{
    "2012-12-07": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1420923": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 06.12.2012\r\n\r\nExonera, a pedido, com eficácia a contar de 30 de novembro de 2012, GABRIELLA NERY BARROS, matrícula nº 4531, do cargo em comissão de Auxiliar 3, símbolo A-5, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº MP-2012.01509567).\r\n\r\nFaz cessar, a pedido, com eficácia a contar de 30 de novembro de 2012, os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 31 de outubro de 2011, que designou GABRIELLA NERY BARROS, matrícula nº 4531, para prestar assessoramento à Comissão de Gestão Ambiental do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº MP-2012.01509567).\r\n\r\nExonera, a pedido, com eficácia a contar de 14 de novembro de 2012, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979, CARLOS VINICIUS BACKER BOARETTO, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 4461, do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público Estadual Processo nº MP-2012.01467360).\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 05.12.2012\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.01527336 (Requerentes: Galdino Augusto Coelho Bordallo e Débora da Silva Vicente) - Designo, com ônus para o Parquet fluminense, os Promotores de Justiça Galdino Augusto Coelho Bordallo e Débora da Silva Vicente para comparecerem a reuniões institucionais relativas ao procedimento de controle administrativo (PCA) nº 733, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), dias 10 e 11 de dezembro de 2012, na cidade de Brasília (DF).\r\n\r\nId: 1420923"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1420924": [
                        "IA - Atos",
                        "ATO DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 06.12.2012\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de Jacarepaguá, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2012.01531359, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nId: 1420924"
                    ],
                    "1420925": [
                        "IA - Avisos",
                        "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nProcuradoria-Geral de justiça\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nELEIÇÃO DESTINADA À FORMAÇÃO DE LISTA TRÍPLICE PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA\r\n\r\n(BIÊNIO 2013/2015)\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público em atividade que, nos termos do art. 1º da Deliberação OECPJ nº 34, de 17 de setembro de 2012, a votação pessoal para formação de lista tríplice destinada à escolha do Procurador-Geral de Justiça será realizada no 9º andar do edifício-sede do Ministério Público, situado na Avenida Marechal Câmara, 370, e terá início às 10 horas do dia 10 de dezembro de 2012, encerrando-se às 17 horas do mesmo dia. AVISA, ainda, que os votos por correspondência, admitidos somente nas situações descritas nos incisos I e II do art. 11 da referida Deliberação, só serão computados se postados a partir do dia 26 de novembro de 2012 e recebidos até às 17 horas do dia 10 de dezembro de 2012.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e na forma do art. 4º da Resolução GPGJ nº 1.113, de 16 de dezembro de 2002, alterada pela Resolução GPGJ nº 1.135, de 4 de abril de 2003, AVISA aos Procuradores de Justiça que estará aberto até o dia 13 de dezembro, quinta-feira, o prazo para apresentação de requerimento para TRANSFERÊNCIA DE GABINETES.\r\n\r\nO requerimento deverá ser protocolizado no andar térreo da Av. Marechal Câmara, 370. O critério a ser observado será o de antiguidade na classe, consoante o disposto no art. 9º da Resolução GPGJ nº 1.113/2002.\r\n\r\nOs gabinetes oferecidos são os abaixo identificados, localizados no Edifício Sede das Procuradorias. O resultado será divulgado no dia 17 de dezembro, às 15 horas, no gabinete da Coordenação do 1º CAO.\r\n\r\n1) Gabinete 117, em vaga decorrente da aposentadoria da Procuradora de Justiça Mona Nassaro.\r\n\r\n2) Gabinete 815, em vaga decorrente da transferência para o gabinete 819 do Procurador de Justiça Luiz Roldão de Freitas Gomes Filho.\r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e o PROCURADOR DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Promotores de Justiça lotados nas Promotorias de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital e nas Promotorias de Justiça de Família da Capital e dos Foros Regionais para participarem da Reunião a realizar-se no dia 10 de dezembro de 2012, às 10h, no Prédio Sede das Procuradorias - térreo, 1º conjunto, salas 1 e 2.\r\n\r\nId: 1420925"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1420926": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de janeiro de 2013 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 10 de dezembro de 2012, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de dezembro de 2012.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n03/12\r\n\r\n10/12\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de órgãos de execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos)\r\n\r\n03/12\r\n\r\n10/12\r\n\r\nDesignação Temporária\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEdital\r\n\r\n03/12\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para inscrição\r\n\r\n04/12\r\n\r\n06/12\r\n\r\nPrazo para eventual desistência\r\n\r\n07/12\r\n\r\n08/12\r\n\r\nResultado final na intranet\r\n\r\n10/12\r\n\r\n-\r\n\r\n03/11\r\n\r\n05/12\r\n\r\nPlantão Noturno \r\n\r\ndo 1º Grau\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPrazo para inscrição via fax (2532-9660)\r\n\r\n03/12\r\n\r\n05/12\r\n\r\n03/12\r\n\r\n10/12\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de janeiro de 2013\r\n\r\n03/12\r\n\r\n10/12\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de janeiro de 2013\r\n\r\n21/12\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de janeiro de 2013, na Intranet.\r\n\r\n26/12\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) para o mês de janeiro de 2013, na Intranet\r\n\r\nId: 1420926"
                    ],
                    "1420927": [
                        "IA - Avisos",
                        "Subprocuradoria-geral de \r\n\r\nJustiça de Administração\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, no dia 07 de dezembro de 2012, as Promotorias de Justiça da Comarca de Rio Bonito, localizadas na Rua da Conceição, nº 37 - Centro - Rio Bonito, estarão fechadas para atendimento ao público, em razão da realização do serviço de pintura em suas instalações.\r\n\r\nAs atividades serão normalizadas no dia 10 de dezembro de 2012.\r\n\r\nId: 1420927"
                    ]
                }
            },
            "Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1420928": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nELEIÇÃO DESTINADA À FORMAÇÃO DE LISTA TRÍPLICE PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA\r\n\r\n(BIÊNIO 2013/2015)\r\n\r\nA PRESIDENTE DA MESA RECEPTORA E APURADORA, atendendo solicitação dos candidatos, FAZ SABER aos interessados os votos postais recepcionados até o dia 06 de dezembro de 2012, destinados à composição da lista tríplice para provimento do cargo de Procurador-Geral de Justiça, biênio 2013/2015.\r\n\r\nDa relação abaixo não constam os nomes dos membros, em número de seis, cujos votos foram encaminhados sem identificação do remetente no envelope postal, com os seguintes nos de registros: RQ417447836BR, RQ812449371BR, SI582685780BR, SA0344220990BR, SX235584152BR e RQ538178505BR.\r\n\r\n1\r\n\r\nADRIANA ALEMANY DE ARAUJO CAVALCANTI\r\n\r\nLicença/férias/afastado\r\n\r\n2\r\n\r\nADRIANA ARAUJO PORTO\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n3\r\n\r\nADRIANA CAMPOS BASTOS\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n4\r\n\r\nALESSANDRA HONORATO NEVES BATISTA\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n5\r\n\r\nALEXANDRE OLIVEIRA TAVARES\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n6\r\n\r\nANA BEATRIZ VILLAR DA CUNHA BOTELHO\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n7\r\n\r\nANA CAROLINA BARROSO DO AMARAL CAVALCANTE\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n8\r\n\r\nANA CAROLINA MOREIRA BARRETO\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n9\r\n\r\nANA CRISTINA LESQUEVES BARRA\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n10\r\n\r\nANA PAULA PETRA LOPES TAVARES PAIS\r\n\r\nLicença/férias/afastado\r\n\r\n11\r\n\r\nANA PAULA RIBEIRO ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nLicença/férias/afastado\r\n\r\n12\r\n\r\nANA PAULA RODRIGUES DA ROCHA\r\n\r\nLicença/férias/afastado\r\n\r\n13\r\n\r\nANDERSON TORRES BASTOS\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n14\r\n\r\nANDRÉ LUIZ NOIRA PASSOS DA COSTA \r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n15\r\n\r\nANDRÉIA MACABU SEMEGHINI \r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n16\r\n\r\nANGELO JOAQUIM GOUVEA NETO\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n17\r\n\r\nANIK REBELLO ASSED MACHADO\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n18\r\n\r\nANNA CAROLINA MATTOSO SOARES \r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n19\r\n\r\nANNA CHRISTINA DANTAS RODRIGUES\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n20\r\n\r\nANNA FROTA DIAS DE CARVALHO\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n21\r\n\r\nARTUR GUSTAVO SANT'ANNA DE OLIVEIRA\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n22\r\n\r\nBRUNO DE SÁ BARCELOS CAVACO\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n23\r\n\r\nCAREN SAISSE VILLARDI\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n24\r\n\r\nCARLA CARVALHO LEITE\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n25\r\n\r\nCARLA DE AZEVEDO VIEIRA\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n26\r\n\r\nCARLOS FELIPE FELIX VENTURA LOPES\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n27\r\n\r\nCAROLINA MARIA GURGEL SENRA\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n28\r\n\r\nCESAR RAMPAZZO DA CRUZ\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n29\r\n\r\nCHRISTIANE LOUZÃO COSTA DE SOUSA VÉRAS\r\n\r\nLicença/férias/afastado\r\n\r\n30\r\n\r\nCLARISSE LAGOEIRO DE MAGALHÃES LOURENÇO\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n31\r\n\r\nCLÁUDIA TÜRNER PEREIRA DUARTE\r\n\r\nLicença/férias/afastado\r\n\r\n32\r\n\r\nDANIELA ABRITTA CARNEIRO RIBEIRO DE FREITAS\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n33\r\n\r\nDANIELA RIBEIRO LUGÃO\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n34\r\n\r\nDANIELLA FARIA DA SILVA BARD\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n35\r\n\r\nDANIELLE WAGHABI SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n36\r\n\r\nDEBORA CAGY ERLICH\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n37\r\n\r\nDÉBORA MARTINS MOREIRA\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n38\r\n\r\nDIMITRIUS VIVEIROS GONÇALVES\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n39\r\n\r\nEDUARDO FIORITO PEREIRA\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n40\r\n\r\nEDUARDO MONTEIRO VIEIRA\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n41\r\n\r\nELISA MARIA AZEVEDO MACEDO BARBOSA\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n42\r\n\r\nELISA MARTINS CONSTANT\r\n\r\nLicença/férias/afastado\r\n\r\n43\r\n\r\nELISABETE FIGUEIREDO FELISBINO BARBOSA ABREU\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n44\r\n\r\nELKE SCHLESINGER ROYO VISCONTI DE ARAÚJO\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n45\r\n\r\nFABIANA DE ARAÚJO\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n46\r\n\r\nFÁBIO DE CASTRO JÚNIOR\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n47\r\n\r\nFÁTIMA LUCIA ALVES FERREIRA NUNES\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n48\r\n\r\nFATIMA VIEIRA HENRIQUES\r\n\r\nLicença/férias/afastado\r\n\r\n49\r\n\r\nFERNANDA CAMARA TORRES SODRÉ\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n50\r\n\r\nFERNANDA CARUSO DE MATTOS\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n51\r\n\r\nFERNANDA LOUISE DA SILVA\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n52\r\n\r\nFERNANDO CHAVES DA COSTA\r\n\r\nLicença/férias/afastado\r\n\r\n53\r\n\r\nFERNANDO RIBEIRO DE ABREU\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n54\r\n\r\nFLAVIA DA MATTA XAVIER REIS\r\n\r\nLicença/férias/afastado\r\n\r\n55\r\n\r\nFREDERICO RANGEL DE ALBERNAZ\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n56\r\n\r\nGABRIELA DA ROCHA GUIMARÃES DE CAMPOS\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n57\r\n\r\nGISELA ALEXANDRE BRANDÃO\r\n\r\nLicença/férias/afastado\r\n\r\n58\r\n\r\nGLORIA ROCHA KAYAT\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n59\r\n\r\nGUSTAVO SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n60\r\n\r\nGUSTAVO TEIXEIRA NACARATH\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n61\r\n\r\nHELOÍSA MARIA TEIXEIRA DA SILVA MOURA\r\n\r\nLicença/férias/afastado\r\n\r\n62\r\n\r\nJEAN PESSANHA TAVARES\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n63\r\n\r\nJOANA FERNANDES MACHADO\r\n\r\nLicença/férias/afastado\r\n\r\n64\r\n\r\nJOÃO CARLOS BRASIL DE BARROS\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n65\r\n\r\nJOÃO CARLOS MENDES DE ABREU\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n66\r\n\r\nJOSÉ LUIZ PIMENTEL BATISTA\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n67\r\n\r\nJÚLIA COSTA SILVA JARDIM\r\n\r\nLicença/férias/afastado\r\n\r\n68\r\n\r\nKARINA CID FINOQUIO POFAHL\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n69\r\n\r\nKARINA RACHEL TAVARES SANTOS\r\n\r\nLicença/férias/afastado\r\n\r\n70\r\n\r\nLEONARDO CUÑA DE SOUZA\r\n\r\nLicença/férias/afastado\r\n\r\n71\r\n\r\nLEONARDO MONTEIRO VIEIRA\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n72\r\n\r\nLETÍCIA MARTINS GALLIEZ\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n73\r\n\r\nLISÂNGELI ALCÂNTARA ERTHAL ROCHA\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n74\r\n\r\nLISIANE ALCÂNTARA ERTHAL ROCHA DE MOURA\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n75\r\n\r\nLUCIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA\r\n\r\nLicença/férias/afastado\r\n\r\n76\r\n\r\nLUCIANA BRAGA MARTINHO\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n77\r\n\r\nLUCIANA NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n78\r\n\r\nLUCIANO ARBEX SARKIS\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n79\r\n\r\nLÚCIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n80\r\n\r\nLUDMILLA DE CARVALHO MOTA\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n81\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO CARVALHO DE ALMEIDA\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n82\r\n\r\nLUIZ GONZAGA DE LIMA COSTA JUNIOR\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n83\r\n\r\nMARCELO AIROSO PIMENTEL\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n84\r\n\r\nMARCELO ALVARENGA FARIA\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n85\r\n\r\nMÁRCIA VIEIRA PIATIGORSKY\r\n\r\nLicença/férias/afastado\r\n\r\n86\r\n\r\nMÁRCIO FERREIRA FERNANDES\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n87\r\n\r\nMARCO ANTONIO MORAES DE REZENDE\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n88\r\n\r\nMARCUS EDOARDO DE SÁ EARP SIQUEIRA\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n89\r\n\r\nMARIA APARECIDA MOREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nAusência de requisito\r\n\r\n90\r\n\r\nMARIA CRISTINA FARIA MAGALHÃES\r\n\r\nLicença/férias/afastado\r\n\r\n91\r\n\r\nMARIA DA GLÓRIA BARBOZA SILVA\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n92\r\n\r\nMARIA DE LOURDES ALMEIDA DA FONSECA\r\n\r\nLicença/férias/afastado\r\n\r\n93\r\n\r\nMARIA DE LOURDES FÉO POLONIO\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n94\r\n\r\nMARIANA DE CARVALHO ELIAS RABHA RUIZ\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n95\r\n\r\nMARTHA PIRES ROCHA HISSE\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n96\r\n\r\nMATEUS PICANÇO DE LEMOS PINAUD\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n97\r\n\r\nMÔNICA RODRIGUES CUNEO\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n98\r\n\r\nMONIQUE VALPAÇOS FONSECA LIMA ROMAR\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n99\r\n\r\nNESTOR GOULART ROCHA E SILVA JÚNIOR\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n100\r\n\r\nOLIVIA MOTTA VENÂNCIO \r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n101\r\n\r\nOYAMA SCHARRA MIGNON DE CASTRO\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n102\r\n\r\nPATRÍCIA CESÁRIO DE FARIA ALVIM\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n103\r\n\r\nPATRÍCIA GABAI VENANCIO\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n104\r\n\r\nPATRÍCIA MONTEIRO ALVES MOREIRA BARANDA\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n105\r\n\r\nPAULA CAMPELLO COSTA BORGES FULCHI\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n106\r\n\r\nPAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n107\r\n\r\nPAULO YUTAKA MATSUTANI\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n108\r\n\r\nPEDRO DE OLIVEIRA COUTINHO\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n109\r\n\r\nRAQUEL ROSMANINHO BASTOS\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n110\r\n\r\nRENATA FELISBERTO NOGUEIRA CHAVES\r\n\r\nLicença/férias/afastado\r\n\r\n111\r\n\r\nRENATA NEME CAVALCANTI\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n112\r\n\r\nRENATA SCARPA FERNANDES BORGES \r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n113\r\n\r\nRENATA VIANNA SOARES MAGNUS\r\n\r\nLicença/férias/afastado\r\n\r\n114\r\n\r\nROCHESTER MACHADO PIREDDA\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n115\r\n\r\nRODRIGO LIMA GOMES\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n116\r\n\r\nSABRINA CARVALHAL VIEIRA\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n117\r\n\r\nSEBASTIÃO FADOR SAMPAIO\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n118\r\n\r\nSHEILA CRISTINA VARGAS FERREIRA \r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n119\r\n\r\nSILVIA REGINA AQUINO DO AMARAL\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n120\r\n\r\nSONIA EYLEEN OLIVEIRA MARENCO\r\n\r\nLicença/férias/afastado\r\n\r\n121\r\n\r\nTANIA FARIA TORRES LANA GUTHIER\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n122\r\n\r\nTATIANA KAZIRIS DE LIMA AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nLicença/férias/afastado\r\n\r\n123\r\n\r\nTHAÍSA TERRA MEIRELES\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n124\r\n\r\nTHERESA CHRISTINA DE SOUZA ARCANJO\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n125\r\n\r\nVAGNER DELGADO DE ALMEIDA\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n126\r\n\r\nVALÉRIO TEIXEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nLicença/férias/afastado\r\n\r\n127\r\n\r\nVANESSA DE JESUS TANAN HORTEGA\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n128\r\n\r\nVANESSA VERONESI TIECHER\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n129\r\n\r\nVANIA LUCIA BORSOTTO MACHADO MONTEIRO\r\n\r\nLicença/férias/afastado\r\n\r\n130\r\n\r\nVICTOR SANTOS QUEIROZ\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n131\r\n\r\nVINICIUS LEAL CAVALLEIRO\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n132\r\n\r\nVINICIUS RIBEIRO\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n133\r\n\r\nVIVIANE MOTTA DAGNA DOMINGUES\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n134\r\n\r\nVLADIMIR RAMOS DA SILVA\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n135\r\n\r\nWÂNIA HELENA VALLE AYRES\r\n\r\nLicença/férias/afastado\r\n\r\nId: 1420928"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1420676": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 586/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 18/12/2012, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.182-8/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/FUNDO MUN SAÚDE MENDES/Recurso de Reconsideração interposto por MÁRCIO ALEXANDRE TERRA PASSOS.\r\n\r\nId: 1420676"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1420729": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.12.2012\r\n\r\nAto Executivo nº 18.493 - Exonera MARCOS DE MELO SILVA, matrícula nº 02/003827/0-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CCDAL-3, da CSS , da CPC, da SSA, da SGA, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CCDAL-3, da Coordenadoria Setorial de Transportes, da CPC, da SSA, da SGA, em vaga decorrente da exoneração de Eduardo Thorpe de Castro, matrícula nº 02/002915/0-9.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.494 - Nomeia WELT CANEDO MONTEIRO FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CCDAL-3, da Coordenadoria Setorial de Segurança, da CPC, da SSA, da SGA, em vaga decorrente da exoneração de Marcos de Melo Silva, matrícula nº 02/003827/0-7.\r\n\r\nId: 1420729"
                    ],
                    "1420728": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "DE 05.12.2012\r\n\r\nATO EXECUTIVO Nº 18.496 , de 05 de dezembro de 2012.\r\n\r\nO Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do artigo 88 da Lei Complementar nº 63, de 01 de agosto de 1990, e tendo em vista o que consta no processo nº 303.684-9/12.\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados SERGIO HENRIQUE BAPTISTA, matrícula nº 02/003891/0-6, WELT CANEDO MONTEIRO FERREIRA, e PAULO SERGIO DA SILVA INACIO, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, matrícula nº 02/003160/0-7, para, sob a Presidência do primeiro, sendo este substituído pelo segundo, constituírem a Comissão de Sindicância com o objetivo de apurar os fatos referidos no processo nº 303.684-9/12.\r\n\r\nArt. 2º - A sindicância, com o relatório final, não poderá exceder o prazo de 30 (trinta) dias, em observância ao disposto no art. 13 do Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984.\r\n\r\nArt. 3º - Este Ato Executivo entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1420728"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1420723": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 30.11.2012\r\n\r\nProcesso TCE-RJ nº 300.113-9/12 - Autorizo o pagamento do abono de permanência aos servidores JOÃO GILDO DA SILVA, matr. 02/1726/0-1, a contar de dezembro de 2012, e MARIA ARACI DE ALMEIDA ROCHINHA, matr. 02/1781/0-9, a contar de outubro de 2011, tendo em vista o disposto no §5º do artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, e à servidora MARIA DA GLORIA DOS SANTOS ESTEVES, matr. 02/1972/0-6, a contar de dezembro de 2012, em face do disposto no §19 do artigo 40 da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003.\r\n\r\n* Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 05.12.2012.\r\n\r\nId: 1420723"
                    ],
                    "1420742": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 23.11.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 302.938-1/2012 - Adônis Ferreira da Silva Sobrinho, matr. 02/3528/0-7; proc. TCE nº 302.898-5/2012 - Mario Henrique Monteiro da Silva Anache, matr. 02/3628/0-1; proc. TCE nº 302.912-7/2012 - Marcos Paulo do Nascimento, matr. 02/3111/0-4; proc. TCE nº 302.914-5/2012 - Leide Guerra da Silva, matr. 02/1867/0-9; proc. TCE nº 302.926-8/2012 - Maria Clara Martins Costa Chmielewski, matr. 02/3607/0-3; proc. TCE nº 302.928-6/2012 - Marcos Alexandre da Silva Moraes, matr. 02/3100/0-9; proc. TCE nº 302.933-1/2012 - João Batista Gomes - matr. 02/2766/0-8; proc. TCE nº 302.935-9/2012 - Fernando Cesar da Silva Barreira, matr. 02/3785/0-7; proc. TCE nº 302.957-7/2012 - Márcia Monteiro dos Santos, matr. 02/2869/0-8; proc. TCE nº 302.971-3/2012 - Rosane Cesar de Carvalho Schlosser, matr. 02/3130/0-8; proc. TCE nº 303.003-9/2012 - Jose Luis Alves Fontes, matr. 02/3142/0-5; proc. TCE nº 303.014-8/2012 - Astriel Correia Moreira, matr. 02/2825/0-8; proc. TCE nº 303.015-2/2012 - Nilton Alves Guimarães, matr. 02/3654/0-2; proc. TCE nº 303.022-5/2012 - Marco Antonio da Silva Pereira, matr. 02/3084/0-7; proc. TCE nº 303.023-9/2012 Viviane Marinho Alvarenga, matr. 02/3016/0-0; proc. TCE nº 303.024-3/2012 - Alessandro Carvalho Lima, matr. 02/3664/0-5. DEFIRO os pedidos de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), pelo período de 01.01.2013 a 31.12.2014, nos termos do artigo 2º, inciso V, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nDE 30.11.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 303.082-5/2012 - Alfa Maria Cidreira da Conceição, matr. 02/3677/0-4; proc. TCE nº 303.117-6/2012 - Norbert Taylor Souza de Almeida, matr. 02/3697/0-0; proc. nº 303.139-4/2012 - Luana Figueiredo Ferreira Los, matr. 02/3000/0-5; proc. TCE nº 303.152-6/2012 - André Luiz de Souza Gonçalves, matr. 02/3599/0-0; proc. TCE nº 303.158-0/2012 - Celso Henrique de Oliveira, matr. 02/2757/0-7. DEFIRO os pedidos de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), pelo período de 01.01.2013 a 31.12.2014, nos termos do artigo 2º, inciso V, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nId: 1420742"
                    ],
                    "1420737": [
                        "IB - Despacho",
                        "DE 04.12.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 303.403-3/2012 - Luiz Carlos de Jesus Silva, matr. 02/4265/0-6; proc. TCE nº 303.281-3/2012 - Márcio José Soares de Oliveira, matr. 02/4309/0-0. AUTORIZO a averbação de tempo de contribuição.\r\n\r\nId: 1420737"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1420660": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO DE COMPROMISSO\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 301.641-3/2012\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO e o servidor do TCE-RJ CLAUDIO EDUARDO ARANHA\r\n\r\nOBJETO : o pagamento de bolsa de estudo ao servidor bolsista no curso de MBA em “Gerenciamento de Projetos”, na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-RJ com previsão estimada de duração de 02 (dois) anos\r\n\r\nPRAZO : a contar da sua assinatura pelo período mínimo de 5 (cinco) anos após a conclusão do curso de pós-graduação cursado pelo servidor bolsista\r\n\r\nDATA : 29/11/2012\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO DE COMPROMISSO\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 301.357-2/2011\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO e o servidor do TCE-RJ CLAUDIO NASCIMENTO ALFRADIQUE\r\n\r\nOBJETO : o pagamento de bolsa de estudo ao servidor bolsista no curso de pós-graduação de Doutorado em Ciência Política e Relações Internacionais do Instituto Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro - IUPERJ com previsão estimada de duração de 04 (quatro) anos\r\n\r\nPRAZO : a contar da sua assinatura pelo período mínimo de 5 (cinco) anos após a conclusão do curso de pós-graduação cursado pelo servidor bolsista\r\n\r\nDATA : 29/11/2012\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO DE COMPROMISSO\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 301.642-7/2012\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO e o servidor do TCE-RJ LUIZ ANTONIO BARDARO MANZI\r\n\r\nOBJETO : o pagamento de bolsa de estudo ao servidor bolsista no curso de MBA em “Gerenciamento de Projetos”, na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-RJ com previsão estimada de duração de 02 (dois) anos\r\n\r\nPRAZO : a contar da sua assinatura pelo período mínimo de 5 (cinco) anos após a conclusão do curso de pós-graduação cursado pelo servidor bolsista\r\n\r\nDATA : 29/11/2012\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO DE COMPROMISSO\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 301.405-7/2012\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO e o servidor do TCE-RJ MARCOS ABI-RAMIA CHIMELLI\r\n\r\nOBJETO : o pagamento de bolsa de estudo ao servidor bolsista no curso de pós-graduação de Mestrado em Sistemas de Gestão da Universidade Federal Fluminense - UFF com previsão estimada de duração de 02 (dois) anos e meio\r\n\r\nPRAZO : a contar da sua assinatura pelo período mínimo de 5 (cinco) anos após a conclusão do curso de pós-graduação cursado pelo servidor bolsista\r\n\r\nDATA : 29/11/2012\r\n\r\nId: 1420660"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1420741": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 03/12/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 303.630-6/11 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 10/2012, aquisição de microcomputadores portáteis, Windows 7 Professional, com direito de downgrade para Windows XP Professional, à empresa DATEN TECNOLOGIA LTDA., com o valor total de R$ 416.800,00 (quatrocentos e dezesseis mil e oitocentos reais).\r\n\r\nId: 1420741"
                    ]
                }
            },
            "Comissão Permanente de Desenvolvimento e de Avaliação de Desempenho Funcionais": {
                "Atos": {
                    "1420743": [
                        "IB - Ato",
                        "ATO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO E DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAIS - CPDAF\r\n\r\nA Comissão Permanente de Desenvolvimento e de Avaliação de Desempenho Funcionais, designada pelo Ato Executivo n° 15.970, em consonância com o que dispõe o Regulamento aprovado pelo Ato Normativo n° 90, ambos de 04 de abril de 2007,\r\n\r\nDivulga, conforme determinação contida no artigo 18 da Resolução n° 250, de 12 de dezembro de 2006, que aprova o Regulamento do desenvolvimento funcional dos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, previsto no artigo 22 da Lei n° 4.787, 26 de junho de 2006, a relação dos servidores beneficiários da promoção funcional:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nìndice\r\n\r\nData da Promoção\r\n\r\n02/003417/0-8\r\n\r\nEDUARDO GOMES DA ROCHA \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n2ª\r\n\r\n2400\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n02/003046/0-9\r\n\r\nJOSE LUIZ LIMA ABREU \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2600\r\n\r\n10/12/2012\r\n\r\n02/003048/0-3\r\n\r\nMARCIA DE MENEZES DE ASSIS GOMES \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2600\r\n\r\n10/12/2012\r\n\r\n02/003049/0-5\r\n\r\nABEL LUIZ FERREIRA OLIVEIRA \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2600\r\n\r\n10/12/2012\r\n\r\n02/003050/0-0\r\n\r\nARCELINO MOTTA JUNIOR \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2600\r\n\r\n10/12/2012\r\n\r\n02/003051/0-2\r\n\r\nLUIZ RODOLFO NOGUEIRA ALVES \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2600\r\n\r\n10/12/2012\r\n\r\n02/003052/0-4\r\n\r\nMAURO DA SILVA THOMAZ \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2600\r\n\r\n28/12/2012\r\n\r\n02/003053/0-6\r\n\r\nROSANE MARIA POPPE ARARIPE \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2600\r\n\r\n28/12/2012\r\n\r\n02/003054/0-8\r\n\r\nMARCELLO DE BRITTO NAZARIO \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2000\r\n\r\n28/12/2012\r\n\r\n02/003055/0-0\r\n\r\nPAULA BARROS BERTRAND \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2000\r\n\r\n28/12/2012\r\n\r\n02/003056/0-2\r\n\r\nRICARDO EWERTON BRITTO SANTOS \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2600\r\n\r\n28/12/2012\r\n\r\n02/003058/0-6\r\n\r\nCLAUDIO LUIZ DOS SANTOS \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2600\r\n\r\n28/12/2012\r\n\r\n02/003059/0-8\r\n\r\nCLAUDIO SOARES DE SOUSA \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2600\r\n\r\n28/12/2012\r\n\r\n02/003060/0-3\r\n\r\nELIZABETH DE SOUZA \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2000\r\n\r\n28/12/2012\r\n\r\n02/003061/0-5\r\n\r\nANA CARLA D'ALMEIDA BASTEIRO \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2000\r\n\r\n28/12/2012\r\n\r\n02/003062/0-7\r\n\r\nFERNANDO JOSE DA SILVA AGUIAR \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2600\r\n\r\n28/12/2012\r\n\r\n02/003064/0-1\r\n\r\nSIMONE SUT FERNANDES \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2000\r\n\r\n28/12/2012\r\n\r\n02/003065/0-3\r\n\r\nJOÃO CARLOS EIRAS MANSO DA COSTA REIS \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2000\r\n\r\n28/12/2012\r\n\r\n02/003066/0-5\r\n\r\nCLAUDIA CORDEIRO SUHETT FRANCO \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2000\r\n\r\n28/12/2012\r\n\r\n02/003067/0-7\r\n\r\nVANIA SILVA CASAGRANDE FEIO DE LEMOS \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2000\r\n\r\n28/12/2012\r\n\r\n02/003068/0-9\r\n\r\nANGELA REGINA KEVORKIAN MADDALENA \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2000\r\n\r\n28/12/2012\r\n\r\nId: 1420743"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Destaque do Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1420932": [
                        "II - Resoluções",
                        "C O M U N I C A D O\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2012. \r\n\r\nSenhores Líderes, \r\n\r\nA Presidência da Assembléia Legislativa convida Vossas Excelências para participar das Reuniões de Líderes que ocorrerão nos dias 10 e 11 de dezembro, no Gabinete da Presidência do 2° andar. \r\n\r\nA reunião do dia 10, segunda-feira, realizar-se-á às 10 horas e será a propósito dos Projetos de Lei nºs 1839/2012 (Mensagem nº 46/2012), que \"ALTERA A LEI N° 2.657, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"; 1845/2012 (Mensagem nº 47/2012), que \"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE GÁS NATURAL RENOVÁVEL - GNR\"; 1858/2012 (Mensagem nº 51/2012), que \"DISPÕE SOBRE MEDIDAS RELATIVAS À COPA DAS CONFEDERAÇÕES FIFA DE 2013 E A COPA DO MUNDO FIFA DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\", 1859/2012 (Mensagem nº 50/2012), que \"ESTABELECE NORMAS SUPLEMENTARES SOBRE O GERENCIAMENTO ESTADUAL PARA DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM ATERROS SANITÁRIOS\". \r\n\r\nA reunião do dia 11, terça-feira, realizar-se-á às 12 horas e será sobre as Mensagens conjuntas dos Poderes Judiciário e Executivo, a saber: \r\n\r\nProjeto de Lei nº 1851/2012, que \"SUBSTITUI AS TABELAS 01 A 15 DA LEI ESTADUAL N° 3.350/1999, VISANDO À SIMPLIFICAÇÃO DO RECOLHIMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS E À COMPATlBILlZAÇÃO COM AS ALTERAÇÕES DA SISTEMÁTlCA PROCESSUAL OCORRIDAS A PARTIR DO ANO DE 2000\", e Projeto de Lei nº 1852/2012, que \"MODIFICA A REDAÇÃO DAS TABELAS 16 A 25 DA LEI ESTADUAL N° 3.350/1999, VISANDO À SIMPLIFICAÇÃO DO RECOLHIMENTO DE EMOLUMENTOS, À NORMATlZAÇÃO DAS INOVAÇÕES EM SEDE NOTARIAL/REGISTRAL, À COMPATlBILlZAÇÃO COM A COBRANÇA DE EMOLUMENTOS EFETUADA NOS DEMAIS ESTADOS DA FEDERAÇÃO, BEM COMO À ADEQUAÇÃO AOS PRECEITOS DA LEI FEDERAL N° 10.169/2000\". \r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nDeputado PAULO MELO, Presidente \r\n\r\nC O M U N I C A D O\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2012.\r\n\r\nSenhores Deputados,\r\n\r\nDe ordem da Presidência desta Assembléia Legislativa, comunico a Vossas Excelências que em virtude da reunião anual de confraternização dos Senhores Parlamentares, a Sessão Ordinária de quinta-feira, dia 13/12, obedecerá aos seguintes horários: das 10 às 11 horas, dar-se-á o Expediente Inicial; às 11 horas terá início a Ordem do Dia, com término previsto para as 13 horas.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nWALTER LUIZ PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário-Geral da Mesa Diretora\r\n\r\nTERMO SOLENE DE POSSE\r\n\r\nTERMO DE POSSE DO SENHOR JANIO DOS SANTOS MENDES, 1º SUPLENTE DO PDT, CONVOCADO PARA EXERCER O MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL EM FUNÇÃO DO LICENCIAMENTO DO SENHOR DEPUTADO FELIPE PEIXOTO.\r\n\r\nDe acordo com o art. 258, inciso II, do Regimento Interno, assumiu o mandato de Deputado Estadual o 1º Suplente do PDT, Senhor JANIO DOS SANTOS MENDES, que prestou o compromisso regimental, tendo sido dispensado, em razão de já tê-lo feito anteriormente, da exibição do Diploma expedido pelo T.R.E. - Tribunal Regional Eleitoral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2012\r\n\r\nDeputado PAULO MELO, Presidente\r\n\r\nDeputado JANIO DOS SANTOS MENDES\r\n\r\nId: 1420932"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1420933": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 06 de dezembro de 2012, do Projeto de Resolução nº. 788 de 2012, de autoria dos Deputados André Ceciliano, André Corrêa, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Iranildo Campos, Luis Martins a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 642,\r\n\r\nDE 2012\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTISSIMO DR. ATILA PEREIRA DE SOUZA, PROMOTOR DE JUSTIÇA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma ao Excelentissimo Dr. Atila Pereira de Souza, Promotor de Justiça.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 06 de dezembro de 2012, do Projeto de Resolução nº. 790 de 2012, de autoria dos Deputados André Ceciliano, André Corrêa, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Iranildo Campos, Luis Martins a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 643,\r\n\r\nDE 2012\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTISSIMO DR. ROBERTO GOES VIEIRA, PROMOTOR DE JUSTIÇA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma ao Excelentissimo Dr. Roberto Goes Vieira, Promotor de Justiça.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 06 de dezembro de 2012, do Projeto de Resolução nº. 791 de 2012, de autoria dos Deputados André Ceciliano, André Corrêa, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Iranildo Campos, Luis Martins a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 644,\r\n\r\nDE 2012\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTISSIMO DR. GUILHERME MATTOS DE SCHUELER, PROMOTOR DE JUSTIÇA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma ao Excelentissimo Dr. Guilerme Mattos de Schuler, Promotor de Justiça.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 06 de dezembro de 2012, do Projeto de Resolução nº. 792 de 2012, de autoria dos Deputados André Ceciliano, André Corrêa, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Iranildo Campos, Luis Martins a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 645,\r\n\r\nDE 2012\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À EXCELENTISSIMA DRA. CLAUDIA DAS GRAÇAS MATTOS DE OLIVEIRA PORTOCARRERO, PROMOTORA DE JUSTIÇA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma a Excelentissima Dra. Claudia das Graças Mattos de Oliveira Portocarrero, Promotora de Justiça.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 06 de dezembro de 2012, do Projeto de Resolução nº. 800 de 2012, de autoria do Deputado Nilton Salomão a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 646,\r\n\r\nDE 2012\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À PETER EDUARDO SIEMSEN, PRESIDENTE DO FLUMINENSE FOOTBALL CLUB, CAMPEÃO BRASILEIRO DE 2012.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro à Peter Eduardo Siemsen, Presidente do Fluminense Football Club, Campeão Brasileiro de 2012.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1420933"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1420934": [
                        "II - Ofícios",
                        "EMENDA DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 573/2011)\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifica o Art. 2º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º (…)\r\n\r\nI - promover o resgate da cidadania;\r\n\r\nII - fortalecer as relações humanas;\r\n\r\nIII - valorizar a família, a escola e a comunidade como um todo.\r\n\r\nParágrafo único. (...)”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara buscar a uniformidade da redação dos itens, tornando a proposição mais clara, em conformidade com o Art. 23, I, “d” do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002. \r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 6 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDeputado MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 573-A/2011\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nINSTITUI O “PROGRAMA DE RESGATE DE VALORES MORAIS, SOCIAIS, ÉTICOS E ESPIRITUAIS” NO AMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica instituído o “Programa de Resgate de Valores Morais, Sociais, Éticos e Espirituais” no âmbito do Estado Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único. O Programa deverá envolver diretamente a comunidade escolar, a família, lideranças comunitárias, empresas públicas e privadas, meios de comunicação, autoridades locais e estaduais e as organizações não governamentais e comunidades religiosas, por meio de atividades culturais, esportivas, literárias, mídia, entre outras, que visem a reflexão sobre a necessidade da revisão sobre os valores morais, sociais, éticos e espirituais\r\n\r\nArt. 2º O Poder Executivo deverá firmar convênios e parcerias articuladas e significativas, com prefeituras municipais e sociedade civil, no sentido de possibilitar a execução do cumprimento ao disposto nesta Lei, com os seguintes objetivos:\r\n\r\nI - promover o resgate da cidadania;\r\n\r\nII - fortalecer as relações humanas;\r\n\r\nIII - valorizar a família, a escola e a comunidade como um todo.\r\n\r\nParágrafo único. Serão desenvolvidas ações essenciais que contribuam para uma convivência saudável entre pessoas, estabelecendo relações de confiança e respeito mutuo, alicerçada em valores éticos, morais, sociais, afetivos e espirituais, como instrumento capaz de prevenir e combater diversas formas de violência.\r\n\r\nArt. 3º O programa disposto no caput do Artigo 1° terá como órgão gestor a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nArt. 4º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArt. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 6 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; BERNARDO ROSSI; MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nAutora do Projeto de Lei nº 573/2011: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nAprovadas as emendas da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nEMENDA DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 773/2011)\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifica o Art. 2º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º (…)\r\n\r\nI - promover o resgate da cidadania;\r\n\r\nII - fortalecer as relações humanas;\r\n\r\nIII - valorizar a família, a escola e a comunidade como um todo.\r\n\r\nParágrafo único. (...)”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara grafar por extenso o valor e o significado da sigla, em conformidade com o Art. 23, II, “e” e “h” do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002. \r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 6 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDeputado MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 773-A/2011\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROÍBE A COLOCAÇÃO DE PELÍCULAS, ADESIVOS E OUTROS OBJETOS NAS FACHADAS, PORTAS E JANELAS DAS \"LAN HOUSES\", \"CYBER´S CAFÉS\" E SIMILARES, QUE IMPEÇAM A VISUALIZAÇÃO DO INTERIOR DE SUAS DEPENDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam os estabelecimentos, que prestam serviços de acesso à internet como \"Lan House\", \"Cyber´s Café\" e similares, proibidos de manterem suas fachadas com películas do tipo \"fumê\" ou de utilizarem qualquer outro material que impeça a visualização do interior de suas dependências.\r\n\r\nArt. 2º O estabelecimento que descumprir a presente Lei ficará obrigada ao pagamento de multa no valor de 1.000 UFIRs (Mil Unidades Ficais de Referência).\r\n\r\nArt. 3º Os estabelecimentos de que trata o caput artigo 1º deverão adequar suas instalações no prazo máximo de 90 (noventa) dias.\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 6 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; BERNARDO ROSSI; MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 773/2011: Deputado ALEXANDRE CORREA\r\n\r\nAprovada a emenda da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1862/2012\r\n\r\nCONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FEIJOADA CARIOCA \r\n\r\nAutor: DEPUTADO CORONEL JAIRO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Cultura.\r\n\r\nEm 06.12.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica considerada como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio de Janeiro a FEIJOADA CARIOCA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de novembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO patrimônio, seja material ou imaterial, é o reflexo da identidade de um povo.Representa tudo o que deve ser preservado, tombado, registrado, revitalizado, ou seja, tudo o que não deve ser esquecido, ao contrário, procura-se sempre mantê-lo em movimento, vivo e presente. \r\n\r\nA Unesco define como Patrimônio Cultural Imaterial \"as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas - junto com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados - que as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural.\"\r\n\r\nO Patrimônio Imaterial é transmitido de geração em geração e constantemente recriado pelas comunidades e grupos em função de seu ambiente, de sua interação com a natureza e de sua história, gerando um sentimento de identidade e continuidade, contribuindo assim para promover o respeito à diversidade cultural e à criatividade humana.\r\n\r\nNeste sentido, a gastronomia pode ser abordada, como uma categoria pertencente ao campo do patrimônio cultural imaterial, engloba saberes, lugares e modos de fazer que comunicam algo sobre a identidade de um povo, transmitido de geração em geração; os hábitos alimentares de um povo nos dizem mais do que sua preferência alimentar, nos situam em relação a sua cultura.\r\n\r\nDe acordo com López-Moralez (2004) comer é um ato natural enquanto cozinhar é um ato cultural, pois os hábitos culinários de uma nação, não são apenas mecanismos de simples sobrevivência, para saciar a fome física, mas denotam tabus, religião, costumes, enfim toda uma cultura, uma vez que a cultura de um lugar, e sua comida típica estão intimamente ligadas. A história dos alimentos é a história do homem que sempre partiu em busca de sua sobrevivência, sendo que a procura de alimentos foi motivo de guerras, de invasões, descobrimentos, imigrações e migrações.\r\n\r\nA gastronomia vem ao longo dos últimos anos despertando crescente interesse no mundo, sobretudo por relacionar-se com o homem, seus costumes, suas crenças, seus valores, que ela retrata tão bem. Uma das manifestações culturais mais importantes, que vem sendo objeto de estudos de diversas áreas como a antropologia, história, sociologia, geografia e outras.\r\n\r\nNo encontro promovido pela UNESCO em novembro de 1996, na cidade de Havana, Cuba, a respeito do Turismo Cultural da América Latina e Caribe, foi destacada: “. (ALVAREZ.2002). A falta dessa reflexão tem impedido o planejamento de políticas eficazes, que permitem ao turismo gastronômico tornar-se importante fonte de recursos, inclusive ressaltando o valor das receitas culinárias como um bem cultural tão valioso como um monumento. O patrimônio cultural abarca toda a herança cultural e dentre elas a gastronomia. O aprofundamento do estudo sobre a gastronomia como manifestação cultural e como patrimônio imaterial, se faz necessário num mundo globalizado, onde o turismo cultural busca atender às demandas de um segmento que está em franca expansão. Há necessidade de investigar profundamente as cozinhas das diversas regiões do país, bem como suas cozinhas étnicas. Segundo Lima (1999), o O Brasil por sua dimensão territorial é possuidor de uma grande variedade culinária, com produtos e procedimentos próprios. \r\n\r\nA transformação da “Feijoada Carioca” em Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio de Janeiro, sob o ponto de vista conceitual, é crível e pertinente. Quando em contato com a evolução histórica da feijoada, não resta dúvida de que está intimamente interligada à do Estado do Rio de Janeiro, consequentemente parte integrante de seu patrimônio cultural, senão vejamos:\r\n\r\nA feijoada é um prato que consiste num guisado de feijão com carne, normalmente acompanhado com arroz. É um prato com origem no Norte de Portugal, e que hoje em dia constitui um dos pratos mais típicos da cozinha brasileira. Em Portugal, cozinha-se com feijão-branco no noroeste (Minho e Douro Litoral) ou feijão-vermelho no nordeste (Trás-os-Montes), e geralmente inclui também outros vegetais (tomate, cenouras ou couve) juntamente com a carne de porco ou de vaca, às quais se podem juntar chouriço, morcela ou farinheira. No Brasil, é feita da mistura de feijão-preto e de vários tipos de carne de porco e de boi, e chega à mesa acompanhada de farofa, arroz branco, couve refogada e laranja fatiada, entre outros ingredientes. Em Portugal, esta versão da feijoada é conhecida como feijoada à brasileira, sendo também comum encontrá-la nos cardápios dos restaurantes portugueses.\r\n\r\nHistória\r\n\r\nA explicação popular mais difundida sobre a origem da feijoada é a de que os senhores - das fazendas de café, das minas de ouro e dos engenhos de açúcar - forneciam aos escravos os \"restos\" dos porcos, quando estes eram carneados. O cozimento desses ingredientes, com feijão e água, teria feito nascer a receita. Tal versão, contudo, não se sustenta, seja na tradição culinária, seja na mais leve pesquisa histórica. Segundo Carlos Augusto Ditadi, especialista em assuntos culturais e historiador do Arquivo Nacional do Rio de Janeiro, em artigo publicado na revista Gula de maio de 1998, essa alegada origem da feijoada não passa de lenda contemporânea, nascida do folclore moderno, numa visão romanceada das relações sociais e culturais da escravidão no Brasil.\r\n\r\nO padrão alimentar do escravo não difere fundamentalmente no Brasil do século XVIII. Continuava tendo como base a farinha de mandioca ou de milho feita com água e mais alguns complementos, ou seja, o que fora estabelecido desde os primórdios. A sociedade escravista do Brasil, no século XVIII e parte do XIX, foi constantemente assolada pela escassez e carestia dos alimentos básicos, em decorrência da monocultura, da dedicação exclusiva à mineração e do regime de trabalho escravo, não sendo raros os óbitos por alimentação deficiente, incluindo a morte dos próprios senhores.\r\n\r\nNas referências históricas sobre o cardápio dos escravos, constatamos a presença inequívoca do angu de fubá de milho, ou de farinha de mandioca além do feijão temperado com sal e gordura, servido muito ralo e a ocasional aparição de algum pedaço de carne de vaca ou de porco. Alguma laranja colhida do pé complementava o resto, o que evitava o escorbuto. Às vezes, em final de boa colheita de café, o capataz da fazenda podia até dar um porco inteiro aos escravos. Mas isso era exceção. Não existe fato histórico dando conta de uma humilde e pobre feijoada, elaborada no interior da maioria das tristes e famélicas senzalas. \r\n\r\nExiste também um recibo de compra pela Casa Imperial, de 30 de abril de 1889, em um açougue da cidade de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro, no qual se vê que consumiam-se carne verde, de vitela, carneiro, porco, linguiça, linguiça de sangue, fígado, rins, língua, miolos, de boi e molhos de tripas. O que comprova que não eram só escravos que comiam esses ingredientes, e que não eram de modo algum \"restos\". Ao contrário, eram considerados iguarias. \r\n\r\nPortanto, a sua criação e nome têm relação com modos de fazer portugueses, das regiões da Estremadura das Beiras e de Trás-os-Montes e Alto Douro que misturam feijão de vários tipos - menos o feijão-preto - linguiças, orelhas e pé de porco. De fato, os cozidos são comuns na Europa, como o cassoulet francês, que também leva feijão no seu preparo. Na Espanha, o cozido madrilenho e a “fabada asturiana” e, na Itália, a “casseruola” ou \"casserola\" milanesa são preparados com grão-de-bico. Aparentemente, todos estes pratos tiveram evolução semelhante à da feijoada, que foi incrementada com o passar do tempo, até se transformar no prato da atualidade. \r\n\r\nA feijoada já parece ser bem conhecida no início do século XIX, como atesta um anúncio, publicado no Diário de Pernambuco, na cidade do Recife, de 7 de agosto de 1833, no qual um restaurante, o Hotel Théâtre, recém-inaugurado, informa que às quintas-feiras seria servida \"feijoada à brasileira\". \r\n\r\nEm 1848, o mesmo Diário de Pernambuco já anunciava a venda de \"carne de toucinho, própria para feijoadas, a 80 réis a libra\". No dia 6 de janeiro de 1849, no Jornal do Commércio do Rio de Janeiro, é comunicado que a recém instalada casa de pasto \"Novo Café do Commércio\", junto ao botequim da \"Fama do Café com Leite\", servirá em todas as terças e quintas-feiras, a pedido de muitos fregueses, \"A Bella Feijoada à Brazilleira\".\r\n\r\nComposição\r\n\r\nA feijoada completa, tal como a conhecemos, era muito afamada no restaurante carioca G. Lobo, que funcionava na rua General Câmara, 135, no centro da cidade do Rio de Janeiro. O estabelecimento, fundado no final do século XIX, desapareceu em 1905, com as obras de alargamento da rua Uruguaiana. Com a construção da avenida Presidente Vargas, na década de 1940, esta rua desaparece por definitivo.\r\n\r\nNos livros Baú de Ossos e Chão de Ferro, Pedro Nava, descreve a feijoada do G. Lobo, elogiando aquela preparada pelo Mestre Lobo. Sobretudo, revela-se na presença do feijão-preto, uma predileção carioca. A receita contemporânea teria migrado da cozinha do estabelecimento G. Lobo para outros restaurantes da cidade, bem como para São Paulo, Minas Gerais e Bahia. Bares e botequins das grandes cidades do Centro-Leste também a adotaram com sucesso. Mas ressalva Pedro Nava que é (...) \"antes a evolução venerável de pratos latinos\".\r\n\r\n“No meu Baú de Ossos referi, repetindo Noronha Santos, que a feijoada completa é prato legitimamente carioca. Foi inventado na velha Rua General Câmara, no restaurante famoso de G. Lobo, cujo nome se dizia contraído em Globo. Grifei, agora, o inventado, para marcar bem marcado seu significado de achado. Não se pode dizer que ele tenha sido criação espontânea. É antes a evolução venerável de pratos latinos como o cassoulet francês que é um ragout de feijão-branco com carne de ganso, de pato ou de carneiro - que pede a panela de grés - cassole - para ser preparado.” - Pedro Nava em Chão de Ferro.\r\n\r\nA feijoada de qualquer forma, se popularizou entre todas as camadas sociais no Brasil, sempre com espírito de festa e celebração, longe de rememorar escassez. Ficaram famosas na lembrança, aquelas preparadas no final do século XIX e início do XX, na cidade do Rio de Janeiro, pela baiana Tia Ciata.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1863/2012\r\n\r\nINSTITUI O DIA ESTADUAL DA FEIJOADA CARIOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO CORONEL JAIRO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Cultura.\r\n\r\nEm 06.12.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído o Dia Estadual da Feijoada Carioca, a ser celebrado anualmente no dia 16 de outubro.\r\n\r\nArt. 2º O Anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, que CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nOUTUBRO:\r\n\r\n(…)\r\n\r\n16 - Dia Da Feijoada Carioca\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA feijoada é um prato que consiste num guisado de feijão com carne, normalmente acompanhado com arroz. É um prato com origem no Norte de Portugal, e que hoje em dia constitui um dos pratos mais típicos da cozinha brasileira. Em Portugal, cozinha-se com feijão-branco no noroeste (Minho e Douro Litoral) ou feijão-vermelho no nordeste (Trás-os-Montes), e geralmente inclui também outros vegetais (tomate, cenouras ou couve) juntamente com a carne de porco ou de vaca, às quais se podem juntar chouriço, morcela ou farinheira. No Brasil, é feita da mistura de feijão-preto e de vários tipos de carne de porco e de boi, e chega à mesa acompanhada de farofa, arroz branco, couve refogada e laranja fatiada, entre outros ingredientes. Em Portugal, esta versão da feijoada é conhecida como feijoada à brasileira, sendo também comum encontrá-la nos cardápios dos restaurantes portugueses.\r\n\r\nHistória\r\n\r\nA explicação popular mais difundida sobre a origem da feijoada é a de que os senhores - das fazendas de café, das minas de ouro e dos engenhos de açúcar - forneciam aos escravos os \"restos\" dos porcos, quando estes eram carneados. O cozimento desses ingredientes, com feijão e água, teria feito nascer a receita. Tal versão, contudo, não se sustenta, seja na tradição culinária, seja na mais leve pesquisa histórica. Segundo Carlos Augusto Ditadi, especialista em assuntos culturais e historiador do Arquivo Nacional do Rio de Janeiro, em artigo publicado na revista Gula de maio de 1998, essa alegada origem da feijoada não passa de lenda contemporânea, nascida do folclore moderno, numa visão romanceada das relações sociais e culturais da escravidão no Brasil.\r\n\r\nO padrão alimentar do escravo não difere fundamentalmente no Brasil do século XVIII. Continuava tendo como base a farinha de mandioca ou de milho feita com água e mais alguns complementos, ou seja, o que fora estabelecido desde os primórdios. A sociedade escravista do Brasil, no século XVIII e parte do XIX, foi constantemente assolada pela escassez e carestia dos alimentos básicos, em decorrência da monocultura, da dedicação exclusiva à mineração e do regime de trabalho escravo, não sendo raros os óbitos por alimentação deficiente, incluindo a morte dos próprios senhores.\r\n\r\nNas referências históricas sobre o cardápio dos escravos, constatamos a presença inequívoca do angu de fubá de milho, ou de farinha de mandioca além do feijão temperado com sal e gordura, servido muito ralo e a ocasional aparição de algum pedaço de carne de vaca ou de porco. Alguma laranja colhida do pé complementava o resto, o que evitava o escorbuto. Às vezes, em final de boa colheita de café, o capataz da fazenda podia até dar um porco inteiro aos escravos. Mas isso era exceção. Não existe fato histórico dando conta de uma humilde e pobre feijoada, elaborada no interior da maioria das tristes e famélicas senzalas. \r\n\r\nExiste também um recibo de compra pela Casa Imperial, de 30 de abril de 1889, em um açougue da cidade de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro, no qual se vê que consumiam-se carne verde, de vitela, carneiro, porco, linguiça, linguiça de sangue, fígado, rins, língua, miolos, de boi e molhos de tripas. O que comprova que não eram só escravos que comiam esses ingredientes, e que não eram de modo algum \"restos\". Ao contrário, eram considerados iguarias. \r\n\r\nPortanto, a sua criação e nome têm relação com modos de fazer portugueses, das regiões da Estremadura das Beiras e de Trás-os-Montes e Alto Douro que misturam feijão de vários tipos - menos o feijão-preto - linguiças, orelhas e pé de porco. De fato, os cozidos são comuns na Europa, como o cassoulet francês, que também leva feijão no seu preparo. Na Espanha, o cozido madrilenho e a “fabada asturiana” e, na Itália, a “casseruola” ou \"casserola\" milanesa são preparados com grão-de-bico. Aparentemente, todos estes pratos tiveram evolução semelhante à da feijoada, que foi incrementada com o passar do tempo, até se transformar no prato da atualidade. \r\n\r\nNo dia 6 de janeiro de 1849, no Jornal do Commércio do Rio de Janeiro, é comunicado que a recém instalada casa de pasto \"Novo Café do Commércio\", junto ao botequim da \"Fama do Café com Leite\", servirá em todas as terças e quintas-feiras, a pedido de muitos fregueses, \"A Bella Feijoada à Brazilleira\".\r\n\r\nComposição\r\n\r\nA feijoada completa, tal como a conhecemos, era muito afamada no restaurante carioca G. Lobo, que funcionava na rua General Câmara, 135, no centro da cidade do Rio de Janeiro. O estabelecimento, fundado no final do século XIX, desapareceu em 1905, com as obras de alargamento da rua Uruguaiana. Com a construção da avenida Presidente Vargas, na década de 1940, esta rua desaparece por definitivo.\r\n\r\nNos livros Baú de Ossos e Chão de Ferro, Pedro Nava, descreve a feijoada do G. Lobo, elogiando aquela preparada pelo Mestre Lobo. Sobretudo, revela-se na presença do feijão-preto, uma predileção carioca. A receita contemporânea teria migrado da cozinha do estabelecimento G. Lobo para outros restaurantes da cidade, bem como para São Paulo, Minas Gerais e Bahia. Bares e botequins das grandes cidades do Centro-Leste também a adotaram com sucesso. Mas ressalva Pedro Nava que é (...) \"antes a evolução venerável de pratos latinos\".\r\n\r\n“No meu Baú de Ossos referi, repetindo Noronha Santos, que a feijoada completa é prato legitimamente carioca. Foi inventado na velha Rua General Câmara, no restaurante famoso de G. Lobo, cujo nome se dizia contraído em Globo. Grifei, agora, o inventado, para marcar bem marcado seu significado de achado. Não se pode dizer que ele tenha sido criação espontânea. É antes a evolução venerável de pratos latinos como o cassoulet francês que é um ragout de feijão-branco com carne de ganso, de pato ou de carneiro - que pede a panela de grés - cassole - para ser preparado.” - Pedro Nava em Chão de Ferro.\r\n\r\nA feijoada de qualquer forma, se popularizou entre todas as camadas sociais no Brasil, sempre com espírito de festa e celebração, longe de rememorar escassez. Ficaram famosas na lembrança, aquelas preparadas no final do século XIX e início do XX, na cidade do Rio de Janeiro, pela baiana Tia Ciata.\r\n\r\nAssim sendo, tendo em vista a identificação histórica da Feijoada com o Estado do Rio de Janeiro, submeto à apreciação dos meus pares o presente projeto.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1864/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS MERCADOS, HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, POSTOS DE CONVENIÊNCIA E AFINS QUE VENDAM BEBIDAS ALCOÓLICAS A DESTINAREM RECINTO ANEXO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO MARCOS SOARES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 06.12.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam os mercados, hipermercados, supermercados, postos de conveniência e estabelecimentos afins, que vendam bebidas alcoólicas, obrigados a disponibilizarem as referidas bebidas em recinto anexo.\r\n\r\nParágrafo único - A entrada do recinto anexo não poderá ser franqueada aos menores de dezoito anos de idade.\r\n\r\nArt. 2° - A infração às disposições da presente Lei acarretará ao responsável infrator o sistema de penalidades previsto nos artigos 56 e 57 da Lei Federal nº 8078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Esta lei entra em vigor após 90 (noventa) dias de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS SOARES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nApresento esta proposição pretendendo obrigar os estabelecimentos comerciais que vendem bebidas alcoólicas a disponibilizarem tais bebidas em um recinto anexo reservado, onde seja proibida a entrada e venda para menores de 18 anos de idade.\r\n\r\nNos Estados Unidos da América é comum os recintos anexos, dificultando a entrada de jovens no alcoolismo.\r\n\r\nPara exemplificar aquilo que desejo evitar com a presente proposta, transcrevo abaixo a matéria do site alcoolismo.com.br, saber:\r\n\r\n\"Rapazes e moças estão consumindo bebidas alcoólicas cada vez mais cedo e o que a maioria não sabe, alertam especialistas, é que se trata de uma droga perigosa.\r\n\r\nBruno da Silva estava em uma balada com os amigos e desmaiou após ingerir grande quantidade de álcool e GHB (gama-hidroxibutirato, substância usada para ganhar massa muscular vendida legalmente na Europa, mas considerada droga no Brasil. Ao acordar, um bombeiro realizava os primeiros socorros. Ele ainda não tinha 20 anos e aquela não era a primeira vez que chegava perto de uma overdose por abusar de álcool e drogas. O rapaz, hoje com 23 anos, reduziu o consumo de substâncias ilícitas, mas ainda bebe com frequência e acredita que tudo começou quando foi apresentado ao álcool, ainda na adolescência.\r\n\r\nAssim como Silva (o nome do rapaz é fictício para preservar sua identidade), a maioria das pessoas começa a consumir álcool muito cedo. Pesquisa recente do Ministério da Saúde aponta que 71% dos jovens entre 13 e 15 anos já tomaram alguma bebida alcoólica e 22% deles já se embriagaram. “A sociedade fica mais preocupada com as drogas ilegais. O álcool é negligenciado e fica em um posto especial porque as pessoas pensam que podem consumir a vida toda sem problemas”, alerta o psiquiatra Arthur Guerra, coordenador do Grupo Interdisciplinar de Estudos de Álcool e Drogas da Universidade de São Paulo (USP).\r\n\r\nTrês em cada quatro estudantes do ensino médio com menos de 18 anos já beberam álcool, de acordo com estudo divulgado em abril pela Faculdade de Medicina de Botucatu da Universidade Estadual Paulista (FMB-Unesp). Dos 1.507 alunos de escolas públicas e particulares de Botucatu ouvidos pela pesquisa, 38,8% dos estudantes entre 7 e 14 anos já experimentaram bebida alcoólica e 8,5% o fizeram em período recente. A responsável pelo estudo, Priscila Lopes Pereira, destaca que beber para se embriagar é uma prática comum, principalmente entre meninas. Fatores como pertencer à classe social mais alta, estudar em escola pública e não ter prática religiosa facilitam o contato precoce com o álcool, diz a pesquisadora.\r\n\r\n“Começa com a batida de bombom com vodca bem docinha, na festa de 15 anos”, brinca a universitária Giovanna Crespo, de 23 anos, sobre o drinque servido em alguns aniversários. “A bebida é oferecida pelos adultos, não tem como não provar”, acrescenta ela, que bebeu pela primeira vez aos 15 anos.\r\n\r\nUm estudo do Ibope Inteligência feito para o governo do Estado de São Paulo mostrou que as mesclas e bebidas adocicadas atraem os jovens porque diluem o álcool com sabores da infância, como refrigerantes, sucos, frutas e açúcar. Em São Paulo, 45% dos menores de 18 anos já experimentaram bebida alcoólica e 26% deles fizeram isso entre 12 e 13 anos, enquanto 47% experimentaram na faixa etária entre 14 e 15 anos. Desses, 49% receberam a bebida de amigos e 21%, de familiares.\r\n\r\nA psiquiatra Carla Bicca, tesoureira da diretoria da Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas (Abead), alerta para a negligência dos pais. “Muitos adolescentes bebem em casa, vão a uma festa e os pais deixam o filho usar. Os pais não acreditam que o álcool é uma droga”, observa.\r\n\r\nA universitária Camila Fonseca, de 19 anos, conta que bebe drinques “mais leves”, como vodca com refrigerante de limão, desde os 14 anos. “Bebia por curiosidade, para me sentir mais solta e fazer parte da turma. Meus pais permitiam”, explica. O amigo dela, Vinícius Caetano, de 23 anos, conta que a bebida o deixava mais corajoso. “Perdia a vergonha e conseguia xavecar as meninas. E tem uma pressão dos amigos”, diz.\r\n\r\nA brincadeira aparentemente inofensiva pode ser perigosa. “Jovens que consomem álcool mais cedo ficam mais vulneráveis a desenvolver dependência alcoólica do que aqueles que começam depois dos 21 anos, após a formação do cérebro”, alerta Arthur Guerra.\r\n\r\nDe acordo com a psiquiatra Carla Bicca, pesquisas mostram que filhos de pais alcoólatras têm 30% mais chances de se tornarem dependentes. Além disso, os adolescentes que bebem se expõem a mais riscos, como envolvimento em brigas, acidentes de trânsito, fraturas e quedas, e podem contrair doenças sexualmente transmissíveis ou ficar desnutridos. “O mau desempenho e o abandono escolar estão associados ao uso excessivo e frequente de álcool, assim como a hipertensão e o diabetes”, diz o médico Ricardo C. Torresan, do Departamento de Neurologia, Psicologia e Psiquiatria da FMB-Unesp.\r\n\r\nO consumo de bebidas alcoólicas também facilita a experiência com outras drogas, dizem os especialistas. Dos mais de 60 mil jovens entre 13 e 15 anos que participaram da pesquisa do Ministério da Saúde, 9% experimentaram drogas ilícitas. “É comprovado que o álcool aciona a evolução na escala de drogas. O jovem que bebe convive em um meio fácil de encontrá-las, ele tem mais propensão de experimentar”, avalia Carla Bicca. Segundo ela, o uso de álcool e outras drogas atinge o cérebro e pode desencadear doenças psiquiátricas como depressão, mudança de humor e esquizofrenia.\"\r\n\r\nAssim, conto com meus pares na aprovação da presente proposta legislativa.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1865/2012\r\n\r\nALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6.037, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011, TRANSFERINDO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA OUTUBRO E CRIANDO O DIA ESTADUAL DA PREVENÇÃO A DESASTRES.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO FLAVIO BOLSONARO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa Civil; e de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários.\r\n\r\nEm 06.12.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. O Art. 1º da Lei Estadual nº 6.037, de 12 de setembro de 2011, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1º. Fica instituída a \"Semana Estadual para Conscientização e Prevenção Contra Desastres Associados a Fenômenos Naturais e a Ocupação Urbana”, a ocorrer, anualmente, na segunda semana do mês de outubro.\"\r\n\r\nArt. 2º. O caput do Art. 1º da Lei Estadual nº 6.037, de 12 de setembro de 2011, fica acrescido de um parágrafo único, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Parágrafo único. Fica alterado o anexo da Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, instituindo no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro o Dia Estadual da Prevenção de Desastres, a ser realizado, anualmente, no dia 29 de novembro, com a finalidade de demonstrar à população fluminense a importância da prevenção de desastres, por intermédio da realização, pela Administração Pública Estadual, de atividades sobre este tema, tais como simulados e operações envolvendo órgãos públicos e privados.\"\r\n\r\nArt. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 6 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO mundo todo presencia o aumento da vulnerabilidade para desastres de origens naturais e dos seus respectivos danos. O Brasil, enquadrado neste contexto, sofre com tempestades severas, inundações e secas. A gravidade dos danos decorrentes de catástrofes naturais forçaram organismos internacionais a estimularem medidas que os minimizem. \r\n\r\nAssembleia Geral da ONU, realizada em de 22 de dezembro de 1989, aprovou a Resolução nº 44/236, e decretou a segunda quarta-feira do mês de outubro como o Dia Internacional para a Redução de Desastres Naturais. Em 21 de dezembro de 2001, por meio da Resolução nº 56/195, a ONU manteve a comemoração desse dia como um veículo para promover a cultura global de redução de desastres naturais, incluindo prevenção e mitigação de desastres e também a preparação para enfrentá-los. \r\n\r\nCom a edição do Decreto de 26 de setembro de 2005, publicado no DOU de 27 de setembro de 2005, a Presidência da República instituiu a Semana Nacional de Redução de Desastres, a ser comemorada na segunda semana de outubro de cada ano, destinada a aumentar o senso de percepção de risco da sociedade brasileira, mediante a mudança cultural da população relacionada à sua conduta preventiva e preparativa, principalmente das comunidades que vivem em áreas de risco. \r\n\r\nO art. 2º do referido Decreto estabelece que as comemorações da Semana Nacional para Redução de Desastres terão cunho eminentemente educativo-informativo e poderão ser realizadas pela comunidade em geral, pelos órgãos estaduais, municipais, setoriais e de apoio ao Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC.\r\n\r\nA proposta em comento, em consonância com as políticas públicas descritas, objetiva ampliar a percepção da população do Estado do Rio de Janeiro sobre os riscos causados por estes fenômenos naturais, bem como promover uma cultura global de redução de risco de desastres e de que forma todos nós podemos contribuir para isto. \r\n\r\nTal medida, ademais, pretende estimular o engajamento de voluntários que trabalham, tanto de forma independente, como vinculados a organizações multilaterais, bilaterais ou nacionais, não-governamentais ou de apoio aos governos, promovendo, consequentemente, o fortalecimento de uma rede estadual de voluntariado.\r\n\r\nAssim sendo, conto com o apoio unânime dos meus pares nesta Casa de Leis para aprovação dessa proposta legislativa.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 815/2012\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. HENRIQUE JORGE DUARTE BRANDÃO - PRESIDENTE DO SINCOR / RJ - SINDICATO DOS CORRETORES E EMPRESAS CORRETORAS DE SEGUROS, RESSEGUROS, VIDA, CAPITALIZAÇÃO E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO MARCUS VINICIUS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 06.12.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica concedida a Medalha Tiradentes e respectivo Diploma ao SR. HENRIQUE JORGE DUARTE BRANDÃO - Presidente do SINCOR - Sindicato dos Corretores e Empresas Corretoras de Seguros, Resseguros, Vida, Capitalização e Previdência do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDeputados: MARCUS VINÍCIUS, André Lazaroni, Coronel Jairo, Rosângela Gomes, Comte Bittencourt, Alexandre Corrêa, Altineu Cortes, Bernardo Rossi, Dr. José Luiz Nanci, Nilton Salomão, Samuel Malafaia. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto de Resolução objetiva conceder Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma ao SR. HENRIQUE JORGE DUARTE BRANDÃO - Presidente do SINCOR - Sindicato dos Corretores e Empresas Corretoras de Seguros, Resseguros, Vida, Capitalização e Previdência do Estado do Rio de Janeiro, pelos extensos serviços prestados à categoria profissional dos corretores de seguros.\r\n\r\nO Sr. HENRIQUE JORGE DUARTE BRANDÃO, também atua como Diretor Presidente do Grupo Assurê Administração e Corretagem de Seguros Ltda - desde 1967; foi o fundador e Presidente da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Securitários, dos Corretores de Seguros e de Capitalização do Rio de Janeiro Ltda. - CECM, além de já ter sido vice-presidente da Federação Nacional dos Corretores de Seguros - FENACOR; membro titular do Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP e do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização - CRSNSP, nomeado pela Presidência da República e reconduzido por seis vezes consecutivas.\r\n\r\nDiante do exposto é que proponho a concessão desta Medalha Tiradentes e seu respectivo diploma, contando com o apoio dos meus Pares para sua aprovação.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 234/2012\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR MANOEL ALBERTO REBÊLO DOS SANTOS, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE 2º OFÍCIO DE JUSTIÇA NA COMARCA DE SAQUAREMA, ALTERANDO DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DANDO PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 06.10.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro solicitando envio de mensagem à esta Assembleia Legislativa de acordo com o anteprojeto de lei ora apresentado.\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nCRIA O 2º OFÍCIO DE JUSTIÇA NA COMARCA DE SAQUAREMA, ALTERANDO DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DANDO PROVIDÊNCIAS CORRELATAS \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Fica criado na Comarca de Saquarema o 2º ofício de Justiça de Saquarema por desmembramento do Ofício Único existente.\r\n\r\nArt. 2º - Fica alterada a Resolução nº 05 de 24 de março de 1977 nos artigos que forem correlatos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de dezembro de 2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposta tem como objetivo atender às necessidades da população de Saquarema e seus distritos no que tange aos serviços supra mencionados no anteprojeto de Lei. Haja vista que na Comarca supra esse serviço é prestado pelo Ofício Único existente naquele município, onerando e prejudicando a celeridade da prestação de tais serviços.\r\n\r\nAdemais cumpre ressaltar que o referido serviço não irá onerar o erário, já que os serviços extrajudiciais são hoje exercidos em caráter privado, com fulcro no artigo 236 da Constituição Federal, regulamentando pela Lei Federal nº 8.935, de 18.11.94.\r\n\r\nA presente proposta objetiva otimizar a prestação dos serviços registrais, no Estado do Rio de Janeiro, como forma de preservar a possibilidade econômica destes e, ainda, assegurar a população à prestação de um serviço com celeridade e qualidade.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 149/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido, proceda-se à anexação.\r\n\r\nEm 06.12.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 918/2012, de autoria da Deputada Lucinha, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 609/2011, de autoria do Deputado Waguinho, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do §3º do artigo 88 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO BERNARDO ROSSI - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 150/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido, proceda-se à anexação.\r\n\r\nEm 06.12.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 989/2011, de autoria do Deputado Gilberto Palmares, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 288/2011, de autoria dos Deputados Luiz Martins e Gilberto Palmares, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do §3º do artigo 88 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO BERNARDO ROSSI - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 166/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 06.12.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 1795/2012, de autoria do Deputado Dionisio Lins, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Saúde, conforme solicitação do Relator, Deputado Domingos Brazão, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que manifeste posicionamento a respeito da proposição em questão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO BERNARDO ROSSI - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO LIDERANÇA DO PEN/002/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 06.12.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCom base no Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho na condição de Líder do PEN, indicar o meu nome para compor a COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL DO ANTEPROJETO DE CÓDIGO PENAL, requerida através do Requerimento nº 245/2012.\r\n\r\nRenovo a Vossa Excelência protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nExmº. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO Nº 063/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 06.12.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores na ALERJ, indico o nome da Deputada Inês Pandeló, para compor à Comissão de Constituição e Justiça, como titular, em substituição da vaga ocupada pelo Deputado Zaqueu Teixeira, e meu próprio nome em substituição da Deputada Inês Pandeló na suplência desta Comissão.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nExmº. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO Nº 064/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 06.12.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores na ALERJ, indico o nome do Deputado Robson Leite para compor as seguintes Comissões Permanentes desta Casa:\r\n\r\nI- Comissão de Cultura - Titular;\r\n\r\nII- Comissão de Ciência e Tecnologia - Titular; \r\n\r\nIII- Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania - Titular;\r\n\r\nIV- Comissão de Educação - Titular;\r\n\r\nV- Comissão de Segurança Alimentar - Titular;\r\n\r\nVI- Comissão de Servidores Públicos - Titular;\r\n\r\nVII- Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social - Titular;\r\n\r\nVIII- Comissão de Tributação, Controle de Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais - Suplente;\r\n\r\nIX- Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional - Suplente;\r\n\r\nX- Comissão de Minas e Energia - Suplente.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nExmº. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO Nº 065/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 06.12.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Líder da Bancada do PT, indico o nome do Deputado Robson Leite para compor, como membro titular, e meu próprio nome, como suplente, da Comissão Parlamentar de Inquérito Destinada a Apurar Denúncias Relativas à Gestão Fraudulenta, Enriquecimento Ilícito, Desvio de Recursos Públicos, Apropriação Indébita, Lavagem de Dinheiro, Propaganda Enganosa, Precarização das Relações de Trabalho, Inclusive com Assédio Moral, Extinção Arbitrária de Conselhos Universitários, Manipulação e Repressão às Representações de Professores, Alunos e Outros Servidores, Criação de Monopólios e Deteriorização da Qualidade de Ensino nas Entidades Particulares de Ensino Superior, Requerimento nº 216/2012.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nExmº. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO ANDRE CORREA\r\n\r\n*1841 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, o envio de Mensagem dispondo sobre a desapropriação das instalações do Hospital Geral José Fonseca, a fim de viabilizar um Pólo Regional de Tratamento Intensivo bem como uma Maternidade de Alto Risco e outros serviços de saúde, no Município de Valença/RJ.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nId: 1420934"
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                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DA 111ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 06 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Bernardo Rossi, Claise Maria Zito, Comte Bittencourt, Dr. José Luiz Nanci, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gilberto Palmares, Graça Matos, Janira Rocha, Luiz Paulo, Marcus Vinicius, Nilton Salomão, Pedro Fernandes, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosângela Gomes, Samuquinha, Thiago Pampolha, (19), assume a Presidência o Senhor Deputado Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Luiz Paulo, a convite, Flávio Bolsonaro, a convite; Comte Bittencourt, a convite; Nilton Salomão, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Sra. Deputada Janira Rocha, Sr. Deputado Gilberto Palmares, inicialmente quero fazer dois registros. Primeiro, saúdo o Vereador Bruno Lessa, do Município de Niterói, recém-eleito. Ele tomará posse no dia 1º de janeiro e é o Vereador mais jovem até hoje eleito no Município de Niterói, com apenas 21 anos. Jovem, combativo, grande orador, seguramente cumprirá uma trajetória política de grande êxito, sustentando a bandeira da socialdemocrata em Niterói, uma das mais importantes cidades do nosso Estado, que já foi capital do antigo Estado do Rio de Janeiro, centro de convergência de todas as demandas interioranas e que precisa ter novamente um ciclo virtuoso. \r\n\r\nSeguramente, o Deputado Bruno... Deputado não! Já estou vendo o futuro. O Vereador Bruno Lessa poderá, com seu mandato, ser um parlamentar de oposição, consciente, trabalhador, buscando políticas públicas que de fato atendam ao interesse maior da população de Niterói; buscando que essa metrópole tenha um crescimento sustentável; que o econômico, o social e o ambiental tenham a harmonia necessária para que Niterói ostente um título que já teve, o de melhor cidade do Estado do Rio de Janeiro para se viver. Seja bem-vindo, Vereador!\r\n\r\nSegundo, registro aqui, Deputado Estadual José Luiz Nanci, a nossa surpresa com relação à Nova Iguaçu. Estivemos lá na campanha para o Governo do Estado; faz exatamente dois anos. Visitamos, junto com o então candidato Fernando Gabeira, a Estrado de Madureira, importante via Estadual que corta parte importante de Nova Iguaçu, saindo do Km 32 e chegando até o Centro do Município, nas proximidades da Via Light. Estivemos com o candidato Fernando Gabeira, do Partido Verde, Partido coligado com o nosso, e mostrávamos ao hoje Deputado Xandrinho, também presente, o estado calamitoso em que se encontrava a Estrada do Madureira, onde ônibus e caminhões tinham que andar praticamente a 5km/hora tal a quantidade de crateras.\r\n\r\nO Estado é rico e abundante. Recentemente verificamos que a Estrada do Madureira, na região próxima à Palhada, está pior do que há dois anos. Pergunto: cadê o projeto Asfalto na Porta? Está na porta de quem?\r\n\r\nSeguramente, o fisiologismo fez com que candidatos, prefeitos e deputados tenham conseguido essa benesse do Governo do Estado. No dia 1º de janeiro, assume o Prefeito do PMDB, e o Governador é do mesmo Partido; vamos ver se, ao menos, eles cuidam da Estrada do Madureira, em Nova Iguaçu, já que o abandono da Baixada Fluminense é geral.\r\n\r\nSr. Presidente, aproveito para fazer um terceiro registro, de grande relevância: ontem, por volta das 22h00, perdemos um dos maiores arquitetos que o mundo dos séculos XX e XXI teve o prazer de conhecer e de cujas obras pôde desfrutar - Oscar Niemeyer. Aos 105 anos incompletos, pois seu aniversário seria no próximo dia 15, ele veio a falecer.\r\n\r\nOscar Niemeyer deixa um legado arquitetônico inestimável para o Brasil e para a humanidade. Em Niterói, esse legado se faz presente com um museu de belíssimos traços e leveza; na Cidade do Rio de Janeiro, entre tantas outras obras, encontramos o Sambódromo, com a Passarela do Samba, a casa da Estrada das Canoas e o Edifício Gustavo Capanema; e creio que, em todos os 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro, graças à generosidade de Leonel Brizola e Darcy Ribeiro, encontra-se consagrada a obra de Niemeyer nos CIEPs, a grande referência em termos de educação integral neste Estado.\r\n\r\nEstou citando apenas algumas obras, porque toda a cidade de Brasília tem o traço inigualável de Oscar Niemeyer. São Paulo tem o Parque do Ibirapuera. Curitiba tem também um museu em forma de olho. E assim é pelo Brasil afora. \r\n\r\nUm gênio do traço arquitetônico do nosso País, um homem engajado politicamente, sempre do lado das classes menos favorecidas a clamar por justiça social. De uma clareza muito grande ao afirmar que o mais importante para ele não era a arquitetura e sim o nosso povo - arquitetura que ele voltou diretamente e principalmente para o povo brasileiro.\r\n\r\nO SR. GERALDO MOREIRA - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Concedo o aparte ao Deputado Geraldo Moreira.\r\n\r\nO SR. GERALDO MOREIRA (aparteando) - Peço desculpas por tomar o seu tempo. Estava inscrito também para falar sobre o tema mas recebi um recado e preciso me ausentar rapidamente. \r\n\r\nA referência de V.Exa. está sendo completa em relação ao histórico do grande brasileiro Oscar Niemeyer, mas gostaria de acrescentar um dado. No seu engajamento político, Oscar Niemeyer nunca sucumbiu às classes dominantes, aos prazeres da vida. Vemos costumeiramente pessoas com posições políticas, em determinado tempo da vida, sucumbirem, abrirem mão de toda sua história e, de uma forma ou de outra, na prática, passa para o outro lado. Oscar Niemeyer, nesses 104 anos, apesar de ser um arquiteto famoso e respeitado mundialmente, em todas as crises nunca mudou de lado, nunca trocou de posição. Às vezes vemos muita gente no processo político mudar. Ele se manteve coerente a vida toda em favor do ser humano.\r\n\r\nTive o prazer de um dia conversar com Oscar Niemeyer. Eu era bem garoto e ele falou: “Geraldo, você arriscou sua vida, não pelo comunismo mas pelo ser humano. O comunismo é uma ciência; o que vale é o ser humano”. Nunca mais esqueci isso. Foi a primeira e única vez em que estive face a face com o grande arquiteto.\r\n\r\nLastimo muito o falecimento dele e parabenizo V.Exa. pelo discurso.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - O aparte de V.Exa., Deputado Geraldo Moreira, é extremamente válido porque é muito comum que alguns seres humanos, ao se tornarem notórios, esqueçam a essência das coisas. Quando o grande arquiteto Oscar Niemeyer disse que o importante não era a arquitetura, ramo de atividade em que ele era um gênio, que o importante era o ser humano, ele não esqueceu da essência daquilo que o motivava. \r\n\r\nFoi um homem que viveu neste País e passou pelas duas Guerras Mundiais, a de 1914 e a de 1945. Passou pelo período de ditadura, viu a democracia cair e voltar a ditadura, viu o renascimento da democracia e sempre se manteve coerente aos seus princípios. \r\n\r\nMuitos nomes importantes do nosso País, dentro de cem anos, estarão esquecidos, mas asseguro que o arquiteto Oscar Niemeyer, mesmo passando uma centena de anos, ainda será lembrado pela sua obra, pela sua personalidade, pela sua presença e pelo muito que ele doou de si ao nosso País.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Quero aqui também registrar a presença do jovem Vereador Bruno Lessa, filho do amigo e ex-deputado Sílvio Lessa. Que Deus abençoe seu mandato, em Niterói. \r\n\r\nTambém quero dar os pêsames à família do grande arquiteto Oscar Niemeyer.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Nilton Salomão, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Nilton Salomão\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, servidores, imprensa, quero abordar uma questão com muita satisfação. Ontem o jornal O Globo publicou, na coluna do Ancelmo Góes, a decisão da CBF, Confederação Brasileira de Futebol, de fazer com que o centro de treinamento da Granja Comary, em Teresópolis, voltasse a servir à Seleção Brasileira. \r\n\r\nMas, antes, quero também registrar o passamento desse grande homem, cidadão do mundo, Oscar Niemeyer. Também quero registrar nosso respeito, nossa admiração e nossa honra por ter, neste País, um homem da grandeza e da história de Oscar Niemeyer, em todos os sentidos: como profissional, por sua visão política e, também, humanista.\r\n\r\nOscar Niemeyer, além de sua obra, seu traço arquitetônico - que é reconhecido e reproduzido mundo afora - nos deixa uma lição na forma de encarar a vida; no carinho, no respeito, na atenção com os amigos, na sua declaração da importância da solidariedade humana.\r\n\r\nAgora, passamos a ter conhecimento da solidariedade com que ele falava - e exercia - com amigos, com pessoas às vezes com dificuldades financeiras ou políticas, nos momentos em que viveu. E ele sempre exerceu a solidariedade. \r\n\r\nA biografia dele é um convite para que nós possamos seguir esse exemplo da solidariedade humana. \r\n\r\nTenho visto as citações dos locais onde estão obras do Oscar Niemeyer e quero dizer que Teresópolis, minha cidade, também conta com sua presença, na Escola Municipal Ginda Bloch - que recebeu as atenções da Família Bloch e, então, foi encomendada ao Oscar Niemeyer. \r\n\r\nTenho certeza de que os alunos e a direção da Escola Ginda Bloch estão prestando suas homenagens a Oscar Niemeyer. \r\n\r\nMas, já que falamos de Teresópolis, a decisão de a Seleção Brasileira voltar a usar a Granja Comary, em Teresópolis, para seu treinamento é uma vitória do Estado do Rio de Janeiro, porque disputávamos com Paraná e Minas. É muito especialmente uma vitória para Teresópolis.\r\n\r\nImaginem uma das sete cidades que sofreram com a tragédia de janeiro do ano passado, perdendo vidas, propriedades, com um ônus enorme para a economia, quando recebe essa notícia, depois de praticamente haver a convicção de que a atitude do ex-presidente da CBF, Ricardo Teixeira, realmente tiraria de Teresópolis o centro de treinamento. Depois de o assunto estar em conversas no dia a dia na cidade, a tristeza com a perda desse esforço que foi ter a CBF lá, quando então, com a ascensão do Carlos Alberto Parreira e do Luiz Felipe Scolari, que ambos, tanto o Parreira em 1994, quanto o Scolari em 2002, tiveram seleções vitoriosas que passaram por Teresópolis e treinaram na Granja Comary. \r\n\r\nA interpretação e a colocação do Carlos Alberto num dos encontros que tivemos com ele, fruto da nossa Comissão Especial do Legado desta Casa, da qual fui presidente, e o nosso Bebeto foi Relator, dizia: “Olha, tenho a convicção de que lá é o melhor local, a Granja Comary. Claro que precisa melhorar as instalações, as acomodações, mas é o melhor local.”\r\n\r\nEu defendia isto. Em 7 de junho de 2009 ao encaminhar um documento ao presidente Ricardo Teixeira, ele lembrava isso, que era importante para cidade, mas era importante para a seleção, para os jogadores. \r\n\r\nE até, em algum momento, tecia um comentário num artigo que fiz para o Jornal do Brasil de 25 de novembro de 2007 - estimulado pelo próprio dirigente do Jornal do Brasil que também entendia que Teresópolis era o melhor local -, eu dizia: “Imagina, essa sede será construída na Barra, tão sofisticada, mas na Barra da Tijuca há maior facilidade para os empresários que ficam ali acossando os jogadores; até mesmo aqueles jogadores mais desejosos de visitar a noite carioca, muito mais propício a isso estando na Barra.” Em Teresópolis, na Granja Comary, eles estarão num clima agradável, com um gramado excelente, e de certa forma protegidos dessa procura demasiada ou desses anseios noturnos.\r\n\r\nEsta decisão alegra ao Estado do Rio de Janeiro, à cidade de Teresópolis, à sua população. E sinaliza, Sr. Presidente, uma responsabilidade de todos nós, mas muito especialmente do Governador Sérgio Cabral e do prefeito eleito de Teresópolis. Não sabemos qual prefeito que irá assumir, porque a cidade também vive essa situação do ficha limpa, do candidato que fez voto, não tem decisão do TSE ainda. Vamos ver qual prefeito que irá realmente assumir. \r\n\r\nHá uma responsabilidade que é exatamente a de ajudar a cidade a ficar mais preparada para receber os jornalistas, a população, vamos dizer, turistas tanto do Estado como do Brasil, do mundo inteiro, que irão procurar com certeza a Granja Comary, como acontece hoje em menor escala; mas vão lá ver o lugar onde treinaram o Bebeto e o Romário que dali saíram para consagrar a vitória da Seleção Brasileira. \r\n\r\nDigo isso porque creio na sensibilidade do Governador Sérgio Cabral para que façamos um conjunto de investimentos que pode começar, por exemplo, com a restauração do Mirante da Granja Guarani. É um mirante fantástico, construído pela família Guinle com peças maravilhosas vindas, por exemplo, de Portugal. É um lugar aprazível que foi degradado. A exemplo do Mirante da Granja Guarani, há outras obras que são necessárias.\r\n\r\nDesta forma, deixamos registradas a nossa satisfação, a nossa alegria e a nossa gratidão ao Parreira, ao Felipão, ao próprio presidente Marin, que é de São Paulo, e que respeitou a sede de Teresópolis, enquanto Ricardo Teixeira, que é aqui do Rio, só queria saber de projetos de valores vultosos. Talvez ele tivesse outros interesses. Então, a nossa gratidão. Mais uma vez, espero que o nosso Governador Sérgio Cabral e o Prefeito que assumirá em Teresópolis possam se dedicar a ofertar em Teresópolis as melhores condições para receber a seleção, os jornalistas e turistas do mundo todo. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Robson Leite, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Robson Leite\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Nobre presidente Deputado José Luiz Nanci, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna para falar de um assunto importante, a atuação da Polícia Federal no Brasil, em especial os últimos escândalos de corrupção. Antes, gostaria de fazer uma saudação em memória do nosso querido, já saudoso, Oscar Niemeyer, o qual durante os seus 104 anos de idade sempre foi coerente com seus posicionamentos, com os seus sonhos, com as suas lutas por um mundo diferente do que temos hoje. \r\n\r\nClaro que ao falarmos de Oscar Niemeyer, o Brasil saúda suas obras arquitetônicas, tais como a construção de Brasília, o Museu de Arte Contemporânea de Niterói e tantas outras que são reconhecidas inclusive internacionalmente. Mas, pelo menos para mim, a maior obra que Oscar Niemeyer nos deixa, sem sombra de dúvida, é a sua incansável luta política por uma sociedade diferente da que temos hoje.\r\n\r\nOscar Niemeyer foi um militante do Partido Comunista. A sua idade avançada possibilitou que ele participasse ativamente de momentos históricos e políticos da luta brasileira, não apenas pela redemocratização mais recentemente, mas da luta contra a ditadura em defesa das liberdades. Era um comunista inveterado que não abria mão de suas convicções filosóficas e ideológicas. Teve em sua luta política a marca da coerência; a marca de deixar claro que sempre esteve de um lado, que foi o lado do povo.\r\n\r\nDeixando essa homenagem a Oscar Niemeyer de lado, eu a farei no Expediente Final mais detalhadamente, quero entrar num debate que tem sido pauta ao longo dos últimos anos aqui no Brasil: o combate à corrupção. Muito tem sido dito a respeito. Estamos diante de mais uma operação da Polícia Federal no Brasil, realizando prisões, inclusive de pessoas em cargos importantes no Governo Federal.\r\n\r\nTem um lado desse debate que precisa ser trazido à tona: o papel desempenhado pelo Ministério da Justiça e pela Polícia Federal. Afirmo aqui, muito fundamentado pelo depoimento do Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo recentemente ao Congresso Nacional, que a Polícia Federal tem agido como nunca antes na história deste País.\r\n\r\nA Polícia Federal hoje é uma Polícia de Estado, não de governo. A Polícia Federal durante os oito anos de Governo do Presidente Lula triplicou seu efetivo. Triplicou! Mais que isso, ela aumentou de cerca de três mil servidores para quase 10 mil, mais do que triplicou seu efetivo. Isso foi fundamental para que a Polícia Federal realizasse mais de 1100 operações em em oito anos, contra menos de cinquenta do Governo anterior. \r\n\r\nEssa é a comparação que precisa ser feita. Parece até que estou errando nos números, de tão assustadores que são; a diferença é abissal. A Polícia Federal, em oito anos de Governo Fernando Henrique Cardoso, não chegou a cinquenta operações; operações como essas, que estamos vendo agora, em decorrência. E, no Governo Lula, foram mais de mil operações. Substancial a diferença. Substancial o caráter de atuação da Polícia Federal. \r\n\r\nE isso me remete a um texto de um dos maiores intelectuais vivos no Brasil, hoje, o Professor Juarez Guimarães, que escreve um texto belíssimo sobre a questão do combate à corrupção, comparando-a a uma casa que ninguém nunca limpou; ninguém nunca mexeu por mais de cem anos. E novo administrador dessa casa, ao chegar, identificada a necessidade de uma grande reforma, faz um processo de limpeza e dedetização. E os ratos e baratas, que sempre ficavam embaixo dos tapetes, vão aparecer, vão vir à tona. E pode parecer, inclusive, que antes não havia ratos e baratas na casa. Havia, sim, estavam escondidos. Mas, quando se iniciou o processo de limpeza, os ratos e baratas saíram debaixo do tapete. É o que está acontecendo hoje no Brasil. \r\n\r\nE a Polícia Federal tem uma palavra que era inédita até oito anos: autonomia - para prender quem precisar prender; para autuar quem precisar autuar e investigar - evidentemente respeitando os princípios constitucionais e legais - quem tiver que investigar, Deputado Roberto Henriques. \r\n\r\nÉ importante dizer que no Governo do Presidente Lula e da Presidenta Dilma o Procurador-Geral da República sempre foi o primeiro da lista. O próprio Sr. Rogério Gurgel foi reconduzido ao cargo, o que não acontecia no Governo do PSDB, no qual havia a figura apelidada de 'engavetador-geral' da República, porque engavetou mais de seiscentos pedidos de investigação contra o Governo Fernando Henrique, inclusive denúncias de parlamentares em Brasília. \r\n\r\nHá uma mudança substancial no que diz respeito ao trato da coisa pública, no Governo do Presidente Lula e agora, mais ainda, no da Presidenta Dilma Rousseff. A lei da transparência, que existe hoje e que está determinando a obrigatoriedade de que os nossos salários, dos Deputados, do Poder Judiciário, do Poder Executivo, sejam públicos, foi do Governo do PT, do Poder Executivo, votada a aprovada no Congresso. \r\n\r\nO Portal da Transparência, do Governo Federal, fonte inclusive de muitos jornalistas para denunciar supostas irregularidades, continua no ar, continua cumprindo o seu papel. Mais do que isso: foi premiado e reconhecido internacionalmente. \r\n\r\nO Governo brasileiro está entre os dez mais transparentes do mundo. Nunca antes na História desse país isso aconteceu. Se há membros do meu partido envolvidos em esquemas de corrupção, o que esperamos é que a Polícia Federal faça o que está fazendo: sendo imparcial, tomando as decisões e cumprindo o seu dever constitucional e legal - e me orgulho disso -, assim como o próprio Poder Judiciário. Muito se diz que no STF, dos onze Ministros, nove foram indicados pelo Governo do Presidente Lula e da Presidenta Dilma. E que o Poder Judiciário cumpra o seu papel, faça o que tem que fazer. \r\n\r\nO Brasil vive hoje - e eu encerro aqui o meu discurso, Sr. Presidente -, um momento em que as pessoas começam a observar que a impunidade parece estar com os dias contados, porque a interferência na Polícia Federal, ações onde a polícia pode conflitar com interesses de Parlamentares ou de políticos, hoje, faz parte do passado. Hoje, a Polícia Federal age com independência; age com autonomia e fez simplesmente mais de 1000% de operações acima do que se fazia no Governo do PSDB.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é a ilustre Deputada Janira Rocha. V.Exa. dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputada Janira Rocha\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Obrigada, Sr. Presidente. Agradeço a V.Exa. Srs. Parlamentares aqui presentes, Deputado Luiz Paulo, Deputado Roberto Henriques, funcionários, a rigor eu nem poderia estar falando aqui hoje porque meu médico queria me dar licença médica. Ele falou “não, a senhora não pode falar. Está tossindo demais. Vou dar-lhe uns diazinhos para a senhora ficar em casa”. Mas não dá para ficar em casa. Pior, não dá nem para não falar. Por que falar? Tem certas coisas que vemos se não falarmos morremos; o coração aperta e explode, pois todo tipo de abuso dói. Todo tipo de abuso é bastante prejudicial à saúde.\r\n\r\nHoje, aqui na Casa, tem um projeto em particular que vai ser discutido e emendado, será votado em um segundo momento, que é o PL 1.858/2012, que dispõe sobre medidas relativas à Copa das Confederações, Fifa 2013, e à Copa do Mundo, Fifa 2014, e dá outras providências. Esse projeto de lei, na verdade, poderia se dizer que é uma regulamentação da Lei Federal 12.663/2012, que pretende regular as relações durante o processo dos grandes jogos.\r\n\r\nLendo o projeto e observando a regulamentação estadual que está proposta no PL (PL-1858), a primeira coisa que me veio à cabeça foi uma música do Cazuza que fala: “não me convidaram para essa festa pobre, que já veio malhada antes de eu nascer.” Porque tem uma grande festa sendo planejada no Brasil durante os jogos, particularmente no Estado do Rio de Janeiro. É uma grande festa. Mas é uma festa em que grande parte do povo do Estado do Rio de Janeiro não está convidada a participar. É uma festa que já vem malhada por medidas que estão sendo tomadas. Se nós fossemos olhar, a rigor, isso aqui parece mais um decreto de extinção do estado democrático de direito e da instituição de uma monarquia. Por quê? Porque a Constituição, porque o ordenamento jurídico, várias leis de proteção, não só à cidadania, aos cidadãos, mas várias leis de regulação da nossa economia, várias leis de regulação das relações do próprio mercado, da livre concorrência, estão sendo suspensas por essa lei. O estado democrático de direito, que sabemos não ser tão direito assim, é um estado democrático torto. Mas o estado democrático de direito defendido por ambos os setores passa longe de isso aqui. \r\n\r\nO Brasil, durante a Copa das Confederações, da Copa do Mundo, das Olimpíadas, não vai ter Presidente da República, Presidenta também não; o Brasil não vai ter Governador e nem Prefeitos. O Brasil vai ter uma rainha; uma monarca toda poderosa de nome Fifa. É isso que está dito nessa lei que chegou à Casa e que está sendo emendada hoje.\r\n\r\nDentre os vários absurdos - ainda não fiz nenhuma grande avaliação, vamos nos debruçar sobre isso ainda --, por exemplo, só entra nos eventos quem for autorizado pela Fifa. \r\n\r\nAs pessoas vão comprar os ingressos, cujos preços não serão regulados por nenhuma lei; nenhuma das concessões, como meia-entrada e subvenções, é observada. Acaba, suspende a lei e a Fifa, sozinha, sem a CBF, sem o COL, sem nenhum legislativo - imagine, legislativo! Imagine, Poder Legislativo! -, tudo isso deixa de existir, não existe mais nada disso, e a Fifa, sozinha, vai definir os preços, passando por cima de toda a legislação.\r\n\r\nSó entram nesses eventos, além daqueles que se submeterem aos seus escorchantes ingressos, quem for autorizado por ela.\r\n\r\nOutra questão: as regras de produção, distribuição e comercialização em torno dos eventos serão definidas única e exclusivamente pela Fifa. É o artigo 4º desse decreto monárquico que está sendo trazido para a Casa.\r\n\r\nO Art. 5º fala dos preços dos ingressos, que é de definição única e exclusiva dela.\r\n\r\nQuando fala na segurança nos estádios - porque tem segurança nos estádios, nos locais dos grandes eventos --, determina um conjunto de critérios muito rígidos e muito rigorosos para que essa segurança seja feita. Mas, os custos dessa grande operação de segurança serão exclusivamente pagos pelo Estado. Ou seja, a Fifa, a CBF e o COL não entram para pagar, só entram para arrecadar. \r\n\r\nCom respeito a pagamento, ele está a cargo do Caixa do Estado. Eles não têm nenhuma participação nos custos. Eles só têm participação exclusiva na arrecadação. Esse é o Art. 6º.\r\n\r\nO Art. 7º é um verdadeiro escândalo. É importante ler, por ser tão escandaloso. O Art. 7º fala do consumo e comercialização de alimentos, bebidas e produtos nos locais oficiais de competição. E diz: “Não se aplicam às competições as normas estaduais que disponham sobre a divulgação de marcas, distribuição, venda, publicidade ou propaganda de produtos e serviços ou comércio de alimentos e bebidas no interior de locais oficiais de competição e em um raio de mil metros, contados a partir da murada do estádio do Maracanã”.\r\n\r\nQuer dizer, suspensão, supressão de leis, de regulação das relações econômicas, que são cobradas para todos os outros setores da economia. Todo o mundo tem que se submeter à lei de marcas, de distribuição, de venda, de publicidade, mas a Fifa, nos grandes jogos, não poderá fazer.\r\n\r\nAinda tem o art. 8º, que estabelece: “Fica o Poder Executivo autorizado a impor restrições temporárias ao exercício de atividades econômicas, num raio de mil metros contados a partir da murada do Maracanã, que sejam reputadas necessárias à realização dos eventos”.\r\n\r\nO que significa isso? Vamos deixar claro que não estamos falando de camelô, porque camelô não existe - é o substrato da sociedade. Aqui, eles nem levam em consideração o comércio informal, pelo contrário. A linha para o comércio informal é “pau” - daí o porquê da exigência de que o Estado pague a segurança. Vem vender em área não autorizada, é pancada, joga para fora - que mais ou menos já é a política dos governos, infelizmente, da Prefeitura do Rio de Janeiro e do Governo do Estado.\r\n\r\nEsse art. 8º está falando dos comerciantes, dos restaurantes do entorno do Maracanã, dos bares do entorno do Maracanã e daqueles que ficam a mil metros da murada do Maracanã, que são vários, particularmente os do lado contrário ao da Mangueira, ao lado da Praça Saens Peña.\r\n\r\nTodos esses estabelecimentos comerciais que são legalizados, registrados, que pagam seus impostos, que têm todas as garantias legais de funcionamento, a partir da aprovação dessa lei que está sendo feita elaborada na Alerj, ficam à mercê das ordens da Fifa, se podem ou não estar abertos durante o período dos jogos. Olha que coisa maravilhosa! Se fosse uma greve dos trabalhadores do comércio pau neles, porque tem que garantir o comércio, se é uma manifestação, pau na manifestação porque está atrapalhando a venda. Ah, os camelôs estão disputando com o comércio, pau nos camelôs. \r\n\r\nA Fifa vem e acabou, aqui quem manda é a Fifa, então, se a Fifa disser que o restaurante tem que fechar a porta, ele vai ter que fechar; se o bar tem que fechar a porta, ele vai ter que fechar. É isso que está sendo discutido, que está sendo proposto na votação aqui.\r\n\r\nAlém disso, existem outros descalabros. Eu anotei alguns, não tive tempo de fazer uma leitura mais minuciosa, mas, por exemplo, no art. 13: “Antes de cada partida será executado o Hino Nacional das duas seleções participantes, que também terão suas bandeiras nacionais hasteadas no respectivo local.”\r\n\r\nHá também um parágrafo único que diz que essas normas não são aplicadas às competições estaduais, ou seja, também se não quiser respeitar os pavilhões das seleções, enfim, não existe soberania alguma, não há manutenção de identidade. \r\n\r\nFiz questão de vir falar sobre isso porque não é possível que apagando as luzes - estamos prestes a chegar a um recesso - o Governo envie um bacalhau desse tamanho com o número de ataques que são feitos aqui à cidadania, aos trabalhadores informais, como é o caso dos camelôs, ao comércio, à soberania do Estado do Rio de Janeiro, aos Poderes da República. \r\n\r\nA Assembleia Legislativa, ao votar esse projeto irá entregar na mão da grande Rainha Fifa, a definição dos rumos do Estado, da regulação das relações que estarão estabelecidas - econômicas e sociais - que estarão estabelecidas durante esse período dos Jogos na mão da grande Rainha.\r\n\r\nEu, como não tenho vocação para capacho, como não tenho vocação para servo de rainha alguma, para atos de repressão como esses, e tenho certeza que vários outros parlamentares desta Casa também não têm, não podemos permitir esse pacotão de medidas que agride o nosso Estado, a soberania dos nossos Poderes, a representatividade estabelecida pelo nosso sistema normativo e simplesmente deixar na mão da Fifa todas as definições políticas, econômicas e sociais durante esse processo dos jogos.\r\n\r\nSomos a favor dos jogos desses que sejam para promover o desenvolvimento econômico, a inclusão social, a solidariedade entre os povos, uma festa em que sejamos convidados. \r\n\r\nO que a Fifa está propondo para nós é o seguinte: Olha, os jogos começam tal dia. Desocupem, vamos remover o Estado do Rio de Janeiro, vamos botar vocês lá para São Paulo, lá para qualquer outro Estado. Fiquem quietinhos aí. Quando acabarmos de usar e abusar com o Estado de vocês, quando acabar de exaurir o Estado de vocês para poder ganhar dinheiro, aí vocês podem voltar porque em 2016 vamos embora, toma aí o ordenamento jurídico de vocês de volta, toma a vergonha na cara de vocês de volta, toma aí a dignidade de vocês de volta, porque até 2016 eu vou estuprar o Estado do Rio de Janeiro para ganhar dinheiro.\r\n\r\nE como eu não sou a favor de ser agredida e ficar sorrindo para o meu agressor, venho à tribuna repudiar veementemente não só esse projeto, mas a possibilidade desta Casa dar essa carta em branco para a Fifa, dizendo: “Eu abro mão, enquanto Poder Legislativo, para dar um cheque em branco para um bando de bandidos que usam da institucionalidade para roubar o povo, o nosso Estado e a soberania do nosso país”. \r\n\r\nQuem votar nessa lei sem Emendas que, efetivamente, garantam a nossa soberania, a nossa vergonha na cara, faz um desserviço ao nosso Estado e à nossa sociedade. Eu votarei contra essa lei, como também contra todas as outras que me impõem, de forma indigna, como essa que está sendo proposta.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Roberto Henriques, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDeputado Roberto Henriques\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Sr. Presidente, Deputado José Luiz Nanci, Srs. Deputados, servidores da Casa, povo do Estado do Rio de Janeiro que nos acompanha pela TV Alerj, outros colegas Deputados já renderam as homenagens do Parlamento fluminense ao grande brasileiro, o arquiteto Oscar Niemeyer. \r\n\r\nOscar Niemeyer é uma referência para o mundo no que tange à busca por uma cidade humanizada, um urbano planejado, o que não ocorreu no início da formação das cidades brasileiras. As suas lições servem, sobretudo, para que possamos refletir sobre o uso coletivo dos espaços, uma vez que os locais onde Oscar Niemeyer imprimiu seus traços arquitetônicos nos fazem esse chamamento, quer sejam a céu aberto, à luz do dia, quer sejam os espaços internos. Desde um cômodo de uma residência ou de um prédio oficial, há sempre esse chamamento para o convívio do coletivo. Isto significa que vivemos e devemos viver de forma cósmica, de maneira universal, numa sintonia perfeita, numa harmoniosa convivência com todos os elementos da natureza, seres viventes ou não. \r\n\r\nNas minhas reflexões sobre o arquiteto Oscar Niemeyer, essa é a lição que vou guardar, é a mensagem de sua vida que vou guardar comigo. Já faço isso e por diversas vezes já fiz, e sempre que falar de Oscar Niemeyer vou sempre ressaltar essa busca pelo espaço coletivo. \r\n\r\nAgora, falando além do homem arquiteto, falando do cidadão, do militante Oscar Niemeyer, também temos uma grande lição. Era homem que tinha profunda convicção, porém sem transformar suas bandeiras de convicções em bandeiras carrancudas. Oscar Niemeyer era suave em suas convicções, convicções sólidas e inquebrantáveis, e sabia praticar toda sua fidelidade às suas crenças, à forma de interpretar a organização social e política da sociedade brasileira e das sociedades mundo afora com a mesma leveza. \r\n\r\nAlém de expressar essa suavidade nas linhas da arquitetura, ofertava, nas linhas das ideias, todo um modo de pensar, baseado em convicção sólida, porém de uma leveza que realmente nos convida a não sermos nunca carrancudos ao crermos, carrancudos ao defendermos as nossas ideias e, sobretudo, carrancudos no exercício do poder. O poder tem que ser livre, gratuito, como é livre e gratuito o criador.\r\n\r\nPortanto, quero, aqui, como Deputado deste Parlamento fluminense, homenagear essa figura admirável chamada Oscar Niemeyer.\r\n\r\nConcedo aparte ao Deputado Comte Bittencourt, niteroiense, que, como todo niteroiense, é apaixonado por Oscar Niemeyer.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Deputado Roberto Henriques, agradeço o aparte que V. Exa. me concede.\r\n\r\nFaço coro, como tantos outros que já se referiram a esse grande brasileiro, a esse homem generoso, a esse homem que tinha convicções ao longo de sua vida e que foram mantidas até os últimos minutos, e, acima de tudo, a esse artista.\r\n\r\nQuero, em nome da população de Niterói, seguramente em nome de todos os niteroienses, agradecer a existência de Niemeyer. É evidente que o Prefeito Jorge Silveira, que deixa a governo da Cidade no próximo dia 31, foi um visionário ao convencer-se e perceber essa herança do Niemeyer que está sendo deixada na Cidade, através dessas linhas que V. Exa. apresentou com muita propriedade, dessas linhas na arquitetura, no concreto, linhas incomparáveis, conhecidas no mundo todo. \r\n\r\nO MAC, o Museu de Arte Contemporânea, eu costumo brincar muito, porque nessa época eu era um vereador de primeiro mandato e de oposição radical ao Governo do Prefeito João Sampaio, sucessor de Jorge Roberto Silveira, o saudoso João Sampaio, e fui contra a construção do MAC, dentro de uma visão de que a Cidade tinha outras prioridades naquele momento, na saúde, na educação, na mobilidade e na habitação. Por que fazer um Museu de Arte Contemporânea numa cidade que tinha um elenco enorme de outras prioridades na política? Lutei contra, como vereador, e apoiando os movimentos sociais, aqueles que à época eram contra. \r\n\r\nHoje, eu me curvo. Hoje, não. Já de muito tempo eu me curvo àquele investimento, porque já se pagou, e muito; ajudou a construir a autoestima do niteroiense, que é a grande obra, apesar deste último governo do Prefeito Jorge Roberto Silveira ter cometido erros que não comprometeram - já falei isso aqui da tribuna - todo o ciclo de governança. \r\n\r\nNiterói era uma, antes do Jorge Roberto Silveira, e é outra, após Jorge Roberto Silveira. O saldo final desses 24 anos de liderança de Jorge Roberto Silveira é positivo. Esta lá o médico de família, está lá a creche comunitária, está lá a escola educadora, está lá a escola com indicadores educacionais e sociais altíssimos. O niteroiense passou a perceber uma estima que não tinha antes. E essa é a grande obra do Jorge Roberto Silveira, sem deixar de reconhecer os erros deste último Governo.\r\n\r\nQuero me curvar, porque o MAC não é mais, há muito, Deputado Roberto Henriques, propriedade só do Niteroiense. O MAC, hoje, é tão fotografado e exposto quanto o Cristo Redentor e o Pão de Açúcar. O MAC, hoje, já é símbolo que foi apropriado pela população brasileira. É claro que há Brasília, Pampulha e tantos outros. Mas, em Niterói, nós temos o “caminho Niemeyer”. Depois de Brasília, é a segunda Cidade com a maior concentração de obras do Niemeyer.\r\n\r\nQuero agradecer o tempo concedido parao meu aparte e também saudar esse homem que viveu bem 104 anos, lúcido. (Estou quase me inscrevendo para dar o meu tempo ao Deputado Roberto Henriques). Mas esse homem, seguramente, deixou uma marca na história brasileira; uma marca na civilização pela sua correção, pela sua conduta e pela sua generosidade. \r\n\r\nEm nome do povo de Niterói, espero que o próximo prefeito, o Deputado Rodrigo Neves, que assume a partir de primeiro de janeiro, tenha também essa compreensão, em relação ao Caminho Niemeyer, a importância daquele caminho e o valor que foi agregado à cultura, ao patrimônio e à estima do niteroiense. Muito obrigado Oscar Niemeyer, em nome da população de Niterói e parabéns ao Prefeito Jorge Roberto da Silveira por ter tido essa grande visão.\r\n\r\nMuito obrigado, Deputado José Luiz Nanci. Muito obrigado, Deputado Roberto Henriques.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Obrigado e enriqueceu muito a minha fala nesta tribuna, o Deputado Comte. \r\n\r\nPara finalizar quero render as minhas homenagens, as homenagens do Parlamento Fluminense, a esse grande brasileiro. Vi Oscar Niemeyer pessoalmente apenas uma vez. Tem pessoas assim, basta uma vez para marcar a todos nós. Essa força de imprimir marcas, de Oscar Niemeyer, está traduzida nesse lado de obras, de projetos seus de arquitetura que estão espalhados pelo mundo inteiro, mas, sobretudo, a marca da pessoa Oscar Niemeyer. Alguém que sabia acreditar, com a mais alta profundidade, usando sempre na prática, a leveza dos sábios. Oscar Niemeyer, um terráqueo com alma de rouxinol.\r\n\r\nMuito obrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até às 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 15h:40min).\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Ceciliano, André Correa, Andre Lazaroni, Andréia Busatto, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Chiquinho da Mangueira, Christino Áureo, Clarissa Garotinho, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Edino Fonseca, Enfermeira Rejane, Janio Mendes, Gerson Bergher, Graça Pereira, Inês Pandeló, Iranildo Campos, João Peixoto, Lucinha, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Marcelo Pacheco, Márcio Panisset, Marcos Abahão, Marcos Soares, Miguel Jeovani, Paulo Melo, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Roberto Dinamite, Rosenverg Reis, Sabino, Samuel Malafaia, Wagner Montes, Waguinho)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Ata registra a presença de 60 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1858/2012 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 51/2012) QUE “DISPÕE SOBRE MEDIDAS RELATIVAS À COPA DAS CONFEDERAÇÕES FIFA DE 2013 E A COPA DO MUNDO FIFA DE 2014; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE: CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ESPORTE E LAZER; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE TRANSPORTES; DE CULTURA; DE TURISMO; DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.) \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, dei entrada ao Projeto de Lei no. 1.181/2011, no dia 19 de dezembro - está completando um ano. \r\n\r\nO Art. 1º estabelece: “Fica proibida a venda e o consumo de bebidas alcoólicas de qualquer natureza nos estádios de futebol do Estado, quando da realização de eventos esportivos em suas dependências em todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 1º - O “caput” do artigo é válido inclusive para a Copa do Mundo de 2014”.\r\n\r\nO projeto em tela, que V. Exa. colocou em pauta, no seu caput, parágrafo único do Art. 7º, trata exatamente dessa questão.\r\n\r\nEu acho que meu projeto tem prioridade, já que foi apresentado um ano antes deste.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O projeto de V. Exa. trata de quê? A matéria aqui é ampla, mas a Presidência vai determinar a anexação do projeto de V. Exa. para discussão em conjunto. A matéria não trata apenas da venda de bebida alcoólica.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Não, senhor. Eu disse que é o Art. 7º, caput, parágrafo único.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência determina a anexação do projeto. Se a matéria for igual, ela será destacada como Emenda de V. Exa. para aprovação. \r\n\r\nA Presidência está determinando à Mesa a anexação do Projeto do Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço a palavra, pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência está colhendo pareceres, Sr. Deputado.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Sr. Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer da Comissão de Constituição e Justiça é pela constitucionalidade.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para emitir voto em separado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir voto em separado, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, Sr. Deputado Bernardo Rossi, relator, vou apresentar voto em separado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Sr. Deputado Marcelo Freixo, quando de uma questão de ordem, peça aos informantes que, com mais precisão, passem os assuntos para V.Exa. A ocupação, a Presidência já determinou há quinze minutos.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, V.Exa. é um profundo conhecedor da Constituição. Nos princípios fundamentais inscritos na Constituição Federal, o inciso I, do art. 1º, fala da garantia da nossa soberania. Se V.Exa consultar a Constituição do Estado haverá de verificar que o art. 5º, que também é direito fundamental, fala da nossa soberania. \r\n\r\nA soberania do Estado do Rio de Janeiro está maculada no caput do art. 7º e parágrafo único, quando se delega à Fifa, não eleita pelo povo do Estado do Rio de Janeiro, poderes para ditar as normas do que irá acontecer no Maracanã e num perímetro de mil metros em torno do Maracanã. É inconcebível que possamos acatar tal preceito.\r\n\r\nA Presidenta Dilma, quando aprovou a lei federal que V.Exas. citam no presente projeto, não conseguiu convencer o Congresso Nacional sobre essa questão, e delegou aos Estados, e o Estado fez questão de dizer que, nesse período da Copa do Mundo, até 31 de dezembro, quem decide aqui é a Fifa, uma organização internacional que visa, única e exclusivamente, o lucro, os negócios.\r\n\r\nApresento a V.Exa. um voto escrito pela inconstitucionalidade da matéria, em função do caput do artigo 7º e seu parágrafo único.\r\n\r\nÉ o voto. Pela inconstitucionalidade.\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“VOTO EM SEPARADO\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N° 1858/2012 MENSAGEM 51/2012 QUE \"DISPÕE SOBRE MEDIDAS RELATIVAS À COPA DAS CONFEDERAÇÕES FIFA DE 2013 E A COPA DO MUNDO FIFA DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\". \r\n\r\nAutor do projeto: PODER EXECUTIVO \r\n\r\nAutor do voto em separado: Deputado LUIZ PAULO. \r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALlDADE) \r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e a Copa do Mundo FIFA de 2014, e dá outras providências. \r\n\r\nII- PARECER DO AUTOR DO VOTO EM SEPARADO \r\n\r\nO projeto de autoria do Poder Executivo dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013, à Copa do Mundo FIFA de 2014 e aos eventos relacionados que serão realizados no Estado. \r\n\r\nO parágrafo único e o caput do artigo r do presente projeto de lei fere frontalmente o disposto no inciso I do artigo 10 da Constituição Federal quanto a soberania nacional, quando se pretende permitir que a FIFA possa impor normas ao Estado do Rio de Janeiro que agridem a nossa soberania a Constituição da República e a Constituição do Estado do Rio de Janeiro e as nossas Leis subjacentes. \r\n\r\nArt. 1° - A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos: \r\n\r\nI - a soberania; \r\n\r\nA Constituição do Estado do Rio de Janeiro é alvejada diretamente pelo aludido parágrafo único e o caput do artigo r do projeto de lei no que tange o , artigo 5° da referida Constituição. \r\n\r\nArt. 5° - O Estado do Rio de Janeiro, integrante, com seus municípios, da República Federativa do Brasil, proclama e se compromete a assegurar em seu território os valores que fundamentam a existência e a organização do Estado Brasileiro, quais sejam: além da soberania da Nação e de seu povo, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, o pluralismo político; tudo em prol do regime democrático, de uma sociedade livre, justa e solidária, isenta do arbítrio e de preconceitos de qualquer espécie. (grifos nosso) \r\n\r\nVerifica-se que o parágrafo único e o caput do artigo 7º do presente projeto de lei, além de agredir o inciso I do artigo 1° da Constituição Federal (Princípios Fundamentais) macula, também, o artigo 5° da Constituição do Estado do Rio de Janeiro (Princípios Fundamentais), sendo, pois uma proposta arbitrária, que colide com a organização do nosso Estado, ferindo mortalmente nossa soberania. \r\n\r\nAssim sendo, diante do exposto, apresento VOTO EM SEPARADO ao projeto de lei n° 1858/2012 é PELA INCONSTITUCIONALlDADE. \r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 06 de novembro de 2012. \r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO, Relator”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência pede que chegue à Mesa, para publicação, o voto de V.Exa.\r\n\r\nDeputado Domingos Brazão. (Pausa)\r\n\r\nDeputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente, voto com o Relator, Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Átila Nunes. (Pausa) \r\n\r\nDeputado Samuquinha. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Luiz Martins. Ausente. \r\n\r\nDeputado Sabino. Ausente.\r\n\r\nDeputado Rafael do Gordo. Ausente.\r\n\r\nDeputado André Lazaroni. Ausente. \r\n\r\nDeputado Inês Pandeló. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Marcus Vinícius. (Pausa)\r\n\r\nO SR. MARCUS VINÍCIUS - Sr. Presidente, voto com o Relator, Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Dionísio Lins. (Pausa)\r\n\r\nTrês a um.\r\n\r\nPela Comissão de Esporte e Lazer, Deputado Chiquinho da Mangueira.\r\n\r\nO SR. CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Acompanho o Relator, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Favorável.\r\n\r\nPela Comissão de Economia e Indústria, Deputado Édino Fonseca. (Pausa) \r\n\r\nDeputado Dionísio Lins. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, pelos propósitos nefastos do Projeto, de fazer da Fifa a grande mandatária desse Estado, o meu voto, no mérito, é contrário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, Deputado Flávio Bolsonaro. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO - Favorável, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela Comissão de Transportes, Deputado Marcelo Simão. (Pausa) \r\n\r\nDeputado Dionísio Lins. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Alessandro Calazans. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Luiz Martins. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Edino Fonseca. (Pausa)\r\n\r\nDeputado André Lazaroni. (Pausa)\r\n\r\nDeputado André Ceciliano. (Pausa)\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela Comissão de Cultura, Deputada Inês Pandeló. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Myrian Rios. (Pausa)\r\n\r\nDeputada Aspásia Camargo.\r\n\r\nA SRA. ASPÁSIA CAMARGO - Favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela Comissão de Turismo, tem a palavra a Sra. Deputada Myrian Rios. (Pausa)\r\n\r\nSr. Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Contrário, Sr. Presidente.(Palmas) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão da Pessoa Portadora de Deficiência, tem a palavra Márcio Pacheco. (Pausa)\r\n\r\nSr. Deputado Altineu Côrtes. (Pausa)\r\n\r\nSr. Deputado Chiquinho da Mangueira. \r\n\r\nO SR. CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Voto em separado pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Voto em separado, pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, da Sra. Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, no Expediente Inicial tive oportunidade de fazer um pronunciamento sobre esse Projeto. Quero só, durante esse voto contrário pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, reafirmar o verdadeiro estupro que vai significar para o Estado do Rio de Janeiro a aprovação dessa proposta que está sendo feita pelo Executivo do Estado, de regulamentação das regras para o funcionamento do nosso Estado durante o processo da Copa das Confederações, da Copa do Mundo e das Olimpíadas. \r\n\r\nO presente projeto apresentado aqui cassa, integralmente, a soberania do nosso Estado. Ele não cassa só a soberania, mas cassa o Governador, cassa a Presidência da República, cassa a Prefeitura, e transforma a Fifa numa grande rainha que pode levantar as leis do nosso Estado, que pode levantar a regulamentação inclusive econômica do nosso Estado, para patrocinar um conjunto de normas que só beneficiam a ela. \r\n\r\nNão existe nesse projeto nenhuma forma de controle de todos os recursos que serão gerados em nosso Estado com esse grande negócio que está sendo articulado. Isso é um absurdo! Não podemos permitir esse verdadeiro estupro. \r\n\r\nEspero que esse debate que irá para o Colégio de Líderes, que passará para as Comissões, possa ser refeito para que possamos apresentar Emendas e garantir o tal estado democrático de direito que as nossas leis dizem que existem em nosso Estado. \r\n\r\nAqui, objetivamente, do preço que será cobrado nos estádios para os jogos, a regulação de quem pode funcionar, do comércio que pode funcionar a mil metros do Maracanã ou não, e a própria regulação do trabalho informal na região, ou seja, tudo que for relacionado com a vida do povo do Estado do Rio de Janeiro vai ser mexido, porque a Rainha Fifa, por meio dessa legislação, poderá fazer isso. \r\n\r\nRepudiando integralmente esse projeto, vamos ao debate e acho que este Parlamento deve dizer “não” a esse estupro que está sendo cometido contra o nosso Estado e contra a democracia. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Nilton Salomão.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Sr. Presidente, pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, ressalvadas as Emendas que estamos fazendo pela bancada do PT, votamos favoravelmente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito.\r\n\r\nSr. Deputado Alessandro Calazans. Ausente.\r\n\r\nSr. Deputado Luiz Martins. Ausente.\r\n\r\nSr. Deputado André Corrêa. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Sr. Deputado Dionísio Lins. (Pausa)\r\n\r\nSr. Deputado André Lazaroni. (Pausa)\r\n\r\nSr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, a Rainha Fifa dominou o Imperador Sérgio Cabral e o Príncipe Regente Eduardo Paes. \r\n\r\nMeu voto é contrário. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Contrário, Sr. Presidente. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Rafael do Gordo. (Pausa)\r\n\r\nSr. Deputado Fabio Silva. (Pausa)\r\n\r\nSr. Deputado Márcio Pacheco. (Pausa)\r\n\r\nSr. Deputado Rosenverg Reis. (Pausa)\r\n\r\nUsando a prerrogativa regimental para desempate, o seu Presidente Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO - Favorável, Sr. Presidente. (Manifestação nas galerias)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com voto de Minerva, de desempate, aprovado o parecer. \r\n\r\nCom os pareceres emitidos, está aberto o processo de inscrição para discussão. A Presidência vai colher o parecer da matéria seguinte, já decidido aqui pelo Colégio de Líderes, e abre a discussão individual para cada matéria. Pode-se discutir duas vezes.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Presidente, sou Líder de um partido e não fui consultada sobre a discussão da matéria posterior.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Essa matéria, nós discutimos anteriormente, Deputada. A decisão de Líderes não é a cada votação. Nós já decidimos isso. V.Exa. não era Líder ainda.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - E por que não seguimos o Regimento que diz que devemos, primeiro, discutir cada matéria?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Porque a Presidência propôs, não houve contraditório e vai proceder...\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Então, antes que V.Exa. leia a matéria, quero pedir verificação de quórum.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Mas não há verificação. Não foi votado, Deputada.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Tudo bem. Estou pedindo verificação... V.Exa. vai anunciar uma matéria.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não, Deputada.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Não estamos mais em momento de discussão. A matéria está anunciada, e quero pedir verificação de quórum.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não, não. A matéria não foi à votação. Ela foi emendada, Deputada...\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Essa matéria. Ela está em discussão...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - V.Exa. quer pular a discussão para colher parecer de uma nova matéria...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não existe verificação de matéria.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Existe verificação de quórum.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - De discussão, não, Deputada.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Não está em discussão. V.Exa. está dizendo que vai pular a discussão...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A matéria não vai ser votada...\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - ...para colher parecer da matéria seguinte.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada...\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Eu quero verificação de quórum.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Mas não tem verificação, Deputada. Recebeu 61 emendas. A matéria não vai ser votada.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Presidente, a matéria não vai ser votada, mas V.Exa. quer colher o parecer. Antes que V.Exa. leia a matéria para colher o parecer, quero solicitar verificação de quórum... \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Mas não tem verificação de quórum. Eu estou negando a V.Exa...\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Tem verificação de quórum...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não tem, não...\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Não. V.Exa. não pode me negar o que o Regimento me garante.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não existe. Não tem verificação de quórum...\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Não, não, não.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não tem, Deputada. Consulta os seus...\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Então, vamos seguir o Regimento. Se a matéria do Maracanã está em discussão, segue o Regimento e vamos discutir a matéria do Maracanã.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A matéria em discussão... Vou colocar a matéria para discussão na hora apropriada, Deputada.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - A hora apropriada é esta.\r\n\r\nPresidente, solicitação de quórum. (Pausa)\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sabe qual é o problema? V.Exa. se acha o rei da Assembleia.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1859/2012 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 50/2012), QUE ESTABELECE NORMAS SUPLEMENTARES SOBRE O GERENCIAMENTO ESTADUAL PARA DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM ATERROS SANITÁRIOS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; DE SAÚDE; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Presidente, o parecer é pela constitucionalidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, tem a palavra o Deputado Átila Nunes. (Pausa) \r\n\r\nDeputado André Lazaroni. (Pausa) \r\n\r\nDeputado Sabino. (Pausa) \r\n\r\nDeputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\n(Manifestação nas galerias)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Saneamento Ambiental, tem a palavra a Deputada Aspásia Camargo.\r\n\r\nA Deputada Janira me pediu, e não havia matéria em votação, que os senhores comparecessem. É um privilégio. \r\n\r\nA matéria que estamos votando é sobre saneamento ambiental. Não tem nada a ver com o Maracanã.\r\n\r\nA primeira, vou abrir para discussão. A galeria pode se manifestar, mas deve permitir que o Deputado emita o seu parecer.\r\n\r\nDeputada Aspásia Camargo.\r\n\r\nA SRA. ASPÁSIA CAMARGO (Para emitir parecer) - O meu parecer é favorável, Sr. Presidente. A lei merece discussão. Temos o que discutir, o que emendar, mas a lei, sem dúvida, representa um esforço importante de dar prosseguimento à lei federal aprovada em 2010 e que está, neste momento, sendo aqui aperfeiçoada na Assembleia Legislativa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional tem a palavra o Deputado Luiz Martins. (Pausa) \r\n\r\nDeputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\n(Manifestação nas galerias)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Favorável.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Saúde, tem a palavra o Deputado Márcio Panisset. (Pausa) \r\n\r\nDeputado Pedro Fernandes. (Pausa)\r\n\r\nDeputada Enfermeira Rejane. (Pausa) \r\n\r\nDeputado Miguel Jeovani. \r\n\r\nEstamos colhendo parecer à Mensagem que trata de normas suplementares sobre o gerenciamento estadual para disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos em aterros sanitários.\r\n\r\nO SR. MIGUEL JEOVANI (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, a Presidência esclarece que as duas matérias receberam emendas. Estão em processo de discussão. Não haverá votação.\r\n\r\nO primeiro orador inscrito para a discutir o Projeto 1858 é o Deputado Luiz Paulo. Antes, porém, concedo a palavra ao Deputado para uma questão de ordem.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, vou discutir só a matéria relativa ao Maracanã. Depois...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ok. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - V.Exa. chama a lista do outro, porque eu também... É só avisar ao seu secretário Marquinhos que estou inscrito nos dois.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Já está inscrito.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço a palavra, pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Pela ordem) - Sr. Presidente, eu gostaria de me inscrever logo após o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nV. Exa. sabe da grande dedicação de boa parte dos Deputados, debatendo as matérias, sendo justos - quando a matéria é boa, nós a aprovamos, fazemos emendas -, mas essa Mensagem foi publicada ontem e a Mensagem seguinte foi publicada hoje. Isso prejudica absolutamente qualquer possibilidade de um debate. Tudo bem, sobre esse primeiro assunto temos um acúmulo enorme e vamos debater, mas a chance de qualificar o debate e fazer emendas, com essa velocidade, é muito ruim. Com muita tranquilidade, faço uma crítica à Casa, porque não dá para uma Mensagem chegar num dia e termos na pauta, no mesmo dia ou no dia seguinte. Não se consegue fazer um debate qualificado e o que sai perdendo é o resultado final daquilo que aprovamos aqui.\r\n\r\nSabemos que isso não é regra, não é praxe, mas aconteceu em dois projetos. Então, nesse sentido, deixo a minha solicitação para que se tenha mais cuidado para que nós não...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Quanto à segunda matéria, a Presidência concede um prazo até às 14h30 de amanhã para apresentação de emendas.\r\n\r\nCom a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, vejo, ali, uma faixa dizendo que o Maraca é nosso. (Palmas) É um desejo, porque, por esta lei que o Executivo mandou para a nossa Casa, o Maraca é da FIFA. Infelizmente, o Poder Executivo abre mão do mais importante preceito constitucional, que é a soberania. (Palmas)\r\n\r\nOuçam o que diz o artigo 7: “Não se aplicam às competições as normas estaduais que disponham sobre a divulgação de marcas, distribuição, venda, publicidade, ou propaganda de produtos e serviços, ou comércio de alimentos e bebidas, no interior dos locais oficiais da competição, em um raio de mil metros, contados a partir da murada do Estádio Mário Filho, Maracanã, inclusive, as que restrinjam o consumo de bebidas alcoólicas, salvo as proibições destinadas às pessoas menores de 18 anos”.\r\n\r\nNo parágrafo único, Deputado Samuel Malafaia: “as regras e os critérios das matérias referidas no caput, serão definidas exclusivamente pela FIFA”.\r\n\r\nAbrimos mão, direto, da nossa soberania. Além disso, por causa do patrocínio das empresas de bebidas alcoólicas, existindo lei que proíbe a venda de bebidas alcoólicas no interior dos estágios, no período da Copa do Mundo, a FIFA pode vender lá e fazer propaganda do que quiser e bem entender, desde álcool etílico até a mais branda das bebidas alcoólicas. Por quê? Porque pode contrariar a lei existente, já que quem determina e quem manda é a FIFA. \r\n\r\nOs senhores, que estão votando a favor, estão votando com responsabilidade, eu presumo, porque, se houver tumulto, acidentes ou outras questões, por excesso de bebida alcoólica no estádio, a responsabilidade vai ficar difusa e eu estou fora desse barco, porque fere a nossa soberania.\r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt, Deputado Paulo Melo, esta é uma lei redigida pela FIFA e traduzida, possivelmente, pelo Gabinete Civil para o português. O Deputado Comte Bittencourt, que é presidente da Comissão de Educação, deve propor aos membros do Executivo, que redigiram essa lei, que voltem a fazer o curso ginasial. Olhem a pérola para ser adicionada ao livro do Stanislaw Ponte Preta, chamado Febeapá. Deputado Paulo Melo, olhe a pérola! No artigo 7º. \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Comércio de alimentos e bebidas no interior dos locais oficiais de competição e em um raio de mil metros, contados a partir da murada do Estádio Mário Filho”.\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nA murada do Estádio Mário Filho é um círculo achatado, com mil metros de raio. A cada ponto vão mudar de lugar. Como definir o centro desse círculo de mil metros, rodando pela murada do Maracanã, que é circular? Só alguém que ou não conhece geometria ou nunca foi ao Maracanã faria uma coisa dessas. Tinha que dizer que era de um perímetro que guardasse mil metros da murada. Mas nem redação nem geometria quem escreveu isso sabe o que fará ao art.1º, inciso I, da Constituição Federal e ao art. 5º da Constituição Estadual, que preservam a soberania da nação e a soberania do Estado do Rio de Janeiro. Eu só posso imaginar que tenham sido os negociantes da FIFA que redigiram o presente Projeto de Lei que o Poder Executivo está mandando para a Casa. \r\n\r\nConcedo o aparte ao Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Quero dar razão às ponderações de V.Exa. Evidentemente, temos dúvidas. Votei contra o Projeto porque tenho dúvidas em uma série de pontos dele. Mas claro que estamos apoiando integralmente o movimento da comunidade escolar, bem como o movimento dos indígenas. Mas quero fazer reflexões melhores sobre essa questão da organização interna dos jogos. Meu voto é contrário preventivamente, até podermos ouvir um pouco mais, independente dessas imperfeições materiais que V.Exa. traz com muita propriedade.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, só para concluir, quero dizer aos Srs. Parlamentares da base do Governo, que votam de olho fechado em tudo o que o Governo manda,...\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\n...que os Deputados que estão apoiando o movimento O Maraca é nosso querem a Copa do Mundo no Brasil, respeitando a nossa autonomia; respeitando o nosso povo; respeitando a Escola Friedenreich; respeitando o Museu do Índio; respeitando o Ministério da Agricultura; respeitando o Parque Aquático Júlio de Lamare; respeitando a pista de atletismo Célio Barros, enfim, respeitando nossa soberania e nosso povo. Ser contra a violação dos nossos direitos é ser a favor da Copa do Mundo, mas a Copa do Mundo para servir ao povo e não para servir a interesses pecuniários. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Presidente!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não, Deputado.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - O gabinete do Deputado Paulo Ramos me solicita para justificar sua ausência, pois ele se encontra em Brasília entregando o relatório da CPI da Varig ao Ministro Joaquim Barbosa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito.\r\n\r\nDeputado Luiz Martins também se encontra em Brasília. Ambos autorizados pela Presidência.\r\n\r\nDeputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO - Presidente! Presidente! Presidente!\r\n\r\nNão só o Deputado Luiz Martins, também a Deputada Cidinha Campos está em Brasília. Ela me pediu para também justificar a sua ausência.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, Deputado, justificado.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, senhoras e senhores agora no plenário, do Movimento o Maraca é Nosso, contra a privatização do Maracanã, sejam muito bem-vindos a esta Casa, uma vinda oportuna diante desse Projeto da pauta.\r\n\r\nSr. Presidente, para tentar não ser repetitivo e também esclarecer quem está aqui, que muitas vezes não entende essa dinâmica, porque não é fácil mesmo - às vezes é para não entender mesmo -, quero dizer que hoje não vai haver a votação deste Projeto, porque tem emendas e o Projeto sairá de pauta. Saibam que não haverá votação, mas está garantida a discussão do Projeto.\r\n\r\nSr. Presidente, começo pela argumentação final do Deputado Luiz Paulo, que me precedeu. Precisamos ter dignidade, na hora do debate, e lealdade, mínima, independentemente das divergências. Não dá para fazer um debate de quem é favorável ou não é favorável à Copa, tornando todos os argumentos e questionamentos sobre a Copa e as Olimpíadas - porque vale também - como se fossem menos importantes ao fato de sermos ou não favoráveis à Copa e às Olimpíadas. Isso é desonesto. Fazer essa argumentação é desonestidade, porque o debate aqui não é ser favorável ou não à Copa, mas o que vai acontecer com este País e com o Rio de Janeiro, em especial, que é o que nos interessa, durante a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Não é ser favorável ou não ser favorável à Copa. Mas pode tudo com a Copa? Pode privatizar o Maracanã? Pode destruir um museu? Pode acabar com uma escola? Tudo isso pode, em nome do Maracanã, em nome da Copa do Mundo e em nome das Olimpíadas? \r\n\r\nPode a Fifa - que é bom lembrar, Deputado Luiz Paulo, é uma entidade privada pra lá de suspeita, pra lá de questionamentos feitos pelo mundo inteiro - ganhar poderes públicos e substituir o poder público em diversas decisões? Não, não pode. Não pode! Não pode a Fifa determinar preço de ingresso, não pode a Fifa dizer que não vai haver meia entrada, não pode a Fifa dizer que não tem reserva de vagas para deficientes, não pode a Fifa retroceder em relação a direitos fundamentais que nós conquistamos com muita luta no Rio de Janeiro e no Brasil. É isso que está em jogo.\r\n\r\nEntão, o debate, e precisamos ser honestos, não é um debate de quem é ou não favorável à Copa, mas o que significa a Copa e o que significam as Olimpíadas, quem está ganhando, o que está em jogo e qual é o jogo que está sendo feito. É esse o debate que precisamos travar aqui. Que façamos um debate com as nossas divergências, mas com um mínimo de lealdade à verdade. \r\n\r\nEu acho que, quanto à Copa do Mundo, ninguém seria contra, ninguém questionaria nada, se trouxesse melhoria nos transportes, se trouxesse melhoria para a saúde, se trouxesse melhoria para a política de esportes, porque este é um País que vai receber Copa do Mundo e Olimpíadas e 80% das nossas escolas públicas não têm quadra poliesportiva, e eu não vi ninguém da base do Governo subir até aqui para cobrar isso do Governo Cabral ou para cobrar isso do Governo do PT. (Palmas)\r\n\r\nEsse é o debate que precisamos fazer aqui! Eu não estou debatendo se tem ou se não tem que ter Copa do Mundo, estou debatendo o que isso significa e o que está em jogo. Eu quero ver essas bancadas, que são favoráveis à Copa, combater a privatização do Maracanã. Esse é o 'x' da questão. Para quem vai ser entregue?\r\n\r\nQuem de nós, aqui, concorda que um museu tenha que ser destruído? Quem, aqui, concorda que uma escola que tem um dos melhores resultados no Rio de Janeiro - estou falando da Friedenreich - seja destruída, sem nenhuma reunião com os professores? Sabem quantas vezes a Secretária de Educação do Município se reuniu com os professores para falar desse problema? Nenhuma. Ela se comunica através do Twitter, mesmo porque isso é bom para quem não tem coragem de olhar olho no olho, aí vai na via eletrônica para comunicar as decisões que são públicas. Ela deveria ser exonerada por isso.\r\n\r\nÉ isso o que está em jogo. É esse o debate que queremos fazer sobre a Copa do Mundo e sobre as Olimpíadas. Apresentamos emendas, não foi só para tirar de pauta. Apresentamos emendas, porque este é um debate que a população merece receber. \r\n\r\nUma coisa, Deputado Flávio Bolsonaro, que eu conversava, aqui, anteriormente: qual é o roteiro da Copa do Mundo? Houve uma Copa do Mundo. A Copa do mundo foi na África do Sul, vem para o Brasil e depois vai para onde? Lembram para onde vai? Vai para a Rússia, e depois? Para o Catar. Palcos 'tradicionais' do futebol mundial, sem dúvida. Por que está indo para esses lugares? Porque são lugares onde o poder público é mais frágil e a Fifa faz o que quer. É por isso que é esse o calendário da Copa do Mundo. Essa é a razão da escolha desses lugares. Qual é a razão? É essa escolha. A Alemanha, a própria FIFA considera, não foi um bom negócio. Aliás, o termo é muito apropriado, porque o estado alemão não se submeteu às diversas exigências da FIFA. É por isso que muda o roteiro. Nós temos experiências concretas! O que a África do Sul ganhou com a Copa do Mundo? O que vão fazer com aqueles estádios que estão lá? \r\n\r\nEsse é um problema que eu sei que é nacional, e temos que centrar no debate do Rio de Janeiro. Mas essa lei apresentada aqui - por mais que siga - o modelo nacional, segue um equívoco nacional; segue uma vergonha que foi a Lei da Copa, aprovada no Congresso. É tão ruim, que não fazem as Audiências Públicas devidas sobre isso para aprofundar o debate com o conjunto da sociedade. É a mesma coisa com relação às Olimpíadas! O que nós ganhamos com os Jogos Panamericanos, Deputados? O que ganhamos? \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Conclua, Deputado.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Qual foi a contribuição que a sociedade carioca ganhou com os Jogos Panamericanos? Então não venham me dizer que a Copa do Mundo, naturalmente, vai gerar benefício para o Rio de Janeiro, porque não vai! E já começou: a privatização do Maracanã, que muitos aqui dizem que são contra, mas têm que ter a coragem de publicamente dizer isso, é um desses capítulos nefastos que representam, na verdade, um grande negócio. \r\n\r\nPresidente, a medalha que queremos é da transparência no debate democrático e não a da corrida ao dinheiro público sem barreiras, uma modalidade onde aqui tem muitos campeões. \r\n\r\nEntão fica aqui o protesto por este Projeto. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputado. \r\n\r\nA próxima oradora inscrita é a Sra. Deputada Clarissa Garotinho, que dispõe de sete minutos e meio. \r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Quero cumprimentar as Sras. e Srs. Deputados; cumprimentar o pessoal do Comitê da Copa 2014, Movimento Maraca é nosso, que tem estado conosco em todos os momentos importantes da Assembleia Legislativa e que tivemos oportunidade, também, de estarmos juntos no último sábado participando de um ato em defesa do Maracanã, contra a privatização do estádio que é a casa dos clubes cariocas. \r\n\r\nEste Projeto que está sendo discutido hoje tem muita relação com o que consideramos que deve ser o legado da Copa do Mundo e das Olimpíadas. Para alguns, o legado é privatizar o Maracanã; é destruir museu; é destruir escola e entregar esse patrimônio, que representa o Estado e cidade do Rio de Janeiro fora do Brasil, nas mãos de grupos privados, que não têm o menor compromisso com o esporte; que não tem o menor compromisso social. A FIFA quer ser dona da Copa do Mundo, mas assim como o Maracanã é nosso, queremos também uma Copa para o povo; queremos também Olimpíadas para o povo. E o que temos visto nesse momento é a contramão de tudo isso. \r\n\r\nVejam bem: quando o Garotinho assumiu o Governo do Estado, o Maracanã estava fechado. Ia ser demolido para construir um estacionamento. Ele impediu a demolição do estádio; reabriu o Maracanã; fez a reforma para o Campeonato Mundial Interclubes e nem por isso precisou privatizar o Maracanã nem demolir museu ou escola!\r\n\r\nDepois, no Governo Rosinha, uma nova reforma foi feita, já para preparar o Maracanã para o Panamericano. Não precisou demolir escola; não precisou privatizar estádio; não precisou de nada disso! Pelo contrário, tinha até promoção Gol de Placa, onde as pessoas podiam ir ao estádio por um real. \r\n\r\nEu pergunto: por que agora querem demolir escola? Por que agora querem privatizar estádio? Isso tem alguma relação com a Copa e com as Olimpíadas? Não tem! Tanto que o Governo do Estado, em primeiro momento, mentiu e disse que era uma exigência da FIFA e esta desmentiu o Governo do Estado. \r\n\r\nIsso tudo tem relação apenas com o processo de privatização. Porque é muito simples: um grupo econômico privado, que vai assumir o Maracanã, não quer dentro do complexo uma escola; não quer dentro do complexo um museu, equipamentos que representam a educação e a cultura. Mas eu pergunto a V.Exa., Deputado Comte Bittencourt, Presidente da Comissão de Educação, que mensagem vamos mandar para o mundo inteiro ao receber a Copa e as Olimpíadas, mas destruindo a 10ª melhor escola do Brasil, a 4ª melhor do Rio de Janeiro, que leva o nome de um jogador Friedenreich? (Palmas) Nós vamos dizer para o mundo inteiro que esse é o legado: destruir escola; destruir a cultura do nosso País, do nosso Estado? \r\n\r\nEste Projeto quer entregar tudo para a Fifa. É a Fifa quem determina quem pode e quem não pode estar no local. É a Fifa quem vai determinar todas as regras para produzir, distribuir e comercializar todos os ingressos da Copa. É a Fifa quem quer acabar com a meia entrada dos estudantes. Durante tanto tempo lutamos por esse direito e agora querem acabar com a meia-entrada também na Copa do Mundo. Vamos permitir? Não podemos.\r\n\r\nAgora querem autorizar, durante a Copa do Mundo, que a Fifa venda bebida alcoólica nos estádios. Se não pode no Campeonato Carioca; se não pode no Campeonato Brasileiro, também não pode na Copa do Mundo. É simples: a regra, que vale para um, tem que valer para o outro também. Isso aqui é um absurdo: o Poder Executivo vai ficar autorizado a fechar qualquer estabelecimento comercial, no raio de um quilômetro do Maracanã. Pera aí, quem é que vai bancar o comércio dessas pessoas? Quem sobrevive desse comércio, vai viver de que maneira? Que autoritarismo é esse do Governo, que acha que tem o direito de fechar o comércio de alguém, porque está próximo ao Maracanã? A Copa é nossa ou não? A Copa é do povo ou é da Fifa? Então, temos que parar e refletir.\r\n\r\nQuero dizer também que fiz uma Emenda, com relação a tudo isso. Sei que tem uma Emenda, que fiz, para suprimir um artigo, que vai ser polêmica, porque o Governo do Estado quer distribuir, para quem comprar o ingresso, passagem de ônibus gratuita para ir ao estádio. Eu não sou contra a população, mas essa não é a melhor política. Quem tem dinheiro para comprar o ingresso para ir ao Maracanã, ao preço que será cobrado na Copa do Mundo, pode muito bem pagar o ônibus. Isso é discurso falso, querendo dizer: “Estamos incentivando o transporte público.” Mentira! (Palmas) Quer incentivar transporte público? Investe no transporte de massa; investe no metrô; investe nos trens; investe no transporte de massa. Isso é incentivar o usuário. Porque eu posso ganhar uma passagem de ônibus e, mesmo assim, como o metrô é ruim, posso querer ir de carro. Então, vamos acabar com essas fantasias que cercam o projeto da Copa e das Olimpíadas. Eu sou contra este Projeto da maneira como ele está construído. Sou a favor de que o Maracanã continue sendo um estádio público e, por isso, fiz aqui o projeto de plebiscito do Maracanã. (Palmas) \r\n\r\nO Governo se acha acima do bem e do mal; acha que pode pegar o estádio do Maracanã, casa dos clubes cariocas, palco do Gol Mil do Pelé; o estádio que recebeu a visita do Papa, que tem tanta história e entregá-lo de mão-beijada, depois de investir, só na última reforma, um bilhão de reais. Quer ser democrático? Ouça a população e faça o plebiscito. Infelizmente, não conseguiremos votar o plebiscito na Alerj este ano, porque o líder do Governo, que está aqui, Deputado André Corrêa, se recusa a dar o parecer ao projeto do plebiscito; senta em cima para que o povo não tenha o direito de escolher. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Conclua, por gentileza.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Isso nós não podemos admitir. O 'Maraca' é nosso. A Escola Friedenheich é nossa. O Museu do Índio é nosso, faz parte da nossa cultura. A Copa e as Olimpíadas são do nosso povo e não dos especuladores.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputada.\r\n\r\nDeputado Edino Fonseca.\r\n\r\nDeputada Clarissa, V.Exa. veio aqui, eu já a tinha inscrito V.Exa., e se inscreveu novamente. Eu indago se V.Exa. quer se inscrever para o segundo projeto? Não.\r\n\r\nDeputado Edino Fonseca, V.Exa. dispõe do tempo regimental. Como a matéria se encontra em regime de urgência, o tempo é de 50%, sete minutos e meio.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Obrigado, Sr. Presidente. Eu entendo que a Copa do Mundo passa uma visão do nosso país para o mundo. Isso é bom. O prejuízo não é lá tão grande. Acho que é importante, mas acho que o Deputado Luiz Paulo ... Não, foi o que o sucedeu, disse que será no Catar. Quero ver a Copa do Mundo, no Catar, botar bebida alcoólica no estádio. Quero ver, porque lá a religião é o Islamismo. \r\n\r\nO que há de equívoco aqui, Sr. Presidente, é que com o Art. 7º, o Governo do Estado está legislando sobre a Prefeitura. Porque quem dá alvará para vender ou deixar de vender é a Prefeitura, e o Estado está passando por cima da Prefeitura. Tem que haver um acordo entre o Estado e a Prefeitura para que esse Art. 7º seja então aperfeiçoado porque não pode, é atribuição da Prefeitura.\r\n\r\nNão posso admitir de maneira alguma, que aqui, os brasileiros, tenhamos já votado, vimos que o álcool, que a bebida fermentada faz dano à população, faz dano à saúde, em momentos de êxtase se torna perigosa às pessoas que bebem. \r\n\r\nChega numa festa dessas da Copa do Mundo, não se pode beber à vontade. E ainda mais, Deputado Marcelo Freixo, poderão usar a bebida em garrafa de vidro. Aqui não diz que é proibida a garrafa de vidro. Quer dizer o cara bebe e ainda tem uma arma na mão para praticar crime dentro do Estádio.\r\n\r\nEm qualquer lugar do mundo em que se vá as proibições são severas. Hoje, em Nova Iorque, não se pode mais sair bebendo uma garrafa de cerveja ou qualquer outra bebida alcoólica pela rua. Ninguém contesta isso e todo mundo cumpre. \r\n\r\nVem uma instituição como a Fifa, mais do que carimbada em corrupção, rasgar as nossas leis e impor o que ela quer. Simplesmente, porque as fábricas de bebidas estão por trás.\r\n\r\nQuero fazer uma pergunta, querendo colaborar. Como fica a Lei Seca nisso aqui? É em um raio de mil metros que as pessoas podem beber. Ele bebe aqui, a Lei Seca está em Niterói, prende o elemento que bebeu, aí vai fazer o que com ele? Ele vai dizer assim: “Não, eu bebi no Maracanã. Eu bebi num raio que me era oferecido.” Ou nos dias da Copa, vamos passar pela vergonha de ter que suspender a Lei Seca? Porque a Fifa chegou e disse assim: “Suspende.” Se suspender, o Brasil todo vai beber. \r\n\r\nSr. Presidente, está provado que, o Governo do Estado ao criar essa lei fantástica, a Lei Seca, diminuíram os acidentes de trânsito. É uma lei que, a princípio, foi antipática porque parava o trânsito, mas todos nós, hoje, apoiamos a Lei Seca. Agora vem a Fifa dizer que a Lei Seca não tem nenhum tipo de valor. Que o que fizemos não tem valor; o que tem valor é beber, é beber, é beber, não importando as consequências da bebida.\r\n\r\nIsso é afrontar a nossa população - parar a Lei Seca no período da Copa. Os acidentes irão aumentar, e a Fifa irá indenizar os acidentados? A Fifa indenizará as famílias das pessoas que morrerem por causa da bebida? Porque as pessoas irão beber, dirigir dirigir e voltar a matar no Rio de Janeiro durante o período da Copa. É isso que queremos? Não! Queremos uma festa bonita, e para ter uma festa bonita vamos fazer o que já vínhamos fazendo.\r\n\r\nO Governo Sérgio Cabral tem que ser aplaudido por causa da Lei Seca. Acho que o Governador Sérgio Cabral jamais deveria se dobrar à Fifa. Dobrando-se à Fifa, ele está dizendo: “Eu me equivoquei com a Lei Seca.” Não, a Lei Seca não foi um equívoco, a Lei Seca foi um acerto que merece aplauso. Não pode a Fifa vir para cá e dizer que se pode beber e dirigir, pegar um carro estando embriagado, sem limite.\r\n\r\nAqui não está dizendo qual o limite para se beber - pode-se beber o quanto quiser - e não está dizendo que não se pode dirigir. Essas coisas, Deputados, têm que ser discutidas. As pessoas vão de carro e vão matar. \r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - V. Exa. me concede um aparte, meu querido e nobre pastor Deputado Edino Fonseca?\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Com muito prazer.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Eu respeito V.Exa., e muito. V.Exa. é um professor naquilo que defende no dia a dia e sempre aprendo, cada vez mais, com V.Exa. \r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Obrigado.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - O que V.Exa. traz neste momento é realmente incontestável. Pediria licença a V.Exa. para ser contra, realmente, em alguns momentos, o uso da bebida em excesso, absolutamente contra. Entretanto, a pior coisa que temos neste mundo é a hipocrisia. Refiro-me ao dia a dia nosso, e não àquilo que V.Exa. está dizendo. \r\n\r\nSe acontece um jogo no Maracanã ou em qualquer outro estádio, Sr. Presidente, e se proíbe a bebida, no entorno de onde está acontecendo o evento há bebida. Sabemos que entre os festeiros, independentemente do segmento religioso, alguns gostam da cervejinha, uns gostam de uísque, outros gostam de vinho. Mas nada disso em excesso pode ser usado e, como V.Exa. disse muito bem, o Governo está de parabéns porque salvou vidas na Lei Seca. \r\n\r\nA Lei Seca pega o cidadão que, por acaso, tomou um, dois ou quatro copos de cerveja e vai perder a carteira. Pega também o cidadão que chupou uma bala que contenha licor, também vai gerar um problema. O interessante é que se ali passar um usuário de drogas, não será pego. Não existe critério nesse sentido. \r\n\r\nPedindo licença a V.Exa., que é um irmão, líder e meu professor, é natural que eu defenda a cervejinha, porque acho que a cerveja não cria nenhum constrangimento. Não vou defender que se venda em garrafa, não vou defender que se beba em excesso, mas no evento pode haver até cerveja sem álcool. \r\n\r\nNum momento festivo, quando chegam as Olimpíadas ou a Copa do Mundo, quantos são aqueles que o procuram, como parlamentar, como pastor evangélico, para V. Exa. liberar plástico, liberar fitilho para enfeitar as ruas? As ruas ficam belas com enfeites e vibram todos os torcedores, todos os moradores. Isso não quer dizer que seja uma festa total porque há o controle efetivo da bebida. Não, muitas são as pessoas que ali vão festejar, ver a banda tocar e que não bebem. \r\n\r\nEu pediria a V.Exa. que deixasse registrado o pequeno aparte do seu aluno, o Deputado Dionísio Lins, como presidente de honra da Banda de Madureira, grande benemérito das escolas de samba Portela e Império Serrano, como presidente de honra da União de Vaz Lobo. \r\n\r\nPeço a V.Exa. para deixar uma cervejinha para o nobre parlamentar aqui. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Conclua, por favor, Deputado.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - No currículo de V.Exa. consta ser meu professor. \r\n\r\nHá um movimento para aprovar o uso de drogas no Código Penal, e o que quero saber, Deputado Dionísio Lins, é se vão prender na Lei Seca quem bebeu e se não vão prender quem usa maconha. Eles querem liberar a maconha, e quem fuma maconha fica pior do que quem bebeu um copo de cerveja. Essa é uma das grandes questões do Código Penal que vem agora aí.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Aliás, Deputado, foi eleito para a Câmara de Vereadores um representante da maconha. \r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Vamos discutir isso profundamente. Quem bebe um copo de cerveja pode perder a carteira, e o camarada que fumou um baseado e ficou doidão passa na Lei Seca e não acontece nada, e ele vai matar mais do que quem bebeu um copo de cerveja. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Alerto V.Exa. que seu tempo está esgotado. Vou conceder dois minutos para o aparte da Deputada, caso V.Exa. conceda, e a conclusão de seu discurso.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Agradeço a benevolência de V.Exa., Sr. Presidente.\r\n\r\nTemos que estudar o artigo 7, que está completamente equivocado, está passando por cima dos atos da Prefeitura. Sou contra, mas temos que discutir.\r\n\r\nConcedo um aparte à Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Deputado, meu aparte tem a ver com uma preocupação exposta por V.Exa. e por outros Deputados, particularmente os da base do Governo, que é reduzir o debate em relação à presença da Fifa em território brasileiro e suas exigências para que realizemos os jogos em nosso País no debate sobre ter ou não bebida alcoólica nos estádios. Essa é uma linha política colocada pela grande imprensa desde o momento em que começou a polêmica na sociedade em relação à presença da Fifa. \r\n\r\nTrocando em miúdos, a discussão é não poder ter bebida, as pessoas não podem ficar bêbadas, mas podem roubar. Não estou dizendo que esta seja a definição de V.Exa., mas é algo que objetivamente estamos vendo aqui. Uma das Emendas que apresentamos a este Projeto é a criação de um sítio eletrônico que coloque diariamente informações quanto aos resultados dos grandes negócios que serão patrocinados aqui. A suspensão de todas as leis que regulam a economia - que regulam o mercado e que permitem o funcionamento de empreendimentos - e a transformação daquilo que elas determinam em orientações da Fifa vão muito além do debate de ter ou não ter bebida nos estádios. \r\n\r\nO que estamos discutindo aqui é um problema de soberania, pois, quando a Fifa estiver aqui num estado de exceção, não terá Presidente da República, não terá Cabral, município, nada; e mais: com uma polícia que vai bancar esses negócios, que não serão fiscalizados, que vai reprimir, que vai bater, e que será paga pelo Estado. E, aí, sim, o único dinheiro que vai aparecer é o dinheiro do Estado para pagar as forças repressivas atuando contra as pessoas que são contra este Projeto e essa política. \r\n\r\nPor mais que eu conheça sua origem política e que V.Exa. preze pelo debate de ter ou não ter bebida, temos, a meu ver, debates muito maiores e importante, e que o conjunto de parlamentares desta Casa tomem, porque significa não apenas a soberania lá fora, mas significa se esta Casa aqui abre ou não da sua autonomia, da sua independência, e do seu papel de Poder de um dos três Poderes da República. \r\n\r\nMuito obrigada. (Palmas)\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Sr. Presidente, eu enfoquei um ponto mais forte, mas estou de acordo com V.Exa., a questão é muito mais ampla. E eu assinei há pouco ali um pedido da Presidência, para que este Projeto seja mais amplamente discutido. Então, quando vi que ele será discutido mais amplamente, eu quis marcar aqui minha posição discutindo um assunto que é uma verdadeira vergonha...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Conclua, Deputado.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - ...dentre as demais vergonhas envolvendo essa questão da Fifa. Mas quanto à bebida, de ultrapassar limites, de se quebrar todas as nossas leis e eles virem para cá fazer o que bem querem, estou plenamente de acordo com V.Exa. Nós não podemos aceitar isso. Eu sei que o Governador Sérgio Cabral...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado Edino Fonseca, conclua, por favor.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - ...também não aceitará uma situação dessa. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Márcio Pacheco, que dispõe de sete minutos e meio.\r\n\r\nA Presidência consulta a Deputada Janira Rocha a respeito da inscrição da sua fala. É neste Expediente ou no segundo? \r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Deputado Roberto Henriques, nobres colegas, quero saudar os que se encontram nas galerias nesse movimento “O Maraca é nosso”. Sejam bem-vindos à nossa Casa.\r\n\r\nO que me traz à tribuna é para discutir este Projeto já amplamento discutido por diversos parlamentares que levantaram questões importantes que vão da ordem da privatização do Maracanã e dos apontamentos feitos pelos Deputados.\r\n\r\nQuero, de forma bem objetiva, dizer que é imperativo quando um Projeto de Lei vem a esta Casa, ainda que verse sobre um evento nitidamente privado, se trata de coisa pública. E se trata de coisa pública, é preciso que seja reconhecidamente respeitado como coisa pública.\r\n\r\nNós sabemos que a Fifa é detentora dos direitos de realização desse evento, e há que se respeitar o fato de que ela nos traz e traz para todo mundo um importante evento.\r\n\r\nNo que tange, porém, à observância legal de um evento a ser realizado em nosso Estado, é preciso que sejam respeitadas as legislações vigentes do nosso Estado. (Palmas) \r\n\r\nVários Deputados pontuaram questões importantes. Eu fiz uma breve análise sobre o tema e concordo com o fato de que nós não tivemos tempo de debater mais sobre o assunto. Mas eu apontaria Deputada Janira Rocha, algumas questões bastante pontuais para não ser redundante quanto àquilo já pontuado.\r\n\r\nEu cito aqui o artigo 5º que fala sobre a meia-entrada. É um exemplo claro. Ao chegar um evento privado à nossa cidade, ele ferirá a legislação vigente local. E ferirá de forma grave, porque a meia-entrada é um benefício social oferecido à população, garantido em lei para estudantes, idosos, pessoas com deficiência. E como presidente da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência não posso deixar, Deputado Altineu Côrtes, meu vice-presidente, não posso deixar de dizer que essa manifestação da Fifa é contrária ao artigo 5º dessa lei. \r\n\r\nNão podemos permitir que, mesmo sendo um importante evento, ele venha ferir uma legislação retirando direitos que hoje são da população do Estado do Rio de Janeiro. Ainda que suas razões sejam comprovadamente importantes para o nosso Estado. Uma lei só retroage para beneficiar. E aqui, eu citaria o Código Penal. Mas neste caso específico, retirar, por exemplo, o direito à meia-entrada das pessoas com deficiência, é um ato de preconceito; retirar o direito dos estudantes de terem a meia-entrada nesse importante evento é um ato desrespeitoso. Retirar a meia-entrada dos idosos é um ato de preconceito. \r\n\r\nFalo apenas deste porque apresentei uma emenda. Quero pedir escusas, Sr. Presidente, porque infelizmente, por conta de uma reunião com secretários, cheguei ao fim do colhimento do parecer da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência. Então, não pude dar meu parecer sobre essa matéria, que foi favorável. Mas quero emitir o meu parecer como Presidente da Comissão. Sei que não é válido, mas meu parecer é contrário à matéria por conta desse Art. 5º, que retira direitos desse importante segmento, entre outros que já citei.\r\n\r\nAproveitando esse tema, quero falar especialmente da Escola Friedenreich. (Palmas) A Escola Friedenrich é um exemplo. Não quero ser repetitivo, já que os outros Deputados já abordaram todas as questões importantes, mas quero falar especificamente que a Escola Friedenreich é uma das escolas mais inclusivas do Rio de Janeiro, onde crianças com deficiência estudam de forma equilibrada, sustentável, alegre e feliz, juntamente com os professores, e até agora a Secretaria de Educação não disse a contento o que será da vida dessas crianças. (Palmas) \r\n\r\nIsso nos preocupa muito, Sr. Presidente, porque, em se tratando de uma escola acessível, em se tratando de uma escola inclusiva, não basta fechar uma porta e abrir outra porque, Deputado Altineu Côrtes, não se trata de dizer: “A partir de hoje você se dirija àquela outra escola”. Ainda que a alternativa dada seja boa, pode não ser adequada para quem tem deficiência. (Palmas) Ainda que abra outra escola numa rua ao lado, pode ser que essa alternativa represente a não matrícula de crianças com deficiência. O fechamento de uma escola acessível só pode ser aceito em se apresentando, aí já não falo mais do projeto, uma alternativa absolutamente igual. Até agora não vimos isso acontecer.\r\n\r\nIsso me preocupa, como Presidente dessa Comissão, a despeito dos outros temas que aqui já foram levantados. Respeitadas as questões já levantadas - o Museu do Índio, a importância do Maracanã para a história do Rio de Janeiro -, a despeito de tudo aquilo que comentado, quero, como Presidente de uma Comissão desta Casa, dizer que uma escola acessível que garante direitos só pode, repito, ser fechada se às crianças com deficiência e suas respectivas famílias seja dada uma alternativa absolutamente igual ou superior. Para que isso seja feito é preciso um estudo amplo de acessibilidade, de viabilidade urbana e diálogo com os professores e com as crianças que nela estudam, que não são poucas. \r\n\r\nNão sou absolutamente contra a esse mega e importante evento que acontecerá neste Estado. Como base do Governo, sou favorável a que se ampliem as possibilidades e a que esse evento seja ainda melhor para o nosso Estado. Porém, faço minhas ressalvas por defender, Sr. Presidente, aquilo que me conferiu a honra de ter um mandato.\r\n\r\nTermino, Sr. Presidente, dizendo que também sou contra o uso de bebida alcoólica nos estádios, tanto que sou vice-Presidente da Comissão de Combate às Drogas, porque percebo, sim, a alteração efetiva de pessoas que fazem uso recorrente dentro do próprio estádio, a despeito de algumas pessoas dizerem que as pessoas vão para o estádio depois de beberem nos arredores. \r\n\r\nSr. Presidente, trata-se de zelo público. Não podemos cuidar daquilo que não faz parte do nosso espaço público. Se o Maracanã tem uma norma, uma lei que proíbe o uso de bebida alcoólica lá dentro, o Estado tem poder de fazer isso, sim, dentro do Maracanã. Do lado de fora, não podemos fazer, a não ser que haja policiamento. \r\n\r\nApresentei duas emendas, Sr. Presidente. Uma delas sobre a questão da bebida e a outra sobre a não retirada do direito à meia entrada, por ser um direito já adquirido, social e responsável - em especial, a não retirada da meia entrada para os idosos, para os estudantes e para as pessoas com deficiência. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1859/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 50/2012), QUE ESTABELECE NORMAS SUPLEMENTARES SOBRE O GERENCIAMENTO ESTADUAL PARA DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM ATERROS SANITÁRIOS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; DE SAÚDE; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Para discuti-la, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Paulo. Enquanto se dirige à tribuna, a Presidência cumprimenta o nosso querido amigo Marquinhos, que amanhã estará fazendo aniversário. Como não teremos Ordem do Dia amanhã, sexta-feira, desde já cumprimentamos o Marquinhos. Ele avisa que amanhã, às 16h30, informará o local da festa. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, V.Exa. estava chamando o Deputado Luiz Paulo. Ele está se encaminhando para o plenário. Peço, se possível, aguardá-lo por um minuto... Ele é um Deputado sempre presente e merece um pouco da nossa tolerância. Até porque é um dos poucos Deputados presentes aqui, hoje, quinta-feira. Então, se pudermos esperá-lo para que ele possa fazer uso da palavra, acho justo. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Sem dúvida alguma. Enquanto o Deputado Luiz Paulo se encaminha para o plenário, vamos passar a palavra ao próximo inscrito, Deputado Altineu Côrtes, que dispõe de 7 minutos e meio.\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, trata-se de discutir o Projeto 1859, Mensagem que trata do gerenciamento do Estado sobre os resíduos sólidos dos aterros sanitários. Temos que respeitar as pessoas. No Brasil, vivemos numa democracia, que infelizmente nem sempre é respeitada. Vimos, hoje, desta tribuna, falarem sobre a lei que vai ser violentada, no caso da Copa do Mundo, pela Fifa. E estamos nos sujeitando a essa questão. \r\n\r\nMas, no tocante a esse Projeto, as pessoas têm que ser respeitadas. Quem elege o prefeito de um município são os munícipes; a cidade elege o seu prefeito. E o prefeito foi eleito para ser aquele que gerencia, que dá a última palavra; aquele que comanda o município, porque foi eleito para isso. \r\n\r\nExiste uma divisão dos aterros sanitários. Eles se dividem em aterro sanitário público municipal, aquele com licença ambiental emitida em nome do município, para o município; aterro sanitário público concedido, aquele cuja operação tenha sido outorgada em regime de concessão ou permissão a uma empresa privada; aterro sanitário regional, constituído na Região Metropolitana, nas aglomerações urbanas e microrregiões.\r\n\r\nE esse ponto me chama muito a atenção: o aterro sanitário autorizado, aquele empreendimento privado, de uma empresa. Nem deram a concessão a ele, nem deram nenhum direito de explorar, nem é do município que deu a concessão, nada disso. Ele é privado, uma empresa foi lá, comprou aquele pedaço de terra, aquele terreno, e fez o seu aterro privado. \r\n\r\nNo art. 6º diz: (Lendo)\r\n\r\n“A regulação dos aterros sanitários regionais e autorizados será feita pela Agência Reguladora de Energia e Saneamento do Estado.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nOs aterros regionais e autorizados serão autorizados pela Agência, não pelo município. No aterro municipal, no aterro concedido, aquele que dá a concessão a uma empresa, neste sim o município coloca a mão. Mas no aterro sanitário autorizado, privado, o município não manda em nada. Quem determina, por exemplo, para onde vai, se pode ou não colocar um resíduo sólido ou um lixo é a Agência, não é o Município. \r\n\r\nSe quiser encher, por exemplo, o município de Niterói com lixo do Rio de Janeiro, o prefeito de Niterói não poderá fazer nada. Se comprarem um terreno em Paracambi e quiseram fazer - estou implicando com o Deputado André Ceciliano - um aterro sanitário privado e jogarem lá todo o lixo do Estado do Rio de Janeiro, o Prefeito não poderá falar nada. Se quiserem pegar o lixo químico, resíduo de pior espécie, e colocar em Itaboraí, o Prefeito não poderá falar nada.\r\n\r\nPor que no aterro privado o Município não pode participar? Quer dizer, as empresas privadas podem fazer aterro onde querem, onde tiverem disposição para fazer,...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Conclusão, Exa.\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - ... dependendo apenas da Agência. Eu sou contra, Sr. Presidente. Os munícipes elegem os Prefeitos e uma autorização para um aterro sanitário não pode passar por cima de um Prefeito de um município. E olha que eu disputei a eleição para Prefeito e perdi. \r\n\r\nAcho um absurdo a Prefeitura não ter participação na instalação de um aterro sanitário privado e muito mais, de um resíduo sólido de outro município, de um município B ser depositado no município A e o Prefeito não poder fazer nada.\r\n\r\nQuero deixar essa colocação. Acho até que houve um equívoco nessa Mensagem. O Governo não iria querer que os municípios ficassem fora dessa questão porque é um absurdo.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de sete minutos e meio.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, vamos discutir agora o Projeto de Lei 1859/12, de autoria do Poder Executivo, que estabelece normas suplementares sobre o gerenciamento estadual para a disposição final, ambientalmente adequada, de resíduos sólidos em aterros sanitários. \r\n\r\nSr. Presidente, tenta o presente projeto de lei regulamentar a lei federal sobre a mesma matéria. Mas considero o projeto bastante incompleto, delegando poderes excessivos ao Secretário de Estado do Meio Ambiente que é dublê de Deputado Estadual.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Um aparte, Deputado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Conversava há pouco com a Deputada Lucinha sobre esse presente Projeto de Lei, que já recebeu muitas Emendas e poderá receber mais até 14h30m de amanhã. E a Deputada Lucinha chamava chamava a atenção sobre diversos aspectos do Projeto. Vou conceder um aparte para que ela revigore essas observações.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Quero agradecer ao nobre Deputado Luiz Paulo porque quando se trata de aterro sanitário há experiência, ao longo dos anos, a luta da população da Zona Oeste contra o Lixão de Paciência e as reflexões ao longo dos anos sobre o que significa um aterro sanitário.\r\n\r\nHoje, lendo o Projeto de Lei encaminhado pelo Poder Executivo, fiquei assustada com a forma escancarada, vergonhosa com que o Governo do Estado quer centralizar poder na figura do Secretário Estadual de Meio Ambiente, principalmente no que se refere à questão de resíduos sólidos. \r\n\r\nA preocupação do Deputado Altineu Côrtes vem também ao encontro das minhas preocupações. Mas tem uma questão, Deputado Luiz Paulo, que o senhor conhece bem, participou junto comigo ativamente na luta contra o Lixão de Paciência, no que diz respeito à Baixada Fluminense. \r\n\r\nNessa Mensagem do Governo do Estado a esta Casa de Leis, os Deputados têm que se debruçar sobre essa questão, principalmente os Deputados da área da Baixada Fluminense, porque, do jeito que está essa Mensagem do Poder Executivo, o que vai realmente acontecer, nobre Deputado Luiz Paulo, é que os aterros sanitários hoje já licenciados pelo Governo do Estado, em diversos municípios da Baixada, que deveriam receber apenas o lixo doméstico, vão receber também o lixo industrial, o que já está acontecendo. Através dessa Mensagem, quando fala “aterro sanitário autorizado”, aquele que não é listado repassa todas as responsabilidades para um ente privado, para uma empresa, vamos dizer, adicionar, além do lixo residencial, também o lixo industrial, que é altamente perigoso.\r\n\r\nVolto a lhe dizer Deputado Luiz Paulo: temos que nos debruçar sobre essa matéria. Nós não podemos aceitar que a Baixada Fluminense vá receber o lixo domiciliar e também o lixo industrial, porque é mais barato jogar o lixo na Baixada do que jogar o lixo em outras áreas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEntão, colaboro com a sua posição. Estaremos discutindo, apresentando Emendas e sinalizando também ao Secretário Carlos Minc, que diz que gosta muito de verde, mas o verde que ele gosta eu conheci na época da luta contra o Lixão de Paciência, que tem uma careca branca no meio.\r\n\r\nEntão, nós não vamos permitir que a Baixada Fluminense venha sofrer esse dano. Tem que se discutir que para o lixo industrial tem que haver um aterro sanitário específico, porque senão a população mais pobre do nosso Estado é que vai pagar o pato e vai ter problemas sérios, como já ocorre. \r\n\r\nNa CSA, até hoje não resolveram o problema. Quando dá qualquer problema lá na coqueria, os postos emergenciais jogam toda aquela fumaça de prata, a chuva de prata, e o povo da Zona Oeste e de Santa Cruz está respirando aquele pó que tanto faz mal à saúde.\r\n\r\nEntão, Deputado Luiz Paulo, peço desculpas por ter tomado seu tempo, mas é importante apresentar Emendas e discutir com os membros desta Casa. Eu, sendo parlamentar, por muitas vezes, eu não discuto determinadas matérias, mas essa aqui, que querem colocar o lixo hospitalar, o lixo industrial nos aterros sanitários da Baixada Fluminense, e autorizado exclusivamente pelo Governo do Estado, isso aqui é um crime contra a população. Nós não podemos aceitar isso.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, só para concluir. Além das questões levantadas pela Deputada Lucinha, eu não consigo entender como é que será esses aterros sanitários gerenciados se até hoje o Governo do Estado não cumpriu lei de minha autoria, que determina que na Região Metropolitana fosse feito um plano diretor de destino final do lixo. Não aquela relação que o Minc apresentou. Plano diretor é com tecnologia, com ciência e com ampla discussão com a população. Esse Projeto não cita sequer essa lei existente, como não cita, Deputada Lucinha, que há que se analisar no EIA/Rima não só o aterro sanitário mas também a ida do lixo para o aterro sanitário, inclusive as estações de transferência, porque o lixo não chega ao aterro sanitário levado por gravidade ou por obra e graça de forças superiores.\r\n\r\nTerceiro, Sr. Presidente, há uma terceira lei que diz que não pode ser licenciado nenhum aterro sanitário, em nenhum município, que não tenha uso do solo específico definindo a capacidade da região para recebê-lo. Isso aconteceu em Paciência, na Zona Oeste, e tem acontecido em quase todos os municípios. \r\n\r\nHá a necessidade de que o nosso secretário do Ambiente, dublê de Deputado Estadual, ao fazer um projeto de lei, em respeito ao mandato, cumpra o que as leis estaduais definem. Afinal, é Deputado Estadual e foi autor de um projeto chamado “Cumpra-se”. Agora, quando está no Executivo, não é para ser cumprido; quando está no legislativo, avoca para si o “Cumpra-se”.\r\n\r\nConcordo com a Sra. Deputada Lucinha; já produzi Emendas; vou produzir outras Emendas junto com as Sras. Deputadas Lucinha e Rosângela Gomes e acho importantíssimo que, depois dessas Emendas, tenhamos, antes do Plenário, uma discussão no Colégio de Líderes.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A próxima oradora inscrita é a Sra. Deputada Janira Rocha, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, já feita a discussão sobre o primeiro projeto, o da Copa, quero me debruçar sobre o segundo projeto, principalmente em função, a partir do que foi a nossa presença no aterro sanitário em Itaoca, da constatação do passivo ambiental, mas principalmente do passivo social que ficou para trás quando da desmobilização do lixão em Itaoca e a redefinição do lixo da região para um aterro sanitário.\r\n\r\nO que vimos em Itaoca foi um cenário de guerra. Vimos e vamos continuar a ver. É só as pessoas saírem daqui, pegarem um carro, irem até Itaoca e observarem. Vamos continuar vendo pessoas, de carne e osso, seres humanos como nós, trabalhadores, catadores de lixo - para os quais a legislação federal já reconhece como trabalhadores com direitos a serem defendidos - que ficaram para trás dentro desse grande negócio que é o lixo no Estado do Rio de Janeiro e no Brasil. \r\n\r\nMas vamos falar. Estamos falando de um dos maiores e mais rentáveis negócios que está se realizando neste momento. Não é à toa que esta Casa já recebeu tantas propostas, tantos projetos de lei, vem aprovando esses projetos e, agora, começa essa série de outros projetos que visam à regulamentação da primeira lei, dos consórcios públicos, da relação construída entre Estado e municípios. Agora, vem aqui um processo de regulamentação.\r\n\r\nNesse processo de regulamentação, é importante dizer que há um passivo social e há uma parcela importante de pessoas que, durante vinte, trinta, quarenta anos, esteve em torno dos lixões, trabalhando, produzindo. Pessoas que ficaram para trás. Quando olhamos essas várias leis que estão chegando à Casa para regular esse grande negócio, se tem uma coisa que fica clara e patente é a ausência de políticas para essa parcela de pessoas que compunham esse negócio. É literalmente uma ausência.\r\n\r\nEm outros projetos que vieram para cá, a não ser através de Emendas que conseguimos aprovar, nenhum dos projetos que vem para a Casa objetivamente lembra dessa parcela de pessoas, e aí já foi falado aqui, acho que é um grande problema, é que esse Projeto, como os outros, dá superpoderes ao Inea. O Inea aparece sem nenhum tipo de controle social, não existe controle social, ninguém que possa interferir nisso, o Inea aparece como o grande fiscalizador. Isso traz um certo pânico para nós. Nós, por exemplo, eu e a Deputada Lucinha, que estamos trabalhando em torno da Comissão Especial da TKCSA, que vimos qual foi a intervenção do Inea no processo de licenciamento, no processo de licitação, nós, que tivemos acesso ao Rima, do Porto do Açu, para ver o conjunto de irregularidades no processo de licenciamento, nós, que estamos atuando, no meu caso, lá na região de Itaboraí, junto com o Deputado Altineu Cortes, na questão do Comperj, não só em Itaboraí, mas nos vários outros municípios do entorno, podemos ver de muito perto o que está acontecendo de danos ao meio ambiente e às populações, em função da falta de critério do Inea em dar esses licenciamentos e mais, em fazer a fiscalização desses processos.\r\n\r\nEntão, essa lógica que esse Projeto traz de dar poder e superpoderes ao Inea tem que ser quebrada. Na verdade, a política para o Inea deveria ser a formação de uma CPI. A ação do Inea nos grandes empreendimentos deveria estar sendo questionada dentro de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, porque já é notório, nós temos várias provas de um conjunto de irregularidades que vão sendo cometidas.\r\n\r\nBom, meu tempo está terminando, tenho certeza de que terei o mesmo minutinho a mais que outros parlamentares tiveram. Então, tenho que concordar também com o problema quando se fala, aqui, do aterro privado, o problema, o olé que se tenta dar na soberania dos municípios, isso também está claro dentro do Projeto, foi levantado aqui pelo Deputado Altineu, e aí eu gostaria de dizer, para concluir, gostaria de falar outras coisas, mas o tempo é pequeno, que em função do trabalho que nós fizemos em Itaoca, foi articulado aqui e conversado com o Presidente da Casa, a formação de uma Comissão Especial para acompanhar o processo de desmobilização dos aterros sanitários e de formação dos novos, aliás, desativação dos lixões e a implantação dos aterros sanitários. Segundo o Presidente, ele vai publicar essa Comissão Especial no dia 20 e nós esperamos, a partir do início de fevereiro poder, na Comissão Especial, contribuir de forma efetiva para discussão da estratégia do Estado sobre os resíduos sólidos, porque temos recebido uma série de leis esparsas, de Projetos esparsos que muitas vezes não deixa com que vejamos qual é a estratégia que, realmente o Estado tem. Então, ao não ver a estratégia, à única conclusão que nós podemos chegar é que se trata apenas de um negócio, e como aqui nós combatemos os negócios pelos negócios, nós somos a favor de que o Estado seja o regulador, tenha a sua presença forte, seja efetivamente fiscalizador, nós vamos, então, através dessa Comissão Especial, fazer esse debate aqui e a pressão necessária para que nós possamos, a partir do Parlamento, exigir uma política estratégica que faça com que os negócios que se realizem sejam justos para o Estado, para a população e, particularmente, para aqueles setores mais sensíveis, no caso, os catadores de lixo, que são o grande passivo social que ficaram trás nesse debate que temos que resgatar.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão (Redação do Vencido), em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2074-A/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL JAIRO, QUE ALTERA A LEI 5.047, DE 18 DE JUNHO DE 2007, QUE INSTITUI O DIA ESTADUAL DO REGISTRO CIVIL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão (Redação do Vencido), em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 3214-A/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS CONSTRUTORAS DIVULGAREM OS DIREITOS DOS CONSUMIDORES INTERESSADOS EM ADQUIRIR IMÓVEL PELO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo. \r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão (Redação do Vencido), em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 477-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO, QUE DISPÕE SOBRE INADIMPLÊNCIA DE PLANOS DE SAUDE NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Só um instantinho, Deputado.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - É pela ordem. Não vou pedir verificação; pode ficar tranquilo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Não é isso. Só quero acabar esse primeiro item para passar a palavra para V.Exa. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Ok.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2434/2009, DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO CÂNCER BUCAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL. NOVOS PARECERES À EMENDA DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO, COM VOTO FAVORÁVEL, DOS DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA E ZAQUEU TEIXEIRA; DE SAÚDE, CONTRÁRIO; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, JODENIR SOARES, DIONÍSIO LINS, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ PAULO, NILTON SALOMÃO, RICARDO ABRÃO E ALESSANDRO CALAZANS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em votação a emenda da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada. \r\n\r\nEm votação o Projeto original. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nTem a palavra, pela ordem, o Sr. Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Pela ordem) - Sr. Presidente, é importante que o secretário da Mesa escute. Foram quantas emendas ao Projeto da Fifa?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - 82 emendas e 17 no segundo Projeto de Lei. O prazo está aberto até amanhã, às 16h30.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Não. O projeto da Fifa recebeu 82 emendas. \r\n\r\nUma sugestão à Mesa. Um Projeto que recebe 82 emendas merece, obviamente, ser debatido. Esse Projeto entrou na pauta com uma velocidade que atacante nenhum da seleção brasileira tem. Entrou muito rápido na pauta. Foi publicado ontem e já votamos hoje. Uma rapidez de dar inveja a provas de atletismo, sem barreiras. \r\n\r\nAgora, é importante, Sr. Presidente, que, antes de voltar, e tenho certeza de que irá voltar mais rápido ainda, se faça reunião do Colégio de Líderes, que se debata, que se garanta minimamente o debate. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Segunda-feira, às 10 horas. Já está marcada. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Segunda-feira, às 10 horas, no Colégio de Líderes, para debater o projeto da Fifa?\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Terça-feira, 10 horas... \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Segunda-feira às 10 horas. Na terça-feira é sobre o Projeto do Judiciário.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Então, é segunda-feira. Está confirmada? \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Segunda-feira, às 10 horas.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Só queria que ficasse registrado que somos sete Deputados. Não vou pedir verificação, porque não tem nenhum projeto do Governo em pauta e também não tem nada polêmico, mas boa parte dos autores dos projetos que estão na pauta não está presente no plenário, ou seja, não tem Deputado presente no plenário para votar o próprio projeto. Vamos ficar aqui, sete Deputados, votando projeto de outros Deputados. Tirando aqueles cujas ausências foram justificadas, é bom registrar que são sete Deputados nesse momento no plenário, no horário do expediente, votando os projetos.\r\n\r\nFica aqui o registro. Não vou pedir verificação, mas, sinceramente, é inaceitável. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Sr. Presidente, só para esclarecer: no Projeto 2434/2009, V.Exa. votou a emenda da Comissão de Saúde ou a emenda da Comissão de Constituição e Justiça?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A da Comissão de Constituição e Justiça. Parecer contrário.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, questão de ordem. \r\n\r\nQuando a Comissão de Constituição e Justiça deu o parecer no mérito, deu pela constitucionalidade sem emendas. Eu fui o relator. Quando voltou com as emendas, a Comissão de Constituição e Justiça deu contrário às emendas. E V.Exa...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Rejeitou a emenda... \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Não.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Não. V.Exa. falou que a emenda da Comissão de Constituição e Justiça foi rejeitada. É isso que eu queria retificar. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - É justamente isso.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - “Deputado” Marquinhos, o Presidente não falou isso. Ele rejeitou a emenda da Comissão de Constituição e Justiça, e a Comissão de Constituição e Justiça não fez emenda. Ele rejeitou a Emenda de Plenário, conforme parecer da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência agradece a V.Exa.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 578/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO DR JOSÉ LUIZ NANCI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÕES DA TENSÃO MÁXIMA QUE SUPORTA TELAS E REDES DE PROTEÇÃO E GUARDA-CORPOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL: COM AS EMENDAS A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES, ANDRÉ LAZARONI E ALTINEU CÔRTES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido para 2ª. Discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 718/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE CRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O NÚMERO COMPLEMENTAR DE CHAMADA DE EMERGÊNCIA PARA ATENDIMENTO DE ESTRANGEIROS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE TURISMO, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA, MYRIAM RIOS, CHIQUINHO DA MANGUEIRA E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retornará em 2ª. Discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 788/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, CORONEL JAIRO, DIONÍSIO LINS, IRANILDO CAMPOS E LUIZ MARTINS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXO. DR. ÁTILA PEREIRA DE SOUZA, PROMOTOR DE JUSTIÇA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 790/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, CORONEL JAIRO, DIONÍSIO LINS, IRANILDO CAMPOS E LUIZ MARTINS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXMO. DR. ROBERTO GOES VIEIRA, PROMOTOR DE JUSTIÇA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 791/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, ANDRE CORRÊA, CORONEL JAIRO, DIONISIO LINS, IRANILDO CAMPOS E LUIZ MARTINS QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXMO. DR. GUILHERME MATTOS DE SCHUELER, PROMOTOR DE JUSTIÇA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 792/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, CORONEL JAIRO, DIONISIO LINS, IRANILDO CAMPOS, LUIZ MARTINS QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À EXMA. DRA. CLÁUDIA DAS GRAÇAS MATTOS DE OLIVEIRA PORTOCARRERO; PROMOTORA DE JUSTIÇA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 800/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A PETER EDUARDO SIEMSEN, PRESIDENTE DO FLUMINENSE FOOTBALL CLUB, CAMPEÃO BRASILEIRO DE 2012.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nREQUERIMENTO 247/2012, DE AUTORIA DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO 551/2012 PARA ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA EXTERNA BEM COMO A MELHORIA DA ACESSIBILIDADE NO SISTEMA AQUAVIÁRIO, CONFORME DETERMINA A LEI 6138, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DO SEU FUNCIONAMENTO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS.\r\n\r\nPRAZO FINAL: 29/11/2012.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE (Pela ordem) - Sr. Presidente, eu quero apenas esclarecer nos dois Projetos de Lei, 1858 e 1859, o prazo para apresentação de Emendas é até quando?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Até amanhã às 16h.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Não, não, só o gerenciamento.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - É isso o que estou perguntando. Só o segundo Projeto, ou os dois?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O segundo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - É o gerenciamento.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O Projeto 1859, até às 16h30.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Muito obrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, estou cedendo a minha vez a Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Há sobre a mesa o seguinte Requerimento:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“Requeiro nos termos regimentais de inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei 1834/2012”.\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final. \r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputada Clarissa Garotinho, cinco minutos é o tempo de V.Exa.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, não costumo ler quando venho à tribuna fazer um pronunciamento, mas neste fim de tarde eu gostaria de ler fazendo uma singela homenagem ao grande arquiteto Oscar Niemeyer e gostaria que ficasse registrado exatamente como está aqui.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Não me sinto importante. Arquitetura é meu jeito de expressar meus ideais: ser simples, criar um mundo igualitário para todos, olhar as pessoas com otimismo. Eu não quero nada além da felicidade geral”. (Oscar Niemeyer)\r\n\r\nEssa frase traduz bem os 104 anos de vida do maior arquiteto da história do Brasil, e por que não dizer um ícone da arquitetura mundial. Com a humildade irretocável e uma criatividade extraordinária Oscar Niemeyer trouxe, aos olhos do mundo, um pouco mais de sonho, de leveza e claro, curvas, muitas curvas.\r\n\r\nPara os estudiosos da arquitetura, Niemeyer era uma referência, mas sua obra transcende a academia. Obras como o MAC, a Estação Cabo Branco, ou até mesmo a Sede das Nações Unidas emocionam até o mais simples e desavisado visitante e elevam a ciência da arquitetura ao status de arte, transmutando Niemeyer em dos maiores artistas do nosso tempo.\r\n\r\nNiemeyer foi um revolucionário e, apesar de todas as reverências dos meios de comunicação para sua obra, foram poucos aqueles que realmente deram ouvido às suas convicções e seus ideais. O arquiteto compreendia como poucos a necessidade de lutarmos por uma sociedade mais justa para todos pela distribuição de renda e por justiça social.\r\n\r\nNiemeyer foi completo. Se os 104 anos de vida podem parecer muito, suas conquistas e realizações me dão a certeza de que temos que agradecer por todos esses anos, que Deus permitiu que o artista pudesse transformar paisagens e por que não dizer, a vida de todos nós. \r\n\r\nNosso grande arquiteto Oscar Niemeyer foi para junto do Arquiteto do Universo! \r\n\r\nQue descanse em paz.”\r\n\r\n(Conclui a leitura) \r\n\r\nA nossa solidariedade a todos os familiares e amigos desse grande arquiteto brasileiro, Oscar Niemeyer.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência consulta a Deputada Clarissa Garotinho. V.Exa. não pediu, mas quer entregar o documento à Mesa para que seja registrado e publicado no Diário Oficial? (Pausa)\r\n\r\nEsgotado o tempo da presente Sessão e nada mais havendo a tratar, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, convida os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária em homenagem ao Dia do Ministério Público, autor Deputado Iranildo Campos. A Sessão Solene será dia 07 de dezembro de 2012, às 9h30; designa ainda para a Sessão Ordinária de amanhã, dia 07 de dezembro de 2012, às 14h30min, constando apenas do Expediente Inicial e saúda a presença do Movimento O Maracanã é nosso, jovens que se encontram nas galerias do Parlamento fluminense. Sejam sempre bem-vindos.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h30min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 1858/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 51/2012).\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifique-se o artigo 5º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º - O preço dos ingressos para as Competições será determinado pela FIFA.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Gilberto Palmares, Janira Rocha\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifique-se o artigo 7º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 7º - Não se aplicam às competições as normas estaduais que disponham sobre a divulgação de marcas, distribuição, venda, publicidade ou propaganda de produtos e serviços, no interior dos Locais Oficiais de Competição em área contida por um perímetro de 1.000 (um mil) metros contados a partir da face externa da murada do Estádio Mário Filho (Maracanã).”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Janira Rocha, Robson Leite.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\nModifique-se o artigo 7º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 7º - Não se aplicam às competições as normas estaduais que disponham sobre a divulgação de marcas, distribuição, venda, publicidade ou propaganda de produtos e serviços, no interior dos Locais Oficiais de Competição em um perímetro de 1.000 (um mil ) metros contados a partir da murada do Estádio Mário Filho (Maracanã).”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Janira Rocha, Robson Leite.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 04\r\n\r\nSuprima-se o parágrafo unido do artigo 7º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Janira Rocha, Gilberto Palmares.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 05\r\n\r\nModifique-se o artigo 8º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 8º - Fica o Poder Executivo autorizado a impor restrições temporárias ao exercício de atividades econômicas em área contida por um perímetro de 1.000 (um mil) metros contados a partir da face externa da murada do Estádio Mário Filho (Maracanã) que sejam reputadas necessárias à realização dos Eventos.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Robson Leite, Janira Rocha\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 06\r\n\r\nModifique-se o §2º do artigo 10 que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 10 - ...\r\n\r\n§1º - ...\r\n\r\n§2º - A delimitação das áreas de exclusividade relacionadas aos Locais Oficiais de Competição não prejudicará as atividades dos estabelecimentos regularmente em funcionamento, desde que sem qualquer forma de associação dos Eventos e observado o disposto no art. 170 da Constituição Federal, que trata dos princípios gerais de atividade econômica.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Gilberto Palmares, Janira Rocha.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 07\r\n\r\nO caput do art. 5º passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º - O preço dos ingressos para as Competições será determinado pela FIFA.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDeputados ENFERMEIRA REJANE, Dr. José Luiz Nanci, Luiz Paulo\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 08\r\n\r\nO parágrafo único do art. 5º passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º - ...\r\n\r\nParágrafo único - Em todas as fases de venda, algumas categorias de ingressos, poderão ser vendidos com desconto de 50% (cinqüenta por cento) para as pessoas naturais residentes no País abaixo relacionadas:\r\n\r\nI - estudantes;\r\n\r\nII - pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos; e\r\n\r\nIII - participantes de programa federal de transferência de renda.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDeputados ENFERMEIRA REJANE, Dr. José Luiz Nanci, Luiz Paulo\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 09\r\n\r\nO art. 18 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 18 - A FIFA e os parceiros contemplados nos incisos VIII e IX do artigo 2º, serão isentos de todas as taxas e custas cobradas pelo Estado para a concessão de autorizações, licenças, alvarás e quaisquer outros documentos necessários para o regular e válido exercício de atividades comerciais dentro dos limites do Estado.\r\n\r\nParágrafo único - Os pedidos de emissão dos documentos mencionados no “caput”, submetidos ao Estado pelo COL, pela FIFA ou parceiros contemplados nos incisos VIII e IX do artigo 2º, serão analisados e deferidos com prioridade.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDeputados ENFERMEIRA REJANE, Luiz Paulo, Dr. José Luiz Nanci\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 10\r\n\r\nModifique-se o artigo 7º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 7º - Não se aplicam às competições as normas estaduais que disponham sobre a divulgação de marcas, distribuição, venda, publicidade ou propaganda de produtos e serviços, ou comércio de alimentos e bebidas no interior dos Locais Oficiais de Competição e um raio de 1.000 (um mil) metros contados a partir da murada do Estádio Mário Filho (Maracanã), excetuando as normas que restrinjam o consumo de bebidas alcoólicas.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDeputados SAMUEL MALAFAIA, Pedro Fernandes, Luiz Paulo, Thiago Pampolha, Roberto Henriques.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 11\r\n\r\nModifique-se o Parágrafo Único do artigo 5º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º - ...\r\n\r\nParágrafo Único - Se aplicarão às Competições as normas sobre reserva de vagas ou percentual de ingressos previstos na legislação Federal e Estadual, que garante o acesso aos portadores de necessidades especiais, estudantes da rede pública de ensino e maiores de 60 anos.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDeputados ROSÂNGELA GOMES, Janira Rocha, Roberto Henriques\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 12\r\n\r\nModifique-se o artigo 5º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º - O preço dos ingressos para as competições será determinado em conjunto pela FIFA e Governo do Estado, utilizando como parâmetro os preços dos ingressos do Campeonato Brasileiro, aplicando-se as normas para redução de preço e meia entrada ou qualquer outra forma de subvenção a consumidores, permitindo com estas medidas o acesso às competições a todas as classes sociais.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDeputados ROSÂNGELA GOMES, Janira Rocha, Roberto Henriques\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 13\r\n\r\nModifica-se o artigo 7º, o seguinte:\r\n\r\nArtigo 7º - Não se aplicam as competições as normas estaduais que disponham sobre a divulgação de marcas, distribuição, venda, publicidade ou propaganda de produtos e serviços, ou comércio de alimentos e bebidas no interior dos Locais Oficiais de Competição e em um raio de 1.000 (um mil) metros contados a partir da murada do Estádio Mário Filho (Maracanã), exceto quanto as restrições de bebidas alcoólicas e cigarros, incluindo as proibições destinadas a menores de 18 anos.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDeputados: ROSÂNGELA GOMES, Janira Rocha, Roberto Henriques\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 14\r\n\r\nModifica-se o artigo 13, o seguinte:\r\n\r\nArtigo 13 - Antes de cada Partida, será executado o hino nacional das duas seleções participantes, que também terão suas bandeiras nacionais hasteadas, juntamente com a bandeira do Estado do Rio de Janeiro no respectivo Local Oficial de Competição.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDeputados: ROSÂNGELA GOMES, Janira Rocha, Roberto Henriques\r\n\r\nADITIVA Nº 15\r\n\r\nAdicione-se o seguinte artigo, ao Capítulo VIII Das Disposições Finais:\r\n\r\n“Art. - Ao final da Competição a FIFA, o COL e a CBF deverão publicizar todas as informações financeiras relativas às competições, incluindo listagem nominal de prêmios.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, Luiz Paulo, Roberto Henriques.\r\n\r\nADITIVA Nº 16\r\n\r\nAdicione-se o seguinte artigo, ao Capítulo VIII Das Disposições Finais:\r\n\r\n“Art. - Durante as competições, a FIFA, o COL e a CBF deverão manter um sítio eletrônico que será atualizado diariamente com as informações de arrecadação referente aos ingressos, publicidade, aluguéis, marcas e etc., assim como com a divulgação dos gastos.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, Luiz Paulo, Roberto Henriques.\r\n\r\nADITIVA Nº 17\r\n\r\nAdicione-se o seguinte artigo, ao Capítulo VIII Das Disposições Finais:\r\n\r\n“Art. - A FIFA, a CBF, e a COL divulgarão, durante a realização da partida, da renda obtida pelo pagamento de ingressos e do número de espectadores pagantes e não-pagantes, por intermédio dos serviços de som e imagem instalados no estádio em que se realiza a partida, pela entidade responsável pela organização da competição.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, Luiz Paulo, Roberto Henriques.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 18\r\n\r\nModifique-se o artigo 3º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 3º - O acesso, a entrada e a permanência nos Locais Oficiais de Competição durante os Períodos de Competição serão restritos às pessoas autorizadas pela FIFA e pela CBF, exceto no que se refere às autoridades policiais, de saúde e de defesa civil, nos casos de flagrante delito ou de emergência, ficando a FIFA e a CBF, desde já obrigadas a, nesses casos, permitir a entrada dos membros desses órgãos.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, Luiz Paulo, Roberto Henriques\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 19\r\n\r\nModifique-se o artigo 5º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 5º - O preço dos ingressos para as competições será determinado pela FIFA e pela CBF, e não poderá ultrapassar o valor de 20% do Salário Mínimo Nacional.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, Luiz Paulo, Roberto Henriques\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 20\r\n\r\nModifica-se o caput do art. 6º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 6º - A segurança nos Locais Oficiais de Competição, nas suas imediações e principais vias de acesso, nos aeroportos e centros de treinamento localizados no Estado e as medidas de prevenção e acidentes ou incidentes de segurança de qualquer tipo, inclusive nos dias de Partida, serão realizada com custeamento solidário entre a FIFA, o COL, a CBF e pelos poderes públicos competentes.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, Luiz Paulo, Roberto Henriques\r\n\r\nADITIVA Nº 21\r\n\r\nAdicione-se o artigo 6°, renumerando-se os demais, ao Capítulo III Das Condições de Oferta e Comercialização de Ingressos.\r\n\r\nArt. 6 - Os Ingressos da categoria 4 serão vendidos com desconto de 50% (cinquenta por cento) para as pessoas naturais residentes no Estado abaixo relacionadas: \r\n\r\nI - estudantes; \r\n\r\nII - pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos; e \r\n\r\nIII - participantes de programa Federal e Estadual de transferência de renda. \r\n\r\n§ 1° - O Estado e a FIFA deverão celebrar acordos para viabilizar o acesso e a venda de Ingressos em locais de boa visibilidade para as pessoas com deficiência e seus acompanhantes, sendo assegurado, na forma do regulamento, pelo menos, 2% (dois por cento) do número de Ingressos ofertados, excetuados os acompanhantes, observada a existência de instalações adequadas e específicas nos Locais Oficiais de Competição. \r\n\r\n§ 2° O disposto no §1° deste artigo efetivar-se-á mediante o estabelecimento pela entidade organizadora de período específico para a solicitação de compra, inclusive por meio eletrônico. \r\n\r\n§ 3°- Os descontos previstos na Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), aplicam-se à aquisição de Ingressos em todas as categorias, respeitado o disposto no caput deste artigo. \r\n\r\n§ 4°. A comprovação da condição de estudante, para efeito da compra dos Ingressos de que trata o inciso I do § 4º deste artigo é obrigatória e dar-se-á mediante a apresentação da Carteira de Identificação Estudantil, conforme modelo único nacionalmente padronizado pelas entidades nacionais estudantis, com Certificação Digital, nos termos do regulamento, expedida exclusivamente pela Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), pela União Nacional dos Estudantes (UNE), pelos Diretórios Centrais dos Estudantes (DCEs) das instituições de ensino superior, pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e pelas uniões estaduais e municipais de estudantes universitários ou secundaristas, ou carteira com foto emitida por Instituição de Ensino credenciada. \r\n\r\n§ 5° A comprovação da condição de residente natural, dar-se-á mediante apresentação de comprovante de residência nominal, emitido por concessionárias prestadora de serviços públicos. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de Dezembro de 2012.\r\n\r\nDeputada JANIRA ROCHA, Luiz Paulo, Roberto Henriques.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 22\r\n\r\nSuprima-se o parágrafo único do art. 7º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, Luiz Paulo, Roberto Henriques\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 23\r\n\r\nModifica-se o caput do art. 7º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 7º - Aplicam-se às competições, as normas estaduais e federais que disponham sobre a divulgação de marcas, distribuição, venda, publicidade ou propaganda de produtos e serviços, ou comércio de alimentos e bebidas no interior dos Locais Oficiais de Competição e em um raio de 1.000 (um mil) metros contados a partir da murada do Estádio Mario Filho (Maracanã).\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, Luiz Paulo, Roberto Henriques\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 24\r\n\r\nModifica-se o caput do art. 8º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 8º - O Poder Executivo deverá organizar o comércio informal em exercício de suas atividades econômicas, credenciar os comerciantes que deverão atender o público de entorno, em harmonia com os comerciantes já existentes e regularmente instalados, com o objetivo de distribuir e gerar renda, num raio de 1.000 (um mil) metros contados a partir da murada do Estádio Mário Filho (Maracanã).”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, Luiz Paulo, Roberto Henriques\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 25\r\n\r\nSuprimam-se os §§ 1º e 2º do art. 8º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, Luiz Paulo, Roberto Henriques\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 26\r\n\r\n“Suprima-se o art. 9º”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDeputados JANIRA ROCHA, Luiz Paulo, Roberto Henriques.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 27\r\n\r\n“Modifica-se o § 1º do Art. 10.\r\n\r\nArt. 10 (...)\r\n\r\n§1º. A CBF e a FIFA garantirão espaço para divulgação, comercialização, publicidade e exposição dos produtos fabricados por artesões populares Brasileiros.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDeputados JANIRA ROCHA, Luiz Paulo, Roberto Henriques.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 28\r\n\r\n“Suprima-se o Art. 17”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDeputados JANIRA ROCHA, Luiz Paulo, Roberto Henriques.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 29\r\n\r\n“Suprima-se o parágrafo único do Art. 13”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDeputados JANIRA ROCHA, Luiz Paulo, Roberto Henriques.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 30\r\n\r\n“Suprima-se o Art. 18”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDeputados JANIRA ROCHA, Luiz Paulo, Roberto Henriques.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 31\r\n\r\nO caput do art. 3º passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArtigo 3º - O acesso, a entrada e a permanência nos Locais Oficiais de Competição durante os Períodos de Competição, ressalvados os direitos dos proprietários de cadeiras cativas e/ou perpétuas, serão restritos às pessoas autorizados pela FIFA, exceto no que se refere às autoridades policiais, de saúde e de defesa civil, nos casos de flagrante delito ou de emergência, ficando a FIFA desde já obrigada a, nesses casos, permitir a entrada dos membros desses órgãos. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDeputado COMTE BITTENCOURT, Luiz Paulo, Janira Rocha.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 32\r\n\r\nO art. 6º passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArtigo 6º - A segurança nos Locais Oficiais de Competição, nas suas imediações e principais vias de acesso, nos aeroportos e centros de treinamento localizados no Estado e as medidas de prevenção a acidentes ou incidentes de segurança de qualquer tipo, inclusive nos dias de Partida, será realizada pelos poderes Públicos competentes.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDeputados COMTE BITTENCOURT, Janira Rocha, Luiz Paulo.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 33\r\n\r\nO § 2º do art. 8º passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArtigo 8º - (...)\r\n\r\n§ 2º - É assegurada a continuidade das atividades comerciais dos estabelecimentos já existentes e regularmente instalados em áreas compreendidas pelas zonas de restrição de que trata o caput, desde que tais atividades estejam expressamente autorizadas no alvará de funcionamento.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDeputados COMTE BITTENCOURT, Janira Rocha, Luiz Paulo.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 34\r\n\r\nO parágrafo único do art. 9º passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArtigo 9º - (...)\r\n\r\nParágrafo único - O poder poderá criar, a pedido da FIFA, um comitê Estadual, não remunerado, composto por membros dos departamentos e agências relevantes do Estado, para fins de assegurar o exercício dos direitos mencionados no caput. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDeputados COMTE BITTENCOURT, Janira Rocha, Luiz Paulo.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 35\r\n\r\nFica suprimido o art. 11.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDeputados COMTE BITTENCOURT, Janira Rocha, Luiz Paulo.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 36\r\n\r\nFica suprimido o art. 17.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDeputados COMTE BITTENCOURT, Janira Rocha, Luiz Paulo.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 37\r\n\r\nFica suprimido o art. 18.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDeputados COMTE BITTENCOURT, Janira Rocha, Luiz Paulo.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 38\r\n\r\nModifica-se o art. 5º passando a seguinte redação:\r\n\r\nArtigo 5º - O preço dos ingressos para as Competições será determinado pela FIFA, se aplicando, neste caso, normas referentes de preço, meia entrada ou qualquer outra forma de subvenção a consumidores.\r\n\r\nParágrafo Único - Se aplicarão às Competições normas que disponham sobre reserva de quantidade absoluta ou percentual de ingressos para quaisquer categorias de pessoas.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDeputados WAGNER MONTES, Janira Rocha, Flavio Bolsonaro.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 39\r\n\r\nModifica-se o art. 16º passando a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 16 - O Poder Executivo poderá declarar feriado nos dias em que ocorrerem os jogos da seleção brasileira (em ambas as competições), abertura, jogo final e encerramento da Copa do Mundo.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDeputados WAGNER MONTES, Janira Rocha, Flavio Bolsonaro.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 40\r\n\r\nModifique-se o inciso X do art. 2º que passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - (...)\r\n\r\nX - Locais Oficiais de Competição: locais oficialmente relacionados às Competições, tais como estádios, centro de treinamento, centro de mídia, centros de credenciamento, áreas oficiais de estacionamento, áreas para a transmissão de Partidas, áreas oficialmente designadas para atividades de lazer destinadas aos fãs, localizadas ou não nas cidades que irão sediar as Competições”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDeputados MARCELO FREIXO, Luiz Paulo, Roberto Henriques.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 41\r\n\r\nModifique-se o art. 3º que passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - O acesso, a entrada e a permanência nos Locais Oficiais de Competição durante os Períodos de Competição serão restritos às pessoas autorizadas pelo COL, exceto no que se refere às autoridades policiais, de saúde e de defesa civil, nos casos de flagrante delito ou de emergência, ficando a FIFA desde já obrigada a, nesses casos, permitir a entrada dos membros desses órgãos.\r\n\r\n§ 1º - O COL tornará públicas, até dois meses do início de cada Evento, todas as restrições e condições que definir, nos termos do caput, com respeito ao controle de entrada e permanência nos Locais Oficiais de Competição.\r\n\r\n§ 2º - O COL deverá tornar público no sítio eletrônico do governo federal brasileiro sobre a Copa do Mundo da FIFA 2014 os nomes autorizados e a justificativa para o acesso de todas as credenciais emitidas para entrada nos Locais Oficiais de Competição, durante o período da competição”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDeputados MARCELO FREIXO, Luiz Paulo, Roberto Henriques.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 42\r\n\r\nModifique-se o art. 5º que passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º - O preço dos ingressos para as Competições será determinado pelo COL, aplicando-se, neste caso, normas referentes à redução de preço, meia entrada ou qualquer outra forma de subvenção a consumidores prevista em lei.\r\n\r\n§ 1º - Aplica-se às Competições a reserva de, no mínimo, 1% (um por cento) dos ingressos para pessoas com deficiência, que terão ainda o direito de comprar entrada para até um acompanhante. Os espaços destinados às pessoas com deficiência deverão ser preparados para receber os acompanhantes.\r\n\r\n§ 2º - Os ingressos não poderão ser vendidos no exterior antecipadamente, sendo garantido o pleno acesso aos brasileiros de sua aquisição, no mínimo, simultaneamente à comercialização em outros países.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDeputados MARCELO FREIXO, Luiz Paulo, Roberto Henriques.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 43\r\n\r\nModifique-se o art. 5º que passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º - (...)\r\n\r\n§ 1º - Deverão ser reservados nas Competições 30% dos ingressos para serem comercializados a preços populares.\r\n\r\n§ 2º - Os ingressos a preços populares serão destinados as pessoas relacionadas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, regulamentado pelo Decreto Nº 6.135, de 26 de junho de 2007, ou beneficiadas pelo Programa Renda Melhor, instituído pela Lei Estadual Nº 6.088, de 25 de novembro de 2011.\r\n\r\n§ 3º - Para aquisição de ingressos a preços populares o beneficiado deverá apresentar, nos postos de venda indicados pelo promotor do evento esportivo, documento de identificação com foto e comprovante de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal ou no Programa Renda Melhor do Governo Estadual.\r\n\r\n§ 4º - O valor cobrado pelos ingressos comercializados a preços populares não poderá exceder a 30% do valor do ingresso mais barato disponível ao público em geral.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDeputados MARCELO FREIXO, Luiz Paulo, Roberto Henriques.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 44\r\n\r\nModifique-se o Parágrafo Único do Art. 6° que passará a ter a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 6° - (...) \r\n\r\nParágrafo Único - O plano de segurança, a ser acordado entre a FIFA e os poderes públicos competentes, poderá contemplar o uso de segurança privada, nos estádios onde se realizam os Eventos, a ser paga pela FIFA”. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDeputados: MARCELO FREIXO, Luiz Paulo, Roberto Henriques\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 45\r\n\r\nModifique-se o Art. 7º que passará a ter a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 7º - Não se aplicam às competições as normas estaduais que restrinjam o consumo de bebidas alcoólicas, salvo as proibições destinadas a pessoas menores de dezoito anos\". \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDeputados: MARCELO FREIXO, Luiz Paulo, Roberto Henriques\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 46\r\n\r\nArt. 1° - Modifique-se o Art. 8° que passará a ter a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 8° - Fica o Poder Executivo autorizado a impor restrições temporárias ao exercício de atividades econômicas num raio de 200 (duzentos) metros contados a partir da murada do Estádio Mário Filho (Maracanã) que sejam reputadas necessárias à realização dos Eventos. \r\n\r\n§1°. O ato de restrição de que trata este artigo: \r\n\r\nI - poderá ser total ou parcial; \r\n\r\nII - será previamente comunicado ao interessado; \r\n\r\nIII- terá duração máxima correspondente aos Eventos; \r\n\r\nIV - atenderá aos princípios gerais da atividade econômica e aos princípios aplicáveis à Administração Pública, em especial, os princípios da legalidade, da razoabilidade e da proporcionalidade. \r\n\r\n§2°. É assegurada a continuidade das atividades comerciais dos estabelecimentos já existentes e regularmente instalados em áreas compreendidas pelas zonas de restrição de que trata o caput, desde que tais atividades sejam conduzidas de forma consistente com práticas passadas\". \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 16 de outubro de 2012.\r\n\r\nDeputados: MARCELO FREIXO, Luiz Paulo, Roberto Henriques\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 47\r\n\r\nModifique-se o Art. 8° que passará a ter seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 8° - Fica o Poder Executivo autorizado a impor restrições temporárias ao exercício de atividades econômicas num raio de 1.000 (um mil) metros contados a partir da murada do Estádio Mário Filho (Maracanã) que seja reputadas necessárias à realização dos Eventos. \r\n\r\n§1°. O ato de restrição de que trata este artigo: \r\n\r\nI - poderá ser total ou parcial; \r\n\r\nII - será previamente comunicado ao interessado; \r\n\r\nIII - terá duração máxima correspondente aos Eventos; \r\n\r\nIV - atenderá aos princípios gerais da atividade econômica e aos princípios aplicáveis à Administração Pública, em especial, os princípios da legalidade, da razoabilidade e da proporcionalidade. \r\n\r\n§2°. É assegurada a continuidade das atividades comerciais de estabelecimentos já existentes e regularmente instalados em áreas compreendidas pelas zonas de restrição de que trata o caput, desde que tais atividades sejam conduzidas de forma consistente com práticas passadas.\r\n\r\n§3°. É garantida a comercialização de produtos típicos da cultura brasileira por estabelecimentos comerciais e trabalhadores autônomos no mencionado perímetro\". \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 16 de outubro de 2012.\r\n\r\nDeputados: MARCELO FREIXO, Luiz Paulo, Roberto Henriques\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 48\r\n\r\nModifique-se o Art. 9° que passará a ter a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 9° - O poder público fiscalizará e punirá eventuais ilícitos ou violações ao disposto nos artigos 7° e 8° acima, bem como dos direitos da propriedade intelectual relacionados aos Eventos, tais como marcas, símbolos, expressões e mascotes da FIFA ou de seus Eventos. \r\n\r\nParágrafo Único - O poder público poderá criar um Comitê Estadual, composto por membros dos departamentos e agências relevantes do Estado, para fins de assegurar o cumprimento do disposto no caput\". \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 16 de outubro de 2012.\r\n\r\nDeputados: MARCELO FREIXO, Luiz Paulo, Roberto Henriques\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 49\r\n\r\nSuprima-se o Artigo 17.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 06 de dezembro de 2012. \r\n\r\nDeputados: MARCELO FREIXO, Luiz Paulo, Roberto Henriques\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 50\r\n\r\nSuprima-se o Artigo 18.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 06 de dezembro de 2012. \r\n\r\nDeputados: MARCELO FREIXO, Luiz Paulo, Roberto Henriques\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 51\r\n\r\nSuprima-se o Artigo 19.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 06 de dezembro de 2012. \r\n\r\nDeputados: MARCELO FREIXO, Luiz Paulo, Roberto Henriques\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 52\r\n\r\nModifique-se o Artigo 20 que passará a ter a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 20 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e vigorará até 31 de dezembro de 2014\". \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDeputados: MARCELO FREIXO, Luiz Paulo, Roberto Henriques\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 53\r\n\r\nO Art. 5º passará a ter a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 5° - O preço dos ingressos para as Competições será determinado pela FIFA respeitando todas as normas referentes a redução de preço, meia entrada ou qualquer outra forma de subvenção a consumidores.\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de dezembro de 2012\r\n\r\nDeputados: CLARISSA GAROTINHO, Altineu Cortes, Janira Rocha\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 54\r\n\r\nO Artigo 7° passará a ter a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 7° - Não se aplicam às competições as normas estaduais que disponham sobre a divulgação de marcas, distribuição, venda, publicidade ou propaganda de produtos e serviços, ou comércio de alimentos e bebidas no interior dos Locais Oficiais de Competição e em um raio de 1.000 (um mil) metros contados a partir da murada do Estádio Mário Filho (Maracanã), salvo as proibições destinadas a pessoas menores de dezoito anos. \r\n\r\n§ 1° - As regras e os critérios das matérias referidas no caput serão definidos exclusivamente pela FIFA. \r\n\r\n§ 2° - Fica proibido o consumo de bebidas alcoólicas no interior dos Locais Oficiais de Competição.\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de dezembro de 2012 \r\n\r\nDeputados: CLARISSA GAROTINHO, Altineu Cortes, Janira Rocha\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 55\r\n\r\nFica suprimido o Artigo 8º\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de dezembro de 2012 \r\n\r\nDeputados: CLARISSA GAROTINHO, Altineu Cortes, Janira Rocha\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 56\r\n\r\nFica suprimido o artigo 11.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de dezembro de 2012\r\n\r\nDeputados CLARISSA GAROTINHO, Janira Rocha, Altineu Cortes\r\n\r\nADITIVA Nº 57\r\n\r\nAdicione-se o seguinte artigo à redação, onde couber:\r\n\r\n“Fica o Poder Executivo obrigado a apresentar, ao final da realização dos eventos definidos e relacionados no inciso VI, alíneas “a” a “e”, do artigo 2º, demonstrativos dos custos estabelecidos nos artigos 6º, 11, 17 e 18 desta lei, encaminhando os requeridos demonstrativos à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de dezembro de 2012\r\n\r\nDeputados LUIZ MARTINS, Janira Rocha, Roberto Henriques\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 58\r\n\r\nModifique-se o texto do artigo 5º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º O preço dos ingressos para as competições será determinado pela FIFA, não se aplicando, neste caso, normas referentes à redução de preço ou outra forma de subvenção a consumidores, excetuando-se o que preceitua a Lei nº 2.519/96.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de dezembro de 2012\r\n\r\nDeputados LUIZ MARTINS, Janira Rocha, Roberto Henriques\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 59\r\n\r\nSuprima-se o parágrafo único do artigo 5º da redação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de dezembro de 2012\r\n\r\nDeputados LUIZ MARTINS, Janira Rocha, Roberto Henriques\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 60\r\n\r\nModifique-se o texto do artigo 8º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 8º Fica o Poder Executivo autorizado a impor restrições temporárias ao exercício de atividades econômicas num raio de 1.000 (um mil) metros, contados a partir da murada do Estádio Mário Filho (Maracanã), que sejam reputadas necessárias à realização dos Eventos, ficando o Estado responsável pelo ressarcimento dos custos com pessoal e encargos dos estabelecimentos atingidos durante o período das restrições.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de dezembro de 2012\r\n\r\nDeputados LUIZ MARTINS, Janira Rocha, Roberto Henriques\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 61\r\n\r\nModifique-se o artigo 7º, passando à seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 7º Não se aplicam às competições as normas estaduais que disponham sobre a divulgação de marcas, distribuição, venda, publicidade ou propaganda de produtos e serviços, ou comércio de alimentos e bebidas no interior dos Locais Oficiais de Competição e em um raio de 1.000 (um mil) metros contados a partir da murada do Estádio Mário Filho (Maracanã), salvo as que concedam os benefícios da meia-entrada.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de dezembro de 2012\r\n\r\nDeputados WAGNER MONTES, Luiz Paulo, Janira Rocha\r\n\r\nADITIVA Nº 62\r\n\r\nAdicione-se um artigo, onde couber, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. ... - Fica garantida prévia indenização aos comerciantes locais impedidos de exercer suas atividades econômicas, devido à imposição de medidas restritivas pelo Poder Executivo.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de dezembro de 2012\r\n\r\nDeputados GILBERTO PALMARES, Janira Rocha, Luiz Paulo\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 63\r\n\r\nModifique-se o parágrafo único do artigo 5º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º (...)\r\n\r\nParágrafo único - Não se aplicarão às Competições normas que disponham sobre reserva de quantidade absoluta, ou percentual de ingressos, para quaisquer categorias de pessoas, salvo as relativas aos estudantes e pessoa portadora de deficiência.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de dezembro de 2012\r\n\r\nDeputados GILBERTO PALMARES, Janira Rocha, Luiz Paulo\r\n\r\nADITIVA Nº 64\r\n\r\nAdicione-se §3º ao artigo 11 com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 11 - ...\r\n\r\n§3º - O benefício concedido no “caput” deste artigo será concedido a todos os usuários do bilhete único.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDeputados GILBERTO PALMARES, Janira Rocha, Luiz Paulo\r\n\r\nADITIVA Nº 65\r\n\r\nAcrescente-se um Parágrafo Único ao art. 4º com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º - ...\r\n\r\nParágrafo Único - Fica assegurado o disposto no §5º, do art. 26, da Lei Federal nº 12.663, de 05 de junho de 2012, estendido no Estado do Rio de Janeiro também às pessoas com deficiência.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDeputados ANDRÉ CECILIANO, ROBSON LEITE, NILTON SALOMÃO, Luiz Paulo.\r\n\r\nADITIVA Nº 66\r\n\r\nAcrescente-se um artigo, onde couber, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. .,, - O calendário escolar deverá ser planejado de forma a coincidir o período de férias escolares das entidades públicas e particulares com o período da realização dos eventos de que trata esta Lei, visando facilitar o deslocamento de atletas, espectadores e demais participantes.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDeputados ANDRÉ CECILIANO, ROBSON LEITE, NILTON SALOMÃO, Luiz Paulo.\r\n\r\nADITIVA Nº 67\r\n\r\nAcrescente-se, onde couber, um artigo com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. ... - O Poder Público poderá celebrar convênio com a FIFA com vistas a:\r\n\r\nI - divulgação, nos eventos:\r\n\r\na) de campanha com o tema social “por um mundo sem armas, sem drogas, sem violência e sem racismo”;\r\n\r\nb) de campanha pelo trabalho decente;\r\n\r\nc) dos pontos turísticos do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nd) de campanha de combate à violência contra a mulher;\r\n\r\ne) de divulgação da importância do combate ao racismo no futebol.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDeputados ANDRÉ CECILIANO, ROBSON LEITE, NILTON SALOMÃO, Luiz Paulo.\r\n\r\nADITIVA Nº 68\r\n\r\nAcrescente-se um parágrafo ao artigo 11 com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 11 - ...\r\n\r\n§... - Após a realização do último jogo do evento, caso não haja contrato ou Lei estabelecendo a gratuidade do transporte, as concessionárias do serviço público de que trata o “caput” deste artigo deverão comprovar o número de viagens realizadas em decorrência desta Lei para fins de ressarcimento.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDeputados ANDRÉ CECILIANO, ROBSON LEITE, NILTON SALOMÃO, Luiz Paulo.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 69\r\n\r\nModifique-se o “caput” do artigo 11 que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 11 - Os portadores de ingresso para jogos e os credenciados do COL e da FIFA, terão direito a duas viagens diárias pelo sistema do bilhete único estadual custeadas pelo Estado do Rio de Janeiro, quando necessitarem do transporte público intermunicipal ou do transporte no sistema de metrô, trens e barcas, para deslocamento para os jogos realizados no Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDeputados ANDRÉ CECILIANO, ROBSON LEITE, NILTON SALOMÃO, Luiz Paulo.\r\n\r\nADITIVA Nº 70\r\n\r\nInclua-se, onde couber, um artigo com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. ... - Fica revogada a Lei Estadual nº 5.051, de 21 de junho de 2007.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDeputados FLÁVIO BOLSONARO, Wagner Montes, Lucinha\r\n\r\nADITIVA Nº 71\r\n\r\nInclua-se, onde couber, um artigo com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. ...- Fica assegurado aos detentores de direitos sobre o uso de cadeiras e camarotes no Estádio Mário Filho - Maracanã, ingressos para todos os jogos e cerimônias do evento de que trata esta Lei.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDeputados FLÁVIO BOLSONARO, Wagner Montes, Lucinha\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 72\r\n\r\nO art. 19 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 19 - Aplicam-se aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, no que couber, as normas desta Lei.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDeputados FLÁVIO BOLSONARO, Wagner Montes, Lucinha\r\n\r\nADITIVA Nº 73\r\n\r\nAcrescente-se um artigo, onde couber, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. ... - Para efeito do disposto do inciso II, do Art. 29, da Lei Federal nº 12663/2012, o Estado buscará entendimentos com a organizadora da Copa objetivando aplicação dos recursos oriundos da arrecadação para recuperação de dependentes químicos.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDeputados NILTON SALOMÃO, Rosângela Gomes, Altineu Cortes\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 74\r\n\r\nSuprima-se o art. 7º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDeputados NILTON SALOMÃO, Alexandre Corrêa, Altineu Cortes\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 75\r\n\r\nSuprima-se o seu art. 7º, renumerando-se os demais.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDeputados MARCOS SOARES, Thiago Pampolha, Miguel Jeovani\r\n\r\nADITIVA Nº 76\r\n\r\nAcrescente-se um artigo, onde couber, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. ...- Fica criado o Fundo de Legado Social Esportivo com a finalidade de fomentar atividades esportivas, comunitárias, o qual será originado de recursos do comércio de produtos e bebidas dos eventos que versam este Projeto de Lei.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDeputados NILTON SALOMÃO, Inês Pandeló, Aspásia Camargo\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 77\r\n\r\nSuprima-se o art. 7º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDeputados MÁRCIO PACHECO, Janira Rocha, Altineu Cortes, Waguinho.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 78\r\n\r\nSuprima-se o art. 5º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDeputados MÁRCIO PACHECO, Janira Rocha, Altineu Cortes, Waguinho.\r\n\r\nId: 1420935"
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CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 21 de novembro de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1651/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1652/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE APARELHO RECEPTOR MÓVEL COM DISPOSITIVO DE POSICIONAMENTO GLOBAL-GPS NO TRANSPORTE DE MATERIAL RADIOATIVO NO ESTADO”.\r\n\r\nAutor: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Iranildo Campos, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de aparelho receptor móvel com dispositivo de posicionamento global - GPS no transporte de material radioativo no Estado.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente matéria é análoga ao Projeto de Lei n° 1490/2012, de autoria do Deputado Luiz Martins, protocolado anteriormente ao referido projeto.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n° 1652/2012 é PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1490/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 21 de novembro de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1652/2012, concluindo PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1490/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1685/2012, QUE “PROÍBE A COBRANÇA POR EXCESSO DE BAGAGEM NOS TRANSPORTANTES AQUAVIÁRIOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1685/2012, de autoria do nobre Deputado Samuel Malafaia, que proíbe a cobrança por excesso de bagagem nos transportantes aquaviários, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado não contraria qualquer dispositivo constitucional, legal ou regimental, sendo assim, não encontra óbice para sua devida tramitação, sendo louvável a iniciativa do autor em proteger o interesse dos passageiros que fazem a travessia aquaviária pela Baía da Guanabara.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 1685/2012 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ÁTILA NUNES, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 21 de novembro de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1685/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1717/2012, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A COMUNICAÇÃO AOS CONSELHOS TUTELARES ACERCA DE TODOS OS PARTOS REALIZADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutora: Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 1717/2012, de autoria da Deputada Graça Pereira, pelo qual torna obrigatória a comunicação aos conselhos tutelares acerca de todos os partos realizados nas unidades de saúde que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nInquestionável o mérito da proposição em pauta, a fim de erradicar o “sub registro” de nascimento, obrigando a comunicação aos conselhos tutelares dos partos ocorridos nas unidades de saúde em que menciona.\r\n\r\nNão há restrições constitucionais, legais ou regimentais à tramitação da proposição.\r\n\r\nPortanto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA ao Projeto de Lei nº 1717/2012.\r\n\r\nEMENDA SUPRESSIVA\r\n\r\nFica suprimido o art. 4º.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 21 de novembro de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1717/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1773/2012, QUE “DETERMINA A TRADUÇÃO DE EXPRESSÕES OU PALAVRAS ESTRANGEIRAS PARA A LÍNGUA PORTUGUESA EM DOCUMENTOS DE PUBLICIDADE, MATERIAIS INFORMATIVOS, PROPAGANDAS, MANUAIS DE INSTRUÇÃO OU DADOS TÉCNICOS DE PRODUTOS COMERCIALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Luiz Martins, que determina a tradução de expressões ou palavras estrangeiras para a língua portuguesa em documentos de publicidade, materiais informativos, propagandas, manuais de instrução ou dados técnicos de produtos comercializados no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei pretende determinar a tradução de expressões ou palavras estrangeiras para a língua portuguesa em documentos de publicidade, materiais informativos, propagandas, manuais de instrução ou dados técnicos de produtos comercializados no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA Constituição Federal em seu artigo 24, V dispõe que compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre produção e consumo, o seu artigo 13 dispõe que a língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil e o artigo 4° da Lei Federal n° 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor estabelece que a Política Nacional das Relações de Consumo tem por objetivo a transparência e harmonia das relações de consumo.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n° 1773/2012 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 4 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 21 de novembro de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1773/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA AO PROJETO DE LEI N.º 2732/2009, QUE “REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE ÓLEOS PARA CRESCIMENTO LOCALIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado ALTINEU CORTES \r\n\r\nRelator: Deputado CHRISTINO ÁUREO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, do nobre Deputado Altineu Cortes, que regulamenta a utilização e a comercialização de óleos para o crescimento localizado, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição tem por finalidade impedir o uso indiscriminado pela população de produtos utilizados exclusivamente em animais.\r\n\r\nEm retorno de baixa em diligência à Secretaria de Estado de Saúde, a Comissão de Constituição e Justiça emitiu parecer pela Constitucionalidade.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2732/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado CHRISTINO ÁUREO, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira, na 3ª Reunião Ordinária, realizada no dia 05 de dezembro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2732/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: CHRISTINO ÁUREO - Presidente; JOÃO PEIXOTO - Vice-Presidente e NILTON SALOMÃO, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA AO PROJETO DE LEI N.º 3158/2010, QUE “INSTITUI O 'PROGRAMA ESTADUAL DE CONSUMO ALIMENTAR DO PEIXE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nRelator: Deputado CHRISTINO ÁUREO\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, do nobre Deputado Sabino, que institui o 'Programa Estadual de Consumo Alimentar do Peixe' no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto tem por finalidade incentivar o consumo de peixe em nosso Estado, destacando, entre outras, a inclusão no cardápio da merenda escolar nas escolas públicas e privadas, alimentação hospitalar, nas refeições dos restaurantes populares, casas de repouso de idosos e instituições de acolhimento de crianças e adolescentes, além de campanhas, palestras e incentivos à realização de feiras populares de peixe.\r\n\r\nNo sentido de aperfeiçoar a matéria, tendo em vista o desdobramento de algumas Secretarias, apresento 01 (uma) emenda modificativa ao respectivo projeto:\r\n\r\nEMENDA Nº 01\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO caput do artigo 5º passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º O Programa será organizado pela Secretaria de Estado de Saúde, Secretaria de Estado de Educação, Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e deverá conter atividades que incluam:”\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL COM EMENDA ao Projeto de Lei nº 3158/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado CHRISTINO ÁUREO, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira, na 3ª Reunião Ordinária, realizada no dia 05 de dezembro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM EMENDA, ao Projeto de Lei nº 3158/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: CHRISTINO ÁUREO - Presidente; JOÃO PEIXOTO - Vice-Presidente e NILTON SALOMÃO, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 1392/2012, QUE “ALTERA A LEI Nº 4.240, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE INSTITUI EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A MEIA-ENTRADA PARA OS DEFICIENTES FÍSICOS EM ESTABELECIMENTOS CULTURAIS E DE LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutores: Deputados BERNARDO ROSSI e MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nRelator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata o presente relatório do exame do Projeto de Lei nº 1392/2012, de autoria dos Deputados Bernardo Rossi e Márcio Pacheco, que altera a Lei nº 4.240, de 16 de dezembro de 2003, que institui, em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, meia entrada para os deficientes físicos em estabelecimentos culturais e de lazer.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nOs autores da proposição em análise pretendem modificar o termo utilizado para identificar pessoas com deficiência, e também especificar os locais abrangidos pela Lei nº 4.240/2003, com o objetivo de que sejam assegurados os direitos sociais e individuais dessas pessoas, razão pela qual, não identificando nada que impeça a tramitação da proposta nesta comissão, apresento parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1392/2012, salvo melhor juízo.\r\n\r\nSala das Comissões, em 27 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, na 6ª Reunião Extraordinária, realizada em 06 de dezembro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1392/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados MÁRCIO PACHECO, Presidente; ALTINEU CORTES, Vice-Presidente; e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL AO PROJETO DE LEI N°3250/2010, QUE “DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO LIMITE DA RESERVA BIOLÓGICA DA PRAIA DO SUL, RECATEGORIZAÇÃO DO PARQUE ESTADUAL MARINHO DO AVENTUREIRO PARA CRIAÇÃO DA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AVENTUREIRO, NA ILHA GRANDE, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que dispõe sobre a redução do limite da Reserva Biológica da praia do Sul, recategorização do Parque Estadual Marinho do Aventureiro para criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Aventureiro, na Ilha Grande, Município de Angra dos Reis, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta submetida ao crivo desta Comissão tem como finalidade alterar o limite da Reserva Biológica da Praia do Sul, criada pelo Decreto n° 4.972, de 02 de dezembro de 1981, reduzindo em 3% (três por cento) a sua área original, integrando-a como parte da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Aventureiro.\r\n\r\nSegundo entendimento esposado no brilhante parecer exarado pela respeitável Comissão de Defesa do Meio Ambiente, na qual peço vênia para assim transcrever, \" entende-se que a Reserva de Desenvolvimento Sustentável protegerá o patrimônio natural e cultural da área, favorecendo a conservação da biodiversidade, protegendo e fortalecendo efetivamente a Reserva Biológica da Praia do Sul; garantirá a permanência definitiva e exclusiva da população nativa do Aventureiro no local, regularizando a situação dessa comunidade, que esteve inserida desde 1981 nos limites da reserva biológica; fomentará a melhoria das atividades econômicas e sociais das famílias nativas beneficiárias; incrementará a proteção sobre cultura caiçara local e criará condições para elevar a renda e qualidade de vida (definirá o ordenamento da pesca em consonância com o parágrafo único do decreto de criação do Parque Marinho, que já permitia a pesca artesanal sob vigilância dos órgãos competentes); manterá as terras sob domínio público e usufruto exclusivo da população beneficiária\".\r\n\r\nE mais, \"acredita-se que a criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável inibirá o avanço da especulação imobiliária, bem como o risco de um crescimento desordenado na região\". (grifo nosso)\r\n\r\nAssim sendo, considerando a função institucional e a importância desta Comissão na defesa e na proteção do meio ambiente, é que entendo ser de suma importância às medidas propostas pelo autor da matéria em debate. Razão pela qual emito meu parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 3250/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, na 6ª Reunião Extraordinária, realizada em 03 de dezembro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3250/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ASPÁSIA CAMARGO; ANDRÉ CECILIANO; ROSÂNGELA GOMES (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL AO PROJETO DE LEI N° 529/2011, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA TODAS AS EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS COM MAIS DE TRÊS ANDARES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DISPONIBILIZAREM RECIPIENTES PARA COLETA SELETIVA DE LIXO”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que torna obrigatória todas as edificações residenciais com mais de três andares no Estado do Rio de Janeiro, a disponibilizarem recipientes para coleta seletiva de lixo.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta submetida ao crivo desta comissão é de grande relevância para proteção e defesa do meio ambiente, na medida em que impõe aos futuros empreendimentos imobiliários, cuja edificação projetada ultrapasse a três pavimentos, a inclusão compulsiva de coletores seletivos destinados a coleta de materiais nocivos ao meio ambiente tais como: papel, plástico, metal e vidro.\r\n\r\nAssim sendo, considerando a função institucional e a importância desta Comissão na defesa e na proteção do meio ambiente, é que entendo ser de suma importância as medidas propostas pelo autor da matéria em debate. Razão pela qual, emito meu parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 529/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, na 6ª Reunião Extraordinária, realizada em 03 de dezembro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 529/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ASPÁSIA CAMARGO; ANDRÉ CECILIANO; ROSÂNGELA GOMES (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2222/2009, QUE “OBRIGA A ACOMODAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RECOMENDADOS AOS PORTADORES DE DIABETES EM ESPAÇO ÚNICO, ESPECÍFICO E DE DESTAQUE NOS MERCADOS, SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E/OU ESTABELECIMENTOS SIMILARES, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor do Projeto: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\nAutora das emendas: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nRelatora: Deputada LUCINHA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise das duas emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2222/2009, de autoria do Deputado Marcos Soares, que obriga a acomodação de produtos alimentícios recomendados aos portadores de diabetes em espaço único, específico e de destaque nos mercados, supermercados, hipermercados e/ou estabelecimentos similares, na forma que menciona e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA\r\n\r\nO projeto em análise é altamente louvável, e as emendas apresentadas, apesar de não acrescentarem conteúdo, tornam-no ainda mais claro em seus termos e redação. Em razão disso, meu parecer é FAVORÁVEL às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2222/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada LUCINHA - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de novembro de 2012, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2222/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: LUCINHA - Presidente, WAGUINHO e ROSÂNGELA GOMES.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI N° 372/2011, QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ATENDIMENTO VOLUNTÁRIO AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NO APRENDIZADO ESCOLAR”.\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nRelator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata o presente relatório do exame do Projeto de Lei nº. 372/2011, de autoria do Deputado Samuel Malafaia, que dispõe sobre o programa de atendimento voluntário aos alunos com deficiência no aprendizado escolar.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO autor da proposição em análise, pretende com a criação do programa de voluntariado educativo, proporcionar uma importante contribuição para o fortalecimento da educação, o que possibilitará ainda que aconteça uma maior proximidade entre alunos, professores, funcionários e pais, razão pela qual, não identificando nada que impeça a tramitação da proposta nesta comissão é que apresento parecer FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº. 372/2011, salvo melhor juízo.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 05 de dezembro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº. 372/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCUS VINÍCIUS, Presidente; ANDRÉ LAZARONI e DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI N° 1303/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL A USUÁRIOS DE CRACK QUE ENCONTRAM-SE EM SITUAÇÃO DE RUA”.\r\n\r\nAutor: Deputada ROSÂNGELA GOMES\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei de nº. 1303/2012, que dispõe sobre a implantação do Programa de Atendimento Integral a Usuários de Crack que se encontram em situação de rua.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto trata de implantação de tratamento médico preventivo, itinerante, para usuários em situação de rua. É tema muito relevante, pois é sabido que a problemática do crack está se tornando um verdadeiro surto urbano, necessitando essas pessoas de maior atenção possível para que sejam recuperadas do vício.\r\n\r\nPelo exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº. 1303/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ LAZARONI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 05 de dezembro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº. 1303/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCUS VINÍCIUS, Presidente; ANDRÉ LAZARONI e DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos trinta e um dias do mês de outubro de dois mil e doze, às dez horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, PEDRO FERNANDES e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos e da Deputada INÊS PANDELÓ, membro suplente deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 6ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital, publicado em 31.10.2012 e informou que não foram recebidos documentos para ciência. Dando início aos trabalhos, o Deputado Comte Bittencourt comunicou que distribuiu, à Deputada Clarissa Garotinho, em 05.10.2012, o Projetos de Lei nº. 607/2011, do Deputado Waguinho. Em seguida, Sua Excelência concedeu a palavra à Deputada Andreia Busatto, para relatar parecer exarado pela Deputada Clarissa Garotinho: 1 - Projeto de Lei nº. 607/2011, do Deputado Waguinho: parecer FA VORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Prosseguindo, o Senhor Presidente colocou em pauta a deliberação para a realização das seguintes audiências públicas: - dia 06 de novembro de 2012, Audiência Pública conjunta com a Comissão de Saúde, com o tema: - Cenário de prática dos profissionais de enfermagem, em virtude das dificuldades das instituições de ensino superior e médio; - dia 14 de novembro de 2012, com o tema: - SOCIOLOGIA e FILOSOFIA na grade horária da rede estadual; dia 21 de novembro de 2012, com o tema: - Uezo (no Campus da Uezo). Na forma regimental, foi feita a tomada nominal dos votos, tendo sido aprovada a realização das audiências públicas. Em seguida, foi colocada em pauta a deliberação para solicitação junto ao Tribunal de Contas do Estado do acompanhamento e fiscalização do pregão eletrônico para o Registro de Preços nº 001/2012 da Secretaria de Estado de Educação. De acordo com o Regimento Interno, foi feita a tomada nominal dos votos, tendo sido aprovada a presente deliberação. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Educação, em trinta e um de outubro de dois mil e doze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 14ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e dois dias do mês de novembro de dois mil e doze, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, ANDREIA BUSATTO, ANDRÉ LAZARONI, e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 14ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital, publicado em 22.11.2012 e informou que não foram recebidos documentos para ciência. A seguir, o Deputado Comte Bittencourt colocou as deliberações das seguintes audiências públicas: - dia 28 de novembro de 2012, com o seguinte tema: Autorização, Reconhecimento e Inspeção de acompanhamento dos cursos de formação técnica do Sistema Educacional do Estado do Rio de Janeiro; - dia 05 de dezembro de 2012, com o seguinte tema: Educação Inclusiva; - dia 12 de dezembro de 2012, com o seguinte tema: Seeduc, avaliação de 2012 e perspectivas para 2013; - dia 19 de dezembro de 2012, com o seguinte tema: Ensino à distância. Na forma regimental, foi feita a tomada nominal dos votos, tendo sido aprovada a deliberação para a realização das referidas audiências públicas. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Educação, em vinte e dois de novembro de dois mil e doze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nNo décimo terceiro dia do mês de setembro de dois mil e doze, às quatorze horas e quarenta e cinco minutos, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Prevenção ao Uso de Drogas e Dependentes Químicos em Geral, com a presença dos Senhores Deputados ROSÂNGELA GOMES - Presidente, MÁRCIO PACHECO - Vice Presidente e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membro efetivo deste órgão técnico. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a 3ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 12.09.2012 e informou que não foram recebidos documentos para ciência. A seguir, a Senhora Presidente comunicou ter distribuído em 28.08.2012, o Projeto de Lei nº. 938/2007, do Deputado Átila Nunes e em 04.09.2012, o Projeto de Lei nº. 1303/2012, da Deputada Rosangela Gomes, ambos para o Deputado Chiquinho da Mangueira. De acordo com o Artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a Presidência o Senhor Deputado Márcio Pacheco, para que o Deputado Chiquinho da Mangueira emitisse seus pareceres: o Projeto de Lei nº. 938/2007, do Deputado Átila Nunes: parecer FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA e Projeto de Lei nº. 1303/2012, da Deputada Rosangela Gomes: parecer FAVORÁVEL. Em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Em seguida, reassumiu a Presidência a Deputada Rosângela Gomes, como nada mais havia a tratar, e não havia oradores inscritos, a Senhora Presidente suspendeu os trabalhos para que eu, João Batista Nascimento, Secretário, matrícula número 201.501-4, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada e assinada por mim e pela Senhora Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em treze de setembro de dois mil e doze.\r\n\r\n(a)João Batista Nascimento - Secretário e Deputada ROSANGELA GOMES - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos cinco dias do mês de dezembro de dois mil e doze, às quinze horas e quinze minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniram-se os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS, Presidente; ANDRÉ LAZARONI e DIONÍSIO LINS membros efetivos da Comissão de Servidores Públicos. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 8ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 05/12/2012. EXPEDIENTE: I - DOCUMENTOS RECEBIDOS: II - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES: Iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente comunicou ter recebido e distribuído para relatoria ao Deputado André Lazaroni: em 25.10.2012: Projeto de Lei nº. 1303/2012, da Deputada Rosângela Gomes. Ao Deputado Chiquinho da Mangueira: em 08.11.12: Projeto de Lei nº. 372/2011, do Deputado Samuel Malafaia. ORDEM DO DIA: Prosseguindo, o Senhor Presidente passou a palavra ao relator Deputado Chiquinho da Mangueira, que emitiu seu parecer: 1 - Projeto de Lei nº 372/2011, do Deputado Samuel Malafaia: parecer FAVORÁVEL. Em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Dando continuidade, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado André Lazaroni, que emitiu seu parecer: 2 - Projeto de Lei nº. 1303/2012, da Deputada Rosângela Gomes: parecer FAVORÁVEL. Em discussão e votação, o parecer foi aprovado. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Luiz Claudio Faustino, secretário, matrícula 201.701-0, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, encerrando-se a reunião às quinze horas e trinta minutos. Sala das Comissões, em cinco de dezembro de dois mil e doze. (a) Deputado MARCUS VINÍ CIUS, Presidente; e Luiz Claudio Faustino, Secretário.\r\n\r\nId: 1420936"
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            "Atos da Mesa Diretora": {
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 2177/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14311/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Rodrigo Neves, FABIO DA CRUZ MALVÃO, matrícula nº 416.625-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2178/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14364/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RAFAEL GOUVEIA DE LIMA, matrícula nº 415.579-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do Governo - Deputado André Correa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2179/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14168/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Robson Leite, MARCELO CORDEIRO ZAIDAN, matrícula nº 408.720-1, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de dezembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2180/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14169/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Robson Leite, BRUNO DA SILVA GOMES MAGALHÃES, matrícula nº 415.028-0, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de dezembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2181/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14170/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Robson Leite, DANIELA BARROS DE ALMEIDA CORDEIRO, matrícula nº 415.047-0, no cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de dezembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2182/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14176/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Robson Leite, IDALINA MARTINS DE ALMEIDA JUNQUEIRA, matrícula nº 417.297-9, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de dezembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2183/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14000/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SIMONE CALVO LESSA COELHO COSTA, matrícula nº 413.884-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2184/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14001/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LIGIA MARIA DA COSTA POLYCARPO, matrícula nº 416.634-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes, na vaga decorrente da exoneração de SIMONE CALVO LESSA COELHO COSTA. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de dezembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2185/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14040/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LIGIA MARIA DA COSTA POLYCARPO, matrícula nº 416.634-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2186/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14312/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Rodrigo Neves, CARLOS MARIO DA SILVA NETO, matrícula nº 404.334-5, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de dezembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2187/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14316/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Rodrigo Neves, SIMONE ROSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 411.030-0, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de dezembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2188/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14317/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Rodrigo Neves, CAROLINA GOMES HENRIQUES, matrícula nº 416.969-4, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de dezembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2189/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14319/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Rodrigo Neves, GEYSILENE LOURES PEREIRA, matrícula nº 417.104-7, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de dezembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2190/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14322/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Rodrigo Neves, ANTONIO CARLOS BUZATTO, matrícula nº 409.648-3, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de dezembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2191/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14324/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Rodrigo Neves, MARCELO BAPTISTA TEIXEIRA, matrícula nº 415.296-3, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de dezembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2192/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14325/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Rodrigo Neves, ROSALIA MANGUEIRA SENA, matrícula nº 415.378-9, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de dezembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2193/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14326/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Rodrigo Neves, MARIA INES ASSUNÇÃO INACIO DA SILVA, matrícula nº 417.231-8, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de dezembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2194/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14327/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Rodrigo Neves, JULIO MENDES DE ASSIS, matrícula nº 415.638-6, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de dezembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2195/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14328/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Rodrigo Neves, AUGUSTO TADEU DE ARAUJO ALVES, matrícula nº 404.053-1, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de dezembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2196/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14329/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Rodrigo Neves, ANGELO JOSE IGNACIO, matrícula nº 417.039-5, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de dezembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2197/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14331/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Rodrigo Neves, MARCELO FRANCISCO DIAS DE CARVALHO, matrícula nº 415.485-2, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de dezembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2198/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14332/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Rodrigo Neves, RODRIGO MONTEIRO MATHIAS, matrícula nº 416.617-9, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de dezembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2199/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14358/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Rodrigo Neves, ERIKA PATRICIA GONÇALVES ALVES, matrícula nº 417.256-5, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de dezembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2200/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14359/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Rodrigo Neves, GUILHERME DA SILVA ALVES, matrícula nº 415.497-7, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de dezembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2201/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14360/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Rodrigo Neves, NEIVALDO ROBERTO CONTI FILHO, matrícula nº 416.785-4, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de dezembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2202/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14362/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Rodrigo Neves, PATRICIA DE SA FREIRE FERREIRA, matrícula nº 416.434-9, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de dezembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2203/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14375/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Rodrigo Neves, MARCOS ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 417.120-3, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de dezembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2204/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13834/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDREA MARGARONIS , matrícula nº 417.364-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Graça Pereira, na vaga decorrente da exoneração de SANDRA ROSA QUIRINO DA SILVA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de dezembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2205/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13835/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SANDRA ROSA QUIRINO DA SILVA, matrícula nº 416.771-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Graça Pereira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de dezembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDESPACHOS DA MESA DIRETORA\r\n\r\nEm 06.12.2012.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nessa data, decidiu DEFERIR o Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 1851/2012.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nessa data, decidiu DEFERIR o Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 1852/2012.\r\n\r\nEm 05.12.2012.\r\n\r\n*A MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu INDEFERIR o Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 1834/2012.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nAtos Do Presidente\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 048/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE CULTURA, como membro titular, o Senhor Deputado ROBSON LEITE - PT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2012.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente.\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 049/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, como membro titular, o Senhor Deputado ROBSON LEITE - PT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2012.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente.\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 050/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, como membro titular, o Senhor Deputado ROBSON LEITE - PT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2012.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente.\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 051/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, como membro titular, o Senhor Deputado ROBSON LEITE - PT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2012.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente.\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 052/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR, como membro titular, o Senhor Deputado ROBSON LEITE - PT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2012.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente.\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 053/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, como membro titular, o Senhor Deputado ROBSON LEITE - PT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2012.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente.\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 054/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, como membro titular, o Senhor Deputado ROBSON LEITE - PT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2012.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente.\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 055/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, como membro suplente, o Senhor Deputado ROBSON LEITE - PT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2012.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente.\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 056/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL, como membro suplente, o Senhor Deputado ROBSON LEITE - PT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2012.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente.\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 057/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA, como membro suplente, o Senhor Deputado ROBSON LEITE - PT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2012.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente.\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 058/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, como membro efetivo, a Senhora Deputada INÊS PANDELÓ - PT, anteriormente suplente desta comissão e, em seu lugar, como membro suplente, o Senhor Deputado ANDRÉ CECILIANO - PT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2012.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente.\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nEm 06.12.2012.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1544/2012\r\n\r\nA imprimir. Ao Arquivo, nos termos dos Art. 142 e/ou 143 do Regimento Interno.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 06.12.2012\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 214/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14229/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDIPENSAR, a pedido, a servidora requisitada PATRÍCIA DE ALMEIDA FIDÉLIS, matrícula nº 307.502-5, da função gratificada de Auxiliar V, símbolo CAI - 20, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 215/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14233/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado REINALDO DE OLIVEIRA CASTRO, matrícula nº 307.504-1, para exercer a função gratificada de Auxiliar V, símbolo CAI - 20, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, na vaga decorrente da dispensa de Patrícia de Almeida Fidélis.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 06.12.2012.\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n1531/2012 - ESTER MARIA TRINDADE VIANNA DO VALLE\r\n\r\n3589/2012 - DAYSE AMADO RIBEIRO\r\n\r\n4988/2012 - PATRICIA DE AFONSECA SABAG\r\n\r\n10955/2012 - SILVIO LOUREIRO\r\n\r\n11438/2012 - ANDREA APARECIDA DINIZ JUNQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n11710/2012 - ESTER MARIA TRINDADE VIANNA DO VALLE\r\n\r\n12293/2012 - MARCO ANTONIO DE ABREU FRANCO\r\n\r\n12296/2012 - PAULO SILVA BRANDAO\r\n\r\n12444/2012 - NEIO LUCIO DA SILVA CUNHA\r\n\r\n12591/2012 - ADMILSON DELOURDES FERREIRA\r\n\r\n12646/2012 - ROSANGELA CARAINO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n13012/2012 - EDVALDO GUILHERME VENTURA JUNIOR\r\n\r\n13017/2012 - MARA REGIA MORAES LOYOLA DE MACEDO\r\n\r\n13107/2012 - BIANCA MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n13190/2012 - CARLOS ALBERTO MENDONÇA UCHOA\r\n\r\n13419/2012 - CRISTIANE RODRIGUES DE SOUZA MACHADO\r\n\r\n13474/2012 - HELIO RICARDO DA CUNHA\r\n\r\n13582/2012 - MARCIA APARECIDA PERGAMENI DE SOUSA\r\n\r\n13603/2012 - LEONARDO JOSE DA COSTA MEDEIROS\r\n\r\n13661/2012 - MONIQUE ALENCAR DA SILVA NOVELINO DOS SANTOS\r\n\r\n13706/2012 - WALLACE COELHO LOURENÇO\r\n\r\n13778/2012 - PATRICIA PEREIRA NOVAES\r\n\r\n13941/2012 - ELIS MILLI PEREIRA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9142/2012 - JOSE WILSON NOBRE CHAVES\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 21, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11676/2012 - DALMO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 09/11, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13256/2012 - DANIEL JOSE CARDOSO FILHO\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 09/11, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n18740/2011 - SANDRO MARINO DUARTE\r\n\r\nDEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12425/2012 - ANDRE LUIZ COUTINHO MERLO\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12506/2012 - MARCIA SERIEIRO\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13630/2012 - CLAUDIA MIRELLA MONTICELLI LINHARES\r\n\r\nDEFIRO o pedido de anotação nos assentamentos funcionais.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n17850/2011 - SERGIO LUIZ PERES SOARES\r\n\r\nINDEFIRO o pedido do (a) requerente de folha 02.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n5912/2012 - ANDRE LUIZ SILVA MATEUS \r\n\r\nINDEFIRO o pedido do (a) requerente de folha 02.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2853/2012 - WILTON DIAS\r\n\r\nDecido conforme Relatório Conclusivo da CPPA.\r\n\r\nAtos do Diretor Geral \r\n\r\nEm 04.12.2012\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 422/2012\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nTendo em vista as informações contidas no processo nº 13.581/12,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo relacionados para constituírem Comissão Especial com a finalidade de proceder minucioso levantamento, conforme sugerido no parecer da douta Procuradoria-Geral no supradito processo.\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\n- Shneider Thadeu Figueiredo de Andrade, matrícula nº 307.655-1;\r\n\r\nMembros:\r\n\r\n- Paulo Roberto Busin Novello, matrícula nº 416.503-1;\r\n\r\n- Ana Lúcia Fernandez Botelho, matrícula nº 417.260-7;\r\n\r\n- Alexander de Oliveira Sayed, matricula nº 405.123-1\r\n\r\nId: 1420937"
                    ]
                },
                "Errata": {
                    "Atos": {
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                            "II - Errata",
                            "ERRATA\r\n\r\nNa Publicação dos Atos e Despachos, no D.O. Parte II de 6 de dezembro de 2012 às páginas 9, segunda e terceira colunas e 10, primeira coluna.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nATOS DO PRIMEIRO SECRETÁRIO\r\n\r\nId: 1420938"
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            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1420939": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ALESSANDRO CALAZANS - Vice-Presidente, RICARDO ABRÃO, LUIZ PAULO e FABIO SILVA, membros efetivos, e os Senhores Deputados DICA, CORONEL JAIRO e XANDRINHO, membros suplentes, para a 2º Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 12 de dezembro de 2012, às 13 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL DO GORDO\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 3062/2010, do Deputado Carlos Minc, que “Concede isenção do Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - ICMS para as operações que especifica e dá outras providências”.\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 1210/2012, do Deputado Bruno Correia, que “Estabelece orientação ao consumidor sobre o consumo ideal de energia elétrica e dá outras providência”.\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 1232/2012, da Deputada Inês Pandeló, que “Cria o Programa de apoio à implantação de biogestores rurais no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado RAFAEL DO GORDO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 551/2012)\r\n\r\n*EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUIZ PAULO - Vice Presidente; LUIZ MARTINS - Relator; EDSON ALBERTASSI e COMTE BITTENCOURT, membros efetivos, bem como os Senhores Deputados DIONÍSIO LINS e JANIRA ROCHA, membros suplentes da COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA EXTERNA, BEM COMO A MELHORIA DA ACESSIBILIDADE NO SISTEMA AQUAVIÁRIO, CONFORME DETERMINA A LEI Nº 6138, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, para a 6ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 06 de dezembro de 2012, quinta-feira, às 14 horas, na sala da Furna da Onça do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado GILBERTO PALMARES - Presidente.\r\n\r\n*(Omitido no D.O. de 06.12.2012.)\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 07 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(01 Reunião)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nReunião do COMITÊ DE COMBATE A TORTURA. \r\n\r\nPresidente - Deputado MARCELO FREIXO. (Sem publicação)\r\n\r\nId: 1420939"
                    ]
                }
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1420792": [
                    "V - Ata",
                    "AMIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 36.461.242/0001-20\r\n\r\nNIRE 3330028203-3/CVM nº 21172\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 28 de novembro de 2012. CERTIDÃO - JUCERJA em 04/12/2012, sob o nº 00002417229. (a) Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1420792"
                ],
                "1419677": [
                    "V - Ata",
                    "PORTO REAL S.A. COMÉRCIO, INDÚSTRIA E AGROPECUÁRIA\r\n\r\nCNPJ Nº 31.466.394/0001-00- NIRE -33.3.0012021-1\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA EM 24 DE OUTUBRO DE 2012. 1. Local, Hora e Data. Sede da sociedade situada na Estrada Floriano-Quatis, s/nº - Centro, Porto Real/RJ, às 10:00 horas do dia 24 de outubro de 2012. 2. Convocação. Convocação individual de seus membros por seu Presidente, Sr. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa; 3. Ordem do dia. (a) Deliberar sobre pagamento aos acionistas de dividendo intermediário, à conta de reserva de lucros e (b) Assuntos Gerais. 4. Instalação e Mesa. Quorum verificado com o comparecimento de dois de seus três membros, tendo o Sr. Presidente convidado a mim, Elizabeth Tarquínio Monteiro da Costa, para secretária. 5. Deliberações. Aprovado, por unanimidade, nos termos do dispositivo de autorização ao Órgão prevista no § 3o do art. 25 do Estatuto Social, com base nos números apresentados no balanço levantado em 30/06/2012, o pagamento aos acionistas de dividendo intermediário relativo ao exercício de 2012 à conta de reserva de lucros acumulados, no montante de R$ 2.861.756,18 (dois milhões, oitocentos e sessenta e um mil, setecentos e cinquenta e seis reais e dezoito centavos), a ser pago da seguinte forma: a) R$ 1.430.878,09 nesta data e, b) R$ 1.430.878,09 em 22/11/2012, sobre o qual não incidirá Imposto de Renda na Fonte - IRRF conforme legislação em vigor. 6. Encerramento. Nada mais havendo a tratar e como ninguém se manifestasse o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião, sendo lavrada a presente ata em forma de sumário, que após lida foi aprovada e assinada pelos presentes. Porto Real, 24 de outubro de 2012. Declaramos que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa - Diretor-Presidente e Presidente da reunião; Elizabeth Tarquínio Monteiro da Costa - Diretora 1a Vice-Presidente e Secretária da reunião. Arquivada na Jucerja sob nº 2416649 em 03/12/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1419677"
                ],
                "1420727": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75 - NIRE Nº 33.300.263.16-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT S.A. REALIZADA EM 23 DE NOVEMBRO DE 2012, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º DO ART. 130 DA LEI Nº 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976 (\"LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES\"). 1. Data, hora e local: 23 de novembro de 2012, às 14h30min, na sede da Light S.A. (\"Companhia\"), localizada na Avenida Marechal Floriano, 168, parte, 2º andar, corredor A, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Presentes: Os Conselheiros efetivos Sergio Alair Barroso, Presidente da Mesa, Djalma Bastos de Morais, Maria Estela Kubitschek Lopes, José Carlos Aleluia Costa, Rutelly Marques da Silva, David Zylbersztajn, Humberto Eustáquio César Mota, Guilherme Narciso de Lacerda e Carlos Alberto da Cruz, bem como o Conselheiro suplente em exercício, Marcelo Pedreira Oliveira. Compareceram, também, à reunião, sem, contudo, participarem das votações, os Conselheiros suplentes, César Vaz de Melo Fernandes, Carmen Lúcia Claussen Kanter, Wilson Borrajo Filho, José Augusto Gomes Campos, Jalisson Lage Maciel, Almir José dos Santos e Magno dos Santos Filho. A advogada Cláudia de Moraes Santos foi convidada para secretariar os trabalhos. Participaram, ainda, o Diretor-Presidente da Companhia, Paulo Roberto Ribeiro Pinto, bem como os Diretores João Batista Zolini Carneiro, Andreia Ribeiro Junqueira e Souza, Paulo Carvalho Filho, Evandro Leite Vasconcelos, José Humberto Castro, Luiz Otávio Ziza Mota Valadares, sem, contudo, participarem das votações. 3. Assuntos Tratados - Deliberações: 3.10. ACD nº E-062/2012 (Light S.A. e Light Energia S.A.) - Criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) de Lajes. O Conselho, por unanimidade, por recomendação do Comitê de Gestão, orientou o voto favorável dos Conselheiros indicados pela Light S.A., na reunião do Conselho de Administração da Light Energia S.A., que deliberar sobre a proposta para criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) em propriedades do entorno do Reservatório de Ribeirão das Lajes, conforme ACD nº E-062 de 22.10.2012. A criação da RPPN será encaminhada para aprovação da ANEEL, o que confirmará a sua vinculação à concessão do serviço de geração de energia elétrica. Declaro que o presente é um extrato da ata lavrada no livro próprio referente à reunião do Conselho de Administração da Light S.A. realizada nesta data. Cláudia de Moraes Santos, Secretária da Mesa. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LIGHT S.A., CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 28/11/2012, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 2415240, EM 28/11/2012. VALÉRIA G. M. SERRA, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nRCA - 23/11/12\r\n\r\n245041-02\r\n\r\nId: 1420727"
                ],
                "1420661": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2012: DATA, HORA E LOCAL: No dia 05 de dezembro de 2012, às 10:00 horas, na sede social da Companhia. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Convocação em conformidade com o Artigo 27 do Estatuto Social da Companhia. MESA: Presidente: André de Oliveira Câncio, Secretário: Carlos Eduardo Soares de Menezes. ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES: O Sr. Ricardo Bustani apresentou os resultados do mês de outubro/12 e a proposta revisada do Orçamento para 2013. O Sr. Carlos Menezes ratificou o encerramento da regulação do sinistro ocorrido em janeiro/11 junto às seguradoras locais e aos resseguradores internacionais. Por unanimidade de votos foram tomadas as seguintes deliberações: (i) Eleger, com mandato até 29 de abril de 2013, para ocupar o cargo de presidente do Conselho de Administração da Companhia o Sr. André de Oliveira Câncio, brasileiro, casado, Administrador de Empresas, cédula de identidade nº 2.637.967 SSP-PE e CPF nº. 427.729.234-87, domiciliado na cidade de São Paulo; (ii) Foi apurada a versão final do Orçamento 2013(V3) , acordada com os conselheiros, ficando sua aprovação formal a ser realizada posteriormente; ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada, lida, aprovada e assinada esta Ata. ASSINATURAS: André de Oliveira Câncio ,Damião Moreno, Marcelo Antônio Carvalho Macedo, Francisco Ubiratan de Sousa, Milton Luis Araújo Leobons, Pedro de Oliveira Trotta e Luiz Claudio Levy Cardoso. Certidão: Esta Ata encontra-se conforme a original lavrada em livro próprio. Magé, 05 de dezembro de 2012. André de Oliveira Câncio - Presidente; Carlos Eduardo Soares de Menezes - Secretário.\r\n\r\nId: 1420661"
                ],
                "1420169": [
                    "V - Ata",
                    "RIO TRENS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nNIRE 3330026094-3 - CNPJ/MF Nº 02.720.700/0001-86\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Dia, hora e local: Em 23 de outubro de 2012, às 08:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Rua da América, nº 210, parte, Santo Cristo, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20220-590. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, conforme disposto no artigo 124, § 4º, da Lei nº 6404/76. Mesa: Paulo Henyan Yue Cesena, Presidente; Marcelo Ferreira Franco, Secretário. Antes de serem iniciados os trabalhos do dia, os acionistas tomaram conhecimento dos pedidos de renúncia dirigidos à Companhia nesta data, dos Srs. (i) Guilherme de Álvares Otero Fernandes, brasileiro, casado, formado em Relações Internacionais, portador da carteira de identidade nº 24904764-0 SSP-SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 246565988-01, com endereço na Rua da América, nº 210, parte, Santo Cristo, nesta Cidade, ao cargo de membro efetivo do Conselho de Administração da Companhia; e (ii) Álvaro Luiz Alves de Lima de Álvares Otero, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 2783205 IFP, inscrito no CPF/MF sob o nº 402663467-15, com endereço na Rua da América, nº 210, parte, Santo Cristo, ao cargo de membro suplente do Conselho de Administração da Companhia. Deliberações: 1) Autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6404/76; e 2) Aprovada a eleição, em complementação de mandato, dos Srs. (i) Paulo Eduardo Chiacchio, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, inscrito no CPF/MF sob o nº 084637028-05, portador da carteira de identidade nº 12119473-5 SSP-SP, com endereço na Rua da América, nº 210, parte, nesta Cidade, ao cargo de membro efetivo do Conselho de Administração da Companhia, em substituição ao Sr. Guilherme de Álvares Otero Fernandes; (ii) Marcello Romualdo da Silva Pereira, brasileiro, casado, economista, inscrito no CPF/MF sob o nº 081162637-73, portador da carteira de identidade nº 112623715 IFP, com endereço na Rua Gonçalves Dias, nº 30, 3º andar, Centro, nesta Cidade, ao cargo de membro suplente do Conselho de Administração da Companhia, em substituição ao Sr. Álvaro Luiz Alves de Lima de Álvares Otero. Os Conselheiros efetivo e suplente ora eleitos serão investidos em seus cargos mediante a lavratura e assinatura de termo de posse no Livro de Atas de Reunião do Conselho de Administração da Companhia. Atendendo ao disposto no art. 147 da Lei nº 6404/76, os Conselheiros efetivo e suplente ora eleitos declaram, sob as penas de lei, não estarem impedidos de exercer a administração da Companhia, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa de concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. Diante do disposto acima, a composição do Conselho de Administração da Companhia, com mandato unificado até 30 de abril de 2015, passa a ser a seguinte: Membros efetivos: (a) Presidente - Paulo Henyan Yue Cesena, brasileiro, engenheiro químico, portador da carteira de identidade nº 19951448-3 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 17342908894, com endereço na Av. Rebouças, nº 3970, 28º andar, Pinheiros, Cidade e Estado de São Paulo, e como membro suplente Michael Machado, brasileiro, casado, engenheiro químico, portador da carteira de identidade nº 36196600-3 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 080313395-20, com endereço na Av. Rebouças, nº 3970, 28º andar, Pinheiros, Cidade e Estado de São Paulo; (b) Adriano Chaves Jucá Rolim, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 508511015-34, portador da carteira de identidade nº 280660 OAB/SP, com endereço Av. Rebouças, nº 3970, 28º andar, Pinheiros, Cidade e Estado de São Paulo, e como membro suplente Juliane Pfeiffer Marinho, brasileira, casada, advogada, portadora da carteira de identidade nº 175967714, inscrita no CPF/MF sob o nº 269023938-85, com endereço na Av. Rebouças, nº 3970, 9º andar, Pinheiros, Cidade e Estado de São Paulo; (c) Marcelo Felberg, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade nº 4492881 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 708271337-15, com endereço na Av. Rebouças, nº 3970, 9º andar, Pinheiros, Cidade e Estado de São Paulo, e como membro suplente Carlos Alberto do Prado, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 32218 CREA/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 345208647-04, com endereço na Praia de Botafogo, nº 300, 8º andar, Botafogo, nesta Cidade; (d) Edson Figueiredo Menezes, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 02766735-1, inscrito no CPF/MF sob o nº 299278207-63, com endereço na Rua da América, nº 210, parte, Santo Cristo, nesta Cidade, e como membro suplente Alcides Morales Filho, brasileiro, solteiro, economista, portador da carteira de identidade nº 3159619 IFP, inscrito no CPF/MF sob o nº 345214537-91, com endereço na Rua da América, nº 210, parte, Santo Cristo, nesta Cidade; e (e) Paulo Eduardo Chiacchio, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, inscrito no CPF/MF sob o nº 084637028-05, portador da carteira de identidade nº 12119473-5 SSP-SP com endereço na Rua da América, nº 210, parte, e como membro suplente Marcello Romualdo da Silva Pereira, brasileiro, casado, economista, inscrito no CPF/MF sob o nº 081162637-73, portador da carteira de identidade nº 112623715 IFP, com endereço na Rua Gonçalves Dias, nº 30, 3º andar, Centro, nesta Cidade. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reservas ou restrições. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Mesa: Paulo Henyan Yue Cesena, Presidente; Marcelo Ferreira Franco, Secretário. Acionistas: Rio Trens Corporation. Documentos arquivados: Os documentos mencionados nesta ata foram arquivados na sede da Companhia. A presente é cópia fiel do Livro de Atas de Assembleias Gerais. Rio de Janeiro, 23 de outubro de 2012. Marcelo Ferreira Franco, Secretário. - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Rio Trens Participações S/A. Nire: 33.3.0026094-3. Protocolo: 00-2012/394573-9. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002416758. Data: 03/12/2012. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1420169"
                ],
                "1420178": [
                    "V - Ata",
                    "SC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nNIRE 3330026531-7 - CNPJ/MF Nº 03.781.576/0001-21\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Dia, hora e local: Em 23 de outubro de 2012, às 10:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Rua da América, nº 210, parte, Santo Cristo, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20220-590. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, conforme disposto no artigo 124, § 4º, da Lei nº 6404/76. Mesa: Paulo Henyan Yue Cesena, Presidente; Marcelo Ferreira Franco, Secretário. Antes de serem iniciados os trabalhos do dia, os acionistas tomaram conhecimento dos pedidos de renúncia dirigidos à Companhia nesta data, dos Srs. (i) Guilherme de Álvares Otero Fernandes, brasileiro, casado, formado em Relações Internacionais, portador da carteira de identidade nº 24904764-0 SSP-SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 246565988-01, com endereço na Rua da América, nº 210, parte, Santo Cristo, nesta Cidade, ao cargo de membro efetivo do Conselho de Administração da Companhia; e (ii) Álvaro Luiz Alves de Lima de Álvares Otero, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 2783205 IFP, inscrito no CPF/MF sob o nº 402663467-15, com endereço na Rua da América, nº 210, parte, Santo Cristo, ao cargo de membro suplente do Conselho de Administração da Companhia. Deliberações: 1) Autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6404/76; e 2) Aprovada a eleição, em complementação de mandato, dos Srs. (i) Paulo Eduardo Chiacchio, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, inscrito no CPF/MF sob o nº 084637028-05, portador da carteira de identidade nº 12119473-5 SSP-SP, com endereço na Rua da América, nº 210, parte, nesta Cidade, ao cargo de membro efetivo do Conselho de Administração da Companhia, em substituição ao Sr. Guilherme de Álvares Otero Fernandes; (ii) Marcello Romualdo da Silva Pereira, brasileiro, casado, economista, inscrito no CPF/MF sob o nº 081162637-73, portador da carteira de identidade nº 112623715 IFP, com endereço na Rua Gonçalves Dias, nº 30, 3º andar, Centro, nesta Cidade, ao cargo de membro suplente do Conselho de Administração da Companhia, em substituição ao Sr. Álvaro Luiz Alves de Lima de Álvares Otero. Os Conselheiros efetivo e suplente ora eleitos serão investidos em seus cargos mediante a lavratura e assinatura de termo de posse no Livro de Atas de Reunião do Conselho de Administração da Companhia. Atendendo ao disposto no art. 147 da Lei nº 6404/76, os Conselheiros efetivo e suplente ora eleitos declaram, sob as penas de lei, não estarem impedidos de exercer a administração da Companhia, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa de concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. Diante do disposto acima, a composição do Conselho de Administração da Companhia, com mandato unificado até 30 de abril de 2015, passa a ser a seguinte: Membros efetivos: (a) Presidente - Paulo Henyan Yue Cesena, brasileiro, engenheiro químico, portador da carteira de identidade nº 19951448-3 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 173429088-94, com endereço na Av. Rebouças, nº 3970, 28º andar, Pinheiros, Cidade e Estado de São Paulo, e como membro suplente Michael Machado, brasileiro, casado, engenheiro químico, portador da carteira de identidade nº 36196600-3 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 080313395-20, com endereço na Av. Rebouças, nº 3970, 28º andar, Pinheiros, Cidade e Estado de São Paulo; (b) Adriano Chaves Jucá Rolim, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 508511015-34, portador da carteira de identidade nº 280660 OAB/SP, com endereço Av. Rebouças, nº 3970, 28º andar, Pinheiros, Cidade e Estado de São Paulo, e como membro suplente Juliane Pfeiffer Marinho, brasileira, casada, advogada, portadora da carteira de identidade nº 175967714, inscrita no CPF/MF sob o nº 269023938-85, com endereço na Av. Rebouças, nº 3970, 9º andar, Pinheiros, Cidade e Estado de São Paulo; (c) Marcelo Felberg, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade nº 4492881 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 708271337-15, com endereço na Av. Rebouças, nº 3970, 9º andar, Pinheiros, Cidade e Estado de São Paulo, e como membro suplente Carlos Alberto do Prado, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 32218 CREA/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 345208647-04, com endereço na Praia de Botafogo, nº 300, 8º andar, Botafogo, nesta Cidade; (d) Edson Figueiredo Menezes, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 02766735-1, inscrito no CPF/MF sob o nº 299278207-63, com endereço na Rua da América, nº 210, parte, Santo Cristo, nesta Cidade, e como membro suplente Alcides Morales Filho, brasileiro, solteiro, economista, portador da carteira de identidade nº 3159619 IFP, inscrito no CPF/MF sob o nº 345214537-91, com endereço na Rua da América, nº 210, parte, Santo Cristo, nesta Cidade; e (e) Paulo Eduardo Chiacchio, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, inscrito no CPF/MF sob o nº 084637028-05, portador da carteira de identidade nº 12119473-5 SSP-SP, com endereço na Rua da América, nº 210, parte, e como membro suplente Marcello Romualdo da Silva Pereira, brasileiro, casado, economista, inscrito no CPF/MF sob o nº 081162637-73, portador da carteira de identidade nº 112623715 IFP, com endereço na Rua Gonçalves Dias, nº 30, 3º andar, Centro, nesta Cidade. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reservas ou restrições. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Mesa: Paulo Henyan Yue Cesena, Presidente; Marcelo Ferreira Franco, Secretário. Acionistas: Carlos José Vieira Machado da Cunha e João Gouveia Ferrão Neto por Rio Trens Participações S.A. e Carlos José Vieira Machado da Cunha e João Gouveia Ferrão Neto por SuperVia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. Documentos arquivados: Os documentos mencionados nesta ata foram arquivados na sede da Companhia. A presente é cópia fiel do Livro de Atas de Assembleias Gerais. Rio de Janeiro, 23 de outubro de 2012. Marcelo Ferreira Franco, Secretário. - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: SC Empreendimentos e Participações S/A. Nire: 33.3.0026531-7. Protocolo: 00-2012/394580-1. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002416759. Data: 03/12/2012. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1420178"
                ],
                "1420734": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1420734"
                ],
                "1420096": [
                    "V - Ata",
                    "MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.816.890/0001-53 - NIRE: 33.3.0027840-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 23 de novembro de 2012. Lavrada na forma de Sumário. 1. Data, Hora e Local: Às 11 horas do dia 23 de novembro de 2012, na sede da Companhia localizada na Av. das Américas n.º 4.200, bloco 2, 5º andar, Barra da Tijuca, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação: Editais de Convocação publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, edições dos dias 8, 9 e 12 de novembro de 2012, às fls. 4, 8 e 18, respectivamente, e no Jornal Valor Econômico, edições dos dias 8, 9 e 12 de novembro de 2012, às fls. B11, C10 e C3, respectivamente. 3. Presença: Compareceram em primeira convocação acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital social com direito a voto (quorum mínimo legal para aprovação da reforma do Estatuto Social), conforme se verifica das assinaturas lançadas na Lista de Presença de Acionistas da Companhia. 4. Mesa: Presidente: Vitor Rogério da Costa; Secretário: Marcelo Vianna Soares Pinho. 5. Ordem do Dia: (a) Alterar o Estatuto Social da Companhia, com o objetivo de adequá-lo às disposições do Regulamento de Listagem do Nível 2 de Governança Corporativa da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, conforme recomendações desta, mediante a alteração da redação do artigo 44, caput e do parágrafo 2º do artigo 49; e (b) Consolidar o Estatuto Social da Companhia. 6. Deliberações: (a) Foi aprovada pela maioria dos votos dos acionistas presentes, com registro de abstenções, a proposta da Administração da Companhia de alteração do Estatuto Social, com o objetivo de adequá-lo às disposições do Regulamento de Listagem do Nível 2 de Governança Corporativa da BM&FBOVESPA, conforme recomendações desta, mediante a alteração da redação do artigo 44, caput e do parágrafo 2º do artigo 49, os quais passam a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 44 - Aquele que adquirir o poder de controle da Companhia, em razão de contrato particular de compra de ações celebrado com o acionista controlador, envolvendo qualquer quantidade de ações, estará obrigado a: (a) efetivar a oferta pública referida no Artigo 42 deste Estatuto Social; e (b) pagar, nos termos a seguir indicados, quantia equivalente à diferença entre o preço da oferta pública e o valor pago por ação eventualmente adquirida em bolsa nos 6 (seis) meses anteriores à data de aquisição do poder de controle da Companhia, devidamente atualizado até a data do pagamento pela taxa SELIC. Referida quantia deverá ser distribuída entre todas as pessoas que venderam ações da Companhia nos pregões em que o adquirente realizou as aquisições, proporcionalmente ao saldo líquido diário de cada uma, cabendo à BM&FBOVESPA operacionalizar a distribuição, nos termos de seus regulamentos.\" \"Artigo 49 (...) §2º - Na hipótese de não haver acionista controlador e a saída do Nível 2 de Governança Corporativa referida no caput decorrer de deliberação da Assembleia Geral, os acionistas que tenham votado a favor da deliberação que implicou o respectivo descumprimento deverão efetivar a OPA prevista no caput.\" (b) Com a finalidade de permitir melhor leitura do texto do Estatuto Social da Companhia, foi aprovada pela unanimidade dos votos dos acionistas presentes, com registro de abstenções, a consolidação do referido Estatuto Social, o qual passa a fazer parte integrante da presente ata, como Anexo I, independentemente de transcrição. 7. Encerramento: O Sr. Presidente colocou a palavra à disposição de quem dela quisesse fazer uso. Não havendo nenhuma manifestação, declarou suspensos os trabalhos pelo prazo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e aprovada, foi devidamente assinada pelos acionistas abaixo identificados e pelos integrantes da mesa que presidiram a Assembleia Geral. Certifico que a presente ata é cópia fiel daquela lavrada em Livro próprio. Rio de Janeiro, 23 de novembro de 2012. Marcelo Vianna Soares Pinho - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A. Certifico o deferimento em 29/11/2012 e o registro sob o nº 2415679 e data de 29/11/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. ESTATUTO SOCIAL - CAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO, SEDE, FORO, OBJETO E PRAZO: Artigo 1º - MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. (\"Companhia\") é uma sociedade anônima que se rege por este estatuto e pelos dispositivos legais que lhe forem aplicáveis. Parágrafo Único - Com a admissão da Companhia no segmento especial de listagem denominado Nível 2 de Governança Corporativa da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (\"Nível 2 de Governança Corporativa\" e \"BM&FBOVESPA\", respectivamente), a Companhia, seus acionistas, administradores e membros do Conselho Fiscal, quando instalado, sujeitam-se às disposições atualmente em vigor do Regulamento de Listagem do Nível 2 de Governança Corporativa da BM&FBOVESPA (\"Regulamento do Nível 2\"). Artigo 2º - A Companhia tem sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, podendo, por deliberação da Diretoria, abrir ou encerrar filiais, escritórios e outras dependências, no país ou no exterior. Artigo 3º - A Companhia tem por objeto: (a) o planejamento, a implantação, o desenvolvimento e a comercialização de empreendimentos imobiliários de qualquer natureza, seja residencial ou comercial, inclusive e especialmente centros comerciais e pólos urbanos desenvolvidos a partir deles; (b) a compra e venda de imóveis e a aquisição e alienação de direitos imobiliários, e sua exploração, por qualquer forma, inclusive mediante locação; (c) a prestação de serviços de gestão e administração de centros comerciais, próprios ou de terceiros; (d) a consultoria e assistência técnica concernentes a assuntos imobiliários; (e) a construção civil, a execução de obras e a prestação de serviços de engenharia e correlatos no ramo imobiliário; (f) a incorporação, promoção, administração, planejamento e intermediação de empreendimentos imobiliários; (g) a importação e exportação de bens e serviços relacionados às suas atividades; e (h) a aquisição de participação societária e o controle de outras sociedades e participar de associações com outras sociedades, sendo autorizada a celebrar acordo de acionistas, com vistas a atender ou complementar seu objeto social. Artigo 4º - É indeterminado o prazo de duração da Companhia. CAPÍTULO II - CAPITAL SOCIAL E AÇÕES: Artigo 5º - O capital social é de R$ 1.761.662.147,38 (um bilhão, setecentos e sessenta e um milhões, seiscentos e sessenta e dois mil, cento e quarenta e sete reais e trinta e oito centavos), dividido em 179.197.214 (cento e setenta e nove milhões, cento e noventa e sete mil, duzentas e catorze) ações nominativas e sem valor nominal, sendo 167.338.867 (cento e sessenta e sete milhões, trezentas e trinta e oito mil, oitocentas e sessenta e sete) ações ordinárias e 11.858.347 (onze milhões, oitocentas e cinquenta e oito mil, trezentas e quarenta e sete) ações preferenciais. §1º - Todas as ações da Companhia serão escriturais e serão mantidas em nome de seus titulares em conta de depósito junto a instituição financeira autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") e indicada pelo Conselho de Administração. §2º - A Companhia está autorizada a cobrar os custos relativos à transferência de propriedade das ações diretamente do adquirente da ação transferida, observados os limites máximos fixados pela legislação pertinente. §3º - É expressamente vedado à Companhia emitir novas ações preferenciais ou partes beneficiárias. As ações preferenciais já emitidas pela Companhia são livremente conversíveis em ordinárias, na proporção de 1 ação ordinária por ação preferencial convertida, podendo esta conversão ser solicitada a qualquer tempo, em uma ou mais oportunidades, através de mera solicitação à Companhia, feita pelo respectivo titular de ações preferenciais. Artigo 6º - Cada ação preferencial confere a seu titular direito a 1 (um) voto nas deliberações das Assembleias Gerais da Companhia, exceto com relação à eleição e destituição dos membros do Conselho de Administração, matéria em que as ações preferenciais não dispõem de voto. As ações preferenciais gozam, ainda, (i) dos demais direitos assegurados às ações ordinárias, em igualdade de condições, bem como de (ii) prioridade no reembolso de capital, sem prêmio. Parágrafo Único - As ações preferenciais asseguram ainda aos seus titulares o direito de serem incluídas em oferta pública de aquisição de ações de emissão da Companhia (\"OPA\") em decorrência de alienação de controle da Companhia, ao mesmo preço e nas mesmas condições ofertadas ao acionista controlador alienante. Artigo 7º - A cada ação ordinária corresponde um voto nas deliberações das Assembleias Gerais da Companhia. Artigo 8º - A Companhia está autorizada a aumentar seu capital social, independentemente de reforma estatutária, até o limite de 91.069.118 (noventa e um milhões, sessenta e nove mil, cento e dezoito) novas ações ordinárias, mediante deliberação do Conselho de Administração, que fixará, em cada caso, a quantidade de ações a serem emitidas, o local da distribuição (no País e/ou no exterior), a forma da distribuição (pública ou privada), o preço de emissão e as condições de subscrição e integralização. §1º - A Companhia pode, dentro do limite de capital autorizado, outorgar opção de compra de ações em favor de (i) seus administradores e empregados; (ii) pessoas naturais que a ela prestem serviços; ou (iii) sociedade sob seu controle, conforme vier a ser deliberado pelo Conselho de Administração, observado o plano aprovado pela Assembleia Geral, as disposições estatutárias e as normas legais aplicáveis; não se aplicarão nesta hipótese o direito de preferência dos acionistas. §2º - Dentro do limite do capital autorizado, o Conselho de Administração poderá deliberar a emissão de bônus de subscrição para alienação ou atribuição como vantagem adicional aos subscritores do capital ou de debêntures conversíveis em ações de emissão da Companhia, observados os dispositivos legais e estatutários aplicáveis. Artigo 9º - Ressalvado o disposto nos Parágrafos seguintes, em caso de aumento de capital por subscrição de novas ações, os acionistas terão direito de preferência para subscrição, na forma da Lei nº 6.404/76. O prazo para o exercício do direito de preferência não poderá ser inferior a 30 (trinta) dias contados da data da publicação de anúncio no Diário Oficial e em outro jornal de grande circulação e será fixado (i) pelo Conselho de Administração, no caso de aumento de capital dentro do limite do capital autorizado; e (ii) pela Assembleia Geral, nos demais casos. §1º - A Companhia poderá, por deliberação do Conselho de Administração e nos termos do art. 172 da Lei nº 6.404/76, reduzir ou excluir o prazo para o exercício do direito de preferência na emissão de ações, debêntures conversíveis em ações ou bônus de subscrição cuja colocação seja feita mediante venda em bolsa de valores, subscrição pública ou permuta por ações em oferta pública obrigatória de aquisição de controle nos termos dos artigos 257 a 263 da Lei nº 6.404/76. Também não haverá direito de preferência na outorga e no exercício de opção de compra de ações, na forma do disposto no §3º do artigo 171 da Lei nº 6.404/76. §2º - O Conselho de Administração deverá dispor sobre as sobras de ações não subscritas em aumento de capital, durante o prazo do exercício de preferência, determinando, antes da venda das mesmas em bolsa de valores, em benefício da Companhia, o rateio, na proporção dos valores subscritos, entre os acionistas que tiverem manifestado, no boletim ou lista de subscrição, interesse em subscrever as eventuais sobras. CAPÍTULO III - ADMINISTRAÇÃO - SEÇÃO I - NORMAS GERAIS: Artigo 10 - Exercem a administração da Companhia o Conselho de Administração e a Diretoria. Parágrafo Único - O prazo de gestão dos membros do Conselho de Administração e dos Diretores é de 2 (dois) anos, com mandato unificado, admitida em ambos os casos a reeleição. Artigo 11 - Os conselheiros e diretores são investidos em seus cargos na própria Assembleia que os eleger ou mediante assinatura de termo de posse lavrado no respectivo Livro de Atas de Reunião, e a posse está condicionada (i) à prévia subscrição do Termo de Anuência dos Administradores referido no Regulamento do Nível 2, bem como ao atendimento dos requisitos legais aplicáveis; (ii) à adesão ao Manual de Divulgação e Uso de Informações, à Política de Negociação de Valores Mobiliários de Emissão da Companhia, e ao Código de Conduta da Companhia, mediante assinatura dos termos respectivos. Artigo 12 - O exercício de cargo de administrador prescinde de garantia de gestão. Artigo 13 - A remuneração dos administradores é estabelecida pela Assembleia Geral, em montante global anual, cabendo ao Presidente do Conselho de Administração rateá-la entre os seus membros e os da Diretoria. SEÇÃO II - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: Artigo 14 - O Conselho de Administração é composto de, no mínimo, 5 (cinco) e, no máximo, 10 (dez) membros, residentes no país ou não, eleitos e destituíveis pela Assembleia Geral que, dentre eles, indicará um Presidente. §1º - A Assembleia Geral determinará, pelo voto da maioria, não se computando os votos em branco, previamente à sua eleição, o número de cargos do Conselho de Administração da Companhia a serem preenchidos em cada período de 2 (dois) anos, observado o mínimo de 5 (cinco) membros. §2º - Vagando cargo de conselheiro, a Assembleia Geral elegerá substituto, cujo mandato coincidirá com o dos conselheiros em exercício. §3º - A ordem dos trabalhos da Assembleia Geral em que houver votação para eleição dos membros do Conselho de Administração deverá sempre priorizar a realização dos procedimentos previstos nos parágrafos 4º e 5º do Artigo 141 da Lei nº 6.404/76 previamente à eleição por voto majoritário ou, ainda, à eleição por voto múltiplo. §4º - Na eleição dos membros do Conselho de Administração, quando da abertura dos trabalhos assembleares, e havendo solicitação prévia à Companhia da adoção do processo de voto múltiplo, no prazo e nas condições exigidas em lei, deverá o presidente da Assembleia informar a solicitação de voto múltiplo e advertir os acionistas presentes de que as ações utilizadas para votar em um membro do conselho de administração no sistema de votação em separado de que tratam os parágrafos 4º e 5º do Artigo 141 da Lei nº 6.404/76 não poderão participar do processo de voto múltiplo. Artigo 15 - No mínimo 20% (vinte por cento) dos membros do Conselho de Administração deverão ser Conselheiros Independentes, na forma do Parágrafo 2º abaixo e do Regulamento do Nível 2, e expressamente declarados como tais na ata da Assembleia Geral que os eleger. §1º - Quando, em decorrência da observância do percentual referido no caput deste Artigo 15, resultar número fracionário de conselheiros, proceder-se-á ao arredondamento para o número inteiro: (i) imediatamente superior, quando a fração for igual ou superior a 0,5, ou (ii) imediatamente inferior, quando a fração for inferior a 0,5. §2º - Caracteriza-se, para fins deste Estatuto Social, como \"Conselheiro Independente\" aquele que: (i) não tiver qualquer vínculo com a Companhia, exceto participação de capital; (ii) não for acionista controlador da Companhia, cônjuge ou parente até segundo grau daquele, ou não for ou não tiver sido, nos últimos 3 (três) anos, vinculado a sociedade ou entidade relacionada ao acionista controlador da Companhia (estando excluídas desta restrição pessoas vinculadas a instituições públicas de ensino e/ou pesquisa); (iii) não tiver sido, nos últimos 3 (três) anos, empregado ou Diretor da Companhia, do acionista controlador da Companhia ou de sociedade controlada pela Companhia; (iv) não for fornecedor ou comprador, direto ou indireto, de serviços e/ou produtos da Companhia, em magnitude que implique perda de independência; (v) não for funcionário ou administrador de sociedade ou entidade que esteja oferecendo ou demandando serviços e/ou produtos à Companhia, em magnitude que implique perda de independência; (vi) não for cônjuge ou parente até segundo grau de algum administrador da Companhia; e (vii) não receber outra remuneração da Companhia além daquela relativa ao cargo de conselheiro (estando excluídas desta restrição proventos em dinheiro oriundos de participação no capital). Também serão considerados Conselheiros Independentes aqueles eleitos na forma dos Parágrafos 4º e 5º do Artigo 141 da Lei nº 6.404/76. Artigo 16 - Compete ao Presidente do Conselho de Administração fazer com que, na administração da Companhia, sejam cumpridas as leis e regulamentos aplicáveis, inclusive aqueles emanados da CVM, este Estatuto Social e as deliberações do Conselho de Administração e da Assembleia Geral, bem como convocar e presidir, quando presente, as reuniões da Assembleia Geral e do Conselho de Administração. Artigo 17 - O Conselho de Administração reunir-se-á, no mínimo, uma vez a cada 3 (três) meses. Exceto se previsto de outra forma neste Estatuto Social, as reuniões do Conselho de Administração serão convocadas e presididas pelo seu Presidente. A convocação conterá o horário, local, ordem do dia e os respectivos documentos de suporte de cada uma das reuniões trimestrais ordinárias, e será enviada com não menos que 8 (oito) dias de antecedência da data agendada para realização da reunião. As convocações para qualquer reunião que não seja uma reunião trimestral regular serão enviadas pelo Conselheiro que tenha solicitado tal reunião aos demais Conselheiros, com, no mínimo, 8 (oito) dias de antecedência da data agendada para a realização da reunião respectiva, exceto em caso de urgência, quando tal convocação deverá ser entregue a cada Conselheiro na forma ora prevista, porém com não menos do que 48 (quarenta e oito) horas de antecedência. A convocação será dispensada caso todos os membros do Conselho de Administração estejam presentes na reunião. §1º - As reuniões do Conselho de Administração serão realizadas na Cidade do Rio de Janeiro, Brasil, ou, caso o Conselho de Administração assim determine, em qualquer outro local dentro ou fora do Brasil. §2º - Os membros do Conselho de Administração poderão participar de qualquer reunião do Conselho de Administração através de telefone, vídeo conferência ou outro meio de comunicação que permita a todos os participantes da reunião a se ouvirem, sendo certo que os membros do Conselho de Administração que participarem da referida reunião por qualquer de tais meios serão considerados, para todos os fins, presentes à reunião. §3º - As despesas incorridas pelos membros do Conselho de Administração com vistas a participar das reuniões, incluindo, mas não se limitando a, passagem aérea, acomodação, refeições e outras despesas relacionadas serão de responsabilidade da Companhia. Artigo 18 - As reuniões do Conselho de Administração serão instaladas, em primeira convocação, com a presença da maioria dos membros do Conselho de Administração, e, em segunda convocação, com qualquer número de membros. Artigo 19 - Nas reuniões do Conselho, o conselheiro ausente poderá ser representado por um de seus pares, devidamente autorizado, por escrito, bem como serão admitidos votos por carta registrada, telefax ou qualquer outra forma escrita. Artigo 20 - As decisões adotadas nas reuniões do Conselho de Administração serão consignadas em ata lavrada no livro de atas de reuniões do Conselho de Administração, das quais serão extraídas cópias, a pedido de qualquer conselheiro ou acionista. Artigo 21 - Poderão os Conselheiros se fazer acompanhar, nas reuniões do Conselho, por assessores, os quais, no entanto, não possuirão direito a voto. Artigo 22 - As seguintes matérias competem privativamente ao Conselho de Administração, além de outras atribuições previstas em lei e neste Estatuto Social: (a) fixar a orientação geral dos negócios da Companhia; (b) estabelecer o modo pelo qual a Companhia exercerá o direito de voto nas Assembleias Gerais das sociedades de que ela participe; (c) eleger e destituir os diretores da Companhia, fixando-lhes as atribuições e os respectivos limites de competência e de decisão, designando um deles para exercer as funções de Diretor de Relações com Investidores, nos termos da regulamentação da CVM; (d) fiscalizar a gestão dos diretores, examinando a qualquer tempo os livros e documentos da Companhia, podendo solicitar informações sobre a prática de quaisquer atos de interesse da sociedade, inclusive contratos, celebrados ou em vias de celebração. (e) convocar a Assembleia Geral, ordinariamente na forma da lei, ou, extraordinariamente, quando julgar conveniente; (f) manifestar-se sobre o relatório da administração e as contas da diretoria; (g) autorizar \"ad referendum\" da Assembleia Geral ordinária, o pagamento de dividendos ou juros sobre o capital, com base em balanço anual ou intermediário; (h) o exercício dos direitos de voto da Companhia em qualquer de suas controladas sobre qualquer assunto; (i) resolver os casos omissos do presente Estatuto desde que não invada a competência da Assembleia Geral; (j) avocar, para seu exame e deliberação vinculatória, qualquer matéria de interesse social que não esteja compreendida entre as competências privativas legais de outro órgão societário; (k) a aprovação do Plano Anual de Negócios proposto, incluindo o orçamento de capital e o orçamento operacional, bem como suas alterações subseqüentes que excedam em 15% (quinze por cento) os valores de cada orçamento, conforme aprovado; (l) qualquer decisão, pela Companhia ou qualquer de suas subsidiárias, de realizar investimento, inclusive aquisição de quaisquer ativos ou a realização de qualquer outro investimento (incluindo, sem limitação, qualquer novo empreendimento imobiliário ou renovação de qualquer propriedade já existente) (\"Novo Investimento\") não contemplados expressamente no Plano Anual de Negócios, aprovado nos termos do item (k) acima, os quais, individualmente considerados, excedam o Valor Limite conceituado no Parágrafo Primeiro deste artigo; (m) qualquer decisão, pela Companhia ou por qualquer de suas subsidiárias, em obter, assumir, renovar ou de outra forma contrair novo financiamento ou dívida (incluindo qualquer financiamento feito por meio de arrendamento) ou a concessão de qualquer garantia ou indenização relativa a qualquer financiamento ou dívida, não contemplados expressamente no Plano Anual de Negócios, aprovado nos termos do item (k) acima, ou em qualquer Novo Investimento aprovado nos termos do item (l) acima, que exceda qualquer dos seguintes valores: (a) o Valor Limite conceituado no Parágrafo Primeiro deste artigo; ou (b) qualquer valor que, em conjunto com todas as demais dívidas da Companhia e de suas subsidiárias existentes à época, exceda 40% (quarenta por cento) do patrimônio líquido da Companhia; (n) qualquer decisão para venda ou disposição (incluindo por meio de operação de arrendamento) de quaisquer ativos da Companhia ou de suas subsidiárias em valor superior ao Valor Limite conceituado no Parágrafo Primeiro deste artigo; (o) aprovação de quaisquer operações envolvendo a Companhia ou suas subsidiárias com qualquer dos Acionistas, Conselheiros, Diretores e/ou executivos da Companhia ou de suas subsidiárias, seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes, até o segundo grau, ou afiliadas, incluindo, sem limitação, qualquer disposição relativa a não-competição em favor de executivos; (p) contratação, pela Companhia ou suas subsidiárias, da assessoria de terceiros ou experts cujos honorários e despesas estimados, de qualquer natureza, não estejam previstos no Plano Anual de Negócios, aprovado nos termos do item (k) acima, ou em qualquer Novo Investimento que tenha sido aprovado pelo Conselho de Administração nos termos do item (l) acima, e excedam, em conjunto e em um mesmo exercício fiscal, 10% do Valor Limite conceituado no Parágrafo Primeiro deste artigo; (q) celebração de acordos em litígios judiciais envolvendo a Companhia ou qualquer de suas subsidiárias que excedam 10% do Valor Limite conceituado no Parágrafo Primeiro deste artigo; (r) a estrutura e os principais aspectos de todos os planos de incentivos para executivos, e qualquer alteração ou substituição subseqüente; (s) qualquer decisão da Companhia ou de suas subsidiárias em desenvolver direta ou indiretamente qualquer negócio ou atividade que não sejam (i) os negócios que estejam atualmente sendo conduzidos ou projetados para ser conduzidos pela Companhia e suas subsidiárias, os quais incluem: (a) a propriedade, planejamento, execução, desenvolvimento, venda, locação, prestação de serviços e administração de shopping centers e empreendimentos imobiliários (tais como, mas não limitados a, prédios e complexos residenciais e comerciais, hotéis, apart-hotéis, centros médicos e centros e lojas de entretenimento) integrados a tais shopping centers ou nos limites de sua área de influência, bem como outras atividades comerciais relacionadas; e (b) a propriedade, planejamento, execução, desenvolvimento e venda de outros complexos urbanos residenciais de qualidade, bem como a prestação de serviços relacionados aos empreendimentos residenciais; e (ii) investimentos em parcerias, sociedades, associações, trust, ou qualquer outra entidade ou organização, incluindo entidades governamentais, ou qualquer de suas divisões, agências ou departamentos, cujos negócios sejam da natureza descrita nas alíneas (a) e (b) acima; (t) destituição ou substituição de auditores independentes; (u) o exercício do direito de voto pela Companhia em qualquer de suas subsidiárias sobre qualquer assunto envolvendo as matérias listadas nos itens de (k) a (t) deste Artigo 22 deste Estatuto, bem como nas seguintes matérias: (i) incorporação (incluindo incorporação de ações), cisão, fusão, transformação de tipo societário ou qualquer outra forma de reestruturação societária ou reorganização da subsidiária em questão ou de qualquer de suas controladas; (ii) aumentos de capital da subsidiária em questão ou de qualquer suas controladas, mediante a emissão de novas ações, bônus de subscrição, opções ou outros instrumentos financeiros; (iii) qualquer alteração na política de dividendos prevista no Estatuto Social da subsidiária em questão ou de suas controladas; (v) definir a lista tríplice de empresas especializadas, dentre as quais a Assembleia Geral escolherá a que procederá à avaliação econômica da Companhia e elaboração do competente laudo de avaliação de suas ações, nos casos de OPA que visem ao cancelamento do registro de companhia aberta ou sua saída do Nível 2 de Governança Corporativa; (x) autorizar a aquisição, pela Companhia, de ações de sua própria emissão, ou sobre o lançamento de opções de venda e compra referenciadas em ações de emissão da Companhia, para manutenção em tesouraria e/ou posterior cancelamento ou alienação, de acordo com o artigo 30 da Lei das Sociedades por Ações; e (y) manifestar-se favorável ou contrariamente a respeito de qualquer OPA que tenha por objeto as ações de emissão da Companhia, por meio de parecer prévio fundamentado, divulgado em até 15 (quinze) dias da publicação do edital da OPA, que deverá abordar, no mínimo (i) a conveniência e oportunidade da OPA quanto ao interesse do conjunto dos acionistas e em relação à liquidez dos valores mobiliários de sua titularidade; (ii) as repercussões da OPA sobre os interesses da Companhia; (iii) os planos estratégicos divulgados pelo ofertante em relação à Companhia; (iv) outros pontos que o Conselho de Administração considerar pertinentes, bem como as informações exigidas pelas regras aplicáveis estabelecidas pela CVM. §1º - \"Valor Limite\" significa 6% da soma de: (i) o valor de mercado da Companhia na data mais recente dentre 30 de junho ou 31 de dezembro anterior à data da sua verificação (\"Data de Cálculo\"), determinado usando-se a média ponderada do preço das ações da Companhia na BM&FBOVESPA durante os 180 (cento e oitenta) dias anteriores à Data de Cálculo e (ii) o valor consolidado do endividamento em relação a terceiros, conforme refletido no balanço da Companhia na Data de Cálculo. §2º - O Conselho de Administração decide por maioria de votos. Cada membro do Conselho de Administração tem direito a 1 (um) voto nas reuniões do Conselho de Administração e o Presidente do Conselho de Administração terá o direito de proferir o voto de desempate, quando aplicável. §3º - O Conselho de Administração, em suas reuniões e deliberações, observará rigorosamente os termos e disposições dos Acordos de Acionistas arquivados na sede da Companhia, no que forem pertinentes a respeito, respeitados os deveres e atribuições dos membros do Conselho. Artigo 23 - O Conselho de Administração poderá escolher, dentre seus membros: (a) um ou mais conselheiros encarregados da apresentação de sugestões ao Conselho de Administração, com referência à seleção dos auditores independentes, honorários dos auditores, adequação dos controles financeiros, de contabilidade interna e de auditoria da Companhia, além de outros assuntos solicitados pelo Conselho de Administração (Comitê de Auditoria); e (b) um ou mais conselheiros encarregados da apresentação de sugestões ao Conselho de Administração, com referência aos assuntos administrativos e de pessoal, inclusive bases salariais e remuneração dos executivos e funcionários, planos de incentivos, bonificações e gratificações e outros assuntos solicitados pelo Conselho de Administração (Comitê de Política Salarial). Parágrafo único - Dos Comitês de Auditoria e de Política Salarial participará o Presidente do Conselho de Administração ou o conselheiro que este formalmente indicar. SEÇÃO III - DIRETORIA: Artigo 24 - A Diretoria compõem-se de: (a) 1 (um) Diretor Presidente; (b) de 1 (um) até 3 (três) Diretores Vice-Presidentes; e (c) até 6 (seis) Diretores sem designação. §1º - O Conselho de Administração designará um dos membros da Diretoria para exercer a função de Diretor de Relações com Investidores, nos termos da regulamentação da CVM. §2º - Os Diretores, que deverão ser residentes no país, acionistas ou não, serão eleitos pelo Conselho de Administração. §3º - A Diretoria reunir-se-á, ordinariamente, nas ocasiões por ela determinadas e, extraordinariamente, sempre que necessário ou conveniente, por convocação do Diretor Presidente ou de 2 (dois) de seus membros em conjunto. §4º - As reuniões da Diretoria instalar-se-ão com a presença da maioria de seus membros. As deliberações serão tomadas por maioria de votos dos presentes e constarão de atas lavradas em livro próprio. O Diretor Presidente, que presidirá as reuniões, terá o voto de qualidade, além do seu próprio. §5º - Tanto para o fim do \"quorum\" de instalação, quanto do \"quorum\" de deliberação, são admitidos o voto escrito antecipado e a delegação de voto. §6º - Em caso de vacância de cargo de Diretoria, compete ao Diretor Presidente designar substituto provisório até a realização da primeira reunião do Conselho de Administração, que elegerá o substituto definitivo pelo prazo remanescente do mandato do substituído. Compete, igualmente, ao Diretor Presidente, designar, quando necessário, substitutos para os Diretores que estiverem temporariamente ausentes ou impedidos. Artigo 25 - Cumpre à Diretoria praticar todos os atos necessários à consecução do objeto social, observadas as disposições legais e estatutárias pertinentes, além das determinações da Assembleia Geral e do Conselho de Administração. Artigo 26 - Incumbe ao Diretor Presidente: (a) estabelecer as diretrizes básicas da ação da Diretoria e zelar pelo estrito cumprimento delas; (b) estabelecer os critérios para o controle do desempenho empresarial da Companhia e zelar pelo cumprimento do Plano Anual de Negócios e dos orçamentos aprovados nos termos do Artigo 22, item (k), acima; (c) deliberar previamente sobre a prática de qualquer ato de gestão extraordinária não compreendido na competência privativa da Assembleia Geral, observadas as pertinentes deliberações do Conselho de Administração; (d) observadas as competências do Conselho de Administração e da Assembleia Geral, como previstas nesse Estatuto Social, decidir previamente sobre a participação da Companhia em outras sociedades, e o acréscimo ou a redução de tal participação, observadas as deliberações do Conselho de Administração; (e) designar diretores para desempenharem encargos específicos; e (f) presidir reuniões da Diretoria. Parágrafo único - O Diretor Presidente poderá autorizar, por escrito, a prática de quaisquer atos de sua competência privativa por 2 (dois) Diretores em conjunto, sendo um deles um dos Diretores Vice-Presidentes, sem prejuízo de seu exercício pelo Diretor Presidente. Essa autorização terá validade após arquivada na Junta Comercial da sede da Companhia. Artigo 27 - Compete ao Diretor Vice-Presidente escolhido pelo Diretor Presidente substituí-lo em suas ausências ou impedimentos ocasionais. Artigo 28 - Aos Diretores Vice-Presidentes e aos Diretores sem designação específica, serão atribuídas outras funções específicas pelo Diretor Presidente e pelo Conselho de Administração. Artigo 29 - Como regra geral, e ressalvados os casos objeto dos parágrafos deste Artigo, a Companhia se obriga validamente sempre que representada (i) pelo Diretor Presidente, isoladamente; (ii) por 2 (dois) membros da Diretoria em conjunto sendo obrigatoriamente um deles um dos Diretores Vice-Presidentes; (iii) por qualquer 1 (um) membro da Diretoria, indistintamente, em conjunto com 1 (um) procurador no limite do respectivo mandato, constituído nos termos do Parágrafo 2º abaixo; ou (iv) por 2 (dois) procuradores em conjunto, no limite dos respectivos mandatos, constituídos nos termos do Parágrafo 2º abaixo. §1º - A Companhia poderá ser representada por apenas 1 (um) membro da diretoria ou 1 (um) procurador, quando se tratar de receber e dar quitação de valores que sejam devidos à Companhia, emitir e negociar, inclusive endossar e descontar, duplicatas ou faturas relativas às suas vendas, bem como nos casos de correspondência que não crie obrigações para a Companhia e da prática de atos de simples rotina administrativa, inclusive os praticados perante repartições públicas em geral, autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista, Junta Comercial, Justiça do Trabalho, IAPAS, FGTS e seus bancos arrecadadores, e outros de idêntica natureza. §2º - Na constituição de procuradores, observar-se-ão as seguintes regras: (a) todas as procurações terão de ser outorgadas pelo Diretor Presidente ou por 2 (dois) Diretores em conjunto, sendo um deles um dos Diretores Vice-Presidentes; e (b) exceto nos casos de representação judicial ou similar, em que seja da essência do mandato o seu exercício até o encerramento da questão ou do processo, todas as demais procurações serão por prazo certo não superior a um ano, e terão poderes limitados às necessidades do fim para que forem outorgadas. §3º - Serão nulos e não gerarão responsabilidades para a Companhia os atos praticados pelos administradores com violação das regras deste Estatuto. CAPÍTULO IV - ASSEMBLEIA GERAL: Artigo 30 - A Assembleia Geral convocada e instalada na forma da lei e deste Estatuto, tem poderes para decidir todos os negócios relativos ao objeto da Companhia e tomar as resoluções que julgar convenientes à defesa e ao desenvolvimento dela. Parágrafo Único - Além das matérias previstas em lei, competirá à Assembleia Geral: (a) deliberar sobre a saída da Companhia do Nível 2 de Governança Corporativa, a qual deverá ser comunicada à BM&FBOVESPA por escrito, com antecedência prévia de 30 (trinta) dias; (b) escolher, dentre as instituições qualificadas e indicadas em lista tríplice aprovada pelo Conselho de Administração, a que será responsável pela preparação do laudo de avaliação das ações da Companhia nos casos de OPA visando à saída do Nível 2 de Governança Corporativa e ao cancelamento de registro de companhia aberta ; e (c) resolver os casos omissos no presente Estatuto Social, observadas as disposições da Lei nº 6.404/76 e do Regulamento do Nível 2. Artigo 31 - A Assembleia Geral será realizada anualmente e sempre que os negócios da Companhia assim exigirem, nos termos da Lei de Sociedades por Ações. Observado o disposto na legislação aplicável, os acionistas serão convocados para participar das Assembleias Gerais por meio de convocação publicada na forma do art. 124, §1º, inciso II da Lei 6.404/76. Artigo 32 - A Assembleia Geral somente será instalada, em primeira convocação, com a presença de acionistas representando, no mínimo, um quarto do capital votante da Companhia, e, em segunda convocação, com a presença de acionistas representando qualquer número de ações com direito a voto. Artigo 33 - A Assembleia Geral será presidida pelo Presidente do Conselho de Administração. Na ausência dele, presidirá a Assembleia outro conselheiro ou um acionista, devendo o presidente da mesa, nessa hipótese, ser designado pela maioria dos acionistas presentes. O presidente da mesa escolherá, dentre os presentes, um ou mais secretários. Parágrafo Único - Ressalvados os casos para os quais a lei determine \"quorum\" qualificado e observado o Parágrafo 1º do Artigo 47 deste Estatuto Social, as deliberações da Assembleia serão tomadas por maioria absoluta dos votos dos presentes, não se computando os votos em branco. Artigo 34 - Dos trabalhos e das deliberações da Assembleia Geral serão lavradas atas em livro próprio, nos termos da lei. Artigo 35 - A Assembleia Geral será ordinária ou extraordinária conforme a matéria sobre a qual versar. A Assembleia Geral Ordinária e a Assembleia Geral Extraordinária poderão ser, cumulativamente, convocadas e realizadas no mesmo local, data e hora, e instrumentadas em ata única. CAPÍTULO V - CONSELHO FISCAL: Artigo 36 - O Conselho Fiscal, quando instalado nos termos da lei, será composto de, no mínimo 3 (três) e, no máximo, 5 (cinco) membros efetivos e de suplentes em igual número, acionistas ou não, eleitos em Assembleia Geral. §1º - Quando em funcionamento, o Conselho Fiscal exercerá as atribuições e poderes conferidos pela lei, bem como estabelecerá, por deliberação majoritária, o respectivo regimento interno. §2º - A investidura dos membros do Conselho Fiscal nos respectivos cargos se dará mediante assinatura de termo de posse lavrado no respectivo Livro de Atas e Pareceres, sendo a posse condicionada: (i) à prévia subscrição do Termo de Anuência dos Membros do Conselho Fiscal referido no Regulamento do Nível 2, bem como ao atendimento dos requisitos legais aplicáveis; e (ii) à adesão ao Manual de Divulgação e Uso de Informações, Política de Negociação de Valores Mobiliários de Emissão da Companhia e ao Código de Conduta da Companhia, mediante assinaturas dos termos respectivos. CAPÍTULO VI - EXERCÍCIO SOCIAL, DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E DE RESULTADOS: Artigo 37 - O exercício social inicia-se a 1º de janeiro e encerrar-se-á a 31 de dezembro de cada ano. §1º - Ao fim de cada exercício social, a Diretoria fará elaborar, com observância dos preceitos legais pertinentes, as demonstrações financeiras cabíveis, fazendo constar as Demonstrações dos Fluxos de Caixa, indicando, no mínimo, as alterações ocorridas no saldo de caixa e equivalentes de caixa, segregadas em fluxos das operações, dos financiamentos e dos investimentos. §2º - Juntamente com as demonstrações financeiras do exercício, o Conselho de Administração apresentará à Assembleia Geral Ordinária proposta sobre a destinação a ser dada ao lucro líquido, com observância do disposto neste estatuto e na lei. Da proposta constarão o valor a ser apropriado a título de reserva legal, no limite cabível, e a eventual alocação de recursos para a constituição e movimentação da reserva para contingências e da reserva de lucros a realizar, na forma e para os fins permitidos na lei. Artigo 38 - Do resultado do exercício, serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda. Artigo 39 - Juntamente com as demonstrações financeiras do exercício, o Conselho de Administração apresentará à Assembleia Geral, para aprovação, proposta sobre a integral destinação do lucro líquido do exercício que remanescer após as seguintes deduções ou acréscimos, realizadas decrescentemente e nessa ordem: (a) 5% (cinco por cento) para a formação da Reserva Legal, que não excederá a 20% (vinte por cento) do capital social; (b) importância destinada à formação de Reservas para Contingências e reversão das formadas em exercícios anteriores; (c) a parcela correspondente a, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido, destinada aos acionistas, como dividendo anual mínimo obrigatório; (d) uma parcela correspondente a, no máximo, 100% (cem por cento) do lucro líquido que remanescer, após as deduções das parcelas aludidas nos incisos anteriores, destinada à Reserva de Expansão, com vistas a assegurar recursos que permitam a realização de novos investimentos em capital fixo e circulante e a expansão das atividades sociais; e, se entender cabível, (e) a parcela para execução de orçamentos de capital, na forma do que permitem os Artigos 176, §3º, e 196 da Lei nº 6.404/76, observadas as disposições contidas no Artigo 134, §4º da referida Lei. §1º - Caso o saldo das reservas de lucros ultrapasse o capital social, a Assembleia Geral deliberará sobre a aplicação do excesso na integralização ou no aumento do capital social ou, ainda, na distribuição de dividendos adicionais aos acionistas. §2º - O valor dos juros pagos ou creditados, a título de capital próprio nos termos do Artigo 9º, §7º da Lei n.º 9.249, de 26 de dezembro de 1995, bem como da legislação e regulamentação pertinentes, poderá ser imputado ao valor do dividendo obrigatório referido na alínea (d) deste Artigo, integrando tal valor o montante dos dividendos distribuídos pela Companhia para todos os efeitos legais. §3º - O dividendo obrigatório não será pago no exercício em que os órgãos da administração informarem à Assembleia Geral Ordinária ser ele incompatível com a situação financeira da Companhia, sendo certo que o Conselho Fiscal, se em exercício, proferirá parecer sobre essa informação. Os dividendos assim retidos serão pagos quando a situação financeira permitir. §4º - Nos termos do artigo 190, da Lei n.º 6.404/76, a Assembleia Geral Ordinária que aprovar as contas do exercício social poderá determinar a distribuição de até 10% (dez por cento) do resultado do exercício social, após os ajustes do artigo 189 da Lei n.º 6.404/76, aos administradores da Sociedade, a título de participação nos lucros. §5º - A atribuição de participação nos lucros aos administradores somente poderá ocorrer nos exercícios sociais em que for assegurado aos acionistas o pagamento do dividendo mínimo obrigatório previsto neste Artigo 39. §6º - Compete ao Conselho de Administração fixar os critérios de atribuição de participação nos lucros aos administradores, observado o montante estabelecido pela Assembleia Geral Ordinária. §7º - O pagamento de dividendo determinado nos termos do artigo 39, alínea (c) acima, poderá ser limitado ao montante do lucro líquido do exercício que tiver sido realizado, desde que a diferença seja registrada como reserva de lucros a realizar. Os lucros registrados na reserva de lucros a realizar, quando realizados e se não tiverem sido absorvidos por prejuízos em exercícios subseqüentes, deverão ser acrescidos ao primeiro dividendo declarado após a sua realização. Artigo 40 - A Companhia, por deliberação do Conselho de Administração, poderá mandar levantar balanço trimestral e/ou semestral e declarar dividendos à conta de lucro apurado nesses balanços, desde que, na hipótese da Companhia levantar balanço trimestral e distribuir dividendos em períodos inferiores a um semestre, o total dos dividendos pagos em cada semestre do exercício social não exceda o montante das reservas de capital de que trata o Parágrafo 1º do artigo 182 da Lei nº 6.404/76. O Conselho de Administração poderá também declarar dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral, devendo, neste caso, tais dividendos, se distribuídos, serem descontados do valor devido a título de dividendo mínimo obrigatório. Artigo 41 - Reverterão em favor da Companhia os dividendos e juros sobre o capital próprio que não forem reclamados dentro do prazo de 03 (três) anos após a data em que forem colocados à disposição dos acionistas. CAPÍTULO VII - ALIENAÇÃO DO CONTROLE ACIONÁRIO, CANCELAMENTO DO REGISTRO DE COMPANHIA ABERTA E SAÍDA DO NIVEL 2 DE GOVERNANÇA CORPORATIVA: Artigo 42 - A alienação do controle acionário da Companhia, tanto por meio de uma única operação como por meio de operações sucessivas, deverá ser contratada sob condição, suspensiva ou resolutiva, de que o adquirente do controle se obrigue a efetivar OPA que tenha como objeto a totalidade das ações dos outros acionistas da Companhia, observando as condições e os prazos previstos na legislação vigente e no Regulamento do Nível 2, de forma a lhes assegurar tratamento igualitário àquele dado ao acionista controlador alienante. Artigo 43 - A OPA referida no artigo anterior também deverá ser realizada: (a) nos casos em que houver cessão onerosa de direitos de subscrição de ações e de outros títulos ou direitos relativos a valores mobiliários conversíveis em ações, que venha a resultar na alienação do controle da Companhia; ou (b) em caso de alienação do controle de sociedade que detenha o poder de controle da Companhia, sendo que, nesse caso, o(s) controlador(es) alienante(s) ficará(ão) obrigado(s) a declarar à BM&FBOVESPA o valor atribuído à Companhia em tal alienação e anexar documentação que comprove esse valor. Parágrafo Único - O disposto neste Artigo e no Artigo 42 não se aplica nas hipóteses: (i) de transferência não onerosa de ações entre o Acionista Controlador e seus herdeiros necessários e, ainda, entre esses herdeiros, desde que os mesmos exerçam o controle da Companhia, mesmo que implique a consolidação do controle em apenas um acionista, e (ii) de transferência de ações entre o grupo de duas ou mais pessoas que sejam (a) vinculadas por contratos ou acordos de qualquer natureza, inclusive acordos de acionistas, orais ou escritos, seja diretamente ou por meio de sociedades controladas, controladoras ou sob controle comum; ou (b) entre os quais haja relação de controle, seja direta ou indiretamente; ou (c) que estejam sob controle comum; ou (d) que atuem representando um interesse comum, mesmo que implique a consolidação do controle em apenas um acionista. Artigo 44 - Aquele que adquirir o poder de controle da Companhia, em razão de contrato particular de compra de ações celebrado com o acionista controlador, envolvendo qualquer quantidade de ações, estará obrigado a: (a) efetivar a oferta pública referida no Artigo 42 deste Estatuto Social; e (b) pagar, nos termos a seguir indicados, quantia equivalente à diferença entre o preço da oferta pública e o valor pago por ação eventualmente adquirida em bolsa nos 6 (seis) meses anteriores à data de aquisição do poder de controle da Companhia, devidamente atualizado até a data do pagamento pela taxa SELIC. Referida quantia deverá ser distribuída entre todas as pessoas que venderam ações da Companhia nos pregões em que o adquirente realizou as aquisições, proporcionalmente ao saldo líquido diário de cada uma, cabendo à BM&FBOVESPA operacionalizar a distribuição, nos termos de seus regulamentos. Artigo 45 - Na OPA a ser efetivada pelo acionista controlador ou pela Companhia para o cancelamento do registro de companhia aberta da Companhia, o preço mínimo a ser ofertado deverá corresponder ao valor econômico apurado em laudo de avaliação elaborado na forma prevista no Artigo 47, respeitadas as normas legais e regulamentares aplicáveis. Artigo 46 - Caso os acionistas reunidos em Assembleia Geral Extraordinária deliberem a saída da Companhia do Nível 2 de Governança Corporativa, exceto se for para possibilitar o ingresso da Companhia no segmento especial da BM&FBOVESPA denominado Novo Mercado (\"Novo Mercado\"), o acionista, ou grupo de acionistas, que detiver o poder de controle da Companhia deverá efetivar OPA de ações pertencentes aos demais acionistas, no mínimo, pelo valor econômico das ações apurado em laudo de avaliação, respeitadas as normas legais e regulamentares aplicáveis, seja porque a saída do Nível 2 de Governança Corporativa (i) ocorra para que as ações sejam registradas para negociação fora do Nível 2 de Governança Corporativa ou do Novo Mercado, ou (ii) decorra de uma operação de reorganização societária, na qual os valores mobiliários da companhia resultante de tal reorganização não sejam admitidos à negociação no Nível 2 de Governança Corporativa ou no Novo Mercado no prazo de 120 (cento e vinte) dias contados da data da Assembleia Geral que aprovou a operação. Parágrafo Único - Nas hipóteses previstas no caput deste Artigo, caso a Companhia não possua um acionista controlador, a Assembleia Geral deverá definir o(s) responsável(is) pela realização da OPA, o(s) qual(is), presente(s) na assembleia, deverá(ão) assumir expressamente a obrigação de realizar a oferta. Na ausência de definição dos responsáveis pela realização da OPA, no caso de operação de reorganização societária, na qual a companhia resultante não tenha seus valores mobiliários admitidos à negociação no Nível 2 de Governança Corporativa ou no Novo Mercado em 120 (cento e vinte) dias, caberá aos acionistas que votaram favoravelmente à reorganização societária realizar a referida OPA. Artigo 47 - O laudo de avaliação de que trata este Capítulo deverá ser elaborado por instituição ou empresa especializada e independente quanto ao poder de decisão da Companhia, de seus administradores e controladores, com experiência comprovada, devendo o laudo também satisfazer os requisitos do parágrafo 1º do artigo 8º da Lei nº 6.404/76 e conter a responsabilidade prevista no parágrafo 6º do mesmo artigo da referida Lei. §1º - A escolha da instituição ou empresa especializada responsável pela determinação do valor econômico da Companhia é de competência privativa da Assembleia Geral, a partir da apresentação, pelo Conselho de Administração, de lista tríplice, a qual incluirá somente entidades ou empresas internacionalmente reconhecidas e devidamente autorizadas a executar esses serviços no Brasil devendo a respectiva deliberação ser tomada pela maioria dos acionistas representantes das ações em circulação presentes na Assembleia Geral que deliberar sobre o assunto, não se computando os votos em branco, e cabendo a cada ação, independentemente da espécie ou classe, o direito a um voto. A Assembleia, se instalada em primeira convocação, deverá contar com presença de acionistas que representem no mínimo 20% do total das ações em circulação ou, se instalada em segunda convocação, poderá contar com a presença de qualquer número de acionistas representantes das ações em circulação. §2º - Os custos de elaboração do laudo de avaliação exigido deverão ser suportados integralmente pelo ofertante. Artigo 48 - A Companhia não registrará qualquer transferência de ações para o adquirente do poder de controle ou para aquele(s) que vier(em) a deter o poder de controle, enquanto este(s) não subscrever(em) o Termo de Anuência dos Controladores referido no Regulamento do Nível 2. Parágrafo Único - Nenhum Acordo de Acionistas que disponha sobre o exercício do poder de controle poderá ser registrado na sede da Companhia sem que os seus signatários tenham subscrito o Termo de Anuência referido no caput deste Artigo. Artigo 49 - A saída da Companhia do Nível 2 de Governança Corporativa em razão de descumprimento de obrigações constantes do Regulamento do Nível 2 está condicionada à efetivação de OPA, no mínimo, pelo valor econômico das ações, a ser apurado em laudo de avaliação de que trata o Artigo 47 deste Estatuto, respeitadas as normas legais e regulamentares aplicáveis. §1º - O acionista controlador da Companhia deverá efetivar a OPA prevista no caput desse Artigo. §2º - Na hipótese de não haver acionista controlador e a saída do Nível 2 de Governança Corporativa referida no caput decorrer de deliberação da Assembleia Geral, os acionistas que tenham votado a favor da deliberação que implicou o respectivo descumprimento deverão efetivar a OPA prevista no caput. §3º - Na hipótese de não haver acionista controlador da Companhia e a saída do Nível 2 de Governança Corporativa referida no caput ocorrer em razão de ato ou fato da administração, os administradores da Companhia deverão convocar Assembleia Geral cuja ordem do dia será a deliberação sobre como sanar o descumprimento das obrigações constantes do Regulamento do Nível 2 ou, se for o caso, deliberar pela saída da Companhia do Nível 2 de Governança Corporativa. §4º - Caso a Assembleia Geral mencionada no Parágrafo 3º acima delibere pela saída da Companhia do Nível 2 de Governança Corporativa, a referida Assembleia Geral deverá definir o(s) responsável(is) pela realização da OPA prevista no caput, o(s) qual(is), presente(s) na Assembleia Geral, deverá(ão) assumir expressamente a obrigação de realizar a oferta. CAPÍTULO VIII - DISPERSÃO ACIONÁRIA: Artigo 50 - Qualquer Acionista Adquirente (conforme definido abaixo) que adquira ou se torne titular de ações de emissão da Companhia, em quantidade igual ou superior a 20% (vinte por cento) do total de ações de emissão da Companhia deverá, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias a contar da data de aquisição ou do evento que resultou na titularidade de ações em quantidade igual ou superior a 20% (vinte por cento) do total de ações de emissão da Companhia, realizar ou solicitar o registro de, conforme o caso, uma OPA para aquisição da totalidade das ações de emissão da Companhia, observando-se o disposto em lei e na regulamentação aplicável, inclusive da CVM e do Nível 2 de Governança Corporativa. §1º - Para os fins deste Artigo, o termo \"Acionista Adquirente\" significa (i) qualquer pessoa, incluindo, sem limitação, qualquer pessoa natural ou jurídica, fundo de investimento, condomínio, carteira de títulos, universalidade de direitos, ou outra forma de organização, residente, com domicílio ou com sede no Brasil ou no exterior, ou (ii) o grupo de duas ou mais pessoas que sejam (a) vinculadas por contratos ou acordos de qualquer natureza, inclusive acordos de acionistas, orais ou escritos, seja diretamente ou por meio de sociedades controladas, controladoras ou sob controle comum; ou (b) entre os quais haja relação de controle, seja direta ou indiretamente; ou (c) que estejam sob controle comum; ou (d) que atuem representando um interesse comum. Incluem-se dentre os exemplos de pessoas representando um interesse comum (i) uma pessoa que detenha, direta ou indiretamente, uma participação societária igual ou superior a 15% (quinze por cento) do capital social da outra pessoa; e (ii) duas pessoas que tenham um terceiro investidor em comum que detenha, direta ou indiretamente, uma participação societária igual ou superior a 15% (quinze por cento) do capital social das duas pessoas. Quaisquer joint-ventures, fundos ou clubes de investimento, fundações, associações, trusts, condomínios, cooperativas, carteiras de títulos, universalidades de direitos, ou quaisquer outras formas de organização ou empreendimento, constituídos no Brasil ou no exterior, serão considerados parte de um mesmo grupo de acionistas sempre que duas ou mais entre tais entidades: (x) forem administradas ou geridas pela mesma pessoa jurídica ou por partes relacionadas a uma mesma pessoa jurídica; ou (y) tenham em comum a maioria de seus administradores. §2º - A OPA deverá ser (i) dirigida indistintamente a todos os acionistas da Companhia, inclusive ao acionista controlador; (ii) efetivada em leilão a ser realizado na bolsa de valores; (iii) lançada pelo preço determinado de acordo com o previsto no Parágrafo 3º deste Artigo, e (iv) paga à vista, em moeda corrente nacional, contra a aquisição na OPA de ações de emissão da Companhia. §3º - O preço de aquisição na OPA de cada ação de emissão da Companhia não poderá ser inferior ao maior valor entre (i) o valor econômico apurado em laudo de avaliação; (ii) 150% (cento e cinqüenta por cento) do preço de emissão das ações em qualquer aumento de capital realizado mediante distribuição pública ocorrido no período de 24 (vinte e quatro) meses que anteceder a data em que se tornar obrigatória a realização da OPA nos termos deste Artigo, devidamente atualizado pelo IGP-M até o momento do pagamento; e (iii) 150% (cento e cinqüenta por cento) da cotação unitária média das ações ordinárias de emissão da Companhia durante o período de 90 (noventa) dias anterior à realização da OPA na bolsa de valores em que houver o maior volume de negociações das ações de emissão da Companhia. §4º - A realização da OPA mencionada no caput deste Artigo não excluirá a possibilidade de que seja formulada uma OPA concorrente por outro ofertante, nos termos da regulamentação aplicável. §5º - O Acionista Adquirente estará obrigado a atender as eventuais solicitações ou as exigências da CVM, formuladas com base na legislação aplicável, relativas à OPA, dentro dos prazos máximos prescritos na regulamentação aplicável. §6º - Na hipótese do Acionista Adquirente não cumprir com as obrigações impostas por este Artigo, inclusive no que concerne ao atendimento dos prazos máximos (i) para a realização ou solicitação do registro da OPA; ou (ii) para atendimento das eventuais solicitações ou exigências da CVM, o Conselho de Administração da Companhia convocará Assembleia Geral Extraordinária, na qual o Acionista em mora não poderá votar, para deliberar sobre a suspensão do exercício dos direitos do Acionista em mora, conforme disposto no Artigo 120 da Lei nº 6.404/76, sem prejuízo da responsabilidade do Acionista por perdas e danos causados aos demais acionistas em decorrência do descumprimento das obrigações impostas por este Artigo. §7º - Qualquer Acionista Adquirente que adquira ou se torne titular de outros direitos, inclusive usufruto ou fideicomisso, sobre as ações de emissão da Companhia em quantidade igual ou superior a 20% (vinte por cento) do total de ações de emissão da Companhia, estará igualmente obrigado a, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias a contar da data de tal aquisição ou do evento que resultou na titularidade de tais direitos sobre ações em quantidade igual ou superior a 20% (vinte por cento) do total de ações de emissão da Companhia, realizar ou solicitar o registro, conforme o caso, de uma OPA, nos termos descritos neste Artigo. §8º - As obrigações constantes do Artigo 254-A da Lei nº 6.404/76 e dos Artigos 42 a 48 deste Estatuto Social não excluem o cumprimento pelo Acionista Adquirente das obrigações constantes deste Artigo. §9º - O disposto neste Artigo não se aplica na hipótese de uma pessoa se tornar titular de ações de emissão da Companhia em quantidade superior a 20% (vinte por cento) do total das ações de sua emissão em decorrência (i) de sucessão legal, sob a condição de que o acionista aliene o excesso de ações em até 60 (sessenta) dias contados do evento relevante; (ii) da incorporação de uma outra sociedade pela Companhia, (iii) da incorporação de ações de uma outra sociedade pela Companhia, (iv) da subscrição de ações da Companhia, realizada em uma única emissão primária, que tenha sido aprovada em Assembleia Geral de acionistas da Companhia, convocada pelo seu Conselho de Administração, e cuja proposta de aumento de capital tenha determinado a fixação do preço de emissão das ações com base em valor econômico obtido a partir de um laudo de avaliação econômico-financeiro da Companhia realizada por empresa especializada com experiência comprovada em avaliação de companhias abertas, ou (v) de transferências de ações entre acionistas integrantes do grupo que detiver o poder de controle da Companhia. A obrigação de alienação prevista no item (i) deste Parágrafo 9º não se aplicará aos casos de sucessão legal do(s) acionista(s) titular(es) do poder de controle da Companhia. §10 - Para fins do cálculo do percentual de 20% (vinte por cento) do total de ações de emissão da Companhia descrito no caput deste Artigo, não serão computados os acréscimos involuntários de participação acionária resultantes de cancelamento de ações em tesouraria ou de redução do capital social da Companhia com o cancelamento de ações. §11 - Caso eventual regulamentação da CVM aplicável à OPA prevista neste Artigo determine a adoção de um critério de cálculo para a fixação do preço de aquisição de cada ação da Companhia na OPA que resulte em preço de aquisição superior àquele determinado nos termos do Parágrafo 3º deste Artigo, deverá prevalecer na efetivação da OPA prevista neste Artigo aquele preço de aquisição calculado nos termos da regulamentação da CVM. §12 - A alteração que limite o direito dos acionistas à realização da OPA prevista neste Artigo ou a exclusão deste Artigo obrigará o(s) acionista(s) que tiver(em) votado a favor de tal alteração ou exclusão na deliberação em Assembleia Geral a realizar a OPA prevista neste Artigo. CAPÍTULO IX - JUÍZO ARBITRAL: Artigo 51 - A Companhia, seus acionistas, administradores e membros do Conselho Fiscal obrigam-se a resolver, por meio de arbitragem, perante a Câmara de Arbitragem do Mercado, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada com ou oriunda, em especial, da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos, das disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações, neste Estatuto Social, nas normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional, pelo Banco Central do Brasil e pela CVM, bem como nas demais normas aplicáveis ao funcionamento do mercado de capitais em geral, além daquelas constantes do Regulamento do Nível 2, do Contrato de Participação no Nível 2 de Governança Corporativa, do Regulamento de Sanções e do Regulamento da Câmara de Arbitragem do Mercado. CAPÍTULO X - LIQUIDAÇÃO: Artigo 52 - A Companhia entra em liquidação nos casos previstos em lei ou em virtude de deliberação da Assembleia Geral, cabendo a esta, em qualquer hipótese, estabelecer o modo de liquidação, bem como eleger o liquidante e o Conselho Fiscal que deverão funcionar durante o período de liquidação, fixando as respectivas remunerações. CAPÍTULO XI - DISPOSIÇÕES GERAIS: Artigo 53 - A Companhia e os órgãos da administração observarão os Acordos de Acionistas regularmente arquivados na sede social. §1º - É expressamente vedado aos integrantes da mesa diretora da Assembleia Geral acatar voto de acionistas signatários de tais acordos proferido contrariamente ao que nestes houver sido ajustado. §2º - Somente com observância estrita do que a respeito houver sido ajustado em Acordo de Acionistas regularmente arquivado na sede social poderá a Companhia: (a) proceder a transferência de ações ou a averbação de quaisquer ônus reais sobre elas; e (b) acatar a cessão ou transferência de qualquer ação ou outros direitos mobiliários emitidos pela Companhia. §3º - Em caso de conflito entre os dispositivos do Estatuto Social e as disposições do Regulamento do Nível 2 no que se refere aos direitos dos destinatários das ofertas públicas previstas neste Estatuto Social, prevalecerão as regras atualmente em vigor do Regulamento do Nível 2. Rio de Janeiro, 23 de novembro de 2012. Marcelo Vianna Soares Pinho - Secretário.\r\n\r\nAGE - 23/11/12\r\n\r\n244880-02\r\n\r\nId: 1420096"
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                    "V - Ata",
                    "TELEFÉRICOS DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nNIRE 3330029528-3 - CNPJ/MF Nº 12.592.708/0001-68\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Dia, hora e local: Em 23 de outubro de 2012, às 11:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Rua da América, nº 210, parte, Santo Cristo, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20220-590. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, conforme disposto no artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Paulo Henyan Yue Cesena, Presidente; Marcelo Ferreira Franco, Secretário. Antes de serem iniciados os trabalhos do dia, os acionistas tomaram conhecimento dos pedidos de renúncia dirigidos à Companhia nesta data, dos Srs. (i) Guilherme de Álvares Otero Fernandes, brasileiro, casado, formado em Relações Internacionais, portador da carteira de identidade nº 24904764-0 SSP-SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 246565988-01, com endereço na Rua da América, nº 210, parte, Santo Cristo, nesta Cidade, ao cargo de membro efetivo do Conselho de Administração da Companhia; e (ii) Álvaro Luiz Alves de Lima de Álvares Otero, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 2783205 IFP, inscrito no CPF/MF sob o nº 402663467-15, com endereço na Rua da América, nº 210, parte, Santo Cristo, ao cargo de membro suplente do Conselho de Administração da Companhia. Deliberações: 1) Autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76; e 2) Aprovada a eleição, em complementação de mandato, dos Srs. (i) Paulo Eduardo Chiacchio, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, inscrito no CPF/MF sob o nº 084637028-05, portador da carteira de identidade nº 12119473-5 SSP-SP, com endereço na Rua da América, nº 210, parte, nesta Cidade, ao cargo de membro efetivo do Conselho de Administração da Companhia, em substituição ao Sr. Guilherme de Álvares Otero Fernandes; (ii) Marcello Romualdo da Silva Pereira, brasileiro, casado, economista, inscrito no CPF/MF sob o nº 081162637-73, portador da carteira de identidade nº 112623715 IFP, com endereço na Rua Gonçalves Dias, nº 30, 3º andar, Centro, nesta Cidade, ao cargo de membro suplente do Conselho de Administração da Companhia, em substituição ao Sr. Álvaro Luiz Alves de Lima de Álvares Otero. Os Conselheiros efetivo e suplente ora eleitos serão investidos em seus cargos mediante a lavratura e assinatura de termo de posse no Livro de Atas de Reunião do Conselho de Administração da Companhia. Atendendo ao disposto no art. 147 da Lei nº 6404/76, os Conselheiros efetivo e suplente ora eleitos declaram, sob as penas de lei, não estarem impedidos de exercer a administração da Companhia, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa de concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. Diante do disposto acima, a composição do Conselho de Administração da Companhia, com mandato unificado até 30 de abril de 2015, passa a ser a seguinte: Membros efetivos: (a) Presidente - Paulo Henyan Yue Cesena, brasileiro, engenheiro químico, portador da carteira de identidade nº 19951448-3 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 173429088-94, com endereço na Av. Rebouças, nº 3970, 28º andar, Pinheiros, Cidade e Estado de São Paulo, e como membro suplente Michael Machado, brasileiro, casado, engenheiro químico, portador da carteira de identidade nº 36196600-3 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 080313395-20, com endereço na Av. Rebouças, nº 3970, 28º andar, Pinheiros, Cidade e Estado de São Paulo; (b) Adriano Chaves Jucá Rolim, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 508511015-34, portador da carteira de identidade nº 280660 OAB/SP, com endereço Av. Rebouças, nº 3970, 28º andar, Pinheiros, Cidade e Estado de São Paulo, e como membro suplente Juliane Pfeiffer Marinho, brasileira, casada, advogada, portadora da carteira de identidade nº 175967714, inscrita no CPF/MF sob o nº 269023938-85, com endereço na Av. Rebouças, nº 3970, 9º andar, Pinheiros, Cidade e Estado de São Paulo; (c) Marcelo Felberg, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade nº 4492881 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 708271337-15, com endereço na Av. Rebouças, nº 3970, 9º andar, Pinheiros, Cidade e Estado de São Paulo, e como membro suplente Carlos Alberto do Prado, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 32218 CREA/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 345208647-04, com endereço na Praia de Botafogo, nº 300, 8º andar, Botafogo, nesta Cidade; (d) Edson Figueiredo Menezes, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 02766735-1, inscrito no CPF/MF sob o nº 299278207-63, com endereço na Rua da América, nº 210, parte, Santo Cristo, nesta Cidade, e como membro suplente Alcides Morales Filho, brasileiro, solteiro, economista, portador da carteira de identidade nº 3159619 IFP, inscrito no CPF/MF sob o nº 345214537-91, com endereço na Rua da América, nº 210, parte, Santo Cristo, nesta Cidade; e (e) Paulo Eduardo Chiacchio, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, inscrito no CPF/MF sob o nº 084637028-05, portador da carteira de identidade nº 12119473-5 SSP-SP, com endereço na Rua da América, nº 210, parte, e como membro suplente Marcello Romualdo da Silva Pereira, brasileiro, casado, economista, inscrito no CPF/MF sob o nº 081162637-73, portador da carteira de identidade nº 112623715 IFP, com endereço na Rua Gonçalves Dias, nº 30, 3º andar, Centro, nesta Cidade. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reservas ou restrições. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Mesa: Paulo Henyan Yue Cesena, Presidente; Marcelo Ferreira Franco, Secretário. Acionistas: Carlos José Vieira Machado da Cunha e João Gouveia Ferrão Neto por SuperVia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. Documentos arquivados: Os documentos mencionados nesta ata foram arquivados na sede da Companhia. A presente é cópia fiel do Livro de Atas de Assembleias Gerais. Rio de Janeiro, 23 de outubro de 2012. Marcelo Ferreira Franco, Secretário. - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Teleféricos do Rio de Janeiro S/A. Nire: 33.3.0029528-3. Protocolo: 00-2012/394570-4. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002416667. Data: 03/12/2012. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1420191"
                ],
                "1420184": [
                    "V - Ata",
                    "SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DETRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A.\r\n\r\nNIRE 33.3.0026105-2 - CNPJ/MF Nº 02.735.385/0001-60\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Dia, hora e local: Em 23 de outubro de 2012, às 09:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Rua da América, nº 210, parte, Santo Cristo, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20220-590. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, conforme disposto no artigo 124, § 4º, da Lei nº 6404/76. Mesa: Paulo Henyan Yue Cesena, Presidente; Marcelo Ferreira Franco, Secretário. Antes de serem iniciados os trabalhos do dia, os acionistas tomaram conhecimento dos pedidos de renúncia dirigidos à Companhia nesta data, dos Srs. (i) Guilherme de Álvares Otero Fernandes, brasileiro, casado, formado em Relações Internacionais, portador da carteira de identidade nº 24904764-0 SSP-SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 246565988-01, com endereço na Rua da América, nº 210, parte, Santo Cristo, nesta Cidade, ao cargo de membro efetivo do Conselho de Administração da Companhia; e (ii) Álvaro Luiz Alves de Lima de Álvares Otero, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 2783205 IFP, inscrito no CPF/MF sob o nº 402663467-15, com endereço na Rua da América, nº 210, parte, Santo Cristo, ao cargo de membro suplente do Conselho de Administração da Companhia. Deliberações: 1) Autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6404/76; e 2) Aprovada a eleição, em complementação de mandato, dos Srs. (i) Paulo Eduardo Chiacchio, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, inscrito no CPF/MF sob o nº 084637028-05, portador da carteira de identidade nº 12119473-5 SSP-SP, com endereço na Rua da América, nº 210, parte, nesta Cidade, ao cargo de membro efetivo do Conselho de Administração da Companhia, em substituição ao Sr. Guilherme de Álvares Otero Fernandes; e (ii) Marcello Romualdo da Silva Pereira, brasileiro, casado, economista, inscrito no CPF/MF sob o nº 081162637-73, portador da carteira de identidade nº 112623715 IFP, com endereço na Rua Gonçalves Dias, nº 30, 3º andar, Centro, nesta Cidade, ao cargo de membro suplente do Conselho de Administração da Companhia, em substituição ao Sr. Álvaro Luiz Alves de Lima de Álvares Otero. Os Conselheiros efetivo e suplente ora eleitos serão investidos em seus cargos mediante a lavratura e assinatura de termo de posse no Livro de Atas de Reunião do Conselho de Administração da Companhia. Atendendo ao disposto no art. 147 da Lei nº 6404/76, os Conselheiros efetivo e suplente ora eleitos declaram, sob as penas de lei, não estarem impedidos de exercer a administração da Companhia, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa de concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. Diante do disposto acima, a composição do Conselho de Administração da Companhia, com mandato unificado até 30 de abril de 2015, passa a ser a seguinte: Membros efetivos: (a) Presidente - Paulo Henyan Yue Cesena, brasileiro, engenheiro químico, portador da carteira de identidade nº 19951448-3 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 173429088-94, com endereço na Av. Rebouças, nº 3970, 28º andar, Pinheiros, Cidade e Estado de São Paulo, e como membro suplente Michael Machado, brasileiro, casado, engenheiro químico, portador da carteira de identidade nº 36196600-3 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 080313395-20, com endereço na Av. Rebouças, nº 3970, 28º andar, Pinheiros, Cidade e Estado de São Paulo; (b) Adriano Chaves Jucá Rolim, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 50851101534, portador da carteira de identidade nº 280660 OAB/SP, com endereço Av. Rebouças, nº 3.970, 28º andar, Pinheiros, Cidade e Estado de São Paulo, e como membro suplente Juliane Pfeiffer Marinho, brasileira, casada, advogada, portadora da carteira de identidade nº 175967714, inscrita no CPF/MF sob o nº 269023938-85, com endereço na Av. Rebouças, nº 3970, 9º andar, Pinheiros, Cidade e Estado de São Paulo; (c) Marcelo Felberg, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade nº 4492881 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 708271337-15, com endereço na Av. Rebouças, nº 3970, 9º andar, Pinheiros, Cidade e Estado de São Paulo, e como membro suplente Carlos Alberto do Prado, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 32218 CREA/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 345208647-04, com endereço na Praia de Botafogo, nº 300, 8º andar, Botafogo, nesta Cidade; (d) Edson Figueiredo Menezes, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 02766735-1, inscrito no CPF/MF sob o nº 299278207-63, com endereço na Rua da América, nº 210, parte, Santo Cristo, nesta Cidade, e como membro suplente Alcides Morales Filho, brasileiro, solteiro, economista, portador da carteira de identidade nº 3159619 IFP, inscrito no CPF/MF sob o nº 345214537-91, com endereço na Rua da América, nº 210, parte, Santo Cristo, nesta Cidade; e (e) Paulo Eduardo Chiacchio, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, inscrito no CPF/MF sob o nº 084637028-05, portador da carteira de identidade nº 12119473-5 SSP-SP, com endereço na Rua da América, nº 210, parte, e como membro suplente Marcello Romualdo da Silva Pereira, brasileiro, casado, economista, inscrito no CPF/MF sob o nº 081162637-73, portador da carteira de identidade nº 112623715 IFP, com endereço na Rua Gonçalves Dias, nº 30, 3º andar, Centro, nesta Cidade. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reservas ou restrições. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Mesa: Paulo Henyan Yue Cesena, Presidente; Marcelo Ferreira Franco, Secretário. Acionistas: Carlos José Vieira Machado da Cunha e João Gouveia Ferrão Neto por Rio Trens Participações S.A. A presente é cópia fiel do Livro de Atas de Assembleias Gerais. Rio de Janeiro, 23 de outubro de 2012. Marcelo Ferreira Franco, Secretário. - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: SuperVia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A. Nire: 33.3.0026105-2. Protocolo: 00-2012/394585-2. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002416659. Data: 03/12/2012. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1420184"
                ],
                "1420785": [
                    "V - Ata",
                    "J.P.L.S.P.E EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 08.808.932/0001-77 - NIRE 33.3.0028385-4\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 29 de outubro de 2012. Data, horário e local: 29 de outubro de 2012, às 8:00 horas, na sede social, na Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Kennedy, nº 1.601, sala 103, parte, CEP 25010-009. Presença: (i) acionistas representando a totalidade do capital social, conforme se verifica pelas assinaturas lançadas no Livro de Presença dos Acionistas; e (ii) Rubens Calixto Abreu, representante da Index Consult Serviços Administrativos e Financeiros Ltda., com sede na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, na Rua da Alfândega 115, sala 904, inscrita no CNPJ sob nº 13.657.022/0001-70 e registrada no Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro - CRC/RJ sob nº RJ-005311/O-2 (“Empresa Especializada”). Convocação: dispensada a convocação prévia, nos termos do art. 124, parágrafo 4º, da Lei nº. 6.404, de 15 de dezembro 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”). Mesa: Gilberto João Ferreira da Costa, Presidente, e Carlos Alberto Moreira Lima Jr., Secretário. Ordem do dia: (i) deliberar sobre Protocolo de Incorporação e Justificação celebrado em 26 de outubro de 2012 pelas administrações da Companhia e da MIND SOLUTIONS S.A., sociedade anônima fechada, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, nº 700, bloco 5, salas 140 a 144, CEP 22640-100, inscrita no CNPJ sob o nº 01.917.003/0001-57 (“Incorporadora”), o qual passa a integrar este instrumento como Anexo I (“Protocolo”); (ii) ratificar a Empresa Especializada para proceder à avaliação do patrimônio líquido da Companhia e elaborar o respectivo laudo de avaliação; (iii) deliberar sobre o laudo de avaliação do patrimônio líquido da Companhia (“Laudo de Avaliação”), cuja cópia integra esta ata como Anexo II; (iv) aprovar a incorporação da Companhia pela Incorporadora; (v) autorizar os administradores a praticarem todos os atos necessários à implementação das deliberações aprovadas. Deliberações tomadas por unanimidade: preliminarmente, foi aprovada a lavratura da desta ata em forma de sumário, conforme art. 130, § 1º, da Lei das Sociedades por Ações; (i) foi aprovado, na íntegra, o Protocolo; (ii) foi ratificada a nomeação da Empresa Especializada para a elaboração do Laudo de Avaliação do patrimônio líquido da Companhia; (iii) foram aprovados, sem quaisquer ressalvas ou restrições, todos os termos do Laudo de Avaliação, inclusive o valor de R$ 1.034.555.632,60 (um bilhão, trinta e quatro milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e trinta e dois reais e sessenta centavos) para o patrimônio líquido da Companhia; (iv) foi aprovada a incorporação da Companhia pela Incorporadora, nos termos do Protocolo; (v) ficam autorizados os Diretores da Companhia a praticar todos e quaisquer atos necessários para a implementação das deliberações ora aprovadas, inclusive a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária da Incorporadora e, se aprovada a incorporação, subscrever o aumento de capital dela decorrente. Encerramento e lavratura e leitura da ata: nada mais havendo a tratar, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, e, como ninguém se manifestasse, foram os trabalhos suspensos para lavratura desta ata. Reabertos os trabalhos, esta ata foi lida e aprovada, tendo sido assinada por todos os presentes. Local e data: Duque de Caxias, 29 de outubro de 2012. Mesa: Gilberto João Ferreira da Costa, Presidente, e Carlos Alberto Moreira Lima Jr.. Acionistas: (a) Mind Solutions S.A., p. Mario Sergio Saddy; (b) Edson de Godoy Bueno, pp. Henrique Freire de Oliveira Souza; (c) Dulce Pugliese de Godoy Bueno, pp. Henrique Freire de Oliveira Souza. Empresa Especializada: Index Consult Serviços Administrativos e Financeiros Ltda., p. Rubens Calixto Abreu. Certifico que esta é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Duque de Caxias, 29 de outubro de 2012. Nome: Gilberto João Ferreira da Costa - Presidente; Nome: Carlos Alberto Moreira Lima Jr. - Secretário. Certidão: Jucerja nº 00002408632 em 08/11/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1420785"
                ],
                "1420791": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA BRASILEIRA DE DIQUES\r\n\r\nCNPJ Nº 02.677.174/0001-19 - NIRE Nº 3330026078-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - (lavrada na forma de sumário de acordo com a autorização contida no §1º do art. 130 da Lei 6.404/76). I - Data, Hora e Local: I.1. Aos 16 dias de maio de 2012, às 10 horas, na sede social da Companhia, localizada na Rua General Gurjão nº 02 - parte, Caju, CEP 20.931-040, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II - Convocação: II.1. Dispensado o edital de convocação face o disposto no art. 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76, dada a presença da totalidade dos acionistas da Companhia Brasileira de Diques, conforme se verifica pelas assinaturas lançadas no Livro de Presenças. III - Composição da Mesa: III.1. Na forma do Estatuto Social, assumiu a presidência da mesa diretora dos trabalhos o Sr. Mauricio Cerdeira Leibovitz, diretor presidente, o qual convidou a mim Jauneval de Oms, para servir de secretário, ficando assim composta a mesa. IV - Encaminhamento e Deliberações: IV.1. Após declarar aberta a reunião, o Sr. Presidente solicitou que fosse procedida a leitura da Ordem do dia, sob o seguinte teor: a) Exame, discussão e votação do relatório de Administração, das Contas e das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, acompanhados do Parecer dos Auditores Independentes; e b) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício. IV.2. Finda leitura do Edital, o Sr. Presidente, dando sequência aos trabalhos, submeteu à apreciação da Assembleia os assuntos da ordem do dia, esclarecendo aos presentes, preliminarmente, que os documentos de que trata o item “a” se encontravam sobre a mesa dos trabalhos, sendo que as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31/12/2011, acompanhadas das Notas Explicativas e Relatório dos Auditores Independentes foram publicadas, em 09/05/2012, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (fls. 27 a 29) e no jornal Diário Comercial (fl. 08), enquanto que o Aviso de que trata o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, fora dispensado de publicação em face do disposto no parágrafo 4º do referido artigo. Encerrada a discussão da matéria da pauta e colocada a mesma em votação, a Assembleia deliberou por decisão unânime: a) Aprovar, sem ressalvas, o relatório de Administração, das Contas e das Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; e b) Aprovar a proposta da Administração de destinação do prejuízo verificado no exercício findo em 31 de dezembro de 2011, no montante de R$ 53.769.071,11 (cinquenta e três milhões, setecentos e sessenta e nove mil e setenta e um reais e onze centavos), para a conta de Prejuízos Acumulados. VI - Conclusão: Concluída a matéria da pauta e não havendo nenhuma outra manifestação, o Presidente encerrou os trabalhos da Assembleia da qual, para constar, foi lavrada a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. Rio de Janeiro (RJ), 16 de maio de 2012. (a.a.) 1. Inepar S.A. Indústria e Construções, representada por Cesar Romeu Fiedler e Marco Antonio Bernardi, 2. Active Internacional Investiments LTD, representada por Manoel Horácio Francisco da Silva, 3. Partbank Consultoria Financeira e Administração de Bens e Participações Ltda., representada por João Antonio Lopes Filho, 4. VeniltonTadini, 5. Carlos Hitoshi Fuda Castro, e 6. Manoel Horácio Francisco da Silva. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada no livro de Atas de Assembleias Gerais da COMPANHIA BRASILEIRA DE DIQUES. Mauricio Bernardo Cerdeira Leibovitz (Presidente) Jauneval de Oms (Secretário). Ata registrada na JUCERJA sob nº 2349712 em 05/07/2012.\r\n\r\nId: 1420791"
                ],
                "1420714": [
                    "V - Ata",
                    "TIM PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF 02.558.115/0001-21\r\n\r\nNIRE 33.300.276.963\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 14 DE NOVEMBRO DE 2012. Data, Hora e Local: 14 de novembro de 2012, às 9h00m, na sede da TIM Participações S.A. (“Companhia”), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Presenças: Reuniu-se o Conselho de Administração da Companhia na data, hora e local acima mencionados, com a presença dos Srs. Manoel Horacio Francisco da Silva, Gabriele Galateri di Genola e Suniglia, Stefano de Angelis, Oscar Cicchetti, Maílson Ferreira da Nóbrega, Adhemar Gabriel Bahadian e Carmelo Furci, seja presencialmente ou por meio de áudio ou vídeo-conferência, conforme faculdade prevista no parágrafo 2º do artigo 25 do Estatuto Social da Companhia. Ausência justificada do Sr. Andrea Mangoni. Participaram, ainda, da presente reunião os Srs. Mario Girasole, Regulatory and Institutional Affairs Officer, Paolo Stoppaccioli, Diretor de Recursos Humanos e Jaques Horn, Diretor Jurídico e Secretário. Mesa: Sr. Manoel Horacio Francisco da Silva - Presidente; e Sr. Jaques Horn - Secretário. Ordem do Dia: (1) Tomar conhecimento das atividades desenvolvidas pelo Comitê de Remuneração; e (2) Deliberar sobre a proposta de acelerador, vinculado à métrica do Plano apresentado à Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL (“ANATEL”), para utilização no âmbito do Management by Objectives dos executivos da Companhia para o exercício de 2012 (“MBO 2012”). Deliberações: Após análise e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, bem como do material relacionado, que fica arquivado na sede da Companhia, os Srs. Conselheiros, por unanimidade dos presentes e com a abstenção dos legalmente impedidos, registraram suas deliberações da seguinte forma: (1) O Conselho tomou conhecimento das atividades desenvolvidas pelo Comitê de Remuneração na reunião realizada em 29.10.2012, ocasião em que o Comitê opinou favoravelmente à proposta da administração da Companhia para o acelerador, vinculado à métrica do Plano apresentado à ANATEL, a ser utilizado no âmbito do MBO 2012; e (2) Com base na recomendação favorável do Comitê de Remuneração e na sequência das discussões ocorridas na reunião do Conselho de Administração realizada em 05.09.2012, na qual o Conselho já havia aprovado o conceito geral proposto para o incremento ao MBO 2012 dos executivos da Companhia, os Senhores Conselheiros aprovaram a proposta de acelerador para o MBO 2012 dos executivos da Companhia, vinculado à métrica do Plano apresentado à ANATEL, tudo conforme o material apresentado e arquivado na sede da Companhia. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata na forma de sumário que, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os Conselheiros presentes, Srs. Manoel Horacio Francisco da Silva, Gabriele Galateri di Genola e Suniglia, Stefano de Angelis, Oscar Cicchetti, Maílson Ferreira da Nóbrega, Adhemar Gabriel Bahadian e Carmelo Furci. Certifico que a presente Ata é cópia fiel da via original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro (RJ), 14 de novembro de 2012. Jaques Horn - Diretor Jurídico e Secretário. JUCERJA nº 00002416652 em 03.12.2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1420714"
                ],
                "1420666": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL FOODSERVICE GROUP S.A. - BFG\r\n\r\nCNPJ nº 10.826.798/0001-89 - NIRE 33.3.0029028-1\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinéria realizada em 21/11/2012. Dia, Hora e Local: Aos 21/11/2012, às 11:00 horas, na sede da BRASIL FOODSERVICE GROUP S.A. - BFG, localizada na Avenida das Américas, nº 3.500, sala 212, Bloco 02, Barra da Tijuca, CEP 22.640-102, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro (\"Companhia\"). Convocação e Presença: Foi dispensada a convocação por estarem presentes acionistas detentores de 100% das ações de emissão da Companhia, na forma do artigo 124, § 42 da Lei nº 6.404/76, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença dos Acionistas. Mesa: Presidente da Assembleia: Sr. Raphael de Melo Távora Vargas Franco Netto - Secretário: Sr. José Ricardo Tostes Nunes Martins. Ordem do Dia: (i) Proposta aos acionistas de celebração do \"2º ADITIVO AO INSTRUMENTO PARTICULAR DE ESCRITURA DA 3ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, EM SÉRIE ÚNICA, PARA DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA COM ESFORÇOS RESTRITOS, DA ESPÉCIE COM GARANTIA REAL, DA BRASIL FOODSERVICE GROUP S.A. - BFG\" com vistas a alterar o \"INSTRUMENTO PARTICULAR DE ESCRITURA DA 3ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, EM SÉRIE ÚNICA, PARA DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA COM ESFORÇOS RESTRITOS, DA ESPÉCIE COM GARANTIA REAL, DA BRASIL FOODSERVICE GROUP S.A. - BFG\" (\"Escritura de Emissão\") de forma a modificar os prazos de pagamentos de \"Juros Remuneratórios das Debêntures\" e das \"Amortizações Programadas\", da forma de apuração do Fundo de Liquidez, bem como excluir a previsão expressa de cessão fiduciária de cotas do NSG PA FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO - CREDITO PRIVADO. (ii) Em razão das alterações propostas no item \"i\" acima, a ratificação dos itens \"Ordem do Dia\" e \"Deliberações\" da Ata da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 19 de Outubro de 2012, de forma a refletir as alterações aqui propostas. Deliberações: Abertos os trabalhos, o Sr. Presidente verificou a presença de acionistas representando a totalidade das ações de emissão da Companhia, conforme comprova o Livro de Presença de Acionistas, e observou a dispensa do anúncio de convocação, na forma do artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404/76, e declarou instalada a presente Assembleia Geral. Procedida à leitura da Ordem do Dia, deu-se inicio à discussão. Após os debates, foi aprovada, por unanimidade de votos: (i) a celebração do \"2º ADITIVO AO INSTRUMENTO PARTICULAR DE ESCRITURA DA 3ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, EM SÉRIE ÚNICA, PARA DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA COM ESFORÇOS RESTRITOS, DA ESPÉCIE COM GARANTIA REAL, DA BRASIL FOODSERVICE GROUP S.A. - BFG\", contemplando as seguintes modificações: (a) alteração da redação da cláusula 4.5.2., visando corrigir o início da realização dos pagamentos de Juros Remuneratórios das Debêntures, de 23/11/2014 para 23/10/2014, passando a vigorar a seguinte redação: \"4.5.2. Os Juros Remuneratórios das Debêntures serão pagos mensalmente, sempre no dia 23 (vinte e três) de cada mês calendário, a partir de 23/10/2014 (\"Data de Pagamento de Remuneração\").\" (b) alteração da redação das cláusulas 4.6., 4.6.1 e 4.6.2, visando alterar prazo para a realização das Amortizações Programadas, de periodicidade mensal para anual, fazendo com que ocorram amortizações anuais nos dias 23 de outubro de cada ano, passando a vigorar a seguinte redação: \"4.6. Amortizações Programadas de Principal. 4.6.1. Amortizações Programadas de Principal. As Debêntures serão amortizadas em 07 (sete) parcelas anuais sucessivas, a partir de 23/10/2014, conforme o cronograma e percentuais incidentes sobre o Valor Nominal Atualizado na data de início das amortizações (23/10/2014), conforme indicado abaixo (\"Datas de Pagamento de Principal\", e, em conjunto com as Datas de Pagamento da Remuneração, as \"Datas de Pagamento\"): Datas de Pagamento de Principal - Percentual: 1 - 23/10/2014; 14,2857%. 2 - 23/10/2015; 14,2857%. 3 - 23/10/2016; 14,2857%. 4 - 23/10/2017; 14,2857%. 5 - 23/10/2018; 14,2857%. 6 - 23/10/2019; 14,2857%. 7 - 23/10/2020; Saldo das Debêntures\". 4.6.2. Amortizações Programadas da Remuneração. A Remuneração das Debêntures deverá ser paga pela Emissora aos De benturistas sempre em cada Data de Pagamento da Remuneração, nos termos do previsto no item 4.5.2. anterior. (c) alteração da redação da cláusula 4.7.6 e o item \"u\" da cláusula 5.1.1 da Escritura de Emissão e da cláusula 1.8. do ANEXO 5 à Escritura de Emissão (\"INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE CESSÃO FIDUCIÁRIA DE DIREITOS CREDITÓRIOS - CONTA DE LIQUIDAÇÃO, CESSÃO FIDUCIÁRIA DE ATIVOS FINANCEIROS E OUTRAS AVENÇAS\"), visando alterar a forma de apuração do valor a ser mantido na Conta de Liquidação a título de Fundo de Liquidez para o montante equivalente ao percentual de 4% (quatro por cento) do valor total efetivamente integralizado na Emissão, passando a vigorar a seguinte redação: \"4.7.6. Fundo de Liquidez. Sem prejuízo das garantias conferidas, conforme indicados nos itens 4.6.1 a 4.7.5, obrigar-se-á, em caráter irrevogável e irretratável, a manter, na Conta de Liquidação, a partir da data da primeira integralização das Debêntures, até a amortização integral da totalidade das Debêntures, recursos em montante calculado pelo Agente Fiduciário equivalente a, no mínimo, o percentual de 4% (quatro por cento) do valor total efetivamente integralizado na presente Emissão, acrescido do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) atualizado monetariamente pelo IPCA/IBGE para o eventual pagamento de despesas necessárias à proteção dos Debenturistas e remuneração do Agente Fiduciário (\"Fundo de Liquidez\"), tudo nos termos do \"Instrumento Particular de Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios - Conta de Liquidação, Cessão Fiduciária de Ativos Financeiros e Outras Avenças\", a ser celebrado nesta data entre a Emissora, o Agente Fiduciário, o Agente de Garantias (\"Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos de Contas\"), nos termos do 'Anexo 5'. Todo e qualquer direito de crédito, atual e futuro, referente aos recursos mantidos e/ou depositados na Conta de Liquidação, inclusive enquanto em trânsito ou em processo de compensação bancária, também será cedido fiduciariamente em favor dos Debenturistas nos termos do Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos de Contas. Para a efetivação da garantia aqui constante, assim como da indicada no item 4.7.1 acima, o Contrato de Cessão Fiduciária Direitos de Contas, incluindo aditamentos, conforme aplicável, deverá ser registrado nos cartórios de títulos e documentos da sede da Emissora e do Agente Fiduciário.\" ... \"(u) ausência de manutenção, na Conta Liquidação, do Fundo de Liquidez, claculado nos termos do item 4.7.6 desta Escritura;\". \"1.8. A Emissora, a partir da primeira integralização de Debênture, obrigar-se a, em caráter irrevogável e irretratável, manter, na Conta de Liquidez, até a amortização integral da totalidade das Debêntures, recursos em montante calculado pelo Agente Fiduciário equivalente a, no mínimo, o percentual de 4% (quatro por cento) do valor total efetivamente integralizado na presente Emissão, acrescido do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) atualizado monetariamente pelo IPCA/IBGE para o eventual pagamento de despesas necessárias à proteção dos debenturistas e da remuneração do Agente Fiduciário (\"Fundo de Liquidez\").\" (d) alteração da redação da cláusula 4.7.2., visando excluir a previsão expressa de cessão fiduciária de cotas do NSG PA FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO - CREDITO PRIVADO, incluindo redação relativa a cessão fiduciária de cotas de fundo de investimento regulado pela Instrução nº 409 da CVM, de 18 de agosto de 2004, conforme alterada, a ser oportunamente indicado pela Emissora, passando a vigorar a seguinte redação: \"4.7.2. Cessão Fiduciária de Cotas. Cessão fiduciária de cotas de emissão de fundo de investimento regulado pela Instrução da Comissão de Valores Mobiliários nº 409, a ser indicado pela Emissora, cujos ativos estejam custodiados em banco de primeira linha, nos termos do \"Instrumento Particular Contrato de Cessão Fiduciária de Cotas de Fundo de Investimento\", a ser firmado conforme minuta anexa a esta Escritura na forma do 'Anexo 1' (\"Contrato de Cessão Fiduciária de Cotas\"), devendo o valor da garantia aqui indicada ser computado com base em extrato a ser emitido pelo custodiante do Fundo, sem prejuízo de o Agente de Garantias solicitar Laudo de Avaliação, caso necessário. Para a efetivação da garantia aqui constante: (i) o Contrato de Cessão Fiduciária de Cotas, incluindo aditamentos, conforme aplicável, deverá ser registrado nos cartórios de títulos e documentos da sede do titular das cotas, do Agente Fiduciário e da Emissora; e (ii) a alienação fiduciária das cotas deverá ser registrada perante o agente escriturador do Fundo, observados demais requisitos constantes do regulamento do Fundo.\" (e) alteração da redação do o item \"CONSIDERANDO QUE\", do ANEXO 1 à Escritura de Emissão (\"MINUTA DO INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE CESSÃO FIDUCIÁRIA DE COTAS DE FUNDO DE INVESTIMENTO E OUTRAS AVENÇAS\"), visando excluir a previsão expressa de cessão fiduciária de cotas do NSG PA FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO - CREDITO PRIVADO, passando a vigorar a seguinte redação: \"CONSIDERANDO QUE, nos termos da Escritura de Emissão, para garantir o pontual pagamento das Debêntures, assim como do atingimento do Percentual Mínimo de Garantia, e sem prejuízo à existência de outras garantias, o Cedente e a Emissora obrigaram-se a constituir garantia real consubstanciada em cessão fiduciária de cotas de fundos de investimento de emissão do [FUNDO], fundo de investimento constituído sob a forma de condomínio [aberto/fechado], autorizado a funcionar pela Comissão de Valores Mobiliários ao amparo da Instrução CVM nº 409/04 e alterações posteriores, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº [CNPJ], administrado por [ADMINISTRADOR] (\"Fundo\" e \"Cotas\"), de titularidade do Cedente, em favor do Agente Fiduciário, conforme a seguir indicado;\" (ii) ratificação da deliberação constante dos itens \"Ordem do Dia\" e \"Deliberações\" da Ata da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 19/10/2012, de forma a refletir as alterações propostas, passando a vigorar a seguinte redação: \"Ordem do Dia: Proposta aos acionistas de realização da terceira emissão, pela Companhia, de debêntures simples, conversíveis em ações, da espécie com garantia real, em série única, para colocação pública, no valor global de até R$ 600.000.000,00 (seiscentos milhões de reais).\" \"Deliberações: Abertos os trabalhos, o Sr. Presidente verificou a presença de acionistas representando a totalidade das ações de emissão da Companhia, conforme comprova o Livro de Presença de Acionistas, e observou a dispensa do anúncio de convocação, na forma do artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404/76, e declarou instalada a presente Assembleia Geral. Procedida à leitura da Ordem do Dia, deu-se inicio à discussão. Após os debates, foi aprovada, por unanimidade de votos, (1) a 3ª emissão de debêntures simples, em série única, com garantia real, para colocação pública com esforços restritos, desta Companhia (as \"Debêntures\"), com as seguintes características: (a) Destinação dos Recursos: Os recursos captados pela Companhia em decorrência da emissão de Debêntures (\"Emissão\") serão destinados para (i) reforço do capital de giro da Companhia e de empresas do seu grupo econômico, (ii) expansão da capacidade produtiva das empresas do grupo Companhia, incluindo suas coligadas e/ou subsidiárias, por meio da compra de bens móveis, imóveis e/ou semoventes, tangíveis e/ou intangíveis, incluindo, mas não se limitando, a créditos judiciais e/ou relacionados a processos falimentares, desde que estejam ligados ao setor de alimentos; (iii) aumento de capital de empresas subsidiárias da Companhia, notadamente a Vênus Capital e Participações S.A., sociedade anônima com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas, 3.500, bloco 02, sala 213, Barra da Tijuca, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.561.017/0001-92 (\"Vênus\"), que utilizará os recursos para os fins indicados no item (ii) acima; e, (iv) concessão de mútuo e/ou financiamentos à Vênus, que igualmente utilizará tais recursos para os fins indicados no item (ii) acima; (b) Valor da Emissão: A emissão terá o valor de até R$ 600.000.000,00 (seiscentos milhões de reais) na Data de Emissão; (c) Quantidade de Debêntures e Séries: serão emitidas até 60.000 (sessenta mil) Debêntures, em série única; (d) Valor Nominal Unitário: as Debêntures terão valor nominal unitário de R$ 10.000,00 (dez mil reais); (e) Conversibilidade: as Debêntures não serão conversíveis em ações da Companhia; (d) Data de Emissão: a data de emissão das Debêntures será o dia 23/10/2012 (\"Data de Emissão\"); (e) Prazo e Data de Vencimento: O prazo das Debêntures será de 96 (noventa e seis) meses contados da Data de Emissão, vencendo-se, portanto, em 23/10/2020, data em que a Companhia deverá pagar a totalidade do saldo do Valor Nominal Atualizado em aberto, devidamente acrescido da Remuneração; (f) Tipo e Forma: As Debêntures serão do tipo simples, e serão emitidas na forma escritural, sem emissão de cautelas e certificados; (g) Espécie: As Debêntures serão da espécie com garantia real; (h) Garantias: As Debêntures poderão contar com quaisquer das seguintes garantias, desde que representem no mínimo 120% (cento e vinte por cento) do valor nominal unitário atualizado das Debentures, devidamente acrescido da Remuneração (conforme definida adiante) (\"Percentual Mínimo de Garantia\") (I) cessão fiduciária de recursos depositados em contas correntes; (II) cessão fiduciária de cotas de fundos de investimento; (III) alienação fiduciária da totalidade de ações de emissão da Vênus; (IV) alienação fiduciária em garantia de máquinas e equipamentos de propriedade da Companhia; (V) alienação fiduciária em garantia de bens imóveis de propriedade da Companhia; (VI) cessão fiduciária de recursos depositados em conta - Fundo de Liquidez, correspondente ao percentual de 4% (quatro por cento) do valor total efetivamente integralizado na Emissão; e (VII) aval da Vênus, observado que o aval e o Fundo de Liquidez não comporão o Percentual Mínimo de Garantia; (i) Prazo de Subscrição e Colocação: O prazo de subscrição e colocação das Debêntures é de 180 (cento e oitenta) dias a contar da Data de Emissão; (j) Preço de Subscrição: O preço de subscrição de cada Debênture será o seu Valor Nominal Unitário Atualizado, acrescido da Remuneração, calculados pro rata temporis, desde a Data de Emissão até a data da efetiva subscrição e integralização das Debêntures, em moeda corrente nacional; (k) Atualização do Valor Nominal das Debêntures: O valor nominal das Debêntures será atualizado pela variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA (\"IPCA\"), apurado e divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, a partir de data de Emissão, calculada de forma pro rata temporis por dias úteis (\"Valor Nominal Atualizado\"); (l) Remuneração: As Debêntures farão jus a juros remuneratórios equivalentes a 8,0% (oito por cento) ao ano, a serem aplicados sobre o valor nominal atualizado, a serem calculados nos termos da escritura de emissão (\"Remuneração\"); (m) Pagamento do Principal e da Remuneração: (i) Amortização do Principal. Após uma carência de 24 (vinte e quatro) meses, o valor nominal unitário atualizado deverá ser amortizado anualmente; e (ii) Amortização da Remuneração: Após uma carência de 24 (vinte e quatro) meses, a Remuneração será paga mensalmente, nos termos da Escritura de Emissão; (n) Resgate Antecipado e Amortização Facultativa: A Emissora, a seu exclusivo critério, poderá realizar o resgate antecipado ou a amortização parcial das Debêntures. O Resgate Antecipado ou a Amortização Parcial Facultativa será feito por meio do pagamento do i) Valor Nominal Unitário Atualizado ou saldo devedor do Valor Nominal Unitário Atualizado, no caso do Resgate Antecipado, ou (ii) do efetivo Valor Nominal Unitário a ser amortizado pela Emissora, no caso de Amortização Parcial Facultativa, em ambos os casos da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão ou da última Data de Pagamento , conforme o caso, Amortização Parcial Facultativa, conforme o caso. As Debêntures resgatadas serão até a data do Resgate Antecipado ou da Amortização Parcial Facultativa, e (ii) de prêmio correspondente a 5% (cinco por cento) do valor resgatado objeto do Resgate Antecipado ou do valor amortizado objeto da Amortização Parcial Facultativa, conforme o caso. As Debêntures resgatadas serão obrigatoriamente canceladas.; e (o) Publicações: Todos os atos e decisões que, de qualquer forma, vierem a envolver interesses dos Debenturistas deverão ser, obrigatoriamente, comunicados na forma de avisos, no jornal local \"Monitor Mercantil\", do Rio de Janeiro - RJ, e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, bem como na página da Companhia na rede internacional de computadores, quando criada pela Companhia; (2) a celebração dos contratos de garantia; (3) a contratação do agente fiduciário, do agente de garantias, do coordenador líder da oferta, do banco mandatário, e demais terceiros vinculados à oferta, conforme aplicável. A Diretoria da Companhia foi autorizada a praticar todos os atos necessários à implementação da emissão referenciada, inclusive para o registro e a assinatura de todos da documentação pertinente, incluindo a Escritura de Emissão, o Contrato de Colocação, os Contratos de Garantias e demais documentos vinculados à Emissão.\" ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e como nenhum dos presentes pediu a palavra, o Sr. Presidente da Assembleia determinou o encerramento dos trabalhos, sendo suspensa a sessão para a lavratura da presente ata, que foi após lida em voz alta pelo Secretário e tendo sido achada em fidedigna conformidade pelos acionistas presentes, foi a presente ata por eles assinada. Rio de Janeiro, 21/11/2012. Mesa: Raphael de Melo Távora Vargas Franco Netto - Presidente; José Ricardo Tostes Nunes Martins - Secretário. Acionistas Presentes: Brasil Private Equity Group S/A - BPE - Titular de 2.000.799 ações; Fundo de Investimento em Participações NSG BI - Titular de 124.140.000 ações; Fundo de Investimento em Participações NSG Varejo e Alimentação - Titular de 1 ação. Jucerja nº. 2416701 e data de 03/12/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE 21/11/12\r\n\r\n244977-02\r\n\r\nId: 1420666"
                ],
                "1420712": [
                    "V - Ata",
                    "TIM BRASIL SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCia. Fechada\r\n\r\nCNPJ/MF 02.600.854/0001-34\r\n\r\nNIRE 33.300.260.528\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração em 30.10.2012. Data, Hora e Local: 30.10.2012, às 13hs., na Sl. de RCA da sede da TIM Brasil Serviços e Participações S.A. (“Cia.”), no Rio de Janeiro/RJ. Presenças: Reuniu-se o Conselho de Administração da Cia., na data, hora e local acima mencionados, com a presença de Gabriele Galateri di Genola e Suniglia e Manoel Horacio Francisco da Silva, seja presencialmente ou por meio de áudio-conferência, conforme faculdade prevista no art. 17, § único, do Estatuto Social da Cia.. Participaram ainda da reunião, Claudio Zezza, Chief Financial Officer, e Jaques Horn, Diretor Jurídico e Secretário. Mesa: Gabriele Galateri di Genola e Suniglia - Presidente; e Jaques Horn - Secretário. Ordem do Dia: (1) Tomar conhecimento do relatório das Informações Trimestrais (“ITRs”) do 3º trimestre de 2012; e (2) Outros temas de interesse geral da Cia.. Deliberações: Após a análise e discussão da matéria constante da Ordem do Dia, bem como do material relacionado, que fica arquivado na sede da Cia., o Conselho: (1) tomou conhecimento do Relatório das ITRs da Cia., levantadas em 30.09.2012, conforme as informações fornecidas pela administração da Cia. e pelos auditores independentes da Cia., PwC. O referido relatório foi objeto de revisão limitada pelos auditores independentes, PwC; e (2) Nenhum outro assunto foi deliberado pelos Srs. Conselheiros. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata na forma de sumário que, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os Conselheiros, Gabriele Galateri di Genola e Suniglia e Manoel Horacio Francisco da Silva. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro/RJ, 30.10.2012. Jaques Horn - Diretor Jurídico e Secretário. JUCERJA sob nº 00002416651 em 03.12.2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1420712"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1420545": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS\r\n\r\nDE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ Nº 34.017.301/0001-40\r\n\r\nEDITAL - Faço saber aos que este lerem ou dele tiverem conhecimento, que está convocado o Conselho de Representantes desta entidade, para reunir-se no próximo dia 19 de dezembro do corrente ordinariamente, na sede do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Município do Rio de Janeiro à Rua Álvaro Alvim, 31/901 - Centro - RJ, em 1ª convocação às 10:00 horas, com a presença mínima de 2/3 (dois terços) dos filiados ou, inalcançado número legal, nos mesmos dia e local, em 2ª convocação, às 11:00 horas, com qualquer número de Associados, tendo em vista cumprimento da seguinte Ordem do Dia: A) Leitura, discussão e aprovação da Ata da Reunião anterior; B) Leitura, discussão e votação por escrutínio secreto do Balanço Econômico - Financeiro da entidade e seus anexos tudo concernente ao Exercício findo de 2011, com leitura prévia do respectivo parecer conclusivo do Conselho Fiscal; C) Leitura, discussão e aprovação da Proposta Orçamentária para o Exercício de 2013, precedida de leitura de Parecer opinativo do Conselho Fiscal; D) Leitura, discussão e votação de proposta Dissidial à alcançar a Categoria Profissional no Estado com Data Base em Janeiro 2013, atento a homogeneização a ser obtida por comissão específica com as propostas formuladas pelos sindicatos filiados; E) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 04 de Dezembro de 2012. Maria Barbara da Costa - Presidente.\r\n\r\nId: 1420545"
                        ],
                        "1414893": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS BARRA MANSA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 10.840.738/0001-10\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS BARRA MANSA S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN021537, com validade até 23 de novembro de 2017, para realizar a implantação e operação de módulo de abastecimento de óleo diesel com capacidade de 15 m³, a ser instalado na Central de Tratamento de Resíduos Barra Mansa, na ESTRADA BANANAL, 6570 - COTIARA, município de BARRA MANSA. (Processo n° E-07/508734/2012) \r\n\r\nId: 1414893"
                        ],
                        "1417118": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ: 33.337.122/0141-87\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN021674, com validade até 29 de novembro de 2015, para instalação de três tanques verticais, com capacidade de 2.500 m³ cada, para o armazenamento de óleo lubrificante e realização de obras de ampliação dos galpões da empresa, na RUA MONSENHOR MANUEL GOMES, 140 - PARTE - SÃO CRISTÓVÃO, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/504447/2012) \r\n\r\nId: 1417118"
                        ],
                        "1417000": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MONJOLO ENGENHARIA DE PRÉ-MOLDADO LIMITADA\r\n\r\nCNPJ: 77.087.047/0003-20\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMONJOLO ENGENHARIA DE PRÉ-MOLDADO LIMITADA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN021660, com validade até 29 de novembro de 2016, para realizar obras de implantação e operação da atividade de fabricação de estruturas pré-moldadas em concreto armado, na RODOVIA RIO-TERESÓPOLIS KM 120, S/N° - IRIRI, município de MAGÉ. (Processo n° E-07/504180/2012) \r\n\r\nId: 1417000"
                        ],
                        "1417605": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LUZARDI E CARVALHO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.397.226/0001-91\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLUZARDI & CARVALHO TRANSPORTES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN021679, com validade até 29 de novembro de 2016, para realizar o transporte rodoviário de produtos perigosos da classe de risco 8 (substâncias corrosivas) - sulfato de alumínio, cloreto ferroso, cloreto férrico, ácido clorídrico e ácido muriático, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/504073/2012)\r\n\r\nId: 1417605"
                        ],
                        "1414887": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS ALCÂNTARA S.A.\r\n\r\nCNPJ :07.090.691/0001-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS ALCÂNTARA S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN021538, com validade até 26 de novembro de 2017, para realizar a implantação e operação de módulo de recebimento, armazenamento e abastecimento de óleo diesel com capacidade de 15 m³, a ser instalado na Central de Tratamento de Resíduos Alcântara, na ESTRADA DO ANAIA, S/Nº - ALMERINDA, município de SÃO GONÇALO. (Processo n° E-07/508735/2012) \r\n\r\nId: 1414887"
                        ],
                        "1416919": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TEQUIM TECNOLOGIA QUÍMICA E CONSERVADORA LTDA. ME.\r\n\r\nCNPJ: 39.111.919/0001-98\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTEQUIM TECNOLOGIA QUÍMICA E CONSERVADORA LTDA. ME. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN021663, com validade até 28 de novembro de 2016, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas e de limpeza e higienização de reservatórios de água, em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, na RUA MORAES CARDOSO, 970 - CASA 01 - CENTRO, município de NILÓPOLIS. (Processo n° E-07/509874/2011) \r\n\r\nId: 1416919"
                        ],
                        "1373916": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "EMERSON PROCESS MANAGEMENT LTDA\r\n\r\nCNPJ: 43.213.776/0001-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nEMERSON PROCESS MANAGEMENT LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN020713, com validade até 10 de setembro de 2016, para realizar a construção de canteiro de obras dentro do COMPERJ, em área de 396 m², para o fornecimento de equipamentos e materiais, serviços de engenharia, automação e de integração para as unidades de processo de refino, parte das unidades de utilidades e Unidades off-sites da Petroquímica Básica (UPB), na ESTRADA VARGEM GRANDE, 179, FAZENDA VIVEIROS PARTE - ALTO DO JACÚ, município de ITABORAÍ. (Processo n° E-07/506134/2012)\r\n\r\nId: 1373916"
                        ],
                        "1417160": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ULTRAMAR COMÉRCIO DE PESCADO E GELO LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 28.683.282/0001-98\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nULTRAMAR COMÉRCIO DE PESCADO E GELO LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN021667, com validade até 29 de novembro de 2016, para realizar a fabricação de gelo, na RUA NILO PEÇANHA, 38 - PRAIA DOS ANJOS, município de ARRAIAL DO CABO. (Processo n° E-07/200414/1997) \r\n\r\nId: 1417160"
                        ],
                        "1407359": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ALVARENGA ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n05.169.582/0001-58\r\n\r\nALVARENGA ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA nº IN021409, com validade até 09 de novembro de 2013, que a autoriza AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA INTERVENÇÃO EM FMP DE CORPO HÍDRICO - CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NAS MARGENS DO RIO QUITANDINHA, na TRAVESSA JOÃO KNEIP, LOTES E E F, - CORONEL VEIGA, município de PETRÓPOLIS. (Processo n°: E-07/512818/2012) \r\n\r\nId: 1407359"
                        ],
                        "1420220": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AGRO SERVICE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-EPP\r\n\r\nCNPJ: 36.252.054/0001-91\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAGRO SERVICE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN001956, com validade até 09 de junho de 2014, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas e de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/500415/2009) \r\n\r\nId: 1420220"
                        ],
                        "1415208": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "D. DA S. PEREIRA TRANSPORTE DE AGUA - ME\r\n\r\nCNPJ: 03.462.383/0001-08\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nD. DA S. PEREIRA TRANSPORTE DE AGUA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN021515, com validade até 23 de novembro de 2014, que autoriza a extração de água bruta em 1 (um) poço tubular, através de veículo transportador (carro-pipa) para as finalidades de consumo humano e outros usos (construção civil, terraplanagem e rega de jardim), na Região Hidrográfica RH V - Baia de Guanabara, na RUA AIMORÉS, 790, PARTE - JARDIM CATARINA, município de SÃO GONÇALO. \r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço Tubular Profundo, n°1; Vazão máxima instantânea: 12,37 m³/h; Vazão média: 7,00 m³/h; Volume mensal: 1546,25 m³; Tempo: 5 h/d; Período: 25 d/mês.\r\n\r\nCoordenadas geográficas: Lat. 22° 48' 04,24\" S e Long. 42° 59' 33,05\" O\r\n\r\nLançamento: Volume máximo diário de 0,40 m³ em solo.\r\n\r\n(Processo n°: E-07/101372/2003).\r\n\r\nId: 1415208"
                        ],
                        "1415209": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RHEOSET INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ADITIVOS LTDA \r\n\r\nCNPJ: 10.644.955/0001-35\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nRHEOSET INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ADITIVOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN021482, com validade até 22 de novembro de 2015, que autoriza a extração de água bruta em 1 (um) poço tubular, com a finalidade de uso industrial (fabricação de aditivos químicos para concreto), na Região Hidrográfica RH V - Baía de Guanabara, na AVENIDA CALOMBE, 2750, QUADRA 7 LOTE 22, CHÁCARAS RIO-PETRÓPOLIS, município de DUQUE DE CAXIAS. \r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço tubular nº 2: Vazão máxima instantânea: 2,00 m³/h; Vazão média: 1,80 m³/h; Volume mensal: 480,00 m³; Tempo: 8 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 40' 38,200\" S e Long. 43° 17' 23,700\" O. \r\n\r\nLANÇAMENTO: Efluentes provenientes de fossa/filtro; Corpo hídrico: Canal Calombé; Eficiência de remoção de DBO: 71,90%; Vazão máxima instantânea: 0,090 m³/h; Vazão média: 0,090 m³/h; Volume mensal: 15,84 m³; Tempo: 08 h/d; Período: 22 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 40' 37,50\" S e Long. 43° 17' 23,30\" O\r\n\r\n(Processo n°: E-07/512192/2011).\r\n\r\nId: 1415209"
                        ],
                        "1417440": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "BRASCO LOGÍSTICA OFFSHORE LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 03.562.124/0003-10\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nBRASCO LOGÍSTICA OFFSHORE LTDA. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 27.11.2012, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2012, para realizar a atividade Estocagem de equipamentos e produtos perigosos, gerenciamento de resíduos offshore, carga e descarga de embarcações de apoio às plataformas, operação de silo e compressor para armazenagem e transferência de cimento para embarcações de apoio e subestação de energia com dois transformadores (500 kva e 112,5 kva), e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Engenheiro Fábio Goulart, 605 parte - Ilha da Conceição no Município de Niterói, no período de 26.11.2012 a 27.12.2012, no horário das 08:30 às 17:30 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 09:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1417440"
                        ],
                        "1418685": [
                            "V - Convocação",
                            "S4A AVALIAÇÕES PATRIMONIAIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 13.311.565/0001-31\r\n\r\nNIRE: 35.225.108.126\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - REUNIÃO DE SÓCIOS\r\n\r\nSão convidados todos os sócios da sociedade empresária limitada que gira sob a denominação de S4A Avaliações Patrimoniais Ltda. a se reunirem às 10:00 horas, do dia 21 de dezembro de 2.012, na sede social, na Alameda Lorena, nº 800, cj. 1.209 - Jardim Paulista - São Paulo/SP - CEP 01424-001, a fim de: i) Tomar as contas dos administradores; ii) Deliberar sobre a captação de recursos para arcar com as obrigações da sociedade, e iii) Assuntos gerais.\r\n\r\nSão Paulo, 28 de novembro de 2012.\r\n\r\nS4A AVALIAÇÕES PATRIMONIAIS LTDA.\r\n\r\nFabio Luiz Lobo Mazza Junior\r\n\r\nPaulo Sérgio Scaff di Napoli\r\n\r\nId: 1418685"
                        ],
                        "1420072": [
                            "V - Convocação",
                            "AMIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 36.461.242/0001-20\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral de Debenturistas da 3ª(Terceira) Emissão de Debêntures da Companhia - 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Séries.Ficam convocados os titulares das debêntures da 3ª Emissão de Debêntures da Amil Participações S.A.,companhia aberta com sede na Avenida das Américas, n° 4.200 - Bloco 3, Barra da Tijuca, na cidade e estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 36.461.242/0001-20 (“Debenturistas”, “Emissão” e “Companhia”, respectivamente), para se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas (“AGD”), nos termos do artigo 71 da Lei n° 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), e da Cláusula Décima Terceira do Instrumento Particular de Escritura da 3ª (Terceira) Emissão de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Flutuante, em até Quatro Séries, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos de Colocação, da Amil Participações S.A., celebrada em 29 de setembro de 2010 (“Escritura”), a ser realizada no dia 19 de dezembro de 2012, as 14:30hs (quatorze horas e trinta minutos) na Av. Presidente Juscelino Kubitschek, nº 510, 5º andar, Vila Nova Conceição, São Paulo - SP, CEP 04543-906, para que seja deliberado:(i)por Debenturistas que representem pelo menos 90% (noventa por cento) do total de debêntures em circulação da 3° Série quanto:(1)a não declaração do vencimento antecipado tendo em vista que não houve quórum necessário para votar o item (C) da pauta da AGD realizada em 29.11.2012, conforme segue:,”(C) sobre a proposta da Companhia de alteração da definição de EBITDA, utilizada para fins de cálculo dos Índices Financeiros, prevista na cláusula 4.13.1 (xviii) da Escritura, tendo em vista a sua adequação à nova norma contábil”; (2) sobre a proposta da Companhia de alteração da definição de EBITDA, utilizada para fins de cálculo dos Índices Financeiros, prevista na cláusula 4.13.1 (xviii) da Escritura, tendo em vista a sua adequação à nova norma contábil; e(ii) por Debenturistas que representam 90% (noventa por cento) do total das debentures em circulação das 1°, 2°, 3° e 4° Séries (cada Série individualmente) sobre:(A) alteração do quórum de deliberação de 90% (noventa por cento) das debêntures em circulação para quórum de maioria simples, ou seja 50% (cinquenta por cento)das debêntures em circulação mais 1 (uma Debênture), presentes na Assembleia Geral de Debenturistas (“AGD”), para as hipóteses de vencimento antecipado estabelecidas na cláusula 4.13. da Escritura de Emissão de Debêntures;e (B)eventual saída da Emissora do segmento especial de negociação de valores mobiliários da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, denominado Novo Mercado, com seu consequente fechamento de capital, não configure vencimento antecipado automático, para fins do disposto na alínea V do item 4.13.1 da Escritura.Caso o quórum mínimo de instalação não seja atingido para a realização da Assembleia Geral em 1ª (primeira) convocação, essa será realizada em 2ª (segunda) convocação no dia 27 de dezembrode 2012, no mesmo horário e endereço. Atenção, conforme cláusula4.13.3.1 da Escritura, a não instalação das referidas Assembleias de Debenturistas por falta de quórum, será interpretada pelo Agente Fiduciário como uma opção do Debenturista em declarar antecipadamente vencidas as Debêntures, relativas à 3ª Série.Informações Gerais:Favor comparecer com os documentos comprobatórios de sua representação, acompanhados da lista das sociedade(s) e/ou fundo(s) que representam e suas respectivas quantidades. No dia de realização da AGD, deverão se apresentar com 30 (trinta) minutos de antecedência munidos de documento de identidade.São Paulo,4 de dezembro de 2012.SLW Corretora de Valores e Câmbio Ltda.-Agente Fiduciário.\r\n\r\nId: 1420072"
                        ],
                        "1419005": [
                            "V - Convocação",
                            "INSTALADORA FLUORESCENTE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.561.283/0001-08 - NIRE nº 33.300.100.261\r\n\r\nEdital de Convocação para Assembleia Geral Extraordinária. Ficam os Srs. acionistas da Instaladora Fluorescente S.A. (“Cia.”) convocados, na forma do Estatuto Social da Cia., para reunir-se em AGE a ser realizada em 14/12/12, às 10h., na sede social da Cia., localizada na Cidade e Estado do RJ, na Rua Peçanha Silva nº 342 (fundos), Engenho Novo, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) aprovar o grupamento das ações de emissão da Cia. na proporção de 10:1 (dez para um), de modo que cada 10 (dez) ações de emissão da Cia. passarão a ser 1 (uma) ação, ficando a Cia. com um total de 24.100 (vinte e quatro mil e cem) ações emitidas; 2) aprovar o pagamento de indenização, pelo valor patrimonial, aos acionistas titulares de ações em quantidade insuficiente à manutenção de pelo menos 1 (uma) ação após o grupamento; 3) aprovar a alteração do Estatuto Social da Cia. para refletir o grupamento de ações; 4) eleger os membros da Diretoria da Cia. e aprovar remuneração e mandato dos membros eleitos; 5) alterar o objeto social da Cia. para excluir algumas atividades e incluir a compra, venda, locação e administração de bens imóveis próprios; 6) alterar a denominação social da Cia. para Imobiliária Fluorescente S/A; 7) aprovar o novo Estatuto Social da Cia.; e 8) aprovar os jornais em que serão publicados os atos societários da Cia.. Instruções Gerais: Os documentos referentes à ordem do dia da Assembleia, incluindo a proposta de alteração do Estatuto Social, estão disponíveis aos acionistas na sede da social da Cia., devendo os acionistas interessados agendar data e horário de visita através do telefone (21) 3265-3990. RJ, 5/12/12. Instaladora Fluorescente S.A.\r\n\r\nId: 1419005"
                        ],
                        "1420502": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA LITORÂNEA DE IMÓVEIS\r\n\r\nCNPJ Nº 33.540.725/0001-21 - NIRE Nº 33.300.107.428\r\n\r\nEdital de Convocação: Ficam os Senhores Acionistas da Companhia Litorânea de Imóveis, convidados a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, às 10:00hs do dia 17 de dezembro de 2012, em sua sede, na Rua Visconde de Pirajá nº414, sl 1.316, nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Re-Ratificação da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 21 de novembro de 2012; b) Assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2012, Teresa Helena Chagas Ernanny de Mello e Silva - Presidente\r\n\r\nId: 1420502"
                        ],
                        "1420459": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Transysten Barra Ltda ME\r\n\r\nCNPJ:04.065.349/0001-62\r\n\r\nRedução do Capital Social\r\n\r\nA Empresa Transysten Barra Ltda ME Sócias Marlei Romero e Priscila Romero Luz, colocaram em votação a redução do capital social da empresa, em razão do mesmo ser excessivo ao objeto da sociedade. \r\n\r\nId: 1420459"
                        ],
                        "1420707": [
                            "V - Convocação",
                            "ISPM SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.439.566/0001-75\r\n\r\nNIRE 33.208.039.144\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - REUNIÃO DE SÓCIOS. Ficam convocados, pelo presente edital, todos os sócios da ISPM Serviços de Informática Ltda. (“Sociedade”) a se reunirem em Reunião de Sócios, a ser realizada no dia 17/12/2012, às 10:00 horas, na sede da Sociedade, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, Avenida das Américas, 700, Bloco 3, Salas 218, 219 e 220, Barra da Tijuca, CEP 22640-100, com a seguinte ordem do dia: (item único) deliberar sobre a re-ratificação da 6ª Alteração do Contrato Social já anteriormente assinada e pendente de registro perante a Junta Comercial. Rio de Janeiro, 06 de Dezembro de 2012. João Carlos dos Santos Silva e Bruno Ferraz Musa, Sócios.\r\n\r\nId: 1420707"
                        ],
                        "1420740": [
                            "V - Convocação",
                            "RIMET EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 29.388.352/0001-48 - NIRE 33.3.0028193-2\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária. Edital de Convocação. Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada às 12:00 horas, do dia 19 de dezembro de 2012, na sede social, localizada na Cidade de Resende, Estado do Rio de Janeiro, na Rodovia Presidente Dutra, KM 298, S/N, a fim de deliberar a respeito do resgate das ações de emissão da companhia de propriedade dos acionistas remanescentes de que trata o artigo 4º, parágrafo 5º, da Lei 6.404/76, sendo que tal resgate ocorrerá pelo mesmo preço do leilão de oferta pública de cancelamento de registro da companhia realizado no dia 16 de outubro de 2012, corrigido pela variação da taxa SELIC desde o leilão até o momento da disponibilização dos recursos aos acionistas. Resende, 07 de dezembro de 2012. Eduardo Mastandrea Junior - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1420740"
                        ],
                        "1416957": [
                            "V - Certidão",
                            "RODOVIÁRIO VEIGA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 46.411.328/0001-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nRODOVIÁRIO VEIGA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN021668, com validade até 29 de novembro de 2016, para realizar o transporte rodoviário de produto perigoso da classe de risco 3 (líquido inflamável), 9 (substâncias perigosos diversas) e subclasse de risco 6.1 (substâncias tóxicas - venenosas); presentes na composição dos agrotóxicos classificados como produtos perigosos em TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/509657/2011) \r\n\r\nId: 1416957"
                        ],
                        "1419301": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ELO COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ: 16.639.331/0001-06\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nELO COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS LTDA EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN021724, com validade até 04 de dezembro de 2016, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de produtos perigosos (Classe I) e não perigosos (Classe IIA - não inertes e Classe IIB - inertes), em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/511573/2012)\r\n\r\nId: 1419301"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1419406": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA DIMENSÃO\r\n\r\nCNPJ: 01.989.642/0001- 28\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES: Técnico em Higiene Dental: 2 Semestre/2009, Gracilene Nogueira Machado. 2 Semestre/2011, Sandra Regina Viana Abreu. 1 Semestre/2012, Luana Araujo dos Santos. Dir. Pedagógica - Simone Coutinho de Andrade, RG1388 - Sec. Escolar Rosivete da Cruz Pimentel - RG 03/1020374/2011.\r\n\r\nId: 1419406"
                    ],
                    "1417694": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL/CURSO ATUAL.\r\n\r\nCNPJ nº 04.757.322/0002-11.\r\n\r\nO Diretor do CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL/CURSO ATUAL, mantido por RG PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA Situada na Rua Washington, nº 244, Bairro Nova Rio das Ostras, município de Rio das Ostras, torna pública a relação nominal dos concluintes DO CURSO DE HABILITAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM de 2010: Ana Cristina Pinheiro Lopes; Cristiana da Silva Oliveira; Márcia dos Santos Reis; Maria da Consolação Rodrigues Cruz. 2012: Graziene da Silva Lima; Maria Rita da Silva Alves; Patrícia Drumond Vaz Vianna; Simone Augusto da Silva; Sueli Rabelo Leite; Tereza Maria Coêlho Ribeiro; Tiago Corrêa da Silva. Diretor: Eloísa Tavares Lyra - Registro Nº RE 2569/00. Secretária: Célia Regina Lyra Arnozo - Registro Nº FST 158-F41-10.Regional Norte Fluminense/ SEEDUC.\r\n\r\nId: 1417694"
                    ],
                    "1419376": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA DIMENSÃO\r\n\r\nCNPJ: 01.989.642/0001- 28\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES: TÉCNICO EM ENFERMAGEM: 1º Semestre 2010: Rosana Rodrigues de Oliveira. 2º Semestre 2010: Ingrid Pereira Ferraz Barboza. 1º Semestre. 2011: Márcia de Oliveira Carvalho 1º Semestre 2012: Bruna Mattos dos Santos, Fernando Barbosa de Freitas, Thaiane Souza da Silva, Cristiane Horacio Pereira Soares, Rafaela Holanda Monteiro. Dir. Pedagógica - Simone Coutinho de Andrade, RG 1388 - Sec. Escolar Rosivete da Cruz Pimentel - RG 03/1020374/2011. \r\n\r\nId: 1419376"
                    ],
                    "1418379": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA DE MÚSICA, \r\n\r\nDANÇA E TEATRO\r\n\r\nCNPJ- 02.246.138/0001-09\r\n\r\nA Diretora do Centro de Formação Artística de Música, Dança e Teatro, mantido pela Fundação Rio das Ostras de Cultura, situado na Praça José Pereira Câmara, S/N, Centro, Município de Rio das Ostras, torna pública a relação dos concluintes do Curso Técnico de Nível Médio, em Música(violão), ano 2010: Joaquim Rodolpho de Macedo Lima. Dança (Bailarino Clássico), ano 2011: Luana Bella da Silva Caetano, Thamara Carvalho dos Santos. Arte Dramática (Ator), ano 2011: Carly Martins Menengazi. Arte Dramática (Ator), ano 2012: Adriana dos Passos Ferreira, Ana Karenina de Andrade, Diana Felicori Tonelli e Teixeira Leite, Eder da Silva Verissimo, Guaraci de Souza Muniz, Jane de Souza Leite, Marcela da Cruz Jorge, Maria da Graça dos Santos Oliveira, Norma de Agostinho Maia, Ritcheli de Santana Lisbôa. Secretária Escolar: :Alcinete Ferreira da Silva Souza - Reg. Nº 184/2007, Diretora: Edna da Silva Gomes Coutinho - Reg. MEC/RJ Nº 01882/00-9. Regional Norte Fluminense.\r\n\r\nId: 1418379"
                    ],
                    "1417858": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL ROSA FIORINO\r\n\r\nCNPJ: 73.306.292/0001-69\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional Rosa Fiorino, mantido por Centro Educacional Rosa Fiorino LTDA, situado a Estrada de Sepetiba, 5.434 - Sepetiba - Município do Rio de Janeiro, torna público a relação nominal dos alunos concluintes do Ensino Fundamental Modalidade de Educação de Jovens e Adultos 2004/2: Roberta Silveira Barbosa Ensino Médio e Técnico em Informática - 2000/2: Dayane Freire Barros. Ensino Médio Modalidade Educação de Jovens e Adultos - Ano 2003/1: Andréa Ferreira dos Santos. Ano 2003/2: Erick Casseres da Silva, Hellen Lanassa Elias Menezes, Priscila Fernandes Teixeira Ferreira. Ano 2004/1: Rose Mary Cardoso de Mendonça. Ano 2004/2: Henrique Almeida dos Santos. Ano 2007/1: Artur de Oliveira Nascimento, Roberta da Silveira Barbosa,Thiago da Silva de Oliveira. Ano 2008/1:Wellington Costa. Ano 2009/1: Jaqueline Maciel de Souza Santos. Ano 2009/2: Fabiano Torres Bacelar. Diretora: Rosane da Silva Souza do Valle, Of. E/COIE.E 999/2004, Secretário: Claudionor Antonio de Lima Junior, Of. CDIN 1319/2009. Professor Inspetor Escolar: Goethe Coutinho Madruga, matr. 097538872. RM IV - SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1417858"
                    ],
                    "1419877": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO NOSSA SENHORA DE LOURDES\r\n\r\nCNPJ 31.143.381/0006-04\r\n\r\nO Diretor do Colégio Nossa Senhora de Lourdes, mantido por Associação das Damas Hospitaleiras, situado na Rua São Clemente 438 Botafogo, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Educação de Jovens e Adultos - Presencial Fase III Ensino Médio em 2º Semestre/2006: Alex Rodrigues Benevolo, em 2º Semestre/2008: Joel Silva de Araújo, em 2º Semestre/2010: Mariana Barros de Alcantara, 2º Semestre/2011: Ágata de Almeida da Silva, Carlos Roberto Gonçalves, Eduardo Pereira de Sá, Hortênsia Almeida Basilio, 1º Semestre/2012: Aline da Silva Pedro, Ana Rute Santos, Daphne da Silva, Ednaldo da Silva Oliveira, Eliane Lacerda Morgado, Gilvan Freitas da Silva, Glayce Kelly Lucas de Almeida, Hiata Anderson Venceslau Ramos, Ivan da Silva Cortezia Júnior, Ladia Lane Gomes da Silva, Luana Fernandes Galdino, Luis Paulo Jesus Alves, Neemias da Silva Gomes, Thayene de Oliveira Santos, Thiago Rodrigues de Lima, Ubiraci Martins Júnior. Secretária -Noemi Loretto de Lima Of. E/COIE. E. Nº 889, Diretora - Maria Carmen Andrade Of. E/COIE. E. Nº 860. Professora Inspetora Escolar-Dilce Esmeraldina de Jesus: Matr. 0942495-3. \r\n\r\nId: 1419877"
                    ],
                    "1419001": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS\r\n\r\nCNPJ: 01.501.544.0001-08\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES: - ENSINO MÉDIO Sistema de Crédito -2009- Gaetano Carlo Trivelli; Luiz Nunes Vieira. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM SEGURANÇA DO TRABALHO -2010- Rodrigo de Castro Lopes; Zuleica Gago de Oliveira. -2011- Ariane Dutra de Castro; Lorena Rocha Brandão; Rocky Johnny Bins; Roseane Santana da Silva; Viniccius de Paulo Mesquita. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM MEIO AMBIENTE -2012- Bruno Gabry Brum Almeida. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM EDIFICAÇÕES -2012- William Nascimento Marins. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ELETROTÉCNICA - 2009- Júlio César Martins da Silva Júnior. -2010- Eduardo de Vasconcelos Pinto; Juliano Ansaloni de Aguiar. -2011- Anderson Natera Santos; Januário Bastos de Almeida; Leandro Gonçalis Corrêa; Zoroastro Schimith Terra. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL -2010- Paulo de Azevedo. -2011- André Luiz de Oliveira Silva; Elmer Melo Fialho. -2012- Flávio Rodrigues Junqueira. - Diretora Aládia Maria Duarte Bastos / OF. E/COIE. E \r\n\r\nNº 14/2001; Secretária Escolar Juliana Bastos de Castro / OF. E/COIE.E nº 870/04.\r\n\r\nId: 1419001"
                    ],
                    "1419839": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO TÉCNICO REAL\r\n\r\nCNPJ Nº 03.273.081/0001-91\r\n\r\nO Diretor do Curso Técnico Real mantido por Curso Técnico Real \r\n\r\nLTDA situado à Rua Vieira do Nascimento, nº 65, Bairro Realengo, Município Rio de Janeiro torna público a relação dos concluintes dos Cursos Educação Profissional Técnica de Nível Médio - forma subsequente - Técnico em Radiologia: Ano 2005: Paulo Roberto Braga Forgane; Ano 2007: Claudia Simone Alcântara Coelho; Ano 2008: Diego Cristo do Rosario; Ano 2011: Angelica da Silva Góes; Caroline Ferreira da Cruz; Daniel Reis da Silva; Elen Barbosa Carvalho;Jefferson Marques Pego Leal; Rozilene Teixeira de Paiva; Sidnei da Silva Seibel; Thiago José Figueiredo; Ano 2012: Evandro Pereira Brandão; Heitor Pradel Furtado Neto; Jéssica Castro Bizoni Damis; Liviane Pereira do Amaral de Oliveira; Rejane Vieira Caveari Bezerra; Rodolfo Braga Velozo de Souza; Wanderson Coelho Moreira Mattos;Técnico em Enfermagem: Ano 2009: Eliane de Azevedo de Oliveira; tornar sem efeito publicação em D.O 27/12/2011, pag. 9 - 3ºcoluna Curso Subsequente Técnico em Radiologia: Geraldo José de Freitas, Michele de Freitas Fontes; Paulo Henrique Silva Gôlo. Retificação D.O27/12/2011 pag. 9 onde se lê Marcele Ferre Carolina Freire Duran ira Augusto Brune; leia-se Marcele Ferreira Augusto Brune - onde se lê Ramison Cristiano Silva de Freitas Junior; leia-se Ramison Cristiano Silva de Freitas; publicação realizada estritamente nos termos das deliberações CEE nº 319/2010 e 321/2011. Processo nº E03/100153/08 de 23/06/2008. Diretora:Patrícia Carvalho Pompeu; OF. CDIN nº 750. Secretário Escolar: Jorge Dias Braga; OF.CDIN nº 750; conferido por Professor Inspetor Escolar: Denise V. Sá Freire; mat. 09428327 CRRM IV - SEEDUC/RJ. \r\n\r\nId: 1419839"
                    ],
                    "1419884": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Escola Técnica Arte do Dente\r\n\r\nCNPJ: 07.335.589/0001-28\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica Arte do Dente, mantida por Ideas Instituto de Desenvolvimento e Ascenção de Cursos Profissionalizantes Ltda, situada na Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº 500, salas 501 e 502, município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Técnico em Prótese Dentária. 2007: Daniel Leal da Silva. 2008: Maria de Andrade Lima Valença. 2009: Cintia Dias Simplicio. 2011: Diego Viana Lopes, Isabela de Jesus Figueiredo, Eliézer de Souza e Silva, Luzimar Heringer Sobrinho. 2012: Adriano Alves de Oliveira, Adriano dos Santos Silva, Agnaldo Rael da Silva, Alan de Carvalho Ribeiro, Alessandro Verlanga Frenhan, Alex Cavalcanti Leite, Altemir Lima de Paula, Amauri Fontes da Silva Junior, Americo José Pereira dos Santos, Armando José de Araujo, Bruno Luis Vieira Maciel, Carlos Enrique Fernandes Gonzalez, Claudio Jose Fonseca, Damaris de Sena Ramos, Daivison Ferreira dos Santos, Dhiego Henrique Nunes de Souza, Edivaldo Alves de Lima, Elisiário Aparecido Silva Freire, Euna Alves Cordeiro, Felipe Borher Freze, Francisco das Chagas Marques, Heinrich Hertz Bernardino de Farias, Isac Costa Monteiro, Ivã Almeida do Rosário, Izaias Gonçalves, José Soares de Lima, Josélio Barreto da Cunha Rêgo, Keli Cristina de Paula Rodrigues, Leila Ferreira, Luciana Rocha Beltrão, Luciano da Costa, Luiz José dos Santos, Marcelo Alves de Oliveira, Marisa Alves Martins, Nevton Machado, Otoniel Gomes Barbosa, Regivaldo da Silva de Jesus, Roberto Carlos Pereira de Oliveira, Sandro Pereira Machado, Sérgio Afonso de Paula, Valmir Soares Barbosa, William Ancelmo Rocha, Williams Cruz da Silva, Wilton Gualberto Leite Ferreira. Diretora: Maria das Graças Batista Reg MEC 17962/74. Secretária Escolar: Karinne Bastos da Silva Ofício COIE-E 398/06. Professor Inspetor Escolar: Anna Paula Meirelles Francisco Matrícula 0956439-4. \r\n\r\nId: 1419884"
                    ],
                    "1419712": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO FERREIRA ALVES\r\n\r\nEntidade Mantenedora: Colégio Ferreira Alves LTDA.\r\n\r\nCNPJ. 30.281.422/0001-43\r\n\r\nO Diretor do Colégio Ferreira Alves, mantido por Colégio Ferreira Alves LTDA, situado na Rua Jackson Moreira, 105, Bangu, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Educação Profissional Técnica de Nível Médio Eixo Tecnológico:Ambiente, Saúde e Segurança, Habilitação em Enfermagem. Concluintes de 2011 - Andreia Paula Silva; Erica Cristina Campos de Araujo Albuquerque e Souza; Jessica de Moura Pereira; Lilian Cristina Nunes Batista; Monique Aparecida Cesario; Tatiana Silva dos Santos; Thais da Silva Ribeiro de Souza; Curso Ensino Médio Modalidade Normal Subseqüente. 2006 Vânia Lucia Marques Costa; 2008 - Rosiane Oliveira Guimarães; 2009 - Elisamar de Oliveira Fidelis Penido; 2010/1º - Claudia Barbosa Costa; 2010/2º - Ana Claudia Lirio Fiorani; Camila Jardim Martins; Christiane Maria Alves Domingues; Edna de Almeida Pereira; Grasielly Cristina Ferreira Simões; Jorge Renato de Souza Braga - 2011 - Marcele Silva de Souza; Marlene Ribeiro Kelmer; Norma Francisca Muniz dos Santos; Rosimar Ozório Caetano Soares; Thaiane Cezar Rosa da Silva; Vanessa Laudelino Gama; 2012/1º - Adriana Lia Moreira de Souza; Bruna de Castro Mendes; Casimiro Roque da Silva; Cristiane Fernandes Dias Garcêz; Edna de Almeida Pereira; Fabiola da Fonseca Roque; Juliana Sant'Anna Leite Passos; Priscilla Catherine Fontes de Castro;Rosemara Vaccari dos Santos; Silvia Claudia da Silva Rocha; Rafayane Cerdeira Rosa de Castro; Wildinea Araujo dos Santos Moreau; Érica Almeida da Silva. Retificação D.O de 20/07/11 pág. 9- 3ª coluna onde se lê Aline Silva Canhamaque Brito leia-se Aline Silva Canhamaque de Brito- onde se lê Marcele Ferreira Jordão Rei, leia-se Marcele Ferreira Jordão Reis. Diretor Gonçalo Ferreira dos Santos Reg. 8879 MEC; Secretária Escolar Tânia Regina Ciriaco Reg. 2041-94 SEE- Denise de V. Sá Freire- Professor Inspetor Escolar mat. 0942832-7\r\n\r\nId: 1419712"
                    ],
                    "1419454": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCNPJ Nº 04.634.898/0001-00\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL - O Diretor da Escola Técnica José Rodrigues da Silva, mantido pela Escola Técnica José Rodrigues da Silva, situado na Rua Coronel Otávio Brasil, nº 56 - Angra dos Reis, município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem: 2011: Vanessa Ribeiro Gomes, Luciana da Rocha Andrade, Maria Eunice Soares de Sousa, Leonardo Rodrigues da Silva. 2012: Renata Dutra de Oliveira, Ivaneide Vitor Correa, Carina da Silva Rodrigues, Clara Gonçalves dos Santos Silva, Adriana da Silva Candida de Oliveira, Viviane de Jesus Gonçalves Barbeiro, Daniele Matos dos Santos, Carmem Lúcia de Souza, Silvia Campos Pereira Tonini, Michelle Souza Coutinho, Tatiana Ribeiro de Araújo, Ellen Veríssimo Pereira das Neves, Letícia Campanário Belmiro dos Santos, Felipe da Fonseca. Auxiliar de Enfermagem: 2008: Fernanda Figueiredo Amaral. Curso Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Informatica - 2011: Denize Alves da Silva. 2012: Jefferson Dias Barreira Filho. Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Radiologia Médica - Radiodiagnóstico -2010: Cristiane Silva Martins, Bethania de Almeida. 2011: Giselle Oliveira de Lima Alves, Célia Regina Rodrigues Alves, 2012: Dilma Renata de Freitas Gonçalves, Édnei dos Santos Rodrigues, Amanda de Medeiros Ferreira, Thássila da Silva Galvão, Rejane de Almeida da Silva, Adrielle Pereira da Silva, Luana Rodrigues de Souza, EJA - Educação de Jovens e Adultos 3º Ano - 2009: Thiago de Oliveira Siqueira. 2012: Gilmara Bezerra de Araújo Santos, Zilda de Freitas Almeida, Delma da Silva Malta. Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho - 2011: Emiliano São Severino Oliveira, Marcelo da Conceição Waleriano, Juliane Carvalho de Oliveira, Reginalda Leandro Miquelino, Franciane da Silva Esteves, Frederico da Silva Carvalho. Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Eletrotécnica - 2010: Luiz Rangel Carvalho. 2011: Larissa Monzo, Aluizio Avellar de Oliveira, José Luiz Quintino, Raimundo Machado Gomes, Eduardo Junior de Sousa. Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio Especialização em Enfermagem do Trabalho - 2012: Cristiane do Nascimento Moreira. Diretora Pedagógica: Ariana Furtado Cananéa - Ofício CDIN n°1351/09; Secretária Escolar: Solange Maria dos Santos Sebastião - Of. E/COIE n° 589/06. \r\n\r\nId: 1419454"
                    ],
                    "1419889": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 42.549.774/0001-16\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica do Rio de Janeiro/ETERJ, mantida por Centro de Educação e Tecnologia do Grande Rio, situada na Av. Santa Cruz, 9591, Santíssimo, Rio de Janeiro - RJ torna pública a relação de alunos concluintes dos Cursos: 2º Grau, 2000: Roberto Tadeu da Silva Junior. Ensino Médio, 2007: Iasmim Gomes de Moraes, Thiago de Faria Martins. 2008: Allan Esteves Carius, Victor Menezes Chaves. 2009: Marco Antonio Schluckebier Salles. 2010: Higor Pinheiro Cardoso, José de Jesus Oliveira, Monique Correa da Silva, Paulo Henrique de Souza Gomes, Thiago da Motta Valente Lopes, Vinicius Paulino do Nascimento. 2011: Alan Cordeiro de Lucas, Gabriel Wallace Silva, Rodrigo Flor Faltz Pereira, Tabata Arêas de Queiroz, Vinicius dos Santos Pimenta. Ensino Médio Modalidade EJA, 2006: Ramon Vinicius Silva Pinto. 2º Grau Técnico em Eletrotécnica, 2000: Amanda da Silva Matoso. 2001: Silvana Cardoso de Souza. 2002: Jeferson Santos de Oliveira. Educação Profissional Técnica de Nível Médio Concomitante Habilitação em: Eletrotécnica, 2004: Roberto Tadeu da Silva Junior. 2008: Iasmim Gomes de Moraes. 2010: Allan Esteves Carius, Guilherme da Silva Caldas, Rafaela Batista Lopes Henriques, Ramon dos Santos Ribeiro Pinto, Victor Menezes Chaves. 2011: José de Jesus Oliveira, Marco Antonio Schluckebier Salles, Nilton Ferreira de Souto Junior, Vinicius Paulino do Nascimento. 2012: Higor Pinheiro Cardoso, Paulo Henrique de Souza Gomes. Educação Profissional Técnica de Nível Médio Concomitante Habilitação em: Mecânica, 2011: Agostinho Bilhin Pereira Junior. Educação Profissional Técnica de Nível Médio Subsequente: Habilitação em Eletrotécnica: 2008: Renato da Silveira Benjamim. 2011: Alex Miranda de Carvalho, Anderson da Silva Carlos, Victor Hugo Oliveira da Fraga. Habilitação em Mecânica, 2011: Fabio Agapito Passos. Retificamos: Publicação em D.O de 30/10/12, pág. 8, onde se lê: Educação Profissional Técnica de Nível Médio Concomitante Habilitação em Eletrônica, 2011: Wilson Matheus Rodrigues Manhães, leia-se: Wilson Matheus Rodrigues Manhães dos Santos. Onde se lê: Leonardo Simões, leia-se: Leonardo Simões da Silva. Onde se lê: Educação Profissional Técnica de Nível Médio Concomitante Habilitação Habilitação em Mecânica, 2008: Athos Ramos Leite Santana, leia-se: Athos Ramos Leite. Diretora: Inah Pereira de Bragança Pimentel Peixoto, Reg. 9401052 - MEC; Secretária Escolar: Ivana de Oliveira, Reg. 110/97- SEE. Verificado pelas Professoras Inspetoras Escolar: Denise de V. Sá Freire, Mat. 0942832-7 e Gisele Maria T. de Abreu, Mat. 0975395-5 RM IV SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1419889"
                    ],
                    "1419658": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO SOUZA BARROS DE ENFERMAGEM LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.463.893/0001-08\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM MATRIZ MADUREIRA: 2º SEMESTRE/2005 - Cristiane Kelly dos Santos da Silva. 1º Semestre/2007 - Renata de Souza. 1º SEMESTRE/2008 - Wilca Navarros Barbosa. 2º Semestre/2008 - Lucas Thiago da Silva Cristino, Sheila Francisca da Silva. 1º SEMESTRE/2009 - Cristina da Silva de Jesus, Fabricia Gonçalves da Silva, Jefferson Sales de Sousa. 2º SEMESTRE/2009 - Aline Anselmo Reis Freitas Alves, Cristiane Ramos de Oliveira. 2º Semestre/2010 - Isabel Cristina Medeiros de Jesus, Roberta Cardoso Gonçalves, Simone Ribeiro Machado. 2º Semestre/2010 - Elaine Monteiro Coimbra de Azevedo, Fatima Verônica da Cunha Bolzonella, Jessica Cristina Sales da Silva, Raquel de Azevedo Costa, Sergio Eduardo Conceição Santos, Valdinéa Flores Cabral. 1º Semestre/2011 - Aline Menezes Bacelete dos Santos, Fernanda Furtado de Souza Pereira, Kamile da Silva Nascimento, Marluce Rosa da Silva, Michele Rodrigues da Silva Mattos, Monica Cristina Torres dos Anjos, Renata Nazario Dionisio de Melo, Sheila Cristina da Silva Pedro. 2º Semestre/2011 - Andrea Rocha Felisberto, Mariana da Silva Gangá. 1º Semestre/2012 - Bruna Nunes Diniz, Carla Viviane Alves Fonseca Damasceno, Dayana Marinho da Silva, Ediane de Lima Ribeiro de Sousa, Elida Fernandes Lopes Monteiro, Gilvanete Soares Rodrigues de Lima, Greyce Kelly Santos da Silva, Marcella Ribeiro Cabral, Monique Nery Cordeiro, Regina Celia Silveira Esteves, Rosangela da Silva Pinto, Tayanne de Oliveira Ferreira. 2º Semestre/2012 - Aira Santos Pereira Lima, Anna Christina de Jesus Amparo, Bianca Carvalho da Silva, Camila de Melo Vieira de Souza, Clarice Duarte Marcos, Dayana Cordeiro de Souza Nascimento, Debora Costa Goulart, Debora Moreira Lemos, Denize Mara de Araujo, Fernanda Meneghetti Melo, Giselle Soares da Costa Sá, Jessica Freire Miranda, Joana D'Arc de Souza Arruda, Michele Pereira da Silva, Monique de Souza Fontes, Selma da Silva Lopes, Tatiana de Souza Ferreira Lima, Verônica da Costa Ramos, Yêda Oliveira dos Santos. Retificação do D.O 17/09/2012 Página 10 onde se lê 1º Semestre/2006 - Marcia Cristina da Silva dos Santos leia-se Marcia Cristina Menezes da Silva e D.O 23/07/2012 Página 13 onde se lê 1º Semestre/2012 - Valeria Cristina de Oliveira Melo leia-se Valeria Dias de Oliveira Melo. Diretora: Rosane Macedo de Souza - Coren: 80627/RJ. Secretária Escolar: Fátima Araújo Assumpção Registro 147/01/RJ.\r\n\r\nId: 1419658"
                    ],
                    "1419492": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL TECNOLÓGICO NOVA DIMENSÃO\r\n\r\nEntidade Mantenedora: Centro Educacional Tecnológico\r\n\r\nNova Dimensão\r\n\r\nCNPJ: 30477509/0001-90\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional Tecnológico Nova Dimensão, Situado na Avenida Dom Helder Câmara nº 10432, Cascadura Município do Rio de Janeiro/ RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes dos Cursos: Habilitação Profissional de Técnico de Enfermagem (Modulo II) 2002: Denise de Carvalho, Jurema da Rocha Silva;2003: Alcedina Martins de Carvalho; 2004: Iara de Oliveira Damasceno. 2007: Aldomira Gomes de Lima, Alexander Serafim da Silveira Vigario, Carla de Jesus Gomes, Elisabete Vieira Boia da Silva, 2008: Amanda Souza Lage, Marta Lucia Vieira, Roseli Maria Ferreira de Santana, Sonia Maria de Azevedo, 2009: Christiane da Costa Gomes, Verônica Arnaldo Ribeiro, Susana Crancio Barcelos Corrêa Pacheco; 2010: Andréa Gomes de Vasconcelos, Andréia Silva Santuchi, Antonia Zuleide Gama Silva Bruno Fernandes da Silva, Claudia Marques Coutinho, Fabiana Maria Santos Borges Oliveira, Luciane da Conceição Silva Lopes, Maicon Deivid da Silva Pinto, Nazira Elisa Pereira Silva de Abreu, Vadilson Ferreira da Silva; 2011: Alexandre Peçanha da Silva, ,Marialva da Rocha Siqueira, Rogeria Menezes Saldanha da Silva, Vanesa Franco Nascimento, Wallace Monteiro Chaves; 2012: Igor dos Santos Furtado, Marcela Marins Rosa, Maria Sousa Braga Feijão, Marilene Ana da Conceição Gonçalves, Sônia Roça Novo, Tânia Maria de Oliveira Cunha; Habilitação Profissional de Técnico de Enfermagem (Módulos I e II): 2002: Márcia de Miranda Amaro; 2003: Fábia da Cunha da Silva 2006: Lilian Maria do Nascimento, 2007: Ana Maria da Silva, Dilaine de Mendonça de Souza dos Santos, Ilquias Douglas de Araújo Alves, Leila Carla Lopes de Souza Ferreira, Luciana de Souza Araujo Mendonça; 2008: Eliane Pires da Silva Corrêa Passos, Jane Silva, Paloma Ramos Pereira, Paulo de Oliveira; 2009: Ana Maria Pereira Lima, Armanda Santoni Mello, Arnaldo Marins da Costa, Carmen Lucia da Silva Bento, Edna Moraes Moreira, Elizangela Macedo de Sousa Menezes, Ruth Rego da Silva Santos; 2010: Ana Maria da Silva, Erika da Silva Martins, Fernando dos Santos da Silva, Iara Guerra Motta, Josenilda Araujo de Oliveira, Julia Maria Souza Lima, Laila Daiana Loiola Pires, Laudeci Ferreira da Luz, Marines Bono da Cruz Mesquita, Michele Alves Pereira, Priscilla Rodrigues Pereira, Sonia Cristina Camilo; 2011: Adriana da Silva Santos, Alessandra Ribeiro do Nascimento, Andrea Souza de Almeida, Andréa Flavia Gomes Pereira da Silva, Antonio Rodrigo da Conceição Moreira. Carolina Moreira Queiroz Silva, Franklin Palmeira da Silva, Luciana Andreza de Oliveira Rodrigues, Maria Luanara do Nascimento Norberto Picanço, Monique da Silva de Andrade, Monique Azevedo Teixeira, Natalia Belem Faria, Nilton Luiz de Souza Fagundes, Patrícia Freire Costa, Renata Aparecida Mendes, Rosângela de Oliveira Drumond Ramos, Thamires Augusto Dias dos Santos, Tissiane do Nascimento Trindade, Vanuza Santos da Silva 2012: Alan Pereira de Lima, Alberto Luiz Ramos Junior, Ana Carla da Conceição Soares, Ana Carla Barbosa Souza, Ana Cristina Pereira da Silva, Augusto Alexandre Carvalho de Almeida, Cristofer Ferreira Pereira, Daniella Santiago Costa, Djair Patricio da Silva Melo, Douglas Delfino, Fernanda Rosario, Glaudilene Oliveira Carneiro, Lohana Santoni Mello Morais, Luci de Almeida Soares, Maria Dorinete Freitas, Michel Vianna Mendes da Silva, Suzana Chaves Quintanilha Nogueira, Tiago Fidelis de Araujo, Victor de Oliveira Costa, Zilanda Alves do Rego; Ensino Médio Modalidade Jovens e Adultos: 2001: Fábia da Cunha da Silva 2002: Alcedina Martins de Carvalho, Simone Souza dos Santos, 2004: Angélica Belkiss de Carvalho Barroso, Lílian Maria do Nascimento, 2008: 2009: Alexander Morais da Costa, 2010: Pablo Ribeiro Gonçalves da Mota; 2011: André Thiago de Oliveira Silva, Aurelia Mariana dos Santos, Gloria Maria Ribeiro Aranda, Jussara Corrêa Rosa, Diretora: Damiana Moraes Barreto REG nº 106/11 MEC Secretária: Adriana Maria Nogueira Vieira REG: 124. D.O 02.06.2000.\r\n\r\nId: 1419492"
                    ],
                    "1419427": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA DIMENSÃO\r\n\r\nCNPJ: 01.989.642/0001- 28\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES: Técnicoem Segurança do Trabalho: 1 Semestre/2010 Amanda Galbim Soares. 2 Semestre/2010, Ivanildo Tomaz do Nascimento, Michele da Conceição Rezende, Washington Luis Abreu Lelis.1 Semestre/2011, Alba Valéria Dornellas Bezerra, Cecília Chagas Martins, Ingrid Chagas Xavier, Ramon Pires Marôt. 2 Semestre/2011, Adriana Maria da Silva, Adriano Machado da Silva Vieira, Beatriz da Silva Vieira, Bruna Pinho da Silva, Dadiva Cristie Brito Oliveira de Mendonça, Elaine de Mesquita Silva, Jacqson Nei Barbosa Bezerra, Rivaldo Oliveira Nunes dos Santos, Sandra Marçal do Carmo, Vinícius Nogueira Crespo, Wando Alves Costa. 1 Semestre/2012, Anderson de Moura Mariano, Bruce Arcebispo da Mota, Leandro Melo Nunes, Maria Rosane da Silva Barcelos, Rodrygo Zebini Succini, Rosangela Vieira da Silva. Dir. Pedagógica - Simone Coutinho de Andrade, RG 1388 - Sec. Escolar Rosivete da Cruz Pimentel - RG 03/1020374/2011. \r\n\r\nId: 1419427"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1420106": [
                            "V - Extravio",
                            "S. P. Souza Cimento Armado-Me\r\n\r\nCNPJ: 30.988.547/0001.08\r\n\r\nEXTRAVIO: Comunica o extravio de 03 talões modelo 1- vencido em 25/09/2009 de numeração 002.101 a 002.250 sem uso e 01 talão modelo 1- vencido em 25/09/2009 de numeração 002.001 a 002.050 usado e também o extravio de 50 talões d-1, sendo 45 usados e 05 sem uso - de numeração 000.001 a 000.277 usado e 000.278 a 000.500 sem uso.\r\n\r\nId: 1420106"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Leilões Extrajudiciais": {
                "Atos": {
                    "1420620": [
                        "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                        "RODRIGO LOPES PORTELLA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF. Nº 336.490.497-91\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO - Eu, RODRIGO LOPES PORTELLA, Leiloeiro Público Oficial, comunico ao público que, devidamente autorizado pela COMISSÃO DE REPRESENTANTES DO EMPREENDIMENTO SUMMER CLUB RESIDENCIAL RESORT, no dia 17/12/2012, com início às 11:00 hs., realizarei no escritório, à Av. Nilo Peçanha nº 12-Gr. 810-Castelo, nesta cidade, o 1º Leilão Público, por preço não inferior ao previsto no § 2º do Art. 63 da Lei nº 4.591/64, ou no dia 27/12/2012, no mesmo horário e local, o 2º Leilão Público, pelo maior lanço alcançado, dos imóveis abaixo relacionados; tudo nos termos das Notificações Extrajudiciais entregues aos adquirentes das unidades. - Os imóveis encontram-se assim transcritos no Cartório do 9º Ofício do Registro de Imóveis/RJ.: (Apto. 103 - matr. 90589, constando prenotados com os nºs. 1456387 e 1465223, escrituras de 22/03/2011, do 15º Ofício, livro SB-346, fls. 106 e 106/107 - compra e venda); (Apto. 206 - matr. 364613); (Apto. 903 - matr. 90589, constando prenotado com o nº 1474297, escritura de 13/07/2012, do 13º Ofício, livro 3590, fls. 35/37- compra e venda). - Ficam cientes os interessados na aquisição, que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, serão efetuados os seguintes pagamentos: 50% de sinal, e o restante em 05 (cinco) parcelas, comissão ao Leiloeiro de 5%, ISS. de 0,25%., as despesas efetuadas c/os leilões, e honorários advocatícios na base de 10%; ficando ainda por conta do arrematante, as despesas com transferência (ITBI's., RGI's., Escrituras, Certidões, IPTU., e demais impostos ou qualquer outra inerente a unidade arrematada). Ficam por este edital intimados dos Leilões os adquirentes abaixo mencionados, e, também convocados os condôminos a comparecerem à Assembléia Geral que se instalará em 1ª. convocação após 15 min. do 1º Leilão, e em 2ª. convocação após 15 min. do 2º Leilão, para como integrantes do Condomínio, manifestarem seus votos nas referidas Assembléias, sobre o exercício do direito de preferência garantido ao Condomínio pelo § 3º do Art. 63 da Lei 4.591/64, à aquisição das frações ideais do terreno e benfeitorias do Empreendimento SUMMER CLUB RESIDENCIAL RESORT, em construção, na Rua Clementina de Jesus nº 53 - Recreio dos Bandeirantes/RJ., abaixo discriminadas.- Ficam cientes de que a decisão dos condôminos presentes à Assembléia obrigará a todos os demais, mesmo os ausentes. RJ, 06/12/2012. (as.) Rodrigo Lopes Portella - Leiloeiro Público. - Imóveis: 1) Apartamento nº 103 - Adquirentes/devedores: Soriedem Incorporações Imobiliárias Ltda., Marcelo da Silva Matias, e Maria Aparecida Anastácio Matias - Valor: R$ 409.835,16. - 2) Apartamento nº 206 - Adquirente/devedor: Elcilio Chaves de Brito - Valor: R$ 212.790,04. - 3) Apartamento nº 903 - Adquirente/devedora: Soriedem Incorporações Imobiliárias Ltda. - Valor: R$ 177.190,76. -\r\n\r\nId: 1420620"
                    ],
                    "1420113": [
                        "V - Convocação",
                        "Órgãos de Representação Profissional\r\n\r\nSINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS\r\n\r\nCNPJ Nº 33.452.400/0001-97\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: O presidente do SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do Estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, bem como, estabelecido na lei 7.783 de 28 de junho de 1989 (lei de greve), e cumprindo o desejo dos aeronautas da aviação regular manifestado por esses e a frustrada tentativa de negociação direta com as empresas representadas pelo Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias - SNEA, convoca todos os empregados de empresas aéreas, sindicalizados ou não, para Assembléia Geral Extraordinária que será realizada no dia 10 do mês de dezembro de 2012, às 13:00h em primeira convocação, e às 13:30h em segunda e última convocação nos locais abaixo indicados, para discussão e deliberação da seguinte ordem do dia: 1. Deliberação acerca de assuntos relacionados à deflagração da greve e seu desenvolvimento; 2. Deliberação sobre paralisação. DATA E LOCAIS DAS ASSEMBLÉIAS: 10/12/2012: Sede do SNA: Av. Franklin Roosevelt, 194 - 8º andar - Castelo/RJ; 10/12/2012 Representação Sindical de Macaé: Av. Geraldo M. de Oliveira, 612 - Parque Aeroporto - Macaé/RJ; 10/12/2012: Representação Sindical de Brasília: SRTVS, Qd. 701 conj. E bl. 2/4 Sl.102 - Edifício Palácio da Rádio II - Brasília/DF; 10/12/2012: Representação Sindical de Belém: Av. Senador Lemos, 4680 - Sl. 2/3 - Sacramenta/PA; 10/12/2012: Subsede do SNA: Av. Washington Luiz, 6817 - Sala 101- Congonhas/SP. Rio de Janeiro, 05 de dezembro de 2012. SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS - Gelson Dagmar Fochesato - Presidente.\r\n\r\nId: 1420113"
                    ],
                    "1420341": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA N.º 315/2012 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Resolve: Art. 1º - Designar Jonathan Gomes de Brito, matrícula 000355, para substituir o Chefe do Expediente do Setor de Recepção, Sr. Ricardo Peres da Silva, durante seu afastamento por motivo de gozo de férias, no período de 03/12/2012 a 22/12/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 03 de dezembro de 2012. Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1420341. Por ofício"
                    ],
                    "1420347": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA N.º 316/2012 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Resolve: Art. 1º - Exonerar CRISTIANE DE SOUZA SANTOS do cargo de Assessor Técnico Nível I, nomeada pela Portaria nº 069/2011. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 03 de dezembro de 2012. Pedro de Jesus Silva - Presidente\r\n\r\nId: 1420347. Por ofício"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra do Piraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1419097": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE PREGÕES\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nO Departamento de Compras e Licitações, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal torna público o Pregão abaixo:\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2012 DATA: 21/12/2012, HORÁRIO 10:00 hs \r\n\r\nAQUISIÇÃO DE HD INTERNO SATAII 2 TB E EXTERNO 2 TB USB 3.0 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações, localizado na Travessa Assumpção nº 69 - Centro - Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24)2444-4552, no horário de 09h às 18h de segunda a sexta feira. Pregoeira Portaria nº 001/2012- Aline Carvalho de Lacerda Magalhães.\r\n\r\nId: 1419097. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1419898": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°. 90/ 2012\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para futura aquisição de medicamentos excepcionais de Referência, Genérico e Similar, a serem fornecidos para os usuários do Sistema Único de Saúde, de acordo com a tabela ABCFARMA, de A a Z no exercício de 2013 - VALOR: R$ 800.000,00 - DATA: 20 de dezembro de 2012 - HORA: 14:00 horas - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho n°. 65 - Centro - Cantagalo - RJ. O Edital encontrar-se-à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 10 / 12 / 2012, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado. \r\n\r\nCantagalo, 04 de dezembro de de 2012\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1419898. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1420659": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPregão nº 84/2012\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nSessão de Julgamento: 20 de dezembro de 2012.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Kits Escolares para alunos e professores.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\n(a)Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 1420659. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mesquita": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1420117": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº. 08/9082/12\r\n\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNERO DA AGRICULTURA E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL.\r\n\r\nEm atendimento ao disposto na Lei 11.947/2009 e Resolução FNDE/CD nº 38/2009, através do presente ato, estamos realizando Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, que será realizado dia 18/12/2012 às 14:00 horas, rua Arthur de Oliveira Vecchi, nº 120 - Centro - Mesquita - RJ.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, localizada à Rua Arthur de Oliveira Vecchi, nº. 120 - Centro - Mesquita, a partir de 06/12/2012 e poderá ser retirado mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado e 1 (uma) resma de papel A4. Em caso de pessoa física será necessário a apresentação do CPF (Cartão de Pessoa Física) e 1 (uma) resma de papel A4, na Comissão Permanente de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nEdinubia Macena Vieira\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nMat. 60/007.150\r\n\r\nId: 1420117. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quatis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1420111": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Prefeitura Municipal de Quatis\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº0106/2012\r\n\r\nProcesso- 5423/2012\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Quatis convida os interessados a participarem do Pregão Presencial no dia 19 de dezembro de 2012 às 09:00 horas.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para compra de equipamentos em cumprimento a segunda meta do PADEC, visando a execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cultural dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações sito à Rua Nossa Senhora do Rosário, 180 Centro. Tel/Fax (24)3353-3509 ou através do e-mail admin.licitacao@quatis.rj.gov.br Para retirada do Edital, a interessada deverá trazer uma resma de papel A4.\r\n\r\nQuatis, 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRita de Cássia Oliveira Galdino Martins\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1420111. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1420522": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°37.2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material asfáltico.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 5435/2012/03.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, nesta, das 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 19/12/2012 as 10:00 horas.\r\n\r\nDenílson Vilar de Queirós\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1420522. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1419408": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\n* PREGÃO PRESENCIAL N° 36.2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de kits de produtos natalinos pré-medidos, compostos de 01 (uma) ave especial, 1 (um) tender tipo bolinha (presunto cozido defumado) e 01 (uma) bolsa térmica.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 7591/2012/03.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, nesta, das 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 18/12/2012 as 10:00 horas.\r\n\r\nDenílson Vilar de Queirós\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1419408. A faturar por empenho\r\n\r\n*Omitido do D.O. do dia 06/12/2012."
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio de Janeiro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1420677": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nGERÊNCIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 31/2012\r\n\r\nA Gerência de Licitações da SMO informa que houve alterações no edital supracitado, estando disponíveis no site http://ecomprasrio.rio.rj.gov.br e no D.O.RIO de 07/12/2012.\r\n\r\nJOSÉ DE PONTES CARVALHO \r\n\r\nGerente de Licitações\r\n\r\nId: 1420677. \r\n\r\nA faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Sapucaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1419027": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\n* MODALIDADE: Pregão Presencial nº 04/12 - Tipo: Menor Preço\r\n\r\nO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 04/2012 cujo objeto é a aquisição de móveis e equipamentos de informática. A entrega e abertura dos envelopes de PROPOSTA e HABILITAÇÃO serão realizadas às 10 horas do dia 19 de dezembro de 2012. O edital poderá ser lido ou adquirido na sede da Prefeitura Municipal, sito à Praça Governador Miguel Couto Filho, nº 240, centro, Sapucaia- RJ, no horário de 10 às 16 horas. Outros esclarecimentos poderão ser prestados pelo telefone/fax (24) 2271.9000.\r\n\r\nPrefeitura de Sapucaia, 03 de dezembro de 2012.\r\n\r\nCarlos Maurício Mota do Couto\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1419027\r\n\r\n*Omitido do D.O. do dia 06/12/2012."
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1420665": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.184/2012\r\n\r\nREMARCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.089/2012\r\n\r\nFica remarcado o Pregão Presencial nº.089/12, que tem por objeto o Registro de Preços, pelo período de 12(doze) meses, de Combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum e Álcool Comum).\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 19.880/12 e 19.881/12.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 27/12/12 às 10:00 horas.\r\n\r\nHélida Santos da Silva - Pregoeira\r\n\r\nAVISO Nº.185/2012\r\n\r\nADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.079/2012\r\n\r\nTornamos público que o Pregão nº.079/2012, que tem por objeto o Registro de Preços, pelo período de 12(doze) meses, de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos de Cardiologia, Fisioterapia, Odontologia e do Laboratório de Análise de Águas, marcado para o dia 10/12/12 às 10:00 horas, foi adiado “sine die”.\r\n\r\nTeresópolis, 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nHélida Santos da Silva - Pregoeira\r\n\r\nId: 1420665"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1419239": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/FMS/SMS\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\n* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2012/FMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de balança, batedeira, escada, fogão, frigobar, etc., para o setor de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 19 de dezembro de 2012, às 09h01min\r\n\r\nInformações; CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566, nº 31, Bairro N. S. das Graças/Volta Redonda/RJ, Tel/Fax (24) 3347-4581 ou 3347-2546. \r\n\r\nEDITAL: portalvr.com/licitação/FMS ou bbmnet.com.br \r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nFMS/SMS/PMVR\r\n\r\nId: 1419239. A faturar por empenho\r\n\r\n*Omitido do D.O. do dia 06/12/2012."
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1420086": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 97/2012\r\n\r\n(2ª publicação)\r\n\r\nAprova o Manual de Procedimentos Básicos de Segurança no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e dá outras providências\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 104, de 6 de abril de 2010, alterada pela Resolução nº 124, de 17 de novembro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre medidas administrativas para a segurança e a criação do Fundo Nacional de Segurança; e\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, instituída pelo Ato nº 46, de 1º de junho de 2012, alterado pelo Ato nº 89, de 6 de novembro de 2012, em reunião ocorrida em 5 de novembro de 2012, aprovou, por unanimidade, o texto do Manual de Procedimentos Básicos de Segurança,\r\n\r\nR E S O L V E: \r\n\r\nArt. 1º Aprovar o Manual de Procedimentos Básicos de Segurança, em anexo ao presente Ato, tornando as suas disposições obrigatórias no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nArt. 2º Estabelecer que, num prazo de 180 (cento e oitenta) dias da primeira publicação deste Ato, o Manual de Procedimentos Básicos de Segurança passará por uma avaliação pela Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nParágrafo único. As proposições de melhoria dos procedimentos formulados pelos magistrados e servidores deverão ser devidamente justificadas e encaminhadas à Comissão, que, findo o prazo de que trata o caput do presente artigo, poderá proceder aos ajustes que se fizerem necessários, se for o caso.\r\n\r\nArt. 3º Este Ato será publicado por 03 (três) vezes no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, entrando em vigor na data da primeira publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nMANUAL DE PROCEDIMENTOS BÁSICOS PARA OS AGENTES DE SEGURANÇA\r\n\r\nI. APRESENTAÇÃO\r\n\r\nII. ATRIBUIÇÕES\r\n\r\nIII. PREMISSAS BÁSICAS\r\n\r\n3.1) Da apresentação do Agente no posto\r\n\r\n3.2) Da distribuição do efetivo\r\n\r\nIV. PROCEDIMENTOS E PADRÕES DE ROTINA\r\n\r\n4.1) Condução de pessoa à autoridade policial.\r\n\r\n4.2) Condução de pessoas acauteladas para Audiência\r\n\r\n4.3) Cautela de arma para acesso à audiência\r\n\r\n4.4) Atendimento médico emergencial\r\n\r\n4.5) Conduta com pessoa com transtorno mental\r\n\r\n4.6) Discussão com vias de fato no interior do prédio\r\n\r\n4.7) Discussão sem vias de fato no interior do prédio\r\n\r\n4.8) Desacato ao servidor público\r\n\r\n4.9) Incêndio\r\n\r\n4.10) Ameaça de bomba, agente químico ou biológico\r\n\r\n4.11) Roubo nas dependências do Tribunal\r\n\r\n4.12) Furto nas dependências do Tribunal\r\n\r\n4.13) Arrombamento nas dependências do Tribunal\r\n\r\n4.14) Achados e Perdidos\r\n\r\n4.15) Abordagem de pessoa suspeita\r\n\r\n4.16) Acionamento de alarme\r\n\r\n4.17) Acompanhamento de portador de necessidade especial\r\n\r\n4.18) Acesso ao prédio após o término do horário de expediente\r\n\r\n4.19) Pane em elevador com pessoa no seu interior\r\n\r\n4.20) Saída de material do prédio\r\n\r\n4.21) Controle em caso de pânico\r\n\r\n4.22) Evacuação de pessoas do prédio\r\n\r\n4.23) Audiência envolvendo um grande número de pessoas\r\n\r\n4.24) Audiência envolvendo personalidade pública\r\n\r\n4.25) Atendimento ao público em geral\r\n\r\n4.26) Estacionamento\r\n\r\n4.27) Fornecimento de imagem e cópia de ocorrência\r\n\r\n4.28) Imprensa\r\n\r\nV. UTILIZAÇÃO DO TRANSCEPTOR PORTÁTIL\r\n\r\n5.1) Código de comunicação em Segurança - “Código Q”\r\n\r\n5.2) Código Alfabético Internacional\r\n\r\n5.3) Números fonéticos\r\n\r\nI. APRESENTAÇÃO\r\n\r\nA atividade de Segurança é dinâmica e a participação de todos os envolvidos no sistema de Segurança é fundamental para a condução e aperfeiçoamento das ações. E, como qualquer atividade ou área do conhecimento, representa uma importante ferramenta diretamente ligada ao sucesso ou insucesso das funções essenciais relativas àquela atividade.\r\n\r\nNos tempos modernos, o valor que as pessoas assumem na sociedade é diretamente proporcional ao conhecimento que elas possuem, sobretudo no tocante às atividades profissionais. Os melhores profissionais são os que, detentores de maior conhecimento, e por meio da incessante busca do aprimoramento, atingem os mais elevados patamares de qualificação e preparo.\r\n\r\nNo tocante à atividade de Segurança, ramo do serviço público de grande importância para o funcionamento da atividade fim correlata, espera-se de seus Agentes o mais alto desempenho coletivo da atividade de Segurança, que deverá passar, necessariamente, pelo interesse individual em buscar-se a qualidade pela excelência, o constante aprimoramento e a observância de orientações específicas.\r\n\r\nDesta feita, este manual volta-se basicamente à conscientização dos técnicos quanto às suas principais atribuições funcionais, por meio de esclarecimentos relativos a procedimentos comuns à sua rotina de trabalho. Assim, objetiva-se estabelecer o embrião de um programa de treinamento profissional especializado em Segurança no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, voltado exclusivamente para os técnicos que desenvolvem suas atividades nesta área.\r\n\r\nOs Agentes de Segurança devem estar preparados para atuar preventiva e repressivamente, posicionando-se em face das mais diversas situações em que devam intervir, buscando, o mais possível, atuar dentro do binômio firmeza e cordialidade. Para tanto, deverão saber exatamente como e quando agir em defesa do erário público, do patrimônio e das pessoas, zelando pelo bom nome da nossa Instituição. \r\n\r\nPrivilegiando a ação preventiva, pode-se apropriadamente valer do conceito de Segurança Orgânica, que consiste em um conjunto de medidas passivas executadas de forma descentralizada e permanente, destinadas a proteger as repartições públicas, o pessoal e o material de ações adversas de qualquer natureza e/ou origem.\r\n\r\nSegundo outro conceito, a Segurança somente poderá ser sustentada pela integração de três fatores fundamentais: equipamentos, homens e treinamento. Assim, como num triângulo, cada um desses vértices é essencial, sendo que a ausência de qualquer deles não poderá ser compensada eficazmente pelo incremento, em quantidade ou qualidade, de qualquer outro. Integrando-se esses três fatores em seu aspecto funcional, utilizando-se cada componente de maneira complementar, pode-se obter um resultado final que assegure a otimização dos recursos disponíveis e a realização dos objetivos de Segurança estabelecidos.\r\n\r\nVale ressaltar, ainda, que a ação preventiva da Segurança é composta, em primeiro plano, pela postura adquirida pelos seus profissionais. Assim, o Agente de Segurança deve incorporar em sua rotina de trabalho o cuidado com o asseio, o traje e a maneira de se dirigir às pessoas. Não há como imaginar que uma equipe de Segurança mal vestida, descuidada da higiene pessoal, ou que demonstre desleixo com situações afetas ao serviço, possa transmitir ao público a certeza de deter a capacidade técnica necessária para atender ao que lhe for solicitado.\r\n\r\nDeve-se evitar falar muito alto, piadas, gargalhadas, excesso de gestos, conversas que não dizem respeito ao trabalho, entre outras indiscrições. Aquele cuja atri buição é trabalhar ostensivamente com o objetivo de observar, não pode esquecer que também é alvo da observação de todos.\r\n\r\nDentre os diversos tópicos abordados neste manual, destacam-se as questões voltadas às relações públicas e humanas, fundamentais em nosso dia-a-dia, tanto no relacionamento entre pares, como na reverência a ser dispensada a juízes, desembargadores, demais autoridades e, em particular, ao público em geral. Assim, este manual fará parte da vida funcional dos Agentes de Segurança do TRT da 1ª Região, devendo ser consultado sempre que houver necessidade.\r\n\r\nII. ATRIBUIÇÕES DO AGENTE DE SEGURANÇA\r\n\r\nAs atribuições do Agente de Segurança são as que constam da Portaria nº 712/09-SGP, que assim dispõe: “Atuar na Segurança dos magistrados, das autoridades, dos servidores e das instalações do Tribunal; realizar investigações preliminares; conduzir veículos automotores; vistoriar veículos e registrar sua movimentação; prestar primeiros socorros às vítimas de sinistros e outras situações de risco; fiscalizar as atividades de controle de entrada e saída de materiais, equipamentos e volumes das dependências do Tribunal; executar ações de prevenção e combate a incêndio e outros sinistros; redigir, digitar e conferir expedientes diversos e executar outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.”\r\n\r\nIII. PREMISSAS BÁSICAS\r\n\r\n3.1) Da apresentação do Agente no posto\r\n\r\nO Agente de Segurança deverá zelar por uma aparência compatível com a dignidade da função, prezando pela pontualidade ao assumir o posto, estando devidamente identificado e trajando o seu uniforme (colete).\r\n\r\n3.2) Da distribuição do efetivo\r\n\r\nVisando elevar o nível de Segurança, a distribuição do efetivo deverá ser feita priorizando-se a localização dos Agentes nos andares onde haja atuação de magistrados, local de efetiva prestação jurisdicional, sem prejuízo da atuação em postos cuja intensidade crítica para a Segurança institucional demande a presença do Agente.\r\n\r\nIV. PROCEDIMENTOS E PADRÕES DE ROTINA\r\n\r\nÉ imprescindível que o Agente de Segurança conheça profundamente os procedimentos que deverão ser adotados em situações com as quais ocasionalmente possam se defrontar. É pré-requisito para a prestação do serviço com responsabilidade que o Agente esteja preparado para agir nestas diversas situações, dentre as quais destacamos:\r\n\r\n4.1) Condução de pessoa à autoridade policial.\r\n\r\nAssim que o servidor, Juiz ou Desembargador solicitar a presença da Segurança, o Agente prontamente procederá ao local e verificará qual a espécie da ocorrência. Se a situação realmente exigir a condução do(s) cidadão(s) à autoridade Policial, esta deve ser realizada mediante ofício, especificando o(s) motivo(s), o(s) nome(s) e a qualificação do(s) conduzido(s).\r\n\r\nImediatamente após ser informado da necessidade da condução, via telefone ou rádio, o Agente da sala de controle (base) solicitará um veículo oficial para conduzir o(s) envolvido(s), bem como dará ciência ao Coordenador de Segurança, Chefe da Divisão de Segurança ou Seção de Segurança. Tão logo o veículo esteja pronto, os Agentes (no mínimo dois) conduzirão o(s) cidadão(s), via elevador de serviço, ou qualquer outro que tenha acesso direto à garagem do prédio, para embarque no veículo oficial. Sendo mais de um conduzido, este procedimento deverá ser feito, no mínimo, por número de Agentes igual ao número de conduzidos, levando-se também em consideração o tipo de delito em que, em tese, estarão enquadrados.\r\n\r\nOs detalhes da ocorrência devem ser registrados em livro próprio, devendo constar os nomes das partes, dos Agentes, da autoridade que determinou a condução, do veículo, os procedimentos efetuados na Polícia e o período compreendido entre a hora da solicitação e a hora do retorno dos Agentes.\r\n\r\n4.2) Condução de pessoa acautelada para audiência\r\n\r\nEm um primeiro momento, deve-se solicitar à Vara do Trabalho que comunique o evento ao Tribunal e à Coordenadoria de Segurança, com antecedência, para que sejam tomadas medidas cabíveis de Segurança, traçando o caminho a percorrer dentro do Fórum/Tribunal, e reservando o(s) elevador(es), quando houver, que será(ão) utilizado(s) durante o procedimento, bem como um caminho alternativo para o caso de imprevistos.\r\n\r\nCom a ciência dos dados do local e horário da Audiência de que a pessoa acautelada participará, os Agentes e Vigilantes (em número pré-determinado) serão posicionados em pontos estratégicos do prédio.\r\n\r\nÉ primordial, durante o acompanhamento do réu sob custódia, tarefa de responsabilidade exclusiva dos Agentes da SEAP - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, que os Agentes de Segurança do Tribunal não permitam a ausência dos Agentes da SEAP em momento algum, já que deve-se considerar a hipótese de tentativa de fuga do custodiado. Além disso, por precaução, as algemas não deverão ser retiradas. Caso o Juiz determine a retirada das algemas, tal procedimento só poderá ser realizado pelos Agentes Penitenciários.\r\n\r\nAssim como no item anterior, todo o procedimento deste item deverá ser registrado em livro de ocorrência, detalhando-se as seguintes informações, no mínimo: os dados da pessoa custodiada, da viatura e dos Agentes Penitenciários que o acompanhavam, bem como o número do processo, visto que poderá ser necessária nova audiência.\r\n\r\n4.3) Cautela de arma para acesso à audiência\r\n\r\nO Agente deverá promover uma abordagem respeitosa e cautelosa ao portador de arma de fogo, sugerindo que este se identifique para informá-lo das medidas de segurança adotadas pelo Tribunal em relação ao porte de arma em audiência. Ato contínuo, se o portador da arma não for uma das pessoas autorizadas a portar armas nas dependências do Tribunal, conforme disposto no parágrafo primeiro, do Art.11, do Ato nº107/11, da Presidência do TRT, o Agente solicitará à base da Segurança que providencie acompanhamento para que o portador proceda à CSEG, onde fará a entrega da arma, da munição e dos acessórios ao Agente acautelador. Após a entrega da arma, o Agente acautelador solicitará ao portador que apresente o registro e a licença para o porte da arma e preencherá o formulário constante no envelope lacrável do acautelamento, entregando à pessoa que teve a arma acautelada o recibo, que deverá ser devolvido à Segurança para a restituição da arma. Em seguida, o Agente acautelador descarregará a arma em local próprio (caixa de areia) e guardará a arma e a munição, embaladas com o envelope lacrado, no cofre de acautelamento, na CSEG. No ato da devolução, o Agente deve solicitar que o possuidor da arma a municie no local apropriado. Na hipótese de o possuidor portar um ofício, deve-se tirar uma cópia para arquivo junto ao formulário de acautelamento.\r\n\r\n4.4) Atendimento médico emergencial\r\n\r\nO Agente mais próximo do local da emergência deve solicitar de imediato o encaminhamento de uma cadeira de rodas, avisar ao Serviço Médico do Tribunal, se a ocorrência for na Capital, ou o Serviço de Atendimento Médico de Urgência SAMU, se a ocorrência for em outros municípios, e providenciar um elevador para o deslocamento do enfermo ou acidentado.\r\n\r\nChegando ao local, o Agente deverá avaliar a situação, identificar o enfermo e verificar se está acompanhado para obter mais informações. Se for necessário, deverá realizar procedimentos básicos, tais como: abrir espaço, retirar objetos que possam prejudicar o atendimento; afastar e conter curiosos; observar se o enfermo está consciente, respirando e com os batimentos cardíacos regulares; ventilar a pessoa; entre outros.\r\n\r\nEvitar que a pessoa seja deslocada antes que o atendimento especializado chegue ao local e que curiosos forneçam-lhe medicamentos ou produtos (como sal, açúcar etc.).\r\n\r\nChegando o serviço médico, o Agente deverá expor a situação, auxiliar o deslocamento da equipe médica, da vítima e de seus acompanhantes, coletar dados de identificação da mesma e, por fim, lançá-los no livro de ocorrências.\r\n\r\n4.5) Conduta com pessoa com transtorno mental\r\n\r\nSe o portador de transtorno mental for réu em audiência, proceder de igual forma à condução de pessoa acautelada, porém levando-se em consideração que se trata de um doente e que alguns cuidados devem ser diferenciados.\r\n\r\nSe o caso for de controlar a pessoa com transtorno mental dentro das instalações do Tribunal, o Agente deve permanecer calmo e agir com educação, verificando se a pessoa está acompanhada. Deve-se ter tato para direcionar suas ações, pois a pessoa com transtorno mental pode tornar-se violenta e incontrolável. Quando for possível, o Agente deverá chamar o atendimento do Serviço Médico do Tribunal.\r\n\r\nCaso o doente mental ofereça resistência a retirar-se do recinto ou ameace por em risco sua própria integridade física ou de outrem, o Agente deverá usar técnicas de imobilização que evitem ao máximo causar ferimentos ou constrangimento ao doente.\r\n\r\nApós a imobilização, será necessário arrolar testemunhas, registrar a ocorrência e acionar um resgate (verificar a possibilidade junto ao Corpo de Bombeiros) que o encaminhará para instituição própria.\r\n\r\n4.6) Discussão com vias de fato no interior do prédio\r\n\r\nO Agente, com tranquilidade, equilíbrio e urbanidade deverá proceder ao local identificando visualmente o(s) agressor(es) e agredido(s), separando-os a fim de evitar que a ocorrência tome maiores proporções.\r\n\r\nSe os agressores estiverem envolvidos em processo, comunicar o ocorrido ao responsável pela condução do processo e proceder de acordo com a sua determinação. Caso não haja autoridade presente, conduzi-los à presença da autoridade policial mais próxima, a quem o Agente ou o responsável pela Segurança local prestará depoimento, relatando a ocorrência cuja cópia do registro deverá ser solicitada e arquivada em local próprio.\r\n\r\n4.7) Discussão sem vias de fato no interior do prédio\r\n\r\nEncaminhamento de Agentes de Segurança ao local para identificar os envolvidos na discussão e afastá-los dos respectivos campos visuais para evitar a continuidade das ofensas e até mesmo um desfecho mais grave. Com autoridade, exigir compostura nas dependências de um Órgão Federal, lembrando que discussões em alto tom podem configurar a contravenção de perturbação de sossego e trabalho alheios.\r\n\r\nSe os agressores estiverem envolvidos em processo, comunicar o ocorrido ao responsável pela condução do processo e proceder de acordo com a sua determinação.\r\n\r\nO acontecido deverá ser registrado em livro de ocorrências.\r\n\r\n4.8) Desacato ao servidor público\r\n\r\nDe acordo com o Art. 331 do Código Penal, constitui crime desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela, implicando pena de detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, ou multa.\r\n\r\nPara que o delito se configure, há a necessidade de o indivíduo faltar com o devido respeito ao servidor público e, além do mais, que esteja este no exercício de sua função e que o desacato ocorra em razão dela.\r\n\r\nProcedimento: o Agente de Segurança deverá, primeiramente, tentar apaziguar os ânimos das pessoas envolvidas na ocorrência. Ato contínuo, deverá encaminhar à Base o Servidor e o suposto agressor (e, se possível, as testemunhas), para fins de identificação e anotação no livro de ocorrências. Sendo necessário, os envolvidos serão encaminhados para a autoridade policial para o registro da ocorrência, cuja cópia deverá ser solicitada e arquivada em local próprio.\r\n\r\n4.9) Incêndio\r\n\r\nNo caso de ocorrência de incêndio, independente da proporção, deverão ser acionados, imediata e simultaneamente, a Brigada de Incêndio, que deverá dirigir-se ao local com urgência, e o Corpo de Bombeiros.\r\n\r\nCom a presença da Brigada de Incêndio e do Corpo de Bombeiros no controle do sinistro, os Agentes deverão orientar o público em geral, observando os seguintes procedimentos:\r\n\r\n- Não utilizar os elevadores, pois, se houver queda de energia, consequentemente travarão;\r\n\r\n- Manter todas as portas encostadas e destravadas, inclusive as corta-fogo;\r\n\r\n- Manter-se calmo para controlar possíveis incidências de pânico;\r\n\r\n- Ao soar dos alarmes e, tendo sido o incêndio constatado, dependendo da proporção, a edificação deverá ser imediatamente evacuada. Cada Agente deverá agir de acordo com seu nível de treinamento. No entanto, todos devem contribuir para que os magistrados, funcionários e usuários em geral saiam do local sem pânico e com a integridade física preservada;\r\n\r\n- Caso o Agente esteja, juntamente com outras pessoas, em um ambiente confinado e com chamas, deve livrar-se de tudo o que possa queimar e orientar as demais pessoas a fazerem o mesmo. Devem permanecer próximos à janela. Cada um deve, na medida do possível, molhar suas vestimentas e inundar o local. É imprescindível que o Agente sinalize, pedindo socorro;\r\n\r\n- Em ambientes confinados e com fumaça, todos devem rastejar junto ao piso, pois é o local onde há maior concentração de oxigênio respirável, além de usar, quando possível, um pano molhado no nariz para evitar a inalação de gases resultantes da combustão;\r\n\r\n- Em caso de evacuação da edificação, deverão ser utilizadas as vias de escape, ou seja, as escadas enclausuradas à prova de fumaça ou externas, dirigindo-se ao pavimento térreo e acessando a parte externa com o distanciamento seguro da fachada. Ato contínuo e sendo na capital, o Agente deverá acionar o serviço médico para prevenção e atendimento a eventuais necessidades;\r\n\r\n- Os Agentes devem comprometer-se a colocar em prática todo o conteúdo administrado em cursos de prevenção de incêndio.\r\n\r\n4.10) Ameaça de bomba, agente químico ou biológico\r\n\r\nNeste caso, diversas medidas devem ser rigorosamente seguidas. São elas:\r\n\r\n- Nunca duvidar de uma ameaça. Embora muitas não sejam reais, devem ser tratadas com seriedade. Para tanto, deverá haver comunicação imediata à Diretoria do Fórum ou à Chefia da unidade administrativa e à CSEG que se incumbirá de informar à Diretoria Geral e à Presidência;\r\n\r\n- Tratando-se de ameaça por telefone, obter o maior número possível de dados, tais como: localização do artefato, horário de detonação, objetivo do atentado e identificação do grupo responsável. Estas informações deverão ser anotadas em livro de ocorrência;\r\n\r\n- Se a ameaça for efetuada através de bilhetes ou objetos, evitar o manuseio para que as impressões digitais sejam preservadas;\r\n\r\n- Em caso de ameaça de agentes químicos ou biológicos, acionar o Corpo de Bombeiros;\r\n\r\n- Tendo o conhecimento de onde o artefato está localizado ou o tempo de detonação, pode-se decidir detalhes como evacuação total ou parcial, tipo de varreduras e rastreamento, divulgação do evento e seu teor, acionamento de grupos especiais etc.;\r\n\r\n- Ao identificar o artefato, isolá-lo, respeitando a área de risco: distância superior a cem metros;\r\n\r\n- Após a comunicação da ocorrência às autoridades locais, promover a evacuação do prédio de acordo com a necessidade, priorizando as áreas adjacentes ao artefato e coordenando o deslocamento das pessoas, para evitar pânico, correrias, gritos e atropelamentos. A comunicação via rádio deverá ser feita com cautela para não causar pânico;\r\n\r\n- Jamais permitir que pessoas toquem ou removam o artefato. A desativação e remoção, ou detonação, cabem à polícia especializada;\r\n\r\n- Fazer contato com o Esquadrão Antibomba;\r\n\r\n- Manter portas e janelas abertas até a remoção ou desativação do artefato. Esta medida amenizará o impacto de uma eventual explosão;\r\n\r\n- Manter alguém do setor no local durante todo o procedimento, desde a ameaça até a remoção do artefato;\r\n\r\n- Se os elevadores não forem viáveis, solicitar imediatamente o seu desligamento. Todos os pavimentos devem ser monitorados em tempo integral, sem prejuízo do controle da saída do prédio;\r\n\r\n- A técnica de escape (a ser aprendida nos cursos de combate a incêndio) deverá ser utilizada, tendo em vista ser uma situação de emergência. Após o local ter sido totalmente evacuado, deverá ser vistoriado, relatando-se qualquer ocorrência.\r\n\r\n4.11) Roubo nas dependências do Tribunal\r\n\r\nSe a vítima do roubo não tiver procedido à unidade responsável pela Segurança por iniciativa própria, algum Agente de Segurança deverá ser designado ao local para verificar a situação e se há testemunhas. Com as informações sobre o objeto que foi roubado, solicitar aos demais Agentes que façam uma varredura no prédio, além de solicitar aos vigilantes que redobrem a atenção quanto a pessoas suspeitas. Verificar no sistema de monitoramento se as imagens do roubo foram captadas.\r\n\r\nOrientar e encaminhar a vítima à presença de autoridade policial, registrando o fato em livro de ocorrências.\r\n\r\n4.12) Furto nas dependências do Tribunal\r\n\r\nPrimeiramente, é necessário conversar com a vítima, indagando-a sobre os locais em que ela transitou portando o objeto, entre outras hipóteses, para a confirmação se de fato a vítima foi furtada ou perdeu o objeto em questão. Verificar no sistema de monitoramento se há imagens captadas dos locais por onde a vítima circulou.\r\n\r\nOrientar e encaminhar a vítima à presença de autoridade policial, registrando o fato em livro de ocorrências.\r\n\r\n4.13) Arrombamento nas dependências do Tribunal\r\n\r\nProceder-se-á inicialmente com a verificação minuciosa do local, para observar se algum objeto foi subtraído, resguardando o local para que possíveis provas não sejam desfeitas. Deve-se avaliar a necessidade de acionamento da autoridade policial, pois esta possui material e recursos humanos para executar a respectiva perícia.\r\n\r\nO Agente deverá colher todos os dados para confeccionar o registro de ocorrência, inclusive os dos policiais envolvidos na realização da perícia. A chefia deverá ser imediatamente acionada tão logo haja conhecimento do fato.\r\n\r\n4.14) Achados e Perdidos\r\n\r\nO material achado deverá ser identificado e registrado em ficha própria de achados e perdidos, constando data, horário e local onde foi encontrado, para posteriores providências cabíveis.\r\n\r\nA pessoa que se julgar proprietária de algum objeto encontrado no TRT deverá, sem ter acesso ao material, confirmar dados característicos que não deixem dúvidas sobre a propriedade do mesmo. Em caso de devolução, preencher o documento de devolução de material com as devidas identificações. O proprietário deverá retirar o material mediante recibo. Todas as unidades devem possuir modelos de ficha de achados e perdidos contendo todos os itens a serem preenchidos.\r\n\r\n4.15) Abordagem de pessoa suspeita\r\n\r\nA abordagem deverá ser realizada por Agentes que tenham conhecimento dessa técnica, devendo ser feita no mínimo por dois Agentes. Os Agentes deverão apresentar-se aos suspeitos com tom de autoridade, procedendo à revista caso necessário. Enquanto um Agente realiza a revista, o outro faz a Segurança.\r\n\r\nNo caso de mulher a ser revistada, o procedimento deverá ser realizado por uma Agente, observando-se que o local da abordagem seja reservado e seguro para não causar reações constrangedoras, sempre com o apoio de outra Agente de Segurança ou Vigilante.\r\n\r\nNa hipótese de necessidade de encaminhamento à polícia, atentar ao que consta do item 4.1.\r\n\r\nTodos os detalhes da ocorrência deverão ser registrados em livro próprio.\r\n\r\n4.16) Acionamento de alarme\r\n\r\nEm caso de acionamento de alarme, acionar a Brigada de Incêndio e dirigir-se ao local sem criar alarde. Caso confirmado o sinistro, proceder conforme normas do curso de brigada voluntária. Atentar para o uso de código no rádio, onde houver, para não causar pânico.\r\n\r\n4.17) Acompanhamento de portador de necessidade especial\r\n\r\nTodo cuidado deve ser tomado ao conduzir o portador de necessidade especial, seja qual for a sua limitação. O Agente deve transmitir-lhe tranquilidade, bem como questioná-lo sobre qual a melhor maneira de ajudá-lo. É importante não tomar nenhuma atitude sem o seu consentimento.\r\n\r\nO Agente deve encaminhá-lo ao local de seu interesse, utilizando o caminho mais fácil e, se possível, também o mais curto. A equipe de vigilância deve auxiliar o Agente desde a chegada do PNE até a sua retirada. Caso seja necessário, providenciar uma cadeira de rodas e, de imediato, um elevador deverá ser disponibilizado, com preferência em relação aos demais usuários.\r\n\r\n4.18) Acesso ao prédio após o término do horário de expediente\r\n\r\nQualquer funcionário que desejar entrar no prédio, após o fim do expediente, deverá ser, preferencialmente, acompanhado até o local que desejar.\r\n\r\nSerá feito registro específico em ficha de controle de acesso ao prédio após o expediente, em que constarão nome do funcionário, número do registro, hora de entrada e saída, destino e motivo.\r\n\r\nVisitantes deverão aguardar o que desejam na portaria. Caso seja realmente necessário o acesso ao interior do prédio, este só será autorizado depois de realizado contato com o setor aonde a pessoa irá, o qual dará ou não aval a sua entrada. O Agente fará as devidas anotações na ficha de controle, incluindo também o nome do funcionário que autorizou a entrada do visitante. O Agente deverá acompanhar o visitante até o setor de destino e, após verificar a normalidade, retornará à portaria.\r\n\r\nA entrada de funcionários e prestadores de serviços contratados pelo Tribunal, nos finais de semana e feriados, ficará sob a responsabilidade do Agente Plantonista, condicionada ao fato de que a autorização do acesso, expedida pelo Setor competente, seja enviada à CSEG, com antecedência. O Agente Plantonista deverá verificar se a Autorização de Acesso está de acordo e somente então liberará o acesso. Este procedimento deve ser padrão para todos: servidores, empresas prestadoras de serviços e autoridades. Vale ressaltar que o período de permanência expresso no memorando deve ser fielmente respeitado, principalmente no que diz respeito ao horário de saída.\r\n\r\nOs empregados terceirizados que porventura permanecerem no período noturno ou nos finais de semana, deverão ser gerenciados pelo Agente de Segurança Plantonista ou Vigilante, que terá, dentre outras funções relativas ao serviço, a incumbência de controlar todos os horários de entrada e saída do prédio, registrando em livro eventuais ausências em seu interior. No momento da saída, as bolsas de empregados terceirizados deverão sofrer revista.\r\n\r\n4.19) Pane em elevador com pessoa no seu interior\r\n\r\nNão há ninguém no prédio com a autorização de retirar pessoas de dentro do elevador em pane. Portanto, constatada a ocorrência, o Agente procederá ao local e comunicará à base que, em sequência, deverá acionar a empresa responsável pela manutenção dos elevadores e, simultaneamente, o Corpo de Bombeiros.\r\n\r\nO Agente deverá concentrar-se em acalmar as pessoas que estiverem presas, informando-as que a empresa responsável e o Corpo de Bombeiros já estão a caminho para a solução da pane.\r\n\r\nAssim que o elevador for aberto pelo Corpo de Bombeiros ou pela empresa responsável pela manutenção, o auxílio do Agente no resgate das pessoas deverá ser realizado com a mais devida segurança.\r\n\r\nDe acordo com o Art. 53, § 21 da Lei Municipal nº 2.743/99, “Somente os mecânicos da instaladora ou conservadora ou o Corpo de Bombeiros poderão remover pessoas presas no interior do Transporte.”\r\n\r\n4.20) Saída de material do prédio\r\n\r\nA saída de material deverá ser autorizada somente se o transportador estiver de posse de um memorando (ou documento similar) com a listagem especificada (item por item) e não somente “materiais diversos”.\r\n\r\nNo ato da saída, os materiais deverão ser vistoriados detalhadamente pelo Agente, que também registrará a sua retirada, incluindo a data, a hora e o destino, os dados de identificação do transportador, com a sua assinatura e número de matrícula.\r\n\r\nO usuário que entrar no prédio com algum material particular, que possa ser confundido com patrimônio do Tribunal, deverá preencher uma ficha na portaria descrevendo detalhadamente o objeto e seu destino no interior do prédio, registrando inclusive seu nome e documento de identidade (devidamente conferidos pelo Agente de Segurança). Somente com este procedimento, terá a sua saída permitida com os materiais, sem o documento de autorização especificado anteriormente.\r\n\r\n4.21) Controle em caso de pânico\r\n\r\nOs Agentes deverão preocupar-se essencialmente em monitorar todos os pavimentos do prédio, acompanhando a retirada das pessoas, caso isso seja necessário. Todas as informações e ordens sobre a situação deverão ser transmitidas de maneira segura, controlada e tranquila, mantendo-se primordialmente a calma. É importante comunicar-se sem alarmar as pessoas.\r\n\r\n4.22) Evacuação de pessoas do prédio\r\n\r\nQuando houver necessidade de evacuação do prédio, o Agente de Segurança deverá dirigir-se rapidamente ao local e avaliar o que está ocorrendo. Após manter a sua própria segurança, deverá assumir a responsabilidade e efetuar ações e procedimentos no sentido de controlar o tumulto, transmitir segurança e tranquilidade aos magistrados, funcionários e usuários, orientando-os e conduzindo-os para os locais mais seguros e longe de onde estiver ocorrendo algum sinistro.\r\n\r\nSe os elevadores não forem viáveis à situação, solicitar imediatamente os seus desligamentos. Os pavimentos devem ser monitorados em tempo integral, sem prejuízo do controle da saída do prédio.\r\n\r\nA técnica de escape (vista no curso de combate a incêndio) poderá ser utilizada, tendo em vista ser uma situação de emergência. Após o local ter sido totalmente evacuado, deverá ser vistoriado, relatando-se qualquer ocorrência e solicitando-se o acionamento da polícia ou corpo de bombeiros, se necessário.\r\n\r\n4.23) Audiência envolvendo um grande número de pessoas\r\n\r\nQuando uma audiência envolver um grande número de pessoas, as providências necessárias à organização do evento deverão ficar, preferencialmente, a cargo das Varas do Trabalho ou Secretarias de Turmas / Seções, solicitando o apoio da Segurança, que trabalhará em equipe, conjuntamente com o monitoramento através das câmeras.\r\n\r\nUm número satisfatório de Agentes deverá ser direcionado às portarias e sala de audiências, designando-se um Agente para fazer o acompanhamento da subida das pessoas pelos elevadores. Se, porventura, o nível de tensão estiver próximo de sair do controle, a base deverá ser acionada para entrar em contato com autoridade policial, solicitando o apoio necessário.\r\n\r\n4.24) Audiência envolvendo personalidade pública\r\n\r\nPreliminarmente, a Segurança deverá verificar com o Juiz responsável se haverá procedimentos especiais a serem adotados, tanto na sala de audiências como, inclusive, na viabilização de vagas no estacionamento do Tribunal.\r\n\r\nO acompanhamento da audiência pela Segurança deverá ser ininterrupto, uma vez que poderá ocorrer grande aglomeração de fãs, causando transtornos à rotina laboral do Tribunal. Redobrar a atenção, caso alguém desejar atentar contra a integridade física ou moral desta pessoa.\r\n\r\nA Chefia deverá solicitar, sempre que possível, que este tipo de audiência seja a primeira ou a última da pauta, conforme a necessidade.\r\n\r\n4.25) Atendimento ao público em geral\r\n\r\nO Agente é, em muitas ocasiões, o primeiro contato com o público externo. Dessa forma, deve-se manter a atitude de representação exemplar de uma instituição séria e reconhecida pelo seu primor no tratamento dispensado ao público externo.\r\n\r\nÉ imprescindível que os componentes da Segurança mantenham a máxima compostura, evitando linguajar inadequado como, por exemplo, o uso de gírias ou palavras de baixo calão, bem como a produção de ruídos inconvenientes, tais como gargalhadas e assobios.\r\n\r\nDa mesma forma, devem ser evitadas aglomerações de Agentes em atitudes que possam conduzir à errônea ideia de desocupação ou despreocupação com seus afazeres funcionais.\r\n\r\nDeve-se também evitar atitudes que possam ser observadas como desleixo, tais como debruçar sobre balcões, sentar nas escadas ou muretas, bocejar ou espre guiçar à vista dos demais, agir com morosidade ao ser solicitada alguma tarefa, particularmente enquanto estiver atendendo a alguma pessoa, seja a outro servidor ou ao público externo.\r\n\r\nTodas as informações deverão ser dadas com a maior presteza e solicitude possíveis, independentemente de quem seja o solicitante.\r\n\r\n4.26) Estacionamento\r\n\r\nTomar conhecimento de todas as normas de estacionamento emitidas pela Presidência, principalmente no que diz respeito aos cartões de autorização (mudança de cor, de ano etc.). Fiscalizar a observância do cumprimento das normas de estacionamento pelos motoristas. Comunicar as irregularidades à Chefia. Em casos de não se encontrarem as autorizações nos veículos, verificar junto à Secretaria Geral da Presidência se houve a autorização.\r\n\r\nAs vistorias ao estacionamento devem ser rotineiras, para verificação de compatibilidade entre os cartões e os veículos, quando for o caso. Atentar quanto aos veículos que estiverem no estacionamento depois dos horários previstos, registrando em livro de ocorrências para ciência à Administração do Fórum.\r\n\r\n4.27) Fornecimento de imagem e cópia de ocorrência\r\n\r\nCaso haja alguma ocorrência e as partes necessitem de imagens que tenham sido captadas pelas câmeras, ou de cópia de ocorrência consignada no livro da Seção de Segurança, o interessado deverá requerê-las à Presidência do Tribunal, sendo vedado o fornecimento de tais dados sem ordem expressa da Administração.\r\n\r\n4.28) Imprensa\r\n\r\nQuando o Agente verificar a presença de órgão da imprensa ou for contatado por jornalista, deve realizar contato com o Diretor do Fórum, que acionará a AIC, para as providências necessárias, se for o caso.\r\n\r\nV. UTILIZAÇÃO DO TRANSCEPTOR PORTÁTIL\r\n\r\nO rádio transceptor portátil deve ser utilizado exclusivamente em serviço e preferencialmente através de códigos de comunicação, conforme abaixo:\r\n\r\n5.1) Código de comunicação em Segurança - “Código Q”\r\n\r\nQAP - Estou na escuta\r\n\r\nQRA - Nome do operador\r\n\r\nQRM - Interferência por elementos estáticos/atmosféricos\r\n\r\nQSJ - Dinheiro\r\n\r\nQSM - Repita a mensagem\r\n\r\nQSO - Comunicado ou contato\r\n\r\nQTA - Cancele mensagem anterior\r\n\r\nQRU - Você tem algo para mim? Confusão - perigo\r\n\r\nQTC - Mensagem ou notícia\r\n\r\nQTH - Endereço do operador\r\n\r\nQRX - Aguarde na frequência\r\n\r\nQSA - Intensidade de sinais (5/5 ótima; 4/4 boa; 3/3 regular; 2/2 má, 1/1 péssima)\r\n\r\nQSL - Entendido, compreendido\r\n\r\nQTI - Destino\r\n\r\nQTR - Hora Certa\r\n\r\nQTO - Toalete\r\n\r\nQTY - A caminho\r\n\r\nQRF - Refeição\r\n\r\n5.2) Código Alfabético Internacional\r\n\r\nA - alfa\r\n\r\nH - hotel\r\n\r\nO - oscar\r\n\r\nV - victor\r\n\r\nB - bravo\r\n\r\nI - índia\r\n\r\nP - papa\r\n\r\nW - whisky\r\n\r\nC - Charlie\r\n\r\nJ - juliete\r\n\r\nQ - québec \r\n\r\nX - Xingu\r\n\r\nD - delta\r\n\r\nK - kilo\r\n\r\nR - romeo\r\n\r\nY - yankee\r\n\r\nE - eco\r\n\r\nL - lima\r\n\r\nS - sierra\r\n\r\nZ - zulu\r\n\r\nF - fox\r\n\r\nM - mike\r\n\r\nT - tango\r\n\r\nG - golfe \r\n\r\nN - november\r\n\r\nU - uniform \r\n\r\n5.3) Números fonéticos\r\n\r\n1\r\n\r\nUno/Primo\r\n\r\n2\r\n\r\nSegundo\r\n\r\n3\r\n\r\nTerceiro\r\n\r\n4\r\n\r\nQuarto\r\n\r\n5\r\n\r\nQuinto\r\n\r\n6\r\n\r\nSexto\r\n\r\n7\r\n\r\nSétimo\r\n\r\n8\r\n\r\nOitavo\r\n\r\n9\r\n\r\nNono\r\n\r\n0\r\n\r\nNegativo\r\n\r\n* Republicado, por incompleto o texto publicado no Diário Oficial do dia 26 de novembro de 2012.\r\n\r\nId: 1420086"
                        ],
                        "1420614": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 108/2012\r\n\r\nDispõe sobre a possibilidade de antecipação do pagamento de honorários do perito, do tradutor e do intérprete, no caso de concessão à parte do benefício de gratuidade de justiça, excepcionalmente, para as requisições apresentadas até o dia 19 de dezembro de 2012, em razão da disponibilidade projetada de recursos orçamentários sob a rubrica \"Assistência Judiciária a Pessoas Carentes\" no exercício de 2012.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a disponibilidade projetada de recursos orçamentários sob a rubrica \"Assistência Jurídica a Pessoas Carentes\" no exercício de 2012; e\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Resolução nº 66/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 15 de junho de 2010, prevê a possibilidade de antecipação do pagamento de honorários do perito, do tradutor e do intérprete, no caso de concessão à parte do benefício de gratuidade de justiça,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O pagamento dos honorários periciais de que trata o Ato da Presidência nº 88, de 19 de outubro de 2011, poderá ser antecipado, excepcionalmente, para as requisições apresentadas até o dia 19 de dezembro de 2012, na fase de conhecimento, em valor máximo equivalente a R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), efetuando-se o pagamento do saldo remanescente após o trânsito em julgado da decisão, se a parte sucumbente no objeto da perícia for beneficiária da justiça gratuita.\r\n\r\nParágrafo único. O pagamento dos honorários periciais de que trata o caput do presente artigo está condicionado à disponibilidade projetada de recursos orçamentários (sobra orçamentária) sob a rubrica \"Assistência Jurídica a Pessoas Carentes\" no exercício de 2012.\r\n\r\nArt. 2º As requisições dos honorários periciais de que trata o artigo 1º deste Ato deverão indicar, obrigatoriamente: \r\n\r\nI - o número do processo, o nome das partes e respectivos CPF ou CNPJ;\r\n\r\nII - o valor dos honorários de adiantamento; \r\n\r\nIII - natureza e característica da atividade desempenhada pelo auxiliar do Juízo;\r\n\r\nIV - declaração expressa de reconhecimento, pelo Juiz, do direito à justiça gratuita da parte que requereu a perícia ou do autor, se a prova foi determinada pelo Juízo. \r\n\r\nArt. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1420614"
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                        "1420643": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 109/2012\r\n\r\nDispõe sobre a instalação da 2ª Vara do Trabalho do município de Itaguaí.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 1º da Lei nº 12.656, de 5 de junho de 2012, que criou 2ª Vara do Trabalho no município de Itaguaí, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que a efetiva instalação da 2ª Vara Trabalho de Itaguaí dar-se-á no dia 10 de dezembro de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Tornar público que a 2ª Vara do Trabalho do município de Itaguaí será instalada em 10 de dezembro de 2012, no imóvel localizado na Rua General Quintino Bocaiúva, nº 310, 2º andar, Centro, Itaguaí, CEP: 23.815-310.\r\n\r\nArt. 2º O regular funcionamento da 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí será iniciado em 7 de janeiro de 2012, conforme estabelecido no Ato nº 103, de 29 de novembro de 2012. \r\n\r\nArt. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de dezembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1420643"
                        ],
                        "1420615": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "PORTARIA Nº 237/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a designação do dia 10 de dezembro de 2012 para instalação da 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí, criada pela Lei Nº 12.656, de 5 de junho de 2012 (D.O.U.-6.6.2012), \r\n\r\nCONSIDERANDO o decidido no Processo TRT-PA-14864-2012-000-01-00-5,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREMOVER, a pedido, a Juíza do Trabalho LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES, Titular da Vara do Trabalho de Itaperuna, para a Segunda Vara do Trabalho de Itaguaí, ambas no Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei Nº 12.656/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de dezembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1420615"
                        ],
                        "1420616": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "PORTARIA Nº 238/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o decidido no Processo TRT-PA-14737-2012-000-01-00-6,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREMOVER, a pedido, a Juíza do Trabalho NELISE MARIA BEHNKEN, Titular da Primeira Vara do Trabalho de Nova Friburgo, para a Quinta Vara do Trabalho de Duque de Caxias, ambas no Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da aposentadoria da Juíza Titular Leila Costa de Vasconcelos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de dezembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1420616"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1420413": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores (ESACS/RJ) torna público que o DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, após análise do(s) parecer(es) fundamentado(s) da Comissão do Adicional de Qualificação, observados os dispositivos da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, do Anexo I da Portaria Conjunta nº 01/2007, da Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, dos Presidentes dos Tribunais Superiores, do Conselho da Justiça Federal, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, publicada no DOU de 9.3.2007, Seção 1, p. 135-137, da Lei nº 11.416/2006, emitiu decisão no(s) parecer(es) do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), referente(s) ao Adicional de Qualificação decorrente de Cursos de Pós-Graduação, até a data de preparo da próxima folha de pagamento, ressaltando que os casos não publicados estão em verificação.\r\n\r\n1. Requerimento(s) DEFERIDO(S), no(s) percentual(is) abaixo indicado(s), incidente(s) sobre o(s) respectivo(s) vencimento(s) básico(s):\r\n\r\nI - 7,5% (sete vírgula cinco por cento), conforme art.15, inciso III, da Lei nº 11.416/2006:\r\n\r\nNome do servidor - Código Funcional - Conta para o Adicional de Qualificação a partir de\r\n\r\nALESSANDRA BUENO DE ANDRADE - 6305-3 - 26/09/2012\r\n\r\nALEXANDRE PAIS VALADARES - 8575-8 - 27/09/2012\r\n\r\nANDRE BOIA DO NASCIMENTO - 8868-4 - 13/09/2012\r\n\r\nANDRE LEONARDO LOPES - 7883-2 - 25/09/2012\r\n\r\nANDREA GOMES DE NAPOLI - 8936-2 - 16/10/2012\r\n\r\nANGELO RODRIGO TEIXEIRA TROTTE - 8981-8 - 17/10/2012\r\n\r\nAUGUSTO CESAR PIRES SOUZA JUNIOR - 8816-1 - 27/08/2012\r\n\r\nCASSIANO MORAES GOMES - 8858-7 - 12/09/2012\r\n\r\nDIOGO FERRO DE FIGUEIREDO DA SILVA - 7747-0 - 23/10/2012\r\n\r\nELISANGELA SOARES ANASTACIO - 7865-4 - 24/10/2012\r\n\r\nFABIANA POIAVA DE ALMEIDA E SILVA - 8957-5 - 18/10/2012\r\n\r\nFELLIPE GONÇALVES DE MORAES SOARES - 8524-3 - 11/10/2012\r\n\r\nFLAVIA BONN NOGUEIRA BASTOS TOSCANO - 8933-8 - 16/10/2012\r\n\r\nGLICIA LOPES ECARD - 8244-9 - 16/10/2012\r\n\r\nGUSTAVO SILVA FREITAS OLIVEIRA - 7771-2 - 03/10/2012\r\n\r\nKATYA VASSILIEVNA CHUC - 8840-4 - 27/08/2012\r\n\r\nLEONARDO GUILHERME BALDEZ SANTOS - 8362-3 - 28/09/2012\r\n\r\nLUCIA CRISTINA DE ALMEIDA COSTA - 8903-6 - 18/09/2012\r\n\r\nLUCIANE SOUZA SOARES DE LEMOS - 8947-8 - 04/10/2012\r\n\r\nLUCIANO GOMES ZAMBROTTI - 7707-0 - 27/09/2012\r\n\r\nLUIZ RODRIGO PEREIRA DA COSTA CARVALHO - 8831-5 - 03/10/2012\r\n\r\nMARCELO MONTEIRO MESQUITA - 8361-5 - 28/09/2012\r\n\r\nMARCOS AUGUSTO LOPES DE CASTRO - 8809-9 - 01/10/2012\r\n\r\nMARIA HELENA CARVALHO DE OLIVEIRA - 2916-5 - 19/09/2012\r\n\r\nMARINA RODRIGUES PINHEIRO CORREA - 8811-0 - 24/10/2012\r\n\r\nMELINA SILVA PINTO - 8817-0 - 06/09/2012\r\n\r\nNATALIA THOME VARGAS - 8942-7 - 16/10/2012\r\n\r\nNIRIA CELSO VIDAL DE MOURA - 8964-8 - 15/10/2012\r\n\r\nPRISCILLA FERREIRA CLIMACO DOS SANTOS - 8183-3 - 03/08/2012\r\n\r\nRAFAEL AMORIM ONUKI - 8930-3 - 04/10/2012\r\n\r\nRENATA MOTTA DE CARVALHO - 8986-9 - 16/10/2012\r\n\r\nRENATO EBOLI TORRES - 8586-3 - 09/10/2012\r\n\r\nRITA DE CASSIA LEAL MARTINS COSTA - 8700-9 - 21/09/2012\r\n\r\nROBERTA MATOS MEDEIROS DE MORAES - 8931-1 - 15/10/2012\r\n\r\nSAMUEL COELHO DO NASCIMENTO - 6534-0 - 04/10/2012\r\n\r\nSARITA ALGEBAILE BONDIM - 8929-0 - 09/10/2012\r\n\r\nTATIANA GALVÃO VASCONCELLOS - 8945-1 - 15/10/2012\r\n\r\nII - 10 % (dez por cento), conforme art.15, inciso II, da Lei nº 11.416/2006:\r\n\r\nNome do servidor - Código Funcional - Conta para o Adicional de Qualificação a partir de\r\n\r\nDANIELE ANDREA DA SILVA MANAO - 8838-2 - 25/09/2012\r\n\r\n2. Requerimento(s) INDEFERIDO(S)\r\n\r\nFERNANDA LOBOSCO DE LIMA, Código Funcional 8812-9, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho (UCAM) - tendo em vista que o servidor não cumpriu a(s) exigência(s) publicada(s), na forma do disposto nos arts.1º e 2º, da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\nLUCINETE ZUCATELLI, Código Funcional 8918-4, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Economia (UNB) - tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ, simultaneamente, com as atribuições do cargo efetivo ou com as atividades desempenhadas no exercício de cargo em comissão ou função comissionada, na forma do disposto nos arts.1º e 2º, da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\nNIRIA CELSO VIDAL DE MOURA, Código Funcional 8964-8, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Administração Hoteleira (UFJF) - tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ, na forma do disposto nos arts.1º e 2º, da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\n3. Da decisão referente à concessão do adicional de qualificação decorrente de Cursos de Pós-Graduação cabe pedido de reconsideração à Presidência do TRT/RJ, no prazo de trinta dias, contados da data desta publicação, conforme art.26 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\n4. Faculta-se o envio do pedido de reconsideração pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do Município-sede do Tribunal.\r\n\r\n5. Em se tratando de servidor cedido, o pedido de reconsideração dirigido à Presidência poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da Presidência do TRT/RJ - Av. Presidente Antônio Carlos, 251 - 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\n6. Fica assegurado o pagamento retroativo do Adicional de Qualificação decorrente de Cursos de Pós-Graduação aos servidores cujos documentos estão em verificação, conforme cada caso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2012.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1420413"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Geral da Presidência": {
                    "Atos": {
                        "1419963": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 17 de janeiro de 2013, a partir das 14 horas, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0032300-36.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Miguel Martins [Adv. Patricia Ferreira Soares (OAB: RJ 77954 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)], Réu: Antonio de Pádua Coimbra Tavares Pais, Réu: Sérgio Gomes de Vasconcellos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Miguel Martins, Réu Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 17 de janeiro de 2013 às 14h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0156600-78.2004.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO VILAS BOAS RIBEIRO [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: BIGFORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO JARDIM LARANJEIRA [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)], Réu: Jacinto da Silva Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO VILAS BOAS RIBEIRO, Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO JARDIM LARANJEIRA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 17 de janeiro de 2013 às 14h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000739-18.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Monteiro Gonçalves [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Monteiro Gonçalves , Réu Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 17 de janeiro de 2013 às 14h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000279-40.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Cléia Chagas Rosa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléia Chagas Rosa, Réu Let Serviços Temporários Ltda., Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 17 de janeiro de 2013 às 14h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000063-07.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Vilda Siqueira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: COOPERAUDI COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE APOIO AS ATIVIDADES INDUSTRIAIS E COMERCIAIS LTDA., Réu: COOPERCOL COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE APOIO A ATIVIDADES INDUSTRIAIS E COMERCIAIS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Vilda Siqueira , Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 17 de janeiro de 2013 às 14h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000075-39.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Silva Braga [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda., Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda., Réu: Coopercol Cooperativa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Silva Braga , Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 17 de janeiro de 2013 às 14h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000574-13.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdélia dos Santos Daniel [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco RGIS Brasil Servicos de Inventarios Ltda [Adv. Duilio Ferreira Franco (OAB: RJ 61258 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda., Réu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. João Alfredo Tavares Marinho (OAB: RJ 161984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda., Réu Semco RGIS Brasil Servicos de Inventarios Ltda, Aut Valdélia dos Santos Daniel \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 17 de janeiro de 2013 às 14h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI.\r\n\r\nProcesso: 0084400-27.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nino Cavalcante [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: COOPERAUDI - Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nino Cavalcante, Réu COOPERAUDI - Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda., Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 17 de janeiro de 2013 às 14h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI\r\n\r\nProcesso: 0000886-63.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Espirito Santo da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Janaina Espirito Santo da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 17 de janeiro de 2013 às 14h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000702-81.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Pereira do Nascimento [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Duilio Ferreira Franco (OAB: RJ 61258 - D)], Réu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. João Alfredo Tavares Marinho (OAB: RJ 161984 - D)], Réu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem, Réu Let Serviços Temporários Ltda., Aut Mônica Pereira do Nascimento, Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 17 de janeiro de 2013 às 14h45min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000116-05.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Mendes Ferreira Buás [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Lilian Mendes Ferreira Buás \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 17 de janeiro de 2013 às 14h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000771-42.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deocleciano Ferreira de Almeida [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Tempo Seviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Deocleciano Ferreira de Almeida , Réu Tempo Seviços Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 17 de janeiro de 2013 às 14h55min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0136900-50.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan d Carlo Pereira da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tempo Serviço Ltda [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)], Réu: Banco Citicard S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan d Carlo Pereira da Silva , Réu Itaú Unibanco SA, Réu Tempo Serviço Ltda, Réu Unicard Banco Multiplo S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 17 de janeiro de 2013 às 15h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000888-77.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Cristina Fontes Ribeiro [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Cartão America Express, Réu: Banco Citicard S.A. - Credicard, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Karen Cristina Fontes Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 17 de janeiro de 2013 às 15h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000143-85.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Carvalho Luz Queres da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Carvalho Luz Queres da Silva , Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 17 de janeiro de 2013 às 15h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000778-07.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pereira Rodrigues [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Thiago Pereira Rodrigues \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 13 de dezembro de 2012 às 15h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI.\r\n\r\nProcesso: 0000392-04.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Oliveira [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Rodrigo dos Santos Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 17 de janeiro de 2013 às 15h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001127-06.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia da Silva Portella [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Request It Consultoria em Soluções Tecnológicas Ltda. (nome fantasia \"Corevalue\") [Adv. Napoleão Casado Filho (OAB: SP 249345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Fabricia da Silva Portella , Réu Request It Consultoria em Soluções Tecnológicas Ltda. (nome fantasia \"Corevalue\")\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 17 de janeiro de 2013 às 15h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000785-78.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Costa Fortes de Almeida [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Maria Claudia Costa Fortes de Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 17 de janeiro de 2013 às 15h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI.\r\n\r\nProcesso: 0164000-71.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIREU GUATUBA PERRONI [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: WAL MART BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIREU GUATUBA PERRONI, Réu WAL MART BRASIL LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 17 de janeiro de 2013 às 15h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1419963"
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Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)], Rcte: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Terezinha Candida de Paula (OAB: RJ 64018 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Terezinha Candida de Paula (OAB: RJ 64018 - D)], Rcdo: Luiz Fernando Pereira [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025000-87.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rogerio Cesar Pacheco [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119300-56.1997.5.01.0050 - AP\r\n\r\nAgte: SEBRAE RJ [Adv. Claudia Meira Meyer de Moura Neves (OAB: RJ 25934 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA CRISTINA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Jadiel Joao Baptista de Oliveira (OAB: RJ 21341 - D)], Agdo: ASSOCIACAO COMERCIAL DE MADUREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SEBRAE RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0249500-17.2008.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Sergio Jose Marinho dos Santos [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sergio Jose Marinho dos Santos [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)], Rcdo: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000796-11.2011.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Alione Ribeiro da Costa [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001485-49.2010.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Claudio Henrique Barbosa [Adv. Marcelo Neves Monteiro (OAB: RJ 112226 - D)], Rcte: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRcdo: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Rcdo: Claudio Henrique Barbosa [Adv. Marcelo Neves Monteiro (OAB: RJ 112226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105100-84.2009.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Sena Saback de Oliveira [Adv. Ana Beatriz do Amaral Ribeiro (OAB: RJ 102627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0171700-47.2009.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Rafael da Rocha Branco [Adv. Henrique Noel da Silva Moraes (OAB: RJ 154821 - D)]\r\n\r\nRcdo: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Rcdo: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rafael da Rocha Branco\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150700-67.2000.5.01.0023 - AP\r\n\r\nAgte: JIRI BILLER [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nAgdo: GRAFICOS BLOCH SA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Agdo: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JIRI BILLER\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000286-51.2010.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Martins Pereira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Fibra S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ricardo Martins Pereira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000963-59.2011.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Viviane Pereira Moraes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000460-05.2011.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Pythias Lobo de Souza Antunes Neto [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Pythias Lobo de Souza Antunes Neto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134700-36.2006.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Andre Luiz Romualdo [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)], Rcdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001432-74.2011.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Alvaro Almerio de Azevedo Pessoa dos Santos (OAB: RJ 12669 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Isis Coutinho Duboc [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte IRB Brasil Resseguros S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000876-10.2010.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nRcdo: Douglas Leonardo da Silva Melo [Adv. Ivaneide Almeida da Silva (OAB: RJ 79203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090000-60.2009.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Marilia Melo Paes Leme [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marilia Melo Paes Leme\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000877-10.2010.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Marco Antonio Puccini Lara [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Antonio Puccini Lara [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131600-53.2009.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Condomínio do Edifício Mucuri [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Josino Pereira Dias [Adv. Manoel Messias Porto (OAB: RJ 52215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Condomínio do Edifício Mucuri \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000697-80.2010.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Astir Nunes Bonfim Soares dos Santos (+1) [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Elezer Cleofas Bragante [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander Brasil S.A.(+1) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Astir Nunes Bonfim Soares dos Santos (+1)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076900-08.2009.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Cláudio Pereira de Matos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alfaerb Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Julio Cesar de Souza Galdino (OAB: SP 222002 - D)], Rcdo: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alfaerb Engenharia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061400-24.2006.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Iza Mariana da Costa Souza [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Danone Ltda [Adv. Jose Eduardo Rodrigues da Silva (OAB: SP 135217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Iza Mariana da Costa Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135300-45.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Elias Paulo Ferreira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Rcte: Andre de Souza Delfino [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRcdo: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elias Paulo Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000490-56.2011.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Tatiana da Silva Almeida Santos [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Rcdo: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080400-44.2005.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Motta Braga [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRcdo: CEDAE - Cia. Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roberto Motta Braga\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000505-96.2011.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: ASPRO SERVICOS EM GNV LTDA [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)], Rcte: Eliomar Spinola Junior [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eliomar Spinola Junior [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: ASPRO SERVICOS EM GNV LTDA [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo ASPRO SERVICOS EM GNV LTDA \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1418835"
                        ],
                        "1418837": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0043600-08.2008.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Otavia Maria Xavier da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S/A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S/A., Rcte Otavia Maria Xavier da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Otavia Maria Xavier da Silva. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Contax S/A.. \r\n\r\nProcesso: 0000195-82.2011.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Sueli Pimenta Soledade [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sueli Pimenta Soledade [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Sueli Pimenta Soledade \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sueli Pimenta Soledade . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000418-15.2010.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco de Assis Pinto Mesquita [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão , Rcdo Francisco de Assis Pinto Mesquita \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Francisco de Assis Pinto Mesquita . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão . \r\n\r\nProcesso: 0000782-44.2011.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)], Rcte: Jose Henrique de Almeida Galante [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Henrique de Almeida Galante [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Rcdo Rcte Jose Henrique de Almeida Galante\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Jose Henrique de Almeida Galante. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. \r\n\r\nProcesso: 0000586-87.2010.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Odete Nunes da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Odete Nunes da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Rcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa Economica Federal - CEF, Rcdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Maria Odete Nunes da Silva. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Economica Federal - CEF. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF. \r\n\r\nProcesso: 0000449-76.2010.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Lúcio Mauro de Carvalho Cordeiro [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nRcdo: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Rcdo: Lúcio Mauro de Carvalho Cordeiro [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Lúcio Mauro de Carvalho Cordeiro, Rcdo RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S/A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0000479-69.2010.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cosme de Lima Peixoto [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000326-27.2011.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)], Ebgte: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Ebgdo: Leonardo Silva Ribeiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Ebgdo: Marte Engenharia Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)], Ebgdo: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Ebgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luciane Souza Soares de Lemos (OAB: RJ 159632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Ebgdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Ebgdo Leonardo Silva Ribeiro , Ebgdo Ebgte Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Leonardo Silva Ribeiro . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Furnas Centrais Elétricas S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Nova Rio Serviços Gerais Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0001208-41.2010.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Glaucia Boungratz da Silva [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A., Rcte Glaucia Boungratz da Silva, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0057300-26.2009.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Geraldo Rangel Sales [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Rcte: Caixa de Previdência dos Funcionário do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionário do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcdo: Geraldo Rangel Sales [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco do Brasil S.A., Rcdo Rcte Caixa de Previdência dos Funcionário do Banco do Brasil\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Geraldo Rangel Sales . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionário do Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0080400-45.2008.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Ebgte: Marcos Dias da Silva [Adv. Gumercindo Vega Barroso (OAB: RJ 92380 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Ebgdo: Marcos Dias da Silva [Adv. Gumercindo Vega Barroso (OAB: RJ 92380 - D)], Ebgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos - COOTRAM [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. \r\n\r\nProcesso: 0001582-90.2011.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Gomes de Mattos [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRcdo: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ricardo Gomes de Mattos \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ricardo Gomes de Mattos . \r\n\r\nProcesso: 0000354-80.2010.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Adilania Martins Ferreira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nEbgdo: New York Service Conservadora Ltda, Ebgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Adilania Martins Ferreira, Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeferido o 1º Recurso de Revista de Adilania Martins Ferreira. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Adilania Martins Ferreira. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. \r\n\r\nProcesso: 0000533-03.2011.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Anderlon Martins de Paula [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rcte: Demax Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Demax Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Rcdo: Anderlon Martins de Paula [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Demax Serviços e Comércio Ltda., Rcdo Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Demax Serviços e Comércio Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0000184-03.2011.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos da Silva Santos [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)], Rcte: Awal Administradora de Shopping Centerss Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condominio do Shopping Center Tijuca [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Awal Administradora de Shopping Centerss Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Rcdo: Luiz Carlos da Silva Santos [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Awal Administradora de Shopping Centerss Ltda., Rcdo Rcte Luiz Carlos da Silva Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Luiz Carlos da Silva Santos . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Awal Administradora de Shopping Centerss Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0001322-67.2010.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRcdo: Altanir da Silva Borges [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0000861-50.2010.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Lia Pinto de Oliveira [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Rcdo: Lia Pinto de Oliveira [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco do Brasil S.A., Rcdo Rcte Lia Pinto de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Lia Pinto de Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0087000-49.2008.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander(Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Sônia Maria Delgado [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRcdo: Sônia Maria Delgado [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcdo: Banco Santander(Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Santander(Brasil) S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sônia Maria Delgado. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Santander(Brasil) S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001083-05.2010.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Better Recursos Humanos Ltda. , Ebgdo: Julio Vieira Leite [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgte Cobra Tecnologia S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Cobra Tecnologia S.A. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001598-73.2011.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)], Rcte: Jorge Leandro Nunes [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRcdo: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Rcdo: Jorge Leandro Nunes [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Jorge Leandro Nunes\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Infra-Estrutura . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Jorge Leandro Nunes. \r\n\r\nId: 1418837"
                        ],
                        "1418839": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0142700-45.2009.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Monalisa Neves Alves da Silva [Adv. Tatiana Lima Falcao (OAB: RJ 90119 - D)], Rcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Monalisa Neves Alves da Silva [Adv. Tatiana Lima Falcao (OAB: RJ 90119 - D)], Rcdo: Associação de Paralesia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000418-67.2011.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Santa Teresa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Izaias Oliveira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Santa Teresa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000183-09.2011.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Alusa Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro do Nascimento dos Santos [Adv. Paulo Cesar Ribeiro de Araujo (OAB: RJ 83867 - D)], Rcdo: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alusa Engenharia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000344-76.2010.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Eduardo Perlingeiro Ferraz [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Eduardo Perlingeiro Ferraz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000396-65.2011.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nRcdo: Karine de Souza [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Rcdo: Tim Pré Pago [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001064-11.2010.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda., Rcdo: Jonathas dos Santos Souza [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124600-94.2008.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Ache Laboratórios Farmacêuticos S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Propagandistas Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ache Laboratórios Farmacêuticos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000774-91.2011.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Michele Diana de Brito [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRcdo: Stylus de Copacabana Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Michele Diana de Brito \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133200-03.2007.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Jocilene Vieira dos Santos [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)], Rcdo: Plus Life Cooperativa de Trabalho de Prof da Area de Saude e Apoio Ltd [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000479-15.2011.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Ronaldo Lyrio Santiago [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Rcdo: Ronaldo Lyrio Santiago [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151600-33.2008.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Wanderson Paixão de Oliveira [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Saint Michel Comércio de Cafés Ltda. [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Wanderson Paixão de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000628-41.2010.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre José Fava de Souza [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001232-06.2010.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Maria da Conceição Siqueira de Oliveira [Adv. Tereza Cristina Pacheco de Souza (OAB: RJ 131304 - D)], Rcte: Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio - Coderte [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio - Coderte [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)], Rcdo: Maria da Conceição Siqueira de Oliveira [Adv. Tereza Cristina Pacheco de Souza (OAB: RJ 131304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Maria da Conceição Siqueira de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000010-43.2010.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Edjane Santiago Andrade [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Ebgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000692-39.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nRcdo: Cléia das Graças Brandão Perrut [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Rcdo: Dilcéia Gomes da Silva de Magalhães [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Rcdo: Forte Terceirizações S/C Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000164-95.2011.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Frio Rio 2006 Frigorífico Ltda. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nRcdo: Robson dos Santos Batista [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Frio Rio 2006 Frigorífico Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000734-93.2011.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Evaldo Ruy dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Evaldo Ruy dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001055-59.2010.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudio dos Reis Sampaio [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001158-81.2010.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Comite Olimpico Brasiliero [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nelci da Conceição Mattos [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)], Rcdo: Supercoop Cooperativa de Profissionais de Prestadores de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Comite Olimpico Brasiliero\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136800-38.2009.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Adailton Vitorino de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000800-72.2007.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: All Time Comercio e Industria Ltda. - Pizza Parque [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo Coelho de Souza Brasil [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte All Time Comercio e Industria Ltda. - Pizza Parque\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001443-31.2011.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Henrique Gonçalves Santos da Silva [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sanerio Engenharia Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042000-25.2004.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcte: ANTONIO JOSE SOARES [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRcdo: ANTONIO JOSE SOARES [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)], Rcdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000662-09.2011.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Andressa Monique Paim dos Santos [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)], Rcdo: Conselho das Instituições de Ensino da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061800-89.2008.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Nacional Guarda de Segurança e Vigilância Ltda., Ebgdo: Sandro Magno do Carmo Coentro [Adv. Elsa Porfirio da Silva (OAB: RJ 84876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000812-43.2010.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Renata de Senna Ferreira Neves [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Renata de Senna Ferreira Neves [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Renata de Senna Ferreira Neves \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0006700-64.2002.5.01.0035 - AP\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Maria das Gracas Ricardo da Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Agdo: SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000122-25.2011.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Vanessa Alves de Paiva Macieira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vanessa Alves de Paiva Macieira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcdo: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Vanessa Alves de Paiva Macieira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001521-83.2011.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Rcte: Globex Utilidades S.A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nRcdo: Simone Anna de Oliveira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Top Service Serviços e Sistemas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000801-29.2011.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Marcelo Vieira Machado [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Rcdo: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1418839"
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                        "1418840": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0164900-95.2009.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: André Rodrigues [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo André Rodrigues , Rcdo Telsul Serviços S.A. Rio\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0081500-07.2005.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Tecnisan Tecnica de Servicos e Comercio Ltda. [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Rcte: Patricia Moreira [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Tecnisan Tecnica de Servicos e Comercio Ltda. [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Rcdo: Patricia Moreira [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Patricia Moreira, Rcdo Rcte Tecnisan Tecnica de Servicos e Comercio Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de União Federal. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001478-61.2011.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nRcdo: Robson Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Robson Silva . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000244-17.2010.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)], Rcte: Alessandro Ribeiro Vidal [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Rcdo: Alessandro Ribeiro Vidal [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Alessandro Ribeiro Vidal, Rcdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0077600-90.2009.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcte: Tiago de Oliveira Carneiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Tiago de Oliveira Carneiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Itaú Unibanco S.A., Rcdo Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Tiago de Oliveira Carneiro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0137700-19.2009.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Sonia Oliveira Guedes da Silva [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Ebgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sonia Oliveira Guedes da Silva. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0044200-89.2009.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Agenor da Rocha e Silva Neto [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A. , Ebgdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Agenor da Rocha e Silva Neto. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000486-92.2010.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Arildo Paulo Ferreira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Arildo Paulo Ferreira \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0093500-10.2008.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Nanda Lavanderia e Tinturaria Ltda- Massa Falida de. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Rcte: Luiz Felipe Santos Nunes Ferreira [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Felipe Santos Nunes Ferreira [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)], Rcdo: Lavanderia Branca de Neve Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Nanda Lavanderia e Tinturaria Ltda- Massa Falida de. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Luiz Felipe Santos Nunes Ferreira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Nanda Lavanderia e Tinturaria Ltda- Massa Falida de.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000661-39.2011.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Nilcéa de Souza Cruzick [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Nilcéa de Souza Cruzick. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000997-18.2011.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nEbgdo: André Silva de Souza [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo André Silva de Souza \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001569-87.2011.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wilmar Silva Cardoso [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Wilmar Silva Cardoso. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000401-89.2010.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Lucia Novaes de Almeida [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcte Maria Lucia Novaes de Almeida \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000233-05.2011.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Rcte: Mary da Costa Soares [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mary da Costa Soares [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Mary da Costa Soares . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000574-45.2011.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fábio Emydio Luiz [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fábio Emydio Luiz. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0008900-32.2007.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Maria Celina Travassos Azevedo (OAB: RJ 40518 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernando Mauricio Guimaraes [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fernando Mauricio Guimaraes. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0018100-58.2008.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Jose Feres Tannus [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)], Rcdo: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Rcdo Jose Feres Tannus\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Municipio do Rio de Janeiro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000646-41.2011.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Valério Gomes da Costa [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Valério Gomes da Costa. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0118700-70.2008.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Antonio Cavalcanti Fernandes [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marco Antonio Cavalcanti Fernandes \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001052-58.2010.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Adenilton Gonçalves de Sousa [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRcdo: Selvagem Café Ltda. [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Adenilton Gonçalves de Sousa\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Selvagem Café Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1418840"
                        ],
                        "1418842": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001195-41.2011.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Josenaldo Carlos dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)], Rcdo: World Service Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000762-03.2010.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sidney Moreira dos Santos [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgdo Sidney Moreira dos Santos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000788-72.2010.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Renato Modesto Pereira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161700-92.2004.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Ebgdo: ITAMAR MARINHO DA SILVA [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137200-50.2009.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Ebgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luisa da Conceição Ferreira Castro [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Ebgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco do Brasil S.A., Ebgdo Ebgte Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI. \r\n\r\nProcesso: 0000317-55.2011.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Teresa Bloise [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco do Brasil S.A. , Rcte Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Rcdo Maria Teresa Bloise \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A. . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0150400-81.2007.5.01.0081 - AP\r\n\r\nAgte: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOÃO DA CRUZ MARQUES FILHO [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017400-10.2004.5.01.0042 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nAgdo: MARIA IARA AZEVEDO BRETAS [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1418842"
                        ],
                        "1418843": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0156500-49.2009.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcondes Morais dos Santos [Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira (OAB: RJ 135419 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Agdo Marcondes Morais dos Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000380-10.2011.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nadir de Fátima Amaral dos Santos [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nadir de Fátima Amaral dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000348-40.2010.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Fernanda Salles [Adv. Janaina Viegas de Lima Valverde (OAB: RJ 142654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Fernanda Salles \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006100-86.2006.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leda Peixoto Meirinho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0154500-79.2008.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Mailde Marcial de Ramos Gomes (OAB: RJ 51206 - D)], Agdo: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Agdo: Luiz Alberto Rosa da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ioal Engenharia Ltda. , Agdo Luiz Alberto Rosa da Silva , Agdo Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000235-61.2011.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Luciana Martins Romar (OAB: RJ 101113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Knupp [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Knupp \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001487-53.2011.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sebastião José Fraga Rodrigues [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sebastião José Fraga Rodrigues\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001392-90.2010.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telelok Central de Locações e Com. Ltda. [Adv. Marcio Recco (OAB: SP 138689 - D)], Agte: WN Office Móveis para Escritórios Ltda. [Adv. Marcio Recco (OAB: SP 138689 - D)]\r\n\r\nAgdo: Benedito Francisco da Silva [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Benedito Francisco da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0034400-46.2009.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S/A [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Agte: Sônia Maria Guerra Garcia [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionário do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Agdo: Sônia Maria Guerra Garcia [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agdo: Banco do Brasil S/A [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Banco do Brasil S/A, Agdo Caixa de Previdência dos Funcionário do Banco do Brasil - PREVI, Agdo Agte Sônia Maria Guerra Garcia\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160600-33.2008.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Luiz Pepe [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Luiz Pepe, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000832-03.2011.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nova Onda Leme Restaurante Bar Ltda. [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco das Chagas Lopes Martins [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco das Chagas Lopes Martins\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0021500-05.2009.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valter Carvalho de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valter Carvalho de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0057400-86.2007.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Talita Fonseca Dantas [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Talita Fonseca Dantas\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138100-73.1994.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosa Maria Viana [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rosa Maria Viana\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009600-76.2009.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wellington Moreira Argolo [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nAgdo: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093100-13.2009.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Jose Antonio dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Jose Antonio dos Santos, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001027-71.2011.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Carlos Filipe Colicigno (OAB: RJ 137652 - D)]\r\n\r\nAgdo: Oswaldo Gomes Bernardes Junior [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Oswaldo Gomes Bernardes Junior \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000217-64.2010.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edna Maria Casotti de Carvalho [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde - CAPESESP [Adv. Elizabeth Maria de Araujo Goes Lana (OAB: RJ 63218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde - CAPESESP\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001294-50.2010.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Agte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nAgdo: Angela Amélia Affonso de Carvalho Machado [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Angela Amélia Affonso de Carvalho Machado, Agdo Agte Banco do Brasil S.A., Agdo Agte Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156600-26.2007.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Andre Luiz de Albuquerque [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A., Agdo Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0149300-24.2009.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Moisés Aguiar Filho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A., Agdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000138-58.2010.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nelson Vicente do Nascimento [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Agdo Nelson Vicente do Nascimento\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001285-68.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nAgdo: Genilson dos Santos Lima [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Genilson dos Santos Lima\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000385-17.2010.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangas [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nAgdo: Walter de Oliveira Narciso [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Walter de Oliveira Narciso\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000614-92.2010.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriana Andrade Lima [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriana Andrade Lima \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1418843"
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Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Erly Barreto, Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Jorge de Oliveira, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001009-25.2010.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Washington Galdino [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nAgdo: LAFARGE BRASIL S.A. [Adv. Edyr Pereira Prima (OAB: RJ 13457 - D)], Agdo: Shulla Recursos Humanos [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LAFARGE BRASIL S.A. , Agdo Shulla Recursos Humanos \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001236-83.2010.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Ana Cassimiro Guimarães [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Cassimiro Guimarães , Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093700-06.2001.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: IESA Óleo e Gás S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALAN AYROSA DE SOUZA [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALAN AYROSA DE SOUZA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126300-81.2007.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Proservice Consultoria e Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Silvio Rodrigues Granja [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Proservice Consultoria e Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda., Agdo Silvio Rodrigues Granja\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001140-50.2011.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Almir Cosme Ribeiro dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Ricardo Luiz Burgos Rocha (OAB: RJ 115636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000217-85.2012.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Oliveira da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Oliveira da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128000-85.2009.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz \r\n\r\nAgdo: ZL Ambiental Ltda. na pessoa do ADMINISTRADOR JUDICIAL DR. PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETOS [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Marcelo Negro Monte da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Agdo Marcelo Negro Monte da Silva , Agdo ZL Ambiental Ltda. na pessoa do ADMINISTRADOR JUDICIAL DR. PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETOS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0168200-98.2004.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO JOSE DUTRA DUARTE [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)], Agdo: MASSA FALIDA DA MASTEC BRASIL S/A - a/c SINDICO MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANTONIO JOSE DUTRA DUARTE, Agdo MASSA FALIDA DA MASTEC BRASIL S/A - a/c SINDICO MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000620-31.2011.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Paulo Lopes [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0083300-38.2006.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raquel Rufino da Silva [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Agdo: Unicard Banco Multiplo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Raquel Rufino da Silva, Agdo Unicard Banco Multiplo S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001084-03.2011.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Meliga Pinto [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alberto Meliga Pinto, Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130200-18.2007.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Claudia Regina Guariento Del Ponte (OAB: RJ 86870 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Teixeira Ranauro [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Teixeira Ranauro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001181-23.2010.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Chopperia 8000 Ltda. [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aluizio Lins da Silva [Adv. Katia Regina Barbosa de Arêa Leão (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aluizio Lins da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001571-17.2010.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nAgdo: Guilherme Jupiter de Souza [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Agdo: Elfe Solução em Serviços Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elfe Solução em Serviços Ltda, Agdo Guilherme Jupiter de Souza\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000661-30.2010.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Henrique Souza da Ressurreição [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Henrique Souza da Ressurreição \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000687-92.2010.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Herivaldo Henrique da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Herivaldo Henrique da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001963-83.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nAgdo: Osmar de Oliveira Soares Junior [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)], Agdo: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Osmar de Oliveira Soares Junior, Agdo Terevig Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000535-68.2012.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo de Lima Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002504-53.2010.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Regis da Silva [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Regis da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017500-51.2006.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sheila Sirqueira Fermiano Rezende [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158800-41.2005.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco HSBC S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agte: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudio da Silva Lages [Adv. Vania Adelia Fraga de Castro (OAB: RJ 135403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudio da Silva Lages\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0028700-34.2008.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wagner Siqueira de Barros [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nAgdo: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)], Agdo: SILVA´S J.S. SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Radio e Televisao Record S.A., Agdo SILVA´S J.S. SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079100-38.2009.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luciano da Silva Jaloto [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Agte: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nAgdo: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Agdo: Luciano da Silva Jaloto [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Luciano da Silva Jaloto, Agte Agdo MRS Logística S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000221-78.2011.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Cesar de Souza [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Cesar de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1418845"
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Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nAgdo: Camile de Souza Santos [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Camile de Souza Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001386-74.2010.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Agdo: Rosa Maria de Araújo Silva [Adv. Dora Maria Papaleo Moura (OAB: RJ 69064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Agdo Rosa Maria de Araújo Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001757-35.2010.5.01.0322 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Agdo: Ana Paula da Silva Mendes [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Junior. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Paula da Silva Mendes, Agdo Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0064400-67.2009.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Nelson da Silva Filho [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)], Agdo: Fueltime Transporte Ltda. ME [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fueltime Transporte Ltda. ME , Agdo Nelson da Silva Filho \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0012300-42.2007.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000567-02.2010.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Edson Bezerra de Paiva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Edson Bezerra de Paiva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001807-02.2010.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Geovani Gonçalves de Souza [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda, Agdo Geovani Gonçalves de Souza\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0018400-25.1997.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO( sucessor de BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: ISMAEL LEONARDO MOREIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)], Agdo: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: CAIXA PREV FUNCS SIST BANERJ-PREVI EM LIQ. [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Agdo CAIXA PREV FUNCS SIST BANERJ-PREVI EM LIQ., Agdo ISMAEL LEONARDO MOREIRA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0166200-17.2009.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Nelcimar dos Santos Amorim [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nelcimar dos Santos Amorim, Agdo Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092100-43.2006.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Escola Americanado Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Antonio Rodrigues Pimentel [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)], Agdo: United Seguranca Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Associacao Britanica de Educacao Ltda. - Escola Britanica [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associacao Britanica de Educacao Ltda. - Escola Britanica, Agdo Carlos Antonio Rodrigues Pimentel, Agdo United Seguranca Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001217-71.2010.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nAgdo: Cristiane Pinheiro Repis [Adv. Carlos Alberto Silva de Oliveira (OAB: RJ 159277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristiane Pinheiro Repis \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072400-82.2009.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mônica de Paula Lima e Schmidt de Andrade [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação Britânica de Educação [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação Britânica de Educação \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0096500-48.2008.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelo Leonardo Roberto [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andes Montagens Industriais Ltda. [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andes Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0027400-44.2008.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cleide Neves Cerqueira [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cleide Neves Cerqueira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0127900-14.2009.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonino da Silva Almeida [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonino da Silva Almeida\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072700-04.2008.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Antonir Domingos Rodrigues [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonir Domingos Rodrigues , Agdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0064900-58.2008.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Ubirajara Ribeiro Santos [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)], Agdo: G. Silva Transportes e logísticas Ltda [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Agdo: Aliança Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aliança Vigilancia e Segurança Ltda, Agdo G. Silva Transportes e logísticas Ltda, Agdo Ubirajara Ribeiro Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0180800-51.2005.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transpetro Petrobras Transporte S/A [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Diego Nascimento Dias Narciso [Adv. Cristiano de Paula (OAB: RJ 125556 - D)], Agdo: Serv Rio Reparos Navais Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Diego Nascimento Dias Narciso, Agdo Serv Rio Reparos Navais Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000150-80.2012.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Agdo: Fernando Magalhães Rangel [Adv. Samuel Alves de França (OAB: RJ 160215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernando Magalhães Rangel , Agdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0101100-28.2006.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Deova Jubiracy do Nascimento [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Heating e Cooling Tecnologia Termica Ltda. [Adv. Alexandre Luis Bade Fecher (OAB: RJ 86186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Heating e Cooling Tecnologia Termica Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0013400-32.2007.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Agdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Agdo Agte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001106-88.2011.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Eduardo Carvalho Alves [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Eduardo Carvalho Alves \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000073-29.2010.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sandro da Silva Mantuano [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sandro da Silva Mantuano \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0109400-84.2008.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marlise Mendonça dos Reis [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marlise Mendonça dos Reis \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1418846"
                        ],
                        "1419836": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nDESPACHO(S) DA DES. PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000519-30.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Oliveira Santos [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda ( Colégio São Gonçalo ) , Réu: Maria Zelia Benevides Carvalho, Réu: Georgia Rosangela Soares Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia de Oliveira Santos \r\n\r\nConforme os termos da Resolução nº 94/2012 do CSJT e do ATO nº 55/2012 da Presidência deste E. TRT., fica intimado o patrono do impetrante para retirar a presente petição na Coordenadoria de Serviços Processuais - CSEP e, caso queira, apresentar o Mandado de Segurança nos termos do artigo 1º do referido Ato. \r\n\r\nProcesso: 0097100-30.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN LUCIA DE MORAES MESSORA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN LUCIA DE MORAES MESSORA\r\n\r\nConforme os termos da Resolução nº 94/2012 do CSJT e do ATO nº 55/2012 da Presidência deste E. TRT., fica intimado o patrono do impetrante para retirar as presentes petições na Coordenadoria de Serviços Processuais - CSEP e, caso queira, apresentar o Mandado de Segurança nos termos do artigo 1º do referido Ato. \r\n\r\nProcesso: 0001872-56.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monalisa de Miranda Silva Peralta [Adv. João Paulo Correa Ramos (OAB: RJ 147366 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo seu Dentista Serviços Odontológicos Ltda. [Adv. Patricia Rito Vianna Verly (OAB: RJ 100726 - D)], Réu: IMS Comercial e Industrial Ltda [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monalisa de Miranda Silva Peralta\r\n\r\nConforme os termos da Resolução nº 94/2012 do CSJT e do ATO nº 55/2012 da Presidência deste E. TRT., fica intimado o patrono do impetrante para retirar a presente petição na Coordenadoria de Serviços Processuais - CSEP e, caso queira, apresentar o Mandado de Segurança nos termos do artigo 1º do referido Ato. \r\n\r\nProcesso: 0001228-43.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genair Pedro de Oliveira [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: ABB Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genair Pedro de Oliveira \r\n\r\nConforme os termos da Resolução nº 94/2012 do CSJT e do ATO nº 55/2012 da Presidência deste E. TRT., fica intimado o patrono do impetrante para retirar a presente petição na Coordenadoria de Serviços Processuais - CSEP e, caso queira, apresentar o Mandado de Segurança nos termos do artigo 1º do referido Ato. \r\n\r\nProcesso: 0196000-12.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS NAZARIO SAMPAIO [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS NAZARIO SAMPAIO\r\n\r\nConforme os termos da Resolução nº 94/2012 do CSJT e do ATO nº 55/2012 da Presidência deste E. TRT., fica intimado o patrono do impetrante para retirar a presente petição na Coordenadoria de Serviços Processuais - CSEP e, caso queira, apresentar o Mandado de Segurança nos termos do artigo 1º do referido Ato. \r\n\r\nProcesso: 0153200-20.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR ERNESTO QUINTELLA MARIZ [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: DANONE LTDA [Adv. José Eduardo Rodrigues da Silva (OAB: SP 135217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANONE LTDA\r\n\r\nConforme os termos da Resolução nº 94/2012 do CSJT e do ATO nº 55/2012 da Presidência deste E. TRT., fica intimado o patrono do impetrante para retirar as presentes petições na Coordenadoria de Serviços Processuais - CSEP e, caso queira, apresentar o Mandado de Segurança nos termos do artigo 1º do referido Ato. \r\n\r\nProcesso: 0165500-72.1991.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BERNARDES E OUTRO [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: MAQUING GENERAL MAQUINAS LTDA, Réu: ALBERTO DE ARAUJO MARQUES E OUTRO [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS ARAUJO ROCHA, Réu: JANE MARIA SIQUEIRA MARQUES, Réu: JULIO CESAR SIQUEIRA, Réu: LUIZ CARLOS MARQUES SALGADO [Adv. Marcus Antonio dos Anjos Lacerda (OAB: RJ 46709 - D)]\r\n\r\nTI: RONALDO BEZERRA DA SILVA [Adv. Marilane Santos de Oliveira (OAB: RJ 94422 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): TI RONALDO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nConforme os termos da Resolução nº 94/2012 do CSJT e do ATO nº 55/2012 da Presidência deste E. TRT., fica intimado o patrono do impetrante para retirar a presente petição na Coordenadoria de Serviços Processuais - CSEP e, caso queira, apresentar o Mandado de Segurança nos termos do artigo 1º do referido Ato. \r\n\r\nCoordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES. VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0072200-90.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nId: 1419836"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1419891": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionado, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nAline Tinoco Boechat\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n1ª VT/Campos de Goytazes\r\n\r\n5,6,7,8,12,13,14,21,22,23,26,27e 28/novembro\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n11\r\n\r\nCélio Baptista Bittencourt\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nPAV/Maricá\r\n\r\n6,8,13/novembro\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n1,5\r\n\r\nDelano de Barros Guaicurus\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n1ª e 2ª VT-Campos dos Goytacazes\r\n\r\n5,6,7,12,13 e 14/novembro\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n5,0\r\n\r\nFilipe Bernardo da Silva\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n1ª VT-Angra dos Reis\r\n\r\n19/out\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n1,5\r\n\r\nLuís Guilherme Bueno Bonin\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n1ª e 2ª VT-N. Friburgo\r\n\r\n19/out\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n1,5\r\n\r\nPaulo César Moreira Santos Junior\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n3ª VT-V. Redonda\r\n\r\n16,17,18,23,29,30,31/outubro\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n5,5\r\n\r\nRaphael Viga Castro\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n1ª VT-C. Frio e PAV - Rio das Ostras\r\n\r\n23/outubro\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRobson Gomes Ramos\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n2ª VT/Petrópolis\r\n\r\n5,6,7,8,12,13,14,21,22,26,27,28 e 29/novembro\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n11\r\n\r\nSérgio Silveira Mourão\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n1ª VT-Macaé\r\n\r\n5,6,7,8,9,12,13,14,19,21,22,23,26,27,28,29 e 30/novembro\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n16,0\r\n\r\nTaciela Cordeiro Cylleno\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n2ª VT-Cabo Frio\r\n\r\n9,10,11,16,17,18,23/outubro\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n5,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2012.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1419891"
                        ],
                        "1420575": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionado, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nCarlos Alberto Araújo Drummond\r\n\r\nDesembargador \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampinas\r\n\r\n07/12/2012\r\n\r\nRepresentar o TRT/RJ na posse dos novos dirigentes do TRT- 15ª Região.\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1420575"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1420489": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1.211/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-16767-2012-000-01-00-7, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Analista Judiciário - Área Especializada (Tecnologia da Informação), Classe “A”, Padrão 02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor MARCELO CARNAUBA DA SILVA decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 16/11/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2012.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1420489"
                        ],
                        "1420488": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1213/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011 e considerando o Ato n° 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nDesignar o Analista Judiciário - Área Judiciária, LUCIA HELENA OLIVEIRA DA SILVA, para substituir o Chefe de Gabinete, FC-5, do Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery, nas férias do substituto antes designado na vacância do cargo, no período de 7 a 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de dezembro de 2012.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1215/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da SEGUNDA VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DE MERITI, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria DSGP nº 1129/2012, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II em 26/11/2012, para onde se lê “a partir da publicação” leia-se “ a partir de 3 de dezembro de 2012”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de dezembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1217/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da SEPTUAGÉSIMA NONA VARA DO TRABALHO DO RIO E JANEIRO, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria DSGP nº 1116/2012, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II em 22/11/2012, para onde se lê “a partir de 7 de janeiro de 2013\", leia-se “a partir de 3 de dezembro de 2012\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de dezembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1420488"
                        ],
                        "1420514": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal em 5.12.2012, no Processo TRT-PA- 17542-2012-000-01-00-8, de JOSÉ DOMINGOS ALVES. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria -TRT nº 133/2011, concedo o abono de permanência, tendo em vista que o servidor preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 40, §1º, III, “a” da Constituição Federal, com redação dada pela EC 41/2003 e, ainda, o teor do § 19 do mesmo artigo, com efeitos a contar de 20/08/2012, até completar as exigências para aposentadoria compulsória, contidas no art. 40, § 1º, II da CF. À CAPE para publicação. Após, à CPPE para as providências cabíveis. Em seguida, à SECARQ-GP.” (a) Carlos Roberto Oliveira da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1420514"
                        ],
                        "1420490": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal em 5.12.2012, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-1216/92, de MARIA DE FATIMA SOUZA ROCHA. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “De acordo. Em observância ao art. 2º, V, “d”, da Portaria nº 133/2011, defiro a licença pleiteada à adotante por 30 (trinta) dias e sua prorrogação por mais 15 (quinze) dias, a contar de 23 de outubro de 2012, com fundamento no art. 210, parágrafo único, da Lei nº 8.112/90 e no art. 2º, parágrafo único, do Ato nº 79/2008 desta Corte.”; \r\n\r\nTRT-PA-1314/95, de LUIZ ANTONIO DE MIRANDA. Assunto: Contagem de Tempo de Serviço para fins de Aposentadoria Especial: “Indefiro o pedido de Contagem de Tempo de Serviço para fins de Aposentadoria Especial formulado pelo servidor pelo servidor LUIZ ANTONIO DE MIRANDA, tendo em vista o entendimento fixado nos itens 15 a 18.3 e 20.3 do Parecer nº 191/2010-PCV-TRT da AJU, acolhido pela Presidência desta Corte, junto aos autos do TRT-SCI nº 09/2007.”;\r\n\r\nTRT-PA-6739-2012-000-01-00-1, de JOSE DE ALMEIDA NETO. Assunto: Adicional de Periculosidade: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, indefiro a concessão do adicional de periculosidade, tendo em vista que a SECMAI-NT não consta do rol de unidades descritas na Portaria nº 775/2008 – SGP, em conformidade com o disposto no item 2.1.2 do Relatorio Preliminar de Auditoria realizado pelo CSJT, bem como no Acórdão TCU 302/2009 – 1ª Câmara. Proceda-se ao envio de email corporativo ao servidor, dando-lhe ciência dos termos da presente informação, nos termos do Ato nº 31/2008 desta Corte. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-12765-2010-000-01-00-7, de PAULO ROBERTO PASSOS PEIXOTO. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, indefiro o pedido de abono de permanência, uma vez que o interessado não preencheu os requisitos necessários à sua concessão, sem o cômputo dos meses de licença-prêmio, na forma do artigo 2º, § 5º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e do artigo 40, § 19º da Constituição Federal. À CAPE para publicação. Após, à SECARQ-GP, para arquivamento.”;\r\n\r\nTRT-PA-13698-2012-000-01-00-0, de RUI PAULO PORTELA DA ENCARNAÇÃO. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT Nº 133/2011, defiro o abono de permanência, tendo em vista que o servidor preencheu os requisitos para aposentadoria voluntária, nos termos do art. 40, § 1º, III, “a”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/2003 e, ainda, o previsto no §19 do mesmo artigo, com efeitos a contar de 05/06/2009 até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II do mesmo Diploma Legal. As verbas relativas ao período precedente a 01/01/2012 deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/07, alterado pelo Ato nº 61/2010, do âmbito deste Regional. Após à CPPE para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA-15289-2012-000-01-00-8, de ANGELA MARCIA TAVARES DA SILVA.Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, II, da Portaria - TRT nº 133/2011, defiro a averbação de de 1.176 dias de tempo de serviço/contribuição público federal, para fins de aposentadoria e disponibilidade, bem como de 80 dias para fins de férias, a serem computados para integrar o primeiro período aquisitivo da servidora neste Regional referente ao exercício de 2013, vinculados ao Ministério do Trabalho e Emprego, com fulcro no art. 100 da Lei nº 8.112/90, observando-se os artigos 9º, caput e 12, § 1º, ambos do Ato nº 64/2009, deste TRT da 1ª Região. À CAPE, para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-16595-2012-000-01-00-1, de CARLOS BENEDITO OLIVEIRA SOUSA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, II, da Portaria TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 7.049 dias de tempo de serviço público federal, para fins de aposentadoria e disponibilidade; de 109 dias para fins de férias que integrarão o período aquisitivo do servidor neste Tribunal referente ao exercício de 2013; bem como de 2.130 dias de tempo de serviço público federal, para fins de adicional de tempo de serviço, passando o servidor a fazer jus ao índice de 5% (cinco por cento) a partir de 24/08/2012; todos referentes ao período laborado no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no art. 100 da Lei nº 8.112/90, observando-se os artigos 9º, caput e 12, §1º, ambos do Ato nº 64/2009, deste TRT da 1ª Região, e o entendimento firmado no Parecer nº 13/00 da AGU. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.”(a) Carlos Roberto Oliveira da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1420490"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1420074": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0011711-33.2012.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Suscitante: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - Suscitado: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - por unanimidade, conhecer do conflito e definir a competência da Autoridade Suscitante, o Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, para processar e julgar o feito subjacente, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000968-95.2011.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante : Casa de Saúde Grajau Ltda. (Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D), - Agravado: Exmo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região - por unanimidade, conhecer do agravo regimental e, no mérito, negar provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Impedida a Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello.\r\n\r\nProcesso: 0016011-09.2010.5.01.0000 - AGOR Embargos de Declaração - Relator: Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Banco Central do Brasil - BACEN - Embargado: Excelentíssimo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região Terceiro Interessado: Antonio Batista Santiago (Napoleão Tomé de Carvalho RJ153903D), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração, para, sanar a omissão apontada e apreciar a matéria relacionada à violação ao princípio constitucional do Contraditório, sem contudo, empregar efeito modificativo, nos termos do voto do Desembargador Relator. Impedidas as Desembargadoras Maria de Lourdes Sallaberry e Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1420074"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1418937": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDIC\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000559-85.2012.5.01.0000 - DC Scte: Sindicato dos Trabalhadores em Serviços Portuários dos Portos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)] Scdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)] Destinatário(s): Scte Sindicato dos Trabalhadores em Serviços Portuários dos Portos do Estado do Rio de Janeiro. Tomar ciência do despacho de fls. 485: deferido o prazo requerido pelo sindicato-suscitante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de dezembro de 2012\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1418937"
                            ],
                            "1418941": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001088-60.2010.5.01.0005 - ED Ebgte: Fabio Leonardo de Oliveira Costa [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)] Ebgdo: Óticas do Povo Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Óticas do Povo Ltda. Tomar ciência do despacho de fls. 298 Apresentar contrarrazões aos embargos de declaração interpostos pelo reclamante, no prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000113-67.2011.5.01.0081 - ED Ebgte: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)] Ebgdo: Alexsandro de Souto Martins [Adv. Heloisa Mascarenhas Galaxe (OAB: RJ 105626 - D)] Destinatário(s): Ebgdo Alexsandro de Souto Martins Tomar ciência do despacho de fls. 309 Apresentar contrarrazões aos embargos de declaração opostos por Sanerio Engenharia Ltda., no prazo de cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0000465-59.2011.5.01.0005 - ED Ebgte: Ana Maria Loureiro Lima [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)] Ebgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)] Destinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal Tomar ciência do despacho de fls. 152: \"J. Diga a reclamada.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001554-55.2011.5.01.0058 - RO Rcte: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)] Rcdo: Gilvan José Rocha [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)], Rcdo: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP Destinatário(s): Rcdo Gilvan José Rocha Tomar ciência do despacho de fls. 111: \"... retornem os autos à Vara de origem para apreciação do pedido.\" \r\n\r\nProcesso: 0001026-21.2011.5.01.0058 - RO Rcte: Active Engenharia Ltda [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)] Rcdo: Gilmara Ferreira Fidelis [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)] Destinatário(s): Rcdo Gilmara Ferreira Fidelis Tomar ciência do despacho de fls. 178 Deferido o prazo requerido.\r\n\r\nProcesso: 0000950-45.2011.5.01.0042 - RO Rcte: Graziela Rodrigues dos Santos [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)], Rcte: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] Rcdo: Graziela Rodrigues dos Santos [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)], Rcdo: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] Destinatário(s): Rcdo Rcte Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. Tomar ciência do despacho de fls. 152 \"J. vista para a parte contrária, em 5 dias.\"\r\n\r\nProcesso: 0072300-14.2008.5.01.0264 - ED Ebgte: Laboratorios B Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)] Ebgdo: Fernando Reis Vieira [Adv. Mario Henrique de Souto Ferreira (OAB: RJ 136860 - D)] Destinatário(s): Ebgdo Fernando Reis Vieira Despacho de fls. 321 \"J. diga o reclamante.\"\r\n\r\nProcesso: 0000827-36.2011.5.01.0078 - ED Ebgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)], Ebgte: Marcilio Lino da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)] Ebgdo: Marcilio Lino da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)] Destinatário(s): Ebgte Ebgdo Marcilio Lino da Silva Manifestar-se sobre Embargos de Declaração opostos por Caixa Econômica Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0000827-36.2011.5.01.0078 - ED Ebgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)], Ebgte: Marcilio Lino da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)] Ebgdo: Marcilio Lino da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)] Destinatário(s): Ebgte Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF Manifestar-se sobre embargos de declaração opostos por Marcilio Lino da Silva. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de dezembro de 2012\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1418941"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1420651": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0005672-20.2012.5.01.0000 - DC\r\n\r\nScte: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nScdo: Santa Casa de Misericórdia [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Scte Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.105 'Em atenção ao sugerido pelo Ministério Público do Trabalho, na promoção de fls. 101, intime-se o suscitante para apresentar prova de negociação coletiva e do registro no órgão competente da norma revisanda acostada às fls. 70/75.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2012.\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga - Técnico Judicário \r\n\r\nId: 1420651"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1420143": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nSEDIC\r\n\r\nProcesso: 0018412-44.2011.5.01.0000 - AACC\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança, de Vigilância, de Transporte de Valores, de Prevenção e Combate a Incêndios, de Cursos de Formação dos Municípios de São Gonçalo, Tanguá e Maricá-RJ [Adv. Nilca Rodrigues Medina (OAB: RJ 66525 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança, de Vigilância, de Transporte de Valores e Similares do Município de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Rio Bonito e Maricá-RJ [Adv. Cristina de A. Ramos (OAB: RJ 135085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança, de Vigilância, de Transporte de Valores, de Prevenção e Combate a Incêndios, de Cursos de Formação dos Municípios de São Gonçalo, Tanguá e Maricá-RJ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls .268\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1420143"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1420399": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissidios Coletivos\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001699-91.2011.5.01.0000 - DC Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Federacao Intermunicipal dos Estabelecimentos de Ensino da Baixada Fluminense - Embargado : Fundação Educacional de Duque de Caxias - FEUDUC / Colégio De Aplicação (1º e 2º Graus) ( Milton Cesar de Paula Marques RJ103900D ), Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Livre no Municipio do Rio de Janeiro ( Carlos Schubert de Oliveira RJ70208D ), Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa - SBCISASindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Qu eimados e JaperiSindicato dos Estabelecimentos de Ensino de No va Iguacu e Mesquita N. P. Curso de Idiomas LtdaSindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Es tado do Rio de Janeiro ( Ana Cecilia Varajao Cardoso RJ138403D ), Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Sa o Joao de MeritiInstituto de Idiomas de Queimados EPPSociedade de Ensino Superior Profª Fernanda Bicchiere Soares - Fabel / Colégio de Aplicação (1º e 2º guaus)Associação Fluminense de Educação - AFE / Colégio de Aplicação (1º e 2º Graus)Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino de Duque de Caxias - SinepeSindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Be lford RoxoSindicato dos Professores da Baixada Fluminense - SINPRO - BAIXADA ( Norberto Marques Quirino Junior RJ89929D ), Associação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU / Colégio de Aplicação (1º e 2º graus)Sociedade Educacional Professor José de Souza HerdySindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Ni lopolisP. N. Instituto de Idiomas Ltda - MEConfederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino - por unanimidade, dar provimento aos Embargos de Declaração para, suprindo omissão existente no Acórdão, fazer constar expressamente a homologação do acordo celebrado entre o suscitante, Sindicato dos Professores da Baixada Fluminense - Sinpro Baixada, e a suscitada, ora embargante, Federação Intermunicipal dos Estabelecimentos de Ensino da Baixada Fluminense ¿ BENEN/BF, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1420399"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1419986": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                            "Edital de Intimação - 05/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0150000-53.2006.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Gerson Benigno Machado\r\n\r\nRéu: Banco Nacional S.A.\r\n\r\nO Presidente da SEDI Theocrito Borges dos Santos Filho do(a) Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Gerson Benigno Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 291. Proceda-se a penhora on-line. Intime-se do bloqueio. Após, incluam-se os dados do Autor no BNDT, em atendimento ao disposto do art. 1º par. 4º da Resolução Administrativa nº 1470/2011 do TST, com a informação da garantia do débito, caso ocorra. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1419986"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1420355": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0607200-79.2008.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Autor : Jose Carlos Arena Calciscov ( Delano José Andrade de Souza RJ94103D ), Sandra da Silva Calciscov ( Delano José Andrade de Souza RJ94103D ), - Réu : Lenah Prujansk ( Antonio Carlos da Costa Araujo RJ57907D ), - por unanimidade admitir a presente Ação Rescisória e, no mérito, julgar a Ação EXTINTA SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, na forma do art. 267, inciso VI, do CPC, eis que é incabível ação rescisória para impugnar decisão homologatória de adjudicação, na forma da Súmula nº 399 do TST. Custas de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), sobre o valor da causa arbitrado na inicial de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), pelos autores isentos do recolhimento em razão do deferimento da gratuidade de justiça.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente Adm.de Gabinete\r\n\r\nId: 1420355"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1420543": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004125-42.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares do Município do Rio de Janeiro ( Antonio Carlos Coelho Paladino RJ24299D ), - Agravado : Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas Fast Food e Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINDIREFEIÇÕES ( Antonio Carlos Batista da Costa RJ82257D ); e MM Juízo da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por maioria, conhecer em parte do recurso, vencido o Exmo. Magistrado BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES, que conhecia do recurso integralmente, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Magistrado Relator, que redigirá o acórdão. Vencidos os Exmos. Magistrados IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA, LEONARDO PACHECO, VOLIA BONFIM CASSAR, PATRICIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA, ROBERTO NORRIS, JOSE ANTONIO PITON e DALVA AMELIA DE OLIVEIRA, que davam provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0003982-53.2012.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Damiao Rocha Goncalves ( Luis Antonio dos Santos Pereira RJ43562D ), - Embargado : MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes; e Frederido dos Santos Marques (sem advogado nos autos) - por unanimidade, não conhecer dos embargos por intempestivos.\r\n\r\nProcesso: 0005888-78.2012.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Embargado : MM Juízo da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; Alonso Rodrigues da Silva - por unanimidade, conhecer do embargos e, no mérito, por unanimidade, rejeitar os embargos, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0005891-33.2012.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Damiao Rocha Goncalves ( Luis Antonio dos Santos Pereira RJ43562D ), - Embargado : MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes; Frederico dos Santos Marques (sem advogado nos autos) - por unanimidade, não conhecer dos embargos por intempestivos.\r\n\r\nProcesso: 0008708-70.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Sociedade Espanhola de Beneficencia ( Jose Luiz Barbosa Pimenta Junior RJ86713D ), - Agravado : Wellington Correa de Araujo (sem advogado nos autos)MM Juízo da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Relator. Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2012. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1420543"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais – SEDI\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 01\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nProcesso: 0010366-03.2010.5.01.0000 – MS\r\n\r\nImpetrante: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro Ltda. (Dra. Paula Brito Silva Araújo - OAB/RJ 94859 D)\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTerceira Interessada: Maria Elizabeth Pereira Peixoto (Dra. Gisela Feltrin Júlio – OAB/RJ 103562 D)\r\n\r\nDestinatário(s): Impetrante Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTer ciência de despacho, de fl. 118, com o seguinte teor: \"J. Reconsidero o despacho de fl. 116v. Defiro o ora requerido. Intime-se. Em 03/12/2012.\" Ass. Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2012.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1419628"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1420321": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003604-97.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Agravado : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa - por unanimidade, conhecer e, por maioria, dar provimento ao Agravo Regimental, para isentar o Agravante do pagamento das custas judiciais, nos termos do voto do Exmo. Desembargador BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nId: 1420321"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1419507": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001057-13.2011.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafo - ECT ( George Augusto Carvano RJ85014D ), - Recorrido : Joselino Oliveira Neves ( Marcos Vinicius Santos Costa RJ160847D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamado para, no mérito, negar-lhe provimento. Pelo Recorrido compareceu Dr. Marcos Vinicius Santos Costa (OAB 160847).\r\n\r\nProcesso: 0000138-85.2010.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Israel Farias da Silva ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), - Recorrido : Gecel S/A , Telemar Norte Leste S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a parte ré ao pagamento de diferenças salariais com base no piso normativo e demais benefícios em decorrência da aplicabilidade do Acordo Coletivo firmado pelo SINTTEL/RJ com a TELEMAR, além dos reflexos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000072-44.2012.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Felipe Vieira da Cunha RJ148197D ), - Recorrido : Sildenir Soares Pereira ( Carlos Alberto da Silva RJ46517D ), Guard Angel Serviços Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001211-51.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Merenilson Souza França ( Christino Moreira Neto RJ156014D ), - Recorrido : Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC – ME , Baker Hughes do Brasil ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para deferir a gratuidade de justiça e isentar o autor do pagamento das custas.\r\n\r\nProcesso: 0063500-84.2008.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Oswaldo Alves dos santos ( Isadora Lindenberg Braga Nóbrega RJ126046D ), - Recorrido : Carbopeças Comércio de Peças Ltda. ( Alessandra Silva Muniz Teixeira RJ107279D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0122400-04.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do autor por total falta de interesse, no momento, e dou parcial provimento ao da ré para declarar que a parcela ?participação nos lucros? não têm natureza salarial e não sofre, portanto, incidência de contribuição previdenciária, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000017-07.2010.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Intelig Telecomunicações Ltda. ( Ricardo Henrique Safini Gama RJ114072D ), Docas Investimentos S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Campanhia Brasileira de Multimídia ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Brasil Mídia Digital Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Inews Comérciode Jornais Revistas e Periódicos Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - Embargado : Sport e Lazer IV Centenário S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Campanhia Brasileira de Multimídia ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Docas Investimentos S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Brasil Mídia Digital Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Sequip Participações S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Indústrias Verolme Ishibras S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Inews Comérciode Jornais Revistas e Periódicos Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Intelig Telecomunicações Ltda. ( Ricardo Henrique Safini Gama RJ114072D ), Renato Grandelle Ramos ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Embargos e rejeitá-los, condenando os embargantes em multa de 1% sobre o valor atribuído à causa, em favor do autor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000417-07.2012.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Danielle Povoas Umani Iglesias RJ94373D ), - Recorrido : Maria da Conceição Santos da Costa ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim.\r\n\r\nProcesso: 0034400-02.2008.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Denia Maria da Silva Freitas ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), - Embargado : Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda ( Jose Luiz Fenyo RJ2299A ), Sodexo do Brasil Comercial Ltda ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes provimento para sanando as omissões apontadas, condenar a reclamada ao pagamento do intervalo intrajornada, na forma da Súmula 437 do C. TST, acrescendo a presente fundamentação ao acórdão embargado, imprimindo-lhe efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0000593-47.2011.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Itau Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Embargado : Rodolfo Machado de Oliveira ( Rodrigo de Nardi Aranha RJ125141D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0014500-49.2006.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Xerox Comercio e Industria Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Nelson Boaventura Madeira ( Leonel Waks RJ15826D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá – Assistente de Gabinete.\r\n\r\nId: 1419507"
                            ],
                            "1419508": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001087-83.2010.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : C&A Modas Ltda ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Agravado : Fabrício de Sousa Silva ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, conhecer do presente Agravo de Petição para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o refazimento dos cálculos homologados, no que toca à apuração dos domingos trabalhados em dobro, à incidência do FGTS e ao índice a ser aplicado para correção monetária das diferenças natalinas, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000516-51.2011.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : José Luis Galdino Santos ( Renato Pinto RJ27226D ), - Embargado : Ahnidras Pinturas Navais Ltda. ( Shirlei de Jesus Assis da Silva RJ114746D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0014000-96.2006.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : TNL Contax S/A ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Cesar Augusto Vieira da Costa ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : TNL Contax S/A ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Cesar Augusto Vieira da Costa ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada, apenas no que tange à dedução de valores pagos sob a mesma rubrica e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para determinar a retificação na CTPS do autor para que passe a constar a função de Operadora de Telemarketing, bem como para acrescer à condenação com o pagamento das diferenças salariais com base no piso normativo, e seus reflexos, e dez minutos a cada cinquenta trabalhados, como extra, além dos reflexos, em decorrência da aplicabilidade da Convenção Coletiva firmada pelo SINTTEL/RJ com o SINDIMEST/RJ, nos termos do voto do Desembargador Relator. Nessa ordem, em conformidade com a alínea \"c\" do inciso II da Instrução Normativa 3/93 do C. TST, o valor arbitrado à condenação, nesta instância, é de R$ 13.000,00, com custas de R$ 260,00, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0174000-16.2008.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Gilmar Pereira da Silva ( Jorge Antonio Roque de Amorim RJ145241D ), - Recorrido : Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda ( Luciana Arlotta de Ocariz RJ88736D ), NGO Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda ( Giselle Savignon Pinheiro de Nadai RJ130564D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0039400-66.2007.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Elcio Carlos Braz ( Anacleto Costa da Cunha RJ84963D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a decisão primária, julgar PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido. Manter o valor dado à causa. Custas pela ré, ante a inversão do ônus de sucumbência. Observem-se as Súmulas 368 e 381 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0098000-07.2007.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Ronerio da Silva Ferreira ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000594-74.2010.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Construtora Solidum Ltda. ( Roberta Lopes RJ121764D ), - Embargado : Carlos Ferreira de Almeida ( Celso Foli RJ19027D ), RJZ Engenharia Ltda ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0073700-94.2009.5.01.0501 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Banco Bradesco s/a ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : Regina Célia Esteves Lordelo Rocha ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000700-61.2009.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Aercio Dionísio da Silva ( Patricia da Silva Pereira RJ86837D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0335900-90.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Valdemar Feliciano Coelho ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - Recorrido : Valdemar Feliciano Coelho ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), -por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da ré e dar provimento ao do autor para majorar o valor fixado a título de indenização por danos morais para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e condenar a ré ao pagamento dos honorários advocatícios, no percentual de 20% sobre a condenação e deferir o pedido de pensionamento vitalício, correspondente a 10% do salário que percebia o autor na data do evento, a contar da aposentadoria. À título de recolhimento recursal, mantido o valor dado à causa, assim como as custas já fixadas, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000157-49.2012.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Guilherme Valladares Giesta RJ138100D ), - Recorrido : Amaro Ivanildo da Costa ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, SEPETIBA, FORNO E NITERÓI - OGMO/RJ em face de AMARO IVANILDO DA COSTA para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, a fim de afastar da condenação indenização por dano moral, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0049900-89.2006.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Jose Belo da Silva ( Carla Scialfa Garcia Fusco de Oliveira RJ122975D ), - Recorrido : Instituto Brasil-Estados Unidos ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por JOSE BELO DA SILVA em face de INSTITUTO BRASIL - ESTADOS UNIDOS para, no mérito, dar-lhe parcial provimento e julgar PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido na petição inicial e emenda, a fim de condenar a reclamada a pagar diferenças salariais em favor do reclamante, considerado o nº de horas aula mês por ele recebido em fevereiro de 2004 e aqueles pagos nos meses subsequentes, até novembro de 2005. O valor do salário recomposto servirá de base de cálculo para férias mais 1/3 constitucional, 13ºs salários, horas extras, RSR, quinquênio, adicional horas noturnas, adicional horas sábado, FGTS já depositado mais 40% e aviso prévio. Responderá ainda por indenização por dano moral que é fixada no valor correspondente a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser atualizado até o efetivo pagamento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Apurem-se os créditos de acordo com os parâmetros contidos no presente acórdão, por meio de cálculos de liquidação. Correção monetária e juros de mora na forma da lei, observada a incidência das Súmulas 381 e 200 do C. TST. Autoriza-se a retenção da cota previdenciária e do imposto de renda, cujos recolhimentos serão comprovados pela parte ré. Quanto à contribuição previdenciária, observar-se-á a apuração mês a mês sobre as parcelas que integram o salário de contribuição (art. 28 da Lei nº 8.212, de 1991 c/c art. 214 do Decreto nº 3.048, de 1999), limitada ao teto contributivo relativamente ao empregado, sem prejuízo da contribuição devida pelo empregador. Quanto ao imposto de renda, o fato gerador ocorrerá no momento em que o recebimento se torne disponível para o credor conforme art. 46 da Lei 8.541, de 1992, adotando-se ainda a incidência do § 1º do art. 12-A da Lei 7.713, de 1988, dispositivos acrescentados pelo art. 44 da Lei 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e demais normativos editados pela Receita Federal do Brasil vigentes na época da arrecadação. Para os fins previstos no § 3º do art. 832 da CLT, declara-se que as contribuições previdenciárias incidirão sobre as parcelas objeto da presente condenação, excepcionados os títulos constantes do § 9º do art. 28 da Lei nº 8.212, de 1991, observado ainda o § 9º do art. 214 do Decreto nº 3.048, de 1999.Custas de R$ 600,00 calculadas sobre R$ 30.000,00, valor arbitrado à condenação, com inversão do ônus da sucumbência. Expeça-se ofício à União.\r\n\r\nProcesso: 0016700-33.1999.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : PROSEGUR BRASIL S/A TRANSP VALORES E SEGURANCA suces de TRANSP OURIQUE ( Gutemberg Henrique Pessoa RJ107101D ), - Agravado : HILTON AUGUSTO DA SILVA ( Willians Belmond de Moraes RJ80250D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento do Agravo de Petição arguida de ofício, ante a inobservância do princípio da dialeticidade, insculpido no artigo 514, inciso II, do CPC, subsidiariamente aplicado ao processo trabalhista, conforme permissivo contido no artigo 789 da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá – Assistente de Gabinete.\r\n\r\nId: 1419508"
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                            "1420241": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001417-77.2010.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), - Recorrido : Luiz Carlos Siqueira Santos ( Carlos Douglas Martins Pinheiro RJ141056D ), Taf Linhas Aéreas S.A. , Taf Táxi Aéreo Fortaleza Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0061500-93.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), - Recorrido : Alex Pontes dos Santos ( Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001637-26.2011.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Lúcia Regina dos Santos ( Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ81227D ), - Recorrido : Argos Serviços Empresariais Ltda. ( Ronaldo Ribeiro dos Santos RJ75.465D) - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento, confirmando a gratuidade anteriormente reconhecida.\r\n\r\nProcesso: 0001563-26.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Samuel José Gonçalves ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE para, no mérito, negar-lhe provimento, acrescentando-se contudo que devem ser observados além dos parâmetros especificados na sentença para a liquidação dos créditos, também os limites regulamentares quanto à amplitude salarial dos níveis (B e C), nos termos do voto do Desembargador Relator. Pela recorrente compareceu Dr. Marcio Morita (OAB 103507).\r\n\r\nProcesso: 0000415-44.2011.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Jose Luis da Silva ( Silmaria Berriel Felix RJ107263D ), - Recorrido : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação que integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001269-83.2010.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Cristiane de Jesus Rocha ( Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo RJ139982D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamado para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000359-35.2011.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Andressa Sant Angelo da Silva ( Joao Bosco Won-Held Goncalves de Freitas RJ37421D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0103400-05.2007.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Jager Comercio de Veiculos Ltda. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Oscar Frederico Jager ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Jager Participacoes S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Hermann Nachbar ( Custodio de Oliveira Neto RJ22222D ), Ana Lucia Soares Bezerra ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Recorrido : Jager Participacoes S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Audi Brasil Distribuidora de Veiculos Ltda. ( Rui Meier RJ65637D ), Ana Lucia Soares Bezerra ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), Jager Comercio de Veiculos Ltda. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Oscar Frederico Jager ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Hermann Nachbar ( Custodio de Oliveira Neto RJ22222D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários, rejeitar as preliminares de nulidade arguidas pelos 1º, 2º e 3º Recorrentes e, no mérito, dar provimento ao recurso da Sra. Ana Lúcia Soares Bezerra para incluir na condenação o pagamento de todos os feriados ocorridos durante o pacto laboral, à exceção dos judaicos; negar provimento ao recurso da JAGER PARTICIPAÇÕES S/A, JAGER COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA e SR. OSCAR FREDERICO JAGER e, por maioria, dar provimento ao apelo do SR. HERMANN NACHBAR para julgar improcedente o pedido em relação a esse, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro que negava provimento ao recurso do 5º reclamado. Pela reclamante (Ana Lucia Soares Bezerra) falou Dr.Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB 90058 D).\r\n\r\nProcesso: 0110300-94.2004.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : JEROFATI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME ( Flavio de Castro Sobrinho RJ84087D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que o valor bloqueado de R$ 865,64 seja destinado à garantia parcial do crédito trabalhista exequendo, assim como o prosseguimento da execução para satisfação integral desse e, posteriormente, do crédito previdenciário, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá – Assistente de Gabinete.\r\n\r\nId: 1420241"
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                            "1419509": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação -Nº 53/2012\r\n\r\nProcesso: 0000072-44.2012.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nRcdo: Sildenir Soares Pereira , Guard Angel Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador José Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. Acórdão de fls. 120/127: \" ... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\" - Sessão: 30/10/2012.\r\n\r\nProcesso: 0001057-13.2011.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafo - ECT\r\n\r\nRcdo: Joselino Oliveira Neves, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador José Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. Acórdão de fls. 666/673: \" ... por unanimidade, conhecer do recurso do reclamado para, no mérito, negar-lhe provimento.\" -Sessão: 30/10/2012.\r\n\r\nProcesso: 0000138-85.2010.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Israel Farias da Silva\r\n\r\nRcdo: Gecel S/A, Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nO Desembargador José Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Gecel S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. Acórdão de fls. 326/330: \" ... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a parte ré ao pagamento de diferenças salariais com base no piso normativo e demais benefícios em decorrência da aplicabilidade do Acordo Coletivo firmado pelo SINTELL/RJ com a TELEMAR, além dos reflexos, na forma da fundamentação”. - Sessão: 30/10/2012.\r\n\r\nProcesso: 0001211-51.2011.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Merenilson Souza França\r\n\r\nRcdo: Baker Hughes do Brasil, Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME\r\n\r\nO Desembargador José Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. Acórdão de fls. 82/83: \" por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para deferir a gratuidade de justiça e isentar o autor do pagamento das custas.\" - Sessão: 13 de novembro de 2012.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na Secretaria da 1ª Turma .\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá – Assistente de Gabinete.\r\n\r\nId: 1419509"
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                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1419052": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001082-69.2011.5.01.0053 - RO Rcte: Daniela Brito Malheiros [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)] Rcdo: CDPI Clínica de Diagnósticos Por Imagem Ltda. [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)] Destinatário(s): Rcdo CDPI Clínica de Diagnósticos Por Imagem Ltda., Rcte Daniela Brito Malheiros Tomar ciência do acórdão de fls. 105/109. “...por unanimidade conhecer do recurso interposto pela reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, nos termos da fundamentação, julgar procedente em parte o pedido, condenando a reclamada ao pagamento de diferenças de horas extras (a partir da sexta hora), levando-se em consideração, inclusive, os intervalos intrajornadas, previstos na NR17, com adicional de 50% e 100%, com a sua devida integração às parcelas contratuais e resilitórias - tudo a ser apurado em regualr liquidação de sentença e considerando a idoneidade dos registros de frequencia.Juros e correção monetária ex vi legis. quanto aos recolhimentos previdenciários e fiscais deverá ser observado o entendimento esposado na súmula 368 do TST. Deduzam-se os valores comprovadamente pagos sob idênticos títulos. Inverte-se o ônus da sucumbência. Custas no valor de R$ 100,00 (cem reais), calculadas sobre o valor provisoriamente atribuído à condenação de R$ 5000,00 (cinco mil reais).”\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de dezembro de 2012\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1419052"
                            ],
                            "1419816": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação –05.12.2012\r\n\r\nProcesso: 0148900-14.2009.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Ibi Promotora de Vendas Ltda, Franciane Xavier Pereira-Rcdo: Franciane Xavier Pereira, Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda., Ibi Promotora de Vendas Ltda. A Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha do Gab Des Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: ciência do acórdão de fls.175/183:\"...por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pela reclamante e pela segunda reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a sentença.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1419816"
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                            "1419865": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação –05.12.2012\r\n\r\nProcesso: 0094800-85.2009.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Lucia Rangel de Almeida - Rcdo: Bauruense Serviços Gerais Ltda, Furnas Centrais Elétricas S.A., Enesa Engenharia S.A., Cemsa Engenharia e Montagens SA - A Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha do Gab Des Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Cemsa Engenharia e Montagens SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\npara ciência do acórdão de fls.831/840:\"...por unanimidade, conhecer do recurso, afastar o comando judicial de extinção do processo sem resolução do mérito por impossibilidade jurídica do pedido, rejeitar as preliminares de inépcia da inicial (arguida pela Bauruense) e de negativa da prestação jurisdicional arguida pela reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para extinguir o processo com resolução do mérito em relação à reclamada CEMSA ENGENHARIA E MONTAGENS S/A com fulcro no artigo 269, IV, do CPC e julgar procedente em parte o pedido, condenando a primeira, segunda e terceira reclamadas, subsidiariamente, ao pagamento das diferenças entre o salário por ela re cebido e o pago aos empregados da primeira ré enquadrados como Assistente Administrativo, com reflexos nas férias (acrescidas da gratificação),13º salário, FGTS, adicional por tempo de serviço e horas extraordinárias comprovadamente recebidas, conforme o noticiado nos autos na instrução processual. Observe-se a incidência da contribuição previdenciária, e a retenção do Imposto de Renda Retido na fonte, na forma da fundamentação. As parcelas deverão ser atualizadas pelos índices de correção monetária do 1º dia do mês subsequente, exceto quanto à gratificação natalina que deverá ser atualizada pelo índice do dia 20 de dezembro de cada ano. Mantido o valor da condenação para os efeitos processuais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1419865"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1420432": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0126300-74.2008.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), Marcelo Cunha de Oliveira ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - Recorrido : ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), Marcelo Cunha de Oliveira ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e DAR PROVIMENTO para, reformando a r. Sentença, declarar a nulidade da escala móvel e variável, deferindo o pagamento das horas extras, adicional noturno e seus reflexos e deferir a indenização por dano moral, fixando essa em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pelo reclamante compareceu Dr. Ricardo Badin (OAB 98919). .\r\n\r\nProcesso: 0000798-64.2010.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Recorrido : Municipio de Paracambi ( Procuradoria Munic de Paracambi ), Roberto Carlos Vitor da Silva ( Valentin Eliceu Aiolfi RJ98207D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0231800-10.2008.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : MPE - Montagens e Projetos especiais S/A ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Agravado : Wagner do Carmo de Jesus ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2012.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1420432"
                            ],
                            "1420564": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000708-52.2011.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. ( Hilma Vianna Pinto RJ51035D ), - Recorrido : Mônica de Souza Moraes ( Elisangela Rodrigues da Silva RJ150704D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001150-37.2011.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Gutemberg Ferreira de Almeida ( Alexandre Calmon de Carvalho RJ147224D ), Six Alarmes Ltda. EPP ( Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves RJ56739D ), - Recorrido : Gutemberg Ferreira de Almeida ( Alexandre Calmon de Carvalho RJ147224D ), Six Alarmes Ltda. EPP ( Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves RJ56739D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, ressalvado o entendimento do Relator quanto à multa do artigo 477 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001448-71.2011.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Rita de Cássia Ribeiro Martinho ( Rogerio da Silva Pinto RJ90371D ), - Recorrido : Clínica ribeiro da Costa Ltda. ME ( Marcos Torres Fonseca RJ66777D ), Alcino Ribeiro da Costa ( Marcos Torres Fonseca RJ66777D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário por deserto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001103-36.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Regia Freire dos Santos ( Alessandro Marcos Ignacio Leal RJ110615D ), - Recorrido : Laurinda Costa da Rocha ( Jorge Ecir Silva Soares RJ39025D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR a preliminar de cerceamento de defesa e PREJUDICADA A PRELIMINAR DE DESERÇÃO, em vista do deferimento da gratuidade de justiça em favor da recorrente e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, ao recurso, para manter a r. Sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos.\r\n\r\nProcesso: 0000372-45.2012.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Recorrido : Esquina de Minas Gêneros Alimentícios Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, , ACOLHER a preliminar de nulidade da sentença, para determinar a baixa dos autos a fim de que tenha regular processamento, com a citação do réu para responder a ação cumprindo-se o art. 846 da CLT, após decidindo o Juízo a quo como entender de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001513-95.2011.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Cia Açucareira Usina Cupim ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), - Recorrido : Edival de Araujo ( Sydamaiha Alves da Costa RJ70758D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001015-11.2012.5.01.0008 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : André Luis Menezes da Silva ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - Agravado : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), C.S.U. Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, posto que não preenchido o requisito de admissibilidade, não juntada de todas as peças necessárias para sua formação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0025000-13.2009.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Aldecir Barbosa Silva ( Alberto Benoliel RJ88741D ), Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para, sanar a contradição, no sentido de limitar a responsabilidade subsidiária da segunda ré, ora embargante, inclusive quanto as verbas resilitórias proporcionais, no período de 13/08/2007 a 12/08/2008, excluindo-se, portanto o vale transporte e o vale alimentação nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002800-64.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), Jussara Pires Leite ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL provimento para determinar a aplicação dos juros, segundo critério adotado na OJ nº 7 do Tribunal Pleno do C. TST, na forma do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim que o priva.\r\n\r\nProcesso: 0172600-75.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Cikel Comercio e Industria keila S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Sidicley Viana da Silva ( Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ79353D ), - Recorrido : Sidicley Viana da Silva ( Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ79353D ), Cikel Comercio e Industria keila S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, interpostos pelas partes, à exceção do da ré, em relação ao intervalo intrajornada, face a inovação à lide, e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao da ré, para, reformando a sentença de primeiro grau, excluir da condenação o pagamento de horas extras e seus reflexos nas férias acrescidas de 1/3, na gratificação natalina, no FGTS e 40%; e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do autor, para condenar a ré a pagar ao demandante uma hora por dia, como extraordinária, pela concessão parcial do intervalo intrajornada, bem como os seus reflexos nas seguintes parcelas: FGTS, indenização compensatória de 40% do FGTS, RSR, 13º salário, férias vencidas e proporcionais acrescidas do terço constitucional, verbas rescisórias e aviso prévio, bem como pagar as horas extras relativas aos feriados laborados e não quitados, que deverão ser pagos em dobro, com reflexos tão-somente no FGTS e 40%. Resta prejudicada a análise do Recurso Ordinário do autor, em relação às horas extras prestadas além da 8ª diária, face a decisão proferida no Recurso Ordinário da ré, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1420564"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1420598": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000308-32.2010.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Felipe Pires Alves Vieira ( Zelson Luiz Pinheiro Tenorio RJ98272D ), - Recorrido : Planet Pool Avaliação Física Ltda. ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000483-79.2011.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Construtora Tenda S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Adão Viana ( Raphael de Siqueira Costa RJ157512D ), CMM Engenharia e Construção Ltda. ( Denise Aparecida Rodrigues Pinheiro de Oliveira DF8043D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000970-26.2011.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : RVT MONTAGENS LTDA ( Cyntia Pinto Sussekind Rocha RJ93675D ), - Recorrido : MANOEL JEAN MACIEL ( Wagner Almeida Pereira RJ116296D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário por deserção, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2012.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1420598"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1418605": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0113100-54.2009.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nEbgdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Ebgdo: Rosângela Alves da Silva [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rosângela Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 134/144\r\n\r\nProcesso: 0061600-19.2009.5.01.0401 - ED\r\n\r\nEbgte: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)], Ebgte: Luciane Azevedo da Silva [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)], Ebgte: Ares Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ares Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)], Ebgdo: Luciane Azevedo da Silva [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Ebgte Ebgdo Luciane Azevedo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 270/271\r\n\r\nProcesso: 0018000-60.2009.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria do Carmo Borges Rodrigues [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Clínica Pilon [Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 53126 - D)], Ebgdo: Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Casa de Saúde São José , Ebgdo Clínica Pilon \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 263/265\r\n\r\nProcesso: 0000653-13.2010.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Edvaldo Cabral Sobrinho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 186/188\r\n\r\nProcesso: 0000484-52.2010.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luis Diogo Dias Guimarães [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Ebgdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Luis Diogo Dias Guimarães , Ebgdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 647/648\r\n\r\nProcesso: 0101000-18.2008.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Massa Falida S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcte: Luis Antonio Brasileiro Waehneldt [Adv. Vanessa Gasparini Lage Brasileiro Waehneldt (OAB: RJ 134557 - D)], Rcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nRcdo: Luis Antonio Brasileiro Waehneldt [Adv. Vanessa Gasparini Lage Brasileiro Waehneldt (OAB: RJ 134557 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Massa Falida S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: FRB Par Investimentos S.A., Rcdo: Massa Falida SA Nordeste Linhas Aéreas , Rcdo: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Luis Antonio Brasileiro Waehneldt, Rcdo Rcte Massa Falida S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Rcdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Fls: 1713/1715\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de Dezembro de 2012\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1418605"
                            ],
                            "1418667": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 04/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0113100-54.2009.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal\r\n\r\nEbgdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Rosângela Alves da Silva\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls: 139/144\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2012\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1418667"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1417808": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000911-20.2012.5.01.0040 (AIRO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: MARCELO GAIOTHI GOMES (Adv. Raphael Jório Filho - OAB/RJ-62.988) - AGRAVADA: EBCT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - DR/RJ - : ...por unanimidade, não conhecer do presente agravo de instrumento, por insuficiência e irregularidade na formação do traslado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000925-82.2012.5.01.0014 (AIRO) - Relator: Desembargado do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES - CENTRAL (Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet - OAB/RJ-114.606) - AGRAVADO: FRANCISCO FERREIRA CHAVES (Adv. Denise Teles de Souza - OAB/RJ-90.302): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001053-26.2012.5.01.0007 (AIRO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: ANDRÉ LUIZ DA SILVA (Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares - OAB/RJ-101.607) - AGRAVADO: CM INSTALAÇÕES COMERCIAIS. ME (Adv. Marcio Henrique da Silva - OAB/RJ-98.254): - ...por unanimidade, não conhecer do presente agravo de instrumento, por insuficiência de traslado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000149-56.2011.5.01.0034 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: ASPRO SERVIÇOS CENTRO LTDA (Adv. Djalma Gonçalves do Nascimento - OAB/RJ-62.333) - EMBARGADO: MARCELO VIDAL DE BIASE (Adv. Romario Silva de Melo - OAB/RJ-30.491): - ... por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial aos embargos de declaração opostos pela reclamada, para prestar esclarecimentos, sem, todavia, nada alterar na conclusão do julgamento. \r\n\r\nProcesso 0000447-18.2011.5.01.0044 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: MALLET ADVOGADOS (Adv. Juliana Paiva Santos - OAB/RJ-114.428) - EMBARGADA: LUCIANA VIEIRA DA ROSA SIQUEIRA (Adv. Raphael Dodd Milito - OAB/RJ-100.949): - ...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento aos embargos de declaração opostos pelo reclamado, para sanar omissão quanto à impugnação dos depoimentos prestados pelas testemunhas Camila Karen e Vivian Goulart, sem, contudo, emprestar efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000490-18.2011.5.01.0023 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DEL VECCHIO (Adv. Willians Lima de Carvalho - OAB/RJ-44.710) - EMBARGADO: PAULO ROBERTO DOS SANTOS DIAS (Adv. Alexandre Espinosa Trotte - OAB/RJ-160.803): - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamado, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0000589-66.2010.5.01.0073 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTES e EMBARGADOS: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (Adv. Felipe Ognibene Pisco - OAB/RJ-163.741) - ALINE ROMAR PCHECO (Adv. Fernando Ribeiro Coelho - OAB/RJ-22.105): - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento a ambos os embargos de declaração, para sanar omissão e prestar esclarecimentos, sem, contudo, nada alterar no resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0001138-86.2011.5.01.0026 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTES e EMBARGADOS: FABIO MARCIO FERREIRA MANFREDI (Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes - OAB/RJ-130.779) - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta - OAB/RJ-81.172) - FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF (Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre - OAB/MG-99.004): - por unanimidade, dar provimento aos embargos de declaração opostos pelas reclamadas para, sanando a contradição, julgar totalmente improcedentes os pedidos das letras “b”, “c”, “d” e “e” da inicial, emprestando efeito modificativo ao julgado nessa questão, mantendo integralmente a sentença recorrida, ficando prejudicada a análise dos embargos de declaração do autor, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001396-30.2010.5.01.0027 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: ÁLAMO ENGENHARIA S.A. (Adv. Eduardo de Sanson - OAB/RJ-110.454) - EMBARGADO: LUIS CLAUDIO FARIA DA SILVA (Adv. Alex Sandro da Silveira Gonçalves - OAB/RJ-148.829): - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos de declaração opostos pela reclamada apenas para prestar esclarecimentos, sem alterar o resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001807-32.2011.5.01.0482 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: LUIS AURÉLIO MORAES BRUNO (Adv. Andre Furtado - OAB/RJ-130.363) - EMBARGADA: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil - OAB/RJ-60.068): - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0068400-95.2009.5.01.0067 (RO) - Redator designado: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTES: CAIXA ECONÔMICA FEDERAK (Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha - OAB/RJ-100.501) - FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF (Adv. Ivan Tauil Rodrigues - OAB/RJ-61.118) - EMBARGADA: JEANNICE ABRAHÃO SOUSA (Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas - OAB/RJ-138.807/A): - por unanimidade, conhecer e dar provimento a ambos os embargos de declaração, para sanar omissão quanto ao tema relacionado às horas extras, emprestando efeito modificativo ao julgado para afastar a repercussão das horas extras do cálculo da complementação de aposentadoria e, por consequência, rejeitar o pedido das respectivas diferenças, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0107100-33.2009.5.01.0038 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: ADELINA ROSA VERRI (Adv. Rubesval Felix Trevisan - OAB/RJ-163.582/A) - EMBARGADAS: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF (Adv. Edmilson Carlos de Almeida Junior - OAB/RJ-54.421) - FUNDAÇÃO DOS ECOMONIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF (Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre - OAB/RJ-147.434/A): - ... por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamante, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0148900-29.2005.5.01.0055 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: TNL CONTAX S.A. (Adv. Afonso César Burlamaqui - OAB/RJ-15.925) - EMBARGADOS: IOMAR NASCIMENTO DA CRUZ (Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet - OAB/RJ-15.925) - TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues - OAB/RJ-35.707): - por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial aos embargos de declaração opostos por CONTAX S/A, para sanar omissão quanto à aplicação da Súmula 374 do C. TST, sem alterar o resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2012.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nCERTIDÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000715-76.2011.5.01.0075 (RRPS) - Relator: Desembargado do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - CREA/RJ (Adv. Decio Flavio Gonçalves Torres Freire - OAB/RJ-2.255/A) - EMBARGADO: SINDICATO DOS FISCAIS DAS AUTARQUIAS FEDERAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINFAFERJ (Adv. Alessandro Magno Pinto Salgado - OAB/RJ-154.611): - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2012.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1417808"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1420416": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000208-75.2012.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes : Jorge Gonçalves de Figueiredo ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D )e, Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorridos : Jorge Gonçalves de Figueiredo ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D )e, Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares arguidas, bem como a prejudicial de prescrição quanto à supressão da remuneração gerencial e, no mérito, negar provimento ao apelo do reclamante e dar provimento ao da reclamada, para declarar extinto com resolução do mérito o pedido de anuênio, julgando improcedente a ação. Custas invertidas.\r\n\r\nProcesso: 0000940-85.2011.5.01.0014 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Ana Luiza dos Santos Bachemeyer ( Almir Ferreira Junior RJ77417D ), - Recorrido : Banco Santander Brasil S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para, reformando a sentença e acolhendo em parte os pedidos, condenar a reclamada a cancelar a baixa na CTPS, a reintegrar a reclamante e a pagar-lhe os salários vencidos e vincendos, além de indenização por danos morais de R$ 30.000,00, tudo conforme fundamentação. Custas invertidas. Das parcelas deferidas têm natureza indenizatória as férias com um terço e o FGTS. Juros, correção monetária, contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da lei, observado o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88.\r\n\r\nProcesso: 0001204-36.2011.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Ingrid Dias Pereira ( Rogeria Martins Santos RJ75388D ), - Recorrido : Empresa Brasilieira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda. ( Marcio Barbosa RJ16090D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, reformando a sentença, deferir os pedidos de férias, décimo terceiro e FGTS, na forma da fundamentação. Custas invertidas. Ficam autorizados os descontos das quantias já pagas a idênticos títulos. As verbas deferidas têm natureza indenizatória, exceto o décimo terceiro salário. Juros, correção monetária, contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da lei, observado, quanto a esse último, o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88.\r\n\r\nProcesso: 0001509-46.2010.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Marcia Sheeny de Assis ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), - Recorrido : Pellon e Associados Advocacia Empresarial S/C ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada a anotar o contrato de trabalho na CTPS da autora e a lhe pagar aviso prévio, FGTS e indenização de 40%, férias (proporcionais e vencidas) mais 1/3, gratificações natalinas, indenização equivalente ao seguro-desemprego, multa estabelecida no art. 477, § 8º, da CLT, horas extras e seus reflexos, bem como indenização a título de dano moral no valor de R$ 20.000,00, na forma da fundamentação do voto do Exmº. Relator .Para todos os efeitos, dos títulos deferidos, possuem natureza salarial as gratificações natalinas e as horas extras, salvo os reflexos sobre aviso prévio, férias indenizadas e FGTS mais 40%. Custas invertidas e majoradas para R$ 1.000,00, calculadas sobre R$ 50.000,00, valor arbitrado à condenação. Juros, correção monetária, contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da lei, observado, quanto a esse último, o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88.\r\n\r\nProcesso: 0001615-65.2010.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Sulamita Loures da Fonseca ( Fabia Regina Almeida dos Santos RJ144927D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir a aplicação da multa de 10% prevista pelo art. 475-J do CPC. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0095900-98.2009.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Fabiano Souza de Oliveira ( Sandro Marcio Goncalves Madeira RJ83259D ), - Recorrido : Rádio e Televisão Record S.A. ( Marcelo Mello do Patrocinio RJ159795D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, reformando a sentença, reconhecer o vínculo empregatício e condenar a reclamada à anotação da CTPS, no período de 15.06.2005 a 30.11.2007, e ao pagamento do aviso prévio, férias com o respectivo adicional, gratificações natalinas e FGTS de todo o período, mais a indenização compensatória, além da multa do art. 477, § 8º, da CLT, termos da fundamentação. Juros, correção monetária, contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da lei, observado, quanto a esse último, o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88. As parcelas deferidas têm natureza salarial, à exceção do aviso prévio, férias, FGTS e multa do art. 477 da CLT, Custas invertidas.\r\n\r\nProcesso: 0103200-94.2007.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes : Editora Atica ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Editora Scipione Ltda. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Editora Abril ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A )e, Denise Gonzalez Reboeiras ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), - Recorridos : Editora Scipione Ltda. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Editora Atica ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Denise Gonzalez Reboeiras ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D )e, Editora Abril ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo das reclamadas, para excluir da condenação as comissões por vendas ao setor público, a reintegração da autora com vantagens vencidas e vincendas e o restabelecimento do plano de saúde e da previdência privada, além da indenização por danos morais; e dar parcial provimento ao da autora, para conceder reflexos das diferenças salariais sobre o aviso prévio e sobre a multa de 40% sobre o FGTS , tudo conforme a fundamentação. Revogam-se os efeitos da tutela antecipada concedida na folha 168. Custas reduzidas para R$ 600,00, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$ 30.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0124900-49.2009.5.01.0014 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Elessandro Olímpio da Conceição ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Prezunic Comercial Ltda. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por ELESSANDRO OLIMPIO DA CONCEIÇÃO e, por maioria, dar parcial provimento para: - deferir as diferenças salariais, entre 01.06.2007 e a rescisão contratual com reflexos sobre gratificações natalinas, férias com um terço, horas extras e adicionais noturnos pagos no curso do contrato, aviso prévio e FGTS mais 40%. Não há repercussão sobre o repouso semanal, porque se cuidava de mensalista; - deferir, como extras, as horas laboradas após a 44ª semanal, com adicional de 50% e os mesmos reflexos anteriormente mencionados, e também a dobra nas semanas em que não se respeitou o repouso após o sexto dia de serviço, bem como o adicional de 50% em relação em relação àquelas horas destinadas à compensação (Súmula 85), assegurada a dedução das parcelas pagas a idêntico título. Vencida a Exma. Relatora Des. Gloria Regina Ferreira Mello que pronunciava a prescrição da pretensão às diferenças salariais decorrentes de alegado desvio funcional e negava provimento ao apelo - voto proferido na sessão de 24.09.2012. Redigirá o acórdão o Exmo. Des. Rildo Brito.\r\n\r\nProcesso: 0103100-25.2005.5.01.0007 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Regina Cassia Sena Gebara ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0141100-03.2008.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Antônio Carlos Aguiar de Mattos ( Alice Carvalho RJ85609D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nMônica P. De Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1420416"
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1419893": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000765-34.2011.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Conselho Federal de Enfermagem [Adv. Fabricio Brito Lima de Macedo (OAB: RJ 127547 - D)]\r\n\r\nRcdo: ESPÓLIO DE WALTER RANGEL DE SOUZA (REPRESENTADO POR MARIA IRACEMA RANGEL DE SOUZA) [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ESPÓLIO DE WALTER RANGEL DE SOUZA (REPRESENTADO POR MARIA IRACEMA RANGEL DE SOUZA)\r\n\r\nVenha o advogado - Dr. FERDINANDO RIBEIRO NOBRE - com procuração outorgada pela representante do espólio. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2012. Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1419893"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1420064": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000370-21.2011.5.01.0040 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Jussélio Rodrigues Ribeiro ( Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Gilson de Albuquerque Junior RJ112239D ), - por maioria, negar provimento ao recurso ordinário, mantendo a sentença de 1º grau, sendo acompanhado pelo Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello, vistor. Vencido o Juiz Relator. Presente pelo recorrente, Dr. Ailton dos Reis P. Soares (OAB/RJ 115971). Redigirá o acórdão o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira.\r\n\r\nProcesso: 0135400-58.2007.5.01.0043 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Ozeas Pereira Cardoso ( Rafael Hermida Pires RJ97787D ), - Recorrido : Mais Gas Comercio Ltda. ( Gilberto Mendes da Silva RJ81754D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada no pagamento de indenização por danos morais, que arbitro em R$ 30.000,00 (trinta mil reais); juros e correção monetária incidentes sobre a indenização devem ser computados a partir da prolação desta decisão, de acordo com a Súmula n. 362 do C. STJ, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), com custas de R$ 600,00 (seiscentos reais) pela ré. Vencido o Juiz Relator que negava-lhe provimento. Redigirá o acórdão o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira. Advogados ausentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1420064"
                            ],
                            "1420065": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000185-82.2012.5.01.0028 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Luiz Carlos Cezário ( Patricia dos Santos da Silva Cesario RJ129043D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por maioria, conhecer do apelo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Redator designado, que a este dispositivo passa a integrar. Vencido o Juiz Relator que DAVA PROVIMENTO PARCIAL, de ofício, afastar a improcedência e extinguir o pleito sem julgamento do mérito por falta de legitimidade ad causam passiva e incompetência desta Justiça. Sustentou o Dr. David Cohen (OAB/RJ 134706), pelo recorrido. Redigirá o acórdão o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1420065"
                            ],
                            "1419879": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0095800-05.2007.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE) - (MASSA FALIDA DE) ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), Carla Adelina Patitucci ( Lelha N Soares Gomes Canedo RJ33153D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso, para retirar da condenação a multa por embargos de declaração protelatórios e excluir as recorrentes da lide. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0152300-81.2006.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : VRG Linhas Aéreas S. A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), S. A. (Viação Aérea Riograndense) - (Massa Falida de) ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), - Recorrido : Roberto Peixoto Schmitt ( Artur Fernando Donnici Silva Junior RJ168682D ), Varig Logística S.A. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), S. A. (Viação Aérea Riograndense) - (Massa Falida de) ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aéreas S. A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Por unanimidade, em dar provimento a ambos os recursos, para excluir a terceira ré, VRG, da lide e a indenização por dano material, reduzindo os valores da condenação para 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e das custas para R$ 700,00 (setecentos reais). Advogados ausentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2012.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1419879"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1419954": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001435-55.2010.5.01.0341 - ED Ebgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D) Ebgdo: Rafael de Oliveira Braga [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D) Destinatário(s): Ebgdo Rafael de Oliveira Braga. Ter ciência de despacho de fls. 488: \"J. Vista à outra parte em 5 dias. Rio, 03/12/12. Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Relator. \"\r\n\r\nProcesso: 0075000-80.2008.5.01.0225 - ED Ebgte: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D) Ebgdo: Murilo Barbosa Salles [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D) Destinatário(s): Ebgdo Murilo Barbosa Salles Ter ciência de despacho de fls. 672: \"J. Diga a parte contrária em 5 dias. Rio, 03/12/12. Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Relator. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2012.\r\n\r\nLAURA MAC-DOWELL\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1419954"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1420320": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000345-91.2011.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Adenismar Gomes Pimenta ( Carlos Alberto Pimenta Coelho RJ140313D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Ricardo Correia Meneghini RJ159087D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nId: 1420320"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1420322": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0150700-64.1997.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : LOURIVAL TADEU BARBOSA DA SILVA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0120100-85.2000.5.01.0242 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : ESPOLIO DE FRANCISCO DE ASSIS MUNIZ DE MELO ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : ESPOLIO DE FRANCISCO DE ASSIS MUNIZ DE MELO ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da Reclamada e do agravo de petição do Reclamante e, no mérito, NEGAR provimento ao agravo da Ré e DAR provimento ao agravo do Autor para determinar que sejam refeitos os cálculos de liquidação, considerando-se, para fins de apuração das horas extraordinárias devidas, a jornada diária de quinze horas, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000017-68.2012.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Roberto Barbosa Bruno ( Siglia Barros Picciani RJ39752D ), - Recorrido : Viação São José Ltda. ( Paulo de Arruda Gomes RJ2378D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Consignatário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para conceder-lhe os benefícios da justiça gratuita, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000053-76.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Floripa Indústria e Comércio de Roupas Ltda ( Mariana Santos de Souza RJ168184D ), - Recorrido : Michele Maurício de Macedo Pinheiro ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000951-44.2011.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Mais Mais do Recreio Restaurante Ltda. EPP ( Carlos David Areas Balla RJ127952D ), - Recorrido : Raimundo Inacio do Nascimento ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário da Reclamada, por irregularidade de representação processual, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001610-33.2011.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Rodolfo de Souza Costa ( Jonatas Loures RJ111179D ), - Recorrido : Cortat 2005 Sopas e Lanches Ltda ( Joanna Helena da Costa Felix Assed RJ156367D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001156-77.2012.5.01.0057 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : CENTRO MÉDICO E ODONTOLÓGICO POPULAR LTDA sucessora de CLINICA MÉDICA POPULAR DO JABOUR LTDA. ( Luigi Barbosa Fialho RJ120557D ), CLINICA POPULAR DO JABOUR LTDA (Suces Casa de Saude Santa Helena) - Agravado : Maria do Livramento dos Santos ( Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães RJ79658D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001083-54.2011.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Adilson Costa Camargo de Castro ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - Embargado : Fluminense Football Club ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0133100-64.2005.5.01.0053 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Joel Gaspar de Souza ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), - Agravado : Joel Gaspar de Souza ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso do exequente e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da executada, para determinar a exclusão do cômputo de juros de mora e multa sobre o crédito previdenciário, observando-se, corretamente, a ocorrência do fato gerador, na forma do art. 276, Decreto nº 3.048/99, que regulamenta a Lei nº 8.212/91, nos termos do voto da desembargadora Tania da Silva Garcia, que redigirá o acórdão. Vencido o desembargador relator, que dava provimento parcial ao recurso do exequente, para determinar a retificação da conta homologada, com a majoração do quantitativo de horas extras, de modo que, no período até o final do ano de 2001 seja apurado o total mensal de 50,29 horas extras com adicional de 50%, além de 16 horas extras com adicional de 100%, com relação aos domingos trabalhados; quanto ao período entre janeiro de 2002 e 11/05/2006, deverá ser apurado o total mensal de 58,85 horas extras com adicional de 50%, além de 16 horas extras com adicional de 100%, relativo ao trabalho aos domingos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1420322"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1420567": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000719-22.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Olney Berbet Moreira ( Ana Agleice Poncio Destefani RJ123103D ), - Recorrido : Olney Berbet Moreira ( Ana Agleice Poncio Destefani RJ123103D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Mariner Serviços Subaquaticos Ltda ( Ivaldo Marques Freitas Junior ES9073D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e DAR PROVIMENTO ao apelo para acolher a preliminar de nulidade de sentença suscitada, ante a ocorrência de cerceio de defesa, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para a reabertura da instrução processual, a fim de que possa ser colhida a prova testemunhal dos litigantes, com a prolação de outra sentença de mérito, como entender de direito o magistrado de 1º grau; restando prejudicada a análise dos demais temas dos recursos dos litigantes, inclusive no que se refere ao conhecimento do apelo interposto pela 2ª Ré, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0091900-86.2005.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Agravado : Robson Bessada Reis ( Odir de Oliveira Gomes da Costa RJ58914D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0180300-45.1990.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : JACY DE PAULA COSTA ( Raphael Carlos Sattamini Martins RJ152128D ), HUMBERTO PEREIRA ( Raphael Carlos Sattamini Martins RJ152128D ), - Agravado : NACIONAL S A CORRETORA DE SEGUROS ( Elane Santos Mesquita RJ75992D ), NACIONAL EMPRESA DE TURISMO S A ( Elane Santos Mesquita RJ75992D ), ITAU UNIBANCO S/A ( Paulo Augusto Grecco SP119729D ), NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL ( Andre Porto Romero RJ52015D ), BANCO NACIONAL S/A (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) ( Paulo Augusto Grecco SP119729D ), NACIONAL CIA DE SEGUROS ( Elane Santos Mesquita RJ75992D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição em relação ao Exequente HUMBERTO PEREIRA, por irregularidade de representação, CONHECER do agravo de petição interposto por JACY DE PAULA COSTA e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para deferir a apuração dos juros de mora no período compreendido entre a data do depósito e a do efetivo pagamento do crédito, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000033-85.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Carlos Augusto Carmo de Almeida ( Paula Jagl Rodrigues RJ99513D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Demandada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0049400-62.1995.5.01.0015 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira RJ100868D ), - Agravado : Renato Rodrigues Pereira de CarvalhoMurilo de Araújo GonçalvesLuiz Botelho FeijóGuilherme VercilloVânia Maria Ferreira CascãoMargarida Meirelles MoreiraRita ChapskiNevaldo Jorge Carvalho de MagalhãesGilda Beatriz de MoraesARLINDO FERRAZ CHENU ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, apenas para excluir a multa por ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0045100-21.1996.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : SERGIO ORMOND CORDEIRO ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), - Agravado : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso, para deferir as repercussões salariais decorrentes da equiparação salarial, observada a coisa julgada, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0126300-81.2008.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Agravado : Aliomar Mendes Pereira ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, para que sejam extirpados da execução os excessos decorrentes da apuração irregular de juros de mora e multas incidentes sobre as contribuições previdenciárias devidas, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0072300-56.1998.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : EDSON DA SILVA LIMA ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), - Agravado : C F M COMERCIO DE DROGAS LTDA ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente, por incabível, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000550-91.2012.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : IRAIL AZEREDO BRITO ( Jorge Luiz de Azevedo RJ32785D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Terceira e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, a fim de que seja afastada a sua responsabilidade pelos créditos trabalhistas devidos ao Exequente, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0182200-84.1996.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : JUAN FABREGAS HOMS ( Hildo Pereira Pinto RJ70409D ), - Agravado : Johannes Josef Astegger ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Peter Vollers ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Exaplas Resinta Produtos Plásticos Ltda ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), Goiandira Participação e Representação Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao apelo, a fim de que sejam desarquivados os autos físicos e cancelada a Certidão de Crédito expedida, com o prosseguimento regular da execução em curso, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o desembargador Roberto Norris, quanto à expedição de ofício.\r\n\r\nProcesso: 0130800-93.2009.5.01.0052 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Vera Marta Lopes Pereira ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Recorrido : Itaú Vida e Previdência S.A. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Itaú Unibanco S.A ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento, após colhidos o voto de vista regimental do desembargador Rogério Lucas Martins e o voto da desembargadora Tania da Silva Garcia, que divergiram do relator, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao apelo, a fim de julgar PROCEDENTE O PEDIDO de reconhecimento do vínculo empregatício com o primeiro Réu, na condição de bancária, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para o julgamento dos demais aspectos relacionados ao contrato de trabalho, com a apreciação dos pedidos formulados na exordial, para evitar supressão de instância, nos termos do voto do desembargador Rogério Lucas Martins, que redigirá o acórdão. Vencido o desembargador relator, que negava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0142200-32.2008.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Carlos Maciel Monteiro ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), Delta Construção S.A. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Recorrido : Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Delta Construção S.A. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), Carlos Maciel Monteiro ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes, REJEITAR a preliminar de nulidade de sentença por julgamento extra petita e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Autor e da 1ª Ré e DAR PROVIMENTO aos apelos da 2ª Ré para excluir da condenação o reconhecimento de sua responsabilidade subsidiária, mantendo-se a condenação imposta na sentença originária apenas em relação à 1ª acionada, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0158500-97.2009.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Transportes Vila Isabel S.A. ( Rachel Cordeiro da Silva Pereira RJ1617B ), - Recorrido : Moises Mello de Oliveira ( Floriano Amado Ramalho Junior RJ95984D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0195100-04.2007.5.01.0321 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Itaú Unibanco S.A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : Magali de Albuquerque Andrade ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Executado e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000682-10.2010.5.01.0047 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi RJ88393D ), Marcos Augusto da Silva Gonçalves ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi RJ88393D ), Marcos Augusto da Silva Gonçalves ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento, após colhidos o voto de vista regimental do desembargador Rogério Lucas Martins e o voto do desembargador Roberto Norris, que divergiram do relator, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, NEGAR provimento ao do reclamado e, por maioria, DAR PARCIAL provimento ao do reclamante, para determinar o pagamento de horas extraordinárias a partir da 8ª hora com base nos horários declinados na exordial (fls. 200/201), nos termos do voto do desembargador Rogério Lucas Martins, que redigirá o acórdão. Vencido o relator, desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes, que deferia, também, o pagamento em dobro pelo labor em todos os feriados municipais e estaduais, pagamento de 30% do salário básico do reclamante, pelo acúmulo de funções, com repercussão em todas as demais parcelas do contrato, como férias, 13º salários, horas extras, aviso prévio, FGTS e indenização de 40%, e pagamento de multa normativa, mantido o valor da condenação, voto proferido na Sessão do dia 13/11/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1420567"
                            ],
                            "1420561": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 06/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0182200-84.1996.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: JUAN FABREGAS HOMS\r\n\r\nAgdo: Johannes Josef Astegger, Goiandira Participação e Representação Ltda, Peter Vollers, Exaplas Resinta Produtos Plásticos Ltda \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins do(a) Gab Des Rogerio Lucas Martins do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Goiandira Participação e Representação Ltda, Johannes Josef Astegger, Peter Vollers, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 71/72 verso: \"...por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao apelo, a fim de que sejam desarquivados os autos físicos e cancelada a Certidão de Crédito expedida, com o prosseguimento regular da execução em curso, nos termos do voto supra...\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de Dezembro de 2012\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1420561"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000244-85.2011.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Adriana Cristina Gonçalves ( Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo RJ159898D ), - Recorrido : Cristiane Evaristo Moereira ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), Clinica Odontoface - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000669-85.2011.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Agência da Previdência Social em Itaperuna ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Recorrido : Flavia da Silva Moraes ( Joao Carlos Fabre dos Reis RJ87083D ), Forte Terceirizações S/C Ltda. N/P Maria Geralda de Souza Lucas - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, apenas para que sejam deduzidos os valores recebidos na ação de consignação em pagamento (nº 0001136-62.2011.4.02.5106), a fim de se evitar o enriquecimento sem causa, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001288-04.2010.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Roza Maria dos Santos Penha ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Cyntia Regina Mota Cunha RJ81583D ), Roza Maria dos Santos Penha ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para afastar a condenação ao pagamento de honorários advocatícios; mantém-se o valor da condenação fixado pelo juízo a quo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2012.felicia moraes-tec.jud\r\n\r\nId: 1418370"
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                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0073300-06.2007.5.01.0225 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), -Agravado : Valter Goncalves da Silva ( Aderval Moraes de Souza RJ93972D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0108400-73.2004.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIPSIMONE BAIA DA SILVA ( Talita de Lourdes Pereira Barbosa RJ154683D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000110-91.2010.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Procter e Gamble Industrial e Comercial Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Jorge Luis de Souza Cesar ( Ana Carla Alves Xavier RJ106104D ), - Recorrido : Promonews Promoções, Merchandising e Serviços Temporários Ltda. ( Debora Pereira Mendes Rodrigues SP97380D ), Jorge Luis de Souza Cesar ( Ana Carla Alves Xavier RJ106104D ), Procter e Gamble Industrial e Comercial Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER dos apelos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso patronal e DAR PROVIMENTO ao recurso autoral para condenar a primeira reclamada ao pagamento das horas extras e intervalos intrajornada não gozados regularmente; majora-se o valor da condenação para R$ 20.000,00, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000368-08.2012.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Recorrido : Carlos A. Teles Panificadora - ME - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, RECONHECER O INTERESSE DE AGIR, determinar a baixa dos autos à Vara de origem com a reabertura da instrução do feito da fase processual postulatória, notificação inicial da reclamada, determinando-se o andamento do feito até os seus ulteriores termos, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001696-66.2010.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Super Mercado Pepão Ltda. ( Wilson Francisco da Silva RJ42504D ), - Recorrido : Leia Lopes ( Fatima Cristina do Nascimento Hobeica RJ77471D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que a retificação na CTPS da obreira seja com data de 07.07.2010, conforme pedido da inicial, e para excluir a condenação das diferenças salariais relativamente ao segundo período, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001336-84.2010.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Ivanildo da Silva ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Recorrido : Casa Kaki de Frutas Ltda. ( Ricardo Rosas Gomes RJ56781D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a diferença dos depósitos fundiários, a serem apurados em liquidação, observando-se o parágrafo único do art. 28, do Decreto nº 99.684/90, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001792-95.2011.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : José Cosmo Filho ( Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ140327D ), Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : José Cosmo Filho ( Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ140327D ), Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, CONHECER dos apelos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso autoral para determinar que parcelas denominadas ¿hora prêmio¿ integrem as demais parcelas referidas, inclusive horas extras, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso patronal; majorar o valor da condenação para R$ 8.000,00, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000388-14.2012.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Toesa Service Ltda. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Cristiane Tito Coelho ( Marcia Aparecida Pimenta RJ73438D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000466-15.2011.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Selma Maria da Silva ( Nelson Fonseca RJ5959D ), - Recorrido : Millenium de Piratininga Móveis Ltda. ( Paulo Cesar Barreto Dias RJ40892D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento da multa do art. 477 da CLT; mantém-se o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001170-98.2011.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Chrislany Castro Pimentel ( Wilson Luis Fares RJ73350D ), - Recorrido : RC Pizzaria Ltda. ( Marcus Vinicius Suzano de Menezes RJ140722D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001268-83.2011.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Sola Imobiliária Ltda. ( Wilson Tavares de Carvalho RJ4449D ), - Recorrido : Cinevaldo do Nascimento Santos ( Leandro Carvalho de Vasconcelos RJ134707D ), - por unanimidade, CONHECER do apelo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a condenação ao pagamento de indenização por danos morais e de honorários advocatícios; reduz-se o valor da condenação para R$ 6.764,40, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000254-79.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Jose Bonifacio dos Santos Luis ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : BKN Fabricação e Serviços Industriais Ltda-EPP ( Aloizio Perez RJ60778D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001161-17.2011.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), Igor Marcos Chaves Lopes ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), - Recorrido : Igor Marcos Chaves Lopes ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), Globex Utilidades S.A. ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora para determinar o pagamento integral do intervalo intrajornada suprimido e não gozado, bem como para determinar os seus reflexos nas demais verbas trabalhistas, considerando-se a sua natureza salarial, e DAR PROVIMENTO ao recurso da parte ré, para determinar apenas o pagamento do adicional de 50% relativamente às horas de ultrapassamento da jornada normal de trabalho; majora-se o valor da condenação para R$ 12.000,00, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2012.-felicia moraes-tec. jud.\r\n\r\nId: 1419173"
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                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0218400-23.1998.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : ELUIZ ANTONIO OTAVIANO ( Otavio Wilson Dias de Couto RJ43672D ), - Agravado : CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), QUEIROZ GALVAO INTERNACIONAL LTD ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001863-54.2010.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Denize Dias Madeiro de Araujo ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Embargado : Natu Pharma de Caxias Farmacia de Manipulação Ltda. ( Marcio Abreu Fernandes RJ110909D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0181000-86.2003.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : FRATELLI VITA BEBIDAS S/A/ (Sucessora de INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A) ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : BOANERGES PEREIRA DA SILVA ( Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida RJ88598D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para que seja limitada a aplicação da multa e dos juros ao marco temporal disposto no art. 276 do Decreto 3.048/99, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001448-89.2010.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Abimar Ferreira da Silva ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), -Recorrido : Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental SA ( André de Almeida Rodrigues SP164322A ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001333-03.2010.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Vanildo Santos ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEI TAR as preliminares e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000719-63.2010.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Jocélia Baptista Gonçalves ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Jocélia Baptista Gonçalves ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso patronal e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso autoral para sanar a omissão em relação à preliminar suscitada e rejeitá-la, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0008500-06.2006.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Antonio de Brito Costa ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Agravado : Caixa Econômica Federal ( Roberto Carlos Martins Pires RJ56175D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001062-16.2011.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Amico Saúde Ltda ( Herbert Gomes RJ3288D ), Sulvile Calçados e Bolsas Ltda ( Marcos Leandro Goncalves Novaes RJ79623D ), - Embargado : Sulvile Calçados e Bolsas Ltda ( Marcos Leandro Goncalves Novaes RJ79623D ), Amico Saúde Ltda ( Herbert Gomes RJ3288D ), Monica Alevatti da Silva ( Carlos Henrique Eisenberg RJ41384D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos embargos da primeira reclamada e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, e DAR PROVIMENTO aos embargos da segunda reclamada para sanar o erro material e mantê-la excluída do polo passivo do processo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0119000-61.1997.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : RAPIDO MACAENSE LTDA ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Agravado : VALMIR FERNANDES DE FARIA ( Antonio Severo Neto RJ54979D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar os juros na forma como calculados, devendo-se observar, na espécie, o previsto no art. 276 do Decreto 3.048/99 (RPS), nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001621-70.2011.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Sebastião Carulino dos Santos ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar aos embargantes a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0038400-48.2000.5.01.0061 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), VIAÇÃO TOP RIO LTDA. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), VIAÇÃO ANDORINHA LTDA. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), BREDA RIO TRANSPORTES LTDA. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), BREDA TRANSPORTE E TURISMO RIO LTDA. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : MASSA FALIDA TRANSPORTES MOSA LTDA ( Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ100699D ), FRANCISCO RICARDO BULHOES ( Renata Samel Lopes Honaiser RJ131617D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0081100-49.2005.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Brink´s Seguranca e Transporte de Valores Ltda ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar os juros na forma como calculados, devendo-se observar, na espécie, o previsto no art. 276 do Decreto 3.048/99 (RPS), nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0034600-98.2003.5.01.0063 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Agravado : Ana Paula dos Santos ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar os juros na forma como calculados, devendo-se observar, na espécie, o previsto no art. 276 do Decreto 3.048/99 (RPS), nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1419798"
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                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000304-23.2011.5.01.0046 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Mônica Belo da Silva ( Jaime de Jesus Santos RJ62923D ), Duette Decorações da Barra Ltda. ( Ricardo Figueiredo Carvalho RJ107174D ), - Recorrido : Duette Decorações da Barra Ltda. ( Ricardo Figueiredo Carvalho RJ107174D ), Mônica Belo da Silva ( Jaime de Jesus Santos RJ62923D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO a ambos os recursos: ao da reclamada, por unanimidade, para apenas determinar que seja observada a Orientação Jurisprudencial nº 394, da SDI-I, do TST relativamente ao reflexos das horas extras no RSR e, ao da reclamante, por maioria, para ter por média de remuneração (parte fixa + variável) o valor de R$ 5.000,00 ao mês, como apontado na inicial, nos termos do voto do desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão. Vencido o desembargador relator, que negava provimento ao recurso da parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0035100-89.2005.5.01.0421 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Jorge Mario Marinho ( Janaina Siqueira Paes RJ59868D ), - Recorrido : Jorge Mario Marinho ( Janaina Siqueira Paes RJ59868D ), Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento, colhidos o voto de vista regimental do desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes e o voto da desembargadora Tania da Silva Garcia, que divergiram do desembargador relator, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelos litigantes e, no mérito, por maioria, NEGAR provimento ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamante para condenar a ré ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), nos termos do voto do desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão. Vencido o desembargador relator, que negava provimento ao apelo do Autor e dava provimento ao apelo da Ré para, reformando a r. sentença de 1º grau, julgar improcedente o pedido formulado na inicial, voto proferido na Sessão do dia 29/10/2012.\r\n\r\nProcesso: 0001032-27.2010.5.01.0005 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : MARÍTIMA PETRÓLEO E ENGENHARIA LTDA. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : SENIOR E NAVEGAÇÃO LTDA. ( Andrea Peres de Lemos RJ87304D ), JOSÉ AUGUSTO DE JOVINO MARQUES ( Angelina Carvalho de Mello RJ101235D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão. Vencido o desembargador relator que dava-lhe provimento, para determinar a exclusão do pagamento das férias dos períodos concessivos imprescritos.\r\n\r\nProcesso: 0000009-54.2012.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Gustavo Leite Machado ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros RJ163667D ), Enesa Engenharia Ltda ( Ricardo André Zambo SP138476D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento, após colhidos o voto de vista regimental do desembargador Rogério Lucas Martins e o voto da desembargadora Tania da Silva Garcia, que acompanharam o relator, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento, para condenar as empregadoras, cada uma respondendo pelo tempo em que o recorrente lhes prestou serviços, sem responder solidariamente pelo período em que não o fez, e ainda a tomadora, FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS, este solidariamente em relação a cada das duas outras, a pagar: o adicional de tempo de serviço, participação nos lucros e resultados, diferenças de salário, abonos não incorporáveis, indenização de interníveis, gratificação de férias e ainda as diferenças de férias com o terço, 13º salários e FGTS, tudo na forma em que quitado com empregados de FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS, observados acréscimos, deduções e prescrição, como acima determinado; estimar o novo valor da condenação em R$ .20.000,00 (vinte e mil reais) e custas de R$ .400,00 (quatrocentos reais), pelas reclamadas, invertidos os ônus de sucumbência, nos termos do voto do relator, desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes, proferido na Sessão do dia 06/11/2012. Vencido o desembargador Rogério Lucas Martins que dava provimento menor quanto ao alcance da isonomia, restrita às parcelas remuneratórias.\r\n\r\nProcesso: 0102300-31.2007.5.01.0070 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Clicia Maria Correa Carreiro ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Recorrido : Claro S/A ( Michele Maldonado de Holanda RJ148560D ), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento, após colhido o voto de vista regimental do desembargador Rogério Lucas Martins, que acompanhou a divergência, proferir a seguinte decisão: por maioria, DAR PARCIAL provimento ao recurso para declarar a nulidade da dispensa, com fulcro no art. 168 da CLT, condenando a recorrida na reintegração da reclamante e no pagamento de todas as verbas contratuais como se trabalhando estivesse, desde a dispensa até a reintegração, incluindo salários, férias com 1/3, 13° salários e FGTS do período, bem como para fornecer à autora as guias de salário contribuição, para encaminhamento ao INSS, autorizando-se a dedução dos valores pagos por ocasião da rescisão nula e, com amparo nos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, arbitrar a indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), por entender mais adequado e condizente com os critérios e parâmetros já referidos, autorizando-se as deduções legais, nos termos do voto do desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão. Vencida a relatora, desembargadora Tania da Silva Garcia, que negava provimento ao recurso, voto proferido na Sessão do dia 23/10/2012.\r\n\r\nProcesso: 0241700-72.2008.5.01.0281 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Fundação Benedito Pereira Nunes ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Katiana Ribeiro Rangel ( Paulo Henrique Oliveira de Almeida RJ128321D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento, após colhido o voto de vista regimental do desembargador Roberto Norris, que acompanhou a divergência, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Município de Campos dos Goytacazes e, por maioria, ACOLHER a preliminar de nulidade da sentença por julgamento ultra petita, determinando-se a baixa dos autos à Vara de origem para que seja prolatada nova sentença, observando-se os limites e a extensão do que se pediu, nos termos do voto do desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes, proferido na Sessão Extraordinária do dia 12/11/2012, que redigirá o acórdão. Vencida a desembargadora relatora, que dava-lhe parcial provimento para, acolhendo a preliminar de nulidade da r. sentença por julgamento ultra petita, estabelecer que o Município de Campos dos Goytacazes responderia subsidiariamente pelas verbas deferidas na r. Sentença, bem como para determinar que a aplicação dos juros de mora e correção monetária obedeçam o disposto no art. 1º-F da Lei nº 9.464/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/2009.\r\n\r\nId: 1420319"
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                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000038-65.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Carla Muniz Marques ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Banco Citicard S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: Carla Muniz Marques ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Banco Citicard S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda..\r\n\r\n2 - 0000043-06.2012.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Drogap Dragaria Ltda. ME ( Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ 118602 D ) - Recorrido: Tatiane Ferreira Alves ( Adv. Filipe Souza Cerulli RJ 123194 D ).\r\n\r\n3 - 0000116-31.2012.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ) - Recorrido: Sidcrei de Souza Carolino ( Adv. Dejane Silva Gomes Rodrigues RJ 167739 D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ).\r\n\r\n4 - 0000138-81.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Rogério Quirino de Oliveira ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Rogério Quirino de Oliveira ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ), Gecel S.A. ( Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva RJ 149371 D ).\r\n\r\n5 - 0000165-54.2012.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Marisa Lojas S.A ( Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva RJ 169613 D ) - Recorrido: Daniane Barbosa da Silva ( Adv. Mozart de Oliveira Soares RJ 70526 D ).\r\n\r\n6 - 0000200-27.2011.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Ana Cristina Teixeira Andrades ( Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues RJ 159500 D ), Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ) - Recorrido: Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ), Ana Cristina Teixeira Andrades ( Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues RJ 159500 D ).\r\n\r\n7 - 0000242-54.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ) - Recorrido: Roseany de Souza Sant Anna ( Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos RJ 55677 D ).\r\n\r\n8 - 0000245-79.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Evanir Rosa Pinto ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ) - Recorrido: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ), Companhia Siderúrgica do Atlântico ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), UTC Engenharia S.A. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ).\r\n\r\n9 - 0000363-43.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Transportes América Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Márcio Machado da Silva ( Adv. Gustavo Bittencourt Palladino RJ 123048 D ).\r\n\r\n10 - 0000395-27.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Ricardo Werneck de Souza ( Adv. Alberto Esteves Ferreira RJ 24451 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Edison Mori RJ 47519 D ) - Recorrido: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Edison Mori RJ 47519 D ), Ricardo Werneck de Souza ( Adv. Alberto Esteves Ferreira RJ 24451 D ).\r\n\r\n11 - 0000446-63.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Carla Matos Carvalho ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Ana Luiza Moreira de Souza RJ 160662 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n12 - 0000454-31.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Posto Nove Materiais de Construção Ltda. - EPP ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ), Mario Lucio Brandão de Faria ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ) - Recorrido: Mario Lucio Brandão de Faria ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ), Posto Nove Materiais de Construção Ltda. - EPP ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ).\r\n\r\n13 - 0000477-70.2011.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Andreza Vicente Pereira de Souza ( Adv. Ilka de Alcântara RJ 93756 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p sócia Wanderlea de Souza Nogueira , Banco Citicard S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p sócio Gilson José Freitas Bacci, Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p sócio Paulo Fernando Gonçalves de Moura.\r\n\r\n14 - 0000583-75.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Road Brazil Transportes Rodoviários Ltda. ( Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho RJ 84935 D ), Dilcenei Sacramento de Oliveira ( Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas RJ 165494 D ).\r\n\r\n15 - 0000608-89.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Renato Pereira dos Santos ( Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel RJ 90602 D ) - Recorrido: Galileo Gestora de Recebíveis SPE ( Adv. Luana Rodrigues Carvalho RJ 167504 D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais ( Adv. Luana Rodrigues Carvalho RJ 167504 D ), Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ).\r\n\r\n16 - 0000653-37.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Kelly Nunes da Costa de Oliveira ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ).\r\n\r\n17 - 0000664-68.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: João Batista Gomes Pereira ( Adv. Leonardo Rocha Hammoud RJ 139020 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ) - Recorrido: João Batista Gomes Pereira ( Adv. Leonardo Rocha Hammoud RJ 139020 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ).\r\n\r\n18 - 0000670-10.2012.5.01.0343 - AP - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Sara Nossa Terra de Volta Redonda Pizzaria Ltda - Sucessora de Restaurante Pizzaria 313 ( Adv. Ricardo de Almeida Fernandes RJ 65082 D ) - Agravado: Renan Andrade da Silva ( Adv. Manoel de Aguiar Lucio Junior RJ 114636 D ), Rogério Cláudio Queiroz, Iliane Quintanilha Queiroz.\r\n\r\n19 - 0000685-14.2012.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Bioexata Tecnologia Diagnóstica ( Adv. Marcelo Gomes da Rosa RJ 72842 D ), Lucia Helena dos Santos Dias ( Adv. Diogo Machado Coelho RJ 159954 D ).\r\n\r\n20 - 0000724-74.2011.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ) - Recorrido: Abilio Moita Gonçalves ( Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva RJ 88756 D ).\r\n\r\n21 - 0000733-50.2011.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Agravado: Willian da Silva ( Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro RJ 134865 D ).\r\n\r\n22 - 0000785-63.2012.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: PIRAJA AFONSO SUPPO DOS ANJOS ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), ANTONIO MAURICIO SOUZA ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: JOSE ERASMO MENEZES COELHO ( Adv. Nelson Soares Cordeiro RJ 66222 D ), FRANCISCO JOSE FELIX RIBEIRO ( Adv. Robson Braga Santos RJ 107073 D ), Aylton Ferreira da Costa e Joao Ricardo Paes Barreto, Elizabeth Passos Supia ( Adv. Nelson Soares Cordeiro RJ 66222 D ), CELSO SALLES AMATTO, MODULART CONSTRUCOES INDUSTRIALIZADAS LTDA.\r\n\r\n23 - 0000795-70.2011.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Yedo Cruz Costa ( Adv. Marcelo da Silva Sa RJ 76276 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Mila Célia dos Santos Costa ( Adv. Marcelo da Silva Sa RJ 76276 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n24 - 0000810-50.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Instituto Belle Cheveux Ltda. ME ( Adv. Cesar Gerpi Moreira RJ 55282 D ), Mocelene Ferreira Duarte ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Mocelene Ferreira Duarte ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), Instituto Belle Cheveux Ltda. ME ( Adv. Cesar Gerpi Moreira RJ 55282 D ).\r\n\r\n25 - 0000844-89.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Raul Sergio Pereira Pinto ( Adv. Paulo Roberto Bastos RJ 36529 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Raul Sergio Pereira Pinto ( Adv. Paulo Roberto Bastos RJ 36529 D ).\r\n\r\n26 - 0000872-56.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Odonto Empresa Convênios Dentários S.A. ( Adv. Hernani Krongold SP 94187 D ) - Recorrido: Tempo Participações S.A. ( Adv. Hernani Krongold SP 94187 D ), Nathália do Nascimento Mizael ( Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa RJ 71827 D ).\r\n\r\n27 - 0000920-83.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Carlos Cesar Ferreira ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Carlos Cesar Ferreira ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda..\r\n\r\n28 - 0000929-33.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis RJ 19791 D ), Andréa Ferreira Nunes ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Andréa Ferreira Nunes ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis RJ 19791 D ).\r\n\r\n29 - 0000933-23.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Zzab Comércio de Calçados Ltda. ( Adv. Angela Maria Raffainer Flores RS 26977 D ) - Recorrido: Kariny Minervino de Souza ( Adv. Monica Montanha Ramos RJ 80218 D ).\r\n\r\n30 - 0000934-48.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Viviane de Souza Viana ( Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco RJ 67490 D ) - Recorrido: CRG Rio Viagens e Turismo Ltda. ( Adv. Alexandre Moraes e Souza RJ 69009 D ).\r\n\r\n31 - 0000942-74.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Dione Enedina da Silva ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda..\r\n\r\n32 - 0000959-83.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Norma Aurora Somogyi RJ 64134 D ) - Recorrido: Luzinete Barbieri de Mattos ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ).\r\n\r\n33 - 0001001-33.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Robson de Paula Simões ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Recorrido: Robson de Paula Simões ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ).\r\n\r\n34 - 0001027-16.2010.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Fundação Universitaria José Bonifácio ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ) - Agravado: Antonio Jose da Silva ( Adv. Judson Redine de Avellar RJ 120278 D ).\r\n\r\n35 - 0001054-33.2011.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Nilson Siqueira da Silva ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Condomínio do Arcádia Mall, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Associação Congregação de Santa Catarina- Colégio Santa Catarina ( Adv. Flavia Sant Anna RJ 65122 D ), Condomínio Quinta do Lago ( Adv. Marcelo Gouvea Schaefer RJ 96568 D ), Serviplan - Serviços Associados Ltda. ( Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo RJ 55849 D ), Condomínio do Ed. Correas Plaza Center Comercial ( Adv. Maria Cristina de Araujo Souza RJ 82652 D ), Nilson Siqueira da Silva ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ).\r\n\r\n36 - 0001054-64.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Ivan Ferreira Leite ( Adv. Rosimeire Herdy Givisiez Battaglia RJ 80114 D ), Bureau Veritas Registre International de Classification de Navires et Aeronefs ( Adv. Robinson Rodrigues Scalfone RJ 93152 D ), Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora e Certificadora Ltda. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ) - Recorrido: Ivan Ferreira Leite ( Adv. Rosimeire Herdy Givisiez Battaglia RJ 80114 D ), Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora e Certificadora Ltda. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Bureau Veritas Registre International de Classification de Navires et Aeronefs ( Adv. Robinson Rodrigues Scalfone RJ 93152 D ).\r\n\r\n37 - 0001090-62.2011.5.01.0080 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Gilsiane Pacheco Santos ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Facilita Promotora S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Itau Unibanco S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Financeira Americanas Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n38 - 0001177-54.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA ( Adv. Jose Roberto da Silva Tavares RJ 130937 D ) - Recorrido: Espólio de Wilson Paes ( Adv. Eleonora Macabu Ribas de Azevedo RJ 135148 D ).\r\n\r\n39 - 0001222-53.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Maria de Fátima Martins Ferreira de Araújo ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ), João Renato Lima Paulon ( Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira RJ 86284 D ) - Recorrido: Maria de Fátima Martins Ferreira de Araújo ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ), João Renato Lima Paulon ( Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira RJ 86284 D ).\r\n\r\n40 - 0001227-20.2011.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Banco Badesco S/A ( Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira RJ 98510 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Gomes Fagundes ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ).\r\n\r\n41 - 0001321-47.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Roberto Lima de Almeida ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ) - Recorrido: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ 1137 B ).\r\n\r\n42 - 0001373-75.2011.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Dasdores Lourenço ( Adv. Haroldo Rezende Costa RJ 110820 D ) - Recorrido: S.S.R. Mello Serviços de Limpeza Ltda. ME ( Adv. Fabiano dos Santos Barbosa RJ 126763 D ), Condomínio Fernão Magalhães ( Adv. Fabiano dos Santos Barbosa RJ 126763 D ).\r\n\r\n43 - 0001423-69.2010.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Daniela Salgado Junqueira RJ 129684 D ), Wagner José Barros Milagres ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Daniela Salgado Junqueira RJ 129684 D ), Prevhab Previdência Complementar ( Adv. Gustavo Rabelo Tavares Borba RJ 95369 D ), Wagner José Barros Milagres ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ).\r\n\r\n44 - 0001464-08.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Carlos Alves dos Santos ( Adv. Paulo Sergio da Motta Goncalves Lisboa RJ 125715 D ) - Recorrido: Condomínio João M. Magalhães ( Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ 29937 D ).\r\n\r\n45 - 0001470-79.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Gustavo Alves Christoforo ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ) - Recorrido: BRQ Soluções em Informática S.A. ( Adv. Ruy Armando de Almeida Mello Junior SP 33375 D ).\r\n\r\n46 - 0001519-19.2011.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Jhonny Lenon Moreira ( Adv. Monique Borges Cordeiro RJ 134903 D ) - Recorrido: Adrifam Fármacia Ltda. ME ( Adv. Ricardo de Almeida Fernandes RJ 65082 D ).\r\n\r\n47 - 0001560-74.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Bruno Guimarães Rocha ( Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D ), Tap Manutenção e Engenharia do Brasil ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ) - Recorrido: Bruno Guimarães Rocha ( Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D ), Tap Manutenção e Engenharia do Brasil ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ).\r\n\r\n48 - 0001578-62.2010.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Sérgio Roberto Barbosa Cândido ( Adv. Jose Antonio Alves Neto RJ 121832 D ), Municipio de Armação de Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ) - Recorrido: Brazil Estacionamento Ltda (Brazil Parking), Sérgio Roberto Barbosa Cândido ( Adv. Jose Antonio Alves Neto RJ 121832 D ), Municipio de Armação de Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ).\r\n\r\n49 - 0001595-27.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Décio Martins Pereira ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n50 - 0001677-08.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Edvar Batista ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Diego Borges Costa RJ 151675 B ).\r\n\r\n51 - 0001817-68.2011.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Fátima Regina Medeiros Catambry ( Adv. Santiago Dias Pereira RJ 146198 D ) - Agravado: Adriana Fonseca da Silva ( Adv. Elvira Vieira Cunha RJ 76136 D ).\r\n\r\n52 - 0001839-95.2011.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ) - Recorrido: Franciele de Oliveira Benevides ( Adv. Carlos Claudionor Barrozo RJ 73973 D ), Ampla Energia e Serviços S.A ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n53 - 0002700-02.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Andreia Correia Hosken ( Adv. Danielle Pereira Secco RJ 74683 D ) - Recorrido: Banco BMG S/A ( Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos RJ 122249 A ), MG GAIO MIRANDA Empreendimentos.\r\n\r\n54 - 0007000-30.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Alvaro Luiz Magalhães Marques ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n55 - 0007100-50.2002.5.01.0206 - AP - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A SUCEDIDO P/ BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ).\r\n\r\n56 - 0008700-84.2008.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel RJ 63207 D ), Tony Cezar Cardozo Santos ( Adv. Euclides Pereira Souza RJ 91467 D ), Segil Servicos Tecnicos Ltda. ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ) - Recorrido: Segil Servicos Tecnicos Ltda. ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel RJ 63207 D ), Tony Cezar Cardozo Santos ( Adv. Euclides Pereira Souza RJ 91467 D ).\r\n\r\n57 - 0011700-84.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Rivane Alves dos Santos ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n58 - 0013000-86.1995.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: CONSUELO PEREIRA BARRETTI ( Adv. Marcia Faria de Souza RJ 63821 D ) - Agravado: COLADESI INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA.\r\n\r\n59 - 0026200-62.2006.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n60 - 0027000-60.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.(Em recuperação judicial) ( Adv. Fernando Jose Daemon Barros RJ 73508 D ) - Recorrido: Alexandre de Oliveira ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ), POS Servicos de Entregas Rapidas Ltda..\r\n\r\n61 - 0027300-81.2007.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Elaine Cristina da Silva Maciel ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Agravado: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. ( Adv. Alitheia de Oliveira SP 268762 D ), Itau Unibanco SA ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n62 - 0033600-91.2005.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Profissional Divulgacao e Servicos Ltda. ( Adv. Manoel Luis Guzzo RJ 57083 D ), Rui Cesar Roque Alves ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n63 - 0048200-84.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Consmod Confecções Ltda. ( Adv. Oswaldo Monteiro Ramos RJ 14878 D ), Luciana Gomes da Silva ( Adv. Alberto Mauro Grynberg RJ 54195 D ) - Recorrido: Luciana Gomes da Silva ( Adv. Alberto Mauro Grynberg RJ 54195 D ), Consmod Confecções Ltda. ( Adv. Oswaldo Monteiro Ramos RJ 14878 D ).\r\n\r\n64 - 0052300-53.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Fabio Oliveira da Gama ( Adv. Arineude Leal Sodre RJ 107584 D ), ZL Ambiental Ltda.- em recuperação judicial ( Adv. Gilson Alves Ramos MG 74315 D ).\r\n\r\n65 - 0052600-54.2002.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: BRUNO CAIADO DE ACIOLI ( Adv. Ester Damas Pereira RJ 67566 D ) - Agravado: MARIA JOSE DA SILVA ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n66 - 0056700-86.2003.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: CSN Cimentos S/A ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: EDERSON WANDER VIEIRA DE BARROS ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n67 - 0058100-90.2008.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Denise Laudelino - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM.\r\n\r\n68 - 0060200-57.2004.5.01.0461 - AP - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: LUIZ CLAUDIO DE SOUZA VIEIRA ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n69 - 0062000-27.2005.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: Roberto Pires ( Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo RJ 20381 D ).\r\n\r\n70 - 0069500-17.2007.5.01.0080 - AP - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Expresso Pegaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n71 - 0080100-27.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Jose dos Santos Moura ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n72 - 0082100-83.2009.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Andréa Gonçalves Saraiva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n73 - 0087300-60.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria ), Sindicato das Empresas de Seguros Privados de Capitalização e de Resseguros do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Recorrido: Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria ), Sindicato das Empresas de Seguros Privados de Capitalização e de Resseguros do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguros Privados e Capitais e de Agentes Autônomos de Seguros Privados e de Crédito do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ).\r\n\r\n74 - 0087800-91.1995.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: CYNTHIA DA SILVA BOEHME ( Adv. Marcos Dibe Rodrigues RJ 35289 D ) - Agravado: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ).\r\n\r\n75 - 0091300-29.1993.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: BANCO ITAU S A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), SERGI0 RIBEIRO DA ROCHA ( Adv. Marcelo de Castro Fonseca RJ 78135 D ) - Agravado: BANCO ITAU S A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), SERGI0 RIBEIRO DA ROCHA ( Adv. Marcelo de Castro Fonseca RJ 78135 D ).\r\n\r\n76 - 0091500-31.1996.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro Ltda ( Adv. Carolina Gregório dos Santos RJ 149144 D ) - Agravado: WLADIMIR LENIN SOLDATI TAVORA ( Adv. Carla Gomes Prata RJ 80027 D ).\r\n\r\n77 - 0094500-77.2006.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Debora Mendes Nepomuceno de Abreu ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ).\r\n\r\n78 - 0102200-30.2003.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Douglas de Castro Renault Marinho RJ 122386 D ) - Agravado: DECIO ROBERTO DA SILVA CERQUEIRA ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ).\r\n\r\n79 - 0106400-74.2008.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Ana Cristina Silva Ferreira ( Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva RJ 49394 D ).\r\n\r\n80 - 0107300-80.2004.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: ALFA ENGENHARIA LTDA ( Adv. Elianto da Silva Mancebo RJ 66547 D ), Frederico Monteiro Paranhos , ALEX DE SOUZA CAMPOS ( Adv. Ricardo Ricart Santoro RJ 115912 D ), Alexandre Monteiro Paranhos.\r\n\r\n81 - 0121800-28.1991.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: JOSE DO CARMO PAULA ( Adv. Daniel Batista Vieira RJ 42553 D ) - Agravado: Porto Seguro Prestadora de Serviços Ltda ( Adv. Joao Batista de Aguiar Lessa RJ 51409 D ).\r\n\r\n82 - 0127000-59.2004.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n83 - 0131700-10.1993.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: UNIVERSAL MUSIC LTDA ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Agravado: JOSE LUIZ PANTANO ( Adv. Eduardo Correa dos Santos RJ 51995 D ).\r\n\r\n84 - 0140600-32.2001.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: UBIRACI MOREIRA DE SOUZA ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n85 - 0149300-54.2005.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Light - Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: RWB Engenharia Ltda., Mario Pimentel ( Adv. Duacy Alcantara Alves Silva RJ 76160 D ).\r\n\r\n86 - 0154000-04.2009.5.01.0029 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Alan George Arvizian dos Reis Moraes ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Garden Party Eventos Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ).\r\n\r\n87 - 0161000-28.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Cássia Duarte da Silva ( Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias RJ 65662 D ), Proj. Filipenses Manut. de Resultados ( Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao RJ 88664 D ).\r\n\r\n88 - 0168300-80.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Carlos Magno de Marce Rodrigues Barros ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Instituto Metodista Bennett ( Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ 136833 D ).\r\n\r\n89 - 0170200-79.2005.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Banco Sudameris Brasil S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n90 - 0178900-68.1998.5.01.0342 - AP - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: MILTON LACERDA DE BEM ( Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira RJ 17310 D ) - Agravado: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n91 - 0179000-29.2001.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: TV OMEGA LTDA ( Adv. Anna Paula Siqueira e Dias RJ 108772 D ) - Agravado: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ).\r\n\r\n92 - 0184200-73.2006.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Dayverson Mendes Costa ( Adv. Pedro Alberto do Nascimento RJ 53039 D ), Gmr Farmacia de Manipulacao Ltda. ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ) - Recorrido: Gmr Farmacia de Manipulacao Ltda. ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ), Dayverson Mendes Costa ( Adv. Pedro Alberto do Nascimento RJ 53039 D ).\r\n\r\n93 - 0189500-58.1999.5.01.0005 - AP - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: VALESUL ALUMINIO SA ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n94 - 0196300-47.1996.5.01.0025 - AP - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: HERALDO CARVALHO SOUTELINO ( Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D ) - Agravado: CX PREV F SIST INT BANERJ PREVI-EM LIQ EXTRAJ ( Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves RJ 56739 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n95 - 0410200-91.2003.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: Espólio de Itamar Alves Vianna representado por Sonia Maria de Souza Lima Vianna ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n96 - 0578700-23.2003.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: LUA NOVA INDUSTRIA E COM DE PROD ALIMENT LTDA ( Adv. Dalcio Rezende Falcao RJ 76297 D ) - Agravado: LUIZ ALVES DE OLIVEIRA NETO ( Adv. Ricardo de Almeida Fernandes RJ 65082 D ).\r\n\r\n97 - 1009500-25.2005.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: JORGE LUIS CIRILLO DE LIMA ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\n98 - 1022700-02.2005.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: BERILO DE OLIVEIRA CARVALHO JUNIOR ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de Dezembro de 2012\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1420107"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0108200-34.1996.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : ANA MARIA GARCIA FERNANDES ( Carlos Schubert de Oliveira RJ70208D ), - Agravado : COMPANHIA VALE DO RIO DOCE ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 1020300-15.2005.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : DAMIAO DA SILVA MAIA ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0025100-05.2005.5.01.0203 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Petrobras Distribuidora S.A. ( Antonio Carlos Jebe Loureiro RJ63256D ), - Agravado : Antonio Fernandes da Silva ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, à exceção da aplicabilidade da multa do artigo 475-J do CPC, por ausência de interesse, haja vista que o Juízo a quo decidiu que \"há menção ao § 1º, do art. 475-J, do CPC, para fins de intimação da 2ª Ré, em execução, sendo certo que não se refere, por ora, propriamente à multa de 10% do aludido dispositivo legal\" (fls. 619 vº), evidenciando que a Agravante não chegou a ser penalizada, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002000-21.2000.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes RJ45539D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0147300-53.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Trimix Rio Comércio de Roupas Ltda. ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), Danielle Waintrub ( Peritiz Ejnesman RJ16824D ), - Recorrido : Trimix Rio Comércio de Roupas Ltda. ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), Danielle Waintrub ( Peritiz Ejnesman RJ16824D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, à exceção do adicional de transferência, no Recurso da Ré, por falta de interesse, já que não há condenação, e da incidência do imposto de renda sobre os juros de mora, no Recurso da Autora, por falta de interesse, REJEITAR a arguição da Autora de nulidade da sentença por julgamento extra petita em relação ao divisor mensal, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da Ré, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Autora, para fixar multa diária no valor de R$ 100,00, no caso de descumprimento da obrigação de fazer(retificação da CTPS), contada a partir da notificação para o cumprimento da referida obrigação e pelo prazo de 30 dias a ser revertida em favor da Autora, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000817-02.2011.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Josué Correia de Santana ( Leila Oliveira de Seixas RJ130698D ), - Recorrido : Translitorânea Turística Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para reconhecer a sucessão trabalhista e a responsabilidade solidária das Rés, em razão do grupo econômico, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0096100-45.2008.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Massa Falida S.A.(Viação Aérea Rio Grandense ) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - Recorrido : Regina Célia Guedes Freire ( Jorge Luis Thomaka Freire RJ148547D ), Volo do Brasil S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), FRB Par Investimentos S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Vem Engenharia e Manutenção S.A. ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), GOL Linhas Aéreas S/A ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), Fundação Rubem Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Varig Logística S.A. - Varig Log ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para fixar a reparação moral em R$ 15.000,00, em consonância com o princípio da razoabilidade, consubstanciado no § único do artigo 944 do Código Civil, observado o entendimento consubstanciado na Súmula nº 439, do C. TST, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fica vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0001435-78.2011.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Olga Chotanides de Vasconcellos ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), Jacilene dos Santos Siqueira ( Marcio Trancoso de Vasconcellos RJ140362D ), - Recorrido : Jacilene dos Santos Siqueira ( Marcio Trancoso de Vasconcellos RJ140362D ), Olga Chotanides de Vasconcellos ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinário e Adesivo, exceto relativamente ao pleito de limitação do pagamento de vale transporte aos dias em que a Autora efetivamente compareceu ao trabalho, mediante o regime de escala 24 x24, por falta de interesse, constante do apelo da Ré, por falta de interesse, haja vista que o Juízo a quo julgou procedente o pedido pela não concessão dos vales transportes, no valor de R$ 4.,60 por dia trabalhado, segundo escala 24 x 24, e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao da Ré, para determinar a dedução de R$ 1.583,00, reconhecidamente recebido pela Autora, a ser deduzido do crédito por conta das férias e 13º salário do período, e NEGAR PROVIMENTO ao da Autora, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001521-09.2011.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias - Procuradora Walkiria Lima da Rocha ), Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Luiz Eduardo Pimenta de Mello RJ130116D ), Jose Teixeira da Silva ( Paulo Marcio Dias Mello RJ86446D ), - Recorrido : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias -Procuradora Walkiria Lima da Rocha ), Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Luiz Eduardo Pimenta de Mello RJ130116D ), Jose Teixeira da Silva ( Paulo Marcio Dias Mello RJ86446D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários do Autor e das Rés e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da 1ª Ré, para excluir da condenação as horas extras de segunda à sexta-feira do período de 16 de abril a 15 de junho de 2010 e de 01 de agosto a 30 de setembro de 2010, considerando os registros nos cartões de ponto de fls. 110/113, ficando mantida a condenação no extraordinário relativo a dois sábados por mês (fls. 150), DAR PROVIMENTO ao do Autor, para condenar os Réus nos honorários advocatícios, fixados em 15% sobre o líquido apurado na execução de sentença, nos termos da Lei 5584/70 e Súmula 219 do C.TST, e NEGAR PROVIMENTO ao do 2º Réu, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000860-37.2010.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), Veloz Transrio Ltda. ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), - Recorrido : Fabiano Pereira da Silva ( Wagner dos Santos Ribeiro RJ81307D ), Veloz Transrio Ltda. ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), Complexo Petroquimico do Rio de Janeiro - COMPERJ,Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários dos Réus, REJEITAR a nulidade da sentença por prestação jurisdicional incompleta e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da 1ª Ré, e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao da 2ª, para converter a condenação solidária em subsidiária, ante o julgamento extra-petita, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0092400-37.2005.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Viacao Itapemirim S/A ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Onofre Soares Franco Filho ( Joao Bosco Moreira MG70689D ), - Recorrido : Viacao Itapemirim S/A ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Onofre Soares Franco Filho ( Joao Bosco Moreira MG70689D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, à exceção da questão relativa ao restabelecimento do plano de saúde, constante do apelo do Autor, por falta de interesse, já que a improcedência, como sentenciado, resulta do fato incontroverso do restabelecimento da vantagem, REJEITAR a preliminar de cerceio de defesa arguida pela Ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO a ambos, ao do Autor, para condenar a Ré em 01 (uma) hora extra por dia de trabalho, em razão da não concessão de intervalo intrajornada; nas horas extras, no período em que o Autor esteve escalado para trabalhar em São Paulo, Cachoeira de Itapemirim, Rio de Janeiro e Caetanópolis, ante a comprovação de que era obrigado a ficar a disposição, em regime de prontidão, a serem apuradas em liquidação, com os reflexos postulados; e para que a Ré restitua o valor de R$ 1.800,00, acrescido de juros e correção monetária; e ao da Ré, para transferir para a execução a forma de apuração das horas extras e excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0161100-21.2006.5.01.0027 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Conselho Federal dos Representantes Comerciais - CONFERE ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), - Embargado : Porfirio Jose Rodrigues Serra de Castro ( Ana Paula Rodrigues Gomes RJ85635D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Embargante a pagar ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0023200-97.2004.5.01.0501 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : HENRIQUE RAMOS DE SOUZA ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ) - Embargado : Banco Santander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ) - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0058000-14.2007.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Companhia Estadual de Engenharia Transporte e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ) - Embargado : Sebastiao Coelho de Souza ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001312-84.2010.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Maxluminum Comércio de Roupas Ltda. ME ( Murilo Antonio de Freitas Coutinho RJ61272D ), - Embargado : Ministério Público do Trabalho - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, a ser revertida ao FAT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001168-50.2011.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Pressel Gerenciamento de Serviços Ltda. ( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D ), - Embargado : Ana Lucia da Silva ( Danielha Martins Carvalho RJ106487D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar à Autora a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000922-47.2011.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Siemens Vai Metals Services Ltda ( Carlos Cesar Pires Filho RJ143311D ), - Embargado : Frederico de Almeida ( Gloria Maria dos Santos Pereira RJ110449D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nAGRAVO\r\n\r\nProcesso: 0000224-95.2010.5.01.0013 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Heloisa Azevedo de Vasconcelos ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), - Agravado : Caixa Econõmica Federal -CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade,CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2012.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1420070"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001143-73.2011.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Aloes Indústria e Comércio Ltda. ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - Embargado : André de Oliveira Pessanha ( Clovis Henrique de Siqueira RJ94126D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória.\r\n\r\nProcesso: 0038000-27.2008.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Clodilde Vieira da Silva ( Ana Lucia de Almeida Freire RJ141170D ), - Recorrido : Zahntechnik Odontoprotese Ltda. ( Marcelo Pinheiro RJ100100D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reconhecer o vínculo de emprego com a ré de 04 de outubro de 2005 a 10 de novembro de 2006, na função de auxiliar de serviços gerais, e, em decorrência, condená-la à anotação e baixa na CTPS e a aplicação da multa do artigo 477, parágrafo oitavo da CLT. E, ainda, ao pagamento dos depósitos de FGTS com indenização compensatória de 40%, indenização equivalente ao seguro-desemprego, ao pagamento das horas extras excedentes a quadragésima quarta semanal, acrescidas do adicional de 50% (cinquenta por cento). Por habituais, as horas extras deverão integrar o cálculo dos repousos semanais remunerados, das férias acrescidas do terço constitucional, dos décimos terceiros salários, dos depósitos do FGTS, da multa de 40% (quarenta por cento) sobre tais depósitos e do aviso prévio, inverter os ônus da sucumbência, manter o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1420565"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1419568": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO 5 - LEONARDO DIAS BORGES\r\n\r\nProcesso: 0112100-50.2009.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Augusto Barboza Campos [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carlos Augusto Barboza Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao no prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1419568"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1419794": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000005-54.2011.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Delta Construções Ltda. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), Amilton Alves Penha ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - por maioria, vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto pelo 2º reclamado\r\n\r\nProcesso: 0000011-17.2011.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Eldo Nascimento Azevedo ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Recorrido : Vise Serviços Ltda. ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000450-83.2010.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : RGR Comércio de Esquadria Aluminio Ltda.William de Oliveira Carvalho ( Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ70127D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000731-85.2010.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : João Evangelista Moreira Alves de Brito ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Por Unanimidade, Rejeitar os embargos de declaração opostos pela COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, nos termos da fundamentação\r\n\r\nProcesso: 0001018-91.2011.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Marcia Valéria dos Santos Silva - Por Unanimidade, acolher os embargos de declaração, para sanar dupla omissão, de modo a acolher o recurso da autora para afastar a pronúncia da prescrição parcial e determinar, quanto aos juros de mora, a aplicação da OJ-TP nº 7, do c. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001106-28.2010.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Carlos Alberto Pereira Peixoto ( Valdir Araujo de Almeida Santos RJ74933D ), Projetos Felipenses Manutenção de Resultados - Por Unanimidade, Acolher os embargos de declaração opostos pelo reclamado, para sanar a omissão verificada, sem imprimir efeito modificativo ao julgado anteriormente proclamado.\r\n\r\nProcesso: 0001165-44.2010.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Maria Vitoria da Silva ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - Por Unanimidade, não conhecer do reexame necessário e, por maioria, vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano, NEGAR PROVIMENTO ao apelo interposto pela 2ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001311-10.2010.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Hildelma Hidraulica Elétr. e Manut. Ltda. n/p Edgar Luís Fernando Insfran (sócio)Gilson de Melo Silva ( Consuelo Cerqueira Rocha RJ80254D ), Hildelma Hidraulica Elétr. e Manut. Ltda. n/p Luiz Carlos Miranda Freire (sócio) - Por Unanimidade, Rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0032500-39.2007.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Fazenda Nacional ( Procuradoria da Fazenda Nacional ), - Agravado : Supermercado Mar Claudia Ltda. - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pela exequente.\r\n\r\nProcesso: 0076600-10.2006.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de ServiçosMunicipio de Nova Iguacu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Nazira Rodrigues de Souza Firmino ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), Uniao Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Nazira Rodrigues de Souza Firmino ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), Uniao Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Municipio de Nova Iguacu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0104800-38.2009.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Erica de Azevedo Pinto ( Ruy de Araujo Junior RJ123366D ), - Recorrido : Super Vida Saúde Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda.Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante ÉRICA DE AZEVEDO PINTO, exceto quanto aos “demais pedidos inclusos na peça inicial”, por falta de fundamentação e responsabilidade subsidiária do Estado do Rio de Janeiro, por falta de interesse processual e, no mérito, a ele dar parcial provimento para declarar o vínculo de emprego entre a autora e a primeira demandada (SUPER VIDA SAÚDE COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA), no período apontado na inicial (2 de janeiro de 2008 a 31 de outubro de 2008, determinando, desde já, a respectiva anotação do contrato de trabalho na CTPS da reclamante, com salário mensal de R$ 670,00 e na função de auxiliar de serviços. Tudo nos termos da fundamentação. Custas conforme sentença.\r\n\r\nProcesso: 0115500-46.2009.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro - Recorrido : Cláudio Márcio da Silva ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - por maioria, vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0167800-89.2005.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : União - Recorrido : Eleandro de Souza Jannibelli ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela União.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1419794"
                            ],
                            "1419949": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "‘7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000033-11.2012.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Elias Gomes Soares ( Marcio Maia de Araujo Palmar RJ121822D ), - Recorrido : Construtora Marquise S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de ausência de dialeticidade, arguida em contrarrazões, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento\r\n\r\nProcesso: 0000062-78.2011.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Embargado : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Destilação e Refinação de Petróleo de Duque de Caxias ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), - Por Unanimidade, Rejeitar os embargos de declaração, porquanto inexistentes os vícios ensejadores.\r\n\r\nProcesso: 0000737-24.2011.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Sandra de Araujo Ferreira ( Henrique do Nascimento Rocha RJ72529D ), - Recorrido : Fluminense Football Club ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para acrescer à condenação o pagamento das horas extraordinárias, assim como os reflexos daí derivados, segundo base e critérios expostos na fundamentação, bem como o pagamento da multa normativa. Rearbitrar os valores relativos às custas em R$ 600,00 e à condenação em R$ 30.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001446-59.2011.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Cléria Antonioli ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal ( Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D ), - Recorrido : Cléria Antonioli ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal ( Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário da reclamante CLÉRIA ANTONIOLI para acrescer à condenação horas extraordinárias e reflexos, relativos ao intervalo preconizado no artigo 384, da CLT, o divisor de 150 para apuração das horas extraordinárias, reflexos das diferenças de repousos semanais remunerados e para responsabilizar, exclusivamente, o empregador pelas contribuições previdenciárias oriundas da condenação, nos termos da fundamentação. Fixa-se em R$ 20.000,00 o valor da condenação. Custas pela ré, no importe de R$ 400,00. Vencidos parcialmente a Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, que acresceria o pagamento da multa de 40% do FGTS e do aviso-prévio, e o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano em relação aos repousos semanais remunerados e quanto a responsabilização integral da reclamada pela contribuição previdenciária. Falou o Dr. Thomaz Ribeiro Lemos. Presente a Dra. Lívia Maria Augusta Castor, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0080900-71.2008.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Maria da Graca Manhaes Barreto RJ117448D ), - Recorrido : Maria Cecília Schmidt de Brito Pereira ( Claudio Roberto Vianna RJ82207D ), Esmeralda Idalina Garcia Soares ( Claudio Roberto Vianna RJ82207D ), - por maioria, vencida a Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0203200-05.2006.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Anderson Honda Machado ( Joao Carlos Viana Braga Junior RJ94380D ), - Recorrido : Mocidade Espirita Emille Des Touches - Lar Cristao ( Geraldo Ventura RJ57902D ), Associacao de Moradores do Bairro Jardim Carioca - AMJARC-RJ ( Francisco Jose Martins Barreto RJ62263D ), R.C.V. Areas Artefatos de Embalagens-ME - CRISTART - por maioria, vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto pelo reclamante ANDERSON HONDA MACHADO, para manter no polo passivo da lide, como responsável solidária, a reclamada MOCIDADE ESPÍRITA EMILLE DES TOUCHES - LAR CRISTÃO e, ainda, para acrescer à condenação a multa do artigo 467, da CLT, além de determinar a esta que proceda as anotações em CTPS, nos termos da fundamentação. Arbitra-se em R$ 25.000,00 o valor da condenação. Custas pelas rés, R$ 500,00. Procedam-se às anotações pertinentes à exclusão do polo passivo da lide do MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, porquanto, inexistente recurso, no particular, resta mantida a r. sentença de origem que concluiu nesse sentido. Determinada a retificação da autuação para se excluir o Município de Campos dos Goytacazes do polo passivo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1419949"
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                            "1420259": [
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000891-45.2011.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Leonardo José Silva de Jesus ( Marcelo Amaral da Silva RJ97572D ), - Embargado : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Por unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pelo reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1420259"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 05/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0032500-39.2007.5.01.0029 - AP\r\n\r\nAgte: Fazenda Nacional\r\n\r\nAgdo: Supermercado Mar Claudia Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Supermercado Mar Claudia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 95/96. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1419831"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 05/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001165-44.2010.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Maria Vitoria da Silva , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 362/369. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1419850"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 05/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0104800-38.2009.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Erica de Azevedo Pinto \r\n\r\nRcdo: Super Vida Saúde Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Super Vida Saúde Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 127/132. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1419864"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "1419612": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO \r\n\r\nProcesso: 0000731-62.2011.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Guilherme Luiz Passos Miranda Autran [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 169/172. \r\n\r\nBeatriz Dutra - Técnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro, 05/12/12.\r\n\r\nId: 1419612"
                            ],
                            "1419661": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001214-38.2011.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), - Recorrido : Robson Katsmaki Irie ( Fabio Helmold Reis RJ119700D ), - Por Unanimidade,conhecer do recurso. No mérito, negar-lhe provimento para manter a r. decisão recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001100-31.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Igreja Internacional da Graça de Deus ( Alexandre Pereira de Andrade RJ74827D ), - Recorrido : Antonio Gomes de Souza ( Talita de Oliveira da Silva RJ111241D ), Royal & SunAlliance Seguros S.A. ( Leonardo Honorato da Silva RJ104476D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000878-91.2010.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Auto Viação Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Osvaldo de Lima Calixto ( Luciano Luiz Rodrigues de Andrade RJ134815D ), - Recorrido : Osvaldo de Lima Calixto ( Luciano Luiz Rodrigues de Andrade RJ134815D ), Auto Viação Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para reformar a sentença e excluir da condenação a devolução dos descontos decorrentes faltas e atrasos e multa do artigo 467, da CLT. Dar provimento ao recurso do reclamante para reformar a sentença e declarar nulo o pedido de demissão, deferindo as verbas pleiteadas e reflexos na exordial decorrentes da dispensa sem justa causa, bem como determinar o pagamento do intervalo intrajornada e reflexos nas verbas salariais e resilitórias.\r\n\r\nProcesso: 0000540-12.2010.5.01.0045 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. ( Marcos Daniel Maciel Rodrigues RJ138670D ), Joel Lisboa de Santana ( Alexandre Marques Lanza RJ85608D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2012.\r\n\r\nBeatriz Dutra - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1419661"
                            ],
                            "1420273": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0093800-33.2005.5.01.0203 - AP - Redatora Designada Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. (Antonio Carlos Jebe Loureiro RJ63256D), - Agravados: DAMA CORRETORA DE SEGUROS LTDA. (-), ESPÓLIO DE WILSON COSTA (Maria Angélica de Lourdes Domingos Ferreira RJ91389D), LINA COIATELLI (-), LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA (Ana Lucia D' Arrochella Lima RJ63522D), - “por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1420273"
                            ],
                            "1420309": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7a TURMA\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0093800-33.2005.5.01.0203 - AP\r\n\r\nAgte: PetrobrAs Distribuidora S.A.\r\n\r\nAgdo: ESPOLIO DE WILSON COSTA, LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA, LINA COIATELLI, DAMA CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nA DESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m DAMA CORRETORA DE SEGUROS LTDA. e LINA COIATELLI, que se encontram em lugar incerto e não sabido para tomarem ciência do acórdão de fls. 577/581: \"por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, negar-lhe provimento.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2012\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1420309"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1420658": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0218300-26.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Cara Distribuição e Logistica Ltda - ES ( Bruno Gomes de Melo RJ114713D ), - Recorrido : Alexandro Traba Pessanha ( Ronald Amaral Baptista RJ138345D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela empregadora e rejeitar a argüição de nulidade da sentença por cerceio de defesa, e NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se intocável a decisão hostilizada, conforme fundamentação. Falou o Dr. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira.\r\n\r\nProcesso: 0001164-41.2011.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : CSM Construções Ltda (Cintia Possas Machado RJ120066D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : CSM Construções Ltda (Cintia Possas Machado RJ120066D ), Diego da Rocha Pereira ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos, REJEITAR as preliminares de ilegitimidade passiva e de impossibilidade jurídica e NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001115-42.2010.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Maria das Neves de Souza Pereira ( Lygia Nobre Franco RJ65695D ), Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Recorrido : Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Maria das Neves de Souza Pereira ( Lygia Nobre Franco RJ65695D ), Banco Itaúcard S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo recursal interposto pela primeira ré e, por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso apresentado pela reclamante para determinar o ressarcimento no valor de R$ 48,00, atualizados, conforme TRCT às fls. 78 e 153, em razão da duplicidade de descontos promovidos pela ré. Inalterável o valor da condenação. Vencido o Juiz Álvaro Luis Carvalho Moreira no tocante a normas coletivas e diferenças salariais. Presente a Dra. Lygia Nobre Franco.\r\n\r\nProcesso: 0000961-25.2011.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Mútiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Recorrido : WTG Promotora de Vendas ( Bruno Capeto Hammerschmidt RJ92952D ), Centurion Informática Ltda. ( Bruno Capeto Hammerschmidt RJ92952D ), Roberta da Silva Correa ( Nathália Soares da Costa RJ166557D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo banco-réu, exceto quanto aos reflexos das horas extras no repouso semanal remunerado e destes nas demais verbas, por falta de interesse recursal, e, no mérito, por maioria, vencido o Juiz Álvaro Luis Carvalho Moreira, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001073-76.2011.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Transportadora Tinguá Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Almir Pereira ( Gustavo Bittencourt Palladino RJ123048D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de nulidade da decisão por negativa de prestação jurisdicional completa, e NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0165400-12.2005.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Uniao de Lojas Leader S.A. LE ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : Ivan Luis da Silva Ferreira ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe provimento parcial para declarar a incompetência desta Especializada para executar as contribuições de terceiros, julgando extinto o feito sem resolução de mérito, no aspecto, nos termos do art. 267, IV, do CPC c/c 769 da CLT, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0049700-43.2004.5.01.0036 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA ERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : ANTONIO CARLOS VIEIRA LOPES ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA ( Thome Ernesto da Fonseca Costa RJ71236D ), - Por Unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000304-60.2010.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Seguradora Lider dos Consórcios DPVAT S.A ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Embargado : Marcos Leandro Barbosa da Silva ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), Papa Eco Vigilãncia e Segurança Ltda. ( Fernando Goncalves de Oliveira RJ74447D ), - Por Unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001059-14.2011.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Fabio Soares dos Santos ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de julgamento extra petita e, no mérito, NEGAR-LHE provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000035-83.2011.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Paulo Miranda de Oliveira ( João Paulo Beltrão Cavalcante RJ145600D ), Sibelly Transportes Ltda ( Daniel Caetano Fernades da Luz RJ131196D ), - Recorrido : Sibelly Transportes Ltda ( Daniel Caetano Fernades da Luz RJ131196D ), Paulo Miranda de Oliveira ( João Paulo Beltrão Cavalcante RJ145600D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Por Unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento dos recursos ordinários das reclamadas por extemporâneos, arguida em contrarrazões pelo reclamante, NÃO CONHECER do recurso ordinário da segunda reclamada, por irregularidade de representação e CONHECER dos recursos ordinários da primeira reclamada e do reclamante para, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da primeira reclamada e, por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante para fixar em uma hora o tempo destinado para refeição e descanso, e condenar a reclamada a indenizar o reclamante pelos danos que lhe foram causados nos termos do pedido f , conforme fundamentação. Vencida a Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos que negava provimento ao apelo da parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0010000-19.2005.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. ( Ionia Lisboa Lara RJ83371D ), Osmar Piursi da Silva ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela executada, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001528-07.2011.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Carlos Alexandre de Medeiros Rodegheri ( Patricia Ribeiro Vieira RJ103956D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2012.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1420658"
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                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
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                            "1420649": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000473-82.2010.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Expresso Limeira de Viação Ltda. ( Vinícius Couto Trindade RJ114249D ), - Recorrido : Isailton Jacintho de Lima ( Fabio Sobreira Lobo RJ129901D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada no que concerne às horas extras, diante da absoluta impertinência das razões recursais veiculadas e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2012. \r\n\r\nMarluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1420649"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1420476": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "8a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZOITO DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000015-73.2010.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Uanderson Machado Resende ( Adv. Huedson Dias de Louredo RJ 84620 D ) - Recorrido: Bimbo do Brasil Ltda ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ).\r\n\r\n2 - 0000040-24.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fabiana Nunes Mendes dos Santos ( Adv. Sergio Gomes dos Santos RJ 62898 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ).\r\n\r\n3 - 0000040-57.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Fundação Atlântico de Seguridade Social ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ) - Recorrido: Sonia Bassan ( Adv. Luiz Antonio Cabral RJ 33316 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n4 - 0000042-47.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: C.S.U. Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ) - Recorrido: Suelen Glória de Almeida ( Adv. Joao Antonio Fonseca Viga RJ 38724 D ).\r\n\r\n5 - 0000052-77.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), Willian Luiz de França ( Adv. Eduardo Grabois RJ 77597 D ) - Recorrido: Willian Luiz de França ( Adv. Eduardo Grabois RJ 77597 D ), Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n6 - 0000098-35.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos RJ 65452 D ), Carla Barbosa dos Santos ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos RJ 65452 D ), White Martins Gases Industriais S.A. ( Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues RJ 148248 D ), Carla Barbosa dos Santos ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n7 - 0000098-48.2011.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Bertoldo dos Santos Filho ( Adv. Jorge Roberto da Cruz RJ 73900 D ) - Recorrido: Fundação Itaubanco ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n8 - 0000105-45.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Cristiana Luiza da Silva ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ) - Recorrido: Alafipet Veterinária Ltda. ( Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos RJ 75465 D ).\r\n\r\n9 - 0000164-36.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Renata Nascimento Cavalcanti de Souza ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n10 - 0000171-98.2012.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Roberto Siqueira Braga ( Adv. Luciana da Cruz Pires RJ 89706 D ) - Recorrido: MA Resende da Costa Locações ( Adv. Flavia de Andrade Nahass RJ 94305 D ).\r\n\r\n11 - 0000180-97.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Dias Gomes ( Adv. Rozani Maria Dias Gomes RJ 57038 D ), Gilbarco do Brasil S.A. Equipamentos ( Adv. Luciana Aparecida Alcantara SP 257930 D ).\r\n\r\n12 - 0000226-94.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: MRV Engenharia e Participações S.A. ( Adv. Fabiano Campos Zettel MG 79569 D ), Sydney da Silveira Lima ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: MRV Engenharia e Participações S.A. ( Adv. Fabiano Campos Zettel MG 79569 D ), Sydney da Silveira Lima ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n13 - 0000290-97.2011.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Carlos Renato Bahiense Rezende ( Adv. Gustavo Pinto Albertino RJ 81585 D ) - Recorrido: Panamericano Arrendamento Mercantil S.A. ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha SP 113887 D ).\r\n\r\n14 - 0000306-76.2010.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Anna Lydia Santos de Almeida ( Adv. Monica Montanha Ramos RJ 80218 D ).\r\n\r\n15 - 0000384-44.2011.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. ( Adv. Claudia Ribeiro Bacelar RJ 88501 D ), Vanessa Teixeira de Azevedo ( Adv. Elaine Vieira de Carvalho RJ 129470 D ) - Recorrido: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. ( Adv. Claudia Ribeiro Bacelar RJ 88501 D ), Vanessa Teixeira de Azevedo ( Adv. Elaine Vieira de Carvalho RJ 129470 D ).\r\n\r\n16 - 0000401-57.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Jussara Souza da Silva - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Forte Terceirizações SC Ltda N/P José Ventura de Souza.\r\n\r\n17 - 0000405-95.2012.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Alex Sandro de Mendonça ( Adv. Luis Henrique Belo Brasil RJ 128039 D ) - Recorrido: Maria Adaelta Gomes Pereira ( Adv. Daniela Costa da Silva Dantas RJ 135431 D ).\r\n\r\n18 - 0000421-85.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Juliana de Andrade Reis ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ) - Recorrido: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Claudia Regina Guariento Del Ponte RJ 86870 D ).\r\n\r\n19 - 0000449-15.2012.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Elizabeth Tzung ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ) - Recorrido: Worktime Assessoria Empresarial Ltda., Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ).\r\n\r\n20 - 0000450-53.2012.5.01.0006 - AP - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Jaqueline Rodrigues dos Santos Duarte ( Adv. Marcelo Gomes da Silva RJ 137510 D ), Carlos Eduardo Silva Duarte ( Adv. Marcelo Gomes da Silva RJ 137510 D ) - Agravado: JOSE CARLOS GUERRA ( Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira RJ 14431 D ).\r\n\r\n21 - 0000468-93.2011.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Roney Lorent Oliveira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior RJ 110280 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior RJ 110280 D ), Roney Lorent Oliveira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ).\r\n\r\n22 - 0000482-27.2012.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Paulo Sérgio Sena Lima ( Adv. Simone Salles de Araújo RJ 163777 D ) - Recorrido: Cesa S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ).\r\n\r\n23 - 0000485-13.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Miqueias Mendonça dos Santos ( Adv. Leila Oliveira de Seixas RJ 130698 D ) - Recorrido: Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ), Transportes Amigos Unidos S.A..\r\n\r\n24 - 0000554-93.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Shirley Carolina dos Santos ( Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ 79107 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n25 - 0000589-06.2011.5.01.0017 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Viviane Pereira de Arruda ( Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva RJ 49394 D ).\r\n\r\n26 - 0000614-58.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Marisa Lojas Varejistas Ltda. ( Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa SP 116052 D ), Elizabeth Cristina dos Santos ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Marisa Lojas Varejistas Ltda. ( Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa SP 116052 D ), Elizabeth Cristina dos Santos ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), Club Administradora de Cartões de Crédito S.A. ( Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva RJ 169613 D ).\r\n\r\n27 - 0000615-11.2010.5.01.0026 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Marakanã Comércio de Bebidas e Eventos Ltda. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ) - Recorrido: Wandercir Ribeiro Teixeira ( Adv. Valeria Cristina de Andrade Lima RJ 114532 D ), Diferente II Comércio de Bebidas e Eventos Ltda. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ).\r\n\r\n28 - 0000634-56.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: André Araújo Cirino ( Adv. Rodrigo de Nardi Aranha RJ 125141 D ), Itau Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), André Araújo Cirino ( Adv. Rodrigo de Nardi Aranha RJ 125141 D ).\r\n\r\n29 - 0000654-60.2011.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Herodice Antonio Lopes ( Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo RJ 79749 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ).\r\n\r\n30 - 0000656-07.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Marcos Aurelio Aguiar Silva ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ), Transportes Birday Comércio e Representações Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral RJ 74882 D ) - Recorrido: Transportes Birday Comércio e Representações Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral RJ 74882 D ), Marcos Aurelio Aguiar Silva ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ).\r\n\r\n31 - 0000703-63.2011.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ), Cleber Jose Silva Freire ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ) - Recorrido: Cleber Jose Silva Freire ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ).\r\n\r\n32 - 0000704-85.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Manoel Onofre da Silva ( Adv. Rosimeri Alves Trintin RJ 133278 D ) - Recorrido: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n33 - 0000716-24.2012.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Aloysio Ponce Sardi ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ).\r\n\r\n34 - 0000737-97.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Sitran Empresa de Segurança Ltda. ( Adv. Leticia Viana de Alcântara RJ 38325 D ) - Recorrido: Jeferson Fernando Alves Pinheiro ( Adv. Manoel Alves de Matos RJ 36708 D ).\r\n\r\n35 - 0000756-18.2010.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Transportadora Itapemirim S.A. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Edson Pinto Moreira ( Adv. Rogerio da Silva Martins RJ 105802 D ).\r\n\r\n36 - 0000771-33.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA ( Adv. Jose Roberto da Silva Tavares RJ 130937 D ) - Recorrido: Azar Daoud Nassar ( Adv. Reynaldo Tavares Pessanha RJ 67354 D ).\r\n\r\n37 - 0000774-12.2010.5.01.0039 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Vasthi Esther Van Sluijs ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ).\r\n\r\n38 - 0000791-88.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Vanessa Malta Sebastião ( Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D ).\r\n\r\n39 - 0000800-20.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Guilherme Crespo Miranda ( Adv. Oscarino de Almeida Arantes RJ 89127 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Guilherme Crespo Miranda ( Adv. Oscarino de Almeida Arantes RJ 89127 D ).\r\n\r\n40 - 0000811-84.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Elzo Silva Feliciano ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n41 - 0000839-81.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Cesar Cardozo da Silva Júnior ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), União Forte Vigilância e Segurança Ltda..\r\n\r\n42 - 0000848-84.2010.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Edson Adilson da Silva ( Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda RJ 62730 D ) - Recorrido: Lamiline Extrusão de Termoplástico Ltda. ( Adv. Leonardo Morais Lopes SP 198794 D ), Romitec do Brasil Papéis e Artefatos Ltda. ( Adv. Leonardo Morais Lopes SP 198794 D ), Plast Park Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Leonardo Morais Lopes SP 198794 D ).\r\n\r\n43 - 0000901-40.2011.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ), Município de Mesquita ( Procurador Procuradoria Munic de Mesquita ) - Recorrido: Cinthia Mattos de Ameida ( Adv. Roger Carvalho Filho RJ 80370 D ).\r\n\r\n44 - 0000910-68.2011.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Aurelio Fontes Peixoto ( Adv. Gilberto Jose Magalhaes RJ 83564 D ).\r\n\r\n45 - 0000916-08.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Transportes São Silvestre S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Recorrido: Sergio Luiz da Paixão de Oliveira ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n46 - 0001009-39.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: José Carlos Vieira ( Adv. Marinete Cardoso Marmo RJ 145272 D ), Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ).\r\n\r\n47 - 0001035-73.2011.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Arfrio S. A. Armazéns Gerais Frigoríficos ( Adv. Carla Regina Barros Pereira Simonatto SP 145932 D ) - Recorrido: Moisés Silva Matos ( Adv. Danielle de Almeida Rangel RJ 149267 D ).\r\n\r\n48 - 0001056-49.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Antonio Ventura da Silva ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n49 - 0001176-74.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Luiz Antonio Depine Tavares ( Adv. Gil Luciano Moreira Domingues RJ 21973 D ) - Recorrido: Rede Visão Cristã ( Adv. Fabio de Freitas Miranda RJ 106078 D ), Mytilene Investimentos e Participações S.A. ( Adv. Jorge Vacite Neto RJ 63592 D ).\r\n\r\n50 - 0001189-93.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D ) - Recorrido: Maria Flavia Manzi de Araujo ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ).\r\n\r\n51 - 0001212-56.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Alimentos Maria Aleixo Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Ribeiro RJ 31588 D ) - Recorrido: Claudio Matos da Silva ( Adv. Marcio Rohana RJ 97471 D ).\r\n\r\n52 - 0001237-65.2010.5.01.0002 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Moacyr Jose Ventura Junior ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Gabriela Bezerra dos Santos RJ 140552 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes RJ 65025 D ).\r\n\r\n53 - 0001244-33.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Tiago Coutinho da Silva ( Adv. Fatima Martins de Almeida RJ 86230 D ), Wahl Clipper Comércio de Untensílios para Cabelo Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: Wahl Clipper Comércio de Untensílios para Cabelo Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), Tiago Coutinho da Silva ( Adv. Fatima Martins de Almeida RJ 86230 D ).\r\n\r\n54 - 0001245-76.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Cleber Dias de Albuquerque ( Adv. Denise Cardoso Dias RJ 142235 D ).\r\n\r\n55 - 0001261-24.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Rodoldo da Paixão Ferreira , Guarda Municipal do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Rodoldo da Paixão Ferreira ( Adv. Ricardo de Lima Costa RJ 70954 D ), Guarda Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\n56 - 0001262-17.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Adv. Giovanna Porchera Garcia da Costa RJ 112626 D ), Jair Marco de Oliveira ( Adv. Ricardo de Lima Costa RJ 70954 D ) - Recorrido: Jair Marco de Oliveira ( Adv. Ricardo de Lima Costa RJ 70954 D ), Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Adv. Giovanna Porchera Garcia da Costa RJ 112626 D ).\r\n\r\n57 - 0001298-58.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Carlos Alberto da Silva de Souza ( Adv. Heber Victor de Oliveira RJ 146034 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n58 - 0001317-73.2010.5.01.0246 - AP - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Lorraine Braga Furtado ( Adv. Marinho Nascimento Filho RJ 42242 D ) - Agravado: FLEURY S.A ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ).\r\n\r\n59 - 0001322-24.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Joelson Correa Carvalho ( Adv. Cristiane de Alcantara Teixeira RJ 146173 D ) - Recorrido: Industria de Fogões Gramacho Ltda ( Adv. Ernesto Paulozzi Junior RJ 128562 D ).\r\n\r\n60 - 0001340-04.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Bradesco Seguros S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Bradesco Seguros S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Lorran da Silva Novaes ( Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza RJ 119091 D ), Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n61 - 0001345-98.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Frances Regina Pereira de Sousa ( Adv. Leangem Fernanda Barbosa de Britto RJ 155231 D ) - Recorrido: Geap Fundação de Seguridade Social ( Adv. Tania Sidney de Souza Mesquita RJ 77752 D ).\r\n\r\n62 - 0001359-57.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Luis Adezilto dos Santos ( Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ 96267 D ) - Recorrido: Hexagonal Construções Ltda. ME, Eletromar Ltda. ( Adv. Fernando Rudge Leite Neto SP 84786 D ).\r\n\r\n63 - 0001376-25.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Claudio de Freitas Sant Anna ( Adv. Alex Sandro Gomes Araujo RJ 143217 D ), Azurra Veículos Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Recorrido: Azurra Veículos Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ), Jolecar Automóveis Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ), Claudio de Freitas Sant Anna ( Adv. Alex Sandro Gomes Araujo RJ 143217 D ).\r\n\r\n64 - 0001477-13.2011.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Itamar Amario Santana ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Eriberto Gomes de Oliveira RJ 169510 D ).\r\n\r\n65 - 0001501-70.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Luiz Carlos da Silva Paiva ( Adv. Fernando de Paula Faria RJ 19308 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n66 - 0001504-13.2011.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: VigaFort Vigilancia e Segurança Ltda. ( Adv. Flávio Alves Carvalhal RJ 170636 D ) - Recorrido: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show ( Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira RJ 94482 D ), José Carlos dos Santos ( Adv. Luiz Carlos Alves RJ 83230 D ).\r\n\r\n67 - 0001563-07.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. - Recorrido: Marcondes Eduardo Silva de Oliveira ( Adv. Albano Nogueira D Almeida RJ 45927 D ).\r\n\r\n68 - 0001564-48.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Fleury S/A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Anna Carolina Paes da Silva ( Adv. Fabiola Oliveira Strong RJ 91839 D ) - Recorrido: Fleury S/A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Anna Carolina Paes da Silva ( Adv. Fabiola Oliveira Strong RJ 91839 D ).\r\n\r\n69 - 0001637-58.2011.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Flavio Roberto Ferreira ( Adv. Geraldo Henrique Ferreira RJ 75487 D ) - Recorrido: Lojas Cem S.A. ( Adv. Mário Dotta Junior SP 33887 D ).\r\n\r\n70 - 0001741-70.2010.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Construtora Marquise S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Sebastião Justino Reis ( Adv. Grace Paes dos Santos RJ 74495 D ), Construtora Marquise S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ).\r\n\r\n71 - 0001840-11.2011.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fundação Educacional Dom André Arcoverde - Recorrido: Rita Ifuoe Kuribara da Silva ( Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira RJ 78743 D ).\r\n\r\n72 - 0001980-37.2010.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Amanda Oliveira Gomes ( Adv. Nilson Salgado de Oliveira RJ 148967 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Amanda Oliveira Gomes ( Adv. Nilson Salgado de Oliveira RJ 148967 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n73 - 0002125-76.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Walker Almeida Rosa ( Adv. Albalívia de Sá Carvalho RJ 152453 D ).\r\n\r\n74 - 0003800-63.2009.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Nelson Oliveira Honorio ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n75 - 0012500-56.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Luiz Carlos de Miranda ( Adv. Paulo Andrade Moura Santos RJ 151447 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda..\r\n\r\n76 - 0016200-53.2009.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Tivit Atendimento Telefônico S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Agravado: Suzana Cardoso da Silva Aragão ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n77 - 0026100-44.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Maria Angela dos Santos Gonçalves ( Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto RJ 18405 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ).\r\n\r\n78 - 0030400-97.2005.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ) - Recorrido: Antonio Pereira da Silva ( Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas RJ 46636 D ), Condominio do Edificio Estoril ( Adv. Jorge Ecir Silva Soares RJ 39025 D ).\r\n\r\n79 - 0035000-84.2008.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Luana Alcantara ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Luana Alcantara ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n80 - 0037100-30.2008.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Eliezer dos Santos Souza ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n81 - 0044100-32.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Pão do Atleta Ind. de Panificação e Com. Alimentos Ltda. ( Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes RJ 36223 D ) - Recorrido: Merejane Taveres ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n82 - 0058200-37.1999.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: NELBA REJANE RODRIGUES ( Adv. Jose Eustaquio da Natividade RJ 44350 D ) - Agravado: RAVED COMESTIVEIS LTDA ( Adv. Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães RJ 79658 D ).\r\n\r\n83 - 0059400-62.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Cristiana Machado Lopes ( Adv. Rosilene Rufino dos Santos RJ 57800 D ) - Recorrido: Nextel Telecomunicações Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n84 - 0063200-52.2003.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n85 - 0068000-44.2008.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Maria das Graças Alves Gomes ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ), Sul América Seguro Saúde S.A. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Agravado: Sul América Seguro Saúde S.A. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ), Maria das Graças Alves Gomes ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ).\r\n\r\n86 - 0074700-49.2008.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Futura Serviços Empresariais Ltda. ( Adv. Jadir Ribeiro de Sousa RJ 60823 D ), Valmir de Oliveira Teles ( Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos RJ 81565 D ).\r\n\r\n87 - 0086300-56.2007.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ) - Recorrido: Clovis Antonio Correa dos Santos ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n88 - 0087100-37.2009.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Paulo Felipe David ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorrido: Empresa Brasieira de Correios e Telégrafos ( Adv. George Augusto Carvano RJ 85014 D ), Dna Mão de obra Temporária Ltda. ( Adv. Dante Allevato RJ 80158 D ).\r\n\r\n89 - 0091900-68.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Leandro Goulart Borges ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Banco SANTANDER(BRASIL)S.A. ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ).\r\n\r\n90 - 0099100-45.2007.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Jacqueline Pinto de Moura Lima ( Adv. Antonio Guedes RJ 5015 D ) - Agravado: Jacqueline Pinto de Moura Lima ( Adv. Antonio Guedes RJ 5015 D ), SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n91 - 0101700-69.2005.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Joao Paulo Menezes Lourenco ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Agravado: Michael Page Internacional do Brasil S.S. Recrut Especializado Ltda. ( Adv. Thais Galo RJ 157561 D ).\r\n\r\n92 - 0103600-10.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Gilmar Isidoro de Oliveira Louzada ( Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva RJ 105403 D ) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Francisco Jose Medina Maia RJ 50835 D ).\r\n\r\n93 - 0113600-85.2003.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA, VERA LUCIA SOARES DE SANTANA ( Adv. Eunice Teixeira Leitao RJ 83058 D ).\r\n\r\n94 - 0116400-82.2007.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Edson Souza ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ), Toesa Service Ltda. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), Edson Souza ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ), Toesa Service Ltda. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n95 - 0117700-74.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda ( Adv. Djair de Souza Rosa RJ 95535 D ) - Recorrido: Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ), Nilson Gonçalo Roberto ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ).\r\n\r\n96 - 0121100-84.2004.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ), WANDERLI SILVA ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ), WANDERLI SILVA ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n97 - 0124500-83.2006.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Josefa Julio de Lima Soares ( Adv. Wilson Luiz da Silva RJ 89850 D ) - Recorrido: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu ( Adv. Eliane Maria Carneiro de Lima RJ 80201 D ).\r\n\r\n98 - 0126600-37.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Banco Santander (Brasil) SA ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Cristina Maria Gomes da Cunha Rodrigues ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Cristina Maria Gomes da Cunha Rodrigues ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Banco Santander (Brasil) SA ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n99 - 0142300-77.2008.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Denis Rodrigues de Madureira ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ) - Recorrido: INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ).\r\n\r\n100 - 0142500-77.2006.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Renato Pacheco Quintas ( Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada RJ 118250 D ).\r\n\r\n101 - 0144900-33.2008.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Everaldo Mendonça dos Santos ( Adv. Carlos Marcelo Nunes RJ 120836 D ) - Recorrido: Mercado Preço Baixo .\r\n\r\n102 - 0146700-54.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Paulo Cesar Paiva Lourenço ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n103 - 0154200-11.1996.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: ESTALEIRO MAUA S/A ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ) - Agravado: CECILIO JORGE SILVA ( Adv. Dineia Esber Brahim RJ 54677 D ).\r\n\r\n104 - 0162800-37.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sharlene Batista Freire ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n105 - 0164100-95.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Bradesco Saúde S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Luiz Fernandes dos Reis ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Bradesco Saúde S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Luiz Fernandes dos Reis ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n106 - 0174100-19.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n107 - 0184200-35.2003.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: ANTONIO CARLOS SILVA DE AGUIAR ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ) - Agravado: NET SYSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA ( Adv. Clebes Cruz do Nascimento RJ 54266 D ), PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA ( Adv. Ricardo Rodrigues Neves RJ 53288 D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n108 - 0209600-52.1990.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Marcelo Miccolis Arruda RJ 65847 D ) - Agravado: ADERBAL DE SOUZA BUENO ( Adv. Fernando Tristao Fernandes RJ 49344 D ).\r\n\r\n109 - 0223700-21.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Daiene Manhães Baltazar ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes, Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Adv. Olinda Martins Messias RJ 121765 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck RJ 102274 D ).\r\n\r\n110 - 0253400-64.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Flavio Cesar Jose de Carvalho ( Adv. Joao Vicente Nogueira RJ 98567 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n111 - 0267100-10.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Graber Sistema de Seguranca Ltda. ( Adv. Rubem Candido Pires da Silva RJ 101347 D ) - Recorrido: Reginaldo Felix da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n112 - 0290400-98.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Carlos Frederico Dalla Barcellos ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Carlos Frederico Dalla Barcellos ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n113 - 1045400-69.2005.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: Antonio Pedro dos Santos ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de Dezembro de 2012\r\n\r\nGina Louise Pinheiro Jorge\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1420476"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0112600-78.2008.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Scorpions Prestadora de Serviços S/C Ltda. ( Barbara Rosa Moncosso de Aragao RJ120806D ), -Recorrido : Focus Segurança e Vigilância Ltda. ( Barbara Rosa Moncosso de Aragao RJ120806D ), Waldir Silva ( Manoel Jose Mendonca Neto RJ91374D ), Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Scorpions Prestadora de Serviços S/C Ltda. ( Barbara Rosa Moncosso de Aragao RJ120806D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de carência de ação, por ilegitimidade passiva ad causam, e, no mérito, por unanimidade,dar parcial provimento ao apelo da primeira ré, Globex Utilidades S.A., para excluir da condenação o pagamento de multa por embargos protelatórios, bem como pagamento de honorários advocatícios. Outrossim, por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo das segunda e terceira rés, para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios.\r\n\r\n0110200-40.2008.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Ativa S.A. Corretora de Títulos Câmbio e Valores ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Recorrido : Ana Isabel Cabral Pires ( Themistocles Laudier de Faria Lima RJ74235D ), Ático Administração de Recursos Ltda. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de inépcia da petição inicial quanto ao pleito de diferenças salariais e multa normativa, de litispendência envolvendo o pedido de indenização por dano moral, e de ilegitimidade passiva da segunda ré, Ático Administração de Recursos Ltda., e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso para absolver as rés do pagamento de compensação pecuniária por dano moral, bem assim do pagamento das multas normativas, mantido o valor arbitrado na sentença, por guardar correspondência com as parcelas deferidas.\r\n\r\n0102100-94.2007.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : CVM2 Equipamentos Comercio e Servicos Ltda. ( Flavia Serrao Sanz RJ100108D ), - Recorrido : Jorge Luiz Raposo ( Rita Luzie Rodrigues Madureira RJ117598D ), Massa Falida de Transvale e Transportes de Cargas e Encomendas Ltda. ( Priscila França Gomes SP278837D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário da 1ª ré (do que se beneficia também a 2ª reclamada) para absolvê-la da condenação ao pagamento de danos morais e pensão vitalícia imposta pela sentença.\r\n\r\n0001016-69.2012.5.01.0016 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Rosemberg Beracdar Figueiredo ( Gilberto Jose Magalhaes RJ83564D ), - Agravado : Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento.\r\n\r\n0211100-76.2008.5.01.0246 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Espaço Bar do Meio Ltda ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Agravado : Diego Carmo de Almeida Vieira ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - por unanimidade, negar provimento ao Agravo de Petição interposto pela devedora, a empresa Espaço Bar do Meio Ltda., condenando-a, em decorrência, ao pagamento de custas no valor de R$ 44,26, com base no previsto no art. 789-A, inc. IV, da Consolidação das Leis do Trabalho.\r\n\r\n0000920-18.2012.5.01.0028 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Cirene Dalva de Mattos ( Edvaldo Ferreira dos Santos RJ59450D ), - Agravado : Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - Riotrilhos (Sucessora de Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Metrô) ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, dar provimento ao Agravo de Instrumento para assegurar à autora os benefícios da gratuidade de justiça, ordenando a reautuação do feito, como de praxe, e o retorno dos presentes autos para apreciação do Recurso Ordinário.\r\n\r\n0000995-40.2012.5.01.0551 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Agravado : SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO ( Aloizio Perez RJ60778D ), DROGARIA FARMACIA ROTATIVA ( Aloizio Perez RJ60778D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo, por irregularidade de representação, e, no mérito, negar provimento ao Agravo de Instrumento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2012.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1419071"
                            ],
                            "1419066": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0000013-80.2012.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : José Geraldo Reis Santos ( Marcelo da Silva Sa RJ76276D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de nulidade da decisão de origem, por cerceamento de defesa, bem como de incompetência da Justiça do Trabalho em razão da matéria e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário interposto pelo autor.\r\n\r\n0000924-62.2012.5.01.0058 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. ( Carla Aparecida Peterlini RJ102673D ), - Agravado : Sirlene dos Santos Machado ( Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ75822D ), - por unanimidade, dar provimento ao Agravo de Instrumento para determinar a reautuação do feito, como de praxe, e o retorno dos presentes autos para apreciação do Recurso Ordinário.\r\n\r\n0023400-78.2006.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Recorrido : Edilaine Teixeira Gomes ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo, para excluir da condenação o pagamento da indenização prevista no art. 497 da CLT, bem como o pagamento de honorários advocatícios. Por consequência, reduz-se o valor da condenação para R$ 40.000,00, porque adequado à espécie.\r\n\r\n0088400-22.2007.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Vania Alves Barbosa ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da autora para condenar a ré ao pagamento de horas extras e reflexos, com adicional de 50%, considerada a jornada alegada na exordial, sempre com uma hora de intervalo e uma folga semanal, ressalvado o direito da ré à dedução dos valores já comprovadamente pagos a mesmo título, conforme indicam os contracheques de fls. 134/195.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2012.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1419066"
                            ],
                            "1419031": [
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                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000691-90.2010.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Suelene da Silva Araújo ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), Alves e Magalhães Limpeza Ltda. ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2012.\r\n\r\nAdriana Caffaro\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1419031"
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                            "1419055": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0041900-10.2002.5.01.0302 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : CONSULTORIA, SERVICOS E AG DE EMPREGO WCA LTDA ( Christiane Ladvocat Cintra RJ59278D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, dar provimento ao Agravo de Petição para, reformando a sentença, extinguir a execução, por não existir título que autorize a cobrança de contribuição previdenciária no presente caso.\r\n\r\nProcesso: 0371800-79.2001.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), -Recorrido : SEMAPE SERVICOS LTDAPAULO CLEMENTE DOS SANTOSJOCIMAR SILVA DE OLIVEIRA ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ), JOÃO CARLOS PARREIRAS VILA-VERDE -por unanimidade, negar provimento ao recurso, pelos seguintes fundamentos: \"1) Alega a União Federal que o acordo celebrado pelos litigantes não guarda correspondência com o postulado, eis que só foram contempladas parcelas de natureza indenizatória. Argumenta que, no presente caso, a contribuição previdenciária deve incidir sobre o total do valor das verbas acordadas, nos termos do artigo 43, parágrafo único, da Lei n. 8.212/91, ou, então, sobre 70% do valor total do acordo. 2) Ao contrário do alegado, o exame do acordo de fls.37 mostra que a natureza jurídica atribuída pelas partes às verbas envolvidas no negócio está em perfeita harmonia com o contido na peça vestibular. Com efeito, consoante ressai do acordo homologado, foram abarcadas as seguintes parcelas: o aviso prévio indenizado (R$ 260,00), do férias proporcionais acrescidas de 1/3 (R$ 290,00), diferenças de FGTS (R$ 770,00do art. 477 da CLT (R$ 260,00) e repouso semanal remunerado suprimido (R$ 207,07),todas contidas na petição inicial, de modo que, do confronto da peça inaugural com os termos do ajuste, infere-se que nenhum ilícito cometeram o trabalhador e sua ex-empregadora. Ressalte-se, entretanto, que entendeu o juízo de primeiro grau que a verba referente ao repouso semanal remunerado tem natureza indenizatória. 3) Assistiria razão à recorrente se a atribuição feita pelos contendores contemplasse verba que não fez parte da peça inaugural ou que houvesse manifesta desarmonia com a pretensão ali deduzida, fato que, seguramente, não ocorreu no caso vertente . Não se pode perder de vista que enquanto não há sentença no processo cognitivo, a exemplo do que ocorreu no caso em apreço, existe res dubia que legitima a feitura de transação, havendo para a União tão-só expectativa de direito em relação a eventual contribuição social, pelo que não cabe invocar a incidência do artigo 195, inciso I, alínea \"a\", da Constituição da República. Não se vislumbra, ainda, maltrato ao artigo 114, inciso VIII da CRFB, artigo 276, parágrafo 3º, do Decreto nº 3.048/99, e nem tampouco aos artigos 114, parágrafo 3º, 116, parágrafo único, 123 e 171 do Código Tributário Nacional, 167, parágrafo 1º, inciso II, 841, 844 e 849, do Código Civil, artigo 9º da CLT, 128 e 129 do CPC, posto que o ajuste firmado perante o MM Juiz a quo, traduz negócio jurídico relativo a direitos que são dos próprios contendores, e não da recorrente. Por outro lado, contendo o termo de conciliação firmado todos os requisitos legais para a sua validade, não se pode falar em ofensa ao artigo 832, § 3º, da CLT, e muito menos em aplicação do artigo 43, parágrafo único, da Lei n. 8.212/91, para que seja calculada a contribuição previdenciária sobre o valor global do acordo, e nem em observância de qualquer proporcionalidade. Pelos motivos expostos, nega-se provimento.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2012.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1419055"
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                            "1420092": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006200-97.2007.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Antonio Jose Guedes ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Lexmar Industria e Comercio de Malhas Ltda. ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - por maioria, dar parcial provimento ao recurso para declarar a existência de vínculo de emprego entre as partes, com anotação de admissão na CTPS em 1 de junho de 1991 e baixa em 28 de março de 2006, e salário de R$ 940,00 (sendo que, para a liquidação do julgado deverá ser observada a \"equivalência\" em salários mínimos desse valor, desde o início do contrato de trabalho), bem assim deferir o pagamento de décimos terceiros salários (item ¿3\"), férias vencidas, em dobro e de forma simples (item ¿4\"), e depósitos referentes ao FGTS (item ¿8\"), observada a prescrição quinquenal, exceto no que diz respeito aos depósitos fundiários que estão sujeitos ao prazo de trinta anos, aviso prévio indenização (item ¿2\"), indenização compensatória de 40%, entrega das guias para saque do saldo da contra vinculada e fruição do Seguro-Desemprego (item ¿7\"), e multa prevista no artigo 477, § 8º, da CLT. Invertido o ônus da sucumbência, impõe-se à ré a obrigação de pagar custas de R$ 800,00, calculadas sobre R$ 40.000,00, valor arbitrado à condenação, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0133200-49.2009.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Contax S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Banco Itaucard S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), Teresa Andréia Afonso de Barros ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Banco Itaucard S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), Contax S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Teresa Andréia Afonso de Barros ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, conhecer dos três recursos, acolher a preliminar de não conhecimento do recurso da reclamante no tópico referente à multa do artigo 477 da CLT, por falta de interesse recursal, rejeitar a preliminar de quitação geral arguida pela primeira reclamada e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamante, para condenar as reclamadas ao pagamento de horas extras com adicional de 50% e 100% e reflexos, além da hora extra referente à não concessão do intervalo intrajornada, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso de ambas as reclamadas, para excluir da condenação a indenização por danos morais, a multa prevista no artigo 477 da CLT, bem como os honorários advocatícios, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli. Esteve presente ao julgamento, pelo reclamante, o Dr. Mário José Bittencourt de Camargo, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pelo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001138-04.2011.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Sônia Regina Cordeiro Saraiva ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamante, rejeitar as preliminares arguidas em contrarrazões e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. Esteve presente ao julgamento, pela Petrobrás, a Dra. Alessandra Roller.\r\n\r\nProcesso: 0000140-13.2011.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Fabiana Ribeiro Gonzaga ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela segunda ré, Banco Citicard S.A., e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento aos recursos apenas para excluir a integração das diferenças reflexas de repousos semanais remunerados nas demais parcelas, mantido o valor arbitrado à condenação, por adequado à espécie.\r\n\r\nProcesso: 0135100-38.2003.5.01.0431 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA ( Paulo Cruz da Silva RJ15657D ), - Agravado : RODOLFO LUIZ AZEVEDO DA COSTA ( Oscar Muquiche Baptista RJ59796D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao Agravo de Petição para, reformando a sentença, desconstituir os cálculos tão somente quanto ao quantitativo de horas extras executadas no mês de dezembro de 1998. Como consequência de sua sucumbência parcial, condena-se a agravante ao pagamento de custas no valor de R$ 44,26, com base no previsto no art. 789-A, inc. IV, da Consolidação das Leis do Trabalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1420092"
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                            "1420100": [
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                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0175900-71.2009.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Ari Ferreira Moreira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Teresa Destro RJ136731D ), - Recorrido : Ari Ferreira Moreira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Teresa Destro RJ136731D ), Fundação dos Economiários Federais ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por unanimidade, acolher a preliminar de falta de impugnação aos fundamentos da sentença arguida pelo reclamante em contrarrazões e não conhecer do recurso interposto pela primeira ré, Caixa Econômica Federal - CEF, por ausência de dialeticidade e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do trabalhador para deferir a apuração das horas extras com base no divisor 150, determinar a integração dos valores devidos a título de retribuição da hora de intervalo para alimentação, por sua natureza salarial, bem assim dos valores correspondentes à ajuda alimentação, mantendo-se o valor arbitrado à condenação, por adequar-se à espécie. Esteve presente ao julgamento, pelo reclamante, a Dra. Lívia Maria Augusta Castor, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pelo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0128500-74.2002.5.01.0030 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : KIMBERLY -CLARK BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625D ), - Agravado : JOSE MANUEL PEDRO TEIXEIRA ( Elcio Bento Miranda RJ66259D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, mantendo na condenação a incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1420100"
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                            "1420192": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000977-14.2011.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : TNL PCS S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Rondynele Silva Lessa ( Oscarino de Almeida Arantes RJ89127D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001183-13.2012.5.01.0008 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : - Agravado : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Daniela Schweig Cichy RJ168136D ), - por unanimidade, dar provimento ao Agravo de Instrumento para assegurar ao autor os benefícios da gratuidade de justiça, ordenando a reautuação do feito, como de praxe, e o retorno dos presentes autos para apreciação do Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0001325-53.2012.5.01.0481 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : - Agravado : H M Transportes Ltda ( Marcus Andre da Costa Borges RJ103970D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento, ante a sua insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001504-28.2011.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Sociedade Pestalozzi do Brasil ( Ana Maria de Souza Gomes Milioni RJ67684D ), - Embargado : Thalita Vervloett ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, dar provimento aos Embargos de Declaração, para esclarecer que, em razão do pagamento do intervalo intrajornada suprimido, são devidos os reflexos em RSR, férias com o respectivo terço constitucional, 13° salários, aviso prévio, depósitos do FGTS e multa de 40%. Outrossim, imprimindo efeitos infringentes ao julgado, incluir na condenação os reflexos pela supressão do intervalo previsto no art. 384 da CLT, nos RSR's, FGTS com 40%, férias acrescidas de 1/3, 13º salário e aviso prévio.\r\n\r\nProcesso: 0001140-44.2012.5.01.0051 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Adcos Indústria e Comércio Ltda. ( Caio Vinícius Kuster Cunha ES11259D ), - Agravado : Raul de Souza Malheiros ( Bruno Silva Rodrigues RJ117609D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento, ante a sua insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001520-83.2010.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Deana Weikersheimer ( Marcelo Thomaz Aquino RJ94111D ), - Recorrido : Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB ( José Antonio Rosa da Silva RJ167654D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Fez uso da palavra, pela recorrente, o Dr. Marcelo Thomaz Aquino.\r\n\r\nProcesso: 0245000-61.2005.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Romeu Antonio Teixeira ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo autor, afastar a pronúncia da prescrição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para condenar a ré ao pagamento de pensão vitalícia em 10% sobre o salário bem como indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), condenando a ré ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 15%. Majorado o valor da condenação para R$ 50.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1420192"
                            ],
                            "1420379": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0355400-64.2000.5.01.0262 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0021700-18.1997.5.01.0282 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Itau Unibanco S/A ( Luciana Ferreira Nunziante Oliveira RJ99325D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0013400-43.2004.5.01.0049 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : VENUS TURISTICA LTDA ( Emilia Cristina da Silva Cachem RJ87990D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo de petição da executada para determinar o prosseguimento da execução da cota previdenciária com base nas verbas deferidas pela sentença condenatória, excluindo-se, no entanto, a incidência de juros e multa.\r\n\r\nProcesso: 0009900-41.2004.5.01.0025 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Telemar Norte Leste S.A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : Alex de Almeida Fiuza ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0014700-28.2002.5.01.0302 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Agravado : UNIAO FEDERAL ( Rafael Hernandez Dominguez Filho ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0136500-85.1997.5.01.0241 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Agravado : TRANSTURISMO RIO MINHO LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição da União Federal para determinar o prosseguimento da execução da cota previdenciária com base nas verbas deferidas pela sentença condenatória, de acordo com os cálculos apresentados pela agravante a fls. 300/335.\r\n\r\nProcesso: 0081400-27.2004.5.01.0201 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, mantendo na condenação a incidência da multa prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1420379"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1420170": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001297-03.2011.5.01.0261 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Fabio da Silva Emiliano ( Eduardo Vicentini RJ55380D ), - Recorrido : Linkippark Administração e Assessorias Ltda. Attiva Prestação de Serviços Ltda. ( Renato Cesar Pertence Inda RJ86170D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe parcial provimento para: a) determinar o pagamento do adicional, de 50%, a partir da oitava hora diária, o qual repercutirá sobre FGTS e respectiva multa de 40%, repousos, aviso-prévio, férias e respectivo terço e décimos terceiros salários; b) determinar a não incidência do imposto de renda sobre os juros de mora. Prejudicado o recurso quanto ao imposto de renda.\r\n\r\nProcesso: 0001819-05.2011.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Willian Gomes de Araujo ( Cristiane Monteiro Ribeiro RJ153952D ), - Recorrido : Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Sandalan Representações Ltda. ME - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, deixando de conhecê-lo no que se refere ao pedido de gratuidade de justiça, por falta de interesse recursal e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe parcial provimento para determinar a responsabilidade subsidiária de Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda., relativamente ao pagamento dos valores e ao cumprimento das obrigações determinadas na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001698-62.2011.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Vagner Mattos da Silva ( Marli Rodrigues Caldeira RJ74059D ), - Recorrido : Auto Posto Sentido do Mar Ltda. ( Marcelo Pasquale da Silveira Paura RJ85976D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe provimento para anular a sentença e determinar-se a baixa dos autos à Vara para reabertura da instrução processual, onde deverá ser exibido o DVD e ouvidas as testemunhas e informantes indicados pelas partes.\r\n\r\nProcesso: 0001190-20.2011.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - Recorrido : Márcia Aparecida Rodrigues Cordeiro ( Hilario Franklin Pinto de Souza RJ90098D ), - dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 02.10.2012, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe parcial provimento para excluir da condenação as diferenças salariais e repercussões. O valor estimado da condenação é alterado para R$ 800,00 e das custas para R$ 16,00. A Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho passou a presidência ao Desembargador Roque Lucarelli Dattoli. Esteve presente ao julgamento, pela recorrente, a Dra. Deisimar Batista dos Reis.\r\n\r\nProcesso: 0115500-65.2007.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Leandro Rodrigues da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : C R da Silva Reflorestamento ME ( Carla Lacerda Sa Silva RJ136875D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000894-04.2010.5.01.0541 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Joselina Braga Santana ( Guaraciaba Michaeli Junior RJ138448D ), - Agravado : Helliane Vanice Mattos Ramos ( Carlos Renato de Campos Guedes RJ121736D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da citação em execução por cerceamento de defesa e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1420170"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
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                            "1419848": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000491-86.2012.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Thais Vieira Lima ( Marcelo Pereira Repsold RJ78891D ), - Recorrido : Jandira Maria de Barros ( David Peixoto Manhaes RJ43092D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, julgar improcedentes os pedidos. Custas invertidas. Esteve presente ao julgamento, pela recorrente, o Dr. Marcelo Pereira Repsold.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2012.\r\n\r\nMônica P. de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1419848"
                            ],
                            "1420477": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGab Des Rildo Albuquerque Mousinho de Brito\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000014-21.2010.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Ernestina de Souza Pereira ( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D ), - Recorrido : Country Club de Niterói ( Ricardo Castro Baroni RJ120531D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000125-91.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Geraldo Magela Hermogenes da Silva RJ75384D ), - Recorrido : Marcelo de Almeida ( Flavia Ribeiro de Amorim RJ140424D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária da recorrente, vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho.\r\n\r\nProcesso: 0000557-13.2012.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes : Maria Celeste Mendonça Viana ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Eliza Messore Beleza Fagundes ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Claudir Martins Terra ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Celso Coelho Brégua ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D )e, Manuel Fernando Lopes ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorridos : Banco Santander Brasil S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D )e, Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001014-36.2012.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Valter Telles Cordeiro ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Eriberto Gomes de Oliveira RJ169510D ), - por maioria, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de coisa julgada, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Datolli e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001144-37.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Dalva de Fátima Estarnek ( Rejane Helena Mariano Pinel RJ102126D ), - Recorrido : Artur Nusman ( Thiago da Silva Sexto RJ133365D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, reconhecer o contrato de trabalho entre as partes e condenar o reclamado a anotar a CTPS da reclamante, bem como a lhe pagar férias e gratificações natalinas, tudo nos termos da fundamentação. Custas invertidas e elevadas para R$ 60,00, calculadas sobre R$ 3.000,00, valor arbitrado à condenação. Das parcelas deferidas, as férias possuem natureza indenizatória. Juros, correção monetária, contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da lei, observado o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88.\r\n\r\nProcesso: 0001250-29.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Wallace Machado Chaves ( Lia Susana Soares de Souza Poubel RJ118858D ), - Recorrido : Gesso Carioca do Recreio Empreiteira Ltda - CNPJ:08718815/0001-12 ( Rafael Wehinger RJ154648D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001595-37.2011.5.01.0053 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Farmácia São José de Mallet Ltda. ( Michele dos Santos Athanazio da Cruz RJ140874D ), - Recorrido : Alexandre Brum Alexandrino ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento, vencido o Desembargador Relator. Redigirá o acórdão o Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0001671-10.2011.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Construtora Marquise S. A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Manoel Dario ( Adriana dos Santos Brandao RJ117951D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0002261-75.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Fiel Pec Produtos Agropecuários Ltda ME ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), - Recorrido : Rodrigo Luiz de Oliveira ( Waldir de Araujo Lima RJ156614D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento parcial para reduzir a condenação de horas extras, nos termos da fundamentação. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0049800-43.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Eduardo Francisco Nascimento de Melo ( Fatima Gomes Serra de Souza RJ63887D ), - Recorrido : Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial ( Helison Amado de Carvalho RJ134840D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento parcial para conceder ao apelante os benefícios da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0106600-11.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes : Ferrovia Centro Atlântica S/A - FCA ( José Fernando Ximenes Rocha RJ27439D )e, Companhia Vale do Rio Doce S/A - CVRD ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Alex dos Santos Caetano ( Júlio César Metzker ES12541A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento parcial para reduzir o adicional de turno para 11%.\r\n\r\nProcesso: 0001102-35.2011.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Elves Motel Ltda. - EPP ( Celestino Raimundo Rezende RJ61610D ), - Agravado : Carlos Pereira Xavier ( Valdir Silva Teles RJ65125D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, com ressalva de fundamentos do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0000975-24.2012.5.01.0042 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Maria Eugenia Soares Almeida (Maria Gildete Oliveira Peba RJ70786D ), - Agravado : Televisão Verdes Mares Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para destrancar o recurso ordinário da reclamante e determinar o seu imediato e regular processamento, na forma do art. 897, § 7º, da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nMônica P. de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário \r\n\r\nId: 1420477"
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                            "1420599": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000493-85.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Carlos Jorge Carvalho ( Lincoln Silva da Conceicao RJ127085D ), - Recorrido : Engita Naval Construções Ltda. EPP - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0159200-68.2005.5.01.0243 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Pablo Jose Barroso Azevedo ( Carlos Alberto Ramalho Rigo RJ3873D ), - Agravado : Posto Gavião Ltda - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nMônica P. de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1420599"
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                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
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                            "1419237": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001568-91.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : José da Cruz ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - Recorrido : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Daniel de Araujo Malafaia RJ125169D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso interposto por JOSÉ DA CRUZ e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para condenar a NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A - NUCLEP a pagar ao autor as diferenças dos salários vencidos desde 14/2/2005 até a efetiva correção do seu salário em 30/11/2008, com base na tabela salarial “PROIND”, observando o enquadramento do nível e da categoria correspondentes à função exercida pelo autor como previsto no PCCR em vigor, bem como reflexos nas férias, acrescidas do terço constitucional, trezenos, FGTS, adicional de turno, de insalubridade, adicional noturno, de serviços extraordinários, horas in itinere, diferenças de cargo efetivo, anuênio, quinquênio e triênio, em conformidade com a época própria, revertidos os ônus de sucumbência, tudo em conformidade com a fundamentação, cujo quantum será apurado em liquidação de sentença, acrescido de juros de mora e correção monetária, para os fins do parágrafo 3º, do artigo 832 da CLT, deverá ser observado que não incide tributação previdenciária sobre os valores relativos às prestações contempladas pelo parágrafo 9º, do art. 28, da Lei n. 8.212/91, c/c parágrafo 9º, do art. 214, do Decreto n. 3.048/99, mantidos os valores arbitrados na sentença, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001511-31.2011.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Portlimp Comércio e Serviços Ltda ( Adriana Alves de Souza RJ114938D ), - Recorrido : Elisangela de Oliveira Santos ( Valeria da Silva Pereira RJ68157D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento parcial para limitar o pagamento de um salário contratual, a título de danos materiais, a 36 meses, a contar do dia 25 de fevereiro de 2011, mantidos os valores fixados pela r. sentença para efeito de custas.\r\n\r\nProcesso: 0160100-10.2007.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Aladir Martins Domingues ( Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ79107D ), - Recorrido : Seres Servicos de Recrutamento e Selecao de Pessoal Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), LO Graça Engenharia Ltda ( Francisco Xavier de Vasconcelos Barbosa RJ67873D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento parcial para condenar as reclamadas, solidariamente, ao pagamento de pensão mensal, em valor correspondente à diferença entre o salário que percebia ao se afastar do emprego e o valor do benefício percebido, até que complete 72 anos de idade, atualizado e corrigido monetariamente, incluídos os décimos terceiros salários a que teria direito, desde a data do acidente, parcelas vencidas e vincendas, bem como indenização por dano moral, no valor de R$ 10.000,00. Os recolhimentos previdenciários, incidentes sobre as parcelas de natureza salarial, observarão o disposto na Súmula nº 368, do C. TST, e o recolhimento fiscal, o disposto no art. 44 da Lei 12.350/2010, vigente a partir de 21/12/2010. De acordo com a Súmula nº 381, do C. TST, o índice de correção monetária a ser utilizado é aquele referente ao mês do pagamento dos salários, subseqüente ao da prestação dos serviços. Os juros de mora deverão ser calculados na forma do disposto no art. 39, da Lei nº 8.177/91, que se refere a juros simples de 1% ao mês. Ante a procedência parcial do pedido, invertam-se os ônus sucumbenciais. Custas de R$ 6000,00 (seis mil reais) calculadas sobre R$ 30.000,00 (trinta mil reais), valor ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0052500-52.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Marcia da Costa Amarão ( Nilson de Castro Diao RJ108285D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Alves Vasco Pereira RJ90487D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000364-06.2011.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Maria do Carmo Dias ( Mario Luis Neves Grisolia RJ153460D ), - Recorrido : Therezinha Maria da Costa ( Paulo Roberto de Oliveira Papaléo RJ99010D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000351-70.2010.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Luiz Valdeniro Alves Felix ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - Recorrido : Degrau I Restaurante Ltda. (Sucessora de Dom Peperone Restaurante Ltda.) ( Paulo Marcio Amaral RJ67799D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento dos valores correspondentes aos depósitos do FGTS dos meses de outubro, novembro, dezembro de 2009, feriados em dobro e vales-transporte dos meses de fevereiro a dezembro de 2005, janeiro a dezembro de 2007, janeiro, fevereiro, março, abril, maio, julho e agosto de 2008, julho a 20 de janeiro de 2010. Juros de mora contados a partir da data do ajuizamento da reclamação, consoante o disposto no art. 883, da CLT, no percentual fixado pelo art. 39, da Lei nº 8.177/91, que se refere a juros simples de 1% ao mês. Correção monetária nos termos do que disposto na Súmula nº 381, do C. TST. Deduções previdenciárias e fiscais nos termos da Súmula nº 368 do C. TST. Mantidos os valores fixados na r. sentença para efeito de custas.\r\n\r\nProcesso: 0001616-48.2011.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Elcio Anacleto Barbosa ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), - Recorrido : Engemach Assessoria Manutenção e Montagem Industrial Ltda. ( Paulo Simoes Correia Furchi RJ110134D ), Clariant S.A. ( Marco Tulio Ramos da Silva RJ57548D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0107700-28.2002.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : MARIA ANGELICA MAZZOCCO MACHADO ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - Recorrido : MARIA ALICE DA COSTA PEREIRA ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento parcial para reconhecer o vínculo empregatício entre as partes no período de 23.03.99 a 27.06.02, devendo a reclamada proceder à anotação e baixa na CTPS da autora, nas respectivas datas e, com base na jornada de trabalho declinada na peça vestibular: 19h30min até às 2h, condenar a reclamada pelas parcelas contratuais e resilitórias decorrentes da dispensa sem justa causa: aviso prévio indenizado, férias em dobro referentes ao período de 1999 (proporcional 3/12), 2000, 2001 e proporcional 6/12 relativa a 2002, todas acrescidas do terço constitucional, 3/12 do décimo-terceiro de 1999, 12/12 de décimo-terceiro salário dos anos de 2000 e 2001 e proporcional 6/12 em relação a 2002, pagamento dos valores correspondentes aos depósitos do FGTS não efetuados e da indenização compensatória de 40%, bem como da indenização substitutiva do seguro-desemprego, adicional noturno de 20% do período compreendido das 22h às 2h e intervalo intrajornada de uma hora acrescido de 50%, invertidos os ônus da sucumbência, mantidos os valores fixados na r. sentença recorrida para efeito de custas. \r\n\r\nProcesso: 0001406-26.2010.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Lotti e Araújo Sociedade de Advogados ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), - Recorrido : Alexandre Meira Matos ( Luane Caracoci Costa RJ133334D ), - por unanimidade, conhecer do recurso patronal e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento tão-somente para excluir da condenação a multa do art. 467, da CLT. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre R$ 10.000,00 (dez mil reais), valor ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001187-98.2011.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Arquivo e Solução Empresariais Ltda ME ( Hagamenon da Silva Souza RJ73717D ), - Recorrido : Joana d Arc da Silva ( Anderson Ribeiro Gonçalves RJ98202D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por danos morais. \r\n\r\nProcesso: 0042200-92.2009.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Sociedade Brasileira de Instrução - Cândido Mendes ( Paulo Roberto de Oliveira e Silva RJ102348D ), Eliane Monteiro Considera ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Sociedade Brasileira de Instrução - Cândido Mendes ( Paulo Roberto de Oliveira e Silva RJ102348D ), Eliane Monteiro Considera ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para acrescer à condenação as diferenças salariais decorrentes da redução irregular da carga horária e as diferenças das verbas resilitórias. Custas de R$ 200,00 calculadas sobre o valor ora arbitrado em R$ 10.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001118-18.2010.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Karine Lindolpho Meirelles ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), Araçatuba Empreendimentos Imobiliários S.A. ( Jorge Luiz de Azevedo RJ32785D ), - Recorrido : SPE Costa do Recreio Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Jorge Luiz de Azevedo RJ32785D ), Araçatuba Empreendimentos Imobiliários S.A. ( Jorge Luiz de Azevedo RJ32785D ), Karine Lindolpho Meirelles ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), SPE Ana Nery Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A. ( Jorge Luiz de Azevedo RJ32785D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso das rés e integralmente daquele apresentado pela autora e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso das rés ARAÇATUBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A E OUTRAS e, por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo interposto por KARINE LINDOLPHO MEIRELLES para, declarando a natureza salarial da verba decorrente do intervalo intrajornada suprimido, acolher o pedido de reflexos nas férias, acrescidas de 1/3, 13º salários e FGTS, mantidos os valores da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000682-08.2011.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Rosângela Silva Pôncio ( Marcos Soares de Sousa RJ107158D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2012.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1419237"
                            ],
                            "1419264": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0175000-89.2001.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : RONALD DOS SANTOS LIMA ( Haroldo Edem da Costa Spinula RJ52302D ), - Agravado : TV OMEGA LTDA ( Anna Paula Siqueira e Dias RJ108772D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento, arguida em contraminuta para, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0000400-98.2011.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Translitoranea Turística Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. ( Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Jorge Gouvea ( Leena Maria Cunha Prudente RJ40217D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0028700-49.2006.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Renato de Avellar Fernandes ( Joao Tancredo RJ61838D ), Gilvane de Oliveira Silva ( Joao Tancredo RJ61838D ), Joao Roberto Barbosa Gomes ( Joao Tancredo RJ61838D ), - Recorrido : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa arguida pelos recorrentes para, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000267-63.2011.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Companhia Serra Beer de Bebidas ( Elisabete Roels RJ95853D ), - Recorrido : Leonardo Archanjo da Silva Santos ( Douglas Ornelas Amado RJ126730D ), - por unanimidade, conhecer do apelo patronal - exceto com relação ao tópico referente à multa do art. 477, § 8º, da CLT, por falta de interesse recursal - e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para determinar que, com relação ao tíquete refeição, sejam observados os valores estipulados nos instrumentos normativos de fls. 535/552, e para excluir da condenação o pagamento da multa do art. 467, da CLT e os honorários advocatícios. Custas de R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais), calculadas sobre R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), valor ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2012.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1419264"
                            ],
                            "1420412": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001156-98.2011.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Dimayma Soares Serrano ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - Recorrido : Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por DIMAYMA SOARES SERRANO e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para, declarando o vínculo de emprego com a COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAÚDE TOTAL SAÚDE no período de 02/11/2007 a 04/11/2009, devendo esta proceder às anotações na CTPS da autora nas datas supra, função de auxiliar administrativo e salário de R$ 445,00 (quatrocentos e quarenta e cinco reais), bem como declarar a responsabilidade subsidiária do MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, condená-las ao pagamento das seguintes verbas: aviso prévio, multa do art. 477, § 8º da CLT, férias em dobro 2007/2008, férias simples 2008/2009, férias proporcionais a 01/12 de 2009/2010, todas acrescidas do terço constitucional, 13º salário proporcionais a 02/12 de 2007, integral 2008 e 11/12 de 2009, FGTS por todo o período, acrescido da indenização de 40%, vales-transporte por todo o contrato de trabalho, na proporção de R$ 5,00 (cinco reais) por dia trabalhado, indenização pelo não recebimento do PIS na proporção de um salário mínimo e indenização equivalente ao seguro-desemprego referente a cinco quotas; revertidos os ônus de sucumbência, tudo em conformidade com a fundamentação, cujo quantum será apurado em liquidação de sentença, acrescido de juros de mora e correção monetária. Para os fins do parágrafo 3º, do artigo 832 da CLT, deverá ser observado que não incide tributação previdenciária sobre os valores relativos às prestações contempladas pelo parágrafo 9º, do art. 28, da Lei n. 8.212/91, c/c parágrafo 9º, do art. 214, do Decreto n. 3.048/99, custas de R$ 160,00, calculadas sobre o valor de R$ 8.000,00, ora arbitrado à condenação, pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0085000-66.2009.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. Sebastião Alcelino Almeida Lima ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000006-51.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Edneia Aparecida do Nascimento Pereira ( Tales de Assis Nogueira RJ35432D ), - Recorrido : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - por unanimidade conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de negativa de prestação jurisdicional, cerceio de defesa e julgamento extra petita e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1420412"
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
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                            "9a Turma\r\n\r\nGABINETE DA DESEMBARGADORA\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000080-21.2012.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Fábrica de Velas Globo Ltda. ( Antonio Sergio Soares RJ85304D ), - Recorrido : Cosme José dos Santos ( Simone de Souza Badaró RJ111943D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, excluir da condenação: (a) a multa e indenização por litigância de má fé, no valor líquido de R$ 933,52; e (b) os honorários advocatícios, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Invertidos o ônus da sucumbência. Para efeito do artigo 789, inciso IV, e § 2º da CLT, manteve-se o valor da causa e das custas, pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000204-42.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Jenifer Daniele Paulino ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Recorrido : Cristiano Dimas Martins ( Isabel Cristina Teixeira Alves RJ131356D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar o reclamado ao pagamento de horas extras no total de 24 horas mensais e reflexos nas férias, gratificação de Natal, FGTS, repouso semanal remunerado e verbas resilitórias, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues em relação às horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0111800-85.2009.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Condomínio Novo Leblon ( Ricardo Jose Leite de Sousa RJ108996D ), - Recorrido : Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Josafa Silva Sampaio ( Jose Fernando Pereira Carvalhido RJ73928D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exmª. Srª. Relatora, conhecer do recurso ordinário; rejeitar a preliminar de negativa de prestação jurisdicional, arguida pela 2ª demandada (CONDOMÍNIO NOVO LEBLON) e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, excluir da condenação a responsabilidade subsidiária da 2ª ré (CONDOMÍNIO NOVO LEBLON). Mantido o valor de R$ 10.000,00, arbitrado à condenação para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT. Custas de R$ 200,00, pela 1ª ré (Aliança).\r\n\r\nProcesso: 0000681-52.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Natália Lopes de Paula ( Itair Cláudio Gomes Quadros RJ160838D ), - Recorrido : Dr. Arthur Marques Clínica Odontológica ( Sonia Triani Alvarez RJ56846D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exmª. Srª. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar nula a dispensa da reclamante e determinar sua reintegração ao emprego, devendo a ré observar a estabilidade até cinco meses após o parto. Sustentou oralmente a Drª. Sonia Triani Alvarez, representando o recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0000419-90.2010.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Andreia Aparecida Matos ( Christiane Manhaes Lofrano Costa RJ110789D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer do recurso; rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a responsabilidade subsidiária da segunda ré (CEDAE). O Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues acompanhou o Relator por fundamento diverso\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1420137"
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                        "1420138": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGABINETE DA DESEMBARGADORA\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0215100-06.2000.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : DANIELE MOREIRA SAVIOLO ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), NESTLE BRASIL LTDA ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), - Recorrido : DANIELE MOREIRA SAVIOLO ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), NESTLE BRASIL LTDA ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito dar provimento ao da reclamada para, reformando a sentença: (a) excluir da condenação o FGTS + 40%, aviso prévio, 13º salário e férias proporcionais com acréscimo de 1/3, referentes ao período do aviso prévio, seguro-desemprego em pecúnia, multa prevista no art. 477 da CLT; (b) determinar que as horas extras sejam apuradas em liquidação, de acordo com os registros de jornada trazidos aos autos, excluindo-se as anotações feitas manualmente pela demandante, nas quais consta a rubrica ¿DANI¿ e condenar a autora a ressarcir a ré os valores pagos indevidamente, e negar provimento ao da autora, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora, invertendo-se o ônus da sucumbência. Manteve-se o valor arbitrado à condenação e às custas, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, pela autora.\r\n\r\nProcesso: 0000854-15.2011.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Paulo Alberto dos Santos Silva ( Sueli Peixoto de Melo RJ70386D ), - Recorrido : Fazenda Parque Recreio Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a preliminar de cerceamento do direito de defesa, para declarar nula a sentença e determinar a baixa dos autos à Vara de origem a fim de permitir a produção de prova oral pelas partes, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora\r\n\r\nProcesso: 0000743-31.2011.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : João Luiz de Melo ( Ana Claudia Ricci Ribeiro RJ109879D ), - Recorrido : Rossi Residencial S.A. ( Antonio Carlos Pereira Porcher RJ25487D ), Tecco Tecnologia e Construções Ltda. ( Elizabeth da Silva Pontes RJ51430D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para incluir na condenação as diferenças do FGTS, conforme se apurar em regular liquidação, bem como a multa prevista no § 8º, do art. 477, da CLT, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0014700-28.2008.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : NEXANS BRASIL S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Celia Regina Rodrigues ( Eunice Teixeira Leitao RJ83058D ), - Recorrido : Celia Regina Rodrigues ( Eunice Teixeira Leitao RJ83058D ), NEXANS BRASIL S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos; rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por julgamento ultra petita, arguida pela reclamada e, no mérito, negar provimento ao recurso da autora e dar parcial provimento ao da reclamada para limitar a condenação em horas extras, decorrentes do intervalo intrajornada, em 30 minutos diários, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001270-19.2011.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Reginaldo Barbosa Gomes ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Reginaldo Barbosa Gomes ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos; rejeitar a prejudicial de prescrição extintiva, arguida pela reclamada e, no mérito, dar provimento ao do autor para, reformando a sentença condenar a reclamada ao pagamento dos reflexos das diferenças salariais decorrentes do desvio de função em triênios (pedido \"A\"), horas extras, adicional noturno, RSR (pedido \"B\"), férias com acréscimo de 1/3, gratificação de férias, abono de férias, 13os salários, licenças prêmio (pedido \"C\"), e negar provimento ao da ré, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da ampliação da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 15.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 300,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0113100-28.2009.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Mauricio Baptista Guimaraes ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - Recorrido : Viva Brasil Industria optica Ltda. ( Antonio Gabriel Spina SP173853D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a preliminar de cerceamento do direito de defesa para, declarando nula a decisão primária. determinar o retorno dos autos à Vara de Origem para a reabertura de instrução processual e regular prosseguimento do feito, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000702-14.2010.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Caroline Santos Santana ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0112800-40.2008.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Gerson José de Souza ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Recorrido : Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor S.A. ( Walmir Antonio Barroso RJ52839A ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001572-73.2011.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Bella Ilha Cabeleireiros Ltda. ME ( Joao Cicero de Paiva RJ78104D ), - Recorrido : Roseli Antônia do Ribamar ( Emerson Gomes da Silva RJ146226D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção arguida em contrarrazões; conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0097500-03.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Hotéis Othon S.A. ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - Recorrido : Edivaldo Cesário de Oliveira ( Djalma Goncalves do Nascimento RJ62333D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que a condenação em horas extras fique limitada ao pagamento dos feriados, em dobro, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0103500-36.2006.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Agravado : Olga Lobo Franco e Outros ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Eunice Rodrigues Farnesi ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Margarida Cavalcante da Silva ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Gecilda Araujo Magalhaes ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Nadia Regina Lins Florentino ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Teresinha da Cruz Faria ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Sebastiao Barbara ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Delio Leite ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Maria de Magdalena Gomes ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Vilma Maria Sarmento de Oliveira ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, não conhecer do agravo de petição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1420138"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1420657": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0119700-91.2002.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Agravado : WILSON FRANCISCO GATTES ( Silvano de Oliveira Silva RJ82784D ), União Procuradoria Geral Federal - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, exceto quanto as alegações concernentes ao MCPA e, no mérito, por maioria, conceder-lhe provimento para afastar a aplicação de juros no cálculo da contribuição previdenciária. O Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues acompanhou o Relator por fundamento diverso. Restou vencida a Des. Dalva Amelia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0037400-19.2005.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : União Federal ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - Agravado : Copenavem - Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda. ( Marco Condeixa RJ63401D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0101900-23.2007.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : Sul America Cia. Nacional de Seguros ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Jose Carlos Arantes ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Agravado : Jose Carlos Arantes ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), Sul America Cia. Nacional de Seguros ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao agravo da reclamada e conceder parcial provimento ao do reclamante para determinar o cálculo do FGTS incidente sobre as diferenças de repousos, férias, natalinas e resilitórias.\r\n\r\nProcesso: 0100700-60.2005.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : Waldemar Fernandes da Silva ( Valentin Eliceu Aiolfi RJ98207D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para afastar a aplicação de multa e juros. Sustentou oralmente o Dr. Celso M. Magalhães, representando o agravante\r\n\r\nProcesso: 0001325-97.2010.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : João Aciremo do Carmo ( Marcelo da Silva Sa RJ76276D ), Waldemar dos Santos ( Marcelo da Silva Sa RJ76276D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para sanar contradição apontada quanto ao termo final para concessão dos reajustes pleiteados e deferidos, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0081900-04.2001.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2012.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1420657"
                            ],
                            "1420604": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma \r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000246-80.2010.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: RAUL GREENHALGH GARCIA JUNIOR [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D).\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 409. \"Defere-se a vista dos autos. Intime-se\" \r\n\r\nProcesso: 0002119-03.2011.5.01.0225 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D).\r\n\r\nAgdo: JOSE MARIA MACHADO GOMES [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D).\r\n\r\nDestinatário(s): Agte BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A, Agdo JOSE MARIA MACHADO GOMES\r\n\r\n\" ... Indefere-se o pedido liminar. Cumpra-se o art. 1052 do CPC, mantendo-se suspensão a execução até o trânsito em julgado deste AP.\" \r\n\r\nProcesso: 0000412-26.2012.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Leda Marina do Nascimento Brito [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANA OLGA LEAL GUIMARAES [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Agdo: MARIA CRISTINA LEAL GUIMARAES [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Agdo: CAMILA LEAL GUIMARAES [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Agdo: RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA.\r\n\r\n\" ... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recourso e, no mérito, conceder-lhe provimento para afastar a extinção sem julgamento do mérito e determinar o regular processamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0196800-23.2005.5.01.0341 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Haroldo de Freitas Sampaio [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 375 \" ...2. Intime-se a reclamada a trazer aos autos, no prazo de dez dias, sob pena de não conhecimento do recurso, aprocuração ou substabelecimento concedendo poderes ao Dr. João Carlos Lopes Pacheco de Souza,OAB 1112.899, para assinar a peça de agravo. ...\" .\r\n\r\nProcesso: 0093000-55.2009.5.01.0432 - AP\r\n\r\nAgte: Auto Viação 1001 Ltda., Agte: Rápido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elyane Borges de Miranda [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)], Agdo: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 228: \"Intimem-se as agravantes a virem com o instrumento de procuração, noprazo de dez dias, sob pena de não conhecimento do agravo.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2012.\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1420604"
                            ],
                            "1420609": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 05/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001504-44.2011.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nRcdo: Alexandre Souza da Silva , Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 246/252, que julgou procedente em parte o pedido, bem como, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário, fls. 265/280. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2012.\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1420609"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1420269": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0000187-74.2012.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Prime Clean Consultoria [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vanusa Santos das Chagas [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Rcdo: Body Tech [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Vanusa Santos das Chagas \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 145: \"J. Defiro. Int.\". \r\n\r\nProcesso: 0000332-22.2011.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Rosana Alves Gomes [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Contax S.A., Ebgdo Rosana Alves Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2012.\r\n\r\nLeonardo Leite de Castro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1420269"
                            ],
                            "1420475": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0052100-80.2006.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Marcos Antonio Jeronimo [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Antonio Jeronimo [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)], Rcdo: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso ordinário adesivo apresentado pelo acionante às fls. 286/290. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nLeonardo Leite de Castro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1420475"
                            ],
                            "1420433": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 06/12/2012\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0052100-80.2006.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S/A, Marcos Antonio Jeronimo\r\n\r\nRcdo: Marcos Antonio Jeronimo, Sendas Distribuidora S/A, Apoio Conservacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire do(a) Gab Des Claudia de Souza Gomes Freire do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Apoio Conservacao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso ordinário adesivo apresentado pelo acionante às fls. 286/290.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nLeonardo Leite de Castro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1420433"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1420544": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000111-06.2011.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Maria Luiza Botecchia ( Antonio Carlos de Barros Fonseca RJ34252D )- Embargado : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Autor e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0047400-53.2006.5.01.0064 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Embargado : Sebastiao Antonio da Silva ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Agravante e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1420544"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1420428": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Intimação - 29/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001322-79.2010.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Gustavo Alfredo de Almeida Wanderley\r\n\r\nRcdo: Taf Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nA Presidente da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo 0001322-79.2010.5.01.0025 incluído na pauta da Sessão Ordinária de 12 de dezembro de 2012, às 13h00, na sala de Sessões nº 5 – 5º andar – Av. Presidente Antônio Carlos nº 251 - Centro – Rio de Janeiro – RJ\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMarcia Helena Boklage Mendes\r\n\r\nAssistente Técnico Especializado\r\n\r\nId: 1420428"
                        ],
                        "1420429": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Intimação - 04/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0143400-37.2005.5.01.0069 – RO\r\n\r\nRcte: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ\r\n\r\nRcdo: Ewelyn Cristine da Silva Alves, Instituto Brasil Cidadão\r\n\r\nO Presidente da Turma Rosana Salim Villela Travesedo do(a) 10a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Instituto Brasil Cidadão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo 0143400-37.2005.5.01.0069 foi incluído na pauta da Sessão do dia 12 de DEZEMBRO de 2012, às 13h00, na sala de Sessões nº 5 – 5º andar, centro, nesta cidade.\r\n\r\nMarcia Helena Boklage Mendes\r\n\r\nAssistente Técnico Especializado\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1420429"
                        ],
                        "1420430": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Intimação - 04/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001481-24.2011.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Marcio Andre Costa Useckas\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A.\r\n\r\nO Presidente da Turma Rosana Salim Villela Travesedo do(a) 10a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo 0001322-79.2010.5.01.0025 foi incluído na pauta de 12 de DEZEMBRO de 2012, às13h00, na sala de Sessões nº 5 – 5º andar – no prédio sede, nesta capital.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMarcia Helena Boklage Mendes\r\n\r\nAssistente Técnico Especializado\r\n\r\nId: 1420430"
                        ],
                        "1420431": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Intimação - 04/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0011400-96.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Sebastiao Martins de Oliveira, Soscoop Soluções Cooperativa de Solucoes Prof Adm Serv Gerais Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) 10a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Soscoop Solucoes Cooperativa de Soluções Prof Adm Serv Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar de que o processo Processo: 0011400-96.2006.5.01.0341 – ED foi incluído na pauta da Sessão de 12 de DEZEMBRO de 2012, às 13h00, na sala de sessões nº 5 – 5º andar, Centro, nesta cidade.\r\n\r\nMarcia Helena Boklage Mendes\r\n\r\nAssistente Técnico Especializado\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1420431"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1420147": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000031-56.2011.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Carrefour Promotora de Vendas e Participações Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Giseli Pires Santiago [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Giseli Pires Santiago \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1420147"
                            ],
                            "1420356": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000278-94.2012.5.01.0044 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Hiroshi Marcos Velloso ( Melaine Chantal Medeiros Rouge RJ104771D ), - Agravado : Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados ( Paula Ferreira Arbes RJ144827D ), - Por unanimidade, ADMITIR o agravo de instrumento interposto pelo reclamante, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para destrancar o seu recurso ordinário, pelos seguintes arrimos: I) de acordo com o disposto no art. 4º da Lei 1.060/50, o único requisito legal para a concessão do benefício da justiça gratuita é que a parte declare que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo próprio ou de sua família; II) cumprido este requisito, é direito da parte a obtenção do benefício III) como apontado no artigo 4º da Lei nº 1060/50, e artigo 1º da Lei nº 7.115/83 deve ele ser deferido ao reclamante, uma vez que se trata de uma garantia constitucional. ADMITIR o recurso ordinário do reclamante, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para julgar procedente em parte o pedido de número 3.1 da peça exordial, devendo ser asseguradas ao recorrente todas as promoções naturais e reajustamentos concedidas aos seus pares durante o período de seu afastamento, tendo como modelo a empregada Vanilde Souza Gonçalves que foi admitida na mesma data que o reclamante e não foi afastada em nenhum momento, conforme se observa em outro processo da relatoria deste Desembargador, o que não significa dizer, que receberá por tais diferenças enquanto esteve afastado, mas a partir de sua readmissão, sendo certo que o reposicionamento é devido, pois o correr do tempo ocorreu e não seria lógico nem jurídico imaginar que o fluxo de promoções e reposicionamento ficasse estancado apenas para o reclamante, acaso ele não fosse afastado do serviço, e, ainda, assegurado o direito ao reclamante à percepção ao adicional de tempo de serviço, não devendo ser levado em conta como tempo de serviço do reclamante o período de afastamento, por ser tal período típico de suspensão contratual. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determino que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “2\" da fundamentação do acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0000602-83.2010.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Balprensa Comércio e Indústria de Ferro Ltda. ( José Ricardo Sobreira do Nascimento RJ86688D ), - Recorrido : André Luiz Ramos Zamboni ( Jose Evaristo Nascimento Filho RJ105808D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, uma vez que o conjunto probatório é amplamente favorável à tese alegada na inicial pelo autor quanto à data do início do exercício por este das mesmas funções exercidas pelo paradigma indicado, devendo ser mantida a sentença recorrida em seus exatos termos. Quando da liquidação do julgado, deverão ser observados os critérios de cálculo descritos no item \"3\" da fundamentação do acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0000678-24.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Cristiane de Oliveira Carneiro ( Maria Elisa Maia Marins RJ139591D ), - Recorrido : Fundação Beatriz Gama ( Miguel Adalberto Morais Ramos RJ144406D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão do juízo de instrução original que declarou de ofício a incompetência da justiça do trabalho para processar e julgar a ação e determinou que após o trânsito em julgado da ação, sejam os autos remetidos à Justiça Comum Estadual.\r\n\r\nProcesso: 0029500-02.2009.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Instituto Metodista Bennett ( ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ136833D ), Sueli Moura ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Sueli Moura ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Instituto Metodista Bennett ( ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ136833D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tendo em vista que o fato da recorrente atravessar dificuldades financeiras não a exime de cumprir suas obrigações legais, entre elas a de efetuar corretamente os depósitos do FGTS e arcar com a indenização compensatória pela dispensa imotivada. Admitir o recurso interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para: a)condenar a reclamada ao pagamento de diferenças salariais decorrentes da redução da carga horária de 16 (dezesseis) para 2 (duas) aulas semanais, bem como suas repercussões, julgando procedente o item \"I\" do rol de pedidos de fls. 09, b)que seja observada a maior remuneração recebida pela autora durante seu período contratual, ou seja, conforme o mês de fevereiro, julgando procedente o item \"L\" do rol de pedidos; e c)condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), julgando procedente o item \"M\" do rol de pedidos da inicial; pelos seguintes arrimos: I)a reclamada não comprovou a alteração na grade curricular a justificar a redução da carga horária; II)a reclamada sequer contestou o valor da maior remuneração do autor; e III)o atraso excessivo e injustificado na homologação da rescisão da reclamante, motivado unicamente pela empresa, configura abalo moral, pois gera preocupação, angústia e inquietação em seu íntimo, além do fato de que a falta de entrega de guias TRCT no Código 01 impede que o ex-empregado levante os depósitos do FGTS. Em relação aos demais aspectos, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)a autora foi dispensa no segundo período letivo, e não no primeiro; II)não há prova de trabalho após às 22:00 horas em período diverso daquele deferido na sentença; e III)a ausência de homologação não acarreta o pagamento da multa do art. 477 da CLT. Determinar que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão. Presente, em tribuna, o Dr. José Luiz Campos Xavier, OAB/RJ 63.498, pela 1ª recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0109700-02.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Cristina Inês de Andrade Ribeiro Bastos ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Recorrido : Escritório Daibert de Advocacia ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário da reclamante e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, para declarar a nulidade da sentença de mérito de fls. 55/56, determinando a remessa dos autos à Vara de origem, com a reabertura da instrução processual, a fim de que seja colhido o depoimento da testemunha da autora e colhidas todas as demais provas, a critério do reitor processual do processo, sendo prolatada nova sentença, como entender de direito, haja vista que não configurada qualquer das hipóteses aptas a reputar a testemunha suspeita. Vencidos a Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo e o Excelentíssimo Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho. Sustentaram, em tribuna, os Drs. Bruno Rozenbaum, OAB/RJ 121.060, pela reclamante e Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga, OAB/RJ 116.965-D, pelo reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0000093-98.2012.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Daniele de Carvalho Pereira ( Vinicius da Silva Rodrigues RJ162227D ), - Recorrido : Colégio Ana Dantas S/S Ltda - Centro Educacional Carrosel Ltda. ( Tania Cristina Marinho de Carvalho RJ112192D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que seja retificada a data do início do pacto laboral na CTPS obreira para 01.03.2007; condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais pela não observância do piso salarial, no interregno de março de 2009 até outubro de 2010, com integração em horas extras, salários trezenos, férias e 1/3, aviso prévio, FGTS e indenização de 40%, para elastecer a condenação em mais duas horas extras por dia, a serem quitadas nos mesmos moldes daquelas já estabelecidas pela sentença, e para, reconhecendo a ruptura contratual por culpa do empregador, com amparo no artigo 483, ¿d¿ da CLT, em 23.01.2012, condenar a reclamada ao pagamento de aviso prévio, salário trezeno proporcional (02/12), férias proporcionais acrescidas de 1/3, FGTS e indenização de 40%, pelos seguintes arrimos: I) o depoimento da testemunha inquirida a rogo da obreira autoriza concluir que o pacto laboral teve início em momento anterior ao anotado na CTPS; II) o cotejo dos recibos de pagamento e o piso salarial disposto normativamente, revela que este não era observado pela parte ré; e III) a prova dos autos revela o labor em quatro horas extras diárias; IV)a ausência do regular depósito do FGTS durante a vigência do pacto laboral autoriza a ruptura contratual por culpa do empregador, nos moldes do artigo 483, ¿d¿ da CLT. Todavia, NEGAR-LHE PROVIMENTO quanto aos demais pedidos, pelos seguintes arrimos: I) a autora não se desonerou de seu encargo probatório de demonstrar que sua assinatura no documento por meio do qual abriu mão do vale-transporte se deu mediante vício de vontade; e II) a reclamante está assistida por advogado particular, não preenchendo os requisitos necessários à consecução dos honorários advocatícios nesta Justiça do Trabalho. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determinar que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “8\" da fundamentação. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000098-18.2010.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : TMKT Serviços de Marketing Ltda ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Ana Carla Souza da Costa ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Ana Carla Souza da Costa ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), TMKT Serviços de Marketing Ltda ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Claro S.A. ( Roberto Domingues Brandao SP130189D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamado e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para expungir a multa do artigo 477 da CLT, por cumprida tempestivamente a obrigação legal. Todavia, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) não restou configurada sentença extra petita ou qualquer vício apto a autorizar a nulidade pretendida; II) a reclamada não impugnou o pedido de férias, tornando incontroversa a parcela e autorizando incidência da multa do artigo 467 da CLT sobre esta; III) reconhecidos verbas nesta ação, devida a multa do artigo 477 da CLT. Admitir, outrossim, o recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para declarar nulo o liame empregatício entre a autora e a primeira reclamada e reconhecer o vínculo diretamente com a segunda ré, que deverá anotá-lo na CTPS obreira e determinar sejam aplicados à reclamante todos os benefícios dispostos nas normas coletivas que regem as relações da segunda reclamada com seus empregados, vigentes durante o interregno em que perdurou o pacto laboral discutido nestes autos. Em face da fraude ora reconhecida, condena-se solidariamente as reclamadas ao pagamento das verbas reconhecidas nesta ação, restando procedente o pleito posto no item ¿b¿ do rol inicial, haja vista configurada terceirização ilícita, nos moldes da Súmula 331, I do TST, posto que a autora, operadora de telemarketing, se ativava no call center da tomadora, atividade fim desta. Todavia, NEGAR-LHE PROVIMENTO, quanto aos demais pedidos, posto que, a obreira não se desonerou de seu encargo de demonstrar que houve labor em domingo sem folga compensatória ou não registrado. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “4\" da fundamentação. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000872-66.2010.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Amanda Barboza Bráz de Andrade ( Jose Claudio de Oliveira Pinto RJ71819D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para: deferir o benefícios da gratuidade de justiça a autora; determinar a aplicação da Convenção Coletiva e, consequentemente, condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais pleiteadas com reflexos, julgando procedente o item III do libelo; acolher a jornada declarada na inicial e condenar a reclamada ao pagamento das horas extras pleiteadas e reflexos, julgando procedente os item IV do libelo e deferir a devolução do desconto do valor de R$ 1.338,77, pelos seguintes arrimos: I) segundo o art. 4º da Lei 1.060/50, o único requisito legal para a concessão do benefício da justiça gratuita é que a parte afirme que não está em condições de pagar as custas do processo, podendo fazer tal requerimento a qualquer tempo. Cumprido este requisito, ainda que na fase recursal, é direito da parte a obtenção do benefício; II) o princípio da norma mais favorável é considerado pela doutrina como o único incontestavelmente específico do Direito do Trabalho. Assim o é, pois, na solução do concurso de normas, permite uma aparente subversão na hierarquia normativa com a aplicação de regra jurídica inferior quando mais favorável, ainda que em detrimento de outra que lhe seja superior; III) a excludente do artigo 62, I, da CLT somente se aplica para as hipóteses em que efetivamente não é possível o registro de horário. Com efeito, o fato do reclamante comparecer na sede da reclamada no início da jornada e retornar ao final, por si só, já descaracteriza o autor como empregado externo, reforçando-se o entendimento de que estava sujeito à controle de horário, sendo incorreta, portanto, a aplicabilidade da hipótese do art. 62, CLT; IV) do exame dos elementos dos autos, constata-se que na TRCT foram efetuados os descontos alegados pela autora, porém, o único adiantamento comprovado nos autos foi o valor de R$ 890,00 referente a ¿ADIANTAMENTO 13 SALARIO¿ e assim, não comprovado nos autos a legalidade dos descontos, impõe-se a sua devolução à parte reclamante dos valores descontados, com exceção da importância de R$ 890,00, o que resulta no valor de R$ 1.338,77; V) a reclamada depositou os valores rescisórios do autor dentro do prazo legal, portanto, ainda que a homologação tenha ocorrido posteriormente, não há que se falar no pagamento da multa estabelecida no parágrafo 8º do artigo 477 da CLT, por observada a obrigação legal ; VI) os fatos alegados pela reclamante na inicial, quais sejam, de ter sofrido constrangimentos em razão das palavras depreciativas a ela imputada por sua superior imediata, não restaram comprovados nos autos. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"8\" da fundamentação. Custas em reversão, pela reclamada, no valor de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor fixado provisoriamente à condenação. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0004700-13.2006.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - Agravado : Rodrigo Girdwood Acioli ( Jory Franca RJ11027D ), - Por unanimidade, admitir o agravo de petição da reclamada e, no mérito, considerando que os embargos à execução da agravante, foram interpostos por meio eletrônico no sistema “e-DOC”, em desacordo com as disposições regulamentares do Ato nº 97/2008 deste Regional; NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0026900-67.2008.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Deivid Roberto de Moraes Barbosa RJ142521D ), - Agravado : Jorge Candia ( Luis Henrique Andre da Silva RJ89142D ), - Por unanimidade, admitir o presente Agravo de Petição interposto pela executada e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, para excluir da condenação a aplicação da multa do artigo 475-J do CPC, pelos seguintes arrimos: I) a utilização do artigo 475-J do CPC por força do artigo 769 da CLT na execução trabalhista é inviável, tendo em vista a previsão expressa da CLT quanto aos procedimentos que deverá seguir o Magistrado no momento da execução (artigo 880 da CLT); II) refira-se, ademais, que, nos casos omissos, deverá a execução ser regida pela Lei de Execução Fiscal e não pelo Código de Processo Civil consoante o artigo 889 da CLT. Vencida a Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, que negava provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente Adm.de Gabinete\r\n\r\nId: 1420356"
                            ],
                            "1420444": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGab Des Ricardo Damião Areosa\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000021-98.2010.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) Marcio Teixeira ( Claudio Gualberto Dias RJ128149D ) - Recorrido : Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), Marcio Teixeira ( Claudio Gualberto Dias RJ128149D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, em face do exposto, o caso dos autos não se cogita da hipótese da remessa necessária, uma vez que o valor da condenação é inferior a sessenta salários mínimos, nos moldes da Súmula 303 do TST. NÃO ADMITIR o recurso do reclamante quanto ao FGTS, posto que o pedido recursal não guarda relação com os pedidos elencados na peça com emenda substitutiva à inicial, pelo que evidente a inovação à lide. ADMITIR o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes fundamentos: I) reconhecendo a recorrente a existência de contrato de prestação de serviços entre ela e a primeira reclamada, na vigência, inclusive, do período em que vigorou o contrato de trabalho da autora, acaba por gerar uma presunção de veracidade dos fatos narrados pela recorrida, recaindo, assim, sobre a ré o ônus de comprovar a inexistência do labor da autora em seu favor, ônus do qual não se desincumbiu; II) caracterizada a terceirização lícita, competia à segunda reclamada não só fiscalizar o cumprimento dos encargos trabalhistas assumidos pela primeira reclamada, mas também escolher com mais cuidado a empresa com a qual celebra contrato de intermediação, sendo aplicável à hipótese o inciso IV da Súmula nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho; III) declarada a responsabilidade subsidiária da ora recorrente pelos créditos advindos do contrato de trabalho não honrados pelo empregador direto, caber-lhe-á responder por todos eles; V) quanto aos juros aplicáveis à Fazenda Pública, não prospera o inconformismo da recorrente, em face do disposto na OJ SDI 1 382. ADMITIR o recurso ordinário adesivo obreiro, e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para: a) julgar procedente em parte o pedido de letra \"f.2\", no que se refere à retificação da data de admissão na CTPS do obreiro, para que passe a constar 03.04.2006; b) julgar procedente o pedido \"F.4.1\". NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor nos demais aspectos, pelos seguintes arrimos: a) quanto à data da dispensa, permaneceu com o autor o ônus da prova, nos termos dos arts 818 da CLT e 333, I do CPC, do qual não se desincumbiu a contento por inexistentes nos autos meios de prova capazes de corroborar com sua tese; b) revendo posicionamento anteriormente adotado por este Relator, quitados os haveres rescisórios da parte autora no prazo legal (art. 477, § 6º da CLT), restou cumprida a obrigação, não havendo que se falar em aplicação da penalidade prevista no § 8º do mesmo dispositivo legal; c) inexistentes parcelas incontroversas quando da realização da primeira assentada, sendo certo, ainda, que já encontravam-se pagas as verbas rescisórias, pelo que indevida a multa do art. 467 da CLT; d) como na presente ação o reclamante não está assistido pelo seu Sindicato de classe, torna-se indevido o pagamento da verba honorária. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes na fundamentação do acórdão. Nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0248800-26.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Rogerio Lima Ribeiro de Souza ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Rogerio Lima Ribeiro de Souza ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário do reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) no caso em comento, ainda que incontroverso o recebimento de gratificação de função, a prova testemunhal produzida nos autos afastou o exercício de cargo de confiança, por demonstrar que não havia na relação havida entre as partes a fidúcia inafastável à inclusão do autor na exceção disposta no §2º do artigo 224 da CLT; II) da análise da prova testemunhal produzida, verifica-se que o suposto risco de vida narrado na inicial restou comprovado e assim, havendo provas do ato ilícito praticado pelo reclamado e o nexo causal, é devida é a indenização pretendida; III) quanto ao valor da indenização, esta mede-se pela extensão do dano, devendo haver proporção entre a gravidade da culpa e o dano, observando-se os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade; IV) considero que o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) arbitrado pela sentença do juízo de instrução original mostra-se razoável, já que o mesmo não visa a enriquecer o lesado nem empobrecer o lesante, mas apenas fornecer meios materiais para a obtenção de lenitivos para a dor sofrida; V) a prova testemunhal produzida comprovou que os empregados eram obrigados a \"vender\" dez dias de suas férias e além disto, em que pese o réu tenha afirmado que tal gozo de vinte dias de férias ocorria por opção dos empregados, esta alegação não foi sequer comprovada, posto que não há nos autos qualquer documento comprobatório de tal assertiva. Admito o recurso adesivo do reclamante e no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a aplicação do divisor 150 para o cálculo das horas extras; a incidência do RSR aos sábados sobre as horas extras deferidas e condenar o reclamado ao pagamento dos reflexos decorrentes de uma hora extra face a não concessão do intervalo intrajornada, quais sejam, DRSs, natalinas, férias vencidas com 1/3, indenização adicional, FGTS e indenização de 40%, pelos seguintes arrimos: I) de acordo com a nova redação da Súmula nº 124 do TST, dever ser aplicado o divisor 150 para o cálculo das horas extras; II) constatando-se que a norma coletiva trazida aos autos estabelece os reflexos das suplementares nos sábados, resta afastado o disposto na Súmula nº 113 do TST; III) de acordo com o inciso III da Súmula 437 do TST, recentemente editada, o intervalo intrajornada possui natureza salarial quando não concedido ou reduzido pelo empregador, repercutindo no cálculo de outras parcelas salariais; IV) a par de o reclamado ser inscrito no PAT, o que afasta a natureza salarial das parcelas recebidas a título de alimentação e inviabiliza o pedido de integração ao salário destas, a norma interna que instituiu o benefício é expressa ao dispor sobre a natureza indenizatória das parcelas auxílio alimentação e auxílio cesta alimentação; V) do exame dos elementos dos autos, verifica-se que não restou configurado o alegado acúmulo de funções; VI) o exercício da função de caixa bancário não pode ser equiparado, sequer por analogia, à de digitador, uma vez que esta pressupõe atividade ininterrupta no teclado, o que não ocorre naquela; VII) o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) arbitrado pela sentença do juízo de instrução original mostra-se razoável, já que o mesmo não visa a enriquecer o lesado nem empobrecer o lesante, mas apenas fornecer meios materiais para a obtenção de lenitivos para a dor sofrida; VIII) não se verifica qualquer prova dos fatos narrados pelo reclamante quanto ao reclamado ter iniciado um verdadeiro processo de perseguição na vida do reclamante após um desfalque ocorrido em um abastecimento de máquina de auto-atendimento, sendo indevido o pagamento de indenização por assédio moral; IX) na Justiça do Trabalho são devidos apenas os juros e correção monetária sobre os créditos do autor, sendo indevida indenização decorrente de eventuais lucros obtidos pela ré com os valores decorrentes da inadimplência das verbas trabalhistas devidas a seus empregados; X) conforme entendimento consagrado nas Súmulas nº 219 e 329 do Tribunal Superior do Trabalho, os honorários advocatícios somente são devidos no processo do trabalho, quando houver a presença concomitante dos requisitos da Lei nº 5.584/70. Ou seja, carência de recursos financeiros do empregado e assistência sindical e como na presente ação o reclamante não está assistido por seu Sindicato de Classe, torna-se indevido o pagamento da verba honorária. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão. Custas ampliadas para R$ 340,00, calculadas sobre R$ 17.000,00, novo valor arbitrado provisoriamente à condenação. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo reclamante, presente, em tribuna, a Drª Lívia Maria Castor, inscrita na OAB/RJ sob o nº 136.209, que teve deferida a juntada de substabelecimento pelo Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1420444"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
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                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0305100-23.2009.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Marcia Nogueira de Sousa RJ159140D ), - Recorrido : Claúdio da Silva Borges ( Joao Manoel Pereira RJ24292D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido, invertendo-se o ônus da sucumbência, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 dezembro de 2012..\r\n\r\nRegina F.Barros\r\n\r\nAssist.Gab\r\n\r\nId: 1419082"
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                            "1420001": [
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                                "10ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 01\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000194-25.2010.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Dr. Henrique Cláudio Maués - OAB/RJ 35707 D) Recorrido: André LuÍs Ferreira da Silva (Dr. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz - OAB/RJ 114456 D) - “..., por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0000208-59.2012.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Aparecida Maria da Conceição Oliveira Lima (Dr. João Nery Campanário - OAB/RJ 37898 D) Recorrida: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Dr. Carlos Eduardo Bosisio - OAB/RJ 16162 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o pagamento da indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, do interstício de 11/02/1980 a 02/03/2010, e honorários advocatícios, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Invertido o ônus da sucumbência. Mantido o valor arbitrado à condenação, para fins de custas processuais.”\r\n\r\nProcesso: 0000483-05.2011.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. (Dr. André Uchôa Baptista e Silva - OAB/RJ 102230 D) Recorrido: Francisco Alves de Almeida da Silva (Dra. Maria Auxiliadora Freitas de Souza - OAB/RJ 88632 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0000724-30.2011.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Nivaldo de Souza Agostinho (Dra. Isabel de Lemos Pereira Belinha - OAB/RJ 96550 D) Recorrida: Brasfels S.A. (Dr. Nerivaldo Lira Alves - OAB/RJ 111386 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0000794-33.2011.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: José Montes (Dr. Cleber Maurício Naylor - OAB/RJ 68283 D) Recorridas: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. (Dra. Isabella Mota Miguens - OAB/RJ 129994 D) e Ampla Energia e Serviços S.A. (Dr. Ricardo César Rodrigues Pereira - OAB/RJ 62321 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a preliminar suscitada pela 1ª ré de não conhecimento dos documentos juntados com o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.” \r\n\r\nProcesso: 0001162-73.2010.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: TNL Contax S.A. (Dra. Gilda Elena Brandão de Andrade D'Oliveira - OAB/RJ 35271 D) Recorridos: Silas Rangel Viana (Dra. Wanderléia Coutinho Brotto - OAB/RJ 86144 D) e TNL PCS S.A. (Dr. Henrique Cláudio Maués - OAB/RJ 35707 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso, salvo ex officio, no que se refere ao imposto de renda, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0001238-36.2010.5.01.0039 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Banco Citibank S.A. (Dr. José Edgard da Cunha Bueno Filho - OAB/RJ 126358 A) Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - UNIÃO (Procuradoria Regional Federal da Segunda Região) - “..., por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0001479-22.2011.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Dr. Carlos Leonídio Barbosa - OAB/RJ 36937 D) e Márcia de Lourdes Marques Vieira (Dr. Rodrigo Renauld de Oliveira - OAB/RJ 114402 D) Recorridas: Márcia de Lourdes Marques Vieira (Dr. Rodrigo Renauld de Oliveira - OAB/RJ 114402 D) e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Dr. Carlos Leonídio Barbosa - OAB/RJ 36937 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0001582-32.2011.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Roberto José do Amaral (Dr. Júlio Cézar Marques Bicalho da Silva - OAB/RJ 97783 D) e Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS (Dr. Marcelo Oliveira Rocha - OAB/RJ 2683 A) Recorridos: Roberto José do Amaral (Dr. Júlio Cézar Marques Bicalho da Silva - OAB/RJ 97783 D) e Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS (Dr. Marcelo Oliveira Rocha – OAB/RJ 2683 A) - “..., por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao apelo do reclamante e dar provimento ao recurso da reclamada, julgando improcedentes os pedidos, com a inversão dos ônus de sucumbência, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0101700-72.2005.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Itaú Unibanco S.A. (Dr. Henrique Cláudio Maués - OAB/RJ 35707 D) e João Roberto Pereira da Costa (Dr. Antônio Landim Meirelles Quintella - OAB/RJ 50833 D) Recorridos: João Roberto Pereira da Costa (Dr. Antônio Landim Meirelles Quintella - OAB/RJ 50833 D) e Itaú Unibanco S.A. (Dr. Henrique Cláudio Maués - OAB/RJ 35707 D) - “..., por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, ao do reclamado, para estabelecer que o marco prescricional de 02/08/2000 também deve ser observado para as diferenças de FGTS, assim como para excluir da condenação a integração do suposto bônus, as diferenças salariais pelo aumento salarial previsto na CTPS e os períodos de férias integrais comprovados nos autos; e ao do reclamante, para determinar a integração à remuneração do valor mensal pago a título de vaga de garagem, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Valor provisório da condenação reduzido para R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para fins de custas, de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pela parte ré.”\r\n\r\nProcesso: 0549500-65.2003.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: José Mário Leal Valentim (Dra. Maria Célia de Souza Dias - OAB/RJ 86562 D) Embargada: Companhia Siderúrgica Nacional (Dr. Carlos Eduardo Bosisio - OAB/RJ 16162 D) - “..., por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, imprimir efeito modificativo ao acórdão, a fim de que conste na parte dispositiva o parcial provimento ao recurso do autor, para reformar a sentença e julgar procedente o pedido de uma hora extra de trabalho, acrescida de 50%, e integração em férias, acrescidas de 1/3, décimo terceiro salário, FGTS e indenização compensatória, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2012.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1420001"
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                                "10ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 01\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nProcesso: 0001355-38.2011.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEmbargante: Marco Antônio de Azevedo Amaral (Dr. Jorge Safe e Silva - OAB/RJ 80938 - D)\r\n\r\nEmbargadas: Petrobras Distribuidora S.A. (Dr. Mário Jorge Rodrigues de Pinho - OAB/RJ 28308 - D) e Fundação Petrobras de Seguridade Social – PETROS (Dra. Lúcia Porto Noronha – OAB/RJ 161906 A)\r\n\r\nDestinatário(s): Embargadas: Fundação Petrobras de Seguridade Social – PETROS e Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 612/614, opostos por Marco Antônio de Azevedo Amaral e outros, em cinco dias preclusivos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2012.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1419797"
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                                "10ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 01\r\n\r\nJuiz convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nProcesso: 0095700-60.2008.5.01.0263 – ED\r\n\r\nEmbargantes: Nerilza da Silva Simão (Dr. Celso Ferrareze – OAB/RJ 138778 D) e Banco do Brasil S.A. (Dr. Douglas de Castro Renault Marinho - OAB/RJ 122386 D)\r\n\r\nEmbargados: Previ – Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Dr. Ney Pataro Pacobahyba – OAB/RJ 30530D), Banco do Brasil S.A. (Dr. Douglas de Castro Renault Marinho -OAB/RJ 122386 D) e Nerilza da Silva Simão (Dr. Celso Ferrareze - OAB/RJ 138778 D)\r\n\r\nDestinatário(s): Embargados Banco do Brasil S.A. e Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 1253/1253 verso, opostos por Nerilza da Silva Simão, em cinco dias preclusivos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2012.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1419861"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 06/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000620-40.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Carmona Ventura Coutinho \r\n\r\nRéu: Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste , Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/12/2012 às 16:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1420116"
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                            "1415460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014000-35.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Ferreira Amaro [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani E SandriniI LTDA [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norte Shopping, Réu Verzani E SandriniI LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0197200-26.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA CERQUEIRA DOS SANTOS [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)], Réu: HOTEL NACIONAL SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CRISTINA CERQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0188600-89.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: JBF CONSTRUTORA LTDA [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)], Réu: JOAO NACIF BOMENY FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nVista da certidão negativa da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0101500-13.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Malvina Gallote Mattos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS ANTONIO CARDOSO DA SILVA [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCOS ANTONIO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0006300-42.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Jose Soares [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Hotchieff do Brasil [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotchieff do Brasil, Aut Raimundo Jose Soares\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000235-26.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto de Castro Pascale [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-24.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Duarte Farias [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco AIG Seguros S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000437-37.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Roberto Damasco dos Santos [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindifisco Nacional DS Rio de Janeiro [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Roberto Damasco dos Santos \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0033500-24.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Rangel Calixto [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Mili Industria de Panificacao e Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Rangel Calixto\r\n\r\nVista ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0209100-75.1979.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA BARBOSA DE ARAUJO CASTRO [Adv. Sueli Barbosa Molinaro (OAB: RJ 44310 - D)], Aut: ALBERTINA ALVES NERY [Adv. Olga Amelia Soares Telles (OAB: RJ 54791 - D)], Aut: AURELINA SILVA DOS SANTOS [Adv. Sueli Barbosa Molinaro (OAB: RJ 44310 - D)], Aut: DULCE DA CUNHA BARBOSA [Adv. Sueli Barbosa Molinaro (OAB: RJ 44310 - D)], Aut: MARIA MAGDALENA MONTEIRO DA SILVA [Adv. Sueli Barbosa Molinaro (OAB: RJ 44310 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RJ HOSP GERAL [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RJ HOSP GERAL\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0101100-96.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar de Andrade Consoli [Adv. Virginia Valda Barreto (OAB: RJ 107928 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Comercio de Sucatas e Servicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: SERMETAL [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERMETAL\r\n\r\nPagar o valor devido ao exequente ou indicar bens a penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000733-59.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Vitor da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Amigos do Sul Ltda. [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Amigos do Sul Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0005700-26.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Silva Rangel [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistencia Medica Internacional Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistencia Medica Internacional Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0019400-35.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilana Mandel [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Iraja Quatro Amigos Ltda. [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Iraja Quatro Amigos Ltda., Aut Ilana Mandel\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0031200-94.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keli Cristine Gouvea [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keli Cristine Gouvea\r\n\r\nAo agravado para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0122200-15.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GUEDES [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT TERCEIRIZACAO DE TECNOLOGIA E SERVICOS S/A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO GUEDES, Réu TIVIT TERCEIRIZACAO DE TECNOLOGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, inclusive, para ciencia desta decisao e pagamento do debito em 48 horas, sob\r\n\r\npena de penhora \"on line\".\r\n\r\nA executada devera comprovar, se cabiveis, os recolhimentos previdenciarios(INSS) atraves de GPS, em 15 dias e, no que tange ao IR, deverão ser observados os termos do art. 12-A da Lei 7.713/88. \r\n\r\nProcesso: 0142300-93.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON ROCHA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELSON ROCHA\r\n\r\nDefiro a vista requerida por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-34.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA LOPES [Adv. Fátima Elisa Couto Sapienza (OAB: RJ 158055 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA LOPES\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar novos meios de execução em face da reclamada. Aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000730-83.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Dias Guimarães Filho [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil S.A. [Adv. Roberto Ferreira Brandão (OAB: RJ 163483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Dias Guimarães Filho, Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por cinco, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0143600-66.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO MACHADO MOLINARIO [Adv. Jose Silva Araujo (OAB: RJ 36997 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ROBERTO MACHADO MOLINARIO\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar o mandado de entrega, para cumprimento em 30 dias, bem como requerer, no mesmo prazo, o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000938-20.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Edite Coutinho Ribeiro [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Visão Infantil Ltda. ME [Adv. Osman Lima Pereira (OAB: RJ 152825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Visão Infantil Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-14.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Freire dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Barão de Mesquita Ltda. [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Barão de Mesquita Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nId: 1415460"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1418302": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000135-05.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Eugênio da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Eficaz Serviços de Manutenção em Imóveis Ltda. [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Tobias de Macedo (OAB: PR 21667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eficaz Serviços de Manutenção em Imóveis Ltda., Réu HSBC Bank Brasil S.A., Aut Marcelo Eugênio da Silva \r\n\r\nDigam as partes que outras provas têm a produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-90.1991.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS MALOF [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A , Aut DOUGLAS MALOF\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao da ré foram julgados improcedentes e a impugnacao a liquidacao apresentada pelo autor foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 1426/1427.\r\n\r\nProcesso: 0097000-66.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barbosa Buzzani [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Barbosa Buzzani, Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 402.\r\n\r\nProcesso: 0002800-28.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Glenndel Moreira [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Marisa de Jesus Moreira Maciel [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: SDM Instalações Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Sinobrás Siderúrgica Norte Brasil S/A, Réu: Embramonti Metal Mecânica Comércio e Indústria e Serviço Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Glenndel Moreira , Réu Embramonti Metal Mecânica Comércio e Indústria e Serviço Ltda. ME, Réu SDM Instalações Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1175.prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0128500-14.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Peixoto da Cunha [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Peixoto da Cunha \r\n\r\nCiência do despacho de fls.76.prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0092700-95.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DUARTE DAS NEVES [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.633, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0104100-48.2000.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA DOS SANTOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTH SHORE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., Réu: NICOLA ROBERTO NAPOLITANO SANTOS, Réu: NICOLA R NAPOLITANO SANTOS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001065-86.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Carvalho de Oliveira de Souza [Adv. Claudio Santos da Silva (OAB: RJ 135869 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)], Réu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS, Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda., Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 1308/1312, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0166300-57.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001318-74.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Nascimento da Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Kativa Construções Ltda. [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kativa Construções Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.62. prazo 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0182900-80.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Eduardo Alves de Oliveira [Adv. Leandro Amat Nunes (OAB: RJ 137158 - D)]\r\n\r\nRéu: Bercef Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bercef Artigos Esportivos Ltda., Aut Rodrigo Eduardo Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 190.\r\n\r\nProcesso: 0000768-16.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Faustino da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Centro Empresarial Botafogo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em cinco dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0155800-48.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: André dos Santos Pires [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Buenos Aires Exclusive Serviços Eletrônicos Ltda., Réu: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e do IR. Prazo de 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000736-11.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Carvalho [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton de Carvalho\r\n\r\nCiência do despacho de fls.351.prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0171300-33.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls.519, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-21.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Souza Monteiro da Silveira [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Six Discoteca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Souza Monteiro da Silveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fl.68, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000255-48.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Padilha [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Clean Ltda [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos Padilha \r\n\r\nCiência do despacho de fls.45, que defere o requeriemento, devendo o autor indicar os meios para prosseguimento. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183000-35.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de John Taft Nicholson (representado por Doan Thi Minh Phuong) [Adv. Camille Vieira Gomes Guimaraes Castro (OAB: RJ 95446 - D)]\r\n\r\nRéu: Baker Hughes do Brasil Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baker Hughes do Brasil Ltda., Aut Espólio de John Taft Nicholson (representado por Doan Thi Minh Phuong)\r\n\r\nDigam as partes que outras provas têm a produzir.Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001178-40.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Jorge Paes de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nRéu: Suprepix Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Jorge Paes de Oliveira \r\n\r\nCiência do despacho de fls.124. prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0079200-20.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Inácio de Souza [Adv. Adriana Rosa de Meirelles (OAB: RJ 106047 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolin Seviços e Manutenções Ltda. [Adv. Moacyr Freire Neto (OAB: RJ 2095 - A)], Réu: Tursan Turismo Santo André [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Inácio de Souza \r\n\r\nCiência da impugnação da ré. 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0056900-30.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gonçalves Barcellos [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Priscila França Gomes (OAB: SP 278837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gonçalves Barcellos , Réu Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nRda - Ciência do conteudo de fl.115 e Autor: Juntar aos autos os extratos bancários de sua conta corrente do periodo do pagamento do acordo. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-50.1994.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino dos Ramos Viturino [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Jagler Incorporadora S.A. [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino dos Ramos Viturino\r\n\r\nCiência do despacho de fls.360 v \r\n\r\nProcesso: 0224900-57.1990.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MANOEL DE FRANCA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL IND E COM LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: GIUSEPPE CAPULLI [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPMETAL IND E COM LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 521, que defere vistas aos autos fora da Secretaria pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-52.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Marins [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Serdele Serviços de Eletricidade Ltda. [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva Marins\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000360-88.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Eduardo da Silva [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto de Oliveira Lima [Adv. Luiz Antonio da Silva Santos (OAB: RJ 101479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilberto de Oliveira Lima\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, IR e custas, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0033000-28.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAN DA SILVA LOPES [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: UCS DO BRASIL LTDA [Adv. Jonas Dias (OAB: RJ 93424 - D)], Réu: ALCATEL -EQUIPAMENTOS LTDA (atual denominação de LUCENT TECNOLOGIA LTDA [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCATEL -EQUIPAMENTOS LTDA (atual denominação de LUCENT TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.291. \r\n\r\nProcesso: 0153300-43.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira de Almeida Filho [Adv. Paulo Coelho de Oliveira Junior (OAB: RJ 119849 - D)]\r\n\r\nRéu: RX Ricardo Campos Ltda. [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)], Réu: Brasilcoop Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Ed Wilson Lino da Silva (OAB: RJ 132595 - D)], Réu: Casa de Saúde Santa Lúcia S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Semiu Serviço de Especialidade Med. e Internações de Urgência Ltda. - Hospital Semiu [Adv. Amelia Cristina Francez Pereira (OAB: RJ 83093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RX Ricardo Campos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0139100-41.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOGENES CAVALCANTE DAS NEVES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CLAUS ILHA BUFFET LTDA ME [Adv. Jorge Luis Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 64874 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOGENES CAVALCANTE DAS NEVES\r\n\r\nCiência da certidão de fl.329, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-35.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CARLA LIMA DE AMIL [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: MODULO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MODULO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Aut SANDRA CARLA LIMA DE AMIL\r\n\r\nCiência do despacho de fls.353: Comparecer em dia e horário de audiências para eventual homologação do acordo , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-20.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE AZEVEDO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALDEMIR DE BRITO LEITE, Aut: ESPOLIO DE ADAUTO FRNACISCO DE OLIVEIRA, Aut: CLEBIO RIBEIRO\r\n\r\nRéu: PAN AMERICANA SA INDS QUIMICAS [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAN AMERICANA SA INDS QUIMICAS\r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 510, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0184600-53.1990.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACEMA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.417, que defere a vista dos autos requerida às fl.411, por 30 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0066800-08.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Gonzaga [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza Gonzaga\r\n\r\nCiência do despacho de fls.191.prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0160400-15.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessirene Nascimento de Alencar [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.93, que indefere requerimento de fl.79, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189800-60.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO FORTUNATO DA SILVA NETO [Adv. Luiz Carlos Silva (OAB: RJ 93190 - D)], Aut: Jonatas Viana da Silva [Adv. Luiz Carlos Silva (OAB: RJ 93190 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.251 \r\n\r\nProcesso: 0000562-31.2012.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: Marlene Prol de França [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nEgdo: CARLOS JOSE MARTINS [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CARLOS JOSE MARTINS, Egte Marlene Prol de França\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000837-48.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Mahmud Rayol [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Rek Promotora de Vendas Ltda. ME [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rek Promotora de Vendas Ltda. ME\r\n\r\nCiência do despacho de fls.115. prazo 05 dias, pena de arcar com ônus de sua inércia. \r\n\r\nProcesso: 0154800-86.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACELINA VIEIRA ROMEU [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Tuky Industrial Ltda, Réu: Marcelo Georges Khoury, Réu: Joel Bernardino, Réu: Domingos Cesar Rodrigues, Réu: Sylvio de Siqueira Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACELINA VIEIRA ROMEU\r\n\r\nCiência do despacho de fls.313 \r\n\r\nProcesso: 0219300-69.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE SOUSA DE MATOS PEREIRA [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIMODAL CONTAINERS LTDA [Adv. Renata Segadilha Borges leven Siano (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE SOUSA DE MATOS PEREIRA, Réu MULTIMODAL CONTAINERS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 324.\r\n\r\nProcesso: 0055700-27.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Henriques Porto [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A, Aut William Henriques Porto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios nao foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 201.\r\n\r\nProcesso: 0062400-87.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON RIBEIRO DE CARVALHO [Adv. Edson Gomes Neves (OAB: RJ 85806 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COM BANC EST RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 213 que defere vista ao autor, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-56.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Jesus Pinto [Adv. Marcela Carvalhaes Batista (OAB: RJ 106552 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Jesus Pinto\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 186, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-87.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Cristina Félix [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Cristina Félix\r\n\r\nCiência do despacho de fls.254 \r\n\r\nProcesso: 0058700-45.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BANDEIRA DE ARAUJO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: DOMANA MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu: Domingos dos Santos Ferreira, Réu: Jose alberto dos Santos Ferreira, Réu: Joaquim Ferreira , Réu: Jorge dos Santos Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BANDEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0009000-90.2005.5.01.0003 - ExCCP\r\n\r\nExte: Gilson de Paula Silva [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nExdo: CENTRAL FEDERAL DE INVESTIGACOES E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gilson de Paula Silva\r\n\r\nCiência do alvara, em 05 dias \r\n\r\nId: 1418302"
                            ],
                            "1418300": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001484-41.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Souza Ataide \r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais S.A., Garra Segurança Privada Ltda., Estrela Azul Serviço de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberta Lima Carvalho da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Estrela Azul Serviço de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/03/2013 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1418300"
                            ],
                            "1418301": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000442-22.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Souza Ferreira Coelho\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto Costa Antônio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.39, em 48 horas, sob pena de execução com desconsideração da personalidade jurídica e inclusão no polo passivo .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1418301"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000178-65.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene Caetano Pinto \r\n\r\nRéu: Mercearia São Lino Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mercearia São Lino Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/03/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n5) O reclamante deverá diligenciar a eventual devolução da(s) notificação da(s) reclamada(s), devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n6) Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta, deverá o reclamante fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0001575-96.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição da Cruz Pereira\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Motoristas Autonomos de Taxi do Município do Rio de Janeiro - Yellow Coop Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa de Trabalho dos Motoristas Autonomos de Taxi do Município do Rio de Janeiro - Yellow Coop Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/03/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n5) O reclamante deverá diligenciar a eventual devolução da(s) notificação da(s) reclamada(s), devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n6) Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta, deverá o reclamante fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000902-69.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarlea Leite da Silva\r\n\r\nRéu: Transit do Brasil Ltda., Techserv Cooperativa de Trabalho e Serviços de Projetos Comerciais\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techserv Cooperativa de Trabalho e Serviços de Projetos Comerciais, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/03/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n5) O reclamante deverá diligenciar a eventual devolução da(s) notificação da(s) reclamada(s), devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n6) Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta, deverá o reclamante fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000947-73.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Mendes da Sillva \r\n\r\nRéu: LSA Recursos Humanos Ltda., MARIA ISABEL BRITES DAS NEVES (S), FLAVIA RAMOS VERÍSSIMO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LSA Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/03/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n5) O reclamante deverá diligenciar a eventual devolução da(s) notificação da(s) reclamada(s), devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n6) Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta, deverá o reclamante fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000500-85.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Nogueira\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/03/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n5) O reclamante deverá diligenciar a eventual devolução da(s) notificação da(s) reclamada(s), devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n6) Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta, deverá o reclamante fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1419713"
                            ],
                            "1420097": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 05.02.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.02.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0081800-55.2001.5.01.0004 - Rte. MARIA CAROLINA ARCHER CAMPELLO MONTEIRO (Adv. Fernando de Sousa - OAB/RJ: 035895/D) Rdo. CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - Bem(ns): 1) Um televisor de 32”, LCD, marca Phillips, em regular estado de conservação e funcionando, avaliado em R$ 600,00; 2) Dois sofás em tecido de camurça preto, de quatro lugares, em perfeito estado de conservação, avaliados em R$ 3.200,00; 3) Dois aparelhos de ar condicionado portáteis, marca Midea, modelo MPT40HR, 10.500 Btus, em perfeita conservação e funcionando, avaliados em R$ 2.400,00. Total da Avaliação: R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praça Cruz Vermelha, 10, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0032700-87.2008.5.01.0004 - Rte. ROBSON MATIAS DA SILVA (Adv. Andre Luiz Valvano Bragança - OAB/RJ: 140355/D) Rdo. VIPMARMI LTDA E OUTRO(S) (Adv. Marina Londres Warwar - OAB/RJ: 094894/D) - Bem(ns): 1) Uma máquina Fresa para mármores e granitos, marca Zenith, tipo ponte, com capacidade para cortar até 10 chapas simultaneamente, nº serie 4487, ano 1996, no estado de uso e conservação, funcionando, avaliada em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Olga, 16, Bonsucesso/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0149100-34.2001.5.01.0004 - Rte. CARMEM LUCIA ROCHA (Adv. Carlos Jorge de Lima - OAB/RJ: 141123/D) Rdo. DEISE DE OLIVEIRA CARDOSO - Bem(ns): 1) Um aparelho odontológico, para endoscopia oral, equipamento completo, composto por câmera da marca Acucam, impressora Nem Image color vídeo e monitor Cneral, no estado e fora do uso, avaliado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Antonio Ferraz, 121/201, Brás de Pina/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0004700-92.1999.5.01.0004 - Rte. EDGARD JOSE DE RESENDE FILHO (Adv. Ney Fontes Gerhard - OAB/RJ: 031293/D) Rdo. REAL E BENEMÉRITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ (Adv. Mario Correa Calcia Junior - OAB/RJ: 029018/D) - Bem(ns): 1) Um elevador da marca OTIS, capacidade para 18 passageiros ou 1260Kg, em regular estado de uso e em funcionamento, avaliado em R$ 110.000,00; 2) Um elevador da marca OTIS, capacidade para 18 passageiros ou 1260Kg, em regular estado de uso e em funcionamento, avaliado em R$ 110.000,00. Total da Avaliação: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santo Amaro, 80, Glória/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0030800-94.1993.5.01.0004 - Rte. ANIBAL RAMOS DA SILVA (Adv. Milton Fortunato da Silva - OAB/RJ: 041540/D) Rdo. COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANIS CBTU (Adv. Marcelo Oliveira Rocha - OAB/RJ: 02683/A) - Bem(ns): 1) Quatro aparelhos de ar condicionado da marca Springer, de 21.000 Btus cada um, com números de serie e patrimoniais diversos e não visíveis, todos em uso e em bom estado de conservação, avaliados em R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praça Procópio Ferreira, 86, 3º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0157300-30.2001.5.01.0004 - Rte. WILLIAN RODRIGUES CORDEIRO (Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca - OAB/RJ: 073464/D) Rdo. MC BOTAFOGO COMÉRCIO DE RELÓGIO LTDA E OUTRO(S) (Adv. Rodrigo de Lima Casaes - OAB/RJ: 095957/D) - Bem(ns): 1) Um anel de ouro branco com diamante, ref. 0111/097934 L1418, novo, avaliado em R$ 9.414,00; 2) Um anel de ouro branco com diamante, ref. 0111/102639 L1818, novo, avaliado em R$ 10.193,00; 3) Um anel de ouro branco com diamante, ref. 0111/095689 L1618, novo, avaliado em R$ 8.927,00; 4) Uma gargantilha de ouro branco com diamante, ref. 0131/032653 L4518, nova, avaliada em R$ 25.309,00; 5) Um anel de ouro amarelo com diamantes, ref. 0111/090506 K1618, novo, avaliado em R$ 3.946,00. Total da Avaliação: R$ 57.789,00 (cinqüenta e sete mil setecentos e oitenta e nove reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Lauro Muller, 116, D49/50, Botafogo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, André de Albuquerque e Silva, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSEANA MENDES MARQUES, MM. Juíza Titular na 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1420097"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000670-22.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando de Souza Braga [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando de Souza Braga , Réu Companhia Brasileira de Diques , Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Industrias Verolme Ishibras S.A., Réu Intelig Telecomunicações Ltda., Réu Sequip Participações S.A.\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 945. Vista às partes no prazo de 05 dias sucessivos com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0139900-16.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Souza Gama [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Souza Gama\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000564-89.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick de Barros Farias [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Espírito Santo Futebol Clube [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick de Barros Farias , Réu Espírito Santo Futebol Clube \r\n\r\nCiência de decisão de fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0180100-37.1987.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Dacle Alves Santos (OAB: RJ 23068 - D)], Aut: JOSE AQUILINO [Adv. Dacle Alves Santos (OAB: RJ 23068 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AQUILINO, Aut PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 907. \r\n\r\nProcesso: 0000515-19.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Paulo Sampaio [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Paulo Sampaio , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar quesitos no prazo sucessivo de 10 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000278-14.2012.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza de Mattos Mauro Gallindo [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 194/202, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-15.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Reis Bassut [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: YM e T Yes Merchandising e Terceirização Ltda. [Adv. Felipe de Castro Rúbio Poli (OAB: SP 252833 - D)], Réu: Johnson e Johnson Industrial Ltda. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Johnson e Johnson Industrial Ltda., Réu YM e T Yes Merchandising e Terceirização Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 201/205, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001521-90.2012.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexander dos Santos [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores consignados, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-24.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Molinaro Vaz de Souza [Adv. Rafael Rocha Torresini (OAB: RJ 129001 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Molinaro Vaz de Souza , Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010900-65.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Moura Albuquerque (espólio de Claudio da Costa Albuquerque ) [Adv. Sandra Faria de Albuquerque (OAB: RJ 58923 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Moura Albuquerque (espólio de Claudio da Costa Albuquerque )\r\n\r\nProceda à regularização da representação processual, nos termos do art. 12, V, do CPC, no prazo de 90 dias, sob pena do arquivamento do feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143600-68.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro do Nascimento de Souza [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Abastecimento Top Guidon Ltda. EPP [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: C Connection - Cooperativa de Serviços Ltda. N/P Diretor Administrativo MARCELO COELHO DA PAES FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro do Nascimento de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 285/299, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001562-57.2012.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Nossa Senhora das Graças S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Valnei Soares da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Nossa Senhora das Graças S.A. \r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores consignados, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0221700-23.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ELIDIO DE AZEVEDO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MEAIPE COML TRANSP EXPORT E IMPORTADORA LTDA, Réu: N/P SÓCIO JORGE AUGUSTO GOMES DE FREITAS, Réu: BRUNO AUGUSTO SOUZA FREITAS, Réu: BERNARDO SOUZA FREITAS , Réu: Vanuil do Espírito Santo de Vasconcellos (sócio), Réu: Severino Ramos Pereira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ELIDIO DE AZEVEDO\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000075-86.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Aragão de Moraes [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Feijão no Prato 2006 Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feijão no Prato 2006 Bar e Lanchonete Ltda., Aut Francisco Aragão de Moraes\r\n\r\nCiência de decisão que nega o seguimento do recurso ordinário interposto pela reclamada, às fls. 132/143, por deserto, tendo em vista a insuficiência do depósito de fls. 145. \r\n\r\nProcesso: 0000739-20.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Rocha Brito [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: NJ Sub Empreiteira Ltda. ME [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NJ Sub Empreiteira Ltda. ME\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0001553-32.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Costa Barros [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Reinaldo da Costa Barros \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0104500-38.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson José Amaro [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Gilson José Amaro\r\n\r\nCiência de sentença de fls. 206. \r\n\r\nProcesso: 0061500-56.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iuly Tenenbaum [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)]\r\n\r\nRéu: Oleo Diesel Comercio de Roupas Ltda. - Porao 7, Réu: OHM Comercio de Roupas Ltda. - Porao 7 [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iuly Tenenbaum\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-20.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Gomes de Menezes [Adv. Jorge Antonio de Lourenco Muniz (OAB: RJ 42197 - D)]\r\n\r\nRéu: Night And Day Modas Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Gomes de Menezes , Réu Night And Day Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032300-72.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Soares Claussen [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light - Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifeste-se acerca de petição de fls. 580 segs., em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-67.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Antunes Simao [Adv. Ivam Santos Filho (OAB: RJ 74678 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia da Praia Ltda. [Adv. Fausto de Carvalho Lima (OAB: RJ 112556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia da Praia Ltda.\r\n\r\nConsolidar verbas (valor histórico), sob pena de considerar corretos os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0143300-38.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Déa Chastinet Ribeiro Costa [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazéns Gerais Murundu Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Déa Chastinet Ribeiro Costa\r\n\r\nDefere-se vista dos autos, conforme despacho de fls. 1276-verso. \r\n\r\nProcesso: 0151700-41.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidelma de Paulo Costa [Adv. Witoldo Hendrich Junior (OAB: RJ 116345 - D)]\r\n\r\nRéu: Mello e Sarmento Advogados Associados [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mello e Sarmento Advogados Associados \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 1130/1132, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-96.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacir de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Joacir de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0019100-71.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)], Réu: VALERIA SEIXAS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000575-55.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília de Campos Pereira [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Flavia Rita Radusweski Quintal (OAB: RJ 95643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nVista para manifestações no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-78.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina Gameiro de Castilho [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Valeria Cristina Gameiro de Castilho\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0006700-10.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson do Valle [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson do Valle , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nId: 1420566"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0122500-57.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Cristina Lopes da Silva\r\n\r\nRéu: Riocoop Cooperativa dos Profissionais Tecnicos Aux. Servicos RJ Ltda., Mercearia Rafinanda Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Riocoop Cooperativa dos Profissionais Tecnicos Aux. Servicos RJ Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/05/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1420568"
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                                "Expediente do dia 03-12-2012 nº 375-2012\r\n\r\nProcesso: 0001526-12.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivelino Freire [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Riluhen Instalação e Manutenção de Rede Elétrica e Telefonia Ltda., Réu: Global Táxi Aéreo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivelino Freire\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 06/03/13 às 12:30 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001525-27.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Melo Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. , Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu: Viação Andorinha Ltda. , Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. , Réu: Viação Algarve Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Melo Silva\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 06/03/13 às 12:25 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001524-42.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Marques [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: United Cinemas Interntional Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Marques \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 06/03/13 às 12:20 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001523-57.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Francis Antunes dos Santos Mendonça [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Legal Comércio de Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Francis Antunes dos Santos Mendonça\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 06/03/13 às 12:15 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001522-72.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Pereira dos Santos [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz Pereira dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 06/03/13 às 12:10 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001521-87.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Ubiratan Lopes Gomes Júnior [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda., Réu: Consórcio Maracanã - Rio 2014\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Ubiratan Lopes Gomes Júnior \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 06/03/13 às 12:05 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001519-20.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio dos Santos Moreira [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio dos Santos Moreira \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 06/03/13 às 12:00 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001518-35.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Moraes Rodrigues [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Parodi Bolsas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Moraes Rodrigues \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 06/03/13 às 11:50 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001517-50.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Candida Joaquim [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanderley Gonçalves da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celi Candida Joaquim\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 06/03/13 às 11:45 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001514-95.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Nascimento dos Santos [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Perola da Pompeia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Nascimento dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 06/03/13 às 11:20 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001513-13.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ramiro de Lima [Adv. Ingryd de Sousa da Silva (OAB: RJ 164575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ramiro de Lima \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 06/03/13 às 11:15 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001512-28.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Oliveira dos Santos [Adv. Filipe Maio Nunes (OAB: RJ 139861 - D)]\r\n\r\nRéu: Prima Vida Odontologia de Grupo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Oliveira dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 06/03/13 às 11:10 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001511-43.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Forte Camilo [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Pkk Calçados Ltda. (Sucessora de Irineu e Sueli Comércio de Calçados Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Forte Camilo\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 06/03/13 às 11:05 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nId: 1418257"
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Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001508-88.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Sampaio da Silva [Adv. Raquel de Sousa Martins (OAB: RJ 91966 - D)]\r\n\r\nRéu: ACME Prestação de Serviços em Geral Ltda. ME , Réu: BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínios Residencial Barra Bali dos Edifícios Appel Bali e Silver Bali \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Sampaio da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 06/03/13 às 10:50 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001507-06.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Joaquim da Silva [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construtor Rio Barra - CCRB \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Joaquim da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 06/03/13 às 10:45 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001506-21.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgiane Araújo de Oliveira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcraft Comércio de Artefatos de Couro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgiane Araújo de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 06/03/13 às 10:40 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001505-36.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anísia Camelo da Costa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anísia Camelo da Costa \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 06/03/13 às 10:35 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001503-66.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Santos Rocha [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Hand Care Cirurgia e Recuperação Funcional da Mão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Santos Rocha \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 06/03/13 às 10:30 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001501-96.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Conceição Santos Silva [Adv. Marco Rodrigo de Souza da Costa (OAB: RJ 172474 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitoranea Turística Ltda., Réu: Rio Avante Veículos Peças e Serviços S.A., Réu: VPLAN Consultores Associados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Conceição Santos Silva \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 06/03/13 às 10:25 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001499-29.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitório Sousa Diniz [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: Íntegra Serviços e Logística Ltda. , Réu: Bungue Alimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitório Sousa Diniz \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 06/03/13 às 10:20 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001498-44.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Castro Lima [Adv. Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Marques Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Castro Lima\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 06/03/13 às 10:15 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001497-59.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Sampaio da Silva [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: CTL Transportadora Ltda. , Réu: Carlos Eugenio Giacummo Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Sampaio da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 06/03/13 às 10:10 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001495-89.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar do Nascimento Corrêa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar do Nascimento Corrêa\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 06/03/13 às 10:05 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001493-22.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Fabiano Vieira da Costa [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Centro de Comércio do Catete\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius Fabiano Vieira da Costa\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 06/03/13 às 10:10 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nId: 1418258"
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Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001490-67.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Aureliano Alves da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Subempreiteira de Obras Ltda. EPP, Réu: Construtora Ribeiro Caram\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Aureliano Alves da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 06/03/13 às 09:50 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001488-97.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Lopes Ramos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Versani Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda., Réu: Fashion Mall S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Lopes Ramos\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 06/03/13 às 09:40 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001454-25.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Galvão Reis de Freitas [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: RC 731 Comércio de Veículos Ltda., Réu: Raice 364 Comércio de Veículos Ltda., Réu: Cleber Quintanilha , Réu: Rodégio Quintanilha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Galvão Reis de Freitas \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 06/03/13 às 09:35 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nId: 1418259"
                            ],
                            "1419090": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 04-12-2012 nº 378-2012\r\n\r\nProcesso: 0019700-89.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RODRIGUES FARIAS [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO RODRIGUES FARIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 639. .\r\n\r\nProcesso: 0048800-16.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao dos Santos Francisco [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao dos Santos Francisco\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 248/259, bem como comprovar, para fins de apuração do crédito remanescente, o valor sacado através do alvara nº 1485/2012, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001581-60.2012.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Campo Grande Ltda [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Paulo Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Campo Grande Ltda\r\n\r\nFica V.S.ª cientificada de que deverá efetuar o depósito do valor que entende devido no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000300-06.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Ciriaco de Melo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Ciriaco de Melo\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 308/310, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-21.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Martins Brum Coelho [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Martins Brum Coelho\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001594-59.2012.5.01.0007 - AI\r\n\r\nAgte: Jane Gorni Gouveia [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eni Cardoso das Neves [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eni Cardoso das Neves\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097600-70.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Fagundes Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG LINHAS AÉREAS SA. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Massa Falida de Varig S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) A/C DO ADM.JUDICIAL LICKS CONTADORES ASSOCIADOS , REPRESENTADO POR GUSTAVO LICKS [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Fagundes Silva, Réu Massa Falida de Varig S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) A/C DO ADM.JUDICIAL LICKS CONTADORES ASSOCIADOS , REPRESENTADO POR GUSTAVO LICKS , Réu VRG LINHAS AÉREAS SA.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0134900-86.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME FERNANDES MARCONDE [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUER S/A INDUSTRIAS MECANICAS, Réu: SAUER REDUTORES E ENGRENAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME FERNANDES MARCONDE\r\n\r\nFornecer o endereco atual da empresa EUROMECÂNICA METALÚRGICA LTDA, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001162-11.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Jesus Ramos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Aut Gustavo de Jesus Ramos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 153 sendo a 1ª ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095100-17.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTELIO ANTONIO RODRIGUES [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC SIST INT-PREVIBANERJ (EM LIQ.EXTR [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANCO ITAU S.A, Réu CX.PREV.FUNC SIST INT-PREVIBANERJ (EM LIQ.EXTR, Aut ESTELIO ANTONIO RODRIGUES\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 841, sendo certo, inclusive que fica convolado em penhora o depósito de fl. 650 até o limite do remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0090100-55.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Marvilla Pereira [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: IRG America Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: ARG America Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Arguto Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Genova Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Colosseo Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Via Condotti Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Via Torino Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda. ME [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG America Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda., Réu Arguto Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda., Réu Colosseo Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda., Réu Genova Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda., Réu IRG America Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda., Réu Via Condotti Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda., Réu Via Torino Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao EM 10 DIAS SUCESSIVOS. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001459-18.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Joventino da Silva [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Joventino da Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001516-65.2012.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Milky Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Wilma Ramiro Villote (OAB: RJ 50521 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Henrique Oliveira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Milky Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nFica V.S.ª cientificada de que deverá efetuar o depósito do valor que entende devido no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001283-39.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lopes da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Bernard Saldanha da Gama Lins (OAB: RJ 175903 - D)], Réu: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COOPTEC [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lopes da Silva, Réu Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COOPTEC, Réu Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 199/200, devendo a 1ª ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000609-61.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Linhares [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Linhares\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 259/261. .\r\n\r\nProcesso: 0000889-95.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Corso Vermelho [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Garota Carioca Confecção de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Corso Vermelho \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 118 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000801-23.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor da Silva Guerreiro [Adv. Felipe Adolfo Valentim Marcus (OAB: RJ 164029 - D)]\r\n\r\nRéu: Faman Serviços de Entrega Ltda. [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faman Serviços de Entrega Ltda., Aut Victor da Silva Guerreiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149400-06.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquinei Venezia Lessa [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquinei Venezia Lessa\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 575/583, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-15.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JOSE MELLO DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Gloria Maria Miranda de Carvalho (OAB: RJ 52226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao EM 10 DIAS. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-05.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Souza da Silva [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Escolas Modernas Integradas LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 176 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0163700-12.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo Constantino de Oliveira [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Perrone Clinica Medica Ltda. [Adv. Adriana Lino Galucio (OAB: RJ 96973 - D)], Réu: MARCELO PERRONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Constantino de Oliveira\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-53.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bom Pastor Serviços Funerários Ltda. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Sinaf Assistencial S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Sinaf Sistema Nacional de Assistência à Família [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Sinaf Previdencial Companhia de Seguros [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bom Pastor Serviços Funerários Ltda., Réu Sinaf Assistencial S.A., Réu Sinaf Previdencial Companhia de Seguros , Réu Sinaf Sistema Nacional de Assistência à Família \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente, bem como apresentar CONTRARRAZÕES ao recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000287-07.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria da Silva [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Rosangela Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086000-38.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DE ANDRADE LOPES MORAIS [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A - VIACAO AEREA RIO GRANDENSE - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DE ANDRADE LOPES MORAIS\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033500-77.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ramos da Cruz [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Ramos da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 389. .\r\n\r\nProcesso: 0000087-63.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete Santana dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luis Felipe de Freitas Braga Pellon (OAB: RJ 20387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadete Santana dos Santos \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 134/213, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-57.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DIAS CORREIA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE DA COSTA SILVA E BAR E MERCEARIA SEMPRE VIVA LTDA, Réu: BAR E MERCEARIA SEMPRE VIVA LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: JOAO BATISTA ATAIDE DE LIMA , Réu: EDUARDO HENRIQUE CORREIA RIBEIRO, Réu: ANTÔNIO MACAL DE MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DIAS CORREIA\r\n\r\nComprovar em 10 dias, para fins de apuração do crédito remanescente, o valor sacado através do alvara nº 1569/2012. \r\n\r\nProcesso: 0069800-67.2008.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Francisco Matias Felicio de Souza [Adv. Carina Nunes Machado Santos (OAB: RJ 138290 - D)]\r\n\r\nCgto: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Cgto: CRISTINA DOS SANTOS FARIAS, Cgto: EDUARDO NOGUEIRA DE MELLO NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Francisco Matias Felicio de Souza\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 164. \r\n\r\nProcesso: 0001419-65.2012.5.01.0007 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Humberto Rafael da Costa Braga [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nExdo: Centerio Comércio Varejista de Quadros Ltda. ME [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)], Exdo: O Rei dos Quadros Molduras e Painéis Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Centerio Comércio Varejista de Quadros Ltda. ME, Exdo O Rei dos Quadros Molduras e Painéis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao EM 10 DIAS SUCESSIVOS. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0135500-53.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Guedes Alcoforado [Adv. Cristiane Bernarda Francisco Theodo (OAB: RJ 151190 - D)]\r\n\r\nRéu: Ssrangel Comércio e Representação Ltda. [Adv. Jose Guilherme Castelar Lima (OAB: RJ 70652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio Guedes Alcoforado \r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109000-47.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Maria Nunes Mouta [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Maria Nunes Mouta , Réu BANCO CITICARD S/A, Réu Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Réu Unicard Banco Multiplo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. .\r\n\r\nProcesso: 0001531-68.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Teixeira da Silva [Adv. Marcio Dantas Matias (OAB: RJ 161820 - D)]\r\n\r\nRéu: Iss Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 123. .\r\n\r\nProcesso: 0000055-92.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Costa de Assis Serra [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Industria e Representações Ltda. [Adv. Karen Manhã Pereira Soares (OAB: RJ 154810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Costa de Assis Serra\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá complementar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 152, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-36.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Silva dos Santos [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-22.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Padovani [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao EM 10 DIAS. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0128800-66.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Tereza Leandro Estevam [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Tereza Leandro Estevam\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 676, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-69.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIVALDO GOMES DOS SANTOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: GUINADA CONSULTORIA LTDA [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)], Réu: COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS MESA DE EXAME [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)], Réu: NETOS SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIVALDO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 727. .\r\n\r\nProcesso: 0005800-24.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Possidonio Tavares da Silva [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda, N/P Sócio Myoco Togashi e Ryuetsu Togashi.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Possidonio Tavares da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 131 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032500-37.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Antonio Vaz [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 379, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-91.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Vicente de Lima Barbosa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Vicente de Lima Barbosa\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0215200-40.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMILTON DA SILVA PESSANHA [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS REVENCO LTDA [Adv. Roberto Carlos de Souza (OAB: RJ 29960 - P)], Réu: PAULO SERGIO CAPELANO, Réu: HENRIQUE CESAR CAPELLANO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMILTON DA SILVA PESSANHA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.287, bem como indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001593-74.2012.5.01.0007 - AI\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto Rosa Garcia [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transpiratininga Logística e Locação de Veículo e Equipamentos Ltda. [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)], Agdo: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS, Agdo Transpiratininga Logística e Locação de Veículo e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0001372-62.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercílio de Albuquerque Santos [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonamar Transportes Marítimos Ltda. [Adv. Alexandre Wagner de Souza (OAB: RJ 105792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bonamar Transportes Marítimos Ltda. \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114500-94.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Henrique Dias Gonçalves [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Li e Li Corretora Ltda. [Adv. JORGE PEDRO VÍNCULA (OAB: RJ 143959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Henrique Dias Gonçalves\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120600-02.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Gentil [Adv. Rosiclea Pacheco Silva (OAB: RJ 94997 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Viagens e Turismo Ltda., Réu: AGOSTINHO DE ABREU LAMEIRA, Réu: JOÃO DE ALMEIDA ABREU LAMEIRA, Réu: ALCÍDIO DE ALMEIDA LAMEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Gentil\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109800-17.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson das Gracas Morais [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: IRACEMA PIRES MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson das Gracas Morais\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000975-66.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Vicente Soares [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Blue Comércio de Vestuário Ltda. [Adv. Celso Anicet Lisboa (OAB: RJ 58835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Vicente Soares , Réu Top Blue Comércio de Vestuário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 267 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068700-14.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Barbosa Fernandez [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Auto / RE Companhia de Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Barbosa Fernandez\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 535/536. .\r\n\r\nProcesso: 0029200-09.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Nobrega de Andrade [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: MARCO AURELIO AZEVEDO VIANA, Réu: ALBERTO RODRIGUES , Réu: Monica Diniz Silva Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Nobrega de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 215, bem como de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-40.2012.5.01.0007 - ET\r\n\r\nEgte: JOSÉ CARLOS TORRES HARDMAN [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nEgdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Egdo: Angelica Elhotério de Freitas [Adv. Mario Cesar Pereira da Motta (OAB: RJ 133978 - D)], Egdo: MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Angelica Elhotério de Freitas, Egdo Editora JB S.A., Egdo MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0000780-81.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Jesus Scarpini [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças de Jesus Scarpini\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 290/302, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-44.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Meireles Barbosa Tavares [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Meireles Barbosa Tavares\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 696. .\r\n\r\nProcesso: 0159100-70.1990.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ CARVALHO FERRARI [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA (BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA (BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065900-86.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: WHAITNEY PINTO ANTUNES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Réu: FABIO RODRIGUES STRECHT, Réu: FORCA VIP VIG.TRANSP.DE VALORES, A/C MARTA STRECHT RANGEL, Réu: MARTA STRECHT RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WHAITNEY PINTO ANTUNES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 189/190. .\r\n\r\nId: 1419090"
                            ],
                            "1419111": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 04-12-2012 nº 379-2012\r\n\r\nProcesso: 0001011-74.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Barbosa Pereira [Adv. Alexander Magalhaes da Hora (OAB: RJ 157963 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Barbosa Pereira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/02/13 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000973-62.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Correa Madalena [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Correa Madalena\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/02/13 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000820-29.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Araujo Barreto [Adv. Carlos José Valença Dias (OAB: RJ 159430 - D)]\r\n\r\nRéu: GPP Reparos Navais Ltda., Réu: Rio Nave Serviços Ltda., Réu: STX Brazil Offshore S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Araujo Barreto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/02/13 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000763-11.2012.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Denilson Ramos ( Espólio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/02/13 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000654-94.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Max Souza da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Hosana Construções e Serviços Ltda., Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Max Souza da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/02/13 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000613-30.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Carlos Marcatti Couto [Adv. Angela das Graças Costa (OAB: RJ 156319 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. ME, Réu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Carlos Marcatti Couto \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/02/13 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001341-08.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaiz Gomes Vicente [Adv. Danielle Leal Chagas (OAB: RJ 126676 - D)]\r\n\r\nRéu: Atend Rio 2008 Comércio e Serviços em Telefonia Ltda. , Réu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: Allianz Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaiz Gomes Vicente \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/02/13 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001201-42.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Chaves [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Chaves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/02/13 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001105-22.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel Juvencio da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. , Réu: Consórcio Transcarioca BRT, Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A., Réu: Delta Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josuel Juvencio da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/02/13 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001068-92.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Moura da Silveira [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)], Aut: Rodolfo da Silva Santos [Adv. Yvi Fonseca Simoes Pinto (OAB: RJ 83217 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda., Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Angel s Serviços Técnicos Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Moura da Silveira, Aut Rodolfo da Silva Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/02/13 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001018-66.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz Gomes dos Santos [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Atlas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Luiz Gomes dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/02/13 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000751-94.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Valeria da Rocha Constantino [Adv. Andrea Cabral (OAB: RJ 137231 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda., Réu: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Valeria da Rocha Constantino\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/02/13 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nId: 1419111"
                            ]
                        }
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                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1414459": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001586-16.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivanildo dos Santos\r\n\r\nRéu: Ranger MCR 2010 Construção Civil Ltda., Concal Construtora Conde Caldas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ranger MCR 2010 Construção Civil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/01/2013 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1414459"
                            ],
                            "1418162": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001118-29.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tainã Ribeiro da Silva \r\n\r\nRéu: Multisolutions Telecom Serviços de Telecomunicação Ltda. , Claro S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Multisolutions Telecom Serviços de Telecomunicação Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/02/2013 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1418162"
                            ],
                            "1419088": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000447-63.2010.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lanchonete do Ricos da Tijuca Ltda.\r\n\r\nCgto: João Batista Fernandes Barbosa\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) João Batista Fernandes Barbosa, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/01/2013 às 11:45 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1419088"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1418314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095700-12.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Francisco dos Santos [Adv. José Carlos Xavier da Silva (OAB: RJ 149661 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo Check do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Francisco dos Santos \r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 (trinta) dias, sob pena do art 40 da lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0111900-75.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.269 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0162600-21.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: RUDIL COM E SERV DE LIMPEZA LTDA - na pessoa do sócio JOSÉ RICARDO BARBOSA SAMPAIO, Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: EMPRESAS RICHARD LTDA - NA PESSOA DO SÓCIO JOSÉ RICARDO BARBOSA SAMPAIO, Réu: GRÁFICA JB S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB SA, Aut FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, Réu GRÁFICA JB S.A., Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls.304 , em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0050100-07.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pessoa Pires [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pessoa Pires\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.251 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001287-02.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abrelino Loro Filho [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: JCJ 236 Instalações de Gás Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abrelino Loro Filho \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.54 .\r\n\r\nProcesso: 0043300-89.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Guedes Junior [Adv. Mabel de Jesus Santos (OAB: RJ 138306 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Melo Junior Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria,48 horas sob pena de prosseguimento da execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0000727-31.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Molhano Ribeiro [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001900-03.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE GALDINO DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000248-67.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos André Silva Napolitano [Adv. Deise Pinheiro Barboza (OAB: RJ 52006 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Silva Napolitano\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.87. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0099500-97.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS GALRAO [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)], Réu: GILBERTO DA CONCEICAO GONCALVES, Réu: ZELIETE DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS GALRAO, Réu TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fl.619 , em que declarou a prescrição intercorrente, e julgou extinta a presente execução, com fulcro no art. 40, § 4º da Lei 6830/80 art. 269, IV, do CPC. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-70.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME DA SILVA LINO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO MARIA TENORIO, Réu: Mauricio Tenorio Francesconni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME DA SILVA LINO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.216 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0084500-33.1994.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIDIMO MOREIRA DA SILVA [Adv. Werner Wolski (OAB: RJ 19908 - D)], Aut: Instituto Nacional de Seguro Social INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Prosegur do Brasil S.A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIDIMO MOREIRA DA SILVA, Réu Prosegur do Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001401-53.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Polito Guimarães Muhalisen [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Nitideal Serviços de Informática Ltda. EPP [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: Sistemas e Marketing Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Aut Janaína Polito Guimarães Muhalisen , Réu Nitideal Serviços de Informática Ltda. EPP, Réu Sistemas e Marketing Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042800-52.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Matias Soares Fernandes Macedo [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Matias Soares Fernandes Macedo, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCiência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. conforme despacho de fls 287.05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-40.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Margareth Felix Vieira [Adv. Luis Claudio Carrilho Moraes (OAB: RJ 74183 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Felix Vieira \r\n\r\nAtender à promoção do contador, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-83.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilo Roberto Gomes Costa [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilo Roberto Gomes Costa\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0072600-28.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Figueiredo Leite [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Francisca Paula de Jesus [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Francisca Paula de Jesus , Aut Leonardo de Figueiredo Leite \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0232100-53.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vicente Barbosa [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Renato Vicente Barbosa\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000055-23.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jedson Gomes da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Protec Comércio de Tampas para Caixas d Água Ltda. , Réu: Protec Comércio de Tampas para Caixa D´água n/p de Durval Rosa da Silva, Réu: Protec Comércio de Tampas para Caixa D´água n/p de Felipe Rodrigues de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jedson Gomes da Silva \r\n\r\nComparecer na Secretaria no dia 17/12/2012., às 15h00 horas, para anotação da CTPS. Após a data designada, as partes deverão promovere a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0148400-67.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Melo dos Santos [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Selecao Tradicional Consultoria e Adm. de Pessoal S/C Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Melo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.339 180 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000017-40.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francivenia Pereira de Paula de Oliveira [Adv. Andrea Cabral (OAB: RJ 137231 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda, Réu: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francivenia Pereira de Paula de Oliveira \r\n\r\nVenha o Rte. com o endereço atual da Rda., em10 dias, sob pena de extinçao. \r\n\r\nId: 1418314"
                            ],
                            "1418315": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000055-23.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jedson Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Protec Comércio de Tampas para Caixas d Água Ltda. , Protec Comércio de Tampas para Caixa D´água n/p de Durval Rosa da Silva, Protec Comércio de Tampas para Caixa D´água n/p de Felipe Rodrigues de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m Protec Comércio de Tampas para Caixa D´água n/p de Durval Rosa da Silva, Protec Comércio de Tampas para Caixa D´água n/p de Felipe Rodrigues de Andrade, Protec Comércio de Tampas para Caixas d Água Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 17/12/2012, às 15h00, para anotação da CTPS. Após a data designada as partes deverão promover liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1418315"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1419541": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000851-40.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeter Macieira Cordeiro [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. , Réu: Santa Cruz Melthing S.A., Réu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeter Macieira Cordeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 59/60 \" ...Converto o julgamento em diligência, para determinar que o Reclamante esclareça sua inicial informando ao Juízo... Prazo 10 dias. Pena: indeferimento da inicial (art. 267,I, CPC)\" \r\n\r\nProcesso: 0148100-12.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Genuíno de Lima [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os calculos de liquidacao\r\n\r\napresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando,\r\n\r\ninclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos,\r\n\r\ndevendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da\r\n\r\nCLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de\r\n\r\nrenda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-60.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Lima Gomes Corrêa [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Real Cordis [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Real Cordis \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os calculos de liquidacao\r\n\r\napresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando,\r\n\r\ninclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos,\r\n\r\ndevendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da\r\n\r\nCLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de\r\n\r\nrenda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-98.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Sarmento Ramos [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Madureira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Sarmento Ramos\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-05.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Amaro dos Santos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantage Confeccoes e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plantage Confeccoes e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 138: \" Vista ao Réu, por 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0091000-39.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO CAMARO LTDA, Réu: ANTONIO ARLINDO ELIAS DE FREITAS, Réu: ANTONIO SERGIO OLIVEIRA REIS, Réu: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CASEMAR LTDA, Réu: MANUEL COSTA, Réu: SUPERMERCADO WEST LAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-35.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO MENDONCA DA SILVA [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA TEC Engenharia e Manutenção LTDA [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO MENDONCA DA SILVA\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0053600-78.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Francisco da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Francisco da Silva\r\n\r\nManifestar-se, sobre a impugnação aos calculos de liquidacao.\r\n\r\nPrazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-18.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilton Gomes Lima [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 189: \" Intime-se a Ré para que proceda as devidas retificações quanto aos dados do autor junto à conta vinculadada do FGTS, devendo constar da notificação o número correto da CTPS, informado na petição inicial e o número do PIS ora informado...\" \r\n\r\nProcesso: 0145700-18.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Souza Lima [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Souza Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 183: \" Dê-se vista ao Autor, por 5 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0168400-32.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMIL CABRAL DE MATOS [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERAL DE SEGUROS SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEDERAL DE SEGUROS SA\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0054000-24.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rodrigues Monteiro Barroso [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os calculos de liquidacao\r\n\r\napresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando,\r\n\r\ninclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos,\r\n\r\ndevendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da\r\n\r\nCLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de\r\n\r\nrenda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-45.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alves da Rocha [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Tokura Ltda. ME [Adv. Fernando de Farias Martins (OAB: RJ 142064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Alves da Rocha , Réu Restaurante Tokura Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 103(verso)\" Dê-se vista às partes do Ofício resposta do HMMC. Prazo comum: 10 dias\" \r\n\r\nProcesso: 0000773-80.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Maria Silva de Oliveira [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Profus Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Neidiane Lima dos Santos (OAB: RJ 164121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profus Engenharia e Consultoria Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os calculos de liquidacao\r\n\r\napresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando,\r\n\r\ninclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos,\r\n\r\ndevendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da\r\n\r\nCLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de\r\n\r\nrenda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-53.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO 10 RECREIO SHOW LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 68 .\"...pronuncio a prescrição intercorrente e, consequentemente, por sentença, julgo extinta a execução do crédito do autor, nos termos dos arts. 598 c/c 269, IV do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0001130-60.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Ramos de Jesus Bastos [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)]\r\n\r\nRéu: Elena de Souza Nunes Raggio [Adv. Alessandro Marcos Ignacio Leal (OAB: RJ 110615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elena de Souza Nunes Raggio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 76 \"Por ausente requisito de admissibilidade ...nego seguimento ao agravo de Instrumento por deserto...\" \r\n\r\nProcesso: 0169800-52.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURIDES TORQUATO FERNANDES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURIDES TORQUATO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 227 .\"...pronuncio prescrição intercorrente e julgo extinta a execução do crédito do autor, nos termos dos arts. 598 c/c 269, IV do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0128900-22.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOCORRO CANUTO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: W & A COMPANY SERVICE LTDA - SUCESSORA DE COWA DO BRASIL SERVICOS ESPS IND COMERCIO LTDA, Réu: CATARAY LTDA, Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Edmilson de Sousa (OAB: RJ 92281 - D)], Réu: SUN CHEMICAL DO BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: W & A COMPANY SERVICE LTDA [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOCORRO CANUTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 362 : \" Defiro vista dos autos por 5 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0088400-93.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson da Silva Félix [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson da Silva Félix \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-49.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Dutra dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Clearjet Serv. Profissionais S/C Ltda. [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Dutra dos Santos \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nId: 1419541"
                            ],
                            "1419542": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000561-59.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Leite da Silva [Adv. Marcos Dias de Oliveira (OAB: RJ 156443 - D)]\r\n\r\nRéu: BMYD Artefatos de Fibra Ltda. [Adv. Samantha Chaves Felix (OAB: RJ 142129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Leite da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-05.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Pires de Amorim [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Full Service Inset Control Subemp Ltda., Réu: Cia do Gesso Rj\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Pires de Amorim\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 27: \" Intime-se o Autor a fornecer cópias da emenda para remessa às Rés, em 72 horas, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\" \r\n\r\nProcesso: 0084400-55.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Batista de Almeida [Adv. Elba da Silva Leite (OAB: RJ 48848 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Reunidas Caneco S.A - (Massa falida de) A/C Bruno Galvão S. P. de Rezende [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Reunidas Caneco S.A - (Massa falida de) A/C Bruno Galvão S. P. de Rezende, Aut Jorge Batista de Almeida\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0018600-12.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Gomes [Adv. Marcos Barros Espinola (OAB: RJ 81879 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Palavra Promocoes e Producoes Artisticas Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)], Réu: Manoel Carlos de Almeida [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boa Palavra Promocoes e Producoes Artisticas Ltda., Réu Manoel Carlos de Almeida, Aut Marcelo da Silva Gomes\r\n\r\nJulgo extinta a execução , nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0098500-35.1994.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE ALMEIDA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIL SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. .\"...julgo extinta a execução do crédito do autor, nos termos dos arts. 598 c/c 269, IV do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0000722-55.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Barbosa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviçso de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Barbosa, Réu Serede Serviçso de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 395: \" Ante os termos do v. Acórdão, digam as partes que provas pretendem produzir, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0033500-73.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO AUGUSTO VARGAS SAMPAIO [Adv. Marcia Menezes Soares (OAB: RJ 76274 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIO AUGUSTO VARGAS SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 241 : \" Ante o requerimento de expedição de certidão formulado pelo Autor, intime-se-o a comprovar o recolhimento dos emolumentos em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0058900-84.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise de Oliveira Ferraz [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM - Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise de Oliveira Ferraz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no\r\n\r\nprazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127800-17.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Cátia Ferreira Apolinaro [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. , Aut Cátia Ferreira Apolinaro \r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0060600-27.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia de Jesus Paixão [Adv. Ostilio Carlos Sardi Filho (OAB: RJ 43805 - D)]\r\n\r\nRéu: M. A. da Silva Confecções Artefatos Esportivos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia de Jesus Paixão\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-36.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: E S DE OLIVEIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 66 . \"Por ausentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o Agravo de Petição. Logo nego seguimento por intempestivo.\" \r\n\r\nProcesso: 0001718-44.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Marins de Souza [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Marins de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 341 \" ...intime-se o Autor a fornecer cópias da petição inicial para remessa aos sócios em 72 horas sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito.\" \r\n\r\nProcesso: 0106000-31.1989.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE OLIVEIRA FURTADO [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A WHITE MARTINS [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE OLIVEIRA FURTADO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 683: \" Defiro o Autor vista dos autos por 30 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0187200-45.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXIA MARINA DECHAMPS [Adv. Luciana Cunha de Albuquerque Mello (OAB: RJ 70058 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXIA MARINA DECHAMPS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 178: \" Nada a prover diante da sentença de fl. 174 verso, transitada em julgado. Após retornem os autos ao Arquivo Geral, com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0000769-77.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Santos Rodriguez Luiz [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. Ltda. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Santos Rodriguez Luiz \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. E ainda para tomar ciência do depacho de fl.208: \" Esclareça a Autora o requerimento diante da certidão de fl. 200.\" \r\n\r\nProcesso: 0124900-03.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Guimaraes [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO MASTER 2000 LTDA ME [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Réu: Dimas Clemente, Réu: Lizette Dias Sophia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Guimaraes\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-92.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaiana Correa da Mota [Adv. Mauricio dos Santos Oliveira (OAB: RJ 78521 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Odontosport, Réu: Stela Pedreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaiana Correa da Mota\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-78.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nívea Souza Nascimento [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner Hair Design Cabeleireiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: WWW 265 Cabeleireiros Ltda. - Werner [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Werner System Cabeleireiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nívea Souza Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-23.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia dos Santos Ribeiro [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Patricia dos Santos Ribeiro\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000017-71.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Mello Malafaia [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Paulo Sérgio Dias Gonçalves [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Nelson de Carvalho [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Antônio Roberto Gonçalves de Oliveira [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Joel Seixas [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Fernando Pires Loureiro [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Amilton Jacob Brites [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: José Augusto Dias [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: José Augusto Kimus Dias [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Rômulo Tenório Galvão [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Dnit \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Jacob Brites , Aut Antônio Roberto Gonçalves de Oliveira , Aut Eduardo de Mello Malafaia , Aut Fernando Pires Loureiro , Aut Joel Seixas , Aut José Augusto Dias , Aut José Augusto Kimus Dias , Aut Nelson de Carvalho , Aut Paulo Sérgio Dias Gonçalves , Aut Rômulo Tenório Galvão \r\n\r\nComprovar o depósito do valor referente às custas. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-04.1989.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARTINS POSSE NETO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARTINS POSSE NETO, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nId: 1419542"
                            ],
                            "1419543": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000624-21.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Emilio Santiago [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Tim Celular Rio de Janeiro [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Emilio Santiago\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 205: \" Defiro o parcelamento requerido pelo Autor, devendo o pagamento da 1ª parcela ser comprovado em 30 dias ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000238-54.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Araújo da Costa [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 356: \" Fixo em R$ 2.000,00 o valor dos honorários periciais. Intime-se a Ré para depósito, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0027300-70.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: BELLA TELLERMANN GURWICZ [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS RODOVIARIOS LTDA [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DOS RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do Ofício da CEF (fls.848/849), comprovando a transferência do saldo do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0167100-93.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEODENIR FERNANDES DA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: SPREAD TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPREAD TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os calculos de liquidacao\r\n\r\napresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando,\r\n\r\ninclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos,\r\n\r\ndevendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da\r\n\r\nCLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de\r\n\r\nrenda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-13.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nPara impugnar, querendo, no prazo legal, os embargos à execução opostos pela Ré, às fls.872/1058 . \r\n\r\nProcesso: 0116400-21.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES RIBEIRO [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: Walrides Fagundes de Azevedo [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: ANIBAL DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: ANTONIO ASSAD CALIL TANNUS [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: FERNANDO GOMES DA SILVA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: FERNANDO VICENTE MELLO ALVES [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: GERALDO CAVALCANTI FERREIRA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: GILBERTO PAES DE LEMOS LESSA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: JOSE SOARES DA FONSECA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: EDILBERTO PIMENTEL SEABRA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIBAL DE OLIVEIRA LIMA, Aut ANTONIO ASSAD CALIL TANNUS, Aut FERNANDO GOMES DA SILVA, Aut FERNANDO VICENTE MELLO ALVES, Aut GERALDO CAVALCANTI FERREIRA, Aut JOSE FERNANDES RIBEIRO, Aut Walrides Fagundes de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 750: ...intimem-se os Autores para apresentação da conta referente aos valores dos descontos indevidos no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000529-88.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Pereira da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os calculos de liquidacao\r\n\r\napresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando,\r\n\r\ninclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos,\r\n\r\ndevendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da\r\n\r\nCLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de\r\n\r\nrenda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-81.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rafael da Silva Ribeiro [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rafael da Silva Ribeiro \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-36.2001.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANDRO SOUZA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERIN RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: JAMYR DE VASCONCELLOS SA [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.246 .\"...pronuncio a prescrição intercorrente e julgo, por sentença, extinta a execução, nos termos dos arts. 598 c/c 269, IV do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0000509-63.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Silva Monteiro [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius da Silva Monteiro\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-43.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Augusto Iriarte Rivero [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Forte e Danca Bar e Restaurante Ltda. - Ballroom, Réu: Arnaldo Voigt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Augusto Iriarte Rivero\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-54.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Mourao dos Santos Juca P Campos [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTROCOR CENTRO CLINICO CARDIOLOGICO LTDA [Adv. Marco Antonio Pinto Loja (OAB: RJ 48876 - D)], Réu: Domingos Sergio Braga, Réu: Paulo Rodolfo EHL, Réu: Antonio Jose Lagoeiro Jorge, Réu: Jose Carlos da Silva, Réu: Oswaldo Pinto de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Mourao dos Santos Juca P Campos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 143: \"...intime-se o Autor a requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000457-67.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Pinto Peixoto [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Pinto Peixoto\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-27.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Gomes da Silva [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nArgus Serv. Auxiliares de Transp. Aéreos Ltda, tomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte, e improcedente a pretensão de condenação subsidiária da segunda rè, na forma da fundamentação supra. Custas de R$ 160,00, pela 1ª Ré, calculadas sobre o valor de R$ 8.000,00 atribuído a condenação. E ainda, ambas as Rés, para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0044800-61.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Anchieta dos Santos Ferreira [Adv. Sergio Perrini Bodart (OAB: RJ 47776 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Preparatorio Atlas [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)], Réu: HELVECIO ELIAS DE FREITAS, Réu: VANILDA CORREIA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Anchieta dos Santos Ferreira\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0090700-28.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Onias Santos da Silva [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Onias Santos da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-85.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciela de Souza Gomes [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidade S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciela de Souza Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no\r\n\r\nprazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-66.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Felipe da Silva Júnior [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemcacé Serviços Técnicos e Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Felipe da Silva Júnior \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 19: \" Defiro a dilação do prazo por 30 dias\" \r\n\r\nProcesso: 0113700-04.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE CASTRO GUIMARAES [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DE CASTRO GUIMARAES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1419543"
                            ],
                            "1419544": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000500-72.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Carvalho dos Santos [Adv. William Franck de Araujo Pereira (OAB: RJ 105087 - D)]\r\n\r\nRéu: Dabeex Comercial Ltda. [Adv. Marcio Salabert Martins Chaves (OAB: RJ 140633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Carvalho dos Santos, Réu Dabeex Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 5.760,00 pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 288.000,00 atribuído ao valor. Isento, na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000369-92.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gonzaga de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Leme Farma Ltda. [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Leme Farma Ltda., Aut Sebastião Gonzaga de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000067-97.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesiel Rogerio de Sousa da Silva [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Reta Logística e Locação de Guindaste Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesiel Rogerio de Sousa da Silva, Réu Trans Reta Logística e Locação de Guindaste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 240,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 12.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0113000-52.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Borges dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Borges dos Santos, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciêncos o despacho de fl. 210: “ Por integralmente satisfeito o crédito exequendo, libero a penhora incidente sobre os bens constritos à fls. 198 e julgo extinta a execução, nos termos do art 794, I, da CPC ...”\r\n\r\nProcesso: 0149500-25.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON GOMES [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: HYDROPOWER ESTUDOS DE INFORMATICA ENG LTDA, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON GOMES\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0076100-12.2003.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: EDER VICENTE DOS SANTOS [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMAR ESTACIONAMENTO LTDA [Adv. Gabriel Mascarenhas Monteiro (OAB: RJ 124041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDER VICENTE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 83: \" Não há que se falar em reconsiderar a sentença, que não foi alvo de recurso algum. Nada a prover portanto...\" \r\n\r\nProcesso: 0001553-20.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Caetano da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Inove Serviços de Limpeza Profissional e Terceirizações Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)], Réu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Réu Inove Serviços de Limpeza Profissional e Terceirizações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os calculos de liquidacao\r\n\r\napresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando,\r\n\r\ninclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos,\r\n\r\ndevendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da\r\n\r\nCLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de\r\n\r\nrenda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175900-91.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY WALTER JASMIM [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A.(Sucessor do Banco BANERJ S.A. e Banco do Estado do RJ) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC SIST INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY WALTER JASMIM\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no\r\n\r\nprazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203500-77.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA MATTOS SILVA ARAUJO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: REAL PREVIDENCIA E SEGUROS SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 677: \" Prejudicado diante dos Alvarás já expedidos (fl. 673/676)...\" \r\n\r\nProcesso: 0000588-08.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neila do Nazaré Pereira dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Neila do Nazaré Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte, para condenar as reclamadas Contax S/A e Banco Itaucard S/A...Custas de R$ 200,00, pelas reclamadas, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação...\" \r\n\r\nProcesso: 0001226-12.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Sousa Lopes [Adv. Flavia Barreira Lamego da Silva (OAB: RJ 100386 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções Inteligentes S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Sousa Lopes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no\r\n\r\nprazo de 20 dias e ainda para tomar ciência do despacho de fls.110: \" Aguarde-se o momento oportuno\". .\r\n\r\nProcesso: 0000780-09.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Santos Barbosa [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda., Réu: Sérgio Iannibelli, Réu: Ermones Participações Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Santos Barbosa\r\n\r\nTer ciência dos embargos a execução de fls.150/174 . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-75.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gonçalves da Silva [Adv. Carla da Silva Rosa (OAB: RJ 130165 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Ronaldo Gonçalves da Silva , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 500,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0004200-27.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Humberto Germano [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do RJ A/C Procuradoria Geral do Município [Adv. Carlos Eugenio de Oliveira Wetzel (OAB: RJ 28670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Humberto Germano\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 4.000,00 pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 200.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0157900-57.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Fernandes [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerbero Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no\r\n\r\nprazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-45.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Alves de Oliveira [Adv. Manoel Laurindo da Silva (OAB: RJ 123336 - D)]\r\n\r\nRéu: Comtex Indústria e Comércio Importação e Exportação S.A. [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Alves de Oliveira , Réu Comtex Indústria e Comércio Importação e Exportação S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 160,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 8.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0118700-72.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ribeiro Gomes [Adv. Fabricio Castro Vianna Zaluski (OAB: RJ 122936 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Engenharia Conservação e Dedetização de Prédios e Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Ribeiro Gomes\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.127/144, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1419544"
                            ],
                            "1419545": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000390-39.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Araújo Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Jonas Manoel Dias (OAB: RJ 127769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Araújo Silva \r\n\r\nAnte o resultado negativo dos leilões, Indicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-54.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Jorge de Oliveira Félix [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Tap - Transporte Aéreos Portugueses S/A [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Jorge de Oliveira Félix , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. , Réu Tap - Transporte Aéreos Portugueses S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de sucessivo de 20 (vinte) dias, permeados por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000701-30.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Castro Estevão [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Rio Baterias Ltda. [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Castro Estevão \r\n\r\nAnte o resultado negativo dos leilôes, indicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-68.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Accioly [Adv. Flávia Lima de Oliveira (OAB: RJ 166550 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Accioly\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 108: \" Comprove o alegado.\" \r\n\r\nProcesso: 0001108-65.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro Lessa de Almeida [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauro Lessa de Almeida , Réu Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 600,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial, dispensado o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001293-40.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Rodrigues de Freitas [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: SERES - Serv de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Spil Serviços Técnicos de Engenharia [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Rodrigues de Freitas, Réu SERES - Serv de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda., Réu Spil Serviços Técnicos de Engenharia\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 440,00 pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 22.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001519-45.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gonzaga Moura [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 148: \" Considerando que os autos estavam em carga com o autor no periodo compreendido entre 04/07/2012 e 10/07/2012, defiro a devolução do prazo ao reclamado, para fins de oposição de embargos declaratórios e/ou recurso ordinário...\" \r\n\r\nProcesso: 0009900-52.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli Carvalho Lopes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os calculos de liquidacao\r\n\r\napresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando,\r\n\r\ninclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos,\r\n\r\ndevendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da\r\n\r\nCLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de\r\n\r\nrenda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-05.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Bittencourt [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Kadosh do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Ingênico do Brasil [Adv. Denise de Sousa e Silva Alvarenga (OAB: SP 181241 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kadosh do Brasil Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 254: \" Comprove a ciência à parte, exigência do art. 45 do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000654-22.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Siqueira Vieira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 346: \" Defiro vista dos autos por 5 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0002300-43.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Carvalho de Moraes [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 326: \"Por ausentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso.. Logo, nego seguimento por deserto.\" \r\n\r\nProcesso: 0043400-41.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Pecanha Rosa Leal [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Canarias Motor Pecas Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canarias Motor Pecas Ltda., Aut Heloisa Helena Pecanha Rosa Leal\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0135900-63.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Silveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marco Aurelio Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à Sentença de Liquidação de fls. 1041/1044 foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 55,35, pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0000163-78.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pedro da Silva [Adv. Rosiane de Azevedo Moreira (OAB: RJ 132452 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pedro da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-84.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Pedro da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. - Credicard Financiamentos [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. - Credicard Financiamentos , Aut Liliane Pedro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 500,00 pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0060800-97.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Cesar da Silva Delgado [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Aga Norte Casa Decoração Ltda., Réu: Felipe Bandeira de Melo Escovedo, Réu: Amaro Albuquerque de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar da Silva Delgado \r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-39.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Faustino de Paula Neto [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Faustino de Paula Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no\r\n\r\nprazo de 20 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001700-17.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Schuenck Gomes [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Schuenck Gomes, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1041: \" Vista às partes, no prazo comum de 5 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000522-62.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Moura de Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Barenboim S.A. N/P Pedro Barenboim, Réu: Barenboim S.A. N/P Gloria Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Moura de Lima, Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os calculos de liquidacao\r\n\r\napresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando,\r\n\r\ninclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos,\r\n\r\ndevendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da\r\n\r\nCLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de\r\n\r\nrenda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-59.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helane Soares Santos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Infoglobo Comunicações S.A. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1419545"
                            ],
                            "1419546": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000293-68.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Miguel da Silva Filho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Miguel da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 61 . \"Por não presentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso...\" \r\n\r\nProcesso: 0001030-08.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcy Henrique Protasio [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 346: \"Por não presentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso...\" \r\n\r\nProcesso: 0119900-95.2000.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE AMANCIO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Jorge Barbosa (OAB: RJ 84881 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMIBRAS INDUSTRIA QUIMICAS SA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: JOAO ALBINO RIBEIRO CARDOSO, Réu: MARCOS VECCHIO MARTINS BARROSO, Réu: NELSON BANCHERO FERNANDES JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AMANCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.197: \"Vista ao Autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0001264-87.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Leônidas Barboza [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: IBBCA Instituto Bras.Benef.P/Coop.e Associações [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBBCA Instituto Bras.Benef.P/Coop.e Associações \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-96.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Delfim [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Princesa Isabel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Delfim\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 17: \" ...Logo, intime-se o Autor para que forneça em 10 dias, preclusivos e improrrogáveis, o atual endereço da Ré, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito.\" \r\n\r\nProcesso: 0000470-32.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monize de Oliveira Montenegro Silva [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monize de Oliveira Montenegro Silva, Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-49.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Carvalho dos Santos [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Carvalho dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no\r\n\r\nprazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001111-20.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0114600-11.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Sales de Jesus [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Sales de Jesus, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 360,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 18.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial, cujo recolhimento fica dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000695-52.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Mendonça Pedrosa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Camila Mendonça Pedrosa\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 500,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0109500-85.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA RIBEIRO PINTO [Adv. Jose Fernandes Berto Junior (OAB: RJ 54133 - D)]\r\n\r\nRéu: ISOPPO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)], Réu: Marcelo Lobo Isoppo, Réu: Cristiane Lobo Isoppo, Réu: Osvaldo Isoppo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA RIBEIRO PINTO\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-47.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaniete Souza Oliveira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: Insituto Oswaldo Cruz - FIOCRUZ a/c Procuradoria Regional Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vaniete Souza Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 181: \" Indefiro a expedição de alvará para saque do FGTS, pois não deferida na sentença transitada em julgado... , os valores relativos ao seguro desemprego deverão ser incluidos na conta de liquidação.\" \r\n\r\nProcesso: 0001053-51.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adriano Antonio da Silva [Adv. Rosimar Carvalho da Silva Miranda (OAB: RJ 155597 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda N/P Paulo Roberto Costa Antonio, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut José Adriano Antonio da Silva \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-43.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caruso Manghi [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Delibra Empreendimentos Comercio e Servicos Ltda. - Dominos Pizza [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caruso Manghi\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-56.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Luiz Dias Brandao [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Cultura e Educacao Tancredo Neves Acetan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Luiz Dias Brandao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 184: \" Homologo arrematação, cujo auto nesta data assino. Int. Decorrido o prazo, expeçam-se alvará ao Autor e ao Leiloeiro e mandado de entrega ao arrematante...\" \r\n\r\nProcesso: 0014900-96.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Winston Ramos de Almeida [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Winston Ramos de Almeida\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-23.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Serpa de Lima [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Serpa de Lima\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-23.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vicente de Paula da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 500,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00, dispensado do recolhimento.l. \r\n\r\nProcesso: 0001159-13.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Gomes da Silva [Adv. Alexsandro Mendonca Candamio Campos (OAB: RJ 116784 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Crhistiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Crhistiani Nielsen Engenharia S.A. , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 169: \"Dê-se vista ao Réu.\" \r\n\r\nId: 1419546"
                            ],
                            "1419547": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000885-49.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario de Almeida Teixeira [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario de Almeida Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 276: \"..., deixo de conceder à parte autora o beneficio da assistência judiciária gratuita. Entretanto, defiro o parcelamento dos honorários periciais em 10 parcelas iguais e sucessivas de R$ 250,00, devendo a 1ª parcela ser comprovada em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000273-77.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Reis Severiano [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Reis Severiano \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 320 . \"Por não presentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso...\" \r\n\r\nProcesso: 0001427-04.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Caetano de Andrade [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Caetano de Andrade \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no\r\n\r\nprazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065500-10.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Polydoro [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JORGE MONTEIRO MOREIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: MARCOS DE MOURA MONTEIRO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: RONALDO CESAR GONCALVES PENTAGNA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Amanda Roberta Polydoro [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Roberta Polydoro, Aut JORGE MONTEIRO MOREIRA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A., Aut MARCOS DE MOURA MONTEIRO, Aut Maria Aparecida Polydoro, Aut RONALDO CESAR GONCALVES PENTAGNA\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto aos créditos dos Reclamantes, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0000652-18.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Frazão Rosa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: T e F Consultoria em Recursos Humanios Ltda., Réu: CEA Fazenda Botafogo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Frazão Rosa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 21: \" ...Determino, pois a intimação do Autor para que forneça o atual endereço da 2ª Ré, em 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito.\" \r\n\r\nProcesso: 0000651-33.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Regina da Silva [Adv. Marcia Lima de Oliveira (OAB: RJ 154660 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra-Sonografia da Barra-Bangu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.42: \"Por não presentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso...\" \r\n\r\nProcesso: 0000174-10.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Martins Rosa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado São Lourenço de Guaratiba Ltda. N/P Sandra Martin de Avila, Réu: Mercado São Lourenço de Guaratiba Ltda. N/P Maria Luiza de Azevedo Farias, Réu: Mercado São Lourenço de Guaratiba Ltda. N/P Genifran Pereira de Farias, Réu: Mercado de São Lourenço e Guaratiba Ltda- ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Martins Rosa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-53.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Neto [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Itaiquara Ltda., Réu: Padaria e Confeitaria Mauricinho Ltda. ME, Réu: Padaria e Confeitaria Mauricinho Ltda. ME a/c Maria de Fátima Rodrigues Pereira [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Neto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 291: \" ...Intime-se o Reclamante a apresentar elementos que comprovem os índices de reajuste utilizados nos cálculos de fls. 283/288. Prazo 20 dias\" \r\n\r\nProcesso: 0037200-77.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER LOPES JUNIOR [Adv. Paulo Cesar Gomes Moreira (OAB: RJ 52029 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER LOPES JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no\r\n\r\nprazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000883-79.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisete Marques de Sousa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete Marques de Sousa , Réu Let Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0126700-95.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo dos Santos Coelho [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Gustavo dos Santos Coelho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 215:\" Convolo em penhora o depósito recursal... Julgo extinta a execução, quanto ao crédito do Autor, nos termos do art. 794, I, CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000063-26.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Oliveira Lima Porfirio [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Áero Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Áero Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 160,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 8.00,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000010-79.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Paulo Fernando Furtado de Mendonça Teixaira de Macedo (OAB: RJ 139752 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Golstman Lerner [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 584: \" Vista à Ré, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0198900-62.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços em Transportes Marítimos [Adv. José Henrique Coelho (OAB: SP 132186 - D)]\r\n\r\nRéu: Log-In Logística Intermodal S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Log-In Logística Intermodal S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1519: \" Intime-se a Ré a depositar a diferença dos honorários periciais, em 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0089000-17.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Márcio Carneiro Loureiro [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário Adesivo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-09.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Oliveira Giannini [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Brasileira de Projetos Especiais - OBRAPE [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Réu: Talita de Oliveira Almeida, Réu: Maria Cristina Galvão Simões, Réu: Aurora Martins Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Oliveira Giannini\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 302: \" Vista ao exequente dos bens indicados à penhora pela Ré à fl. 284.\" \r\n\r\nProcesso: 0000258-79.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Caparelli Gomes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Aut Renata Caparelli Gomes\r\n\r\nApresentar contrarrazões aos Recurso Ordinários interpostos pelo Reclamante, 1º, 2º e 3º Réus. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1419547"
                            ],
                            "1419548": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132600-35.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SANTOS DONATO [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, Réu: ALARMEFORTE SISTEMAS ELETRONICOS SEG LTDA [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALARMEFORTE SISTEMAS ELETRONICOS SEG LTDA\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os calculos de liquidacao\r\n\r\napresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando,\r\n\r\ninclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos,\r\n\r\ndevendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da\r\n\r\nCLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de\r\n\r\nrenda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-53.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Purger de Castro Rodrigues [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. - Sede\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-61.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique dos Santos Motta [Adv. Almir de Souza (OAB: RJ 92489 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Mario Alves de Assis, Réu: Paulo Roberto Costa Antonio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique dos Santos Motta\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-42.2011.5.01.0010 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Nilo Cesar Santos da Silveira [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nExdo: Varig S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - (Massa Falida de) N/P Gustavo Licks [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Nilo Cesar Santos da Silveira\r\n\r\nPara impugnar, querendo, no prazo legal, os embargos à execução opostos pela Ré, às fls. 54/83 . \r\n\r\nProcesso: 0001474-41.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Campos Reis da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Promotora S.A. , Réu Financeira Americanas Itaú S.A. , Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-89.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA DE MARILLAC MATHIAS NOVELLO [Adv. Celso Marins de Souza (OAB: RJ 71857 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ - CEHAB RJ [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA DE MARILLAC MATHIAS NOVELLO\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0128700-05.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Francisco da Silva, Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0274400-37.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARTIM NAZARETH FILHO [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSÃO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A., Aut JOAO MARTIM NAZARETH FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 164: \"Rejeito liminarmente os embargos opostos por intempestivos.\" E ainda o Embargante para tomar ciência da decisão de fls. 161/162: \"...Isto posto, julgo improcedentes os Embargos à Execução de fls. 146/151, na forma da fundamentação supra.... \r\n\r\nProcesso: 0136900-93.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisangela de Almeida Fernandes [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Kaiowa S.A. [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)], Réu: Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S.A [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S.A, Réu Expresso Kaiowa S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário Adesivo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-21.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma de Freitas e Albuquerque [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Bulhões Carvalho da Fonseca Administradora de Bens Ltda. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bulhões Carvalho da Fonseca Administradora de Bens Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 132 . \"Por não presentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso...\" \r\n\r\nProcesso: 0121500-73.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Lourenco dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Lourenco dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no\r\n\r\nprazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001193-22.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Azevedo Gonçalves [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Jequia Iate Clube [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: Valuzio Veiga [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: Luiz Carlos Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Azevedo Gonçalves, Réu , Jequia Iate Clube, Valuzio Veiga\r\n\r\nReclamante tomar ciência do despacho de fls. 108: \" Nada aprover diante dos termos do acordo de fl. 43(item 4)\" ; para o Réu Valuzio Veiga tomar ciência do despacho de fl.119: Nada a prover. A uma, pois não houve bloqueio de contas-correntes. A duas, pois os bloqueios realizados são provenientes de contas do Banco Itaú e CEF.\" E ainda para as partes tomarem ciência que os Embargos à Execução de fls.111/115 foram rejeitados liminarmente. \r\n\r\nProcesso: 0001198-44.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Messias dos Santos Barreto [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Inflagases Ltda. [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Messias dos Santos Barreto, Réu Inflagases Ltda.\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nId: 1419548"
                            ],
                            "1419536": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/12/2012\r\n\r\n0098500-15.2006.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thiago Augusto Conceicao de Vasconcelos\r\n\r\nExecutado: Compscientia Informatica e Tecnologia Ltda.,Interconnecton Informatica S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Compscientia Informatica e Tecnologia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 491.787,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118000-62.2009.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geraldo Bispo da Silva\r\n\r\nExecutado: Rogerio de Oliveira Ramos,Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.,CM Carvalho Engenharia,Furnas Centrais Eletricas S.A.,Judson de Lugo Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogerio de Oliveira Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.118,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Judson de Lugo Medeiros,Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.,CM Carvalho Engenharia,Furnas Centrais Eletricas S.A.,Judson de Lugo Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica citado Judson de Lugo Medeiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.118,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144900-87.2006.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Caixa Economica Federal - CEF e Outros\r\n\r\nExecutado: Sonia Augusto Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Sonia Augusto Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 420,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001278-08.2010.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Rodrigo Gonçalves Carneiro \r\n\r\nExecutado: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.585,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029100-16.2003.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: ICLEA DOS ANJOS GONCALVES e Outros\r\n\r\nExecutado: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA,RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.201,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120800-34.2007.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Gessario de Oliveira\r\n\r\nExecutado: HS LOPES LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\nPelo presente fica citado HS LOPES LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.804,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111500-53.2004.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: SANDRA LUCIA BERNARDO PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Marcelo Vellutini Werner,QUALIMP LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA,Celia Maria Vellutini Werner,Leandro Vellutini Werner,Gustavo Vellutini Werner\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Vellutini Werner, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.734,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000212-90.2010.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nExecutado: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.445,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075700-22.2008.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilberto Gil Targino \r\n\r\nExecutado: Nazih 2007 Cafeteria Bar e Lan House Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nazih 2007 Cafeteria Bar e Lan House Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.939,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054400-72.2006.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandro Lins de Araujo\r\n\r\nExecutado: Fast Arte e Comunicacao Ltda.,Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fast Arte e Comunicacao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.590,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029800-16.2008.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Danielle Vargas Calvano\r\n\r\nExecutado: Hammer Telemarketing Ltda.,Vipe Life Card\r\n\r\nPelo presente fica citado Hammer Telemarketing Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.811,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052400-31.2008.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato das Graças Santos\r\n\r\nExecutado: Assemp Assessoria de Empresas Ltda.,Associação Comercial e Industrial do Recreio\r\n\r\nPelo presente fica citado Assemp Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.985,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101400-73.2003.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: SILVANA ERNESTO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: PANIFICACAO N S DE FATIMA DE COMARI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PANIFICACAO N S DE FATIMA DE COMARI LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.326,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030600-10.2009.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniela Bastos Souza Chagas \r\n\r\nExecutado: TA Ortodontia Ltda. - Simetria Odontologia N/P sócio Marcos Paulo da Silva,TA Ortodontia Ltda. - Simetria Odontologia \r\n\r\nPelo presente fica citado TA Ortodontia Ltda. - Simetria Odontologia N/P sócio Marcos Paulo da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 69.628,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145100-31.2005.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Jorge da Costa\r\n\r\nExecutado: Jardim Escola Primeiro Espaço Ltda. N/P Claudia Valeria Martins de Oliveira e Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jardim Escola Primeiro Espaço Ltda. N/P Claudia Valeria Martins de Oliveira e Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.385,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066000-61.2004.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSANGELA SANTOS POJO\r\n\r\nExecutado: Brasil Mídia Digital Ltda.,EDITORA JB S.A.,Casa Brasil Empreendimentos Culturais e Editoriais Ltda.,Editora Peixes S.A.,INews Comércio de Jornais, Revistas e Periódicos Ltda.,Companhia Brasileira de Multimídia,Sport & Lazer IV Centenário S.A.,Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure,Docas Investimentos S.A.,Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda.,CBTV Comunicações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Brasil Mídia Digital Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.721,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Editora Peixes S.A.,EDITORA JB S.A.,Casa Brasil Empreendimentos Culturais e Editoriais Ltda.,Editora Peixes S.A.,INews Comércio de Jornais, Revistas e Periódicos Ltda.,Companhia Brasileira de Multimídia,Sport & Lazer IV Centenário S.A.,Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure,Docas Investimentos S.A.,Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda.,CBTV Comunicações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Editora Peixes S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.721,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CBTV Comunicações Ltda.,EDITORA JB S.A.,Casa Brasil Empreendimentos Culturais e Editoriais Ltda.,Editora Peixes S.A.,INews Comércio de Jornais, Revistas e Periódicos Ltda.,Companhia Brasileira de Multimídia,Sport & Lazer IV Centenário S.A.,Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure,Docas Investimentos S.A.,Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda.,CBTV Comunicações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado CBTV Comunicações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.721,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure,EDITORA JB S.A.,Casa Brasil Empreendimentos Culturais e Editoriais Ltda.,Editora Peixes S.A.,INews Comércio de Jornais, Revistas e Periódicos Ltda.,Companhia Brasileira de Multimídia,Sport & Lazer IV Centenário S.A.,Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure,Docas Investimentos S.A.,Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda.,CBTV Comunicações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.721,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008500-95.2008.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Cesar Ignacio Domingues\r\n\r\nExecutado: Siemens Enterprise Communications Tec. Inf. Comun. Corporativas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Siemens Enterprise Communications Tec. Inf. Comun. Corporativas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 108.096,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1419536"
                            ],
                            "1419537": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/12/2012\r\n\r\n0151100-72.1990.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: SONIA MARIA LIMA\r\n\r\nExecutado: Samuel Kazuyuki Konishi,F.T.C. SA\r\n\r\nPelo presente fica citado Samuel Kazuyuki Konishi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.587,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062600-68.2006.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavia Alves Azevedo\r\n\r\nExecutado: Izabel Felisberta Rodrigues,MR7 Comunicacoes & Associados S C Ltda.,Roberto Bruce Gois\r\n\r\nPelo presente fica citado Izabel Felisberta Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.246,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto Bruce Gois,MR7 Comunicacoes & Associados S C Ltda.,Roberto Bruce Gois\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Bruce Gois, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.246,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051700-41.1997.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: WANDERLEY DA COSTA SOUZA\r\n\r\nExecutado: Ana da Silva ,AFA ASSESSORIA HOSPITALAR INFORMATICA S/C LTDA,Francisco Miguel Fernandes Marques\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.880,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042100-49.2004.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEX HAMILTON DE MACEDO E BARROS\r\n\r\nExecutado: DEMETRIUS F RODRIGUES MONTAGEM DE ELEVADORES\r\n\r\nPelo presente fica citado DEMETRIUS F RODRIGUES MONTAGEM DE ELEVADORES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 447,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004000-54.2006.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Francisco Adriano Martins de Medeiros\r\n\r\nExecutado: Debora Rodrigues Rattes,Coliseu Serviços Gerais Ltda.,Maria Fernanda de Paula Fonseca Nunes Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Debora Rodrigues Rattes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.565,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Fernanda de Paula Fonseca Nunes Vieira,Coliseu Serviços Gerais Ltda.,Maria Fernanda de Paula Fonseca Nunes Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Fernanda de Paula Fonseca Nunes Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.565,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1419537"
                            ],
                            "1419538": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000277-17.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas de Jesus Angelo \r\n\r\nRéu: CL 2009 Comércio de Alimentos Ltda., Rede Record de Televisão S.A., CL 2009 Comércio de Alimentos Ltda. n/p Deevid Anderson Queiroz Miranda, CL 2009 Comércio de Alimentos Ltda. n/p Emerson Conceição da Rocha\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CL 2009 Comércio de Alimentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/03/2013 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nProcesso: 0001211-72.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Sardinha de Freitas\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Hermes S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/03/2013 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1419538"
                            ],
                            "1419539": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001145-63.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique de Souza Durval\r\n\r\nRéu: Nick Materiais de Construção Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Nick Materiais de Construção Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-30.2012.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. \r\n\r\nCgto: Alexandre dos Santos Gomes \r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre dos Santos Gomes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que a pretensão foi julgada procedente. Custas de R$ 10,64, pelo consignatário, calculadas sobre o valor de R$ 45,11 atribuido à causa.dias. \r\n\r\nProcesso: 0001035-93.2012.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Cosme de Oliveira Quintão \r\n\r\nAgdo: Altm Soluções, Tecnologia e Serviços em Energia, Saneamento e Telecomunicações Ltda. A/C da sócia ALTM S/A Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em recuperação judicial), Light Energia S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Altm Soluções, Tecnologia e Serviços em Energia, Saneamento e Telecomunicações Ltda. A/C da sócia ALTM S/A Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em recuperação judicial), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 74: \"Mantenho o despacho agravado. Ao agravado, inclusive para contra-arrazoar o Recurso Ordinário...\" Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-26.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pacheco dos Santos \r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda., Comissão de Valores Mobiliários - CVM\r\n\r\nPelo presente fica m Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1419539"
                            ],
                            "1419540": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001053-51.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adriano Antonio da Silva \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda N/P Paulo Roberto Costa Antonio, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda N/P Paulo Roberto Costa Antonio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 706/713 : \"...julgo extinto o processo sem resolução do mérito, relativamente ao pedido formulado na alínea D, nos termos do art. 267. inciso Iv, do CPC, pronuncio ainda, a prescrição da pretensão do autor em relaçao à segunda Ré, Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos- ECT e julgo em relaçao a esta, extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 260, inciso IV, do CPC; julgo por fim procedente em parte a pretensão restante...Custas de R$ 150,00, pela parte Ré, calculadas sobre o valor de R$ 7.500,00 arbitrado à condenaçaõ.\" E ainda para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1419540"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1420427": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000554-83.2010.5.01.0016 - RTAlç\r\n\r\nAut: Gerson Rodrigues dos Santos [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Main Street, Réu: SONIA FERNANDES FELICIANO , Réu: JOÃO BATISTA DA SILVEIRA, Réu: LUIZ MAURICIO GONÇALVES, Réu: VANIA SOARES PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Rodrigues dos Santos\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-38.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Caridade Pereira [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Comércio Atacadista de Material de Limpeza e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isa Air Comércio Atacadista de Material de Limpeza e Exploração de Estacionamento Ltda. , Aut Sabrina Caridade Pereira , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-78.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pedra Figueira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro, Aut Juliana Pedra Figueira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164200-03.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA TERRA DE ABREU ARAUJO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: TKM LABORATORIO FOTOGRAFICO LIMITADA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA TERRA DE ABREU ARAUJO\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-97.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Morais Pessanha [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Schenker do Brasil Transportes Internacionais Ltda. [Adv. Marcia Martins Miguel Helito (OAB: SP 109676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schenker do Brasil Transportes Internacionais Ltda. , Aut Vinicius de Morais Pessanha \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001547-58.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Cristina Medeiros Antonio [Adv. Wagner Silva Gonçalves Montes (OAB: RJ 164400 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Cristina Medeiros Antonio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n7)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nAUDIÊNCIA PARTIDA\r\n\r\nProcesso: 0102400-56.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON SANTOS DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL SA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: PR 30476 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL SA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-03.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BARBOSA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-80.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Cristina Dias da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Cristina Dias da Silva , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0003700-45.2004.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: WALDEIR DE FRANCA VIEIRA [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARANI SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEIR DE FRANCA VIEIRA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls.267. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-33.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCONE FERREIRA ANDRADE [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS BAR LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCONE FERREIRA ANDRADE\r\n\r\nInformar o CNPJ da Exda, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-78.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Alberto Miller Ramos [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Veículos Ltda [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Alberto Miller Ramos , Réu Recreio Veículos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172800-42.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DOS SANTOS [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: PARA-QUEDAS DO CORACAO A COMPANHIA DO AR\", Réu: IVO SETTA, Réu: JOSÉ CARLOS FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-69.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cassemiro de Paiva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Peter Pan e Sua Turma Ltda. ME [Adv. Eduardo Blumen (OAB: RJ 103938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Peter Pan e Sua Turma Ltda. ME, Aut Maria Cassemiro de Paiva \r\n\r\nCompareçam as partes no dia 13/12/2012 as 14 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0001100-70.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Cordeiro da Silva [Adv. Servulo Aguiar de Paula Machado (OAB: RJ 131395 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Princesa Isabel Redentora Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Creche e Escola Princesa Isabel Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Curso Princesa Isabel Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Princesa Isabel Redentora Ltda., Réu Creche e Escola Princesa Isabel Ltda., Réu Curso Princesa Isabel Ltda., Aut Soraia Cordeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000307-34.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alberto Alves de Queiroz [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alberto Alves de Queiroz, Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão, Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda. - Porcão, Réu Churrascolândia Restaurante Ltda. - Galeri a Gourmet, Réu Porcão Licenciamento e Participações S.A., Réu Porcão Rios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001153-85.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely França Martins [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Eveline Freire Gerck [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely França Martins , Réu Eveline Freire Gerck \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060300-47.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Medina Assis [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Garrido Courier Express Ltda ME, Réu: CSB DROGARIA SA [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Medina Assis\r\n\r\ncontestar os embargos à execução.pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001709-53.2012.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Thiago de Oliveira Figueiredo Carvalho [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dinamicar Droop Scaps Auto Center Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dinamicar Droop Scaps Auto Center Ltda.\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA- ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO § 6º DO ART. 897 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000070-97.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Ristow Correa [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Corcovado Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Repouso Corcovado Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento no valor de R$ 4.835,56, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112400-47.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos Barbosa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecol Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso dos Santos Barbosa\r\n\r\nTer vista do ofício de fls.132/146. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-04.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Coeli Morse Valente [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Aut Maria Coeli Morse Valente \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001513-83.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Marques Ferreira da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Santander S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Marques Ferreira da Silva\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da reclamada e/ou juntar seu contrato social, pena de extinção. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-23.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Correa de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Denise Correia da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias, INICIANDO-SE O PRAZO PELA 2ª RECLAMADA (PETROS). \r\n\r\nProcesso: 0083000-85.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro de Sousa Vales [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Fundacao Atlantico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Atlantico de Seguridade Social, Aut Roberto Ribeiro de Sousa Vales, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do perito, devendo a Telemar comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0142800-39.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenifer Michele Almeida da Silva [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiro Maria Madalena Bahia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenifer Michele Almeida da Silva\r\n\r\nTer vista do ofício de fls.50. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-89.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Lima Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Lima Costa \r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0001094-63.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Freitas Ferreira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Freitas Ferreira\r\n\r\nTer vista da noticação devolvida de fl. 214. \r\n\r\nProcesso: 0145500-85.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson Nunes Vieira [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielson Nunes Vieira\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-44.2006.5.01.0016 - ET\r\n\r\nEgte: Francisco Recarey Vilar [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nEgdo: Francisco Regio Martins [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Francisco Recarey Vilar, Egdo Francisco Regio Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-85.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice dos Santos Soares [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Varandão da Serra Ltda. [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)], Réu: Rosa Cascardo, Réu: Luiz Cláudio Cascardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice dos Santos Soares\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001612-53.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tulio Wagner de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tulio Wagner de Souza \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-49.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigo Garcia Rodrigues [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: OXIGENIO TECNICA E EQUIPAMENTOS LTDA, Réu: André Luiz da Rocha Lopes, Réu: Márcio Rubles Soares Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rodrigo Garcia Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000034-26.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Britto Batista [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Get Cobranças Ltda. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Britto Batista\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0016400-53.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA PEREIRA DAS GRACAS [Adv. Antonio Carlos Felisbino Ramos (OAB: RJ 87679 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GLOBO DE COMUNICACOES SA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: CHISTINO DISTRIBUIDORES E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Jose Leitao Filho (OAB: RJ 27026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHISTINO DISTRIBUIDORES E REPRESENTACOES LTDA, Réu EDITORA GLOBO DE COMUNICACOES SA\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-18.2012.5.01.0016 - ET\r\n\r\nEgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nEgdo: GUTTENBERG GUIMARAES [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Companhia Estadual de Engenharia de Transportes Logística - Central, Egdo GUTTENBERG GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132100-09.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Fontes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda CITA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Casa Apoio a Crianca com Cancer Santa Tereza [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Apoio a Crianca com Cancer Santa Tereza, Réu Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda CITA, Aut Leonardo da Silva Fontes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001206-66.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pontes [Adv. Sallete Terezinha Carolina Monay (OAB: RJ 158650 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pontes\r\n\r\n\"Ante o ora informado, bem como a ausência de pagamento dos honorários periciais, declaro a perda da prova pericial. Defiro o pedido sucessivo de sobrestamento do feito, por 60 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0020100-61.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Junior Soares da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda., Aut Jose Junior Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000220-78.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Ferreira [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e de São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e de São Benedito dos Homens Pretos\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-39.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Almeida Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: WZT Transportes de Conveniência Ltda. [Adv. Jose Carlos de Souza (OAB: SP 76433 - D)], Réu: WALTER ZAMPRONHA FILHO (SÓCIO RDA.), Réu: WALDIR ZAMPRONHA (SOCIO RDA.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Almeida Silva\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001594-32.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euler Rigoto Miranda [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Steel Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euler Rigoto Miranda\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da reclamada e/ou juntar seu contrato social, pena de extinção. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-80.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Rocha [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Rocha, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte contra Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda e Improcedente contra o Estado do Rio de Janeiro. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006000-72.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Belo da Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Belo da Silva\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000222-48.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Figueiredo Barbosa [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Profile Comércio Indústria e Exportação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Figueiredo Barbosa \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-87.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Messias Sampaio [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Messias Sampaio , Réu Serede Serviços de Rede S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065200-73.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Noe Alves de Carvalho [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Noe Alves de Carvalho, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000135-29.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas dos Santos [Adv. Claudia Cristina Brand (OAB: RJ 136204 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas dos Santos , Réu Intertechma Tecnologia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001313-76.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Aguiar Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nApresentar quesitos para formação de CPI, caso queira, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001622-34.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Batista de Lima [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: VRG Linhas Aéreas S.A., Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu: FRB Par Investimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Batista de Lima\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 249. \r\n\r\nProcesso: 0118600-41.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZORAIA PARREIRA LEMOS PITA [Adv. Elba Martins Barroso (OAB: RJ 83701 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut ZORAIA PARREIRA LEMOS PITA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001069-21.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Silva Bentes Xavier [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Monica da Silva Bentes Xavier\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000349-83.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos da Silva [Adv. Liliane Oliveira Martins (OAB: RJ 155859 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Serviços Ltda., Réu: Mauro José Roberto Barcellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina dos Santos da Silva\r\n\r\nTer vista do ofício de fls.179. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-65.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Di Blasio Ribeiro [Adv. Lenira Nunes da Silva (OAB: RJ 39040 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Di Blasio Ribeiro, Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência da CPI 0001350-52.2012.5.01.0421 foi redesignada para o dia 19 de março de 2013, às 11:10 horas, para oitiva de testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0001221-98.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri dos Santos Leal [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri dos Santos Leal\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da reclamada e/ou juntar seu contrato social, pena de extinção. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001512-98.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Barbosa Magalhães [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lucia Barbosa Magalhães\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da reclamada e/ou juntar seu contrato social, pena de extinção. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-65.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Andre Coco Alves [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILLOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: DOCAS Investimentos S.A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: BOAVISTA LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Andre Coco Alves\r\n\r\n\"Indefiro o pleito, uma vez que tal diligência restou infrutífera, conforme fls. 326/330\". \r\n\r\nProcesso: 0055100-25.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Crespo Coutinho [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: SDM Instalações Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Crespo Coutinho , Réu SDM Instalações Ltda.\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 13/12/2012 as 13 horas, na Secretaria desta Vara para que seja traditada cópia autenticada do Perfil Profissiográfico Previdenciário ao autor, sob pena de multa diária a ser arbitrada. \r\n\r\nId: 1420427"
                            ],
                            "1420424": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/12/2012\r\n\r\n0042800-31.2009.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Solange Bento\r\n\r\nExecutado: Neide Pereira,Ducchese Comércio e Indústria de Art de Couro Ltda.,Vitor Manuel Gomes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Neide Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.011,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vitor Manuel Gomes da Silva,Ducchese Comércio e Indústria de Art de Couro Ltda.,Vitor Manuel Gomes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Vitor Manuel Gomes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.011,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063500-96.2007.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia Augusto do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Irisdalva maria da Silva,Suave Sonho Modas Ltda.,Claudia Noronha Pessoa de Queiroz Roy,Maria Cristina Noronha pessoa de Queiroz\r\n\r\nPelo presente fica citado Irisdalva maria da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.379,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFica ciente, também, de que o inadimplemento da obrigação, determinará, no momento oportuno, sua inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, na forma da Resolução Administrativa nº 1.470/2011/2011 do C. TST.\r\n\r\n0074000-56.2009.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Bernardino Marçal \r\n\r\nExecutado: Ludmilla Vieira Rodrigues,Associação de Paralista Celebral do Brasil ,Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica citado Ludmilla Vieira Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.998,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFica ciente, também, de que o inadimplemento da obrigação, determinará, no momento oportuno, sua inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, na forma da Resolução Administrativa nº 1.470/2011/2011 do C. TST.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1420424"
                            ],
                            "1420425": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001478-60.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Amaro da Fonseca \r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda ME N/P Lea de Andrade Magalhães, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/01/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIENCIA NO DIA 30/01/2013 ÀS 10:00 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO. AUDIÊNCIA PARTIDA.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n7)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1420425"
                            ],
                            "1420426": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0156800-49.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigo Garcia Rodrigues\r\n\r\nRéu: OXIGENIO TECNICA E EQUIPAMENTOS LTDA, André Luiz da Rocha Lopes, Márcio Rubles Soares Junior\r\n\r\nPelo presente fica m André Luiz da Rocha Lopes, Márcio Rubles Soares Junior, OXIGENIO TECNICA E EQUIPAMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0057200-94.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUCAS EVANGELISTA FILHO\r\n\r\nRéu: SKINA DO CHOPP BAR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EDNALMO PEREIRA BERRIEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nProcesso: 0130500-02.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MENDES DE MORAES\r\n\r\nRéu: MAR E SOL TERESOPOLIS COM TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MAR E SOL TERESOPOLIS COM TRANSPORTADORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os pedidos da demanda. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-55.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir de Moura Moreira\r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coliseum Comércio de Publicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1420426"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1420538": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137300-20.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Gonçalves de Abreu [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: SH Chaves Empreiteira de Obras Ltda. a/c sócio Fabrício fgernandes Barbosa [Adv. Francisco de Oliveira Rezende (OAB: RJ 88124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Gonçalves de Abreu \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.129/134 , no importe de R$ 2.952,33 equivalente a 238.088,06 IDTRs, sendo R$ 2.318,51 liquido reclamante, R$ 575,93 cota previdenciária e R$ 57,89 custas. \r\n\r\nProcesso: 0000637-93.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Nicea Ferreira Malheiros [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Sandra Nicea Ferreira Malheiros \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, nos termos de fl. 797. .\r\n\r\nProcesso: 0000501-62.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Silva e Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000522-38.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cezar Torente [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados de Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercom Serviços Especializados de Pintura Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 49. \r\n\r\nProcesso: 0145000-13.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cerqueira Fernandes da Fonseca [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cerqueira Fernandes da Fonseca\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso ordinário às fls. 389/406, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-63.1994.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de MANOEL CONCEICAO DOS SANTOS n/p Edna Maria de Oliveira dos Santos [Adv. Israel Carlos Barbosa (OAB: RJ 142476 - D)]\r\n\r\nRéu: BORRACHEIRO PEREGRINO LTDA [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de MANOEL CONCEICAO DOS SANTOS n/p Edna Maria de Oliveira dos Santos\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 297. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0206700-78.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA DE BARROS ALMEIDA [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marco Antonio Pereira Faro (OAB: RJ 72243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA DE BARROS ALMEIDA\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminuta ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-36.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Regina Paixão [Adv. Eduardo Henrique da Silva Damasceno (OAB: RJ 58820 - D)]\r\n\r\nRéu: MT Entregas Rápidas Ltda. ME n/p Marcio Kumeak Oyamada \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Paixão \r\n\r\nFornecer em 05 (cinco) dias o correto endereço da Ré, sob pena de ser o feito retirado de pauta sine die. \r\n\r\nProcesso: 0082700-59.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON NASCIMENTO FERREIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: LA PLANCHA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA [Adv. Amelio Abrantes (OAB: RJ 68253 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON NASCIMENTO FERREIRA, Réu LA PLANCHA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, Queijeiro da Barra Alimentos Bar e Restaurante LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da apuração do valor remanescente de R$ 32.593,51 devido pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0063900-70.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves de Carvalho Neto [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves de Carvalho Neto, Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nComparecer a secretaria da 18ª VT/RJ , no dia 25/01/2013 às 11:00h, para entrega/recebimento de guia de FGTS e seguro desemprego. OS PATRONOS DEVERÃO COMUNICAR AOS SEUS CLIENTES DA DATA ACIMA. \r\n\r\nProcesso: 0031100-28.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA BOHN VILLAS BOAS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTer vistas da promoção da contadoria de fl. 927, para cumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0001157-53.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Maria da Silva Pereira Ferreira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunset Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sunset Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000766-30.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Viana [Adv. Rosimere Medeiros da Silva (OAB: RJ 135668 - D)]\r\n\r\nRéu: Regiplast Comércio de Plasticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Viana\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA, BEM COMO INFORMAR AO SEU CLIENTE. AUDIÊNCIA NÃO UNA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Nesta audiência, não serão ouvidas as testemunhas das partes. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001060-19.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Mota da Cruz [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: WS Pharma Comércio Atacadista de Materiais Hospitalar Ltda. ME , Réu: Arese Pharma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Mota da Cruz \r\n\r\nTer ciência de que a data da audiência inquiritória da testemunha CRYSTIANO GUSTAVO MOREIRA CHAVES foi redesignada pelo Juízo Deprecante para o dia 13/12/2012, às 10h30. \r\n\r\nProcesso: 0000868-86.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Pimentel [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirifico Comercio de Veiculos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Pimentel \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 120,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-05.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Souza Targino [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Souza Targino, Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou EXTINTA, SEM resolução de mérito, a ação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 500,00 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-66.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gonçalves Simão [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Gonçalves Simão\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução de fls. 189/198 para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-13.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Papera de Oliveira [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Papera de Oliveira, Réu Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTer vista dos autos para adequarem os cálculos, nos termos do acórdão de fl. 490, no prazo de 10 (dez) dias sucessovos, permeados por 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0052700-13.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO POLICARPO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminuta ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-52.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MOREIRA DE ALMEIDA [Adv. Roberto Monteiro Soares (OAB: RJ 79725 - D)], Aut: EULIOSIPIO DE SOUZA SILVA [Adv. Roberto Monteiro Soares (OAB: RJ 79725 - D)], Aut: RONALDO LUIZ GOMES [Adv. Olivier Ferreira Pinto Junior (OAB: RJ 63890 - D)], Aut: VALDEMIR MORAES DOS SANTOS [Adv. Olivier Ferreira Pinto Junior (OAB: RJ 63890 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut EULIOSIPIO DE SOUZA SILVA, Aut JOSE MOREIRA DE ALMEIDA, Aut RONALDO LUIZ GOMES, Aut VALDEMIR MORAES DOS SANTOS\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000637-93.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Nicea Ferreira Malheiros [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeixa de decretar a nulidade requerida nos termos do despacho de fl. 797. \r\n\r\nProcesso: 0011900-93.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Targino [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos Ltda.a/c sócio Mauro Cesar Gonçalves, Réu: Panorama Serviços Técnicos ltda A/C sócia Maria Moraes da Silva, Réu: Mauro César Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Targino\r\n\r\nTer vista do Ofício de fl.86. \r\n\r\nProcesso: 0000776-11.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Corrêa da Silva [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigton Serviços Técnicos Ltda n/p sócio Mauro José Roberto Bacellar, Réu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda n/p sócio Antônio Borges Valério, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Corrêa da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo de\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000605-54.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilziane Vieira Carvalho do Amaral [Adv. Rafael de Oliveira Queiroz (OAB: RJ 123635 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tac Franquia Ltda.\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0064500-91.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ambroa Nieto [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL Energy Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ambroa Nieto\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões dos oficiais de justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-85.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Motta Samuel [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Megalavcopa Comercio e Servicos de Lavanderia Ltda., Réu: Luis César Mello Braga, Réu: Gizelle Anne dos Santos Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina da Motta Samuel\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 141. \r\n\r\nProcesso: 0001321-18.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira da Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Oliveira da Silva\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251500-70.1990.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR FERNANDO DE ABREU MACHADO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS- SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR FERNANDO DE ABREU MACHADO\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução de fls. 824/862 para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001227-70.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Clóvis Roberto Prado [Adv. Aline de Oliveira Pires (OAB: RJ 151392 - D)]\r\n\r\nRéu: PROBAN - Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis Roberto Prado\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.33/37 , no importe de R$ 6.806,65 , sendo R$ 6.519,18 liquido reclamante, R$ 121,46 cota previdenciária e R$ 166,01 custas. \r\n\r\nProcesso: 0000551-25.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leopoldo de Oliveira [Adv. Adriana Ferreira Moura (OAB: RJ 122856 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)], Réu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários do perito fixados à fl. 319, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nId: 1420538"
                            ],
                            "1420573": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0201300-05.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONDINELLI GONÇALVES COUTO [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nRéu: MTR TRANSPORTES LTDA. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTR TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nVenha a Reclamada, em 10 (dez) dias, com o rol de quesitos. \r\n\r\nId: 1420573"
                            ],
                            "1420536": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000068-24.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Maria Gonçalves Moura Melo \r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Banco Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Maia de Lima da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/04/2013 às 13:05 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA NÃO UNA:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Nesta audiência, não serão ouvidas as testemunhas das partes. 6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC) 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000463-50.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.a/c sócio Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gustavo Eugenio De Carvalho Maya da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda.a/c sócio Marcelo Henriques Pereira da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/04/2013 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA NÃO UNA:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Nesta audiência, não serão ouvidas as testemunhas das partes. 6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC) 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000400-59.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silney Oliveira de Lima\r\n\r\nRéu: Premium Air Cargo Transportes Ltda. , Via Net Cargo Express Transportes Ltda. , Via Net Express Transportes Ltda. , Cargopress Transportes e Logística Ltda. , Nilson Silvério (sócio da 1ª ré)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Maia de Lima da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Premium Air Cargo Transportes Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/04/2013 às 13:35 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA NÃO UNA:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Nesta audiência, não serão ouvidas as testemunhas das partes. 6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC) 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000821-15.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Camelo Nascimento \r\n\r\nRéu: Alcazar Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Maia de Lima da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alcazar Restaurante e Bar Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/02/2013 às 13:12 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA NÃO UNA:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Nesta audiência, não serão ouvidas as testemunhas das partes. 6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC) 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000306-77.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemy Tomé \r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresa Ltda. , Status Assessoria de Empresa Ltda. , Mercatto Moda Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Maia de Lima da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sentry Assessoria de Empresa Ltda. , Status Assessoria de Empresa Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/03/2013 às 13:26 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA NÃO UNA:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Nesta audiência, não serão ouvidas as testemunhas das partes. 6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC) 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000866-19.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Renato Ferreira dos Santos \r\n\r\nRéu: CBC Climatização Ltda. , Vecotec Sistemas de Climatização Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Maia de Lima da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CBC Climatização Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2013 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA NÃO UNA:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Nesta audiência, não serão ouvidas as testemunhas das partes. 6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC) 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000160-02.2012.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clopez Soluções de Engenharia e Construções Ltda ME\r\n\r\nCgto: Antonio Pereira de Oliveira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Maia de Lima da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Antonio Pereira de Oliveira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/04/2013 às 13:15 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA NÃO UNA:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Nesta audiência, não serão ouvidas as testemunhas das partes. 6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC) 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1420536"
                            ],
                            "1420537": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 06/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0002900-11.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MAYRINK NEVES\r\n\r\nRéu:MASSA FALIDA DE TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS,ANTONIO CELSO CIPRIANE\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CELSO CIPRIANE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/02/2013, às 13h55, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá comparecer à audiência em prosseguimento para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão sobre a matéria de fato. As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente sob pena de perda da prova, ou informar seus endereços no prazo de até 30 (trinta) dias antes da realização da audiência. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1420537"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1420435": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003200-93.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Reis de Azevedo [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuicao e Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)], Réu: Coopersaalt Coop de Trab em Serv Auton de Apoio a Log e Transp\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuicao e Logistica Ltda.\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-52.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Gomes dos Santos [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Auto Forno CSA [Adv. Edna Maria Lemes (OAB: SP 113776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Gomes dos Santos \r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado pelo alvará 1389/2012 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-70.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Roque [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0069500-42.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LUIS JENDIROBA ALVES DE SOUZA [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO LUIS JENDIROBA ALVES DE SOUZA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum e preclusivo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001214-65.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Felipe Pereira [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o recolhimento da diferença previdenciária em guia GPS (R$ 20.918,27), conforme cálculos apresentados pelo INSS, sob pena de bloqueio on line e inclusão no BNDT, ficando ciente que com o depósito (judicial ou mediante GPS) inicia-se o prazo de 5 dias para oposição de embargos à execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000441-49.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Santino de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: João Serafim Comércio de Papéis Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Serafim Comércio de Papéis Ltda. \r\n\r\nÀ Reclamada para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000385-50.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Teodoro Gloria [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Mario Bogea Nogueira da Cruz (OAB: SP 6087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade\r\n\r\nÀ Reclamada para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-56.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Matias de Lima [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda., Réu: Nokia do Brasil [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia do Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0062900-68.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO FERNANDES PINTO COELHO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa De Trab De Prof De Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO FERNANDES PINTO COELHO\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento de vista aos autos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001468-04.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da da Silva Lourenço [Adv. Renato Luiz Alves Léo (OAB: MG 59419 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CASA BAHIA S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA CASA BAHIA S/A\r\n\r\nÀ Reclamada para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-23.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmosa de Freitas Cavalcante [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmosa de Freitas Cavalcante\r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-13.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Novaes do Prado Carvalho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-10.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CESAR SILVA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o recolhimento da diferença de contribuição previdenciária homologada em guia GPS (R$ 11.970,98), sob pena de bloqueio on line, ficando ciente que com o depósito, inicia-se o prazo de 5 dias para oposição de embargos à execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000338-13.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Rodrigues [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus \r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da dilação de prazo e da carga dos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-44.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Souza Paura [Adv. Carlos Alberto Moncao Santos (OAB: RJ 126916 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibaf- Industria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda EPP, Réu: Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda. ME [Adv. Sergio Viana Rangel (OAB: RJ 17643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 62 e das suas determinações, referentes a homologação dos cálculos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-06.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DIASSIS CARPINA DE OLIVEIRA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: DIAMANTINO E HENRIQUES RESTAURANTE LTDA, Réu: Tarcisio Diamantino da Costa, Réu: Maria José Camacho Henriques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DIASSIS CARPINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCumprir a determinação do juízo exarada às fls 146 e indicar meios realmente eficazes de dar andamento ao processo, ficando ciente que, decorrido este prazo in albis, a execução estará extinta, nos termos do art. 794,III e do art. 267, III, ambos do CPC, com remessa imediata dos autos ao arquivo com baixa, ressaltando que será indeferido requerimento de reiteração de medidas que se mostraram ineficazes. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-88.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER JOSE DOS SANTOS [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio 2000 Service Segurança Patrimonial Limitada, Réu: Condominio do Edificio Tijuca Trade Center [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 190, em 5 dias preclusivos, devendo no mesmo prazo preclusivo vir com o comprovante do valor efetivamente sacado. \r\n\r\nProcesso: 0000742-93.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Fernando da Silva Jardino [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Fernando da Silva Jardino\r\n\r\nTer ciencia da desmarcação da audiência bem como para fornecer o correto endereço da mesma no prazo de 10 dias preclusivos, informando Bairro, Cidade, Estado e CEP, sob pena de extinção sem resolução do mérito com fulcro nos artigos 284 e 295, VI, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0171800-77.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Flavinia de Almeida Rabelo [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0031200-11.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: REIDNER DA SILVA LOPES [Adv. Fabio Eustaquio da Cruz (OAB: MG 51707 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, Aut REIDNER DA SILVA LOPES\r\n\r\nTer ciencia, em 5 dias, de que está preclusa a oportunidade para embargar e apresentar impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0211000-04.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SAMPAIO MIRANDA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Aut JOSE CARLOS SAMPAIO MIRANDA, Réu VIVO S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 315, assinando-se o prazo comum e preclusivo de 5 dias para eventual discordância quanto aos dados que serão lançados na anotação do contrato na CTPS (admissão em 10/01/200, saída em 06/11/2000). \r\n\r\nProcesso: 0069800-28.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adiran Albino da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Duana Comércio de Material de Decoração Ltda., Réu: Sebastião de Abreu de Oliveira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adiran Albino da Silva \r\n\r\nComparecer em juízo no dia 15/01/2013 às 15:00, para que seja anotado o contrato de trabalho firmado com a 1ª Reclamada na CTPS pela Secretaria, sob pena de ser dada por cumprida a obrigação de fazer. Deverá, ainda, apresentar, em 10 dias após a data designada para comparecimento, a liquidação da sentença, em valores históricos. \r\n\r\nProcesso: 0000156-90.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Vasconcelos Cruz [Adv. Alba Regina Gomes de Andrade Martins (OAB: RJ 150361 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Jardim Bangu Ltda. [Adv. Osman Lima Pereira (OAB: RJ 152825 - D)], Réu: Claudia Silva de Oliveira [Adv. Alessandra Novo da Silva (OAB: RJ 136568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Silva de Oliveira , Réu Colégio Jardim Bangu Ltda. , Aut Raquel de Vasconcelos Cruz \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos fixando o valor total da condenação em R$ 27.479,80, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 30.227,78 (multa R$ 2.747,98 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 200,00 conforme sentença de fl. 82.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0149100-39.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Pereira Trupiano [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nRéu: Extractum Farmácia Ética e Dermatológica Ltda. [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Pereira Trupiano\r\n\r\nTomar ciencia da penhora de fls. 130, observando-se que os bens encontrados não garantem a execução, devendo, indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001594-54.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myrian Junqueira Edreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Myrian Junqueira Edreira \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001546-95.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Garcia Donato [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Civilport Engenharia Ltda. [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Civilport Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001080-67.2012.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jose Agostinho de França Filho [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nExdo: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda., Exdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos fixando o valor total da condenação em R$ 30.412,98, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 33.454,28 (multa R$ 3.041,29 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000723-24.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Jesus Rafael [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Lemgruber e Filhos Arquitetura S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Jesus Rafael\r\n\r\nTer vista de fls. 41 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-72.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIANO PRUDENTE DE OLIVEIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-02.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamise Thomaz Listo [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamise Thomaz Listo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 121, no prazo preclusivo de 5 dias, ciente também que, decorrido este prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000431-39.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deosdete Aparecida Benedito [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascot Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deosdete Aparecida Benedito\r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço atualizado da reclamada e de seus sócios em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-58.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meires Aparecida da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meires Aparecida da Silva, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da garantia do juízo mediante convolação em penhora do valor obtido no bloqueio on line, sendo aberto o prazo comum e preclusivo de 05 dias para embargos/impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0159100-69.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Rodrigues da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Rodrigues da Silva\r\n\r\nAo autor para, em 10 dias, retificar seus cálculos nos termos do despacho de fls. 359/360, observando-se que os juros estão suspensos desde a data da notificação do despacho de fls. 361 (04/05/2012) \r\n\r\nProcesso: 0001249-88.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Magalhães de Freitas [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Magalhães de Freitas \r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1420435"
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                                "Processo: 0001272-65.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio do Nasciemtno Meira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda., Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: CRJ Varela Empreendimento e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio do Nasciemtno Meira, Réu Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.124. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000055-02.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lygia Maria Claudino Corrêa Gomes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nVista à reclamada por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-88.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pinheiro [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Terminal Menezes Cortes [Adv. Danilo Porciuncula (OAB: RJ 55244 - D)], Réu: Terminal Garagem Menezes Cortes [Adv. Ana Cristina Xavier Roque (OAB: RJ 74727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Terminal Menezes Cortes , Aut José Carlos Pinheiro, Réu Terminal Garagem Menezes Cortes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.236/237. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-48.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Maciel da Rocha [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Montele 2003 Montagens Elétricas Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Maciel da Rocha , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Montele 2003 Montagens Elétricas Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000640-05.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Santos do Canto [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Santa Tereza Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Santos do Canto , Réu Hotel Santa Tereza Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.40. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0119600-22.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis Martins Vieira [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Martins Vieira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.345, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-64.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzebio Nunes Picanca Junior [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzebio Nunes Picanca Junior, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.403. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000863-89.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Lima Campos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-63.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLITO ALVES [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAVE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: JOSE LUIS DE QUEIROZ ITAJAHY, Réu: RAFAEL ZIBELLI NETO, Réu: EDUARDO HENRIQUE DE ALMEIDA ITAJAHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLITO ALVES\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0000902-18.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chaminé Posto de Serviços Ltda. [Adv. Ana Luiza Rocha Azevedo da Silva (OAB: RJ 147066 - D)], Aut: Antônio Marcos Otaviano Cunha [Adv. Ana Luiza Rocha Azevedo da Silva (OAB: RJ 147066 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro - CDURP [Adv. Paulo Roberto Costa Bhering (OAB: RJ 5628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chaminé Posto de Serviços Ltda., Réu Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro - CDURP\r\n\r\nVista à reclamada por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-58.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Fernandes [Adv. Silvio Fernandes (OAB: RJ 131288 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV, Aut Silvio Fernandes\r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000932-87.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rosa Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: Clínica Médica Anchieta \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Rosa Filho , Réu Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.90. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-30.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Miguel da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Fabiano de Castro Lima (OAB: RJ 156570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Miguel da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.443. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0022900-38.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESP FRANCISCO I F MESQUITA-REP M D B NASCIMENT [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: MARIA DALVA BEZERRA DO NASCIMENTO , Aut: ISADORA FARIAS DE BEZERRA\r\n\r\nRéu: VALPARAISO ALIMENTOS LTDA, Réu: LUIZ FERNANDO VILLARREAL, Réu: MARIA BETANIA ARAUJO DE LIMA SANTIAGO, Réu: MARINA LAURA SILVIA BELLISI CHROCKATT DE SA, Réu: LIVIA BELISSI [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESP FRANCISCO I F MESQUITA-REP M D B NASCIMENT, Réu LIVIA BELISSI\r\n\r\nTomar ciência da manifestação da contadoria às fls.459. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-21.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Peres de Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: BPF Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Peres de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001524-34.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Guerra [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Guerra \r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-75.2012.5.01.0021 - RTAlç\r\n\r\nAut: Eduardo Peçanha de Oliveira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sideraço S.A. [Adv. Alexandre Cerqueira Gil (OAB: RJ 56715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Peçanha de Oliveira , Réu Sideraço S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.45 . À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000146-43.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Antunes Reis Hausen [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Taekwondo [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Antunes Reis Hausen \r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias, valendo o silêncio por concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000364-71.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Nazareth Barbosa [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: MV Comércio de Hortifrut Ltda. [Adv. Fatima Borghezani Marcelino (OAB: RJ 165824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Nazareth Barbosa \r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000267-71.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirlei Barbosa da Silva [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Shirlei Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 209. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000636-02.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Brito Maciel [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: R3 Assessoria de Cobrança Ltda., Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Brito Maciel, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.140. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-21.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco Pimentel Couto [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205800-33.1988.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SOUZA SAMPAIO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.525. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001071-73.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Victor Costa de Souza, representado por seu pai, Robson de Souza, sucessor de Maria da Conceição de Araújo Costa [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Publico do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Victor Costa de Souza, representado por seu pai, Robson de Souza, sucessor de Maria da Conceição de Araújo Costa , Réu Transportes Campo Grande Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.256/258. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-43.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Soares Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Cristina Soares Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.658/660. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-71.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Dresch [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: Sanharó Churrascaria Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)], Réu: Itaim Participações S/C Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)], Réu: Embu Participações S/C Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embu Participações S/C Ltda., Réu Itaim Participações S/C Ltda., Réu Sanharó Churrascaria Ltda., Réu Siala Churrascaria e Restaurante Ltda., Aut Valdir Dresch\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.301/302. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-58.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Camarinha da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Webb Negócios S.A. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Camarinha da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-02.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Anibal Martins das Lapas [Adv. Luciano Cesar de Oliveira (OAB: RJ 121918 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vale do Rio Grande [Adv. Joel Alves da Motta (OAB: RJ 26618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Vale do Rio Grande, Aut Sergio Anibal Martins das Lapas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.115/117. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-15.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rubens Almeida dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Rosa Sacolão e Mercearia Ltda. [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rubens Almeida dos Santos , Réu MP Rosa Sacolão e Mercearia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.57. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0090300-54.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA ZULMIRA LOPES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA ZULMIRA LOPES, Réu SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.273. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002800-33.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE SOUZA SILVA SARDINHA [Adv. Fabiano Gomes Netto (OAB: RJ 97453 - D)], Aut: JONAS GIACOMETTI SARDINHA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Aut: HYANI DE SOUZA SILVA SARDINHA [Adv. Fabiano Gomes Netto (OAB: RJ 97453 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMA FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DE SOUZA SILVA SARDINHA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-26.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Marcelo Vailati Silva [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Marcelo Vailati Silva, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.230/232. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-60.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Batista [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Pescarimarcar Distribuidora de Pescados Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pescarimarcar Distribuidora de Pescados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-92.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Nogueira Machado [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Soluções em, Serviços [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Soluções em, Serviços , Aut Monique Nogueira Machado \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0067200-94.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Alves Pinto [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE PORTUGAL - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE PORTUGAL - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Michele Alves Pinto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.147. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0128800-19.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan José dos Anjos [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan José dos Anjos , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.256/257. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-12.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha dos Santos Soares [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha dos Santos Soares, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.251. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0074000-17.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEDROSO DE LIMA [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)], Aut: LESLIE TADEU GALANTE\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut SEBASTIAO PEDROSO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.224. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000932-87.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rosa Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: Clínica Médica Anchieta \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Rosa Filho , Réu Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.90. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001119-95.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cristina Alvernaz [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000907-74.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Estevan de Lima Rodrigues [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Estevan de Lima Rodrigues, Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.156/157. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-26.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Lopes da Silva [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Esatto Humanos Ltda. [Adv. Cristiano Augusto Teixeira Carneiro (OAB: MG 59728 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Lopes da Silva, Réu Esatto Humanos Ltda., Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda.\r\n\r\nFixo o quantum debeatur em R$ 2.374,43, conforme cálculos de fls.150/154. Às partes para manifestações no prazo legal, sendo o autor, também, para que cumpra corretamente a parte final do despacho de fls. \r\n\r\nProcesso: 0000874-21.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaque Ferreira Jacopinelli [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-82.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Ferreira Nery [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâminca Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâminca Ltda., Aut Marli Ferreira Nery\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.393. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000617-93.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Silveira Pedreira [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nRéu: Start Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch (OAB: DF 26966 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Réu: S & A MARKETING LTDA. [Adv. Natascha Strucchi Rabello (OAB: RJ 130357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações Ltda., Réu S & A MARKETING LTDA., Réu Start Serviços Temporários Ltda., Aut Thais Silveira Pedreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.183. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0217500-83.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID DE ARAUJO NETTO [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)], Réu: JOAO ALBERTO DE MEO, Réu: SANDRA FATIMA MONZANI DE MEO, Réu: MOEMA GOMES DE AQUINO SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID DE ARAUJO NETTO\r\n\r\nProvidenciar a AVERBAÇÃO DA PENHORA DO IMOVEL, no cartorio do RGI, nos termos do artigo 659, & 4º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003200-13.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS CARLOS DE CASTRO SILVA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nFixo o quantum debeatur referente à cota previenciária em R$ 8.469,39, conforme cálculos de fls.438 , sendo a Reclamada para que proceda ao pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, nos termos do art.880 c/c 882 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131800-08.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO GOMES DE MATTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: DILZA ARANTES VIEIRA sucedida por JOSE GUILHERME MOREIRA VIEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: GILDA AZEQUIEL DE ABREU [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JULIO FERREIRA DA COSTA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE GUILHERME MOREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO ORIOLI [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA IOLANDA ATAYDE DE MORAES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA OTANYR BRAGA DE MESQUITA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: VERA LUCIA BRAGA ARAUJO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO GOMES DE MATTOS, Aut DILZA ARANTES VIEIRA sucedida por JOSE GUILHERME MOREIRA VIEIRA , Aut GILDA AZEQUIEL DE ABREU, Aut JOSE GUILHERME MOREIRA, Aut JULIO FERREIRA DA COSTA, Aut LUIZ ANTONIO ORIOLI, Aut MARIA IOLANDA ATAYDE DE MORAES, Aut MARIA OTANYR BRAGA DE MESQUITA, Aut VERA LUCIA BRAGA ARAUJO\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-33.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Magalhães Caetano Alves [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: M5 Industria e Comercio S.A. - M Officer [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M5 Industria e Comercio S.A. - M Officer, Aut Marcella Magalhães Caetano Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.154. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0207300-17.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FRANCO FERNANDES DE ALMEIDA [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut NELSON FRANCO FERNANDES DE ALMEIDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição d e fls.675/679 e 711/720, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177600-88.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY PINTO MORAES [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS, Aut SIDNEY PINTO MORAES\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.433/436. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-10.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Ribeiro Costa [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: NET Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Ribeiro Costa, Réu NET Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.207/208. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-69.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Savio Gesualdi Prado [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Savio Gesualdi Prado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.176 . À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000820-55.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Soares de Souza [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Soares de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.51. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000039-96.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Maria Alves da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-23.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete dos Santos Souza [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: COR BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COR BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , Aut Elisabete dos Santos Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.208.À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000526-66.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira Costa [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: M Matias 2008 Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. ME - Sweet Gula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pereira Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000361-19.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ramos Damasceno [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S/A, Aut Marcos Paulo Ramos Damasceno\r\n\r\nFixo o quantum debeatur em R$ 15.007,90 conforme cálculos de fls.81/86.Ciência às partes. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. \r\n\r\nId: 1420621"
                            ],
                            "1420622": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127800-43.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGETA JOARGE JABOUR [Adv. Mario Eduardo de Castro (OAB: RJ 38364 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS CITYCOL SA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS CITYCOL SA\r\n\r\nDiga a parte contraria, no prazo de 10 dias, sobre a impugnação do Reclamante. \r\n\r\nId: 1420622"
                            ],
                            "1420648": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000503-57.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira da Cruz [Adv. Ricardo Jose Coelho de Mendonca (OAB: RJ 38239 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira da Cruz, Réu Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.342/343. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-58.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Rodrigues Ramalhinho Rosa [Adv. Dailton da Cunha Veras Filho (OAB: RJ 74720 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Serviços e Processamentos de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Aut Isabel Rodrigues Ramalhinho Rosa, Réu Orbitall Serviços e Processamentos de Informações Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.526. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1420648"
                            ],
                            "1420623": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000526-66.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira Costa \r\n\r\nRéu: M Matias 2008 Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. ME - Sweet Gula \r\n\r\nPelo presente fica m M Matias 2008 Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. ME - Sweet Gula , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0066100-07.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz da Silva Teixeira \r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nPelo presente fica m MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154800-56.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Ferreira Soares\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-02.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Brito Maciel\r\n\r\nRéu: R3 Assessoria de Cobrança Ltda., Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m R3 Assessoria de Cobrança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.140. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-69.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Savio Gesualdi Prado\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.176 . À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0136300-69.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO DA SILVA LIMA\r\n\r\nRéu: ANTIQUALIA IND E COM DE MOVEIS DE ARTE LTDA, GRAÇA MARIA DA COSTA E SOUSA DA CONCEIÇÃO, VICTOR CARLOS D CONCEIÇÃO\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m GRAÇA MARIA DA COSTA E SOUSA DA CONCEIÇÃO, VICTOR CARLOS D CONCEIÇÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118100-52.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Radunz\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136300-93.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ROBENILSON DA CONCEICAO NAIFF\r\n\r\nRéu: NOGUEIRA VALE PANIFICADORA LTDA, MARLY DA SILVEIRA MENEZES , NICOLA PAOLO RUSSO\r\n\r\nPelo presente fica m MARLY DA SILVEIRA MENEZES , NICOLA PAOLO RUSSO, NOGUEIRA VALE PANIFICADORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001552-02.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Vigtom Serviços Técnicos Ltda. N/P MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR, União Forte Vigilância e Segurança Ltda. N/P JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, União Federal, UNIÃO FORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA N/P JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, VIGTOM SERVIÇOS TECNICOS LTDA N/P MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica m UNIÃO FORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA N/P JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, VIGTOM SERVIÇOS TECNICOS LTDA N/P MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2013 às 13:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1420623"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1420448": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032900-40.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Ferreira [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Ferreira\r\n\r\nTENDO EM VISTA O CONTIDO NOS AUTOS, O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80. DECORRIDO IN ALBIS, EXPEDIR-SE-Á CERTIDÃO DE CRÉDITO CONFORME OS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012 DA PRESIDENCIA DO E. TRT E DO ATO 01/2012 DA CGJT. DECORRIDOS, AO ARQUIVO COM BAIXA. . \r\n\r\nProcesso: 0116800-23.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Conceicao dos Santos Cabral [Adv. Juliana Especiosa Fontes (OAB: RJ 83379 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marina Rocha Miranda (OAB: RJ 55165 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Conceicao dos Santos Cabral\r\n\r\nTENDO EM VISTA O CONTIDO NOS AUTOS, O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80. DECORRIDO IN ALBIS, EXPEDIR-SE-Á CERTIDÃO DE CRÉDITO CONFORME OS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012 DA PRESIDENCIA DO E. TRT E DO ATO 01/2012 DA CGJT. DECORRIDOS IN ALBIS, AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000366-72.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda, Aut Paulo Roberto Pereira\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 60/61. , no valor de R$ -109,12 , equivalentes a 8.800,17 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001421-24.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nPAGAR R$ -30,57 RELATIVOS A CUSTAS JUDICIAIS,EM CINCO DIAS, SOB P ENA DE EXECUÇÃO - ITEM 5º DO ACORDO DE FLS. 28. \r\n\r\nProcesso: 0021600-81.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Mendes Sant´Anna [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacão e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Mendes Sant´Anna\r\n\r\nANTE A DIVERGENCIA DAS PARTES EM RELAÇÃO AOS CALCULOS APURADOS, MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE OS CALCULOS DE FLS. 262/270, EM DEZ DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA. \r\n\r\nProcesso: 0102500-56.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Piedade Ennes [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Piedade Ennes\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO RECONSIDERA O DESPACHO DE FLS 189 - CARTA DE VENIA À ASSOCIAÇÃO UNIVERSITARIA SANTA ÚRSULA - PRAZO - DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000480-74.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Laurindo de Aquino Gonçalves [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Jane Laurindo de Aquino Gonçalves\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE ANTE A AUDENCIA DE PREPARO O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RO DO RÉU DE FLS. 359. PRAZO - OITO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000555-50.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Barros Imbassahy [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Vanessa de Barros Imbassahy\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários, interpostos pelo rte e pela rda, no prazo DE HUM OCTIDIO COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0001270-58.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Silva Coutinho [Adv. Marcella Cristina de Noronha (OAB: RJ 159458 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório das Massas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Silva Coutinho\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 18 DE JANEIRO DE 2013 ÀS 16 HORAS PARA ANOTAÇÃO DA CARTEIRA PROFISSIONAL DO RECLAMANTE, DEVENDO O PATRONO DO AUTOR COMUNICAR AO SEU CLIENTE A DATA APRAZADA, SENDO QUE A RÉ SERÁ NOTIFICADA POR MANDADO. \r\n\r\nProcesso: 0035900-68.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS FELIX DE OLIVEIRA [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: NAUTICA E INTERNACIONAL BUSSINESS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS FELIX DE OLIVEIRA\r\n\r\nTENDO EM VISTA O CONTIDO NOS AUTOS, O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80. DECORRIDO IN ALBIS, EXPEDIR-SE-Á CERTIDÃO DE CRÉDITO CONFORME OS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012 DA PRESIDENCIA DO E. TRT E DO ATO 01/2012 DA CGJT. DECORRIDOS, AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000223-15.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luíz Chaves [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luíz Chaves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-49.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pexe [Adv. Wilson de Barros Ferreira (OAB: RJ 125265 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcana Usina de Álcool e Açucar Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcana Usina de Álcool e Açucar Ltda.\r\n\r\nPAGAR R$ -200,00 RELATIVO A CUSTAS JUDICIAIS EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0145200-13.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Mello Santana [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Mello Santana\r\n\r\nTER CIENCIA DAS CERTIDÕES NEGATIVAS DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0103500-28.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Barboza [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: Arlex Rio Publicidade Visual Ltda [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Oliveira Barboza\r\n\r\nTENDO EM VISTA O CONTIDO NOS AUTOS, O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80. DECORRIDO IN ALBIS, EXPEDIR-SE-Á CERTIDÃO DE CRÉDITO CONFORME OS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012 DA PRESIDENCIA DO E. TRT E DO ATO 01/2012 DA CGJT. DECORRIDOS, AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000077-71.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Caldeira de Alvarenga Lames [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. (sucessora de Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - Univercidade [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. (sucessora de Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - Univercidade\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0033500-27.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva [Adv. Sidnei da Silva Seibel (OAB: RJ 47717 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMÍNIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA, Aut Maria de Fátima da Silva , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTER VISTA DA RESPOSTA DA DELEGACIA DE POLICIA EM CINCO DIAS SUCESSIVOS A COMEÇAR PELO AUTOR COM OUTROS CINCO DIAS DE PERMEIO PARA A SECRETARIA,. \r\n\r\nProcesso: 0000069-65.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Célia Leite da Silva [Adv. Patricia Sardinha Macedo (OAB: RJ 100378 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Célia Leite da Silva\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000824-55.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos Brasil S/A [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nAO AUTOR PARA REFAZER SEUS CALCULOS, OBSERVADA A PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FLS. 87, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS,. \r\n\r\nProcesso: 0000067-95.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel de Souza Moraes [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel de Souza Moraes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-70.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARCHIBALDO FRANCISCO GOMES FILHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S A\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO FISCAL, NOS TERMOS DO ACORDO DE FLS. 2303, FICANDO REGISTRADO QUE O JUIZO AUTORIZA O DESENTRANHAMENTO DA CARTA DE FIANÇA, MEDIANTE T R A S L A D O . \r\n\r\nProcesso: 0058100-20.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Batista Rodrigues [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL, Aut Jorge Batista Rodrigues\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 241/246 , no valor de R$ -52.216,25 , equivalentes a 4.210.933,57 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0144900-90.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR AMARAL SILVA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: MARRECO DAS CARNES LTDA [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR AMARAL SILVA\r\n\r\nTENDO EM VISTA O CONTIDO NOS AUTOS, O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80. DECORRIDO IN ALBIS, EXPEDIR-SE-Á CERTIDÃO DE CRÉDITO CONFORME OS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012 DA PRESIDENCIA DO E. TRT E DO ATO 01/2012 DA CGJT. DECORRIDOS IN ALBIS, AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0142400-12.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria dos Santos Silva [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Mundo Azul Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria dos Santos Silva\r\n\r\nTENDO EM VISTA O CONTIDO NOS AUTOS, O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80. DECORRIDO IN ALBIS, EXPEDIR-SE-Á CERTIDÃO DE CRÉDITO CONFORME OS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012 DA PRESIDENCIA DO E. TRT E DO ATO 01/2012 DA CGJT. DECORRIDOS IN ALBIS, AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0162300-20.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lima Carlos da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Maçonica Antonio Ignácio da Costa e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Lima Carlos da Silva\r\n\r\nTENDO EM VISTA O CONTIDO NOS AUTOS, O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80. DECORRIDO IN ALBIS, EXPEDIR-SE-Á CERTIDÃO DE CRÉDITO CONFORME OS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012 DA PRESIDENCIA DO E. TRT E DO ATO 01/2012 DA CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0185000-29.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADNIZ FRANCISCO ALVES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: PACETEL TELECOMUNICACOES E CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADNIZ FRANCISCO ALVES\r\n\r\nTENDO EM VISTA O CONTIDO NOS AUTOS, O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80. DECORRIDO IN ALBIS, EXPEDIR-SE-Á CERTIDÃO DE CRÉDITO CONFORME OS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012 DA PRESIDENCIA DO E. TRT E DO ATO 01/2012 DA CGJT. DECORRIDOS IN ALBIS, AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000146-06.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Carvalho de Souza da Silva [Adv. christiano Santos Campos de Azevedo (OAB: RJ 107181 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste, Aut Silvia Regina Carvalho de Souza da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. COMUNS. \r\n\r\nProcesso: 0176300-69.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira Martins [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Metrô [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Metrô, Aut José Carlos de Oliveira Martins, Réu Opportrans Concessão Metroviária S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO CONSIDERA CORRETOS OS CALCULOS APURADOS PELA UNIÃO ÀS FLS. 770/773 PELO QUE DEVEM SER CONSIDERADOS. TENHA A RÉ CIENCIA DE QUE OS DEPÓSITOS RECURSAIS SÃO CONVOLADOS EM PENHORA - FLS. 131 E 162 - IN ALBIS, ALVARÁ AO INSS PELO SEU CRÉDITO. QUANTO AO CRÉDITO DO AUTOR O JUIZO DÁ O MESMO POR SATISFEITO. \r\n\r\nProcesso: 0148200-84.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Barreto Jeronymo [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Auto RE Cia de Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Auto RE Cia de Seguros\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO P RAZO DE QUINZE DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0065800-47.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Santos da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: EDS Construtira Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Santos da Silva\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO OBSERVAR QUE A PRIMEIRA RÉ ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO FIQUE CIENTE O AUTOR QUE OS AUTOS PERMANECERÃO NA SECRETARIA AGUARDANDO POR HUM ANO. DECORRIDOS IN ALBIS, SERÃO ARQUIVADOS COM BAIXA, APÓS EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0001462-25.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderleia Ferreira de Almeida [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores, Aut Vanderleia Ferreira de Almeida\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com interregno de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0104300-80.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Baptista [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Comsumer Agenciamento Ltda. [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Baptista , Réu Gate Comsumer Agenciamento Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO MEDIANTE BLOQUEIO ON LINE COMPLEMENTAR, FICANDO ABERTO O QUINQUDIO LEGAL PARA EMBARGOS E/OU IMPUGNAÇÃO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0000403-65.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aragão Leite [Adv. Rafael Costa Ribeiro (OAB: RJ 144305 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S/A Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S/A Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0061500-76.2005.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Lucia de Oliveira Ferreira de Sousa [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Lucia de Oliveira Ferreira de Sousa\r\n\r\nTENDO EM VISTA O CONTIDO NOS AUTOS, O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80. DECORRIDO IN ALBIS, EXPEDIR-SE-Á CERTIDÃO DE CRÉDITO CONFORME OS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012 DA PRESIDENCIA DO E. TRT E DO ATO 01/2012 DA CGJT. DECORRIDOS, AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0138900-30.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Santiago da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprimo Impressos Modernos Ltda [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Santiago da Silva \r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE A RÉ OPÔS EMBARGOS A EXECUÇÃO AS FLS. 37, DANDO COM O GARANTIA DO JUIZO O BEM DE FLS. 46, MANIFESTE-SE O AUTOR , EM CINCO DIAS SOBRE O BEM OFERTADO, DEVENDO AINDA NO MESMO PRAZO CONTESTAR OS EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0066600-70.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Araújo Pedrosa [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Araújo Pedrosa\r\n\r\nANTE O ALEGADO PELA RÉ ÀS FLS. 323/326, MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE O S CALCULOS DE FLS. 327/331, EM DEZ DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA. IN ALBIS, À ATUALIZAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000219-75.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Cutrim Reis [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Cutrim Reis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001562-43.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Castilho Pimenta [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Castilho Pimenta\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias.COMUNS. \r\n\r\nProcesso: 0000956-15.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Miguel Arcanjo [Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 162559 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erwil Construções Ltda, Aut Robson Miguel Arcanjo \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 86/87 , no valor de R$ -1.286,68 , equivalentes a 103.763,18 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0137800-79.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria Cozer Abreu [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE FOI DEFERIDO O PRAZO DE DEZ DIAS PARA VISTA DOS AUTOS FORA DO CARTORIO. \r\n\r\nProcesso: 0130300-88.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato José dos Santos Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato José dos Santos Silva\r\n\r\nANTE O ALEGADO PELA RÉ ÀS FLS. 335/339, MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE OS CALCULOS DE FLS. 341/347, EM DEZ DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA. IN ALBIS, À ATUALIZAÇ ÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000233-59.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Marcelino [Adv. Maria Otero Rodriguez (OAB: RJ 98913 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Nordeste do Brasil S.A. , Aut Rodrigo da Silva Marcelino, Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. COMUNS. \r\n\r\nProcesso: 0010600-21.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilimar Alves da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILIMAR ALVES DA SILVA\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA, VINDO EM QUINZE DIAS COM NOVOS CALCULOS ADEQUADOS AO DECISUM. \r\n\r\nProcesso: 0001444-67.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Prazeres de Oliveira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda., Aut Vanessa Prazeres de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto PELO RÉU DETRAN , no prazo de 8 (oito) dias COMUNS. \r\n\r\nProcesso: 0043900-86.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Gomes da Silva Correa [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Gomes da Silva Correa\r\n\r\nContestar, querendo, impugnação aos cálculos, em 05 dias.EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0131500-19.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE LIMA SANTANA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: UIT COMERCIO DE ROUPAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE LIMA SANTANA\r\n\r\nTENDO EM VISTA O CONTIDO NOS AUTOS, O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80. DECORRIDO IN ALBIS, EXPEDIR-SE-Á CERTIDÃO DE CRÉDITO CONFORME OS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012 DA PRESIDENCIA DO E. TRT E DO ATO 01/2012 DA CGJT. DECORRIDOS IN ALBIS, AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001029-21.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Santos Ferreira [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Santos Ferreira\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS HONORARIOS PERICIAIS ESTIMADOS EM R$ -1.700,00 PODERÃO SER PARCELADOS EM N VEZES COM INICIO DA PERICIA, SOMENTE APÓS A INTEGRALIZAÇÃO DOS HONORARIOS. \r\n\r\nProcesso: 0020200-32.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Edward Batista Emilio [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Log Rio Distribuicao Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edward Batista Emilio, Réu Log Rio Distribuicao Ltda., Réu Top Line Participações Ltda\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2012 ÀS 13 HORAS PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO RECLAMANTE, DEVENDO OS PATRONOS DAS PARTES AUTORA E RÉ COMUNICAR AOS SEUS CLIENTES, A DATA APRAZADA. ANOTAÇÃO A SER FEITA PELAS DUAS RÉS CONFORME SENTENÇA DE FLS. 120 QUE DECLAROU VINCULO EMPREGATICIO COM AMBAS AS RÉS. APÓS A DATA SUPRA MENCIONADA DEVERÃO AS PARTES VIREM COM CALCULOS DE LIQUI DAÇAO NO PRAZO DE QUINZE DIAS SUCESSIVOS A COMEÇAR PELO AUTOR, COM OUTROS DEZ DIAS DE PERMEIO PARA A SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001058-71.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Cabral Marinho da Silva [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Cirúrgica Santa Bárbara [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Cirúrgica Santa Bárbara , Aut Margarete Cabral Marinho da Silva \r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com interregno de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116100-76.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heider Alves de Sá [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Malls Participações S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Malls Participações S.A., Réu Ecipar Participações S.A., Réu ECISA - Engenharia Comércio e Indústria S.A., Réu EGEC - Empresa Gerenciadora de Empreendimentos Comerciais S.A., Aut Heider Alves de Sá, Réu SDR Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE POR SATISFEITO O CREDITO EXEQUENDO E COMROVADOS OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS, O JUIZO DÁ POR CUMPRIDA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 794 - INCISO I - DO CPC. DECORRIDOS IN ALBIS, AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0051000-14.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oslanir Moura da Silva [Adv. Flora Maria Martins Ribeiro (OAB: RJ 100076 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oslanir Moura da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DO SOBRESTAMENTO DO FEITO POR TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0096500-79.2001.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: ROMERO GOMES DA SILVA [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMERO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTER CIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE DECORRIDOS IN ALBIS, SEREM OS AUTOS NOVAMENTE ARQUIVADOS. \r\n\r\nProcesso: 0143800-56.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Monteiro de Freitas [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A., Aut Claudia Monteiro de Freitas \r\n\r\nTER CIENCIA DO OFICIO RESPOSTA DO INSS NO PRAZO COMUM DE CINCO DIAS. DECORRIDOS, CONCLUSOS PARA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000914-97.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Moura Sombra Bastos [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sandra de Moura Sombra Bastos \r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com interregno de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nId: 1420448"
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                            "1420449": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "022 VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 05.02.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.02.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0143500-65.2007.5.01.0022 - Rte. VANELIA VERISSIMO GONÇALVES (Adv. Guilherme Verissimo da Silva - OAB/RJ: 089057/D) Rdo. ALIMENTOS MAINITI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (Adv. Alvaro Vidal de Pinho - OAB/RJ: 020020/D) - Bem(ns): 1) Um torrefador de amendoim, fabricado por Yok Equipamentos Ltda, mod. TSX7200, serie nº 655, cap 200 Kg, avaliado em R$ 8.000,00; 2) Um torrefador de amendoim, fabricado por Yok Equipamentos Ltda, mod. TSY7200, serie nº 658, cap 200 Kg, avaliado em R$ 8.000,00, ambos em condições de uso. Total da Avaliação: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 71, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Gaspar, 136, Pilares/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000599-69.2010.5.01.0022 - Rte. THAYNÁ CANDIDA RODRIGUES QUEIROZ (Adv. Humberto Muzzio Almirão - OAB/RJ: 147707/D) Rdo. VICTOR DO MILENIUM COIFFEUR ESTÉTICA E BELEZA LTDA (Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo - OAB/RJ: 085985/D) - Bem(ns): 1) Duas cadeiras de cabeleireiro, hidráulicas, com pés em aço inox, estofadas em couro branco, avaliadas em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 67, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. das Américas, 7899, Loja 102, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000578-59.2011.5.01.0022 - Exte. MARCIO ANTONIO BENEDITO (Adv. Hidio do Carmo Loures - OAB/RJ: 049541/D) Exdo. FIRE RIO PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO LTDA E OUTRO(S) (Adv. Ana Maria Guimarães - OAB/RJ: 104491/D) - Bem(ns): 1) Um transferidor de gás CO2, marca Ficoe, em uso, funcionando e em regular estado de conservação, avaliado em R$ 5.000,00; 2) Um transferidor de gás CO2, marca Ficoe, com uma saia de teste de alta pressão de CO2, com 2 metros de comprimento, tudo em uso, funcionando e em regular estado de conservação, avaliado em R$ 6.000,00. Total da Avaliação: R$ 11.000,00 (onze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 06, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Propósito, 19, loja, Saúde/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000215-72.2011.5.01.0022 - Exte. ETHEL BIANCHINE AREAL Exdo. SBI SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO - FACULDADE CANDIDO MENDES - Bem(ns): 1) Um veículo da marca Volkswagen, modelo Kombi, placa LOZ-3938, cor branca, Standard, ano/modelo 2006/2007, chassi 9BWGF07X37P009329, bom estado, avaliado em R$ 20.000,00; 2) 750 carteiras escolares, na cor branca, com prancheta, de fórmica com a estrutura de ferro, bom estado, avaliadas em R$ 90.000,00. Total da Avaliação: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 07, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua da Assembléia, 10, 42º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0052100-72.2004.5.01.0022 - Rte. ESTELA FERNANDES TURINO (Adv. Valdelice Souza Vitoria - OAB/RJ: 084626/D) Rdo. MERCEARIA E BAR FERNANDO A F DE MENEZES (Adv. Carlos Antonio Pires Correia - OAB/RJ: 054377/D) - Bem(ns): 1) Uma máquina registradora eletrônica, marca Dismac ECF-MR408, estado de uso, avaliada em R$ 600,00 (seiscentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 93, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dr. Bernardino, 414, Praça Seca/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0004200-59.2005.5.01.0022 - Rte. JULIO CESAR CARNEIRO MIRANDA (Adv. Márcia Cristina Caiado Leitão - OAB/RJ: 089511/D) Rdo. TRANSPORTES PARANAPUAN S/A (Adv. Túlio Claudio Ideses - OAB/RJ: 095180/D) - Bem(ns): 1) Seis pneus para ônibus, marca CTRBZ, modelo 275/80, aro 22,5, novos, avaliados em R$ 6.000,00 (seis mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 113, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Galeão, 178, Ilha do Governador/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0111700-48.2009.5.01.0022 - Exte. SUELY FERNANDES SOUZA OLIVEIRA Exdo. JORNAL DO BRASIL S/A E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um automóvel, marca Toyota, modelo Fielder, gasolina, ano/modelo 2006/2007, cor cinza, placa LSV-1644, chassi 9BR72ZEC278662169, blindado nível III-A, em funcionamento, no estado, avaliado em R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 13, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Capemi, 181, São Conrado/RJ.\r\n\r\nProc. AP 0147000-81.2003.5.01.0022 - Agte. EDUARDO JOSE PINTO DAMASCENO (Adv. Gevaldo Lopes Silva - OAB/RJ: 069560/D) Agdo. ORBEL ORGANIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA (Adv. Jose Leonardo Guaraná - OAB/RJ: 084538/D) - Bem(ns): 1) Setenta e duas enceradeiras comerciais, marca Maxpol, antigas, em regular estado de conservação, funcionando, avaliadas em R$ 28.800,00; 2) Quarenta e três aspiradores de pó comerciais, marca WAP, em regular estado de conservação, funcionando, avaliados em R$ 6.450,00. Total da Avaliação: R$ 35.250,00 (trinta e cinco mil duzentos e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 100, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Fagundes Varela, 571, Encantado/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0168500-43.2002.5.01.0022 - Rte. PAULO ROBERTO MUGHET BAIHENSE (Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira - OAB/RJ: 080691/D) Rdo. CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ: 020283/D) Bem(ns): 1) Um transformador estabilizador próprio para computador, marca Acel, modelo FEE10, capacidade 10KVA, tensão entrada 220 Volts e saída 220 Volts e 110 Volts, em regular estado de conservação, pronto para uso, avaliado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 249, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Micronézia, 22, Qd 02, Campo Grande/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Odineia Marques Cocaro, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO, MM. Juíza Titular na 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1420449"
                            ]
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                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "Processo: 0018000-83.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Delfino [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Pimeiro Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Delfino\r\n\r\nAO EMBARGADO. FLS.161 \r\n\r\nProcesso: 0041100-96.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Gomes de Bento [Adv. Leandro Bastos Pimentel (OAB: RJ 88797 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigas de Bonsucesso Centro Automotivo Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Gomes de Bento \r\n\r\nINDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO.FLS.117 \r\n\r\nProcesso: 0037300-31.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Dias [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: M.R.M.S. MACHADO JEANS EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Dias\r\n\r\nIndefiro, por ora, a liberação de alvará em razão do crédito ainda nao se encontrar incontroverso. Em relação ao pedido de bloqueio on line, tem-se que o mesmo ja foi efetuado à fl. 114, com resultado negativo. ante o resultado do BACEN, ao autor para dar andamento ao feito, indicando meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão. FLS.112 e 118 \r\n\r\nProcesso: 0000011-88.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Costa Barbosa [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Laura Giaquinto Herkenhoff Pinheiro (OAB: RJ 98953 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia da Costa Barbosa\r\n\r\nCom vistas a evitar futuras alegações de nulidade, dê-se ciência ao reclamante da devolução de seu prazo. FLS.179 \r\n\r\nProcesso: 0011600-53.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Braga [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Raizes Comida Natural Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Silva Braga\r\n\r\nAnte a tentativa infrutífera de bloqueio on line, intime-se a parte autora para que promova andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução. Fls.135 \r\n\r\nProcesso: 0000136-56.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela Machado [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Magela Machado\r\n\r\nAnte a documentação apresentada, reconsidero, por ora, o despacho de fl. 20. Dê-se ciência ao Reclamante, para que se manifeste em 5 dias, valendo o seu silêncio como concordância. FLS. 21 \r\n\r\nProcesso: 0032900-18.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO AMARANTE CAMPOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: AGILSON DE CARVALHO DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ANTONIO DE JESUS GONCALVES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DA SILVA ROSA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS LOBATO DA SILVEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS PEREIRA RIOS, Aut: ARY ALVES DE ARAUJO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOAO CARNEVALE [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE CARLOS MELGACO DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE CLOVIS DE SA DO VALLE [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE TEODORO DO CARMO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: HERMENEGILDO GOMES PITO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: HEITOR RICARDO FERREIRA MARQUES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: IVAN DE SOUZA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: CLAUDIO MACIEL DE ARAUJO PENNA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LUIZ CARLOS GABRIEL SOARES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MISSIAS PEREIRA MUNIZ [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MOACYR TAVARES DE CARVALHO, Aut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: RILDO COSTA MATSUDA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: SERGIO DE BRITO MARQUES JUNIOR [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: VALDEMIR SALES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: UBIRAJARA MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMP.ESTADUAL DE ENG DE TRANSP E LOGIST CENTRAL(SUCESS DE FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO AMARANTE CAMPOS\r\n\r\nINFORMAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO. FLS.1099 \r\n\r\nProcesso: 0008500-03.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS CORREA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: M. FERNANDES CHAGAS-MOVEIS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS CORREA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício. FLS.212 \r\n\r\nProcesso: 0016600-59.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVIMAR HERCULANO PEREIRA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Augusto Tupinambás e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVIMAR HERCULANO PEREIRA\r\n\r\nAo Reclamante, para que informe meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução. FLS.264 \r\n\r\nProcesso: 0023600-17.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Antônio Rodrigues [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A. , Aut Miguel Antônio Rodrigues \r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 631/635. INT. AS PARTES. FLS.649 \r\n\r\nProcesso: 0007900-98.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Machado Ferreira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wania Machado Ferreira\r\n\r\nAnte o resultado infrutífero do BACENJUD, intime-se a parte autora para que informe como pretende prosseguir na execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução. Fls.62 \r\n\r\nProcesso: 0018900-66.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Francisco de Oliveira Almeida [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores Bairro Jardim Boca do Mato Rua Camarista Meier e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Francisco de Oliveira Almeida\r\n\r\nINDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. FLS.171 \r\n\r\nProcesso: 0000382-86.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Marques Pereira [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Marques Pereira \r\n\r\nInformar meios hábeis à citação da 1ª Reclamada, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. FLS.256 \r\n\r\nProcesso: 0000370-72.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisco Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira\r\n\r\nPreenchidos os requisitos extrínsecos de admissibilidade do recurso. Aos Recorridos. FLS.89 \r\n\r\nProcesso: 0019700-70.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORALICE MENESES DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSSEGOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORALICE MENESES DA SILVA\r\n\r\nAnte a tentativa infrutífera de bloqueio on line, intime-se o Reclamante para que promova andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução. Fls.209 \r\n\r\nProcesso: 0020100-79.2005.5.01.0023 - ExCCP\r\n\r\nExte: Eduardo Antonio Firmo [Adv. Fatima Morais Carneiro (OAB: RJ 106434 - D)]\r\n\r\nExdo: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Eduardo Antonio Firmo\r\n\r\nAnte a tentativa infrutífera de bloqueio on line, intime-se o Reclamante para que promova andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução. Fls.195 \r\n\r\nProcesso: 0000446-96.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Plim Plim Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Plim Plim Ltda., Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 40,00, CALCULADAS SOBRE R$ 2.000,00 VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT, PELA RÉ. INT. AS PARTES.FLS.206/209 \r\n\r\nProcesso: 0000424-04.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Barbosa Batista [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Priscila Maffei Medina Maia (OAB: RJ 173115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nCientificar a Reclamada da devolução de seu prazo. PRAZO: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0039500-45.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Moletta Caldas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Moletta Caldas\r\n\r\nCientificar o Reclamante para fins do art. 884 da CLT. FLS.739 \r\n\r\nProcesso: 0031300-78.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Pereira Junior [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Lider Campo Grande Ltda. [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Pereira Junior\r\n\r\nINDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO.FLS.86 \r\n\r\nProcesso: 0039100-60.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Alves [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nCIENTIFICAR A RÉ PARA FINS DO ART. 884 DA CLT. FLS.166 \r\n\r\nProcesso: 0030500-46.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENILDO DA SILVA FERNANDES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosub S/A Engenharia e Serviços Submarinos [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENILDO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nAo Exequente para ciência das informações obtidas no Sistema RENAJUD e a dar andamento ao feito, em 30 dias, sob as penas da lei. FLS.1041 \r\n\r\nProcesso: 0037600-76.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODINEIA ALVES DE BRITO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: NIZETE DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODINEIA ALVES DE BRITO\r\n\r\nConsiderando que, por ora, nao há provas que o Sr. Benon de Oliveira se encontra em lugar incerto e nao sabido, intime-se o Reclamante, para que informe o atual endereço do aludido sócio, comprovando, inclusive, a qualidade de sócio, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução. FLS.277 \r\n\r\nProcesso: 0000046-48.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Moscarde dos Santos [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Moscarde dos Santos\r\n\r\nAnte a tentativa infrutífera de bloqueio on line, intimar o reclamante para dar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução. Fls. 26 \r\n\r\nProcesso: 0029900-63.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Costa e Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Costa e Silva\r\n\r\nPARA INFORMAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. FLS.121 \r\n\r\nProcesso: 0053800-51.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LEMOS DE SOUZA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON LEMOS DE SOUZA\r\n\r\nIntimar para se manifestar sobre o Agravo de Petição de fls. 537/540. \r\n\r\nProcesso: 0000121-58.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Leticia dos Santos Farias [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Irmãos Vitória (Nova denominação de Sociedade Educacional Feliciano e Filhos Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Leticia dos Santos Farias\r\n\r\nAnte a tentativa infrutífera de bloqueio on line, intime-se o Reclamante para que promova andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução. Fls.68 \r\n\r\nProcesso: 0030000-81.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira Ribeiro [Adv. Severina de Souza Balestieri (OAB: RJ 44252 - D)]\r\n\r\nRéu: Garrido Courier Express Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira Ribeiro\r\n\r\nAnte a tentativa infrutífera de bloqueio on line, intime-se o Reclamante para que promova andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução. Fls.111 \r\n\r\nProcesso: 0000187-38.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrine Barbosa Tocci [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES GRANDE RIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrine Barbosa Tocci \r\n\r\nPARA QUE INFORME MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. FLS.51 \r\n\r\nProcesso: 0024800-93.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Marcelo Siqueira Rocha [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nRéu: Penara Reformas e Pinturas Ltda.ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Marcelo Siqueira Rocha\r\n\r\nPARA APRESENTAR CONTRATO SOCIAL DA RÉ, COM VISTAS A POSSIBILITAR A INCLUSÃO DOS SÓCIOS NO PÓLO PASSIVO. FLS.81 \r\n\r\nProcesso: 0003500-51.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA COSTA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: VALERIA ANTONIETA CRUZ GOMES MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIRA COSTA\r\n\r\nNada a deferir quanto ao pedido de expedição de alvará, visto que não integralizado o crédito exequendo, requisito essencial para a interposição dos embargos à execução. Indefiro o requerimento de bloqueio online em face do Sr. Jorge Rodrigues Martins, pois este é mero representante da reclamada. Ao Autor para dar andamento ao feito, indicando meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução. FLS.203 \r\n\r\nProcesso: 0000078-87.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Santos [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner da Silva Santos\r\n\r\nAnte a tentativa infrutífera de bloqueio on line, intimar o reclamante para que promova andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução. Fls.40 \r\n\r\nProcesso: 0007400-81.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE JEAN JACQUES JULLIAN [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: A-CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE JEAN JACQUES JULLIAN\r\n\r\nAO RECLAMANTE , PARA QUE INFORME MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. FLS. 212 \r\n\r\nProcesso: 0017400-91.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Carvalho Pedroso [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Estilo Gráfica e Editora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela de Carvalho Pedroso \r\n\r\nAnte a tentativa infrutífera de bloqueio on line, intime-se o Reclamante para que promova andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução. Fls.52 \r\n\r\nProcesso: 0000371-57.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana de Moraes Lima [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Maristela Leite Araújo de Souza [Adv. Mario Stenio Barbosa da Silva (OAB: RJ 71906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maristela Leite Araújo de Souza \r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. Intimar para fins do artigo 884 da CLT. Fls.29 \r\n\r\nProcesso: 0000105-36.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Barreto Lopes da Motta [Adv. Rosenalva Lopes da Motta (OAB: RJ 113514 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping das Peças Refrigeração Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Barreto Lopes da Motta \r\n\r\nPara apresentar contrato social atualizado da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. FLS.22 \r\n\r\nProcesso: 0024100-20.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Estrella Ribeiro Pereira [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Estrella Ribeiro Pereira\r\n\r\nReconsidero o despacho de fl.179, tendo em vista a ausência de intimação da Reclamada. Intime-se o Reclamante, para que informe endereço atualizado da empresa SADNDTRACK FRANQUIAS LTDA. FLS.180 \r\n\r\nProcesso: 0041500-23.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS VIRGOLINO [Adv. Erika da Silva Dantas (OAB: RJ 101358 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA A/C SOCIO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS VIRGOLINO\r\n\r\nAnte a tentativa infrutífera de bloqueio on line, intime-se o Reclamante para que promova andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução. Fls.268 \r\n\r\nProcesso: 0003100-04.1984.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNON MOULIN AZEREDO [Adv. Celso Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 17956 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNON MOULIN AZEREDO, Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nCUMPRA-SE A PARTE FINAL DO DESPACHO DE FLS.844. \"VISTA ÀS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS\". FLS.844 \r\n\r\nProcesso: 0000406-17.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Alves da Silva [Adv. Carlos Augusto Coelho Borges (OAB: RJ 154560 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Marechal Comércio de Tintas Ltda. [Adv. Leandro David (OAB: RJ 119675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JL Marechal Comércio de Tintas Ltda.\r\n\r\nIntimar o titular da conta bloqueada para fins do art. 884 da CLT. FLS.97 \r\n\r\nProcesso: 0005000-79.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pereira de Souza [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS.87/90, PARA OS EFEITOS DE DIREITO. O VALOR REFERENTE A COTA PREVIDENCIÁRIA DEVERÁ SER RECOLHIDA, EM GUIA GPS, E COMPROVADA NOS AUTOS NO PRAZO ABAIXO, SOB PENA DE EXECUÇÃO.\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO, NA FORMA DO ART. 475 J DO CPC. FLS.91\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS VALOR: R$ 7.032,87 \r\n\r\nProcesso: 0023500-62.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Costa Chrispim [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Enervias Indústria Mecânica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Costa Chrispim\r\n\r\nAnte a tentativa infrutífera de bloqueio on line, intime-se o Reclamante para que promova andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução. Fls.97 \r\n\r\nProcesso: 0034000-32.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice de Souza [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)], Aut: Procuradoria Regional da Fazenda Nacional 2ª Região\r\n\r\nRéu: Fio Reto Estetica e Beleza Ltda. [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice de Souza\r\n\r\nIndefiro, por ora, visto que não houve desconsideração da personalidade jurídica, razão pela qual a sócia sequer foi citada e incluída no pólo passivo. Intimar o Reclamante para que informe endereço atualizado da sócia, para fins de intimação a pagamento. FLS.149 \r\n\r\nId: 1420628"
                            ],
                            "1420647": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000470-90.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Firmiano da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/02/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 04/02/2013 ÀS 10:20 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇOES ANTERIORES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1420647"
                            ],
                            "1420635": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0017500-22.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANCLEI DA SILVA FARIAS\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA PARQUE DA FELICIDADE, SERRALHERIA FONSECA LTDA, ROSENE DE OLIVEIRA PAZINI\r\n\r\nPelo presente fica m ROSENE DE OLIVEIRA PAZINI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO REFERENTE AO CRÉDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. PRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000021-35.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dias de Azevedo \r\n\r\nRéu: Sonara Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Sonara Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas mínimas de R$ 10,64, calculadas sobre R$ 471,79, valor arbitrado a condenacao, com fulcro no art. 789, paragrafo 3o. da CLT, pela re. Fls.28/29 Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-78.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Funcia Lemme\r\n\r\nRéu: Farmácia Cosme Velho Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Farmácia Cosme Velho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nLogo, ACOLHO OS EMBARGOS, para deferir honorários advocatícios no importe de 15% sobre o valor da condenação, em benefício do Sindicato de Classe. FLS.28 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1420635"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1418754": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001366-67.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Ferreira Quito de Sant Anna [Adv. Carmen Lucia Krause Lopes (OAB: RJ 155356 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Marcelo Faria Pierantoni (OAB: RJ 153465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Ferreira Quito de Sant Anna\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-50.2001.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: MAGDA DE FATIMA RAMALHO [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: BATUQUE MODAS LTDA [Adv. Eunapio Cesar Cotta (OAB: RJ 54412 - D)], Réu: JOSE FRANCISCO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGDA DE FATIMA RAMALHO\r\n\r\nVenha o autor com meios objetivos de prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-59.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Lins Ribeiro de Carvalho [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Lins Ribeiro de Carvalho \r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-47.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ribeiro Gomes [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Marketing e Logística Ponto com Assessoria Comercial Ltda., Réu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-59.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RICARDO PEDREIRA AUGUSTO [Adv. Sergio Rosa de Oliveira (OAB: RJ 64279 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS, OPERADORES EM MESA DE EXAME DO RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Paulo Cesar Ferreira Grilo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RICARDO PEDREIRA AUGUSTO\r\n\r\nVenha o autor a comprovar o valor efetivamente sacado pelo alvara de fls 176. \r\n\r\nProcesso: 0150900-66.2003.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS NEVES ROCHA [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE MAVY D ACHE ASSUMPCAO HARMON [Adv. Joao Frederico Biasotto Trotta (OAB: RJ 78523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE MAVY D ACHE ASSUMPCAO HARMON, Aut MARIA DAS GRACAS NEVES ROCHA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 11.884,41 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000704-06.2011.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Luis de Melo [Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe (OAB: RJ 128788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jose Luis de Melo\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-42.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Job Vascocelos de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula, Aut Nelson Job Vascocelos de Carvalho\r\n\r\nVenha a ré para ciencia da retificação dos calculos, devendo comprovar o pagamento , na forma do art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001283-85.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Cruz Maciel [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Cruz Maciel \r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-85.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Soares do Nascimento [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Soares do Nascimento \r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-48.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel de Souza das Neves [Adv. Afonso Jorge Ribeiro (OAB: RJ 48222 - D)]\r\n\r\nRéu: Capitain Vídeo Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capitain Vídeo Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 3.767,86 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0061100-85.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Geraldo dos Santos [Adv. Rogel Escoffeir Gomez da Silva (OAB: RJ 129560 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio e Indústria Farmos Ltda, incorporadora de Frama Produtos Químicos Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo Geraldo dos Santos\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-19.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO LUIZ MAGALHAES MOREIRA [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: MARJAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos (OAB: RJ 104268)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO LUIZ MAGALHAES MOREIRA, Réu MARJAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 97.973,34 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020600-74.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Carlos Andrade [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Réu Contax S.A., Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a garantia do juizo em 48 horas , sob pena de não conhecimento dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001248-28.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Fragoso Pereira da Silva [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-37.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santos Silveira [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda., Aut Leonardo Santos Silveira \r\n\r\nCiencia de que foi julgada extinta a execução , com base no art 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060200-68.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Lima de Oliveira [Adv. Alcides Oliveira Neto (OAB: RJ 73665 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Focus Comércio e Serviços [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Focus Comércio e Serviços, Aut Orlando Lima de Oliveira\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 3.079,48 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129400-65.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alves de Souza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Alves de Souza \r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-31.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Duarte [Adv. Luciane Rocha Rosa (OAB: RJ 128620 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-06.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Rodrigues de Miranda [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Rodrigues de Miranda \r\n\r\nVenha o autor a atender a promoção da contadoria em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-94.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Goncalves Mendonca [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Infra-Estrutura Empresarial\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-59.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: André Ferreira Rodrigues [Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 162559 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erwil Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-58.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DO COUTO LOPES ABRAHAO [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil ) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Meridional do Brasil S/A, Réu: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( Brasil ) S/A, Réu BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A\r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento no valor de R$ 2.706,54 em 48 horas , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001427-59.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete dos Santos Ferro [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nVenha a ré para pagar a diferença em 48 horas , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142600-52.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO VALENTIM DE CASTRO AZEVEDO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento da diferença em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-57.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Araujo Lemos [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: RSRR -Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Celso Atheniense Soares de Quadros Filho (OAB: RJ 58802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Araujo Lemos\r\n\r\nVista ao autor da exceção de pré executividade. \r\n\r\nProcesso: 0126400-91.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Barbosa Gusmao [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Barbosa Gusmao\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0124300-37.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Ribeiro de Freitas [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Losango Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Ribeiro de Freitas, Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda., Réu Losango Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi julgada extinta a execução , com base noi art 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000777-12.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Caldeira Pereira [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nRéu: Recuperadora de Freios Sarrafo Ltda. [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Caldeira Pereira, Réu Recuperadora de Freios Sarrafo Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos,de fls 67 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000701-17.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Socorro de Jesus Rodrigues Costa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nVista a ré. \r\n\r\nProcesso: 0029800-13.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI DUPRET DA CONCEICAO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: FAETEC FUNDACAO DE APOIO ESCOLA TECNICA DO ERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCI DUPRET DA CONCEICAO\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-49.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Rezende Pinheiro [Adv. Rosiane Jesus da Silva Souza (OAB: RJ 138554 - D)]\r\n\r\nRéu: Noventa Car Mecânica Para Automóveis Ltda [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Rezende Pinheiro , Réu Noventa Car Mecânica Para Automóveis Ltda \r\n\r\nVenham as partes com os calculos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-88.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenir Barbosa Lima Rodrigues [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Cloud Break Comércio de Couros Vestuários Ltda. ME [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cloud Break Comércio de Couros Vestuários Ltda. ME, Aut Rosenir Barbosa Lima Rodrigues\r\n\r\nVista as partes , devendo a ré vir com o depoisto em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-52.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Meneses Velloso [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: WA Obras e Comércio Ltda. [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Meneses Velloso \r\n\r\nVenha o autoresclarecer o requerimento de fls 120, face ao teor do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0014000-03.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Verissimo dos Santos [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Verissimo dos Santos\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-21.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Célia Correia Pereira [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosângela Kurban\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Célia Correia Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 38 no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000021-66.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Melo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Melo \r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-15.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Estevão da Costa [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-11.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Costa Farias [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda. [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Costa Farias , Réu JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda. \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 6.871,33 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000657-32.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Ramos [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focus Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-15.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Sergio Oliveira do Nascimento [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Sergio Oliveira do Nascimento , Réu São Bernardo Assistência Médica S.A. \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 23.748,56 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001006-69.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurentina Rosa Moreira [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurentina Rosa Moreira, Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 11.689,82 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000266-77.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessi Lopes Ferreira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Jessi Lopes Ferreira \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 2.905,63 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150700-83.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Ferreira de Sousa [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS PACHECO S / A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Ferreira de Sousa\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-71.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Anacleto da Silva [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores da Cidade de Deus [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Moradores da Cidade de Deus\r\n\r\nVenha a ré para pagamento da cota previdenciaria em 05 dias, sobv pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001446-31.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Sena [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagden 33 Bar e Restaurante Ltda., Réu: Dom Nelson Grill Restaurante [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dom Nelson Grill Restaurante \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-65.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keyt Sandro Figueira da Cunha [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Express Serviços Ltda. [Adv. Igor Henry Bicudo (OAB: SP 222546 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Help Express Serviços Ltda., Aut Keyt Sandro Figueira da Cunha \r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiencia para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0084000-91.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Vieira de Oliveira [Adv. Mauro Jose dos Santos Costa (OAB: RJ 114351 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Vieira de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 253 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-88.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Bragatto [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense em recuperacao judicial (massa falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Bragatto\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-42.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO FONSECA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: KALE CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO FONSECA DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-30.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose Soledade [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda. EPP [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Derive Metalurgica Ltda. EPP, Aut Fernando Jose Soledade\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 45.515,73 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000014-11.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Alves Lourenço [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio\r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento da cota previdenciaria , no valor de R$ 14.480,76, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055500-15.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanda Lucia Santos Brito (Espólio de) [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)], Aut: Caroline Brito Estolano [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Brito Estolano, Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda., Aut Wanda Lucia Santos Brito (Espólio de)\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, de fls 108 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001298-54.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Sebastião de Araújo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Sebastião de Araújo \r\n\r\nCiencia do deferimento de fls 240. \r\n\r\nProcesso: 0000872-71.2012.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Perfumaria Márcia Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nCgto: Lúcia Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Perfumaria Márcia Ltda.\r\n\r\nVenha a consignante para comprovação das custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0134400-37.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTRO ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA [Adv. Fernando Augusto Lyra Ferreira Caju (OAB: RJ 1275 - B)], Réu: Jose Carlos Castro de Oliveira, Réu: Vania Helena Moreira Castro de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiencia do indeferimento de fls 285. \r\n\r\nProcesso: 0000865-79.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cardozo de Almeida [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-74.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Pacheco dos Santos [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoserv Pesquisas Géológicas S.A. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)], Réu: Boart Longyear Ltda. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boart Longyear Ltda. , Aut Danilo Pacheco dos Santos , Réu Geoserv Pesquisas Géológicas S.A. \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 64.809,64 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000547-33.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Costa Coutinho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan da Costa Coutinho\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-40.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CECILIA PEIXOTO B. R. DE CARVALHO [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Aut: NEI LUIZ DE ALMEIDA, Aut: REGINA M. FRANCO, Aut: ROSANGELA N. DE CARVALHO, Aut: ROSE MARY S. SERRA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CECILIA PEIXOTO B. R. DE CARVALHO, Aut ROSE MARY S. SERRA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-12.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA FONSECA CORREIA [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: GILLETE DO BRASIL LTDA [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GILLETE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-16.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Brandão Moura [Adv. Gilceia Cristina do Bomfim Santos Mota (OAB: RJ 95268 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Brandão Moura \r\n\r\nCiencia do deferimento de fls 68. \r\n\r\nId: 1418754"
                            ],
                            "1418753": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/12/2012\r\n\r\n0012200-03.2009.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Iara Maria Francisco \r\n\r\nExecutado: Celso Cotrim Chiapetta,Marize Souza Santos Chiapetta\r\n\r\nPelo presente fica citado Celso Cotrim Chiapetta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 123.202,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marize Souza Santos Chiapetta,Marize Souza Santos Chiapetta\r\n\r\nPelo presente fica citado Marize Souza Santos Chiapetta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 123.202,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1418753"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1420634": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000535-16.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Barbosa Mattos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Insitutições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Insitutições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO, Aut Jurema Barbosa Mattos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0074900-22.2003.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE BRAZ PEREIRA [Adv. Irany Brizida Cabral (OAB: RJ 90263 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDREIA CAVALCANTE DE LIMA ARTIGOS DE PERFUMARIA ME [Adv. Willer Passeri Pacheco (OAB: RJ 53780 - D)], Réu: Willer Passeri Pacheco [Adv. William da Silva Pacheco (OAB: RJ 160703 - D)], Réu: MARIA DAS NEVES CAVALCANTE DE LIMA [Adv. William da Silva Pacheco (OAB: RJ 160703 - D)], Réu: Vera Lucia Soares da Silva Pacheco [Adv. William da Silva Pacheco (OAB: RJ 160703 - D)], Réu: Arte da Beleza Confeccoes ltda ME, Réu: Meier Coiffeur´s Ltda, Réu: Andreia Cavalcante de Lima, Réu: Joao Carlos Soares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BRAZ PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 205: \"Reporto-me aos despachos anteriores seja quanto a regularizacao processual, seja quanto a contestacao, sendo certo que estao autuados tres Embargos de Terceiro diferentes.\". .\r\n\r\nProcesso: 0006200-81.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Florentino da Costa [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: Filó S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Lojas Americanas - Shopping Rio Sul [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Tecnodata Cooperativa de Trabalho [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: Atende Cooperativa de Trabalho dos Prestadores de Serviço da Área de Vendas Eventos Promoções e Afins [Adv. Michelle Pessanha Siqueira (OAB: RJ 149252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atende Cooperativa de Trabalho dos Prestadores de Serviço da Área de Vendas Eventos Promoções e Afins, Réu Filó S/A, Réu Lojas Americanas - Shopping Rio Sul, Réu Tecnodata Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nIntime(m)-se a(s) Reclamada(s) para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma re), impugnar(em) os calculos oferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a mes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos pelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST, e com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes previdenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0004100-90.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Vieira [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacao S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Vieira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos no valor de R$ 1.707,92 equivalentes a 137.870,57 TRs.\r\n\r\nA reclamada deverá depositar o valor homologado deduzido o depósito recursal atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0000086-58.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo Coelho Teixeira [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Álvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda. [Adv. Daniel Guimarães Nahid (OAB: RJ 120110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Coelho Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 270,05 equivalentes a 21.831,84 TRs. .\r\n\r\nProcesso: 0125200-80.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camille Dias Campos [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: Cem Porcento Publicidade e Marketing Dias LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: MG Comunicacao [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cem Porcento Publicidade e Marketing Dias LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 200: \"Tendo em vista que a reclamada Cem Porcento Publicidade e Marketing Dias nao foi localizada no endereco fornecido pela mesma (procuracao de fls. 38), intime-se o seu patrono para, em 05 dias, informar o endereco atualizado da re, sob pena de, no silencio, considerar o juizo que a mesma se encontra em local incerto e nao sabido, autorizando sua citacao por edital, que desde ja determino, se for o caso, bem como, ato continuo (se nao houve sucesso no encontro de bens da pessoa juridica), o imediato direcionamente da execucao em face dos socios atuais.\". .\r\n\r\nId: 1420634"
                            ],
                            "1420633": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0116200-51.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Batista \r\n\r\nRéu: Salão e Barbearia Santo Afonso Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Salão e Barbearia Santo Afonso Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES À REVELIA. PRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1420633"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1420263": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE AVULSO DO DIA 30/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0096400-05.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Moreira Benevenuto \r\n\r\nRéu: Fairway Contratações Financeiras Ltda [Adv. Verônica Duarte Mariano (OAB: RJ 135.721)];\r\n\r\nRéu: ABS S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Fairway Contratações Financeiras Ltda [Adv. Verônica Duarte Mariano (OAB: RJ 135.721)];\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício nº 767/2012 do Banco do Brasil\r\n\r\nProcesso: 0134200-87.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sérgio Peixoto Pontes\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Adv. Sônia Miriam Peixoto Nunes (OAB: RJ 115.419)\r\n\r\nTer ciência da certidão datada de 9 de novembro de 2012 informando que não consta como advogada de nenhuma das partes a subscritora da petição protocolizada em 26/10/2012 referente ao processo em epígrafe.\r\n\r\nId: 1420263"
                            ],
                            "1420618": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 05/12/2012 – doc 427\r\n\r\nProcesso: 0170500-96.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cunha de Magalhaes [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cunha de Magalhaes\r\n\r\nVenha o Autor com novos cálculos, conforme decisão de fls. 660/662. \r\n\r\nProcesso: 0001439-33.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Contaeffer [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)]\r\n\r\nRéu: ProSav Comércio de Alumínio e Vidros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Silva Contaeffer \r\n\r\nTer ciência da certidão constante às fls. 61, devendo apresentar meios objetivos para prosseguir a execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-57.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ALMEIDA DE OLIVEIRA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDICAL ONE UTI AEREA LTDA [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: MEDCOOP-COOPERATIVA MISTA DE TRAB. E CONSUMO DE ASSISTENCIA MEDICA EMERGENCIAL HOSP., AMBULATORIAL E SIMILARES LTDA [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Carlos Luiz Pereira Bohrer, Réu: Luiz Fernando Guillon Ribeiro, Réu: Jorge Martins, Réu: Sergio Luiz Guillon Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguir a execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-69.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Freitas da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência da interposição de Recurso Adesivo pela parte autora. Prazo para Contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000264-04.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Duque Dutra da Silva [Adv. Lucineide Avelino Sales (OAB: RJ 135376 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Leopoldina S/C Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Ricardo Luiz Alves e Souza , Réu: Claudia Teresinha Braz da Silva e Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Duque Dutra da Silva \r\n\r\nConforme despacho de fls. 70 e certidão de fls. 71, trazer aos autos meios eficazes à execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-44.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Souza de Almeida [Adv. Humberto Adami Santos Junior (OAB: RJ 830 - B)]\r\n\r\nRéu: CECL-Centro de Estudos Contemporaneos e Linguisticos Ltda. [Adv. Vera Lucia da Silva Rodrigues (OAB: RJ 95409 - D)], Réu: IPL - Instituto Particular Estudos Linguisticos Comercio Livros Ltda., Réu: CBA CENTRO BRITANICO E AMERICANO LTDA, Réu: Opec - Organizacao Particular de Estudos Contemporaneos Ltda ME [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Flávio Henrique Nascimento Fonte do Santos, Réu: Cláudia Regina Crivano Moreira Carvalho, Réu: Tiago Besouchet Pinheiro, Réu: Vilma Maria dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Souza de Almeida\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-11.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Pattitucci [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Réu: Ney Robinson Suassuna [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Pattitucci \r\n\r\nConforme certidão de fls. 214 e despacho de fls. 213, apresentar meios eficazes à execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-13.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Santos Silva [Adv. Almir Antonio do Sacramento (OAB: RJ 111302 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Santos Silva\r\n\r\nConforme certidão de fls. 253 e despacho de fls. 252, apresentar meios eficazes à execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-36.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geigilane Costa Soares Constant Macedo [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola de Educação Infantil Maria Alice Carvalho Ferreira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geigilane Costa Soares Constant Macedo\r\n\r\nTer ciência da certidão de fls. 112, devendo apresentar meios objetivos para prosseguir a execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-74.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Informatica do ERJ - SEPRORJ [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Microsoft Informatica Ltda. [Adv. Antonio Carlos Vianna de Barros (OAB: SP 17663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Microsoft Informatica Ltda., Aut Sindicato das Empresas de Informatica do ERJ - SEPRORJ\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls. 472/475, às fls. 476, no valor total de R$ 11.414,11, sendo R$ 5.276,15 - Autor; R$ 6.137,96 -honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0102300-32.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Guimaraes da Fonseca [Adv. Miomir Davidovic Leal (OAB: RJ 97890 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls. 1083/1092, no total da execução em R$ 128.533,09, em conformidade com fls. 1093. \r\n\r\nProcesso: 0001298-77.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina da Luz [Adv. Genilza Bonam Lemgruber (OAB: RJ 169911 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde, Beleza, Estética e Você Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina da Luz\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Ofício do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001252-88.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Guindani Silva [Adv. Luciana Passos dos Sanots Burla (OAB: RJ 153740 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias, conforme fl. 315. .\r\n\r\nId: 1420618"
                            ],
                            "1420619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 06/12/2012 – audiência - doc 428\r\n\r\nProcesso: 0001629-59.2012.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda - filial 29 [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Wallace de Souza Francisco Cardoso \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda - filial 29\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, de\r\n\r\nvera comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Residencia do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)VENHA O CONSIGNANTE COM O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO EM DINHEIRO OU CHEQUE, NO DIA DA AUDIÊNCIA, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\n11)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS. Audiência designada para o dia 16/01/2013, às 08:20 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001631-29.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Fonseca Pereira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Fonseca Pereira\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 16/01/2013, às 08:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001632-14.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Raone Miranda Fontenele [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalações Elétricas Ltda., Réu: Sociedade de Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raone Miranda Fontenele \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 16/01/2013, às 08:40 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001634-81.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Chagas da Cruz [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Chagas da Cruz \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 16/01/2013, às 09:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001635-66.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vidomar Claudio Garcia dos Santos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vidomar Claudio Garcia dos Santos\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 16/01/2013, às 09:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001636-51.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Simoes Alves [Adv. Andrea Cabral (OAB: RJ 137231 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda., Réu: Mc Donald s Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Simoes Alves\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 16/01/2013, às 09:20 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001637-36.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weligton de Lima Afonso [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Metall Tecnologia Industrial e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weligton de Lima Afonso\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 16/01/2013, às 09:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001633-96.2012.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Greenleaf Produtos e Serviços S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabrício Junio Pereira Silva (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Greenleaf Produtos e Serviços S.A.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, de\r\n\r\nvera comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Residencia do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)VENHA O CONSIGNANTE COM O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO EM DINHEIRO OU CHEQUE, NO DIA DA AUDIÊNCIA, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\n11)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS. Audiência designada para o dia 16/01/2013, às 08:50 horas.\r\n\r\nId: 1420619"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1418505": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001447-70.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Cristina da Conceição Soares [Adv. Ginalva da Silva Santos (OAB: RJ 41404 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Cristina da Conceição Soares \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 103 que extinguiu o proceso sem resolução do mérito eis que não atendido o artigo 852-B, I da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0039500-96.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossana Lidi da Silva Costa [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rossana Lidi da Silva Costa\r\n\r\nCiência da certidão da oficial de justiça, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-88.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Lemos Garcia [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Lemos Garcia \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0108500-04.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CALIXTO MENDES NETO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL S.A. (sucessora de transprev transportes de valores ltda) [Adv. Filipe Maio Nunes (OAB: RJ 139861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CALIXTO MENDES NETO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-86.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DE MELLO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MINISTER EXPRESS EDITORA DE IMPRESSOS LTDA [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DE MELLO\r\n\r\nVenha o autor com comprovante bancário legivel do favor efetivamente sacado pelo alvará 0081/2011, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-24.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Iguaracy Carlos dos Santos Santana [Adv. Jose Cecilio Busquet Sant Anna (OAB: RJ 90310 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Cultura e Meio Ambiente [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Cultura e Meio Ambiente , Aut Iguaracy Carlos dos Santos Santana \r\n\r\nCiente o autor do despacho de fls. 102 que indeferiu a expedição de alvará. Prazo de cinco dias. Deverá a ré, após esse prazo, impugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-96.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Jose dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participacoes Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim da Saudade Participacoes Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi devolvido o prazo requerido, por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-02.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elpidio Digno de Freitas Filho [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: PCG Park Estacionamentos e Servicos Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elpidio Digno de Freitas Filho, Réu PCG Park Estacionamentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nCientes as partes do crédito remanescente apurado pela Contadoria, no valor de R$ 2.092,32 equivalentes a 168.728,27 IDTR, sendo a ré, inclusive, para pagamento em cinco dias, pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000557-05.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Barbosa Ferreira [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Campanhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Barbosa Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos no valor devido ao reclamante de R$ 3.629,35 equivalentes 292.685,7395IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0033200-21.2007.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nCgto: Azemiro Batista dos Santos Filho [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Azemiro Batista dos Santos Filho\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observada a promoção da contadoria de fls. 167, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-37.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA OLIVEIRA NUNES [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA SUZANA LTDA, Réu: FRANCISCO JOSE DE FREITAS NETO, Réu: MARIA DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA OLIVEIRA NUNES\r\n\r\nCiente a parte autora que deverá indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. Decorrido in albis e considerando que foram exauridos os meios de coerção do(s) devedor(es) sem sucesso, fica determinada a suspensão do feito pelo prazo de trinta dias (Art. 40 da Lei 6.830/80), findo os quais, sem manifestação da parte interessada, os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115700-76.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Baptista dos Santos [Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho (OAB: RJ 95836 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio CBPO Via Carioca Brochier ECL [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo Baptista dos Santos \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-73.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celise Vieira de Sousa [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Leda Gomes Cruz [Adv. Jorge André de Sant Anna Rocha (OAB: RJ 98063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Leda Gomes Cruz \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-78.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Inacio da Silva [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuicao, Aut Paulo Roberto Inacio da Silva\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fls. 232 bem como da decisão de fls. 233 que declarou, de ofício, a prescrição intercorrente nos presentes autos extinguindo a execução previdenciaria. . \r\n\r\nProcesso: 0058100-73.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON ALCANTARA DO AMARAL [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTR CAMPO GRANDE ATAC BEBIDAS ALIMENTOS LTDA [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)], Réu: Edson Alexandre Silva Amorim, Réu: Antonio Pereira Pina\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTR CAMPO GRANDE ATAC BEBIDAS ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 290 que determinou a extinção da execução preidenciária, prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-76.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Sales Lima [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Sales Lima \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-44.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Elisa de Oliveira Zagotto [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Pinheiro Machado [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Elisa de Oliveira Zagotto\r\n\r\nCiência da petição da perita devendo dizer se aceita adiantar 50% dos honorários (R$ 1.750,00) com o pagamento restante ao final, na forma do Ato nº 88/2011, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-75.2002.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO DOS REIS SILVA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: BSN VEICULOS LTDA, Réu: HELIO MAURICIO DA COSTA, Réu: MARCOS ANTONIO ROQUE BRUNET, Réu: MARCOS AURELIO ROQUE BRUNET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DOS REIS SILVA\r\n\r\nCiência do ofício do 9º RGI, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001595-18.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Martins de Carvalho [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Martins de Carvalho, Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nCientes as partes do despacho de fls. 155 que não conheceu do recurso da ré por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-06.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZELI DIOGO DE SOUZA [Adv. Fernando Augusto Lyra Ferreira Caju (OAB: RJ 1275 -B)]\r\n\r\nRéu: PAPATORTA ALIMENTARES LTDA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAPATORTA ALIMENTARES LTDA\r\n\r\nApresentar, em 48 horas, cópia legível ou original da guia de depósito judicial que se encontra às fls. 217. \r\n\r\nProcesso: 0001038-94.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane de Miranda Silva Laurentino [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Walnet Web Eventos e Alimentação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane de Miranda Silva Laurentino \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 33 que indeferiu o pedido de penhora e da devolução do alvará 0986/2012 pela CEF. devendo requerer o que for de seu interesse no prao de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-52.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Manoel [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Manoel \r\n\r\nCiência do resultado do mandado, pelo prazo de 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0000852-42.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Silva de Andrade [Adv. André José Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 150356 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfenix Armazens Gerais e Logistica Ltda. ME n/p sócia Maria das Graças Ferreira Barros, Réu: Instituto Nacional de Seguro Social, Réu: Erik Janson Araujo Barros, Réu: Maria das Graças Ferreira Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Silva de Andrade \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 242 que indeferiu a expedição de alvará para levantamento do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0048000-69.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ED DE FRASCARI PEREIRA JUNIOR [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIFY INFORMATICA LTDA [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)], Réu: GLORIA CHRISTINA PEREIRA DOS SANTOS GENU [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)], Réu: MARIO LISBOA DE CARVALHO JUNIOR [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)], Réu: MARIO LISBOA DE CARVALHO NETO [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLORIA CHRISTINA PEREIRA DOS SANTOS GENU, Réu MARIO LISBOA DE CARVALHO JUNIOR, Réu MARIO LISBOA DE CARVALHO NETO, Réu QUALIFY INFORMATICA LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-36.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Gonçalves Machado [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Gonçalves Machado\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-74.2004.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: AILTON CLEMENTINO DA SILVA [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nRéu: DUETO S LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: LUIZ CARLOS MAGALHAES DE PAIVA, Réu: LUIZ GUSTAVO JESUS ARAUJO, Réu: Marcelo Cavalcante de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON CLEMENTINO DA SILVA\r\n\r\nCiência da certidão do oficial de justiça e indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. Decorrido in albis e considerando que foram exauridos os meios de coerção do(s) devedor(es) sem sucesso, fica determinada a suspensão do feito pelo prazo de trinta dias (Art. 40 da Lei 6.830/80), findo os quais, sem manifestação da parte interessada, os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nId: 1418505"
                            ],
                            "1418504": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0125000-96.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ferreira dos Santos [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Frio Rio 2006 Frigorífico Ltda. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Frio Rio 2006 Frigorífico Ltda.\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-07.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Genival Soares Carneiro [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: CYRELA PARANÁ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Brookfield Incorporações [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Genival Soares Carneiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-55.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mainart Moreira de Andrade Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-58.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pereira de Noronha Silva [Adv. Maria Inez Domingos Pucello (OAB: RJ 52663 - D)], Aut: Altair Lima [Adv. Maria Inez Domingos Pucello (OAB: RJ 52663 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Big [Adv. Arnon Velmovitsky (OAB: RJ 45618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Big\r\n\r\nCiência de que os bens penhorados às fls. 160 estão livres da constrição em razão da decisão de fls. 174. \r\n\r\nProcesso: 0119800-74.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Lima de Souza [Adv. Bianca Daher da Silva Berr El (OAB: RJ 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-75.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Osório dos Santos [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-09.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Gustavo Gonçalves Monteiro [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Cultural da Guanabara Ltda. [Adv. Monica Horta Castro Bessa (OAB: RJ 64717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Livraria Cultural da Guanabara Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o pagamento integral do acordo sob pena de considerar inadimplente, pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0055100-56.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SALDANHA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: HAMILTON ANTONIO DA ROCHA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ANDREA CAVALCANTI MAGALHAES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ANTONIO LUIZ MACHADO PINHEIRO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: DEMERVAL LIMA GONCALVES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: FERNANDA MARIA DE ALBUQUERQUE [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: GABRIEL SANTOS DE ARAUJO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JANE MENEZES DA ROCHA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: GISVONE MARIA DE JESUS MARINS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JOAO MARQUES CURI ZARATTINI [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: GILBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JULIO DE ARAUJO GOES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JOSE PAULO ARTENCIO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JOSE PAULO BRANDAO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JOSE VAZ DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: HELIO DE JESUS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ENIO ROBERTO BOTELHO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: EUGENIO PACELLI ANTUNES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO DE LIMA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: CLAUDIO FRANCISCO CHAMONE CAXITO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: CLAUDIO GILBERTO RECH [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: LAURILENE ELIAS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: LEONESIO GONCALVES RIBEIRO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: LUIZ CARLOS RABELO DA SILVA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: LUIZ RODRIGUES DE QUEIROZ NETO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA DE O RODRIGUES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARIA DINICE C LIMA DE ALENCAR [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA LIMA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARIA DO SOCORRO MARTIAS DE ARAUJO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARIA EMILIA MATHEUS EVORA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARIA CRISTINA B DE VASCONCELOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARIA LUCIA DE FARIAS FALCAO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARIZETE DAS DORES SOUZA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARCO ANTONIO GONCALVES RIBEIRO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARCOS VENICIO SILVA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARTA MARIA LIMA ALVES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MAURO DE SOUZA CRISPIM [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MILTON DA COSTA GALIZA FILHO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MOACIR DOS SANTOS LIMA JUNIOR [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MONICA VILARINHO FERNANDES FARIA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: NADJA MAYRA COELHO GUIMARAES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: NOLAI LOPES OLIVEIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: PAULO DE TARSO SILVA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: PAULO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: PAULO SALOME ALVES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: PERPETUA GLORIA REIS FARIA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: RAIMUNDO SANTIAGO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: RIVANICE MAIA GRECO FARIA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ROSANA DE OLIVEIRA FIGUEIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ROSANGELA MARIA NO DE SANTANA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ROSANGELA MARIA ROCHA ESTEVES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ROSANGELA MENEZES DO S AZEVEDO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: SEBASTIAO CORREA FILHO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: SINESIO CLAUDINO DE ANDRADE [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: CIRLEY JOSE DELFINO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: SIRLENE OLIVEIRA DE MORAES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: SILMA MARIA RIBEIRO SILVA CAMELO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: SOLANGE PEREIRA PINTO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: SONIA MARIA VELOSO MAINEL [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: WALTER ERNESTO MARIN [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: VALTER ROMA JUNIOR [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ODETE MACHADO P DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: WILLIAN ALVES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: WILLIAN DO NASCIMENTO SALVATERRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: WILSON FERREIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: OSMAR JAIME P ESTEVES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CORTESIA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Franco de Oliveira (OAB: RJ 27511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON ANTONIO DA ROCHA, Aut JORGE SALDANHA\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 20 dias, observando a cota do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0000600-68.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Gomes Coutinho Filho [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Alimentação Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-03.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Soares de Freitas [Adv. Ailton Monteiro Rocha (OAB: RJ 146060 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em recuperação judicial). [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em recuperação judicial).\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-09.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Garbino [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-80.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Conceicao Rocha [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: IPPP - Instituto do Professores Publicos e Particulares [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: DETRAN - DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IPPP - Instituto do Professores Publicos e Particulares\r\n\r\nCiência de que foi devolvido o prazo para impugnar os cálculos do autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-21.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Marques de Castro [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisabor Assessoria e Alimentos Ltda. [Adv. Irlan Soares da Silva (OAB: RJ 93716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrisabor Assessoria e Alimentos Ltda.\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-02.2011.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Reginaldo Santos Oliveira [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-48.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Basto de Miranda [Adv. Sergio Luiz Ribeiro Alves (OAB: RJ 165898 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-83.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Viana de Souza [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-89.2007.5.01.0027 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRéu: Tres Editorial Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tres Editorial Ltda em Recuperação Judicial\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-08.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Silva de Almeida [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-77.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinadia de Oliveira Gomes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167600-50.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO LIRA DE OLIVEIRA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMUNDO LIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o autor com os calculos do crédito remanescente que entender devidos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-85.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Rodrigues Araújo [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Beleza Ltda. [Adv. Eliane Meziat Dias (OAB: RJ 53051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Beleza Ltda.\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000858-15.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Macilda Elias Souto [Adv. Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Guahiba Avena [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carla Guahiba Avena, Aut Macilda Elias Souto\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 16/01/2012 às 11 horas, para anotação na CTPS. O advogado deverá informar a data ao autor,ou comparecer com a CTPS. Após o prazo acima, deverá a ré, em dez dias, impugnar cálculos de liquidação, devendo demonstrar os valores que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0008800-84.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES BARBOSA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut JOSE GONCALVES BARBOSA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nÀs partes para manifestarem-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 2, observada a ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0028800-95.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Sales da Silva [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PHP TEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE PHP TEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação dos valores que entender devidos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-22.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos do Nascimento Sousa [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Satense Ltda. - Bacalhau do Rei [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Satense Ltda. - Bacalhau do Rei\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226800-56.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLEMENTINO DA SILVA NETO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU(SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A) [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU(SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-09.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Brison Resende [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza Carioca ltda. [Adv. Ronaldo Rodrigues Rocha (OAB: RJ 152476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizza Carioca ltda.\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1418504"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/12/2012\r\n\r\n0023000-96.2000.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: DELAMAN LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ALVARO JOSE SE SOUZA JUNIOR,ALVARO JOSE DE SOUZA,LUIZ CARLOS BRAGA,DISBRACOM COMERCIO DE DROGAS LTDA,Posto de Gasolina Castor Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ALVARO JOSE SE SOUZA JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063800-30.2004.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: SUZANA ZEIGER\r\n\r\nPelo presente fica citado SUZANA ZEIGER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.507,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097300-14.2009.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Almeida de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Viação Oeste Ocidental S.A.,Anselmo Vasconcelos Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anselmo Vasconcelos Gonçalves,Viação Oeste Ocidental S.A.,Anselmo Vasconcelos Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Anselmo Vasconcelos Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123400-74.2007.5.01.0027 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Sebric Engenharia e Construcoes Ltda.,Luiz Guilherme Zaroni Sewaybricker,Maurício Zaroni Sewaybricker\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebric Engenharia e Construcoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.566,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0195600-02.1995.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO JOSE SANTOS LOURENCO\r\n\r\nExecutado: Waldemiro Gomes Almeida,INTERCONTINENTAL TINTAS LTDA,ALAN MELO FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Waldemiro Gomes Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.923,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1418506"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 03/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001353-59.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Nazaré da Silva Santos \r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 363/370 que julgou procedente em parte o pedido do autor. Custas no valor de R$ 200,00 pela primeira ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1418507"
                            ],
                            "1418508": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 03/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0070600-35.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Athos Luiz Cunha da Silva\r\n\r\nRéu: Pane Nostro Panificação e Cafeteria Ltda., Pane Nostro Panificação e Cafeteria Ltda. (n/p sócia Clarisse Isnard de Maracajá)\r\n\r\nPelo presente fica m Pane Nostro Panificação e Cafeteria Ltda., Pane Nostro Panificação e Cafeteria Ltda. (n/p sócia Clarisse Isnard de Maracajá), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1418508"
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                            "1419216": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000663-27.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Adriano Moreno Pereira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: JCJ 236 Instalações de Gás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Adriano Moreno Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0179400-92.1987.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBENITO DE MIRANDA PINTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC.SIST.BANERJ-PREVI-(EM L.EXTRAJUD) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBENITO DE MIRANDA PINTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001183-84.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Almeida Ribeiro [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções Inteligentes S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Coral Tintas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Almeida Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 219. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-71.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton da Luz Gonçalves [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Remanescente Empreiteira Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton da Luz Gonçalves\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL no dia 10/12/2012, às 12 horas, nesta 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. A PRESENTE NOTIFICACAO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0000457-13.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Barbosa da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul , Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-37.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Souza Ribeiro [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: BIPWHERE TECNOLOGIA E COMUNICACAO REMOTA LTDA, Réu: RICARDO DE CARVALHO FIGUEIREDO, Réu: FABIANO VIANNA DE AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina de Souza Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre retorno de mandado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-30.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Ormond de Andrade [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria (cálculos fl. 252), no prazo\r\n\r\nde 10 dias, já estando o juízo garantido pelo depósito recursal de fl. 268, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0216600-79.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO FAGUNDES DA COSTA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO FAGUNDES DA COSTA\r\n\r\nComprovar os valores efetivamentes sacados. \r\n\r\nProcesso: 0128200-74.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eusébio Brito de Abreu [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-10.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo Passos Moreira [Adv. Elisangela Correia de Queiroz (OAB: RJ 144183 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Três Meninos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ricardo Passos Moreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 32 \r\n\r\nProcesso: 0043600-96.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DE AMORIM [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S.A.- BANCO MÚLTIPLO [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0029900-14.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Milton de Sousa [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)], Réu: OSCAR ALVES TEIXEIRA JUNIOR, Réu: ROBERTO ALVAREZ DE SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Milton de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre retorno de mandado. . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-93.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON CORREA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO E CIA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON CORREA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 60 dias, de acordo com os parâmetros estabelecidos ás fls. 846. \r\n\r\nProcesso: 0161600-16.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Vieira Amaro [Adv. Dayse Vieira Amaro (OAB: RJ 83045 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA ÚRSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Vieira Amaro\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 62 a 66. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-81.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Mota Lima Neto [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Gafisa Engenharia Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Mota Lima Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 422 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001540-30.2012.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Vanessa Pereira da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Centralcard Administradora de Cartões Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Agdo: Lecca Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Centralcard Administradora de Cartões Ltda. , Agdo Lecca Crédito Financiamento e Investimento S.A. \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e apresentar, querendo, as contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1419216"
                            ],
                            "1419215": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001600-37.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neckir Barbosa de Figueiredo [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171700-11.2000.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: JERONYMO THEODORO DA SISLVA JUNIOR [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIV´SCAR MECANICA LTDA ME , Réu: Fabio de Oliveira Pereira, Réu: Erivaldo Augusto da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONYMO THEODORO DA SISLVA JUNIOR\r\n\r\nDizer se irá arcar com as despesas do arrombamento, devendo, em caso positivo, acompanhar a diligência.Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-60.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio da Silva Gomes [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 210. \r\n\r\nProcesso: 0001092-57.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Correa dos Santos [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-41.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Rodrigues de Souza [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Rodrigo Faria Bouzo (OAB: RJ 99498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos\r\n\r\nRealizar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, conforme determinado à fl. 199. \r\n\r\nProcesso: 0033000-40.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Conceição de Oliveira [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: AAL Services Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AAL Services Cooperativa Ltda., Réu Associação Pro Matre\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001140-84.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Alves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa, de acordo com os parâmetros estabelecidos ás fls. 596. \r\n\r\nProcesso: 0001195-35.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Costa Krauss [Adv. Cristiane Bernarda Francisco Theodo (OAB: RJ 151190 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda ME, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Costa Krauss\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 47 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-86.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO QUEIROZ DA SILVA [Adv. Viviane Nardi Bassani (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE SERVICO E GARAGEM N S DE LOURDES LTDA , Réu: Jorge da Silva Lopes, Réu: Miriam Aparecida Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre retorno de mandado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-73.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FRANCA MARTINS [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: SEA PORT IMPORTACAO E EXP SERV MARITIMOS LTDA, Réu: Esmeralda Roque de Lima Araujo, Réu: JOSE HENRIQUE DE SOUZA FELIPE, Réu: JOSE GARAVILLO DE GUZMAN, Réu: EXEQUIEL MAGNO ESTRELLA, Réu: KATIA LEITE CASTRO PEREIRA, Réu: JOSE FERREIRA RAMOS, Réu: RINALDO DE SOUZA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA FRANCA MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça na carta precatória. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000684-03.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Santos Silva [Adv. Fabiano Vieira Damascena (OAB: RJ 160663 - D)]\r\n\r\nRéu: Soutle Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soutle Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001333-02.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Pessoa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000858-12.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luis de Souza [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Luis de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000651-47.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loretta Passaro [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nRéu: G Esse Gerenciamento de Serviços Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Esse Gerenciamento de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-69.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO GERALDO SILVA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO GERALDO SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias. .\r\n\r\nId: 1419215"
                            ],
                            "1419220": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/11/2012\r\n\r\n0038500-87.2009.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Evandro Pereira Carvalho \r\n\r\nExecutado: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.473,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1419220"
                            ],
                            "1419219": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/11/2012\r\n\r\n0098300-71.1994.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO SCHEIDEGGER BRIZAO\r\n\r\nExecutado: João Pedro de Alcantara Boycauva Bulcão,TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA ,MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCAO,MAURO DE REZENDE SOBREIRA JUNIOR,Maria de Lourdes Borges de Alcantara Bulcão\r\n\r\nPelo presente fica citado João Pedro de Alcantara Boycauva Bulcão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.215,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria de Lourdes Borges de Alcantara Bulcão,TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA ,MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCAO,MAURO DE REZENDE SOBREIRA JUNIOR,Maria de Lourdes Borges de Alcantara Bulcão\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Lourdes Borges de Alcantara Bulcão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.215,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114800-95.2006.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Vantuil Fernandes Pessoa\r\n\r\nExecutado: Óticas Sagitário Ltda,Oticas Dimensao,Focal - Produções. Publicidade e Promoções Ltda. - EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Óticas Sagitário Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 79.189,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1419219"
                            ],
                            "1419218": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/11/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJoao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040900-11.2008.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1419218"
                            ],
                            "1419217": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001434-05.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Souza Miniguelli\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação TV a Cabo Ltda., CONECTA TELECOMUNICACOES LTDA, Net Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Digital Cable Instalação TV a Cabo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1419217"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1417052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000962-35.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto de Souza Araujo [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-40.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Vicente da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos, Réu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Vicente da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-51.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CACILANE NASCIMENTO [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 41723 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Pereira Simoes [Adv. Herminio Baur Salgado (OAB: RJ 61427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CACILANE NASCIMENTO\r\n\r\nDiante da manifestação da ré, dizer, em 5 dias, se há interesse em conciliar. \r\n\r\nProcesso: 0000132-35.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Ribeiro [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. Sylvia Vitória Pereira Mesquita (OAB: RJ 133988 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda [Adv. Sylvia Vitória Pereira Mesquita (OAB: RJ 133988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu Translitorânea Turística Ltda, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-55.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Pereira [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0093500-40.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sa de Souza Costa [Adv. Herminio Baur Salgado (OAB: RJ 61427 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Pinheiro Ltda., Réu: Sistema Educacional Regina Braz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Sa de Souza Costa\r\n\r\nReapresentar seus cálculos, devendo juntar aos autos documentos comprovando o percentual a ser descontado de pensão alimentícia, bem como a decisão do Juízo de Família, com a qualificação dos alimentos. \r\n\r\nProcesso: 0025000-48.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Asclepiades Galdino da Cruz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio de Souza Zille [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Carreteiro Alimentos S.A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Asclepiades Galdino da Cruz, Réu Carreteiro Alimentos S.A., Réu Flavio de Souza Zille\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 18/ 12 /2012 às 14:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a 1ª ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0032000-51.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA VALERIA DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE OLIMPICO [Adv. Thalita Sidrim de Figueiredo Barbosa Silva (OAB: RJ 137825 - D)], Réu: FERROW ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, Réu: HEXA DIVERSOES EMPRESA TURISMO E COMERCIO LTDA [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)], Réu: RIVALDO MARTINS FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA VALERIA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição e documentos de fls.168, 169, a fim de informar se o acordo vem sendo cumprido regularmente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0032500-73.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Realengo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-88.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZAMORA REIS RAMILO [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA - TELERJ [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA - TELERJ, Aut ZAMORA REIS RAMILO\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0070200-93.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS DO MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre o requerimento so autor às fls. 235. \r\n\r\nProcesso: 0000152-89.2012.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Termo Status Instaladora de Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Sandro Braz da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Termo Status Instaladora de Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-58.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Oliveira Dias [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Oliveira Dias\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-20.2011.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Fábio de Freitas Guimarães \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-52.2011.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson de Deus Duarte \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-53.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira Silva [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Presto Service Recursos Humanos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001601-19.2011.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdo João Saise Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-96.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edite dos Santos Lima [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000387-27.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme José de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme José de Souza \r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre a devolução do alvará nº 1550/2011. \r\n\r\nProcesso: 0031200-18.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MEIRE GOMES LIMA [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANDE RIO 120 IMPORT SOUVENIR LTDA ME, Réu: Caio do Nascimento Barbosa [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MEIRE GOMES LIMA\r\n\r\nDiante do Oficio da CEF, manifestar-se sobre a devolução do alvará nº 1582/2011 e requerer, em 15 dias, o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001582-13.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santina Aguiar Ferreira da Silva [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistência [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Obra Portuguesa de Assistência \r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre a petição de acordo não cumprido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0063000-45.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Cardoso da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: SERES Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Cardoso da Silva, Réu SERES Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos valores apurados pela Contadoria, no prazo COMUM de 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0026700-98.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robison Luiz Felix da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aerea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aerea Rio de Janeiro Ltda., Aut Robison Luiz Felix da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido, podendo opor Embargos à Execução/ Impugnação à Sentença de Liquidação no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002200-02.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marcio Carlos da Silva [Adv. Mario Ani Cury (OAB: RJ 35623 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Rio Markas Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Edivaldo Pereira da Silva, Réu: Sergio Almeida de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marcio Carlos da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-16.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDA ALVES MUNIZ [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Fouad Hanna El Hage, Réu: Juarez Gomes da Silva , Réu: Cirlane Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDA ALVES MUNIZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 318, e fornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-47.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos d Araujo Vilaça Lobo [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos d Araujo Vilaça Lobo \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-21.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nery Viana Germano [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Simão Nigri [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nery Viana Germano\r\n\r\nIndeferido o requerimento tendo em vista que a atividade cartorária é exercida por particular sob a delegação do Poder Público. \r\n\r\nProcesso: 0001042-62.2011.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nCgto: Mario Victor Veneza Gonçalves Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Angel s Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-06.2011.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcel Alvarenga Tavares \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transurb S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-78.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Gomes Junior [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nVir, em 5 dias, com os documentos solicitados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001270-37.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor Augusto de Araujo Moreira [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Luciana de Souza Figueiredo (OAB: RJ 155914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenor Augusto de Araujo Moreira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-61.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aziz Maluf Filho [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Editorial Ltda [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Três Editorial Ltda\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de acordo com o que foi decidido às fls 190/192. \r\n\r\nProcesso: 0061500-84.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: Adão Luiz de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 2064/2012 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0000743-22.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Rangel da Silva [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix Produções Artisticas Ltda. [Adv. Carolina Bazilio de Souza (OAB: RJ 154917 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut Jonathan Rangel da Silva, Réu Phoenix Produções Artisticas Ltda. \r\n\r\nAos recorridos, para contrarrazões recíprocas, prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nId: 1417052"
                            ],
                            "1417050": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/11/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000282-50.2010.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Lucia Enita Silva (OAB: RJ 58903 D)\r\n\r\nJorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150400-48.2004.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 D)\r\n\r\nLuiz Andre Machado Velho (OAB: RJ 63604 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054100-97.1999.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Luiz Andre Machado Velho (OAB: RJ 63604 D)\r\n\r\nPaulo Moises Carvalho Pessanha (OAB: RJ 63435 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094700-24.2003.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Augusto Cesar de Britto (OAB: RJ 180737 E)\r\n\r\nLeo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141600-31.2004.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000203-71.2010.5.01.0029 - Protes - Carga: Andrea Cristina Padeiro (OAB: RJ 185753 E)\r\n\r\nIsaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044800-82.1997.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 D)\r\n\r\nColbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007600-70.1999.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nFernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0213600-20.1990.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 D)\r\n\r\nMarli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158700-23.2009.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 D)\r\n\r\nIzaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162200-73.2004.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 D)\r\n\r\nBruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143500-73.2009.5.01.0029 - ConPag - Carga: Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 D)\r\n\r\nMaria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017200-62.1992.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Laís da Silva dos Santos (OAB: RJ 186902 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1417050"
                            ],
                            "1417051": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0132000-20.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMILSON CUNHA DA SILVA\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda., Prosegur Brasil S/A Transporte de Valores e Segurança Ltda., TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDA, MÁRIO MANELA\r\n\r\nPelo presente fica m MÁRIO MANELA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 412 e para pagar o débito exequendo no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-12.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEONORA RIBEIRO DA ROCHA\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A., CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EJU\r\n\r\nPelo presente fica m CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EJU, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os novos cálculos apresentados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0153500-69.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lidiane Neri Gomes \r\n\r\nRéu: S.M.A 2002 Comercial de Presentes Ltda. Epp, Fernando Tadeu Nascimento Schinestsck, Eduardo Ferreira da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Ferreira da Fonseca, Fernando Tadeu Nascimento Schinestsck, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1417051"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1419937": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097500-85.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA PIRES DE MENDONCA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA LTDA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA PIRES DE MENDONCA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara de fls. 269, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048300-70.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio da Costa Conceição [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MELLO JUNIOR LTDA [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Costa Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 103, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000889-89.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Maria de Souza Medeiros [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: LVR Bijouterias Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa (OAB: RJ 57797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LVR Bijouterias Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001475-29.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Costa de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nRéu: Única Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda., Réu: Bangu Shopping \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Costa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi INDEFERIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0000554-70.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gerardo Saraiva [Adv. Ana Carolina Couto Amarante (OAB: RJ 120482 - D)]\r\n\r\nRéu: WNR Comércio e Participações Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WNR Comércio e Participações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-47.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEILOR JOSE DA CUNHA SILVA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLEGRO DIST REVISTAS E ENTREGA DOMIC PERIOD, Réu: Bernardo Souza Freitas , Réu: Bruno Augusto Souza Freitas , Réu: Jorge Augusto Gomes de Freitas , Réu: Vanuil do Espirito Santo de Vasconcellos , Réu: Severino Ramos Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEILOR JOSE DA CUNHA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi julgada improcedente, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-70.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Lisboa Aurore [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Lisboa Aurore\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 93, bem como a promoção do calculista, devendo computar como salário base devido o valor de R$ 1.063,10 como determinado às fls. 69. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-17.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: André Carlos de Queiroz Jeremias [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Carlos de Queiroz Jeremias, Réu Caixa Econômica Federal, Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-03.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Donato do Camargo [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nRéu: Ctis Tecnologia S.A., Réu: TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A., Réu: Montana Soluções Corporativas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Donato do Camargo\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 663/665, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0086600-67.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cavalcanti de Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Show House de Irajá Pisos e Revestimentos Ltda. [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cavalcanti de Souza \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001456-23.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma da Silva Alexandre [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Joselia da Costa e Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma da Silva Alexandre \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 25/26, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0019400-77.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Roma Heringer da Silveira [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Célula Análises Médicas Especializadas Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Roma Heringer da Silveira\r\n\r\nO autor deverá juntar aos autos a sentença de decretação de falência da ré e, ainda, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-79.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia Pereira de Souto [Adv. Maria de Fatima Oliveira (OAB: RJ 122913 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Apoio à Criança com Câncer Santa Teresa [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Pereira de Souto \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000846-89.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Rebello Pires [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Casiano Caceres Otalora [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rebello Pires \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0047400-63.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS CARNEIRO DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNENGE TECNOLOGIA DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 434, bem como a promoção do calculista, devendo, ainda, se manifestar se houve recebimento do valor do acordo de fls. 396. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-55.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira da Silva [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Marcelo Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 174 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 1.207,42 equivalente a 97.371,32 IDTRs, sendo R$ 948,53 de credito líquido autoral R$ 80,34 de depósito a ser efetuado na conta vinculada do FGTS e R$ 178,55 de INSS (cota do empregado e do empregador). Convolado em penhora o deposito recursal , devendo as partes tomarem ciência, ainda, de que o juízo encontra-se garantido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-63.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matildes Acedalia Gonçalves de Almeida [Adv. Maria Inez Domingos Pucello (OAB: RJ 52663 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matildes Acedalia Gonçalves de Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2013 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. E ainda, manifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 188/189, no prazo de 05 dias. Dizer se há outras provas a produzir, especificando-as, fundamentadamente, em 05 dias, sob pena de preclusao.\r\n\r\nSe desejar produzir prova testemunhal deverá apresentar rol no mesmo prazo preclusivo de 5 dias. Observado o prazo, proceda a Secretaria a intimação das testemunhas, caso contrário as mesmas virão independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nPreclusa a produçao de prova documental (artigo 787, da CLT , c/c/ artigo 396, do CPC).\r\n\r\nDeverao as partes prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao (Sumula 74, do C.TST, e artigos 343, paragrafos 1º e 2º, 348 e 349, do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0001128-93.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Carvalho de Oliveira [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Plamarc Engenharia Ltda., Réu: C e A Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius de Carvalho de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiencia mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1419937"
                            ],
                            "1419938": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053100-15.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Barbosa [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Souza Barbosa\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 528, bem como a promoção do calculista, indicando os documentos onde constam os reajustes concedidos desde sua demissão até a reintegração. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-84.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSEMARA ARCANJA DA SILVA [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMARIO DE SOUZA FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARA ARCANJA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 116/120, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0119100-36.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: EXPEDITO CALIXTO [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)], Réu: FRANCISCO BARBOSA FRANCA (socio), Réu: JOSE CARLOS SANTOS MACHADO (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO CALIXTO\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara, devendo comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001308-46.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Moura Silva [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato Paul Ricard Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lava Jato Paul Ricard Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-19.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Abreu [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimenta Elasa Elo Alimentação S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Marrose Fish Importação e Exportação Ltda. [Adv. Marta Regina Aurelio Vieira Pianta Tavares (OAB: RJ 113870 - D)], Réu: Cooperativa Nacional dos Profissionais de Vendas - Coopvendas - BR [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alimenta Elasa Elo Alimentação S.A., Réu Cooperativa Nacional dos Profissionais de Vendas - Coopvendas - BR, Réu Marrose Fish Importação e Exportação Ltda., Aut Paulo Fernando Abreu \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias, devendo, ainda, a 3ª Ré tomar ciência de quer o Recurso Ordinário interposto não foi recebido, por deserto, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001035-67.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Muniz da Silva [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nRéu: R3 Auto Capas Ltda. [Adv. Adriana Batistada Silva (OAB: RJ 105803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R3 Auto Capas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-68.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Costa [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MUSEU DE ARMAS HISTORICAS FERREIRA DA CUNHA [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO MUSEU DE ARMAS HISTORICAS FERREIRA DA CUNHA \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e do imposto de renda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-60.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Waltz de Souza [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Waltz de Souza\r\n\r\nComprovar nos autos o valor efetivamente recebido no alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-65.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Melo Costa [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina de Melo Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000500-37.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA ASSUNCAO DE SOUZA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA [Adv. Daniel Rivello Vega (OAB: RJ 127043 - D)], Réu: Felippe de Mattos Prates, Réu: Maria Luisa de Mattos Prates , Réu: Newton Prates Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a dilação de prazo, por 15 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000524-35.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecia da Silva Moreira Ferreira dos Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CDPI Clínica de Diagnósticos por Imagem Ltda. [Adv. Fabio Lima Cordeiro (OAB: RJ 107074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDPI Clínica de Diagnósticos por Imagem Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-17.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima do Nascimento Neves [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme demonstrativo de fl. 133, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000188-31.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Cavalcanti [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda. - Refrigerantes Dolly [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Cavalcanti , Réu Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda. - Refrigerantes Dolly \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001547-50.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson do Nascimento [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Frederico de Andrade Rodrigues Junior (OAB: RJ 111783 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson do Nascimento, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 03 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-55.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Andressa da Paixão Silva [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: LBV Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Andressa da Paixão Silva , Réu LBV Legião da Boa Vontade \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-21.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Fernandes da Conceição [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Trevo da Barra Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Fernandes da Conceição \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001436-32.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Oliveira Mello [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Oliveira Mello , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 191/192, que manteve a reintegração deferida em sede de antecipação de tutela, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-57.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Lazaro Alves Negrão [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Lazaro Alves Negrão , Réu Caixa Economica Federal \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1419938"
                            ],
                            "1419939": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079700-73.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Goncalves [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Goncalves\r\n\r\nTomar ciência de que foi inferido o requerimento de fl. 487, devendo apresentar os cálculos da diferença que entender devida no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-60.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Oliveira dos Santos [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Motos Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Oliveira dos Santos\r\n\r\nTer ciência que foi indeferido o requerimento de fls. 240/245, uma vez que no item 1 do Termo de Conciliação de fl. 239 não há determinação para que os depósitos das parcelas do referido acordo fossem feitos somente em espécie, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-81.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edpo de Oliveira Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 45, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001153-43.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Silvania Melo da Silva [Adv. Christiane Dias Martins (OAB: RJ 68150 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Mirian Figueira Castelo Branco Marca [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Mirian Figueira Castelo Branco Marca\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 79/80, devendo comparecer diretamente ao Órgão Previdenciário a fim de cumprir a determinação do item 6 do Termo de Conciliação de fl. 66, comprovando nos autos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-94.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Faustino Queiroz dos Santos [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Faustino Queiroz dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-86.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete Silva dos Santos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0112300-84.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herval Ribeiro Goncalves [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro (OAB: RJ 1804 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-10.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura dos Santos Reis [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ataulpho de Paiva [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaura dos Santos Reis \r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a dilação de prazo requerida por 15 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0158900-95.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Theodoro Soares Junior [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: L.J.C. do Meier Comercio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Construtora OAS Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Theodoro Soares Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 369, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001136-41.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlane Nascimento Rodrigues [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girlane Nascimento Rodrigues \r\n\r\nRetirar guias de fls. 77 na Secretaria da Vara, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-16.1989.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARIO REBELLO TERRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL INFORMATICA S/A. [Adv. Leonardo Machado Sobrinho (OAB: RJ 66594 - D)], Réu: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL INFORMATICA S/A., Réu UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS\r\n\r\nContestar a impugnação à execução, no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 02 dias, a começar pelo 1º réu.. \r\n\r\nProcesso: 0060600-64.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Freitas Mourão [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Rosimeri Carecho Cavalcante (OAB: RJ 87592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComprovar documentalmente a implementação da complementação de aposentadoria deferida de acordo com os limites do acórdão de fls. 471/475, na folha de pagamento da reclamante, juntando, ainda, os documentos comprobatórios de concessão de reajustes de acordo com os limites da r. decisão, no prazo comum de 10 dias, sob pena de multa de R$ 1.000,00 por mês para cada ré a partir do vencimento do prazo, tendo em vista a responsabilidade solidária declarada. \r\n\r\nProcesso: 0022200-44.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Fernando da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 03 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-26.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Mario Salles Rodrigues [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G P C Engenharia Ltda, Aut Vicente Mario Salles Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou a restauração dos autos, conforme fl. 69, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-44.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Silva [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Condominio Atlantico Sul [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)], Réu: Condominio Via Parque Shopping Center\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Atlantico Sul, Aut Gerson da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 394 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros devido pela 2ª Ré em R$ 8.643,95 equivalente a 697.083,78 IDTRs, sendo R$ 6.507,55 de credito líquido autoral e R$ 2.136,40 de INSS (cota do empregado e do empregador). Convolado em penhora o deposito recursal , devendo as partes tomarem ciência, ainda, da garantia do juízo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-11.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO EPIFANIO VIEIRA [Adv. Stella Maris Villani Simini (OAB: RJ 46680 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA NESSA LTDA ME, Réu: Luiz Carlos da Rocha de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO EPIFANIO VIEIRA\r\n\r\nJuntar aos autos cópia da sentença de falência da Ré, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-76.2001.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: 4 TREVOS BOUTIQUE LTDA ME [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: GIZELDA CIRILO DA SILVA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte 4 TREVOS BOUTIQUE LTDA ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e do imposto de renda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-10.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZENIR DA SILVA SOUZA [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ Vigilancia Comerciaria e Bancaria ERJ - Massa Falida de [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará de fls. 377/378, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-29.2009.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comissária Aérea Rio de Janeiro [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria de Fátima Moreira [Adv. Jorge Luis Madeiro Soeiro (OAB: RJ 141294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comissária Aérea Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nId: 1419939"
                            ],
                            "1419940": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001465-82.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilceia Nunes Alexandre [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: Digna Serviços Auxiliares Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilceia Nunes Alexandre\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167900-90.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Goncalves Toledo [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Eternit S.A. [Adv. Luiz Antonio Ferraz Mendes (OAB: RJ 2325 - A)], Réu: Saint-Gobain do Brasil Produtos Industriais e para Construção Ltda. [Adv. Luiz Antonio Ferraz Mendes (OAB: RJ 2325 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eternit S.A., Aut Joao Goncalves Toledo, Réu Saint-Gobain do Brasil Produtos Industriais e para Construção Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-24.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Lima dos Santos [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de trabalho dos profissionais em estacionamentos e similares COOPPARK [Adv. Helison Amado de Carvalho (OAB: RJ 134840 - D)], Réu: Ordem Terceira [Adv. Célio Teixeira da Silva Neto (OAB: SP 197032 - D)], Réu: Hospital Memorial [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: Shopping Itanhanga [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Memorial, Réu Ordem Terceira, Réu Shopping Itanhanga\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme fls. 411, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0073000-81.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Francisco Pereira [Adv. Marta Regina Aurelio Vieira Pianta Tavares (OAB: RJ 113870 - D)]\r\n\r\nRéu: AA2 Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AA2 Generos Alimenticios Ltda., Aut Arlindo Francisco Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-54.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pelais Roque de Lima [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: Borracharia Nova Barra [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Borracharia Nova Barra\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 131, bem como a promoção do calculista de fls. 125. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-68.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Vieira de Jesus [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Extintores Anti Fire Rocha Ltda. ME [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Extintores Anti Fire Rocha Ltda. ME\r\n\r\nJuntar aos autos cópia do PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) e o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) de todo o período trabalhado pelo autor, no prazo de 10 dias, sob pena de inversão do ônus da prova. \r\n\r\nProcesso: 0151800-17.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirabeau Pinto Quezado (Espólio de) [Adv. Wilma Silveira Souza Leal (OAB: RJ 39062 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES AERONAUTICAS SA - TASA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECOMUNICACOES AERONAUTICAS SA - TASA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2013 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. Digam as partes se há outras provas a produzir, especificando-as, fundamentadamente, em 05 dias, sob pena de preclusao.\r\n\r\nSe desejarem produzir prova testemunhal deverão apresentar rol no mesmo prazo sucessivo e preclusivo de 5 dias, com permeio de 3 dias, iniciado pelo autor. Observado o prazo, proceda a Secretaria a intimação das testemunhas, caso contrário as mesmas virão independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nPreclusa a produçao de prova documental (artigo 787, da CLT , c/c/ artigo 396, do CPC).\r\n\r\nDeverao as partes prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao (Sumula 74, do C.TST, e artigos 343, paragrafos 1º e 2º, 348 e 349, do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0000713-81.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Maria Teles de Carvalho [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoku Hoku Comércio de Couros e Vestuário Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoku Hoku Comércio de Couros e Vestuário Ltda., Aut Monica Maria Teles de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-50.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EMILIA ANDRADE DA SILVA [Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 87100 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE INTEGRACAO DE ENSINO LTDA ME [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)], Réu: LINDOMAR CARVALHO DE SOUSA [Adv. Gelson Moreira Dias (OAB: RJ 97440 - D)], Réu: MARIA ELMIRA DE PAIVA CARVALHO [Adv. Gelson Moreira Dias (OAB: RJ 97440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA ELMIRA DE PAIVA CARVALHO\r\n\r\nCumprir corretamente a determinação de fls. 161, uma vez que juntou extratos apenas do período de 01/05/12 a 13/06/12. \r\n\r\nProcesso: 0143500-32.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON DE OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Claudia Beleza Barros (OAB: RJ 52928 - D)]\r\n\r\nRéu: CAP S INSTITUTO DE ESTETICA E BELEZA LTDA [Adv. Gustavo Adolpho de Campos Cooper (OAB: RJ 6580 - D)], Réu: Ben Hur de Souza Meirelles [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)], Réu: Carlos Augusto Pereira dos Santos (socio), Réu: Sandra Maria de Fatima Maciel de Moraes \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ben Hur de Souza Meirelles\r\n\r\nJuntar aos autos a sentença que comprova o alegado às fls. 264/276, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-32.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON DE OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Claudia Beleza Barros (OAB: RJ 52928 - D)]\r\n\r\nRéu: CAP S INSTITUTO DE ESTETICA E BELEZA LTDA [Adv. Gustavo Adolpho de Campos Cooper (OAB: RJ 6580 - D)], Réu: Ben Hur de Souza Meirelles [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)], Réu: Carlos Augusto Pereira dos Santos (socio), Réu: Sandra Maria de Fatima Maciel de Moraes \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nComprovar o alegado à fl. 262, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-18.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DOS SANTOS MACEDO [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fl. 580, 2º parágrafo, tendo em vista o despacho de fl. 519, 3º parágrafo, bem como, a expedição de alvará ao autor à fl. 523. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-46.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Clementino Trindade [Adv. Rosany Cruz Resende (OAB: RJ 89757 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Sao Tiago Maior Ltda-ME, Réu: Manoelita Romão Pacheco, Réu: Rosa Fernandes Pereira, Réu: Severino de Albuquerque Moura, Réu: Aloísia Ribas dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Clementino Trindade\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-08.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Vaz [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Vaz, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 227, que determinou que os juros e correção monetária só cessam quando ocorre o efetivo pagamento ao autor, isto é, com o recebimento do alvará judicial. À vista do disposto na Lei 8.177/91 e em cumprimento às determinações de fls. 216/217 do r. acórdão transitado em julgado, correta a diferença calculada no valor de R$ 1.022,21 equivalente a 82.425,65 IDTRs de credito líquido autoral (diferença entre valores homologados e recebidos), devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0182100-44.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLAUDIA DOS SANTOS ACHANDO [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)]\r\n\r\nRéu: SIGMA PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)], Réu: FERNANDO BASTOS, Réu: Joao Vicente Benjamin Abud, Réu: Helio Benigno de Souza, Réu: PATRICIA MARIA SOARES BASTOS, Réu: Roberto Santos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIGMA PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053900-38.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Bezerra de Souza [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Terceirização Ltda. [Adv. Ronei Alexandre da Silva (OAB: MG 109785 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Terceirização Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 229 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 14.341,78 equivalente a 1.156.580,13 IDTRs, sendo R$ 11.594,46 de credito líquido autoral e R$ 2.747,32 de INSS (cota do empregado e do empregador). Convolado em penhora o deposito recursal , devendo a 1ª ré, responsável principal, efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida de R$ 8.160,66 equivalente a 658.109,14 IDTRs no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000381-80.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles dos Santos Moraes [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. - Farmácia Max [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. - Farmácia Max, Aut Charles dos Santos Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 158 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 70.046,84 equivalente a 5.648.865,98 IDTRs, sendo R$ 49.624,49 de credito líquido autoral, R$ 9.924,90 de Honorários Advocatícios, R$ 9.897,45 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 600,00 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001440-06.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arnaldo de Lucena [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXVR Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Arnaldo de Lucena, Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Réu NEXVR Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0225900-98.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO PEREIRA DE CASTRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S A SUCESSOR DE BANCO BANERJ S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S A SUCESSOR DE BANCO BANERJ S A\r\n\r\nAcostar os recibos de pagamento relativos aos salários de janeiro de 1992 até agosto de 1992 dos autores Carlos Roberto Pereira de Castro, Izabel Augusta Teixeira da Cunha Silva, Maria Helena Silva Carvalhosa, João Carlos Alves Carvalhosa, Eguimar Ramos Cruz, Maria Luiza do Nascimento Silva, Solange Honório dos Santos e David Rezende, em 10 dias, apresentando na mesma oportunidade o cálculo dos valores devidos. Os cálculos devem incluir a cota previdenicária (empregado e empregador) e vir devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-64.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Soares [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Soares\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-29.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Martins de Oliveira [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: From Minas Alimentos Ltda. [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)], Réu: João Carlos de Carvalho Filho , Réu: Patrícia Maria Alves Basilio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Martins de Oliveira\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000931-41.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina da Silva [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina da Silva \r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução do mandado de fls. 62/63. \r\n\r\nProcesso: 0155700-56.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO LOPES DE FREITAS [Adv. Luiz Claudio Lopes de Freitas (OAB: RJ 83195 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO , Réu: RONALDO MACHADO , Réu: Sunisa S.A. , Réu: Eduardo Raschkovsky \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO LOPES DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 287, tendo em vista que o valor supostamente devido a ré é ínfimo diante do crédito autoral. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-73.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE FLAVIO DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE FLAVIO DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 1539 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 28.963,14 equivalente a 2.335.435,58 IDTRs, sendo R$ 25.089,04 de credito líquido autoral e R$ 3.874,10 de INSS (cota do empregado e do empregador). Convolado em penhora o deposito recursal , devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida de R$ 22.819,02 equivalente a 1.840.005,96 IDTRs no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nId: 1419940"
                            ],
                            "1419936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000036-51.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Cardozo Gomes\r\n\r\nRéu: Consertar Serviços Eletrônicos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 30º Vara do Trabalho, no dia 13/12/2012, às 11:00h, para anotação na CTPS da parte autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma. Iniciando-se, em seguida, o prazo de 30 dias para que a parte autora apresente seus cálculos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0000917-57.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Lazaro Alves Negrão \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Economica Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-37.2007.5.01.0030 - ExCCP\r\n\r\nExte: Genivaldo Soares de Lima\r\n\r\nExdo: PANFLOR EMPREENDIMENTOS LTDA, ARTUR CARNEIRO PENA, ANA CARNEIRO PENA FERREIRA \r\n\r\nPelo presente fica m ARTUR CARNEIRO PENA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré PANFLOR EMPREENDIMENTOS LTDA., devendo, portanto, efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000364-44.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moreira da Silva \r\n\r\nRéu: Equílibrio Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Equílibrio Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0083200-89.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: HAMILTON DAS NEVES SALVIANO\r\n\r\nRéu: MCJ PROTECAO PATRIMONIAL & SERVICOS LTDA , MAURO CESAR CONCEICAO JUSTINO (SOCIO), Paulo Roberto Conceição Justino\r\n\r\nPelo presente fica m MAURO CESAR CONCEICAO JUSTINO (SOCIO), Paulo Roberto Conceição Justino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré MCJ Proteção Patrimonial & Serviços Ltda., devendo, portanto, efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1419936"
                            ]
                        }
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                            "1419965": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000964-28.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira Braga [Adv. Ana Paula Alves Elias (OAB: RJ 147142 - D)]\r\n\r\nRéu: LGT Brasil Ltda. ME, Réu: Amedi Saúde, Réu: Daymed Ltda., Réu: Heloisa Helena do Valle\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vieira Braga \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/2/13, às 9:50h, nesta 31ª Vara. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Tomar ciência que a publicação de 30/11/12 tornou-se sem efeito.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001222-38.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel de Souza Pereira [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Serviço Expresso Ltda. ME, Réu: AV Farma Assistência e Serviços Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel de Souza Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado da pauta de 24/01/13, devendo o autor fornecer o atual endereço da reclamada e/ou sócios, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000177-67.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Faneli Gomes [Adv. Andrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuidora e Logistica RJ , Réu: Coopersaalt Cooperativa de Trabalho em Serviços Autônomos de Apoio a Logistica e Transporte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Faneli Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado da pauta de 17/01/13, devendo o autor fornecer o atual endereço da reclamada e/ou sócios, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001387-85.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Oliveira Costa [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Copanema Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Oliveira Costa\r\n\r\nTomar ciência de que, por determinação da Corregedoria, a Audiência de Conciliação foi redesignada para o dia 28/02/2013 às 09:07h. \r\n\r\nProcesso: 0001517-75.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinéa da Silva Machado de Lira [Adv. Marcia Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 66583 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Serviços Técnicos Ltda. , Aut Valdinéa da Silva Machado de Lira \r\n\r\nTomar ciência de que, por determinação da Corregedoria, a Audiência de Conciliação foi redesignada para o dia 28/02/2013 às 13:55h. Ao Reclamante, para retirar as guias juntadas pela Ré. Ao reclamado, para regularizar sua representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0001422-45.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Pereira do Nascimento [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: Space 2000 Comércio e Serviços Ltda., Réu: Dataprev \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Pereira do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que, por determinação da Corregedoria, a Audiência de Conciliação foi redesignada para o dia 28/02/2013 às 10:20h. \r\n\r\nId: 1419965"
                            ],
                            "1420325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000483-65.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Pinheiro da Silva [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroeira Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Pinheiro da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 39), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000650-19.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Ferreira Rosalez Munhoes [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gustavo Santos Diniz (OAB: RJ 151827 - P)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Ferreira Rosalez Munhoes, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo comum de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-03.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Silva Romão [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Silva Romão \r\n\r\nTomar ciência de que o requerimento foi indeferido. Com base nos termos da sentença, ta pedido beira a litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0060600-27.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Enilda Santos da Silva [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Moacyr Texeira Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilda Santos da Silva\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0160800-23.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nRéu: EDSON FREITAS DA ROCHA CABELEIREIRO ME [Adv. Fabiana Prado Perdigao (OAB: RJ 108472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS, EM 2 DIAS, SOB PENA DE SEREM APLICADAS AS SANÇÕES PREVISTAS NOS ARTIGOS 17, 18, 125 E 196 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000454-15.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Bianca Campos dos Santos [Adv. Ana Paula Dias Catarino (OAB: RJ 167465 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Bianca Campos dos Santos , Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0027700-88.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Cavalcanti Feodrippe de Souza [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Cavalcanti Feodrippe de Souza, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000487-39.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Mirandella Accioly [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Tecnicos e Transportes Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Ricardo Eletro [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Mirandella Accioly, Réu Fortemacaé Serviços Tecnicos e Transportes Ltda., Réu Ricardo Eletro\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001425-34.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel da Silva Matheus [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel da Silva Matheus, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000077-44.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Vieira [Adv. Dilma de Almeida Nascimento (OAB: RJ 162131 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Vieira \r\n\r\nAo autor para manifestações, no prazo de 5 dias, tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo em decorrência de oposição de embargos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000803-18.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ivan Rodrigues da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Nova Olinda [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Nova Olinda, Aut Francisco Ivan Rodrigues da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000493-12.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nedson Souza dos Santos [Adv. Danielle Leal Chagas (OAB: RJ 126676 - D)]\r\n\r\nRéu: José Lopes Valadão [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Lopes Valadão , Aut Nedson Souza dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000548-60.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristino Ferreira Neto [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Diwan Almir Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristino Ferreira Neto , Réu Diwan Almir Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0056300-08.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR JUVENAL DA SILVA [Adv. William de Oliveira Mambreu (OAB: RJ 75301 - D)]\r\n\r\nRéu: SEIKAN DEGETHOFF REFRIG AR CONDICIONADO LTDA [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes (OAB: RJ 89334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR JUVENAL DA SILVA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS, EM 2 DIAS, SOB PENA DE SEREM APLICADAS AS SANÇÕES PREVISTAS NOS ARTIGOS 17, 18, 125 E 196 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147600-65.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ferreira [Adv. Antonio Luiz Santana (OAB: RJ 88591 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Ferreira , Réu Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado extinto o processo, nos termos dos artigos 329, c/c art. 598, c/c art. 794, inciso III do CPC, c/c art. 769 da CLT, tendo em vista o decurso do prazo de fls. 194. \r\n\r\nProcesso: 0000623-02.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Afonso Bitencourt [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut Paulo Afonso Bitencourt\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0040800-81.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias Soares [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Famox Brasil Industria Comercio Exportacao Import. Representacao Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-07.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenice Magno Magnocavallo [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Tha Rio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berenice Magno Magnocavallo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 248: \"Nada a deferir (ver fl. 225).\" \r\n\r\nProcesso: 0010500-59.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA PINTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINS E VASCONCELOS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARINS E VASCONCELOS LTDA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS, EM 2 DIAS, SOB PENA DE SEREM APLICADAS AS SANÇÕES PREVISTAS NOS ARTIGOS 17, 18, 125 E 196 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000158-09.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Archanjo Lourenço Junior [Adv. Jacqueline Lourenço Lacerda (OAB: RJ 153426 - D)]\r\n\r\nRéu: Megafloors Indústria, Comércio e Exportações [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Archanjo Lourenço Junior\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS, EM 2 DIAS, SOB PENA DE SEREM APLICADAS AS SANÇÕES PREVISTAS NOS ARTIGOS 17, 18, 125 E 196 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069800-15.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE VIEIRA DA CONCEICAO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: ALEXANDRE ALBERTINO DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: FAX CLUB PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, Réu: Márcio Antunes Hecher [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ALBERTINO DOS SANTOS, Aut ANDRE VIEIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nAo autor, em 10 dias, para cumprir a promoção da contadoria, sob pena de serem abatidos os valores sacados com correção e juros na forma da Lei 8177/91. \r\n\r\nProcesso: 0159500-45.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Oliveira Lossio [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: ITAÚ SEGUROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ SEGUROS SA, Réu ITAÚ UNIBANCO SA, Aut Roberto Oliveira Lossio \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001028-38.2012.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Elizabety Alves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE A AÇÃO CONSIGNATÓRIA.. \r\n\r\nProcesso: 0070900-24.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: ILDEBRANDO DAMIAO KLEIN [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)]\r\n\r\nRéu: CREIB CENTRO RECREATIVO ESPORTIVO INDUST BANGU [Adv. Carlos Machado Rosario (OAB: RJ 92696 - D)], Réu: ACÁCIO MCHADO ROSÁRIO [Adv. Jonei Garcia Alvim (OAB: RJ 47332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILDEBRANDO DAMIAO KLEIN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 172. \r\n\r\nProcesso: 0000765-06.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciel Cipriano de Lima [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Flórida Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Flórida Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-13.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: VA da Silva Subempreiteira ME, Réu: Efer Construtores Associados Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José da Silva , Réu Efer Construtores Associados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 123, sendo a 2ª reclamada para que indique, em 10 dias, meios de executar-se a 1ª reclamada, sob pena de ser cumprida a decisão que a condenou subsidiariamente, com inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via sistema BACENJUD, na forma do art. 655 CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000544-23.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Yasmin Montenegro de Souza [Adv. Alfredo Soares da Silva (OAB: RJ 38893 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecturbo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mecturbo Estruturas Tubulares Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-26.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA ALESSANDRA DA SILVA [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)], Réu: Ana Paula Felix, Réu: Sebastiao Cesar Benedito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA ALESSANDRA DA SILVA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0048300-33.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelcino de Freitas Pinho [Adv. Paulo Cesar Rodrigues (OAB: RJ 115969 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em recuperação judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricdade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em recuperação judicial, Aut Gelcino de Freitas Pinho, Réu Light Serviços de Eletricdade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 239, podendo a reclamada, no prazo de cinco dias, apresentar embargos.\r\n\r\nProcesso: 0001121-98.2012.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Everaldo Lopes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinta a ação sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0000510-19.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Santos de Miranda [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Portelão Ltda. [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Santos de Miranda , Réu Posto Portelão Ltda. \r\n\r\nÀs partes para ciência da homologação da arrematação efetivada, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-94.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Bezerra [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Serviços de Terceirização Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Beer Garden Chopperia Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beer Garden Chopperia Ltda. \r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS, EM 2 DIAS, SOB PENA DE SEREM APLICADAS AS SANÇÕES PREVISTAS NOS ARTIGOS 17, 18, 125 E 196 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000414-67.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Silva da Costa [Adv. Jose Sobral Cardoso (OAB: RJ 85801 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo Silva da Costa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-14.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Gonçalves Carneiro [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Del Castilho Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Gonçalves Carneiro\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0093300-08.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDELI SOARES DE MORAES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: Mauro de Macedo Bessa, Réu: Bruno de Macedo Bessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDELI SOARES DE MORAES\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS, EM 2 DIAS, SOB PENA DE SEREM APLICADAS AS SANÇÕES PREVISTAS NOS ARTIGOS 17, 18, 125 E 196 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001487-74.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barros Batista [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda. [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Barros Batista\r\n\r\nAo reclamante para retirar as guias de Seguro Desemprego e FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000695-23.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pulcherio [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Alu Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alu Serviços em Telecomunicações S.A., Aut Marcelo Pulcherio \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo comum de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-63.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARK ARTHUR BERCOT [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS, Réu: PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA, Réu: EDUARDO FERNANDO DE MENDONÇA MOTTA , Réu: ORLANDO PEREIRA DE LIMA ARRUDA , Réu: OSWALDO JOFRE TRAVASSOS , Réu: GUSTAVO ESTELLITA CAVALCANTI PESSOA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARK ARTHUR BERCOT\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS, EM 2 DIAS, SOB PENA DE SEREM APLICADAS AS SANÇÕES PREVISTAS NOS ARTIGOS 17, 18, 125 E 196 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079200-67.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrei Alves Cabral [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Seguranca [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrei Alves Cabral\r\n\r\nAo autor para promover a liquidação do julgado, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-33.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO FELIPE LOPES [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: JL CASA DE INSTALACOES LTDA (Massa Falida), Réu: Lenin Gil do Rosario Coutinho, Réu: Rita de Cassia Gil do Rosario Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO FELIPE LOPES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 259. \r\n\r\nProcesso: 0051000-21.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DA CUNHA SOARES [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut PEDRO DA CUNHA SOARES\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo comum de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0273200-29.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SITRAMICO SIND TRAB COM MIN DERIV PETROLEO ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: VILA IZABEL POSTO DE GASOLINA E SERVICOS LTDA n/p socio Henrique Bernardo [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nTI: Vila Isabel Posto de Gasolina e Serviços Ltda. n/p Henrique Bernardo Vila Isabel Posto de Gasolina e Serviços Ltda. n/p sócio Curci Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SITRAMICO SIND TRAB COM MIN DERIV PETROLEO ERJ\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS, EM 2 DIAS, SOB PENA DE SEREM APLICADAS AS SANÇÕES PREVISTAS NOS ARTIGOS 17, 18, 125 E 196 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000580-02.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Campeche de Queiroz [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Marac Plásticos [Adv. Flavio Antonio Pinto (OAB: RJ 53973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Campeche de Queiroz\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000525-17.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Santos da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Árabe Beduíno Restaurante Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Árabe Beduíno Restaurante Ltda.\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS, EM 2 DIAS, SOB PENA DE SEREM APLICADAS AS SANÇÕES PREVISTAS NOS ARTIGOS 17, 18, 125 E 196 DO CPC. \r\n\r\nId: 1420325"
                            ],
                            "1420330": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000629-77.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Barbosa \r\n\r\nRéu: Rive Gauche Bilblos Restaurante Ltda., MAYRA LOPES CARVALHO, CARLOS ALBERTO DOS SNATOS CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO DOS SNATOS CARVALHO, MAYRA LOPES CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0050500-13.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva \r\n\r\nRéu: VA da Silva Subempreiteira ME, Efer Construtores Associados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m VA da Silva Subempreiteira ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 123, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000479-62.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Souza da Penha \r\n\r\nRéu: Input Output Comunidade Visual e Editora Ltda. ME , ZAIRA MARIA SOARES ROCHA AZEREDO DE SOUZA, NORIVAL SOUZA TAVARES FILHO, EZEQUIEL BRIGIDO POTRIQUE\r\n\r\nPelo presente fica m NORIVAL SOUZA TAVARES FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0040800-81.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias Soares\r\n\r\nRéu: Famox Brasil Industria Comercio Exportacao Import. Representacao Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Famox Brasil Industria Comercio Exportacao Import. Representacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exequente, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art. 879 da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%) sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exequente com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1420330"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1417678": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114900-33.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Belo da Silva [Adv. Eliezer Ferreira dos Santos (OAB: RJ 79379 - D)]\r\n\r\nRéu: Novais Locação de Materiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Belo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 148, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 866.338,04 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de Bloqueio através do sistema Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000008-09.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio Gonçalves [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Construtora Fonseca e Marcadante [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Afonso França Engenharia e Comércio [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afonso França Engenharia e Comércio , Réu Construtora Fonseca e Marcadante , Réu CPI Engenharia Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 332/334, sendo o segundo réu, inclusive, para contra-arrazoar o recurso de fls. 310/324, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0096500-44.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LIGIA LATORRE CAETANO DA SILVA [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: CPRM COMPANHIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS [Adv. Johnny Henriques (OAB: RJ 90146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPRM COMPANHIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0164200-32.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Marcos Farias da Conceicao [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Marcos Farias da Conceicao\r\n\r\nInformar seus dados bancários, a saber: conta corrente, agência e banco. \r\n\r\nProcesso: 0161400-02.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Lucas Monteiro da Silva [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Maria Jose Lucas Monteiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos, em 10 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0000521-45.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Antonio da Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica 339 Ltda. ME [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecanica 339 Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0190400-47.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Penha de Oliveira [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000717-15.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Glória Oliveira de Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: TIM CELULAR S/A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu TIM CELULAR S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0033400-42.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lima do Canto [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0097100-02.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA SILVA FERREIRA [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-89.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Santos da Silva [Adv. Adilson de Faria Maciel (OAB: RJ 103715 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia Ltda. , Aut Emerson Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que será realizado leilão, por leiloeiro público, dos bens penhorados nos autos dos processos de execução deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000025-45.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Paula Diegues [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Kabalas Decorações Ltda. [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kabalas Decorações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000306-98.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antônio Costa Nascentes [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 8 dias para que tome ciência da sentença, oportunidade na qual, querendo, poderá se manifestar acerca dos embargos declaratórios opostos pelo autor às fls. 370/376. \r\n\r\nProcesso: 0176300-48.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Diogo Malafaia [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Clea Cleo Cunha Barbato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Diogo Malafaia\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 33, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 941,36 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora através do sistema Bacenjud. Quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0013600-28.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Rodrigues da Silva [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: NCT Engenharia Ltda. [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Rodrigues da Silva, Réu NCT Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 5 (cinco) dias, do despacho de fl. 112 .\r\n\r\nProcesso: 0001359-17.2012.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: Wladmir Brazil de Paiva [Adv. Rosangela Franca Barbosa (OAB: RJ 124043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0046800-07.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LOPEZ REGO [Adv. Ary de Andrade Gaspar (OAB: RJ 13477 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: AUSU ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: Jeanete Maron Ramos, Réu: Maria Georgina Carvalho de Azevedo Costa, Réu: Regina Consolação da Silva, Réu: Antonieta Amaral Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUSU ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nTomar ciência de que será realizado leilão, por leiloeiro público, dos bens penhorados nos autos dos processos de execução deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001109-52.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Lopes Lins [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Patrimonial de Segurança Eletrônica Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. , Réu Guarda Patrimonial de Segurança Eletrônica Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0116400-47.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MAURICIO DOS SANTOS PESSOA [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES LTDA [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MAURICIO DOS SANTOS PESSOA\r\n\r\nInformar os endereços do RIOCARD e Bilhete Único. \r\n\r\nProcesso: 0059000-90.1994.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSE CONCEICAO VIANA DA SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-71.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Sarruf Prata [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´Or São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Sarruf Prata, Réu Rede D´Or São Luiz S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000338-06.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz da Costa Porto [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sérgio Luiz da Costa Porto\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a realização da prova pericial médica e que os honorários periciais serão pagos pela parte autora, observando-se no final a sucumbência, bem como foi concedido às partes o prazo de 10 dias sucessivos, na ordem processual, para apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-04.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Batista Rodrigues [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Batista Rodrigues , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDigam sobre as provas que pretendem produzir, em 10 dias preclusivos, justificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0242100-19.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINO BORGES DA SILVA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC COMERCIAL GUANABARA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: Denis Duque Estrada de Aguiar, Réu: Nelson Alves de Aguiar, Réu: Ricardo Duque Estrada de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINO BORGES DA SILVA, Réu SOC COMERCIAL GUANABARA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 587. \r\n\r\nProcesso: 0014200-98.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA RAMALHO MOREIRA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: PAULO CESAR DA CRUZ [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: CIDIMAR BRILHANTE FERREIRA, Aut: ALAÍDE CONCEIÇÃO SILVA LOPES, Aut: DALVA CAPELLA DA SILVA, Aut: JOSÉ CARLOS THOMAZ NUNES, Aut: MARCOS AVELINO GUENA, Aut: MARLI SOLANGE CAETANO DA SILVA, Aut: ANA LUCIA DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA. [Adv. Altair Vasconcelos Porrozzi de Almeida (OAB: RJ 50914 - D)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nTomar ciência do extrato referente ao depósito recursal, que ora foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000504-38.2012.5.01.0032 - CartPrec\r\n\r\nAut: Almir Pedro da Silva [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nRéu: MRG Construtora Ltda. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Pedro da Silva, Réu MRG Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que será realizado leilão, por leiloeiro público, dos bens penhorados nos autos dos processos de execução deste Juízo. \r\n\r\nId: 1417678"
                            ],
                            "1417676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/12/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nERMELINDA VIANA DA CUNHA (OAB: RJ 131695 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000090-11.2010.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Fábio Bastos dos Santos (OAB: RJ 132036 D)\r\n\r\nFernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176400-09.1986.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Ricardo Jose Goncalves Barbosa (OAB: RJ 56511 D)\r\n\r\nMarcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107400-81.2007.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Lidice Araripe Duque Estrada Meyer Franca (OAB: RJ 32681 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1417676"
                            ],
                            "1417677": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0176300-48.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Diogo Malafaia\r\n\r\nRéu: Clea Cleo Cunha Barbato\r\n\r\nPelo presente fica m Clea Cleo Cunha Barbato, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 33, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 941,36 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora através do sistema Bacenjud. Quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0114900-33.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Belo da Silva\r\n\r\nRéu: Novais Locação de Materiais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Novais Locação de Materiais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 148, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 866.338,04 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de Bloqueio através do sistema Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0127800-19.2007.5.01.0032 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Rioforte Servicos Tecnicos S.A., Silvio Bufoni (Espólio de) na pessoa do inventariante Silvio Bufoni Junior, Carlos Jorge Moreira de Souza, Rogério de Carvalho Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Jorge Moreira de Souza, Rogério de Carvalho Nogueira, Silvio Bufoni (Espólio de) na pessoa do inventariante Silvio Bufoni Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 104, que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, no prazo de 48 horas, sob pena de o Juízo proceder ao bloqueio através do Sistema Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0001427-35.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rodrigues Margarida \r\n\r\nRéu: Stillus Construções e Reformas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Stillus Construções e Reformas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no valor de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001034-42.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline Batista da Silva\r\n\r\nRéu: Berlim 2 Comércio do Vestuário Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Berlim 2 Comércio do Vestuário Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS no dia 11/04/2013 às 15:00 horas, a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000596-84.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rogerio Rodrigues\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Transportes Oriental Ltda. , Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS no dia 02/04/2013 às 15:00 horas, a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0242100-19.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINO BORGES DA SILVA\r\n\r\nRéu: SOC COMERCIAL GUANABARA DE BEBIDAS LTDA, Denis Duque Estrada de Aguiar, Nelson Alves de Aguiar, Ricardo Duque Estrada de Aguiar\r\n\r\nPelo presente fica m Denis Duque Estrada de Aguiar, Nelson Alves de Aguiar, Ricardo Duque Estrada de Aguiar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 587. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1417677"
                            ]
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                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1420519": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000727-22.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Soares de Oliveira [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Soares de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000101-66.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Silva [Adv. Luiz Jorge Ferreira Lima (OAB: RJ 136076 - D)]\r\n\r\nRéu: Fuji Comércio de Alimentos Ltda. - Yakult [Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho (OAB: RJ 80963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos Silva\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0000051-40.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Luduvice [Adv. Lucinete de Souza Augusto Gonçalves (OAB: RJ 129198 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0000153-96.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino Félix de Lima Santos [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Automação e Sistemas [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gold Automação e Sistemas \r\n\r\nManifestar-se a cerca da petição de fl. 110/119, em conformidade com os parâmetros do Juízo em anexo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-52.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Maria Dias [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Royalty Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Maria Dias\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001065-93.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Matilde Hermogenio da Silva [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Pantoja de Castro [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Cristina Pantoja de Castro , Aut Matilde Hermogenio da Silva \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara no dia 22/01/2013 às 13:00 horas, para para retificação da data de demissão na CTPS do autor, devendo a reclamada comprovar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000772-26.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Aquino Pereira [Adv. Genelson Campos de Menezes Junior (OAB: RJ 151412 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFK Comércio de Alimentos Ltda., Aut Roberta de Aquino Pereira \r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0001254-37.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Guia dos Santos [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Antítese Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Guia dos Santos \r\n\r\nCumprir determinação de fls. 30 nos exatos termos, prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-60.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior Alencar Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Junior Alencar Santos\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca da petição de fls. 120/121, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-19.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Gomes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Gomes, Réu Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 18/12/2012, as 12:00 horas para anotação na CTPS do autor, devendo a reclamada proceder, no mesmo ato, a entrega das guias para percepção do Seguro Desemprego e levantamento do FGTS, com a chave de conectividade, devidamente preenchidas. \r\n\r\nProcesso: 0000429-30.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira dos Santos [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Peças Alex Ali Ltda. [Adv. Juares Ramos (OAB: RJ 105888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Peças Alex Ali Ltda. , Aut Jorge Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0001335-83.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Taiana Rodrigues de Alcantara Ribeiro [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Jalelua Industria e Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taiana Rodrigues de Alcantara Ribeiro\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, devendo trazer o PIS do autor, bem como fornecer cópia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000190-89.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Sidney Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-10.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel Olinto [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel Olinto\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001327-09.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Lúcia de Andrade [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Lúcia de Andrade \r\n\r\nFornecer cópia da EMENDA, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000341-89.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio dos Santos Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio dos Santos Silva, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0001180-51.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Medina [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda. , Aut Wallace Medina \r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fl. 505. \r\n\r\nProcesso: 0000115-50.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Monteiro [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 95, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-20.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Almeida Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Ricardo Almeida Santos\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara no dia 18/12/2012 às 12:30 horas, para retificação da data da baixa na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000042-15.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Queiroz da Silva [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Effex Service Cargas e Encomendas Ltda. [Adv. Jose Eduardo Soares de Magalhaes (OAB: RJ 129225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Queiroz da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000254-70.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Silva Esteves [Adv. Marisa Ferrer de Lima (OAB: RJ 144461 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Alexandre Resende da Silva, Réu: Anderson Resende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Silva Esteves \r\n\r\nTomar ciência do deferimento do sobrestamento do feito por 30 dias, bem como manifestar-se sobre petição de fls. 152, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-61.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Ferreira de Souza [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasinitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Ferreira de Souza\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros do juízo de fls. 55/56, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-91.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Toledo Peralta Junior [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: R2R Artes Gráficas Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R2R Artes Gráficas Ltda., Aut Sergio Luiz de Toledo Peralta Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-83.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Gonçalves da Costa [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 Engenharia e Construções Ltda., Réu: Benevento e Salermos Empresarial Ltda., Réu: Fundação de Estudos e Mar - Femar, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Gonçalves da Costa \r\n\r\nCumprir corretamente a determinação de fls. 16, devendo proceder, paraq tanto, as respectivas consultas junto à internet. \r\n\r\nProcesso: 0000495-73.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Fidelis da Silva [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: INEA Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, Aut Suelen Fidelis da Silva\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000390-96.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberly Fonseca Santos [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Aberema Sete Restaurante Ltda. [Adv. Fabiano Pereira Campos (OAB: RJ 134520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aberema Sete Restaurante Ltda., Aut Roberly Fonseca Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.51 , que indeferiu a aplicação de multa , contida no item II do acordo de fls. 43, pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-32.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Correia [Adv. Irene Talarico (OAB: RJ 57473 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda., Réu: Coppetec Fundação de Coordenação de Projetos e Pesquisa Tecnológicos da Ufrj [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Correia \r\n\r\nForner atual endereço da 1ª ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-04.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Domingues Nepomuceno [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência de que deferido à ré a devolução do prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-84.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina dos Prazeres Teixeira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina dos Prazeres Teixeira\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000263-61.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Assis dos Santos [Adv. Washington Luiz Messias da Silva (OAB: RJ 160872 - D)]\r\n\r\nRéu: Pelo Menos Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pelo Menos Instituto de Depilação Ltda., Aut Telma Assis dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da transferência da data da audiencia para o dia 21/02/2013 às 8:05hs, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001154-19.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Felix da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Felix da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo RG do autor, o CNPJ da 2ª reclamada e cópia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000669-53.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina de Souza dos Ramos [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Net do Brasil Promoções e Divulgações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina de Souza dos Ramos\r\n\r\nApresentar artigos, observando-se os parâmetros do juízo, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000300-88.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Dorneles dos Santos [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-50.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Luiz de Carvalho Santos [Adv. Mônica Normando (OAB: RJ 137015 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Luiz de Carvalho Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 35/37, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-16.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pedro [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Wal Mart WMS Supermercados do Brasil Ltda. [Adv. Eliel Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 95976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart WMS Supermercados do Brasil Ltda.\r\n\r\nImpugnar cálculos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000315-91.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogers Nascimento de Silva [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Calc 2006 Transpotes Ltda. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)], Réu: Bom Jesus Comércio de Pescados [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogers Nascimento de Silva \r\n\r\nDizer se já procedeu ao o levantamento do FGTS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001124-18.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucélia Ahuert da Cunha [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucélia Ahuert da Cunha \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000863-82.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmar da Cunha Almeida [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Silmar da Cunha Almeida\r\n\r\nTomar ciência da transferência da data da audiencia para o dia 26/02/2013 às 8:15hs, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000459-65.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Monteiro [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Monteiro\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 17/12/2012 para a retificação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000521-42.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Lara da Costa Fontes [Adv. Alex Haick (OAB: RJ 160574 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Nadir de Souza [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)], Réu: Luciana Lira dos Santos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)], Réu: Edson dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Nadir de Souza , Réu Luciana Lira dos Santos \r\n\r\nManifestar-se acerca do valor que o reclamante entende devido, citado à fl. 356, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001330-61.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Marcos da Costa e Silva Quirino [Adv. Lais Meri da Costa e Silva Quirino (OAB: RJ 128346 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Rio Laranjeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Marcos da Costa e Silva Quirino\r\n\r\nFornecer o PIS do reclamante, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000162-24.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Martins Camacho Gonçalves [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Ama Assistência Médica Alternativa Ltda. [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ama Assistência Médica Alternativa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-36.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira Barreto [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Pedro Paulo Pereira Antunes (OAB: RJ 38377 - D)], Réu: CEG - Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG - Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu Gasindur do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001319-32.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Moreira Machado [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda., Réu: União Federal, Réu: Comando da Aeronáutica Terceiro Comando Aéreo Regional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Moreira Machado\r\n\r\nCumprir corretamente a determinação judicial de fl. 52, devendo fornecer o CNPJ da 2ª ré bem como as cópias da emenda para envio as reclamadas, sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001370-77.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro José Aquino de Almeida [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A, Aut Leandro José Aquino de Almeida\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara no dia 23/01/2013 às 12:00 horas, para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001442-30.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Silva Frazão de Oliveira [Adv. Jorge Francisco Penedo (OAB: RJ 156943 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (Massa Falida de), Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Silva Frazão de Oliveira\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000098-48.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Carlos da Silva Ferreira [Adv. Maria de Fatima Borges Maio (OAB: RJ 92938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Carlos da Silva Ferreira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da transferência da data da audiencia para o dia 12/03/2013 às 10:00hs, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000882-59.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Martins Alemonge [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: GRB SERVICE LTDA. [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB SERVICE LTDA., Réu GRB Serviços Especializados Ltda., Aut Mauricio Martins Alemonge\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000627-67.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Felix [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Felix\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-91.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Valdetario Pinheiro Rodrigues [Adv. Rafael da Silva Machado (OAB: RJ 166552 - D)]\r\n\r\nRéu: Modular Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Valdetario Pinheiro Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 42, prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001240-24.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Luis de Senna [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-72.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac de Souza [Adv. Karla Mendes Souza (OAB: RJ 118075 - D)]\r\n\r\nRéu: Exart Brasil 44 Mannequins Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac de Souza \r\n\r\nCumprir corretamente a determinação judicial de fl. 71, no que tange à liquidação do valor do dano moral, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000551-09.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doreyde Ferreira Dias [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recuros Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Doreyde Ferreira Dias , Réu Galileo Administração de Recuros Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nTomar ciência da transferência da data da audiencia para o dia 04/03/2013 às 10:00hs, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000013-62.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cirne Soares [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Lud Car Veículos Ltda. ME [Adv. Thiago Carvalho Guidine (OAB: RJ 145494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cirne Soares\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-45.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José Liborio [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Claserv Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José Liborio \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001448-37.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda Araujo de Lima [Adv. Felipe Freitas Pires (OAB: RJ 156156 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentavel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geralda Araujo de Lima\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000684-51.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Gislaine Muniz de Oliveira Rosa [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Allis Soluções Inteligentes S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allis Soluções Inteligentes S.A., Réu C e A Modas Ltda., Aut Gislaine Muniz de Oliveira Rosa\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia, bem como as partes comparecerem à Secretaria da Vara, em dias de audiência, para homologação de acordo . \r\n\r\nProcesso: 0000834-32.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Couto de Figueiredo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Claudio Couto de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da transferência da data da audiencia para o dia 04/03/2013 às 8:00hs, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000634-25.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Mello [Adv. Reinaldo Barros (OAB: RJ 49247 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Niemar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José de Mello \r\n\r\nTomar ciência que foi deferida vista dos autos fora do cartório por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-72.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Marques Amendoeira Machado [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Marques Amendoeira Machado, Réu Facility Gestão Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0001351-08.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Marins [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Marins\r\n\r\nVenha o autor com a 1ª parcela, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-57.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Ferreira Machado [Adv. Geane Ferreira (OAB: RJ 133420 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-67.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silveira [Adv. Antonia Maria das Gracas Oliveira (OAB: RJ 111224 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria da Silveira\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 05 dias, com o original da guia TRCT. \r\n\r\nProcesso: 0000717-12.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Peter Ferreira Sanches [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000704-76.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cardoso Wangler [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimar Empreendimentos Esportivos Ltda. [Adv. Wong Pauzum (OAB: RJ 128081 - D)], Réu: Clube Naval [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Naval , Aut Marta Cardoso Wangler , Réu Rimar Empreendimentos Esportivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, bem como as reclamadas contra-razoar no prazo de 8 dias, a iniciar-se pela 1ª reclamada, com permeio de 02 dias, se for o caso. .\r\n\r\nProcesso: 0000704-13.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Xerem Pires [Adv. Anderson Lima da Silva (OAB: RJ 160839 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Carioca de Catalisadores S.A. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Carioca de Catalisadores S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.534/535, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-14.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Soares Magalhães de Andrade [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Soares Magalhães de Andrade \r\n\r\nFornecer o nº do PIS, conforme despacho de fls. 75, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-46.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa Pereira [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Costa Pereira , Réu Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000142-04.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Estulano Espinola [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-51.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Oliveira Dias [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Artefatos Plásticos Pirapitinga Ltda. [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Oliveira Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001053-16.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clusio Silva Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)], Réu: Banco Finasa S.A., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Clusio Silva Santos , Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos a esta Secretaria , devendo o reclamante apresentar artigos de liquidação , em 10 dias, conforme parametros. \r\n\r\nId: 1420519"
                            ],
                            "1420520": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020300-03.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR SIMIAO DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGNUM CORRETAGEM E PROMOCES LTDA [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: RAUL GONCALVES TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL\r\n\r\nVir com as certidões do RGI dos imóveis indicados à penhora de fls. 826 atualizadas, conforme requerido pela União Federal, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-21.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR LEIDENFROST [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR LEIDENFROST\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como comprovar o valor recebido, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-50.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGECONCI EMPREITEIRA GERAL DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Monica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0040100-07.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE SANTOS BRASILIENSE [Adv. Roberto Pizziale Teixeira (OAB: RJ 53418 - D)]\r\n\r\nRéu: DUETO S LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE SANTOS BRASILIENSE\r\n\r\nInformar ao Juízo, no prazo de 10 dias, como pretende prosseguir com a execução, considerando-se o ínfimo valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0001555-06.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Real Falcão [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda., Aut Roberto Real Falcão\r\n\r\nTomar ciência da data designada para oitiva de testemunha, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-79.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Araujo Barreto [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telefrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telefrafos - ECT, Aut Luiz Antonio de Araujo Barreto\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001469-13.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Brito Menezes [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Brito Menezes\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0036800-61.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Emeli Paula [Adv. Ademilson Pereira dos Santos (OAB: RJ 80272 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emeli Paula, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0057000-70.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA LIMA BARBOSA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA LIMA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 269, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-03.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA ARAUJO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: RÁPIDO HELENICO TRANSPORTES AEREOS LTDA, Réu: Rosenari Rosa Costa, Réu: Marco Aurélio Pires Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017800-56.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE BARROS SARTI [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED COBRANCA EXECUTIVA SOC CIVIL LTDA [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)], Réu: Carlos Alberto Pereira de Carvalho, Réu: Maria da Conceição Garcia Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE BARROS SARTI\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001493-41.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Rodrigues de Oliveira [Adv. Raquel de Sousa Martins (OAB: RJ 91966 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Prestação de Serviços em Geral Ltda. ME, Réu: BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio Residencial Barra Bali dos Edifícios Appel Bali e Silver Bali\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001506-40.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edineia de Oliveira Machado [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: Renac Recuperadora Nacional de Crédito Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edineia de Oliveira Machado \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0089300-27.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY RODRIGUES QUEIROZ [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA, Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo por mais 10 diias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-07.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Alves [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprite Blue Pensão e Lanches Ltda. ME, Réu: LUCIANA ALVES SANTOS PAULINO, Réu: MARIA LUCIA ALVES SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Alves\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001456-14.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel de Lima Pontes [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel de Lima Pontes\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001477-87.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Pinheiro Gomes [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Réu: GP Serviços Gerais Ltda., Réu: Iate Clube do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Pinheiro Gomes \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0048500-88.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENEVAL DE OLIVEIRA VIEIRA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut DENEVAL DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s) de fls. 777 e 782, bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, pelo pazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-27.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Plinio Silva Freire [Adv. Simone Salles de Araújo (OAB: RJ 163777 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Plinio Silva Freire\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001491-71.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Francisco Vieira da Silva [Adv. Filipe de Oliveira Theodoro (OAB: RJ 164590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Francisco Vieira da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0015300-70.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcellus Rodrigues Rangel [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Pain Confeitaria Ltda. N/P RUBI WALTHER JUNIOR e/ou CACILDA CUSTODIO WALTHER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcellus Rodrigues Rangel\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação em conformidade com os parâmetros do juízo, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001478-72.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pereira da Costa [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. , Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Pereira da Costa \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001497-78.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wagner Alves Viana [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wagner Alves Viana\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0051000-44.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Oreste Pastana [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001509-92.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Macedo Santos Júnior [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Macedo Santos Júnior \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0075200-47.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide da Silva Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila da Silva Afonso [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camila da Silva Afonso , Aut Cleide da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência da transferência da data da audiencia para o dia 07/03/2013 às 10:00hs, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0022000-14.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA LIMA DA SILVA [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: REGINA HELENA DE CARVALHO - SOCIA, Réu: JOÃO LUIZ DE ALMEIDA SÁ, Réu: CLEBER MARQUES DE CARVALHO, Réu: Edson Schueler de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA LIMA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 469,devendo indicar meios para prosseguimento da execução , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-28.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: NOEMIA DO NASCIMENTO BRASIL [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Fragoso Lima Lisboa [Adv. Conceicao de Maria Rabelo de Albuquerque Lins (OAB: RJ 114960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMIA DO NASCIMENTO BRASIL\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0013500-80.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO BARREIRA DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Alvaro Benito Rodrigues de Souza, Réu: Deoclidio Marques Correa Filho, Réu: Eduardo de Lima Pereira, Réu: Cleber Julio Regaut, Réu: Mauricio Garcia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO BARREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0085400-50.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciola Maria Musa Neves [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nImpugnar cálculos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001492-56.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samira dos Santos Geraldo [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)]\r\n\r\nRéu: Uncle III Comércio de Artigos de Couro e Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samira dos Santos Geraldo \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0048700-41.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina da Silva Neris [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE D´OR SÃO LUIZ S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina da Silva Neris \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-15.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Alves da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Alves da Silva\r\n\r\nForner atual endereço da 1ª ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-21.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANA DAS NEVES SILVA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATOS PRATES LTDA [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANA DAS NEVES SILVA, Réu SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATOS PRATES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da audiência para a renovação de tentativa de conciliação para o dia 21/02/2013 às 10:00hs, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001519-73.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisete Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Dois Amigos Ltda. ME [Adv. David Moreira Rodrigues (OAB: RJ 73209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavanderia Dois Amigos Ltda. ME\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0065000-54.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA BARROSO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PEREIRA BARROSO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 350, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-55.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilio Silva de Souza [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Móveis Gato Preto S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilio Silva de Souza \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0025100-30.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Frantelmo [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Socorro Novo Morcegao Ltda., Réu: Haroldo Lacerda da Fonseca (socio), Réu: Marcelle Charlat Marques (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Frantelmo\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-70.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francislei Gomes Panaro da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda., Réu: Reinaldo Morais Mendonça Junior, Réu: Paulo Petroy, Réu: Jansen de Andrade Peçanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francislei Gomes Panaro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 661, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-61.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Silva da Costa [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)], Réu: Banco Panamericano S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S/A, Aut Jadir Silva da Costa, Réu Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0089200-96.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CARDOSO MARTINS [Adv. Paulo Roberto Nunes Cunha (OAB: RJ 90757 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILEVER BRASIL ALIMENTOS LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNILEVER BRASIL ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca dos novos cálculos das Contribuições Previdenciárias devidas de fl. 433/436, pelo prazo de 10 dias, observando-se, inclusive, o depósito já comprovado às fl. 312. \r\n\r\nProcesso: 0001455-29.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Souza [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Souza\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001468-28.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Lima Rodrigues [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Lima Rodrigues \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001591-60.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Almeida Soares [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Almeida Soares\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-77.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA PIRES [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA PIRES\r\n\r\nFornecer atual endereço da ré, inclusive CEP, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001464-88.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinea Salome [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: J Badim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinea Salome\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0018200-89.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Correia Soares [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobres Serviços Ltda. [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: Condomínio Palácio da Bolsa Ltda. [Adv. Fernando Fernandes dos Santos (OAB: RJ 87664 - D)], Réu: Shopping Time Center , Réu: Equilíbrio Vigilância e SegurançaLtda. [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Correia Soares\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001457-96.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira da Silva [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001536-12.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Gadelha Simões [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessé Gadelha Simões, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 21/03/2013, às 09:30 hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0021200-34.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Gomes Cardoso [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Franca Eventos Ltda., Réu: Luiz Fernando Martins Franca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Gomes Cardoso\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-74.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Campos Coimbra [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeonilce Iolanda da Silva - Johnny Moveis Ltda. [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)], Réu: Jeonilce Iolanda da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Campos Coimbra\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0051200-80.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Martins dos Reis [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Martins dos Reis \r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001595-97.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Fernandes Marques [Adv. Marcia Valeria da Silva Oliveira (OAB: RJ 119365 - D)]\r\n\r\nRéu: Telhas Coloridas e Estruturas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Fernandes Marques \r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0072700-08.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Roberto Gomes Passos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. - Massa Falida de [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Roberto Gomes Passos\r\n\r\nFornecer atual endereço da ré, inclusive CEP, e manifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-14.2001.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCOFORADO COMERCIO, BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Daniela Fernandes Matheus (OAB: RJ 102400 - D)], Réu: Stefan Perli , Réu: Oscar Pereira da Cunha Filho , Réu: Guilherme Louzada de Carvalho , Réu: Carlos Alberto Diniz da Silva , Réu: Suzana Marcia SAmpaio Lopes Xavier , Réu: Pedro Roberto da Cunha Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0038400-20.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Calvet Silva [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralísia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Calvet Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0022800-95.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Machado de Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Machado de Oliveira, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s) de fls. 424 e 425, bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-54.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Regina Vieira da Silva [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Vieira da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0007300-81.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mailton da Cruz Gomes [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Lilian Andreia Barros Milessis, Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Agildo Adami Barros Júnior, Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mailton da Cruz Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 195, pelo prazo de 10 dias, devendo indicar meios a fim de viabilizar o prosseguimento da execução em face da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0070900-76.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Oliveira Timóteo [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso Maciel Engenharia Ltda. N/P SUSANA MARTINS MACIEL, Réu: Klabin Segall Cyrella RJZ Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Oliveira Timóteo\r\n\r\nForner atual endereço da 1ª reclamada, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-26.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Constâncio [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Constâncio\r\n\r\nTomar ciência da decisão do C. TST no Recurso de Revista de fls. 405/410, apresentando seus cálculos de liquidação complementares , observando-se o depósito já comprovado às fls 374 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-94.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plínio Guimarães dos Santos Neto [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)]\r\n\r\nRéu: Plinio Plásticos Ltda. - Conexão Contábil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Plínio Guimarães dos Santos Neto \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0066000-21.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Janaía Ltda., Réu: Gertúlio Monteiro, Réu: Vera Lucia Acácio Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir da Silva\r\n\r\nVir com os endereços das empresas de fl. 61, bem como comprovar a alegação da qualidade do sócio Sr. getúlio Monteiro junto àquelas empresas, a fim de viabilizar a expedição de mandado de bloqueio de crédito junto às mesmas. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001564-77.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Antônia Nascimento [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Antônia Nascimento, Réu VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 13/12/2012, as 12:00 horas para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001498-63.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Santos de Almeida [Adv. Waldo Alves Soares da Silva (OAB: RJ 120061 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS Limpeza, Conservação e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Santos de Almeida\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001473-84.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellinton Silva de Santana [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Cafeteria Flor do Amor Ltda. [Adv. Larissa Daphné de Medeiros Constant (OAB: RJ 151403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Cafeteria Flor do Amor Ltda.\r\n\r\nImpugnar cálculos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0059000-97.1988.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SILVA PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RAZAO CENTRAL E RESTAURANTE LTDA [Adv. Jorge Azevedo Silva (OAB: RJ 40507 - D)], Réu: PEDRO DINIZ ABRANTES [Adv. Sergio Paulo Vieira Villaca Junior (OAB: RJ 91219 - D)], Réu: SERGIO DINIZ ABRANTES, Réu: Terezinha dos Santos, Réu: FOUAD TAYAR, Réu: JOÃO SADEX TAIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SILVA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0066900-97.1989.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA BALDOINA DOS SANTOS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS AURELIO RITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA BALDOINA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001504-70.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Cruz [Adv. José Henrique Coelho (OAB: SP 132186 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Cruz\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0058900-78.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Silva Vieira [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0087600-16.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RODRIGUES PEREIRA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 420, pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1420520"
                            ],
                            "1420521": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093300-21.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Romao [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Romao, Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 355, bem como a reclamada comprovar o pagamento do crédito remanescente no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154300-85.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Marcelo de Oliveira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR, Réu: DOLORES RIBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Vitor Marcelo de Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 22/01/2013, às 12:00 horas para anotação na CTPS do autor, devendo a reclamada proceder, no mesmo ato, a entrega das guias para percepção do Seguro Desemprego e levantamento do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0144400-44.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Nogueira Afonso [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 511, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-88.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Cristina da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredivic Indústria de Roupas Ltda. , Réu: Victor Antonio Misquey\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Cristina da Silva \r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-97.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Rogerio Silva de Araujo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Spanda Ltda [Adv. Pedro Paulo Telles Bueno (OAB: RJ 34111 - D)], Réu: Rogerio Romano Scaldini , Réu: Claudio Arraes Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut James Rogerio Silva de Araujo\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0202100-08.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO BRANDAO [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE MERCANTIL E INDUSTRIAL SCHUSTER [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)], Réu: Lion Rodrigues Schuster [Adv. Roseli Nascimento Marins Resende (OAB: RJ 132222 - D)], Réu: Maria das Graças Melo Garcez Schuster, Réu: Enghels Garcez Schuster, Réu: Ataide Rocha Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lion Rodrigues Schuster\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0174100-95.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REIS GONCALVES [Adv. Aides Almeida da Silva (OAB: RJ 67954 - D)], Aut: FERNANDO MACEDO VIEIRA [Adv. Aides Almeida da Silva (OAB: RJ 67954 - D)], Aut: MISAEL BENEDITO MARIA [Adv. Aides Almeida da Silva (OAB: RJ 67954 - D)], Aut: RAQUEL PIMENTEL ERCE [Adv. Aides Almeida da Silva (OAB: RJ 67954 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MACEDO VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 49, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-72.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARLENE DE ALMEIDA FREIRES [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE INDUSTRIA DE PANIFICACAO LTDA, Réu: MARCELO MAIA DA COSTA , Réu: PADARIA E CONFEITARIA OZORIO LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: OLINDA ROSA COUTINHO MAIA DA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MARLENE DE ALMEIDA FREIRES\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o endereço completo da empresa Lanchonete Romanzeira dos Sucos Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0172500-73.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FREIRE DE ANDRADE [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: C T C COMP TRANSP COLETIVOS DO EST RIO JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FREIRE DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 554/559 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-56.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Agustinho Barbosa [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosalat Ltda., Réu: Pietrasanta Giraude Ltda., Réu: Carmelo Giovanni Carlucci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Agustinho Barbosa\r\n\r\nTer vista dos documentos recebidos da Receita Federal, no prazo de 10 (dez) dias, na Secretaria da Vara, por se tratar de informação protegida por sigilo fiscal, conforme despacho de fls. 318. \r\n\r\nProcesso: 0119900-21.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA FEIJO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA FEIJO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0147200-45.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cyrino dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: CBM Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. , Réu CBM Companhia Brasileira de Multimídia , Réu Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. \r\n\r\nImpugnar artigos no prazo sucessivo de 10 dias, com 02 dias de permeio, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0145700-61.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA CORREIA DE QUEIROZ [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA SA [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 16860 - D)], Réu: Maria Angélia Mendonça Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA CORREIA DE QUEIROZ, Réu PAES MENDONCA SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 263, devendo a reclamada comprovar seu depósito , em 48 horas , sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0093700-50.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO GONZAGA DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BONTEMPO PROJETOS E INSTALACOES LTDA, Réu: WLADIMIR PEREIRA DE OLIVEIRA, Réu: Maria Aparecida de Souza Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO GONZAGA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0118000-52.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE COELHO DA CONCEICAO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SYS LOCACOES E MONTAGENS LTDA [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)], Réu: Pedro Manuel Negrao de Almeida Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE COELHO DA CONCEICAO\r\n\r\nInformar o valor recebido através do alvará de fls. 306, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-70.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Andrade de Souza Costa [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Andrade de Souza Costa \r\n\r\nTomar ciência da remessa da guia do Banco do Brasil, pelo prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092200-94.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Costa [Adv. Alberto Fernandes Gaspar da Silva (OAB: RJ 25693 - D)]\r\n\r\nRéu: Boavista Imobiliária Ltda. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boavista Imobiliária Ltda., Aut Getulio Costa\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara no dia 21/01/2013 às 13:00 horas, para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0172000-31.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO DE LEMOS [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: CMEL Engenharia Ltda [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Réu: Leon Bak, Réu: Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO AUGUSTO DE LEMOS\r\n\r\nForner atual endereço do réu Leon Bak, inclusive CEP, tendo em vista a devolução do mandado com certidão negativa, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-30.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Guimarães [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A. (Sucessor por Incorporação de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A. (Sucessor por Incorporação de Banco ABN Amro Real S.A.), Aut Vera Lúcia Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0118300-52.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins Teixeira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutencão [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutencão, Aut Eduardo Martins Teixeira, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 02 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0147300-68.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Barra [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Maria do Socorro Goncalves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCiência de que deferida a devolução do prazo de 10 dias à 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0163800-64.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: DILMA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANIA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0100500-84.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PAULA FERREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LE CHAMPS ELYSEES RESTAURANTE LTDA, Réu: Dominique Gerard Raymond, Réu: CASSOULET RESTAURANTE LTDA, Réu: Pracidina Teles [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO PAULA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142500-26.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza de Jesus Novaes [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: João Claper Junior [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Claper Junior, Aut Tereza de Jesus Novaes \r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s) de fls. 202, bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, pelo pazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-35.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Wagner Peixoto Azevedo [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Ricardo Eletro Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Wagner Peixoto Azevedo \r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116300-41.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON DA COSTA JORDAO FILHO [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Transportes sobre Trilhos do Estado do RJ - Rio Trilhos [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia de Transportes sobre Trilhos do Estado do RJ - Rio Trilhos, Aut NEWTON DA COSTA JORDAO FILHO\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/02/2013, às 10:00h, para tentativa de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0113100-64.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Paiva Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Lucas Joffily\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145500-10.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE PANCOTE LINO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Lisboa Pensão e Lanchonete Ltda ME [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)], Réu: Luciana Maia Policante [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)], Réu: Adilson Ribeiro da Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE PANCOTE LINO\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0136500-44.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Mota dos Santos Soares [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Penta Game Jogos Eletrônicos Ltda. , Réu: Tiago Rodrigues Parrini (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Mota dos Santos Soares \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0112300-70.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Rufino de Barros [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo por mais 15 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0112800-05.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandrino da Costa Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandrino da Costa Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093000-30.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Avelino Junior [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Popular da Zona Oeste Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Avelino Junior\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-60.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Rosa [Adv. Erotildes Silva Santos (OAB: RJ 78947 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantenaria Industria Mecanica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Leonardo Martins, Réu: Edes Jóia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantenaria Industria Mecanica Ltda., Aut Leonardo de Oliveira Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/02/2013, às 10:00, para tentativa de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0138700-05.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS VALCARCE DA SILVA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Financeira Alfa S.A. - Credito, Financiamento e Investimentos [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS VALCARCE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136300-86.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIR CRUZ E OUTROS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: ANTONIO LUIZ DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: CASSIANO PEREIRA DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: MARIANO DA SILVA GIL [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: MAURILIO DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160500-74.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rigueira [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)]\r\n\r\nRéu: Rs Rio Segurança Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Ney Suassuna [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Rigueira \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104500-54.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Ventura da Silva [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Ventura da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-21.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: AECIO QUARESMA SOARES [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AECIO QUARESMA SOARES\r\n\r\nEsclarecer o seu pedido, conforme despacho de fls. 312. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-56.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Torres Ferreira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Denise Torres Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do TRT devendo o reclamante apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando-se os parâmetros do júizo bem como decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0159400-60.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILSON RIBEIRO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre os cálculos de fl. 471/478, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-27.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA SILVA GONCALVES [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL ATLANTICA REPRESENT E CONTA PROPRIA LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: Cicero da Costa Oliveira Junior, Réu: Jose Batista Alves, Réu: Severino Freitas de Oliveira, Réu: Adilson Coloni Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0130600-08.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA SILVA SOARES [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOFORTE SERVICOS TECNICOS DE VIGILANCIA S/A, Réu: Andre Luiz Bufoni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DA SILVA SOARES\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca do ofício do RGI, às fls. 28 da refeira Carta Precatória, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209500-63.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: REMI FERNANDES MOREIRA [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)], Réu: Manuel Ferreira Gonçalves, Réu: José Maria Lopes de Paiva, Réu: Luis Carlos Rebelo Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA, Aut REMI FERNANDES MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 247 , 248, 280, 281 e 282 \r\n\r\nProcesso: 0181300-07.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DECIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: LUSO BRASILEIRO TENIS CLUB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DECIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício, de fls 182 /185 no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-09.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder dos Santos Carvalho [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder dos Santos Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0172600-13.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA - IAPP [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA - IAPP\r\n\r\nImpugnar artigos no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 02 (dois) dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0189000-44.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA COSTA BEZERRA [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095200-39.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Brito Francisco [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Brito Francisco\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 956 e seguintes, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-89.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA BEZERRA DA SILVA CRUZ [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: NILCIMAR DA SILVA RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MEGA INDUSTRIA E COMERCIO DE BOLSAS LTDA, Réu: Mara Lucia Martins da Silva, Réu: Renato Cesar Lima Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA BEZERRA DA SILVA CRUZ, Aut NILCIMAR DA SILVA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nFornecer o atual e completo endereço do sócio Renato Cesar Lima Silva, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-84.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Coutinho da Cruz [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Comercial Ltda. ME, Réu: Marcio Elysio Brito da Silva, Réu: Marco Elysio Brito da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Coutinho da Cruz\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0094500-92.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley da Conceição da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Italianos 1120 Lanches de Rocha Miranda Ltda. [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)], Réu: Manoel Ludgero de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley da Conceição da Silva \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-07.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jose Figueiredo [Adv. Anna Cristina Soares Grizente Ribeiro (OAB: RJ 118369 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)], Réu: Carlos Alberto de Almeida, Réu: Luiz Alexandre Scanzi Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0137600-88.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edesio Rocha Filho [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Adilson Mota [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Antonio Batista Ferreira [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Nivaldo Nunes da Silva [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Mota, Aut Antonio Batista Ferreira, Aut Edesio Rocha Filho, Aut Nivaldo Nunes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1805-1809, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-51.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Moreira da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Moreira da Silva, Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos a esta secretaria, devendo a reclamada constituir capital para grantir o pagamento da pensão deferida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0301400-44.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Santos [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Santos, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s) de fls. 469/470 , bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, pelo pazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175300-25.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOIZIO DE CARVALHO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOIZIO DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-62.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caruso Advogados Associados [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Josenildo da Mota Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caruso Advogados Associados \r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-66.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Nogueira de Souza [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes LDR Ltda. [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)], Réu: Mary Quimas, Réu: Emília Freitas Thedin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina Nogueira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 267/282 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1420521"
                            ],
                            "1420511": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 06/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0017300-77.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira Ferreira\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Segmar Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora , no prazo de 10 dias , especificadamente, valendo o silêncio como concordância . \r\n\r\nProcesso: 0028300-46.1985.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANFRED EBERHARD DEICHMANN\r\n\r\nRéu: REMA TIP TOP DO BRASIL IND.E COMERCIO LTDA, Claudio Schmidt, TOMAS BOGDMAN LEOPOLDO RUSZKLAY, Oswaldo Crocce\r\n\r\nPelo presente fica m Oswaldo Crocce, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 670,686,843,845-848, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0011300-61.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Precar Industria de Preparacao de Carnes Ltda., Hiperfrio Armazen Logistica Ltda., Jorge da Conceição Marques, Maria Alves Milagres da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Alves Milagres da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução , no prazo preclusivo de 48 horas , sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1420511"
                            ],
                            "1420513": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/12/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154000-89.2009.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Ana Lucia Belo da Silva (OAB: RJ 194439 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1420513"
                            ],
                            "1420517": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000459-65.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Monteiro\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m DM Universo Construções Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 17/12/2012 para a retificação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0209500-63.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: REMI FERNANDES MOREIRA\r\n\r\nRéu: BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA, Manuel Ferreira Gonçalves, José Maria Lopes de Paiva, Luis Carlos Rebelo Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m José Maria Lopes de Paiva, Luis Carlos Rebelo Gonçalves, Manuel Ferreira Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 247, 248, 280, 281 e 282. \r\n\r\nProcesso: 0038400-20.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Calvet Silva\r\n\r\nRéu: Associação de Paralísia Cerebral do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralísia Cerebral do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0138300-10.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza do Nascimento\r\n\r\nRéu: Newcoop Cooperativa dos Angariadores de Seguros e Previdencia Privada Ltda., Afranio Figueiredo Beninato, Izabel Alves Saomão de Matos, Marta Ferreira de Mello \r\n\r\nPelo presente fica m Izabel Alves Saomão de Matos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000902-16.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pedro \r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Wal Mart WMS Supermercados do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar cálculos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000688-59.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Vargas de Oliveira \r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Industriais Mecânicas , Euromecanica Metalurgica Ltda., Loma Eximport Industria e Comércio \r\n\r\nPelo presente fica m Sauer S.A. Industriais Mecânicas , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da sociedade (art. 506 CPC) passíveis de execução, sob pena de serem penhorados seus próprios bens, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1420517"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1420369": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000259-21.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Regina Costa Pereira de Souza [Adv. Marcos Cesar Felisbino Ramos (OAB: RJ 138836 - D)]\r\n\r\nRéu: Therezinha Conceição Benevenuti Maretti [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Therezinha Conceição Benevenuti Maretti\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 3 do acordo de fl. 34, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000508-69.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner de Oliveira [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda., Réu: Planer Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Oliveira \r\n\r\nNada a deferir, nos termos do despacho de fls. \r\n\r\nProcesso: 0000938-55.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Karl [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nRéu: Broadcasting Televisão Ltda. [Adv. Washington George Rodrigues Cirne (OAB: RJ 115789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato Karl\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 142. \r\n\r\nProcesso: 0000413-39.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Marques [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Gold Entregas Rápidas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira Marques \r\n\r\nCiência da decisão de fl. 99, que determinou nada a deferir quanto à petição de fls. 92/98, uma vez que o reclamante não faz jus ao benefício do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000622-08.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gomes de Araújo Sousa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representação Comercial S.A. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Cristiane Gomes de Araújo Sousa , Réu Service Bank Serviços Tecnológicos e Representação Comercial S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000652-43.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laila Priscila Braz Martins [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Boldro Comércio de Artigos em Couro Ltda. [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boldro Comércio de Artigos em Couro Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001027-15.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesario Quirino [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial S.A.\r\n\r\nDepositar o valor devido, sob pena de não conhecimento dos embargos, por não garantido o juízo. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000528-31.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Rodrigues de Souza [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Terceirizações S/C Ltda., Aut Valmir Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 288. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-25.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Murilo da Silva [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria Black Fish Ltda. [Adv. Angela Guimaraes da Cunha (OAB: RJ 93978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Murilo da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca das alegações do autor de fl. 87, quanto à entrega da Relação Anual de Informações Sociais. \r\n\r\nProcesso: 0001217-41.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarisse Mendes Lages Ribeiro [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nTomr ciência do despacho de fls. 287, que negou seguimento ao recurso interposto. \r\n\r\nProcesso: 0001460-48.2012.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nCgto: Stella de Faro Sandi (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entender devido, no prazo de 5 dias (CPC art 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I c/c § único do art 284 e 893, caput e inciso I, todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001322-52.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues Jorge [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues Jorge \r\n\r\nComprovar honorarios periciais, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001305-45.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alais Silva Antonio [Adv. Rosineia de Carvalho Mendes (OAB: RJ 174002 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Oliveira Equipamentos Hoteleiros Ltda. [Adv. Jorge Augusto dos Santos (OAB: RJ 60297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alais Silva Antonio , Réu Rodrigues e Oliveira Equipamentos Hoteleiros Ltda.\r\n\r\nmanifestar-se por 15 dias sucessivs, permeados por cinco dias úteis, iniciando-se pela reclamada, conforme ata de audiência de fl. 76. \r\n\r\nProcesso: 0001192-60.2012.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: O Philipe Bar Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nCgto: Valmir Cardoso Macedo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte O Philipe Bar Restaurante e Pizzaria Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entender devido, no prazo de 5 dias (CPC art 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I c/c § único do art 284 e 893, caput e inciso I, todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001343-57.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Herculano de Macena [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Vice-Rey Comestíveis Souvenirs e Variedades Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Herculano de Macena, Réu Vice-Rey Comestíveis Souvenirs e Variedades Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 38 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000726-34.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Torres Nora [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviço Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviço Ltda.\r\n\r\nCiência de que as restrições feitas através do RENAJUD foram retiradas. \r\n\r\nProcesso: 0000310-32.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Jesus Melo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Jaqueline de Jesus Melo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0001505-52.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Briggs da Silva [Adv. Leandro Rafael Goulart Luzes (OAB: RJ 148838 - D)]\r\n\r\nRéu: Pascoal Empreendimentos e Participações Ltda. ME, Réu: Pascoal de Araújo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Briggs da Silva\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001407-04.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Paulo Pereira [Adv. Lia Susana Soares de Souza Poubel (OAB: RJ 118858 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivana de Góes [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)], Réu: Jaqueline de Góes Novois [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Paulo Pereira , Réu Ivana de Góes, Réu Jaqueline de Góes Novois\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 38 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-25.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos Rodrigues [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: RL Revestimentos e Construções Ltda. [Adv. João Luis Nogueira (OAB: RJ 146761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcos Rodrigues, Réu RL Revestimentos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 108 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-79.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Cazé da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Seoul Motors Comércio e Serv de Automoveis Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seoul Motors Comércio e Serv de Automoveis Ltda.\r\n\r\nCiência de que a vista requerida foi deferida, por cinco dias, conforme decisão de fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0001426-44.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Alves Moreira [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nRéu: Kasmar Serviços Marítimos Ltda. ME , Réu: Emgeprom Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Sand Serviços Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Alves Moreira \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-68.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Jackson George Ferreira da Costa [Adv. Vanderlei Guimarães Bibá (OAB: RJ 116853 - D)]\r\n\r\nRéu: TCG Comércio e Serviço de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson George Ferreira da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 21, que determinou a extinção do feito sem resolução do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001384-92.2010.5.01.0034 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria Jose Ribeiro [Adv. Anna Pio de Abreu (OAB: RJ 11412 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Leblon Rio de Janeiro Ltda [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Ribeiro , Réu Restaurante Leblon Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 75 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-28.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Espírito Santo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Carlos Alberto Moreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Marileusa Marchetti [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Ival de Campos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jurema Oliveira de Barros [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Nilsa Arruda Mendes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000811-83.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Macedo Garrido [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Cultura e Educação Santa Teresa [Adv. Abimael Candido de Farias (OAB: RJ 64651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Cultura e Educação Santa Teresa, Aut Luana Macedo Garrido\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000889-77.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana da Silva [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 87,08 pela ré, calculadas sobre R$ 4.354,88, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000307-14.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vieira do Nascimento [Adv. Francisco de Assis Silva Nobrega (OAB: RJ 134248 - D)]\r\n\r\nRéu: Granvisa Marmoraria e Mineração Ltda [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granvisa Marmoraria e Mineração Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho fl. 101 .\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls...96 \r\n\r\nProcesso: 0000993-40.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Oliveira [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda., Réu: Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Oliveira, Réu Tenda S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 129. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001307-83.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erval da Costa Pereira [Adv. Alexandre Rosina de Faria (OAB: RJ 105563 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Telelistas [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erval da Costa Pereira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-96.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Elias da Silva [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: Stands Projetos e Decorações Ltda. [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)], Réu: Best Layout Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Layout Empreendimentos e Participações Ltda. , Réu Stands Projetos e Decorações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0001458-49.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Rocha Flores [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Rocha Flores , Réu Itaú Unibanco S.A, Réu Trans Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, e após 30 dias os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001012-12.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Demerval da Silva Basilio [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. Marcos Vinicius de Carvalho Martins (OAB: RJ 140536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demerval da Silva Basilio, Réu Translitoranea Turística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.27 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-85.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aildes dos Santos Oliveira Cerqueira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aildes dos Santos Oliveira Cerqueira \r\n\r\nRefazer seus cálculos, conforme parâmetros estabelecidos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-88.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stephanie da Silva Barcelos [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Apus Sport 146 Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stephanie da Silva Barcelos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000724-30.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmella Machado dos Santos [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: Paradiso Coiffeur Ltda. ME [Adv. Lêda de Farias Souza (OAB: RJ 45596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmella Machado dos Santos, Réu Paradiso Coiffeur Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 300,00 pela ré, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001077-07.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santana Fernandes [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu OS Serviços de Infraestrutura Ltda. , Aut Vanessa Santana Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.141 para fixar o principal devido ao reclamante, em 1.128.759,27 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000069-92.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 227, que manteve o despacho anterior, por seus próprios fundamentos. \r\n\r\nProcesso: 0000621-23.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antonio da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Antonio da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000718-23.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Bockes Amaro [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Creche Templo do Aprendiz Ltda. [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Bockes Amaro\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações da reclamada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000765-65.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Juvenal dos Santos [Adv. Mario Cesar Pereira da Motta (OAB: RJ 133978 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op. Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Juvenal dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 174 para fixar o principal devido ao reclamante, em 1.025.620,89 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000669-16.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Amorim Lordello [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio de Amorim Lordello , Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 132. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-63.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose da Silva Santos [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Geral de Bangu Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Geral de Bangu Ltda., Aut Rose da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.193 para fixar o principal devido ao reclamante, em 277.918,98 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001399-90.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Daniel Gonçalves [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeoffice Engenharia Ltda. [Adv. Abrahao Teixeira de Mendonca (OAB: RJ 63775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engeoffice Engenharia Ltda. , Aut Wellington Daniel Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000824-82.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Piazza [Adv. Luciano Moreira Meritello (OAB: RJ 107235 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmocar Auto Peças e Acessórios Ltda. ME [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmocar Auto Peças e Acessórios Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000253-20.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oto Xavier Nunes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oto Xavier Nunes , Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 497,80, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 24.890,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0001442-95.2010.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nCgto: Arlan Leandro de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 48 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-64.2011.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: JSL S/A [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nCgto: Andressa Rodrigues Bomfim de Lima, Cgto: Maria do Socorro Silvano Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte JSL S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 89 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-35.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Torres Ribeiro Junior [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI Tecnlogia Ltda. [Adv. Patrícia Saeta Lopes Bayeux (OAB: SP 167432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI Tecnlogia Ltda., Aut Osvaldo Torres Ribeiro Junior\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0001311-86.2011.5.01.0034 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Profetiza Burger Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)], Réu: SINDIREFEIÇÕES [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Réu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda. , Réu Profetiza Burger Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000229-83.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abigail Pereira Ribeiro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abigail Pereira Ribeiro, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000525-95.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cambão do Nascimento [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity Nationala Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cambão do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0001216-90.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Marques de Souza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco JP Morgan S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco JP Morgan S.A. , Aut Flávio Marques de Souza \r\n\r\nCiência de que a audiência para inquirição da testemunha Luis Alfredo Stavali,no Juízo deprecante, 18ª VT/SP, será realizada no dia 4/2/2013 e o processo neste recebeu o nº 0002724-24.2012.5.02.0018. \r\n\r\nProcesso: 0000356-89.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geica Nascimento Azevedo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao a sentença de liquidação da exequente. .\r\n\r\nProcesso: 0001487-31.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto do Nascimento [Adv. Nathalia Pinhão de Azevedo (OAB: RJ 152791 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 18, que determinou a extinção do feito sem resolução do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-27.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Emilio Ruediger Ferreira de Souza [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Paulo Emilio Ruediger Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 334 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-59.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Cerqueira Moura [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G P C Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 258, que nada deferiu, eis que já preclusa a oportunidade para comprovação do depósito recursal e custas. \r\n\r\nProcesso: 0079000-08.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO HASSELMANN [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Impressores de Segurança Ltda [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trust Impressores de Segurança Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca das alegações da União, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-06.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleydson Marinho de Figueiredo [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleydson Marinho de Figueiredo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001057-16.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Jesus Cutrim Veloso [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Jesus Cutrim Veloso \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095500-32.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Oliveira Monsores [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Oliveira Monsores, Réu Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001038-10.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Morais da Silva [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: Formatus Industria Mecânica Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formatus Industria Mecânica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-59.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cesar de Souza [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Procter e Gamble Brasil [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Cesar de Souza , Réu Procter e Gamble Brasil , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 160,00 pela ré, calculadas sobre R$ 8.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000639-78.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Igor dos Santos Silva [Adv. Wagner Ribeiro D´assumpção (OAB: RJ 149610 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Marechal Hermes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Igor dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência da decdisão homologatória de fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0001228-36.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Expedito de Barros Xavier [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Expedito de Barros Xavier , Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 273, que determinou a produção de prova pericial para apuração da realização de trabalho em condições de periculosidade. Quesitos e assistentes técnicos. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001410-22.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Gonçalves [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibien Serviços Operacionais e Administrativos Ltda. ME [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibien Serviços Operacionais e Administrativos Ltda. ME , Aut Cosme Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000156-82.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Michella Tenório Barros Cimão [Adv. Fernanda Franco Coimbra (OAB: RJ 154046 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Michella Tenório Barros Cimão, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0001479-54.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Ferreira Narciso [Adv. Fabio dos Santos Cleto (OAB: RJ 163367 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Tropical Hostel Pensão Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Ferreira Narciso \r\n\r\nCiência de que foi indeferida a medida liminar pretendida, ante a fundamentação de fl. 69. \r\n\r\nProcesso: 0000360-92.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Soares de Souza [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresariais Ltda. ME, Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito homologado as fls. 164, ou indique bens da primeira reclamada capazes de garantir o crédito exequendo, sob pena de execução acrescida da multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-73.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Camelo dos Santos [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Camelo dos Santos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto a nomeação do depositário dos bens penhorados, bem como quanto a intimação para ciência da penhora. \r\n\r\nId: 1420369"
                            ],
                            "1420368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 06/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000889-77.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana da Silva \r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 87,08 pela ré, calculadas sobre R$ 4.354,88, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000151-89.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio Glicerio de Oliveira \r\n\r\nRéu: Moedra Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Moedra Empreendimentos Imobiliários Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisãop de fls. 25/26, que julgou procedente em parte o pedido. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-14.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Panconi de Campos\r\n\r\nRéu: Farmácia Machado de Assis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Farmácia Machado de Assis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0089900-59.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Pereira da Costa Marinho\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL, Conservadora Fluminense S.A, Engenharia e Serviços , Verdejante Empreendimentos e Serviços Ltda, Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda, Fundação Padre Leonel França, PS Informática S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Fluminense S.A, Engenharia e Serviços , Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda, PS Informática S.A., Verdejante Empreendimentos e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 752. \r\n\r\nProcesso: 0092200-57.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Portella de Andrade \r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Enesa Engenharia Ltda, Selector Seleção, Colocação e Orientação de Pessoal LTDA., Mercado Construções e Empreendimentos Ltda , Somel Engenharia LTDA, Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Mercado Construções e Empreendimentos Ltda , Selector Seleção, Colocação e Orientação de Pessoal LTDA., Somel Engenharia LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios nos autos, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1420368"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1420652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0282300-74.1983.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Simões Gomes, Sucessora de JOSE AUGUSTO PEREIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut Lucia Simões Gomes, Sucessora de JOSE AUGUSTO PEREIRA\r\n\r\nManifestarem-se as partes acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0085700-40.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Tomaz da Silva [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabb Engenharia Ltda. [Adv. Jorgeane dos Santos Honorato (OAB: RJ 141267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabb Engenharia Ltda., Aut Jose Geraldo Tomaz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 2690/2012. Prazo de 05 dias. Após, os autos serão remetidos à Contadoria para apuração da multa de 10% sobre a execução; \r\n\r\nProcesso: 0166400-47.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA DE SOUZA FILHO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut JOAO PEREIRA DE SOUZA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº2663/2012, 2665/2012. à Fazenda Nacional (IRRF) 2664/2012 e ao INSS 2666/2012. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nA ré deverá desentranhar sua carta de fiança, 495, no prazo de 10 dias. Após, os autos serão remetidos ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0122500-96.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina de Aguiar Lopes [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: M2SX Brasil Comércio de Óculos Ltda., Réu: Isabela de Almeida Vieira Chiara, Réu: Marcio de Oliveira Chiara, Réu: Sergio de Souza Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina de Aguiar Lopes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 2697/2012 e que foi extinta a execução. Prazo 08 dias. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0162600-98.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Moraes [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nRéu: Reserva Natural Produtos Naturais Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reserva Natural Produtos Naturais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da retirada da restrição sobre o veículo de fls.198. .\r\n\r\nProcesso: 0161800-12.2002.5.01.0035 - ExCCP\r\n\r\nExte: DIOGENES LOURENCO TEIXEIRA [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nExdo: ENGEMARZINHA PINTURAS LTDA, Exdo: Genedelson José Bastos, Exdo: Sandra Batista de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Exte DIOGENES LOURENCO TEIXEIRA\r\n\r\nFornecer em15 dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão por 1 ano, na forma do art 40, § 2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0131400-88.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARNALDO ALEXANDRE [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitec Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Andrea Baptista de Oliveira Rocha, Réu: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARNALDO ALEXANDRE\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para ter vista do apenso de documentos (ofícios da SRF), em cartório, em virtude do sigilo fiscal, conforme artigo 198, caput da Lei 5.172/1966, artigos 201, §§ 1º e 2º e 202 do Decreto-Lei 5.844/1943 e artigos 998, caput, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e artigo 999 do Decreto nº 300/1999, pelo prazo de 30 dias, ficando ciente a parte Autora de que após o decurso do prazo o apenso será eliminado. .\r\n\r\nProcesso: 0127800-39.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Piteia da Conceição [Adv. Roberto Marinho Luiz da Rocha (OAB: RJ 112248 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Piteia da Conceição\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 2639/2012 (fls.98) para o Autor, devendo o patrono dar ciência desta determinação ao seu constituinte no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-33.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Pereira Camacho [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo Celular [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA., Réu Vivo Celular\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 3.250,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122400-98.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIO CARNEIRO DA SILVA FILHO [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: Capmetal Indústria e Comércio Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Giuseppe Capulli , Réu: Domenico Capulli , Réu: Air Clean Tecnologia e Equipamentos Ambientais Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capmetal Indústria e Comércio Ltda, Aut OCTAVIO CARNEIRO DA SILVA FILHO\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 22/01/2013 às 09:05 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0075200-51.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILENE CARVALHO ALMEIDA DA ROCHA [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA BARBIERI LTDA [Adv. Amelio Abrantes (OAB: RJ 68253 - D)], Réu: Jurandi Simão Barbieri, Réu: Maria Laura Ayres Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILENE CARVALHO ALMEIDA DA ROCHA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art. 40, § 2º da Lei 6830/80, com suspensão do processo por 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0118300-46.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Lima da Conceição [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Lima da Conceição , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará nº 2653/2012 (fls.177) para a Reclamante, devendo o patrono dar ciência desta determinação a sua constituinte, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-25.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Laura Rodrigues Galvao [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Integrity Consultoria e Sistemas Ltda [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Laura Rodrigues Galvao, Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda, Réu Integrity Consultoria e Sistemas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará AO AUTOR nº2521/2012. Após, os autos serão remetidos à Contadoria para apuração do crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0067800-10.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Mariano dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Wallace Mariano dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº2564/2012, pelos valores incontroversos. O autor deverá apresentar contestação aos embargos à execução interpostos pela ré, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-11.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY MACEDO PIRES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST INT BANERJ-PBANERJ,EM L EJUD [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREV FUNC SIST INT BANERJ-PBANERJ,EM L EJUD, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut SIDNEY MACEDO PIRES\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0092800-12.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maglane Cardinale de Andrade Meira [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: L´ AquilaTelecom Ltda. [Adv. Robertson Resck (OAB: SP 161018 - D)], Réu: Siemens Enterprise Comunications Tecnologia da Informação e Comunicações Corporativas Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A., Réu L´ AquilaTelecom Ltda., Aut Maglane Cardinale de Andrade Meira, Réu Siemens Enterprise Comunications Tecnologia da Informação e Comunicações Corporativas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 2580/2012, 2581/2012 e 2582/20132 e que foi extinta a execução. Prazo de 08 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108500-96.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartyra Athayde Zuniga [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bartyra Athayde Zuniga, Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA\r\n\r\nCiência à Autora do deferimento de vista dos autos fora de cartório, conforme despacho de fls.223.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 2678/2012 para a Ré Concessão Metroviária do Rio de Janeiro (fls.223), devendo o patrono dar ciência desta determinação a sua constituinte, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0219900-62.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLENI ALMEIDA BATISTA [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI BANERJ-EM L EXT [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLENI ALMEIDA BATISTA, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI BANERJ-EM L EXT, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.416, que indeferiu o requerimento da autora, em virtude dos alvarás já expedidos a fls. 404/405 e deferiu ao Banco Itaú o prazo de 10 dias para que sejam comprovados os recolhimentos fiscal e previdenciário. .\r\n\r\nProcesso: 0078200-49.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Rufino Barbosa [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Vania Rufino Barbosa\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº2681/2012 para a autora (fls.515), devendo o patrono dar ciência desta determinação a sua constituinte, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-22.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos da Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Milênio Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Felipe Candido Fonseca de Souza (OAB: RJ 96744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Santos da Silva, Réu Milênio Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0108800-44.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DE ANDRADE CARREIRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES DE ANDRADE CARREIRO\r\n\r\nRéu: PROGRAM PLANEJAMENTO E PROGRAMACAO LTDA, Réu: JORGE RIBEIRO DA ROCHA, Réu: Esmeraldo PInto de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DE ANDRADE CARREIRO\r\n\r\nFornecer em 30 dias os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do feito, por 1 ano, na forma do art. 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0149700-78.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José dos Santos Filho [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: CTIV Centro Tecnológico de Inspeção Veicular Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José dos Santos Filho \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº2555/2012. Após, os autos serão para bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0153900-65.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Costa Santana [Adv. Adriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 - D)]\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotográfico Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Costa Santana \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 2545/2012. Após, os autos serâo remetidos ao Contador. \r\n\r\nProcesso: 0154200-32.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Ferreira Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Startel Servicos em Telecomunicacao Ltda., Réu: Willams Oliveira do Nascimento , Réu: Cristiane Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtair Ferreira Filho\r\n\r\nFornecer em 15 dias os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo por 1 ano, na forma do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0136800-15.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO ROCHA DA SILVA [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: A F EMPREITEIRA DE REVESTIMENTOS LTDA, Réu: ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO ROCHA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para ter vista do apenso de documentos (ofícios da SRF), em cartório, em virtude do sigilo fiscal, conforme artigo 198, caput da Lei 5.172/1966, artigos 201, §§ 1º e 2º e 202 do Decreto-Lei 5.844/1943 e artigos 998, caput, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e artigo 999 do Decreto nº 300/1999, pelo prazo de 30 dias, ficando ciente a parte Autora de que após o decurso do prazo o apenso será eliminado. .\r\n\r\nProcesso: 0106000-28.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONATHAN WILLIAM BENTO DE ANDRADE [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Luzia Transportes Especiais Ltda [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)], Réu: Jose Maria Massa, Réu: Jose Roberto da Silva Massa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONATHAN WILLIAM BENTO DE ANDRADE, Réu Santa Luzia Transportes Especiais Ltda\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 12/12/2012 às 11:00 horas para homologação de acordo noticiado, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0114600-96.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gallotti da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: BANCO ITAUCARD S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAUCARD S/A, Réu Contax S.A.\r\n\r\nNos termos do despacho de fls.108, tomarem ciência as Rés, da devolução do prazo para refazerem os cálculos de liquidacao, observada a promoção da Contadoria e os parâmetros fixados a fls.350. no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5. .\r\n\r\nProcesso: 0116500-85.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Pereira de Moura [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)]\r\n\r\nRéu: Silver Star Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Réu: Bar e Restaurante Manga que te fa bene Ltda [Adv. Mariana Lopes dos Santos (OAB: RJ 115112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Pereira de Moura\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará AO AUTOR nº 2524/2012. \r\n\r\nProcesso: 0065300-68.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito de Oliveira Souza [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Leo 285 Oficina Mecânica Ltda. ME. [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Leo 285 Oficina Mecânica Ltda. ME. , Aut Joselito de Oliveira Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 2547/2012, ao INSS 2548/2012, ao Sindicato 2549/2012 e a ré 2550/2012. Fica ciente da extinção da execução. Prazo de 08 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0187400-74.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA PEREIRA DA COSTA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO RIO DE JANEIRO - Em liquidação Extrajudicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 15/01/2013 às 09:00 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0083800-90.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Jose de Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfect Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: Transcional IEC. de A. de M. Ltda. [Adv. Raquel Ferreira Piau (OAB: RJ 120262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Jose de Oliveira, Réu Perfect Administracao e Servicos Ltda., Réu Transcional IEC. de A. de M. Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará nº 2640/2012 (fls.261) para o Reclamante, devendo o patrono dar ciência desta determinação ao seu constituinte, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-64.2002.5.01.0035 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE NOGUEIRA NETO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nExdo: ALPINA CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA, Exdo: Armando Fonseca Vilela, Exdo: Guilherme da Rocha Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE NOGUEIRA NETO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para ter vista do apenso de documentos (ofícios da SRF), em cartório, em virtude do sigilo fiscal, conforme artigo 198, caput da Lei 5.172/1966, artigos 201, §§ 1º e 2º e 202 do Decreto-Lei 5.844/1943 e artigos 998, caput, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e artigo 999 do Decreto nº 300/1999, pelo prazo de 30 dias, ficando ciente a parte Autora de que após o decurso do prazo o apenso será eliminado. .\r\n\r\nProcesso: 0135100-52.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Valcácio da Silva [Adv. Manoela Gomes do Nascimento Nolasco Ferreira (OAB: RJ 156595 - D)]\r\n\r\nRéu: São Sebastião do Rio de Janeiro Administração de Restaurantes S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Valcácio da Silva , Réu São Sebastião do Rio de Janeiro Administração de Restaurantes S.A. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 2608/2012 e 2609/2012 e que foi deferido o parcelamento. Devendo a ré comprovar o pagamento da 2ª(segunda) parcela em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150600-95.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cássio Domingos [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Rio Serviços e Tecnologia de Manutenção Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Promig Rio Serviços e Tecnologia de Manutenção Ltda. \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0131900-08.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleide Lucia dos Santos [Adv. Carlos Alberto de Sequeira (OAB: RJ 69738 - D)]\r\n\r\nRéu: Iraja Point Supetr Lanches Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleide Lucia dos Santos, Réu Iraja Point Supetr Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 2621/2012 e 2622/2012, e ao INSS alv 2623/2012. Fica ciente que foi extinta a execução. Prazo de 08 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0100700-95.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VITORINO PATRIOTA NETO [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: ZARYON INDUSTRIA E COM ELETRO ELETRONICA LTDA [Adv. Salomao Velmovitsky (OAB: RJ 1200 - D)], Réu: Antonio Augusto Moura Antunes, Réu: Luiz Antonio da Silva Greff\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO VITORINO PATRIOTA NETO\r\n\r\nTomar ciência do Ofício de fls.244/245, do Ministério da Aeronáutica, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108200-03.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva Frazao de Oliveira [Adv. Jose Acacio Varela Neto (OAB: RJ 102272 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Cosan Combustíveis e Lubrificantes S/A [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cosan Combustíveis e Lubrificantes S/A, Aut Wagner Silva Frazao de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 2707/2012. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-51.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudeni Barbosa da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: ACJ Efer Construtores Associados Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACJ Efer Construtores Associados Ltda., Aut Jose Claudeni Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 2541/2012, devendo a ré comprovar os valores de INSS de R$ 17.100,13, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146800-93.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Lucio Abelha Mota [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Lucio Abelha Mota\r\n\r\nFornecer em 15 dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão por 1 ano, na forma do art 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0081500-39.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENEDITO GOMES [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BENEDITO GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido po requerimento de fls.519, nos termos do despscho de fls. 521 (atualização do crédito). \r\n\r\nProcesso: 0081300-61.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORIVAL DE ALMEIDA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: VELEIRO DO MAR ALIMENTOS LTDA [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)], Réu: Nicolau de Oliveira, Réu: Julhyane Paula Amaral de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORIVAL DE ALMEIDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do art. 40, § 2º da Lei 6830/80, com suspensão do processo por 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0056700-24.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áquila Botelho Costa [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Transprotes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transprotes Zona Oeste Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária devida, em 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0059400-51.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO DE AQUINO BARRETO [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIGOS DO TRIGO PRODUTOS INTEGRAIS LTDA ME [Adv. Alessio da Cunha Rego Bertolini (OAB: RJ 46939 - D)], Réu: João da Cunha Rego Bertolini, Réu: Ricciardo da Cunha Rego Bertolini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO DE AQUINO BARRETO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de suspensão do feito por 1 ano, nos termos do artigo 40, § 2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0107000-92.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Araujo Schwarz [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniwork Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Selma Araujo Schwarz\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 2546/2012. Prazo de 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0138200-20.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valdeilton Soares de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Valdeilton Soares de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 2612/2012 e alv. 2359/2012 e 2360/2012 à ré. Prazo de 10 dias. após, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0062100-19.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Coelho [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Paulo Roberto da Silva Coelho \r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0084800-57.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira Filho [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Servicos de Recrutamento e Selecao de Pessoal Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Réu: DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará AO AUTOR nº 2471/2012. Prazo de 10 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0072600-57.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON ROSENDO DE GOIS [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: DS SOARES CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DS SOARES CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA, Aut NILSON ROSENDO DE GOIS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 2591/2012 pelo valor incontroverso. \r\n\r\nContestar impugnação do exequente de fls. 463/473. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139400-96.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onildo de Souza Albuquerque [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Novacap S.A. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onildo de Souza Albuquerque, Réu Viacao Novacap S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 2616/2012, 2617/2012, e 2620/2012 - FGTS, e ao Sindicato 2618/2012. Prazo de 05 dias. após, os autos serão remetidos ao Contador para apuração da multa de 40 %. \r\n\r\nProcesso: 0064500-45.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Lima Netto [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport e Lazer IV Centenario S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sport e Lazer IV Centenario S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.455-verso, que considerou corretos os recolhimentos efetuados pela Reclamada, não havendo mais quantias a serem cobradas. Prazo: 5 dias. Transcorrido o prazo “in albis” os autos serão arquivados com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0144100-28.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES AMORIM [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: DOC PRINT MAQUINAS SISTEMAS DE ESCRITORIO LTDA, Réu: Domingos do Socorro Oliveira, Réu: Rosimere Caneri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES AMORIM\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para ter vista do apenso de documentos (ofícios da SRF), em cartório, em virtude do sigilo fiscal, conforme artigo 198, caput da Lei 5.172/1966, artigos 201, §§ 1º e 2º e 202 do Decreto-Lei 5.844/1943 e artigos 998, caput, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e artigo 999 do Decreto nº 300/1999, pelo prazo de 30 dias, ficando ciente a parte Autora de que após o decurso do prazo o apenso será eliminado. \r\n\r\nProcesso: 0062900-23.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITORIA MARIA DO NASCIMENTO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A, Aut VITORIA MARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº2659/2012 para a Reclamada (fls.628), devendo o patrono dar ciência desta determinação a sua constituinte, no prazo de dez dias. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\nprovidos (fls.626/626-verso). Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0149000-25.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDMAR LOPES MAGALHAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu Itau Unibanco S.A., Aut SIDMAR LOPES MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 2660/2012, pelo valor incontroverso. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059600-48.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Vasconcelos Pinto [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob intervenção, Aut Roberto Vasconcelos Pinto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.720, devendo Ré comprovar a inclusão do valor de R$ 3.369,11, a título de complementação de aposentadoria, junto aos proventos do Autor. Comprovada a obrigação de fazer, os autos serão remetidos para a Contadoria, para apuração do \"quantum debeatur\". .\r\n\r\nProcesso: 0086400-45.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Lagrota e Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Lagrota e Silva , Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17 de dezembro de 2012 para início da perícia, devendo o laudo ficar pronto em 30 dias. Os advogados deverão avisar seus respectivos clientes sobre a data da realização da perícia. .\r\n\r\nProcesso: 0158500-76.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DA SILVA SANTOS [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMC SA PRODUTOS SIDERURGICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DA SILVA SANTOS\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0070200-75.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DA CONCEICAO BAPTISTA [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Armazens Frgoríficos Ltda [Adv. Paulo Cesar de Souza Fraga (OAB: RJ 60804 - D)], Réu: Gerson Gomes Nery\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DA CONCEICAO BAPTISTA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0075000-49.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BORGES DE CORREA MARQUES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Michel Eduardo Chaachaa (OAB: RJ 87275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut LUIZ CARLOS BORGES DE CORREA MARQUES, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0151600-04.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Alves Gomes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Alves Gomes, Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº2667/2012 (fls.388) para o Autor, devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituinte, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0170400-80.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete da Silva [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saude [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Servicos Ltda., Aut Janete da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 539/540 que fixou o principal em R$ 754,90, equivalente a 60.871,18 TR, referente ao crédito do rte; e custas de conhecimento no valor de R$ 20,00, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Não incidência de INSS. Tomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 05 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0078100-07.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME TEIXEIRA DA SILVA NETO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME TEIXEIRA DA SILVA NETO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 2551/2012 e 2554/2012. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219600-71.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS CALDAS BAPTISTA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Construminas Construções e manutenção Ltda, Réu: Luci Loyola Madeira Soares, Réu: Jorge Madeira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARLOS CALDAS BAPTISTA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do art. 40, § 2º da Lei 6830/80, com suspensão do processo por 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0162500-90.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE MELO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1726, que determinou que fosse feita a atualização da parcela retida a título de imposto de renda, bem como que a Ré efetue o depósito dos valores correspondentes, EM GUIA DE DEPÓSITO JUDICIAL, uma vez que os valores serão revertidos ao Reclamante, por ser isento do IRRF deduzido mês a mês pela Ré, indevidamente. .\r\n\r\nProcesso: 0068200-29.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena da Silva Florencio [Adv. Zelca Sant anana (OAB: RJ 37351 - D)]\r\n\r\nRéu: Spazio Servicos Empresariais S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena da Silva Florencio\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido. \r\n\r\nId: 1420652"
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                            "1411003": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001488-10.2012.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: José Luis Cordeiro Dias Tavares [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliana Mattos Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte José Luis Cordeiro Dias Tavares\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entende devido em 5 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001492-81.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo dos Santos [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Aut: Cláudio Roberto Brasil Jorge [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Aut: Ennio Perez Junior [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Aut: Makoto Matsumoto [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-07.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO BENTO DE OLIVEIRA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. (OPPORTRANS) [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO BENTO DE OLIVEIRA, Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. (OPPORTRANS)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.451/456. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093600-71.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Silva Rodrigues [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo, Aut Wendel Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos e do alvará expedido ao autor, relativo aos depósitos judicias já deduzidos. \r\n\r\nProcesso: 0000913-02.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Cerqueira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut Paulo Roberto da Silva Cerqueira\r\n\r\nManifestarem-se de uma só vez, sobre todo o acervo documental dos autos, em 20 dias sucessivos, permeados de 5 dias úteis, a começar pela parte autora e a teor do art.372 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001550-84.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vermelho da Silva [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Wer Indústria e Comércio de Plástico Ltda. [Adv. Jorge Antonio Vaz Cesar (OAB: RJ 66716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wer Indústria e Comércio de Plástico Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-25.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alexandre Neves [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alexandre Neves\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-41.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0224500-60.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE FIRMINO [Adv. Italo Leonardo Ramos Bezerra (OAB: RJ 134829 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: DEISE OLVEIRA DE SOUZA, Réu: MARCO ANTONIO BATISTA, Réu: MARCIA CRISTINA BATISTA, Réu: VALDIR DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE FIRMINO\r\n\r\nDar andamento a fase de execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-80.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAIZ FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A , Aut LAIZ FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo de embargos foi extinto sem pronunciamento acerca do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198600-41.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY PEREIRA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut SUELY PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos, que o saldo devedor da ré é de R$ 218.314,23 (17.603.714,84 Trs) e que foram expedidos os alvarás relativos aos depósitos recursais já deduzidos. \r\n\r\nProcesso: 0000214-79.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Correia Paz [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro Ltda., Aut Francisco Correia Paz \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e declarados protelatórios (multa de 1% do valor da causa para a embargante, devidamente atualizado, em favor da parte contrária). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110700-73.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcides da Rocha [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: NBD Auto Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides da Rocha\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-74.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dannyel Deivyd Caetano Neves Antunes [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dannyel Deivyd Caetano Neves Antunes, Réu DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144600-42.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Cordeiro Galvão [Adv. Niraldo de Jesus (OAB: RJ 148589 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Cordeiro Galvão, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0155400-91.1993.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: 1 OFICIO DO REGISTRO DE PROTESTO DE TITULOS [Adv. Mario Alberto Brandao (OAB: RJ 19399 - D)]\r\n\r\nCgto: SERGIO BELO SIQUEIRA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte 1 OFICIO DO REGISTRO DE PROTESTO DE TITULOS\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-24.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cardoso [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: OI TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OI TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0055600-90.1993.5.01.0036 - CauInom\r\n\r\nRqte: MARIA AMÉLIA DA SILVA FARIA , sucessora de Miraldo Pinto de Faria, Rqte: JOSÉ LUIZ DE FARIA, sucessor de Miraldo Pinto de Faria, Rqte: MARIA AMÉLIA DA SILVA FARIA e JOSÉ LUIZ FARIA (sucessores de Miraldo Pinto de Faria) [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRqdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agte MARIA AMÉLIA DA SILVA FARIA e JOSÉ LUIZ FARIA (sucessores de Miraldo Pinto de Faria)\r\n\r\nApresentar cálculos conforme decisão proferida no agravo de petição interposto, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-06.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA AZEVEDO DE FREITAS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Patricia Cezar Becker de Almeida Lopes (OAB: RJ 111468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-13.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo de Morais Tavares [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0079800-39.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Helena Marques Martins [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - massa falida de [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: S.A. (Viação Aérea Riograndense - massa falida de l [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VDB Investimentos S.A. (nova denominação de Volo do Brasil S.A.) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - massa falida de , Réu S.A. (Viação Aérea Riograndense - massa falida de l, Réu Varig Logística S.A. - em recuperação judicial , Réu VDB Investimentos S.A. (nova denominação de Volo do Brasil S.A.), Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração nos termos da OJ 142 SDI-1 TST. \r\n\r\nProcesso: 0000868-66.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Leite Sobrinho [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-07.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Carvalho de Souza [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Carvalho de Souza \r\n\r\nDiga o autor quanto aos bens penhorados em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0004100-33.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BARBOSA [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTRILHOS CIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS EST RJ [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BARBOSA, Réu RIOTRILHOS CIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS EST RJ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0231700-31.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA GRASSO CONCEICAO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSENSO ADM. PARTICIP. E REPRESENTACOES S/C LTDA., Réu: FRANCISCO SERGIO BUFFARA DE FREITAS, Réu: LUIZ ANTONIO BUFFARA DE FREITAS , Réu: RAFAEL BEHAR BUFFARA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA GRASSO CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição de fls.635/639. \r\n\r\nProcesso: 0085400-12.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena da Silva Braga [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda. [Adv. Luciana Borges da Silva (OAB: RJ 127469 - D)], Réu: DANIEL REIGOSA PLÁ HOMEDES, Réu: PEDRO REIGOSA PLÁ, Réu: FELIPE REIGOSA PLÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena da Silva Braga\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0118200-40.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE ANTUNES [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE ANTUNES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080000-51.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Ribeiro Nunes [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Henriclub Eventos Ltda. [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)], Réu: David de Souza Madureira [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu David de Souza Madureira, Réu Henriclub Eventos Ltda., Aut Raphael Ribeiro Nunes\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001297-33.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ribeiro [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ribeiro \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-98.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalles Gomes Batista [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Engenharia Ltda. , Aut Thalles Gomes Batista \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056700-02.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINOEL BORGES DOS REIS [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut REINOEL BORGES DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.362/363. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162400-93.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA DE FREITAS FACURI [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: QUENTINHA DOS AMIGOS [Adv. Antonio Carlos Santos Albano (OAB: RJ 76433 - D)], Réu: FERNANDO AMERICO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA DE FREITAS FACURI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.83. (Venha a advogada da autora a secretaria, para firmar petição, em 05 dias, sob pena de desconsideração). \r\n\r\nProcesso: 0001020-17.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Silva de Souza [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Silva de Souza\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000736-23.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Souza [Adv. Wellington Rodolfo Silva (OAB: RJ 165052 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A. [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração nos termos da OJ 142 SDI-1 TST. \r\n\r\nProcesso: 0001428-08.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselis Young [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Caroline Vollu Crelier de Macedo (OAB: RJ 146027 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roselis Young \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000962-14.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Fernandes de Figueiredo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)], Réu: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092200-42.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTANI SABINO DOS SANTOS [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO IMOBILIARIO DA TIJUCA LTDA [Adv. Raphael Marques Paixão (OAB: RJ 133408 - D)], Réu: ANA LUCIA JUCA MOREIRA DIAS [Adv. Juliette Ferreira Stohler (OAB: RJ 85445 - D)], Réu: ANA MARIA MARTINS JUCA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: JOSE WEBER MOREIRA JUCA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTANI SABINO DOS SANTOS, Réu ANA LUCIA JUCA MOREIRA DIAS, Réu ANA MARIA MARTINS JUCA, Réu CENTRO IMOBILIARIO DA TIJUCA LTDA, Réu JOSE WEBER MOREIRA JUCA\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação aos cálculos apresentada pelo autor, foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0031800-08.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Cabral da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. VANESSA RODRIGUES DO PRADO (OAB: RJ 136338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda., Aut Edgar Cabral da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação foi julgada procedente os embargos à execução improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055900-90.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonne da Silva Pereira [Adv. Elismaura Alves Santos (OAB: RJ 149561 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonne da Silva Pereira\r\n\r\nIndicar meios factíveis de produção da prova pericial no prazo improrrogável de 48 horas, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0038700-70.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Martins [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: URFF Indústria e Comércio Material de Escritório Ltda. [Adv. Carmen Lucia Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar Martins\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-72.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Thais da Silva Lopes [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro Marinho da Conceição (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Three Tinturarias Ltda. [Adv. Karla Fernandes da Silva (OAB: RJ 112604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Thais da Silva Lopes, Réu Soft Three Tinturarias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos e da expedição de alvará relativo aos depósitos judiciais já deduzidos. \r\n\r\nProcesso: 0097500-28.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Maria de Assis [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio e Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio e Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-81.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Barbosa Rodrigues [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz Barbosa Rodrigues, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e declarados protelatórios (multa de 1% do valor da causa, devidamente atualizado, em favor da parte contrária) . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000836-27.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Ajala Peixoto [Adv. Catarina Viana Piotto (OAB: RJ 166832 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-15.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira Costa [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Américas [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira Costa \r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0070100-73.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cristina de Oliveira [Adv. Elaine Griese da Silva (OAB: RJ 91126 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Leila Cristina de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 (DEZ) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000218-19.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Paulo da Silva Dantas [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Paulo da Silva Dantas, Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199300-51.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA DOMICIANO PENA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)], Aut: ESPOLIO EVERALDO RAIMUNDO DE ALBUQUERQUE [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: ELZA BARROS DE LIMA [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELZA BARROS DE LIMA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-91.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cardozo Cabral [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Cardozo Cabral \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146100-80.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Piccola Plus Confecções de Roupas Ltda. - Andrea Saletto Confecções, Réu: Jucineide Farias de Oliveira Araujo, Réu: Andrea Saletto Meira de Vasconcelos\r\n\r\nTI: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-54.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Souza Pinheiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-41.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinei Jesus de Araújo [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Costa Janni [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinei Jesus de Araújo , Réu Mônica Costa Janni\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes(declarados protelatórios - multa de 1% do valor da causa para o embargante, em favor da parte contrária) . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132200-45.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE ALMEIDA REZENDE [Adv. Claudio Orlando de Almeida Oliveira (OAB: RJ 138865 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut SERGIO DE ALMEIDA REZENDE\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.1584. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056600-96.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA REGINA FERREIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls.1992/2026. \r\n\r\nProcesso: 0013900-75.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Horácio de Souza [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Peixe Frito Ltda. [Adv. Marcos Vieira (OAB: RJ 73625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Horácio de Souza \r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0001155-92.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Gomes da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperfrios - Cooperativa de Prestação de Serviços em Frigorificos Ltda. N/P JOSE MARCIO VIEIRA DE AGUIAR, Réu: Labor Temp Transporte de Cargas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Gomes da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0104100-65.2008.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: André Campelo da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço atual do consignatário, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001091-18.2012.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Olimpio Marcelo Hygino\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entende devido em 5 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000104-12.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Freitas Azeredo [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários pericias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-64.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocirlane Santos Rodrigues [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica e Odontológica Poli Saúde [Adv. Solange Jesus Figueiredo (OAB: RJ 50822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médica e Odontológica Poli Saúde , Aut Jocirlane Santos Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos e do alvará expedido ao autor, relativo aos depósitos judicias já deduzidos. \r\n\r\nProcesso: 0001528-26.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladstone Cardoso [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. N/P MARIO ALVES DE ASSIS, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: EXECUTIVA SERVICE SE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA N/P SOCIO MARIO ALVES DE ASSIS, Réu: EXECUTIVA SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA N/P SOCIO PAULO ROBERTO COSTA ANTÔNIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001384-86.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz Gomes dos Santos [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nVenha a reclamada com sua proposta de conciliação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001524-52.2012.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: NEMAYDA COSTA DOS SANTOS [Adv. Anderson Coutinho do Nascimento (OAB: RJ 130524 - D)]\r\n\r\nEgdo: Adeli Mara da Silva [Adv. Ariclea Felix Crespo (OAB: RJ 135725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Adeli Mara da Silva\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001597-58.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Rocha Maia [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-20.2002.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS NEVES SILVA FERREIRA [Adv. Denaize Vieira Alcantara (OAB: RJ 64325 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: JORGE FERREIRA TELLES, Réu: MARIA AMÉLIA DA COSTA BELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS NEVES SILVA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.79/80 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-39.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BARROSO FERNANDES [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Aut CARLOS ALBERTO BARROSO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053700-13.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Silva Pinheiro Junior [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Ensino Orbre [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Silva Pinheiro Junior \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001480-33.2012.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Selma [Adv. Osmar Fernandes Terra (OAB: RJ 62057 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre do Nascimento Farias (Espólio de) [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Selma\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entende devido em 5 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000296-42.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Viana Cardoso [Adv. Daniele Ferreira da Silva (OAB: RJ 105779 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Viana Cardoso, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000875-24.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Soares dos Santos\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários pericias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-57.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Nascimento da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Primo Serviços de Engenharias Ltda. [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORREA S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Primo Serviços de Engenharias Ltda. , Réu CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORREA S.A., Aut Marcos Antônio Nascimento da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052200-82.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIDA SILVA PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: OKINAWA RESTAURANTE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA [Adv. Roberto Sebastiao Santos Silva (OAB: RJ 62827 - D)], Réu: ALESSANDRA BERARDO DUBEAUX [Adv. Joao Alexandre Abdalla Gouvea (OAB: RJ 101419 - D)], Réu: ISABELA BERARDO DUBEAUX [Adv. Joao Alexandre Abdalla Gouvea (OAB: RJ 101419 - D)], Réu: Francisco Bastos de Miranda [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENIDA SILVA PEREIRA\r\n\r\nContestar embargos de devedor de fls.386/392. \r\n\r\nProcesso: 0146400-08.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oliveiro Maurício Cunha de Assis [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Shibuya Tendências Marketing e Representações Ltda. [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)], Réu: Portal do Édem Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portal do Édem Comercial de Alimentos Ltda. , Réu R. Shibuya Tendências Marketing e Representações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001483-56.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Fernanda Gomes de Almeida [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0082600-74.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracema Japhet de Magalhaes [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB DROGARIAS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls.112 foi convolado em penhora e de que poderá interpor embargos no prazo legal, desde que integralizado o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001057-44.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Oliveira [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Oliveira \r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-24.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo da Silva Calaça [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto e Garagem Pérola Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo da Silva Calaça \r\n\r\nApresentar sua variação salarial, bem como comprovação do valor eventualmente depositado em sua conta vinculada, em 10 dias, a fim de possibilitar a apuração do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0128700-87.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Vieira da Conceicao [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ACT Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. [Adv. Douglas Cavalcanti Torres Guerra (OAB: RJ 92629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Vieira da Conceicao\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-09.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL SOARES DA CRUZ [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: SAL E CEVADA BAR E LANCHONETE LTDA, Réu: FRANCISCA TERESA DOS SANTOS PEREIRA, Réu: MANOEL CAVALHEIRO PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL SOARES DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.126. \r\n\r\nId: 1411003"
                            ],
                            "1420236": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000604-49.2010.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Ramos dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-18.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues Mozer [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0132000-23.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Francisco Vitorino Junior [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Ortopédico Madureira Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Ortopédico Madureira Ltda., Aut Raimundo Francisco Vitorino Junior\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 17/12/2012, às 14:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. \r\n\r\nId: 1420236"
                            ],
                            "1420158": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001600-18.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues Mozer\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1420158"
                            ],
                            "1420216": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000604-49.2010.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCgto: Leonardo Ramos dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo Ramos dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1420216"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1420493": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090200-72.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ribeiro Alves [Adv. Elaine Ramos de Almeida (OAB: RJ 154469 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ribeiro Alves\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0179400-03.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE ABREU CONTI [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE ABREU CONTI\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PETIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001348-04.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando dos Anjos Seguro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando dos Anjos Seguro\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000463-53.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Castro Alves de Freitas [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Castro Alves de Freitas\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000807-68.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva Oliveira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Gladiator Manutenção Conservação e Montagens Ltda. [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)], Réu: Pan Americana S.A. Indústria Química [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gladiator Manutenção Conservação e Montagens Ltda. , Réu Pan Americana S.A. Indústria Química, Aut Sidnei da Silva Oliveira\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 187 , SENDO As RÉS SOLIDÁRIAS AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0001016-71.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Gomes de Lima [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Imperio do Frango [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)], Réu: Bartekim , Réu: GG-01 CHOPERIA, RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Imperio do Frango , Aut Elisangela Gomes de Lima \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.118: REJEITADOS AMBOS OS CÁLCULOS. VENHA A PARTE AUTORA REFAZER AS SUAS CONTAS, EM 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0145200-67.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR FERREIRA FILHO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COMERCIARIA E BANCARIA DO RJ LTDA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR FERREIRA FILHO\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0132300-76.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delnir Pereira Gouvea Junior [Adv. Fabio Luis da Silva Mendonça (OAB: RJ 120488 - D)], Aut: Delnir Pereira Gouvea Junior a/c Advogado Fabio Mendonça.\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Merhy Lagrotta (OAB: RJ 107990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delnir Pereira Gouvea Junior\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0093400-05.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS MARTINS [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: DEISE OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Réu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEISE OLIVEIRA DE SOUZA, Aut LUIS CARLOS MARTINS, Réu SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0001581-98.2011.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Neide Guimarães de Abreu Confecções [Adv. Sylvio Oliveira Ludovice (OAB: RJ 154453 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Beatriz Batista de Almeida Machado [Adv. MARIA NEIDE DA SILVA CARDOSO (OAB: RJ 149549 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria Beatriz Batista de Almeida Machado\r\n\r\nAO EMBARGADO \r\n\r\nProcesso: 0070000-78.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Albino de Oliveira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A \r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 5 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, NA FORMA POR ELA CALCULADA EM FLS 674, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0096500-65.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABELINO CALAZANS [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)], Aut: ADALBERTO BELMIRO DE SOUTO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: AGUINALDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: GERALDO DE ARAUJO GARCIA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: JOAO GOMES [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: ESPOLIO DE ANNA AMALIA RAMOS FRITZ - REP.MARIA HELENA FRITZ [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: MARCIO DA COSTA BRITO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: CYRINEU JOSE MARTINS JUNIOR [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: UBIRAJARA DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABELINO CALAZANS, Aut ADALBERTO BELMIRO DE SOUTO, Aut AGUINALDO PEREIRA DA SILVA, Aut CYRINEU JOSE MARTINS JUNIOR, Aut ESPOLIO DE ANNA AMALIA RAMOS FRITZ - REP.MARIA HELENA FRITZ, Aut GERALDO DE ARAUJO GARCIA, Aut JOAO GOMES, Aut MARCIO DA COSTA BRITO, Aut UBIRAJARA DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nDIGAM OS AUTORS NO PRAZO DE 10 DIAS, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA \r\n\r\nProcesso: 0014200-12.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OLIVEIRA DE LIMA [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Dionísio Raimundo de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PETIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000832-47.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Carvalho do Nascimento [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Carvalho do Nascimento \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0067400-55.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Rodrigues das Chagas [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Jose Teixeira Moreira (OAB: RJ 23812 - D)], Réu: AGOSTINHO DE ABREU LAMEIRA, Réu: JOÃO DE ALMEIDA ABREU LAMEIRA, Réu: ALCIDIO DE ALMEIDA LAMEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Rodrigues das Chagas\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001576-76.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bernardo de Araujo [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Fernanda Moraes Salles Abreu (OAB: RJ 141697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bernardo de Araujo , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0001008-60.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Gutemberg Leal da Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Misael Gutemberg Leal da Silva \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000867-07.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Mendes da Silva [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: Cooperativa Agropecuária e Transporte Montenegro Ltda. [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agropecuária e Transporte Montenegro Ltda. , Réu Zamboni Comercial S.A. \r\n\r\nAOS RECORRIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0057000-11.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junio Marcio Pereira da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria 291 Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junio Marcio Pereira da Silva\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0069800-04.1990.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME SILVA TELLES E OUTROS [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: OSNI DA SILVA N/P VIUVA SYLVIA ENNES DA SILVA [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: ARMANDO GONÇALVES TEIXEIRA N/P ARLETE TELES TEIXEIRA [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)], Aut: Espólio de Yara Queiroz Ribeiro [Adv. Iara Chaves Correia (OAB: RJ 119453 - D)], Aut: Joselito Gonçalves Matta, Aut: Helio da Costa Pereira, Aut: LUIZA GOMES DA SILVA [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut GUILHERME SILVA TELLES E OUTROS, Aut LUIZA GOMES DA SILVA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 6573/6574 \r\n\r\nProcesso: 0001171-40.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia da Silveira Ramos [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda, Réu: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, Réu: Felipe Taveira, Réu: Flavio Fulanetto de Souza Taveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia da Silveira Ramos\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0015500-62.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Carlos Marques da Silva [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA DEVOLVER AO RECLAMANTE, EM 05 DIAS, O VALOR DESCONTADO EM SEU CONTRACHEQUE A TÍTULO DE PLANO DE SAÚDE, BEM COMO SE ABSTER DE FAZER NOVOS DESCONTOS NOS MESES POSTERIORES, TUDO CONFORME SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO, SOB PENA DE APLICAÇÃO DE MULTA DE R$ 500,00 A CADA MÊS DE DESCUMPRIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0022100-61.1992.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JORGE DOS SANTOS LIMA [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JORGE DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nMANTIDO FLS 352 PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. NADA A DEFERIR. \r\n\r\nProcesso: 0000985-80.2012.5.01.0038 - ET\r\n\r\nEgte: Diolinda Oliveira de Carvalho [Adv. Renato da Silva Pereira (OAB: RJ 53329 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARINA MACHADO MONTEIRO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Diolinda Oliveira de Carvalho, Egdo MARINA MACHADO MONTEIRO\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO ET DE FLS. 64: PROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0001136-46.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Iolanda Seabra dos Santos Benfeitas [Adv. Vivian Dayse Alves Costa (OAB: RJ 140167 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Rafael Lindomar Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 154093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda Seabra dos Santos Benfeitas, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO \r\n\r\nProcesso: 0001203-45.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alves Ramos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Ortopedica Orto Rio Ltda. [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Ortopedica Orto Rio Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COMPROVAR, EM 48 HORAS, O EFETIVO DEPÓSITO DA 4ªº PARCELA DO ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000873-82.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela de Almeida Ferreira [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001044-05.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Pereira [Adv. Luiz Claudio Cardoso Gomes (OAB: RJ 143263 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Réu: Faetec\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Santos Pereira\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO \r\n\r\nProcesso: 0000340-55.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Nogueira Lolli [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0095900-63.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Galvão Mangia [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio- Grandense (Massa Falida de ) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Variglog S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Galvão Mangia\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0078100-85.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Teresa Alves de Almeida [Adv. Eliane Sousa de Oliveira (OAB: RJ 157096 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Teresa Alves de Almeida , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 238, SENDO AS RÉS AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, OBSERVE-SE A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA 2ªº RÉ, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0264500-43.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE CASTRO GOMES [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS LEAO S/A\r\n\r\nVENHA A RÉ PARA CIÊNCIA DOS CÁLCULOS DE FLS. 360 E PAGAMENTO DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR APURADO E O SALDO DO DEPÓSITO DE FLS. 333. \r\n\r\nProcesso: 0082400-90.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Hermenegildo [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Hermenegildo\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0113700-75.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Dantas Veras [Adv. Elias Lutifi (OAB: RJ 12593 - D)], Aut: Veronica Amaral de Araujo [Adv. Elias Lutifi (OAB: RJ 12593 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Dantas Veras, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos, Aut Veronica Amaral de Araujo, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0086600-63.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON JORGE PIRES DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Socincal Sociedade Industrial de Calderaria Ltda [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)], Réu: DANILO MEIRA CYPRIANO, Réu: OCTAVIO MEIRA CYPRIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON JORGE PIRES DOS SANTOS, Réu Socincal Sociedade Industrial de Calderaria Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO, ÀS FLS. 209, DA PRAÇA PELO VALOR DO LANCE OFERTADO (R$ 4.600,00) PARA QUE CUMPRA SEUS EFEITOS LEGAIS. \r\n\r\nProcesso: 0050000-28.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Jasiel Jevan da Silva [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Barreado Restaurante Ltda - ME [Adv. Marcos Jose Goncalves da Costa (OAB: RJ 85087 - D)], Réu: ELZA FELICISSIMO VIEIRA, Réu: LUIZ CLAUDIO PREZIA DE PAIVA, Réu: José Mauricio Dias Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jasiel Jevan da Silva\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nId: 1420493"
                            ],
                            "1420491": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000638-47.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Riehl Gomes\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Mega Energia Locação e Administração de Bens Ltda., Condomínio do Edifício Aquarius Residencial , Jorge Luis Barbosa Couceiro, Michelle Augusto da Silva\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2013 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1420491"
                            ],
                            "1420492": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 06/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0078100-85.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Teresa Alves de Almeida \r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda. , Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 238, SENDO AS RÉS AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, OBSERVE-SE A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA 2ªº RÉ, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1420492"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1419195": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000446-14.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza José dos Santos da Rosa [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Pisos Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza José dos Santos da Rosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0001508-89.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Caetano de Oliveira Neto [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Assumpção e Matos Consultoria Imobiliária Construções e Reformas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inácio Caetano de Oliveira Neto \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000241-82.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Tavares Vital [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Center da Barra - Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Tavares Vital, Réu Araújo Abreu Engenharia S.A., Réu Condomínio do Shopping Center da Barra - Barra Shopping\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127100-85.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Lins [Adv. Carlos Alexandre da Silva Ferreira (OAB: RJ 118787 - D)]\r\n\r\nRéu: A Machado Reparos Constr. Manutenção Hid. e Elétricas Ltda. ME, Réu: Arlindo Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Lins \r\n\r\nTer ciência da decisão que declarou extinta a execução, com fulcro no artigo 795 do CPC, em decorrência da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000934-66.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Alves Moreira [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Vera Cruz Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001606-74.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Bogunha da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Bogunha da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, procedendo à liquidação dos pedidos, nos termos do artigo 852B inciso I da CLT c/c 284 do CPC. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-76.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Soares Silva [Adv. Aline Santos da Silva Mendonça Pereira (OAB: RJ 162966 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaiataria Barroso Ltda. [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Soares Silva\r\n\r\nApresentar o cálculo do crédito previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-16.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Érika Marques Oliveira de Faria [Adv. Maria Aparecida Cordeiro Ramos (OAB: RJ 48846 - D)]\r\n\r\nRéu: Play Cipa Segurança e Medicina do Trabalho Ltda. [Adv. Gabriel Lessa Ferreira (OAB: RJ 164601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Play Cipa Segurança e Medicina do Trabalho Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 158,82), em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009800-68.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Victor e Silva dos Santos [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apresentada pela autora, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-42.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RIBEIRO DA SILVA [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, Réu: Danielle Cezar Barbosa, Réu: José Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-62.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Imperiano Calixto [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Sérgio Iannibelli, Réu: Antônio Nunes Pires Filho [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)], Réu: Raul Hue Chaves Neto [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Nunes Pires Filho, Réu Raul Hue Chaves Neto\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento aos Agravos de Petição dos rérus, por incabíveis na atual fase processual. \r\n\r\nProcesso: 0000614-51.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Paula da Costa [Adv. Samantha Chaves Felix (OAB: RJ 142129 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda. [Adv. Sergio Viana Rangel (OAB: RJ 17643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Paula da Costa \r\n\r\nApresentar o cálculo do crédito previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-82.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Santos Goncalves [Adv. Arlinda Abreu da Silva (OAB: RJ 57683 - D)]\r\n\r\nRéu: Visionmatic Software e Informatica Ltda., Réu: Pro Vision Game Software e Informatica Ltda., Réu: François Xavier Susini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Santos Goncalves\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0076900-11.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose do Carmo Ferreira [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose do Carmo Ferreira, Réu Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 173, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001592-90.2012.5.01.0039 - AI\r\n\r\nAgte: Edmilson Carlos da Silva [Adv. Francisco Xavier de Caldas (OAB: RJ 74242 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marilia Brasil Baumgarten [Adv. Crislane Vianna de Moraes (OAB: RJ 141363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marilia Brasil Baumgarten\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como para apresentar contrarrazões ao recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155600-26.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. TRAB. EMPR. RADIODIFUSAO ... EST. DO RJ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: EDUARDO EUSTAQUIO H. FRANCA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: SEBASTIAO LUCIANO DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: VICENTE PAULA DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: VLADIMIR ALEIXO LIMA CARNEIRO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO DIFUSORA BOAS NOVAS LTDA [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)], Réu: Reynivaldo RochaR, Réu: Amanda Eulina Leistner Rocha [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)], Réu: Izaias de Sousa Maciel, Réu: Jacira Gomes Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND. TRAB. EMPR. RADIODIFUSAO ... EST. DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-09.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA DOS SANTOS MARTINS [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: N R Gonçalves Comércio e Serviços de Materiais de Construção Ltda. ME [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Nilson da Silva Gonçalves, Réu: Cândida Albertina Cardoso Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade para oferecimento de embargos à execução após a garantia do juízo, defere-se o levantamento, em favor da autora, dos depósitos de fls. 330, 331, 391,392,398 e 403. \r\n\r\nProcesso: 0110300-50.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Barros Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair 100 Cabeleireiro Ltda. ME, Réu: Maria Cristina Gomes Lisboa [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Barros Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-19.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Ouverney [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Palet Servicos de Locação de Empilhadeiras Ltda-ME, Réu: Milton Carlos de Freitas Monteiro, Réu: Mauro de Freitas Monteiro, Réu: Bauru Tratores e Peças Ltda., Réu: MM Comercial Cleomaq Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Ouverney\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0054900-56.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA MOREIRA DE MELO [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: SESTARIS CHURRASCARIA LTDA. [Adv. Crystianne Dias da Silva Machado Negreiro (OAB: RJ 98048 - D)], Réu: Nelson Luiz Sestari, Réu: Andréia Cristina Sestari\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESTARIS CHURRASCARIA LTDA.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e das custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-26.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FABIANO VIEIRA [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: ETRON COMERCIO DE CALCADOS LTDA [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 100186 - D)], Réu: Pergentina Sylberblech\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FABIANO VIEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0057600-29.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José dos Santos [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Bar Bispo Ltda. ME, Réu: José Josenilson de Oliveira Teixeira, Réu: Carlos Alberto Freixo da Silveira, Réu: Jaqueline Martins de Mesquita, Réu: José Antônio Martins Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino José dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-24.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Diniz do Nascimento [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Amex Equipamentos contra Incêndio Ltda. [Adv. Wilton Alberto Pestana (OAB: RJ 90199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Amex Equipamentos contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001481-09.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Lourenço Batista [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nRéu: ES Pimenta Engenharia, Réu: Ary Koerner Lacombe Sobral e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Lourenço Batista\r\n\r\nFornecer o endereço correto da 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0127800-66.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Golveia Lima [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Réu: Cristiane dos Santos Teixeira , Réu: Benedita Batista da Silva, Réu: Adriana dos Santos Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Golveia Lima\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-93.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Mello Santos [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Mello Santos\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-56.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Mota [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco IBI S/A - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI S/A - Banco Múltiplo, Aut Kelly Cristina Mota \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 443, sendo a 1ª ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001510-30.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Alexandre [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A., Réu: Santíssimo Rio Participações Ltda., Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Alexandre \r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000939-25.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Rocha do Nascimento Rodrigues, sucessora de Genivaldo Costa Rodrigues [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)], Aut: Silvania do Nascimento Rodrigues, sucessora de Genivaldo Costa Rodrigues [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Antônio de Souza e Silva (Espólio de) [Adv. Junia Camarinha da Silva (OAB: RJ 128307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celso Antônio de Souza e Silva (Espólio de), Aut Marta Rocha do Nascimento Rodrigues, sucessora de Genivaldo Costa Rodrigues, Aut Silvania do Nascimento Rodrigues, sucessora de Genivaldo Costa Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000388-45.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Araújo Costa [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Araújo Costa\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 76, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000150-60.2010.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Mário Lima da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Mário Lima da Silva, Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000005-04.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Rodrigues [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Santos Rodrigues , Réu Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da comprovação dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0001496-75.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander do Carmo Raposo [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander do Carmo Raposo\r\n\r\nFornecer o endereço correto da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000571-79.2012.5.01.0039 - CartPrec\r\n\r\nAut: SEVERINO SOUZA MACIEL [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: BOLA DE CRISTAL MAGAZINE LTDA( ATOL DAS ROCAS) [Adv. Carlos Evaristo da Silva (OAB: RJ 12269 - D)], Réu: ERICA ZANATTA CARDOSO, Réu: Claudio Mauricio Cavalcanti Loureiro [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Mauricio Cavalcanti Loureiro, Eduardo Araújo Neto\r\n\r\nAo arrematante para ter ciência da decisão de fls. 53/54; bem como ao reclamado Cláudio Loureiro para que efetue o pagamento da comissão do leiloeiro, no importe de R$ 1.890,00, no prazo de cinco dias, sob pena de prosseguimento da execução, com designação de novo leilão dos bens penhorados, para fins de satisfação do crédito do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0142100-91.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Cruz [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: J.H. Dias Serviços Administrativos Ltda ME. [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)], Réu: Jaqueline Hernandes Dias Lopes, Réu: Wellitom Sandro Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-68.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Araujo Leite [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Jardim Laranjeira [Adv. Renato Abrantes da Rocha Menezes (OAB: RJ 26344 - D)], Réu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Jardim Laranjeira\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, de acordo com os cálculos homologados às fls. 621 verso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-43.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Lessa Bandeira [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Nurse Assistance Ltda. ME, Réu: Mayer Sistema de Saúde Ltda. - Hospital Mayer [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)], Réu: Mayer Tecno Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Lessa Bandeira, Réu Mayer Sistema de Saúde Ltda. - Hospital Mayer\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.143/144 que, CONHECE dos embargos de declaração da autora e, no mérito, DA-LHES PARCIAL PROVIMENTO, sanando a omissão apontada. \r\n\r\nProcesso: 0070600-33.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo da Silva Anselmo [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: GUSTAVO HENRIQUE REIS DONOLA [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: MJM Estruturas e Eventos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo da Silva Anselmo\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-63.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Costa de Oliveira [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nVista a ré, por cinco dias, do atestado juntado pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000383-57.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia dos Santos Chasse Medeiros [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport e Lazer IV Centenário Ltda. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sport e Lazer IV Centenário Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença da cota previdenciária, de acordo com o cálculo apresentado pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0174200-22.1997.5.01.0039 - CauInom\r\n\r\nRqte: EDILSON ALVES GASPAR [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRqdo: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Rqdo: Edson Schueller de Carvalho, Rqdo: Cleber Marques de Carvalho, Rqdo: João Luiz de Almeida Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte EDILSON ALVES GASPAR\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a tentativa de bloqueio online, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-49.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA MENDONCA AZEVEDO [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC. PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA MENDONCA AZEVEDO, Réu REAL E BENEMERITA SOC. PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada às fls. 301/302. \r\n\r\nProcesso: 0025800-66.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: TIRIRICA FERRAGENS BAZAR LTDA ME, Réu: JOSE AUGUSTO CONTINO GOMES [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)], Réu: SANDRA REGINA VICÊNCIO GOMES, Réu: JUDITH CONTINO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE AUGUSTO CONTINO GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir quanto ao requerimento de fls. 322. \r\n\r\nProcesso: 0000399-74.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Azevedo de Souza França [Adv. Raphael Inacio Medeiros (OAB: RJ 157639 - D)]\r\n\r\nRéu: Sev Transportes Ltda. [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Azevedo de Souza França , Réu Sev Transportes Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0131500-79.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Teixeira de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Guim Materiais de Construções Ltda. ME [Adv. Adnildes Maria Sartorio Gomes (OAB: RJ 104010 - D)], Réu: Sonia Aparecida Esposito, Réu: Ronaldo do Nascimento e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Teixeira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-65.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair Rodrigues dos Santos [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)], Réu: Roberto Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adair Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-11.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora da Silva Peixoto [Adv. Layana Pequeno da Silva (OAB: RJ 164008 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Débora da Silva Peixoto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000767-49.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson da Silva [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: S C de Paiva Mercearia [Adv. Alessandra Villar Pessanha (OAB: RJ 135823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S C de Paiva Mercearia\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, nos termos da decisão de fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0031500-47.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO MODESTO [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Sandra Cristina Correa, Réu: Arleti Aparecida Fassheber\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO MODESTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-27.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CLEMENTE FILHO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS GAS S/A GASPETRO [Adv. Francisco Gomes Ramalho (OAB: RJ 7629 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Vitor de Lemos Alexandre (OAB: RJ 21037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CLEMENTE FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo requerida às fls. 899, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001550-41.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Arivaldo [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Arivaldo \r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000963-19.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Tavares da Silva [Adv. Humberto Guimarães Argento (OAB: RJ 159867 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Tavares da Silva \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000392-19.2010.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Concrevit Concreto Vitoria Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Rubem dos Santos Boechat [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Concrevit Concreto Vitoria Ltda., Cgto Rubem dos Santos Boechat\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito a ação de consignação em pagamento, nos termos do artigo 267, inciso VI, do CPC e julga procedente em parte o pedido formulado em reconvenção. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000251-97.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Sivaldo Viana da Cruz [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Cargas e Descarga Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Sivaldo Viana da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0106600-61.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ximenes Melo [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Rive Gauche Biblos Restaurante Ltda. EPP, Réu: Carlos Alberto dos Santos Carvalho, Réu: Mayra Lopes Carvalho, Réu: Alexandre Magalhães Serrado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Ximenes Melo\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-15.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Cristine de Andrade Fausto [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Promise Treinamento e Desenvolvimento Profissional Ltda. [Adv. Michael Romeiro Brivio (OAB: RJ 135729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena Cristine de Andrade Fausto, Réu Promise Treinamento e Desenvolvimento Profissional Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1419195"
                            ],
                            "1419292": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001194-80.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira Vaz [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0159100-85.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA BARCELOS DOS SANTOS [Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA REGINA BARCELOS DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 381. \r\n\r\nProcesso: 0000910-72.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre da Silva Carneiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mademar Rio Madeiras Ltda. [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre da Silva Carneiro , Réu Mademar Rio Madeiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do parcelamento do crédito autoral, nos termos do art. 745-A do CPC, bem como da expedição do alvará nº2744/2012 ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0121000-32.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FILOMENO PEREIRA [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Aut MANOEL FILOMENO PEREIRA, Réu TV OMEGA LTDA \r\n\r\nTomar ciência da decisçao que conhece do embargos de declaração da ré e nega-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0178000-39.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA PITANGA E OUTROS (+11) [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: HEDEL LUIZ RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: IRENILDO CONCEICAO SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: ITAMAR DOS SANTOS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: MILTON BARROS PAREDES [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: NAPOLEAO ANICETO DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: PAULO CESAR LUSTOSA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: ROBERTO CABRAL DE OLIVEIRA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: VALTERLEI JOSE DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos-Flumitrens [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEDEL LUIZ RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nVir os requerentes de fl. 1720 com cópia de seus documentos de identidade, CPF, certidão de óbito do de cujus e certidão dos dependentes habilitados ao recebimento da pensão por morte. As requerentes Ivete e Aline deverão regularizar sua assistência, juntando procuração aos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001504-23.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bispo do Nascimento [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de) A/C do 2º Liquidante Judicial [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bispo do Nascimento \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução opostos pelo segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0116200-14.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Abreu Barcelos [Adv. Jorge Adalberto Penna Junior (OAB: RJ 86006 - D)]\r\n\r\nRéu: AXM 591 Serviços Automotivos Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Réu: Sérgio da Costa Pereira, Réu: Marcos Vinícius Pinheiro Pereira, Réu: High Performance Comércio de Rodas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Abreu Barcelos\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001274-44.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gonçalves da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Pedro Capanema Thomaz Lundgren (OAB: RJ 141402 - D)], Réu: Associação dos Locatários do Cargo Center Washington Luis II [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Locatários do Cargo Center Washington Luis II, Aut Claudio Gonçalves da Silva, Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda, Réu Globo Comunicação e Participações S/A, Réu Vise Serviços Ltda, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julga procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000090-19.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leone Moreira Rabello [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: RWConnect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leone Moreira Rabello, Réu Net Rio Ltda., Réu RWConnect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julga improcedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0146100-71.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Medeiros [Adv. Carlos Roberto Matos de Souza da Silva (OAB: RJ 150501 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Souza Medeiros \r\n\r\nVir com a certidão atualizada da matícula do imóvel indicado à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001520-40.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Cruz Oliveira [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha e Omega Conservação e Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Paulo Oliveira de Souza (OAB: RJ 87175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpha e Omega Conservação e Prestação de Serviços Ltda., Aut José da Cruz Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julga procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001200-24.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Domingos Santos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001245-15.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy de Souza Júnior [Adv. Renata Alcione de Faria Villela de Araujo (OAB: RJ 141559 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy de Souza Júnior \r\n\r\nProceder ao pagamento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-82.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: WALL PARK ESTACIONAMENTO LTDA [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICIA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 195, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0041100-82.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Nunes Coutinho [Adv. Nivalma Cristina Oliveira Silva de Freitas (OAB: RJ 122711 - D)]\r\n\r\nRéu: EAS - Assistência de Enfermagem Ltda. - Clinenf de Enfermagem [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Nunes Coutinho\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001326-74.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Alves de Souza [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundivox do Brasil Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, bem como ter ciência de que foi negado seguimento ao seu Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001516-03.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Helena Marques Couto [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Galena Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Marques Couto\r\n\r\nVir com o contrato social da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-32.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Noia da Silva [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Noia da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-64.2012.5.01.0039 - ET\r\n\r\nEgte: Iolanda Ferreira Mourão [Adv. Almir Roberto Pereira (OAB: RJ 65101 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE CABRAL DE MENDONCA FILHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Iolanda Ferreira Mourão, Egdo JOSE CABRAL DE MENDONCA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 146 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001201-09.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos e Organização Profissional Ltda. [Adv. Raphael Pereira Guimarães (OAB: RJ 136350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Estudos e Organização Profissional Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 103, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001258-56.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Leitão [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: De Nadai Alimentação e Serviços Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Emilio Alfredo Rigamonti (OAB: SP 78966 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Leitão, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu De Nadai Alimentação e Serviços Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julga procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001457-15.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivete de Lima Moreira [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Partners Comércio e Representações Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)], Réu: Marmedicompany Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivete de Lima Moreira , Réu Partners Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julga procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000994-39.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Alves do Nascimento [Adv. Jose dos Santos Silva (OAB: MG 131609 - D)]\r\n\r\nRéu: Baruque Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baruque Ltda., Aut Isac Alves do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julga procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000945-95.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva de Jesus Domingos Nunes [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA/UNIVERCIDADE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA/UNIVERCIDADE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-10.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Barroso Rago [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Sul S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Barroso Rago, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tel Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 478/479 que julga improcedentes os embargos à execução opostos pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0160600-11.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudino Silva dos Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Claudino Silva dos Santos\r\n\r\nTendo em vista que o juízo encontra-se devidamente garantido pelo depósito recursal, ficam as partes intimadas para ciência da homologação de fl. 314, bem como para oposição de embargos ou impugnação. \r\n\r\nId: 1419292"
                            ],
                            "1419631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118800-71.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Francisco Prates Gomes [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Francisco Prates Gomes\r\n\r\nTer vista da promoção da Contadoria por cinco dias. \r\n\r\nId: 1419631"
                            ],
                            "1419192": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/12/2012\r\n\r\n0000065-06.2012.5.01.0039 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Antônio Fatorelli,Star Transportes S.A.,José Braz Ventura\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Fatorelli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.359,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1419192"
                            ],
                            "1419294": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000666-12.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerry Adriano Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda., CHL II Incorporações Ltda., Construtora Tenda S/A, Iwen Construtora Ltda, Rossi Construtora Ltda., Administradora Shopping Nova América , João Fortes Engenharia\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Silvia Regina Da Silva Barros Da Cunha da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Iwen Construtora Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/01/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1419294"
                            ],
                            "1420069": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000909-53.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Violanda Cosenza de Oliveira\r\n\r\nRéu: Afonso Jorge Ribeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Silvia Regina Da Silva Barros Da Cunha da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Afonso Jorge Ribeiro, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/12/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1420069"
                            ],
                            "1419193": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 05/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000633-56.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Mota \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco IBI S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 443, sendo a 1ª ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1419193"
                            ],
                            "1419194": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000263-43.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Lessa Bandeira\r\n\r\nRéu: Nurse Assistance Ltda. ME, Mayer Sistema de Saúde Ltda. - Hospital Mayer, Mayer Tecno Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Mayer Tecno Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.143/144 que, CONHECE dos embargos de declaração da autora e, no mérito, DA-LHES PARCIAL PROVIMENTO, sanando a omissão apontada. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1419194"
                            ],
                            "1419293": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001457-15.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivete de Lima Moreira \r\n\r\nRéu: Partners Comércio e Representações Ltda., Marmedicompany Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marmedicompany Comércio e Representações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julga procedente em parte o pedido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1419293"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1409129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000526-06.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Evangelista da Silva [Adv. Vivian Conceição Malvezzi (OAB: RJ 149323 - D)]\r\n\r\nRéu: FC Villela Acessórios e Equipamentos contra Incêndio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Evangelista da Silva, Réu FC Villela Acessórios e Equipamentos contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos, fl.121 , devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000301-20.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Luiz Alves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Jorge Luiz Alves\r\n\r\nVista às partes, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-16.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Homero Ferreira Alves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Homero Ferreira Alves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001611-61.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Vieira de Miranda [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-50.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Jesus Marques [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmem Castro (Espolio de) [Adv. Andrea Lucia Santiago (OAB: RJ 119896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmem Castro (Espolio de)\r\n\r\nComprove a ré o deferimento do parcelamento previdenciario requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000908-33.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Amorim dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Amorim dos Santos\r\n\r\nAtender à promoção do contador de fls. 122 , em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000831-24.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Ferreira de Almeida [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.266 . Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000676-50.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Alves Ferreira [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Alves Ferreira, Réu Maral Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.149: \"...REJEITO as razões do embargante...\". \r\n\r\nProcesso: 0000564-52.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antônio de Ávila Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antônio de Ávila Filho, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestarem-se sobre os esclarecimentos do perito, em 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0007500-74.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEUDILAINE ROSA DA FONSECA [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO E INDUSTRIA MEDIFAR LTDA [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIO E INDUSTRIA MEDIFAR LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000777-87.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Melo Gonçalves [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cédula S.A., Réu: PCS Promotora de Crédito e Serviços Ltda. , Réu: ACC Agenciamento de Crédito de Cadastro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Melo Gonçalves \r\n\r\nVir com os endereços atualizados da 2a. e 3a. reclamadas visando ao prosseguimento da ação. Prazo: 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito em relação a elas. \r\n\r\nProcesso: 0000769-81.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José Miranda Kinup [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Alimentos Ltda.\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-73.2012.5.01.0041 - CauInom\r\n\r\nRqte: Aberema Sete Restaurante Ltda. [Adv. Fabiano Pereira Campos (OAB: RJ 134520 - D)]\r\n\r\nRqdo: Frabício Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Aberema Sete Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000132-62.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Mesquita de Araújo [Adv. José Vieira da Silva Duque Filho (OAB: SP 85280 - D)]\r\n\r\nRéu: Lemcon do Brasil Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)], Réu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicação Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Mesquita de Araújo , Réu Lemcon do Brasil Ltda. , Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicação Ltda., Réu Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002100-35.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Silveira Soares Júnior [Adv. Natália Bechara Vasconcelos (OAB: RJ 158993 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB Brasil Resseguros S.A. , Aut Nilo Silveira Soares Júnior \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 671, para os efeitos de direito, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000070-56.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Aurélio da Rocha Pinto [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Aurélio da Rocha Pinto, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000649-67.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edir Gonçalves da Motta [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edir Gonçalves da Motta \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos, do art. 267, I, do CPC. Custas de R$ 520,00, pela autora, dispensada do recolhimento, nos termos do art. 790, §3º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001070-91.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Campbell Palmerin [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão-de-Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Pinto de Queiroz (OAB: RJ 147730 - D)], Réu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Marcela Guimarães Silva Serra (OAB: RJ 169133 - D)], Réu: Finep [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finep, Aut Sueli Campbell Palmerin, Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda, Réu Vpar Locação de Mão-de-Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000867-66.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Moreira Silva [Adv. Carlos Roberto Fernandes Alves (OAB: RJ 101412 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Moreira Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.122/123: \"...CONHEÇO e REJEITO os embargos de declaração.\" \r\n\r\nProcesso: 0021100-55.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilson Monteiro Teixeira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Jorge Pereira, Réu: Tania Maria Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Monteiro Teixeira\r\n\r\nAo autor para vir com meios para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000501-27.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Firmino Filho [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria, Aut Jose Firmino Filho \r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos, fl.257, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar, no prazo legal, o recolhimento do imposto sobre renda e contribuições sociais. \r\n\r\nProcesso: 0000939-19.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Lopes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Kraft Foods Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kraft Foods Brasil Ltda., Aut Thiago da Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 09. \"...Extingue-se o processo, sem julgamento do mérito...\". Custas R$ 10,64, pelo autor, das quais fica dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0030100-50.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose de Oliveira Couto [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Lopgística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose de Oliveira Couto\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0001113-91.2012.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Segurança e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio Santos Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Servo Segurança e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 28,11, pela consignante, dispensada do recolhimento. .\r\n\r\nProcesso: 0000570-88.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barboza da Paixão [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Regina Helena da Silveira (OAB: RJ 97097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Barboza da Paixão , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO que REJEITA os embargos de declaração mantendo a sentença proferida. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-70.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Teixeira Ribeiro [Adv. Michele Souza de Lima (OAB: RJ 130331 - D)]\r\n\r\nRéu: WCS Latin America Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Teixeira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 34 .\"...Extingue-se o processo, sem julgamento do mérito...\". Custas R$ 300,00 dispensada nos termos do art. 790, § 3º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001595-10.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira de Melo e Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira de Melo e Silva , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. ( 1ª rda fls. 524 a 563) e (2ª rda fls. 564/598). \r\n\r\nProcesso: 0000735-09.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Aleixo Pereira [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Aleixo Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-98.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egnaldo de Araújo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda., Réu: Condomínio Premiére Araguaia [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Premiére Araguaia\r\n\r\nVir com o pagamento ou garantir o juízo, sob pena de penhora imediata, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000569-74.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Josue Salgado de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Josue Salgado de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.72 . Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000957-06.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Coelho Pinheiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Simone Coelho Pinheiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000510-18.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Leitão Correa [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Leitão Correa\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-12.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Freire Ananias Machado [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Freire Ananias Machado \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 142. Prazo de 05 dias,para juntar a documentação necessária à expedição de novo ofício. .\r\n\r\nProcesso: 0000106-98.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Ramos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Ramos \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-70.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Repmaqui Manutenção em Máquinas e Equipamentos Ltda., Réu: Alpha Serviços em Máquinas e Equipamentos Ltda., Réu: Cisper Vidros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos\r\n\r\nVir com os endereços atualizados da reclamada visando ao prosseguimento da ação. Prazo: 10 dias, sob oena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000979-35.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Barbosa da Silva [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bata Biquinis Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Ellen Roberta Alves Jeronimo (OAB: RJ 156951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Bata Biquinis Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. , Aut Letícia Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, conforme fl. 55, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000646-49.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Isaias Lima Marques [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: JRR 2009 Restaurante e Churrascaria Ltda. ME [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Isaias Lima Marques , Réu JRR 2009 Restaurante e Churrascaria Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 110, para os efeitos de direito, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020900-24.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIX GUIMARAES RABELLO DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIX GUIMARAES RABELLO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 304/379, no prazo de 10 dias, \"in albis\", aguarde-se por um ano a comprovação do pagamento pela peticionante. \r\n\r\nProcesso: 0000505-64.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Bernardo Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Emano Cabeleireiros Ltda NP Léa Marisa Moreira Leite. [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)], Réu: Clube Caiçaras Ltda. [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Caiçaras Ltda. , Réu Emano Cabeleireiros Ltda NP Léa Marisa Moreira Leite. \r\n\r\nContra-arrazoarem o Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001428-56.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abimael Avila Barcelos [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Deisiane Goes dos Reis (OAB: RJ 103126 - D)], Réu: Sequip Participação S.A. [Adv. Deisiane Goes dos Reis (OAB: RJ 103126 - D)], Réu: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Deisiane Goes dos Reis (OAB: RJ 103126 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Diques, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Industrias Verolme Ishibras S.A., Réu Intelig Telecomunicações Ltda., Réu Sequip Participação S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-11.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA LANDIM [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)], Aut: ANA LIGIA MATOS DE ALMEIDA [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)], Aut: ANTONIO MANFREDI NETO [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LIGIA MATOS DE ALMEIDA, Aut ANTONIO MANFREDI NETO, Réu CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA, Aut KATIA LANDIM\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.206: ACOLHO os embargos à execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-82.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salustiano Lemos Carballido [Adv. Ana Nery da Silva Lemos (OAB: RJ 84886 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salustiano Lemos Carballido\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-70.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira Rocha [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Fonseca e Mercadante Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira Rocha \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-33.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gilberto Cassimiro Bizerra [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Gilberto Cassimiro Bizerra\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000831-87.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Barroso Vieira dos Santos [Adv. Cenira Ferreira Soares (OAB: RJ 107986 - D)]\r\n\r\nRéu: EGFS Editora Gráfica Ferreira Souza Ltda. [Adv. Christiano Anisio de Santana (OAB: RJ 82650 - D)], Réu: Clube da Impressão Serviços Gráficos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Barroso Vieira dos Santos \r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre os honorários fixados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-52.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Ferreira Alves [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Dufry do Brasil [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dufry do Brasil, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-94.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Conceicao Jose [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Servicos Empresariais Ltda., Réu: C e A Modas [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele da Conceicao Jose\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000157-46.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Augusto Nascimento Alves Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Augusto Nascimento Alves Filho, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVista às partes em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-07.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Estanislau Camargo Malaquias [Adv. Jader Salomone (OAB: RJ 82731 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Urgência Pediátrica do Méier Ltda. \r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001176-53.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Fidelis dos Santos [Adv. Lucia Regina Cordeiro Alberto (OAB: RJ 73652 - D)]\r\n\r\nRéu: Submarino Amarelo Maternal e Jardim Ltda. [Adv. Carlos Eugenio Pereira (OAB: RJ 94298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Fidelis dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 28/34. \r\n\r\nProcesso: 0000451-64.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano dos Santos [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano dos Santos, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto (reclamante fls. 369/379) e (reclamada 389/395) em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-81.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara dos Santos Pires [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio de Estética Damaia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara dos Santos Pires \r\n\r\nAtenda o autor a promoção de fl. 40, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000380-62.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Caputi [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Caputi , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nReconsidero o despacho de fl. 482, por tempestivo. Satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso. Vista ao recorrido para contrarrazoar o R.O. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001559-65.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Silvério de Andrade Lima Calazans [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Silvério de Andrade Lima Calazans, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-31.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nTI: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA \r\n\r\nDestinatário(s): PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-24.2012.5.01.0041 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Locbrás Locadora de Ferramentas Elétricas Ltda. [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locbrás Locadora de Ferramentas Elétricas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-22.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Conceicao da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi defeida a vista dos autos fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0025200-53.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Luz Soares Santos [Adv. Maria Angelica Lopes Ubaldo (OAB: RJ 127711 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicacoes [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Réu: Cardoso e Moura Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardoso e Moura Assessoria Empresarial Ltda., Réu Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicacoes\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-98.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Ignacio Venerando [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Ignacio Venerando\r\n\r\nAo autor para que apresente a liquidação atualizada do julgado.Prazo de 10 dias, observando-se os parâmetros do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000194-39.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Lady Dutra Filgueiras [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Lady Dutra Filgueiras\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000664-70.2011.5.01.0041 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rosangela Sebastiana Molina Moraes Lenti [Adv. Livia Moraes Lenti (OAB: RJ 164492 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-50.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira Francisco do Carmo [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacas Franki Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Oliveira Francisco do Carmo \r\n\r\nVir com os endereços atualizados da reclamada visando ao prosseguimento da ação. Prazo: 10 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000519-77.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Norma Sueli Ferreira da Silva [Adv. Jose Luis de Albuquerque Mello (OAB: RJ 137963 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Augusto Rodrigues, Réu: Lidia Coutinho Teodoro Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Sueli Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 39. \"...Extingue-se o processo, sem julgamento do mérito...\". Custas R$ 395,15, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0029800-54.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiranir Jose Ferreira Belem [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro, Aut Ubiranir Jose Ferreira Belem\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 284, para os efeitos de direito, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001408-02.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Avilla da Silva [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: Odontoeste Comércio de Material Médico Ltda. [Adv. Cid Augusto Mendes Cunha (OAB: RJ 76077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Avilla da Silva\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, sanando as incorreções indicadas pela promoção de fl. 117, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000966-65.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Andreia Fernandes [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Unialimentar Comércio e Serviços de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Andreia Fernandes\r\n\r\nAo autor para que informe o correto endereço do réu, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000808-78.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Ferreira Cardoso [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenetista Capitão Lemos Cunha [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Cenetista Capitão Lemos Cunha, Aut Rita de Cássia Ferreira Cardoso\r\n\r\nVista às partes em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-12.2012.5.01.0041 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDeferida manifestação e juntada de documentos, no prazo de 15 dias, conforme despacho de fl. 631. \r\n\r\nProcesso: 0000629-76.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Lima [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções Inteligentes SA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allis Soluções Inteligentes SA, Aut Maria Aparecida Lima , Réu Top Service Serviços e Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de embargos de declaração, ACOLHIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000758-81.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Escobar Pacheco da Costa [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Santa Edwiges Ltda. [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Repouso Santa Edwiges Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-81.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Julião da Silva [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Julião da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos embargos. \r\n\r\nId: 1409129"
                            ],
                            "1409130": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0274800-21.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANTUNES LIMA [Adv. Sergio Antunes Lima Junior (OAB: RJ 112228 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES NOLAM LTDA, Réu: HELENA LEMOS ABILIO, Réu: TRISCA CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ANTUNES LIMA\r\n\r\nCiência ao autor da certidão do Oficial de fl 783 e da promoção de fl. 785 e para que requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 1008800-49.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI FERREIRA [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEI FERREIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-68.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Lopes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Lopes\r\n\r\nRefaça o autor seus cálculos, sanando as incorreções indicadas pela promoção à fl. 491, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0039600-87.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZENILDE ALBINO DA SILVA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S A, Aut OZENILDE ALBINO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 300/323 , em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-72.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL VASCONCELLOS SERPA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut RAUL VASCONCELLOS SERPA\r\n\r\nCiência dos cálculos de apuração da contadoria. Prazo sucessivo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0209600-86.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALDEMIR DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA VITOR MEIRELES 545 LTDA [Adv. Francisco Isnard Lira de Araujo (OAB: RJ 47587 - D)], Réu: Rafael Silva Barros, Réu: Luzia Anna Daleprane Pena, Réu: Manoel Maximino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VALDEMIR DA SILVA\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sabendo que decorridos 'in albis', será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0123000-18.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Medeiros Pinto [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: V mais Z Comunicacoes e Eventos Simples Ltda. [Adv. Julio Goulart Tibau (OAB: RJ 5623 - D)], Réu: HC RIO ARQUITETURA E MONTAGEM DE STANDS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V mais Z Comunicacoes e Eventos Simples Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário calculado à fl.63, em guia própria, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1008200-28.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO NASCIMENTO FETANES [Adv. Nilza Gomes Rocha (OAB: RJ 62753 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO NASCIMENTO FETANES\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-13.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rabello de Mattos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Com. Atacadista Material Limp. Exploracao Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rabello de Mattos\r\n\r\nDizer se a reclamada adimpliu o acordo de fls.33 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-27.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DA ROCHA NUNES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER DA ROCHA NUNES\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, nos termos da promoção de fl. 483, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0068500-36.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalberto Pires Soares [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Americana Ltda. [Adv. Roberta de Paula Figueiredo (OAB: RJ 123299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecanica Americana Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0134500-18.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Roberto de Oliveira [Adv. Viviane Alves de Deus (OAB: RJ 128253 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Moto Carioca Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Moto Carioca Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-93.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Bessa Godinho Keller de Assumpcao [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Bessa Godinho Keller de Assumpcao\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, como requerido na petição de fls. 341/342. \r\n\r\nProcesso: 0105700-48.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO LAGO FILHO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CARLOS AUGUSTO LAGO FILHO, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao e as razões da impugnação foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157800-87.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAMICO MARUTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: DEISE DA CUNHA TORRES DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: CARMEM LUCIA DO AMARAL [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: CLEIDE ROSANA DOS SANTOS VICENTE ROCHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: REGINA CELIA SCALERCIO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: SIMONE PINHEIRO DA COSTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: CECILIA ASTORGA MONTEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: VERA REGINA DOS SANTOS ANGELONI [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: VITOR BARBOSA RODRIGUES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: ZENAR XAVIER MAZZI [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Altair Vasconcelos Porrozzi de Almeida (OAB: RJ 50914 - D)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TAMICO MARUTA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-65.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: DALVÊNIO TORRES MOTTA [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, nos moldes da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0057000-02.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Berllane Ferreira Caminha [Adv. Monique Cruz dos Santos (OAB: RJ 134010 - D)], Aut: Hallison Charles Ferreira dos Reis, Aut: Hickson Charles Ferreira dos Reis\r\n\r\nRéu: Spe Rio 2 e 5 Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Berllane Ferreira Caminha\r\n\r\nApresentar os seus cálculos de liquidação, em 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0109500-79.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Souza da Silva [Adv. Sergio Roberto Costa Silva (OAB: RJ 132869 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Silva Nascimento Bazar Loucas e Ferragens Ltda. [Adv. Henrique da Silva Louro (OAB: RJ 114792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Silva Nascimento Bazar Loucas e Ferragens Ltda.\r\n\r\nInforme a ré seus dados bancários, a fim de que lhes sejam devolvidas as custas recolhidas. \r\n\r\nProcesso: 0043600-57.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LOURENCO DE SALES [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: DIAMOND AUTO POSTO LTDA, Réu: DIAMOND AUTO POSTO LTDA NP JORGE FASOLINO [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)], Réu: DIAMOND AUTO POSTO LTDA NP JOSE MARCOS MARTINEZ CORDEIRO [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: DIAMOND AUTO POSTO LTDA NP EDUARDO DE FIGUEIREDO SOARES [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)], Réu: COOPETRAUX COOP TRAB AUX EXP TRANSP DIST COMB [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: DIAMOND AUTO POSTO LTDA NP WALTER LUIZ DE ALMEIDA REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIAMOND AUTO POSTO LTDA NP JOSE MARCOS MARTINEZ CORDEIRO\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições socias, no prazo de 10 dias, sob pena de execução sobre o total do acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0118800-41.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO NASCIMENTO FONTES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut MARCELO NASCIMENTO FONTES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.204: \"ACOLHO os Embargos à Execução para determinar o refazimento dos cálculos pelo autor, atendendo ao comando judicial transitado em julgado, para os efeitos de direito.\" \r\n\r\nProcesso: 0208600-17.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO RAMOS DA SILVA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: CIACOM VEICULOS LTDA [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA -ESTRUTURA AEROPORTUARIA-INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: SOCIMA - SOCIEDADE CIVIL MANDALA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA (EM LIQUIDAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: TANIA MARIA DA CONCEICAO REGO, Réu: PAULO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CIACOM VEICULOS LTDA, Rcdo EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA -ESTRUTURA AEROPORTUARIA-INFRAERO, Rcdo SATA SERVICOS AUXILIA RES TRANSPORTE AEREO SA (EM LIQUIDAÇÃO JUDICIAL), Rcdo SOCIMA - SOCIEDADE CIVIL MANDALA, Rcdo Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Rcdo VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do art. 879, CLT, em 10 dias, inclusive a título de contribuição previdenciária e fiscal, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0106900-95.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA REIS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 1392/2011 (CEF), na data de 17/11/2011. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075200-57.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Ward Murtinho [Adv. Andrea Iannibelli de Almeida (OAB: RJ 92312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio-Grandense S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Ward Murtinho\r\n\r\nTrazer aos autos o extrado de sua conta vinculada ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0092700-44.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Alexandre Goncalves de Sant Anna [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgencia Pediatrica do Meier Ltda. - URPEM [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Urgencia Pediatrica do Meier Ltda. - URPEM\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0251800-89.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA BARROS DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Nei Leal Imbroinisio (OAB: RJ 52917 - D)], Réu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA BARROS DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-49.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPEDITA JEANE RODRIGUES DE AMORIM [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA RENASCER DA SERRINHA LTDA [Adv. Paulo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 75159 - D)], Réu: Renato Martins Vanzilotta [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)], Réu: Márcia Cavalcanti Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPEDITA JEANE RODRIGUES DE AMORIM\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-62.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias da Costa Balbino [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagismo Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 1008700-94.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WELLINGTON DOS SANTOS [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut JOSE WELLINGTON DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 1023400-75.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA ROSA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA ROSA, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.245: NÃO CONHEÇO dos Embargos de Declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1022400-40.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DA COSTA GUIMARAES [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut NELSON DA COSTA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.199: ACOLHO os embargos à execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1002800-33.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS JOSE PASSARELLI CARVALHO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut IZAIAS JOSE PASSARELLI CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043300-95.2004.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRA DE MEDEIROS CUNHA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA ADONAI LTDA ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRA DE MEDEIROS CUNHA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas pelo sistema JUCERJA, bem como dar andamento ao feito em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0191400-94.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDETE JANUARIO DE MOURA [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA CARNEIRO FRISTAO DA COSTA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDETE JANUARIO DE MOURA\r\n\r\nOferecer cálculos à qualificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto à cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena de arquivamento.. \r\n\r\nProcesso: 0165400-33.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FERREIRA DUARTE [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXT. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ FERREIRA DUARTE\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, nos termos da promoção de fl. 694, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0118000-03.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sérgio da Silva Moreira [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sérgio da Silva Moreira, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094800-11.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERI MARINS DOS SANTOS MAZZEI MIEIRO [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, R$ 48.019,89. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-11.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JOSE DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAIMPEX ASSESSORIA IMP E EXPORTACAO LTDA [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)], Réu: BERTIVAN SOUZA DINIZ, Réu: JORGE PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das certidões do Oficial de Justiça de fls.238/240, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-79.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Felipe de Oliveira [Adv. Rogerio Leal Portela (OAB: RJ 170828 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresáriais Ltda. - Massa Falida de, Réu: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM, Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Felipe de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do cartório, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0174400-62.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DAMIAO ALVES SOBRINHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO FORTES ENGENHARIA S.A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DAMIAO ALVES SOBRINHO, Réu JOAO FORTES ENGENHARIA S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.391:\"... REJEITO os Embargos a Execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0192700-62.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERONDINA CARRARA PADILHA [Adv. Shirley Cavalcante Lima (OAB: RJ 51180 - D)]\r\n\r\nRéu: VINDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIAIS [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERONDINA CARRARA PADILHA\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097900-32.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Paulino [Adv. Sandra de Alvarenga Natal (OAB: RJ 80926 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Garcia Cortes e Recortes Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: Orion Impressos Eletronicos [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Paulino\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-59.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Assis dos Santos [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)], Réu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 173/175, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0191200-97.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO DE AZEVEDO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: ROSENILDE MARIA DA SILVA FARCKS [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: WANDERLEY CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO DE AZEVEDO, Aut ROSENILDE MARIA DA SILVA FARCKS, Réu SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvarás (fls.403/405) .\r\n\r\nProcesso: 0063900-26.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE AUAD MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Aut DENISE AUAD MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da promoção do contador à fl.554, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055600-65.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON VANDO DA SILVA LEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONST EMPREEND PARTICIPACOES LTDA [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: JORGE AURELIO DA COSTA ABREU, Réu: JOSE JORGE DAVID\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON VANDO DA SILVA LEIRA\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0106800-19.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JURANDY RODRIGUES BANDEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JOSE JURANDY RODRIGUES BANDEIRA\r\n\r\nVista às partes em 10 dias sucessivos, com permeio de05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-98.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBINO CHAVES [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Davi Henrique Paladino (OAB: RJ 52956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBINO CHAVES\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 265. \r\n\r\nProcesso: 0059800-03.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria Mourão Araujo [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, Aut Vania Maria Mourão Araujo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.582 , devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041100-33.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILIAM ALVES DUARTE [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA PRESTACAO DE SERVICOS ADM GERAL LTDA [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)], Réu: Ricardo Cesar Brito Lopes [Adv. Ricardo Cezar Britto Lopes (OAB: RJ 62459 - D)], Réu: Ricardo Luis dos Santos Costa [Adv. Patricia Borges Ciodaro (OAB: RJ 135973 - D)], Réu: Carmelo Palmieri Perrone [Adv. Carmelo Pamiere Perrone (OAB: RJ 61100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmelo Palmieri Perrone, Réu Ricardo Cesar Brito Lopes, Réu Ricardo Luis dos Santos Costa, Aut WILIAM ALVES DUARTE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 314: \"Recebo a petição protocolizada em 02.08.2012 como embargos à execução. Não estando garantido o Juízo, deixo de conhecê-los\". \r\n\r\nProcesso: 0167300-51.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE BELFORT MURICY [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: DORALICE DE CARVALHO [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: GALENO DE FREITAS [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: ESPOLIO DE GUSTAVO ADOLPHO MEYER MONTEIRO [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: ESPOLIO DE HECHEL ROBERTO RICHARD [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: YVAN DE SERPA PINTO, Aut: LUCIA ELENA ROCHA SERRA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: RENATO MORVAN FROSSARD, Aut: THEREZINHA DE ATHAYDE DA SILVA, Aut: TELMO AUGUSTO TORRES [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Jose Novais Junior (OAB: RJ 1950 - A)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Sergio dos Santos de Barros (OAB: RJ 97432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE BELFORT MURICY\r\n\r\nAo autor para dar andamento ao feito, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0122100-74.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ FERREIRA LIMA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut MANOEL LUIZ FERREIRA LIMA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fl.686. Às partes, sendo a ré ao depósito, nos termos do art.475-J. Vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0142400-23.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUCIANO DE SOUZA ROSCOE [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA [Adv. Gabriela Penafort Vilar Areosa (OAB: RJ 89133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, fls. 261, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-53.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE PINHO CHIBANTE [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Tereza Cristina Nascimento dos Santos (OAB: RJ 59693 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nDeferido o requerimento de contido na petição de fls. 2285/2286. \r\n\r\nProcesso: 0034800-98.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lígia Magalhães Franca de Melo [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Variglog S.A. - Varig Logistica S.A. [Adv. Patricia Froes Leal Py (OAB: RJ 89835 - D)], Réu: VRG LInhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu: Gol Transportes Aéreos S.A., Réu: GTI S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Rubem Berta, Réu Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A - Em Recuperação Judicial, Réu S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - Em Recuperação Judicial, Réu Variglog S.A. - Varig Logistica S.A.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO: \"...julgo improcedentes os pedidos em relação às 4ª e 9ª reclamadas e julgo procedentes em parte os pedidos em relação às 1ª, 2ª e 3ª reclamadas. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-24.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audo Barbosa da Silva [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Gloria Ramos [Adv. Sergio Daniel Thompson (OAB: RJ 43742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audo Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará, bem como vir com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 1022600-47.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SINISCALCHI [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SINISCALCHI, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÀs partes para manifestações recíprocas a respeito dos embargos à execução e da impugnação à sentença de liquidação. Prazo sucessivo de 5 dias, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196400-80.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MATIAS DA SILVA [Adv. Jose Carlos Gomes Mano (OAB: RJ 21689 - D)]\r\n\r\nRéu: HILDA RODRIGUES DE VARGAS [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HILDA RODRIGUES DE VARGAS, Aut JOSE MATIAS DA SILVA\r\n\r\nVista às partes, sendo a Ré ao depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1010800-22.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DO NASCIMENTO LIMA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212600-02.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CHA LTDA, Réu: YPAL YPIRANGA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: JONSSON IZUMI AMAYA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de certidão de fl. 245v. \r\n\r\nProcesso: 0051100-34.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ASSUMPCAO [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut PAULO ROBERTO ASSUMPCAO\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 760: \" Nada a deferir tendo em vista que os cálculos foram atualizados até a data do depósito e os alvarás expedidos com os acréscimos legais\". \r\n\r\nProcesso: 0101500-76.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BAIAO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: IITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO NACIONAL S/A, Agdo Agte CARLOS ALBERTO BAIAO, Agdo Agte IITAÚ UNIBANCO S/A, Agdo NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL NACS\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-12.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GAIO FERREIRA DO AMARAL [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVMAR SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GAIO FERREIRA DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas pelo sistema JUCERJA, bem como dar andamento ao feito em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0092800-67.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE VILLELA SANTOS [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)], Aut: ELIANE QUAGLIANI DE ARAUJO [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)], Aut: LUCY BONA DOS SANTOS [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)], Aut: MAURO GOMES DE PAIVA LINS DE BARROS [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE VILLELA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos, como requerido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-32.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Miranda [Adv. André Lemos da Silva (OAB: RJ 137671 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Serviço Social do Comercio -SESC TIJUCA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Miranda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 05 dias, conforme fl. 927. \r\n\r\nProcesso: 0077000-86.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni Gomes de Azevedo [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eni Gomes de Azevedo \r\n\r\nRefazer seus cálculos, sanando as incorreções indicadas na promoção fls. 142, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0066800-64.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIB SERGIO DA CRUZ [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE MOLAS CEASA LTDA [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)], Réu: SUZETE BEATRIZ MARTINS DIAS, Réu: JORGE COSTA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIB SERGIO DA CRUZ\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0082900-31.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE BARROS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: RENATO DE SOUZA MELCHIOR [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: VALDIR BRIANCOT BOUSQUET [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística-Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE SOUZA MELCHIOR, Aut SERGIO DE BARROS, Aut VALDIR BRIANCOT BOUSQUET\r\n\r\nAtender a promoção de fls. 328, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0080700-85.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GONCALVES DE SOUZA [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: URGEL BORDONE FARIA JUNIOR, Réu: URGEL ORBONE FARIA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria de fls. 128, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0060900-61.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Batista da Fonseca [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste Batista da Fonseca, Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.980, para os efeitos de direito, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142100-22.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Miranda Pereira [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nVir com o depósito do valor apurado à fl.68. \r\n\r\nProcesso: 0222900-96.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA VALERIA COSTA DE MIRANDA [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICINA ASSIST EXERCICIO REABILIT.LTDA-N/P ASSOC PESSOAL CEF [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO MEDICINA ASSIST EXERCICIO REABILIT.LTDA-N/P ASSOC PESSOAL CEF, Aut CLAUDIA VALERIA COSTA DE MIRANDA\r\n\r\nCompareçam os patronos das partes, em dias e horários de audiência para agendamento de pauta de conciliação. \r\n\r\nId: 1409130"
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                            "1409131": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 1043500-51.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Teixeira Pereira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar Teixeira Pereira, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1055900-63.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Daci Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jose Daci Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1046900-73.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Azevedo Rio Branco [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Valter Azevedo Rio Branco\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos contidos no laudo pericial de fls. 102/105, sendo a ré na forma do art. 475 - J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1027400-21.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Geraldo de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Manoel Geraldo de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 1049400-15.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Goncalves dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jairo Goncalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1044300-79.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Marcolino da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Geraldo Marcolino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.147. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 1047300-87.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Joel de Goes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Joel de Goes, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 1058700-64.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Del Rio Garcia de Borba [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Del Rio Garcia de Borba\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.125 . Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nId: 1409131"
                            ],
                            "1419056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001163-20.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gilsa Pinheiro de Oliveira [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisca Correia Belfort\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gilsa Pinheiro de Oliveira \r\n\r\nVir com o endereço correto do réu, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001159-80.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair da Conceição Gomes [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Construfort Engenharia Ltda., Réu: São Cristóvão Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair da Conceição Gomes \r\n\r\nVir com o endereço correto do 1º réu, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-91.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Lima [Adv. Carmen Martins Furtado (OAB: RJ 81930 - D)]\r\n\r\nRéu: Erclau Serviços e Locações Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Lima \r\n\r\nVir com o endereço correto do réu, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-78.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Conceição Joaquim de Andrade [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Peixoto de Campo Grande Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Conceição Joaquim de Andrade\r\n\r\nVir com o endereço correto do réu, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-46.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Silva Santos [Adv. Vera Feliciano (OAB: RJ 139816 - D)]\r\n\r\nRéu: Fashion Clinic \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.16. \"...julgo o processo EXTINTO sem resolução do mérito...\". \r\n\r\nProcesso: 0135500-87.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Cordeiro Portella [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda - Em recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Cordeiro Portella\r\n\r\nManifeste a autora sua concordância com a proposta de acordo formulada pela ré diretamente perante o Núcleo de Conciliação do TRT 23ª Região (MT), devendo a autora também manifestar-se nos presentes autos, em no máximo 60 dias, informando sobre a eventual assinatura ou não do acordo entre as partes. \r\n\r\nProcesso: 0001459-42.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Almeida Pedroza [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Almeida Pedroza\r\n\r\nEmendar a inicial em dez dias, nos termos do despacho de fl.128, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001476-78.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alex Alves de Castro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alex Alves de Castro \r\n\r\nEmendar a inicial em dez dias, nos termos do despacho de fl.109, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001448-13.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Marchezine [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Original Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Marchezine \r\n\r\nEmendar a inicial em dez dias, nos termos do despacho de fl.49, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001452-50.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilton Alves de Moraes [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilton Alves de Moraes\r\n\r\nEmendar a inicial em dez dias, nos termos do despacho de fl.82, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1419056"
                            ],
                            "1420646": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042100-82.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Bahia Filho [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos Traumatologia Ortopedia Fisiatria Radiologia Sta. Maria Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servicos Traumatologia Ortopedia Fisiatria Radiologia Sta. Maria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca do cumprimento do acordo, além de depositar os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000871-35.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Mourão de Oliveira [Adv. José Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)]\r\n\r\nRéu: Minhocão do Meier Restaurante Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minhocão do Meier Restaurante Ltda., Aut Samanta Mourão de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 34: \"...julgo o processo EXTINTO, sem resolução do mérito...\" \r\n\r\nId: 1420646"
                            ],
                            "1409127": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/11/2012\r\n\r\n0136400-85.1996.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSANGELA DA SILVA REBELO\r\n\r\nExecutado: PALHETA REFEICOES COLETIVAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PALHETA REFEICOES COLETIVAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.240,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106500-47.2002.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIS FRANCISCO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,JOAQUIM RODRIGUES GALVÃO FILHO ,MARIA KATIA DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica citado VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.816,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052800-88.2004.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE VITORINO COELHO FILHO\r\n\r\nExecutado: SINAIS VISUAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SINAIS VISUAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.872,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114800-37.1998.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDREA MARIA DE ASSIS\r\n\r\nExecutado: MONTEIRO BARROS EMPREEND IMOB PARTICIPACOES SA\r\n\r\nPelo presente fica citado MONTEIRO BARROS EMPREEND IMOB PARTICIPACOES SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.543,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165700-77.2005.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivan Oliveira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Tuca Ramos Designer Comercio de Moveis Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Tuca Ramos Designer Comercio de Moveis Ltda - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar nos termos do art. 475-J do CPC, a importância de R$ 1.373,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031200-11.2004.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: RODRIGO FULGENCIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Interativa Serviços Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Interativa Serviços Ltda - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.323,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092400-87.2002.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: TELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\nExecutado: JOSE AMARO FERREIRA NUNES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE AMARO FERREIRA NUNES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 209,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008800-13.1998.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: RUBENS MANOEL DA SILVA\r\n\r\nExecutado: GRUPO OK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP,LINO MARTINS PINTO,LUIZ ESTEVÃO DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado GRUPO OK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.199,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064800-57.2003.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: CORPIA EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CORPIA EMPREENDIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.980,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0187800-46.1993.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANOEL FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: SOARES NASCIMENTO MAT DE CONSTR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SOARES NASCIMENTO MAT DE CONSTR LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.154,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058700-52.2004.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: PEDRO MONTEIRO DE SOUSA\r\n\r\nExecutado: PEDRO DE JESUS COSTA,JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA,OSVALDO LUÍS MARTINS NEVES\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO DE JESUS COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.468,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: OSVALDO LUÍS MARTINS NEVES,JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA,OSVALDO LUÍS MARTINS NEVES\r\n\r\nPelo presente fica citado OSVALDO LUÍS MARTINS NEVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.468,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124401-43.1993.5.01.0041 ExFis\r\n\r\nExequente: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nExecutado: AUTO CENTRAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E PECAS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado AUTO CENTRAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E PECAS LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.595,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123800-85.2003.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTIANE NEVES MARCONDES\r\n\r\nExecutado: Alessandra Assed Vianna de Faria,ISO VANTAGENS,Anna Thereza Assed Vianna\r\n\r\nPelo presente fica citado Alessandra Assed Vianna de Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.844,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anna Thereza Assed Vianna,ISO VANTAGENS,Anna Thereza Assed Vianna\r\n\r\nPelo presente fica citado Anna Thereza Assed Vianna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.844,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026400-66.2006.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Efumc Engenharia Urbanizacao e Construcao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Efumc Engenharia Urbanizacao e Construcao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.800,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066600-18.2006.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alberto Bianchi da Costa\r\n\r\nExecutado: Strutura Valet Parking Servicos de Manobristas,Cawara Comestiveis Ltda.,Cleide Gomes Gonçalves ,Fernando Gomes Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Strutura Valet Parking Servicos de Manobristas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.136,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Gomes Gonçalves,Cawara Comestiveis Ltda.,Cleide Gomes Gonçalves ,Fernando Gomes Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Gomes Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.136,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cleide Gomes Gonçalves ,Cawara Comestiveis Ltda.,Cleide Gomes Gonçalves ,Fernando Gomes Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleide Gomes Gonçalves , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.136,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0173200-78.1997.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELANE CORREA\r\n\r\nExecutado: 99 CENTS EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado 99 CENTS EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.989,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102800-68.1999.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE SERGIO DE MENEZES\r\n\r\nExecutado: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA-N/P SR Jose Fernando de Oliveira,Rosa Maria Duarte de Oliveira,Jose Fernando de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA-N/P SR Jose Fernando de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.585,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099400-22.1994.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: GERALDO DE FREITAS FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Gustavo Rodolfo Urbano da Silva,SAUER S A INDUSTRIAS MECANICAS,ANTÔNIO MARTINS DA ROSA\r\n\r\nPelo presente fica citado Gustavo Rodolfo Urbano da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar nos termos do art. 475 - J, do CPC, a importância de R$ 5.169,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTÔNIO MARTINS DA ROSA,SAUER S A INDUSTRIAS MECANICAS,ANTÔNIO MARTINS DA ROSA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTÔNIO MARTINS DA ROSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar nos termos do art. 475 - J, do CPC, a importância de R$ 5.169,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0180900-08.1997.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: WILSON ROBERTO DO AMARAL\r\n\r\nExecutado: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.325,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009600-12.1996.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: DEJALMA SIQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: SPACE GRILL BAR E LANCHONETE LTDA,JOSE OCTÁVIO MENDONÇA\r\n\r\nPelo presente fica citado SPACE GRILL BAR E LANCHONETE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.937,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077200-84.1995.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: VANESSA MARIA HAMDAN LIMA e Outros\r\n\r\nExecutado: JANETE CANDIDO MECHOULLAM,BAUM ENGENHARIA LTDA,Eucyr Madeira Francisco\r\n\r\nPelo presente fica citado JANETE CANDIDO MECHOULLAM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.019,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093000-50.1998.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO CORDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: JORCAM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA,Fernando José da Rocha Camargo e Suely de Souza da Rocha Camargo\r\n\r\nPelo presente fica citado JORCAM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.504,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038200-57.2007.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Natanael Segundo da Silva\r\n\r\nExecutado: Restaurante e Pizzaria Toca da Mocidade Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Restaurante e Pizzaria Toca da Mocidade Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar, nos termos do art. 475 - J, do CPC, a importância de R$ 7.505,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução,.\r\n\r\n0152400-58.1999.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: CATIA RODRIGUES SODRE\r\n\r\nExecutado: COOPSERVSAUDE OESTE COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE\r\n\r\nPelo presente fica citado COOPSERVSAUDE OESTE COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.901,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138100-81.2005.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Antonio Reis Conceicao Junior\r\n\r\nExecutado: TC Producoes Artisticas Ltda.,TIO CARLOS FESTAS E EVENTOS LTDA A/C SOCIO CARLOS ALBERTO L CUPELLO\r\n\r\nPelo presente fica citado TC Producoes Artisticas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.430,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TIO CARLOS FESTAS E EVENTOS LTDA A/C SOCIO CARLOS ALBERTO L CUPELLO,TIO CARLOS FESTAS E EVENTOS LTDA A/C SOCIO CARLOS ALBERTO L CUPELLO\r\n\r\nPelo presente fica citado TIO CARLOS FESTAS E EVENTOS LTDA A/C SOCIO CARLOS ALBERTO L CUPELLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.430,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028800-48.2009.5.01.0041 RTSum\r\n\r\nExequente: Gilmário Dias da Silva Junior\r\n\r\nExecutado: Catenária Indústria Mecânica Ltda.,REINALDO DE JESUS BRITO VERA CRUZ,Edes Jóia\r\n\r\nPelo presente fica citado Catenária Indústria Mecânica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.184,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134000-15.2007.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana do Espirito Santo Hermes\r\n\r\nExecutado: Celulascan Servicos Medicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Celulascan Servicos Medicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.701,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140500-78.1999.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBSON FREITAS FERNANDES\r\n\r\nExecutado: TELEFINO TELECOMUNICACOES E ELETRIFICACAO LTDA,JOSÉ MIGUEL FERREIRA,WALDETERDES ESTANISLAU DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado TELEFINO TELECOMUNICACOES E ELETRIFICACAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.914,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108700-85.2006.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reginaldo de Souza\r\n\r\nExecutado: Six Seguranca e Vigilancia Ltda.,Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nPelo presente fica citado Six Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.291,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083600-60.2008.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno Monteiro da Silva \r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA,Viação Oeste Ocidental S.A.,ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA,MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.796,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA,Viação Oeste Ocidental S.A.,ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA,MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.796,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA,Viação Oeste Ocidental S.A.,ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA,MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.796,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0180500-57.1998.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: SANDRA MARIA GONCALVES\r\n\r\nExecutado: OFICINA MECANICA CARTEL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado OFICINA MECANICA CARTEL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 954,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0169200-06.1995.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: RONALDO DOS SANTOS SILVERIO\r\n\r\nExecutado: MALECLAU BIJOUTERIAS E ARTESANATOS,MARIZETE RICARDO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MALECLAU BIJOUTERIAS E ARTESANATOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.391,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090300-23.2006.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rubens Jung Filho\r\n\r\nExecutado: SEVISE - Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda.,Presto Service Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado SEVISE - Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.977,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1409127"
                            ],
                            "1418823": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000379-43.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz Alves\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Neila Costa de Mendonça da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/01/2013 às 08:00 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1418823"
                            ],
                            "1409128": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000593-68.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Regina Pontes Silva \r\n\r\nRéu: Sprite Color Acessórios e Roupas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Sprite Color Acessórios e Roupas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118800-41.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO NASCIMENTO FONTES\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA, AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nPelo presente fica m FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.204: \"Acolho os Embargos à Execução para determinar o refazimento dos cálculos pelo autor, atendendo ao comando judicial transitado em julgado, para os efeitos de direito.\" \r\n\r\nProcesso: 0000524-02.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Souza Francisco \r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00 pela ré. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1409128"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1408561": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000555-84.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Cristina Silva da Rocha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A, Aut Fabiana Cristina Silva da Rocha , Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001623-35.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Coelho de Andrade [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0124100-22.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDO LUIZ PORTO CARNEIRO [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do despacho de fls. 1089. \r\n\r\nProcesso: 0001623-35.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Coelho de Andrade [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Coelho de Andrade\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0006000-20.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Lopes de Barros [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Husaberg Brasil Motopeças e Serviços Ltda. [Adv. Anderson Poubel Batista (OAB: RJ 148606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Elaine Lopes de Barros , Réu Husaberg Brasil Motopeças e Serviços Ltda. \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0016500-58.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA E SOUZA [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 106081 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANAR 2000 TERRAPLANEGEM CONSTRUCAO LTDA [Adv. Teresa D Amico Campello (OAB: RJ 41320 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DA SILVA E SOUZA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0000830-62.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Contente da Silva [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o depósito judicial em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0203200-16.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DE PAULO [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: SILVER STAR RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO DE PAULO\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0109700-85.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELA JANUARIO DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Vitoria de Bangu Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA JANUARIO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do despacho de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0000713-08.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Cunha e Silva [Adv. Soraya do Amaral Marinho Antunes (OAB: RJ 116101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodanave Loja de Carros Multimarcas Ltda. ME [Adv. Maria Angela Cerezo Marquito Braga (OAB: RJ 138320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodanave Loja de Carros Multimarcas Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da revogação do despacho anterior e de que foi homologada a conta da parte autora. Venha a ré, com o depósito, conforme fls. 193. \r\n\r\nProcesso: 0087900-93.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Vieira Sebastiao [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal/previdenciário em 48 horas, sob pena de execuçaõ. \r\n\r\nProcesso: 0016600-42.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sideny Barbara da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpia Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpia Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0071800-73.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO PETRUNGARO [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nApresentar resposta no prazo de 05 dias à impugnação ofertada pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0091600-09.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Campos de Oliveira [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Irmãos de Cascais Ltda. [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Campos de Oliveira, Réu Supermercado Irmãos de Cascais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000495-43.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Caetano da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Genie Serviços de Instalação Ltda. [Adv. Fabiana Corrêa Cabral Le Senechal Salatino (OAB: RJ 156806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Genie Serviços de Instalação Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal/previdenciário em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000903-34.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina da Silva Rodrigues [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina da Silva Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0116200-65.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Antonio Nascimento de Santana [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Sincred Recuperadora de Credito Ltda. [Adv. Bianca Lott de Moraes Cappola (OAB: RJ 118943 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Antonio Nascimento de Santana\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do despacho de fls. 126. \r\n\r\nProcesso: 0000039-93.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Bastos [Adv. Debora da Silva Diniz dos Santos (OAB: RJ 144721 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva Bastos \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0000584-03.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Costa Lucas [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0111800-76.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirtis Nascimento Machado [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirtis Nascimento Machado\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0117800-29.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: VINICIUS MOISES DE ANDRADE HERCULANO [Adv. Carlos Alberto Alves de Souza (OAB: RJ 47138 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE ESCOLA CASTELINHO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS MOISES DE ANDRADE HERCULANO\r\n\r\nTomar ciência da certidão e indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do despacho de fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0090700-26.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Sá Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Sá Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo derradeiro de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0139700-78.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENOR MOTTA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGENOR MOTTA\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado. \r\n\r\nId: 1408561"
                            ],
                            "1408560": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0016500-58.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA E SOUZA\r\n\r\nRéu: PLANAR 2000 TERRAPLANEGEM CONSTRUCAO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Luciana Almeida Sá, Monica Candido Angeleti Bohn, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora, estando aberto o prazo de 05 dias para embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0134900-31.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: ITELMAR DE OLIVEIRA REIS\r\n\r\nRéu: MC ROOM INFORMATICA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m EMILSON REIS DE OILIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento dos valores devidos no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0203200-16.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DE PAULO\r\n\r\nRéu: SILVER STAR RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO RENATO MAMEDE NOVAL (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora, ficando aberto o quinquídio legal para oposição de embargos à execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1408560"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021500-59.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Rad iodifusao do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Rad iodifusao do Estado do Rio de Janeiro , Réu TV Omega Ltda\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia em 18/12/2012 às 15:00h. Laudo em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184800-42.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARIA LOPES DIAS [Adv. Rodrigo Salgado Martins (OAB: RJ 108000 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE BELEZA CDM LTDA [Adv. Luiz Gonzaga de Medeiros (OAB: RJ 16403 - D)], Réu: MARIA CELIA CARLOS GOMES, Réu: VALDECIR SILVEIRA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MARIA LOPES DIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.108: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0000028-55.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Francisco de Assunção [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Renato Francisco de Assunção \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-17.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA SILVA GOMES [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERV DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro, Réu: Rita de Cássia Pinto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DA SILVA GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.89: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0000392-34.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Kátia Corrêa Pinto Freitas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Tânia Kátia Corrêa Pinto Freitas\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-10.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Soares de Brito [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que não foi deferida a dilação de prazo requerida às fls.436, vez que se trata de prazo legal - § 2º do art. 879 da CLT - e não noticiada a ocorrência do previsto no artigo 183, in fine e seu § 1º. \r\n\r\nProcesso: 0099300-27.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Ferreira dos Santos [Adv. Vanda Goulart de Souza (OAB: RJ 83645 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Ferreira dos Santos\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls.161, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000587-12.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Costa da Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Costa da Silva , Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-84.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA SILVA SOUZA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: NATURALEZA COM E IND DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA-ME [Adv. Evaldo Fonseca Rocha (OAB: RJ 9131 - D)], Réu: CAREN WASSERSTEIN , Réu: ROUPEN ROY ARSLANIAN JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS.160 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000651-56.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Henrique Duarte [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Amir Engenharia e Automação Ltda. [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Henrique Duarte \r\n\r\nManifestar-se em réplica, conforme fls.103 - 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-47.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Galdino de Araujo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., Réu: RJZ Engenharia, Réu: Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda. n/p Sandra dos Santos Novo Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Galdino de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que foram extintos sem julgamento do mérito os pedidos das letras \"c\", \"d\", e \"g\" e, no mais, procedentes em parte os pedidos - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-89.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEILSON SANTOS [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Gureg e Gureg Assessoria de Estilo Ltda, Réu: Elizabeth Mafalda Maciel, Réu: Pedro Alberto Racy Ferreira, Réu: MB IPANEMA ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA, Réu: Teresa Gureghian, Réu: Rafael Gureghian de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEILSON SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.252: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0000521-03.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara Barbosa Costa [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciência de fls.360: \"Nada a deferir, por ora, com relação a fixação de multa. Intime-se a reclamada para, em trinta dias, dar cumprimento à obrigação de fazer cominada no v. Acórdão de fls.318/321 e, em 10 dias, apresentar, em querendo, impugnação à liquidação apresentada, sob as penas do paragrafo 2º do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000637-38.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlenis Hernandez Zamora Marçal [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlenis Hernandez Zamora Marçal , Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu translitoranea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-57.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Carvalho Costa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DE CUSTAS, NO IMPORTE DE R$ 100,00, EM 5 DIAS, SOB PENA DE PENHORA DE CRÉDITOS. \r\n\r\nProcesso: 0000401-23.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Vicente de Andrade [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Vicente de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.54: \"Intime-se o reclamante a/c de seu patrono a dizer se tem interesse em adjudicar os bens penhorados nos autos ou indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0032300-10.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santa Maria Zacharias [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Fonte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Santa Maria Zacharias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.50: \"Intime-se o reclamante a/c de seu patrono a cumprir fls.45, sob pena de extinção da execução nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, não sendo possível expedir-se certidão de crédito, (...), por ausência dos dados esssenciais à confecção da mesma. \" - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-52.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Silva Ramos [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp Elevadores S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamenpo do mérito o pedido de pagamento de insalubridade e, no mais procedentes em parte os pedidos - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-63.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Valtemir Inácio [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Imperador Ltda. [Adv. Geraldo Francisco de Barros Gazos (OAB: RJ 84872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vidraçaria Imperador Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001538-06.2012.5.01.0046 - AI\r\n\r\nAgte: Treis Azes Artigos de Couro Ltda. - Arrezo [Adv. Carolina Camara de Moraes Loureiro (OAB: RJ 129535 - D)]\r\n\r\nAgdo: Thaynna Fernanda Monssores de Alcantara [Adv. Marcelo Augusto Nunes Ferreira (OAB: RJ 99036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Thaynna Fernanda Monssores de Alcantara \r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE INSTRUMENTO, E APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO QUE TEVE O SEGUIMENTO NEGADO, NO PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001592-06.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Pereira da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Pereira da Silva, Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-97.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar de Jesus [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Fundação Educacional Unificada Campograndense [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Valeria Gonçalvez de Souza, Réu: Francisco Gonçalez, Réu: Eliene da Silva Gonçalvez\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Unificada Campograndense\r\n\r\nVenha a reclamada na forma do artigo 884 consolidado (fls.118) - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-40.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Acioly [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM - Rede Rio de Medicina Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM - Rede Rio de Medicina Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0140600-42.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRLENE RAMOS CERQUEIRA DA CRUZ [Adv. Edi-lamar Das Virgens Moreira (OAB: RJ 86183 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Roberto das Neves Martins, Réu: Vanda Belizário Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRLENE RAMOS CERQUEIRA DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.84: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0000457-22.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Norma Sueli Nunes de Oliveira [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavamar Empreendimento Industrial e Serviços Ltda. [Adv. Geovani Paulino dos Santos Filho (OAB: RJ 92414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavamar Empreendimento Industrial e Serviços Ltda. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0010300-84.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Liberato da Costa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO DE FLS.501/509, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000174-96.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Dias da Cunha [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Dias da Cunha, Réu Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-97.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Reis [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Reis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-29.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Oliveira Guimaraes Franco [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0140600-03.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Carneiro Gonçalves [Adv. Andrea Pinto de Vasconcelos (OAB: RJ 120349 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Carneiro Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.97: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0168700-36.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Batista de Oliveira [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilene Geraldo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Batista de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.89: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0000998-55.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Gama Pimenta [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Gama Pimenta \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-75.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA MARIA DA SILVA [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOS SERVICOS AUXILIARES LTDA, Réu: Antonio Valentim Correia, Réu: Edmir Joao Ferreira Bueno, Réu: Eliane Coelho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS. 121 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0139500-28.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROGERIO BASTOS MORAES [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAUCHI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: Paulo Nilson dos Santos, Réu: João José dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ROGERIO BASTOS MORAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.154: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0000983-86.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Luiz Moraes Inacio [Adv. Leonardo Silveira Monteiro (OAB: RJ 137878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz Moraes Inacio , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito em relação aos pedidos relativos à regularização da CTPS, entrega de guias TRCT e CD e no mais, procedentes em parte os outros pedidos - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-44.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Leonardo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001598-13.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco dos Santos [Adv. Marcia Ansuatigui Mariano (OAB: RJ 141613 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A, Aut Jorge Francisco dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001594-73.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Espelta de Faria [Adv. Felipe Vieira Alves (OAB: RJ 125201 - D)]\r\n\r\nRéu: S C Centro Médico Fisioterápico de Botafogo Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Espelta de Faria , Réu S C Centro Médico Fisioterápico de Botafogo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000459-89.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Ângelo Albino Rodrigues [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Ângelo Albino Rodrigues , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-44.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Rangel Palha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Laerte Rangel Palha, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo do perito em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001560-98.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Raymundo Marques [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Carvão Casca Negra Ltda. ME [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Raymundo Marques , Réu Depósito de Carvão Casca Negra Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito de insalubridade e, no mais, procedentes em parte os pedidos - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-77.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Souza Rua [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Souza Rua\r\n\r\nDeferido o desentranhamento, à exceção da procuração - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-81.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Oliveira dos Santos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor- Método, Pesquisa, Projetos & Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Terceiro Setor- Método, Pesquisa, Projetos & Desenvolvimento \r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos referidos no despacho de fls.86 nos termos do artigo 884 da CLT - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-05.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO NASSIF [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: LOK AUTO BRASILEIRA DE VEICULOS LTDA [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: REMI JOAO ZARTH, Réu: PARTSIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO NASSIF, Réu LOK AUTO BRASILEIRA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de fls.962/963 dos autos - prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-63.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacir Peixoto [Adv. Jose Ilson Peixoto (OAB: RJ 68704 - D)]\r\n\r\nRéu: JBL Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JBL Arquitetura e Construções Ltda., Aut Joacir Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-96.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Duarte [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Maria Aparecida Duarte, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamenpo do mérito em relação ao recolhimento da cota previdenciária e procedentes em parte em relação aos demais pedidos - 8 dias. \r\n\r\nId: 1420415"
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                                "Processo: 0119800-58.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH RABELLO BRANDAO [Adv. Maria Ivete de Deus (OAB: RJ 52959 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARELA 2000 COMERCIO DE TINTAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH RABELLO BRANDAO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061700-42.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 106081 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERV GERAIS LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000542-39.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: João dos Santos Baião [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Integração Nacional de Transporte de Encomendas e Carga [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João dos Santos Baião\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamada. prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0121000-66.2003.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Sonia Maria Fraga Pereira (OAB: RJ 72046 - D)]\r\n\r\nRéu: PHD TEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0147500-48.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA LUCIA BATISTA FERREIRA [Adv. Alexandre Garcia Mendes (OAB: RJ 96402 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA LEAO DE IRAJA LTDA [Adv. Cristiano de Souza Jorge (OAB: RJ 98116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA LUCIA BATISTA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001142-26.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio Gomes de Oliveira Junior [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: MWM Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilio Gomes de Oliveira Junior\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 47ª Vara do Trabalho, para retirar ofício para ser entregue à DRT, para habilitação no seguro desemprego, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001454-02.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena Ferreira Rodrigues dos Santos [Adv. Fernando Luiz Tavares Ribeiro (OAB: RJ 67920 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Ferreira Rodrigues dos Santos\r\n\r\nEmendar a petição inicial, em peça integralmente substitutiva para lilquidar os pedidos, com cópia a ser enviada para a reclamada, adequando-os ao rito sumaríssimo, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 26. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-40.2003.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: L C PREST SERVICE LTDA [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)]\r\n\r\nCgto: ADILSON SILVA DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte L C PREST SERVICE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0221100-39.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA RODRIGUES [Adv. Narciso Gomes de Mello (OAB: RJ 50253 - D)]\r\n\r\nRéu: THOR SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Ana Leticia Moreira Rick (OAB: RJ 79654 - D)], Réu: ROGERIO DUARTE DELFINO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001500-79.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADIMIR FELDKIRCHER MAYO [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOTEL TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VLADIMIR FELDKIRCHER MAYO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156200-66.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Botelho de Souza [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Gente Fina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Botelho de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001069-54.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Nunes de Araujo [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: AF Leblon Restaurante Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Nunes de Araujo\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias do seguro desemprego. -\r\n\r\nProcesso: 0000495-31.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanoela dos Santos Bezerra [Adv. Cristina Ferreira Alves (OAB: RJ 98117 - D)]\r\n\r\nRéu: Canquan Comércio de Bombonier e Souvenir Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoela dos Santos Bezerra\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 47ª Vara do Trabalho, para retirar ofício para ser entregue à DRT, para habilitação no seguro desemprego, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-87.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Cândido da Silva [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)]\r\n\r\nRéu: Impressa Collor 2002 Serigrafia Ltda. [Adv. Andre Luiz da Costa Martins (OAB: RJ 75564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Cândido da Silva \r\n\r\nComparecer a Secretaria da 47ª Vara do Trabalho, para retirar ofício para ser entregue à DRT, para habilitação no seguro desemprego, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-58.2009.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Delly Kosmetic Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nCgto: Zilma Catia Munis [Adv. Elias Lutifi (OAB: RJ 12593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Delly Kosmetic Comércio e Indústria Ltda., Cgto Zilma Catia Munis\r\n\r\nTomar ciência da sentença à fl. 111 que julgou PROCEDENTE O PEDIDO PRINCIPAL E IMPROCEDENTE O PEDIDO ACESSÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0142100-19.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA SILVA PAULA [Adv. Carlos Alberto Alves Faria (OAB: RJ 41468 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DA SILVA PAULA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001700-86.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA AUGUSTO ESTEVES SILVEIRA [Adv. Adail Braga (OAB: RJ 16474 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA AUGUSTO ESTEVES SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0147300-41.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS FONTES RODRIGUES [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS FONTES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000590-61.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Soares Machado [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: Tao Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)], Réu: Exclusiva Serviços Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)], Réu: Indústria Granfino S.A. [Adv. Paulo Arydes Gomes (OAB: RJ 57362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exclusiva Serviços Ltda., Aut Gisele Soares Machado, Réu Indústria Granfino S.A., Réu Tao Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da SENTENÇA ÀS FLS. 159/160 QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO \r\n\r\nProcesso: 0064000-45.2002.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: DJALMA MACHADO DA SILVA FILHO [Adv. Suely Aparecida Arruda da Silva (OAB: RJ 104671 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMUS PRESTACAO DE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA MACHADO DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0041500-43.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)]\r\n\r\nRéu: Zygo Acabamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0014000-36.2005.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacira Oliveira Pinheiro da Silva [Adv. Edivaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 116662 - D)]\r\n\r\nRéu: Realizacao Imobiliaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira Oliveira Pinheiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095700-44.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGOT DE SALES [Adv. Sonia Regina Fernandes (OAB: RJ 74181 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREEND IND COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Sonia Regina Fernandes (OAB: RJ 74181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGOT DE SALES\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0134300-56.2007.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Ferreira da Silva [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0194900-63.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO PEREIRA RIBEIRO [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: SEITEL INDUSTRIA E COM TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: SEITEL IND COM TELECOMUNICACOES LTDA N/P JAIME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129000-16.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Souza Soares [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nÀ ré. Comprovar nos autos o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. PRAZO: 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000019-90.2012.5.01.0047 - ACum\r\n\r\nAut: Beatriz Souza Oliveira [Adv. Edina Lucia Ferreira Sanches (OAB: RJ 129087 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Vanusa de Souza (OAB: RJ 107379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Souza Oliveira, Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença às fls. 124/125 que julgou PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO \r\n\r\nProcesso: 0046600-86.2000.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA SILVA GOMES DA COSTA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO CLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DA SILVA GOMES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148200-29.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: T A BORRACHA LTDA [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000535-13.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre dos Santos [Adv. Elizabeth Goggin Figueira da Silva (OAB: RJ 89503 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alexandre dos Santos \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias do seguro desemprego. -\r\n\r\nProcesso: 0000729-13.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Vidal Rosa [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Aut Larissa Vidal Rosa \r\n\r\nTomar ciência da sentença às fls. 149/151 que julgou PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO.PRINCIPAL, E PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO RECONVENCIONAL. \r\n\r\nProcesso: 0094300-14.2007.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Venancio Ferreira [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiete News Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Venancio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0049100-86.2004.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: BLANDINO GOMES DO AMARAL [Adv. Lucy Dalva Moreira Esteves (OAB: RJ 33834 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTADORA DE SERVICOS SAO JORGE LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BLANDINO GOMES DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001342-33.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Carneiro [Adv. Carlos Roberto Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 141379 - D)]\r\n\r\nRéu: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Carneiro \r\n\r\nComparecer a Secretaria da 47ª Vara do Trabalho, para retirar ofício para ser entregue à DRT, para habilitação no seguro desemprego, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-89.2002.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO CRUZ DA SILVEIRA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO CRUZ DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0220900-61.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO TEIXEIRA QUADROS [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: S L R OFICINA DE LANTERNAGEM E PINTURA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO TEIXEIRA QUADROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0213600-48.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI GOMES DA SILVA [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO S A SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0166000-21.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Elias Moreira da Cruz [Adv. Renata Barroso da Cruz (OAB: RJ 111405 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Engenharia Ltda. (Massa falida de)-A/C Sodexho Pass do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Elias Moreira da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001066-02.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Roberto Gonçalves dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Roberto Gonçalves dos Santos, Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nÀs partes, para tomarem ciência da homologação do acordo, e também ao reclamante para comparecer ao balcão da Secretaria da 47ª Vara, para retirar Ofício para Seguro-Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0055700-60.2003.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO FERREIRA FELIX [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: MAP MARINS ARTES GRAFICAS, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO FERREIRA FELIX\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0010900-05.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etson Campanha da Silva [Adv. Andrea Pinto de Vasconcelos (OAB: RJ 120349 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etson Campanha da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0040800-14.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MARTINS PAIVA [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICA RECAMOVO LTDA [Adv. Alexandre da Silva Ramos (OAB: RJ 79079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MARTINS PAIVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000617-44.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Juvencio Dias [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: CL 3560 Serviços de Refrigeração Ltda. ME [Adv. Milton Santos de Oliveira (OAB: RJ 99249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CL 3560 Serviços de Refrigeração Ltda. ME, Aut Leandro Juvencio Dias\r\n\r\nTomar ciência da sentença às fls. 37/38 que julgou IMPROCEDENTE O PEDIDO \r\n\r\nProcesso: 0000338-58.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: João Marcante da Silva [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Imponente [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Imponente , Aut João Marcante da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença à fl. 162/163 que julgou PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0174600-02.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO PEREIRA NASCIMENTO [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: M FAL DE SAFETY LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO PEREIRA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000603-31.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Elisabeth Grimmer Carneiro [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Sylvia Elisabeth Grimmer Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença à fl. 157 que julgou PROCENTES EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0039100-22.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Vasconcelos [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Vasconcelos, Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão à fl. 171 que julgou PROCEDENTES OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS INTERPOSTOS PELAS PARTES. \r\n\r\nProcesso: 0204600-34.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE BRITO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSOR INFORMATICA E COMUNICACAO S A NA PESSOA, Réu: CURSOR INFORM E COMUN LTDA NA PESSOA DO SOCIO, Réu: CURSOR INFORM E COMUNIC LTDA NA PESSOA DO SO- [Adv. Melquiades Alves Correa (OAB: RJ 41357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093000-95.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIRO ALBUQUERQUE MORAIS [Adv. Aline Gloria Juca Batista (OAB: RJ 90057 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIRO ALBUQUERQUE MORAIS\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0104200-75.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS SARDINHA [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO DAS ASSOCIACOES MORADORES ERJ [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DOS SANTOS SARDINHA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0013700-11.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO DE SOUZA LIMA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL Telecomunicaçoes e Engenharia Ltda, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCIO DE SOUZA LIMA\r\n\r\nVista da alteração contratual da reclamada às fls 202/203.Prazo: 10 dias. -\r\n\r\nProcesso: 0075800-12.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGRINALDO MIGUEL DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: ICARO CONSTRUCOES LTDA [Adv. Marcia Regina Borges Duarte Alves de C Pereira (OAB: RJ 85283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGRINALDO MIGUEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000420-26.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio de Azevedo Marinho Junior [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Diques , Réu Docas Investimentos S.A. , Réu Editora JB S.A. , Réu Industrias Verolme Ishibras S.A. , Réu Intelig Telecomunicações Ltda. , Réu Jornal do Brasil S.A. , Réu Sequip Participações S.A. , Aut Sylvio de Azevedo Marinho Junior \r\n\r\nTomar ciência da decisão à fl. 901 que julgou PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS DECLARÁTÓRIOS SUSCITADOS PELAS PARTES. \r\n\r\nProcesso: 0075500-11.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FILIPE MARTINS MACHADO [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAPT SOLUCOES ASSESSORIA RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FILIPE MARTINS MACHADO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108900-50.2001.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA MATTOS DOS SANTOS [Adv. Marcia Regina Gullo Mendes (OAB: RJ 63258 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA MATTOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0088100-30.2003.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: JURACY LINA DE SOUZA [Adv. Mauricio Martins (OAB: RJ 48563 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE REPOUSO N SENHORA MONTESSERRAT LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACY LINA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000717-96.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Francisco Rolemberg [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Fernanda [Adv. Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Fernanda , Aut Nilton Francisco Rolemberg \r\n\r\nTomar ciência da sentença às fls. 48/49 que julgou PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO \r\n\r\nProcesso: 0000026-14.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Soares Marques [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooprest Cooperativa dos Profissionais das Áreas de Engenharia e Manutenção [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooprest Cooperativa dos Profissionais das Áreas de Engenharia e Manutenção, Aut Franklin Soares Marques\r\n\r\nTomar ciência da decisão à fl. 345 que julgou IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0119600-12.2006.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Orni Ramos de Oliveira [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol [Adv. Veruschka Rocha Lima (OAB: RJ 81130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orni Ramos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0216500-67.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA PAZ MIRANDA [Adv. Celia Aparecida Vaz da Silva (OAB: RJ 87203 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO CRISTAO DE TELEVISAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA PAZ MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0150400-72.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR RIBEIRO BELCHIOR [Adv. Paulo Cesar Ribeiro Belchior (OAB: RJ 67100 - D)]\r\n\r\nRéu: VICUNHA SA [Adv. Mario Correa Calcia (OAB: RJ 7089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR RIBEIRO BELCHIOR\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001123-73.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Antonio Chelinho [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda, Aut Renato Antonio Chelinho \r\n\r\nTomar ciência da sentença à fl. 180 que julgou IMPROCEDENTE O PEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000611-37.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Rezende Carvalho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Planep Engenharia Ltda. [Adv. Rubem Alves de Sa Freire (OAB: RJ 72776 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Edmar Rezende Carvalho , Réu Planep Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença às fls. 113/115 que julgou IMPROCEDENTE O PEDIDO QUANTO À 2a RECLAMADA E PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO PARA CONDENAR A 1a RÉ \r\n\r\nProcesso: 0032000-60.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIA DA SILVEIRA [Adv. Lucio de Brito (OAB: RJ 70471 - D)], Aut: MANOEL LIRA DA SILVA [Adv. Lucio de Brito (OAB: RJ 70471 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO DANUBIO LTDA-A/C SOCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LIRA DA SILVA, Aut SILVANIA DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0055200-09.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO ELIAS [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Aut: NADIR GARSONE ELIAS [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: L ATELIER BAR MUSICA ARTE LTDA -A/C ANTONIO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO ELIAS, Aut NADIR GARSONE ELIAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0033200-87.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Cândido da Silva [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)]\r\n\r\nRéu: Impressa Collor 2002 Serigrafia Ltda. [Adv. Andre Luiz da Costa Martins (OAB: RJ 75564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Cândido da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. Comparecer a secretaria da vara para receber ofício para habilitar-se ao recebimento dos seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001280-27.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz da Silva Fonte [Adv. Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz da Silva Fonte \r\n\r\nDeferido a devolução do prazo por 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0083800-15.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Mosso da Silva [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Mosso da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 30 dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000706-67.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Rodrigues Cruz [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Rodrigues Cruz , Réu Fluminense Football Club \r\n\r\nTomar ciência da sentença á fl. 50 que julgou PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO \r\n\r\nProcesso: 0131400-76.2002.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANA PEREIRA LIMA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: RENATA DA SILVA DE ASSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANA PEREIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0187400-67.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZINEIA MARCOLINO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: MICRO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA-A/C SOCIA, Réu: MICRO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZINEIA MARCOLINO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000542-39.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: João dos Santos Baião [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Integração Nacional de Transporte de Encomendas e Carga [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec Integração Nacional de Transporte de Encomendas e Carga, Aut João dos Santos Baião\r\n\r\nTomar ciência da sentença à fl. 139 que julgou PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS INTERPOSTOS. \r\n\r\nProcesso: 0057600-20.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE RIBEIRO [Adv. Iolanda Dias de Castro (OAB: RJ 60857 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSONAL SERVICE RECURSOS HUM E ASSES EMP LTDA [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0065500-10.2006.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Leticia Cristina Gomes de Oliveira [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Cristina Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nId: 1419379"
                            ],
                            "1419399": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0232500-50.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PIMENTEL DE MOURA [Adv. Tania Mara Lacerda de Souza Maximo (OAB: RJ 77380 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PIMENTEL DE MOURA, Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 205 \r\n\r\nId: 1419399"
                            ],
                            "1419380": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001469-63.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo de Andrade Barcelos \r\n\r\nRéu: Apoio Conservação de Serviços Ltda., Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosângela Kraus de Oliveira Moreli da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Apoio Conservação de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/03/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1419380"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1420470": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000953-16.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Amaral Araújo [Adv. Jorge Elpidio de Souza (OAB: RJ 9779 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Maria Caetano Buarque Eicher Sant´Angelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Amaral Araújo \r\n\r\nIndicar o RGI para o qual deverá ser expedido o ofício requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001574-76.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Paula (Dependente Previdenciária de Pedro Roque de Paula) [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: MRG Construtora Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRG Construtora Ltda. , Aut Vera Lucia de Paula (Dependente Previdenciária de Pedro Roque de Paula) \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 18.12.2012, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001434-42.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Martins Gomes [Adv. SAMANTHA WINDSOR TAVARES DE MELO MOREIRA DA ROCHA (OAB: RJ 121243 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Réu: Marcelo Rocha Neves, Réu: Construmix Rio Engenharia de Instalações Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Réu: Consorcio Citi [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Construtora Gafisa [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Gafisa\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 397. \r\n\r\nProcesso: 0001627-23.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene Lúcide Silva da Conceição [Adv. Ana Flavia Couto Pinheiro da Cunha (OAB: RJ 148794 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlene Lúcide Silva da Conceição \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/02/2013, às 09:45 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0114300-76.2000.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: GELSON ALVES [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Luiz Eduardo Fairbanks, Réu: Paulo Roberto Vieira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Polibor Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido vista dos autos por 15 dias em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000743-62.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Martins Garrido [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ FERNANDES SANTA ROSA - ME [Adv. Jose Julio Mourao Guedes Junior (OAB: RJ 131027 - D)], Réu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Martins Garrido\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 190/194. \r\n\r\nProcesso: 0000317-16.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ornelas da Costa [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 249. \r\n\r\nProcesso: 0033500-17.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ricardo do Carmo Amaral [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Ricardo do Carmo Amaral, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001598-70.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisela Torres Homem Pinto Lopes [Adv. Elson Botelho Prata (OAB: RJ 11965 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisela Torres Homem Pinto Lopes \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2013, às 09:30 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001619-46.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Alves Netto [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigaforte Vigilância e Segurança Ltda. ME, Réu: Casa de Espetáculos Vivo Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Alves Netto\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/02/2013, às 09:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0061000-73.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA MARTINS TORRES [Adv. Sonia do Amaral Araujo Pereira (OAB: RJ 95309 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA MARTINS TORRES\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0068400-89.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenora Pereira de Almeida [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: José Lourenço Fontenelle Moreira (Espólio de) [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Réu: Nair Fontenelle Moreira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Lourenço Fontenelle Moreira (Espólio de), Réu Nair Fontenelle Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0101000-71.2005.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Nascimento de Castro [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 40648 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Nascimento de Castro, Réu Igorneto Servicos Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-91.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gonçalves de Sousa [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gonçalves de Sousa, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nReclamnte: Decorridos 05 dias da publicação vir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nPartes: Tomar ciência da decisão de fls. 330. \r\n\r\nProcesso: 0151800-64.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Limongi [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. \r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 419. \r\n\r\nProcesso: 0001003-42.2010.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Clean Service Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Felipe Meirelles Nunes da Rocha (OAB: RJ 138041 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcela Correa Silva [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcela Correa Silva\r\n\r\nDesentranhar o documento de fls. 251/253. \r\n\r\nProcesso: 0001597-85.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Aparecida de Oliveira Fernandes [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Aparecida de Oliveira Fernandes\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2013, às 09:25 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001615-09.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves Ribeiro [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alves Ribeiro\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/02/2013, às 09:05 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000357-61.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Antônio Mesquita Gimenes [Adv. Ricardo Barreto de Abreu (OAB: RJ 166677 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Antônio Mesquita Gimenes \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0084500-03.2000.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA NEIDE PEREIRA DA SILVA [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: RENASCENCA SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)], Réu: CONSERVADORA RENASCENCA SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA , Réu: Valdemar Evangelista do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NEIDE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-65.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias da Rocha [Adv. Rômulo Cássio de Oliveira (OAB: RJ 157675 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias da Rocha\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000345-81.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Valentin de Lima [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho Grizotti (OAB: RJ 80581)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Valentin de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0133200-78.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILCE DE ALBUQUERQUE ARAUJO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILCE DE ALBUQUERQUE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 412. \r\n\r\nProcesso: 0149900-08.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Barcellos Sad [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nCumprir determinação do item \"a\" de fls. 676. \r\n\r\nProcesso: 0095700-02.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: WASHINGTON JESUS DE ALMEIDA [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: FERVAN SERVICOS DE MOTOS LTDA ME, Réu: Carlos Alberto Souza Gaspar, Réu: Avanir Souza Gaspar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON JESUS DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001595-18.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Carreira de Jesus [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Carreira de Jesus\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2013, às 09:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001600-40.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique de Sousa [Adv. Ana Maria Torquato Franca (OAB: RJ 111234 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique de Sousa\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2013, às 09:40 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001618-61.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maia Braga [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Maia Braga \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/02/2013, às 09:15 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001625-53.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina de Souza Faria [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina de Souza Faria\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/02/2013, às 09:35 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0068300-71.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fernandes dos Santos [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Astral Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Big Store Interiores Ltda. [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)], Réu: Izio Bonder\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fernandes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício, às fls. 399/417. \r\n\r\nProcesso: 0181900-56.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON PINTO [Adv. Jorge Luiz Miranda (OAB: RJ 71125 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0074600-15.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Faria Ribeiro [Adv. Luis Everardo da Silva Braga (OAB: RJ 104253 - D)]\r\n\r\nRéu: Pega Imóveis Intermediações de Negócios Ltda., Réu: Roberto Damião Campos da Silva , Réu: Wagner José Telles de Lemos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Faria Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001612-54.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociangela da Silva Pereira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociangela da Silva Pereira\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/02/2013, às 09:00 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000970-81.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Menezes Fontes [Adv. Adolpho Gomez Teijeira (OAB: RJ 11221 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Barra Garden Shopping \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Menezes Fontes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 279: \"Defiro o requerido quanto aos documentos juntados pelo autor, salvo a procuração.\" \r\n\r\nProcesso: 0001602-10.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Ramos Pavão [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Tony de Guaratiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Ramos Pavão\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2013, às 09:45 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0169200-33.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alves da Silva [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 879. \r\n\r\nProcesso: 0001235-20.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Woodson Miranda Nascimento [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Woodson Miranda Nascimento \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0046200-40.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Aline da Silva Santos (OAB: RJ 101821 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIOSQUE 105 A, Réu: Felipe Azevedo Borba \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado na ata de audiência de fls. 149, e requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001617-76.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu de Amorim Marinho [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu de Amorim Marinho\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/02/2013, às 09:10 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0054900-19.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemi Creche Escola Montessoriana Integrada Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0001620-31.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Santana da Silva [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Santana da Silva\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/02/2013, às 09:25 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001599-55.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Couto Moreira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Couto Moreira\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2013, às 09:35 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000032-86.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio dos Santos Alves [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch (OAB: DF 26966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Star Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a dilação do prazo requerida, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001621-16.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Lopes dos Reis [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A., Réu: Caixa de Assistencia a Saúde - Caberj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Lopes dos Reis \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/02/2013, às 09:30 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nId: 1420470"
                            ],
                            "1420469": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0058100-83.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MARTINS GOULART\r\n\r\nRéu: REQUINTE FORMATURAS E EVENTOS LTDA, REGRAFE PRODUCOES GRAFICAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Simone Galliett Correa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0001160-15.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Pereira de Sousa \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0007900-96.2004.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA LIMA CASADO\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA ISABEL BRITES DAS NEVES (SOCIA/RDA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1420469"
                            ],
                            "1419696": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO JUÍZO DA 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 05 DE FEVEREIRO DE 2013, a partir das 15:30h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, no auditório deste Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 19 DE FEVEREIRO DE 2013, pela melhor oferta no mesmo horário e local, com lance mínimo sobre o valor da avaliação de 60% para imóveis e 40% para outros bens/materiais, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0154000-15.2007.5.01.0048: RTE: RAQUEL COUTINHO VELOSO (ADV: RITA DE CASSIA SANT ANNA CORTEZ - OAB/RJ: 39529) - RDO: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO (ADV: LUIZ INACIO BARBOSA CARVALHO - OAB/RJ: 44418). BENS: (01) - 01(UM) VEICULO PLACA LBY-3862 VW GOL CL 1.6MI, RENAVAM 685874435, CHASSI 9BWZZZ377 VP6 19818, 1997/1998, GASOLINA, AZUL, AVALIADO EM R$ 13.000,00 - (02) - 01(UM) VEICULO PLACA LPN-0644, VW KOMBI, RENAVAM 836651472, CHASSI 9BWGB07 X 45P001104, 2004/2005, BRANCO, GASOLINA/GNV, AVALIADO EM R$ 15.000,00 - (03) - 01(UM) VEICULO PLACA KWX-4323, 2010/2011, CHASSI 9BWMFO7X1BP015884, ALCOOL, GASOLINA, 2010/20114, MIS/CAMIONETA, VW KOMBI, BRANCA, AVALIADA EM R$ 27.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA MANUEL VITORINO, 553, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: ROSA MARIA ANTUNES CARDOSO MARQUES, OAB/RJ: 76472. \r\n\r\nPROCESSO Nº 0142000-46.2008.5.01.0048: RTE: APARECIDA MARIA MOREIRA DO CARMO (ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA - OAB/RJ: 85330) - RDO: RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TECNICOS E CONSTRUÇOES LTDA E OUTROS (ADV: EDISON ANDRADE BARROS FILHO - OAB/RJ: 71102). BENS: 01(UM) AR CONDICIONADO SPLIT YORK, 18.000 BTU´S, APARENTANDO BOM ESTADO E FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 1.300,00 (UM MIL E TREZENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA DO BISPO, 221, RIO COMPRIDO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: JORGE VILLAR, SÓCIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0114200-43.2008.5.01.0048: RTE: MARIA LUCIA SANTOS MENDES (ADV: ROGERIA LEVANDOSSHY BRAGA RAPOSO - OAB/RJ: 113247) - RDO: SORAIA MONTESERRAT DEL DUCCA (ADV: IGOR DE MORAES PERNAMBUCO AGOSTINI DE MATOS - OAB/RJ: 145978). BENS: (01) - 01(UMA) TV EM LCD, APARENTANDO 32”, SANSUNG, APARENTANDO FUNCIONAMENTO E REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 500,00 - (02) - 02(DUAS) POLTRONAS DECORATIVAS, ESTRUTURA EM MADEIRA E FORRAÇÃO EM TECIDO, REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADAS EM R$ 900,00 - (03) - 01(UMA) MESA DE JANTAR ESTRUTURA EM FERRO PRETO COM QUATRO CADEIRAS, APARENTANDO REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 600,00 - (04) - 01(UMA) GELADEIRA TIPO ARMARIO COM PORTAS, EM MADEIRA E GAVETAS EXTERNAS, REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 1.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇAO R$ 3.000,00 (TRES MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA PAISSANDU, 156/807, FLAMENGO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: SORAIA MONTESERRAT DEL DUCCA, ADMINISTRADORA.\r\n\r\nPagamento à vista, acrescido de 5,25% de comissão sobre o valor total da arrematação, mais os débitos inerentes aos imóveis suportados pelo Arrematante (IPTU/Condomínio). Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% da avaliação, bem como as despesas de leilão. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 04 de dezembro de 2012.\r\n\r\nJUÍZO DA 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nId: 1419696"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1420209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0225900-07.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY NUNES VALENTIM [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEY NUNES VALENTIM\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 208, por 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000338-23.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva Mendonça [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nRéu: Milleniun Travel - Operadora de Turismo Ltda (Massa Falida) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milleniun Travel - Operadora de Turismo Ltda (Massa Falida)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 106, que defere a devolução de prazo requerido, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-12.2012.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Segeo Serviços de Engenharia Geotécnica Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nCgto: Severino Luiz Alves [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Severino Luiz Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 141. \r\n\r\nProcesso: 0001232-86.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Eugênio da Silva [Adv. Mario Carlos Gonçalves de Freitas (OAB: RJ 128942 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Dubem Apucarana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Eugênio da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/01/2013 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000537-45.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: José Francisco dos Santos Gomes [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Táxi Transportes Prestadora de Serviços Ltda. , Réu: Francisco Pedro da Silva, Réu: Carlos Eduardo da Silva de Souza, Réu: Jorge Frederico Marcelo Dahleim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco dos Santos Gomes\r\n\r\nIndicar o cartório em que se encontra registrado o referido imóvel, e seu respectivo endereço. \r\n\r\nProcesso: 0000897-44.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes de Souza [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Chalaça, Réu: Briand e Danais Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernandes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 25: ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProcesso: 0082700-92.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRAUS CIA BRASILEIRA ADM USUARIOS DE SAUDE [Adv. Pablo José Figueiredo Pereira de Almeida (OAB: RJ 110516 - D)], Réu: Gino Azzolino Neto, Réu: Claudine Marcos Sfaier, Réu: Claudine Marcos Sfaier Filho, Réu: S & M Consultoria e Participacoes Ltda., Réu: Simone Sfaier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nInformar o cartório no qual se encontra registrado o imóvel indicado para penhora, bem como seu endereço, ou apresentar certidão de ônus reais do referido imóvel, a fim de que seja possível prosseguir com a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0012800-51.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rego Perpetuo Junior [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDefiro a vista dos autos fora do cartório por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-11.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete da Silva [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Tindiba da Taquara Ltda. [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Tindiba da Taquara Ltda., Aut Ivonete da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls 171 e 175, em 05 dias, e deve o exequente requerer o que for de seu interesse , sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0038200-09.2002.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ALAN PEREIRA [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERASTRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Ana Cristina Campelo Concalves Bonilha de Souza, Réu: Antonio Augusto Campelo, Réu: Ismael Sanches, Réu: Luis Augusto Bonilha de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERASTRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nProceder a regularização das guias GPS junto ao INSS, no prazo de 30 dias, sob pena de prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0001104-08.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maciel de Paula [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Lucia Maciel de Paula\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 130, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000205-57.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Edleide Euflorzina Santos Sousa [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria da Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edleide Euflorzina Santos Sousa \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037800-48.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Ferreira [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Airton Ribeiro Gomes Representações [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)], Réu: Industria e Comercio de Plasticos Rio Pardo Ltda [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 614, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001614-21.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Scansetti [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda., Réu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitoranea Turistica Ltda., Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Scansetti \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/01/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com en dereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000740-36.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira Martins Pereira [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde e Bem Estar Fisioterapia Ltda. [Adv. Christiana Muniz Lemos (OAB: RJ 99108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Oliveira Martins Pereira, Réu Saúde e Bem Estar Fisioterapia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos formulados na inicial por FÁBIO DE OLIVEIRA MARTINS PEREIRA, foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0023900-95.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Monteiro de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Monteiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 1114, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000999-31.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Almeida de Araújo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 416, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-26.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Domingues Rezende Lima [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Domingues Rezende Lima, Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, querendo, no prazo de 10 dias sucessivos, devendo, inclusive, a reclamante comprovar o pagamento dos honorários provisórios fixados em ata no valor de R$ 400,00, no prazo acima, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0119700-29.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SABATINO VIEIRA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SABATINO VIEIRA\r\n\r\nContestar os embargos de fls. 651, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001617-73.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues de Farias [Adv. Ida Marilia Rebelo de Oliveira (OAB: RJ 103430 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fábio s Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rodrigues de Farias\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/01/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000141-97.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guanabara Pereira [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens-Illinois do Brasil S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Guanabara Pereira, Réu Owens-Illinois do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora depósito de fls 186.\r\n\r\nA Ré deverá observar os termos do art. 73, parágrafo 1º, da Consolidação dos Provimentos da CGJT, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001310-22.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Silva dos Santos [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda., Réu: Transporte Generoso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/01/2013 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001050-42.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Moura da Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, em 15 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0021000-52.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANDRE DE SOUSA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: DUTOVER COMERCIAL LTDA [Adv. Acacio Hashida (OAB: SP 24341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DUTOVER COMERCIAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 246, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0010900-43.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADO OCEANO LTDA, Réu: Jose Claudio Monteiro Nunes, Réu: Jose Marques Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiligenciar junto ao RGI, visando o aperfeiçoamento da penhora, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-59.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lopes Serpa [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Tres Casais Ltda., Réu: Edir Ignacio da Silveira [Adv. Bianca Maria Portella Garcia (OAB: RJ 109014 - D)], Réu: Maria da Paz Dias [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Lopes Serpa\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 243, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001625-50.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Thomaz [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Thomaz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/01/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001623-80.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Alves de Araújo [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerônimo Alves de Araújo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/01/2013 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0098500-63.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RIBEIRO DA SILVA FILHO [Adv. Vanderli Goncalves Magaton (OAB: RJ 67326 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos LTDA , Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 341, que determinou o direcionamento da execução em face da 2ª executada. Ciência de que foram convolados em os depósitos recursais de fls. 170 e 231 e das atualizações dos valores, de fls. 346, a fim de que a 2ª Executada efetue o depósito da diferença devida. Prazo de 05 dias. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de bens e créditos da 2ª Executada.\r\n\r\nProcesso: 0000889-32.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Gonçalves Bock [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Paulo César de Almeida Cruz [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 311, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-18.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO COELHO VIANA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 724 , por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000452-25.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Murilo de Jesus [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Murilo de Jesus \r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo de fls. 1005, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-20.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berivaldo Dias de Oliveira Junior [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Maia de Sousa - Empresa Individual\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berivaldo Dias de Oliveira Junior\r\n\r\nTomar ciência da petição da reclamada de fls.33, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001624-65.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Conceição Prata de Oliveira [Adv. Clea Jose da Cruz (OAB: RJ 86522 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Infantil Pintando O Sete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Conceição Prata de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/01/2013 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0077100-17.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Ferreira da Silva [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Coutinho e Pinheiro Análises Clínicas Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coutinho e Pinheiro Análises Clínicas Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO DO VALOR DAS CUSTAS DE EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 33,03, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0156800-81.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Maria de Brito Veiga Gomes [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Maria de Brito Veiga Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que deverá realizar o pagamento das custas judiciais no valor de R$ 673,18, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001626-35.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Costa \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/01/2013 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000104-70.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Maria da Silva Marcos [Adv. Rodrigo Lucas Araújo (OAB: RJ 140377 - D)]\r\n\r\nRéu: Cely Ribeiro Rangel [Adv. Wagner Ferreira (OAB: RJ 150623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cely Ribeiro Rangel\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado o recurso ordinário da ré, por deserto, conforme fls 54. .\r\n\r\nProcesso: 0124700-49.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLON MENDONCA DE SIQUEIRA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLON MENDONCA DE SIQUEIRA\r\n\r\nInformar nos autos o número do CPF do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0076400-32.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUDSON FIGUEIRA SILVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUDSON FIGUEIRA SILVA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTER VISTA DOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO PERITO, POR 10 DIAS SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0000616-53.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ataide Sena [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Fesan Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Marcelo Lopes Acris (OAB: RJ 121203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fesan Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. , Aut Rafael Ataide Sena \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls 47, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1420209"
                            ],
                            "1420214": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001289-46.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane da Silva Alves\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Apoio Profissional , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centro Integrado de Apoio Profissional , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/01/2013 às 08:25 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nProcesso: 0001156-04.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Calé de Lima\r\n\r\nRéu: Ciap Centro Integrado e Apoio Profissional , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ciap Centro Integrado e Apoio Profissional , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/01/2013 às 08:00 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1420214"
                            ],
                            "1420213": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0045900-07.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA SOARES\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA, Haylton Bassini, Carlos Alberto Barbosa Silva, CLÁUDIO ANDRADE BARBOSA SILVA, MARCOS ANDRADE BARBOSA SILVA, GERALDO AUGUSTO GOUVEA\r\n\r\nPelo presente fica m CLÁUDIO ANDRADE BARBOSA SILVA, GERALDO AUGUSTO GOUVEA, MARCOS ANDRADE BARBOSA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 48/49, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-85.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: GECILEIA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nRéu: CHOPP COM BANANA BAR E LANCHONETE LTDA ME, ADEMAR GUIMARAES AQUINO, Ângelo dos Anjos Chaves\r\n\r\nPelo presente fica m Ângelo dos Anjos Chaves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls 245, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-76.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda., Marcelo Rangel Prieto, Ronaldo Martins Araújo\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Rangel Prieto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1420213"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1420174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000541-11.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fauzy dos Santos Kzam Filho [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fauzy dos Santos Kzam Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000984-30.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ramos de Lima [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da quantia devida, em 15 dias, sob pena de multa. \r\n\r\nProcesso: 0000716-05.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rafael Bastos da Conceição [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Meneghel Soluções Tecnológicas Ltda. ME, Réu: Alou Soluções Tecnológicas Ltda., Réu: GVT Global Vilas Telecom \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rafael Bastos da Conceição\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 08/01/2013 AS 08:25 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por ad vogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001213-53.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Frade de Mello [Adv. Luiz Marcelo Figueiras de Gois (OAB: RJ 112494 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre , Réu: RM Clínica Cirúrgica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Frade de Mello\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 11/01/2013 às 10:00h para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000227-65.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Raimundo [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmyra Martins da Silva [Adv. Gustavo Seabra Monteiro (OAB: RJ 72016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Raimundo\r\n\r\nFornecer o NIT da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000719-91.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelin Brito dos Santos [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000416-14.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Edmar Paulo [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Duplanil Pizzaria Ltda ME. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: GABRIEL DUPLANIL ARMAS (SÓCIO), Réu: ANA CRISTINA BRUM ARMAS (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Edmar Paulo\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Oficial de justiça e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000280-52.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ferreira Domingos [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nRéu: FMC Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMC Technologies do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000143-64.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrine Cristina de Melo Neves [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Vila Flor Ltda. [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)], Réu: Coopel Cooperafiva de Trabalho de Profissionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Vila Flor Ltda.\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 36 e do ofício juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000201-04.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizandra da Silva Tojal [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicred Informações Cadastrais Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizandra da Silva Tojal \r\n\r\nVenha com a liquidacao, conforme o julgado, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-18.2012.5.01.0050 - RTAlç\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira de Sousa [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Galdino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira de Sousa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 08/01/2013 AS 08:30 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000559-32.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Monteiro da Silva [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Teixeira Falcão [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Monteiro da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000589-67.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Moreira dos Santos [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo Oito Treinamentos Profissionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Moreira dos Santos \r\n\r\nTer ciencia do ofício juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000285-68.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Guia de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Sami Ltda. [Adv. Patrick Charles Wuillaume (OAB: RJ 71763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Bar Sami Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000532-49.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giseli Maria Sanabio de Almeida [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Silimed Silicone Instrumental Médico Cirúrgico Hospitalar Ltda. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giseli Maria Sanabio de Almeida \r\n\r\nVir com os honorários periciais, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-23.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Rodrigues da Costa [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nVir com os honorários periciais, R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000300-08.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Vianna dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Ingrid Vianna dos Santos \r\n\r\nManifestarem-se acerca da promoção da contadoria, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-85.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Nascimento e Silva de Souza [Adv. Angelo Ferreira Gamba (OAB: RJ 165135 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Nascimento e Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000766-65.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Luiz de Andrade [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Luiz de Andrade \r\n\r\nVir com a 1ª parcela dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000905-80.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Rosa dos Santos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. \r\n\r\nVir com o depósito conforme planilha de fls 51, sob pena de multa do 475J. \r\n\r\nProcesso: 0000351-82.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Costa [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000553-25.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Alexandre dos Santos [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Município do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Alexandre dos Santos , Réu Santa Casa da Misericórdia do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 14/01/2013 às 10:00h para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000981-07.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Bartolomeu dos Santos [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Toldos Coberturas e Ferros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Bartolomeu dos Santos \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/01/2013 AS 09:00 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000110-74.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Candido Brito [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Candido Brito\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000571-80.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tito Guilherme de Araújo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000749-29.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Estabelecimentos de Cultura Física e de Esportes Terrestres, Aquáticos e Aéreos do Estado do Rio de Janeiro - SECFETAARJ [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato das Academias do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato das Academias do Municipio do Rio de Janeiro, Aut Sindicato dos Estabelecimentos de Cultura Física e de Esportes Terrestres, Aquáticos e Aéreos do Estado do Rio de Janeiro - SECFETAARJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000534-19.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Oliveira Santos Junior [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Oliveira Santos Junior, Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001368-22.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Correa da Silva [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo, Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Correa da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/01/2013 AS 08:25 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001017-49.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Souza de Maria [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Yielding Locação de Mão de Obra e Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Souza de Maria \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 21/01/2013 AS 08:05 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000872-61.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel dos Santos Tavares [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Logística Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Transportes e Logística Ltda. \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001006-20.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Galdino Rosa [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto e Silva Serviços Ltda., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Galdino Rosa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/01/2013 AS 08:30 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000582-75.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Oliveira da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BGA Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Oliveira da Silva \r\n\r\nComprovar o alegado, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-13.2012.5.01.0050 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eliane de Souza Ribeiro [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eliane de Souza Ribeiro \r\n\r\nVenha com a liquidacao, conforme o julgado, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1420174"
                            ],
                            "1420175": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004900-43.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Maia de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nRéu: Transsonic do Brasil Comercio Industria Equipamentos Eletronicos Ltda. [Adv. Joao Luiz de Rezende Freitas (OAB: RJ 18221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transsonic do Brasil Comercio Industria Equipamentos Eletronicos Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086300-50.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares da Cruz [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Latex Industria e Comercio de Artefatos de Latex Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Latex Industria e Comercio de Artefatos de Latex Ltda., Aut Marcelo Soares da Cruz\r\n\r\nTerem ciencia do despacho de fls 667 e de que foi designado pauta de prosseguimento para o dia 28/02/2013 às 10:00h. \r\n\r\nProcesso: 0004700-36.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Pierre Contelli de Souza [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aereo Ltda. [Adv. Alexandre Costa da Fonseca (OAB: RJ 118671 - D)], Réu: JULIO CESAR GONÇALVES FERNANDES (SÓCIO), Réu: ANTONIO CESAR MORAIS (SÓCIO), Réu: Aécio Malaguti Ferreira (sócio), Réu: Janice Maria Aragão brasil Malaguti (sócia) [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: Ricardo de Mello Malaguti ferreira (sócio) [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Janice Maria Aragão brasil Malaguti (sócia), Aut Jean Pierre Contelli de Souza, Réu Riana Taxi Aereo Ltda., Réu Ricardo de Mello Malaguti ferreira (sócio)\r\n\r\nTerem ciencia do despachop de fls 671, 673(v) e do ofício juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000864-50.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cristina de Medeiros Ricoy [Adv. Regina Celi da Costa de Castro Silva (OAB: RJ 65075 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma S.A.Distribuidora de Produtos Farmacêuticos (Em Rec.Jud.) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Athos Farma Sudeste S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Nepsel Logística Ltda. [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)], Réu: Athos Farma Sudeste SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma S.A.Distribuidora de Produtos Farmacêuticos (Em Rec.Jud.), Réu Athos Farma Sudeste S.A., Réu Athos Farma Sudeste SA, Aut Eliane Cristina de Medeiros Ricoy , Réu Nepsel Logística Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001044-03.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Silva Nunes [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Tech Transportes e Logística Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Silva Nunes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0091400-15.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzilane Gonçalves da Rosa [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios Ltda. [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MECB Artesanato e Acessórios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0065900-78.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Aguiar Barbosa [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001237-18.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Alexandre da Silva Freitas [Adv. Jayr de Azevedo Filho (OAB: RJ 42559 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Espinola [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Francisco Espinola, Aut Pedro Alexandre da Silva Freitas\r\n\r\nA reclamada para comprovar o depósito dos honorário periciais, em 5 dias, e venha o reclamante com a liquidacao, conforme o julgado, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-93.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Gomes Barreto Junior [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celso Gomes Barreto Junior\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-25.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo da Conceicao do Nascimento [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Papeis Sao Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)], Réu: Manuel Jorge Fernandes, Réu: Vera Lucia Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio de Papeis Sao Jorge de Cascadura Ltda., Aut Ivanildo da Conceicao do Nascimento\r\n\r\nTerem ciencia da homologação da arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0017500-33.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nascimento [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transportes Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)], Réu: Wickbold e Nosso Pao Industrias Alimenticias Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transportes Rodoviário de Cargas e Passageiros , Réu Wickbold e Nosso Pao Industrias Alimenticias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos da União, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-36.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Leite da Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Leite da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001022-42.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Martins [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilex Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Flavia Pinheiro Gouvea (OAB: RJ 124756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lilex Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 122 e 124 e manifestar-se , no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001563-41.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Nunes Figueiredo Braga [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001250-80.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mikhail Alexandre Zelenoy [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulado Geral Britânico Rio de Janeiro [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mikhail Alexandre Zelenoy \r\n\r\nManifestar-se acerca dos Embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000942-10.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Perez Monteiro [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 68824 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria e Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Perez Monteiro, Réu Vicenza Indústria e Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nmanifestar-se, no prazo de 15 dias, conforme ata de fls 29. \r\n\r\nProcesso: 0001319-15.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Vieira Melo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Total Saúde Gerenciamento Comércio e Serviços Hospítalares Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Total Saúde Gerenciamento Comércio e Serviços Hospítalares Ltda., Aut Iara Vieira Melo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0009100-59.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teles da Costa [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Teles da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066300-49.1994.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DAMASIO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: MCKLAUSEN EDITORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DAMASIO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nVir com a certidão de onus reais. \r\n\r\nProcesso: 0001272-41.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar José Innocencio [Adv. Cassandra Luciana da Silva (OAB: RJ 114720 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar José Innocencio \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0042700-08.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro Teixeira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeixo de receber a garantia ofertada, regulariza-la, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-96.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Neves Francisco [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Neves Francisco \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0005800-36.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI LUIZA DOS SANTOS [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Acacio Alves Souza (OAB: RJ 116892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nTer ciencia da petição da União, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-95.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos do Amaral Batista [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Roberto Carlos do Amaral Batista \r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o dia 15/01/2013 para o início da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0013000-21.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla da Silva Santos [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla da Silva Santos\r\n\r\nVenha com a liquidacao, conforme o julgado, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000871-76.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Nascimento Ribeiro [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Guilherme Miguel Gantus (OAB: SP 153970 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Nascimento Ribeiro, Réu Caixa Econômica Federal, Réu TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 das. \r\n\r\nProcesso: 0016800-96.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO PAIVA BARRETO [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILEIRO DE COMUNICACAO SOCIAL [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Carlos Batista Lopes, Réu: Maria de Lourdes Silva de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO PAIVA BARRETO, Réu INSTITUTO BRASILEIRO DE COMUNICACAO SOCIAL\r\n\r\nTerem ciencia de que foi designado pauta da presidencia para o dia 08/01/2013 às 8:35. \r\n\r\nProcesso: 0092700-46.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Aniceto Costa [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Aniceto Costa\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl s 175. \r\n\r\nProcesso: 0001416-15.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Vianna Valin [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Vianna Valin , Réu Banco Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTerem ciencia do despacho de fls 217. \r\n\r\nProcesso: 0001414-45.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Alves Freire Filho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Alves Freire Filho\r\n\r\nDefiro o prazo requrerido. \r\n\r\nProcesso: 0004000-70.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO EDSON APOLINARIO CAMARA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, Aut CLAUDIO EDSON APOLINARIO CAMARA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor e impugnação do exequente. .\r\n\r\nProcesso: 0000969-90.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Dutra Ferreira Filho [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: RFB Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Bruno Santos Pacheco (OAB: RJ 150746 - D)], Réu: Condomínio Riveira Dei Fiori [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Dutra Ferreira Filho \r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 228. \r\n\r\nProcesso: 0000074-32.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Marques Moreira dos Santos [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: Adidas do Brasil Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adidas do Brasil Ltda., Aut Tatiana Marques Moreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001062-53.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivalda Silva Rodrigues [Adv. Rita Sales Nogueira Brettas (OAB: RJ 50054 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde , Aut Ivalda Silva Rodrigues \r\n\r\nTerem ciencia do transito em julgado, vindo a ré com o deposito no valor da condenação, no prazo de 15 dias, e o autor para vir com as guias originais. \r\n\r\nProcesso: 0085600-06.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ferreira Rebello [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Ferreira Rebello\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1420175"
                            ],
                            "1420176": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109200-56.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Pinto de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Monica Pinto de Souza\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 16/01/2013 às 10:30 para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0035100-96.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riedel Alves de Monte Filho [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nTer vista da petição da União. \r\n\r\nProcesso: 0151600-90.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Alves Torres [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nRéu: Crhistian Cabeleireiro Ltda. [Adv. Mirian Quintilhan Webber Costa Novo (OAB: RJ 95815 - D)], Réu: João Paulo Benaion de Araujo, Réu: Jordanya de França de Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Alves Torres\r\n\r\nTer vista da petição juntada aos autos de fls 272/311. \r\n\r\nProcesso: 0159900-22.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCOISE SOARES GONZALES [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: KAUAI COM ROUPAS MATERIAL ESPORTIVO LTDA ME [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCOISE SOARES GONZALES\r\n\r\nTer vista dos documentos juntados aos autos de fls 410/423. \r\n\r\nProcesso: 0000364-81.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Santos da Silva [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Veiga de Almeida , Aut Márcia Santos da Silva \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 74/5, para fixar o quantum debeatur em R$ 1.021,86 , equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001071-15.2012.5.01.0050 - ET\r\n\r\nEgte: Luciene Fernandes de Lima [Adv. Sergio Carlos Menezes Bezerra (OAB: RJ 67899 - D)]\r\n\r\nEgdo: Panda Lanches (Thalita Lanches e Adega Ltda), Egdo: Leandro da Silva Katoush [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Leandro da Silva Katoush, Egte Luciene Fernandes de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001064-91.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Alves de Oliveira [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educação da Convenção Batista Carioca [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Convenção Batista Carioca [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Associação Evangélica Denominada Batista do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Evangélica Denominada Batista do Rio de Janeiro , Réu Convenção Batista Carioca, Réu Junta de Educação da Convenção Batista Carioca\r\n\r\nTerem vista da peças juntadas aos autos, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-53.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Barboza Victorio [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Industria Comercio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Barboza Victorio, Réu Vicenza Industria Comercio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nVistos e etc. Convolo em penhora os depósitos de fls.111 . Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 112/15 para fixar a diferença devida em R$ 419,51 , equivalentes a TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0179500-58.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Souza Filho [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA- CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA- CENTRAL \r\n\r\nDefiro o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000525-28.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vivone da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo4 Serviços de Cobrança Simples Ltda. [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)], Réu: Cervejaria Petropolis S.A. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Vivone da Silva \r\n\r\nVenha com a liquidacao, conforme ao julgado, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230100-54.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAJLA NOSLIDA CONDOR JANICK [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: DIAS E SERRATINE CABELEIREIROS LTDA [Adv. Marcelo Turi Moraes (OAB: RJ 108795 - D)], Réu: Hélio Cunha Dias , Réu: Cleandis Serratine , Réu: Elizabeth da luz nejman magliari (sócia) [Adv. Bruno Magliari (OAB: RJ 141011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAJLA NOSLIDA CONDOR JANICK\r\n\r\nTer ciencia da certidão do Oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0037800-45.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alves do Carmo [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalurgicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Alves do Carmo \r\n\r\nInformar o valor levantado a título de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0151500-33.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walerio Veiga Costa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001319-78.2012.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Multi Rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nCgto: Mário Delnato Serpa Pereira, Cgto: Nanci Rodrigues Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Multi Rio Operações Portuárias S.A.\r\n\r\nVir com o depósito da quantia que acha devida, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0138400-60.1998.5.01.0050 - Monito\r\n\r\nRqte: ONESIMO DA CRUZ [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRqdo: MASSA FALIDA ENCOL SA ENGENHARIA COM E IND\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ONESIMO DA CRUZ\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000093-72.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Mota Alexandre [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Mota Alexandre , Réu Trade Serviços e Administração Ltda.\r\n\r\nVistos e etc. Convolo em penhora os depósitos de fls. 306. Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 307/8 para fixar a diferença devida em R$ 3.378,46, equivalentes a TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0000136-72.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues Cavalcante [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Planetas Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauricio Bitran Magno Fernandes (OAB: RJ 81729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Três Planetas Comércio de Alimentos Ltda., Aut Vanessa Rodrigues Cavalcante \r\n\r\ntomar ciência do transito em julgado, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0124600-13.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Freire de Faria (representante legal Therezinha Damázio de Araújo) [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: João Batista de Araújo [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Irineu da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Maria Natalice de Aguiar [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias sucessivos, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000458-92.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Lima [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Horizonte Jacarepaguá Importação e Exportação Ltda. [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Horizonte Jacarepaguá Importação e Exportação Ltda., Aut Robson da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência do transito em julgado, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000510-88.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edson Figueira da Silva Filho [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edson Figueira da Silva Filho, Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do transito em julgado, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0139600-97.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA MAESS [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000274-73.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Jorge Pedra [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcantara Rio Conservação [Adv. JAMIL RANGEL DA SILVA (OAB: RJ 125247 - D)], Réu: Condomínio Solar da Vila [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcantara Rio Conservação , Réu Condomínio Solar da Vila , Aut Wagner Jorge Pedra \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 161/2, para fixar o quantum debeatur em R$ 553,32, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000695-29.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcio Florencio da Silva [Adv. Maria do Pilar Silva (OAB: RJ 140032 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Disk Farma de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcio Florencio da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-91.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joeciara da Silva Bastos [Adv. Ronaldo Pires Barbosa (OAB: RJ 37712 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000135-24.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Marques Ferreira [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Triunfo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Marques Ferreira \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 104/6, para fixar o quantum debeatur em R$ 1.299,50, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000829-27.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Ambrosio de Souza [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Graça Peixoto Affonso Buratta [Adv. Michelly Yamamoto Fernandes (OAB: RJ 131131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria da Graça Peixoto Affonso Buratta, Aut Sueli Ambrosio de Souza\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 18/12/2012 às 10:00 para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante,. vindo a ré com o comprovante do recolhimento previdenciário, em 15 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0125400-07.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Bulhões Martins [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva de Minerios do Rio de Janeiro [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva de Minerios do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos da União, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-54.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Euflausino Rocha [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. (Em Liquidação) [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Euflausino Rocha, Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. (Em Liquidação)\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0108600-35.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Azevedo Pereira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciencia da petição da União, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-23.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Moreira de Souza [Adv. Anna Elizia Cruz Aragão (OAB: RJ 126475 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleperformance Telecomunicações Ltda. [Adv. Adriana dos Anjos Carvalho (OAB: RJ 123978 - D)], Réu: TIM FIBER RJ S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teleperformance Telecomunicações Ltda., Réu TIM FIBER RJ S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0144500-45.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Santiago da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Santiago da Silva \r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 213. \r\n\r\nId: 1420176"
                            ],
                            "1420177": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122300-20.2004.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CONCEICAO DA SILVA ARRUDA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ACM ENG E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CONCEICAO DA SILVA ARRUDA\r\n\r\nCumprir o alegado às fls 131, parte final, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001594-18.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Bueno [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Bueno\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0072300-40.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Pacheco Soares [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: EVEN INCORPORADORA E CONSTRUTORA S/A [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: ALIKO INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EVEN INCORPORADORA E CONSTRUTORA S/A\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0159800-47.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Accacio Salvador Caldeira Junior [Adv. Fernando Cesar Pouchain (OAB: RJ 109825 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0213500-50.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA HIKL JACOB (ESPOLIO DE ) [Adv. Jonas Dias (OAB: RJ 93424 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL EMBALAGENS S/A (Sucessora de) [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL EMBALAGENS S/A (Sucessora de), Aut TANIA REGINA HIKL JACOB (ESPOLIO DE )\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidacao, conforme determinado à f. 685, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias, incluindo-se\r\n\r\ncalculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-03.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO COELHO DA SILVA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nRéu: JASEN E VIEIRA ENGENHARIA LTDA, Réu: Gerson da Silva Vieira, Réu: Andreia Mendes Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO COELHO DA SILVA\r\n\r\nIndefiro o requerido e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000759-73.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Anchieta Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central Oeste Catarinense [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Central Oeste Catarinense\r\n\r\nVir com os honorários periciais, ter vista do ofício de fls 297/99. \r\n\r\nProcesso: 0001414-79.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Barbosa Coco Filho [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: Spirit Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Daniel de Marco (OAB: RJ 10765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Barbosa Coco Filho, Réu Spirit Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do transito em julgado para fixar o quantum debeatur em R$ 30.011,27, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001102-35.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Andrade [Adv. Luis Carlos Gandra (OAB: RJ 129667 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Terraplanagem Comperj , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Andrade \r\n\r\nTer vista da petição da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0191500-90.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON FERNANDES DA SILVA [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: D Campos Transportes Ltda [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nIndefiro o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001335-66.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Andre [Adv. Luciana Fernandes Alvariño (OAB: RJ 130276 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresariais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Andre\r\n\r\nTomar ciência do transito em julgado sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0160000-25.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Cunto Junior [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Cardiaco Pronto Socorro Cardiologico S.A. [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Cunto Junior, Réu Pro-Cardiaco Pronto Socorro Cardiologico S.A.\r\n\r\nVistos e etc. Convolo em penhora os depósitos de fls. 178/9. Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 180/1 para fixar a diferença devida em R$ 10.855,04, equivalentes a TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0001568-29.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Regina Pereira da Silva [Adv. Wilton Gomes de Lima (OAB: RJ 79226 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan, Réu: Mendays Prestações de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Regina Pereira da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, conforme despacho de fls 37, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0152500-44.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO PINTO BARREIRO [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: GENERAL VISAS DOC ESTRANGIROS RELOCATION LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: HILDA SEGOVIA JORGE, Réu: MARIA DAS GRAÇAS JORGE AUD\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GENERAL VISAS DOC ESTRANGIROS RELOCATION LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença cota previdenciaria, sob pena de se oficiar ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0108000-14.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Celso de Miranda [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Fundação dos Ecomiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Celso de Miranda , Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Ecomiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001379-85.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Marques Dantas [Adv. Michele Rodrigues de Paula (OAB: RJ 150614 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Marques Dantas, Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 115/6, para fixar o quantum debeatur em R$ 736,87, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001288-58.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cardoso Silva [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. ME , Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cardoso Silva \r\n\r\nTomar ciencia do arquivamento da reclamaçao trabalhista, nos termos do art.844 da CLT, sendo deferido o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, a excecao da procuracao. \r\n\r\nProcesso: 0001057-65.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Bastos [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Madal Comércio de Alimentos e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Bastos \r\n\r\nVenha com a liquidacao, conforme o julgado, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-21.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de França Meirelles [Adv. Gabriel de Pinho Quintella (OAB: RJ 108987 - D)]\r\n\r\nRéu: Blas Engenharia e Empreedimentos S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blas Engenharia e Empreedimentos S.A., Aut Leonardo de França Meirelles\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 17/12/2012 às 10:45 para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001533-06.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnobrasil Comércio de Máquinas Ltda. [Adv. Michael Ryan Vanderlei Faislon (OAB: RJ 131078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva , Réu Tecnobrasil Comércio de Máquinas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do transito em julgado para fixar o quantum debeatur em R$ 378,04, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000889-63.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia Rosa Tomé [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000957-13.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Pereira Leitier [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Operação de Utilidades Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Manutenção e Operação de Utilidades Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0146500-91.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MANUEL RIBEIRO DA SILVA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MANUEL RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001572-66.2012.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosecleia Maria Nascimento de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito, em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001579-92.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Fernandes Dias [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Fernandes Dias\r\n\r\nter ciencia da petição de fls 226. \r\n\r\nProcesso: 0165600-03.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: TONNY COIFFURE LTDA [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)], Réu: Fabiola Siqueira Prado Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TONNY COIFFURE LTDA\r\n\r\nIndefiro o requerido às fls 251. \r\n\r\nProcesso: 0000846-63.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza Santos [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Souza Santos\r\n\r\nVir com os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000408-66.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Romana Fernandes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Maria Lucia Romana Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170700-94.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliani Maria de Carvalho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliani Maria de Carvalho\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000875-18.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Félix da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatosonda Engenharia Ltda. , Réu: Jatosonda Engenharia Ltda. N/P Clóvis Humberto Barcelos Borba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Félix da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1420177"
                            ],
                            "1420172": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001017-49.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Souza de Maria \r\n\r\nRéu: Yielding Locação de Mão de Obra e Veículos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice de Andrade Novaes da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Yielding Locação de Mão de Obra e Veículos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/01/2013 às 08:05 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1420172"
                            ],
                            "1420173": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0047600-68.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clareana Nunes Guedes\r\n\r\nRéu: Isabela S.A. Comercio e Industria, JOSÉ CEZAR PEREIRA, VERONICA MATTOS DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ CEZAR PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0000326-06.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Cristina da Cruz Xavier \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., FABRICIO ANDRADE JORGE, WELLINGTON CALHEIROS E OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m FABRICIO ANDRADE JORGE, WELLINGTON CALHEIROS E OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0000889-63.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia Rosa Tomé \r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda, Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Consabor Refeições Coletivas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000875-18.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Félix da Silva \r\n\r\nRéu: Jatosonda Engenharia Ltda. , Jatosonda Engenharia Ltda. N/P Clóvis Humberto Barcelos Borba\r\n\r\nPelo presente fica m Jatosonda Engenharia Ltda. , Jatosonda Engenharia Ltda. N/P Clóvis Humberto Barcelos Borba, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001579-92.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Fernandes Dias\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1420173"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1415646": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001367-62.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antão de Sousa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: CONSTRUTORA TENDA S/A [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araújo e Grinbergas Construções Ltda., Réu CONSTRUTORA TENDA S/A, Aut Francisco Antão de Sousa\r\n\r\nIntimar as partes a comparecerem à audiência em pauta special marcada para o dia 13/12/2012, às 09:10. \r\n\r\nProcesso: 0009700-91.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY OSCAR DA SILVA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV\r\n\r\nAo patrono da ré, para que devolva os autos em carga desde set/2012. \r\n\r\nProcesso: 0056100-32.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SAMPAIO MARTINEZ [Adv. Fernando de Sousa (OAB: RJ 35895 - D)]\r\n\r\nRéu: Interaliment do Brasil Ltda [Adv. Fernando Antonio Goncalves (OAB: RJ 78626 - D)], Réu: Interaliment Brasil Ltda, Réu: Renato Nordi, Réu: Jose David Rosas, Réu: MARIA CARMEN BERGAMO BARBOSA MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SAMPAIO MARTINEZ\r\n\r\nNotificar parte reclamante para que se manifeste (fls. 169). \r\n\r\nProcesso: 0069300-67.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AILTON PRUDENCIO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleber Duarte Tavares [Adv. Sonia Regina de Carvalho (OAB: RJ 53925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AILTON PRUDENCIO\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 – TRT – 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000771-61.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela de Oliveira Coelho [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre , Réu: All Service Cooperativa de Prestação de Serviços [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela de Oliveira Coelho \r\n\r\nVista ao autor (fls 277). \r\n\r\nProcesso: 0077200-33.2004.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE PINHEIRO DA SILVA [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL ENGENHARIA LTDA, Réu: Fatima cRISTINA Lucas Goncalves Louro, Réu: Luiz Alberto Louro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o exequente para dar andamento à execução, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 – TRT – 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000819-37.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo dos Santos Filha [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nRéu: Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo dos Santos Filha\r\n\r\nIntime-se o exequente para dar andamento à execução, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 – TRT – 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0072500-38.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Teles de Sousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ikas Comércio Atacadista e Varejista de Artigos de Varejo e Acessórios Ltda. , Réu: CARMELITA SANTOS DINIZ, Réu: Vinicius Dias Faulhaber, Réu: SANDRA BARROS MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Teles de Sousa \r\n\r\nIntime-se o exequente para dar andamento à execução, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 – TRT – 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0088400-37.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LANA CRISTINA DE SOUZA LOPES [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Campo Grande LTDA [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)], Réu: Manoel Alves Barros Filho, Réu: Wagner Canazaro Dargam\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LANA CRISTINA DE SOUZA LOPES\r\n\r\nIntime-se o exequente para dar andamento à execução, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 – TRT – 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0085200-80.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete de Fátima Nogueira [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa, A/C: Celso Roberto de Oliveira, Réu: Nice Lourdes Garcia Brant, Réu: Celso Roberto de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete de Fátima Nogueira\r\n\r\nVenha o autor com o endereço do Sr. Celso Roberto de Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0089200-60.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Giacometti [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Sonia Maria Giacometti\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais O crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 150.103,97, correspondente a 12.103.597,12 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 24.113,,86, correspondente a 1.944.415,237 trs. TOTAL: R$ 176.318,77, correspondentes a 14.217.421,14 trs. DEPÓSITO: 165.462,31. REMANESCENTE A EXECUTAR: R$ 10.856,46, correspondentes a 875.408,012 trs. Convolo em penhora o valor do depósito de fls.401. Intimem-se as partes, salientando que seu silêncio será tomado como concordância para a expedição de Alvará ao autor. Após, Cite-se a reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 10.856,46, correspondentes a 875.408,012 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade; Não havendo pagamento no prazo acima concedido, proceda-se BACEN pelo valor acrescido da multa de 10%, do crédito devido, no importe de R$ 11.942,06, correspondentes a 962.948,8131 trs. \r\n\r\nProcesso: 0001021-77.2012.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Alves de Souza [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Miraci Ferreira Nunes (OAB: RJ 104538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nNotificar parte reclamada para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0106100-84.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Bullia da Fonseca Simas [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Bullia da Fonseca Simas \r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1415646"
                            ],
                            "1417325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000499-21.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ferreira da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut Luiz Fernando Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 278 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0000816-48.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Allan Naman Santos [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Aut Jorge Allan Naman Santos , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000699-57.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Alexandre de Oliveira Rezende [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Claudia Regina Guariento Del Ponte (OAB: RJ 86870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Wellington Alexandre de Oliveira Rezende \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001558-73.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Novaes de Paula [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Mania da Barra da Tijuca, Réu: Galeto do Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Novaes de Paula\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Procedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000439-14.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Esteves Alves [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Rio Locações e Entregas Expressas Ltda. [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)], Réu: PB Pilares Point Comércio de Alimentos Ltda. - Habib s [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PB Pilares Point Comércio de Alimentos Ltda. - Habib s\r\n\r\nNotifique-se parte reclamada para que indique fiel depositário para os bens penhorados às fls.255, em 48 horas, sob pena de nãqo conhecer os embargos à execução de fls. 248. \r\n\r\nProcesso: 0000479-59.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edio da Silva Domingos [Adv. Gilberto Jose Martins de Lima (OAB: RJ 1063 - B)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Luar da Penha Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Edio da Silva Domingos\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000611-53.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cruz Lobo [Adv. Alatuifan de Oliveira Gomes (OAB: RJ 17036 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cruz Lobo\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000336-41.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de França [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidraen Dragagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de França\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 – TRT – 1ª Região. \r\n\r\nId: 1417325"
                            ],
                            "1418169": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139600-20.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISE ROSANE DA SILVA CONCEICAO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmos Serviços Auxiliares Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISE ROSANE DA SILVA CONCEICAO\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001082-35.2012.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Gabriele de Souza Barbosa [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: GFB Cafes e Presentes Comercial Ltda. [Adv. Adriana Lino Galucio (OAB: RJ 96973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GFB Cafes e Presentes Comercial Ltda., Aut Paula Gabriele de Souza Barbosa \r\n\r\n\"1- Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais O crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 2.282,24, correspondente a 184.027,8674 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 148,80, correspondente a 11.998,45181 trs.\r\n\r\nSão devidas custas no importe de R$ 132,16.\r\n\r\nTOTAL: R$ 2.563,20, correspondentes a 206.683,0086 trs.\r\n\r\n2- Cite-se a reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 2.563,20, correspondentes a 206.683,0086 trs, correspondentes a trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\" \r\n\r\nProcesso: 0170500-93.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN FREDERICO DIAS LAUTERT [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS SA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANKLIN FREDERICO DIAS LAUTERT\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0149500-42.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: URIEL PEREIRA DOS PASSOS [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Unytec Ar Condicionado Ltda [Adv. Ariadne Maria Cavalcante Maranhao da Cruz (OAB: RJ 118187 - D)], Réu: Antonio Alberto Sachett, Réu: Paulo Cesar dos Santos Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut URIEL PEREIRA DOS PASSOS\r\n\r\n\"Impulsionar ao feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa n° 14/12 TRT-1°Região.\" \r\n\r\nProcesso: 0001124-84.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reni Cristina Alves Alcantara de Menezes [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001503-25.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janir Nazario da Silva [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: Newcorp Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janir Nazario da Silva\r\n\r\n\"Intime-se o autor para adequar a inicial nos termos do art. 852-B da CLT, com redacao dada pela Lei 9957/00, em 10 (dez) dias, sob pena de extincao.\" \r\n\r\nProcesso: 0132700-60.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DA SILVA BEZERRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIANA MANES SOUTTO MAYOR DA MOTTA [Adv. Jacir Luz Martins (OAB: RJ 140808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DA SILVA BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de fls.224, devendo impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0051100-70.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Nildo Vieira da Silva [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: LV Extra Pedras Decorativas Ltda EPP [Adv. Paulo Cesar Augusto Caseiro (OAB: RJ 59861 - D)], Réu: Ednelsom da Conceicao Silva, Réu: Luiz Carlos da Conceicao Couto, Réu: Leila Vitoriano dos Santos, Réu: PEDRARTE PEDRAS DECORATIVAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nildo Vieira da Silva\r\n\r\n\"Impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa n° 14/12 - TRT 1° Região.\" \r\n\r\nProcesso: 0001171-58.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vargas [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: JCMR Assessoria e Prestação de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vargas\r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. Tomar ciência do documento de fls.135/143.\r\n\r\nProcesso: 0062000-20.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RICARDO PORFIRIO GONCALVES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbier Transportes Especiais Ltda [Adv. Giselle Dutra Domingues (OAB: RJ 96171 - D)], Réu: Camila Barral Felisbino, Réu: Virginia Rodrigues Felisbino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RICARDO PORFIRIO GONCALVES\r\n\r\n\"Dar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista nos termos da Resolução Administrativa n°14/2012 TRT 1° Região.\" \r\n\r\nProcesso: 0121100-90.2009.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Candida Maria Marajo Batista [Adv. Alberto Correa de Sa (OAB: RJ 131714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000762-82.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira dos Santos [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Insinuante Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vieira dos Santos\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0036500-30.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VIEIRA DE MELLO [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Jose Luiz do Lago [Adv. Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu (OAB: RJ 131679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO VIEIRA DE MELLO\r\n\r\n\"Contestar embargos à adjudicação.\" (Prazo de 5 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000169-87.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Regina Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvaro Ventura dos Santos [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)], Réu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Regina Ribeiro \r\n\r\n\"Manifestar-se sobre a peticao de fls. 157/158\" .\r\n\r\nProcesso: 0001587-26.2012.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Everton Silva dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\n\"Comprovar deposito do valor que entende devido, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\" .\r\n\r\nProcesso: 0059100-98.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LINO DUQUE [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Kiev Santos Domingues (OAB: RJ 75264 - D)], Réu: Izabel Cristina Gomes Camara [Adv. Rodrigo Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 101323 - D)], Réu: Marcia Cristina Correa Nascimento Lopes, Réu: Márcia Cristina Corrêa Nascimento Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LINO DUQUE\r\n\r\n\"Intime-se o exequente para tomar ciência de fls. 201/203 e apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa n° 14/2012.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000262-50.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Branco Soares [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.54v. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-04.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Silva Janebro Reformas e Construções Ltda., Réu: JOSE ADEMILSON SILVA JANEBRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime dos Santos\r\n\r\n\"Impulsionar ao feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa n° 14/12 TRT-1°Região.\" \r\n\r\nProcesso: 0034500-03.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelsimara Teixeira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano Rio Saude Ltda., Réu: Associação Beneficiente dos Médicos da Rio Clínicas - ABMR, Réu: CT Rio - Diagnósticos por Imagem Ltda., Réu: Italo Renato Barros Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelsimara Teixeira\r\n\r\n\"Tomar ciência de fls. 623.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001475-57.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Nascimento da Costa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Nascimento da Costa \r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0017200-91.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etelvina Fraga [Adv. Andrea Jacqueline Varela (OAB: RJ 108600 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidneimar de Moura Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etelvina Fraga \r\n\r\n\"Impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa n° 14/12 - TRT 1° Região.\" .\r\n\r\nProcesso: 0054900-04.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ramos dos Santos [Adv. Miomir Davidovic Leal (OAB: RJ 97890 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\n\"Manifestar-se sobre a peticao de fls. 421.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000569-04.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Coimbra Sanches [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDiga a ré, no prazo de 05 dias, se abre mão da subsidiariedade. \r\n\r\nProcesso: 0001134-31.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Aguiar [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Flavio de Aguiar\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Extinto sem julgamento do merito.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001018-93.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Silva das Neves [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Silva das Neves \r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls.285/296, devendo ainda, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0038300-20.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA LIMA DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGITTARIUS SERVICOS E PROMOCOES DE EVENTOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n\"Impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa n° 14/12 - TRT 1° Região.\" \r\n\r\nProcesso: 0001184-57.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eufrazio da Silva [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eufrazio da Silva, Réu Vise Serviços Ltda, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0130700-77.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel da Costa Ferreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DEVOLUCAO DO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0006300-49.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Senna Accon [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Senna Accon, Réu Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 112 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0000369-60.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ithiel Baptista Filho [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Ithiel Baptista Filho\r\n\r\n\"Tomar ciência que foi designado o dia 14/01/2013 às 12h30min para oitiva da testamunha Sr. Antonio Carlos Jardim dos Santos na 2° Vara do Trabalho São Gonçalo.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001591-97.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Beglova [Adv. Humberto dos Santos Menezes Filho (OAB: RJ 134831 - D)]\r\n\r\nRéu: Ostalco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Beglova \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o valor recebido, conforme alvará nº1683/12. \r\n\r\nProcesso: 0134100-46.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID AZEVEDO DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquarius - Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da FUNARJ.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001120-47.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Glória Lage dos Santos [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda., Aut Fátima Glória Lage dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.92/92v.Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000934-24.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Penha Pereira França [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Penha Pereira França\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001004-41.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haddad Linhares Matos [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haddad Linhares Matos\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0120900-98.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATILA DUARTE DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA, Réu: Benjamim Figueiredo de Oliveira Pinto, Réu: George El Khouri, Réu: Carmelo Palmieri Perrone, Réu: Sultan Investimentos Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATILA DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre a peticao de fls. 259/260\" .\r\n\r\nProcesso: 0001437-45.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Abílio de Meireles [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Decorwal Revestimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Abílio de Meireles \r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000597-06.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy de Araujo Pereira [Adv. Lidia Maria Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 76591 - D)]\r\n\r\nRéu: Letra S.A. - Crédito Imobiliário [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Letra S.A. - Crédito Imobiliário\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo ainda, indicar bens livres e desembaraçados de fácil comercialização. \r\n\r\nProcesso: 0001137-83.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Souza Novaes [Adv. Vanessa do Espirito Santo Borges Soler (OAB: RJ 143429 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Kant de Ensino Ltda. [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Souza Novaes \r\n\r\n\"Tomar ciencia de fls. 99 e esclarecer o requerimento de fls. 112.\" .\r\n\r\nProcesso: 0068300-85.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maia dos Santos [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Maia dos Santos \r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001563-95.2012.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington Barbosa de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovaro depósito do valor que entende devido. Prazo de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0027300-42.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Miranda Pereira [Adv. Conceicao Cassia de Oliveira (OAB: RJ 79961 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Andrea Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Miranda Pereira\r\n\r\n\"Impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa n° 14/12 - TRT 1° Região.\" \r\n\r\nProcesso: 0001018-25.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa de Souza dos Santos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa de Souza dos Santos\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0015100-76.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE DA FONSECA BARSI [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL Planejamento Organizacao e Pesquisas LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALICE DA FONSECA BARSI, Réu PROJEL Planejamento Organizacao e Pesquisas LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o leilão público foi designado para o dia 15/03/13, às 8:30 horas ,a 5ªVT/AACAJU-SE. \r\n\r\nProcesso: 0001114-40.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira Boechat [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços de Terceirizados Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Oliveira Boechat\r\n\r\n\"Retire-se o feito de pauta e fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001208-85.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Teixeira Fonseca da Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Teixeira Fonseca da Costa, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petrobrás Distribuidora S.A. - BR Distribuidora, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000587-88.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Freitas Ferreira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Freitas Ferreira\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre a peticao de fls. 108\" .\r\n\r\nProcesso: 0150600-07.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ricardo Fonseca de Jesus [Adv. Luana Patrícia da Silva (OAB: RJ 146810 - D)]\r\n\r\nRéu: United Mills Ltda. [Adv. Ricardo Quartim Barbosa Oliveira (OAB: SP 67158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Ricardo Fonseca de Jesus , Réu United Mills Ltda. \r\n\r\n\"1- Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais O crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 37.214,64, correspondente a 3.000.793,446 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 7.617,66, correspondente a 614.248,1615 trs.\r\n\r\nO Imposto de Renda é devido no importe de R$ 8.433,09, correspondente a 680.000,1613 trs.\r\n\r\nSão devidas custas no importe de R$ 1.066,33.\r\n\r\nTOTAL: R$ 54.331,72, correspondentes a 4.381.025,029 trs.\r\n\r\n2- Cite-se a reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 54.331,72, correspondentes a 4.381.025,029 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0061100-81.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA VIEIRA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Empresa de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Waldyr Pereira Camargo (OAB: RJ 69699 - D)], Réu: Nelio Pimentel de Barros, Réu: Regina Maria Moraes de Barros [Adv. Helena Martins de Castro Franca (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n\"Indefiro o requerimento de fls. 316. Venha com medidas eficazes de prosseguir com a execução, em 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa n° 14/12 - TRT 1° Região.\" \r\n\r\nProcesso: 0112300-10.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Costa Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Vivo S.A. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DEVOLUCAO DO PRAZO DAS RECLAMADAS (10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0072300-07.2004.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE MOHAMAD DOMINGUES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MOHAMAD DOMINGUES\r\n\r\n\"Esclareça o pedido de fls. 326/327, tendo que o Estado do Rio de Janeiro não consta do polo passivo, bem como informar meios eficazes para prossegui com a execução nos termos da Resolução Administrativa n° 14/12 - TRT 1° Região.\" .\r\n\r\nProcesso: 0037000-76.2007.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena de Lima Bezerra [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: MEYER CHESS DIAMANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Lima Bezerra\r\n\r\n\"Impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa n° 14/12 - TRT 1° Região.\" \r\n\r\nProcesso: 0150700-79.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIA COUTINHO TAVARES [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIA COUTINHO TAVARES\r\n\r\nIntime-se o exequente para dar andamento à execução, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº14/12-TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000772-63.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Carlos Oliveira da Silva [Adv. Lucio Arlei de Lima Melo (OAB: RJ 146416 - D)]\r\n\r\nRéu: Huawei Gestão e Serviço Telec Brasil Ltda. [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Huawei Gestão e Serviço Telec Brasil Ltda.\r\n\r\n\"Nego seguimento, conforme, fundamentação contida às fls. 139/139v.\" \r\n\r\nProcesso: 0052600-84.2000.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: OTACILIO BORGES DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA BARBICUE LTDA [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA BARBICUE LTDA, Réu Joao Rodrigues Martins Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de fls.232, e que está sendo convolado em penhora o depósito de fls.96, para que produza seus efeitos legais e jurdícios, cientificando-o ainda, que o silêncio será tomado como concordância para liberação do valor. \r\n\r\nProcesso: 0001416-69.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Fernando Teixeira [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Mfranco Construções Ltda. , Réu: Brasil Warrant Administração de bens e Empresas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Fernando Teixeira \r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0001456-51.2012.5.01.0053 - RTAlç\r\n\r\nAut: Márcio Soares Jardim [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Lokau Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Soares Jardim \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, juntando aos autos o contrato social em 10 dias sob pena de extincao.\"\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000547-09.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Tavares de Oliveira [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Tavares de Oliveira \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000376-52.2012.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Ramalho Silva [Adv. Gilberto Rocha Vasconcellos (OAB: RJ 98295 - D)]\r\n\r\nRéu: ASP Atlanta Sistema de Planejamento Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASP Atlanta Sistema de Planejamento Ltda., Aut Leandro dos Santos Ramalho Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 27 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0001550-33.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Ferraro Leone [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nRéu: AYER ALEXANDRE TARGINO, Réu: Rio 2007 Assessor.e Empreend.Ltda. ME - Nacional Empreend.A/C: Ingred Nunes Santos, Réu: NOVA CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Ferraro Leone \r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0037200-88.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE VALENTIM [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Batista e Peçanha Inovação Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE VALENTIM\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001041-39.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Alves [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciência da decisão de fls. 176.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001435-75.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia Gomes de Lima [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lúcia Gomes de Lima \r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001447-60.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius dos Reis Paixão [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A., Aut Vinicius dos Reis Paixão\r\n\r\n\"1- Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais O crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 1.108,81, correspondente a 89.408,62469 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 4.316,29, correspondente a 348.042,9945 trs.\r\n\r\nSão devidas custas no importe de R$ 66,94.\r\n\r\nTOTAL: R$ 5.492,04, correspondentes a 442.849,3098 trs.\r\n\r\n2- Cite-se a reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 5.492,04, correspondentes a 442.849,3098 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0106400-46.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Gonçalves da Silva [Adv. Antonia Liz Fernandes do Carmo (OAB: RJ 132199 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Gonçalves da Silva, Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciência da arrematação de fls. 188/191.\" \r\n\r\nProcesso: 0000995-79.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Pereira Camargo [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001180-20.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jossiara Silva Rafael [Adv. Rafael Bacelo Ribeiro (OAB: RJ 174028 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. ME, Réu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda., Réu: ACS America Construções Ltda., Réu: Construtora Augusto Velloso S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jossiara Silva Rafael\r\n\r\n\"Tomar ciência da Certidão de fls. 55v e para fornecer o atual endereco da reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000643-24.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Mota Soares [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nRéu: Festa da Cidade Presentes Ltda. EPP [Adv. Joao Ricardo de Freitas Brandao Ely (OAB: RJ 103784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Festa da Cidade Presentes Ltda. EPP \r\n\r\n\"Informar sobre o depósito do acordo referente ao mês de novembro, devendo ainda, em caso afirmativo, vir com o documento que comprove o pagamento. Prazo de 48 horas.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000176-79.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamires Roque Gorne [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Buscacred Prestadora de Serviços de Informações Cadastrais Ltda. [Adv. Ronaldo Sampaio Motta (OAB: RJ 129259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamires Roque Gorne\r\n\r\n\"Cumprir o despacho final de fls. 68v.\" .\r\n\r\nProcesso: 0045600-86.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednalva Ferreira Florencio de Andrade [Adv. Vera Lucia Costa Cordeiro (OAB: RJ 85710 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednalva Ferreira Florencio de Andrade\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0060200-20.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MANUEL DA ROCHA SANTOS [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Talho Moderno de Campinho Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MANUEL DA ROCHA SANTOS\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nId: 1418169"
                            ],
                            "1418180": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0171500-21.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANJOS DA SILVA NETO [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRACTOR LOGISTICA INDUSTRIAL LTDA [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)], Réu: Maria Lenir\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANJOS DA SILVA NETO\r\n\r\n\"Impulsionar ao feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa n° 14/12 TRT-1°Região.\" .\r\n\r\nProcesso: 0215600-37.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DA COSTA SILVA [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiel - Assessoria de Empresas Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules - Vigilância e Segurança Ltda, Aut JONAS DA COSTA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá cumprir o despacho de fls.331. Prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0229000-84.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAURA ALVES DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS PORT AVULSOS EM CAPATAZIA E ARRUMADORES NO COM ARMAZ DO MUNIC DO RJ [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAURA ALVES DE SOUZA\r\n\r\n\"Dar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista nos termos da Resolução Administrativa n°14/2012 TRT 1° Região.\" .\r\n\r\nProcesso: 0214200-56.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE SOARES DA ROCHA [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: Sigra S A Indústria e Comércio de Produtos Têxteis e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE SOARES DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.330. \r\n\r\nId: 1418180"
                            ],
                            "1418622": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001419-24.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rocha Salazar [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rocha Salazar\r\n\r\n\"Intime-se o autor para tomar ciência do requerido em fls.20.\" \r\n\r\nProcesso: 0001424-80.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Maria de Oliveira Silva [Adv. Miguel Antonio Gonzalez Gonzalez (OAB: RJ 66926 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Ferreira de Matos [Adv. Leonardo da Costa Camacho (OAB: RJ 119783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renato Ferreira de Matos\r\n\r\n\"Deverá vir com o deposito no valor de R$ 12.205,17, já deduzido o depósito recursal. Prazo de 15 dias nos termos do art. 475, J, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0015000-14.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Luciano da Silva [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Luciano da Silva\r\n\r\n\"Dar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa n° 14/12-TRT 1° Região.\" \r\n\r\nProcesso: 0000376-23.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Rêgo [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Credit One Soluções em Recuperação de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Pereira da Silva (OAB: SP 192403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Rêgo \r\n\r\n\"Comprovar o quanto recebido.\" .\r\n\r\nProcesso: 0030700-11.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO AGUIAR SOUZA [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEM SOC PORT BENEFIC DO RIO JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO AGUIAR SOUZA\r\n\r\n\"Dar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa n°14/2012-TRT 1° Região.\" .\r\n\r\nProcesso: 0132700-45.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Lemos Godoy [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Adesivo.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0005500-41.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE CARVALHO JUNIOR [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA SEG SOCIAL REFER [Adv. Bianca de macedo Ciraudo (OAB: RJ 158271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n\"Tomar ciência do laudo pericial.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000137-48.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Coelho Monteiro [Adv. Sergio dos Santos de Barros (OAB: RJ 97432 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Box Veículos Ltda. ME [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Box Veículos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 103 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0001019-78.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirley Caeira Lourencio [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Jartany Confeccoes LTDA.ME [Adv. Marcos Antonio Gomes de Melo (OAB: RJ 89112 - D)], Réu: THIAGO DA SILVA FERNANDES, Réu: PAULO JORGE CORREA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Caeira Lourencio\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000246-62.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo André de Deus Carneiro Vianna [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida, Aut Gustavo André de Deus Carneiro Vianna\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao de fls. 500 a 504.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000856-64.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Corrêa Leite Martins [Adv. Luciana Rocha Cabral Fadul (OAB: RJ 150649 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Michele Corrêa Leite Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 346; 369; 375 e 388 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0066800-81.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vitor dos Santos [Adv. Eduardo da Silva Simao (OAB: RJ 123211 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrial Services Onshore Offshore Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)], Réu: PAULO ROBERTO CABRAL MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrial Services Onshore Offshore Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 143 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0166700-42.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Moreira da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotec Engenharia e Planejamento S/C Ltda. [Adv. Patricia Frederica Massi Lopes (OAB: RJ 139702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riotec Engenharia e Planejamento S/C Ltda., Aut Wagner Moreira da Silva\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao de fls. 258.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0079900-55.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Santos Vieira [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)], Aut: Sergio Daniel Rangel Costa [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA E ADMINISTRADORA EMASEG LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: João da Silva Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA E ADMINISTRADORA EMASEG LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 193 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0057100-57.2004.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE CARVALHO [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPIRAL SERVICOS E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE CARVALHO\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao de fls. 27.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000804-34.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Ferreira de Souza [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\n\"Notificar a reclamada das decisões de fls. 127 e 134. Ao advogado da reclamada, para regularizar sua representação processual nos autos.\" \r\n\r\nProcesso: 0001138-68.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lopes Silveira [Adv. Witoldo Hendrich Junior (OAB: RJ 116345 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Donnelley Financial Comunicação Corporativa Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RR Donnelley Financial Comunicação Corporativa Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DEVOLUCAO DO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0013400-55.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaneuma Alves Marcelino [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Impresa , Réu: Nice Lourdes Garcia Brant\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaneuma Alves Marcelino\r\n\r\n\"Dar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa n° 14/12-TRT 1° Região.\" \r\n\r\nProcesso: 0000935-43.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos César Rodrigues da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos César Rodrigues da Silva \r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao de fls. 235.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0016300-45.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Messias Mendes de Araujo [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Messias Mendes de Araujo, Réu Valesul Aluminio S.A.\r\n\r\n1- Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais O crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 11.325,82 , correspondente a 913.254,7413 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 8.751,45, correspondente a 705.671,0424 trs.\r\n\r\nSão devidas custas no importe de R$ 55,36.\r\n\r\nTOTAL: R$ 20.132,63, correspondentes a 1.623.389,724 trs.\r\n\r\n2- Cite-se a reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 20.132,63, correspondentes a 1.623.389,724 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nProcesso: 0062400-29.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Goncalves da Silva [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Couto Sistemas Contra Incendio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CM Couto Sistemas Contra Incendio Ltda., Aut Mauricio Goncalves da Silva\r\n\r\n\"1- Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais O crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 2.620,58, correspondente a 213.987,96 trs.\r\n\r\nTOTAL: R$ 2.620,58, correspondente a 213.987,96 trs.\r\n\r\n2- Cite-se a reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de O crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 2.620,58, correspondente a 213.987,96 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0021100-24.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Monteiro Dias [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Monteiro Dias\r\n\r\n\"Dar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa n° 14/12-TRT 1° Região.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000515-04.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josino Elias [Adv. Osvaldo José Gonçalves de Mesquita (OAB: MG 33269 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. (Sucessora de Unibanco União dos Bancos Brasileiros S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. (Sucessora de Unibanco União dos Bancos Brasileiros S.A.), Aut Josino Elias\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0019600-25.2002.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: MARGARIDA DO NASCIMENTO MADALENA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO TRES IRMOES LTDA [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)], Réu: Celia Marques Salazar, Réu: Maria da Graça Rodrigues, Réu: Maria de Fatima Amaral Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA DO NASCIMENTO MADALENA\r\n\r\n\"Dar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa n° 14/12-TRT 1° Região.\" \r\n\r\nId: 1418622"
                            ],
                            "1419443": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154200-12.2004.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: ADELAIDE DE MORAIS ADRIANO [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E MERCEARIA PORTAS FORMOSAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELAIDE DE MORAIS ADRIANO\r\n\r\n\"Reporto-me ao despacho de fls. 63.\" \r\n\r\nProcesso: 0079400-37.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Santa Rosa [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Unilever Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltda. , Aut Bruno de Oliveira Santa Rosa , Réu Unilever Brasil Alimentos Ltda. \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao de fls. 384.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000338-40.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Lima da Silva [Adv. Flavio Antonio Pinto (OAB: RJ 53973 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participação S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participação S.A., Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\n\"Tomar ciencia de fls. 139.\" (Prazo: 02 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0031900-82.2003.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA SOARES GODINHO [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: SECULO XV MOVEIS E DECORACOES, Réu: Luiz Carlos Fernandes, Réu: Sebastiao Gomes Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA SOARES GODINHO\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001165-51.2012.5.01.0053 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Linda Rebello Apolinario (OAB: RJ 115585 - D)], Réu: Bradesco Capitalização S.A. [Adv. Linda Rebello Apolinario (OAB: RJ 115585 - D)], Réu: Bradesco Saúde S/A [Adv. Linda Rebello Apolinario (OAB: RJ 115585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Capitalização S.A. , Réu Bradesco Saúde S/A\r\n\r\n\"Venham as partes com o rol de quesitos, prazo de 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias, devendo a ré apresentar cópias para instruir a carta precatória.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001306-41.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Machado Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Marco Aurélio Machado Santos\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0015600-45.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDEA MACEDO LEONIDAS [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA RADIOLOGICA LAURINDO QUARESMA LTDA [Adv. Arlindo Daibert Neto (OAB: RJ 58938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA RADIOLOGICA LAURINDO QUARESMA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 383/385 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0000114-05.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Tomaz Souza [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro e Frederico Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alessandro e Frederico Restaurante Ltda., Aut Manoel Messias Tomaz Souza\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001312-77.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Barcelos de Moura [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Administração Serviços de Crédito e Participações S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Itaú Vida e Previdência [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. , Réu Fináustria Assessoria Administração Serviços de Crédito e Participações S.A., Réu Itaú Vida e Previdência, Aut Marco Aurelio Barcelos de Moura \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Extinto sem julgamento do merito.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000174-75.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonis Marinho da Silva [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: Omena Construções Ltda. [Adv. Felipe Luciano Alves (OAB: RJ 146696 - D)], Réu: Modernos Hotéis do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adonis Marinho da Silva, Réu Modernos Hotéis do Brasil Ltda., Réu Omena Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 73 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0000824-45.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz dos Santos Moraes [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)]\r\n\r\nRéu: Mimelin Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mimelin Instituto de Depilação Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000794-87.2012.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo Lopes da Silva [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A., Aut Evaldo Lopes da Silva \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000921-93.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Santopietro da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Melva Hidro Elétrica Instaladora Ltda. ME N/P: Anderson dos Santos da Silva, Réu: Construtora Emccamp Ltda. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis Santopietro da Silva , Réu Construtora Emccamp Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 256. \r\n\r\nProcesso: 0000826-29.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Venâncio Pinto da Penha Filho [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venâncio Pinto da Penha Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 77/78; 93/94; 104 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0000507-27.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Dantas da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Dantas da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao de fls. 210.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000841-61.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Francisco Guimarães [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Rio Locação de Equipamentos e Transporte Rodoviário de Cargas Ltda. EPP [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Francisco Guimarães \r\n\r\n\"Defiro o parcelamento requerido às fls. 166\" \r\n\r\nId: 1419443"
                            ],
                            "1420094": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001192-68.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Ribeiro de Araujo [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Catia Ribeiro de Araujo, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisão de fls. 175.\"\r\n\r\nId: 1420094"
                            ],
                            "1420529": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000877-40.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kírian Silva da Cunha [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Bristol Myers Squibb Farmacêutica S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bristol Myers Squibb Farmacêutica S.A.\r\n\r\n\"Informe o seu atual endereço, em 48 horas, na forma do art. 39 do CPC.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000575-74.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1420529"
                            ],
                            "1417323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/11/2012\r\n\r\n0099700-64.2002.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: RITA DE CASSIA SANTANA DA COSTA\r\n\r\nExecutado: NADJA ALTAIR VIANA DE BARCELLOS,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO,Sch Assessoria Consultoria e Informatica Hospitalar S/C Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado NADJA ALTAIR VIANA DE BARCELLOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.688,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000916-37.2011.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Alan Teixeira de Figueiredo\r\n\r\nExecutado: Tânia Regina de Moura Rodrigues de Oliveira,Cantinho da Arca de Noé Comércio de Rações Ltda. ,Cantinho da Arca de Noé Comercio de rações Ltda N/P da sócia Tania Rodrigues,Valter Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Tânia Regina de Moura Rodrigues de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.219,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111800-41.2008.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Barbosa de Lima\r\n\r\nExecutado: MIYOCO TOGASHI,Togashi Engenharia Ltda.,Tagachi Engenharia Ltda - A/C Antonio Viana,Tagachi Engenharia Ltda - A/C Gustavo Sequeira Correia,GUSTAVO SEQUEIRA CORREIA,Antonio Viana ,RYUETSU ROGASHI\r\n\r\nPelo presente fica citado MIYOCO TOGASHI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.339,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Togashi Engenharia Ltda.,Togashi Engenharia Ltda.,Tagachi Engenharia Ltda - A/C Antonio Viana,Tagachi Engenharia Ltda - A/C Gustavo Sequeira Correia,GUSTAVO SEQUEIRA CORREIA,Antonio Viana ,RYUETSU ROGASHI\r\n\r\nPelo presente fica citado Togashi Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.339,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1417323"
                            ],
                            "1418176": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/12/2012\r\n\r\n0001384-35.2010.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Georgete da Conceição de Andrade\r\n\r\nExecutado: GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO,New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134600-34.2006.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Jessica Araujo Barros\r\n\r\nExecutado: JOÃO PAULO DOS SANTOS GOMES,CLINICA DE REPOUSO VALENCIA LTDA,ANTONIO ROCHA VIEIRA DE MELLO,ALIPIO DE SALLES PESSOA NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO PAULO DOS SANTOS GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001338-75.2012.5.01.0053 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Contesa Incorporações Imobiliárias Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Contesa Incorporações Imobiliárias Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040800-15.2007.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joaquim Alves da Silva\r\n\r\nExecutado: Marcello Cardoso Nonato,Condominio Vivendas do Parque,SPANA SERVICOS LTDA ,DEBORAH RITTO NONATO\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcello Cardoso Nonato, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001326-32.2010.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Carvalho da Boa Morte\r\n\r\nExecutado: Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Viação Oeste Ocidental S.A.,ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA,Viação Oeste Ocidental S.A.,ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1418176"
                            ],
                            "1418607": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/12/2012\r\n\r\n0000249-51.2011.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ilse Helena de Oliveira Barbosa D Avila \r\n\r\nExecutado: Alexandre de Vasconcelos Pereira,Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre de Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 104.253,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135700-53.2008.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dinalva Videiro Gomes de Oliveira \r\n\r\nExecutado: BRAZILIAN EXPRESS HOLDING LTDA,Coopetramus Cooperativa de Serviços e Trabalhos Ltda.,Brasilian Express Transportes Ltda.,MICHEL ABUD ATIE JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado BRAZILIAN EXPRESS HOLDING LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.855,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109100-29.2007.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marilucia Barbosa Mixo\r\n\r\nExecutado: PANFLOR EMPREENDIMENTOS LTDA,KS Recursos Humanos,Time Coop -Cooperativa,ARTUR CARNEIRO PENA,GERALDO PENA\r\n\r\nPelo presente fica citado PANFLOR EMPREENDIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.522,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1418607"
                            ],
                            "1415645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001576-31.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Martins de Souza\r\n\r\nRéu: Lamsa Linha Amarela , All Service Cooperativa Ltda. , RH Internacional Ltda. , LMKS Recursos Humanos Terceirização \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Juliana Ribeiro Castello Branco da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LMKS Recursos Humanos Terceirização , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/02/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIENCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA NÃO É UNA*** .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1415645"
                            ],
                            "1417324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000699-57.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Alexandre de Oliveira Rezende \r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1417324"
                            ],
                            "1418610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0156600-96.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EGMOM RODRIGUES\r\n\r\nRéu: Casa de Maria Restaurante LTDA, Maria Jacinta Resende Carvalho, Laurinda de Jesus Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO EGMOM RODRIGUES, Casa de Maria Restaurante LTDA, Laurinda de Jesus Oliveira, Maria Jacinta Resende Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 96 e 97 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0046700-81.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS BEZERRA DE SA\r\n\r\nRéu: RS TRANSPORTES INTERMODAL LTDA, Ricardo Guaraciaba Salvini , Elson José Apecutia Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Elson José Apecutia Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 94 e 95 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0079900-55.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Santos Vieira, Sergio Daniel Rangel Costa\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA E ADMINISTRADORA EMASEG LTDA, João da Silva Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m João da Silva Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 193 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1418610"
                            ],
                            "1419438": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000967-48.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Cardoso de Oliveira\r\n\r\nRéu: Retruck Recuperadora de Chassis e Molas Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Retruck Recuperadora de Chassis e Molas Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer à secretaria da vara no dia 18/01/2013 às 15:00 para anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1419438"
                            ],
                            "1420524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000575-74.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Tomar ciência da decisão de fls. 698. E contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1420524"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1418682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063300-38.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Juval da Silva Gonçalves [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Marcos Juval da Silva Gonçalves\r\n\r\nFicar ciente de que a Impugnação oposta foi julgada procedente, conforme fl. 576. \r\n\r\nProcesso: 0000775-78.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice da Silva Santos [Adv. Pedro Paulo da Cruz Freitas (OAB: RJ 61474 - D)]\r\n\r\nRéu: Lall Comércio Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice da Silva Santos\r\n\r\nComprovar a condição de sócios das pessoas indicadas à fl.26 \r\n\r\nProcesso: 0102200-42.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER DA SILVA VILAR [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERNACIONAL INDUSTRIA COMERCIO DE ROUPAS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER DA SILVA VILAR\r\n\r\nFicar ciente da decisão de fl. 312, tendo sido declarada a prescrição e consequente extinção da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0051900-27.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Santos Fagundes Bezerra [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - TAII [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. - TAII , Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Serviço Ltda. \r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0143300-45.1996.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ FERREIRA DA SILVA [Adv. Octavio Ribeiro da Costa (OAB: RJ 70014 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Parana Cambio e Tursimo S.A. [Adv. Jorge Ribas Soares (OAB: RJ 13652 - D)], Réu: Rizzi Neme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nFicar ciente de que foi declarada prescrição e consequente extinção da presente execução, conforme fl. 628. \r\n\r\nProcesso: 0000590-40.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cezar Marques [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. , Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., Réu: Delaporte Empreendimento Imobiliário S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cezar Marques \r\n\r\nManifestar-se sobre o certificado na fl. 169, verso, em 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0148000-49.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Ferreira de Mattos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Luiz Ferreira de Mattos\r\n\r\nFicar ciente de que foi rejeitada a impugnação e que os cálculos homologados à fl. 996 foram declarados corretos. \r\n\r\nProcesso: 0059000-24.1994.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA MARIA EVANGELISTA DE ARAGAO [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: NETUNO COMISSARIA DE DESPACHOS LTDA [Adv. Ney Martins Machado (OAB: RJ 13011 - D)], Réu: Jose Evangelista da Silva, Réu: Tereza Oliveira da Silva [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA MARIA EVANGELISTA DE ARAGAO\r\n\r\nCumprir as exigências informadas às fls.438/439 com fins de registro da penhora do imóvel junto ao R.G.I., conforme fl. 440 \r\n\r\nProcesso: 0010900-13.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pitagoras Matias dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pitagoras Matias dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFicar ciente de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES, conforme fl. 815. \r\n\r\nProcesso: 0032200-31.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valeria Maciel da Silva [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Bottentuit Gondim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valeria Maciel da Silva \r\n\r\nDiligenciar pessoalmente acerca da existência de inventário em nome da Ré, conforme fl. 60 \r\n\r\nProcesso: 0001226-74.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Duarte Cerri [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Industria e Comércio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fastmon Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001600-27.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clair Emilio Riccaldoni Junior [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicenter Empreendimento e Promoções Ltda. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S.A , Réu Credicenter Empreendimento e Promoções Ltda.\r\n\r\nFicar ciente dos novos cálculos apresentados pelo Reclamante no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-82.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice Peluso de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenice Peluso de Oliveira, Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO no prazo legal, sucessivamente. \r\n\r\nProcesso: 0007200-73.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA MONTE VIANNA PIRES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: ESPOLIO DE RONEI LONGUINHOS NUNES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0202200-84.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Aut MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. , perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 724.166,46 IDTRs, para os fins do art. 884 da CLT por garantido integralmente a penhora pelo depósito recursal de fls. 612/613. \r\n\r\nProcesso: 0101500-80.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Fontes de Oliveira [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.- em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.- em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 15 dias. \r\n\r\nId: 1418682"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1420533": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001615-85.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane das Neves Costa [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto Boechat Emprendimento Educacional Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane das Neves Costa \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 27/02/13 , ÀS 13h.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001606-26.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz da Silva Martins [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Zero Grau Botequim e Bar e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz da Silva Martins \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 2602/13 , ÀS 13:20h\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001601-04.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Xavier da Silva [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Carlos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene Xavier da Silva\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 26/02/13 , ÀS 13:05h.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001543-98.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudilene Fidelis da Silva [Adv. Leonardo Carvalho Christianes (OAB: RJ 117402 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudilene Fidelis da Silva\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA:28/01/13, ÀS 11:40h.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001551-75.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi da Silva Mendes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi da Silva Mendes\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 28/01/13 , ÀS 12h 1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001635-76.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Levandosqui Rodrigues [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Nec Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo Levandosqui Rodrigues\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 27/02/13 , ÀS 13:20h .\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001637-46.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio dos Santos Antunes [Adv. Margarete de Oliveira Soares de Amorim (OAB: RJ 140462 - D)]\r\n\r\nRéu: Edvaldo dos Santos Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio dos Santos Antunes \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 27/02/13 , ÀS 13:25h .\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001602-86.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Souza Barbosa [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Souza Barbosa \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 26/02/13 , ÀS 13:10h .\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001612-33.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gaspar Brasil [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gaspar Brasil\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 27/02/13 , ÀS 12.50h .\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001600-19.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Soares [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Luvario Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Soares\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 04/02/13 , ÀS 11:10h .\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001603-71.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Lopes de Souza [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Fap do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Lopes de Souza \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 26/02/13 , ÀS 13:15h.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001622-77.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Gonçalves da Silva Feliz [Adv. Tania Ferreira Pacheco (OAB: RJ 128794 - D)]\r\n\r\nRéu: Delcy Transportadora Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Gonçalves da Silva Feliz\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 27/02/13 , ÀS 13:15h 1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001610-63.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena Andrade Vieira [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcor Serviços Cardiologicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Andrade Vieira \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 04/02/13 , ÀS 11:30h .\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001583-80.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilaine Aniceto Lessa [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine Aniceto Lessa\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 04/02/13 , ÀS 10:50h .\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001640-98.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Lima da Silva Carvalhedo Raymundo [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Lima da Silva Carvalhedo Raymundo\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 05/03/13, ÀS 12:40h.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001620-10.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Soares [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva Soares\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 27/02/13 , ÀS 13:10h .\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001639-16.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Gouveia da Conceição [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Gouveia da Conceição \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 05/03/13, ÀS 12:45h.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001609-78.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Machado Braz [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Yara Alimentos Ltda., Réu: Yara Alimentos II Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Machado Braz\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 27/02/13 , ÀS 12.40h .\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001614-03.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Pierre de Barros [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Zayd Rio Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Pierre de Barros \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 04/02/13 , ÀS 11:40h .\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001641-83.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilcéa Cesar Louzada Campos [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcéa Cesar Louzada Campos\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 04/02/13 , ÀS 11:40h 1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001618-40.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues do Nascimento [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRéu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Rodrigues do Nascimento \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 27/02/13 , ÀS 13:05h. 1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001549-08.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Ticiano de Souza Oliveira [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: GS Ribeiro Comércio e Representações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ticiano de Souza Oliveira\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 28/01/13 , ÀS 11:50h .\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001611-48.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pedro dos Anjos [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Stok-Pan 2 Produtos Para Panificação Ltda. ME, Réu: MLJ Trigo 117 Comércio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pedro dos Anjos\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 27/02/13 , ÀS 12:45h .\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001607-11.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Matias [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Matias \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 26/02/13 , ÀS 13:25h .\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001613-18.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Anderson Matos de Sousa [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Mania de Leblon Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Anderson Matos de Sousa \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 27/02/13 , ÀS 12:55h 1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001608-93.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Santos Cordeiro [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Santos Cordeiro\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 04/02/13 , ÀS 11:20h .\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nId: 1420533"
                            ],
                            "1420516": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001485-95.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Correa dos Anjos [Adv. Rosangela Cabral Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 86211 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Multi Óptica Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Correa dos Anjos\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 14/01/2013 , ÀS 11:00.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nId: 1420516"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1410685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000084-29.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Garcia da Cunha [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Record de Televisão [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Garcia da Cunha\r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos nos termos da promoção de fls. 615. \r\n\r\nProcesso: 0000060-64.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elba Lucia Cavalcante Fernandes [Adv. Rubens Chiste Filho (OAB: RJ 85341 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Maximo da Ilha Ltda. [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elba Lucia Cavalcante Fernandes\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-07.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila da Silva Gonçalves [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila da Silva Gonçalves \r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-43.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Jorge Alves da Silva [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Jorge Alves da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-15.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA GOUVEIA DA SILVA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIED.DOS AMIGOS DO GREIP- N/P SOCIO ROGE SANTOS DE OLIVEIRA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA GOUVEIA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-48.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lindomar Nascimento de Sousa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bonne Churrascaria Ltda. [Adv. Arnaldo Tomelin Knibel (OAB: RJ 82706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Lindomar Nascimento de Sousa, Réu La Bonne Churrascaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que NÃO CONHECEU da exceção de pré-executividade. '\r\n\r\nProcesso: 0061200-17.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON RODRIGUES PECANHA [Adv. Wilton Inacio de Jesus (OAB: RJ 106855 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO CENTER JOMAR RIO LTDA, Réu: Roberto Trindade Rojão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON RODRIGUES PECANHA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-53.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Betânia Vianna do Valle [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Betânia Vianna do Valle \r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-07.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira Gonçalves [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rio Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Hítalo Brandão Galhego (OAB: RJ 135827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pereira Gonçalves\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-49.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilo Sérgio Maciel dos Santos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: William Dantas (sócio reclamada), Réu: Rosely de Moraes Dantas (sócia reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Sérgio Maciel dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-11.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Alcides da Silva [Adv. Joselia de Araujo Mello Castro (OAB: RJ 114860 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundição [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Federal de Fundição \r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sob pena de execucao, o recolhimento das\r\n\r\ncustas. '\r\n\r\nProcesso: 0144900-75.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Lucimar Tavares de Souza [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Sei Engenharia Ltda [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sei Engenharia Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá proceder ao pagamento do crédito obreiro nos termos da decisão de fl. 201. \r\n\r\nProcesso: 0159800-97.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Targino Monteiro [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Motorey Veiculos Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Targino Monteiro, Réu Motorey Veiculos Ltda.\r\n\r\nCiência de que os depósitos de fls. 67 e 73 foram convolados em pehrora, para efeito de embargos à execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-10.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magaly Pereira Magno Corrêa [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Alter Ego Café\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magaly Pereira Magno Corrêa\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-32.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATHEUS MOTA DE SOUSA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA REGINA CHAVES BELLO [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIA REGINA CHAVES BELLO\r\n\r\nComprovar as parcelas restantes devidas referentes à cota previdenciária, em cinco dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000470-81.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Laurentino Machado [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Ricardo Laurentino Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0053900-62.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sebastiao dos Santos [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Saraiva Graficos e Editores Ltda., Réu: Osmar Marques Felippe (sócio reclamada), Réu: Osmar Marques Felippe Junior (sócio reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sebastiao dos Santos\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0223400-44.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA DE REZENDES FERREIRA [Adv. Juciara Delfim Penna (OAB: RJ 109080 - D)]\r\n\r\nRéu: CORDEIRO VIANA EMPREEND IMOBILIRIOS LTDA [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)], Réu: ROSELENE VIANNA CAETANO, Réu: EDIL CORDEIRO VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA DE REZENDES FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fl. 206v , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-13.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO IBRAIM VAZ LEAL [Adv. Affonso Milciades Alves de Abreu (OAB: RJ 56009 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO IBRAIM VAZ LEAL\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 605, bem como de que deverá comprovar os valores recebidos em cumprimento aos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0104900-33.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fanio da Conceição de Andrade [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fanio da Conceição de Andrade, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS\r\n\r\nPARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0134300-34.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAKSON DOUGLAS PILLER DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Reynaldo Greco Silva, Réu: Markus Drucker Brandao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAKSON DOUGLAS PILLER DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-69.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Coelho [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Nicole rené Gomes e Cunha (OAB: RJ 124087 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Fernando Henrique Vailati Silva (OAB: RJ 85478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Coelho, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu MASSA FALIDA DE S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE), Réu Varig Logistica S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 1.220, que negou seguimento ao recurso ordinário de fls. 1157/1164. Devem o reclamante e as demais litigantes, ainda, contrarrazoar os recursos ordinários interpostos às fls. 1128/1148 (Massa Falida de S.A.) e 1167/1207 (VRG Linhas Aéreas S/A e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A), no prazo de 08 dias, permeado por cinco, iniciando-se pelo reclamante e seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0039400-20.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yure dos Santos Pereira [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Aut Yure dos Santos Pereira\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-46.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA VALERIA CLEMENTE [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO BORD SERVICOS DE BORDADOS LTDA ME [Adv. Alfredo Jose Rodrigues da Silva (OAB: RJ 133695 - D)], Réu: Regina Coeli Vicente Loureiro , Réu: Delvio Galhardo Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA VALERIA CLEMENTE\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-81.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Costa Rodrigues [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Fundação Coppetec [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)], Réu: Ermones Participaçoes Ltda [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Sergio Lamnbelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Costa Rodrigues , Réu Ermones Participaçoes Ltda, Réu Fundação Coppetec, Réu Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que REJEITOU a exceção de pré-executividade.\r\n\r\n'\r\n\r\nProcesso: 0000944-30.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santos de Sousa [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuhaus Tarre e Morales Remoções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Santos de Sousa \r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-11.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Valverde de Moraes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-05.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Bastos [Adv. Mario Cesar Pereira da Motta (OAB: RJ 133978 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Adv. Elisa Grinsztejn (OAB: RJ 67500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Bastos , Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo reclamante e seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000290-72.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rodrigues de Moraes Filho [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-23.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Idemildo Alves Feitoza Filho [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneza 2001 Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Izaias da Rocha Gomes, Réu: Almir Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idemildo Alves Feitoza Filho\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nId: 1410685"
                            ],
                            "1410745": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124300-67.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davide Lupes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda. [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)], Réu: Paulo Roberto de Souza , Réu: Greyce Betannea Suathe Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davide Lupes\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da CP juntada às fls. 116/119. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000964-21.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ferreira Tinoco [Adv. Joao Saraiva Leao Junior (OAB: RJ 141714 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fl. 178, vez que as custas recolhidas já foram deduzidas do cálculo de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0113400-98.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CRISTINA EVARISTO DE SOUZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: UM TOQUE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Waldemar Sebastiao Raposo (OAB: RJ 31766 - D)], Réu: Amauri Monteiro Reges (socio rda), Réu: Denise Monteiro Reges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CRISTINA EVARISTO DE SOUZA\r\n\r\nVista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-07.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Azevedo da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Cia. de Limpeza Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Azevedo da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar as guias do FGTS e CD em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-05.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson dos Santos Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística LTDA - sucessora de Transporte Amigos Unidos S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veiculos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes, Réu City Rio Rotas Turisticas Ltda, Réu Rio Avanti Veiculos Peças e Serviços S.A., Réu Translitorânea Turística LTDA - sucessora de Transporte Amigos Unidos S.A., Aut Wilson dos Santos Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 457. \r\n\r\nProcesso: 0001186-91.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Werneck Severo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. (Sucessora de Unibanco S.A.) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Werneck Severo\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 183 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-84.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Crispim Monteiro de Barros [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Construções e Saneamento Ltda. [Adv. Elaine Cristina da Silva Tito (OAB: RJ 161116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Crispim Monteiro de Barros , Réu NB Construções e Saneamento Ltda.\r\n\r\nCiência à reclamada da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-12.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Lima Moreira [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Lima Moreira \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários de fls. 559/574 e 578/584, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-83.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Viter [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial, Aut Fernando Viter \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo reclamante e seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0061100-23.2006.5.01.0056 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Comercio Hoteleiro Similares Municipio RJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Apa Hotel Ltda. [Adv. Jomar de Vassimon Freitas (OAB: RJ 8636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apa Hotel Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores Comercio Hoteleiro Similares Municipio RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0112900-08.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE VIEIRA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE VIEIRA\r\n\r\nVista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-52.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RENATO DE SANTANA ARAUJO [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: H J SOFTWARE REPRESENTACOES LTDA, Réu: Fernando Andres Alonso [Adv. Marcia Veronica Evangelista Dantas (OAB: RJ 64843 - D)], Réu: ADRIANO LEVI BARBOSA , Réu: JAN PAWEL DIANOVSKY , Réu: MARCOS AFONSO DA SILVA , Réu: MIRTES GOMES CORREIA [Adv. Marcia Veronica Evangelista Dantas (OAB: RJ 64843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Andres Alonso, Réu MIRTES GOMES CORREIA\r\n\r\nComprovar, em 15 dias, o recolhimento da cota previdenciaria, sob\r\n\r\npena de execucao acrescida de multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. '\r\n\r\nProcesso: 0001037-56.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely do Socorro Custodio da Costa [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: Siscom Sistema de Cobrança Modular, Réu: Banco Santander S.A, Réu: Banco Bradesco S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 256, devendo a reclamada pagar a cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPCm de aplicação subsidiária nesta especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1410745"
                            ],
                            "1412108": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001394-02.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Belo Henriques [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Eiko Instalações Prediais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Belo Henriques \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001544-77.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ferreira da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria N/P SOCIO GILSON SAMPAIO DE OLIVIERA e JAILTON TELES VIEIRA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Ferreira da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001436-51.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Jackson da Silva Ramos [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Persona Habilis Recursos Humanos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jackson da Silva Ramos \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001432-14.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Kennedy Santos de Lima [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tec em Limpeza Conservação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Kennedy Santos de Lima \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001215-68.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Farias de Menezes [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: ACME Serviços Aduaneiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Farias de Menezes \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001412-23.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Jose da Rocha [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviço de Rec. de Pessoal Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Jose da Rocha\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149200-51.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonieta Papa Tavares de Oliveira [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Sangiovanni [Adv. Luiz Claudio Vieira Guimaraes (OAB: RJ 134586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonieta Papa Tavares de Oliveira, Réu Mario Sangiovanni\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0054200-63.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD MATTOSO FAQUER [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nFornecer a documentação solicitada pela Contadoria do Juizo à fls. 768, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-92.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Tavares Ribeiro [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Itanhangá Golf Club [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itanhangá Golf Club\r\n\r\nComprovar o pagamento integral da execução apontada na homologaçao de fls. 242, em 5 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nId: 1412108"
                            ],
                            "1410734": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000977-49.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto dos Santos\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , Condomínio Residencial Parque Lins\r\n\r\nPelo presente fica m S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/01/2013, às 10h15min, nesta Vara do Trabalho. 1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverão comparecer portando suas carteiras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por preposto que deverá manter vínculo empregaticio com a Empresa, devendo a apresentar cópia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverão se fazer acompanhar por advogados, socilitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiência será realizada em SESSÃO UNA, ou seja, as provas documental , testemunhal e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica, desde já, o Reclamado notificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (art.355 e 359, do CPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser apresentados em ordem cronológica, na forma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as cópias legíveis, PENA DE NÃO ACEITAÇÃO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverão ser arroladas no prazo de DEZ DIAS antes da audiência, com indicação de endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\n7. Recomenda-se, às partes, o comparecimento com antecedência de 30 minutos em relação ao horário da audiência.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o no. do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo nº do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0127400-93.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welligton Nunes Henrique \r\n\r\nRéu: Padaria Bar Confeitaria Estrela do Anil Ltda., Amaro Ronaldo Henrique, Sonia Maria Fogaça GAma Leite\r\n\r\nPelo presente fica m Amaro Ronaldo Henrique, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.51, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000258-38.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Matos dos Santos\r\n\r\nRéu: Booster Auto Center Ltda., Alberto Cavallo Filho, Rafael Soares de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Cavallo Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.58, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0139600-16.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CESAR TELLES DE MENEZES\r\n\r\nRéu: INTERNACIONAL CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Maria Geraldine Couceiro, Dute Sorrentine Filho, Antonio Henrique Mateus Lopes, Eduvaldo da Conceição Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Geraldine Couceiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.395, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001422-38.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Felix Rodrigues\r\n\r\nRéu: SFP-Rio Bar e Lanchonete Ltda. - Boca Maluca, Iran Guedes dos Santos, Silmaria Apolinario da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Iran Guedes dos Santos, Silmaria Apolinario da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.70, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0141500-58.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria dos Santos Machado\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nPelo presente fica m KEYLA SUMAYA CARMARGO DA FONSECA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nProcesso: 0152800-80.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Alonso Daher\r\n\r\nRéu: BOM JESUS INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADO LTDA. (sucessora de Lugemar Industria e Comercio Pescado Ltda.)\r\n\r\nPelo presente fica m Almir Ciaramello Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410734"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1420076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000201-46.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Artur Silveira de Lima [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Atlas Schindler [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Artur Silveira de Lima \r\n\r\nAo reclamante, em 15 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0093200-96.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GOMES DA SILVA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA MANA LTDA, Réu: gleide leite de souza, Réu: MIRIAM GUERREIRO LEITE DE SALES, Réu: SHIRLEI MARIA DOS SANTOS, Réu: ALESSANDRA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante dos ofícios retro, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-61.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa de Almeida Monteiro Laranjeira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacarepagua Video Locadora de Video Ltda. ME, Réu: LUIZ AUGUSTO SILVA, Réu: ALDA FLORENCIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melissa de Almeida Monteiro Laranjeira\r\n\r\nVista ao reclamante dos ofícios anteriores, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-31.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Goulart de Paiva [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Mota das Virgens, Réu: Marcio de Farias Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Goulart de Paiva\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo de 10 dias à reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0098300-90.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia da Silva Santiago [Adv. Valeria Cristina de Andrade (OAB: RJ 146731 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: ALESSANDRO MARQUES [Adv. Flávio Márcio Ranieri Albuquerque (OAB: MG 49137 - D)], Réu: Concreta Service Pantanal LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia da Silva Santiago\r\n\r\nVista ao reclamante da devolução da carta precatória, devendo requerer o que entender de direito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-04.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Honório Rodrigues da Costa [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Honório Rodrigues da Costa\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-19.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson da Silva Salustiano [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Contax S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A, Aut Jailson da Silva Salustiano , Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços \r\n\r\nIntimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o Reclamante a apresentar os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao Reclamante e à Reclamada), observando-se a sentença de fls. 314/318 e V. acórdão de fls. 351/352. \r\n\r\nProcesso: 0001459-28.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lima de Oliveira [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Vanessa Lima de Oliveira\r\n\r\nIntimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o Reclamante a apresentar os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao Reclamante e à Reclamada), e o reclamado para, querendo, impugná-los. \r\n\r\nProcesso: 0000563-48.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Reis Barra [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Alzira Cardoso Ltda. ME [Adv. Leandro Klotz (OAB: RJ 111036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Alzira Cardoso Ltda. ME \r\n\r\nA reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001116-32.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Francilene Ferreira Saraiva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Francilene Ferreira Saraiva \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0073500-61.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Salgado de Souza [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO , Réu: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Salgado de Souza\r\n\r\nAtente o reclamante para as folhas 121/122, devendo requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-64.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Anastacio da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Serviços de Bordo e Hotel Ltda. [Adv. Jose Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior (OAB: SP 146428 - D)], Réu: Sky Chefe Aviação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Anastacio da Silva\r\n\r\nAo reclamante para que venha com o depósito da primeira parcela, em 10 dias, devendo comprovar as demais parcelas sempre no mesmo dia dos meses subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000150-69.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelle da Silva Barcelos [Adv. Marcia Regina dos Santos Meirelles (OAB: RJ 112326 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle da Silva Barcelos\r\n\r\nAnte o V.Acórdão de fls. 74, diga a parte autora se mantém os cálculos apresentados às fls.48/50. \r\n\r\nProcesso: 0000183-59.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cardoso Leal Filho [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 20 dias à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000608-52.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carvalho de Jesus [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., Réu: Sotreq S.A. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Carvalho de Jesus\r\n\r\nAo reclamante para que justifique sua ausência na data designada para baixa em sua CTPS. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-87.2003.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: SAMOC SA SOC ASSIST MEDICA E ODONTO CIRURGICA [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nCgto: EDNA DOURADO BARBOSA [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto EDNA DOURADO BARBOSA\r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000429-21.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Almeida Lessa [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Almeida Lessa\r\n\r\nAo reclamante, em 15 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0054900-60.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Nogueira Lima [Adv. Cesar de Andrade Malta (OAB: RJ 77322 - D)]\r\n\r\nRéu: Schott Brasil Ltda. [Adv. Luiz Gastão Cambaúva Zázzera de Castro Mateus (OAB: SP 133650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schott Brasil Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0210000-86.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENA DE ALVARENGA SIQUEIRA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)], Aut: ANGELA MARIA DA SILVA ARAUJO, Aut: MARIA LUCIENE DOS SANTOS NASCIMENTO, Aut: RITA DE CASSIA SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: REGINA COELI CIANELI, Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENA DE ALVARENGA SIQUEIRA\r\n\r\nIndefiro, ante os termos da certidão de fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0038500-34.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Alves Bastos [Adv. Fabio Bhering (OAB: RJ 131896 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Rio Transportadora Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nA 2ª reclamada para que venha com o valor referente à condenação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-35.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel de Souza [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda., Réu: Instalgás Serviço de Instalações Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel de Souza \r\n\r\nAo reclamante, em 15 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0152900-37.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI BARCELLOS [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: ROSANA MEATO VARGAS, Réu: TEREZINHA YORIKO FUETA DE OLIVEIRA, Réu: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR, Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, Réu: ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS, Réu: RITA DE CÁSSIA PINTO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI BARCELLOS\r\n\r\nVista ao reclamante dos ofícios retro, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-30.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Caldeira Prisco [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Caldeira Prisco, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o Reclamante a apresentar os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao Reclamante e à Reclamada), observando-se a sentença de fl. 94/99 e fls. 105 e V. acórdão de fls. 132/134. \r\n\r\nProcesso: 0125600-90.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mendes da Silva Filho [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Virtual Telecomunicações e Informática Ltda. [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Virtual Telecomunicações e Informática Ltda.\r\n\r\nA reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos, em 10 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001062-32.2012.5.01.0057 - RTAlç\r\n\r\nAut: MARCELO TAIÃO PIRES [Adv. Marcello Moreira da Silva (OAB: RJ 89129 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO TAIÃO PIRES\r\n\r\nVista ao reclamante pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-48.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Rodrigues Pereira [Adv. Alexandre Felizardo de Vasconcellos (OAB: RJ 95532 - D)]\r\n\r\nRéu: A.Q. Pereira Saneamento Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.Q. Pereira Saneamento Ltda. \r\n\r\nA reclamada, para, querendo, impugnar os novos cálculos, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000796-45.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseneide Silva Andrade [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteverde Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Condomínio Golf Village [Adv. Adão Gomes Crespo (OAB: RJ 67322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Golf Village, Aut Roseneide Silva Andrade\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario interposto pela reclamada Monteverde Comércio Indústria Ltda.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000275-03.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Andrade [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARATICIPAÇÕES SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: 32ª SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL [Adv. Alexandre de Carvalho Ayres (OAB: RJ 147533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 32ª SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, Aut Alexander de Andrade, Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARATICIPAÇÕES SA , Réu GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA. , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario interposto pelas 2ª e 3ª reclamadas.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000242-13.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Anciães de Assis Mendes [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nA reclamada, para, querendo, impugnar os novos cálculos, em 10 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0133300-93.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LAUREANO DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOJI NAKAMURA COMERCIO DE PESCADO LTDA [Adv. Neide Marques de Souza Rocha (OAB: RJ 92433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON LAUREANO DA SILVA\r\n\r\nObserve o autor os ofícios de fls. 177 e 180. \r\n\r\nProcesso: 0014600-95.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDECIR DA FONSECA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ABASTECIMENTO VEICULOS FERNANDA LTDA, Réu: JOSE LOPES DE ARAUJO, Réu: ALDECY DE LIMA GONÇALVES, Réu: JOSUE LUIZ SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDECIR DA FONSECA\r\n\r\nCiência ao reclamante, devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-85.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Pinto [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Réu Lider Telecom Ltda.\r\n\r\nVista às reclamadas dos novos cálculos do reclamante,em 10 dias sucessivos, permeados por 10, a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001221-43.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Freire Guedes [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Freire Guedes \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001597-92.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Silva [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Sidnei Silva\r\n\r\nIntimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o Reclamante a apresentar os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao Reclamante e à Reclamada), observando-se a sentença de fls. 141/145 e V. Acórdão de fls. 177/178v. \r\n\r\nProcesso: 0001390-30.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Araújo Rodrigues [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Araújo Rodrigues , Réu Nova Casas Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nIntimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o Reclamante a apresentar os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao Reclamante e à Reclamada), observando-se a sentença de fls. 409/411 e V. acórdão de fls. 462/465. \r\n\r\nId: 1420076"
                            ],
                            "1420077": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000915-06.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Américo Ney Ferreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Américo Ney Ferreira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAcolhido o pedido de sobrestamento do feito por 60 dias. A parte autora deverá apresentar cópia dessas no processo aqui mencionado. \r\n\r\nProcesso: 0114000-43.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Alves de Sales [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: Autointe - Auto Posto de Gasolina Inteligente Ltda., Réu: Paulo Delfino Leal, Réu: Jaime de Oliveira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Alves de Sales\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-68.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronilda do Nascimento Gomes [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda., Réu: RICARDO LUIZ VIANNA, Réu: MARCONI DE ARRUDA , Réu: ELIZABETH MARIA SILVA DE ARRUDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronilda do Nascimento Gomes\r\n\r\nVista a exequente da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato nº 1/GCGJT do TST, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0108500-93.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleia Laureano Pereira [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Desidrat Comercio de Generos Alimenticios Ltda., Réu: MAURICIO BATISTA, Réu: FERNANDO GUIMARAES NESI [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)], Réu: MARCIO RONALDO MESQUITA FILHO [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)], Réu: ANILTON MARTINS, Réu: JOSE ROBERTO DE ALMEIDA SANTOS, Réu: PAULO SAWADA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCIO RONALDO MESQUITA FILHO\r\n\r\nVenha o patrono com o pedido formal de expedição de alvará em seu nome. \r\n\r\nProcesso: 0000339-47.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca Pires Maia Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P GILSON BACCI, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo de 08 dias ao Banco Bradesco S/A, par aciência da decisão dos embargos de declaração, devendo , no mesmo prazo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001388-26.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen de Souza Bicalho Torres [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen de Souza Bicalho Torres \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, bem como do inteiro teor do despacho de fls.40. \r\n\r\nProcesso: 0064200-61.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELI CORREA DE SA LIMA MOTA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: AIAS DA SILVA JERONIMO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: ALEXANDRE DA CONCEICAO SILVA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: JOSE ROBERTO GOMES [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: RENATA PONCIANO DE SOUZA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: RITA DE CASSIA LOURENCO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: ROSANE BRAGA FARIAS [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: ROSELY FONSECA DOS SANTOS [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: SALIS SILVA DOS SANTOS [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: M FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIAS DA SILVA JERONIMO, Aut ALEXANDRE DA CONCEICAO SILVA, Aut JOSE ROBERTO GOMES, Aut REGINA CELI CORREA DE SA LIMA MOTA, Aut RENATA PONCIANO DE SOUZA, Aut RITA DE CASSIA LOURENCO, Aut ROSANE BRAGA FARIAS, Aut ROSELY FONSECA DOS SANTOS, Aut SALIS SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor para ciência da diferença apurada às fls. 463/498, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-54.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: José Vitor de Siqueira Sobrinho [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Saffec Serviços e Administração Mão de Obra Ltda. EPP [Adv. Monique Camilo da Silva (OAB: RJ 153325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saffec Serviços e Administração Mão de Obra Ltda. EPP\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito às fls.189. Ao executado para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131700-61.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derci Xavier da Costa [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros (OAB: RJ 163667 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derci Xavier da Costa, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nTomar ciÊncia da decisão de fls. 635/638. (prazo: 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0000751-41.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Vieira de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficiência e Mútuo Socorro [Adv. Fernando Ferreira Barreira (OAB: RJ 154588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Vieira de Souza, Réu Sociedade Italiana de Beneficiência e Mútuo Socorro\r\n\r\nIntimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o Reclamante a apresentar os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao Reclamante e à Reclamada), e o Reclamado para, querendo, impugná-los. \r\n\r\nProcesso: 0068300-78.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara de Oliveira Freitas [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Repouso Valencia Ltda. [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: Antonio Rocha Vieira de Mello [Adv. Mario Martins da Silva (OAB: RJ 32642 - D)], Réu: Pedro Jorge Daguer, Réu: José Roberto Muniz, Réu: Marly Lima de Carvalho, Réu: João Paulo dos Santos Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Rocha Vieira de Mello, Aut Barbara de Oliveira Freitas, Réu Clinica Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nJulgo improcedente os embargos à penhora e a exceção de pré-executividade, de acordo com a fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0000065-49.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvando Daniel da Silva Gomes [Adv. Renata Rosario da Silva (OAB: RJ 161355 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Andrey Braga Lopes (OAB: RJ 108909 - D)], Réu: New Catering Comercial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDiga a ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-15.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Souza da Visitação [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Adesivo interposto pelo autor.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0148800-97.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Sodre Barbosa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Leader S.A. Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leader S.A. Administradora de Cartoes de Credito\r\n\r\nA reclamada, para, querendo, impugnar os novos cálculos apresentados, em 10 dias, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0074600-37.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO MARINS PORTO [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Fuad Wardini (OAB: RJ 4486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO MARINS PORTO, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0133800-23.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir de Araújo Domingos [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Moacir de Araújo Domingos\r\n\r\nVista às partes do presente despacho, devendo a reclamada comprovar, de forma inequívoca a contratação de substituto em condição semelhante ao autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209000-22.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEMIO CAMPOS MENDES [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nRéu: METODO ORG PLANEJ E ADM SIST EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 74304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEMIO CAMPOS MENDES\r\n\r\nAo autor para informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0126600-38.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SALES BASILIO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR DO BETO LTDA [Adv. João Francisco Sandoval Barros (OAB: RJ 159256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SALES BASILIO\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000792-08.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Vinicius Medeiros do Nascimento [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Paranapuã [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Vinicius Medeiros do Nascimento, Réu Viação Paranapuã\r\n\r\nIntimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o Reclamante a apresentar os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao Reclamante e à Reclamada), e o Reclamado para, querendo, impugná-los. \r\n\r\nProcesso: 0000899-23.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Eder Wilson Borges [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Wilson Borges , Réu FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da diferença apurada às fls. 160/161, no prazo de 05 dias, devendo a ré, neste mesmo prazo, efetuar o pagamento da diferença devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023700-11.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO HONORATO DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TERMOFRIO AR CONDICIONADO E ENERGIA [Adv. Guilherme Nunes de Faria (OAB: RJ 144626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO HONORATO DOS SANTOS\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0121300-85.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirna da Rocha Campos [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Suporte Ltda. [Adv. Farney Douglas Ferreira Ferraz (OAB: MA 7775 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aero Suporte Ltda., Aut Mirna da Rocha Campos, Réu:Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario interposto pelas partes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000617-14.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Xavier da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco Bradesco [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco , Réu Banco Ibi S.A., Réu C e A Modas Ltda., Aut Célia Xavier da Silva \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario interposto pela reclamante e pela reclamada C&A Modas Ltda.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000623-55.2011.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Jonhnatta Elias Abreu Santos [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario interposto pelo consignatário.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0144300-71.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS FERREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DIARIOS OFIC DIST JORNAIS REVISTAS INFOR LTDA, Réu: JOSINA DO AMARAL NETTO CALDEIRA, Réu: HELIO NETTO CALDEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS FERREIRA\r\n\r\nAo reclamante a fornecer o número de seu CPF, em 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0020500-54.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Moreira da Silva [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: Fatima Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Moreira da Silva\r\n\r\nAo autor para informar o nome e endereço do admnistrador judicial da massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0000744-83.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Dantas da Silva [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: Cyrela Brazil Realty S/A [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Brazil Realty S/A, Réu Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. , Aut Paulo César Dantas da Silva\r\n\r\nIntimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o Reclamante a apresentar os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao Reclamante e à Reclamada), e o Reclamado para, querendo, impugná-los. \r\n\r\nProcesso: 0074100-87.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda., Réu: ALOG-02 Soluções de Tecnologia em Informática SA [Adv. Guilherme Sousa Pinheiro (OAB: RJ 144858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALOG-02 Soluções de Tecnologia em Informática SA\r\n\r\nAo reclamado a comprovar o recolhimento previdenciário atualizado, bem como o das custas juduciais, em 05 dias, em guia própria, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000795-60.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Avelino Soares [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Eka Andaime e Formas Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eka Andaime e Formas Ltda., Aut Francisco Avelino Soares \r\n\r\nIntimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o Reclamante a apresentar os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao Reclamante e à Reclamada), e o Reclamado para, querendo, impugná-los. \r\n\r\nProcesso: 0000760-37.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ramos [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu America Football Club, Aut Ricardo Ramos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, bem como do inteiro teor do despacho de fls.60. \r\n\r\nProcesso: 0093000-84.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Junqueira [Adv. Maria do Socorro dos Santos (OAB: RJ 115071 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Banco Safra [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Junqueira\r\n\r\nVenha o reclamante com planilha de cálculos deiscriminando o período de cada reclamada, em 20 dias. \r\n\r\nId: 1420077"
                            ],
                            "1420080": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000631-95.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Bruno de Oliveira\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Schipper Engenharia Ltda., CAMILLA COUTO MAUDONET ( S ) , ELBA DA SILVEIRA GOMES ( S ) , LUCIANE MENDONÇA SIQUEIRA DE AZEVEDO ( S ), GIAUGUSTO FERNANDES DOS SANTOS ( S ) \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CAMILLA COUTO MAUDONET ( S ) , ELBA DA SILVEIRA GOMES ( S ) , GIAUGUSTO FERNANDES DOS SANTOS ( S ) , LUCIANE MENDONÇA SIQUEIRA DE AZEVEDO ( S ), Zion Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/02/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1420080"
                            ],
                            "1420078": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001459-28.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lima de Oliveira\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o Reclamante a apresentar os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao Reclamante e à Reclamada), e o reclamado para, querendo, impugná-los. \r\n\r\nProcesso: 0000049-32.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronam Pecinali Lopes Brasil\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos, em 10 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000787-54.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Galberto da Silva\r\n\r\nRéu: Arcanjo Pinturas e Reformas, ANDRE ARCANJO ROBERTO ( S), SEBASTIÃO LUIZ ARCANJO ROBERTO ( S )\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRE ARCANJO ROBERTO ( S), SEBASTIÃO LUIZ ARCANJO ROBERTO ( S ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0072900-40.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto Cardoso\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, MARIA DEODATA DE OLIVEIRA ( S ) , CATIA CRISTINA ZACARIAS DE SOUSA ( S )\r\n\r\nPelo presente fica m CATIA CRISTINA ZACARIAS DE SOUSA ( S ), MARIA DEODATA DE OLIVEIRA ( S ) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1420078"
                            ],
                            "1420079": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001388-26.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen de Souza Bicalho Torres \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA reclamada, para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas; certificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1420079"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1420408": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001467-65.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lisboa Serra [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lisboa Serra\r\n\r\nDATA: 18/02/2013, ÀS 12:45 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001471-05.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Romão de Souza [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Fonseca Mercadante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Romão de Souza \r\n\r\nDATA: 18/02/2013, ÀS 12:40 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001470-20.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Carlos Manfredi da Silva [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Andaimes Jirau Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos Manfredi da Silva \r\n\r\nDATA: 18/02/2013, ÀS 13:15 HORAS 1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do que contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita. 5) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir. 6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) As testemunhas, até o máximo de 2 por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001469-35.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Carlos Manfredi da Silva [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Andaimes Jirau Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos Manfredi da Silva \r\n\r\nDATA: 18/02/2013, ÀS 13:10 HORAS 1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do que contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita. 5) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir. 6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) As testemunhas, até o máximo de 2 por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001468-50.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Antônio do Nascimento [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Móveis Gato Preto S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inacio Antônio do Nascimento \r\n\r\nDATA: 18/02/2013, ÀS 12:35 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nId: 1420408"
                            ],
                            "1420409": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001498-85.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilete Maria dos Santos [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Parque Riachuelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilete Maria dos Santos \r\n\r\nDATA: 19/02/2013, ÀS 09:30 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001464-13.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Conceição Rodrigues Lima [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Olivia Fasanelo Tarnowsky\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene da Conceição Rodrigues Lima\r\n\r\nDATA: 18/02/2013, ÀS 12:30 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001497-03.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Saint Clair Fernandes Carneiro [Adv. Maria Iracilda de Souza Ferreira (OAB: RJ 74962 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Ginástica EDC São Conrado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Saint Clair Fernandes Carneiro\r\n\r\nDATA: 19/02/2013, ÀS 09:35 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001491-93.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alisson Zanganelli [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alisson Zanganelli \r\n\r\nDATA: 19/02/2013, ÀS 09:25 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001490-11.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Nascimento Rico [Adv. Aline Gomes Martins Perdigão (OAB: RJ 166875 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Relvas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Nascimento Rico\r\n\r\nDATA: 19/02/2013, ÀS 09:20 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001488-41.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Oliveira Lourenço da Silva [Adv. Luiz Fernando Nogueira Gurgel (OAB: RJ 136020 - D)]\r\n\r\nRéu: Viga Nova Construções e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Oliveira Lourenço da Silva\r\n\r\nDATA: 19/02/2013, ÀS 09:55 HORAS 1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do que contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita. 5) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir. 6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) As testemunhas, até o máximo de 2 por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001487-56.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Melo Moura [Adv. Rosana Bianchi (OAB: RJ 104919 - D)]\r\n\r\nRéu: VS Souza Sub Empreiteira Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Melo Moura\r\n\r\nDATA: 19/02/2013, ÀS 09:15 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001376-72.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lana Cristina Lobato [Adv. Luiz Clavdic Bravo (OAB: RJ 150811 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lana Cristina Lobato \r\n\r\nDATA: 19/02/2013, ÀS 10:10 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001348-07.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Araújo de Oliveira [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Araújo de Oliveira\r\n\r\nDATA: 19/02/2013, ÀS 10:15 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nId: 1420409"
                            ],
                            "1420410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000866-59.2012.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Daniel Alberto Salvati [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nCgto: Marluce Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Daniel Alberto Salvati\r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 19/02/2013 às 10:05 horas, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus assistidos da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0001493-63.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Motta Lessa Maia [Adv. Zoe Maria Castro Babo (OAB: RJ 73792 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Safe Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Motta Lessa Maia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 29 que indeferiu o pedido de tutela antecipada. \r\n\r\nDATA: 19/02/2013, ÀS 09:45 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000945-38.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonela Ventura Rodrigues [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariana Alves Vieira Pinto e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonela Ventura Rodrigues \r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 19/02/2013 às 10:00 horas, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus assistidos da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0000858-82.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francine Alcantara Bomtempo [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trívia Sports Bar e Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francine Alcantara Bomtempo\r\n\r\nDATA: 21/02/2013, ÀS 12:50 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001287-49.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliene Gonçalo Lima dos Santos [Adv. Carla Rego dos Santos (OAB: RJ 143056 - D)]\r\n\r\nRéu: Fafelice Comércio de Doces e Salgados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Gonçalo Lima dos Santos\r\n\r\nDATA: 21/02/2013, ÀS 13:15 HORAS 1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do que contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita. 5) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir. 6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) As testemunhas, até o máximo de 2 por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001117-77.2012.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ssanimax Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo da Silva Jackson\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ssanimax Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nDATA: 21/02/2013, ÀS 12:55 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000654-13.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Gomes de Macedo [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Gomes de Macedo \r\n\r\nDATA: 21/02/2013, ÀS 13:10 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000966-14.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira Baptista [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Stylus Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira Baptista\r\n\r\nDATA: 21/02/2013, ÀS 13:05 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000563-45.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Lucia Inacio de Santana de Souza [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto dos Sucos Gomide Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Lucia Inacio de Santana de Souza\r\n\r\nDATA: 21/02/2013, ÀS 13:00 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nId: 1420410"
                            ],
                            "1420411": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089500-70.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Saldanha de Azevedo Santos [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Associação de Previdência dos Empregados do BNH - PREVHAB [Adv. Jorge Thiago Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 112663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Saldanha de Azevedo Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-49.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulasses Affonso Pinto [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)], Aut: Aldemira Gomes da Silva [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)], Aut: Edimilson de Oliveira Bonfim [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)], Aut: Rubens Machado Pascoal [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemira Gomes da Silva, Aut Edimilson de Oliveira Bonfim, Aut Rubens Machado Pascoal, Aut Ulasses Affonso Pinto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do despacho de fls. 668. \r\n\r\nProcesso: 0143400-65.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fortunato Borges [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda. Casa e Vídeo [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda. Casa e Vídeo\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da reclamante, de fl. 292, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173900-22.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Erika Komesu [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Erika Komesu\r\n\r\nEsclarecer a ausência na data designada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-86.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Vieira Salgueiro [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Vieira Salgueiro\r\n\r\nComparecer à audiência do dia 25/02/2013 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta Especial designada, conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R.- GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0070200-64.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANI SOUTO DA SILVA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGTEC TECNOLOGIA SERV ESP SEG VIGILANCIA LTDA, Réu: VULCAN MATERIAL PLASTICO LTDA [Adv. Roberto da Costa Santos Menin (OAB: RJ 132836 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVANI SOUTO DA SILVA, Réu VULCAN MATERIAL PLASTICO LTDA\r\n\r\nCiência dos recolhimentos de fl. 369, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045000-84.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Sousa Silveira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Sousa Silveira, Réu De Millus S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nCiência dos recolhimentos de fl. 317, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-21.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Zappa Motta [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais, Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Editora Peixes S.A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Rádio Cidade do Rio de Janeiro [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Réu: Docas Investimentos S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Sequip Participações S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Industrias Verolme Ishibras S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações LTDA [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Zappa Motta \r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o valor recebido mediante o alvará n 1140/2012. \r\n\r\nProcesso: 0117700-87.2008.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Marques Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leandro Marques Ferreira\r\n\r\nCiencia dos recolhimentos efetuados, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-68.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Onildo Santana [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Onildo Santana\r\n\r\nManifestar-se estritamente sobre os pontos controvertidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-75.2005.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabel Raimundo dos Santos [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Honey Queen Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)], Réu: FRANCISCO ELISIO ABREU DE AZEVEDO GARCIA, Réu: ZILMA MARIA DA MARAVILHA MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Raimundo dos Santos\r\n\r\nDefiro por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-64.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Márcio de Assis Costa [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângelo Márcio de Assis Costa, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 578. \r\n\r\nId: 1420411"
                            ],
                            "1420407": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/12/2012\r\n\r\n0000327-64.2010.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edjane Borges de Almeida Rosa \r\n\r\nExecutado: Transportes Oriental Ltda. Jeferson da Silva Moreira,Transportes Oriental Ltda.,Transportes Oriental Ltda. n/p Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportes Oriental Ltda. Jeferson da Silva Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.641,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Transportes Oriental Ltda.,Transportes Oriental Ltda.,Transportes Oriental Ltda. n/p Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportes Oriental Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.641,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Transportes Oriental Ltda. n/p Marcelo Henriques Pereira da Silva,Transportes Oriental Ltda.,Transportes Oriental Ltda. n/p Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportes Oriental Ltda. n/p Marcelo Henriques Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.641,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000318-68.2011.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Otacilio Tibiriça Maia \r\n\r\nExecutado: S3 Veículos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado S3 Veículos Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.641,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1420407"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1418998": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000853-28.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise dos Santos de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVir com o deposito dos honorarios periciais, em 05 dias. Fls 175. \r\n\r\nProcesso: 0000144-22.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Ramalho Messeder [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Costelão do Acre Ltda. EPP [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Ramalho Messeder\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. Fls 52 .\r\n\r\nProcesso: 0087300-29.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE SOUZA COSTA [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: SRHL SOC REC HUMANOS ASS EMPRESARIAL LTDA [Adv. Melissa Barbosa Cre (OAB: RJ 109922 - D)], Réu: AMRJ ARSENAL DA MARINHA DO RIO DE JANEIRO, Réu: Ana Maria Gonoçalves de Franca Santos (Sócia da 1ª Ré), Réu: Simone Gonçalves de Franca Santos Rubim (Sócia da 1ª Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SRHL SOC REC HUMANOS ASS EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do teor de fls 92. Fls 94. \r\n\r\nProcesso: 0066800-63.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ferreira Lôbo [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Ferreira Lôbo , Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. Fls 165. \r\n\r\nProcesso: 0067200-24.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO SILVA DOS REIS [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: A AHMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORIAL LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Aziz Ahmed, Réu: Alberto Ahmed\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A AHMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORIAL LTDA, Aut LEANDRO SILVA DOS REIS\r\n\r\nTomar ciênciaa de que suspenso o despacho de fls 136. Bem como ter ciência, a reclamada, que deferida a vista requerida. fls 140. \r\n\r\nProcesso: 0122700-07.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO LUIZ DE BRITO [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro S C [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro S C\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora deposito de fls 155. \r\n\r\nProcesso: 0135400-73.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Ferreira dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Fls 232. \r\n\r\nProcesso: 0001121-82.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva dos Prazeres [Adv. Frank Gomes Vianna (OAB: RJ 100650 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Mundial [Adv. Rodrigo Celso Braga (OAB: SP 158107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Mundial\r\n\r\nVistas pelo prazo de 05 dias. Fls 77. \r\n\r\nProcesso: 0078900-21.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Aguiar do Nascimento [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: Simples Participações e Promoções de Serviços LTDA. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Aguiar do Nascimento\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 873, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0074100-28.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA ALVES [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: GERANA CABELEIREIROS LTDA ME, Réu: MARIA ISABEL VALADARES TEIXEIRA DE VASCONCELOS, Réu: ELIZEU BRITO DA SILVA, Réu: CLÉIA DOS SANTOS, Réu: MARCO AURÉLIO DORA CALETTI, Réu: ALFREDO PEREIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido por falta de amparo legal. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-26.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Raquel Silva de Souza [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Park [Adv. Daniela Motta de Carvalho Pereira (OAB: RJ 99586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alianca Park, Aut Tereza Raquel Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e de que extinta a execução, bem como da remessa dos autos ao arquivo com baixa na distribuição, tão logo comprovado os recolhimentos fiscal, previdenciário e fazendário. \r\n\r\nProcesso: 0085300-66.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDINO PEREIRA DE LIMA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A-SUCESSOR DE BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNARDINO PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 873, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000800-76.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro Pereira [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ribeiro Pereira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Fls 151/152. \r\n\r\nProcesso: 0225800-56.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANANIAS PEREIRA DA COSTA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANANIAS PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0164100-06.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELIAS DE SOUZA REZENDE [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELIAS DE SOUZA REZENDE\r\n\r\nVir com o comprovante do valor efetivamente recebido em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-17.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Soares dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Delcio Pereira da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Wagner Conceição da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Valdemar de Souza Lima [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Paulo Francisco de Oliveira Filho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Sueli Gonçalves Bomfim [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVir, em 48 horas, com a comprovação do pagamento das custas. Fls 194. \r\n\r\nProcesso: 0001064-30.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Antônio Filho [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Detran - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComrprovar nos autos o cumprimento do item I de fls 183 em 48 horas, sob as penas da lei. Fls 186. \r\n\r\nProcesso: 0012700-71.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: ADELMA PEREIRA DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)], Réu: SULTAN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELMA PEREIRA DA SILVA, Réu SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA, Réu SULTAN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência para efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo de 05 dias. Fls 143. \r\n\r\nProcesso: 0151700-86.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARDOSO RAPOSO [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARDOSO RAPOSO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Fls 380. \r\n\r\nProcesso: 0000009-44.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Firmino Gomes [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0028700-39.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áureo Pineschi [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Áureo Pineschi \r\n\r\nTer ciência de que deferido o requerimento, na forma do despacho de fls 490. \r\n\r\nProcesso: 0048500-29.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO CODECEIRA LOPES JUNIOR [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO CODECEIRA LOPES JUNIOR\r\n\r\nVistas ao autor de fls 279, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1418998"
                            ],
                            "1419549": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113100-93.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELINA DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELINA DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias. Fls 293.\r\n\r\nProcesso: 0000145-07.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Gaspar dos Santos [Adv. Vicente Mauricio Barroso Filho (OAB: RJ 28284 - D)]\r\n\r\nRéu: Richard Jóias Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Gaspar dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0037100-23.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERNANDES DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FERNANDES DA SILVA, Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e de que extinta a execução, bem como da remessa dos autos ao arquivo com baixa na distribuição, tão logo comprovado os recolhimentos fiscal, previdenciário e fazendário. \r\n\r\nProcesso: 0085000-55.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Estevão dos Santos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Aut Robson Estevão dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Fls 282. \r\n\r\nProcesso: 0160900-44.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Vieira Rocha [Adv. Beatriz Guerra de Melo (OAB: RJ 119890 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Fisioterapia Silvia Barcelar Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Sílvia Barcelar [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Vieira Rocha \r\n\r\nIndicar meios eficazes, em 30 dias, ao prosseguimento do feito. Fls 88. \r\n\r\nProcesso: 0118400-94.2007.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Andre de Oliveira Alcantara [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Gil Tec Soldagem Industrial Ltda. ME [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)], Réu: Consorcio Racional Delta Recoma [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre de Oliveira Alcantara, Réu Consorcio Racional Delta Recoma, Réu Gil Tec Soldagem Industrial Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e de que extinta a execução, bem como da remessa dos autos ao arquivo com baixa na distribuição, tão logo comprovado os recolhimentos fiscal, previdenciário e fazendário. \r\n\r\nProcesso: 0000085-05.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora do Carmo Baptista Mansur [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: ANN Arbor Michagan Engenharia Ltda. , Réu: Consórcio PCP Engevix [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 151282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio PCP Engevix, Aut Maria Auxiliadora do Carmo Baptista Mansur\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 85.126,42. Fls 286.\r\n\r\nProcesso: 0128400-27.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silva Ferreira [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Verdejante Ltda., Réu: NICOLAS RIBEIRO DOS SANTOS (Sócio da Ré), Réu: MAURO RENATO DA SILVA ABISSULO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Silva Ferreira\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em 30 dias. Fls 50 \r\n\r\nProcesso: 0074400-19.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA CRISTINA DE FREITAS DA SILVA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA CRISTINA DE FREITAS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-97.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Joaquim de Lira Carneiro [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV, Aut Pedro Joaquim de Lira Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Fls 492. \r\n\r\nId: 1419549"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1419646": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045700-17.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Leticia da Silva Dias [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Leticia da Silva Dias\r\n\r\nIndicar os enderweços dos réus a fim de dar prosseguimento na execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000014-26.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Monteiro Sobrinho [Adv. Vanilce Cristina Melo da Silva (OAB: RJ 144495 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Monteiro Sobrinho \r\n\r\nRegularizar o patrocinio, em 5 dias, pena de ser negado seguimento ao recurso. .\r\n\r\nProcesso: 0131800-43.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Almeida Pereira [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair de Almeida Pereira, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....IMPROCEDENTES os embargos a execução....\" .\r\n\r\nProcesso: 0176000-77.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: CECILIA MACHADO RODRIGUES QUINTELLA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o juizo as fls 155. .\r\n\r\nProcesso: 0069700-47.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moutinho Santana [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A., Aut Marcelo Moutinho Santana\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"...EXTINGO A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 794, INCISO I DO CPC....\" .\r\n\r\nProcesso: 0156200-53.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Paulo da Silva Filho [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Paulo da Silva Filho, Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0126000-29.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Pereira da Cunha [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Recofarma Indústria do Amazonas Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Pereira da Cunha , Réu Recofarma Indústria do Amazonas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000317-40.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Souza [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Souza\r\n\r\nDiga o autor se pretende que seja formada carta de sentença, vindo com as peças necessarias , em caso positivo, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001401-13.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Pereira Junior [Adv. Maria Angele da Cruz (OAB: RJ 94203 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assistencial Xuxa Meneguel [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Assistencial Xuxa Meneguel \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0006700-15.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MENDES CAMPOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marco Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 84773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut PAULO CESAR MENDES CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0057300-98.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Costa Cavalcanti [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Costa Cavalcanti\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 115 .\r\n\r\nProcesso: 0000131-17.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: David Jonatas Silva [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Industec Óleo e Gás Montagem Industrial Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Jonatas Silva , Réu Gerdau Aços Longos S.A. , Réu Industec Óleo e Gás Montagem Industrial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0123600-08.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Antônio de Melo [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante El Marinheiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Antônio de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0001524-45.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Souza e Silva [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Marcia Souza e Silva \r\n\r\nHomologados os calculos de fls e convolados em penhora os depositos de fls 299v .\r\n\r\nProcesso: 0033600-79.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS HONORIO DE LIMA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE LUNIR MELO PEIXOTO [Adv. Claudio Pereira Alcantara (OAB: RJ 86557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS HONORIO DE LIMA\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o juizo as fls 334. .\r\n\r\nId: 1419646"
                            ],
                            "1419647": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000212-63.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Batista Marinho da Silva [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo , Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda., Aut Josilene Batista Marinho da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisao dos embargos\".....IMPROCEDENTES ....\" .\r\n\r\nProcesso: 0084800-08.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fábio Araújo dos Santos [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fábio Araújo dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000366-81.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Diogo Dias Guimarães [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Diogo Dias Guimarães , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomr ciencia da decisao dos embargos\".....IMPROCEDENTES....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000462-96.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benon de Oliveira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benon de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021400-20.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia dos Santos Soares Anselmet [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoguias Editora S.A. [Adv. Raphael Silveira Sposito (OAB: RJ 167004 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia dos Santos Soares Anselmet \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000893-67.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian da Silva Gomes [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian da Silva Gomes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000360-74.2012.5.01.0061 - RTOrd Aut: Walria Dias Machado Toschi [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Réu Sociedade Universitária Gama Filho, Aut Walria Dias Machado Toschi\r\n\r\nTomar ciencia da decisao dos embargos\\\"....IMPROCEDENTES....\" .\r\n\r\nProcesso: 0016300-55.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberico de Brito Montenegro Neto [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberico de Brito Montenegro Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0000497-56.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Fabiano Campelo da Silva [Adv. Claudio Luis Repsold (OAB: RJ 73038 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Fabiano Campelo da Silva , Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0044500-29.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMEA DANTAS DA SILVA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMEA DANTAS DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interese, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000416-44.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Teixeira dos Santos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Teixeira dos Santos , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0000038-54.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Roberto Pinheiro dos Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001010-92.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Bomfim Fernandes [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155100-05.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE RODRIGUES MACHADO DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE RODRIGUES MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000929-75.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Cascardo [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficente da Polícia Militar do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 128\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 128\r\n\r\nId: 1419647"
                            ],
                            "1419648": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066900-46.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendes dos Santos [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mendes dos Santos, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0119000-85.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CUSTODIO BARROSO PEREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVIMED ASSESSORIA EM ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Alexandre Vieira Casella (OAB: RJ 127585 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CUSTODIO BARROSO PEREIRA, Réu PREVIMED ASSESSORIA EM ASSISTENCIA MEDICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0018300-91.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Aquino Pereira [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Catete Ltda. - Bar Getulio [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Aquino Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001415-94.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinéia de Jesus Francisco [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Point Cabeleireiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irinéia de Jesus Francisco \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049400-30.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura da Silva Zangrande [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Associação de Apoio a Terceira Idade [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)], Réu: Obra de Assistência Terceira Idade Marie Curie [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda., Aut Isaura da Silva Zangrande , Réu Obra de Assistência Terceira Idade Marie Curie\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0049600-23.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELESTE MARIA ANDRADE CHAGAS [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE TALENTOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELESTE MARIA ANDRADE CHAGAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001121-42.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luigino de Avelar Scalise [Adv. William da Silva Ferreira (OAB: RJ 139820 - D)]\r\n\r\nRéu: Flacon Centro de Treinamento e Idiomas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luigino de Avelar Scalise \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 38, devendo o autor fornecer o extrato bancario ate o dia 25/07.em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000404-93.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla de Castro Gomes [Adv. Ana Paula Mendes da Silva (OAB: RJ 148902 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama, Aut Priscilla de Castro Gomes\r\n\r\nFORAM CONVOLADOS EM PENHORA OS DEPOSITOS. .\r\n\r\nProcesso: 0042500-46.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE ANDRADE DE BARROS (sucessora de JOAMAR NUNES DE BARROS) [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANTUR OPERADORA DE TURISMO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE ANDRADE DE BARROS (sucessora de JOAMAR NUNES DE BARROS)\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134500-50.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Cristina Ferreira Wanderley [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Cristina Ferreira Wanderley, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....IMPROCEDENTES os embargos....\" .\r\n\r\nProcesso: 0017100-64.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VALDO RIBEIRO DA CUNHA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE GRAO DE MOSTARDA LTDA [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VALDO RIBEIRO DA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000135-54.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Vieira [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonte Luminosa Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0150100-82.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Pinheiro [Adv. Arilson Gouveia (OAB: RJ 108707 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Itau Vida e Previdência S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Réu Itau Vida e Previdência S/A, Aut Marcos Roberto Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0096000-46.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitalice Queiroz Perrini [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Farmácia de Manipulação e Homeopatia Ltda. ME [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitalice Queiroz Perrini\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083500-89.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL MARCOS DE MELLO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ETICA RECURSOS HUMANOS E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL MARCOS DE MELLO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 295\r\n\r\nId: 1419648"
                            ],
                            "1419649": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150600-17.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Sousa [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Sousa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000353-19.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Quintella de Moraes [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Quintella de Moraes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0063100-44.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Moura dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Moura dos Santos\r\n\r\nComprovar o valor sacado. .\r\n\r\nProcesso: 0115700-13.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Manhaes [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimed Distribuidora de Medicamentos Ltda. [Adv. RAFAEL VILELA BORGES (OAB: SP 153893 - D)], Réu: Sergio Lins de Lima Braga, Réu: Silvia Maria Ribeiro Lima Braga, Réu: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. [Adv. RAFAEL VILELA BORGES (OAB: SP 153893 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., Réu Multimed Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor da diferença devida a titulo de cotas previdenciarias, conforme apurado pela contadoria, .\r\n\r\nProcesso: 0000572-37.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Claudio Santos Mangueira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut João Claudio Santos Mangueira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 506, devendo cumprir o determinado, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0000869-73.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pereira da Silva [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Haddock Lobo [Adv. Marcelo Martins de Souza (OAB: RJ 90520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Haddock Lobo , Aut Geraldo Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000868-20.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Luis Santos da Silva [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda, Aut Washington Luis Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no merito, NAO OS ACOLHO....\" .\r\n\r\nProcesso: 0039300-50.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristina Abi Ramia da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marta Cristina Abi Ramia da Silva\r\n\r\nFalar sobre esclarecimentos, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0052600-45.2009.5.01.0061 - IAFG\r\n\r\nRqte: Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nRqdo: José Maria Gonçalves Cardoso [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar , Rqdo José Maria Gonçalves Cardoso \r\n\r\nFalar sobre o aludo, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0000999-92.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Ferreira Guimarães [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vidax Teleserviços S.A., Aut Wallace Ferreira Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....IMPROCEDENTES...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000574-65.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanier Maria de Brito Silva [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: First Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu First Assessoria em Recursos Humanos Ltda., Aut Wanier Maria de Brito Silva\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0034900-90.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Fernandes Fuste [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Fernandes Fuste\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000592-86.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Thamires Cristina Netto Pereira [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Mole Serviços de Alimentação Ltda. , Aut Thamires Cristina Netto Pereira \r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0000665-58.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocélio Gomes Ferreira [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Camino Del Mar [Adv. Claudia Aparecida Mello Vieira (OAB: RJ 146974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Camino Del Mar, Aut Jocélio Gomes Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....IMPROCEDENTE......\" .\r\n\r\nProcesso: 0000317-40.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Souza [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social , Réu Fundação Sistel de Seguridade Social \r\n\r\nDepositar o valor dos honorarios periciais, R$ 5.800,00, em 5 dias, pena de entender-se que as mesmas desistiram da prova pericial. .\r\n\r\nId: 1419649"
                            ],
                            "1419650": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029500-32.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valrine Silva Bastos [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Reabilitacao Infantil Albano Reis [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valrine Silva Bastos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036000-95.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALQUIRIA GARRIDO BORGES [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: GASOLINA E LUBRIFICANTES TERNAC LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALQUIRIA GARRIDO BORGES\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 285. .\r\n\r\nProcesso: 0000403-11.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Campanholle Moreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. , Aut Patricia Campanholle Moreira \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"...IMPROCEDENTES....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000979-38.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fontes Louro [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Holiday Brasil Negócios Turismo Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fontes Louro, Réu Royal Holiday Brasil Negócios Turismo Ltda.\r\n\r\nFoi convoladop em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0000827-53.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Helena Lobo Pinho [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Pague Menos S.A., Aut Fernanda Helena Lobo Pinho\r\n\r\nFoi colocado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0000974-79.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeroides Gomes do Amaral [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Aut Zeroides Gomes do Amaral\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0068300-40.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Santiago Spitz [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirucled Indústria e Comércio e Serviço Ltda. [Adv. Bruno Stewart Dantas Azambuja (OAB: RJ 95256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mirucled Indústria e Comércio e Serviço Ltda., Aut Vanildo Santiago Spitz\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no merito, NAO OS ACOLHO....\" .\r\n\r\nProcesso: 0102500-94.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jemerson Cristiano Lima de Eça [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: BRHL Comércio de Confecções e Moda Ltda. EPP [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Fogue Roupas Ltda. EPP [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Sandtracks Franquias Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Santa Mônica Indústria e Comércio S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Femath Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRHL Comércio de Confecções e Moda Ltda. EPP, Réu Fogue Roupas Ltda. EPP, Aut Jemerson Cristiano Lima de Eça, Réu Sandtracks Franquias Ltda., Réu Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.O valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001221-94.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Silva Roberto [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Rcer Restaurante Ltda. (Sucessora de Estação República Churrascaria Ltda.) [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Silva Roberto\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0160000-21.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elvira Fontes Ribeiro [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nId: 1419650"
                            ],
                            "1419651": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000961-80.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Francisca da Silva [Adv. Rafaela Mendonca de Souza de Araújo (OAB: RJ 109067 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Francisca da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre fls .\r\n\r\nProcesso: 0107000-34.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER PESSANHA DE ARAUJO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO ASSOC MORADORES ESTADO DO RJ [Adv. Marco Antonio Micas Bastos de Miranda (OAB: RJ 107637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER PESSANHA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia da promoçao de fls 409 .\r\n\r\nProcesso: 0116100-32.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR LAUDELINO BARTHAR [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR LAUDELINO BARTHAR\r\n\r\nCumprir o despacho de fls 248, pena de e ecução. .\r\n\r\nProcesso: 0142300-13.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA MARIA FERREIRA ALVES CARVALHO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA MARIA FERREIRA ALVES CARVALHO\r\n\r\nApresentar novos calculos, conforme determinado as fls 1072.i .\r\n\r\nProcesso: 0144200-55.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Juciara Varanda Domingos [Adv. Angela Maria Feitosa de Sa (OAB: RJ 55077 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Varanda Domingos\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nId: 1419651"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1420418": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0217700-30.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FABIO GOMES SCHUAB [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nIntime -se a ré para ciência da expedição de alvará e do arquivamento do feito, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1420418"
                            ],
                            "1420417": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001015-77.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Federowicz da Silva [Adv. Eder Federowicz da Silva (OAB: RJ 140576 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0001504-17.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Silva Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. , Réu: Cyrela RJZ Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Réu: Racional Engenharia Ltda. , Réu: Inpar S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan da Silva Santos \r\n\r\nEsclareça o Reclamante, ante a petição de fl.184. \r\n\r\nProcesso: 0001040-56.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ericka Bacellar da Cunha [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Difusora Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ericka Bacellar da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000375-74.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Faria [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Colégio Sagres (em recuperação judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal - Colégio Sagres (em recuperação judicial), Aut Fernanda de Souza Faria\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0087500-85.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alfredo Ferreira [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN-RJ [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alfredo Ferreira\r\n\r\nSeja o reclamante intimado a restituir o valor de R$ 11.100,00, referente ao adiantamento das férias, nos termos da sentença de fls.151/156, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023300-69.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ventura Mariano [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para atender a promoção da Contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001154-92.2012.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Andrade e Nascimento Transportes de Documentos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nCgto: Fábio Luiz de França \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Andrade e Nascimento Transportes de Documentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-98.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin da Cunha Nogueira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO, Réu: LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin da Cunha Nogueira\r\n\r\nCumpra-se o autor o despacho de fls. 114 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-37.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda Guilherme de Figueiredo Fiares de Souza [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Cremilda Guilherme de Figueiredo Fiares de Souza , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001038-86.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MariaJosé Valdevino Silva Marinho [Adv. Danielle de Camargo Delpino (OAB: RJ 140726 - D)]\r\n\r\nRéu: Raffas Mamãe e Bebê Comércio Ltda. - Katiete Com. Roupas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MariaJosé Valdevino Silva Marinho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001034-59.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Abreu Guedes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e participações Ltda. - Recuperação Judicial. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e participações Ltda. - Recuperação Judicial., Aut William de Abreu Guedes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-12.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Cruz [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Livornese Refeições Coletivas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da Cruz \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-56.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mandarino [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcon Consultoria em Informática Ltda. [Adv. Luis Claudio Dias da Silva (OAB: RJ 97133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcon Consultoria em Informática Ltda. , Aut Luiz Carlos Mandarino \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi EXTINTA COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-85.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ricardo Pereira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito em 48 horas, sob as advertências do despacho de fls.559. \r\n\r\nProcesso: 0000346-58.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Domingos Borges [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Estúdio Chocolate Assessoria de Modas Ltda. ( Intermarcas Franquiadora de Marcas S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Domingos Borges \r\n\r\nEsclareça a parte autora o requerimento protocolado em 17/09/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000233-70.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Constantino Monteiro Duarte [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Constantino Monteiro Duarte , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos; permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001453-69.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace José Ravani Ferreira [Adv. Raquel de Sousa Martins (OAB: RJ 91966 - D)]\r\n\r\nRéu: Batexpress da Barra da Tijuca Transporte e Logística Ltda., Réu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace José Ravani Ferreira\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.61 \r\n\r\nProcesso: 0002600-09.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Miranda Maraba [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blind s e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: Emanuel Leite Oliveira, Réu: Virgínia Missura\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Millenium Blind s e Componentes Ltda., Aut Rosane Miranda Maraba\r\n\r\nVenham as partes em audiência extra pauta para verificação e homologação de eventual acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001461-46.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele Silva Rocha [Adv. Paulo Cesar de Souza Ramos (OAB: RJ 71464 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda., Réu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele Silva Rocha\r\n\r\nVenha a parte autora com a Emenda na Forma Substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0151500-94.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janeide Inacio Gripe [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janeide Inacio Gripe \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-64.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Ferreira de Sousa [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Carlos Bellizzi de Oliveira [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Carlos Bellizzi de Oliveira , Aut Neusa Ferreira de Sousa \r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO que NEGOU-LHES PROVIMENTO. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000456-86.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira dos Santos [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Humanos S.A. [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pereira dos Santos\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0157700-54.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Elias dos Santos [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Impacto Pre-Vestibular Ltda. A/C Reinaldo Pavarino, Réu: Silva e Souza Sociedade Educacional A/C Geilson Prata Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Elias dos Santos\r\n\r\nVenha á parte autora com a comprovação das regularizações procedidas junto ao orgão previdenciário, nos termos da sentença de fls.44/45. \r\n\r\nProcesso: 0024800-15.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA INEZ AZEREDO PESSANHA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA INEZ AZEREDO PESSANHA\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000180-55.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz de Souza [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nÁ reclamada para Manifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-61.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Gisbert Barbosa [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Kem Comércio de Peças Ltda. [Adv. Maria Angelica da Fonseca San Gil (OAB: RJ 65951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kem Comércio de Peças Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0001116-51.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joenes Carlos da Costa [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO AVANTI VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS S/A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO AVANTI VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS S/A, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0050800-76.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Evangelista [Adv. Aurea Alves Modesto (OAB: RJ 146061 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. da Silva Camacho - Sercom Serviços Terceirizados, Réu: Laboratório Maiolino, Réu: JORGE AILTON DA SILVA CAMACHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Evangelista\r\n\r\nVenha o exequente com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que, percorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0199100-34.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA DA SILVA [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)], Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BENI LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE REBELLO FARIA, Réu: IVAN MARCIO REBELLO FARIA, Réu: LUIZ FERNANDO REBELLO FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDA DA SILVA\r\n\r\nVenha o exequente com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que, percorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0001134-72.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Bruno Ferreira dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodiplast Industria e Comercio de Plasticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Bruno Ferreira dos Santos\r\n\r\nVenha à parte autora com o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0140400-84.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO MARQUES SILVA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ANTONIO RODRIGUES BARBOSA [Adv. Felipe Cuiabano Barbosa (OAB: RJ 119196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO MARQUES SILVA\r\n\r\nVenha o exequente com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que, percorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045600-25.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Repsold [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert (OAB: RJ 77018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Repsold\r\n\r\nVenha à parte autora com a liquidação do julgado no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001197-29.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio da Silva [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Macleny Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda., Réu: Flora Distribuidora de Produtos de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio da Silva \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.29. \r\n\r\nProcesso: 0000525-21.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Andrade de Oliveira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nVenha a ré com a comprovação das custas em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-30.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dias [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca, Aut Paulo Roberto Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0120200-17.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Iolanda da Silva Durão [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nRéu: L Rio 29 Serviços de Limpeza Comercial Ltda., Réu: Autman Locação de Veícilos Ltda [Adv. Euclides Cavalcante Silva (OAB: RJ 153111 - D)], Réu: Avvad Osorio Fernandes Mariz e Moreira Lima Advogados [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: GLOCKNER FRANCHISING E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autman Locação de Veícilos Ltda, Réu Avvad Osorio Fernandes Mariz e Moreira Lima Advogados , Réu GLOCKNER FRANCHISING E PARTICIPAÇÕES LTDA, Aut Iolanda da Silva Durão \r\n\r\nCiência as partes, sendo o(s)executados pelo prazo para embargos \r\n\r\nProcesso: 0216600-74.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA ZAINE FADEL AYCHE [Adv. Roberto Issa (OAB: RJ 22697 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA ESTETICA E SAUDE ELLA LTDA, Réu: DULCE FERREIRA LAINO, Réu: JAQUELINE ROZINA BARRETO LAINO, Réu: ELIZABETH MARIA GHELLI DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA ZAINE FADEL AYCHE\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001133-53.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Tupinambá Pereira da Silva [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. A/C Carlos Mauricio Medina Gallego, Réu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. A/C Wagner Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Tupinambá Pereira da Silva, Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi EXTINTA SEM JULGAMENTO DO MÉRITO quanto ao segundo Reclamado e PROCEDENTE EM PARTE quanto ao primeiro Reclamado. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0038700-60.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Inacio Padillia de Mello [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Inacio Padillia de Mello, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-35.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Paes Leme de Mello [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Paes Leme de Mello\r\n\r\nVenha a parte autora com a liquidação do julgado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000538-92.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Fabiano dos Santos Medeiros [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpilsen Transportes e Logística Ltda. , Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Fabiano dos Santos Medeiros \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.60 \r\n\r\nProcesso: 0098400-16.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ XIMENES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE AL DENTE DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)], Réu: EURICO DE CARVALHO CUNHA E OUTRA [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EURICO DE CARVALHO CUNHA E OUTRA, Réu RESTAURANTE AL DENTE DO RIO DE JANEIRO LTDA, Aut SERGIO LUIZ XIMENES\r\n\r\nÀs partes em audiência extra pauta para verificação e homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0092400-48.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Maia dos Santos [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil SA [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Maia dos Santos, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil SA\r\n\r\nIntime-se o Reclamante para atender a promoção da Contadoria, no prazo de 15 dias.Intime-se á Reclamada para entregar as guias do FGTS, em 48 horas, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0038900-67.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Barbosa [Adv. Alessandra Pereira Bastos (OAB: RJ 167814 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos Barbosa\r\n\r\nÀ parte autora para manifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-37.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rebeca Mendonça Pereira dos Santos [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gil Braz Prestações de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rebeca Mendonça Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000754-78.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulino de Sousa [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut José Paulino de Sousa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0028800-63.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CUSTODIO PEREIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: TRUFF ESQUADRIAS LTDA, Réu: GILBERTO CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO, Réu: MARIA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CUSTODIO PEREIRA\r\n\r\nVenha o exequente com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que, percorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000732-20.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Pereira [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Walter Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nAut: Joaquim Pires dos Santos [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Barata Pro-Melhoramento do Bairro [Adv. Rejane Marinho Bezerra (OAB: RJ 73330 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Moradores do Barata Pro-Melhoramento do Bairro , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-66.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Coelho de Almeida [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Jairo Coelho de Almeida\r\n\r\nÀs partes sobre os novos cálculos da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000403-76.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Ferreira de Avelar [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)], Aut: Anderson Ferreira de Avelar [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)], Aut: Grace Ferreira de Avelar [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)], Aut: Ana Carolina Ferreira de Avelar [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)], Aut: Luiza Maria Ferreira de Avelar [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Ferreira de Avelar, Aut Anderson Ferreira de Avelar, Aut Grace Ferreira de Avelar, Aut Luiza Maria Ferreira de Avelar, Aut Michele Ferreira de Avelar\r\n\r\nÀ parte autora para fornecer os documentos solicitados pelo MPT às fls.171/172, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, bem como para vistas do ofício de fls.177. \r\n\r\nProcesso: 0001372-23.2012.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso União Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo da Conceição Cabral (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso União Ltda. \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.25. \r\n\r\nProcesso: 0028300-89.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Janete da Anunciação Santos A/C Auriashington Peixoto da Silva [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nRéu: HERMOGENES E SAMARY ADV ASSOCIADOS SC LTDA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: DELIA MARA HERMOGENES DA SILVA, Réu: CARLOS AUGUSTO SAMARY DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Janete da Anunciação Santos A/C Auriashington Peixoto da Silva \r\n\r\nDefiro.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-09.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira Carinho Caldas [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Creche Resplandecente Estrela da Manhã Ltda. [Adv. Sidney Machado Correa Junior (OAB: RJ 125310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Creche Resplandecente Estrela da Manhã Ltda.\r\n\r\nDiga a ré, ante o item 2 do acordo de fls 49, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-93.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Bessa Lopes [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Telma Bessa Lopes\r\n\r\nCiência às partes por 10 dias da promoção da Contadoria.Decorrido o prazo, alvará a ré pelo saldo, arquivando-se o feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000259-68.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Corintho de Arruda Falcão Filho [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Instituto Universitario Candido Mendes Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Associação Candido Mendes de Ensino e Pesquisa - ACAMEP [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Organização Brasileira de Cultura e Educação Obrace [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Candido Mendes de Ensino e Pesquisa - ACAMEP, Aut Corintho de Arruda Falcão Filho, Réu Instituto Universitario Candido Mendes Ltda., Réu Organização Brasileira de Cultura e Educação Obrace, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-09.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MANOEL GOMES DE CARVALHO FILHO [Adv. Jairo Nogueira Guimaraes (OAB: RJ 24612 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut ESPÓLIO DE MANOEL GOMES DE CARVALHO FILHO\r\n\r\nCiência ás partes, sendo o(s) executado(s) pelo prazo para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001700-89.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Chagas Dantas do Amaral [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre os Embargos de Declaração de fls.804/807 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-80.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis Assistência Técnica do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Anasa Locadora de Bens Ltda. [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anasa Locadora de Bens Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-33.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Lima Rosa [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: Zaid Rio Construtora Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LFL Engenharia Ltda., Réu Zaid Rio Construtora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0126800-64.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FRANCISCO CHAGAS DE SOUZA [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nRéu: ARATU COMERCIO E OBRAS LTDA - ME, Réu: SERVULO ROBERTO RODRIGUES PACHECO, Réu: Sabrina de Souza Garbelini, Réu: Micheli de Souza Garbelini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FRANCISCO CHAGAS DE SOUZA\r\n\r\nVenha o exequente com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que, percorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092500-32.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Márcio Mauro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nVenha a reclamada com as tabelas salarias solicitadas pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0049600-05.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria Rodrigues Anacleto [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)]\r\n\r\nRéu: Magu s 224 Joias Ltda., Réu: GUSTAVO ADOLFO DA SILVA QUARESMA, Réu: CLAUDIA MARIA RECH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Maria Rodrigues Anacleto\r\n\r\nVenha o exequente com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que, percorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000738-61.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz de Fraga de Almeida [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Aut Rodrigo Luiz de Fraga de Almeida, Réu Translitoranea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE, em face da 2ª, 3ª,4ª e 5ª reclamadas, e PROCEDENTE EM PARTE, em face da 1ª reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-27.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques Pereira [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marques Pereira \r\n\r\nVenha a parte autora com o depósito dos honorários em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000863-92.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Barroso Jesus [Adv. Vera Lucia Martins Silva Andrade (OAB: RJ 67194 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Sierra Andorra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Barroso Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001414-03.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia de Fátima Rocha e Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Associados da Ilha Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Associados da Ilha Ltda., Aut Vânia de Fátima Rocha e Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0006900-82.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina Nunes Carvalho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDevolva-se o prazo a ré. \r\n\r\nProcesso: 0215800-12.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ALEXANDRE DE SOUZA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANK OF AMERICA LIBERAL S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ALEXANDRE DE SOUZA\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0145400-26.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva [Adv. Walter Pacha Medeiros Costa (OAB: RJ 122013 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Voluntários Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Voluntários Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação das custas em 48h. \r\n\r\nProcesso: 0001017-13.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Oseia Silva de Assis [Adv. Edivan Vicente de Oliveira (OAB: RJ 154111 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidiello Serviços de Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseia Silva de Assis \r\n\r\nÀ parte autora sobre certidão do Oficial de Justiça de fls.17. \r\n\r\nId: 1420417"
                            ],
                            "1420420": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/12/2012\r\n\r\n0027900-36.2008.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: Haroldo Gomes de Souza da Silva\r\n\r\nExecutado: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos,Sermetal Estaleiros Ltda.,Nivea Barbosa Arnaus Torres\r\n\r\nPelo presente fica citado NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 650,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nivea Barbosa Arnaus Torres,Sermetal Estaleiros Ltda.,Nivea Barbosa Arnaus Torres\r\n\r\nPelo presente fica citado Nivea Barbosa Arnaus Torres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 650,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sermetal Estaleiros Ltda.,Sermetal Estaleiros Ltda.,Nivea Barbosa Arnaus Torres\r\n\r\nPelo presente fica citado Sermetal Estaleiros Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 650,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143400-92.2004.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: ANGELA MARIA JARDIM\r\n\r\nExecutado: HAIR BRUSH CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado HAIR BRUSH CABELEIREIROS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144700-50.2008.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cleusa Fernandes de Carvalho \r\n\r\nExecutado: Renovare Cabelo e Estética Ltda. ME,MARIA DO CARMO PAULO VAN HEKD,CLAUDIO SOARES BEZERRA DE MELLO,PATRÍCIA DE AZEVEDO ABECASSIS\r\n\r\nPelo presente fica citado Renovare Cabelo e Estética Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.881,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PATRÍCIA DE AZEVEDO ABECASSIS,MARIA DO CARMO PAULO VAN HEKD,CLAUDIO SOARES BEZERRA DE MELLO,PATRÍCIA DE AZEVEDO ABECASSIS\r\n\r\nPelo presente fica citado PATRÍCIA DE AZEVEDO ABECASSIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.881,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA DO CARMO PAULO VAN HEKD,MARIA DO CARMO PAULO VAN HEKD,CLAUDIO SOARES BEZERRA DE MELLO,PATRÍCIA DE AZEVEDO ABECASSIS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DO CARMO PAULO VAN HEKD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.881,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO SOARES BEZERRA DE MELLO,MARIA DO CARMO PAULO VAN HEKD,CLAUDIO SOARES BEZERRA DE MELLO,PATRÍCIA DE AZEVEDO ABECASSIS\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO SOARES BEZERRA DE MELLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.881,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022000-24.1998.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE FRANCISCO SEVERINO e Outros\r\n\r\nExecutado: MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCÃO,TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA,MAURO DE REZENDE SOBREIRA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.109,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA,TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA,MAURO DE REZENDE SOBREIRA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.109,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAURO DE REZENDE SOBREIRA JUNIOR,TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA,MAURO DE REZENDE SOBREIRA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURO DE REZENDE SOBREIRA JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.109,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009100-28.2006.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alice Santos de Lima e Outros\r\n\r\nExecutado: Creche Noel Rosa,Pro Crianca e Deficiente Visual\r\n\r\nPelo presente fica citado Creche Noel Rosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.240,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1420420"
                            ],
                            "1420419": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000346-58.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Domingos Borges \r\n\r\nRéu: Estúdio Chocolate Assessoria de Modas Ltda. ( Intermarcas Franquiadora de Marcas S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Estúdio Chocolate Assessoria de Modas Ltda. ( Intermarcas Franquiadora de Marcas S.A.), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 38.655,29 ( 3.162.633,63TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 553,28 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0048600-96.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Bittencourt de Almeida\r\n\r\nRéu: Freeservice Serviços Auxiliares Ltda., Fernando Optiz, Claudio Scorzelli Rattes\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Scorzelli Rattes, Fernando Optiz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes do bloqueio realizado através do sistema BACENJUD, sendo aos executados pelo prazo para embargos. Percorrido in albis, serão expedidos os alvarás e arquivado o feito com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000609-12.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Cruz \r\n\r\nRéu: Livornese Refeições Coletivas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Livornese Refeições Coletivas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1420419"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1420004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075900-64.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Lannes Bianchi [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Claudia Regina Guariento Del Ponte (OAB: RJ 86870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Lannes Bianchi \r\n\r\nDeferida vista dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-82.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas Gomes Lisbôa [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transpoprtes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonidas Gomes Lisbôa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-83.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander dos Santos Hoyte [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Employer Recursos Humanos Ltda., Réu: Klabin Fabricadora de Papel e Celulose S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander dos Santos Hoyte\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-05.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Rocha Oliveira [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Idac Instituto de Desenvolvimento Alternativo Cidadão [Adv. Juliana Silva de Souza (OAB: RJ 105806 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Idac Instituto de Desenvolvimento Alternativo Cidadão\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000855-83.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Soares [Adv. Rogerio Santos da Costa (OAB: RJ 149334 - D)]\r\n\r\nRéu: Faulhaber Engenharia Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Soares \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/12/2012, às 09:00 horas, para a audiência de prosseguimento, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001238-90.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Batista Barbosa [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: MB Contemporânea Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Batista Barbosa\r\n\r\nIndicar meios para citação pessoal do Réu, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001134-98.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos [Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda., Aut Marco Antonio dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001256-14.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Azevedo das Neves [Adv. Maria Leonor Lima Silva (OAB: RJ 138973 - D)]\r\n\r\nRéu: Bteck Convert R Fotográfico Ltda. ME - Mundo da Foto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Azevedo das Neves \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-80.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Oliveira de Morais [Adv. Jose Carlos Lopes da Silva (OAB: RJ 117414 - D)]\r\n\r\nRéu: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Instituto Brasileiro Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Oliveira de Morais \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-92.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Vieira Rezende [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Airmax Construções Aeronáuticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Vieira Rezende\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-13.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Lomba de Oliveira [Adv. Marcos Pereira (OAB: RJ 52488 - D)]\r\n\r\nRéu: Jo Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Lomba de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-63.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Faustino da Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro - FERJ [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro - FERJ\r\n\r\nDizer, em 5 dias, se concorda com a liberação ao Autor do depósito recursal de fl. 266, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000434-25.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Magalhães Antunes [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastrô Comidas Artesanais Ltda. ME [Adv. Cristina de A. Ramos (OAB: RJ 135085 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Magalhães Antunes \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-88.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Costa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Emissora Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-28.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Brito Trindade da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Empelt Instalações Elétricas e Montagem Indutrial Ltda., Réu: Delta Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Brito Trindade da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1420004"
                            ]
                        }
                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1415182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0249300-07.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIEIRA DE CARVALHO [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: R A CONCRETO PROJ OBRAS SERV TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nVista ao reclamante da certidão de fls.264verso, devendo indicar meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nId: 1415182"
                            ],
                            "1415183": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037000-06.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique Alves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ 500 Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Henrique Alves\r\n\r\nRefazer seus calculos, observando a promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-81.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosielle Santos Damazio [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio, Aut Rosielle Santos Damazio\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000378-20.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcelus Gonçalves Silva [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços [Adv. Talia Sobreira Machado (OAB: RJ 121493 - D)], Réu: ETML Empresa de Telefonia Multiusuário Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços , Réu ETML Empresa de Telefonia Multiusuário Ltda. , Aut Jorge Marcelus Gonçalves Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0034500-30.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo dos Santos Costa [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Planetário Ltda. , Réu: Drogaria Central do Bonfim Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo dos Santos Costa \r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001579-47.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Maria da Silva [Adv. Marcos Paulo Gonçalves de Carvalho (OAB: RJ 118786 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Marilene Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000100-58.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Francisco da Silva Filho [Adv. Sandro Costas Pinto (OAB: RJ 121903 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria New Millennium de Rocha Miranda Ltda. [Adv. Glauco Gomes Cardoso da Silva (OAB: RJ 116633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Francisco da Silva Filho\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-87.2006.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Pinto [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)], Réu: Bellini Faria Junior, Réu: Tania Elguezabal Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pinto\r\n\r\nVir com a certidão de onus reais do imovel, atualizada. \r\n\r\nProcesso: 0008700-68.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins Pimentel [Adv. Leila Mendes Goncalves (OAB: RJ 32784 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualivida Instituto para Promocao Saude Qualidade Vida Trabalhador\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Martins Pimentel\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-57.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Helena da Costa Bastos [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDeferida a prorrogação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-79.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALVO GUEDES DE OLIVEIRA [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: ANDEF - ASSOCIACAO NITEROIENSE DE DEFICIENTES FISICOS [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDEF - ASSOCIACAO NITEROIENSE DE DEFICIENTES FISICOS, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001452-60.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Antenor [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viação Ideal S.A., Aut William Antenor\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE a Ação de Consignação em Pagamento e IMPROCEDENTE IN TOTUM os pedidos contidos na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0192400-62.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: DONALD JOSEPH FRANZA [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nRéu: KRAFT FOODS BRASIL S.A. [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DONALD JOSEPH FRANZA, Réu KRAFT FOODS BRASIL S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0173200-93.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DOS SANTOS DA MOTTA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA ESPERANCA LTDA ME [Adv. Eliel Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 95976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DOS SANTOS DA MOTTA, Réu MERCEARIA ESPERANCA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência: julgo procedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000164-29.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Marques da Silva [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0157700-45.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Amancio da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Advance Prestacao de Servicos de Apoio a Empresa Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações ltda - Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Amancio da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000287-90.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Renato Porto de Freitas [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Sigem Sistema de Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sigem Sistema de Gestão Ambiental Ltda.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0154100-55.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE OLIVEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0085300-96.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Luiz da Silva [Adv. Luiz Claudio O. Freitas (OAB: RJ 120165 - D)]\r\n\r\nRéu: Martinelli Serviços Gerais Ltda. - ME [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Luiz da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-43.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Feliciano Bezerra Pereira [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Hosken Engenharia e Construcoes S.A. [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: SPE Rio 2 e 2 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPE Rio 2 e 2 Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nDeferida vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0166100-82.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Barral Amendola [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Inf Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Barral Amendola, Réu Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Inf Ltda, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFixo o valor dos honorários periciais em R$ 2.000,00. Reclamada comprovar o deposito em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-07.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Pereira [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência: julgo procedentes em parte os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000470-61.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Teixeira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Instituto de Traumatologia e Ortopedia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Teixeira \r\n\r\nVir com endereço atualizado da 2a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0157200-08.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Martins Eusebio [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Auxiliares Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Martins Eusebio \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-49.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Peixoto Liparoti [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Peixoto Liparoti, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001311-56.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Dias da Conceição Ricardo [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. , Réu: TNL PCS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Dias da Conceição Ricardo\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, liquidação de todos os itens, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0072600-59.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alves de Mendonca [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - PROSOL [Adv. Veruschka Rocha Lima (OAB: RJ 81130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Alves de Mendonca\r\n\r\nReporto-me à fl.200 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000940-29.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rocha Dias [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Emantec Empresa de Manutenção Técnica Ltda. ME [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rocha Dias, Réu Emantec Empresa de Manutenção Técnica Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000944-66.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilsion Furtado de Mendonça da Rocha [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Fernando Linhares Fonseca do Amaral (OAB: RJ 110872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa Logística S.A. , Aut Cilsion Furtado de Mendonça da Rocha , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0040800-13.2006.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacy Rodrigues de Oliveira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Recsel Terceirizacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacy Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-61.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZI REGINA FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS CAMARO LTDA, Réu: ANTONIO ARLINDO ELIAS DE FREITAS, Réu: ANTONIO SERGIO OLIVEIRA REIS, Réu: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CASEMAR LTDA, Réu: MANUEL COSTA, Réu: SUPERMERCADO WEST LAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZI REGINA FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-66.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Costa da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nVir com recolhimento fiscal e previdenciario, se cabiveis, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-40.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreza de Araujo da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Magalhães Bessa Alvim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza de Araujo da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-74.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Othon S A [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoteis Othon S A, Aut Julio Cesar dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0072500-80.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MEDEIROS DA SILVA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)], Réu: Jose Francisco Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\nEsclarecer o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0112600-14.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE RODRIGUES PORTO [Adv. Alexandre da Silva Paiva (OAB: RJ 77422 - D)]\r\n\r\nRéu: NUMBER TEN CABELEIREIROS LTDA [Adv. Jorge Eli Ramalho Portella (OAB: RJ 69255 - D)], Réu: VERA LUCIA DORNELAS PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE RODRIGUES PORTO\r\n\r\nVir com a certidao de onus reais do imovel para verificação da possibilidade de deferimento. \r\n\r\nProcesso: 0000824-23.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Barreto de Oliveira [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: Innovative Salão de Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Fatima Aparecida de Souza Rezende (OAB: RJ 111126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Innovative Salão de Cabeleireiros Ltda. ME, Aut Roberta Barreto de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0005300-75.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Carvalho da Rocha Porto [Adv. Allyny de Figueiredo Santiago (OAB: RJ 80978 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Mangaratiba [Adv. Juvenal de Freitas Camara (OAB: RJ 49444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Carvalho da Rocha Porto\r\n\r\nDizer acerca da realização da pericia, juntando cópia do laudo, se já realizada. \r\n\r\nProcesso: 0000348-82.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Evaldo Martins Bezerra [Adv. Alessandro Martello Panno (OAB: RJ 161421 - D)]\r\n\r\nRéu: Reenge Consultoria e Construtora Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Evaldo Martins Bezerra , Réu Reenge Consultoria e Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000542-19.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Oliveira Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: MMW Irmãos Alimentos Ltda. [Adv. João Ricardo Pereira Curvelo (OAB: RJ 128349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano Oliveira Silva \r\n\r\nRefazer seus calculos, observando a promoção da contadoria em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-85.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Jeronimo da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Cobra Tecnologia S.A., Aut Vitor Hugo Jeronimo da Silva \r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001298-57.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Soares de Melo Martins [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Plug And Play Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Soares de Melo Martins\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, liquidação de todos os itens, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0109800-32.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Dornelles da Silva Fernandes [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Janaina Dornelles da Silva Fernandes , Réu VIA VAREJO S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0188600-21.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADONIS PINTO CANIZIO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL EMBALAGENS SA [Adv. Tricia Maria Sa Pacheco de Oliveira (OAB: RJ 88752 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADONIS PINTO CANIZIO\r\n\r\nTer vista das certidoes fls.331/334. \r\n\r\nProcesso: 0087700-20.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0187300-63.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE FERNANDES FOURNIER [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE FERNANDES FOURNIER\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-90.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Martins Filho [Adv. Maeterlon Meirelles Bernardes (OAB: RJ 80594 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVICOS [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Souza Martins Filho, Réu MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVICOS\r\n\r\nTomar ciência: julgo improcedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0129200-66.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Evangelista Arrais de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Jose Evangelista Arrais de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000036-43.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucimar Ferreira de Santana [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Ortomolecular Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Newton Moraes Alvarenga Junior (OAB: RJ 140793 - D)], Réu: Farmácia Verde Flora de Realengo Ltda. [Adv. Newton Moraes Alvarenga Junior (OAB: RJ 140793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucimar Ferreira de Santana\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000642-37.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Magaldi Borges [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Servinet Serviços Ltda. - Visanet [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Magaldi Borges \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0106900-52.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTAIR ANTONIO ALVES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: PETTERUTO J SICILIANO IND DE ART DE METAIS E COURO LTDA [Adv. Jaime Ferreira Chousinho (OAB: RJ 104047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTAIR ANTONIO ALVES\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000370-77.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael de Araújo Melo [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Frugoni Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)], Réu: CONDOMINIO RECREIO SHOPPING CENTER LTDA [Adv. Elizabeth Regina Amorim Portela (OAB: RJ 33394 - D)], Réu: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA, Réu CONDOMINIO RECREIO SHOPPING CENTER LTDA, Réu Frugoni Serviços Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0036200-41.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Julio dos Santos [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliko Investimentos Imobiliários S.A. , Réu Even Construtora e Incorporadora S.A. , Aut Jose Julio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000803-81.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro de Morais [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Leandro Ribeiro de Morais , Réu Trade Serviços e Administração Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0072700-24.2000.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA [Adv. Felipe de Olivera (OAB: RJ 159937 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-75.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Guimarães de Araújo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Patologia Clínica e Investimento Labor Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labs Patologia Clínica e Investimento Labor Ltda.\r\n\r\nDizer acerca da sucessao noticiada as fls.74/77, eis que a denominação social da empresa incorporada difere da que consta no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0098500-39.2009.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nCgto: Deacir Izidoro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-34.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Homem [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercon Serviços Especializados em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercon Serviços Especializados em Pintura Ltda.\r\n\r\nVista a Ré, conforme ata. \r\n\r\nProcesso: 0001078-93.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Martinho Ferreira da Silva [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nRéu: K. Log Transportes Ltda. ME [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)], Réu: Fundação Getúlio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Getúlio Vargas , Réu K. Log Transportes Ltda. ME, Aut Wallace Martinho Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0114800-76.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Françoise Vernot Amaral [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Françoise Vernot Amaral, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-43.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosileide Sardinha Costa [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadyr do Vale Ferreira [Adv. Noemy da Costa Ferreira (OAB: RJ 154248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosileide Sardinha Costa \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0016300-82.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: VEIMAR CORNY FERREIRA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut VEIMAR CORNY FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência: julgo procedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0038200-48.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rolf Siegfried Roepke [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. - Viação Aérea Riograndense - Massa falida [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - VARIGLOG (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Amauri Mascaro Nascimento (OAB: SP 72946 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Massa falida [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Massa falida, Aut Rolf Siegfried Roepke, Réu S.A. - Viação Aérea Riograndense - Massa falida, Réu Varig Logística S.A. - VARIGLOG (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0129600-90.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO ALVES DE ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PLETAL ALIMENTACAO LTDA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-31.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo de Souza Alves [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Atletica Vila Isabel [Adv. Alexandre Sfrappini (OAB: RJ 44482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo de Souza Alves\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-70.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE DAVID JOSE PINTO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Aut: JOSE MAURICIO DE AZEVEDO CARDOSO [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)], Aut: TEREZA CRISTINA PINTO KNETT [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE DAVID JOSE PINTO, Aut TEREZA CRISTINA PINTO KNETT\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-69.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Puzera Leite [Adv. Odete Talask de Matos (OAB: RJ 152367 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Citi [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Puzera Leite\r\n\r\nVir com a copia da petição mencionada. \r\n\r\nProcesso: 0159400-27.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Goncalves Mendonca [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Pituiu Ltda ME [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Pituiu Ltda ME, Aut Livia Goncalves Mendonca\r\n\r\nDigam as partes acerca da formalização do acordo no prazo de 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0160000-58.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO TORRES GODINHO [Adv. Irahy Carneiro Faria Junior (OAB: RJ 28306 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS, Réu: MARIA DOLORES DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO TORRES GODINHO\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-11.2003.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DANIEL DE CARVALHO NOGUEIRA [Adv. Carlos Eduardo Afonso de Lima (OAB: RJ 69768 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nDeferida vista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-31.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BARCELLOS LEAL [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nComprovar a diferença devida a titulo de INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-24.2004.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA MUNIZ [Adv. Lazaro Bento Lopes Guimaraes (OAB: RJ 127792 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: MONICA COELHO GOME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA MUNIZ\r\n\r\nIndeferido expedição do alvara. Indicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1415183"
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                            "1415187": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000973-82.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilton Olival de Souza\r\n\r\nRéu: AFJ Construtora Ltda., Concal Construtora Conde Caldas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) AFJ Construtora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/04/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1415187"
                            ],
                            "1420339": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001565-63.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Santos Martins \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/01/2013 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia(22/01/2013), deverá o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1420339"
                            ],
                            "1415188": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0036200-41.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Julio dos Santos \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Aliko Investimentos Imobiliários S.A. , Even Construtora e Incorporadora S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0080900-73.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone do Carmo Leite Leao\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prof Area Saude Apoio Atividades Hospitalares Ltda., Associacao Tecnico Cientifica Paul Ehrlich - APABCAM, Universidade Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Prof Area Saude Apoio Atividades Hospitalares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do Reclamante foram julgados procedentes e negado provimento aos embargos da Ré. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-73.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Siqueira Souza \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mario Alves de Assis, Paulo Roberto Costa Antonio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o valor devido de R$ 11.250,00, em 48 horas, referente a acordo não cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0001042-85.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Jeronimo da Silva \r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Cobra Tecnologia S.A., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Better Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156300-59.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Guedes de Paula\r\n\r\nRéu: Santorini Automoveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bianca Riehl Barreto, Leandro Reis Lino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar a importancia devida de R$ 7.692,06, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0009900-76.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandegio Gomes de Figueiredo\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Companhia Portuaria Baia de Sepetiba\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo(05 dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1415188"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1419175": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090500-15.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Ely Souza da Silva Lira [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Cyberfit Ltda, Réu: José Otávio Rodrigues de Melo, Réu: Fabio Rodrigues de Mello, Réu: Carlos Frederico Rodrigues de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely Souza da Silva Lira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177300-61.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMEL SERVICOS E MONTAGENS ELETRICAS LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Eber de Oliveira Freitas, Réu: Joao Adilson de Oliveira Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-65.2000.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: VALTENCIR DE CARVALHO SILVA [Adv. Aguinaldo Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 57775 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA, Réu: Carlos Alberto Barbosa Silva, Réu: Claudio Andrade Barbosa Silva, Réu: Marcos Andrade Barbosa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTENCIR DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-14.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilha de Freitas [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastificadora Plastitac Ltda. [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)], Réu: Telmo Aurion Rossler do Amaral, Réu: Telmo Vieira do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilha de Freitas\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-32.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oliveira da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprimo Impressos Modernos Limitada [Adv. Agnaldo Fernandes Mezzavilla (OAB: RJ 31341 - D)], Réu: César Puga Columa, Réu: Solange Puga Columa Guerreiro Alvares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oliveira da Silva \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-27.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesse Ribeiro [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Copergarra - Cooperativa de Transporte de Carga Ltda, Réu: AA de Oliveira Transporte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesse Ribeiro \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Habilitação em Falência. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-46.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Oliveira Alves, Aut: Andre da Silva Pereira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Aut: Antonio Ferreira Nobre Filho, Aut: Eliezer Alves Catarina, Aut: Levi Gomes de Lima [Adv. Dilce Alves dos Santos (OAB: RJ 70015 - D)], Aut: Marlene Barbosa Pereira [Adv. Jorge Luís Alves Neves (OAB: RJ 157188 - D)], Aut: Nilda Helena Soares [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)], Aut: Vanir de Souza Aguiar, Aut: Wagner Mauricio da Silva\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Fernando Celso de Aquino Chad (OAB: SP 53318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Barbosa Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Habilitação em Falência. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-96.2003.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO HONORIO DOS SANTOS [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: TJ TEIMA EMPREITEIRA LTDA , Réu: Anderson Teixeira de Almeida, Réu: Gerusa Rosa Soares Rodrigues, Réu: Michel Teixeira de Almeida, Réu: RF INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA [Adv. Aparecida Angelica de Sousa Fraga (OAB: RJ 108620 - D)], Réu: Rogerio Ferrara de Almeida Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO HONORIO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-42.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE DA SILVEIRA TROTTA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CULTURAL COLEGIO LONDON [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: Jair de Souza Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE DA SILVEIRA TROTTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 160. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-12.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA TEIXEIRA SOARES [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VICTORIA BOLSAS E ACESSÓRIOS LTDA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Réu: Alexandre Moreira Santana, Réu: Arthur Augusto Lemos Neto, Réu: Iremar Mendes de Albuquerque [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)], Réu: Ivan Luiz de Almeida Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA TEIXEIRA SOARES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-29.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Simiao da Silva [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: Montex Comercio de Baterias e Sucatas Ltda., Réu: Iricea de Castro, Réu: Lucia Helena Olivetti Riguetti [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucia Helena Olivetti Riguetti, Aut Vivaldo Simiao da Silva\r\n\r\nTer ciência de que foram designados leilões públicos nos dias 22/01/2013 e\r\n\r\n29/01/2013, ambos às 11:00h, a serem realizados na Rua do Lavradio, 132,\r\n\r\n10ºandar - Lapa/RJ, sobre o bem imóvel penhorado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001601-02.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Otavio Gomes Soares [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. T Janer Comércio e Indústria (em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Otavio Gomes Soares\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de habilitação na recuperação judicial, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-91.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LINCOLN CARVALHO MAIA [Adv. Simon Chazin Duarte (OAB: RJ 27959 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LINCOLN CARVALHO MAIA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172800-49.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CRISTINA VIDAL DA PENHA [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELEÇÃO COLOCAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE PESSOAL LTDA, Réu: MARIO RIBEIRO DA SILVA DOS SANTOS, Réu: PERICLES TAVARES CASTELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA CRISTINA VIDAL DA PENHA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-61.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilene Goncalves de Almeida Cabral [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. A/C Asdrubal Montenegro Neto, Réu: Editora de Guias LTB S.A. A/C Asdrubal Montenegro Neto, Réu: Editora Esplanada [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: Editora Vic Ltda. A/C Asdrubal Montenegro Neto, Réu: Itapicuru S.A. Empreendimentos Comerciais e Industriais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francilene Goncalves de Almeida Cabral\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Habilitação em Falência. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-43.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON SANTANA MARQUES BORGES [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON SANTANA MARQUES BORGES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-64.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAROLINA MARIA MIRANDA DE ASSIS MARTINS [Adv. Fernando Luiz Tavares Ribeiro (OAB: RJ 67920 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CLARA BASBAUM [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)], Réu: MARCOS ANDRÉ BASBAUM [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAROLINA MARIA MIRANDA DE ASSIS MARTINS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-06.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Mendonça Florindo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemark Brasil S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Mendonça Florindo\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 527 , no prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0177100-10.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analice da Silva Bernardes Maria [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional de Nova Vida [Adv. Valeria Maria dos Santos (OAB: RJ 98926 - D)], Réu: Igreja de Nova Vida de Inhauma [Adv. Valeria Maria dos Santos (OAB: RJ 98926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analice da Silva Bernardes Maria, Réu Igreja de Nova Vida de Inhauma, Réu Instituto Educacional de Nova Vida\r\n\r\nTomarem ciência de que forma designados leilões públicos sobre o bem\r\n\r\nimóvel penhorado nos autos, a serem realizados nos dias 22/01/2013 e\r\n\r\n29/01/2013, ambos às 10h, no Auditório do 10º andar deste E.TRT, na Rua do Lavradio, 132. \r\n\r\nProcesso: 0131800-64.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROSA FILHO [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: STEFANINI CIA LTDA [Adv. Marco Aurelio Stanziola Leal (OAB: RJ 40031 - D)], Réu: Carolina Maria Santana Stefanini [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)], Réu: RITTA SANTANA STEFANINI [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nTI: 3º Liquidante Judicial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROSA FILHO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-09.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SILVINO RICARDINO DOS SANTOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: SARTORIO CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA [Adv. Alberto de Oliveira Neto (OAB: RJ 128181 - D)], Réu: Carlos Affonso Sartorio, Réu: Eduardo Sergio Sartorio, Réu: Jose Rogerio Sartorio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SILVINO RICARDINO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-44.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luis de Brito Farias [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de), Réu: Varig Logística S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Vo lo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luis de Brito Farias\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Habilitação em Falência. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-52.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMON LTDA, Réu: Arnaldo dos Santos Chaves, Réu: Decio Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-03.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCELINO ALVES BARACHO [Adv. Risonete Nunes Alves Polito Uita (OAB: RJ 92782 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E INSTITUCIONAL [Adv. Marcelo Turi Moraes (OAB: RJ 108795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCELINO ALVES BARACHO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-27.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Constancio [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Perazo Comercio e Representacao Ltda., Réu: Maria da Conceição Freire da Silva, Réu: Vinicius Freire Borges da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Constancio\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-94.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE RODRIGUES DE MOURA [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nRéu: PP JORGE EMPREITEIRA E MAT CONSTRUCAO LTDA ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ESQUADRA [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Pedro Pereira Jorge [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE RODRIGUES DE MOURA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182100-35.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI BERTOLINO DE SOUZA [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMOROSA SA [Adv. Roberto Taboadella Gomes (OAB: RJ 53569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI BERTOLINO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, bem como requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-62.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA HELENA HENRIQUES DA SILVA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)], Réu: ANTONIO SANT ANNA SOBRINHO, Réu: Nilson Perez Carvalho, Réu: Wallace Leal Franca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA HELENA HENRIQUES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-71.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRA MASSENDER DAMASCENO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: LM SERVICOS LTDA [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)], Réu: Leo Motta, Réu: Anesia Aparecida Correa Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRA MASSENDER DAMASCENO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-27.2001.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA GARCIA DA SILVA [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: ELADIR ANTONIO AMARAL [Adv. Elson Rodrigues (OAB: RJ 93609 - D)], Réu: Toda Marca Representações Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA GARCIA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-19.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselaine Ines Krindges [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Massa Falida [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselaine Ines Krindges\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Habilitação em Falência. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-51.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos Ribeiro de Souza [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Coplase Engenharia Ltda. , Réu: Jader Charles Malafaia, Réu: Denise Queiroz Di Iulio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carlos Ribeiro de Souza \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-91.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme da Silva Gomes [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: André Luís da Silva Trindade, Réu: Vania Cristina da Costa Azevedo Silva, Réu: Nilso Fagundes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme da Silva Gomes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-92.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS COUTINHO [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Luciana da Matta Costa Adib, Réu: Marcus Kimminau Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS COUTINHO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-25.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO RODRIGUES DE LIMA [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: DIAMOND AUTO POSTO LTDA, Réu: EDUARDO FIGUEIREDO SOARES, Réu: JOSÉ MARCOS MARTINEZ CORDEIRO [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: JORGE FASOLINO [Adv. Georgina Fasolino (OAB: RJ 87767 - D)], Réu: WALTER LUIZ DE ALMEIDA REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSÉ MARCOS MARTINEZ CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 316, devendo proceder ao depósito das parcelas devidas, com observância das datas de vencimento ora fixadas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0134100-57.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pereira Manja [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Expressas S.A. - MASSA FALIDA - A/C Administrador Judicial Jorge T. Uwada [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pereira Manja\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Habilitação em Falência. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-70.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DOS SANTOS [Adv. Moises Rodrigues (OAB: RJ 58800 - D)]\r\n\r\nRéu: DECLASSE COSMETICOS LTDA [Adv. Leonardo Magalhaes (OAB: RJ 96688 - D)], Réu: Rodolfo Ricardo Dias, Réu: Maria do Socorro Gomes Dias, Réu: Hilda Ferreira Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-25.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Martins Azar Filho [Adv. Paola de Albuquerque Maranhão Rhenius (OAB: RJ 154529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Martins Azar Filho \r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 563 , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206000-42.2001.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPEDITO ALVES DE AZEVEDO [Adv. Maria Neide da Silva Cardoso (OAB: RJ 8987 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: Cary Cassiano Cavalcanti Filho, Réu: Paulo das Fontes, Réu: Santiago Fanor Montano Valverde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPEDITO ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175700-29.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON SILVA FERRO [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: TECOMP COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)], Réu: Laerte Andrade dos Santos, Réu: Lourenco Alves Barbosa Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON SILVA FERRO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1419175"
                            ],
                            "1419174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 05/12/2012\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI JUIZA TITULAR DA 67ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, AOS QUE DO PRESENTE EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS VIREM OU DELE TOMAREM CONHECIMENTO, ESPECIALMENTE O DEVEDOR, NA PESSOA DE SEU REPRESENTE LEGAL, QUE NO DIA 22 (VINTE E DOIS) DE JANEIRO DE 2013, A PARTIR DAS 11:00 HORAS, SERÁ(AO) APREGOADO(S) E VENDIDO(S), NO 10º ANDAR TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Á RUA DO LAVRADIO, Nº 132 – CENTRO, PELO VALOR DE AVALIAÇÃO, O BEM ABAIXO MENCIONADO NÃO HAVENDO LICITANTE, O LEILÃO PELA MELHOR OFERTA SERÁ NO DIA 29 (VINTE E NOVE) DE JANEIRO DE 2013, 11:00 HORAS, SUBMETENDO-SE O LANCE OFERTADO A APRECIAÇÃO DO JUÍZO BEM A SER LEILOADOS CONFORME O AUTO DE PENHORA DE FLS 47 DATADO DE 01 DE JUNHO DE 2007, PARA COBRANCA DE DÍVIDA DE R$ 19.447,65 (DEZENOVE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), PELO SR LEILOEIRO PÚBLICO LEONARDO SCHULMANN, TEL (2532-1705), E-MAIL:LSLEILAO@GMAIL.COM PROC: 0007200-29.2005.5.01.0067 – RTE: VIVALDO SIMIÃO DA SILVA – RDO: MONTEX COMERCIO DE BATERIAS E SUCATAS LTDA. - BEM: IMÓVEL: CONSTITUIDO POR TERRENO E PRÉDIO COM 03 QUARTOS, SALA, COZINHA E BANHEIRO SITO NA RUA FREI MIGUEL Nº 489 – REALENGO NA CONFORMIDADE DO MANDADO RETRO. AVALIADO EM R$ 50.000,00(CINQUENTA MIL REAIS). IMÓVEL RGI CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO. CONDIÇÕES DA PRAÇA: ARREMATAÇÃO FAR-SE-A POR QUEM MAIS DER EM RELAÇÃO A CADA PRAÇA, OBRIGANDO-SE O ARREMATANTE A PAGAR NO ATO 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR DO LANCE E A DEPOSITAR EM 24 HORAS O RESTANTE, SOB PENA DE PERDA DO SINAL O LANÇO MÍNIMO INÍCIAL DEVERÁ CORRESPONDER A 50%(CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DA AVALIAÇÃO, SOB PENA DE NÃO HOMOLOGAÇÃO SOBRE A ARREMATAÇÃO. E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PÚBLICADO E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME, FICANDO O EXECUTADO INTIMADO DA HASTA PÚBLICA SE NÃO FOR ENCONTRADO, SUPRINDO ASSIM, A EXIGÊNCIA CONTIDA NO PARÁGRAFO 5º DO ART 687 DO CPC EU, LUCILIA MARIA BARBOSA, DIRETORA DE SECRETARIA, O FIZ DATILOGRAFAR E SUBSCREVO RIO DE JANEIRO/RJ, 25 DE OUTUBRO DE 2012. A ARREMATAÇÃO FAR-SE-A A VISTA, COM 5% DE COMISSAO AO LEILOEIRO, 0,25% DE ISS SOBRE O VALOR DA ARREMATAÇÃO, 20% DE SINAL E OS 80% RESTANTES EM 24 HORAS, A DISPOSICAO DO JUÍZO EM CASO DE ARREMATAÇÃO DO BEM, CABERÁ AO ARREMATANTE ARCAR COM AS DESPESAS DO LANÇO FICA CIENTE A EXECUTADA DE QUE, QUERENDO REMIR O DÉBITO, PAGARÁ AO LEILOEIRO, A TÍTULO DE VERBA HONORÁRIA, O EQUIVALENTE A 2,5% DO VALOR DA AVALIAÇÃO CASO O BEM SEJA ADJUDICADO SERÁ COBRADO 2,5% DO ADJUDICANTE DE COMISSAO MAIS DESPESAS E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, FOI PASSADO O PRESENTE EDITAL, ORA PÚBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARTE III, E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, NA SEDE DESTE JUÍZO.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI JUIZA TITULAR DA 67ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, AOS QUE DO PRESENTE EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS VIREM OU DELE TOMAREM CONHECIMENTO, ESPECIALMENTE O DEVEDOR, NA PESSOA DE SEU REPRESENTE LEGAL, QUE NO DIA 22 (VINTE E DOIS) DE JANEIRO DE 2013, A PARTIR DAS 11:00 HORAS, SERÁ(AO) APREGOADO(S) E VENDIDO(S), NO 10º ANDAR TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Á RUA DO LAVRADIO, Nº 132 – CENTRO, PELO VALOR DE AVALIAÇÃO, O BEM ABAIXO MENCIONADO NÃO HAVENDO LICITANTE, O LEILÃO PELA MELHOR OFERTA SERÁ NO DIA 29 (VINTE E NOVE) DE JANEIRO DE 2013, 11:00 HORAS, SUBMETENDO-SE O LANCE OFERTADO A APRECIAÇÃO DO JUÍZO BEM A SER LEILOADOS CONFORME O AUTO DE PENHORA DE FLS 128 DATADO DE 02 DE MARÇO DE 2010, PARA COBRANCA DE DÍVIDA DE R$ 77.445,48 (SETENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), PELO SR LEILOEIRO PÚBLICO LEONARDO SCHULMANN, TEL (2532-1705), E-MAIL:LSLEILAO@GMAIL.COM PROC: 0177100-10.2005.5.01.0067 – RTE: ANALICE DA SILVA BERNARDES MARIA (Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida OAB/RJ62395-D) – RDO: INSTITUTO EDUCACIONAL DE NOVA VIDA, IGREJA DE NOVA VIDA DE INHAUMA (Adv. Jorge Hermógenes Ferreira OAB/RJ91015-D). BENS: TERRENO ONDE EXISTIU PRÉDIO Nº 250, ANTIGO 70 E ANTES Nº 28, SITUADO NA RUA PADRE JANUARIO, MEDINDO, 18,00M DE FRENTE E FUNDOS POR 25,00M DE AMBOS OS LADOS, CONFRONTANDO A DIREITA COM O PRÉDIO Nº 260, DE PROPRIEDADE DE ADELINO ANTUNES, OU SUCESSORES, À ESQUERDA COM A ESCOLA PÚBLICA DA PREFEITURA Nº 220 E NOS FUNDOS COM O PRÉDIO Nº 10 DA RUA DR. NICANOR DE PROPRIEDADE DE F. CEREZ SILVA, OU SUCESSORES, SEGUNDO CÓPIA DO REGISTRO IMOBILIÁRIO DO SEXTO SERVIÇO REGISTRAL DE IMÓVEIS DATADA DE 04/11/2009. AVALIADO EM R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS) - IMÓVEL - TERRENO ONDE EXISTIU PRÉDIO Nº 250, ANTIGO 70 E ANTES Nº 28, SITUADO NA RUA PADRE JANUARIO, MEDINDO, 18,00M DE FRENTE E FUNDOS POR 25,00M DE AMBOS OS LADOS, CONFRONTANDO À DIREITA COM O PRÉDIO Nº 260, DE PROPRIEDADE DE ADELINO ANTUNES, OU SUCESSORES, À ESQUERDA COM A ESCOLA PÚBLICA DA PREFEITURA Nº 220 E NOS FUNDOS COM O PRÉDIO Nº 10 DA RUA DR. NICANOR DE PROPRIEDADE DE F. CEREZ SILVA, OU SUCESSORES. PROPRIETÁRIOS - 1) MARIA AUGUSTA BOTAFOGO TERRA E SEU MARIDO MANOEL BARREIROS TERRA. 2) IRENE BOTAFOGO XAVIER. 3) OCTAVIO DE SOUZA BOTAFOGO E SUA MULHER NIZE DE AZEVEDO BOTAFOGO. COMPRA E VENDA – ADQUIRENTE - MARIO JUNQUEIRA FRANCO, BRASILEIRO, MÉDICO, IDENTIDADE Nº 1.228.539 DO IFP, INSCRITO NO CPF Nº 006.283.447-91, CASADO PELO REGIME DE COMUNHÃO DE BENS COM DULCE REGIS JUNQUEIRA, PORTADORA DA IDENTIDADE Nº 1.996.808 DO IFP, RESIDENTE E DOMICILIADA NESTA CIDADE. TRANSMITENTES – 1) MARIA AUGUSTA BOTAFOGO TERRA E SEU MARIDO MANOEL BARREIROS TERRA, BRASILEIROS, ELA DO LAR, ELE APOSENTADO, CASADOS PELO REGIME DE COMUNHÃO DE BENS, PORTADORES DAS IDENTIDADES Nºs 1.251.560 E 697.845 DO IFP, RESPECTIVAMENTE, INSCRITOS NO CPF SOB O Nº 007.905.327-00, RESIDENTES E DOMICILIADOS NESTA CIDADE . 2) ESPOLIO DE IRENE BOTAFOGO XAVIER, REPRESENTADO POR SEU INVENTARIANTE MARIO DA FONSECA XAVIER, BRASILEIRO, CASADO, MÉDICO, IDENTIDADE Nº 128.998 DO IFP, INSCRITO NO CPF Nº 083.487.747-34, CONFORME ALVARA DE AUTORIZAÇÃO DO 1º OFICIO DE JUSTIÇA (CARTORIO D’ELIA) DE NITEROI, NESTE ESTADO, DO JUIZO DA 1ª VARA CIVEL, DATADO DE 03.08.77. – 3) OCTAVIO DE SOUZA BOTAFOGO E SUA MULHER NIZE DE AZEVEDO BOTAFOGO, ELE APOSENTADO, ELA DO LAR, BRASILEIROS, CASADOS PELO REGIME DE COMUNHÃO DE BENS, INSCRITOS NO CPF SOB O Nº 031.804.097-20, PORTADORES DAS IDENTIDADES Nºs 487.842 DO IFP E 31.957 DO IPF RESPECTIVAMENTE, RESIDENTES E DOMICILIADOS EM NITEROI, NESTE ESTADO. FORMA DO TITULO – ESCRITURA DE 25.11.77, LIVRO 3260 FLS. 125, RE-RATIFICADA PELA DE 20.06.79, LIVRO 3514 ATO 27 FLS. 37, AMBAS LAVRADA EM NOTAS DO 6º OFICIO DESTA CIDADE. PREÇO - CR$ 180.000,00. IMPOSTO DE TRANSMISSÃO – PAGO ATRAVÉS DA GUIA Nº 2.479.114 EM 24.11.77. EU REGISTREI. O OFICIAL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA – CREDORA – IGREJA PENTENCOSTAL DE NOVA VIDA. DEVEDORES – MARIO JUNQUEIRA FRANCO E S/M DULCE REGIS JUNQUEIRA FRANCO. FORMA DO TITULO – ESCRITURA LAVRADA EM NOTAS DO 22º OFICIO DESTA CIDADE EM 31.01.85, LIVRO 2407 FLS. 002 ATO 001. PREÇO - CR$ 30.629.000. FORMA DE PAGAMENTO NA FORMA DO TITULO. CONDIÇÕES – IRREVOGÁVEL E IRRETRATÁVEL COM IMISSÃO DE POSSE. EU, REGISTREI. O OFICIAL. COMPRA E VENDA - ADQUIRENTE – IGREJA PENTENCOSTAL DE NOVA VIDA, COM SEDE NESTA CIDADE, E INSCRITA NO CGC Nº 33.996.299/0031-50. TRANSMITENTES – MARIO JUNQUEIRA FRANCO E S/M DULCE REGIS JUNQUEIRA FRANCO, JÁ QUALIFICADOS. FORMA DE TITULO – ESCRITURA LAVRADA EM NOTAS DO 22º OFICIO DESTA CIDADE, EM 17.08.89, LIVRO 2538 FLS. 016 ATO 006. PREÇO - NCZ$ 30,63. IMPOSTO DE TRANSMISSÃO – GUIA DE ISENÇÃO Nº 00214 (PROCESSO E-04/511.005/85). EU, REGISTREI. O OFICIAL. DOAÇÃO -ADQUIRENTE – IGREJA DE NOVA VIDA DE INHAÚMA, COM SEDE NESTA CIDADE, E INSCRITA NO CGC Nº 31.108.269/0001-10. TRASMITENTE – IGREJA PENTENCOSTAL DE NOVA VIDA, COM SEDE NESTA CIDADE, ACIMA QUALIFICADA. FORMA DE TITULO – ESCRITURA LAVRADA EM NOTAS DO 22º OFICIO DESTA CIDADE, EM 17.08.89, LIVRO 2538 FLS. 018 ATO 07. PREÇO - CR$ 1,00, PARA EFEITOS FISCAIS. IMPOSTO DE TRANSMISSÃO – GUIA Nº 02364 DE 21.12.87. EU, REGISTREI. O OFICIAL. PENHORA (PROT. 238.650) - NOS TERMOS MANDADO DE 17.04.2001, DA 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DESTA CIDADE (PROCESSO Nº I-0000000781/96-EXECUÇÃO FISCAL), CONTENDO AUTO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E DEPÓSITO DE 21.05.2001, O IMÓVEL OBJETO DESTA MATRICULA, FOI PENHORADO EM FAVOR DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, PARA GARANTIA DO PAGAMENTO DA DIVIDA DE R$ 239,67; FIGURANDO COMO DEVEDORA IGREJA PENTENCOSTAL DE NOVA VIDA. (SELO Nº 45.219). O OFICIAL. PENHORA – (PROT. 333.153) - CERTIFICO NOS TERMOS DA NOTIFICAÇÃO Nº 2870/2010 DA 67ª VARA DO TRABALHO DESTA CIDADE (PROC. 0177100-10.2005.5.01.0067 - RTOrd), DE 04/05/2010, PROTOCOLIZADA EM 10/5/2010, CONTENDO AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DATADO DE 02/03/2010, QUE O IMÓVEL OBJETO DESTA MATRICULA FOI PENHORADO EM FAVOR DE ANALICE DA SILVA BERNARDE MARIA, PARA GARANTIA DO PAGAMENTO DA DÍVIDA DE R$ 77.445,48; FIGURANDO COMO DEVEDOR O INSTITUTO EDUCACIONAL DE NOVA VIDA E OUTRO. O OFICIAL. E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PÚBLICADO E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME, FICANDO O EXECUTADO INTIMADO DA HASTA PÚBLICA SE NÃO FOR ENCONTRADO, SUPRINDO ASSIM, A EXIGÊNCIA CONTIDA NO PARÁGRAFO 5º DO ART 687 DO CPC EU, LUCILIA MARIA BARBOSA, DIRETORA DE SECRETARIA, O FIZ DATILOGRAFAR E SUBSCREVO RIO DE JANEIRO/RJ, 26 DE OUTUBRO DE 2012. A ARREMATAÇÃO FAR-SE-A A VISTA, COM 5% DE COMISSAO AO LEILOEIRO, 0,25% DE ISS SOBRE O VALOR DA ARREMATAÇÃO, 20% DE SINAL E OS 80% RESTANTES EM 24 HORAS, A DISPOSICAO DO JUÍZO EM CASO DE ARREMATAÇÃO DO BEM, CABERÁ AO ARREMATANTE ARCAR COM AS DESPESAS DO LANÇO FICA CIENTE A EXECUTADA DE QUE, QUERENDO REMIR O DÉBITO, PAGARÁ AO LEILOEIRO, A TÍTULO DE VERBA HONORÁRIA, O EQUIVALENTE A 2,5% DO VALOR DA AVALIAÇÃO CASO O BEM SEJA ADJUDICADO SERÁ COBRADO 2,5% DO ADJUDICANTE DE COMISSAO MAIS DESPESAS E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, FOI PASSADO O PRESENTE EDITAL, ORA PÚBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARTE III, E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, NA SEDE DESTE JUÍZO.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1419174"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000453-50.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Helena Lima Lopes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda., Réu: MARILZA BILOUPO AFFONSO DE ANDRADE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Helena Lima Lopes\r\n\r\nIntime-se o exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001286-91.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Carvalhal de Almeida [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Réu: Varig S.A.Viação Aérea Riograndense , Réu: Fundação Ruben Berta , Réu: Nordeste Linhas Aréas S.A. , Réu: Varilog Logística S.A., Réu: Aero Transportes Aéreos S.A., Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: VRG Linhas Aéreas S.A., Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Carvalhal de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação do 5º réu. \r\n\r\nProcesso: 0054600-65.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Damasceno [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Copyjest Comercial e Importacao Ltda. [Adv. Ricardo Garcia de Araujo Jorge (OAB: RJ 65970 - D)], Réu: GILBERTO MASCARENHAS BARBOSA DO VALLE , Réu: RODRIGO GRAÇA COUTO DO VALLE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Damasceno\r\n\r\nIntime-se o exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0204300-33.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO SANTINO DE LIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: C D C IMPERMEABILIZADORA E OBRAS LTDA (MASSA FALIDA) [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)], Réu: Cirano José Antonio de Castro, Réu: Dário Braulio Martins Vilhena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO SANTINO DE LIRA\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD. Caso tenha interesse na penhora do imóvel, venha com a certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0096100-77.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Valladares Nascimento [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\n0000881-32.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Esteves de Lima Brasil [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Alimentos e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masan Alimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0001049-34.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Oliveira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: CTIS Tecnologia S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTIS Tecnologia S.A. \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerido em fls. 423 e 424. \r\n\r\nProcesso: 0001290-08.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Guimarãres Bastos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Maurício Guimarãres Bastos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000370-34.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ferreira de Melo [Adv. Nertan Macedo Pinheiro (OAB: RJ 158998 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: MARCO AURÉLIO CARNEIRO FREITAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ferreira de Melo \r\n\r\nIntime-se o exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0044900-65.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000458-38.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Neves de Freitas [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Maurício Neves de Freitas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0055600-32.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Sousa Lima [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A., Aut Wilton Sousa Lima \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 05 dias comuns ,às partes. \r\n\r\nProcesso: 0006600-05.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Goncalves de Azevedo [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: Stan Kler Confeccoes Ltda. ME [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)], Réu: STANKO BUTKOVSKI , Réu: SILVANA ADRIANO BUTKOVSKI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Goncalves de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência que restou prejudicado o requerido em fls 235 e que verifique os documentos acautelados na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001033-80.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jorge Garcia Ferreira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da petição do autor de fls.270. \r\n\r\nProcesso: 0113500-75.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Nunes Simoes Fernandez [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Dumans Administracao de Pessoal Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Lúcia Helena Lacerda Afonso , Réu: Eliana Conceição Lacerda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina Nunes Simoes Fernandez\r\n\r\nIntime-se o exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0226500-73.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE FERNANDES [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Aut: ALCEU DE AZEVEDO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS GONCALVES VIEIRA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Aut: CESAR SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Aut: CLEUSA FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Aut: JOAO LAYA NETO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Aut: JOSUE CORTEZ MATOS FILHO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Aut: LIDIA MARIA VAZ SAMPAIO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Aut: LUZIA DIONIZIO DA SILVA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Aut: MARIA HELENA SILVA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEU DE AZEVEDO, Aut ANTONIO CARLOS GONCALVES VIEIRA, Aut CESAR SEBASTIAO DA SILVA, Aut CLEUSA FERREIRA DE ALMEIDA, Aut JOAO LAYA NETO, Aut JOSUE CORTEZ MATOS FILHO, Aut LIDIA MARIA VAZ SAMPAIO, Aut LUZIA DIONIZIO DA SILVA, Aut MARIA HELENA SILVA, Aut VIVIANE FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência de petiçãod e fls.361 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001039-53.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Sá dos Santos [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Sá dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que não há valores nos autos, portanto, foi indeferido o requerido em fls. 61. \r\n\r\nProcesso: 0001563-50.2012.5.01.0068 - ET\r\n\r\nEgte: Espólio de JOSE PEDRO MAKSOUD, Espólio de ROSA JOSE MAKSOUD, Espólio de ANTONIO MAKSOUD e Espólio de RENEE SERAPHIN MAKSOUD \r\n\r\nEgdo: GUILHERME GUIMARAES PACHECO [Adv. Isabel Cristina Correa de Lemos (OAB: RJ 83857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo GUILHERME GUIMARAES PACHECO\r\n\r\nContestar embargos de terceiro, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-35.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Batista de Souza [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Batista de Souza\r\n\r\nIntime-se o exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0117700-04.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: RISTORANTE ITALIA GILLIS LTDA [Adv. Luciano dos Santos Carrico (OAB: RJ 51727 - D)], Réu: Ary Gil Cahet, Réu: Ester Buzaglo Cahet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se o exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0152300-07.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarlene Dantas de Andrade [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luiza Salão de Beleza Ltda., Réu: MARIA MARINHO SILVA , Réu: FÁBIO SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarlene Dantas de Andrade \r\n\r\nIntime-se o exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000972-88.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia de Mendonça da Silva [Adv. Denise Almeida da Silva (OAB: RJ 139354 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Quitanda São Jose Procopio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia de Mendonça da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2013 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000888-87.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Soares dos Santos [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. , Réu: Hospital Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Gama Filho, Aut Rita de Cássia Soares dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente com relação à segunda ré e procedente, em parte, em relação à primeira. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-86.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Correia [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova TS Engenharia Ltda. [Adv. Jeferson Nardi Nunes Dias (OAB: SP 186177 - D)], Réu: Shopping São Conrado Fashion Mall\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inova TS Engenharia Ltda., Aut Wallace da Silva Correia\r\n\r\nTomar ciência da decisões de Embargos de Declaração do autor e da primeira ré proferidas nos autos do processo - acolhidos em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-65.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudi Luiz Gaspar de Oliveira [Adv. Catia Oliveira Meato de Lima (OAB: RJ 91732 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares e Salina Ltda., Réu: Living Construtora Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudi Luiz Gaspar de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000446-24.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Alves Chaves Motta [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Santader Previ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Alves Chaves Motta \r\n\r\nIntime-se para depósito dos honorários periciais no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-28.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Santana Siqueira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Santana Siqueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-92.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian do Sacramento Elias [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilian do Sacramento Elias \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-35.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva [Adv. Udevalter Claudio da Silva (OAB: RJ 44587 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gire Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória com certidão negativa em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-75.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio dos Santos Alves [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: High Protec Assessoria e Agenciamento Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Condomínio Itanhangá Hills [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio dos Santos Alves, Réu Condomínio Itanhangá Hills, Réu High Protec Assessoria e Agenciamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 74 e seguintes ,em 05 dias sucessivo. \r\n\r\nId: 1418211"
                            ],
                            "1420574": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001408-47.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine da Silva Caio [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine da Silva Caio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/02/2013 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001438-82.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Amaral Pacheco [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Amaral Pacheco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2013 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001423-16.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Renato de Albuquerque Oliveira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Renato de Albuquerque Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2013 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001428-38.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Marinho da Costa [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Marinho da Costa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2013às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001415-39.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Piedade Leal Scker [Adv. Hugo Monteiro de Lima (OAB: RJ 163587 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivo de Farias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Piedade Leal Scker \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2013 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001406-77.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Marques da Silva [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: João Batista Souza dos Santos [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Joelson de Oliveira Bom Fim [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: José Eduardo Meireles Gomes [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Lucimar do Nascimento Grosso [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Marques da Silva , Aut João Batista Souza dos Santos , Aut Joelson de Oliveira Bom Fim , Aut José Eduardo Meireles Gomes , Aut Lucimar do Nascimento Grosso \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/02/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001421-46.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcília Candal Sant Ana Romão [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú BBA S.A. , Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcília Candal Sant Ana Romão \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/02/2013 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0083100-44.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Paiva [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavaium Restaurante Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Paiva, Réu Lavaium Restaurante Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012 às 11:10horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001440-52.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Oliveira [Adv. José Luiz Castelo Tavares (OAB: RJ 149134 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidropump Equipamentos Elétricos e Hidráulicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Silva Oliveira \r\n\r\ncomparecer à audiência no dia 18/02/2013 às 08:35 horas nesta Vara do trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001411-02.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ecival Lopes [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ecival Lopes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2013 às 09:00horas nesta Vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. OBS:Indeferido, por ora, o pedido de antecipação de tutela.\r\n\r\nProcesso: 0001422-31.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Gomes da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Gomes da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001420-61.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Florenço [Adv. Marcia Dias Alves Guimaraes (OAB: RJ 88867 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Florenço\r\n\r\nComparecer á audiência no dia 25/02/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001425-83.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Conceição Nazareth [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra Seven Comércio e Serviços Ltda., Réu: Inove Home Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Conceição Nazareth\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2013 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001414-54.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Santos Nascimento [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Santos Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2013 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001437-97.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Clayton de Araujo dos Prazeres [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwanzas Tur Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Clayton de Araujo dos Prazeres \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001412-84.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre Vieira da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pierre Vieira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/02/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001407-62.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Luis Martins dos Santos [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Luis Martins dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001433-60.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma de Assis Dias [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nRéu: Spectro Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma de Assis Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/02/2013 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001417-09.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira da Silva Júnior [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pereira da Silva Júnior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/02/2013 às 09:05horas nesta Vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001410-17.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Designe [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Designe \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2013 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO.OBS: Indeferido, por ora, o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001439-67.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Felix Coutinho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MA dos Santos Construções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Felix Coutinho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2013 às 08:35 nesta Vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000927-48.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane de Oliveira [Adv. José Donizete Santos da Cunha (OAB: RJ 171717 - D)]\r\n\r\nRéu: Iolanda dos Reis Nadaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/02/2013 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001430-08.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Correia Cordeiro [Adv. Marinalva Silva de Jesus Nascimento (OAB: RJ 161100 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A., Réu: Município de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Correia Cordeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2013às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001435-30.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Manoel Barbosa [Adv. Alberto de Oliveira Neto (OAB: RJ 128181 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Manoel Barbosa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2013 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001431-90.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Henrique dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incendio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Henrique dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2013às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001436-15.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida Alves Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: SJG Service Serviços de Administração Geral Ltda. , Réu: ID do Brasil Logística Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elida Alves Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2013 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001413-69.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Carneiro Passos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Carneiro Passos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/02/2013 às 08:55horas nesta Vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nId: 1420574"
                            ],
                            "1418209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA MÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA, JUÍZA TITULAR DA 68ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 05 DE FEVEREIRO DE 2013, a partir das 15:30h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 19 DE FEVEREIRO DE 2013, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel:(21)2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com- Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0001352-82.2010.5.01.0068: RTE: ROBSON DA SILVA NETO (ADV: TATIANA ANDRADE DEGLI ESPORTE DE MOURA - OAB/RJ:131915) - RDO: BARENBOIM S/A. BENS: 04(QUATRO) AUTOMÓVEIS E 25(VINTE E CINCO) MOTOCICLETAS HONDA, CG 150 JOB, GAS, À SABER: (01) - 01(UM) AUTOMOVEL PLACA KZP VW GOL 1.0, GAS, ALC, GNV, 2007/2008, RENAVAM 919640796, CHASSI PBWCA05W08T001222, EM ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 21.000,00 - (02) - 01(UM) AUTOMOVEL PLACA LSF 0838, VW GOL 1.0, GAS,GNV, 2004/2005, RENAVAM 843068809, CHASSI 9BWCA05X25T062432, EM ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 16.900,00 - (03) - 01(UM) AUTOMOVEL PLACA BUS 9758, VW KOMBI KARAT, GNV, GAS, 1998/1999, RENAVAM 698302982, CHASSI 9BWZZZ237WP009832, EM ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 15.100,00 - (04) - 01(UM) VEICULO PLACA LAQ 4050, VW KOMBI, GAS 1995/1995, RENAVAM 634123432, CHASSI 9BWZZZ231SPO10692, EM ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 10.000,00 - (05) - 01(UMA) MOTOCICLETA HONDA CG 150 JOB, GAS, 2006/2006, RENAVAM 877262594, CHASSI 9C2KC08306R802598, EM ESTADO DE USO, AVALIADA EM R$ 3.760,00 - (06) - 01(UMA) MOTOCICLETA HONDA CG 150 JOB, GAS, 2005/2006, RENAVAM 874929148, PLACA KZZ 2349, CHASSI 9C2KC08306R802018, EM ESTADO DE USO, AVALIADA EM R$ 3.760,00 - (07) - 01(UMA) MOTOCICLETA HONDA CG 150 JOB, GAS, 2005/2006, RENAVAM 877262594, PLACA KZR 3137, CHASSI 9C2KC08306R000900, EM ESTADO DE USO, AVALIADA EM R$ 3.760,00 - (08) - 01(UMA) MOTOCICLETA HONDA CG 150 JOB, GAS, 2006/2006, RENAVAM 894529978, PLACA KZQ 7969, CHASSI 9C2KC08306R803509, EM ESTADO DE USO, AVALIADA EM R$ 3.760,00 - (09) - 01(UMA) MOTOCICLETA HONDA CG 150 JOB, GAS, 2005/2006, RENAVAM 873900286, PLACA KZQ 2227, CHASSI 9C2KC08306R000596, EM ESTADO DE USO, AVALIADA EM R$ 3.760,00 - (10) - 01(UMA) MOTOCICLETA HONDA CG 150 JOB, GAS, 2006/2006, RENAVAM 894528696, PLACA KZQ 7968, CHASSI 9C2KC08306R803491, EM ESTADO DE USO, AVALIADA EM R$ 3.760,00 - (11) - 01(UMA) MOTOCICLETA HONDA CG 150 JOB, GAS, 2005/2006, RENAVAM 873898451, PLACA LBW 5134, CHASSI 9C2KC08306R801789, EM ESTADO DE USO, AVALIADA EM R$ 3.760,00 - (12) - 01(UMA) MOTOCICLETA HONDA CG 150 JOB, GAS, 2006/2006, RENAVAM 878132767, PLACA LUZ 4504, CHASSI 9C2KC08306R802831, EM ESTADO DE USO, AVALIADA EM R$ 3.760,00 - (13) - 01(UMA) MOTOCICLETA HONDA CG 150 JOB, GAS, 2005/2006, RENAVAM 873897404, PLACA KZV 2157, CHASSI 9C2KC08306R001016, EM ESTADO DE USO, AVALIADA EM R$ 3.760,00 - (14) - 01(UMA) MOTOCICLETA HONDA CG 150 JOB, GAS, 2005/2006, RENAVAM 871292998, PLACA LUX 2910, CHASSI 9C2KC08306R000907, EM ESTADO DE USO, AVALIADA EM R$ 3.760,00 - (15) - 01(UMA) MOTOCICLETA HONDA CG 150 JOB, GAS, 2006/2006, RENAVAM 878133151, PLACA LSB 1523, CHASSI 9C2KC08306R802840, EM ESTADO DE USO, AVALIADA EM R$ 3.760,00 - (16) - 01(UMA) MOTOCICLETA HONDA CG 150 JOB, GAS, 2006/2006, RENAVAM 874929296, PLACA LUV 4012, CHASSI 9C2KC08306R802237, EM ESTADO DE USO, AVALIADA EM R$ 3.760,00 - (17) - 01(UMA) MOTOCICLETA HONDA CG 150 JOB, GAS, 2006/2006, RENAVAM 880075945, PLACA KUN 5672, CHASSI 9C2KC08306R803303, EM ESTADO DE USO, AVALIADA EM R$ 3.760,00 - (18) - 01(UMA) MOTOCICLETA HONDA CG 150 JOB, GAS, 2005/2005, RENAVAM 854161473, PLACA LPE 1144, CHASSI 9C2KC08306R005650, EM ESTADO DE USO, AVALIADA EM R$ 3.500,00 - (19) - 01(UMA) MOTOCICLETA HONDA CG 150 JOB, GAS, 2005/2005, RENAVAM 855385740, PLACA LRP 1136, CHASSI 9C2KC08306R006516, EM ESTADO DE USO, AVALIADA EM R$ 3.500,00 - (20) - 01(UMA) MOTOCICLETA HONDA CG 150 JOB, GAS, 2005/2005, RENAVAM 855385464, PLACA LQR 1145, CHASSI 9C2KC08306R004491, EM ESTADO DE USO, AVALIADA EM R$ 3.500,00 - (21) - 01(UMA) MOTOCICLETA HONDA CG 150 JOB, GAS, 2005/2005, RENAVAM 854161236, PLACA LQE 1225, CHASSI 9C2KC08306R004807, EM ESTADO DE USO, AVALIADA EM R$ 3.500,00 - (22) - 01(UMA) MOTOCICLETA HONDA CG 150 JOB, GAS, 2005/2005, RENAVAM 855385146, PLACA LVA 0908, CHASSI 9C2KC08305R004493, EM ESTADO DE USO, AVALIADA EM R$ 3.500,00 - (23) - 01(UMA) MOTOCICLETA HONDA CG 150 JOB, GAS, 2004/2005, RENAVAM 836691822, PLACA KYF 0078, CHASSI 9C2KC08305R000129, EM ESTADO DE USO, AVALIADA EM R$ 3.500,00 - (24) - 01(UMA) MOTOCICLETA HONDA CG 150 JOB, GAS, 2004/2005, RENAVAM 849835810, PLACA KNJ 5959, CHASSI 9C2KC08305R003099, EM ESTADO DE USO, AVALIADA EM R$ 3.500,00 - (25) - 01(UMA) MOTOCICLETA HONDA CG 150 JOB, GAS, 2005/2005, RENAVAM 854161201, PLACA LPL 1226, CHASSI 9C2KC08305R004573, EM ESTADO DE USO, AVALIADA EM R$ 3.500,00 - (26) - 01(UMA) MOTOCICLETA HONDA CG 150 JOB, GAS, 2004/2005, RENAVAM 836693000, PLACA KVK 1125, CHASSI 9C2KC083055000235, EM ESTADO DE USO, AVALIADA EM R$ 3.500,00 - (27) - 01(UMA) MOTOCICLETA HONDA CG 150 JOB, GAS, 2005/2006, RENAVAM 873026853, PLACA LUX 3294, CHASSI 9C2KC08306R801882, EM ESTADO DE USO, AVALIADA EM R$ 3.760,00 - (28) - 01(UMA) MOTOCICLETA HONDA CG 150 JOB, GAS, 2004/2005, RENAVAM 849836204, PLACA KWT 0265, CHASSI 9C2KC08305R003524, EM ESTADO DE USO, AVALIADA EM R$ 3.500,00 - (29) - 01(UMA) MOTOCICLETA HONDA CG 150 JOB, GAS, 2005/2006, RENAVAM 866353399, PLACA KZX 0785, CHASSI 9C2KC08306R000717, EM ESTADO DE USO, AVALIADA EM R$ 3.760,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 143.900,00 (CENTO E QUARENTA E TRES MIL E NOVECENTOS REAIS). ENDEREÇO DO EXECUTADO: RUA SÃO CRISTÓVÃO, 950, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: FELIPE SILVA FERNANDES, DIRETOR ADMINISTRATIVO. \r\n\r\nPROCESSO Nº 0001088-94.2012.5.01.0068: RTE: MARIA DO LIVRAMENTO TEIXEIRA LOUZEIRO (ADV: RONALDO VALVERDE MACEDO - OAB/RJ: 73103) - RDO: CONSULTATEC CONSULTORES TECNICOS ASSOC LTDA ME E OUTROS (ADV: SANDRA MARIA BEZERRA CARDOZO - OAB/RJ: 41701). BENS: 01(UM) VEICULO FIAT UNO 1990/1990, RENAVAM 317423215, COR VERDE, NO ESTADO DE USO, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 3.500,00 (TRES MIL E QUINHENTOS REAIS). ENDEREÇO DO EXECUTADO: RUA JOSE MARIA,141, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: MARCO ANTONIO CORREA PIMENTA, ADVOGADO, OAB/RJ: 46323.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0159900-16.2007.5.01.0068: RTE: SANDRO GONÇALVES FONSECA MOURA (ADV: MARIO AMERICO CALLIANO DE ALENCAR - OAB/RJ: 80677) - RDO: SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A - EM RECUPERÇÃO JUDICIAL. BENS: (01) - 01(UMA) CARRETA PARA BAGAGEM C/COBERTURA ALUMINIO E LATERAL EM POLICARBONATO, PTM 17017, AVALIADA EM R$ 7.230,00 - (02) - 01(UMA) CARRETA PARA BAGAGEM C/COBERTURA ALUMINIO E LATERAL EM POLICARBONATO, PTM 17024, AVALIADA EM R$ 7.230,00 - (03) - 01(UMA) CARRETA PARA BAGAGEM C/COBERTURA ALUMINIO E LATERAL EM POLICARBONATO, PTM 17040, AVALIADA EM R$ 7.230,00 = AVALIAÇÃO TOTAL R$ 21.690,00 (VINTE E UM MIL SEISCENTOS E NOVENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS/ENDEREÇO DO EXECUTADO: AV ALMTE SILVIO NORINHA, 301, BLOCO A, 2º ANDAR, RIO DE JANEIRO/RJ. \r\n\r\nPROCESSO Nº 0000124-04.2012.5.01.0068: RTE: JACO MARCOS MARTINS DOS SANTOS (ADV: CLEBER MAURICIO NAYLOR - OAB/RJ: 68283) - RDO: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APOSTOLO - SESPA. BENS: (01) - 01(UM) COMPUTADOR DELL OPTIPLEX GX-320, INTEL PENTIUM IV, COM MONITOR DELL, CPU 3.20 GHZ COM MEMORIA RAM 478 E COM TECLADO, PATRIMONIO 54454, TUDO EM USO, FUNCIONANDO E EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVLAIADO EM R$ 600,00 - (02) - 01(UM) COMPUTADOR DELL OPTIPLEX GX-620, INTEL PENTIUM IV, COM MONITOR DELL, CPU 3.20 GHZ COM MEMORIA RAM 478 E COM TECLADO, PATRIMONIO 52837, TUDO EM USO, FUNCIONANDO E EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVLAIADO EM R$ 670,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 1.270,00 (UM MIL DUZENTOS E SETENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV PRES VARGAS, 2700, PRAÇA ONZE, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: FABIO LOPES DE SOUZA, ADVOGADO, OAB/RJ: 126122.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0151300-35.2009.5.01.0068: RTE: HIDEMBURGO FURTADO (ADV: IGOR DE MORAES PERNAMBUCO AGOSTINI DE MATOS - OAB/RJ: 145978) - RDO: ELEVAGRUA LOCADORA E COMERCIO DE ELEVADORES (ADV: LUIZ CLAUDIO BOTELHO - OAB/RJ: 110495). BENS: 01(UM) PORTICO ROLANTE DE 3 TONELADAS, 9,50M DE ELEVAÇÃO, 6 METROS (O BEM ENCONTRA-SE DESMONTADO, USADOS, REVISADOS E FUNCIONANDO). AVALIAÇÃO R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA SILVA VALE, 620, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: JOSE CARLOS TURETTA, SÓCIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0153600-43.2004.5.01.0068: RTE: FLAVIO JORDÃO REZENDE (ADV: CARLOS ALBERTO BITTENCOURT - OAB/RJ: 72583) - RDO: RESTAURANTE SKIP LTDA; CRISTIANE DE SOUZA PEREIRA DA SILVA; MARCUS VINICIUS HORACIO FIGUEIRA (ADV: CARLOS SEBASTIÃO GRACA COSTA - OOAB/RJ: 76383). BENS: (01) - 01(UM)MICROCOMPUTADOR PROCESSADOR GMA DRIVER, WINDOWS 7, PHILIPS 160E, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, PROCESSADOR INTEL ® ATOM ™ CPU D425, MEMORIA 2GB RAM, SISTEMA OPERACIONAL 32BITS, AVALIADO EM R$ 1.000,00 - (02) - 02(DUAS) MESAS DE ESCRITORIO COM TRES GAVETAS, ESTRUTURA METALICA, AVALIADA CADA EM R$ 500,00, TOTAL R$ 1.000,00 - (03) - 02(DUAS) CADEIRAS, UMA GIRATORIA E UMA DE FERRO EM COURO E TECIDO, AVALIDA CADA EM R$ 500,00 TOTAL R$ 100,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 2.100,00 (DOIS MIL E CEM REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA BORJA REIS, 620, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: MARCUS VINICIUS HORACIO FIGUEIRA, EMPRESARIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0126300-67.2008.5.01.0068: RTE: TATIANA DO SOCORRO LUZ ALVES (ADV: OSMAN DA SILVA DUARTE - OAB/RJ: 43448) - RDO: LUIS MARQUES CORREDOR. BENS: (01) - 02(DOIS) BALCÕES EXPOSITORES, ESTRUTURA DE VIDRO E MADEIRA REVESTIDA, COM APROX 1,5M, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO E USO PRECARIO, AVALIADOS EM R$ 1.200,00 - (02) - 01(UM) EXPOSITOR FRIO ESTRUTURA DE VIDRO E MADEIRA REVESTIDA MEDINDO APROX 1,5M, EM REGULAR ESTADO DE USO E CONSERVAÇÃO E USO PRECARIO, AVALIADO EM R$ 1.000,00 - (03) - 01(UM) EXPOSITOR ESTRUTURA DE VIDRO REVESTIDO EM MADEIRA, COM 1,2 M, ESTADO DE CONSERVAÇÃO E USO PRECARIO, AVALIADO EM R$ 1.000,00 - (04) - 01(UM) CORTADOR DE QUEIJO 1/3CV GURAL, 110/220V, MODELO GLP300, AVALIADO EM R$ 800,00, REGULAR ESTADO, AVALIADO EM R$ 800,00 - (05) - 01(UMA) BALANÇA FILIZOLA ELETRONICA, REGULAR ESTADO, AVALIADA EM R$ 400,00 - (06) - 01(UMA) GELADEIRA EXPOSITORA METALFRIO +- 500 LITROS, FROST FREE, VERTICAL, COR GELO, AVALIADA EM R$ 800,00 - (07) - 01(UM) FREEZER HORIZONTAL 2 PORTAS,METALFRIO, +- 480 LITROS, COR GELO, PRECARIO ESTADO DE USO E CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 600,00 - (08) - 01(UM) FREEZER HORIZONTAL, 2 PORTAS FRICON, +- 350 LITROS, COR GELO, REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 400,00 - (09) - 01(UMA) MASSEIRA 25KG, EM USO E REGULAR ESTADO, AVALIADA EM R$ 1.300,00 - (10) - 01(UMA) DIVISORA P/MASSA DE PÃO DE 30, REGULAR ESTADO DE USO E CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 1.500,00 - (11) - 01(UMA) MODELADORA G PANIZ REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 1.000,00 - (12) - 02(DOIS) ARMARIOS DE PÃO PARA 600 PÃES, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, VERTICAL, AVALIADO EM R$ 400,00 CADA, TOTAL R$ 800,00 - (13) - 01)UMA) BALANÇA KYMSEN, BCL - 15, DIGITAL, REGULAR ESTADO, AVALIADA EM R$ 200,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV SANTA URSULINA, 335, F.B, SEPETIBA,RIO DE JANEIRO/RJ.FIEL DEPOSITARIO:LUIS MARQUES CORREDOR,COMERCIANTE. \r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista. Pagamento ao Leiloeiro de 5,25% sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU/Condomínio). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% (dois por cento) da avaliação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, IARA LUCIA DE CARVALHO SOARES AZZI, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 30 de novembro de 2012. \r\n\r\nMÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1418209"
                            ],
                            "1418210": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA MÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA, JUÍZA TITULAR DA 68ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 05 DE FEVEREIRO DE 2013, a partir das 15:30h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 19 DE FEVEREIRO DE 2013, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0149800-80.1999.5.01.0068: RTE: ANTONIO CAETANO DE LIMA (ADV: LUIZ ANTONIO JEAN TRANJAN - OAB/RJ: 30539) - RDO: RESTAURANTE TAIKILO LTDA E OUTRO(S) (ADV: RICARDO ROSA CALDEIRA - OAB/RJ: 65064). BENS: 01(UMA) VAGA DE GARAGEM SITUADA NA AV. GENARO DE CARVALHO Nº 2131 DO APARTAMENTO 104, RECREIO DOS BANDEIRANTES, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 255393 DO 9º REGISTRO DE IMOVEIS. APARTAMENTO 104 COM DIREITO A 02 VAGAS DE GARAGEM LOCALIZADAS NO SUBSOLO OU PAVIMENTO DE ACESSO INDISTINTAMENTE E A CORESPONDENTE FRAÇÃO IDEAL DE 0,0786 DO TERRENO DESIGNADO POR LOTE 03 DA QUADRA 45 DO PAL 17906 QUE MEDE NA SUA TOTALIDADE 20,00M DE LARGURA POR 35,00M DE AMBOS OS LADOS, CONFRONTANDO A DIREITA COM O LOTE 4 E A ESQUERDA COM O LOTE 2 E NOS FUNDOS COM O LOTE 5 DA MESMA QUADRA. INSCRIÇÃO FISCAL 393828-9 (2964313) CL-10347-3. PROPRIETARIOS: CLAUDIO SMITH DE ALMEIDA, BRASILEIRO, COMERCIANTE, SEPARADO CONSENSUALMENTE, CPF 013.523.367-40 E DE ANA PAULA FERREIRA, BRASILEIRA, SEPARADA CONSENSUALMENTE, CPF 037.511.937-07. VAGA DE GARAGEM AVALIADA EM R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS).\r\n\r\nPROCESSO Nº 0132600-21.2003.5.01.0068. RTE: LUIZ BALBINO LEAL (ADV: JORGE JESUINO DE SOUZA E SILVA - OAB/RJ: 36406) - RDO: CONEXOES INDUSTRIAIS RIOCON LTDA (ADV: JOSE ALDIR DE DRUMOND LAPAGESSE - OAB/RJ: 29887). BENS: PREDIO E RESPECTIVO TERRENONA RUA BULHÕES MARCIAL, 929, VIGARIO GERAL, RIO DE JANEIRO/RJ. O IMOVEL ESTÁ COMPLETAMENTE DESCARACTERIZADO, TODO DEPENADO E COM VARIAS PAREDES DEMOLIDAS PELOS INVASORES QUE O OCUPAM HÁ MAIS DE 2 ANOS. MATRICULA 4525/2M/154 DO 8º REGISTRO DE IMOVEIS. INSCR IPTU Nº 0420807-0 IMOVEL ONDE EXISTIU O PREDIO 929 MEDINDO 9,00M X 58,00M CONFRONTANDO A DIREITA COM O PREDIO 925, A ESQUERDA COM O Nº 931 E NOS FUNDOS COM O PREDIO 27 DA RUA GREGORIO DE MATOS, DE PROPRIEDADE DE ERLI TIBURCIO DOS SANTOS, CASADO PELOS REGIME DA COMUNHÃO DE BENS COM DONARIA HENRIQUE DOS SANTOS, CPF 880.570.037-15. PENHORA-R-5: 25ª VARA CIVEL, EXECUÇÃO MOVIDA POR BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A CONTRA RIOCON FLANGES E CONEXÕES INDUSTRIAIS LTDA. PENHORA-R-6: 17ª VARA CIVEL, PROC 93.001.026557-0; PENHORA-R-7: 39ª VARA CIVEL, PROC 97.001.120480-0; PENHORA-R-8 E R-11: 12ª VARA DE FAZENDA PUBLICA, PROC I-0868/1999 E 2002.120.056727-7. CONFORME PETIÇÃO DE FLS 72, O IMOVEL FOI DADO COMO GARANTIA DA EXECUÇÃO PELO PROPRIETARIO ERLI TIBURCIO DOS SANTOS. IMOVEL AVALIADO EM R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS).\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista. Pagamento ao Leiloeiro de 5,25% sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU/Condomínio). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% (dois por cento) da avaliação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, IARA LUCIA DE CARVALHO SOARES AZZI, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 30 de novembro de 2012. \r\n\r\nMÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1418210"
                            ]
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                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1418411": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000650-65.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos Souza [Adv. Walkir Dias Trindade (OAB: RJ 79913 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto dos Santos Souza, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-11.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Amauri Francisco dos Santos Filho [Adv. Roberto Monteiro Litrento (OAB: RJ 40369 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Francisco dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-49.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Martins de Mello Neto [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Martins de Mello Neto, Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-86.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Pereira da Costa Campos Valério [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Luciana Alsina da Silva, Aut Sônia Maria Pereira da Costa Campos Valério\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1108, sendo a reclamada também para atender ao requerido no parágrafo 2º do item 2 de fls. 1091, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-83.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Castro Melgaço [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Castro Melgaço\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 176. \r\n\r\nProcesso: 0146000-60.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza e Silva Batista [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fabio de Souza e Silva Batista\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-97.2003.5.01.0069 - CauInom\r\n\r\nRqte: WAGNER VIEIRA PEREIRA [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRqdo: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte WAGNER VIEIRA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001566-36.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Oliveira [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPC Engenharia Ltda., Aut Marcos Antonio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-85.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Henrique da Fonseca Lessa [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Fábio Henrique da Fonseca Lessa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-02.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Anastácio [Adv. Thiago Debs Spagnol (OAB: RJ 141720 - D)]\r\n\r\nRéu: Metta-Up Serviços Gerais Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Anastácio , Réu Metta-Up Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nApresentar manifestações recíprocas, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 8 dias, oportunizando-se às partes, no mesmo prazo, em peça apartada, arrolarem testemunhas, sob pena de preclusão, conforme ata de fls. 115.. \r\n\r\nProcesso: 0001423-81.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: José Orlando de Souza Oliveira [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Roberto Ferreira Brandão (OAB: RJ 163483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil - CMB, Aut José Orlando de Souza Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-09.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Oliveira Borges [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Local Datacenter Soluções em Comunicação Ltda. [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Local Datacenter Soluções em Comunicação Ltda. , Aut Sueli Oliveira Borges\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-44.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Rodrigues Marques [Adv. Regina Celia Reis (OAB: RJ 45547 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Rodrigues Marques\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001523-65.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa Gomes da Silva [Adv. Amira José Kader (OAB: RJ 174863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Gomes da Silva \r\n\r\nRegularizar a inicial, atribuindo valores aos pedidos elencados, vindo a petição com cópia a ser remetida à reclamada, no prazo de 10 dias, na forma do art. 852-B, I da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001524-84.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime de Souza Ferreira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Jaime de Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-19.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAVALO MARINHO COMESTIVEIS LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAVALO MARINHO COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 456, dizendo se pretende embargar à execução, em 5 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação, ficando ciente de que acaso manifeste esse interesse, deverá fazê-lo dentro do prazo assinalado, complementando a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000046-75.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria da Silva Ramalho [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Michelle Silva de Chiara [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Michelle Silva de Chiara\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 131: \"Indefiro o requerido. Deverá a peticionante fazer carga dos autos e diligenciar junto à autarquia no que for de seu interesse...\" Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-61.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselir Dutra [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Joselir Dutra \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-84.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseane Silva dos Santos [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Gráfica Universal Ltda. [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Gráfica Universal Ltda., Aut Joseane Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-23.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Carneiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Carneiro, Réu Viacao Acari S.A.\r\n\r\nTomar ciência da atualização do débito exequendo de fls. 730, devendo a executada comprovar o recolhimento da diferença devida ao reclamante de 106.466,67 TR pro rata, sob pena de execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-59.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Farinhas Torres [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda. , Aut Rodrigo Farinhas Torres \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/02/2013 às 10:05 horas para a oitiva da testemunha no Juízo deprecado da 5ª VT/Duque de Caixas. \r\n\r\nProcesso: 0078200-44.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Souza de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec S.A - Grupo Itautec [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec S.A - Grupo Itautec , Aut Rodrigo Souza de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-69.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANILCE DA SILVA MENDES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANILCE DA SILVA MENDES\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0014300-92.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Carlos Santos Correa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Eduardo de Jesus Aguiar [Adv. Ricardo Jorge Lordani (OAB: RJ 73992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Carlos Santos Correa\r\n\r\nDizer se arcará com o ônus de arrombamento do acesso noticiado e que deverá acompanhar a diligência que porventura seja deferida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001504-59.2012.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: C.A. Lêdo [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nCgto: Auridiana Marcolino da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte C.A. Lêdo\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito que pretende consignar, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0009100-36.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cruz da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: R e C Planejamento e Locacao de Mao de Obra Ltda., Réu: Associação de Moradores das Vilas Vista Alegre [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores das Vilas Vista Alegre\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 105: \"Nada a prover. Reporto-me ao despacho de fls. 103\". \r\n\r\nProcesso: 0001489-90.2012.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nCgto: Sidimar Lourenço da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nVenha a consignante com o depósito que pretende consignar, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0139800-48.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clauver Moraes de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut Clauver Moraes de Souza, Réu Protege Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-14.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Pereira de Assis [Adv. Fernando Gomes da Silva (OAB: RJ 132085 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cunha Mello de Educação e Cultura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Regina Pereira de Assis \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-28.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Moura Lima [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula, Aut Eduardo de Oliveira Moura Lima\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 181/185: \"...EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, quanto aos pedidos das alíneas \"a\" até \"l\", julgo quanto aos demais o pedido PROCEDENTE EM PARTE...\". Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-53.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Flávio Silva dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Flávio Silva dos Santos , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 438/440. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-70.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Nascimento da Assunção [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Nascimento da Assunção, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 111/119: \"... julgo IMPROCEDENTE A RECONVENÇÃO e PROCEDENTE EM PARTE A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA...\" Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-75.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Venancio de Oliveira [Adv. Vilma Gomes Lopes (OAB: RJ 76777 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelma Vasconcelos [Adv. Rosangela Amarante de Araujo (OAB: RJ 71692 - D)], Réu: NV da Silva Pensão Comercial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Venancio de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 77/78. (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0001415-36.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Souza de Oliveira [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação das Associações de Mulheres do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Souza de Oliveira\r\n\r\nVenha a autora com os atos constitutivos da ré. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1418411"
                            ],
                            "1418412": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/12/2012\r\n\r\n0061200-02.2007.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Carlos Araujo Pereira\r\n\r\nExecutado: Sular Supermercados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sular Supermercados Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.762,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas.\r\n\r\n0160500-97.2008.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Kojak Elber Souza Lima\r\n\r\nExecutado: Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda.,Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica citado Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.321,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas.\r\n\r\n0068900-05.2002.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Rafael de Souza Fernandes,D´ ABE X COMERCIAL LTDA,Sônia de Souza,Jair de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Rafael de Souza Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.639,49 (guia GPS), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125700-14.2006.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wanda Nunes Blandy\r\n\r\nExecutado: Seg Leal Organizacao e Planejamento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Seg Leal Organizacao e Planejamento Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.442,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143000-52.2007.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Barbieri Neto\r\n\r\nExecutado: Max Vend Distribuicao Ltda.,Ricardo Lopes Mendes,Editora Globo Ltda.,Telle Evolucao Distribuicao e Logistica de Jornais Ltda.,Max Vend Distribuicao Ltda., n/p socio JOÃO RODRIGUES DA COSTA FILHO,Telle Evolucao Distribuicao e Logistica de Jornais Ltda., n/p socia JOANA LOPES MENDES,Telle Evolucao Distribuicao e Logistica de Jornais Ltda., n/p socio GERDAL AGUIAR DUTRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Max Vend Distribuicao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 119.965,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Telle Evolucao Distribuicao e Logistica de Jornais Ltda.,Ricardo Lopes Mendes,Editora Globo Ltda.,Telle Evolucao Distribuicao e Logistica de Jornais Ltda.,Max Vend Distribuicao Ltda., n/p socio JOÃO RODRIGUES DA COSTA FILHO,Telle Evolucao Distribuicao e Logistica de Jornais Ltda., n/p socia JOANA LOPES MENDES,Telle Evolucao Distribuicao e Logistica de Jornais Ltda., n/p socio GERDAL AGUIAR DUTRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Telle Evolucao Distribuicao e Logistica de Jornais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 119.965,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022700-32.2005.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: Damiao Americo Alves\r\n\r\nExecutado: Celso Peres Brito,Six Mult Service Ltda.,Condominio Ville de Montagne,SANDRA DE ALMEIDA VIEIRA,SHARLO LAURINDO VIEIRA,Luiz Antônio Peres de Brito\r\n\r\nPelo presente fica citado Celso Peres Brito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.265,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039500-72.2004.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE CARLOS BARBOSA BAPTISTA\r\n\r\nExecutado: Vânia Márcia Farias Lopez,VISON VIGILÂNCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Vânia Márcia Farias Lopez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.724,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1418412"
                            ],
                            "1418409": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001518-77.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Fontes da Silva\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/02/2013 às 12:36 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados no Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no DO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\n(Texto de ordem da Juíza Titular, Dra. MARIA LETÍCIA GONÇALVES). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1418409"
                            ],
                            "1418410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0053500-19.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: CAVALO MARINHO COMESTIVEIS LTDA, Avelino Fernandes Rivera, Pedro Gonzales Mendez, José Ramiro Gandara Fernandez\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Gonzales Mendez, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 456, dizendo se pretende embargar à execução, em 5 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação, ficando ciente de que acaso manifeste esse interesse, deverá fazê-lo dentro do prazo assinalado, complementando a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000354-14.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Pereira de Assis \r\n\r\nRéu: Sociedade Cunha Mello de Educação e Cultura Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Cunha Mello de Educação e Cultura Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-79.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian de Andrade Bicalho\r\n\r\nRéu: Associação Pro- Matre\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Pro- Matre, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000736-70.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robespierre Correa Salgado \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 92/99: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1418410"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1419084": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061300-80.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Siindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis Assistência Técnica do Estado do Rio de Janeiro - SINTALOCAS [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortel S.A. Sistemas Eletrônicos [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colortel S.A. Sistemas Eletrônicos , Aut Siindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis Assistência Técnica do Estado do Rio de Janeiro - SINTALOCAS\r\n\r\nVista as partes da promoção de cálculos de fls. 189, por cinco dias sucessivos, permeados por outros 5 dias, iniciando pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0039300-86.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Paschoal Marques [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nVenha o réu com o comprovante de pagamento das custas devidas (R$ 44,26), no prazo de 05 dias, sob pena de penhora on line. Vindo aos autos o comprovante, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000503-36.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Oliveira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecar Peças e Acessórios para Veículos Ltda. ME [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecar Peças e Acessórios para Veículos Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-86.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GUILHERME DE SA PAVAO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRAFOR VEICULOS LTDA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GUILHERME DE SA PAVAO\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000519-58.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira da Silva Amaro [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Luciana Ferreira da Silva Amaro \r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos de fls. 165, no valor total equivalente a 129.562,31 TR's pro-rata, já garantido pelo depósito recursal de fls. 80, convolado em penhora. Prazo 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0127900-88.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arislei Rodrigues Bernardes [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA MENDES TAVARES LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO ROCHA DE SOUZA, Réu: MAURO SERGIO MATHIAS DA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arislei Rodrigues Bernardes\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000866-23.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Abreu da Cruz Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nDar ciêcia a Ré para que providencie a juntada de duas cópias dos quesitos apesentados. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-47.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Gonçalves Gomes [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Gonçalves Gomes\r\n\r\nAo autor para ciência das certidões negativas de fls. 83 vº e 85, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-06.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara Peçanha Coutinho [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unidas Locadora de Veículos Ltda.\r\n\r\nAnte manifestação de fls. 253/256, venha a Ré para comprovar o recolhimento previdenciário, sob pena de bloqueio on line. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-03.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio Braga Martins [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 450. Intima-se a Ré a comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, ante a manifestação de fl.446/449, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0070800-10.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Cristina Silva Simplicio [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001203-46.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Langoni [Adv. Bernardo Goncalves Leite dos Santos (OAB: RJ 85918 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique Langoni\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0101100-67.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SOUZA DA SILVA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Réu: ANA PAULA LEMOS MACHADO, Réu: ALEXANDRE LEMOS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0009500-86.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDELY MARIA CERQUEIRA PIMENTEL [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nDar ciência a Ré para que providencie o recolhimento das custas devidas pela oposição dos embargos do devdor e interposição do de agravo de instrumento (R$ 85, 52). Após a vinda aos autos da GRU quitada, ao arquivo com baixa. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-84.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Santiago dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001069-53.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Corrêa de Oliveira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Solar da Tindiba [Adv. Paulo Henrique Santos de Almeida (OAB: RJ 139826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Corrêa de Oliveira\r\n\r\nDar vista ao autor de fls. 109/110. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-43.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Carvalho de Oliveira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nAnte as manifestações de fls. 769 e 770, intima-se a Ré a comprovar o recolhimento previdenciário, sob pena de bloqueio on line. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-17.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz de Souza Braga [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental SA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)], Réu: AUVANIR DE ALMEIDA RAMOS JUNIOR, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz de Souza Braga\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000309-36.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Veloso Guimarães [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Diferencial Reguladora de Sinistros Ltda., Réu: Mitsui Sumitoro Seguros S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Veloso Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 148, bem como trazer aos autos o atual quadro societário da Ré e seus endereços completos (inclusive CEP), viabilizando a despersonalização da pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000900-86.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS BRAZ VEIGA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: CAJU MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Maria de Fatima Rodrigues da Cruz Araujo (OAB: RJ 69916 - D)], Réu: PETER KLAM, Réu: ALAN OTTO BARRINGTON POWLEY, Réu: MARIZA GUILHERME ROSA , Réu: JOSÉ MARCIO PININGA DUQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS BRAZ VEIGA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000879-56.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Ohana Ricardo Alves [Adv. Roberta Izabel Medeiros Torno (OAB: RJ 158557 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Ohana Ricardo Alves\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fls. 50 verso. P`razo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-52.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO JOSE NUNES DO AMARAL [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Sandra Helena da Silva Trindade (OAB: RJ 59735 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 501. Venha a Ré para que comprove o recolhimento das contribuições previdenciáris devidas, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000197-67.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Silva de Oliveira [Adv. Joel Pereira Rodrigues (OAB: RJ 39772 - D)]\r\n\r\nRéu: Norskan Offshore Limitada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta da Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 575.279,80 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0054700-14.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Martins [Adv. Gloria Regina de Carvalho Ferreira Magno da Silva (OAB: RJ 87984 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatrans Agencia Maritima Transportes e Terminais Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Martins\r\n\r\nAo autor para ciência das certidões negativas de fls. 203 e 206, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias (despacho fl. 207). \r\n\r\nProcesso: 0112800-88.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José da Silva [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Adrifer Toldos e Decorações Ltda. [Adv. André Lemos da Silva (OAB: RJ 137671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adrifer Toldos e Decorações Ltda., Aut Marcelo José da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 203.650,34 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0200700-61.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Edenilza Souza Santos (OAB: RJ 139109 - D)]\r\n\r\nRéu: KIOSK ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o autor com meios para o prosseguimento da execução, uma vez que não foram localizados bens (despacho fls. 102). Prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1419084"
                            ],
                            "1419083": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000197-67.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Silva de Oliveira \r\n\r\nRéu: Norskan Offshore Limitada\r\n\r\nPelo presente fica m Norskan Offshore Limitada, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 575.279,80 TR's pro-rata.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1419083"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1418712": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001004-52.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Almeida Hastenreiter de Lemos [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiatras Associados Medicina de Reabilitação Ltda. [Adv. Francisco Chagas de Oliveira Junior (OAB: RJ 70611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Almeida Hastenreiter de Lemos\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for do seu interesse, em 1 um ano. .\r\n\r\nProcesso: 0081300-37.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bastos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPenhora realizada com êxito, ciencia da garantia do juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0151000-95.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Souza Assunção [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001212-65.2012.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: SZCM Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Isis Fernandes Alarcão Sobral (OAB: RJ 170802 - D)]\r\n\r\nCgto: Monica Monique de França Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SZCM Calçados e Complementos Ltda.\r\n\r\nVIR COM O DEPÓSITO QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. .\r\n\r\nProcesso: 0039900-77.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE BRITO [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS ROGERIO LOPES CAPELASSO E CIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: COTEL COMER CIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Aut LUIZ DE BRITO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 1.503,84 = 122.136,81 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0053200-53.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENY MARIA HUDSON [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENY MARIA HUDSON\r\n\r\nao recorrido, 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001260-24.2012.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: RTT Informática e Telecomunicações Ltda. EPP [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernanda de Oliveira Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RTT Informática e Telecomunicações Ltda. EPP\r\n\r\nVIR COM O DEPÓSITO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. .\r\n\r\nProcesso: 0000194-77.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Paiva [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, Aut Fernando da Silva Paiva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 27.437,74 = 2.212.435,16 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0002800-98.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA MARIA PINHEIRO LEMOS [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIA MARIA PINHEIRO LEMOS, Réu SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 71.409,50 = 5.758.675,69 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0017300-23.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Ramos Bispo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Ramos Bispo, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3,\r\n\r\nadequando-os nos termos do despacho de fl. .\r\n\r\nProcesso: 0074300-30.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO PEREIRA BRANDAO [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO PEREIRA BRANDAO\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for do seu interesse, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033900-85.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Afonso Pereira [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultpark Serviços Administrativos para Terceiros Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Riopark Estacionamento e Garagens Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consultpark Serviços Administrativos para Terceiros Ltda. , Aut Jeferson Afonso Pereira , Réu Riopark Estacionamento e Garagens Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas R$ 400,00 pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0075400-54.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILSON SANTOS REAIS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MAG SHOP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Claudio Rocha (OAB: RJ 12525 - D)], Réu: JOSE DE PALINHOS JORGE PEREIRA, Réu: LEONIDIA BARBOSA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILSON SANTOS REAIS\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for do seu interesse, em 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0001470-12.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Alves [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent a Car S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0117800-05.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira Machado [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Angel s Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Seguranca e Vigilancia Ltda., Aut Paulo Cesar Ferreira Machado, Réu Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 7.018,71 = 565.951,97 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0131500-63.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO RICARDO ADRIEN [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: JR COM DE TAMBORES LTDA, Réu: Benedito Martiniano Goncalves Neto, Réu: Jose Donizete do Nascimento, Réu: Reinaldo Rodrigues Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO RICARDO ADRIEN\r\n\r\nCIENCIA CONSULTA AO RENAJUD. ,\r\n\r\nProcesso: 0064700-38.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Lima Maia [Adv. Celso Carlos de Sousa (OAB: RJ 62143 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Lima Maia, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 44.015,39 = 3.549.170,19 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000145-36.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Mello Camargo e Araujo CP Seg. Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mello Camargo e Araujo CP Seg. Ltda., Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 616,16 = 50.400,69 tr pro rata .\r\n\r\nProcesso: 0000443-57.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Borja Lima [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanyn Service Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Bianca Casini (OAB: RJ 107252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanyn Service Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nCIENCIA PETIÇÃO DE FLS. 58. .\r\n\r\nProcesso: 0052200-95.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane dos Santos Rondelli [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Orixás em Festas Artigos Religiosos Ltda. [Adv. Lucio Antonio Simoes Cabral (OAB: RJ 91741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Orixás em Festas Artigos Religiosos Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, SOB PENA DE EXECUÇÃO DO VALOR DE HONORÁRIOS PERICIAIS. .\r\n\r\nProcesso: 0001237-78.2012.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Janice Severina Cavalcante \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda.\r\n\r\nVIR COM O DEPÓSITO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. .\r\n\r\nProcesso: 0001314-58.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa José [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Jose Carlos da Silva Franco (OAB: RJ 140748 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jose Carlos da Silva Franco (OAB: RJ 140748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa José \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0011800-10.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Freire de Oliveira Norte [Adv. Maria das Gracas Areas (OAB: RJ 126578 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Servicos de Tratamento de Docs. e Informacoes Ltda. [Adv. Luiz Antonio Guerreiro Rodrigues da Costa (OAB: RJ 113645 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Réu Fidelity National Servicos de Tratamento de Docs. e Informacoes Ltda., Aut Leandro Freire de Oliveira Norte\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119500-60.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR DO CARMO OLIVEIRA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: N A DE AGUIAR TRANSP E LOCACAO DE EQUIP LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: DENIS DUQUE ESTRADA DE AGUIAR, Réu: ELISABETH DUQUE ESTRADA DE AGUIAR, Réu: NELSON ALVES DE AGUIAR, Réu: RICARDO DUQUE ESTRADA DE AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR DO CARMO OLIVEIRA\r\n\r\nCIENCIA CONSULTA Á JUCERJA. .\r\n\r\nProcesso: 0000778-47.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Isidoro [Adv. Maria do Socorro Verissimo (OAB: RJ 72850 - D)]\r\n\r\nRéu: Vgan do Millenium Roupas Ltda. , Réu: Wrist Bangu Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Isidoro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0061200-71.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GONCALVES DE ARAUJO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO GONCALVES DE ARAUJO\r\n\r\nCIENCIA ALVARÁ N. 912/12, B. DO BRASIL, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001338-52.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Desterro da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Ponto Único Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Ponto Único Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000105-20.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vitor Cerqueira Fernandes [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rosane de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 112870 - B)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vitor Cerqueira Fernandes \r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, em 10 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0078700-09.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva e Souza [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Servicos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva e Souza, Réu Vigo Central de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 4.446,80 = 359.182,97 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0018400-18.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete de Souza e Silva [Adv. Naldir Meirelles (OAB: RJ 88481 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete de Souza e Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito para requerer o que for do seu interesse, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000129-14.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gonçalves Morais [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut José Gonçalves Morais \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas R$ 300,00 pelas rdas. \r\n\r\nProcesso: 0121000-49.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Juscelia Pereira Gaspar [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Maria Juscelia Pereira Gaspar\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0028000-15.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA LUCIA FONTOURA DE AVILA FALCAO E OUTRA [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)], Aut: MARIA ANGELICA VILELA FREITAS OBEICA MEIRELLES [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA LUCIA FONTOURA DE AVILA FALCAO E OUTRA, Aut MARIA ANGELICA VILELA FREITAS OBEICA MEIRELLES\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for do seu interesse , em 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0073900-64.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermenezilda de Andrade Silva [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Naja Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermenezilda de Andrade Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 256,25 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0090800-88.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandsmith Lázaro Cardoso Ugald [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA, Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Aut Wandsmith Lázaro Cardoso Ugald\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.150,00, a expensas das rés, em dez dias, nomeado perito do juizo Mauro Rincon. .\r\n\r\nProcesso: 0000001-28.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Meneguel Faria [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Petrobrás Centro de Pesquisas e Desenvolvimento [Adv. Mariana Pingarilho Pellon (OAB: RJ 153722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Meneguel Faria, Réu Petrobrás Centro de Pesquisas e Desenvolvimento, Réu Veloz Transrio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias sucessivos.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0051900-36.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Borges da Cunha [Adv. Érika Conceição Lopes Pinto (OAB: RJ 155398 - D)]\r\n\r\nRéu: Protego Laser do Brasil Ltda. [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protego Laser do Brasil Ltda. , Aut Rogério Borges da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia os calculos homologatorios, \r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 2.842,19 = 229,.229,39 tr pro rata .\r\n\r\nProcesso: 0122400-11.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDY ALVES CABRAL [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA FOLHA DIRIGIDA LTDA [Adv. Jose Manuel Duarte C0rreia (OAB: RJ 75026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA FOLHA DIRIGIDA LTDA, Aut EDY ALVES CABRAL\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 26.454,84 = 2.133.427,45 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000239-13.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Fraga Pincano [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Indústria 2011 de Marmore e Granito Barreira Simões Ltda. ME [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Indústria 2011 de Marmore e Granito Barreira Simões Ltda. ME \r\n\r\nCIENCIA DEVOLUÇÃO DO PRAZO, 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001310-84.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136500-29.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Marcondes Costa Meinicke [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Marcondes Costa Meinicke\r\n\r\nCIENCIA AO RENAJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0005300-88.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lima Alves [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lima Alves, Réu Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 110454,74 = 8.907.524,95 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0040700-37.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber dos Santos [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Gourmet [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gate Gourmet\r\n\r\nnão há saldo a liberar a seu favor, tendo em vista que o valor dos cálculos de fls. 324 encontra-se apurado, tão somente, até 30.08.2011. .\r\n\r\nProcesso: 0146400-02.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Barbosa Gil [Adv. Alessandra Perrotta Abrantes (OAB: RJ 166273 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Ze Colmeia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Barbosa Gil\r\n\r\nVIDE DESPACHO DE FLS. 107, E INDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO. .\r\n\r\nProcesso: 0000467-22.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carelo Barradas [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestão de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Carelo Barradas \r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0077300-86.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Machado de Souza [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Machado de Souza, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 37.461,26 = 3.021.029,77 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0015500-62.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Goncalves Estevao [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Pizzaria Nostro Panne Ltda. [Adv. Edson Jose de Castro (OAB: RJ 36046 - D)], Réu: MARIA DE JESUS GOMES RAMOS, Réu: LAUDINA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia Goncalves Estevao\r\n\r\nConvolado o valor bloqueado em penhora, sendo a ré para embargos, em 5 dias, querendo. ,\r\n\r\nProcesso: 0024000-83.2006.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Limpmax Servicos e Empreendimentos Ltda. [Adv. Sandra Regina Maria de Alcantara (OAB: RJ 97488 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio Paraiso Leal [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcio Paraiso Leal\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for do seu interesse, em 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0103800-78.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONCALVES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE YAMAMOTO LTDA, Réu: Atsushi Yamamoto, Réu: Nair Caetano Yamamoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0000365-63.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cézar Mendes da Silva [Adv. Aline Pereira Mambreu (OAB: RJ 157065 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nCiencia devolução de prazo, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093800-67.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Carvalho de Jesus [Adv. Patricia Jaccoud Diz Torres (OAB: RJ 76258 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Carvalho de Jesus\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano, sob pena de arquivamento dos autos, renotificando.. .\r\n\r\nProcesso: 0105500-50.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEILSON SIMPLICIO MACHADO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: EPURA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: PRICILA MIRELLA PIRES OLIVEIRA, Réu: RONALDO PIRES OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEILSON SIMPLICIO MACHADO\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for do seu interesse, em 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0074700-68.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DO NASCIMENTO NOGUEIRA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: OESP MIDIA LTDA [Adv. Juliana di Giácomo de Lima (OAB: SP 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OESP MIDIA LTDA\r\n\r\nPenhora realizada com êxito. Ciencia da garantia do Juizo, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000991-53.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Josineide da Silva [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 1200 Atrações Musicais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076400-69.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Botafogo Ltda. [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Santos da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0060000-53.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA DOS SANTOS [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA DOS SANTOS, Réu SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A\r\n\r\nDESIGNADO O DIA 17.12.12, ÀSA 15.00 H, PARA PROCEDER A ANOTAÇÃO NA CTPS DO RECLAMANTE, SENDO QUE A SECRETARIA FARÁ AS DEVIDAS ANOTAÇÕES NA AUSÊNCIA DA RECLAMADA. .\r\n\r\nProcesso: 0036300-09.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Melo Lira [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletro Domésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletro Domésticos Ltda.\r\n\r\nPenhora eletrônica realizada com êxito. Ciencia da garantia do Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0041800-22.2009.5.01.0072 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jucenira Barrozo Ferreira da Silva [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade de Representações Comunitárias de Rocha Miranda e Bairrros Adjacentes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucenira Barrozo Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 10,69 pela ré..\r\n\r\nProcesso: 0138900-16.2005.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Lima Moreira [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Giannini Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Lima Moreira\r\n\r\nCIENCIA CONSULTA AO RENAJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0052400-39.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Baeta Petrucci [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Pluna Lineas Aéreas Uruguayas Sociedad Anonima [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: S.A. Varig Participações em Serviços Complementares [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: AMADEUS BRASIL LTA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: TAP MANUTENÇAO E ENGENHARIA BRASIL S.A. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: GE RIO REVISÃO DE MOTORES AERONÁUTICOS LTDA. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: GOL TRANSPORTES AEREOS SA, Réu: GTI SA (GOL)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMADEUS BRASIL LTA, Réu Companhia Tropical de Hotéis, Aut David Baeta Petrucci, Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Ruben Berta, Réu GE RIO REVISÃO DE MOTORES AERONÁUTICOS LTDA., Réu Pluna Lineas Aéreas Uruguayas Sociedad Anonima , Réu Rio Sul Linhas Aéreas em Recuperação Judicial, Réu S.A. Varig Participações em Serviços Complementares , Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense em Recuperação Judicial, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em Recuperação Judicial, Réu TAP MANUTENÇAO E ENGENHARIA BRASIL S.A., Réu Varig Participações em Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 4.350,00, EM 10 DIAS, A EXPENSAS DA RÉ, PERITO AMURO RINCON. .\r\n\r\nProcesso: 0040200-39.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut SELMA DOS SANTOS PEREIRA \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3.. .\r\n\r\nProcesso: 0008000-47.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH E SILVA DA FONSECA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Olimpia Catarina de Morais (OAB: RJ 47803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH E SILVA DA FONSECA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for do seu interesse, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092300-29.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Machado de Souza Auad [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Profabril Engenharia Ltda. , Réu: CBP Participações S.A. [Adv. Helena Martins de Castro Franca (OAB: RJ 117620 - D)], Réu: Cobrapi Engenharia Ltda. [Adv. Helena Martins de Castro Franca (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBP Participações S.A., Réu Cobrapi Engenharia Ltda., Aut Valeria Machado de Souza Auad\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente, sendo à revelia em face da primeira ré, e as demais subsidiariamente(procedente). Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 700,00 pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0062700-26.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Machado Feital [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. João paulo Senra Faria (OAB: RJ 149424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Machado Feital, Réu Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142500-11.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilda Maria Melo de Souza [Adv. Paulo Roberto Riguete Garcez (OAB: RJ 114622 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseilda Maria Melo de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-09.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Paiva Ansorge [Adv. Joao Marcos Nabuco (OAB: RJ 62076 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Paiva Ansorge, Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face de Varig Logistica , Volo do Brasil SA e VRG Linhas Aéreas SA. Procedentes os pedidos em relação a SA Viação Aérea Riograndense, Massa Falida . Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 1.153,44 pela ré, sucumbente.\r\n\r\nProcesso: 0132900-92.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliori Resende Paes [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional J e J Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional J e J Ltda. , Aut Eliori Resende Paes \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 4.032,81 = 325.255,64 tr pror ata. .\r\n\r\nProcesso: 0000638-13.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Gotelip Peixoto [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Palmares Hotéis e Turismo - Hotel Sheraton [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Palmares Hotéis e Turismo - Hotel Sheraton\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063700-61.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Muniz Santos [Adv. Alexei Louzada Sloboda (OAB: RJ 150543 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Muniz Santos , Réu Associação Pro Matre \r\n\r\nRTE-DAR ANDAMENTO AO PROCESSO, EM 10 DIAS. RDA, LEVANTADA A PENHORA DO BEM.\r\n\r\nProcesso: 0006500-96.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Freitas [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: LJ Artefatos de Alumínio Ltda. ME [Adv. George Pereira Gomes (OAB: RJ 160700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0012600-53.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA CANDIDO SOBRINHO [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: PODIUM CONSTRUTORA LTDA, Réu: FLAVIO ANTONIO COSTA PIRES, Réu: MAURICIO ROBERTO ALVES PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BATISTA CANDIDO SOBRINHO\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for do seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1418712"
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                            "1418711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153100-86.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Franco Ventura [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Rima Penha Confecções Ltda. ME - Lojas Sai de Baixo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Franco Ventura \r\n\r\nDar andamento ao feito OU REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, em 1 ANO. .\r\n\r\nProcesso: 0183200-44.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO FELIX FILHO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: AZALEIA CONSERVACAO E SERV EMPRESARIAIS LTDA, Réu: JOAO AFFONSO CELSO NETO, Réu: MARCO ANTONIO FERREIRA CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO FELIX FILHO\r\n\r\nCIENCIA CONSULTA AO RENAJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0153400-24.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERILIO DOS SANTOS [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS REVENCO LTDA, Réu: Henrique Cesar Capellano, Réu: Paulo Sergio Capellano, Réu: REVENCO COMERCIO DE TINTAS E PINTURAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERILIO DOS SANTOS\r\n\r\nCIENCIA CONSULTA AO RENAJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0217100-76.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA DE SOUZA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEA DE SOUZA\r\n\r\nINDEFERIDO , ATO 41/10 FOI REVOGADO PELO ATO 77/11. REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0213600-41.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DE ALMEIDA [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: TK TELECON ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: LUIS PAULO GOLLO, Réu: RUBEM CESAR COELHO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DE ALMEIDA\r\n\r\nCIENCIA OFICIO RENAJUD, EM 10 DIAS.; .\r\n\r\nProcesso: 0187600-96.2000.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSEANE FRANCA DE BRITO [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA AUXILIADORA SAMPAIO RIBEIRO [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEANE FRANCA DE BRITO\r\n\r\nCIENCIA OFICO DA JUCERJA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0170200-64.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MONTEIRO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195600-51.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CORREA MARINHO DURAES [Adv. Luciana Fernandes Schettini Cardoso (OAB: RJ 100651 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA CORREA MARINHO DURAES\r\n\r\nCIENCIA DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0190600-75.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE SOARES NEVES DE ALMEIDA [Adv. Vinicio Vanderlei da Silva (OAB: RJ 70748 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE SOARES NEVES DE ALMEIDA\r\n\r\nciencia devolução carta de venia, devendo requerer o que for do se interesse, e 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175000-09.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR ROGERIO OLIVEIRA SALVADOR [Adv. Claudio Severino Manfredini de Oliveira (OAB: RJ 26848 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR ROGERIO OLIVEIRA SALVADOR\r\n\r\nCiencia expedição alvará n. 980/12, Banco do Brasil, em 5 dias. .\r\n\r\nId: 1418711"
                            ],
                            "1418714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/12/2012\r\n\r\n0120600-98.2008.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nilton Herdy Alexandre e Outros\r\n\r\nExecutado: RONALDO DE SOUZA CARVALHO,Centro Educacional Prinscinval Sarmento Ltda. ME,CRISTINA PRINSCIVAL SARMENTO CARVALHO,AMILTON REIS DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado RONALDO DE SOUZA CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.654,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CRISTINA PRINSCIVAL SARMENTO CARVALHO,Centro Educacional Prinscinval Sarmento Ltda. ME,CRISTINA PRINSCIVAL SARMENTO CARVALHO,AMILTON REIS DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado CRISTINA PRINSCIVAL SARMENTO CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.654,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AMILTON REIS DOS SANTOS,Centro Educacional Prinscinval Sarmento Ltda. ME,CRISTINA PRINSCIVAL SARMENTO CARVALHO,AMILTON REIS DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado AMILTON REIS DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.654,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1418714"
                            ],
                            "1418713": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0015500-62.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Goncalves Estevao\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Pizzaria Nostro Panne Ltda., MARIA DE JESUS GOMES RAMOS, LAUDINA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DE JESUS GOMES RAMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONVOLADO O VALOR BLOQUEADO EM PENHORA, SENDO A RÉ PARA EMBARGOS, EM 5 DIAS, QUERENDO. .\r\n\r\nProcesso: 0000129-14.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gonçalves Morais \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas R$ 300,00 pelas rdas.\r\n\r\nProcesso: 0073900-64.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermenezilda de Andrade Silva\r\n\r\nRéu: Confecções Naja Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Confecções Naja Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente à revelia. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 256,25, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0041800-22.2009.5.01.0072 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jucenira Barrozo Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade de Representações Comunitárias de Rocha Miranda e Bairrros Adjacentes \r\n\r\nPelo presente fica m Ercrom Entidade de Representações Comunitárias de Rocha Miranda e Bairrros Adjacentes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte à revelia. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 10,69, pela ré.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1418713"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1420563": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000120-49.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Cristina Bomfim Ramos Leandro [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Cristina Bomfim Ramos Leandro, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 286 que negou provimento aos embargos de declaração opostos pelo segundo réu, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000800-83.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY RIBEIRO DE VASCONCELLOS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVista ao réu dos cálculos apresentados pela União a fls. 337/342. \r\n\r\nProcesso: 0000108-69.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Gonçalves da Fonseca [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Severino Costa [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Severino Costa\r\n\r\nManifestar-se, no preclusivo prazo de cinco (05) dias, sobre a petição autoral de fls. 62. \r\n\r\nProcesso: 0137700-44.2000.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO LUIZ DO NASCIMENTO [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: ANA LUCIA PERRONE, Réu: CARMELO PALMIERI PERRONE [Adv. Carmelo Pamiere Perrone (OAB: RJ 61100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARMELO PALMIERI PERRONE\r\n\r\nCiência da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0142900-51.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Rodrigues Saporito [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Minister Express Editora de Impressos Ltda. [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minister Express Editora de Impressos Ltda.\r\n\r\nCiência do inteiro teor do despacho de fls. 332. \r\n\r\nProcesso: 0001460-62.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Paula Reis [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Paula Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre a objeção de pré-executividade de fls. 31/36. \r\n\r\nProcesso: 0159600-68.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca da Silva [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Lena Ferreira Lima [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca da Silva , Réu Lena Ferreira Lima \r\n\r\nVenham as partes, em conjunto, com os termos do acordo, ou venham em dia e horário em que se realizam as audiências nesta Vara, para homologação do mesmo. \r\n\r\nId: 1420563"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1420461": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000023-46.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cardoso [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Cardoso\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-88.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gomes Mendes [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Alessandro Marques, Réu: Concreta Service Pantanal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gomes Mendes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fla. 96 \"Intime-se o executante para ciência e aguarde-se a manifestação por um ano, observando-se as disposições das Resoluções Administrativas nºs 06/2006 e 05/2011, do E. TRT da 1ª Região\"... \r\n\r\nProcesso: 0000695-88.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nahara Melo Fernandes [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Santo André Ltda. ME [Adv. Flavio de Lima Macena (OAB: RJ 75316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nahara Melo Fernandes \r\n\r\nFls. 45. \" Vista à parte contrária, requerendo o que for de seu interesse, em 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001525-20.2012.5.01.0074 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Tarik de Souza Farhat [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Exdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Indústrias Velorme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Brasileira de Diques , Exdo Docas Investimentos S.A., Exdo Editora JB S.A., Exdo Indústrias Velorme Ishibras S.A., Exdo Intelig Telecomunicações Ltda., Exdo Jornal do Brasil S.A., Exdo Sequip Participações S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de comum 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-33.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis Bressy de Azevedo Junior [Adv. Vania Maria de Moraes Mattos (OAB: RJ 157844 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nova Aliança [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Nova Aliança \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-82.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Ramos [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveleiro Bernarde´s Ltda-ME [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moveleiro Bernarde´s Ltda-ME\r\n\r\nFls 104. \" ...defiro à rda vista dos autos por 5 dias,...\" \r\n\r\nProcesso: 0001216-67.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Raimunda Moura Portela [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Raimunda Moura Portela\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-72.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sérgio de Moura Ribeiro [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFls. 279. \"Como requer, pelo prazo de 10 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0000215-47.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordana Cristina Motta de Siqueira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-92.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves da Silva [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alves da Silva\r\n\r\n\"Intime-se o executante para ciência e aguarde-se a manifestação por um ano, observando-se as disposições das Resoluções Administrativas nºs 06/2006 e 05/2011, do E. TRT da 1ª Região\"... \r\n\r\nProcesso: 0000305-21.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia da Conceição Ferreira [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-44.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edine Maria Batista de Carvalho [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis , Réu Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia , Réu Fundação Ruben Berta , Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-65.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton José de Souza Rosa [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Técnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Antonio Paulo Machado Fagundes (OAB: RJ 41012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton José de Souza Rosa \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001596-56.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Verbicario Vahia de Abreu [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Elizeu Alves de Moura [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Hamilton da SIlva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: José França Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Eduardo Ikeda [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Verbicario Vahia de Abreu , Aut Eduardo Ikeda, Aut Elizeu Alves de Moura , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Hamilton da SIlva , Aut José França Filho , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-98.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar da Silva Rodrigues [Adv. Bruno Dettogni Guariento (OAB: RJ 125368 - D)]\r\n\r\nRéu: Liadri Bar e Restaurante Ltda. - Restaurante Bossa Nova [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liadri Bar e Restaurante Ltda. - Restaurante Bossa Nova \r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0012200-81.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Vieira da Costa [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquara Administracao e Comercio Ltda n/p sócioFERNANDO ANTONIO DIEHL THOMAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Vieira da Costa\r\n\r\nFls. 128: \"Intime-se o executante para ciência e aguarde-se a manifestação por um ano, observando-se as disposições das Resoluções Administrativas nºs 06/2006 e 05/2011, do E. TRT da 1ª Região\"... \r\n\r\nProcesso: 0001551-52.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Humberto Rivelo Flor [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-72.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marques Beatriz da Silva [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marques Beatriz da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-64.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Wanderley de Barros [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-76.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Moreira [Adv. Talitiane da Silva Ferreira (OAB: RJ 137784 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Moreira \r\n\r\nFls. 95 \"Intime-se o executante para ciência e aguarde-se a manifestação por um ano, observando-se as disposições das Resoluções Administrativas nºs 06/2006 e 05/2011, do E. TRT da 1ª Região\"... \r\n\r\nProcesso: 0001012-86.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Madruga de Oliveira [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Alvaro Piquet Pessoa (OAB: RJ 93450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Madruga de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000576-30.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Santos Silva [Adv. Marcelo Alves Paranhos (OAB: RJ 162438 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Heljor [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Heljor\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107400-81.2009.5.01.0074 - ExCCP\r\n\r\nExte: Adriana Cristina Vieira Moreira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adriana Cristina Vieira Moreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.43 : \"Intime-se o executante para ciência e aguarde-se a manifestação por um ano, observando-se as disposições das Resoluções Administrativas nºs 06/2006 e 05/2011, do E. TRT da 1ª Região\"... \r\n\r\nProcesso: 0000498-36.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Maria de Souza da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Martha Regina Sant Anna Siqueira (OAB: RJ 62605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Maria de Souza da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-79.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Pedrosa da Cunha Campos [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nFls. 61: \"Intime-se a Reclamada para comprovar o recolhimento da totalidade das guias previdenciárias, no prazo de 5 dias, sob pena de execução\" \r\n\r\nProcesso: 0000082-64.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvânio Araújo Santos [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operação de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvânio Araújo Santos , Réu Qualidade Total Operação de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-13.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Azevedo Luizaga Silva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Hynove Implantes Dentários Ltda. [Adv. Guaraci Rodrigues de Andrade (OAB: SP 99985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hynove Implantes Dentários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-13.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson de Lima Villas Boas [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Lima Villas Boas\r\n\r\nFls. 144 \"Intime-se o executante para ciência e aguarde-se a manifestação por um ano, observando-se as disposições das Resoluções Administrativas nºs 06/2006 e 05/2011, do E. TRT da 1ª Região\"... \r\n\r\nProcesso: 0000021-76.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Murilo Tenorio Melo [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001277-88.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Alves [Adv. Jane Lucia da Rocha (OAB: RJ 144755 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda., Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Silva Alves \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000964-93.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rocha do Nascimento [Adv. Cesar Renato Seabra Goes (OAB: RJ 163968 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Octavo Investimento Imobiliários Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rocha do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-33.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Riehl [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Oliveira Riehl\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificações postais de fls. nº 29,30 e 32 bem como informar o correto e atual endereço das reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000699-28.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Céu Tavares de Melo [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o RECURSO ORDINARIO ADESIVO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0007800-87.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Pedro Ferreira [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construções Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pedro Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 60 \"Intime-se o executante para ciência e aguarde-se manifestação por um ano, observando-se as disposições das Resoluções Administrativas nºs. 06/2006 e 05/2011, do E.TRT da 1ª Região.\"\r\n\r\nProcesso: 0001204-19.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Coelho Dias [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio Coelho Dias, Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-55.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Ribeiro Pietrucci [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: Light S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A. , Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A. , Réu Light S.A. \r\n\r\nFls. 253. Comprovar o recolhimento previdenciário.em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000760-49.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Silva Fonseca \r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil do Município do Rio de Janeiro - SINTRACONST [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil do Município do Rio de Janeiro - SINTRACONST \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-25.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Glória Rosa Modesto [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Tertuliano Ximenes Filho [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tertuliano Ximenes Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-53.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simão Veríssimo da Silva Vieira [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simão Veríssimo da Silva Vieira \r\n\r\nfls. 57. \"Intime-se o executante para ciência e aguarde-se a manifestação por um ano, observando-se as disposições das Resoluções Administrativas nºs 06/2006 e 05/2011, do E. TRT da 1ª Região\"... \r\n\r\nProcesso: 0000109-17.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionizio da Cruz Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: La Forte Locação de Mão de Obra de Port e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionizio da Cruz Silva \r\n\r\nfls. 26 \"vista bao autor , por 05 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0014500-84.2006.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Rodrigues Marinho [Adv. Sarita Barbara Henriques (OAB: RJ 95432 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria Prosol, Réu: Rosalice Magaldi Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Rodrigues Marinho\r\n\r\nFls. 118. \"Intime-se o executante para ciência e aguarde-se a manifestação por um ano, observando-se as disposições das Resoluções Administrativas nºs 06/2006 e 05/2011, do E. TRT da 1ª Região\"... \r\n\r\nProcesso: 0000235-38.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcebiades Alevato [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-96.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz da Silva Guimaraes [Adv. Eduardo Farias dos Santos (OAB: RJ 57964 - D)]\r\n\r\nRéu: Emsege Servicos Gerais e Conservacao Ltda. [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz da Silva Guimaraes\r\n\r\nFls. 153 \"Intime-se o executante para ciência e aguarde-se a manifestação por um ano, observando-se as disposições das Resoluções Administrativas nºs 06/2006 e 05/2011, do E. TRT da 1ª Região\"... \r\n\r\nProcesso: 0001125-40.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Augusto de Almeida Barros do Nascimento \r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A.; [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.; \r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000096-18.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Manoel de França Filho [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Locações e Agência Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda. [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda., Aut Elias Manoel de França Filho , Réu Giga Locações e Agência Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-06.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudineia Monge dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudineia Monge dos Santos, Réu União Forte Vigilancia e Segurança Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-45.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Soares da Costa [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Soares da Costa\r\n\r\nTer ciência dos embargos a execução de fls.93/95 . Prazo para manifestação de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-55.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele Nunes Pereira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Aires Vigo (OAB: SP 84934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele Nunes Pereira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-74.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcidea Ramos Perpetuo do Couto [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Escolas Montessorianas Integradas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcidea Ramos Perpetuo do Couto\r\n\r\nFls.135v: \"Intime-se o exequente para informar meios de se prosseguir com a execução, em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000280-08.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Silva de Farias [Adv. Denyse Pio Silva de Oliveira (OAB: RJ 98704 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Silva de Farias \r\n\r\nFls. 85 \"Intime-se o executante para ciência e aguarde-se a manifestação por um ano, observando-se as disposições das Resoluções Administrativas nºs 06/2006 e 05/2011, do E. TRT da 1ª Região\"... \r\n\r\nProcesso: 0026900-33.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Carlos Ferreira [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Carlos Ferreira\r\n\r\nFls. 474 \"Intime-se o executante para ciência e aguarde-se a manifestação por um ano, observando-se as disposições das Resoluções Administrativas nºs 06/2006 e 05/2011, do E. TRT da 1ª Região\"... \r\n\r\nProcesso: 0000598-54.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio de Sousa Nogueira [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-17.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acedio Conrado [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco HSBC, Réu: MARIA CHRISTINA LEITE BARBOSA, Réu: MARILENE LEITE BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acedio Conrado\r\n\r\nFls. 144. \"Intime-se o executante para ciência e aguarde-se a manifestação por um ano, observando-se as disposições das Resoluções Administrativas nºs 06/2006 e 05/2011, do E. TRT da 1ª Região\"... \r\n\r\nProcesso: 0000233-34.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano da Silva Ramos [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. (Sucessora de Indústria e Comércio de Calçados Di Santinni Ltda.) [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. (Sucessora de Indústria e Comércio de Calçados Di Santinni Ltda.)\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, tanto do empregado quanto do empregador, incidente sobre a parcela de natureza salarial relativo ao termo de conciliação de fls. 96, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053900-37.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moreira Marques Filho [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Moreira Marques Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 277, que concede vista pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-12.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Benita da Silva [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Benita da Silva\r\n\r\nFls. 88 \"Intime-se o executante para ciência e aguarde-se a manifestação por um ano, observando-se as disposições das Resoluções Administrativas nºs 06/2006 e 05/2011, do E. TRT da 1ª Região\"... \r\n\r\nProcesso: 0021100-19.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Neves Domingos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria Neves Domingos \r\n\r\nFls. 65 \"Intime-se o executante para ciência e aguarde-se a manifestação por um ano, observando-se as disposições das Resoluções Administrativas nºs 06/2006 e 05/2011, do E. TRT da 1ª Região\"... \r\n\r\nProcesso: 0000874-85.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Genário Olimpos dos Santos [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Espanhola de Beneficência\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genário Olimpos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0000151-66.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Pereira Dias [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-07.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandro Peixoto dos Santos [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Steel Men Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)], Réu: Condomínio Barrabella [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Steel Men Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nFls.150. \" Intime-se a Reclamada para comprovar em 5 dias o cumprimento do item 2 do acordo de fls.49, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0099200-22.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Sampaio Ferreira Lourenço [Adv. Paulo Coelho de Oliveira Junior (OAB: RJ 119849 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL LINHAS AÉREAS S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu RIO SUL LINHAS AÉREAS S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-54.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Alves França [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-16.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Borges de Almeida [Adv. Jonisvaine Santos da Silva (OAB: RJ 156860 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro , Réu Service Coop \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fla. 135. \" Cobrem-se custas, son pena de execução\". \r\n\r\nProcesso: 0102400-03.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves da Silva Junior [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Verde Hortifruti Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Verde Hortifruti Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-79.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eunice Vieira da Silva [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000352-58.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisangela Pereira Campelo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-71.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Araujo da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Araujo da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-24.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandilson Alexandre dos Santos [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A. Morais Empreiteira Ltda. ME [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)], Réu: Dominus Engenharia Construções Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandilson Alexandre dos Santos \r\n\r\nFls. 64 \"Ao Embargado.\" \r\n\r\nProcesso: 0003500-53.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Paulo da Silva [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosalat Ltda., Réu: Pietrasanta Giraude Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Paulo da Silva\r\n\r\n\"Intime-se o executante para ciência e aguarde-se a manifestação por um ano, observando-se as disposições das Resoluções Administrativas nºs 06/2006 e 05/2011, do E. TRT da 1ª Região\"... \r\n\r\nProcesso: 0001438-64.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Givanilda Tiete da Costa [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmais Conservação e Limpeza Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanilda Tiete da Costa\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à Reclamada por motivo de mudou-se, intime-se o autor a informar o atual e correto endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0096400-21.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Frias Werneck Genofre [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG LINHAS AÉREAS S.A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: VARIG S/A - Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula de Frias Werneck Genofre\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nId: 1420461"
                            ],
                            "1420462": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140000-58.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Gonçalves Leite [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Atef Revestimento de Pisos e Paredes Ltda. [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Gonçalves Leite \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 210 \"Intime-se o executante para ciência e aguarde-se a manifestação por uma nao, observando-se as disposições das Resoluções Administrativas nºs 06/2006 e 05/2011, do E. TRT da 1ª Região\" \r\n\r\nProcesso: 0146600-88.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Delphina Lopes [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-32.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Paula Rodrigues de Abreu [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Peçanha e Guedes Consultoria Empresarial Ltda., Réu: Instituto Criar Projeto Social Criar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Paula Rodrigues de Abreu\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 43 \"Intime-se o executante para ciência e aguarde-se a manifestação por uma nao, observando-se as disposições das Resoluções Administrativas nºs 06/2006 e 05/2011, do E. TRT da 1ª Região\"... \r\n\r\nProcesso: 0123100-68.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Castelpoggi Saliba [Adv. Cyntia Affonso Soares Loureiro (OAB: RJ 89836 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda., Réu: First Link Ltda., Réu: Ralph Figueiredo Boechat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Castelpoggi Saliba\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.162 \"Intime-se o executante para ciência e aguarde-se a manifestação por um ano, observando-se as disposições das Resoluções Administrativas nºs 06/2006 e 05/2011, do E. TRT da 1ª Região\" \r\n\r\nProcesso: 0142300-27.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celi Carreiro Teixeira [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: CentralCard Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CentralCard Administradora de Cartões de Crédito\r\n\r\nÀ Reclamada para tomar ciência da devolução de prazo, sendo concedida vista dos autos fora de cartório por 10 dias. \r\n\r\nId: 1420462"
                            ],
                            "1420460": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001479-94.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orley Batista dos Santos \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal, EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. A/C Paulo Roberto Costa Antonio, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. A/C Mario Alves de Assis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Robert de Assunção Aguiar da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/03/2013 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, CONTADOS RO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000730-14.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirtes José Alves \r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Consórcio Transcarioca BRT \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Robert de Assunção Aguiar da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Eloin Projetos e Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/03/2013 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, CONTADOS RO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1420460"
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                                "Processo: 0000651-66.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Alexandre de Souza Spada [Adv. Rogerio Cataldo de Cusatis Junior (OAB: RJ 106357 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa J. Araujo Delicatessen e Restaurante Ltda. [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Alexandre de Souza Spada\r\n\r\nTer vista de ofício que informa recolhimento ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0031200-30.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Machado de Souza [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Marconi Ltda. [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instaladora Marconi Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e cota previdenciária, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000646-78.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Teixeira Martins [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Teixeira Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0000221-54.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações e Participações S.A. , Aut Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0026600-63.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildo da Silva Lima [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Pineiro Papelaria e Livraria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nildo da Silva Lima\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-28.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Pascoal de Araújo [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim Sa. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Pascoal de Araújo \r\n\r\nTomar ciência, na Secretaria da Vara, da declaração IR e requerer o que entender de direito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-40.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Pereira , Réu Viação Acari S.A. \r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000475-87.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Agostini [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Hunter Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Hunter Assessoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario adesivo. .\r\n\r\nProcesso: 0000260-77.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Ferreira dos Santos [Adv. Bruna Luísa Nogueira Fernandes (OAB: RJ 149292 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Sat Telecomunicações e Serviços Ltda ME [Adv. Rodrigo Rabelo Alves de Oliveira (OAB: RJ 143700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ferreira dos Santos, Réu Ancora Sat Telecomunicações e Serviços Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0000269-73.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Machado Klingelfus\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria de Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terras de Aventura Indústria de Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e do Imposto de Renda, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000420-05.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoch Figueiredo Gonçalves [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre demonstrativo apresentado pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000228-72.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erizaldo da Silva Gomes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A. , Aut Erizaldo da Silva Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0001552-97.2012.5.01.0075 - ET\r\n\r\nEgte: Catia Regina Klein\r\n\r\nEgdo: Alexandre de Andrade [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alexandre de Andrade\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. .\r\n\r\nProcesso: 0140900-72.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila Góes Seize [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Priscila Góes Seize\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000304-96.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Affonso Apolinário [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirilli e Elias Conveniências e Lanches Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mirilli e Elias Conveniências e Lanches Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 29, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-50.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Correa da Silva [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Carioca Andrade Gutierrez CSA [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca Andrade Gutierrez CSA, Aut William Correa da Silva \r\n\r\nManifestarem-se sobre petição de fls. 356 em 05 dias sucessivos, a começar pela parte autora, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0054500-55.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo da Silva Constantino [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Design Impressos Especiais Ltda. [Adv. Carla Adriana Martins Lemos da Costa (OAB: RJ 146822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo da Silva Constantino, Réu Pro Design Impressos Especiais Ltda.\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000257-25.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves de Oliveira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Infinito Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Anildo Santos Prado Junior (OAB: RJ 118624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gonçalves de Oliveira, Réu Espaço Infinito Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0038600-66.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene dos Santos Rangel [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Menezes Rosa Mercearia Ltda., Réu: Romulo Tranin Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene dos Santos Rangel\r\n\r\nDar andamento a presente execução, ou manifestar-se de forma conclusiva no prazo de 30 dias, indicando meios objetivos de prosseguir a execução, cientes de que decorrido o prazo sem que o autor dê andamento à execução ou se não for possível localizar o devedor, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000497-48.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Mattos de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0000186-23.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseana André de Oliveira [Adv. Fernando Basilio da Silva (OAB: RJ 89806 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica e Editora Prelo Ltda. ME [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica e Editora Prelo Ltda. ME, Aut Joseana André de Oliveira\r\n\r\nIndicar expressamente se pretendem produzir outras provas, de forma fundamentada e no prazo de 05 dias sucessivos com permeio de 05, a começar pela parta autora. \r\n\r\nProcesso: 0110900-26.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Costa Pimentel Neto [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Seguranca Transporte de Valores Ltda (Massa Falida de) [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: Intelig Telecomunicacoes [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: Drogaria Onofre [Adv. Fernando Jose Garcia (OAB: SP 134719 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil), Réu Drogaria Onofre, Réu Intelig Telecomunicacoes, Réu Pires Servicos Seguranca Transporte de Valores Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 466, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-02.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Carvalho [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0000495-78.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivonaldo Pinheiro da Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Asma Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asma Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário (guia GPS - código: 2909), em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000155-71.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Vitor de Miranda [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Marcia Vitor de Miranda \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. . .\r\n\r\nProcesso: 0020600-81.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Candido Guimaraes dos Santos [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Rogerio Candido Guimaraes dos Santos\r\n\r\nVirem em dia de audiência, para homologação da repactuação. \r\n\r\nProcesso: 0039500-78.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima dos Santos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0001233-32.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vieira dos Santos [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Transportes e Logística Ltda ME, Réu: Ceva, Réu: Bimbo do Brasil Ltda. - Plus Vita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Vieira dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000767-72.2011.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fradema Comércio e Serviços Auxiliares Ltda. ME [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nCgto: Aida da Silva Ribeiro, Cgto: Mirian Roberta da Silva Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fradema Comércio e Serviços Auxiliares Ltda. ME \r\n\r\nFornecer o novo endereço do consignatário, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000417-84.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Jacintho [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Romulo Distribuidora de Acessórios e Esquadrias Ltda. ME [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Souza Jacintho, Réu Romulo Distribuidora de Acessórios e Esquadrias Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0067000-22.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Rebelo de Macedo [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: Tv Globo Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio Rebelo de Macedo, Réu Tv Globo Ltda.\r\n\r\nDizer, em 05 dias comuns , que outras provas pretendem produzir. .\r\n\r\nProcesso: 0102800-82.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ribeiro [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafarge Brasil S.A. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafarge Brasil S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento no prazo preclusivo de 48h., sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000575-42.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Miguel Fernandes Marques [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Navegação Elcano S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Navegação Elcano S.A., Aut Francisco Miguel Fernandes Marques\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0001477-29.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Soares Ferreira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Soares Ferreira , Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000145-56.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anailton Neri Alves [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anailton Neri Alves , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. .\r\n\r\nProcesso: 0018100-08.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Silva de Oliveira [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: World Air 2001 Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Silva de Oliveira , Réu World Air 2001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0089400-30.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Eli Gomes de Souza [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)], Réu: Hyldette Philomena Magno Camarao, Réu: Alzira Tavares de Sa, Réu: Milton Colpo, Réu: Paulo Gilberto Alves Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência, na Secretaria da Vara, da declaração IR e RENAJUD e requerer o que entender de direito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-80.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Fisioterápica Esdras Ltda. [Adv. Antonio José Casimiro dos Santos Mello (OAB: RJ 139450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Fisioterápica Esdras Ltda., Aut Maria de Jesus da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0000049-41.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ênio Costa Nunes [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ênio Costa Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0000599-36.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Geomar de Almeida Silva [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Bod Care Extramed Medicamentos Ltda., Réu: MK Transportes e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geomar de Almeida Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0059300-63.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Teles [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Hi Tech Ltda. [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)], Réu: High Tech Transportes Rodoviarios Ltda., Réu: Ricardo Campaneli Carvalho, Réu: Transportadora Hi Tech Ltda., Réu: Vicente de Paulo Moreira Virtuoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Teles\r\n\r\nTer vista de certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-83.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielly Rodrigues de Oliveira [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaivota Branca Confecções e Comércio Ltda. [Adv. Jacqueline Alves Iorio (OAB: RJ 59997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gaivota Branca Confecções e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário (guia GPS - código: 2909), em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060100-57.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Corrreia Pinheiro [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperdata Cooperativa dos Profissionais de Processamento de Dados e Informática Ltda., Réu: Avaya Brasil Ltda. [Adv. Arthur Brandi Sobrinho (OAB: RJ 2110 - A)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: CPM Braxis Ltda. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avaya Brasil Ltda., Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu CPM Braxis Ltda., Aut João Carlos Corrreia Pinheiro\r\n\r\nRefazer os cálculos, em 15 dias sucessivos, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0044900-44.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Correa Braga [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: TURBOAUTO 2004 VEICULOS LTDA [Adv. Airto Augusto Fernandes Junior (OAB: RJ 96680 - D)], Réu: Alvaro Gonçalves Campos, Réu: Maira Mota da Costa Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Correa Braga\r\n\r\nTomar ciência, na Secretaria da Vara, da declaração IR e requerer o que entender de direito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-27.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Lucas de Lima Gallo [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Macdowell Entretenimento Ltda. - Trivia Sports Bar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Lucas de Lima Gallo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0000187-42.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gomes Leão [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Gomes Leão \r\n\r\nTomar ciência da pesquisa Renajud e requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-22.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Queiroz [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nId: 1420139"
                            ],
                            "1420141": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000787-63.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cosme da Silva \r\n\r\nRéu: Michel Montagem Tubulares Ltda., Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Michel Montagem Tubulares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1420141"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1419139": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135000-71.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucileide Santana Macedo [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Taissan Audio Vídeo Informática Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucileide Santana Macedo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 162, fixando o crédito exequendo em R$ 203.404,77, equivalentes a 16.401.494,16 TR's, acrescido das custas de R$ 600,00. \r\n\r\nProcesso: 0001035-60.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Manoel Nicoláu da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Manoel Nicoláu da Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000337-83.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Bitencourt [Adv. Deise Pinheiro Barboza (OAB: RJ 52006 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia RJ - Hospital Nossa Senhora das Dores [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Bitencourt , Réu Santa Casa da Misericordia RJ - Hospital Nossa Senhora das Dores\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 142: \" Não conheço dos Embargos à Execução opostos pela Ré, uma vez que inoportuno, considerando-se a atual fase processual. O feito encontra-se em fase de liquidação do julgado, não havendo ainda a fixação do crédito exequendo.\" A ré deverá tomar ciência do indeferimento da dilação de prazo requerida, conforme despacho de fl. 143. \r\n\r\nProcesso: 0000119-55.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamara Silva de Oliveira [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamara Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 76, fixando o crédito exequendo em R$ 16.258,12, equivalentes a 1.310.969,55 TR's, acrescido das custas de R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0001558-04.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela Reis dos Santos da Conceição [Adv. Israel Carlos Barbosa (OAB: RJ 142476 - D)]\r\n\r\nRéu: Senac Serviços Nacional de Aprendizagem Comercial Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Reis dos Santos da Conceição \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047500-64.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Marins Silva Nogueira [Adv. Regina de Fátima Maciel Guterres Rodrigues (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Marins Silva Nogueira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1146/2012, à fl. 99. \r\n\r\nProcesso: 0000251-49.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Passos Viana [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Estação do Saber Ltda. ME [Adv. Augusto Rezende (OAB: RJ 39095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Estação do Saber Ltda. ME, Aut Marcia Passos Viana\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 90, fixando o crédito exequendo em R$ 10.187,80, equivalentes a 821.490,78 TR's, acrescido das custas de R$ 100,00, sendo a autora para os efeitos do artigo 884 da CLT, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-80.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira Costa [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Rossi Construtora Residencial Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nTI: Dany Marcel Pita OAB 281.126-SP \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Daniel de Oliveira Costa , Réu Rossi Construtora Residencial Ltda., Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 268, vindo a 1ª Reclamada (Tecco Tecnologia e Construções Ltda) com o pagamento do valor devido de R$ 25.572,71, equivalentes a 2.062.049,25 TR's, acrescido das custas de R$ 300,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000212-52.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Nascimento de Souza [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Dellbrás Soluções em Informática e Contagem de Estoques Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamentos e Participações Ltda - em recuperação judicial. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Nascimento de Souza\r\n\r\nO Reclamante deverá refazer seus cálculos, em 20 dias, conforme promoção da contadoria às fls. 144/145. \r\n\r\nProcesso: 0075900-88.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Gonçalves [Adv. Wanessa Roberta da Silva Malaquias (OAB: RJ 152420 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda. , Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás - CEG, Aut Tiago dos Santos Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 176: \" ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0000020-85.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ireni Silva Ferreira da Costa [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ireni Silva Ferreira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 241, fixando o crédito exequendo em R$ 199.015,79, equivalentes a 16.047.589,83 TR's, acrescido das custas de R$ 300,00. \r\n\r\nProcesso: 0000526-95.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ogustiana Caetano da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Fernanda Gomes Arias Coutinho [Adv. Julio Cesar de Mello Reis (OAB: RJ 94188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ogustiana Caetano da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 238: \" Julgada improcedente a ação e não sendo o autor beneficiário da gratuidade de justiça, cobrem-se-lhe as custas fixadas na sentença.\" (R$ 510,00-sob pena de execução). \r\n\r\nProcesso: 0000421-55.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Portes Filho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Portes Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079000-51.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Cassimiro de Oliveira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. \r\n\r\nA reclamada deverá comprovar, em 48 horas, o recolhimento devidos a título de previdencia social (em 2 vias - Cód.2909), conforme valores atualizados às fls. 378/380 (R$ 11.781,76 equivalentes a 950.019,35 TR's). Decorrido o prazo sem pagamento, venham os autos conclusos para BACEN-JUD dos ativos financeiros da ré, tudo conforme despacho de fl. 381. \r\n\r\nProcesso: 0000007-23.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Edina Botelho Santos [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Botelho Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 259: \" Intime-se o Autor a comparecer na secretaria da vra para retirada do alvará para percepção do seguro desemprego.\" \r\n\r\nProcesso: 0000710-17.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Alves de Oliveira [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional MNC Ltda. ME - Creche Escola Mundo da Criança [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Alves de Oliveira , Réu Sociedade Educacional MNC Ltda. ME - Creche Escola Mundo da Criança\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001507-90.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Martiniano Costa [Adv. Amaury Rocha de Lima Pezza (OAB: RJ 163362 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Bela Lopes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Martiniano Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001576-25.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcom Refeições Empresariais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001524-29.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Santana Luiz dos Santos [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nRéu: Ximker Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Santana Luiz dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029400-95.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Goncalves da Paz [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimentos e Pinturas de Imoveis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jade s Revestimentos e Pinturas de Imoveis Ltda., Aut Joao Goncalves da Paz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. IMPROCEDENTE o pedido constante na ação de consignação em pagamento nº 0300800-88-2008-501-0076 (apensada). \r\n\r\nProcesso: 0000290-46.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Oliveira Magalhães [Adv. MICHELLE DA SILVA (OAB: RJ 168093 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro-Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Oliveira Magalhães \r\n\r\nO Reclamante deverá apresentar novos cálculos, em 10 dias, conforme promoção da contadoria de fls. 66/67. \r\n\r\nProcesso: 0000445-15.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Costa Dias [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Costa Dias , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 162/163: \"...Por tais fundamentos, CONHEÇO e ACOLHO PARCIALMENTE os embargos opostos pelo autor...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-83.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Oliveira de Santana [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Construções, Réu: Darci Rodrigues, Réu: Pericles Matias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Oliveira de Santana \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 101: \" Procede a dúvida suscitada na certidão supra. Ante o exposto, junte-se a Carta Precatória e intime-se o autor para ciência da certidão nela expedida.\" \r\n\r\nProcesso: 0000466-25.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Balbino Laurentino [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Nogueira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Balbino Laurentino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 89, fixando o crédito exequendo em R$ 155.448,65, equivalentes a 12.534.564,09 TR's, acrescido das custas de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0000825-38.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Lázaro Pereira [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 41: \" Inicialmente, intime-se a Ré para se manifestar acerca das alegações do autor, devendo necessariamente juntar aos autos todos os comprovantes de pagamento do acordo, no prazo preclusivo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000738-53.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Alves de Carvalho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Estevan Fernandes e Advogados Associados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Alves de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fl. 58/59 e do despacho de fl. 54: \" ...4) Após, intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0001265-05.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yolanda Araripe Eirado [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BTG Pactual S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BTG Pactual S.A. \r\n\r\nA reclamada deverá refazer seus cálculos, em 10 dias, conforme promoção da contadoria às fls. 226/227, sob pena de, não o fazendo, terem-se os cálculos da autora por adequados ao julgado, servindo de base para homologação. \r\n\r\nProcesso: 0000933-38.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc da Silva Souza [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Joana d Arc da Silva Souza\r\n\r\nÀs partes para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fls. 241/242, vindo a Reclamada com o pagamento do valor da diferença devida de R$ 7.300,51, equivalentes a 588.674,85 TR's (FOI DETERMINADO A LIBERAÇÃO AO RECLAMANTE DO DEPÓSITO RECURSAL DE FL. 174 ATRAVÉS DO ALVARÁ Nº 1130/2012, NO VALOR DE R$ 5.889,50), no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0051500-10.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudimiro Batista Costa [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Rezende Construções e Reformas Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudimiro Batista Costa , Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nConsiderando o projeto Conciliar-Projus, desenvolvido no âmbito deste Egrégio Tribunal, ficam as partes notificadas a comparecer no dia 17/01/2013, às 14:10 horas à sessão de conciliação a ser realizada na Sala de Audiência da 76ª VT/RJ, conforme certidão de fl. 557. \r\n\r\nProcesso: 0015600-63.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arteiro dos Santos [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Monica Souza de Mattos (OAB: RJ 116612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut José Arteiro dos Santos\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição dos alvarás de fls. 363/364. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-68.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Henrique Rodrigues Marinho [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Rodolfo Henrique Rodrigues Marinho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000075-07.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Soares [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Soares, Réu Dalkia Ambiental Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001567-63.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldir de Lima Bastos [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir de Lima Bastos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000495-12.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliana de Oliveira dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Camp Centro de Convivência Ltda. [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliana de Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 91: \" Dê-se ciência ao autor do teor de fls. 90.\" \r\n\r\nProcesso: 0152300-80.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Monteiro Nogueira Cruz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Monteiro Nogueira Cruz\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026000-10.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Bispo Nascimento [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Espacial Copias Ltda a/c socia JORDELITA RUCAS DA SILVA LOURENCO [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Réu: Jordelita Rucas da Silva Lourenço , Réu: Anna Luiz Rucas da Silva Louranço [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anna Luiz Rucas da Silva Louranço , Réu Espacial Copias Ltda a/c socia JORDELITA RUCAS DA SILVA LOURENCO, Aut Marcos Antonio Bispo Nascimento\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição do alvará ao INSS à fl.239, bem como do despacho de fl. 236. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-95.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Araújo Oliveira [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)], Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda. [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Solutions do Brasil Ltda. , Réu Ioal Engenharia Ltda., Aut Maria Aparecida de Araújo Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 162: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS. 126/130 e acórdão de fls. 159, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0059700-06.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: João dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavoro Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Costa Carvalho (OAB: RJ 21752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João dos Santos, Réu Lavoro Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 14/12/2012, às 15:00 horas, para anotação da CTPS do reclamante (que deverá portá-la), conforme despacho de fl. 86. Na mesma ocasião a Reclamada deverá quitar o valor de fls. 83 (R$ 570,41), em 05 dias, estando sujeita à execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0037400-84.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Jesus Ferreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco Cifra S.A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cifra S.A, Aut Ivanildo Jesus Ferreira, Réu Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 346/347, devendo as reclamadas comprovarem o recolhimento previdenciário de fl. 235 (R$ 4.293,43), em 05 dias, estando sujeitas à execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0000454-45.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Clemente Offredi [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 188: \"...determino o desentranhamento dos documentos juntados pela 2ª Reclamada por ocasião de suas contrarrazões ao recurso ordinário, remetendo-se à contracapa dos autos e intime-se o patrono da 2ª Reclamada a comparecer à Secretaria a fim de retirá-los...\" \r\n\r\nProcesso: 0001313-27.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Santana Alves [Adv. Jorge Aluizio Nogueira (OAB: RJ 141493 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Alves Martins Comércio de Equipamento de Processamento de Dados ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Santana Alves \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 141: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS., sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0045100-14.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Lopes Monteiro [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nRéu: Spirit Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Réu: Danilo Benvenuto Reckman, Réu: Johan Carlos Reckman, Réu: Regina Valéria Gisler Trotta\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spirit Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 221: \" Intime-se a Ré ao pagamento do crédito previdenciário, pelo valor devido, no importe de R$ 11.026,97, discriminados nos cálculos de fls. 103, em 10 dias, pena de execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0000091-58.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Pessoa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 318: \" ...Assim, defiro a inicial para determinar a intimação da 2ª Reclamada a comprovar o pagamento da cota previdenciária incidente (fls.314/317), em 05 (cinco) dias, sob pena de penhora on line dos seus ativos financeiros, ficando a mesma ciente de que o prazo para oposição de eventuais embargos à execução iniciará na data da constrição.\" \r\n\r\nProcesso: 0151800-77.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Fernandes Camara [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Tchan da Vila Mercearia Ltda. [Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva (OAB: RJ 121960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tchan da Vila Mercearia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 160, vindo com o pagamento do valor devido de R$ 5.526,77, equivalentes a 447.307,83 TR's, acrescido das custas de R$ 442,63, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição, tudo conforme despacho de fl. 172, devendo ainda comprovar os recolhimentos devidos a título de INSS e IR, quando for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0149900-59.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Bento Lima [Adv. Mario Amaral Bento (OAB: RJ 131529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Bento Lima , Réu Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. \r\n\r\nÀs partes para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 117, vindo a ré com o pagamento do valor devido de R$ 12.977,07, equivalentes a 1.046.402,88 TR's, acrescido das custas de R$ 259,54, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001345-32.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Colinas do Retiro [Adv. Jonisvaine Santos da Silva (OAB: RJ 156860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Colinas do Retiro , Aut José Eduardo da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 174: \" Venham as partes, independentemente de pauta, para exame da avença e, se for o caso homologação.\" \r\n\r\nProcesso: 0091000-83.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonçalves [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Origine Controllata Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Vladimiro Leopardi, Réu: Anna Tolpiakow, Réu: Sandra Tolpiakow\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gonçalves, Réu Origine Controllata Alimentos Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição do alvará de fl. 169 e do despacho de fl. 167: \"...3) Após, intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0001230-11.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina Nunes da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane de Lima Machado [Adv. Fabrito Antônio Corrêa (OAB: RJ 164324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliane de Lima Machado , Aut Sandra Regina Nunes da Silva \r\n\r\nÀs partes para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 62, vindo a Reclamada com o pagamento do valor devido de R$ 18.947,64, equivalentes a 1.527.838,34 TR's, acrescido das custas de R$ 200, 00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000541-98.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidcley Fernandes da Silva [Adv. Consuelo Cerqueira Rocha (OAB: RJ 80254 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nA 2ª Reclamanda deverá refazer seus cálculos, em 10 dias, conforme promoção da contadoria às fl. 142, sob pena de, não o fazendo, ter-se os cálculos do autor por adequados ao julgado, servindo de base para homologação. \r\n\r\nProcesso: 0130700-66.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Denilson da Silva Lira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Denilson da Silva Lira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 439: \" Diante da promoção supra, intime-se o autor para refazer os seus cálculos, em 10 dias, excluindo os dias não trabalhados, sobre os quais não são devidas as horas extras.\" \r\n\r\nProcesso: 0000276-96.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Silva Chaves [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educação da Convenção Batista Carioca [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Junta de Educação da Convenção Batista Carioca , Aut Maria das Graças Silva Chaves \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000033-21.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cavalcante Farias [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual - Locação, Serviço, Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cavalcante Farias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 92: \" Ante a devolução da notificação de fls. 91, intime-se o autor a vir com elementos que possibilitem o prosseguimento do feito em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0074600-91.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naydiva Regina da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Naydiva Regina da Silva\r\n\r\nÀs partes para ciência do inteiro teor da homologação de fl. 303/304, vindo a Reclamada com o pagamento do valor da diferença devida de R$ 7.546,95, equivalentes a 608.546,48 TR's, (FOI DETERMINADA A LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL EM FAVOR DA RECLAMANTE NO IMPORTE DE R$ 5.621,90-ALVARÁ Nº 1131/2012) no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000448-38.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria Olas Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Elza Maria Olas Pereira , Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social , Réu Globex Utilidades S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1333: \" Vista às partes (laudo pericial) em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000779-20.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson dos Santos Matozzo [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Wanderson dos Santos Matozzo\r\n\r\nConsiderando o projeto Conciliar-Projus, desenvolvido no âmbito deste Egrégio Tribunal, ficam as partes notificadas a comparecer no dia 17/01/2013, às 14:05 horas à sessão de conciliação a ser realizada na Sala de Audiência da 76ª VT/RJ. O Autor deverá portar sua CTPS para anotação, conforme despacho de fl. 179. O não comparecerimento da Ré para o cumprimento da obrigação de fazer implicará na aplicação de multa de 30 vezes o valor de referência regional (art. 54 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001407-72.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Braga Fontes [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Braga Fontes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 91: \" ...determino a intimação do autor para, em 10 dias, juntar aos autos a memória do cálculo das horas extras (50% e 100%), justificando os valores apurados, discriminando, ainda, o cálculo da hora noturna...\" \r\n\r\nProcesso: 0054000-49.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Firmino da Silva [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Etoile Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Marino Di Tella Ferreira (OAB: SP 107087 - D)], Réu: Cambraia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda. [Adv. Marino Di Tella Ferreira (OAB: SP 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cambraia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda., Réu Etoile Distribuidora de Veículos Ltda., Aut Luiz Firmino da Silva , Réu Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 274: \" ...digam as partes em 10 dias sucessivos com interstício de 5 dias.\" (laudo pericial). \r\n\r\nProcesso: 0000410-26.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Leite Ribeiro [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Zona Sul Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Zona Sul Ltda. , Aut Sandro Leite Ribeiro \r\n\r\nÀs partes para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 128, vindo a ré com o pagamento do valor devido de R$ 45.235,49, equivalentes a 3.647.552,74 TR's, acrescido das custas de R$ 100,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000727-53.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Solange de Lima [Adv. Liliane Novanta Carvalho Dantas da Cunha (OAB: RJ 128759 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Solange de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109500-37.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Sousa Araújo [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Sousa Araújo, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da homologação dos cálculos de fl. 246, fixando o crédito exequendo em R$ 1.695,13, equivalentes a 136.686,40 TR's. A ré fica citada da presente homologação, bem como do convolamento em penhora do depósito judicial de fl. 194, sendo certo que, decorrido o prazo, o referido depósito será levantado em favor do autor, até o montante devido a este. \r\n\r\nProcesso: 0000373-96.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Leduino Júnior [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Leduino Júnior\r\n\r\nO Reclamante deverá apresentar novos cálculos, em 20 dias, conforme promoção da contadoria às fls. 73/74. \r\n\r\nProcesso: 0000735-98.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesário Miguel Geraldo [Adv. Rafael Nunes Cardoso Mitidieri (OAB: RJ 156533 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesário Miguel Geraldo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 310: \" Indefiro o requerido por falta de amparo legal e por ser o contador auxiliar do Juízo, estando o requerido além de suas atribuições.\" \r\n\r\nProcesso: 0035100-52.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Batista Gomes [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Shipping Ltda., Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1156/2012, à fl. 253. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-52.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Jorge de Almeida [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda\r\n\r\nA Reclamada deverá comprovar o recolhimento previdenciário incidente sobre o acordo, com natureza salarial (R$ 3.284,00), em 5 dias, pena de execução, via bacen-jud, tudo conforme despacho de fl. 41. \r\n\r\nId: 1419139"
                            ],
                            "1419137": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/12/2012\r\n\r\n0006400-32.2009.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wendell de Freitas Mortagua \r\n\r\nExecutado: Andréa Luciana Gomes de Sousa,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ,Carlos Alberto de Freitas Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Andréa Luciana Gomes de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.247,81, equivalentes a 1.085.052,71 TR's, acrescido das custas de R$ 177,30, conforme cálculos de fl. 226, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000119-55.2012.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thamara Silva de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Telesoluções Telemarketing Ltda.,Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.258,12, equivalentes a 1.310.969,55 TR's acrescido das custas de R$ 200,00, tudo conforme homologação de fl. 76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000020-85.2012.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ireni Silva Ferreira da Costa\r\n\r\nExecutado: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportes Oriental Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 199.015,79, equivalentes a 16.047.589,83 TR's, acrescido das custas de R$ 300,00, conforme homologação de fl. 241, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135100-60.2008.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Magno Santos da Silva\r\n\r\nExecutado: Lígia Baptista Mendes,Assemp Assessoria de Empresas Ltda.,Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda ( em recuperação judicial),Marlene Medronho\r\n\r\nPelo presente fica citado Lígia Baptista Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.476,31, equivalentes a 845.913,60 TR's, acrescido das custas de R$ 363,44, conforme homologação de fls. 298, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099500-75.2008.5.01.0076 RTSum\r\n\r\nExequente: Flávio Santos Medina\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Martins Araújo,Núcleo Sao Paulo Tecnologia de Serviços Ltda.,Marcelo Rangel Prieto\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Martins Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.261,17, conforme homologação dos cálculos de fl. 69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Rangel Prieto,Núcleo Sao Paulo Tecnologia de Serviços Ltda.,Marcelo Rangel Prieto\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Rangel Prieto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.261,17, conforme homologação dos cálculos de fl. 69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001512-49.2011.5.01.0076 RTSum\r\n\r\nExequente: Neviton Carvalho Sarinho \r\n\r\nExecutado: Sanzio Cânfora Falci,SCF Informatica Ltda.,Flávio Marcos Neuenschwander Maciel\r\n\r\nPelo presente fica citado Sanzio Cânfora Falci, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.400,00, acrescido das custas de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014900-24.2008.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Wilson Rangel Nunes\r\n\r\nExecutado: Haroldo Almeida da Silva Júnior,Plenos de Bangu Auto Pecas Ltda.,Peter Felipe dos Reis Ottone\r\n\r\nPelo presente fica citado Haroldo Almeida da Silva Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.139,19, acrescido das custas de R$ 335,26, conforme homologação de fl.84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Peter Felipe dos Reis Ottone,Plenos de Bangu Auto Pecas Ltda.,Peter Felipe dos Reis Ottone\r\n\r\nPelo presente fica citado Peter Felipe dos Reis Ottone, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.139,19, acrescido das custas de R$ 335,26, conforme homologação de fl.84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051400-55.2009.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge dos Santos\r\n\r\nExecutado: Alexandre de Vasconcelos Pereira,Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda (sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) ,Translitorânea Turística Ltda (sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.),Álvaro Rodrigues Lopes,Gabriel Garofalo Lopes,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre de Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 129.994,11, equivalentes a 10.636.658,20 TR's, acrescido das custas de R$ 1.661,03, conforme homologação de fl. 315, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda (sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) ,Translitorânea Turística Ltda (sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.),Álvaro Rodrigues Lopes,Gabriel Garofalo Lopes,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 129.994,11, equivalentes a 10.636.658,20 TR's, acrescido das custas de R$ 1.661,03, conforme homologação de fl. 315, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta,Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda (sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) ,Translitorânea Turística Ltda (sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.),Álvaro Rodrigues Lopes,Gabriel Garofalo Lopes,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 129.994,11, equivalentes a 10.636.658,20 TR's, acrescido das custas de R$ 1.661,03, conforme homologação de fl. 315, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000232-77.2010.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Fátima Almeida de Santana \r\n\r\nExecutado: Júlio César Oliveira Tomé de Sousa,Quitanda e Mercearia ZJM Maracanã Ltda - ME,Gilliard Pereira de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Júlio César Oliveira Tomé de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.514,76, , equivalentes a 1.800.418,85 TR's, acrescido das custas de R$ 124,24, conforme homologação dos cálculos de fl. 191, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000466-25.2011.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Balbino Laurentino\r\n\r\nExecutado: Lanches Nogueira Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Lanches Nogueira Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 155.448,65, equivalentes a 12.534.564,09 TR's, acrescido das custas de R$ 400,00, conforme homologação dos cálculos de fl. 89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135000-71.2009.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucileide Santana Macedo\r\n\r\nExecutado: Taissan Audio Vídeo Informática Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Taissan Audio Vídeo Informática Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 203.404,77, equivalentes a 16.401.494,16 TR's, acrescido das custas de R$ 600,00, conforme homologação dos cálculos de fl. 162, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, devendo comprovar os recolhimentos devidos a título de previdência social e IR, quando for o caso.\r\n\r\n0000721-17.2010.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vivian Maria Ferreira de Souza\r\n\r\nExecutado: Sistema Educacional Galena Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sistema Educacional Galena Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.327,52, equivalentes a 758.684,98 TR's, acrescido das custas de R$ 357,70, conforme homologação de fls. 46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000133-10.2010.5.01.0076 RTSum\r\n\r\nExequente: Jair Bispo de Lima \r\n\r\nExecutado: Luiz Cláudio Rodrigues Pestana,Serjo Serviços e Reparos Naval e Industrial Ltda. ME,Elton Lourenço Veiga\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Cláudio Rodrigues Pestana, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.261,59, equivalentes a 1.587.835,68 TR's, acrescido das custas de R$ 399,62, conforme homologação dos cálculos de fl.23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1419137"
                            ],
                            "1419138": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000291-94.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva do Nascimento\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Condomínio Città América\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2013, às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ciência do despacho de fls. 135: \"...Inclua-se o feito em pauta para prosseguimento quanto a 1ª e 2[ rés, ora remanescentes, intimando-as partes e testemunhas arroladas, tudo conforme determinado ás fls. 122.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000042-17.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Romão Filho\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços \r\n\r\nPelo presente fica m Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2013, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. .\r\n\r\nProcesso: 0075900-88.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Gonçalves\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda. , Companhia Estadual de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 176: \" ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" .\r\n\r\nProcesso: 0091000-83.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonçalves\r\n\r\nRéu: Origine Controllata Alimentos Ltda., Vladimiro Leopardi, Anna Tolpiakow, Sandra Tolpiakow\r\n\r\nPelo presente fica m Anna Tolpiakow, Sandra Tolpiakow, Vladimiro Leopardi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição do alvará de fl. 169 e do despacho de fl. 167: \"...3) Após, intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000738-53.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Alves de Carvalho\r\n\r\nRéu: Estevan Fernandes e Advogados Associados\r\n\r\nPelo presente fica m Estevan Fernandes e Advogados Associados, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fl. 58/59 e do despacho de fl. 54: \" ...4) Após, intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho de 11 de setembro de 2009...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001313-27.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Santana Alves \r\n\r\nRéu: A. Alves Martins Comércio de Equipamento de Processamento de Dados ME \r\n\r\nPelo presente fica m A. Alves Martins Comércio de Equipamento de Processamento de Dados ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 141: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS., sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1419138"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1420313": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001611-76.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renildo de Souza Barbosa [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: JZ Artefinal Construções e Reformas Ltda., Réu: Hochtief do Brasil S.A., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renildo de Souza Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/02/2013 às 10:15 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001517-31.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian dos Santos Henriques [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Crer Shows e Entretenimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian dos Santos Henriques \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31/01/2013, às 09:30 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do sócio-diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o reclamado, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23.10.92. 6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, até o limite de 02 (duas). Caso a parte deseje a intimação das testemunhas, deverá, em audiência e através de documento hábil, comprovar a realização do convite, sob pena de preclusão e prosseguimento. 7) Nos termos do art.3º do Provimento nº 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado ao comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deve informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou de sua última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. 8) Havendo devolução da notificação da reclamada, o feito será arquivado nos termos do art. 852- B, II, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001555-43.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilhermina Olimpia da Costa [Adv. Domingos Antonio Pereyra (OAB: RJ 153603 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luis Alô \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilhermina Olimpia da Costa \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/02/2013, às 09:00 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do sócio-diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o reclamado, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23.10.92. 6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, até o limite de 02 (duas). Caso a parte deseje a intimação das testemunhas, deverá, em audiência e através de documento hábil, comprovar a realização do convite, sob pena de preclusão e prosseguimento. 7) Nos termos do art.3º do Provimento nº 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado ao comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deve informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou de sua última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. 8) Havendo devolução da notificação da reclamada, o feito será arquivado nos termos do art. 852- B, II, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001505-17.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ava Pérola Akerman Sheps [Adv. Francisco Bottino (OAB: RJ 16626 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Religiosa Israelita Colégio Barilan \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ava Pérola Akerman Sheps \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/01/2013 às 09:10 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001595-25.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Souza do Nascimento [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nRéu: Steel Rio Gravações em Metais Ltda., Réu: Maria Conceição Mendes Costa Pozzan, Réu: Alacir Carlos Pozzan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Souza do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/01/2013 às 14:10 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001631-67.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid Dias Almeida [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Dias Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/02/2013, às 09:00 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do sócio-diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o reclamado, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23.10.92. 6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, até o limite de 02 (duas). Caso a parte deseje a intimação das testemunhas, deverá, em audiência e através de documento hábil, comprovar a realização do convite, sob pena de preclusão e prosseguimento. 7) Nos termos do art.3º do Provimento nº 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado ao comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deve informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou de sua última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. 8) Havendo devolução da notificação da reclamada, o feito será arquivado nos termos do art. 852- B, II, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001506-02.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracira Ines Rosa [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: CBR Promotoria de Negócios Ltda., Réu: CBR-RI Promotoria de Negócios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaracira Ines Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/01/2013 às 10:00 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001288-71.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle Machado Bortoleto [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Machado Bortoleto \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/02/2013, às 13:40 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do sócio-diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o reclamado, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23.10.92. 6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, até o limite de 02 (duas). Caso a parte deseje a intimação das testemunhas, deverá, em audiência e através de documento hábil, comprovar a realização do convite, sob pena de preclusão e prosseguimento. 7) Nos termos do art.3º do Provimento nº 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado ao comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deve informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou de sua última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. 8) Havendo devolução da notificação da reclamada, o feito será arquivado nos termos do art. 852- B, II, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001527-75.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Oliveira dos Santos [Adv. Mabel de Jesus Santos (OAB: RJ 138306 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Oliveira dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/02/2013, às 09:30 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do sócio-diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o reclamado, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23.10.92. 6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, até o limite de 02 (duas). Caso a parte deseje a intimação das testemunhas, deverá, em audiência e através de documento hábil, comprovar a realização do convite, sob pena de preclusão e prosseguimento. 7) Nos termos do art.3º do Provimento nº 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado ao comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deve informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou de sua última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. 8) Havendo devolução da notificação da reclamada, o feito será arquivado nos termos do art. 852- B, II, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001576-19.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues de Medeiros [Adv. Jorge Mauricio Vieira Oliveira (OAB: RJ 73787 - D)]\r\n\r\nRéu: Comfortair Com. Serv. Refrigeração \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues de Medeiros\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/02/2013, às 09:10 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do sócio-diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o reclamado, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23.10.92. 6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, até o limite de 02 (duas). Caso a parte deseje a intimação das testemunhas, deverá, em audiência e através de documento hábil, comprovar a realização do convite, sob pena de preclusão e prosseguimento. 7) Nos termos do art.3º do Provimento nº 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado ao comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deve informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou de sua última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. 8) Havendo devolução da notificação da reclamada, o feito será arquivado nos termos do art. 852- B, II, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001597-92.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Bezerra Moraes [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Almassa Construções Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Bezerra Moraes \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/01/2013 às 10:10 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001609-09.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Eugenio de Almeida Gomes [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Salete Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Eugenio de Almeida Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/02/2013 às 10:45 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001593-55.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandinéia Carneiro da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandinéia Carneiro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/01/2013 às 10:50 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001497-40.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Januário dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Januário dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/01/2013 às 14:00 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001587-48.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Gizela Loiola [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Gizela Loiola\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/01/2013, às 09:10 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do sócio-diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o reclamado, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23.10.92. 6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, até o limite de 02 (duas). Caso a parte deseje a intimação das testemunhas, deverá, em audiência e através de documento hábil, comprovar a realização do convite, sob pena de preclusão e prosseguimento. 7) Nos termos do art.3º do Provimento nº 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado ao comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deve informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou de sua última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. 8) Havendo devolução da notificação da reclamada, o feito será arquivado nos termos do art. 852- B, II, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001549-36.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Ferreira Biasoni [Adv. Cristiane M. de Oliveira (OAB: RJ 128594 - D)]\r\n\r\nRéu: Gtex Brasil Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ferreira Biasoni \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/02/2013, às 09:40 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do sócio-diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o reclamado, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23.10.92. 6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, até o limite de 02 (duas). Caso a parte deseje a intimação das testemunhas, deverá, em audiência e através de documento hábil, comprovar a realização do convite, sob pena de preclusão e prosseguimento. 7) Nos termos do art.3º do Provimento nº 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado ao comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deve informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou de sua última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. 8) Havendo devolução da notificação da reclamada, o feito será arquivado nos termos do art. 852- B, II, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001511-24.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimeire Pereira Cavalcante [Adv. Alex Pereira da Silva (OAB: RJ 173815 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeire Pereira Cavalcante\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/01/2013, às 09:10 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do sócio-diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o reclamado, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23.10.92. 6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, até o limite de 02 (duas). Caso a parte deseje a intimação das testemunhas, deverá, em audiência e através de documento hábil, comprovar a realização do convite, sob pena de preclusão e prosseguimento. 7) Nos termos do art.3º do Provimento nº 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado ao comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deve informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou de sua última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. 8) Havendo devolução da notificação da reclamada, o feito será arquivado nos termos do art. 852- B, II, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001528-60.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Ayla Ribeiro da Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayla Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31/01/2013, às 09:40 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do sócio-diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o reclamado, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23.10.92. 6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, até o limite de 02 (duas). Caso a parte deseje a intimação das testemunhas, deverá, em audiência e através de documento hábil, comprovar a realização do convite, sob pena de preclusão e prosseguimento. 7) Nos termos do art.3º do Provimento nº 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado ao comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deve informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou de sua última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. 8) Havendo devolução da notificação da reclamada, o feito será arquivado nos termos do art. 852- B, II, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001610-91.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Evaristo de Sousa [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tráfego Seguro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Evaristo de Sousa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/02/2013 às 10:30 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nId: 1420313"
                            ],
                            "1420314": [
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                                "Processo: 0001119-84.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rubim de Oliveira [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Meta Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rubim de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/01/2013 às 10:20 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001514-76.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Valério Lima Santos [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Valério Lima Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/01/2013 às 09:40 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001148-37.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dalva Flôr [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Hygia Empresa Brasileira Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dalva Flôr\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/01/2013 às 13:30 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001501-77.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cardoso de Araujo [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cardoso de Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/01/2013 às 09:30 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001510-39.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/03/2013 às 10:30 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001591-85.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdras de Jesus [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esdras de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/02/2013 às 14:10 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001500-92.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cardozo de Barros Simões [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Stand Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cardozo de Barros Simões \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/01/2013 às 09:40 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001598-77.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Gonçalves dos Santos [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: Safe Guard Locadora de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Gonçalves dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/01/2013 às 09:20 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000959-59.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela de Lima Andrade [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatric s Comércio Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela de Lima Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/02/2013 às 10:10 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001508-69.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz de Lima [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Angélica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luiz de Lima \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/01/2013 às 09:50 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001537-22.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldaléa Inácio Barbosa dos Santos [Adv. Marcia Dias Alves Guimaraes (OAB: RJ 88867 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldaléa Inácio Barbosa dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/04/2013 às 10:45 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001616-98.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes Ferreira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Viação Andorinha Ltda., Réu: Brada Transportes e Turismo Ltda., Réu: Viação Algarve Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gomes Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia19/03/2013 às 15:15 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001496-55.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis da Silva [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Produtos Alimentícios Piraquê S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/01/2013 às 09:50 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001017-62.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival Ramos Ayres [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Vulcatec Vulcanização Técnica de Pneus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norival Ramos Ayres\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/01/2013 às 14:10 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001512-09.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Gomes Nascimento [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Libom Bar e Restaurante Ltda. n/p sócia Vera Lúcia Rodrigues Gatti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Gomes Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/01/2013 às 10:30 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001553-73.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton Miranda Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. , Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu: Viação Andorinha Ltda. , Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. , Réu: Viação Algarve Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ailton Miranda Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/03/2013 às 10:45 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001601-32.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Karina de Oliveira Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Karina de Oliveira Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/03/2013 às 11:15 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001168-59.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigues Jose da Conceição [Adv. Ana Paula Hlade Vasconcelos (OAB: RJ 140384 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigues Jose da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/01/2013 às 10:10 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000954-37.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Miranda Martins [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nRéu: Teixeira e Martins Ltda. ME, Réu: Salão Arte e Beleza n/p sócia Antônia Cláudia Alves Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Miranda Martins\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/01/2013 às 13:50 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001630-82.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro de Lima [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ribeiro de Lima \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/03/2013 às 10:15 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000598-42.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Silva dos Santos [Adv. Maria Elizabeth Careli de Oliveira (OAB: RJ 50294 - D)]\r\n\r\nRéu: Gueves Comércio de Papéis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/01/2013 às 10:30 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nId: 1420314"
                            ],
                            "1420315": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001561-50.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Brasil Ferreira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Brasil Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/03/2013 às 15:15 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001543-29.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cardozo Neiva Ormachea [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerenciano Baggio e Associados Advogados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cardozo Neiva Ormachea \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/02/2013 às 14:15 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001627-30.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Teles Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Teles Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/03/2013 às 15:00 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001569-27.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jorge do Nascimento [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: CMS Conservação e Limpeza e Refrigeração Ltda., Réu: Vesuvius Refratários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jorge do Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/02/2013 às 10:10 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001541-59.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analiza de Fátima Costa [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analiza de Fátima Costa \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/02/2013 às 09:50 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de ad vogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001548-51.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gonçalves da Silva [Adv. Heni Rodrigues de Souza (OAB: RJ 133234 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gonçalves da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/02/2013 às 14:45 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000535-37.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Macario de Melo [Adv. Eliomar Conceicao da Silva (OAB: RJ 76364 - D)]\r\n\r\nRéu: Traçocoop Cooperativa de Serviços de Engenharia Arquitetura e Administração [Adv. Shirley Cavalcante Lima (OAB: RJ 51180 - D)], Réu: Sanerio Construções Ltda. [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Macario de Melo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/03/2013 às 10:30 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001547-66.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Barreto Moreira [Adv. VIVIANE BARRETO MOREIRA FONTENELLA (OAB: RJ 169318 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transporte Passageiros Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Barreto Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/02/2013 às 14:30 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001529-45.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gomes Tarouquella [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Irineu Balbi, Réu: Guardiano Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gomes Tarouquella\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/02/2013 às 09:20 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001629-97.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Santos Souza [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Locadora de Veículos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Santos Souza \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/03/2013 às 14:15 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001542-44.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Rodrigues de Sousa [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri Rodrigues de Sousa \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/02/2013 às 10:00 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVO GADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001538-07.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Teixeira dos Santos [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Perola da Pompeia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Teixeira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/02/2013 às 09:40 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001614-31.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Lopes de Souza [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Farani Reis Cabeleireiros Unissex Ltda. ME, Réu: Art Cabeleireiros Unissex\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Lopes de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/03/2013 às 10:15 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001566-72.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Albano da Silva [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Albano da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/02/2013 às 09:50 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001265-12.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Ferreira da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Elza Costa Lima Wyllie (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Ferreira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/03/2013 às 09:00 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001532-97.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Raposo [Adv. Eduardo Cardoso (OAB: RJ 159802 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Vila Valqueire Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva Raposo \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/02/2013 às 14:20 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001583-11.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ramos de Oliveira da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ramos de Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/02/2013 às 10:30 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001628-15.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carvalho do Couto [Adv. Alessandro Marcos Ignacio Leal (OAB: RJ 110615 - D)], Aut: Fabrício França Vieira [Adv. Alessandro Marcos Ignacio Leal (OAB: RJ 110615 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingum Obras Ltda. -, Réu: Volume Construções e Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carvalho do Couto , Aut Fabrício França Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/02/2013 às 14:30 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001574-49.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Barbosa [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica CEPEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/02/2013 às 10:20 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001568-42.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Ramos Lopes [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho do Café Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Ramos Lopes \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/02/2013 às 10:00 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001620-38.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucileide Bezerra de Mattos [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipu Jóias Ltda., Réu: Itaipu Jóias e Relógios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucileide Bezerra de Mattos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/03/2013 às 14:00 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001551-06.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Freitas Sousa [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Venâncio Produtos Farmaceuticos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Freitas Sousa \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/02/2013 às 15:00 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nId: 1420315"
                            ],
                            "1420316": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001550-21.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ribeiro dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Ribeiro dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/02/2013 às 09:15 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001586-63.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio Martins Neto [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Silvio Restaurante e Pizzaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionisio Martins Neto \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/02/2013 às 10:00 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001552-88.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Muniz Cabral [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Muniz Cabral \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/02/2013 às 15:15 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001584-93.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves de Almeida [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alves de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/02/2013 às 09:30 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001523-38.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues de Barros [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues de Barros\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/02/2013 às 15:15 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001113-77.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serafim Agostini da Silva Neri [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Internacional Ltda., Réu: Tim Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Serafim Agostini da Silva Neri\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/02/2013 às 09:30 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001585-78.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maia Martins Ferreira [Adv. Elisangela Gomes Barbosa (OAB: RJ 142403 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Maia Martins Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/02/2013 às 09:45 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001590-03.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/02/2013 às 09:20 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001247-41.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Gonçalves André [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bankpar S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Gonçalves André \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/02/2013 às 15:00 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001603-02.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva da Matta [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Simetria Serviços Empresariais Ltda., Réu: Limpanno S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva da Matta \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/02/2013 às 14:30 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001599-62.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilmo Machado da Cunha [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargas J Carvalho , Réu: Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilmo Machado da Cunha \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/02/2013 às 15:00 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001564-05.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilva Corrêa Llopis Lima [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilva Corrêa Llopis Lima \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/02/2013 às 09:10 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001589-18.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Martins [Adv. Ademir Fazani (OAB: SP 66572 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Martins\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/02/2013 às 10:20 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001600-47.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Batista Veloso [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. , Réu: Caixa Economica Federal - CEF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Batista Veloso \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/02/2013 às 14:45 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001526-90.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Garcia de Magalhães [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Selma Correa de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely Garcia de Magalhães \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/02/2013 às 09:20 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001190-86.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues de Barros [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues de Barros\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/02/2013 às 10:30 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000842-68.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ferreira da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Almar W. Hood Engenharia Ltda., Réu: International Business Machines - IBM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/02/2013 às 13:40 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001520-83.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Mesquita Brandão [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo JHS Construções Ltda. ME , Réu: Sinco Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Mesquita Brandão\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/02/2013 às 14:00 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001608-24.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Santos de Oliveira [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimentos e Serviços Terremolinos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Santos de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/02/2013 às 14:00 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001588-33.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Lopes Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Vittorio Emanuele Bar Restaurante e Pizzaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Lopes Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/02/2013 às 10:15 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001522-53.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Oliveira [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: Marchon Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/02/2013 às 14:10 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nId: 1420316"
                            ],
                            "1420317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001632-52.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires de Fátima Costa Carreiro [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires de Fátima Costa Carreiro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/03/2013 às 14:30 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001623-90.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabella Santos Cupello [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Flamengo Cursos de Idiomas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabella Santos Cupello\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/03/2013 às 11:15 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001621-23.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Oliveira de Barros da Fonseca [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Iabas Instituto de Atenção Básica e Avançada a Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Oliveira de Barros da Fonseca \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/03/2013 às 11:00 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001563-20.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cecília de Araújo Carvalho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cecília de Araújo Carvalho \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/02/2013 às 11:00 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001556-28.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Villela Reis [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlett Packard Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Villela Reis \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/02/2013 às 10:15 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001554-58.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nazareth Aguiar de Farias [Adv. Cassio Essir (OAB: RJ 1479 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Monte Sinai Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Nazareth Aguiar de Farias\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/02/2013 às 10:00 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001633-37.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Santana Pereira [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Faisão Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Santana Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/03/2013 às 10:00 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001636-89.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Leocadio Ramos [Adv. Diego Gomes da Silva (OAB: RJ 154253 - D)]\r\n\r\nRéu: SV Brasil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Leocadio Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/03/2013 às 10:30 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001634-22.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hérica Regina da Silva Vieira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda., Réu: Suziki Millenium Ltda. , Réu: Procisa do Brasil Projetos Construções e Instalações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hérica Regina da Silva Vieira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/03/2013 às 10:15 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001565-87.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira Silva [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/02/2013 às 11:15 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001559-80.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Marques da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Carvalho Cosméticos, Réu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores Embalagens e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Marques da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/02/2013 às 10:45 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nId: 1420317"
                            ]
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                    },
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                            "1420583": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 06/12/2012.\r\n\r\nProcesso: 0089900-84.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Mônica de Albuquerque [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicred Cooperativa de Econ e Crédito Mútuo dos Médicos [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Mônica de Albuquerque , Réu Unicred Cooperativa de Econ e Crédito Mútuo dos Médicos \r\n\r\nVista as partes às fls. 474, no prazo de 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001273-36.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ernesto Moura de Jesus [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa J. Araujo Delicatessen e Restaurante Ltda. [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ernesto Moura de Jesus\r\n\r\nVista ao autor às fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0000995-98.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Oliveira de Mello [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dataprev Empresa de tecnologia e Informações da Previdência Social \r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-45.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Betania de Almeida Pessoa Ferreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Betania de Almeida Pessoa Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão para habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0000419-08.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Guerra Botelho [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Lilian Guerra Botelho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-69.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto de Assis [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nVista à Reclamada da petição do autor, inclusive para restabelecer o acesso do autor ao benefício de auxílio-alimentação deferido pela sentença, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0001114-93.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabryna Stelita Destefani [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Karla Antonia da Silva (OAB: RJ 122616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabryna Stelita Destefani \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-70.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Mauro Gabriel [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CAIXA [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CAIXA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.449 que devolve o prazo à ré. \r\n\r\nProcesso: 0000740-43.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane Cristina da Silva [Adv. Bruno Cezário Alves (OAB: RJ 166818 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-09.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileusa Rodrigues da Silva Andrade [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileusa Rodrigues da Silva Andrade\r\n\r\nAo embargado, fl. 245/255.\r\n\r\nProcesso: 0001233-88.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Costa Coutinho de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Costa Coutinho de Souza \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de renúncia do crédito, observando os parâmetros do Juízo (fls.329 ). \r\n\r\nProcesso: 0064300-95.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Silva da Costa [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Silva da Costa \r\n\r\nVista ao credor da pesquisa feita junto ao RENAJUD e INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0029200-79.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Empresa Correios Telegrafos Similares ERJ [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Sindicato dos Trabalhadores Empresa Correios Telegrafos Similares ERJ\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000475-41.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Barbosa Bento [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Transporte e Logística - Central, Aut Fátima Penha Mathias Vacol, Aut José Carlos Barbosa Bento, Aut Luiz Antonio Silva Barbosa, Aut Pedro Cezar dos Santos Sobreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 179, inclusive à ré para contra-arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001374-73.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz da Silva Gomes [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias . \r\n\r\nProcesso: 0156100-10.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derivaldo Silva Campos [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sei Sociedade Educacional Integral [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derivaldo Silva Campos , Réu Sei Sociedade Educacional Integral \r\n\r\nTomar ciência do saldo bancário relativo à penhora no rosto dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0092500-78.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Chagas Arcanjo [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Chagas Arcanjo, Réu Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda.\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001195-08.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Martins da Rocha [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos Martins da Rocha\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001564-02.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Neves David da Silva [Adv. Claudia Regina Santana de Aquino (OAB: RJ 122565 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Cristina Diniz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Neves David da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 35 \"...Indefiro o requerimento ante o dispositivo do art. 852-H, parágrafo 2º, da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000907-31.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva da Conceição [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Silva da Conceição \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de renúncia do crédito, observando os parâmetros do Juízo (fls.605 ). \r\n\r\nProcesso: 0000840-32.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Pereira Vianna [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S.A., Aut Marcelle Pereira Vianna\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 361 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0001587-45.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz de Jesus Martins [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz de Jesus Martins \r\n\r\nVenha o reclamante com o correto endereço da ré, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000742-13.2012.5.01.0079 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Andreia Ferreira da Silva [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nExdo: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. , Exdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Andreia Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0116000-76.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonivaldo Vieira Leite [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logísitica S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonivaldo Vieira Leite\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão para habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0001613-43.2012.5.01.0079 - AI\r\n\r\nAgte: José Carlos Barbosa Bento [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: Companhia de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia de Engenharia de Transporte e Logística - Central, Agte Fátima Penha Mathias Vacol, Agte José Carlos Barbosa Bento, Agte Luiz Antonio Silva Barbosa, Agte Pedro Cezar dos Santos Sobreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.185. \r\n\r\nProcesso: 0000818-08.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Costa Gomes [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmen Verônica Fernandes de Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia da Costa Gomes \r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirada da certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001098-76.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Melo Rodrigues [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Melo Rodrigues, Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-02.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Joublot de Santana Gonzaga [Adv. Monsuetto Rodrigues Silva de Oliveira (OAB: RJ 160959 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO-SEG Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, Réu PRO-SEG Serviços de Segurança Ltda., Réu Rede Prezunic Supermercados\r\n\r\nVista à reclamada , no prazo de 10 dias sucessivos, inclusive para a retirada dos DVDs. \r\n\r\nId: 1420583"
                            ],
                            "1420584": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001211-93.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Manoel Ferreira \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/04/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nMantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1420584"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1419643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 05/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001423-14.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Alves da Silva [Adv. Heleno Ortiz Lelis (OAB: RJ 166777 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnósticos e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medise Medicina Diagnósticos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 231,30, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 150/159). \r\n\r\nProcesso: 0001530-92.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Grijó Molina [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio José Demetrio dos Santos [Adv. Wong Pauzum (OAB: RJ 128081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Grijó Molina\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de fl. 188. \r\n\r\nProcesso: 0001374-70.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristor Teixeira Pinto [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristor Teixeira Pinto , Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0117300-70.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Magno dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Magno dos Santos \r\n\r\nContraminutar, em querendo, o agravo de petição interposto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-13.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Fernando Barbosa de Souza [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertechma Tecnologia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0136700-41.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joildo Pedro de Albuquerque [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Prodesign Construtora Ltda. [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prodesign Construtora Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-87.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Souza da Cruz [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelência Núcleo de Ensino e Educação Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Souza da Cruz , Réu Excelência Núcleo de Ensino e Educação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 538,79 pela Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 57/67). \r\n\r\nProcesso: 0000683-56.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Damascena [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Damascena\r\n\r\nContraminutar, em querendo, o agravo de petição interposto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-69.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Portella de Andrade [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nRéu: RT Merlin Informática [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Portella de Andrade , Réu RT Merlin Informática \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 360,00 pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001089-77.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alquimar Moura Camelo [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Priscila de Oliveira Couto (OAB: RJ 161141 - D)], Réu: Translitoranea Turística ltda. [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitoranea Turística ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001308-90.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marinheiro Ferreiro [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Servsistem Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Condomínio do Edifício São Lucas [Adv. Daniel Bruno Faria Rosa Rangel (OAB: RJ 115114 - D)], Réu: Condomínio Residencial do Rio Grande [Adv. Jane Cristiane Coelho Alves (OAB: RJ 104598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício São Lucas, Réu Condomínio Residencial do Rio Grande, Aut Edson Marinheiro Ferreiro, Réu Status Servsistem Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoaar, em querendo, os recursos ordinários interpostos às fls 456/461 e 464/475. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-37.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Narciso Gomes Rosa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET\r\n\r\nContraminutar agravo de petição fls 714/728. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-78.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Aires Passos [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: AWESOME PRESTADORA DE SERVIÇOS DE MANOBRA LTDA - EPP, Réu: Porcão Licenciamentos e Participações Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Licenciamentos e Participações Ltda\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se concorda com o pedido de desitência forumulado pelo Reclamante às fls 97. \r\n\r\nProcesso: 0001220-52.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alves Nunes [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Caneco 2 Restaurante Ltda. - Manoel e Joaquim [Adv. Diogo Janelli Buarque de Macedo (OAB: RJ 147225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alves Nunes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme o acórdão. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-27.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Sant Ana Gonçalves [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda., Aut Romulo Sant Ana Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 390, fixada a condenação em R$ 53.046,61, jás deduzido o depósito recursal de fls 389. devendo a reclamada comprovar o o pagamento em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000960-38.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza de Moura Bezerra [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracy Balabanian [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aracy Balabanian \r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001596-38.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Bandeira de Mello [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-59.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Silva de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-88.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Oliveira da Mota [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fiocruz \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. , Aut Josinaldo Oliveira da Mota \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE quanto à FIOCRUZ e PROCEDENTE EM PARTE quanto à ATP ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A. Custas de liquidação pela Reclamada, no valor de R$ 271,30 . Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo de 15 dias, sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 645/654). \r\n\r\nProcesso: 0000788-96.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Rocha [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Michele Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 68,93 pela Reclamada . Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 117/122 ). \r\n\r\nProcesso: 0000955-16.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Valdemiro de Lima [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: SG Alves Pisos Revestimentos e Decorações Ltda., Réu: Sercla Construções e Empreendimentos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Valdemiro de Lima\r\n\r\nTendo em vista o apurado às fls 46/48, manifestar-se sobre o despacho de fls 49. \r\n\r\nProcesso: 0093900-61.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Damasceno Ribeiro Junior [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Luiz Vieira de Castro [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Altamir Moura Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Paulo Mário de Araujo Marques [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Guaraci Soares [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Jorge Jacinto da Fonseca [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Valter Fernandes de Souza [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut João Damasceno Ribeiro Junior, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos prestados pela perita fls 1337/1395. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0001465-63.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir de Souza Marinho [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir de Souza Marinho\r\n\r\nContra-arrazoar, em querendo, o recurso ordinário interposto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001370-33.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizandra Conceição de Carvalho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Contax S.A., Aut Lizandra Conceição de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da deecisão dos Em,bargos de Declaração fls 398: \"Negado Provimento.\" e contra-arrazoar, em querendo, o(s) recurso(s) ordinário(s) interposto(s) fls 401/417 e fls 418/433. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-93.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Costa da Silva [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista S.A. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Costa da Silva, Réu RN Comércio Varejista S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 600,00 pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0142500-79.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro de Souza [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico - BNDES\r\n\r\nTomar ciencia de que lhe foi devolvido o prazo para tomar ciência dos cálculos de fls 306/312. \r\n\r\nProcesso: 0001315-82.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Brito Sousa [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Brito Sousa, Réu Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre o laudo pericial fls 134/165. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0001043-88.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Silveira Cossich [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Locbrás Locadora de Ferramentas Elétricas Ltda. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Silveira Cossich, Réu Locbrás Locadora de Ferramentas Elétricas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do júizo flsw 156, nos termos do art 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-25.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Azevedo Pereira [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Azevedo Pereira \r\n\r\nApresentar liquidação do julgado, conforme o acórdão, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001582-20.2012.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Juatan Rogerio Luiz Dias de Mello \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVir em 05 dias com o comprovante do valor que entende devido, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000752-54.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Alves de Oliveira [Adv. Alexandre Dominguez Lusquinos (OAB: RJ 127709 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut Vagner Alves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 600,00 pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0001506-30.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldaires de Oliveira Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que lhes foram devolvidos os prazos para ciencia da decisão dos embargos declaratórios: \"improcedentes\". Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-19.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Afonso Colares Moreto [Adv. Leonardo Ernesto Nardin Stefani (OAB: RJ 163581 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar, em querendo, o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-56.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Correia de Oliveira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao - Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001118-30.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Eliza das Neves Sousa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Crédito, Financiamento e Investimento S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymore Crédito, Financiamento e Investimento S/A, Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Márcia Eliza das Neves Sousa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelas partes, às fls. 648/659 e 660/663, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1419643"
                            ],
                            "1419656": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000613-39.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza dos Santos de Jesus Vieira\r\n\r\nRéu: Sante Vita Gestão em Saúde Ltda. EPP, SANTE VITA GESTÃO EM SAÚDE LTDA A/C LEILA KUSTER DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nPelo presente fica m SANTE VITA GESTÃO EM SAÚDE LTDA A/C LEILA KUSTER DE ALBUQUERQUE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 5 dias, bens livres e desembaraçados da Reclamada, capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0001441-85.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Farias\r\n\r\nRéu: FKMK Transportes Terrestres Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Batista de Morais - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 5 dias, bens livres e desembaraçados da Reclamada, capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1419656"
                            ],
                            "1419655": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 05/12/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/01/2013, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 05/02/2013, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0028500-71.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Tavares Domingos e Outros. Adv.: Wanderlei Moreira da Costa OAB.: RJ 45281 D\r\n\r\nRéu: Treu Sociedade Anônima Maquinas e Equipamentos e Outros. Adv.: Joao Batista Vasconcelos OAB.: RJ 128605 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um torno CNC da marca COMI Máquina ECN401N, fabricação 19/01/90, R25826, tensão 200v, corrente 80a, freq. 60 kg, 3 fases, avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). avaliado em 30.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Brasil, 21.000, Fazenda Botafogo, Rio de Janeiro, 21515-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/01/2013, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 05/02/2013, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000610-84.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Alex dos Santos e Outros. Adv.: Luiz Victor Bezerra OAB.: RJ 63533 D\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. e Outros. Adv.: José Juarez Gusmão Bonelli OAB.: RJ 41820 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um veículo ônibus marca Volkswagen, modelo neobus spec, ano fabricação/modelo 2010/2010, cor branca, placa LLH-6078, RENAVAM 257245057, em bom estado de conservação e em funcionamento, avaliado em R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). avaliado em 180.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Boiobi, n. 1992, Bangu, Rio de Janeiro, 21825-070 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 180.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/01/2013, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 05/02/2013, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0122100-78.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Moraes Tenório e Outros. Adv.: Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB.: RJ 39529 D\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA e Outros.\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um analisador de água, composto por um determinador automático, marca Quimis e um analisador marca Simquis, DB05, modelo Q-751, com capacidade de 10 frascos, 220 volts, medindo 85x70x130cm (CxLxA), em uso e em bom estado, avaliado em R$ 25.000,00; 2) Um aparelho autoclave horizontal de bancada, modelo AB, com capacidade de 96 litros, 220 volts, medindo 60x40x40cm (CxLxA), em uso e em bom estado, avaliado em R$ 20.500,00; 3) Dois comutadores (switches), marca Cisco, modelo Catalyst 2960-24TT-L, com 24 portas 10/100 e 2 portas 10/100/1000, em uso e em bom estado, avaliado em R$ 2.600,00. Total da avaliação: R$ 48.100,00 (quarenta e oito mil e cem reais). avaliado em 48.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Geremário Dantas, n. 1400, Freguesia, Rio de Janeiro, 22760-401 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 48.100,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/01/2013, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 05/02/2013, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001002-87.2012.5.01.0080 - CartPrec\r\n\r\nAut: Nivaldo Salles e Outros.\r\n\r\nRéu: Lobeck Automação e Serviços Ltda. e Outros.\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um veículo automotor, marca VW Kombi, ano/modelo 2009/2010, RENAVAM 180938622, placa HMJ-1585, chassi 9BWMF07X8AP017260, cor branca, avaliado em R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). avaliado em 28.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Dom Hélder Câmara, n. 8326, Del Castilho, Rio de Janeiro, 20771-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 28.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1419655"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1417232": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000057-97.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Cilene Rosa [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Sylvia Brand Antunes Dantas [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clara Sylvia Brand Antunes Dantas, Aut Kátia Cilene Rosa\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios, devendo a Ré fornecer peças CPI, conforme ata. \r\n\r\nProcesso: 0006800-02.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Ribeiro Pinto [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)], Réu: JULIO CESAR O.MANZOLILLO, Réu: GIULIO C. MANZOLLO, Réu: LEONARDO P.M.MELLO [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)], Réu: MARIA DE LOS D. P.M. MELLO [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Ribeiro Pinto\r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000327-24.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 564 \r\n\r\nProcesso: 0000575-24.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Paiva Baptista [Adv. Silvia Maria Spinelli Calado (OAB: RJ 60563 - D)]\r\n\r\nRéu: Imact Rio Implantes Especializados Comércio e Importação Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Paiva Baptista\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-35.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Silva Racca Fernandes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Silva Racca Fernandes , Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do inicio da pericia, designada para 14/12/2012, as 11:00 horas. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-64.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Gomes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-37.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei de Castro dos Santos [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei de Castro dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-08.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Martins dos Santos [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: EDUARDO ESTEVES PFALTZGRAF, Réu: MILTON J. P. AMORIM, Réu: DENIS S. VILLACA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito a fl. 157. Prazo para manifestação: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-42.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joziani Barbosa Peixoto [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabeleireiros Roxi Unissex Ltda. ME [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)], Réu: Paulo Laurentino Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joziani Barbosa Peixoto\r\n\r\nVistas ao autor, inclusive fl. 251. \r\n\r\nProcesso: 0029500-98.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: ROGERIO DE OLIVEIRA RAMOS, Réu: JUDSON DE LUGO MEDEIROS, Réu: ARLINDO DUARTE PEREIRA [Adv. Sergio Goncalves Duarte (OAB: RJ 22342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Ferreira\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara e retirar certidão de crédito expedida por este juízo, em 10 dias, ciente de que após este prazo a cerdidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000033-06.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vicente Messano [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: Heliprol Taxi Aéreo Ltda. [Adv. Witoldo Hendrich Junior (OAB: RJ 116345 - D)], Réu: ANDRE D M PROL, Réu: RODOLPHO L CARNEVALE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Vicente Messano \r\n\r\nFornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000558-68.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luiz Pimenta Miceli [Adv. Fernanda Simoes Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 88945 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiomarca Comércio e Representação de Material Cirúrgico e Hospitalar Ltda. EPP [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Goldstain [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: GMF Marcapassos [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luiz Pimenta Miceli , Réu Cardiomarca Comércio e Representação de Material Cirúrgico e Hospitalar Ltda. EPP, Réu GMF Marcapassos, Réu Goldstain \r\n\r\nTomar ciencia do inicio da pericia, designada para 11/01/2013, as 14:00 horas. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-66.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Fernandes Lopes [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-41.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Santos da Silva [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Santos da Silva \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-37.2009.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Conservatório Brasileiro de Música [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nCgto: Elcio Silva de Alencar [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Conservatório Brasileiro de Música\r\n\r\nVistas a reclamada. \r\n\r\nId: 1417232"
                            ],
                            "1417233": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001554-49.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cotrim Piaz [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cotrim Piaz\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 30/01/2013 ÀS 9:30 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001560-56.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Filomena Maria Azevedo de Armada [Adv. Sebastião Oliveira e Silva (OAB: RJ 113553 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Serviços Terceirizados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filomena Maria Azevedo de Armada \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/01/2013 ÀS 9:50 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) FICA O RECLAMANTE DESDE JÁ CIENTE DE QUE, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE MANDADO OU NOTIFICAÇÃO NEGATIVOS E NÃO HAJA NOS AUTOS COMPROVAÇÃO DO ENDEREÇO DO RECLAMADO JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, O FEITO SERÁ ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART.852-B, II, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0054500-98.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Costa Braga [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Segurança e Vigilância Ltda., Réu: LIMPPANO S.A. [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Costa Braga , Réu LIMPPANO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 139/140, no valor líquido de R$ 7.290,82, equivalentes a 587.893,50 IDTR, alem de R$ 278,01, equivalentes a 22.417,23 a titulo de INSS, de R$ 1.093,62 equivalentes a 88.183,78 IDTR a tiítulo de Honorários adv., sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 300,00,referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0052000-32.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Tomaz [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Reis Transportes Ltda. [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Réu: Consuêlo Martins Reis, Réu: ANTONIO CESAR MARTINS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes Tomaz\r\n\r\nManifestar quanto a proposta de acordo oferecida pelo Réu. \r\n\r\nProcesso: 0000266-37.2010.5.01.0081 - RTAlç\r\n\r\nAut: Fernandes Advogados Associados [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexander Cruz de Vasconcellos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernandes Advogados Associados \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001388-17.2012.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: João Egidio Lima Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 30/01/2013 ÀS 9:15 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001558-86.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Labre Ribeiro [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A., Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Labre Ribeiro\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 05/02/2013 ÀS 9:50 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000896-59.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Wilson de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciencia do inicio da pericia, designada para 14/01/2013, as 14:00 horas. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-91.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Santos Ramos [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Santos Ramos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001559-71.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arakem Braga Pinto [Adv. Marizi Teixeira Machado (OAB: RJ 161237 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda. ME , Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arakem Braga Pinto \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 05/02/2013 ÀS 9:40 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0080400-56.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Goncalves de Menezes [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: B2B Comunicacao e Marketing Ltda., Réu: NELSON FERNANDES DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Goncalves de Menezes\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0069900-28.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Mendes Rodrigues [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos de Entrega Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Flavia Araujo Lustosa Primo, Réu: Fabio Araujo Lustosa Primo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Mendes Rodrigues\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0082800-72.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Aires Albo Schroeder [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos do reclamante, no prazo de 10 dias, devendo apresentar demostrativo do valor que entender devido em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001556-19.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Costa dos Santos [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Costa dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 30/01/2013 ÀS 9:40 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0078800-29.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Borges Nunes [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)]\r\n\r\nRéu: Astor Hotéis e Turismo Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astor Hotéis e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolada em penhora o depósito a fl. 93. Prazo para manifestação: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000882-12.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Carla Genero Serra [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Carla Genero Serra\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001555-34.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Curvelo [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Curvelo\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 30/01/2013 ÀS 9:35 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001272-11.2012.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Davi Simões Melo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 30/01/2013 ÀS 9:20 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001362-21.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanisio Nunes Corrêa [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fábio s Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanisio Nunes Corrêa\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 30/01/2013 ÀS 9:25 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0046200-23.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Rolim Lobo e Silva e Outros [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Irene Rodrigues da Silva [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Maria da Conceicao Dantas de Lima [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Nadege Costa Nogueira Pomar [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nVistas a ré. \r\n\r\nId: 1417233"
                            ],
                            "1417234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000760-96.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Felix Fonseca Marinho da Silva [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rio Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Hítalo Brandão Galhego (OAB: RJ 135827 - D)], Réu: ANA PAULA BARBOSA, Réu: ROSALINA MERELES BRANDÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema Rio Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nCiencia à Ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-54.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edielson Coelho Pereira Junior [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nPagar o debito do valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC e execução via Bacenjud \r\n\r\nProcesso: 0000619-43.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Azevedo [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-59.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Alves de Farias [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Dora Transportes e Logística Ltda. ME [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dora Transportes e Logística Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito a fl. 112. Prazo para manifestação: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-03.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton de Jesus Bezerra [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton de Jesus Bezerra\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0034600-34.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Trindade [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S/A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 286. Prazo para manifestação: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-19.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Ferreira de Lima [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Concrejato Serviços Tecnicos Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concrejato Serviços Tecnicos Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito a fl. 74. Prazo para manifestação: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-39.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Celestino [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Show Moveis de Campo Grande Ltda. [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Show Moveis de Campo Grande Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolada em penhora o depósito de fl. 72. Prazo para manifestação: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001031-37.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gonçalves de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)], Réu: Grefisa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos [Adv. Paula Camargo Daniel Castro Moraes de Freitas (OAB: RJ 174785 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo de 10 dias para fornecer peças da CPI. \r\n\r\nProcesso: 0000164-15.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moreira da Silva [Adv. Simone Martins Magalhaes Visintainer (OAB: RJ 150175 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Moreira da Silva , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 343/344, no valor líquido de R$ 54.237,94, equivalentes a 4.380.370,35554 IDTR, alem de R$ 3.037,72 ou 245.327,010344 IDTR a titulo de INSS, de R$ 623,86 ou 50.383,18511 IDTR a título de Imposto de Renda. Sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ ,referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0101900-13.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marcos Reis de Almedia [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casa Bahia Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Ltda.\r\n\r\nPagar a diferença do débito remanescente, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0031000-05.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés Gomes da Silva [Adv. Sidnei de Siqueira (OAB: RJ 71724 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 69 e 75. Prazo para manifestação: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-17.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gomes de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: LA Serralheria e Vidraçaria Ltda. , Réu: Luiz Antonio Alves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gomes de Souza \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001210-05.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanilton Vieira Silva de Carvalho [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-48.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Bruno de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SL de Sena Empreiteira Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construções S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construções S.A.\r\n\r\nEm vista da responsabilidade subsidiária, efetue o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC e execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000685-23.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greice Carvalho Nogueira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda. , Aut Greice Carvalho Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 52, no valor líquido de R$ 28.584,49, equivalentes a 2.307.942,42 IDTR, alem de R$ 6.834,88 ou 551.855,55 IDTR, a titulo de INSS, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 400,00, referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000319-81.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Moreira da Costa Júnior [Adv. Bruno Cezário Alves (OAB: RJ 166818 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-56.2006.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Regina de Souza da Costa [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Maria Chistina Leite Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina de Souza da Costa\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0106500-48.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leao Arie Tobias [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Recofarma Industria do Amazonas Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leao Arie Tobias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001440-47.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brasil Express Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Ubirajara da Silva Carvalho (OAB: RJ 21293 - D)]\r\n\r\nCgto: Moises de Menezes Lago \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Brasil Express Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 32. Prazo para manifestação: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-45.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Silva de Albuquerque [Adv. Paulo Mendes de Oliveira (OAB: RJ 159387 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Silva de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência que o perito aceitou o parcelamento dos honorários. Vir com o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0001198-25.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio do Nascimento [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: EDUARDO DE S.S.NETO, Réu: ALBERTO REIS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio do Nascimento \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo \r\n\r\nProcesso: 0000925-75.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Carlos Batista [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíz Carlos Batista\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação dirigida à testemunha com a informação \"não existe o número\". \r\n\r\nProcesso: 0116300-32.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Fernando do Nascimento [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves de Almeida Ltda. [Adv. Marcos Oliveira Santos (OAB: RJ 63843 - D)], Réu: Construtora Calper Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Calper Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 229. Prazo para manifestação: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-93.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alves do Carmo [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Serviços Navais e Metalurgicos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Alves do Carmo \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento na execução no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nId: 1417234"
                            ],
                            "1417231": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000726-24.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Santos Martins\r\n\r\nRéu: BAREMBOIM S.A, PEDRO BARENBOIM , GLORIA LÉA KHODARI \r\n\r\nPelo presente fica m PEDRO BARENBOIM , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 21.586,71, equivalentes a 1.741.019,39 IDTR, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0158900-39.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Carvalho de Lima\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia e Comercio de Alimentos Ltda., Leidiane Bispo dos Santos Hajebrahim, Jafar Hajbrahim, PATRICIA MARIA DE JESUS\r\n\r\nPelo presente fica m PATRICIA MARIA DE JESUS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 81.152,70, equivalentes a 6.545.760,44 IDTR, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0054500-98.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Costa Braga \r\n\r\nRéu: Fibra Segurança e Vigilância Ltda., LIMPPANO S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 139/140, no valor líquido de R$ 7.290,82, equivalentes a 587.893,50 IDTR, alem de R$ 278,01, equivalentes a 22.417,23 a titulo de INSS, de R$ 1.093,62 equivalentes a 88.183,78 IDTR a tiítulo de Honorários adv., sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 300,00,referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0142500-76.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Oliveira da Silveira\r\n\r\nRéu: Insperio Engenharia de Inspeção Ltda., Disbarra Distribuidora da Barra de Veículos - Grupo Dirija, João Luiz da Cunha Leonardo , Caio Barbosa Pereira Leonardo \r\n\r\nPelo presente fica m Disbarra Distribuidora da Barra de Veículos - Grupo Dirija, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o comprovante do recolhimento fiscal no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0155200-21.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Domingos Braga\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados , CARLOS ARLINDO COSTA (SÓCIO DA EMPRESA PROJETO FILIPENSES MANUT DE RESULTADOS), OSWALDO BRUNO LEAL, MARINES FREITAS DA SILVA, TANIA M A PRUDENCIO, CLAUDIA DE ALMEIDA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIA DE ALMEIDA COSTA, MARINES FREITAS DA SILVA, OSWALDO BRUNO LEAL, TANIA M A PRUDENCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 7.599,99, equivalentes a 613.013,89 IDTR, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1417231"
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                "Angra dos Reis": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095100-81.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Lima Ribeiro [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nRéu: Superimagem Tecnologia em Eletronica Ltda. [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao de Lima Ribeiro, Réu Superimagem Tecnologia em Eletronica Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 30/01/13, às 15 horas, para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0048300-29.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Ramos da Silva [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Reparos Navais Ltda e Outra [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobras Transportes S.A.-TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Sul-Nav Maritima Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ramos da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-03.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Moraes Soares [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguell [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu Benedito José da Cunha Miguel, Réu Marli Peres da Silva Miguel, Réu Pedro Manoel da Cunha Miguell\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000363-47.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: CÉLIO P. DOS SANTOS TELECOMUNICAÇÕES [Adv. Placido Romario Pereira da Silva (OAB: RJ 131113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CÉLIO P. DOS SANTOS TELECOMUNICAÇÕES\r\n\r\nComprovar o item \"4\" do termo de conciliação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-10.1993.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA DINIZ [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, inclusive com os descontos de INSS e IR. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0012900-61.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURI PAULO GHENO [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - A)]\r\n\r\nTI: Fátima Maira Silva Sponchiado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURI PAULO GHENO, Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nVista às partes, por 10 dias sucessivos e permeados por 10 dias, dos esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0000816-71.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ideilda Batista de Souza [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: LUXOR WAY RECURSOS HUMANOS LTDA. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUXOR WAY RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-46.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Loureiro de Souza [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda n/p sócio Sebastião Braga de Souza, Réu: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000828-56.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ ANTONIO PASSOS [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL SEGURANÇA BANCÁRIA E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu SBIL SEGURANÇA BANCÁRIA E INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001500-11.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA FRAGA CONTINENTINO [Adv. Geraldo Goncalves Dias (OAB: RJ 34850 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVIL DE ANGRA CONSERVACAO OBRA CIVIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo da Cunha Soares (OAB: RJ 92793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA FRAGA CONTINENTINO\r\n\r\nA autora deverá comparecer à CEF, com cópia do alvará de fl. 140 para saque. Caso o alvará não seja encontrado, será expedido outro. \r\n\r\nProcesso: 0000300-76.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY WILDHAGEN DAWES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Em Liquidação) [Adv. Vitor Russomano Juinor (OAB: DF 3609 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Vitor Russomano Juinor (OAB: DF 3609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Em Liquidação), Aut SIDNEY WILDHAGEN DAWES\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000384-86.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIAGO MENDES XAVIER [Adv. Emilia Regina da Fonseca da Silva (OAB: RJ 162938 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-23.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audizio Silvino da Silva [Adv. Daiane de Souza Rosa (OAB: RJ 129721 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra temporária LTDA EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: INEA - Instituto Estadual do Ambiente/Parque Estadual da Ilha Grande - PEIG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audizio Silvino da Silva, Réu DNA Mão de Obra temporária LTDA EPP\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordináro, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-73.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA FONSECA DOS ANJOS [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA FONSECA DOS ANJOS\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, mesmo que de forma parcelada, em 15 dias, na forma solicitada pelo perito. (R$ 2.000,00) \r\n\r\nProcesso: 0065800-40.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Leal [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo requerida pelo reclamado. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-46.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERÔNICA SOUZA DE LIMA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: BEMAX PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Pedro Henrique Pedreira Dutra (OAB: RJ 72205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEMAX PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1420463"
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                            "1420464": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000590-37.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: KAYNARA DE CASTRO FILGUEIRAS BASTOS [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KAYNARA DE CASTRO FILGUEIRAS BASTOS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-57.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DA COSTA ALMEIDA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SIBELLY TRANSPORTES LTDA [Adv. Daniel Caetano Fernades da Luz (OAB: RJ 131196 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DA COSTA ALMEIDA, Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Réu SIBELLY TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-08.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALCIR MACHADO [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronuclear – Eletrobrás termonuclear S.A [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALCIR MACHADO\r\n\r\nVir com cópia do trânsito em julgado do AIRR, bem como manifestar-se quanto ao documento de fl. 201, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-55.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDICEIA MAGNA DOS SANTOS [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: LILIAN DE CARVALHO BRAGA PASINI [Adv. William Gama Diniz (OAB: RJ 138524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDICEIA MAGNA DOS SANTOS\r\n\r\nVista à autora no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-47.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS ARRUMADORES E TRABALHADORES PORTUÁRIOS EM CAPATAZIA NOS PORTOS E NO COMÉRCIO DE ANGRA DOS REIS, PARATY, MANGARATIBA E ITAGUAÍ [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS ARRUMADORES E TRABALHADORES PORTUÁRIOS EM CAPATAZIA NOS PORTOS E NO COMÉRCIO DE ANGRA DOS REIS, PARATY, MANGARATIBA E ITAGUAÍ\r\n\r\nVenha o autor com rol de substituídos e os valores devidos a cada um deles no prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-88.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderli Maia [Adv. Luis Eduardo de Britto Rabha (OAB: RJ 104759 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Réu: Instituto Nacional do Seguro Social -Inss\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderli Maia\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-23.2011.5.01.0401 - ResAut\r\n\r\nRqte: Norival Muniz Gaioso [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRqdo: WINDCELL TELEFONIA E INFORMÁTICA LTDA [Adv. Henrique Gomes Filho (OAB: RJ 3776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo WINDCELL TELEFONIA E INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nTrazer a documentação apontada na promoção de fls. 36, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-29.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DE ARAÚJO SILVA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DE ARAÚJO SILVA\r\n\r\nComprovar os honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-11.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa Estevam dos Santos [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: Wolf Rainer Schuett [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)], Réu: Cecília Helena Edelman [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cecília Helena Edelman, Aut Josefa Estevam dos Santos, Réu Wolf Rainer Schuett\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 30/01/13, às 16 horas, para anotação da CTPS da autora. Deverá a autora, ainda, manifetar-se sobre os cálculos da ré, devendo a impugnação conter a indicação dos itens e valores objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000788-40.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SILVA RAJA GABAGLIA [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: ANIMUS CONSTRUÇÃO E REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA, Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-84.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SANTOS DA SILVA [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: N M ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N M ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, Aut PEDRO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-25.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO CARVALHO GUIMARÃES [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: WBS GERENCIAMENTO E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Camila Gomes Ladeia (OAB: BA 15992 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WBS GERENCIAMENTO E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso em virtude da deserção. \r\n\r\nProcesso: 0000658-16.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia do Nascimento Nicacio [Adv. Alessandra Lima de Souza Alves (OAB: RJ 135874 - D)]\r\n\r\nRéu: Asth Hotel LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia do Nascimento Nicacio\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-14.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA SANTOS DA CONCEICAO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: DUETO S LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao presente recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0052200-88.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE DOS SANTOS MATOS [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA MAR DA TRANQUILIDADE LTDA [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)], Réu: Elias Lins de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE DOS SANTOS MATOS\r\n\r\nVenha a autora com o autal endereço das operadores Visa Administradora de Cartões e Credicard Administradora de Cartões S.A., no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-45.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wegne de Souza Braga [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademir Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wegne de Souza Braga\r\n\r\nDiligencie o autor em seu próprio interesse, no prazo de 10 dias, sob pena dos autos serem remetidos ao arquivo. \r\n\r\nId: 1420464"
                            ],
                            "1420465": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048700-82.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRIO LEITE CABRAL [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA BAHIA CAMARAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRIO LEITE CABRAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi pronunciada a prescrição intercorrente, por ter a parte autora abandonado o feito por mais de dois anos. \r\n\r\nProcesso: 0000157-33.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DA SILVA LIMA [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DA SILVA LIMA\r\n\r\nPela derradeira vez, dizer se já há decisão final do órgão previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0016800-71.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gianfranco Amedeo Ribeiro [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gianfranco Amedeo Ribeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-76.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco Mendes de Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gustavo Fleichman (OAB: RJ 2120 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itibra Engenharia e Construcoes LTDA, Aut Joao Francisco Mendes de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes, por 10 dias, sobre petição do perito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0099900-65.2000.5.01.0401 - Monito\r\n\r\nRqte: AUGUSTO CANDIDO BRAGA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRqdo: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nTI: CRT Serviços e Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte AUGUSTO CANDIDO BRAGA, CRT Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados improcedentes os embargos de terceiro, declarando subsistente a penhora. Custas no valor de R$ 44,26 pela embargante. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-52.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Henriques Pinto [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: Netplan Consultoria de Engenharia S/C Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Halliburton Produtos Ltda. [Adv. Alvaro Borgerth (OAB: RJ 101080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Produtos Ltda.\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC,quitar o valor devido e ATUALIZADO, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001094-43.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO JORGE RITTER [Adv. Luiz Antonio Veloso (OAB: RJ 89260 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Alexandre Vieira Casella (OAB: RJ 127585 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO JORGE RITTER\r\n\r\nPela derradeira vez, comprovar os honorários periciais, no prazo de 15 dias. R$ 2.800,00. \r\n\r\nProcesso: 0008000-11.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE JESUS [Adv. Maria Cristina Fontes Cavalieri (OAB: MG 49402 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda \r\n\r\nRéu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty , Réu: Instituto Nacional do Seguro Social INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE JESUS\r\n\r\nManifestar-se sobre os créditos do Município (fls. 390/400), apresentados para fins de compensação mediante Precatório, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-27.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Vidal [Adv. Francisco de Assis Silva (OAB: RJ 91412 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Porto Marina Bracuhy Ltda [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Porto Marina Bracuhy Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls \"...convolo o bloqueio em penhora. Intime-se o executado para, querendo, oferecer embargos no prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001121-89.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DA SILVA CAMARGO [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DA SILVA CAMARGO\r\n\r\nPela derradeira vez, deferido o parcelamento dos honorários, devendo o autor vir com a 1ª parcela no prazo de 15 dias, devendo dizer quantas parcelas pretende dividir o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0000199-13.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir da Silva Nerys [Adv. Sérgio de Santa Maria (OAB: RJ 157461 - D)]\r\n\r\nRéu: SRD OFFSHORE SA. [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir da Silva Nerys, Réu SRD OFFSHORE SA.\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0000193-07.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DE ALMEIDA [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DE ALMEIDA\r\n\r\nComprovar o pagamentos dos honorários periciais em 10 dias, mesmo que parceladamente. \r\n\r\nProcesso: 0122600-20.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Araújo Lima\r\n\r\nRéu: Fittipaldi Industria Náutica Ltda [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fittipaldi Industria Náutica Ltda\r\n\r\nComprovar que deu ciência à reclamada quando à sua renúncia, sendo certo que é de conhecimento deste juízo que a reclamada pode ser encontrada na Alameda das Camélias, 157, Residencial 06- Alphaville, Santana de Parnaíba/SP, CEP 06539-105. \r\n\r\nProcesso: 0000160-17.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS ESTIVADORES, OPERADORES E TRABALHADORES ESPECIALIZADOS EM CARGA E DESCARGA DE MINÉRIOS, MATERIAIS SIDERÚRGICOS E OUTRAS CARGAS NOS PORTOS DE ANGRA DOS REIS, PARATY, MANGARATIBA E ITACURUÇÁ/RJ [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: OGMO/AR - ÓRGÃO GESTOR DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS ESTIVADORES, OPERADORES E TRABALHADORES ESPECIALIZADOS EM CARGA E DESCARGA DE MINÉRIOS, MATERIAIS SIDERÚRGICOS E OUTRAS CARGAS NOS PORTOS DE ANGRA DOS REIS, PARATY, MANGARATIBA E ITACURUÇÁ/RJ \r\n\r\nDizer em 10 dias se o acordo foi integralmente cumprido, nos termos da ata de fl. 37, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0097100-40.1995.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE ALMEIDA PIRES [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: COMMERCE IMPORTACAO E COMERCIO LTDA [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: José Carlos de Sousa Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE ALMEIDA PIRES\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito em 10 dias, devendo vir com a documentação solicitada nas fls. 216/217 \r\n\r\nProcesso: 0001073-67.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DOS SANTOS [Adv. Matilde Marta Custodio (OAB: RJ 117421 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer o atual endereço da primeira ré e/ou de seus sócios, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-85.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SIQUEIRA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SIQUEIRA\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais em 10 dias. R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000884-55.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNA DO NASCIMENTO [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: LANHAS E LEMOS INTERMEDIAÇÃO E ANÁLISE DE CRÉDITOS LTDA ME (BMG) [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNA DO NASCIMENTO, Réu LANHAS E LEMOS INTERMEDIAÇÃO E ANÁLISE DE CRÉDITOS LTDA ME (BMG)\r\n\r\nI- Comparecer à Secretaria da Vara, no dia 31/01/13, às 15 horas, para cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença.; II- Liquidar o julgado, inclusive com os descontos de INSS e IR, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, inciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1420465"
                            ],
                            "1417886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000650-39.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverton henrique Candido ribeiro [Adv. José Afonso Costa (OAB: RJ 55467 - D)]\r\n\r\nRéu: Montege Construções Industriais e Terceirização LTDA [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleverton henrique Candido ribeiro, Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Réu Montege Construções Industriais e Terceirização LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/04/2013, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0060700-70.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Fernando [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Fe Transportes e Construções Ltda Me, Réu: Bezon Engenharia S/A [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bezon Engenharia S/A, Aut Elio Fernando\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/2013, às 10:30 horas.\r\n\r\nA audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0113900-89.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uara Jacob Simões Fernandes [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)], Aut: Ayrton Jacob Fernandes, Aut: Muryan Jacob Fernandes\r\n\r\nRéu: Arco HQZ Comércio de Equipamentos de Telecomunicação Ltda ME (Nextel Angra) [Adv. Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 78184 - D)], Réu: ANA CRISTINA MIRANDA, Réu: ANTONIO SERGIO DE ARAUJO COSTA, Réu: JORGE LUIS MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco HQZ Comércio de Equipamentos de Telecomunicação Ltda ME (Nextel Angra), Aut Uara Jacob Simões Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/01/2013, às 10:30 horas.\r\n\r\nA audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0000430-75.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES GOMES [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: ANIMUS CONSTRUÇÕES, REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA, Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut JOSE ALVES GOMES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/04/2013, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001694-64.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGOS DA SILVA FILHO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA., Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut JOSE DOMINGOS DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/04/2013, às 09:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0021300-15.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José dos Santos Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut Paulo José dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 04/06/2013 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0126000-76.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Marivaldo Silva Matos [Adv. Cristiane de Oliveira Marques de Souza (OAB: RJ 145321 - E)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda n/p sócio Sebastião Braga de Souza [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut Marivaldo Silva Matos, Réu Sebras Montagem Naval Ltda n/p sócio Sebastião Braga de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 05/06/2013 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001542-45.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Caminha [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilancia LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Souza Caminha\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/04/2013, às 08:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0111900-29.2002.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LIA MARCIA DA SILVA CARDOSO [Adv. Yara Alcici Nobrega (OAB: RJ 30249 - D)]\r\n\r\nRéu: SHEILA KENUPP CANTARAS RESTAURANTE [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIA MARCIA DA SILVA CARDOSO, Réu SHEILA KENUPP CANTARAS RESTAURANTE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/04/2013, às 08:30 horas.\r\n\r\nA audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0100700-15.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Moreira Costa Monfredo [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Fernanda Moreira Costa Monfredo\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 21/05/2013 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0074100-88.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Nascimento Nunes da Silva [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Apae - Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Parati [Adv. Richard Tavares (OAB: RJ 72011 - D)], Réu: Federacao das Apaes do Rio de Janeiro [Adv. Ateneia da Costa Pereira (OAB: RJ 113652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apae - Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Parati, Réu Federacao das Apaes do Rio de Janeiro, Aut Fernanda Nascimento Nunes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2013, às 14:40 horas.\r\n\r\nA audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0074600-57.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Rota Rossi e Mello [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Apae - Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Parati [Adv. Richard Tavares (OAB: RJ 72011 - D)], Réu: Federacao das Apaes do Rio de Janeiro [Adv. Ateneia da Costa Pereira (OAB: RJ 113652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apae - Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Parati, Réu Federacao das Apaes do Rio de Janeiro, Aut Flavia Rota Rossi e Mello\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2013, às 14:40 horas.\r\n\r\nA audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0000487-39.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Faria de Castro [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: J L Apoio Nautico Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Faria de Castro\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/04/2013, às 09:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0021800-18.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo Vieira Veloso Sobrinho [Adv. Edna Aparecida da Silva Neves (OAB: RJ 56532 - D)]\r\n\r\nRéu: Lasa 44 Tencologia em Serviços e Projetos Industriais Ltda., Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmo Vieira Veloso Sobrinho\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/04/2013, às 13:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001545-97.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Eli Tavares Porto [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilancia LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Tavares Porto\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/04/2013, às 09:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001543-30.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronald Roberto Figueira Junior [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilancia LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Roberto Figueira Junior\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/04/2013, às 08:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0038700-42.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Teofilo [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de vigilância Bancária Comércio e Industrial Ltda [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Teofilo , Réu Vigban Empresa de vigilância Bancária Comércio e Industrial Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 04/06/2013 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0099900-50.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Silvana Maciel [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira (Filial de Volta Redonda) [Adv. Flavia Roberta Moura Brasil Tolomelli (OAB: RJ 121461 - D)], Réu: Fusar [Adv. Paulo Cesar dos Santos (OAB: RJ 92077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira (Filial de Volta Redonda), Réu Fusar, Aut Renata Silvana Maciel\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 08/05/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0152000-50.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ricardo da Silva Lessa [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Paraty Yacht Club [Adv. Tatiana Chiaverini (OAB: SP 132626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ricardo da Silva Lessa, Réu Porto Paraty Yacht Club\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2013, às 14:40 horas.\r\n\r\nA audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0038800-65.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson do Nascimento Campos\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 21/05/2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001541-60.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilcineia Lucas Gomes [Adv. Devani Batista Ferreira (OAB: RJ 144694 - D)]\r\n\r\nRéu: BETH Contabilidade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcineia Lucas Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/04/2013, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001291-89.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Sergio Santos da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG BAN Empresa de Vigilancia Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Brasfels Estabeleiros S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels Estabeleiros S.A., Aut Mario Sergio Santos da Silva , Réu VIG BAN Empresa de Vigilancia Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 02/04/2013, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0115700-55.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Salvador Lino [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Fé Transportes e Construções Ltda ME, Réu: Bezon Engenharia S/A [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bezon Engenharia S/A, Aut Orlando Salvador Lino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/01/2013, às 10:30 horas.\r\n\r\nA audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0001368-36.2012.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: MARIA SCHILAGHUFER RESTAURANTE - ME [Adv. Jucelia Maria de Sampaio (OAB: RJ 97208 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Cesar Costa Domingos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MARIA SCHILAGHUFER RESTAURANTE - ME\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/04/2013, às 08:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001393-83.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GIOVANIA DA CONCEIÇÃO [Adv. Irã Luiz Veloso (OAB: RJ 157951 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA CICERONE [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANIA DA CONCEIÇÃO, Réu POUSADA CICERONE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/05/2013, às 14:40 horas.\r\n\r\nA audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0001546-82.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanésia Ramos Moreira [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Alves Faria ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanésia Ramos Moreira\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/04/2013, às 08:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0140400-37.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SATPCAAR [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: OGMO-AR ORG GESTOR MAO-DE-OBRA ANGRA DOS REIS [Adv. Veronica de Andrade Ferreira (OAB: RJ 82115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OGMO-AR ORG GESTOR MAO-DE-OBRA ANGRA DOS REIS, Aut SATPCAAR\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 08/05/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001544-15.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Angrizani Lopes Oliveira de Mattos [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilancia LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angrizani Lopes Oliveira de Mattos\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/04/2013, às 08:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001647-56.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSÉ DA SILVA CRUZ [Adv. Janio Conceicao da Silva (OAB: RJ 120415 - D)]\r\n\r\nRéu: PARATY BUNGALOWS HOTEL & BAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSÉ DA SILVA CRUZ\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 01/07/2013, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. Fica ciente, ainda, que deverá entrar em contato com a Oficial de Justiça, por meio da secretaria da vara, no prazo de 10 dias, a fim de combinar data para realização da diligência, o não cumrimento da detrminação importará em preclusão quanto à diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000036-68.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO DA SILVA REIS [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nRéu: PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARÍTIMOS CARDOSO E FONSECA LTDA. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO DA SILVA REIS, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARÍTIMOS CARDOSO E FONSECA LTDA.\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 05/06/2013 às 15:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0014000-02.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Gonçalves [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Claro, Réu: Ônix Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 04/06/2013 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nId: 1417886"
                            ],
                            "1418333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001247-76.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ADELAIDE SOARES DE LIMA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: MARGARETH DLUGOSZ PILROTO QUENTIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELAIDE SOARES DE LIMA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, devendo a ré quitar o valor homologado em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do IR, sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos da lei. \r\n\r\nProcesso: 0091000-69.1995.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA DA CONCEICAO SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ [Adv. Nuno Alvares Pereira (OAB: RJ 16186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA DA CONCEICAO SILVA, Réu UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos. Deverá a Reclamada quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. No mesmo prazo, deverá a reclamada apresentar os cálculos de dedução de IR, sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000634-85.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCA IRINEU DE VASCONCELOS [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA IRINEU DE VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 28, que defere a dilação de prazo por 30 dias improrrogáveis. \r\n\r\nId: 1418333"
                            ],
                            "1418374": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003900-90.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Santos de Jesus Firmino [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae de Paraty [Adv. Ateneia da Costa Pereira (OAB: RJ 113652 - D)], Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae de Paraty, Aut Marilene Santos de Jesus Firmino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2013, às 14:50 horas.\r\n\r\nA audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. Atenção!!! A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY - RJ.\r\n\r\nId: 1418374"
                            ],
                            "1417885": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001291-95.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nPelo presente fica m ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-70.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Fernando\r\n\r\nRéu: Fe Transportes e Construções Ltda Me, Bezon Engenharia S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Fe Transportes e Construções Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de Audiência para o dia 24/01/2013, às 10:30 horas, com o objetivo de conciliação entre as partes. \r\n\r\nProcesso: 0060700-70.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Fernando\r\n\r\nRéu: Fe Transportes e Construções Ltda Me, Bezon Engenharia S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Fe Transportes e Construções Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluido em pauta com o objetivo de conciliaçã, na data do dia 24/01/2013, às 10:30 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1417885"
                            ],
                            "1417901": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0115700-55.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Salvador Lino\r\n\r\nRéu: Fé Transportes e Construções Ltda ME, Bezon Engenharia S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Fé Transportes e Construções Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta com o objetivo de conciliação, na data do dia 10/01/2013, às 10:30 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1417901"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1419180": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001102-19.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Paulo da Silva [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nManifestar-se da inadimplência anunciada. \r\n\r\nProcesso: 0000055-10.2012.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: João Batista Conrado da Silva [Adv. Antonio Francisco Alves Neto (OAB: RJ 59751 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio Edilson da Silva Medeiros [Adv. Adriana de Souza Pereira (OAB: RJ 98546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Espólio Edilson da Silva Medeiros , Cgte João Batista Conrado da Silva\r\n\r\nExtinto o processo sem resolução de mérito nos termos da decisão de fl 33. \r\n\r\nProcesso: 0008600-74.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonata da Silva Ribeiro [Adv. Andrea Conceicao Simoes dos Santos (OAB: RJ 83895 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Nelson Mariano de Oliveira (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonata da Silva Ribeiro, Réu Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0127300-05.1992.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.DOS EMP.EM ESTABEL.BANCARIOS DE NOTEROI [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND.DOS EMP.EM ESTABEL.BANCARIOS DE NOTEROI\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001054-60.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Machado de Marins [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nManifestar-se sobre a inadimpência anunciada em 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0000956-75.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeci Macedo dos Santos [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade de Araruama\r\n\r\nManifestar-se sobre a inadimplência anunciada. \r\n\r\nProcesso: 0143400-88.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELZIRA AZEVEDO DA SILVA [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: NELMA DE OLIVEIRA CHELQUE [Adv. Miguel Saraiva de Souza (OAB: RJ 72143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELZIRA AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nApresentar meios objetivos para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-19.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Marinho de Araujo [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nDevolvido o prazo..inclusive para manifestarem-se dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001619-24.2012.5.01.0411 - Alvará\r\n\r\nRqte: Alessandro de Souza Carvalho [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ninguem\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alessandro de Souza Carvalho\r\n\r\nVenha com esclarecimentos necessários nos termos da decisão fl 09. \r\n\r\nProcesso: 0001579-42.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Olivia Tinoco Bastos [Adv. Márcia Teixeira Alves (OAB: RJ 160636 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcaf Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Olivia Tinoco Bastos\r\n\r\nIndeferida a antecipação de tutela nos termos do despacho de fl 94. \r\n\r\nProcesso: 0056100-73.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jeovani Caldeira de Melo [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Lagoarama II [Adv. Roberta Souza Pinto Etelvino (OAB: RJ 151811 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS CARNEIRO GUERRA, Réu: OLGA CARNEIRO, Réu: ALLINE LOPES TEIXEIRA, Réu: PAULO JOSE DE ANDRADE, Réu: MANUEL GONZAGA, Réu: ELISA MARIA FELIPE DE CASTRO, Réu: REYNALDO FERREIRA DE ALMEIDA NETO, Réu: HELY CARVALHO T. MALHEIROS, Réu: Carlos Afonso Azevedo Sodre , Réu: Celso de Paula Lima , Réu: João da Silva Lorosa Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Lagoarama II \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 140 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0000124-42.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcio Ferreira da Cunha [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sellix Ambiental e Construção Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001283-54.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Oliviero [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Lar de Composição Térmica Ltda [Adv. Marcelo Farias de Carvalho (OAB: RJ 86251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bel Lar de Composição Térmica Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0126700-56.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cordeiro da Conceicao [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvaro Rodrigues Francelino [Adv. Joao Gilberto Araujo Pontes (OAB: RJ 87111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cordeiro da Conceicao\r\n\r\nRequerer o que for de interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-29.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Rodrigues do Amaral [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assis Medica Emer,Hosp,Amb,Similares Ltda [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Rodrigues do Amaral, Réu Companhia de Concessoes Rodoviarias, Réu Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A., Réu Medcoop Coop Mista Trab Cons Assis Medica Emer,Hosp,Amb,Similares Ltda, Réu Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda\r\n\r\nCiência que foi agendado o dia 14/12/2012 às 14 horas a anotação da CTPS do autor pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000359-43.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelem Dalila Nunes Azeredo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000918-63.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Constantino Pires Soares [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Raquel Lacerda Pinto (OAB: RJ 134021 - D)], Réu: Municipio de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nManifestar-se sobre a inadimplência anunciada. \r\n\r\nProcesso: 0000248-25.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fabio da Silva Liziario [Adv. Luciane da Silveira Cabral (OAB: RJ 165340 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações RGA Ltda, Réu: Distribuidora de Bebidas Real Riominas Ltda, Réu: Rogério Brugnara , Réu: Jose Folgado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fabio da Silva Liziario\r\n\r\nManifestar-se em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0127000-18.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Pereira Pinho [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigodario Alimentos Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Pereira Pinho\r\n\r\nIndicar meios objetivos em 30 dias para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0105700-05.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA DOS SANTOS SILVA [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS E INFORMATICA LTDA [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nNada a deferir nos termos do despacho de fl 444. \r\n\r\nProcesso: 0000494-89.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz de Lima Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco - SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco - SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0104000-52.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo de Oliveira Santos [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Focco Consultaria Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S. A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo de Oliveira Santos \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071400-37.1992.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMO DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora e Engarraf de Beb Irmaos Torres Ltda ME [Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre (OAB: RJ 5014 - D)], Réu: VANIA MENDONCA TORRES [Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre (OAB: RJ 5014 - D)], Réu: VALDENIR TORRES, Réu: Waldyr Barcellos Torres [Adv. Natalino Gomes de Souza Filho (OAB: RJ 66330 - D)], Réu: WALDECYR BARCELLOS TORRES [Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre (OAB: RJ 5014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMO DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 620. \r\n\r\nProcesso: 0001251-83.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Matos Barbosa [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Máquinas e Equipamentos Ltda [Adv. Alexander Gusmao (OAB: RJ 127191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Matos Barbosa\r\n\r\nApresentar meios objetivos para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-91.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rotta Carlos [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrygeneros Comércio de Cereais Ltda. ME [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rotta Carlos \r\n\r\nManifestar-se da certidão negativa do OJ. \r\n\r\nProcesso: 0000091-23.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Bruno Guimaraes [Adv. Renilda Souza dos Santos de Aguiar (OAB: RJ 68443 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Lagos Ltda [Adv. Claudius Valerius Malheiros Barcellos (OAB: RJ 101667 - D)], Réu: Paulo Jose Moreira Baliu Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Bruno Guimaraes\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-79.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailto Gama [Adv. Claudia Almeida de Araujo Lima (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Macro Solida Construtora Ltda, Réu: José Luiz da Cunha, Réu: Marcelo Dias de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailto Gama\r\n\r\nIndicar em 30 dias meios objetivos para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001165-44.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Julia Dias Madureira [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nManifestar-se sobre a inadimplência anunciada. \r\n\r\nProcesso: 0001262-78.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Francione Nascimento da Silva [Adv. Kelly Marissane da Silva Barros (OAB: RJ 105112 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguaba Comercio de Genero Alimenticio Ltda (Só Ofertas)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francione Nascimento da Silva\r\n\r\nVenha com o depósito em 30 dias sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0119000-34.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEMIR VALLADARES LIMA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nTI: Lagos Supermercados - Millet Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEMIR VALLADARES LIMA\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias do despacho de fl 368. \r\n\r\nProcesso: 0001290-46.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilo Celso Monteiro de Souza [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: Izaias Gama da Silva - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Celso Monteiro de Souza\r\n\r\nIndicar em 30 dias meios objetivos para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000921-18.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Souza Ramos [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nRéu: FEG Engenharia Ltda [Adv. Wilson Antonio de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 124121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Souza Ramos, Réu FEG Engenharia Ltda\r\n\r\nNegado seguimento ao Recurso. \r\n\r\nProcesso: 0001121-93.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica de Almeida Coelho [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Pega Pega de Itaúna Ltda, Réu: Itamacira da Silva Marinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica de Almeida Coelho\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 77. \r\n\r\nProcesso: 0055200-90.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos Carvalho [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbosa e Banacon Indústria e Comércio de Alimentos Ltda., Réu: Mario Jorge Martins Benacon , Réu: Tito Fernando Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana dos Santos Carvalho\r\n\r\nApresentar meios objetivos para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-20.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tales Lira Ribeiro [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. - Supermercado Oliveira [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tales Lira Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se em 30 dias da certidão negativa do OJ. \r\n\r\nProcesso: 0000373-27.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Pereira dos Santos [Adv. Dalene Rodrigues Bravo (OAB: RJ 105027 - D)]\r\n\r\nRéu: Canto do Sabiá Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Anderson Martins Pereira da Silva (OAB: RJ 152537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Pereira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-28.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon César dos Santos Vieira [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Al Sat 2000\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon César dos Santos Vieira\r\n\r\nEsclareça em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-22.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA COSTA BRANDAO. [Adv. Jose Fernando de Carvalho (OAB: RJ 43172 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA COSTA BRANDAO., Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 136 verso. .\r\n\r\nId: 1419180"
                            ],
                            "1419435": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001516-17.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Silva da Mota [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: G. S. Ribeiro Comércio e Representações Ltda, Réu: Municipio de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Silva da Mota\r\n\r\nTer ciencia do Oficio resposta da JUCERJA .\r\n\r\nProcesso: 0001722-65.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe de Mello Rossi [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcaf Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe de Mello Rossi\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 81 .\r\n\r\nProcesso: 0003600-40.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE TEIXEIRA GRACIO [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: SETENTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A, Réu: Jayme de Almeida Figueiredo [Adv. Ubirajara Martins (OAB: RJ 33903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jayme de Almeida Figueiredo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 130,00 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001513-62.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Vieira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: G. S. Ribeiro Comércio e Representações Ltda, Réu: Municipio de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Vieira\r\n\r\nTer ciencia do Oficio resposta da JUCERJA .\r\n\r\nProcesso: 0033600-04.1994.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE FIGUEIREDO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: VOREL EMPREEND. HOTEL. EVENTOS E TURISMO LTDA, Réu: Danyelle Llopis Almeida, Réu: Luzia Llopis de Almeida, Réu: Raquel Llopis de Almeida, Réu: Regelagos Hoteis e Turismo Ltda, Réu: Orlando de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE FIGUEIREDO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 318 .\r\n\r\nProcesso: 0004400-92.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Reis Lima [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Agamar de Iguaba Ltda - ME. [Adv. Joao Carlos Ribeiro da Costa (OAB: RJ 5406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Reis Lima\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 113 .\r\n\r\nProcesso: 0018000-20.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Mendes Borges [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: R.T.R Servicos Financeiros Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Mendes Borges\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001518-84.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Souza da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: G. S. Ribeiro Comércio e Representações Ltda, Réu: Municipio de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Souza da Silva\r\n\r\nTer ciencia do Oficio resposta da JUCERJA ,\r\n\r\nProcesso: 0001517-02.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair Bernardo de Oliveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: G. S. Ribeiro Comércio e Representações, Réu: Municipio de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adair Bernardo de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia do Oficio resposta da JUCERJA ,\r\n\r\nProcesso: 0024200-38.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Suely Moura Monteiro [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comercial, Industrial e Turística de Araruama [Adv. Marcus Vinicius Michelli Carvalho (OAB: RJ 114656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Suely Moura Monteiro\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 385 .\r\n\r\nProcesso: 0042500-82.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Ribeiro Aparecido [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S. A [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S. A\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 153. .\r\n\r\nProcesso: 0000591-21.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Dionizio de França Gonçalves [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacau Melo Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionizio de França Gonçalves\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 49 .\r\n\r\nProcesso: 0001581-46.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Fabricio [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: H R Silva e Bar e Lanchonete [Adv. Marcus Vinicius Michelli Carvalho (OAB: RJ 114656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane dos Santos Fabricio\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0024700-51.2002.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIETE MACHADO DE SA [Adv. Fabianne Marchon de Oliveira (OAB: RJ 91059 - D)]\r\n\r\nRéu: MARISE BRAVO PINHEIRO [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE MACHADO DE SA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 175 ,\r\n\r\nProcesso: 0000002-29.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Pereira da Silva [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Pão.com\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Pereira da Silva \r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 20 .\r\n\r\nProcesso: 0000064-69.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Paulo Garcia Sampaio [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrela Brilhante da Manhã Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Paulo Garcia Sampaio\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 65 .\r\n\r\nProcesso: 0130400-84.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LERINDA MARIA DA SILVA [Adv. Licia Cristina de Souza Sammartino (OAB: RJ 98010 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilda Anastácia da Costa [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LERINDA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 148 .\r\n\r\nProcesso: 0080200-10.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADONIAS DE SIQUEIRA BARBOSA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAHAM BELL ENG DE TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: Francisco Hyczy da Costa, Réu: Gebepar S/A - Participacoes e Investimentos, Réu: IVITEL COMERCIO EM TELEFONIA LTDA, Réu: SIEMENS LTDA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADONIAS DE SIQUEIRA BARBOSA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 431 .\r\n\r\nProcesso: 0020600-09.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Mauricio da Silva Padilha ESPÓLIO DE [Adv. Ronni Vianna Froes de Jesus (OAB: RJ 120250 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliet Melo Dantas Martins [Adv. Rodrigo Lima Cardozo (OAB: RJ 117309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliet Melo Dantas Martins\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 92 .\r\n\r\nProcesso: 0017900-31.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Otacilio Braga da Silva [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Servicos Ambientais Ltda [Adv. Alvaro Luiz Fernandes da Costa (OAB: RJ 60410 - D)], Réu: Francisco Jose Whyte Dylong, Réu: Jose Whyte Dylong \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacilio Braga da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 141 .\r\n\r\nProcesso: 0001047-39.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Pereira Brito [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: MM COMPANY , Réu: Jaqueline Moreira da Silva, Réu: Manoel Joaquim Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Pereira Brito\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 87 .\r\n\r\nProcesso: 0015800-69.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Ferreira Leonardo [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: Photo Imagem de Cabo Frio Bazar Ltda [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Ferreira Leonardo\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 193 .\r\n\r\nProcesso: 0004500-86.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURO JOSE DE SOUZA TEIXEIRA [Adv. Ana Maria da Rocha Caldeira (OAB: RJ 82094 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerard Raymond Andre Wagner, Réu: Gráfica Wagner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO JOSE DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fplhas 122 .\r\n\r\nProcesso: 0058800-71.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO PERCU [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEGRIA DA VACA USINA DE LEITE LTDA [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)], Réu: Eunice da Silva Velloso [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO PERCU\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 355 .\r\n\r\nProcesso: 0000065-54.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Anny Caroliny da Silva Gonçalves Saraiva Lima [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrela Brilhante da Manhã Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anny Caroliny da Silva Gonçalves Saraiva Lima\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 68 .\r\n\r\nProcesso: 0000363-17.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa da Conceição Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMCO RGIS Serviços de Inventários Ltda [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: COOPERAUDI - Cooperativa de profissionais de apoio às atividades comercial e industrial Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: COOPERCOL - Cooperativa de profissionais de apoio às atividades comercial e industrial Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa da Conceição Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 518 .\r\n\r\nProcesso: 0000498-29.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacimiana da Silva Alves [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacimiana da Silva Alves\r\n\r\nManifestar-se da petição de fl 136 da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000703-24.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdea Cruz dos Santos [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Lígia da Silva Azevedo Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdea Cruz dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 33 .\r\n\r\nProcesso: 0001522-92.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Ferreira Palmeira [Adv. Belenice Melo de Almeida Costa (OAB: RJ 143721 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nunes e Martins SA Importadora e Exportadora [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Nunes e Martins SA Importadora e Exportadora, Aut Gustavo Ferreira Palmeira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 153. .\r\n\r\nProcesso: 0008900-80.2002.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA SARDINHA DA SILVA [Adv. Paulo Cezar Bravo (OAB: RJ 21563 - D)]\r\n\r\nRéu: TEM ALFABETIZACAO LTDA [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEM ALFABETIZACAO LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 181. .\r\n\r\nProcesso: 0001514-47.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Amaral Wogel [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: G. S. Ribeiro Comércio e Representações Ltda, Réu: Municipio de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Amaral Wogel\r\n\r\nTer ciencia do Oficio resposta da JUCERJA ,\r\n\r\nProcesso: 0023700-79.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: MARA BARBOSA CARVALHO [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: HI BARRA EVENTOS LTDA., Réu: Francisco Lopes de Araujo , Réu: Miguel Ribeiro da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA BARBOSA CARVALHO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 160 .\r\n\r\nProcesso: 0001515-32.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Almeida Luiz de Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: G. S. Ribeiro Comércio e Representações Ltda, Réu: Municipio de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Almeida Luiz de Souza\r\n\r\nTer ciencia do Oficio resposta da JUCERJA .\r\n\r\nProcesso: 0001519-69.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Oliveira da Silva Costa Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: G. S. Ribeiro Comércio e Representações Ltda, Réu: Municipio de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Oliveira da Silva Costa Santos\r\n\r\nTer ciencia do Oficio resposta da JUCERJA .\r\n\r\nId: 1419435"
                            ],
                            "1419437": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001467-44.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: William Ferreira Climaco\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda, Coopercol Cooperativa Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Coopercol Cooperativa Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA DE CONCILIACAO PARA O DIA 08/01/21013, AS 10:10 HORAS, CONFORME REQUERIDO. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1419437"
                            ]
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                },
                "Cabo Frio": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001157-41.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcio dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Casimiro de Abreu Esporte Clube, Réu: Municipio de Casimiro de Abreu [Procurador Procuradoria Munic de Casimiro de Abreu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcio dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nPrazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001822-23.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Mota Gomes [Adv. Renata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Pães Panificação Ltda e Moema Salgados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Mota Gomes \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 10/07/2013 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001802-32.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno da Silva [Adv. Flora Faria Santos (OAB: RJ 150688 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno da Silva\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 24/04/2013 às 10:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000183-67.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Clemil Nery Cassemiro Filho [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobo Blanc Empreendimentos Turísticos Ltda [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lobo Blanc Empreendimentos Turísticos Ltda\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, regular cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000917-18.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Marinho de Oliveira [Adv. Jaqueline Terra da Silveira (OAB: RJ 99178 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Language Center Ltda (Wizard Idiomas)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Marinho de Oliveira\r\n\r\nDeferidos dez dias improrrogavelmente. \r\n\r\nProcesso: 0000692-95.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Cirillo Leandro [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Quitanda da Roça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Cirillo Leandro\r\n\r\nHomologado acordo à(s) fl(s). 22/23, eis que nos limites da lei e devidamente firmado pelas partes e seus assistentes legalmente habilitados, devendo a parte ré comprovar recolhimento previdenciário e demais tributos cabíveis (IRRF, inclusive), além de custas no valor de R$ 130,00, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0000072-20.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilson Ferreira Gomes [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Mamma Mia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Ferreira Gomes\r\n\r\nIndicar meios à execução em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001625-05.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pinto da Costa [Adv. Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Corsan do Brasil S/A, Réu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isolux Corsan do Brasil ( Adv Vívian Topal Pizarro, OAB/SP 183263).\r\n\r\nPor determinação deste Tribunal, os advogados devem proceder a seu cadastro perante SAPWEB, podendo fazê-lo por via eletrônica a advogado.cadastro@trt1.jus.br, enviando seus dados pessoais completos e número de registro perante OAB, anexando cópia da carteira profissional escaneada; ou, se preferir, por formulário enviado aos juízes distribuidores dos Fóruns, seguindo as orientações acima. \r\n\r\nO SETCAD (Setor de Cadastramento) confirmará o cadastro por via eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0001307-22.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudemi dos Santos Valente [Adv. Rosane Isidoro da Silva (OAB: RJ 137592 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. , Réu: União Federal (IAPM - Instituto de Pesquisas Almirante Paulo Moreira)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudemi dos Santos Valente \r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer novo endereço da 1ª rda, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001819-68.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen Silva da Cunha [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Grupo SLGI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Silva da Cunha\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 04/07/2013 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000255-25.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elan Parente Machado [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Quinze de Maio Incorporação e Imobiliária Ltda [Adv. Thiago Nobrega Teles da Silva (OAB: RJ 152635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elan Parente Machado , Réu Quinze de Maio Incorporação e Imobiliária Ltda \r\n\r\nManifestar-se em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001579-79.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira Silva [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nRéu: Incorporadora Imobiliaria Ltda, Réu: Sercon Serviço Especializado de Pintura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Oliveira Silva\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001725-23.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Araujo Bonfim [Adv. Juliene Ramos Palheiros (OAB: RJ 164386 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Araujo Bonfim\r\n\r\nIndeferida a tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0001294-23.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Leite de Souza Ferreira [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventos Alisios Alimentos Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Leite de Souza Ferreira \r\n\r\nDefiro parcelamento em 06 parcelas de R$ 600,00. Venha a autora em 10 dias com a primeira e as restantres em 30 dias sucessivamente, sob pena de perda da prova.. Ciente que a perícia só se dará com o pagamento total dos honorários \r\n\r\nProcesso: 0001265-70.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Construtora Volendam Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Jose Elias Ribeiro Sales (OAB: RJ 168675 - D)], Rqdo: Sindicato da Indústria da Construção, Engenharia Consultiva e do Mobiliário de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Tangá, Rio Bonito, Silva Jardim, Casimiro de Abreu, Maricá, Saquarema, Araruama, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios e Rio das Ostras - Sindicem [Adv. Jose Elias Ribeiro Sales (OAB: RJ 168675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Beluta Empreendimentos Imobiliários , Rqte Construtora Antunes Gaspar Ltda , Rqte Construtora Edson Rodrigues Ltda , Rqte Construtora Modular Ltda , Rqte Construtora Quito Ltda , Rqte Construtora Volendam Ltda , Rqte Euro & Brandão Construções Ltda , Rqte Martins & Martins Empreendimentos Imobiliários Ltda , Rqte Pontual Construtora Ltda , Rqdo Sindicato da Indústria da Construção, Engenharia Consultiva e do Mobiliário de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Tangá, Rio Bonito, Silva Jardim, Casimiro de Abreu, Maricá, Saquarema, Araruama, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios e Rio das Ostras - Sindicem, Rqdo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região, Rqte SINDICON - Sindicato da Indústria da Construção Civil e Engenharia Consultiva de Niterói\r\n\r\nMantida a revogação da tutela antecipada requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001750-36.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Tavares de Oliveira [Adv. Luiz Alberto Teixeira (OAB: RJ 74179 - D)]\r\n\r\nRéu: Mult Eneel Empresa Nacional de Energia Ltda, Réu: Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira - IEAPM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Tavares de Oliveira\r\n\r\nAdequar a inicial nos termos do art. 852-A, CLT, em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001579-79.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira Silva [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nRéu: Incorporadora Imobiliaria Ltda, Réu: Sercon Serviço Especializado de Pintura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Oliveira Silva\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000477-22.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Oliveira de Almeida [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Bueno e Rodrigues Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda ME [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Oliveira de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-65.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Célio Cardoso [Adv. Jose Conceicao de Souza (OAB: RJ 72852 - D)]\r\n\r\nRéu: Reimsa Comercio e Serviços Ltda [Adv. Marcia Pantoja Maia Santana (OAB: RJ 135558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reimsa Comercio e Serviços Ltda, Aut Silvio Célio Cardoso \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2013, às 10h55, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001420-10.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Rodrigues de Oliveira [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. Alfredo Luis Nogueira Goncalves (OAB: RJ 75656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000501-84.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Vieira dos Santos [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: C.F.P. Centro de Formação Profissional Ltda (Microlins) [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Vieira dos Santos\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução, restando ciente de que, após um ano sem prosseguimento ou não localizados bens, será aplicada a Resolução Administrativa no. 14/2012 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000953-60.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rocha de Aragão [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto Cesar Fernandes Chegure\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Rocha de Aragão\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001014-18.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan Janderson da Silva Alves [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Maristella \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Janderson da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 22. \r\n\r\nProcesso: 0000867-60.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Xavier Moura [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda., Réu Drogarias Pacheco S/A, Aut Fabiane Xavier Moura\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 16.690,50, equivalentes a 1.345.834,41 IDTRs, atualizados até NOV/12. \r\n\r\nProcesso: 0001817-98.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio de Souza [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: CFAL Comércio de Embalagens Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisio de Souza \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 24/04/2013 às 10:35 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0011000-50.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GOMES MAGNO [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A, Aut LUIZ CARLOS GOMES MAGNO\r\n\r\nTomar ciência do despacho às fls. 716/717, inclusive no que concerne ao chamamento do feito à ordem. \r\n\r\nProcesso: 0001723-87.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Coutinho de Almeida [Adv. Patricia de Oliveira Batista (OAB: RJ 163549 - D)]\r\n\r\nRéu: Boainain Indústria e Comércio Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Coutinho de Almeida \r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-90.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Reis Maximiano [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton Roberto Pereira de Souza, Réu: Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Reis Maximiano\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000213-05.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Duarte Lopes de Paula [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobo Blanc Empeendimentos Turísticos Ltda [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lobo Blanc Empeendimentos Turísticos Ltda\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, regular cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000676-78.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laryssa Barauna Armond Soares [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nRéu: Varella e Barbosa Representação Comercial e Prestação de Serviços Ltda [Adv. Leandro S L (OAB: RJ 130515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laryssa Barauna Armond Soares, Réu Varella e Barbosa Representação Comercial e Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 13.187,26, equivalentes a 1.063.351,50 IDTRs, atualizados até NOV/12. \r\n\r\nProcesso: 0001664-02.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Verdan da Silva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Verdan da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-36.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB IND EXT E REF SAL DE CF SPA ARAR [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: REFINARIA NACIONAL DE SAL S A [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REFINARIA NACIONAL DE SAL S A, Aut SIND DOS TRAB IND EXT E REF SAL DE CF SPA ARAR\r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0001257-30.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Regina dos Reis Martins [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Forgan e Roberto Jesus Forgan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Regina dos Reis Martins\r\n\r\nDesignado dia 07/12/12 às 10h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000556-69.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Sentinela Benedito [Adv. Elizabeth Ribeiro Nunes Garbeto (OAB: RJ 156401 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Garoupa [Adv. Ricardo Brandao Marques (OAB: RJ 95113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Garoupa.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. \r\n\r\nProcesso: 0011800-44.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA CORDOVIL BEZERRA [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: RENSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA CORDOVIL BEZERRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001815-31.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica de Oliveira Azedias [Adv. Jarinho Wenderroschi (OAB: RJ 159453 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitodiet Comércio de Produtos Naturais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica de Oliveira Azedias\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 04/07/2013 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000400-81.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Weliton Ferreira dos Santos Junior [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Forte Pousada Ltda. ME [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porto Forte Pousada Ltda. ME, Aut Weliton Ferreira dos Santos Junior\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-03.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcelo do Nascimento Gomes [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda ME, Réu: Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcelo do Nascimento Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001658-29.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos Ramos [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas\r\n\r\nManisfestar sobre novos cálculos - prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000815-64.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Costa Evora [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: COOMERJ - Cooperativa Multidisciplinar de Eletricitários do Estado do Rio de Janeiro Ltda., Réu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda., Réu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Rosh Administradora de Serviçoes e Informática Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresariais Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosh Administradora de Serviçoes e Informática Ltda.\r\n\r\nvista e manifestação - Prazo 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001821-38.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Ferreira Raiol [Adv. Juarez Gomes do Nascimento (OAB: RJ 29838 - D)]\r\n\r\nRéu: Malizia Cabo Frio Viagens e Turismo Ltda, Réu: Malizia 100 Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Ferreira Raiol\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 25/04/2013 às 10:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000216-57.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Amélia Marcelina dos Santos [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: L. M. Brasil Ricci Pousada [Adv. Luis Flavio Marques Lima (OAB: RJ 113775)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. M. Brasil Ricci Pousada\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, regular cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0007300-17.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Thome Luiz [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda., Réu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Cristiano de Souza Oliveira Campos (OAB: RJ 134822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Thome Luiz\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001823-08.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Gustavo Dutra Ribeiro [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Vaval Serviços de Apoio ao Transporte Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gustavo Dutra Ribeiro \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 10/07/2013 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001803-17.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rutlea Pinheiro da Silva [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: G. G. Lourenço do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rutlea Pinheiro da Silva\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 04/07/2013 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000296-55.2011.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nCgto: Valmir Rodrigues Almeida [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Valmir Rodrigues Almeida\r\n\r\nVenha a ré em 48 horas com o depósito dos honorários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001950-77.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jassé Monteiro da Silva [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: JMF Comércio e Empreendimentos Ltda. ME, Réu: Empreendimentos Turísticos Armação dos Búzios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jassé Monteiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se em trinta dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000082-30.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Gastanes Souza [Adv. Raphael dos Santos Gallo Netto (OAB: RJ 129563 - D)]\r\n\r\nRéu: Emapel Indústria e Comércio de Artefatos de Papel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Gastanes Souza\r\n\r\nApresentar cópia da emenda à inicial em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000608-94.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronald del Ri Barreto [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald del Ri Barreto\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 41. \r\n\r\nProcesso: 0001696-07.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alane dos Santos Medeiros [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel Loja de Conveniência Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel Loja de Conveniência Ltda \r\n\r\nNegado seguimento ao RO por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001800-62.2012.5.01.0431 - Alvará\r\n\r\nRqte: José Alberto Barreto Pinto [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte José Alberto Barreto Pinto\r\n\r\nExtinto sem resolução do mérito, deferida a gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001801-47.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelle da Costa Abreu [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosimeli dos Santos da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle da Costa Abreu\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 03/07/2013 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001778-04.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Conserviman Serviços Ltda ME [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Pantoja Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Conserviman Serviços Ltda ME\r\n\r\nComprovar a efetivação dos procedimentos referidos no art. 890 do CPC em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0010200-41.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Almeida [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Security Conservacao e Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Almeida\r\n\r\nTomar ciência do exarado às fls. 68/69. \r\n\r\nProcesso: 0001049-12.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Souza [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: J. M. de Oliveira Manutenção ME [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000899-94.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: João Galarane de Oliveira [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nRéu: Salvador P. Pinto Construtora e Edificações Ltda [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Galarane de Oliveira, Réu Salvador P. Pinto Construtora e Edificações Ltda\r\n\r\nCÓPIA DA EMENDA À INICIAL A SER RETIRADA NA SECRETARIA DA VARA PELA RÉ. Comparecer à audiência no dia 03/07/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000834-02.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Fiusa Tomas [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Conforte Empreiteira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Fiusa Tomas\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção (\"Mudou-se\"). \r\n\r\nProcesso: 0000939-47.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edijane da Silva Peixoto [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Cardiologia São Miguel Ltda [Adv. Manoel Francisco de Almeida (OAB: RJ 35826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Cardiologia São Miguel Ltda \r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, recolhimento de custas e despesa previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001745-14.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudiceia de Arruda Pereira [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes e Machado Restaurante Ltda ME (Restaurante Picanha da Praia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudiceia de Arruda Pereira\r\n\r\nIndeferido o pleito de tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0001799-77.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Eulálio Pereira [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrade e Azevedo Produções Artísticas - Evidence\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Eulálio Pereira\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 18/04/2013 às 10:35 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000002-03.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Branca de Cabo Frio Confeitaria Ltda [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Branca de Cabo Frio Confeitaria Ltda \r\n\r\nCumprir o determinado em sentença em dez dias sob pena de multa de R$ 500,00 ao dia. \r\n\r\nProcesso: 0000278-97.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Tavares Pessoa [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Talmit Ltda. - Petrolagos Cursos e Treinamentos [Adv. Pablo Djuric Ladeira (OAB: RJ 172550 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Talmit Ltda. - Petrolagos Cursos e Treinamentos\r\n\r\nCumprir despacho fl 59. \r\n\r\nProcesso: 0000365-53.2012.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: Sinpospetro Campos - Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes/RJ e Região [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Barra de Casimiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinpospetro Campos - Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes/RJ e Região\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001595-67.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Gomes Viana [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Gomes Viana \r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-65.2012.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Lanchonete Silva e Souza Ltda. (Padaria e Lanchonete Unamar)\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nRetificação: desconsiderar publicação do dia 30/11/2012 e considerar a presente publicação. Comparcer para audiência inaugural no dia 04/06/2013 às 10:35 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0011600-66.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALY CRISTINA XAVIER DO NASCIMENTO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUNG KETUT CONFECCOES LTDA [Adv. Divanildo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 18579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALY CRISTINA XAVIER DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000229-27.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Michael Lopes de Souza [Adv. Sergio Sa (OAB: RJ 104170 - D)]\r\n\r\nRéu: Berfran Consultoria e Projetos Ltda ME [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Berfran Consultoria e Projetos Ltda ME, Aut Jean Michael Lopes de Souza \r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-15.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Délcio Alexandre dos Santos Pereira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: WJ Construções e Incorporações Imobiliárias Ltda ME , Réu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Pinheiro Pereira Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001519-09.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Costa Cardoso [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Geraldo Cordeiro Moutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Costa Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000291-96.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson Correa [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: S S Lima Planejamento (Bralog - Brasil Logistica Off Shore Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001810-09.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorcelino Felix Conceição [Adv. Jose Augusto de Queiroz Pereira Filho (OAB: RJ 54509 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorcelino Felix Conceição\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 24/04/2013 às 10:30 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nId: 1418365"
                            ],
                            "1418366": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141300-22.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ascencio Pinto Ascenciano [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: NP Ascenciano Industria e Comercio Ltda.ME (Madeireira Macaense) [Adv. Luciane da Silveira Cabral (OAB: RJ 165340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ascencio Pinto Ascenciano\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 197. \r\n\r\nProcesso: 0169200-14.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Farias de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Imobiliaria Valverde Ltda, Réu: FÁBIO VALVERDE PORTUGAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Farias de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0154700-79.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIBEIRALDO COUTINHO DOS SANTOS [Adv. Sonia Cristina Garcia Castor (OAB: RJ 114361 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL VILA BOA VIDA II LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIBEIRALDO COUTINHO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0222000-19.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Barros Silva [Adv. Polyana Lopes Rosa (OAB: RJ 164127 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C. Donna Mecanica Ltda ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando de Barros Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 153 (parcelamento do débito). \r\n\r\nProcesso: 0049800-35.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenilce de Oliveira dos Santos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: R.N.S. Rangel - ME [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilce de Oliveira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0117000-64.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Peixoto Medeiros [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: America Condor Vigilancia Seguranca Conservacao Ltda. ME, Réu: Condominio Buzios Green Ville [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Peixoto Medeiros, Réu Condominio Buzios Green Ville\r\n\r\nDesignado dia 18/01, às 10h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0022100-55.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Botelho de Carvalho [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Vila Boa Vida II - Condominio Vila Boa Vida II [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Botelho de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0029000-20.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Goncalves [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Goncalves\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0220800-69.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineia Batista Santana [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Capitu dos Buzios Bar e Restaurante Ltda - ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: RR de Farias Ltda. ME [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineia Batista Santana \r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 152 em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0263900-74.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Niciane Carmancio da Silva [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: GUIMARÃES SALVADOR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niciane Carmancio da Silva\r\n\r\nvista e manifestação - prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0029900-66.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pietra Browne Nunes da Silveira [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0114100-69.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Santos Machado [Adv. Eric Nogueira Buonora (OAB: RJ 133793 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento a Ecologia Saúde e Educação - IDESE [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Santos Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre cumprimento do acordo em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-88.2008.5.01.0431 - PrCoOf\r\n\r\nRqte: Thiago Pinna [Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 - D)]\r\n\r\nRqdo: Lagos Seg Sistema de Segurança Eletrônica e Serviços LTDA, Rqdo: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Thiago Pinna \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178100-06.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ROSA DA SILVA E OUTROS [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MOVIMENTOS EDITORA E PROMOCOES DOS LAGOS LTDA [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)], Réu: Elisete da Verdade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE BENTO ZOTICH DA SILVA, Aut FELIPE FIGUEIREDO DA SILVA, Aut MARCELO ROSA DA SILVA E OUTROS, Aut PATRICIA BARRETO MENDES, Aut SIDNEY NAVAS JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0202800-02.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE AZEVEDO VAZ [Adv. Alzina Abreu (OAB: RJ 79342 - D)]\r\n\r\nRéu: PIER VELEIRO TURISMO E VIAGEM LTDA [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIER VELEIRO TURISMO E VIAGEM LTDA, Aut ROGERIO DE AZEVEDO VAZ\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-05.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Enilton Heitor da Silva Ferreira [Adv. Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagos Conversoes de Motores Ltda [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilton Heitor da Silva Ferreira, Réu Lagos Conversoes de Motores Ltda\r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execucao, do valor de R$ 1.181,35, equivalentes a 95.257,87 IDTRs, referente à diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0043600-85.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE PINTO COELHO GARCIA DE AZEVEDO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: LOBOTEC CABO FRIO INFORMATICA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Ribeiro Nunes (OAB: RJ 65307 - D)], Réu: ODILAMARI ARAUJO LOBO, Réu: VERONICA VIANNA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE PINTO COELHO GARCIA DE AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0087400-56.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Curvello Mattos Filho [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda, Réu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Curvello Mattos Filho, Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-76.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDER VENTURINI DA MOTTA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BENEFICIENTE NOGUEIRA DE SOUZA, Réu: Ramon Dias Gidalte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDER VENTURINI DA MOTTA\r\n\r\nAo embargado - prazo 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0060200-21.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME FERREIRA DA COSTA FILHO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRADA DO SECULO CEREAIS LTDA [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)], Réu: SUPERMERCADO TITULAR DE CABO FRIO LTDA [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME FERREIRA DA COSTA FILHO\r\n\r\nvista e manifestação - Prazo 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0180900-84.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Pistor [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatia Comestiveis Ltda (Mister Pizza) [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fatia Comestiveis Ltda (Mister Pizza), Aut Valdecir Pistor\r\n\r\nNão conheço dos embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0097100-90.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Pereira da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Linhares Ribeiro Ltda. [Adv. Priscila Silva Xavier Cotrim (OAB: RJ 1606 - B)], Réu: MANUELA DE ALMEIDA RIBEIRO, Réu: SANDRA REGINA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Pereira da Silva \r\n\r\nvista e manifestação \r\n\r\nProcesso: 0022500-60.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERREIRA E C VITORINO DA CONCEICAO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DELVRANDO SERVICOS MEC DE MANUTENCAO E OUTRO [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)], Réu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS VITORINO DA CONCEICAO, Aut LUIZ CARLOS FERREIRA, Aut LUIZ CARLOS FERREIRA E C VITORINO DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0097300-10.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE NUNES ZENARO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: JORLEX HORTIFRUTI GRANJEIROS LTDA ME [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE NUNES ZENARO\r\n\r\nvista e manifestação - Prazo 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0166400-13.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Joione Viana Saldanha [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo, Aut Joione Viana Saldanha\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-29.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rui Pinheiro dos Santos [Adv. Maria Luiza Ferraz Martins (OAB: RJ 21656 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Pinheiro dos Santos, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 23.330,98, equivalentes a 1.881.287,90 IDTRs, atualizados até NOV/12. \r\n\r\nProcesso: 0044400-94.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENECI LOPES DOS SANTOS [Adv. Manoel Francisco de Almeida (OAB: RJ 35826 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO SHOPPING BUZIOS LTDA [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)], Réu: POSTO VELEIRO DE BUZIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO SHOPPING BUZIOS LTDA, Aut GENECI LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao depósito do valor de R$ 8.000,00, referente à diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0169200-14.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Farias de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Imobiliaria Valverde Ltda, Réu: FÁBIO VALVERDE PORTUGAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Farias de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0183100-06.2002.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA OLIVEIRA SILVEIRA [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISE BESSA BARRETO [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA OLIVEIRA SILVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0090700-26.2009.5.01.0431 - ExCCP\r\n\r\nExte: Thudesmar Ribeiro Filho [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nExdo: Serralheria Boa Serra\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Thudesmar Ribeiro Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0088700-53.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mendes Xixiu [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Macapaiva Ltda [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Mendes Xixiu\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0199700-68.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO COELHO LEAL [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Felix Jansson Comercio e Representacoes Ltda- CETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO COELHO LEAL\r\n\r\nvista e manifestação - Prazo 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0201600-18.2005.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Vicente Coutinho Gomes Junior [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Vicente Coutinho Gomes Junior\r\n\r\nVista e manifestações em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-76.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Guedes [Adv. Luis Fernando dos Anjos Cardoso (OAB: RJ 78210 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Guedes, Réu Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-06.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE COSTA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIAS DA SILVA FERREIRA CONFECCOES ME [Adv. Joaldo de Andrade Silva (OAB: RJ 15429 - D)], Réu: Elias da Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE COSTA\r\n\r\nmanifestar-se despacho fl167 - Prazo 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0088600-69.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lourenco Moco [Adv. Bruno Souza da Silva (OAB: RJ 107277 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A.Maquinas e Equipamento [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lourenco Moco, Réu Lark S.A.Maquinas e Equipamento, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nCiência despacho fl 166 - prazo 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0020400-39.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Gomes Rosa [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Lago Gás Comércio de Gás Ltda. [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Gomes Rosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 177. \r\n\r\nProcesso: 0148600-79.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY BARROS DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: YACCOUB COMERCIO E CONFECCAO LTDA [Adv. Moacyr Moreira dos Santos (OAB: RJ 21612 - D)], Réu: CLÁUDIO FOUAD YACCOUB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0113800-44.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Gláucia Gomes de Azevedo [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Simetria Ltda, Réu: Mark de Cabo Frio Colégio e Consultoria Pedagógica Ltda. n/p Sônia Regina Ribeiro de Souza Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia Gomes de Azevedo\r\n\r\nvista e manifestação \r\n\r\nProcesso: 0195800-19.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MENEZES DE OLIVEIRA ROCHA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: RJ 109016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MENEZES DE OLIVEIRA ROCHA SILVA\r\n\r\nExpedido alvará, devendo-se requerer o que for cabível. \r\n\r\nProcesso: 0096900-83.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Araújo Virtuoso [Adv. Genusa Carvalho Guimaraes (OAB: RJ 133682 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Cláudio Reginaldo da Anunciação [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Araújo Virtuoso \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0185800-18.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Sonia Cristina Garcia Castor (OAB: RJ 114361 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisio Dias Barreto [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0192200-48.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO JOSE ALBUQUERQUE [Adv. Keti Alves Barbosa (OAB: RJ 80329 - D)]\r\n\r\nRéu: LURDES BRANDAO FIGUEIREDO-ME [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Réu: LOURDES BRANDAO FIGUEREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO JOSE ALBUQUERQUE\r\n\r\nvista e manifestação - Prazo 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0057400-73.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira de Moura [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: A C A Friaca Comercio de Alimentos ME [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A C A Friaca Comercio de Alimentos ME\r\n\r\nCiência de fl 63 em trinta dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0211600-87.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMP NO COM DE CF AR DO C ARM DE BUZ.. [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO MIDWAY LTDA [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)], Réu: Virada do Seculo Cereais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCADO MIDWAY LTDA, Aut SIND DOS EMP NO COM DE CF AR DO C ARM DE BUZ..\r\n\r\nRdo. Indeferido nos termos do despacho à fl. 304. Rte. Vista e manifestações (mesma folha). \r\n\r\nProcesso: 0132700-95.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA BARBOSA DA CRUZ [Adv. Lelio Ribeiro D Alcantara Ramalho (OAB: RJ 32303 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Pedro da Aldeia [Procurador Procuradoria Munic de Sao Pedro D'aldeia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA BARBOSA DA CRUZ, Aut UBIRACY VIDAL DA SILVA, Aut VERA LUCIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-15.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria de Almeida Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria de Almeida Silva\r\n\r\nDeferido parcelamento de honorários periciais em dez vezes iguais, devendo-se comprovar a primeira parcela em 15 dias e as demais em trinta dias sucessivamente. \r\n\r\nProcesso: 0261900-04.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edicélia Conceição de Almeida [Adv. Tamara Vieira Lhamas (OAB: RJ 154339 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação dos Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edicélia Conceição de Almeida \r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-84.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ARIMATEIA DE MORAIS [Adv. Claudia Bastos Franca (OAB: RJ 67943 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação autoral. \r\n\r\nProcesso: 0047500-03.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Ferreira [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios U. P. Serv. e Prod. de Beleza Ltda ME [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-03.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Galdino [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Norma Sueli Felix da Silva - S.A.J\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Galdino\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0133600-24.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir dos Santos Paixao [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilton Jose Botelho Filho [Adv. Renata da Silva Pereira Rodrigues (OAB: RJ 132086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir dos Santos Paixao\r\n\r\nApresentar CEI e NIT em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-27.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: RALPH DE SANTANA DA SILVA [Adv. Fatima Ventura Bezerra (OAB: RJ 98634 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO MIDWAY LTDA, Réu: VIRADA DO SECULO CEREAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RALPH DE SANTANA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0136900-04.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX MAURO DA CONCEICAO [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO SALINEIRA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO SALINEIRA\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, o recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0191900-28.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO RIBEIRO DE CARVALHO [Adv. Marcos Augusto Almenara da Silva (OAB: RJ 75297 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO PRAIA GRANDE [Adv. Fellipe de Góes Antunes Simões (OAB: RJ 132358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nExpedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0106700-38.2008.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Jalir Novaes da Fonseca [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Piedade Lopes (OAB: RJ 123367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nVista por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-30.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Rodrigues de Andrade [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo [Adv. Dayse Costa Barbalho (OAB: RJ 743 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo, Aut Ivanete Rodrigues de Andrade\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-79.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Gomes Rodrigues [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: ECATUR Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECATUR Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo, Aut Osvaldo Gomes Rodrigues\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-53.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaelma Tosta Cardoso [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaelma Tosta Cardoso\r\n\r\nvista e manifestação \r\n\r\nProcesso: 0254100-22.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Júnior [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Júnior, Réu Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda.\r\n\r\nDesignado dia 18/01/2012, às 10h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0110900-54.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nataly Helen Viana de Moura [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Telmo Joaquim Nunes (OAB: SP 243668 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda, Aut Nataly Helen Viana de Moura, Réu Rápido Macaense Ltda., Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0189600-44.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gustavo dos Santos [Adv. Aloan Assunção Barreto (OAB: RJ 156816 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Hora Indústria da Pesca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gustavo dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-34.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Santana da Silva [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem Sat Seguranca Eletronica Ltda. [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Santana da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0184300-82.2001.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIA MORAES BORGES [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIOSQUE DA MARILEA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MORAES BORGES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0211200-05.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Bianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. SALINAS PERYNAS [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)], Réu: ROMA BUREAU EMPRESARIAL LTDA [Adv. Clarice Helena de Miranda Coimbra (OAB: RJ 123754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se - prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0216200-44.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Adriane Beranger de Oliveira [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda. [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Adriane Beranger de Oliveira, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda.\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0193600-05.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ANGELO EVORA FRAZAO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MIGUEL ANGELO EVORA FRAZAO\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito recursal em penhora, devendo a ré proceder ao depósito da diferença em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042600-40.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Gevu Cardoso [Adv. Viviane da Penha Goncalves Vieira Ezequiel (OAB: RJ 128955 - D)]\r\n\r\nRéu: T. A. C. Comércio de Alimentos Ltda ME(MERCADINHO AMIZADE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Gevu Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0238400-94.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA VILELA VIEIRA DE ARAUJO [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S A, Aut MARISTELA VILELA VIEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nDeterminada perícia contábil às expensas da parte sucumbente.. \r\n\r\nProcesso: 0105000-90.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ESP DE FRANCISCO DE ASSIS NORBERTO DE BARROS [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGELA MARIA SANTOS RICHTER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESP DE FRANCISCO DE ASSIS NORBERTO DE BARROS\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-57.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Souza Gonçalves [Adv. Laerte Nepomuceno Vianna (OAB: RJ 27924 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Cabo Frio [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)], Réu: Ademir Boa Morte dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Souza Gonçalves\r\n\r\nvista e manifestações \r\n\r\nId: 1418366"
                            ],
                            "1418367": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 2000900-41.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEMILSON MOTTA DE SOUZA [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSAS CABO FRIO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEMILSON MOTTA DE SOUZA\r\n\r\nDiligenciar por seus próprios meios conforme exigido à fl. 297. \r\n\r\nId: 1418367"
                            ],
                            "1418362": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/12/2012\r\n\r\n0113000-16.2008.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Dinarte Pereira Vilanova\r\n\r\nExecutado: Elisabetta de Italia Incorporação e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Elisabetta de Italia Incorporação e Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.109,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1418362"
                            ],
                            "1418363": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001397-30.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo de Freitas \r\n\r\nRéu: E. M. Maia Limpeza Urbana Ltda , SECAF- Serviços de Desenvolvimento de Cabo Frio\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia da Silva Lima da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) E. M. Maia Limpeza Urbana Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/01/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Avenida Poeta Vitorino Carriço, 331, Jardim Olinda, CABO FRIO, 28911070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência nesta vara no dia 15/01/13, às 10h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1418363"
                            ],
                            "1419693": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001070-85.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda, SÃO CAMILO DE CABO FRIO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E PATOLÓGICAS LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Sérgio Silveira Mourão da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SÃO CAMILO DE CABO FRIO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E PATOLÓGICAS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/12/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Avenida Poeta Vitorino Carriço, 331, Jardim Olinda, CABO FRIO, 28911070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento deste feito se dara no RITO SUMARISSIMO.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no aRquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: O reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do sociodiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do Art. 1. alinea C do provimento 12/92, publicado no DO., parte III 23.10.92.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, nos moldes do art. 852-H, paragrafo 2o, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o reclamado/reu, intimado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1419693"
                            ],
                            "1418364": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0145300-94.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Alves de Figueiredo \r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0117000-64.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Peixoto Medeiros\r\n\r\nRéu: America Condor Vigilancia Seguranca Conservacao Ltda. ME, Condominio Buzios Green Ville\r\n\r\nPelo presente fica m America Condor Vigilancia Seguranca Conservacao Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDesignado dia 18/01/2013 para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000719-15.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Délcio Alexandre dos Santos Pereira \r\n\r\nRéu: WJ Construções e Incorporações Imobiliárias Ltda ME , Construtora Pinheiro Pereira Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m WJ Construções e Incorporações Imobiliárias Ltda ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1418364"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1420579": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001163-11.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Almeida [Adv. Gildo Rollemberg Aguiar (OAB: RJ 65139 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Helena Vila Nova\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Almeida\r\n\r\nIndique o autor o paradeiro atual e correto do 1º réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-45.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis Ramiro de Paula Costa [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: José Henrique Pereira Evangelista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assis Ramiro de Paula Costa\r\n\r\nPromover meios para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-29.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Fortin Horácio [Adv. Simoni Fragoso Esteves Ayres (OAB: RJ 109845 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagos Eldorado Construtora Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lagos Eldorado Construtora Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 90. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001277-47.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Borges Rangel [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Multirão Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Borges Rangel\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/03/1313:55 às horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001724-35.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane das Dores Joaquim [Adv. Márcia Regina Braun (OAB: RJ 109096 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane das Dores Joaquim\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/02/13 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001241-05.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Cruz [Adv. Paula Danielle Alves Alcantara (OAB: RJ 92231 - D)]\r\n\r\nRéu: Therezinha da Conceição Marback D´Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Cruz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/03/13 às 13:45 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0117100-45.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Henrique Quaresma Pessoa [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios Guest House Pousada Ltda. [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buzios Guest House Pousada Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 210. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258700-83.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Couto Vianna [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Aut: Carlos Alberto do Couto Vianna N/P DE ANA LÚCIA d´ ARROCHELLA LIMA\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto do Couto Vianna\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 102 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-23.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: JORCELINO FREZ [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO TRANSPORTE RIO DAS OSTRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORCELINO FREZ\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução, em 01 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0170200-41.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Carvalho Camilo [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Carma de Búzios Pousada e Restaurante Ltda - ME [Adv. Barbara Silva de Souza (OAB: RJ 150796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carma de Búzios Pousada e Restaurante Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 59. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001739-04.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Dias de Matos [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaldo Vieira de Mello Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Dias de Matos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/02/13 às 15:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001051-42.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Genis Profirio da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)], Aut: Gerson Souza da Mata [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)], Aut: Valcy de Moraes [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)], Aut: Paulo Rosendo dos Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genis Profirio da Silva, Aut Gerson Souza da Mata, Aut Paulo Rosendo dos Santos, Aut Valcy de Moraes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/03/13 às 14:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0092800-48.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Delson Alves da Costa [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Magro Ro Laticinios Ltda ME [Adv. Daniel Cruz Maffei (OAB: RJ 88024 - D)], Réu: Carla Alves da Costa, Réu: Marcelo Luiz de Lemos Pinaud\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Alves da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 128, devendo o autor promover meios para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-22.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez do Nascimento Bernardo [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez do Nascimento Bernardo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/03/13 às 12:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000039-90.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Rogério Barboza Nicolau [Adv. Adriana Firmiana Barboza (OAB: RJ 152573 - D)]\r\n\r\nRéu: Charque Novo do Pantanal Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charque Novo do Pantanal Indústria e Comércio Ltda., Aut Luis Rogério Barboza Nicolau\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/06/13 às 11:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001296-53.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Moura dos Santos [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Moura dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/03/13 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.38 VERSO, QUE INDEFERIU A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. \r\n\r\nProcesso: 0001850-22.2011.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Padaria Remmar Ltda. [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nCgto: Brian Washington Dias Sampaio, representado por Rita de Cássia Dias, Cgto: Brenda Pereira Sampaio, representada por Grasielle Pereira Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Padaria Remmar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 58. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001606-93.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Nelma Sonisia de Medeiros Sampaio [Adv. Janice Velozo Fernandes (OAB: RJ 97825 - D)]\r\n\r\nRqdo: Assistenciais e Serviços 24 Horas Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Nelma Sonisia de Medeiros Sampaio \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/03/13 às 14:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001827-76.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Munck Simões [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda. ME, Réu: Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000507-54.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu da Silva Moreira [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nRéu: Rascão Terraplanagem Ltda ME [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeu da Silva Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que o prazo foi devolvido de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001591-61.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Alves de Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria Alves de Lima \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 756/760, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-40.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filippo Ferrantelli [Adv. Jose Eduardo Dias Yunis (OAB: SP 99490 - D)]\r\n\r\nRéu: Pegase Hotel e Restaurante Ltda [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pegase Hotel e Restaurante Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001745-11.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeir Queiroz Mendonça [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermix Concreto S.A, Réu: Acciona Infraestructuras S.A, Réu: LLX \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Queiroz Mendonça\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/03/13 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001927-31.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Rodrigues de Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Comercio de Hortigranjeiros Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/03/13 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000998-61.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Freitas Gomes [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Planim Planejamento Imobiliário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Freitas Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/03/13 às 13:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001238-50.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Assis Ribeiro da Silva [Adv. Regina Celi Ramos Coelho (OAB: RJ 154444 - D)]\r\n\r\nRéu: Vegeele Construções e Pavimentações Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Assis Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/03/13 às 13:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000649-58.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Walace Lima da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Breezes Buzios Resort [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Lima da Silva\r\n\r\nDizer se pretende realizar a prova pericial, considerando-se que terá que arcar de início com os custos para a sua realização. Prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000342-07.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria 1001 Delícias do Orla 500 Ltda. ME (1001 Delícias)\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001726-05.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Weslei Sergio Ferrinho de Andrade [Adv. Celso Marins de Souza (OAB: RJ 71857 - D)]\r\n\r\nRéu: C. E. Gonçalves Souza Lava Jato Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weslei Sergio Ferrinho de Andrade\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/02/13 às 15:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001465-74.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelson Alves Pinheiro [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Sá Martins Distribuidora de Alimentos Ltda - ME (Restaurante Ferradurinha) [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelson Alves Pinheiro \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 82 e manifestar-se em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000516-16.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaela da Silva Pinto [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Recanto da Sabedoria Ltda ME [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Recanto da Sabedoria Ltda ME, Aut Raphaela da Silva Pinto\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 11/01/2013, às 14:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim.\r\n\r\nDeverão as partes cumprir as obrigações de fazer, vistas às fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0118200-64.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Magro Ro Laticinios Ltda [Adv. Abilio Gonzaga da Silva (OAB: RJ 132092 - D)], Réu: Carla Alves da Costa, Réu: Marcelo Luiz de Lemos Pinaud\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva\r\n\r\nPromover meios para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-59.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Esther Iolanda Souza Fernandes dos Santos [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto César Fernandes Chegure (Buzios Trolley) [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Augusto César Fernandes Chegure (Buzios Trolley), Aut Esther Iolanda Souza Fernandes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 114/119, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. Custas de R$ 233,15, pela ré, sobre o valor arbitrado a condenação de R$ 11.657,75. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-02.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar de Souza Francisco [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar de Souza Francisco\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/03/13 às 13:15 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001256-71.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Conceição Costa [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Penna e Gomes Material de Construção Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Conceição Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/03/13 às 13:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001203-90.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Kauan Rocha Vieira [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Açai Point de Buzios Lanchonete Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Kauan Rocha Vieira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/03/13 às 13:35 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. O AUTOR DEVERÁ COMPARECER A SEAPO/CABO FRIO ÀS 5ª FEIRAS DE 11:30 ÀS 12:30 HORAS PARA COMBINAR A DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0167500-92.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herculano Ramos Caiado [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Novalcalis Associação de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Grupo Econômico Novalcalis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herculano Ramos Caiado\r\n\r\nTomar ciência de que foi convertido o julgamento em diligência, conforme despacho de fls. 662 (verso), devendo o autor informar se foi eleito para o cargo de Diretor Financeiro da Álcalis ou de alguma outra das rés, juntando aos autos, se for o caso, cópia da ata de eleição, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001509-93.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Machado Pessanha [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Búzios Green Ville I [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Búzios Green Ville I , Aut Luiz Cláudio Machado Pessanha \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/03/13 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000637-78.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Herminio de Santana [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Norte Saneamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Herminio de Santana \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 11/01/2013, às 10:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (cota empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0001179-62.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Sabara [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlântico Búzios Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Sabara, Réu Hotel Atlântico Búzios Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2013 às 10:00 horas, nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio.\r\n\r\nProcesso: 0010900-43.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva Vidal [Adv. Alexandre da Silva Conceição (OAB: RJ 146811 - D)]\r\n\r\nRéu: Termáquinas Comércio e Representações Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da Silva Vidal \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 79, informando se tem interesse na penhora do veículo. \r\n\r\nProcesso: 0180600-17.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Costa Fonseca [Adv. Wilson Antonio de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 124121 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagos Meat Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Costa Fonseca \r\n\r\nO autor deverá refazer seus cálculos de liquidação, devendo observar estritamente os termos da promoção de fls. 337, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1420579"
                            ],
                            "1420578": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000637-78.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Herminio de Santana \r\n\r\nRéu: Rio Norte Saneamento Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Norte Saneamento Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 11/01/2013, às 10:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1420578"
                            ]
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                },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010500-80.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RANGEL DE OLIVEIRA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Adv. Luiz Carlos Barbosa (OAB: RJ 1305 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 1.500,00, conforme despacho de fl. 896. \r\n\r\nProcesso: 0023900-15.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elma Machado da Silva [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elma Machado da Silva\r\n\r\nConsiderando que a Executada encontra-se em recuperação Judicial, manifeste-se o Exequente sobre a expedição de Certidão de Habilitação de Crédito no Juízo da referida Recuperação Judicial, devendo, caso não concorde, indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000216-56.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Rodrigues Martins [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu: Usina Carapebus S/A, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia de Hotéis do Leme [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Hotéis Othon [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Rodrigues Martins\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FOLHA 106, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PERDA DO COMPUTO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIAS DO PERÍODO DE INÉRCIA. \r\n\r\nProcesso: 0084900-84.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Lessa da Silva [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Laercio Lessa da Silva\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0000235-28.2012.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes-RJ e Região. (SINPOSPETRO Campos - RJ) [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Luc de Pádua Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes-RJ e Região. (SINPOSPETRO Campos - RJ)\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000244-87.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cunha da Mota [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A , Aut Roberto Cunha da Mota \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/01/2013, ás 14:00h, para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000099-31.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Soares Mathias [Adv. Anderson Bruno Moreira da Silva (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 225, que não recebeu o Recurso Ordinário da Rda. \r\n\r\nProcesso: 0085000-34.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson Areas de Oliveira [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)]\r\n\r\nRéu: T. Crespo Construçoes e Serviços Ltda, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Areas de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para apresentação dos cálculos de liquidação em 10 dias, conforme despacho de fl. 69. \r\n\r\nProcesso: 0136700-88.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Teles Rodrigues [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Multilimpo Ltda., Réu: Frederico Espinosa Costa, Réu: Espólio de Fernanci Espinosa Costa [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Teles Rodrigues\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0101300-71.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renivaldo Gomes Rodrigues [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina do Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renivaldo Gomes Rodrigues\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FOLHA 164, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PERDA DO COMPUTO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIAS DO PERÍODO DE INÉRCIA. \r\n\r\nProcesso: 0086400-54.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Angelo Barros Barreto [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Via Pneus Ltda [Adv. Marco Antonio Leonetti Fleury (OAB: SP 37241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Della Via Pneus Ltda\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento previdenciário referente aos presentes autos, sob pena de execução, conforme despacho de fl. 521 \r\n\r\nProcesso: 0000772-24.2012.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Michelly Souza de Oliveira (OAB: RJ 144322 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Antonio Barbosa Lemos [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Antonio Barbosa Lemos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000104-53.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Neilton de Oliveira Costa [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macaé, Serviços Técnicos Ltda, Réu: Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: LLX Açu Operações Portuárias S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilton de Oliveira Costa\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida, conforme despacho de fl. 202. \r\n\r\nProcesso: 0000190-24.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Chrysostomo de Moura Almeida [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRéu: Inspetoria São João Bosco - Salesiano [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inspetoria São João Bosco - Salesiano\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Adesivo do RTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242400-14.2009.5.01.0281 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Bancários e dos Trabalhadores do Ramo Financeiro de Campos dos Goytacazes [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A, Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o depósito do valor remanescente no importe de R$ 340,06 ou 27.430,98 IDTR's, conforme despacho de fl. 597. \r\n\r\nProcesso: 0000115-82.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenicio do Espirito Santo [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Avenida [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenicio do Espirito Santo\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXCLUSÃO DO COMPUTO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIAS DO PERÍODO DE INÉRCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000307-49.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro José Monteiro de Souza [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro José Monteiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida, conforme despacho de fl. 116. \r\n\r\nProcesso: 0000821-65.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Danilo Assad Knifis [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danilo Assad Knifis\r\n\r\nPelo presente fica o Reclamado CITADO para pagar, em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.200,00, sob pena de multa e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000371-25.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gomes de Alvarenga [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Réu: Santa Barbara Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Gomes de Alvarenga\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, SOB PENA DE EXTINÇÃO\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000126-48.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson Alves das Ghagas [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janderson Alves das Ghagas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, na forma do art. 879 da CLT, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000046-50.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Tavares [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S/A [Adv. Marcylena Tinoco de Oliveira (OAB: RJ 123338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Tavares, Réu Vital Engenharia Ambiental S/A\r\n\r\nÀs partes para manifestação sobre Laudo Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000278-62.2012.5.01.0281 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal \r\n\r\nExdo: Agromon S.A Agricultura e Pecuaria [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Agromon S.A Agricultura e Pecuaria \r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-49.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Alexandre Ramos de Oliveira da Silva [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clinicas Clinica de Diagnostico e Tratamento Ltda. [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Alexandre Ramos de Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224100-14.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO DA SILVA SEBASTIAO [Adv. Ranie de Sa Barreto (OAB: RJ 68561 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEGANCY SERVICE LTDA [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)], Réu: AGUAS DO PARAIBA S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUAS DO PARAIBA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o Embargos à Execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0084600-25.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Geomar Jose da Silva [Adv. Tatiana Muniz Manhaes (OAB: RJ 126055 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geomar Jose da Silva\r\n\r\nManifeste-se o Exequente sobre o requerimento da Executada de expedição de Certidão de Habilitação de seu Crédito no Juízo da Recuperação Judicial, devendo, caso não concorde, indicar, em 10 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000157-05.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecyas Robson Domingues da Silva [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA AGRÍCOLA DO NORTE FLUMINENSE [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: CBAA - Companhia Brasileira de Açucar e Álcool - Grupo José Pessoa [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda, Réu CBAA - Companhia Brasileira de Açucar e Álcool - Grupo José Pessoa, Réu COMPANHIA AGRÍCOLA DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0111100-46.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO PENA FILHO [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE IMACULADA CONCEICAO LTDA [Adv. Luiz Albino de Almeida Bastos (OAB: RJ 75507 - D)], Réu: Marilene Nascimento Deslandes, Réu: Maria Magdalena Faria Crespo, Réu: Marcy Cabral Crespo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO PENA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos de fls. 805 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0009800-55.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Batista Barreto [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho em Campos de Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Policiais Militares, Réu Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\n\r\nManifestarem-se sobre os calculos de liquidacao do Rte, em 10 dias, conforme despacho de fl. 541. \r\n\r\nProcesso: 0118700-69.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Mota [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Coeplan-Construcao e Planejamento Ltda., Réu: FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de preclusão, conforme despacho de fl. 129. \r\n\r\nId: 1416297"
                            ],
                            "1416298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070400-13.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Salvador Batista [Adv. Orlando Alves Filho (OAB: RJ 138230 - D)]\r\n\r\nRéu: Mannia de Pao ( M P Goncalves de Carvalho - ME [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Salvador Batista\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução. Decorrido \"in albis\", será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0116400-03.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Moura da Conceição [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Moura da Conceição\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 10, SOB PENA DE EXCLUSÃO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIAS DO PERÍODO DE INÉRCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000624-81.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo José de Souza [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agrícola Central [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda. [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda., Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool, Réu EMAC - Empresa Agrícola Central\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0125500-79.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Peixoto [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Angle Comércio e Serviços Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Peixoto\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo por 10 dias, conforme despacho de fl. 48. \r\n\r\nProcesso: 0042500-50.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Angelica Freitas da Silva [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS Cassaro Alimentos [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angelica Freitas da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 245, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-47.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimo Santana dos Santos [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Montouza Comécio de Combustíveis [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)], Réu: Luiz Fernando Passos de Souza [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)], Réu: Luciano Passos de Souza [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montouza Comécio de Combustíveis\r\n\r\nTomar ciência de que os valores obtidos via BACENJUD, fls. 87,foram convolados em penhora, ficando aberto o quinquídio legal para oposição de Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000390-31.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomar de Andrade Castelar [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nRéu: Upic-Usina Pureza Industria e Comércio S/a [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomar de Andrade Castelar\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados pela Rda, por 10 dias, prazo em que deverá requerer o que entender de direito, dando-se ainda quitação quanto ao acordo homologado. \r\n\r\nProcesso: 0000619-88.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Barbosa Rodrigues [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rangel Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Viação Tamandaré [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandaré\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 12.709,21, equivalente a 1.024.922,74 IDTR's, sob pena de multa e execução. \r\n\r\nProcesso: 0266100-19.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Nogueira Ferreira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nucas ( Instituto José Pelúcio ) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Nogueira Ferreira, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nucas ( Instituto José Pelúcio ), Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes no dia 10/01/2013 às 15:00 horas para anotação na CTPS do RTE, nos termos da coisa julgada (fl.. 160). \r\n\r\nProcesso: 0000751-48.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandre Gonçalves de Araujo [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra , Réu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Viação Rangel Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandaré Ltda \r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 14.560,00, equivalente a 1.174.178,40 IDTR's, atualizados até 31/10/2012 , com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119000-70.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON CAETANO MOURA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOAQUIM LTDA, Réu: Luiz Henrique da Silva, Réu: MAGNO HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON CAETANO MOURA\r\n\r\nTomar ciência da última alteração contratual da RDA, encontrada junto à JUCERJA, devendo Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000815-29.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gonçalves Bittar de Carvalho [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana - SASPLAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gonçalves Bittar de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0043000-87.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Jorge de Araujo Pereira [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Jorge de Araujo Pereira\r\n\r\nTendo em vista que a Executada encontra-se em recuperação Judicial, manifeste-se o Exequente sobre a expedição de Certidão de Habilitação de Crédito no Juízo da referida Recuperação Judicial, devendo, caso não concorde, indicar, em 10 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000611-82.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Geraldo de Lima de Paula [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açucar e Alcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira de Açucar e Alcool, Réu EMAC Empresa Agrícola Central LTDA\r\n\r\nÀs RDAS para apresentar impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000869-58.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Prata da Silva [Adv. Max Alexandre Geraldo de Sousa (OAB: RJ 148166 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim - Grupo Othon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Prata da Silva\r\n\r\nTendo em vista que a Executada encontra-se em recuperação Judicial, e sem atividades efetivas, manifeste-se o Exequente, em 30 dias, sobre a expedição de Certidão de Habilitação de seu Crédito no Juízo da referida Recuperação Judicial, sob pena de extinção da execução por renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0108600-89.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nogueira Melo [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Irmaos Freitas e Almeida Ltda., Réu: Manoel Freitas de Almeida, Réu: Salvador Freitas de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Nogueira Melo\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. oficial de Justiça (fl. 154, verso). Tomar ciência ainda de que deverá indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001200-74.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Roberto dos Santos [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os valores obtidos via BACENJUD, fl. 91, foram convolados em penhora, ficando aberto o quinquídio legal para oposição de Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000438-87.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarito Quitete André [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.554,80, equivalente a 447.961,96 IDTR's, sob pena de multa e execução, conforme decisão de fl. 63. \r\n\r\nProcesso: 0000372-78.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Coriolano Penha Teixeira [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Cia. Açucareira Usina Barcellos, Réu: Condomínio Agrícola São João da Barra, Réu: Cia. Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Hotéis do Leme, Réu Othon Administração S/A, Réu Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0076000-10.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira Chagas Filho [Adv. Edevaldo de B Quitete (OAB: RJ 138486 - D)]\r\n\r\nRéu: Portlimp Comercio e Servicos Ltda [Adv. Adriana Alves de Souza (OAB: RJ 114938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pereira Chagas Filho\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FOLHA 183, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PERDA DO COMPUTO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIAS DO PERÍODO DE INÉRCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001201-59.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele dos Santos Conceição [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Silvia de Souza Fresen (OAB: RJ 154496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os valores obtidos via BACENJUD, fls. 89, foram convolados em penhora, ficando aberto o quinquídio legal para oposição de Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0071100-86.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Sardinha de Araujo [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nRéu: Talimaq Ltda. [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)], Réu: Robson Santos Ribeiro [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Sardinha de Araujo\r\n\r\nVir com os valores que entender devidos, em 10 dias, ajustados à decisão de fls. 184/189. \r\n\r\nProcesso: 0076200-61.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: KASSEL DE SOUZA CARVALHO [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: MOXUARA ALIMENTOS LTDA-ME [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)], Réu: Samuel Vargas Roncetti, Réu: Paulo Sérgio Roncete, Réu: Jarbas Antonio Sperandio, Réu: Arildo Bicas\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut KASSEL DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução. Decorrido \"in albis\", seré expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0076200-51.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilda de Carvalho Maria [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Serviços Tecnicos e Vigilancia Ltda., Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilda de Carvalho Maria\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1416298"
                            ],
                            "1416299": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002133-13.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson Gomes Paes [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agricola Central [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilson Gomes Paes\r\n\r\nTomar ciência do Laudo pericial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-39.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Gama [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinorte Ind. Frigorícia e Comércio de Carne Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gama\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fl. 49, para fixar o valor da condenação em R$ 3.707,17equivalentes a 298.992,09 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0108600-21.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gustavo Costa da Silva [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)], Aut: José Carlos da Silva Moço [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e Juventude - FMIJ [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva Moço, Aut Luis Gustavo Costa da Silva\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXCLUSÃO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIAS DO PERÍODO DE INÉRCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000082-29.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marizete Figueira de Azevedo [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Gabriel Barreto - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizete Figueira de Azevedo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0273100-70.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Odayane Nascimento Soares [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Soluções Inteligentes Ltda - BSI do Brasil Ltda [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica a 2ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 9.454,50, equivalente a 768.428,94 IDTR's, atualizados até 14/09/2011, sob pena de multa e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000042-47.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Silva [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Bello Pane \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Silva \r\n\r\nInformar o número de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0055700-61.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar de Souza Rodrigues [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Olivier Cruz Ind e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceramica Olivier Cruz Ind e Comercio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme cálculo de fls. 79 e seguintes, em guia própria, bem como o das custas no valor de R$ 100,00 (fl. 65), em guia GRU, conforme despacho de fl. 84. \r\n\r\nProcesso: 0000063-57.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giseli José de Almeida de Souza [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: G T S Cassaro Alimentos Ltda (Massa Falida de) [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giseli José de Almeida de Souza, Réu G T S Cassaro Alimentos Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração opostos pela RDA. \r\n\r\nProcesso: 0216400-11.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelia de Souza Espirito Santo [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelia de Souza Espirito Santo\r\n\r\nDiga o autor se concorda com a expedição de certidão de crédito para habilitação no Juízo de recuperação judicial, caso não concorde, indicar, em trinta dias, meios de prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0211900-62.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Santos de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Gunick Comércio e Representações Ltda [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Santos de Souza, Réu Gunick Comércio e Representações Ltda, Réu Victor Chocolate e Doces Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 130/134. Pelo presente fica as Reclamadas CITADAS para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.489,86, equivalente a 442.724,93 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2012 , com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000166-30.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilma Alves da Conceição [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: SIPROSEP [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilma Alves da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 146/147, para requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235300-42.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Cunha Augusto [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Cunha Augusto\r\n\r\nAs partes em 10 dias sucessivos, permeados por cinco, para que ajustem seus cálculos a esta decisão, bem como à promoção de fl. 154. \r\n\r\nProcesso: 0001111-51.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Carlos das Santos Silva [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Impacto de Campos Combústiveis e Lubrificantes Ltda. (Posto Impacto 1) [Adv. Wilson Pessanha Rangel Junior (OAB: RJ 115891 - D)], Réu: Posto Impacto de Campos Combústiveis e Lubrificantes Ltda. (Ponsto Impacto 2) [Adv. Wilson Pessanha Rangel Junior (OAB: RJ 115891 - D)], Réu: Trilha Petróleo Combustíveis Lubrificantes Ltda (Posto Planície), Réu: Pinheiro Paes Petróleo Ltda, Réu: Pinheiro Paes Transportador Revendedor Retalista de Combústiveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos das Santos Silva, Réu Posto Impacto de Campos Combústiveis e Lubrificantes Ltda. (Ponsto Impacto 2), Réu Posto Impacto de Campos Combústiveis e Lubrificantes Ltda. (Posto Impacto 1)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de 61. Pelo presente ficam as Reclamadas CITADAS para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 13.504,32, equivalente a 1.089.044,01 IDTR's, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001352-88.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barcelos Rodrigues [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Gap Comércio e Serviços [Adv. Renato Luiz de Azevedo Manhaes (OAB: RJ 143946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gap Comércio e Serviços\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0010200-35.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Ribeiro dos Santos Paula [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Ribeiro dos Santos Paula\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 112/113, para fixar o valor da condenação em R$ 1.651,34,equivalentes a 133.170,86IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0234000-11.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Oliveira de Souza [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Fisio Serviços de Saúde em Geral Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 74/79. \r\n\r\nProcesso: 0000323-03.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Anderson Mendes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S/A (Farmácia Vita) [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Anderson Mendes\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0212000-22.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes Ramos [Adv. Nilton Areas Teixeira (OAB: RJ 138997 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Aguiar Braga Veiculos Me [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes Ramos, Réu J. Aguiar Braga Veiculos Me\r\n\r\nRTE : Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 164/167. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.902,91, equivalente a 153.458,50 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2012 , com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127600-70.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Gomes [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nRéu: J. F. da Silva Lajes Pre-Moldadas, Réu: José Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Gomes\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução. Decorrido \"in albis\" será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0082000-26.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Cancio de Carvalho Riscado [Adv. Luiz Paulo Rodrigues (OAB: RJ 1616 - B)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nVir com a comprovação salarial de todo o período laboral, qual seja, 18/01/2007 a 17/08/2008, conforme despacjo de fl. 192. \r\n\r\nId: 1416299"
                            ],
                            "1420085": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001547-39.2012.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nCgto: Cremilson Pereira Pessanha (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NO DIA 29/01/2013 AS 15:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0002099-72.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Carla Piedade Pessanha [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Carla Piedade Pessanha \r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FOLHA 178, CONFORME DESPACHO DE FL. 179. \r\n\r\nProcesso: 0001185-37.2012.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Joelço Ferreira Gonçaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0002227-24.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcio Peçanha Coutinho [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcio Peçanha Coutinho\r\n\r\nVENHA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR PELA SECRETARIA NO DIA 18/12/2012, CONFORME FOLHA 22, PARA LEVANTAMENTO DO FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0105800-50.1990.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND ALIM CAMPOS [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: THOQUINO IND BEB JOAQUIM T AQUINO FILHO S/A [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND ALIM CAMPOS\r\n\r\nVENHA INFORMAR, EM 30 DIAS, SE EXISTE AINDA VALORES PENDENTES DEVIDOS AOS RECLAMANTES, VALENDO O SILÊNCIO COMO CUMPRIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001178-45.2012.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel dos Santos Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0001258-09.2012.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexsandra Batista Pereira de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0002185-72.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvadora Barreto Pessanha [Adv. Nilton Areas Teixeira (OAB: RJ 138997 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira de Vasoncellos e Filhos Ltda [Adv. Edmilson Souza Almeida (OAB: RJ 56840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvadora Barreto Pessanha, Réu Vieira de Vasoncellos e Filhos Ltda\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NO DIA 28/01/2012 ÀS 15:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0095500-04.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Moreira Pinheiro [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Cersan-Cooperativa de Eletricidade Rural Sanjoanense [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Réu Cersan-Cooperativa de Eletricidade Rural Sanjoanense, Aut Frederico Moreira Pinheiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0002144-08.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila de Carvalho Gomes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Carvalho Gomes\r\n\r\nVENHA O PATRONO DO AUTOR DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO SEU CLIENTE ( AUDIÊNCIA DIA 29/01/2013 ÀS 13:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO). \r\n\r\nProcesso: 0002226-39.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana das Graças Bento Rodrigues [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana das Graças Bento Rodrigues\r\n\r\nVENHA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR PELA SECRETARIA NO DIA 18/12/2012, CONFORME FOLHA 19, PARA LEVANTAMENTO DO FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0002352-89.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Pinheiro Tavares da Silva [Adv. Aline Tavares Maciel (OAB: RJ 156686 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Pinheiro Tavares da Silva\r\n\r\nVENHA NO DIA 17/12/2012 PARA QUE A SECRETARIA PROCEDA A BAIXA NA SUA CTPS, CONFORME FOLHA 20, PARA POSSIBILITAR O LEVANTAMENTO DO FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0096100-25.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Barreto de Barros [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Cersan - Cooperativa de Eletricidade Rural Sanjoanense [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Aut Angelica Barreto de Barros, Réu Cersan - Cooperativa de Eletricidade Rural Sanjoanense\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0167700-72.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna de Oliveira [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Safile Ltda ME [Adv. Marco Antonio Jaber Manhaes dos Santos (OAB: RJ 129764 - D)], Réu: Francisco Elifas Manhães dos Santos, Réu: Nilda Jaber Manhães dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna de Oliveira, Réu Industria e Comercio de Roupas Safile Ltda ME\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NO DIA 04/02/2013 ÀS 16:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000887-45.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: luis Mauricio Barreto [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: MCS Sondas e Construções LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut luis Mauricio Barreto \r\n\r\nVENHA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR NO DIA 14/01/2013 ÀS 15:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, COMINANDO MULTA DIÁRIA PELO DESCUMPRIMENTO, NO VALOR DE R$ 50,00 INCIDENTE PELO PRAZO DE 30 DIAS, EM FAVOR DO AUTOR, APÓS O QUAL FICA AUTORIZADA A SECRETARIA A PROCEDER À ANOTAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 39 §1º, DA CLT. VENHA AINDA O AUTOR Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002180-50.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Gomes de Azeredo Fernandes [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Gomes de Azeredo Fernandes\r\n\r\nVENHA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR PELA SECRETARIA, CONFORME FOLHA 18, PARA POSSIBILITAR O LEVANTAMENTO DO FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0108200-75.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Cesar de Almeida Figueiredo [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Norte Luz, Réu: Ampla Energia e Servicos S.A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A, Aut Milton Cesar de Almeida Figueiredo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0001995-12.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pinto dos Santos [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Jorge Nazaré Gonçalves Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pinto dos Santos\r\n\r\nVENHA COM O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001021-09.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Codeço da Silva [Adv. Licinio Correa da Silva (OAB: RJ 26958 - D)], Aut: João Lucas Codeço da Silva [Adv. Licinio Correa da Silva (OAB: RJ 26958 - D)]\r\n\r\nRéu: F. M. Transporte e Comércio Ltda [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. M. Transporte e Comércio Ltda, Aut João Lucas Codeço da Silva, Aut Luis Felipe Codeço da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INÍCIO DA PERÍCIA PARA O DIA 30/01/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002166-66.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Alves de Melo [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empreendimentos Seerviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Alves de Melo\r\n\r\nVENHA NO DIA 17/12/2012 PARA QUE A SECRETARIA PROCEDA A BAIXA NA SUA CTPS, CONFORME FOLHA 14, PARA POSSIBILITAR O LEVANTAMENTO DO FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0099000-39.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseni de Souza Caetano Carvalho [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina do Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseni de Souza Caetano Carvalho\r\n\r\nVENHA O PATRONO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE DA DATA DA AUDIÊNCIA (DIA 16/01/2013 ÀS 15:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO). \r\n\r\nProcesso: 0002323-39.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonçalves [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Copnstruções, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gonçalves\r\n\r\nVENHA NO DIA 17/12/2012 PARA QUE A SECRETARIA PROCEDA A BAIXA NA SUA CTPS, CONFORME FOLHA 60, PARA POSSIBILITAR O LEVANTAMENTO DO FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0002167-51.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeir Rodreigues da Silva [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empreendimentos Seerviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Rodreigues da Silva\r\n\r\nVENHA NO DIA 18/12/2012 PARA QUE A SECRETARIA PROCEDA A BAIXA NA SUA CTPS, CONFORME FOLHA 13, PARA POSSIBILITAR O LEVANTAMENTO DO FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0089700-58.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helvio Xavier Lins [Adv. Luciano Evangelista de Freitas (OAB: RJ 125302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Helvio Xavier Lins\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nId: 1420085"
                            ],
                            "1420201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139500-21.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Ricardo Pessanha Ribeiro [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete-Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Ricardo Pessanha Ribeiro, Réu Ete-Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"PROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0156500-97.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenil Caldas Rangel [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Barcellos [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenil Caldas Rangel\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE TRAZER AOS AUTOS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM AS ALEGAÇÕES FIRMADAS QUANTO A IMPUTAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO EXISTENTE ENTRE AS EMPRESAS RELACIONADAS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PRETENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0328400-17.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Coutinho Rangel [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Coutinho Rangel\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"IMPROCEDENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0002194-34.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar Lourenço [Adv. Michelle Lima Lisbôa (OAB: RJ 164469 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Lourenço\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NO DIA 04/02/2013 AS 14:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nId: 1420201"
                            ],
                            "1416296": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000231-88.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Benício de Alvarenga\r\n\r\nRéu: Fortecampos Construções e Serviços Ltda, Construtora Norberto Odebrecht\r\n\r\nPelo presente fica m Fortecampos Construções e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido. Tomar ciência ainda de que fica CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 15.646,13, equivalente a 1.263.737,35 IDTR's, atualizados até 01/06/12, sob pena de multa e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001805-83.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Ribeiro Pereira\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Santa Barbara Engenharia S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Estirafer Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar, em 48 HORAS, a quantia de R$ 3.123,32, equivalente a 252.291,12 IDTR's, além dos acréscimos legais, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0118700-69.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Mota\r\n\r\nRéu: Coeplan-Construcao e Planejamento Ltda., FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Coeplan-Construcao e Planejamento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de preclusão, conforme despacho de fl. 129. \r\n\r\nProcesso: 0102200-88.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S/A, CBAA - Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - Grupo José Pessoa, Maria Rosângela Leite Flores\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Rosângela Leite Flores, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0234000-11.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Oliveira de Souza\r\n\r\nRéu: Total Fisio Serviços de Saúde em Geral Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Total Fisio Serviços de Saúde em Geral Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 14.460,19, equivalente a 1.166.129,31 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2012 , com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1416296"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1413276": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047900-42.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Francisco [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Francisco \r\n\r\nApresentar os seus cálculos de liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de renuncia do crédito, observando o disposto às fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0041900-65.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barcellos Reis [Adv. Jose Luiz Sanguedo Boynard (OAB: RJ 115154 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Municipal de Esportes [Adv. Janete Moreira Cruz Gripp (OAB: RJ 65746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barcellos Reis\r\n\r\nTendo em vista que não consta no SAPWEB o CPF do patrono do autor , deverá o mesmo vir com a xerox do documento necessário à expedição do Precatório. \r\n\r\nProcesso: 0000388-29.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla de Souza Gomes Coelho [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla de Souza Gomes Coelho\r\n\r\nDizer se persiste alguma pendência, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0054100-65.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Costa [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguiar Cortes Insdustria de Argamassa Ltda [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguiar Cortes Insdustria de Argamassa Ltda\r\n\r\nVir em 10 dias preclusivos, com seus cálculos devidamente totalizados em discriminados. \r\n\r\nProcesso: 0006900-62.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocielma Quitete dos Santos da Costa [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocielma Quitete dos Santos da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Contadoria, de fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0031600-05.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Ribeiro Carneiro [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Ribeiro Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 96, para fixar a condenação nos valores ali consgnados. \r\n\r\nProcesso: 0085800-93.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Leandro [Adv. Margarida da Silva Gonçalves (OAB: RJ 126375 - D)]\r\n\r\nRéu: Inspetoria São João Bosco [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inspetoria São João Bosco\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, de fls 313, e para pagamento do valor devido, na forma do art. 475, J , do CPC, com a imposição da multa, observando-se o prazo de 15 dias. CLT, art. 769. \r\n\r\nProcesso: 0074600-65.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Monteiro Jorge [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComplementar o depósito garantidor, conforme determinado às. fls 372, em 48 horas, no valor R$ 12.884.79 (1054398.35 idtrs). \r\n\r\nProcesso: 0048500-83.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NAS IND DO ACU E ALC DE CAMPOS [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA USINA CAMBAHYBA [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS TRAB NAS IND DO ACU E ALC DE CAMPOS\r\n\r\nVir com documento que comprove os poderes para receber e dar quitação em nome dos substituídos abaixo indicados, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-25.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cardoso Machado [Adv. Jandir Pereira Henriques (OAB: RJ 155411 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Marseau Bleuler Franco, Réu: Carmem Silvia Gouveia Cabral Franco, Réu: Cláudio Grosson Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cardoso Machado\r\n\r\nInformar, em 10 dias, os endereços atuais dos executados ora incluídos no pólo passivo da ação. \r\n\r\nProcesso: 0021000-90.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Rangel Batista [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Nunes Barreto, Réu: Denise Nunes Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Rangel Batista\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução , com vista ao disposto na Resolução Administrativa n. 14/2012 deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0115700-58.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodnei Carlos dos Santos Alves [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Icel Campos Mercantil de Embalagens Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodnei Carlos dos Santos Alves\r\n\r\nVir o exequente em 30 dias preclusivos, com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001231-23.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gonçalves da Silva [Adv. Anderson Bruno Moreira da Silva (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Gonçalves da Silva, Réu Angels Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0039300-32.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Junior Silva Pessanha [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Junior Silva Pessanha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da contadoria de fls 84. \r\n\r\nProcesso: 0035900-10.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Alvarenga da Silva [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza Alvarenga da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 76, para fixar a condenação nos valores ali consignados. \r\n\r\nId: 1413276"
                            ],
                            "1416728": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001927-59.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Germano Delgado [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Paraíso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Germano Delgado\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 20/03/2013 , às 1310h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0278800-10.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA TAVARES BATISTA [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: PATRICIA TOSTES DA SILVA C VAZ COM REPR ME [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)], Réu: Patricia Tostes da Silva Costa Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA TAVARES BATISTA, Réu PATRICIA TOSTES DA SILVA C VAZ COM REPR ME\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 24/01/2013, às 1025 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0231900-03.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO MOREIRA RANGEL [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO DAS ASS DE MORADORES EST RJ [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAMERJ FEDERACAO DAS ASS DE MORADORES EST RJ, Aut HUMBERTO MOREIRA RANGEL\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17/01/2013, às 1025h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001205-25.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Reis Ananias [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis Escolares Santhe Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Reis Ananias\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 13/03/2013 , às 1400h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001731-89.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Beraldo Dias [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Araújo Genro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Beraldo Dias\r\n\r\nAcompanhar o Sr Oficial de Justiça na diligencia ao reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0044200-63.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Nascimento Gomes [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarana Ativo Industria e Comercio de Bebidas Ltda. [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)], Réu: SIMONE FERREIRA BARROS DE FARIA, Réu: ANDERSON FERREIRA ARRUDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarana Ativo Industria e Comercio de Bebidas Ltda., Aut Wanderson Nascimento Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 31/01/2013, às 1025h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0080700-60.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Neves Fernandes da Rocha [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurea Cristina Manhães de Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Neves Fernandes da Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 07/02/2013, às 1025 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0179400-71.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Zacarias dos Santos [Adv. Ana Moreira da Silva (OAB: RJ 141246 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Zacarias dos Santos, Réu Slid Serviços de Vigilância Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 19/02/2013, às 1425h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001779-48.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Soares do Vale [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Senai - Serv Nac Aprendizagem Industrial Dep Reg Est Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Soares do Vale\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2013, às 1305h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000877-95.2012.5.01.0282 - Alvará\r\n\r\nRqte: Emir Tâmega Junior [Adv. Murilo Pourbaix Morisson Marinho (OAB: RJ 166744 - D)]\r\n\r\nRqdo: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Emir Tâmega Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2013, às 1340h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000703-86.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Batista Virgínio Ribeiro [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marcio Costa Ltda [Adv. Beatriz Helena Pereira Melo (OAB: RJ 165315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marcio Costa Ltda\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 16/01/2013 , às 1320h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002253-19.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Ribeiro Mota Bandeira Viana [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Ribeiro Mota Bandeira Viana \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2013, às 0935h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0086200-93.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FRANCISCO RANGEL [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO SERVE-EM LIQ EXTRAJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FRANCISCO RANGEL\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 23/01/2013, às 0955h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0153200-27.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pessanha Rangel [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira & Azevedo Cerâmica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pessanha Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 21/02/2013, às 1025 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1416728"
                            ],
                            "1417076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002226-36.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira do Nascimento [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: A. L. Riscado Comércio Material de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2013, às 1340h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002225-51.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Henriques da Silva [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Henriques da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2013, às 1330h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E INDEFERE-SE POR ORA A TUTELA CONF FLS 09. \r\n\r\nProcesso: 0000730-40.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza Brasileiro Faria Cordeiro [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Gomes Editora Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Brasileiro Faria Cordeiro, Réu P. H. Gomes Editora Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 26/02/2013, às 1420h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002227-21.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira do Nascimento [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: A. L. Riscado Comércio Material de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2013, às 1345h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001384-56.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Velemem dos Santos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Instituto Federal da Educação, Ciência e Tecnologia - IFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Velemem dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 18/04/2013 , às 0915 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0075400-40.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENALDO VIEIRA BARRETO [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: FED DAS ASSOC DE MORAD DO EST DO RJ-FAMERJ [Adv. Carmen Lucia Ferreira de Moura (OAB: RJ 55781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENALDO VIEIRA BARRETO, Réu FED DAS ASSOC DE MORAD DO EST DO RJ-FAMERJ\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 20/02/2013, às 1420h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002133-73.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Esmeralda de Aguiar Arruda [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeralda de Aguiar Arruda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2013, às 1315h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002170-03.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Leni Vilella Leite Nascimento [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empreendimentos Seerviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Vilella Leite Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2013, às 1325h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002222-96.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Cardoso Miranda [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Cardoso Miranda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2013, às 1405h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002229-88.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Ribeiro de Souza [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Evidence Panificadora e Lanchonete Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Ribeiro de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/03/2013, às 1400h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002115-52.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocilane dos Santos Silva [Adv. Aline Tavares Maciel (OAB: RJ 156686 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilane dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2013, às 1310h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002224-66.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Rosário da Silva [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Deosbela Ribeiro Peixoto Filha Francisco e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Rosário da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2013, às 1335h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0077200-69.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTUEPE PESSANHA [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVIO CORREA MARIZ, Réu: GUILHERME GOMES FREIRE [Adv. Ana Claudia Gomes Vieira (OAB: RJ 121295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTUEPE PESSANHA, Réu GUILHERME GOMES FREIRE\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28/02/2013, às 1020h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002230-73.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana dos Santos Gama [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Siqueira Tavares e Cia Ltda ( Cia do Pão )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana dos Santos Gama\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2013, às 1350h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1417076"
                            ],
                            "1417592": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002304-30.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Ribeiro Barreto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponteza Adega de Vinhos e Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Ribeiro Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2013, às 0955h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002231-58.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilian da Silva Guimarães [Adv. Vinicius Chagas Madureira (OAB: RJ 151601 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos J Batista - ME, Réu: J.E.B.N Restaurante Pizzaria Comércio e Serviço, Réu: Imbeg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilian da Silva Guimarães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2013, às 1335h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002282-69.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Gusmão Vitor [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Instituto Federal de Educação, Ciencia e Tecnologia Fluminense (IFF Campos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Gusmão Vitor\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2013, às 1355h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002315-59.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeronimo Pinto Barreto [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Pinto Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/03/2013, às 1350h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002291-31.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água em Serviços de Esgoto de Campos e Região Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água em Serviços de Esgoto de Campos e Região Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2013, às 1400h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002317-29.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Machado Freitas [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Itapuã S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Machado Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2013, às 1005h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002331-13.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Ferreira Pacheco [Adv. Anderson Bruno Moreira da Silva (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro Telefonia S/A, Réu: Husaberg Brasil Motopeças e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Ferreira Pacheco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2013, às 0945h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002293-98.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Rangel Porto [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Rangel Porto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2013, às 0940h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002300-90.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Carlos Loureiro [Adv. Maria Helena Jorgov (OAB: RJ 75291 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil Sociedade Anônima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Carlos Loureiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2013, às 0945h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002281-84.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francisca Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Gonçalves Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Francisca Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2013, às 1355h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002298-23.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Luiz Sardinha Lopes [Adv. Isaias Moreira de Souza (OAB: RJ 142734 - D)]\r\n\r\nRéu: Novidade Transporte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Luiz Sardinha Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/03/2013, às 1355h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002272-25.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Siqueira da Silva [Adv. Sergio Henrique Paes da Silva (OAB: RJ 130201 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Réu: Santa Barbara Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Siqueira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2013, às 1340h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002329-43.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Alice Ribeiro [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2013, às 0950h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002292-16.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denildo da Silva dos Santos [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda, Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denildo da Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2013, às 1405h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002312-07.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Gomes [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandare Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2013, às 1000h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002303-45.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos Arantes Espolio de [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Madereira Brilho do Sol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz dos Santos Arantes Espolio de \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2013, às 0950h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002301-75.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Conceição [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Conceição \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/03/2013, às 1345h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002280-02.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Florencio [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda-EPP, Réu: Sesc Mineiro de Grussaí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Florencio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2013, às 1350h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002232-43.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lozano de Souza [Adv. Vinicius Chagas Madureira (OAB: RJ 151601 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lozano de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2013, às 1345h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1417592"
                            ],
                            "1418417": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002718-96.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Lacerda Gomes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A \r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da dilação do prazo. \r\n\r\nId: 1418417"
                            ],
                            "1413277": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/11/2012\r\n\r\n0319000-73.2009.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo Domingos Barreto\r\n\r\nExecutado: Restaurante Shishido de Campos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Restaurante Shishido de Campos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.473,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064800-37.2008.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Rafael de Souza Gioffi\r\n\r\nExecutado: MARIA PASCOUTTO ROCHA,O.P. Rocha Informatica Ltda.,OSVALDO PASCOUTTO DA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA PASCOUTTO ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.027,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0257400-03.1999.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANOEL BENEDITO RECQUIA\r\n\r\nExecutado: V T Participações Vitoria Ltda ,JOSE THOMAZ SOUZA DE CARVALHO BRITO E OUTROS,Usina Sapucaia S/A,Agropecuária Planície Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado V T Participações Vitoria Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.224,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006100-39.2006.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cosme Antonio dos Santos Bonifacio\r\n\r\nExecutado: Maria Fernanda de Paula Fonseca Nunes Vieira,Flavio Menezes Bacellar,Margot Klarner de Rezende,Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda.,Debora Rodrigues Rattes\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Fernanda de Paula Fonseca Nunes Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.809,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0325600-13.2009.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leda Maria Ribeiro Barbosa\r\n\r\nExecutado: Maria E. M. Souza Comércio de Doces e Salgados Ltda,Maria Eugênia de Moraes Souza,Nilson de Moraes Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria E. M. Souza Comércio de Doces e Salgados Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.743,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Eugênia de Moraes Souza,Maria Eugênia de Moraes Souza,Nilson de Moraes Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Eugênia de Moraes Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.743,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nilson de Moraes Souza,Maria Eugênia de Moraes Souza,Nilson de Moraes Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilson de Moraes Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.743,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1413277"
                            ],
                            "1416729": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001204-40.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rangel Barboza\r\n\r\nRéu: Moveis Escolares Santhe Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Tinoco Boechat da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Moveis Escolares Santhe Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/03/2013 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001205-25.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Reis Ananias\r\n\r\nRéu: Moveis Escolares Santhe Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Tinoco Boechat da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Moveis Escolares Santhe Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/03/2013 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1416729"
                            ],
                            "1418416": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001312-69.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivanete Moreira Souza\r\n\r\nRéu: V.M.S.Serviços e Empreendimentos Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia Marcia de Carvalho Soares da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) V.M.S.Serviços e Empreendimentos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/01/2013 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1418416"
                            ],
                            "1413278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0322800-12.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosielma Coutinho Soares\r\n\r\nRéu: Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0208000-05.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Vieira Pessanha\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policias Militares, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Policias Militares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRegularizar o seu patrocínio face à renúncia noticiada, ficando ciente que não o fazendo em 10 dias, responderá pessoalmente pelos atos processuais. \r\n\r\nProcesso: 0042200-22.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar Santos Batista\r\n\r\nRéu: Guarana Ativo\r\n\r\nPelo presente fica m Guarana Ativo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0056600-41.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson de Souza Machado\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Itapemirim\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora e Incorporadora Itapemirim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0255500-67.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weronika Serpa da Silva \r\n\r\nRéu: Completa Administração e Serviços Ltda , Betel Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Plansul - Planejamento e Consultoria Ltda, Caixa Econômica Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Betel Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Completa Administração e Serviços Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1413278"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1419876": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015300-62.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gianny de Souza Carneiro [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: P. M. Serviços Médicos-Hospitalares Ltda [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)], Réu: Serviço de Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana - \"Hospital dos Plantadores de Cana\" [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gianny de Souza Carneiro , Réu P. M. Serviços Médicos-Hospitalares Ltda, Réu Serviço de Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana - \"Hospital dos Plantadores de Cana\"\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/12/2012 às 09:02 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de Conciliação \r\n\r\nId: 1419876"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1418906": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001900-62.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan de França Nascimento [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Isoquality Pinturas e Serviços Industriais Ltda., Réu: Rio Polímeros S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan de França Nascimento, Réu Rio Polímeros S.A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a PRIMEIRA reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0215000-91.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CARNEIRO [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COM REPRES SERV HIGIENIZACAO IMOV LTDA, Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR CARNEIRO\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-20.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Caldas Martins [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Polibras 2004 Industria e Comercio de Plasticos Ltda [Adv. Patricia Mota Teixeira Costa (OAB: RJ 83483 - D)], Réu: Mery de Sousa Sun, Réu: Luiz Onofre Rangel de Andrade Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polibras 2004 Industria e Comercio de Plasticos Ltda, Aut Thiago Caldas Martins\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001354-70.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas Cassiano dos Santos [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneas Cassiano dos Santos \r\n\r\nProvidenciar o depósito dos honorários pericias estimados a fl. 363 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216900-89.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca dos Santos Rocha [Adv. Roberto Bellucio Junior (OAB: RJ 1167 - B)]\r\n\r\nRéu: Cemed Care [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rebeca dos Santos Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. interposto pelo autor , por deserto.Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0002224-52.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzi Meri de Souza Saraiva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) fiscal (guia DARF código 5936), previdenciário (guia GPS código 2909) e custas (guia GRU código 18740-2), em 10 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0001995-92.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Gomes de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: A C Correa e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Gomes de Oliveira \r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0163800-64.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Arcanjo Ferreira [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Santa Clara Ltda [Adv. Edson Assis Silva (OAB: RJ 45870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Santa Clara Ltda, Aut Luciana Arcanjo Ferreira, União Federal \r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-62.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Luiz Marcelino Mendes [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal Agência 25 Agosto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Décio Luiz Marcelino Mendes\r\n\r\nToamr ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, Inc. III do CPC .Dispensado o reclamante do pagamento das custas judiciais \r\n\r\nProcesso: 0000082-41.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício River \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Silva \r\n\r\nJustificar pedido de sobrestamento tão extenso ( 90 ) dias . \r\n\r\nProcesso: 0001483-75.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo França da Cruz [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo França da Cruz \r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-11.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PEREIRA DA CUNHA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora CRM Ltda [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)], Réu: Carlos Eduardo Xavier Marun, Réu: Nonato Ribamar Caetano de Lima, Réu: Wilson Vergo Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido por esgotados todos os meios eletronicos disponibilizados pelo TRT. Venha o autor retirar certidão d e crédito em 05 dias . . \r\n\r\nProcesso: 0139700-06.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Fausto do Sacramento [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Fausto do Sacramento \r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002255-72.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Lima [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) fiscal (guia DARF código 5936), previdenciário (guia GPS código 2909) e custas (guia GRU código 18740-2), em 10 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0000842-58.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Honorato do Nascimento [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Honorato do Nascimento, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001733-79.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Menezes [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutural Serviços Industriais Ltda. [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Menezes\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0001456-29.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kaline Maria da Silva [Adv. Nilton Mendes Junior (OAB: RJ 154112 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Pariz de Souza [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simone Pariz de Souza\r\n\r\nInformar nos autos em 10 dias o número de seu PIS ou NIT. \r\n\r\nProcesso: 0222600-76.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE EMIDIO DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: BMS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: Alberto dos Santos [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Réu: Roberto de Lourenço\r\n\r\nTI: Jorgete Bichara dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE EMIDIO DA SILVA\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002257-42.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Silva Matos [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: Colchões e Moveis Sono Juju Ltda Me [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colchões e Moveis Sono Juju Ltda Me\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) fiscal (guia DARF código 5936), previdenciário (guia GPS código 2909) e custas (guia GRU código 18740-2), em 10 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0002121-45.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Giovane Moraes de Freitas [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) fiscal (guia DARF código 5936), previdenciário (guia GPS código 2909) e custas (guia GRU código 18740-2), em 10 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0002227-07.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Carvalho de Oliveira [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) fiscal (guia DARF código 5936), previdenciário (guia GPS código 2909) e custas (guia GRU código 18740-2), em 10 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0211800-56.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Nei da Silva Marçal [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Nei da Silva Marçal, Réu Globex Utilidades S.A\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-62.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCENIL LEAL CORDEIRO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: J M SUBEMPREITEIRA LTDA, Réu: ICEC INDUSTRIA DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Claudio Bonfatte Santos (OAB: RJ 70297 - D)], Réu: Luiz Fernando Santos Ferreira, Réu: Ophélia Santos Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCENIL LEAL CORDEIRO\r\n\r\nComparecer a Secretqaria para retirar Certidão de Crédito em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0042100-82.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Farias da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Aut Alex Farias da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciência as partes para que comparecam a esta Secretaria, no DIA 12/12/2012 , ÀS 14:00 HORAS para que a ré proceda a tradição das guias Seguro Desemprego ao rte . \r\n\r\nProcesso: 0001760-91.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Carvalhaes Morais dos Reis [Adv. André Luiz Ribeiro da Rocha (OAB: RJ 147564 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Minas Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. João Gomes Pessoa (OAB: MG 53875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Minas Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda., Aut Thiago Carvalhaes Morais dos Reis \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela parte ré foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl. 66 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002062-57.2011.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: José Rodrigo dos Santos Tito\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela parte autora foram Acolhidos , nos termos da fundamentação de fl.37 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000803-90.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Josafá da Silva Sousa [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Agabo Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agabo Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) de custas (guia GRU código 18740-2), em 10 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0002223-67.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Pinheiro [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) fiscal (guia DARF código 5936), previdenciário (guia GPS código 2909), em 10 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0000210-95.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth dos Santos Siqueira [Adv. Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn (OAB: RJ 109806 - D)]\r\n\r\nRéu: JD Kolor Indústria e Comércio de Tintas Ltda Me , Réu: Jose Domingos da Silva Filho, Réu: Dalva Gomes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth dos Santos Siqueira \r\n\r\nCiência do deferimento de prazom adicional por 30 dias .. \r\n\r\nProcesso: 0000741-50.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Torres Marques [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Rafael Torres Marques \r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000835-95.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Carlos Silva de Souza [Adv. Danielle Cristine Loureiro Campista (OAB: RJ 148301 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Carlos Silva de Souza\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0001681-49.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubilar de Oliveira Lima [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Rubilar de Oliveira Lima\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário interposto pela 1ª reclamada, no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual.Fica Ciente a 2ª ré de que foi negado seguimento ao Recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001717-57.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José dos Santos [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-42.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Burko [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução de prazo por 08 dias para contra razoes. \r\n\r\nProcesso: 0002225-37.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elze Irene de Lima Teixeira [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) fiscal (guia DARF código 5936), previdenciário (guia GPS código 2909) e custas (guia GRU código 18740-2), em 10 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0001357-59.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Miranda dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nId: 1418906"
                            ],
                            "1419486": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002086-85.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição de Maura Duarte Pereira [Adv. Nilton Mendes Junior (OAB: RJ 154112 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) fiscal (guia DARF código 5936), previdenciário (guia GPS código 2909) e custas (guia GRU código 18740-2), em 10 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0160800-17.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Cruzeiro do Sul [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré para fins de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0182100-26.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBYRAJARA PAIM ALVES [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CACULA LTDA, Réu: Espolio de Dalva C.da S.Accioly n/p invent/Marco Antonio Herculano, Réu: Maria dos Santos Carlos, Réu: Mario Carlos (Espolio de)n/p sua inventariante Maria dos Santos Carlos, Réu: TRANSPORTADORA TRES UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBYRAJARA PAIM ALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratóriosopostos pela parte autora foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl. 493 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000516-30.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Inácio Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: CDV 2007 Transporte Rodoviário de Gás [Adv. Claudio da Costa Fraga (OAB: RJ 1669 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDV 2007 Transporte Rodoviário de Gás \r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordânci com as alegações da parte autora . \r\n\r\nProcesso: 0002011-46.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Francisco Fernandes [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Amapá Construções e Reformas Ltda. [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amapá Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) fiscal (guia DARF código 5936), previdenciário (guia GPS código 2909) e custas (guia GRU código 18740-2), em 10 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0144800-39.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Valdivino da Silva [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda. EPP [Adv. Marcus Vinicius Rocha Bezerra (OAB: RJ 129436 - D)], Réu: JEAN CARLOS DUARTE DE OLIVEIRA , Réu: CESAR AUGUSTOBATISTA DE GUSMÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Valdivino da Silva, Réu Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda. EPP\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0170700-18.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Souza Barbosa [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Sulamericana de Tabacos Ltda. [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Sulamericana de Tabacos Ltda., Aut Rute Souza Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da NOVA homologação dos cálculos, fl. 225, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0113400-27.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO TERTO [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)], Réu: ABILIO JOSE MARTINS, Réu: ABILIO JOSE MARTINS JUNIOR, Réu: LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS, Réu: NOVO EMPREGO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Maria de Fatima Claudio Pacifico (OAB: RJ 65912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO TERTO\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos onde constem os sócios indicados , já que não integram o polo passivo por ora. Prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002174-26.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Silveira Farias Gonçalves [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) fiscal (guia DARF código 5936), previdenciário (guia GPS código 2909) e custas (guia GRU código 18740-2), em 10 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0000451-35.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Pereira [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução de prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-36.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi, Réu: Arthur Edmundo Alves Costa [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)], Réu: Marcio Antonio de Sousa Pereira [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthur Edmundo Alves Costa\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido por não extinta ou suspensa a execuçãona forma da R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0073500-51.2008.5.01.0201 - ExCCP\r\n\r\nExte: João Victor de Oliveira Silva [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nExdo: BG da Cunha Construções e Reformas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Exte João Victor de Oliveira Silva\r\n\r\nConsiderando que a Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, por força do ATO GCGJT nº 01/2012 foi substituída pela pela Resolução Administrativa nº 14/2012, fica intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, À VISTA DOS AUTOS, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na referida Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E.TRT . \r\n\r\nProcesso: 0000937-54.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Victor Gomes de Oliveira [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimarka Distribuidora Ltda. [Adv. Silvia Freitas de Magalhaes Ferreira (OAB: RJ 142570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimarka Distribuidora Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos cópia legível da guia juntada a fl. 368 . \r\n\r\nProcesso: 0000235-74.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara da Silva Reis [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Recursos Humanos Dez Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Loreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara da Silva Reis , Réu Recursos Humanos Dez Ltda.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual.Ciente a 1ª reclamada de que foi negado seguimento ao seu Recurso por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0044900-54.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina de Oliveira Amaral [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Four By Industria e Comercio de Roupas Ltda, Réu: Jose Henrique Mota , Réu: André Luiz Borges Alves, Réu: Luciano de Oliveira Rocha , Réu: Luiz Antonio Gualberto Alves [Adv. Leonardo Barros David (OAB: RJ 92994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina de Oliveira Amaral\r\n\r\nDizer , em 05 dias , se pretende arcar com as despesas do depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000718-07.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ana de Paula Bruno\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s)de custas (guia GRU código 18740-2), em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001409-21.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Soares de Souza [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Atlas Ltda., Aut Moises Soares de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 473,04 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002190-77.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Oliveira [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) fiscal (guia DARF código 5936), previdenciário (guia GPS código 2909) e custas (guia GRU código 18740-2), em 10 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0100000-67.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CAMPOS DE SOUZA [Adv. Michael Pinheiro Mccloghrie (OAB: RJ 50703 - D)]\r\n\r\nRéu: Corola Industria e Comércio Ltda., Réu: Jadyr Francisco Gomes, Réu: Rubens Brakarz [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)], Réu: Jorge Barreto da Silva, Réu: Alexandre Gonzaga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CAMPOS DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.262 em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001359-63.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vargas Pereira [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Vargas Pereira\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0001836-52.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyrene Bonze Moura [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyrene Bonze Moura \r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002069-49.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica de Sousa Freitas [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila Maria de C Alves Com de Roupas e Acessórios [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica de Sousa Freitas, Réu Leila Maria de C Alves Com de Roupas e Acessórios\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0036100-37.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Ferreira Maia [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Estado [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Estado, Aut Marinete Ferreira Maia, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a PRIMEIRA reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0002171-71.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Almeida Moreno [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) fiscal (guia DARF código 5936), previdenciário (guia GPS código 2909) e custas (guia GRU código 18740-2), em 10 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0002093-77.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Sousa Gomes [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) fiscal (guia DARF código 5936), previdenciário (guia GPS código 2909) e custas (guia GRU código 18740-2), em 10 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0002280-85.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Garcia Barboza [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Garcia Barboza\r\n\r\nCiência do deferimento da dilação de prazo por 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0240100-24.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA DA SILVA MANZOUQUE [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)]\r\n\r\nRéu: Embalagens Chammas LTDA., Réu: Cícero Marcolino Mendes, Réu: José Camilo Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA DA SILVA MANZOUQUE\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001140-16.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Carvalho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva de Carvalho\r\n\r\nDiga o autor , em quantas parcelas pretende integralizar os honorários periciais , devendo comprovar a primeira em 30 dias , sob pena de perda de oportunidade de produçao da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001178-91.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Braz Cortes [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortec Química S.A. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nortec Química S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos requeridos pela perita , em 10 dias . \r\n\r\nId: 1419486"
                            ],
                            "1419883": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158300-12.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson de Oliveira Gomes [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado das Carnes 2005 Tudo na Mão Ltda, Réu: ALEXANDRE GUIMARAES, Réu: NELSON HAMAMURA DOS SANTOS SOUZA, Réu: VANESSA FERREIRA GOMES DOS SANTOS, Réu: LUCILIA PEREIRA HAMAMURA DOS SANTOS SOUZA, Réu: LUCYNEIDE PEREIRA HAMAMURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson de Oliveira Gomes\r\n\r\nFica o advogado ciente da NOVA DATA DA AUDIENCIA em 21/01/2013 as 11:45 hs , devendo cientificar seu constituinte , mantidas as determinações anteriores . \r\n\r\nId: 1419883"
                            ],
                            "1420414": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001063-70.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis Borges do Nascimento \r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Diase Engenharia e Construções Ltda., Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Missão Construções e Comércio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/02/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.Dos Pedidos: a) Grauidade de Justiça. b) Cndenaççao solidária da 2ª e3ª reclamadas, e reconhecimento de vínculo com a 2ª ré. . c) Responsabilização subsidiária da 3ª reclamda caso indeferido o ítem anterior . d) Responsabilização subsidiária da 2ª reclamda, cumprimento da anotação da dispensa na CTPS . e) salário retido ref. mês de setembro de 2011.f) Pagamento de 10 H.E com + 50% e 12 H.E + 100% ref aos fins de semana trabalhados de set/2011. g) Aviso Previo indenizado integrado das horas extras.e DSR . h) 13ºsalario proporcional integrado das H.E e DSR. i) Pagamernto de férias proporcionais acrescidas de 1/3 .j) Saldo salarial ref. ao mês de rescisão. k) Vale alimentaçao de todo período . l) Pagamento PLR ref. 2011/2012m) Multa prevista no art. 477 CLT n) Multa normativa cláus. 58 CCT. o) Entrega das guias FGTS com multa 40% , ou indenização substitutiva. p) Multa do art. 467 CLT .Q) Indenização por danos morais . r) ressarcimento das despezas com transportes ref. a todo peíodo laboral. s) Honorários advocatícios de 15%. . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1420414"
                            ],
                            "1418905": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001900-62.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan de França Nascimento\r\n\r\nRéu: Isoquality Pinturas e Serviços Industriais Ltda., Rio Polímeros S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Isoquality Pinturas e Serviços Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a PRIMEIRA reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1418905"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1414190": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002063-05.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva Duarte [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva Duarte\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 26/03/2012 às 10:50, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002075-19.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alberto Martins Drumond [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logística Integrada Ltda., Réu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alberto Martins Drumond\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 26/03/2012 às 11:00, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002057-95.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Silveira da Costa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Silveira da Costa \r\n\r\nComparecer à Audiência dia 02/04/2013 às 10:10, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002070-94.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Lourenço Ramos Borges [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Lourenço Ramos Borges \r\n\r\nComparecer à Audiência dia 02/04/2013 às 10:20, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002081-26.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Conceição [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio da Conceição\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 02/04/2013 às 10:25, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002085-63.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior de Azevedo Nascimento [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferpetrans Transportes e Comércio Ltda.\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 02/04/2013 às 10:30, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Junior de Azevedo Nascimento \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002087-33.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klayton Luis Ferreira Machado [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: ABR Almendo Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Klayton Luis Ferreira Machado \r\n\r\nComparecer à Audiência dia 02/04/2013 às 10:40, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002213-83.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Freitas Sofia [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Solace Manutenção e Reformas Ltda., Réu: Soperia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Freitas Sofia \r\n\r\nComparecer à Audiência dia 02/04/2013 às 10:50, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002216-38.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza Bezerra [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutural Serviços Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Souza Bezerra \r\n\r\nComparecer à Audiência dia 02/04/2013 às 11:00, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nId: 1414190"
                            ],
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                                "Processo: 0002202-54.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Islane Meirelles Lima [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Tecnologia Ltda., Réu: Skanska Brasil Ltda., Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. BR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Islane Meirelles Lima \r\n\r\nComparecer à Audiência dia 21/02/2013 às 11:20, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002118-53.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Firmina da Silva Marques Nolasco [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Firmina da Silva Marques Nolasco\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 21/02/2013 às 11:30, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002052-73.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos do Rosário [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos do Rosário\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 21/02/2013 às 12:15, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002163-57.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Cosme da Silva [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Cosme da Silva\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 06/03/2013 às 14:00, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002147-06.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cassiano [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cassiano\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 26/02/2013 às 14:50, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000430-15.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Souza Rodrigues [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Moises de Souza Rodrigues \r\n\r\nComparecer à Audiência dia 12/03/2013 às 11:30, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002204-24.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rosa Lima [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Tecnologia Ltda., Réu: Skanska Brasil Ltda., Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. BR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rosa Lima \r\n\r\nComparecer à Audiência dia 25/03/2013 às 11:00, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002110-76.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Amorim [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Amorim\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 20/02/2013 às 12:00, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002195-62.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Zarate Michelli de Santanna [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Zarate Michelli de Santanna\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 27/03/2013 às 10:40, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002178-26.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Oliveira Macedo [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela de Oliveira Macedo\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 27/03/2013 às 10:30, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002126-30.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Silva de Abreu [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Silva de Abreu \r\n\r\nComparecer à Audiência dia 27/03/2013 às 10:20, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002154-95.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Souza dos Santos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Souza dos Santos\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 27/03/2013 às 10:25, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002082-11.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira Agum [Adv. Cesar Renato Seabra Goes (OAB: RJ 163968 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pereira Agum\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 27/03/2013 às 10:10, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nId: 1414294"
                            ],
                            "1414479": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094900-84.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cely de Calazans Pereira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuelle Serve Bem Refeições Industriais Ltda ME [Adv. Neilton Meira da Silva (OAB: RJ 27935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cely de Calazans Pereira, Réu Emanuelle Serve Bem Refeições Industriais Ltda ME\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 13/03/2013 às 11:20, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000795-13.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Costa Santos [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Giropilates Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Costa Santos\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 13/03/2013 às 11:30, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002161-87.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rouxinol de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: M R Muda Rio Transportes e Mudanças Ltda., Réu: Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rouxinol de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 27/03/2013 às 10:50, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002051-88.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Felipe Madureira [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S.A, Réu: Banco Santander S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Felipe Madureira\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 26/03/2013 às 10:30, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002049-21.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Aragão [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Planova Planejamento e Construções S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Aragão\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 26/03/2013 às 10:25, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002168-79.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ziza de Souza Pinto [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ziza de Souza Pinto \r\n\r\nComparecer à Audiência dia 10/04/2013 às 10:25, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nId: 1414479"
                            ],
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                                "Processo: 0191100-66.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA MONSORES [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA MONSORES\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 197.029,28 (equivalentes a 15.892.341,69 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0001267-82.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiula dos Santos [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloísio Almeida dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiula dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da Certidão de fl.112, justificando o não comparecimento para acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000347-40.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos de Almeida Monteiro [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Ômega [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Almeida Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002026-12.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Timas Soares [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Timas Soares , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nManifestar-se sobre as manifestações do perito acerca da impugnação ao laudo pericial (fl. 826). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-04.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio José Caetano da Silva [Adv. Carlos Fernando dos Santos Azeredo (OAB: RJ 150472 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio José Caetano da Silva, Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 259:\"conheço dos EMBARGOS e os acolho EM PARTE, para determinar a expurga da execução os valores referentes à cota parte \"terceiros\". \r\n\r\nProcesso: 0102500-64.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arino Cardoso de Souza Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arino Cardoso de Souza Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por cincos dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002155-17.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rubens Mendes [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rubens Mendes, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre as manifestações do perito acerca da petição do autor de fl. 1047. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001885-56.2012.5.01.0202 - ET\r\n\r\nEgte: Carlos Inácio Baptista Machado [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nEgdo: LUZENI BORGES COMBAS [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Carlos Inácio Baptista Machado, Egdo LUZENI BORGES COMBAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.42: \"julgo EXTINTA A AÇÃO por ilegitimidade do acionante\" \r\n\r\nProcesso: 0000956-57.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilto Nascimento da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 43.906,80. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-48.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Lucas dos Santos [Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 162559 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Lucas dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 35.826,67 (equivalentes a 2.891.164,14 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0024300-09.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alexandre da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Aluminio Tecnologia Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Aluminio Tecnologia Ltda\r\n\r\nVir com o depósito, em 48 horas, sob pena de não conhecimento dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000423-98.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziemy Moura de Sá [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luziemy Moura de Sá\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 56.651,44 (equivalentes a 4.568.712,41 idtr's).\r\n\r\nProcesso: 0002056-13.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro de Albuquerque Farias [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Santo Antonio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Albuquerque Farias\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 13/03/2013 às 10:00, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0178300-98.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Andrade Moreira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Casalite Industria e Comercio de Materiais de Construcao Ltda [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Andrade Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 426: \"Indefiro, tendo em vista os valores terem sido atualizados, conforme fl. 421.\" \r\n\r\nProcesso: 0002169-64.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Irani Guilherme de Souza [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacira da Costa Rubin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani Guilherme de Souza \r\n\r\nComparecer à Audiência dia 19/03/2013 às 10:05, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001050-05.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Cristina Rosa Pena [Adv. Luiz Augusto Sanches Lopes (OAB: RJ 127933 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Cristina Rosa Pena \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido Alvará de n° 2254/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000121-69.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roniere Grifo Fricks [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Roniere Grifo Fricks\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0082600-90.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Barbosa [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fabios Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Fabios Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002134-07.2012.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mirabrasso Rio Com de Mat de Const e Serv Ltda. [Adv. Luciano Candido Trancoso (OAB: RJ 116107 - D)]\r\n\r\nCgto: Denilson da Rocha Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mirabrasso Rio Com de Mat de Const e Serv Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002142-81.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Carlos dos Santos Assis [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubulares El Shaday de Caxias Ltda.\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 19/03/2013 às 10:00, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Carlos dos Santos Assis \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0046900-29.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESIDIO DE ANDRADE [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Robinson Neves Filho (OAB: DF 8067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESIDIO DE ANDRADE, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará n° 2229/2012 \r\n\r\nProcesso: 0181400-95.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Martins viuva de Zacarias Jorge Braga [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Martins viuva de Zacarias Jorge Braga\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028300-04.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROLZINEI OLIVEIRA SABINO [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Serra Norte Ltda, Réu: Leon Bak, Réu: Antônio Luiz Cavalcanti de Albuquerque, Réu: Cmelpar Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROLZINEI OLIVEIRA SABINO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito expedida, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2° da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0036100-63.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enock Apolinario da Silva [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comércio e Representações Ltda. [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enock Apolinario da Silva\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 148, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000396-81.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klayton Alexandre da Silva [Adv. Vlademir Lemos de Souza (OAB: RJ 107064 - D)]\r\n\r\nRéu: Prisdyane Tintas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Klayton Alexandre da Silva\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 34: \"Ante a inércia da Ré e os cálculos apresentados pelo autor, fls. 30/31, que observaram a coisa julgada, homologo-os\". \r\n\r\nProcesso: 0036100-59.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE AILTON PEIXOTO DA SILVA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Emmeg Empresa de Manutenção e Materiais Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emmeg Empresa de Manutenção e Materiais Gerais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das demais parcelas do acordo de parcelamento junto à Secretaria da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0002141-96.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Moraes [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Moraes \r\n\r\nComparecer à Audiência dia 14/03/2013 às 10:00, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0180000-46.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagnei Ferreira de Carvalho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Vagnei Ferreira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002138-78.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Miguel da Silva Filho [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Miguel da Silva Filho, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0039000-73.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GONCALVES LEIDA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut SERGIO GONCALVES LEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 2329, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nId: 1415791"
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                            "1415792": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047200-49.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lucas da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Brasil Serviços Temporários Ltda [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Réu: IBI Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lucas da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 110.440,66 (equivalentes a 8.906.648,49 idtr's) e da expedição do Alvará n° 2137/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000276-09.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Marcio Cuinas de Andrade [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Sandro Marcio Cuinas de Andrade, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.457: \"conheço dos Embagos e não os acolho\" \r\n\r\nProcesso: 0002012-28.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderlan Marcelo Pires de Paiva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderlan Marcelo Pires de Paiva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000619-34.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Oliveira Paulo [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.65:\"... O recurso perdeu o objeto ante a retificação da R. Sentença, fl.38.\" \r\n\r\nProcesso: 0000803-87.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Almeida de Morais [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Gedex Express Locações Transportes Montagem e Comércio Ltda [Adv. Anichelle Nogueira Vivas Lovatte (OAB: RJ 142775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Almeida de Morais\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 118, bem como observar a sentença de fls. 112/114, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-07.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadiele Lenize Oliveira da Silva [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nRéu: Zimmer 101 Comércio de Roupas Calçados e Acessorios Ltda. , Réu: Tuany da Paz Silva , Réu: Catarine Nunes Pinheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadiele Lenize Oliveira da Silva \r\n\r\nTer vistas aos autos sobre a petição de fl. 77, conforme RA 14/2012. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-96.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDO GOMES DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 402: \"declaro EXTINTA A EXECUÇÃO\", ficando ciente de que foram expedidos os Alvarás de n° 2151/2012 e n° 2152/2012.\r\n\r\nProcesso: 0000107-51.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barbosa Augusto [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastomeros do Brasil, Aut Leonardo Barbosa Augusto, Réu Top Service Serviços e Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 218/222: \"julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação\" \r\n\r\nProcesso: 0226800-79.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RODRIGUES LUCAS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MB Bessa Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Fernando José Marques Ferraz, Réu: Geraldo Martins dos Santos, Réu: Mauro de Macedo Bessa, Réu: Bruno de Macedo Bessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON RODRIGUES LUCAS\r\n\r\nTer vistas aos autos sobre a petição de fl. 227, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000816-86.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lisboa Alves da Silva [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lisboa Alves da Silva \r\n\r\nComparecer à Vara para retirar as guias acostadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001381-21.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio André de Castro Faenso [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio André de Castro Faenso, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, devendo comprovar o valor a título de FGTS, com cópia às rés, que se manifestarão, no mesmo prazo, devendo observar os parâmetros deferidos pelo julgado. \r\n\r\nProcesso: 0053600-16.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Henrique Nascimento da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: America Revestimentos Ltda (Massa Falida de), Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás de n° 2371/2012 e n° 2372/2012 \r\n\r\nProcesso: 0061700-86.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Pereira de Oliveira [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso Ótica Ltda [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)], Réu: José Claudio Cardoso , Réu: Maria José Cordeiro Cardoso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 80: \"tem-se configurada a RENÚNICA AO CRÉDITO em execução nestes autos\" \r\n\r\nProcesso: 0062300-44.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatha Athayde de Freitas [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comércio de Mármores e Granitos Ltda e sócios [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: César Miguez Marques (sócio da ré), Réu: Marcelo Bobba Mucciolo (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatha Athayde de Freitas\r\n\r\nTer vistas aos autos sobre petição de fl. 93, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218000-91.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINEA BATISTA LIMA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: LUSITALIA LANCHONETE E BOMBONIERE LTDA ME, Réu: EDUARDO MONTEIRO BARBOSA (sócio da rda) [Adv. Moizes de Oliveira (OAB: RJ 2407 - A)], Réu: ISABEL ANDRÉ MOREIRA (sócio da rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINEA BATISTA LIMA, Réu EDUARDO MONTEIRO BARBOSA (sócio da rda)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 279. \r\n\r\nProcesso: 0000259-02.2012.5.01.0202 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: SIndicato dos Trabalhadores na Industria de Destilação e Reginação de Petróleo de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): SIndicato dos Trabalhadores na Industria de Destilação e Reginação de Petróleo de Duque de Caxias\r\n\r\nDefere-se a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0031600-61.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO SANTOS DE LIMA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: SP ALBMOVEIS IND E COM DE MOVEIS LTDA E SÓCIA SONIA MARIA DE ALBUQUERQUE SANTOS, Réu: Paulo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO SANTOS DE LIMA\r\n\r\nTer vistas aos autos por 15 dias, conforme RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000300-66.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Inácio da Silva [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Ind e Com de Cigarros Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Inácio da Silva\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.500,00, sob pena de perda da prova. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-30.1993.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS DA SILVA GONCALVES [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Etergran Construções e Pisos Industriais Ltda., Réu: Clovis Sergio Villas Boas Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARLOS DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 583: \"declaro EXTINTA A EXECUÇÃO\" \r\n\r\nProcesso: 0177900-55.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO RODRIGUES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: RECUPERADORA DE TAMBORES JJR LTDA, Réu: Ruth Garrit Pereira (sócia da Ré), Réu: Josias de Moura Pereira (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO RODRIGUES\r\n\r\nTer vistas aos autos sobre a petição de fl. 134. \r\n\r\nProcesso: 0200400-38.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ALVES DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SIGNUS MONTAGEM TUBULAR LTDA, Réu: Agnaldo Francisco da Silva , Réu: Luis Carlos da Silva , Réu: Arnaldo Francisco da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTer vistas aos autos sobre a petição de fl. 284, conforme a RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0007200-46.2004.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: JULIO CESAR CAMPOS GALVAO [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: RAIMUNDO GONZAGA DA SILVA , Exdo: Raimundo Gonzaga da Silva (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JULIO CESAR CAMPOS GALVAO\r\n\r\nTomar ciência de que as praças realizadas restaram negativas. \r\n\r\nProcesso: 0002014-95.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Cristina Mendes de Carvalho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Cristina Mendes de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios para a execução, haja vista ser inviável a ativação dos convênios, posto que não há CNPJ da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000410-36.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Feroni [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda., Aut William Feroni\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.: \"Por intempestivos os Embargos, deles não os conheço.\" \r\n\r\nProcesso: 0001921-35.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ribeiro da Silva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ribeiro da Silva , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTer vistas ao laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001673-69.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Alves da Silva [Adv. Luiz Augusto Sanches Lopes (OAB: RJ 127933 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Caxias Artigos Para Presentes Ltda. EPP [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H M Caxias Artigos Para Presentes Ltda. EPP, Aut Jefferson Alves da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca das manifestações do perito sobre a petição de fls. 73/77. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217800-69.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Vicente Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor Vicente Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 250: \"declaro EXTINTA A EXECUÇÃO\" \r\n\r\nId: 1415792"
                            ],
                            "1415793": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000600-77.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE PAULA MELLO [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Aut: ADALBERTO LOPES DIAS [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL AMERICA LATINA LOGISTICA INTERMODAL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO LOPES DIAS, Aut LUIZ DE PAULA MELLO\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os Alvarás de n° 2144/2012 e n° 2145/2012. \r\n\r\nProcesso: 0069200-77.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Costa [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: A Cupello Transportes Ltda [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva Costa\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, com cópia à ré, observando os parâmetros de fl. 458. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-68.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Luiz Machado [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 15 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000842-21.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Moraes de Abreu [Adv. Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB: RJ 57069 - D)]\r\n\r\nRéu: Dortprev Medicina do Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dortprev Medicina do Trabalho Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-64.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Miranda dos Santos [Adv. Carlos Goncalves de Lima (OAB: RJ 114359 - D)]\r\n\r\nRéu: Cori Administração e Empreendimentos Ltda. [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)], Réu: Michele Lucile Annie Courtes , Réu: Florence Gilberte Courtes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Miranda dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da Certidão de fl. 184, devendo inclusive fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 DIAS, ficando ciente de que não o fazendo será SUSPENSA A EXECUÇÃO, devendo, inclusive, no prazo de 1 (um) ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001814-54.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Ribeiro [Adv. Gustavo José Ferreira (OAB: RJ 86904 - D)]\r\n\r\nRéu: Lave Bras Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 27: \"JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO\" \r\n\r\nProcesso: 0001800-41.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Carvalho [Adv. Sergio Roque dos Santos Filho (OAB: RJ 105241 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilancia Ltda., Réu: Linde Gases Ltda.(AGA) [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: Consórcio Lummus Andromeda (ABB Andromeda) [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Carvalho , Réu Consórcio Lummus Andromeda (ABB Andromeda), Réu Linde Gases Ltda.(AGA)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 234: \"declaro EXTINTA A EXECUÇÃO\", e de que foi exepedido o Alvará de n° 2292/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000230-20.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Castanho [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Rh Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)], Réu: Vivo S.A [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Rh Ltda. (Em Recuperação Judicial), Réu Vivo S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nId: 1415793"
                            ],
                            "1415789": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/11/2012\r\n\r\n0002086-82.2011.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Marivaldo Pereira Guimarães \r\n\r\nExecutado: Diase Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Diase Engenharia e Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 891,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091200-71.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Evaldo Rodrigues da Costa\r\n\r\nExecutado: Marcelo Bobba Mucciolo,Rio Segran Comércio de Mármore e Granito Ltda,Cesar Miguez Marques ,Sulei da Silva Machado \r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Bobba Mucciolo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.336,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0231600-53.1998.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Waldemar Borges Falcão ,H. Schultze Química e Farmacêutica Ltda.,Antonio Carlos Barillari de Souza,Roldao Ferreira Dos Santos ,Naide Aires Neves ,Carlos Henrique De Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado Roldão Ferreira dos Santos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.720,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0231600-53.1998.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Waldemar Borges Falcão ,H. Schultze Química e Farmacêutica Ltda.,Antonio Carlos Barillari de Souza,Roldao Ferreira Dos Santos ,Naide Aires Neves ,Carlos Henrique De Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Henrique De Oliveira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.720,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000491-48.2011.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wanderson Lucas dos Santos\r\n\r\nExecutado: Barenboim S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado Barenboim S.A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.850,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0177800-61.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Miriam Cesar Antunes dos Santos\r\n\r\nExecutado: Francisca Marllsa Figueiredo (sócia),M S A Confecções Ltda,Suiany Rrik Figueiredo Gomes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisca Marllsa Figueiredo (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.140,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Suiany Rrik Figueiredo Gomes (sócio),M S A Confecções Ltda,Suiany Rrik Figueiredo Gomes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Suiany Rrik Figueiredo Gomes (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.140,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066100-51.2006.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Heron Teixeira Moulin\r\n\r\nExecutado: JORGE GUILHERME PESSOA RÉGIS ( SÓCIO DO RDO ),Central Distribuidora de Produtos Ltda ,MARCOS ALEXANDRE PESSOA RÉGIS ( SÓCIO DO RDO )\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE GUILHERME PESSOA RÉGIS ( SÓCIO DO RDO ), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) ho ras, a importância de R$ 46.586,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCOS ALEXANDRE PESSOA RÉGIS ( SÓCIO DO RDO ),Central Distribuidora de Produtos Ltda ,MARCOS ALEXANDRE PESSOA RÉGIS ( SÓCIO DO RDO )\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS ALEXANDRE PESSOA RÉGIS ( SÓCIO DO RDO ), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.586,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0225900-62.1999.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: ERONIDES BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Margarida Fernandes Dima ,TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA,CHEVRON BRASIL LTDA,Miguel Fernandes Dima\r\n\r\nPelo presente fica citado Margarida Fernandes Dima , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.134,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Miguel Fernandes Dima,TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA,CHEVRON BRASIL LTDA,Miguel Fernandes Dima\r\n\r\nPelo presente fica citado Miguel Fernandes Dima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.134,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128100-53.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Luiz Tavares\r\n\r\nExecutado: Rio Polimeros Ltda,Accentum Manutencao e Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rio Polimeros Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.699,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001082-44.2010.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabriciano Calixto de Souza Ferreira\r\n\r\nExecutado: Jorge Eduardo Vargas Torrelio,Espaço Fashion Cabeleireiros Ltda.,Antonia Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Eduardo Vargas Torrelio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.854,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonia Martins,Espaço Fashion Cabeleireiros Ltda.,Antonia Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonia Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.854,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149600-44.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sidnei Prudente Fernandes\r\n\r\nExecutado: Eliude Santos Ferreira ,Caldtec Serviços Tecnicos,Daniel Lopes Ferreira ,Pedro Victor Lito De Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado Eliude Santos Ferreira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.495,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Victor Lito De Oliveira ,Caldtec Serviços Tecnicos,Daniel Lopes Ferreira ,Pedro Victor Lito De Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Victor Lito De Oliveira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.495,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Daniel Lopes Ferreira ,Caldtec Serviços Tecnicos,Daniel Lopes Ferreira ,Pedro Victor Lito De Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado Daniel Lopes Ferreira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.495,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1415789"
                            ],
                            "1415790": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0038700-48.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RODRIGUES XAVIER\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Aldo Fernandes Guedes Lima, Jorge da Silva Salvador, Profissonal Empresa de Vigilância Ltda (sócia da ré)\r\n\r\nPelo presente fica m SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre auto de penhora, fl. 310. \r\n\r\nProcesso: 0001937-86.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Helena Pereira Guimarães\r\n\r\nRéu: Mercado e Padaria Clara \r\n\r\nPelo presente fica m Mercado e Padaria Clara , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-41.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Sobrinho\r\n\r\nRéu: Inset Tox Servicos Ltda ME, Instituto Nacional de Metrologia Normalizacao e Qualidade Indl INMETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Inset Tox Servicos Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se quanto ao Recurso de Agravo de Petição de fls.281/289. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-15.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz da Silva Nunes\r\n\r\nRéu: Marmoraria Sol e Mar\r\n\r\nPelo presente fica m Marmoraria Sol e Mar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Ata de Audiência de fl. 34. \r\n\r\nProcesso: 0000281-60.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Alves Correa Caldas\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sentença de conhecimento de fl. 56/57. \r\n\r\nProcesso: 0120300-42.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Goncalves\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001653-78.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carl Max Lenin da Silva Moraes\r\n\r\nRéu: J C Thedin Transportes Ltda., Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística\r\n\r\nPelo presente fica m Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com pagamento da cota prevideniária devida, sujeita a ativação do Bacenjud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1415790"
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                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 27/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000231-28.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediane Elias [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001997-53.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Squadrium Ltda. [Adv. Carla Renno Pereira (OAB: RJ 87852 - D)], Réu: Braskem Petroquimica S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1859/2012 (Rte) e nº1860/2012 (Sindicato), Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0090100-75.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Batista [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Batista\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1893/2012 (Rte), Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000030-35.2012.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nCgto: Viviane Pereira Costa [Adv. Sandra Cristina da Costa Rosalina (OAB: RJ 151704 - D)], Cgto: Romulo Cordeiro Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Viviane Pereira Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1891/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva, devendo o Sr. ROMULO CORDEIRO SANTOS juntar aos autos cópia de seu documento de identificação. \r\n\r\nProcesso: 0024000-41.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gredes Rubens da Silva [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: Macto Mac Montagens Industriais Ltda [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)], Réu: Bernadete Ataide Pereira Nepomuceno, Réu: Anete Ataide Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gredes Rubens da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1843/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000259-30.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Felix Correa [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Facility Group S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Felix Correa, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-58.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Cardoso Rosa [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Cardoso Rosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1856/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000429-65.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Caldeira Machado Junior [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: MR2 Construções e Serviços Ltda EPP [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Caldeira Machado Junior, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu MR2 Construções e Serviços Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000469-18.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Braga de Lima [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebtl Empresa Brasileira de Transportes Líquidos Ltda [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Braga de Lima \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1831/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001863-89.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renicleide Gomes Carneiro [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renicleide Gomes Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1882/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0009900-18.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jorge de Lima [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: De Vieytes Composite Pecas Plasticas em Geral Ltda, Réu: CIFERAL COMERCIO INDUSTRIA E PARTICIPACOES S/A [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIFERAL COMERCIO INDUSTRIA E PARTICIPACOES S/A, Aut Roberto Jorge de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que exceção de pré-executividade NÃO foi CONHECIDA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-02.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Viana de Ornelas [Adv. Pedro Xavier Sobrinho (OAB: RJ 74654 - D)]\r\n\r\nRéu: MDC Agregados Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MDC Agregados Ltda.\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001506-46.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Freitas da Silva [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda EPP [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Freitas da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1863/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000584-05.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson da Silva Siqueira [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logistica Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logistica Ltda., Aut Uanderson da Silva Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1850/2012 (Rte) e nº1851/2012 (Rda), Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001882-95.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Aparecida Nicomedes Soares [Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: RJ 162355 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Aparecida Nicomedes Soares\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1884/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001500-20.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERALDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MAQ TEMP PECAS E SERVI LTDA.n/p Carlos Henrique de Almeida Rodrigues [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: MAQ TEMP PECAS E SERVICOS LTDA. n/p Anselmo da Silva Amaral (socio) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Whirlpool S/A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Whirlpool S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1574/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0199900-48.2001.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Wallpark Estacionamentos Ltda [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)], Réu: Valdir de Souza Orsalino [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Alex Bailune Leal Ferreira [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Wolgrand Santos Neto [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Jimmy Sandro Pereira de Souza [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Antenor Goulart Barbosa Lima [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Luiz Celio Franca Mesquita [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1890/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto, bem como, da decisao de fl.253. \r\n\r\nProcesso: 0000243-76.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucileide Marinho de Sousa [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Madepower Indústria e Comércio de Madeiras Ltda Me [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucileide Marinho de Sousa \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.97, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 14/12/2012, às 15:30h. \r\n\r\nProcesso: 0001582-07.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dovane dos Santos [Adv. Paulo Cesar de Souza (OAB: RJ 102574 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dovane dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1839/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva, bem como, informar o valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0000276-03.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Almeida Araruna [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Almeida Araruna\r\n\r\nDizer, em 05 dias, se tem por cumprida a obrigação, abrindo mão da multa, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000119-93.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Carlos de Lima [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Carlos de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl.115. \r\n\r\nProcesso: 0001361-24.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Rosa de Souza [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Morelate Rio Serviços Automotivos Ltda [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Rosa de Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1866/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto, bem como, manifestar-se sobre fl.90, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-34.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Almeida Pereira [Adv. Candida Tereza Silva Grangeiro (OAB: RJ 1333 - B)]\r\n\r\nRéu: Krinel Inspecoes e Assessoria Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção de fl.340, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-52.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelis Perisse Egito [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0172300-71.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurema Gomes da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Terezinha da Costa Bezerra, Réu: Jose Lopes Bezerra [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Lopes Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1892/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000065-64.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Hilario [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Comercio de Moveis Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Hilario \r\n\r\nComparecer para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça, fornecendo meios de remoção do bem e assinando auto de depósito. \r\n\r\nProcesso: 0086600-30.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Chagas Ribeiro [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Chagas Ribeiro, Réu Lomater Locações e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1834/2012 (Rte. - BB), nº1836/2012 (1ª Rda.), e nº1837/2012 e nº1838/2012 (2ª Rda.) Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000321-36.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Alves Moreeuw [Adv. Lilian Beatriz Moreira Pinheiro (OAB: RJ 168747 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviço [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Alves Moreeuw\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas de R$ 600,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078900-08.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Pereira de Lima [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Pereira de Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1867/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0072000-77.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CAXERO DA SILVA JUNIOR [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CAXERO DA SILVA JUNIOR, Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1828/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto, e nº1830/2012, CEF.ag.4118. \r\n\r\nProcesso: 0142400-19.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE GONCALVES DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1821/2012 e nº1824/2012 (Rte), da Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva e nº1827/2012 (2ª Rda), do Banco do Brasil, ag.2915-7. \r\n\r\nProcesso: 0000238-88.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Sheila do Nascimento [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepagua Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepagua Ltda., Aut Rose Sheila do Nascimento\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para entrega das guias do FGTS e do seguro desemprego, no dia 12/11/2012, às 15h. \r\n\r\nProcesso: 0002050-34.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Brito Laman [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal Agência 25 de Agosto [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal Agência 25 de Agosto, Aut Cláudio Brito Laman\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001662-68.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vitor de Melo [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Q Odo Quimica Industrial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Vitor de Melo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 41.166,18, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, sob pena de bloqueio em contas suas e aplicação do art.475-J CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001778-06.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Miranda Rodrigues [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Miranda Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1880/2012 (Rte) e nº1881/2012 (Sindicato), Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000355-45.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeane Rodrigues Nascimento [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Torio Terceirizacao & Servicos Ltda [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)], Réu: Adreani Logistica Ltda. [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Rodrigues Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1845/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000481-61.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Vieira Moreira [Adv. André de Lima Luz (OAB: RJ 169225 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Luiz do Amaral (Amaral do Gás) [Adv. Wilton Gomes de Lima (OAB: RJ 79226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Vieira Moreira , Réu Rogério Luiz do Amaral (Amaral do Gás)\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.39, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 14/12/2012, às 15h. \r\n\r\nProcesso: 0000362-03.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Conceição do Sacramento Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Veronica Conceição do Sacramento Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001879-43.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis Rocha [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Rocha\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1883/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0065000-84.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Oliveira Ramos Cerqueira [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Zammi Instrumental Ltda [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Oliveira Ramos Cerqueira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1832/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000314-44.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Fernandes de Almeida [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.78, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0000096-84.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Candido Azevedo [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Carnes São Thiago [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado de Carnes São Thiago \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000179-32.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Batista Vicente [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Logis Cooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transportes Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Patrus Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Batista Vicente , Réu Logis Cooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transportes Rodoviário de Cargas e Passageiros \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.469, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 12/11/2012, às 14:30h. \r\n\r\nProcesso: 0020500-35.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Padilha [Adv. Jorge Luis Silva de Oliveira (OAB: RJ 157623 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 8.651,86, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, sob pena de bloqueio em contas suas e aplicação do art.475-J CPC. \r\n\r\nId: 1415254"
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                            "1415252": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/11/2012\r\n\r\n0000614-40.2011.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ilsomar de Paiva Pacheco\r\n\r\nExecutado: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MARILENE FERNANDES HENQUER, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da Ré, em 48 (quarenta e oito) horas, pena de responder pela importância de R$ 162.015,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0202000-15.1997.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: LENIRA NASCIMENTO DE LIMA\r\n\r\nExecutado: Vidros Guarani Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Eduarda Baptista, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da Reclamada, em 48 horas, pena de responder pela importância de R$ 125.204,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000606-97.2010.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Manoel da Silva\r\n\r\nExecutado: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda,Real Tabacos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado GLICERIO LUIS SCHUSTER, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da Ré, em 48 (quarenta e oito) horas, pena de responder pela importância de R$ 143.174,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159200-49.2009.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Denise França Lopes\r\n\r\nExecutado: Ficet Industria e Comercio de Cigarros e Importacao e Exportacao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ISAC LEMOS DA FONSECA e MARCIO JOSE MATOS DE SOUZA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar nomear bens da Ré,em 48 (quarenta e oito) horas, pena e responder pela importância de R$ 3.678,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002073-77.2011.5.01.0204 ExFis\r\n\r\nExequente: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExecutado: Pneuback Comercio de Pneus Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Corujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da Executada, em 48 (quarenta e oito) horas, pena de responder pela importância de R$ 22.543,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001025-83.2011.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vilma dos Santos Silva \r\n\r\nExecutado: Cabofriense Indústria e Comercio Cigarros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado GLICERIO LUIS SCHUSTER, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da Ré, em 48 (quarenta e oito) horas, pena de responder pela importância de R$ 23.579,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085800-02.2009.5.01.0204 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosely Ferreira Aranha \r\n\r\nExecutado: Vita Casarão Restaurante Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado JOSEFA DE MEDEIROS MARQUES e MARIA ALZENIR LEONEZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da Ré, em 48 (quarenta e oito) horas, pena de responder pela importância de R$ 14.625,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000066-78.2012.5.01.0204 RTSum\r\n\r\nExequente: Nilmara da Silva de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELLO ARAUJO DOS SANTOS e MARCIO JOSE MATOS DE SOUZA, que se encontram em local incerto e não sabido, para nomear bens da Ré, em 48 (quarenta e oito) horas, pena de responder pela importância de R$ 9.355,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001854-98.2010.5.01.0204 RTSum\r\n\r\nExequente: Alexandre Gomes Lima \r\n\r\nExecutado: Marpack Industria e Comercio de Embalagens Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO ANTONIO PHEBO e RITA DE CASSIA BATISTA, que se encontram em local incerto e não sabido, para nomear bens da Ré, em 48 (quarenta e oito) horas, pena de responder pela importância de R$ 2.615,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001822-93.2010.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Érika Rangel de Souza dos Santos \r\n\r\nExecutado: Danti-Rj Sociedade de Ensino Educacional Ltda,Antonio Carlos Dantas ,José Roberto Dantas \r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO AURELIO BENEDITO ALVES e CARLOS EDUARDO BENEDIKT, que se encontraM em local incerto e não sabido, para nomear bens da Ré, em 48 (quarenta e oito) horas, pena de responder pela importância de R$ 1.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152600-12.2009.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Waldir Carlos de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nExecutado: Power Montagens Industriais Ltda,Frederico Carlos de Carvalho Cruz,Katia Simone de Melo Cavalcante\r\n\r\nPelo presente fica citado KATIA SIMONE DE MELO CAVALCANTE, FREDERICO CARLOS DE CARVALHO CRUZ e JOSE ROBERTO VEIGA SOARES DE BRITO, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar nomear bens da Ré, em 48 (quarenta e oito) horas, pena de responder pela importância de R$ 16.423,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001662-68.2010.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson Vitor de Melo\r\n\r\nExecutado: Q Odo Quimica Industrial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Q Odo Quimica Industrial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias horas, a importância de R$ 43.061,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução e aplicação do art.475-J CPC.\r\n\r\n0000549-79.2010.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valfrido Galdino da Silva \r\n\r\nExecutado: E. Bonfim da Silva Empreiteiro \r\n\r\nPelo presente fica citado EUGENIO BONFIM , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.905,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122400-42.1997.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDNALDO SAMPAIO BELIZARIO\r\n\r\nExecutado: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BREJOES LTDA n/p socia ODETE DE OLIVEIRA GARCIA,Distribuidora de Bebidas Arctica Ltda,Roberto Juricic\r\n\r\nPelo presente fica citado RONALDO SOARES DE ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da Rda., em 48 (quarenta e oito) horas, pena de responder pela importância de R$ 62.246,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000319-37.2010.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivan Pereira Marques\r\n\r\nExecutado: Korda Longa Cenografia Arte e Eventos Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da Ré, em 48 (quarenta e oito) horas, pena de responder pela importância de R$ 11.840,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001220-05.2010.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julio Cesar Callegario Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Zarrad Equipamentos Comerciais Industria Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS ANTONIO OLIVEIRA ROCHA e ANTONIO CARLOS DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, pessoal e individualmente, para nomear bens da Reclamada, em 48 horas, pena de responder pela importância de R$ 4.530,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1415252"
                            ],
                            "1415253": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0002050-34.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Brito Laman\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal Agência 25 de Agosto\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-24.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Dias da Silva\r\n\r\nRéu: Ceproenf - Centro Profissional de Enfermagem Ltda., Marcelo Muniz Guimarães, Maria Nascimento, Bruno Eugênio de Araújo Bastos\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Eugênio de Araújo Bastos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.59, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0209700-22.2009.5.01.0204 - ExCCP\r\n\r\nExte: Francisco da Costa Lima\r\n\r\nExdo: MLGN Empresa Construtora Ltda, Rita de Cassia Telles de Oliveira, Francine Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m MLGN Empresa Construtora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado PROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-50.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan do Nascimento Rosário \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda, Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Ricardo Eletro Divinopolis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 3ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0014100-34.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Almeida Pereira\r\n\r\nRéu: Krinel Inspecoes e Assessoria Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Krinel Inspecoes e Assessoria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl.340, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-18.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jorge de Lima\r\n\r\nRéu: De Vieytes Composite Pecas Plasticas em Geral Ltda, CIFERAL COMERCIO INDUSTRIA E PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nPelo presente fica m De Vieytes Composite Pecas Plasticas em Geral Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade não foi conhecida. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1415253"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1419815": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001229-84.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Alves [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Réu Loc de Caxias Comercio Ltda, Aut Valcir Alves\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.190 , que homologou os cálculos no valor de R$ 16.980,00 (1.369.177,95 tr's), sendo devido ao autor R$ 15.682,64 (1.264.565,68 tr's), atualizado até 03/12/2012 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 201,65 (16.259,90 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 171,07 (13.794,17 tr's) , e INSS (réu) no valor de R$ 924,64 (74.558,21 tr's) , que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001455-89.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Gonçalves Gomes da Silva Junior\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado de R$ 15.006,81. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-38.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Dias Netto de Salles [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: RJS Comércio de Artefatos de Borracha Ltda. [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)], Réu: Henrique Jorge Saboia Barros, Réu: Silvana Aparecida Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Dias Netto de Salles\r\n\r\nConsiderando que a Executada, seus sócios e seus respectivos bens não são localizados e que já ativados os convênios \"Renajud\", \"Infojud\", \"Jucerja\", \"Bacenjud\", sem êxito, em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº14/2012 do E. TRT/RJ e a Recomendação nº002/2011, da CGJT, fica suspensa a execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0000684-48.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Correa da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locação e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Correa da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.397, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001340-68.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Silva de Lima [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado de R$ 8.532,59. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001692-60.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Demetrio do Nascimento [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Demetrio do Nascimento\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.198-verso, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000906-16.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Souza da Silva [Adv. Wanderson Costa de Mello (OAB: RJ 96245 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionária da Ponte Rio-Niteroi S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A.\r\n\r\nFica citada a 2ª parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 23.983,90 (1.934.790,89 tr's) no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000041-56.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Célia Carpinter Gomes [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Hospitalar CMH Caxiense Ltda. [Adv. Fernando Leite Nunes (OAB: RJ 21685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Médico Hospitalar CMH Caxiense Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio no valor de R$ 1.085,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-49.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Mendonça [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Meska Tec Manutenção Mecânica Hidraúlica Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Réu: CS BRASIL TRANSPORTES D EPASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS BRASIL TRANSPORTES D EPASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA., Aut Marcos de Mendonça, Réu Meska Tec Manutenção Mecânica Hidraúlica Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.577, que homologou os cálculos no valor de R$ 26.182,59 (2.111.248,91 tr's), sendo devido ao autor R$ 21.335,03 (1.720.362,99 tr's), atualizado até 28/11/12 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 1.635,70 (131.895,65 tr's) , e INSS (réu) no valor de R$ 3.211,86 (258.990,26 tr's) , que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nA 1ª Ré deverá, ainda, tomar ciência ainda de que foi convolado em penhora o depósito recursal\r\n\r\nO autor deverá trazer aos autos o extrato analítico dos depósitos vinculados à sua conta do FGTS.\r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 19.892,59no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000981-21.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene da Luz Silva [Adv. Ednelza do Nascimento Gammerdinger (OAB: RJ 135210 - D)]\r\n\r\nRéu: Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessórios Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene da Luz Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 17/12/2012, às 11h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nDeverá a Reclamada, ainda, trazer aos autos as guias de TRCT e CD, sob pena de pagar o equivalente em espécie.\r\n\r\nProcesso: 0155000-58.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Santos Pereira [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus Recursos Humanos Ltda [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Refrigerantes Pakera Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nexus Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta negativa junto ao RENAJUD e INFOJUD, devendo informar se desiste do crédito em seu favor, referente à multa de litigância de má-fé, valendo o silêncio como concordância. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-15.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Pereira de Lima [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado de R$ 7.840,29. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-40.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Almeida da Silva Cardoso [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: Socape Soc Caxiense de Petroleo Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Almeida da Silva Cardoso \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.67-verso, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000798-21.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente Gomes de Souza [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroma das Frutas Distr de Frutas e Leg Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aroma das Frutas Distr de Frutas e Leg Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das diferenças de custas e da cota previdenciária, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0001903-96.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Luiz [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Transposul Transporte e Logistica Ltda. [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva Luiz \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.52, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000971-74.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Pereira de Sousa [Adv. Walkir Dias Trindade (OAB: RJ 79913 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Luz do Sol Ltda. [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Pereira de Sousa, Réu Panificação Luz do Sol Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 14/12/2012, às 14h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. Devendo, ainda, o Réu comprovar a inclusão do Autor na RAIS, e trazer aos autos as guias do CD, sob pena de pagar o equivalente em espécie. \r\n\r\nProcesso: 0000708-76.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos [Adv. Alessandra Marques dos Santos (OAB: RJ 134104 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra de Mogi Transportes Ltda. EPP, Réu: Melhoramentos Papeis Ltda. [Adv. Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB: SP 195805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o valor atualizado do depósito recursal à fl. 457 de R$ 6.428,14. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-11.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wuendell da Silva Sant Anna [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A, Aut Wuendell da Silva Sant Anna\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 13/12/2012, às 15h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma, conforme determinado na sentença. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001322-47.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Lima dos Santos [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado de R$ 6.380,38. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001197-79.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Figueiredo [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comércio Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Figueiredo, Réu Locanty Serviços Ltda, Réu Loc de Caxias Comércio Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.213, que homologou os cálculos no valor de R$ 22.016,36 (1.775.121,81 tr's), sendo devido ao autor R$ 21.035,78 (1.696.214,06 tr's), atualizado até 03/12/2012 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 161,32(13.007,92 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 139,82 (11.274,70 tr's) , e INSS (réu) no valor de R$ 677,44 (54.625,13 tr's) comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000012-40.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir do Nascimento Souza [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir do Nascimento Souza\r\n\r\nTrazer aos Autos os documentos relativos à habilitação dos beneficiários da Pensão referida. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-66.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Costa Santos [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, Réu: Advance Administração e Participações Ltda, Réu: Karina Araújo Sette Câmara, Réu: Daniella Araújo Soares, Réu: Roberto de Oliveira Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Costa Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi convertida a Recuperação Judicial da Ré em falência. \r\n\r\nProcesso: 0001889-15.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Ramos da Silva [Adv. Ellen Roberta Alves Jeronimo (OAB: RJ 156951 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Valdeir Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001447-15.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Pereira de Lima [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Pereira de Lima, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 14/12/2012, às 15h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada .A reclamada deverá ainda trazer aos autos a guias do seguro desemprego, tudo conforme determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000435-63.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernando dos Santos [Adv. Sidney de Lima Santos (OAB: RJ 161075 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Industria Comercio e Logistica Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Fernando dos Santos \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.287, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os termos do acórdão de fls. 95/99 e os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000887-44.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Vasconcelos Gilho [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: H e C Fernandes Serviços Gráficos Ltda [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)], Réu: Optar Gráfica Ltda [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)], Réu: Naturapack Gráfica e Embalagens Ltda [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Vasconcelos Gilho \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.193-verso, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000780-63.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Bernardo Verissimo [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Bernardo Verissimo\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.156, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001239-65.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Roberto Nunes Silva [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: Fapaulo Comércio e Distribuição de Produtos de Panificação Ltda. [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Roberto Nunes Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.55, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001685-68.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Viana de Oliveira [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidade S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Viana de Oliveira\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.101, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os termos do acórdão de fls. 95/99 e os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000127-61.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Geraldo Gomes Lessa [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Geraldo Gomes Lessa \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.430, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os termos do acórdão de fls. 424/427 e os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001126-14.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cassiano de Almeida [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacma Informática Ltda [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lacma Informática Ltda\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e custas no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-44.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Pereira dos Santos [Adv. Everton Luis Amorim Santana (OAB: RJ 85080 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Pereira dos Santos \r\n\r\nComprovar o depósito da última parcela do adiantamento dos honorários periciais, em 10 dias, a fim de possibilitar o ínicio da perícia, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0001373-92.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Aderico Alves da Silva [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Video [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, começando pela 1ª reclamada, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nId: 1419815"
                            ],
                            "1419945": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000169-47.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Nascimento do Vale [Adv. Alexandre Torres Machado (OAB: RJ 142970 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Nascimento do Vale\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 113 \r\n\r\nProcesso: 0047900-73.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Ferreira Neves [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Lacações e Serviços [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Ferreira Neves\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação dos depósitos efetivamente realizados, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-92.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Bonfim [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Oficiais Eletricistas e Trabalha dores nas Indústrias de Instalação e Manutenção Elétrica, Gás, Hidráulica, Sanitária, Mecânica e de Telefonia do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061100-50.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gonçalves Vilela [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nRéu: S.O.S. Caxias Câmera e Vídeo Ltda , Réu: Clemir de Oliveira Barbosa, Réu: Joceli Neves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Gonçalves Vilela\r\n\r\nTer ciência de que a consulta pretendida à fl, 87/88 já foi efetuada pelo juízo e encontra-se disponível na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002038-74.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Silmar Louzada dos Santos [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmar Louzada dos Santos \r\n\r\nJulgado EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no artigo 267, \r\n\r\nCustas de R$ 20,00, pelo (a) autor (a), calculadas sobre R$ 1.000,00, valor atribuído à causa, das quais fica dispensado (a). \r\n\r\nProcesso: 0001278-28.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Souza de Oliveira [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidex Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Supermercado N S Santana Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Souza de Oliveira , Réu Rapidex Transportes e Logistica Ltda., Réu Supermercado N S Santana Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgados improcedentes os pedidos em face da 2ª Ré e procedente em parte os pedidos em face da 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0002118-72.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues de Souza [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, em cartório, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198900-23.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira Abreu [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: REINACENTER AUTO PECAS LTDA ME [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)], Réu: DJANIRA BRAGA PEREIRA , Réu: ROGERIO BRAGA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Moreira Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do cartório por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001022-56.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Ferreira de Mapharol [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: BLUE ANTURIUS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA., Réu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Paulo Sergio Ferreira Vaz, Réu: Maria Lucia de Paiva Ferreira Vaz, Réu: Andrea Ferretti Moncau\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse Ferreira de Mapharol\r\n\r\nManifestar-se sobre a decisão de fls. 286. \r\n\r\nProcesso: 0159500-07.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Cassia Pereira [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda, Réu: CIRLENE GRILO MENDES, Réu: GESANA GRILO DA SILVA, Réu: DANIELLE GRILO MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana de Cassia Pereira\r\n\r\nApresentar pormenorizadamente acerca da incoerência no valor atualizado até 17/10/2012, constante na certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0060000-60.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Conceição Santos [Adv. Roosevelt Guaicurus (OAB: RJ 78689 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlando Gomes de Souza Filho, Réu: Restaurante Teixeira Batista Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Teixeira Batista Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito de novas parcelas referente à diferença ainda devida quanto à arrecadação do auto de fls. 163 \r\n\r\nProcesso: 0000729-52.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Prazeres Soares [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locação e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locação e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0163100-65.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Viviane Berdville Tobias [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: JSJ DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BENEFICIAMENTO DE MATERIAL RECICLAVEL LTDA, Réu: REFIL REFUSAO E EXTRUSAO DE ALUMINIO LTDA., Réu: Roberto da Silva Mello, Réu: ADEMAR BRUNO DA SILVA, Réu: MICHAEL CARVALHO DOS SANTOS, Réu: Anderson de Souza Reis, Réu: Alexandre Francisco Barbosa, Réu: Romulo Cabral Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Viviane Berdville Tobias\r\n\r\nConsiderando que a Executada, seus sócios e seus respectivos bens não são localizados e que já ativados os convênios \"Renajud\", \"Infojud\", \"Jucerja\", \"Bacenjud\", sem êxito, em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº14/2012 do E. TRT/RJ e a Recomendação nº002/2011, da CGJT, fica suspensa a execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0000875-30.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Catarina Souza Silva [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Uni Duni Te Comércio de Brinquedos Ltda. [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uni Duni Te Comércio de Brinquedos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0204800-84.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Santos de Oliveira [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Glicério Luis Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Santos de Oliveira \r\n\r\nObservar as certidões de fls. 45 e 47-verso. Após diligencie o que for de interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002148-10.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Barbosa Carneiro [Adv. Sheila Maria Barbosa de Moraes (OAB: RJ 57520 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Empregados da Petrobras [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Empregados da Petrobras , Réu Petroleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000121-20.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel de Santana Ferreira [Adv. Flavio de Castro Soares (OAB: RJ 147511 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0015400-51.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brendom de França Ferreira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Lary e Lety Comércio de Produtos Alimentícios Ltda, Réu: Aridelvanio Dias dos Santos, Réu: Fabiane Dionísio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brendom de França Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos, fora do cartório, pelo prazo de 30 dias, conforme requerido à fl. 107. \r\n\r\nProcesso: 0000282-64.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Trindade [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Faize Daoualibi (OAB: RJ 66046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Trindade, Réu SHV Gás Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, começando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001338-98.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Antônio dos Santos Filho [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Megalog Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Joyce Jardim Gomes (OAB: MG 115419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacilio Antônio dos Santos Filho\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.92-verso, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nId: 1419945"
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                            "1420613": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000350-14.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Marques da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Massa Falida de ) a/c Administrador Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Marques da Silva, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Massa Falida de ) a/c Administrador Asdrúbal Montenegro Neto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do Autor (fls. 615/616)foram julgados procedentes e de que os embargos declaratórios da reclamada (fls. 619/622) foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002293-32.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Guedes de Morais [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Guedes de Morais\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2013 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001232-39.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Lima [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda., Aut Luiz Sergio Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes e, porque procrastinatórios, tratando de questões já enfrentadas na sentença, aplica-se a Embargante a multa de 1% da condenação. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000979-51.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira dos Santos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecosolo Brasil AC Serviços Ambientais, Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A, Aut Rafael Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001117-18.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rocha Nascimento [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda., Aut Leandro Rocha Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002288-10.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Feitoza Nascimento [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: I A Nogueira Serviços de Construção Civil Ltda., Réu: J F Brito Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Feitoza Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000505-80.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Alves [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva Alves , Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001389-12.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alini Conceição Carvalho [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra Cereais Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alini Conceição Carvalho, Réu Rainha da Serra Cereais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001301-71.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Coutinho Filgueiras [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Coutinho Filgueiras, Réu SHV Gás Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000861-75.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Emidio David [Adv. Flavio de Castro Soares (OAB: RJ 147511 - D)]\r\n\r\nRéu: Foliclar Vigilância Segurança e Assessoria em Projetos de Segurança Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foliclar Vigilância Segurança e Assessoria em Projetos de Segurança Ltda., Aut Thiago Emidio David\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001015-93.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlin da Costa Franco [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlin da Costa Franco, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124900-52.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Paula [Adv. Luiz Paulo de Figueiredo (OAB: RJ 76539 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S. A. [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Paula, Réu Viação Vera Cruz S. A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001332-91.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivano Carlos Carneiro [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construção S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construção S.A., Aut Ivano Carlos Carneiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000477-15.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marques de Carvalho [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Montreal S.A\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora os bloqueios de fls. 41,45,46 e 49. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-67.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Novais Bendela [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Vinicius Novais Bendela\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002159-39.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Batista Gomes [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Batista Gomes, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.256, que EXTINGUIU SE RESOLUÇÃO DO MÉRITO o feito. Custas no importe de R$ 600,00, pela parte autora, dispensada do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001970-27.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rodrigues [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Alemão Indústria e Comércio de Lanches Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Alemão Indústria e Comércio de Lanches Ltda., Aut Renata Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/02/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Ter ciência ainda a Ré, ainda, que não haverá outro adiamento pelo mesmo motivo informado à fl. 35. \r\n\r\nProcesso: 0001061-82.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Empresarial Jeová Jire Ltda., Réu: Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Turbomeca do Brasil Ind e Comércio Ltda. [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda., Réu Turbomeca do Brasil Ind e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001175-21.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Marcelino de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda., Aut Flávio Marcelino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1420613"
                            ],
                            "1419812": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/12/2012\r\n\r\n0001054-27.2011.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Denise Soares de Aguiar\r\n\r\nExecutado: Antonio Octacilio Ticom,Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Octacilio Ticom, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 607,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000622-08.2011.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos André Barbosa da Silva\r\n\r\nExecutado: Salimar Mohamed Monteiro,Casa Belarte Ltda ME,Geraldo Pereira Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Salimar Mohamed Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 487,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Geraldo Pereira Monteiro,Casa Belarte Ltda ME,Geraldo Pereira Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Geraldo Pereira Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 487,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000073-95.2011.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia Cristiane da Cruz Ferreira\r\n\r\nExecutado: Sérgio Murilo Arrabal de Souza,Magia de Caxias Comércio de Móveis Ltda.,Anderson Arrabal de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Murilo Arrabal de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.088,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000123-87.2012.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thadeu José Firmino\r\n\r\nExecutado: Hermes Fardin ,HE Indústria e Comércio de Móveis Ltda.,Leila Maria Chagas Lourenço Fardin\r\n\r\nPelo presente fica citado Hermes Fardin , que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, bem como de que foi convolado em penhora o valor bloqueado de R$ 4.270,51, para efeitos do art. 884, da CLT e ainda para complementar o pagamento da diferença,em 48 horas, ou garantir a execução da importância de R$ 23.046,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leila Maria Chagas Lourenço Fardin,HE Indústria e Comércio de Móveis Ltda.,Leila Maria Chagas Lourenço Fardin\r\n\r\nPelo presente fica citado Leila Maria Chagas Lourenço Fardin, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, bem como de que foi convolado em penhora o valor bloqueado de R$ 11.145,97, para efeitos do art. 884, da CLT e ainda para complementar o pagamento da diferença,em 48 horas, ou garantir a execução, da importância de R$ 23.046,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000911-04.2012.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosângela Rosa do Espirito Santo\r\n\r\nExecutado: WKR Comércio e Serviços Ltda.,Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica citado WKR Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.852,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000974-63.2011.5.01.0207 RTSum\r\n\r\nExequente: Silvio Amorim da Conceição \r\n\r\nExecutado: Vera Lucia Souza Chaves,V L S Chaves Logistica \r\n\r\nPelo presente fica citado Vera Lucia Souza Chaves, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.473,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1419812"
                            ],
                            "1420611": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0002288-10.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Feitoza Nascimento\r\n\r\nRéu: I A Nogueira Serviços de Construção Civil Ltda., J F Brito Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) I A Nogueira Serviços de Construção Civil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/03/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1420611"
                            ],
                            "1419813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/12/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRaimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163900-64.2006.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Marcelo Rodrigues da Costa (OAB: RJ 191527 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1419813"
                            ],
                            "1419814": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001016-78.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Julio Rodrigues \r\n\r\nRéu: J C Thedin Transportes Ltda., Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logistica \r\n\r\nPelo presente fica m Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logistica , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do acordo no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001380-50.2012.5.01.0207 - ET\r\n\r\nEgte: Vandréa Pereira da Costa\r\n\r\nEgdo: Damião Domingos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Vandréa Pereira da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente o pedido, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1419814"
                            ],
                            "1419944": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0104700-92.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Bonfim\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Sindicato dos Oficiais Eletricistas e Trabalha dores nas Indústrias de Instalação e Manutenção Elétrica, Gás, Hidráulica, Sanitária, Mecânica e de Telefonia do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1419944"
                            ],
                            "1420612": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000979-51.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Ecosolo Brasil AC Serviços Ambientais, Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Ecosolo Brasil AC Serviços Ambientais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001061-82.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Assessoria Empresarial Jeová Jire Ltda., Belmatec Engenharia e Planejamento Lt da., Turbomeca do Brasil Ind e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Assessoria Empresarial Jeová Jire Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1420612"
                            ]
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                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000604-94.2012.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Imapi Indústria e Comércio Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imapi Indústria e Comércio Ltda, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-46.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Marcio Cândido Barros (Representado por Mauricio Ramos Barros e Arlene Cândido Barros) [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: PH Residuos Ambientais Ltda [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)], Réu: Jump Engenheiro e Construção Ltda [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Marcio Cândido Barros (Representado por Mauricio Ramos Barros e Arlene Cândido Barros), Réu Jump Engenheiro e Construção Ltda, Réu PH Residuos Ambientais Ltda\r\n\r\nVista às partes do Ofício do INSS, devendo apresentar Memoriais. \r\n\r\nProcesso: 0001035-31.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santo da Silva [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: AGM Serviços Médicos Ltda [Adv. Augusto Nunes Pereira Neto (OAB: RJ 123555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGM Serviços Médicos Ltda, Aut Fernanda dos Santo da Silva\r\n\r\nCiência da suspensão do feito até trânsito em julgado da ação criminal. \r\n\r\nProcesso: 0000647-65.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Soares [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001147-97.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Correia da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: TKR Master Empreiteira de Obras Ltda-Me, Réu: TKR Master Empreiteira de Obras Ltda-Me N/P SÓCIODECHARLAN DA SILVA BALBINO, Réu: TKR Master Empreiteira de Obras Ltda-Me n/p sócio Daiana Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Correia da Silva\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devovlida. \r\n\r\nProcesso: 0001375-09.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Santos de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-53.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vacinei da Silva Conceição [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Renê Sena (Espólio de), Representada Por Renata Almeida Sena [Adv. Marcus Rangoni (OAB: RJ 97810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renê Sena (Espólio de), Representada Por Renata Almeida Sena, Aut Vacinei da Silva Conceição\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 17/01/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa diária em caso de descumprimento pela ré. Na mesma data, deverá a ré entregar as guias para levantamento do FGTS e do acréscimo de 40%, sob pena de indenização substitutiva. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001295-11.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa da Silva [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda, Aut Rosa da Silva\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000623-37.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Paula da Silva [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Microlins - Unilins Cursos Profissionalizantes Ltda-Me (unidade Rio Bonito)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Paula da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 14/01/2013, às 14 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa diária em caso de descumprimento pela ré. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001343-38.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney Rodrigues Loureiro [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Renê Sena (Espólio de), representada por Renata Almeida Sena [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renê Sena (Espólio de), representada por Renata Almeida Sena, Aut Roney Rodrigues Loureiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 16/01/2013, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa diária em caso de descumprimento pela ré. Na mesma data, deverá a ré entregad as guias para saque do FGTS, sob pena de indenização substitutiva. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001351-44.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Vieira Silva [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseli Vieira Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000264-87.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cantuaria de Oliveira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguatec Obras e Reformas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cantuaria de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 09/01/2013 , às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa diária em caso de descumprimento pela ré. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001125-73.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ribeiro Leite [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Prince Nutrição Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Ribeiro Leite\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 21, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 446,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000822-25.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Jonel Ltda Me [Adv. Luiza Ferreira Manhães (OAB: RJ 167828 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudia Silva de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercado Jonel Ltda Me\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 29, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 18,20, pelo Consignante. \r\n\r\nProcesso: 0001296-93.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elia Jovelina Moraes [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elia Jovelina Moraes, Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001335-27.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: Kajocopy Indústria e Comercio de Papeis Limidata Me [Adv. Mauricio Duarte Paula Souza (OAB: RJ 105555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Santos\r\n\r\nVista ao autor a respeito da petição de fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0000563-30.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Duarte Lessa [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda. N/P SÓCIO Nelson Cid Loureiro [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda. N/P SÓCIO Nelson Cid Loureiro, Aut Sueli Duarte Lessa\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001191-87.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Oliveira Campos [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Planeta Camera Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Oliveira Campos, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 47, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001271-17.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Miranda [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Alimentação do Brasil Ltda [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema de Alimentação do Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-90.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario Laurindo de Azeredo [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda, Aut Romario Laurindo de Azeredo\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 20/03 /2013, às 13:40 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001297-78.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Barros Vieira [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda, Aut Luciene de Barros Vieira\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000415-19.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Menezes Novaes [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda, Aut Sandro Menezes Novaes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-97.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Matias Manhães Marinho [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Matias Manhães Marinho, Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001068-21.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Eduardo da Conceição Martins [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Eduardo da Conceição Martins, Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-43.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Ramos Souza [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Lucimar Ramos Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000985-05.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvane Theodoro Gonçalves [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Mambrini Equipamentos Rodoviarios Ltda [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)], Réu: Mambra Truck Implementos Ltda [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvane Theodoro Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-81.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Souza de Brito [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: C M C Florêncio Me - O´Point Bar [Adv. Silvia Margareth Fonseca Freitas (OAB: RJ 141073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C M C Florêncio Me - O´Point Bar\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 310,00, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001366-13.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Freitas de Souza [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Itaboraí Comércio e Transporte Ltda [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Freitas de Souza, Réu Real de Itaboraí Comércio e Transporte Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-15.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Conceição Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Garantia Ltda [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Conceição Silva, Réu Posto Garantia Ltda\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000745-50.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella SPE LTDA [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva, Réu Residencial Fagundes Varella SPE LTDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 15/01/2013, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa diária em caso de descumprimento pela ré. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Ainda, deverá a ré realizar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001086-76.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Policarpo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transulina Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Policarpo\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 26/03/2013, às 10:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000558-08.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Jonel Ltda Me [Adv. Rafael de Souza Espindola (OAB: RJ 152572 - D)]\r\n\r\nCgto: Gelson Fialho Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercado Jonel Ltda Me\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 23, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 24,33, pelo Consignante. \r\n\r\nProcesso: 0001269-47.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson de Paulo Areias [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Salsicharia Santa Fe de Itaboraí Ltda [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson de Paulo Areias, Réu Salsicharia Santa Fe de Itaboraí Ltda\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Ainda, deverá a ré, em 5 dias, entregar na Secretaria, nova autorização para saque do FGTS, com acréscimo de 40%, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. \r\n\r\nProcesso: 0000200-14.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sant´Anna Gomes [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubirajara da Silva Tavares - ME [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Sant´Anna Gomes, Réu Ubirajara da Silva Tavares - ME\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 20/03/2013, às 13:10 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000460-23.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Nogueira Rangel [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria D La Nonneta Ltda-Me [Adv. William Ronaldo Rosa Guimarães (OAB: RJ 157801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria D La Nonneta Ltda-Me, Aut Valdir Nogueira Rangel\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000378-26.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clausnes Conceição de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguatec Obras e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clausnes Conceição de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 11/01/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa diária em caso de descumprimento pela ré. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Ainda, apresentar os cálculos de liquidação, devendo abranger, também, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art. 879, § 1º-A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000891-57.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei da Conceição [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda, Aut Shirlei da Conceição\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000954-82.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilcimar Dias Batista da Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda, Aut Ilcimar Dias Batista da Silva\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000251-54.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro José dos Santos [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistemas de Alimentação do Brasil Ltda, Réu: Consórcio Techint - Andrade Gutierrez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro José dos Santos\r\n\r\nFornecer atual endereço da 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000792-24.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Costa Filho [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nova de Itaboraí Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 139156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Nova de Itaboraí Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-37.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arcelina Valério da Silva [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arcelina Valério da Silva, Réu Hospital Colonia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001216-03.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Ribeiro da Conceição [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: R.C. Oliveira Confecções Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.C. Oliveira Confecções Ltda., Aut Tânia Maria Ribeiro da Conceição\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 20/03/2013, às 13:30 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000080-68.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Freire Guimarães Vieira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Freire Guimarães Vieira, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-84.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir de Lima Pereira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Recapagem Alterosa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir de Lima Pereira\r\n\r\nDiga o autor a respeito da petição de fls. 117/118. \r\n\r\nProcesso: 0001234-87.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Casia de Matos Marinho [Adv. Vilma Cristina Melo Bezerra (OAB: RJ 131825 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório Imobiliária - Aguinaldo Coco de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Casia de Matos Marinho\r\n\r\nVista ao Reclamante a respeito da petição de fls. 43/53 \r\n\r\nProcesso: 0000898-49.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Diniz Melo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Disposto Serviços Especializados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Diniz Melo\r\n\r\nManifestar-se a respeito da certidão do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000356-65.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gomes de Souza [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Gomes de Souza, Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 20/03/2013, às 13:20 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000954-53.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcemir José da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Jayme Duarte Vieira - Construção Cívil [Adv. Gildo Alves de Souza Junior (OAB: RJ 123884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcemir José da Silva, Réu Jayme Duarte Vieira - Construção Cívil\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 13/01/2013, às 14h horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa diária em caso de descumprimento pela ré. Na mesma data, deverá a ré entregar as guias para habilitação ao seguro-desemprego, sob pena de responder pelo equivalente à base de três cotas. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Ainda, deverá a ré comprovar os recolhimentos previdenciários, fiscais e de custas, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000605-79.2012.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Imapi Indústria e Comércio Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imapi Indústria e Comércio Ltda, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-81.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Mendonça Bertone [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Molas Molejão Ltda Me [Adv. João Arco de Almeida (OAB: RJ 161177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Mendonça Bertone\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1419225"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003263-76.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Barboza da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: J J Pestana Gráfica Editora e Comércio de Máquinas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Barboza da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/03/13, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001346-56.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataídes José Pereira Filho [Adv. Henrique Sergio de Medeiros Ferreira (OAB: RJ 151755 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPEL - Construções Montagens Projetos Elétricos Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços Ltda, Aut Ataídes José Pereira Filho, Réu COMPEL - Construções Montagens Projetos Elétricos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 484/485, que nomeou perita a Dra. Edna Marília Reis Cordeiro, devendo informar se aceita o encargo, no prazo de 5 dias, devendo ainda proceder à entrega do laudo pericial, no prazo de 30 dias. Ainda, foi deferido às partes o prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, para formulação de quesitos, bem como para apresentar nomeação de assistentes técnicos, os quais deverão apresentar seus laudos no mesmo prazo assinado à perita, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0002147-35.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Maciano Junior [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ferreira e Almeida Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos Maciano Junior\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/03/13, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002147-35.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Maciano Junior [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ferreira e Almeida Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos Maciano Junior\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/03/13, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003264-61.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda, Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Santos\r\n\r\nUma vez que a parte autora não regularizou a petição inicial, deixando de apor sua assinatura, julgo EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do inciso IV do art. 267 do CPC. Custas de R$ 193,51 , pelo Reclamante, calculadas sobre R$ 9.675,57. \r\n\r\nProcesso: 0001410-03.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora dos Santos Oliveira [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Júnior Ltda., Aut Débora dos Santos Oliveira , Réu Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 156), para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 7.087,65, equivalentes a 571.527,52 Trs, sendo R$ 6.679,29 (538.598,56 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 408,36 (32.928,96 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0001361-59.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Henrique Correa Junior [Adv. Anemar Ferreira Junior (OAB: RJ 151380 - B)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Henrique Correa Junior\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de retirar a sua CTPS, que se encontra acostada à contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001353-82.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Cardoso da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: C R Carvalho Peixoto Serviço-ME [Adv. Mauro Fernando de Carvalho Peixoto (OAB: RJ 79688 - D)], Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C R Carvalho Peixoto Serviço-ME, Aut Marinaldo Cardoso da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 18/01/2013, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa diária em caso de descumprimento pela ré. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0003267-16.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves de Matos Filho [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviçp Ltda - Filial -1\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Alves de Matos Filho\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0002601-49.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Avelino Transporte e Logistica Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Oliveira\r\n\r\nInformar o enderço correto do réu, a fim de possibilitar a sua citação. \r\n\r\nProcesso: 0002606-37.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Recauchutadora Renove de Rio Bonito Ltda [Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves (OAB: RJ 51447 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Leandro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Recauchutadora Renove de Rio Bonito Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/03/13, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002641-94.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristino João dos Santos [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: OWA 5000 Construções Ltda, Réu: Apis Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristino João dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/03/13, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003266-31.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Couto [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: André Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Couto\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0003262-91.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson de Souza Neves [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Colméia Containers Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson de Souza Neves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/03/13, às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003269-83.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge da Silva Pinto [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge da Silva Pinto\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/03/13, às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003260-24.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Batista Pessanha [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Markcom Edição e Divulgação de Impressos Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Batista Pessanha\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/03/13, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002992-04.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haldeci Fernandes [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)], Réu: Auto Pista Fluminense [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Pista Fluminense , Aut Haldeci Fernandes, Réu Latina Manutenção de Rodovias Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003271-53.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Cardoso Benevides [Adv. Telma Fernandes Soares Benevides (OAB: RJ 120653 - D)]\r\n\r\nRéu: Ermínio Ferreiro Ferreiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Cardoso Benevides\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0001899-69.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Mauro dos Santos Cordeiro [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Embracon Empresa Brasileira de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Mauro dos Santos Cordeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002005-31.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Francisco Pena de Abreu [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Energia Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Réu Medral Energia Ltda, Aut Ricardo Francisco Pena de Abreu\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 20/03/2013, às 10:40 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0003261-09.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Franco Rodrigues [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Vaze Malhas de Itaboraí Ltda Me (Nalin Atacado e Varejo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Franco Rodrigues\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0003257-69.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Sebastião Jose da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003258-54.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fredson do Carmo Silva [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRéu: Casaplan Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fredson do Carmo Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/03/13, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002900-89.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés da Silva Machado [Adv. Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 - D)]\r\n\r\nRéu: WS Serviços e Tecnologia em Soldagem, Réu: Weecam Industria e Comercio de Equipamentos Mecanicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés da Silva Machado\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0003256-84.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Afonso Coelho Vellozo [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Coelho Vellozo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/03/13, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001666-09.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos da Cruz Magalhães [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos e Revestimentos Ltda - Me, Réu: Apis Engenharia [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia, Aut Marcos da Cruz Magalhães\r\n\r\nDeverão o autor e a 1ª ré comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 21/01/2013 , às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa diária em caso de descumprimento pela ré. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Ainda, deverão as partes apresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003259-39.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Santos da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Personalitee Logística de Veículos Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/03/13, às 14:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000556-38.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson da Silva Nascimento [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Engenharia Ltda [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A- Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S/A- Petrobrás, Réu Vectra Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002262-90.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos de Oliveira [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: P C Costa Moveis & Divisorias Me [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos de Oliveira, Réu P C Costa Moveis & Divisorias Me\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 47), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 199,55, equivalentes a 16.091,13 Trs, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 10,64. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002907-18.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar Pereira Barbosa [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cesar Pereira Barbosa, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002726-51.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Newton Cesar Mattos da Silva [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercúrio Diversões e Lazer de Itaborai Ltda - Bingo Itaborai n/p do sócio Ector Raul Tucci [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercúrio Diversões e Lazer de Itaborai Ltda - Bingo Itaborai n/p do sócio Ector Raul Tucci, Aut Newton Cesar Mattos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 61), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 12.136,22, equivalentes a 978.629,56 Trs, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 189,67, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0002641-94.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristino João dos Santos [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: OWA 5000 Construções Ltda, Réu: Apis Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristino João dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/03/13, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002018-64.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Correa Guiherme [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: FGC Pavimentação e Construção Civil Ltda [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Correa Guiherme\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001771-49.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues dos Santos [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha da Prata Alimentos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues dos Santos, Réu Medalha da Prata Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002895-67.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda [Adv. Clovis Eduardo R. Vieira (OAB: RJ 136921 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciene de Alcantara Lima Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/03/13, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003249-92.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Messias de Souza Neves [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Colméia Containers Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Messias de Souza Neves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/03/13, às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001573-12.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Glaudenilton da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Glaudenilton da Silva\r\n\r\nVenha o autor com a cópia do TRCT. \r\n\r\nProcesso: 0003252-47.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Rodrigues Moreira [Adv. Vitor Angelo Conceição de Oliveira (OAB: RJ 154744 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Recanto dos Cotrins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Rodrigues Moreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/03/13, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000377-07.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace de Farias Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: G V Construção e Comercio Ltda [Adv. Patricia Felipe dos Santos Dotto (OAB: RJ 122533 - A)], Réu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A [Adv. Carlos Schirmer Cardoso (OAB: MG 65738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G V Construção e Comercio Ltda, Réu Paranasa Engenharia e Comércio S.A, Aut Walace de Farias Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-69.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Flores Machado [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Muleka de Itaboraí Comércio e Confecção de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Flores Machado\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 09/01/2013, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa diária em caso de descumprimento pela ré. Na mesma data, deverá a ré entregar as guias TRCT cód 01 e as guias para habilitação ao seguro-desemprego. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Ainda, deverão as partes apresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001723-27.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleide Costa de Moraes [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Servkilo Restaurante e Lanchonete Ltda-Me [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleide Costa de Moraes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-75.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Milton Fonseca [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Engenharia Ltda [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)], Réu: Petroléo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroléo Brasileiro S/A - Petrobrás, Réu Vectra Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002577-55.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Otacilio Seguraço [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: K K Argon Ceramica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacilio Seguraço\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 07/01/2013, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa diária em caso de descumprimento pela ré. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002043-14.2010.5.01.0451 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói\r\n\r\nExdo: Mini Mercado Ebenezes Ltda ME [Adv. João Octavio de Oliveira Gloria (OAB: RJ 147648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Mini Mercado Ebenezes Ltda ME\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 07/01 /2013, às 14:45 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. Tomar ciência da decisão de fls. 230 com o seguinte teor:\"Todas as obrigações de pagar foram adimplidas, conforme manifestação do MPT. Restou a comprovação das obrigações de fazer, relativas à comprovação de pagamentos. Considerando que a ré não cumpriu com o determinado, na forma acima, porém, que adimpliu com os valores, determino a inclusão do feito em pauta, para que até a referida audiência a ré comprove com o acordado, sob pena de incidir na multa desde a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0003263-76.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Barboza da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: J J Pestana Gráfica Editora e Comércio de Máquinas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Barboza da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/03/13, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003270-68.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco dos Santos Silva\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0003234-26.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personalitee Logistica de Veiculos Ltda [Adv. Fernando Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 74447 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Osvaldo Ivo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personalitee Logistica de Veiculos Ltda\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003253-32.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Filipe Morais de Carvalho [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio SPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Filipe Morais de Carvalho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/03/13, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003255-02.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nRéu: Vasquez Restaurante Ltda - Me (Pensão Rafa)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/03/13, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001682-26.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Osorio Martins [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguatec Obras e Reformas Ltda, Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Osorio Martins\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/03/13, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1419226"
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                            "1419227": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003311-35.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Menezes da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Fabric e Mont de Estrut Metal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Menezes da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/03/13, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001295-45.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ninemberg Barbosa Ribeiro [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Semper Nutri Alimentação e Serviços [Adv. Marcia Rocha Caffaro (OAB: RJ 117702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ninemberg Barbosa Ribeiro, Réu Semper Nutri Alimentação e Serviços\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 23/01/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa diária em caso de descumprimento pela ré. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Ainda, deverão as partes apresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003275-90.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Fernandes Machado [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Logística Comercial Oito Irmãos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Fernandes Machado\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0003322-64.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Santos\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0002832-76.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Virgínio da Silva Santos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria Comércio Produtos Alimentícios Ltda (Panco - nome fantasia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Virgínio da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/03 /13, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001305-89.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Bertoloto Lima [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Bertoloto Lima, Réu Hospital Colonia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 26/03/2013, às 13:25 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0003312-20.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Lisboa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Magno Assunção Pimenta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Lisboa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/03/13, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003309-65.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Nunes Gonçalves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Obraste Ltda - Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Nunes Gonçalves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/03/13, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003316-57.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sândra Corrêa da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Assistencial Lar do Idoso S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sândra Corrêa da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/03/13, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000404-87.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Macambeira Nogueira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Macambeira Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-77.2012.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Douglas Matos da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 12/12/2012, às 13:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0003279-30.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo de Farias Ramos [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Veneza II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo de Farias Ramos\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0001293-41.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Belo da Silva [Adv. Antonio Pedro Jayme (OAB: RJ 45350 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Mercado Cantelmo 2012 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Belo da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 22/01/2013, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa diária em caso de descumprimento pela ré. Na mesma data, deverá a ré entregar as guias para habilitação ao seguro desemprego, sob pena de indenização substitutiva. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001346-90.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinéia dos Santos [Adv. Afranio dos Santos Evangelista Junior (OAB: RJ 147813 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesus Oliveira Restaurante Industrial e Produtos Alimentares Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinéia dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 21/01/2013, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa diária em caso de descumprimento pela ré. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0003321-79.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Pedro Souza da Silva [Adv. Edmar da Silva Guimarães (OAB: RJ 105333)]\r\n\r\nRéu: Atitude Estrutural Construções Ltda, Réu: Fidens Engenharia S/A, Réu: Petrobrás Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro Souza da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/03/13, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003323-49.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovani Aguiar dos Santos [Adv. Edmar da Silva Guimarães (OAB: RJ 105333)]\r\n\r\nRéu: Atitude Estrutural Construções Ltda, Réu: Fidens Engenharia S/A, Réu: Petrobrás Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Aguiar dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/03/13, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003320-94.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Marcelino Mariano [Adv. Edmar da Silva Guimarães (OAB: RJ 105333)]\r\n\r\nRéu: Atitude Estrutural Construções Ltda, Réu: Fidens Engenharia S/A, Réu: Petrobrás Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Marcelino Mariano\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/03/13, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003324-34.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Aguiar dos Santos [Adv. Edmar da Silva Guimarães (OAB: RJ 105333)]\r\n\r\nRéu: Atitude Estrutural Construções Ltda, Réu: Fidens Engenharia S/A, Réu: Petrobrás Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Aguiar dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/03/13, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001013-70.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Eraldo João de Andrade [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo João de Andrade\r\n\r\nRetirar os documentos apresentados pela Reclamante, na petição de fls. 142. \r\n\r\nProcesso: 0003285-37.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo José Monteiro [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Assis Brito de Manilha Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo José Monteiro\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0003273-23.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Duarte [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto de Oliveira Reformas e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Duarte\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/03/13, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003281-97.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fredson do Carmo Silva [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Service Conservação e Limpeza Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fredson do Carmo Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/03/13, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003303-58.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Cesar da Silva Souza [Adv. Luis Guilherme Soares Cordeiro (OAB: RJ 104726 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Valley Comércio de Esq e Met Fer Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Cesar da Silva Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/03/13, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003251-62.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Cardoso da Silva [Adv. Andrea Rodrigues Figueiredo Rangel Neves (OAB: RJ 108012 - D)]\r\n\r\nRéu: Encalso Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Cardoso da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/03/13, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003319-12.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro dos Santos Serrado [Adv. Marcos Vinicius Pires (OAB: RJ 176501 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio SPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro dos Santos Serrado\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0003277-60.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Ferreira Cotrim [Adv. Daniele Moreno Iglesias (OAB: RJ 147240 - D)]\r\n\r\nRéu: BRC Construtora Participações e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Ferreira Cotrim\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0003308-80.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa de Matos de Almeida [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bag Ita Comercio de Art de Viagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Matos de Almeida\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/03/13, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003317-42.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rean Peres Goulart [Adv. Fernando Ribeiro de Marins (OAB: RJ 67480 - D)]\r\n\r\nRéu: 0033 Faro 2007 Ind e Com de Embalagens Plásticas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rean Peres Goulart\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/03/13, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003288-89.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Assis [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Cidade Gebara Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos Assis\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0003274-08.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio Vila das Mangueiras II [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nCgto: Ailton Apicelo (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio Vila das Mangueiras II\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003272-38.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Queila da Motta de Oliveira [Adv. Susimeri Moraes Martins Reis (OAB: RJ 143617 - D)]\r\n\r\nRéu: Soverteria Creminho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Queila da Motta de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/03/13, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003289-74.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Macedo [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Vezane Sandrini ADM de Mao de Obra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson da Silva Macedo\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0001246-04.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago da Costa Alves [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: New Consulter Recursos , Réu: Apis Empreendimentos Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Vivendas Club Residence Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago da Costa Alves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 22/01/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob as penas previstas na sentença de fls. 18/23. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0003305-28.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir de Freitas Alves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Reg Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir de Freitas Alves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/03/13, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003276-75.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Cordeiro da Silva [Adv. Telma Fernandes Soares Benevides (OAB: RJ 120653 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Rodrigues Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cordeiro da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/03/13, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003314-87.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélia da Rosa Oliveira [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Paes Etc e Tal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélia da Rosa Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/03/13, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003313-05.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Achiles de Araujo Coelho [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Achiles de Araujo Coelho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/03/13, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003304-43.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: João Zeferino Gonçalves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Construções Formais e Acabamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Zeferino Gonçalves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/03/13, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003307-95.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Genildo Luiz de Araujo Junior [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Alimentação do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Luiz de Araujo Junior\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/03/13, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003280-15.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Luiz Barbosa da Rocha [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: JR & Santos Serviços Ltda, Réu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Luiz Barbosa da Rocha\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0003286-22.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Barbeta da Cunha [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: LENC - Laboratório de Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Barbeta da Cunha\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0003296-66.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Viana da Conceição [Adv. Cristiane Nery da Costa Pereira (OAB: RJ 154732 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Pastoril Boa Ventura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Viana da Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/03/13, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003315-72.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ferreira Pereira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnífico dos Alimentos Auto Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Ferreira Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/03/13, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003283-67.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliam Moreira Neves Santos [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliam Moreira Neves Santos\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0003310-50.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcineia Vargas Belo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Doralice Pereira da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcineia Vargas Belo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/03/13, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003326-04.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casel de Itaboraí Conservação Alimentaçao Seviços e Eventos Ltda [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosenilde Machado de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casel de Itaboraí Conservação Alimentaçao Seviços e Eventos Ltda\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000275-19.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Barreto Ricardo [Adv. Ademilson Pereira dos Santos (OAB: RJ 80272 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Fine Industria e Comercio de Papeis Ltda, Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Barreto Ricardo\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 26/03/2013, às 13:15 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/03/13, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003325-19.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Costa da Silva [Adv. Edmar da Silva Guimarães (OAB: RJ 105333)]\r\n\r\nRéu: Atitude Estrutural Construções Ltda, Réu: Fidens Engenharia S/A, Réu: Petrobrás Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Costa da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/03/13, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003306-13.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Pereira Martins dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Construções e Empreedimentos Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pereira Martins dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/03/13, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000139-22.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Barboza de Vasconcelos [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nId: 1419227"
                            ],
                            "1419228": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059600-90.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Oliveira Andrade [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Oliveira Andrade, Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 12/01/2013, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa diária em caso de descumprimento pela ré. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0003284-52.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Rufino Gomes da Silva [Adv. Rodrigo Azevedo Correa Meyer (OAB: RJ 145702 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Rufino Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/03/13, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003336-48.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa Andrade Borges do Nascimento [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: SENES - Empreendimentos Educacionais São Francisco de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Andrade Borges do Nascimento \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/03/13, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003339-03.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno de Almeida [Adv. Ingrid Silva Carvalho (OAB: RJ 155587 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Pipe Rack\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno de Almeida\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/03/13, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0089000-04.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMARIO SIQUEIRA LOPES [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS (Massa Falida de)\r\n\r\nVenha a ré com os cálculos dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0097700-37.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO CORDEIRO RODRIGUES [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE GELO TANGUA(DEJAIR ALVES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO CORDEIRO RODRIGUES\r\n\r\nProceder à retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-50.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DOS SANTOS MONTEIRO [Adv. Silvio Roberto Poubel (OAB: RJ 45803 - D)]\r\n\r\nRéu: DOSSIER ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: PEPSICO DO BRASIL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DOS SANTOS MONTEIRO, Réu PEPSICO DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087900-33.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Vieira Bereba [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Recanto da Amendoeira de Rio Bonito Ltda, Réu: Iracilda Mello Passos ( Devedora Derivada )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Vieira Bereba\r\n\r\nVista à parte exequente para que, no prazo de 30 dias, indique meios efetivos para prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de omissão, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0057200-06.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Guedes de Souza Júnior [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Industrial Leão XIII\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Guedes de Souza Júnior\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003331-26.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Moreira [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Megaville Hoteis Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson da Silva Moreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/03/13, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0074700-03.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAAC DA CRUZ ANTONIO [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: VALCOUTO DISTR DE CIGARROS E MIUDEZAS LTDA [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALCOUTO DISTR DE CIGARROS E MIUDEZAS LTDA\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito remanescente, no importe de R$ 10.539,23, equivalentes a 849.942,02 Trs, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0003287-07.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Rocha Barbosa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: CH3 Reciclagem e Beneficiamento de Residuos Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Rocha Barbosa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/03/13, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003332-11.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Vieira de Oliveira [Adv. Ingrid Silva Carvalho (OAB: RJ 155587 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Pipe Rack\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Vieira de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/03/13, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0041300-51.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo Azevedo Mesquita [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Aditech Industria e Comercio de Argamassa Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosmo Azevedo Mesquita\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 10/01/2013, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa diária em caso de descumprimento pela ré. Na mesma data, deverá a ré entregar as guias TRCT cód 01, com a chave de conectividade social e as guias para habilitação ao seguro-desemprego. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0003338-18.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane da Conceição Silva [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria D La Lonneta Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane da Conceição Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/03/13, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0097200-48.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmaci Raimundo Vieira Neto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental Ltda. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sellix Ambiental Ltda.\r\n\r\nCiência de que o crédito autoral encontra-se garantido, devendo, todavia, efetuar pagamento da diferença da contribuição previdenciária, no importe de R$ 155,67, equivalentes a 12.552,77 Trs, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073300-12.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICANOR MATA JUNIOR [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL DIESEL S/A VEICULOS - (Massa Falida de ) N/P SINDICO [Adv. Adauto de Miranda Fajardo (OAB: RJ 127379 - D)], Réu: NOEL ERTHAL LOYOLA [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL DIESEL S/A VEICULOS - (Massa Falida de ) N/P SINDICO\r\n\r\nManifestar-se a respeito dos novos cálculos, de fls. 149/151. \r\n\r\nProcesso: 0065900-44.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA CONCEICAO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: JELSON DA COSTA ANTUNES (Espólio de) rep por Heloisa Helena Antunes de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DA CONCEICAO\r\n\r\nVista à parte exequente para que, no prazo de 30 dias, indique meios efetivos para prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de omissão, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0096700-89.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEXMAR COLINS CABRAL [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-32.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE DANILO DOS SANTOS [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ROBERTO GOMES DA ROCHA [Adv. Sergio Jaco Pecanha (OAB: RJ 67412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE DANILO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se a respeito da certidão do I. Oficial de Justiça na Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0003368-53.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Conceição de Frias [Adv. Edberto Cipriano da Costa (OAB: RJ 32272 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Alimentação do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Conceição de Frias\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/03/13, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003337-33.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Leonel Calixto de Abreu Filho [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nCgto: João Batista de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Leonel Calixto de Abreu Filho\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003250-77.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Jesus Silva [Adv. Ciniclei Alves Ximenes (OAB: RJ 169914 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaxx Transporte Construções e Empreedimentos Imobiliarios Ltda - Me, Réu: Rossi Residencial S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Jesus Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/03/13, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0096700-16.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei da Conceição Pires [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Móveis Silva Jardim Ltda [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei da Conceição Pires\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-93.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE MEDEIROS [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: CIRCULO DE EDUCADORES DE ITABORAI [Adv. William Ronaldo Rosa Guimarães (OAB: RJ 157801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DE MEDEIROS\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003358-09.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Mariano de Castro Filho [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreitada Gomes Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Mariano de Castro Filho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/03/13, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003340-85.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Faria Teixeira [Adv. Ingrid Silva Carvalho (OAB: RJ 155587 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Ego Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Faria Teixeira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/03/13, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0072400-53.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anacleide da Cruz Silva [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: FP Comércio de Cereais Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FP Comércio de Cereais Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas em atraso, em 5 dias, sob pena de execução via Bacenjud, bem como inclusão de seus dados no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0003361-61.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Mironei Pereira Coelho [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorpordora Saint Michel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mironei Pereira Coelho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/03/13, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0078800-64.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: DENILSON DE MAGALHAES [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: ANALEX COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON DE MAGALHAES\r\n\r\nProceder à retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003334-78.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Cristovão de Souza Damasio [Adv. Alessandra Santos da Silva Andrade (OAB: RJ 129642 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Marambaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Cristovão de Souza Damasio\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/03/13, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0059800-34.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julinho Avelino da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamel Centro de Tecnologia e Pesquisa Apícola de Itaboraí LTDA, Réu: Colibri Entreposto de Mel e Cera de Abelha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julinho Avelino da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 19/12/2012, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa diária em caso de descumprimento pela ré. Na mesma data, deverá a ré entregar as guias TRCT cód 01 e as guias para habilitação ao seguro-desemprego. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Ainda, deverão as partes apresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003342-55.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Welber do Espírito Santo Teixeira [Adv. Miguel Ailton Borges Macedo (OAB: RJ 146973 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Industria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welber do Espírito Santo Teixeira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/03/2013, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0070700-42.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Cordeiro [Adv. Alcedino Alves de Oliveira (OAB: RJ 92292 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de São Gonçalo [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Cordeiro, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de São Gonçalo\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080800-03.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA REGINA DA SILVA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO DA SILVA EZEQUIEL (SERRARIA REGIÃO DOS LAGOS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA REGINA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003282-82.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Torres da Silva [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gêneros Alimentícios Allebasy Tanguá Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Torres da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/03/13, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003330-41.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Leanderson dos Santos Martinez [Adv. Rodrigo Lima Cardozo (OAB: RJ 117309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária Regional de Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leanderson dos Santos Martinez\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/03/13, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0090700-20.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RAMOS DOS SANTOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nVenha a ré com o depósito do valor apurado. \r\n\r\nProcesso: 0064000-89.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noir Moreira da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A\r\n\r\nJuntar aos autos os exatos critérios de apuração dos valores das gratificações semestrais pagas aos modelos Mauro Rocha de Carvalho e Francisco de Assis Barbosa. \r\n\r\nProcesso: 0086200-51.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcidino Pereira Soares [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella Spe Ltda. [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: APIS Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Residencial Fagundes Varella Spe Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito da multa, no prazo de 5 dias, sob pena de execução, tendo em vista não ter comprovado o pagamento no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-87.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardecleide de Oliveira Machado Dias [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho (em Liquidação) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardecleide de Oliveira Machado Dias, Réu Service Coop - Cooperativa de Trabalho (em Liquidação)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 12/01/2013, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa diária em caso de descumprimento pela ré. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Ainda, deverão as partes apresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003359-91.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Mariano da Silva [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha Terraplanagem e Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Mariano da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls.14 , que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos do artigo 852-B §1º. Custas de R$ 497,60, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0062100-66.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ricardo Gomes Porto [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae - Companhia Estadual de Águas e Esgotos \r\n\r\nVenha a Reclamada com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, Lei 8.541/92 e súmula 368, II, do TST). \r\n\r\nProcesso: 0093900-88.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADIMIR CALDEIRA DE MORAES [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE-LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que, em caso de silêncio, será expedida certidão para habilitação do referido crédito junto ao Juízo Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0003333-93.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Dias da Silva [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Fabric e Mont de Estrutura Metal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Dias da Silva\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0077700-30.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ribeiro Soares de Lima [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nascente Indústria e Comércio de Massas Ltda - PANNI (N/P ISABELA FERREIRA RAMOS), Réu: Brandon e Júnior Indústria e Comércio Ltda (PÃO BOM)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ribeiro Soares de Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 14/01/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa diária em caso de descumprimento pela ré. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Ainda, deverão as partes apresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0076500-56.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Menezes de Almeida [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos COOPERSERVICE [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos COOPERSERVICE, Aut Sandra Helena Menezes de Almeida\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0059600-27.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Elizardo da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamel Centro de Tecnologia e Pesquisa Apícola de Itaboraí LTDA, Réu: Colibri Entreposto de Mel e Cera de Abelha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Elizardo da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 13/01/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa diária em caso de descumprimento pela ré. Na mesma data, deverá a ré entregar as guias TRCT cód 01 e as guias para habilitação ao seguro-desemprego. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002500-12.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Silva Pinheiro [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão-Iesa-Galvão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo Silva Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 29, que declarou nulos os atos praticados a partir da assentada de fls. 14, devendo ainda, informar o endereço atual do Reclamado, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0003335-63.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalcimar Assis Costa [Adv. Rosa Claudia da Silva Ribeiro (OAB: RJ 60344 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Service Manuntenção Industrial EP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalcimar Assis Costa\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nId: 1419228"
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                                "Processo: 0106500-15.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MANOEL DA SILVA ALVES [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nProceder ao pagamento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0163300-34.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDAIR PIRES DAS NEVES FILHO [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da diferença, no valor de R$ 978,61. \r\n\r\nProcesso: 0173600-84.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FONSECA DUTRA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: S J INDUSTRIA DE TIJOLOS LTDA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO FONSECA DUTRA\r\n\r\nVista à parte exequente para que, no prazo de 30 dias, indique meios efetivos para prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de omissão, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0153900-15.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Luis Correa de Moraes [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Fernando Cardoso da Fonseca [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luis Correa de Moraes\r\n\r\nVIsta da certidão do I. Oficial de Justiça, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-29.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Menezes Ferreira [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nascente Industria e Comercio de Massas Ltda (PANNI), Réu: Brandon & Junior Industria e Comercio Ltda (Pao Bom)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Menezes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos de fls. 86/90 nos termos da promoção de fls. 95, por corretos e adequados à coisa julgada. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0125600-09.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Costa Martins [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério de Paula Oliveira [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Costa Martins , Réu Rogério de Paula Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 78), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 7.927,73, equivalentes a 639.262.44 Trs, sendo R$ 6.854,70 (552.737,32 Trs) referentes ao crédito do Reclamante, R$ 878,96 (70.876,04 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador) e R$ 194,07 (15.649,08 Trs) referentes ao FGTS, que deverá ser depositado na conta vinculada do Autor, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 96,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0137700-45.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DE ALMEIDA FERREIRA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 30 dias, na forma da decisão de fls. 185. \r\n\r\nProcesso: 0138600-18.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS MARTINIANO PEIXOTO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS MARTINIANO PEIXOTO\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182500-85.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA RANGEL COSTA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA GORETI ARAUJO DA CUNHA [Adv. Hamilton Sampaio da Silva (OAB: RJ 47631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA GORETI ARAUJO DA CUNHA\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito remanescente, no importe de R$ 110.688,71, equivalentes a 8.925.616,31 Trs, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ensejará na multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0271600-17.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SIDNES BORGES [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSROJE TRANSPORTADORA LTDA ME, Réu: Marcelo Cereja Musse (devedor derivado), Réu: Namar Representacoes Ltda ME, Réu: Rogerio da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SIDNES BORGES\r\n\r\nManifestar-se a respeito da certidão do I. Oficial de Justiça, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-38.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Almeida Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Almeida Silva, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0102800-60.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO MARTINS DOS SANTOS [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE TADEU JORGE PEREIRA [Adv. Cesar Augusto Prado de Castro (OAB: RJ 106893 - D)], Réu: SONIA MARIA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORGE TADEU JORGE PEREIRA\r\n\r\nComprovar o valor da contribuição previdenciária e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107700-81.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Santos Duarte [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucas Silva Mota Comercio de Roupas - ME [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Santos Duarte\r\n\r\nVista à parte exequente para que, no prazo de 30 dias, indique meios efetivos para prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de omissão, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0207400-40.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO ROBALO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.1348 que retificou o valor do acordo, para constar a importância líquida de R$ 173.165,50, mantidas todas as demais cláusulas em sua integralidade. \r\n\r\nProcesso: 0126800-90.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: WERLES NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: ANBS EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Jaqueline de Souza Santos Silva (Devedor Derivado) [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)], Réu: Dulcinea Barros da Silva (Devedor Derivado) [Adv. Marcus V B da Silva (OAB: RJ 118006 - D)], Réu: ALEX NELSON BARROS DA SILVA (Devedor Derivado) [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WERLES NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nVista à parte exequente para que, no prazo de 30 dias, indique meios efetivos para prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de omissão, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0154700-82.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASSIS BARCELOS CONCEICAO [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASSIS BARCELOS CONCEICAO, Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, nos termos de fls. 139, sendo fixado o principal em R$ 3.923,82, brutos, equivalentes a 316.405,46 Trs. Considerando que o valor de depósito recursal é superior ao crédido do autor, foi convolado em penhora, ficando a Rda ciente de que o Juízo encontra-se garantido. Tomar ciência do inteiro teor às fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0000519-79.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Consprel Construtora Ltda. (Edson Filho) [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)], Réu: Bauko Maquinas S.A. [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)], Réu: Pianna Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Silvana Galavotti Paiva (OAB: ES 12706 - D)], Réu: Consprel Construtora e Agências de Viagem Ltda N/P SÓCIA SANDRA REGINA SABAINI FEU\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauko Maquinas S.A., Réu Consprel Construtora Ltda. (Edson Filho), Réu Pianna Comércio Importação e Exportação Ltda., Aut Sergio Pereira\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0304800-20.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI NAZARETH DA COSTA SANTANA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut SIDNEI NAZARETH DA COSTA SANTANA\r\n\r\nVista às partes do Ofício de fls. 219/220. \r\n\r\nProcesso: 0181800-07.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Goncalves da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Otima Parada Derivados de Petroleo Ltda [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Goncalves da Silva\r\n\r\nVista ao autor pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-97.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Maximiano de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE- Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE- Companhia Estadual de Águas e Esgotos , Aut Leonardo Maximiano de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-92.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal\r\n\r\nRéu: Dayane Queiroz Nalim [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)], Réu: Rosinea de Araujo Rodrigues [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dayane Queiroz Nalim\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-64.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Carlos Macedo Rezende [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Pão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Carlos Macedo Rezende\r\n\r\nManifestar-se a respeito da certidão do I. Oficial de Justiça, a fim de requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0133800-39.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Luciana Maciel Meireles [Adv. Jose Paulo Fontes de Santana (OAB: RJ 132044 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Jope Ltda, Réu: Equatec Industria e Construcoes Ltda [Adv. Debora Rodrigues Barreto (OAB: RJ 144617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Luciana Maciel Meireles\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 17/01/2013, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa diária em caso de descumprimento pela ré. Na mesma data, deverá a ré entregar a guia do TRCT, código 01, informando inclusive a chave de conectividade para liberação do saldo da conta vinculada do FGTS, sob pena de execução direta, além das guias para habilitação ao seguro desemprego, sob pena de indenzação substitutiva. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0171000-12.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurandir da Conceição Mauricio [Adv. Marcelo Reis Teixeira (OAB: RJ 111643 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldir Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir da Conceição Mauricio\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do I. Oficial de Justiça, às fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0127700-54.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PINHEIRO OLIVEIRA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: YOLAT - INDUST E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA, Réu: PARMALAT BRASIL S/A INDUSTRIA DE ALIMENTOS (EM RECUPERACAO JUDICIAL) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARMALAT BRASIL S/A INDUSTRIA DE ALIMENTOS (EM RECUPERACAO JUDICIAL)\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor apurado a título de contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0155700-10.2009.5.01.0451 - ET\r\n\r\nEgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEgdo: Antonio Carlos Luiz Pereira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)], Egdo: Jesuina Maria de Laia Calazans, Egdo: Maria das Graças Barboza Constantino, Egdo: Tatiana Barboza Rocha, Egdo: Erenilza Valadares de Souza Gregório, Egdo: Marília Coutinho da Silva, Egdo: Rosangela de Paula Garcia, Egdo: Oziel Alves Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Antonio Carlos Luiz Pereira, Egte Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE os Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0107600-10.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS AZEVEDO CORDEIRO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRA RAPIDO SUDESTE LTDA, Réu: Valquíria Souza Catarinozi Lima , Réu: Valdemir Torres Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIS AZEVEDO CORDEIRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-61.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEDIA CRISTINA ALVES RODRIGUES [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (MASSA FALIDA DE) np Síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (MASSA FALIDA DE) np Síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva, Aut NEDIA CRISTINA ALVES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223300-19.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fred Jorge de Araujo Barci [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fred Jorge de Araujo Barci, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nVista à Reclamada da planilha de fls. 88. \r\n\r\nProcesso: 0107600-97.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOZE SILVA LEANDRO [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: ADILSON MARTINS XAVIER [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: GILBERTO GALLIZA PEREIRA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: E F C FOMENTO COMERCIAL LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ELISA MATILDE TROLLY DA SILVA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: COOPSERV COOP SERV PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: MEDITA REPRESENTACOES LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272, Réu COOPSERV COOP SERV PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, Réu GILBERTO GALLIZA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-20.1994.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTER IECKER DA SILVA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DENTARIA JAGUAR LTDA [Adv. Janymarcia Ruys Mattos Queiroz Silva (OAB: RJ 85563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTER IECKER DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se a respeito da certidão do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0134900-05.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVA DA COSTA [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MAURICIO ELARRAT [Adv. Mauricio Elarrat (OAB: RJ 60338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SILVA DA COSTA\r\n\r\nVista ao Reclamante do teor do Ofício de fls. 198, bem como do despacho anexo. \r\n\r\nProcesso: 0107200-54.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO DA COSTA MORAES [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: TRES MENINOS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO DA COSTA MORAES\r\n\r\nVista à parte exequente para que, no prazo de 30 dias, indique meios efetivos para prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de omissão, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0133800-05.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge de Souza Martins [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Biovert Florestal Agrícola Ltda [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biovert Florestal Agrícola Ltda\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária no valor R$ 51,66 e das custas, no valor de R$ 40,00, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0134500-15.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Monteiro de Souza [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Gac Confecções Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Monteiro de Souza\r\n\r\nVista do e-mail de fls. 142/144, noticiando o Auto de Leilão Negativo. \r\n\r\nProcesso: 0195600-68.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Oliveira de Araujo [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor atualizado, no importe de R$ 70.851,48, em 15 dias, ciente de que sua omissão importará na aplicação da multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0251200-74.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Augusto Cardoso Braga [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Novamax Serviços e Comércio Ltda (Massa Falida de) na pessoa da administradora judicial Dra. Alessandra R Uberreich, Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Réu: Logistech Dist Plan e Entrega S/C Ltda na pessoa do sócio Cláudio Macedo de Oliveira, Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda (a/c do advogado Dr Carlos Eduardo Silva e Souza) [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Augusto Cardoso Braga\r\n\r\nManifestar-se a respeito das notificações devolvidas. \r\n\r\nProcesso: 0126400-71.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mendonca da Costa [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: W.J.de Itaborai Generos Alimenticios Ltda Me, Réu: Aritelmo da Silva Pessanha [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)], Réu: Luciane Carvalho Francisco Pessanha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aritelmo da Silva Pessanha\r\n\r\nProceder ao pagamento da contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0103300-34.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: BELGARE SERVICOS DE INSTALACOES LTDA ME, Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0124200-96.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SABRINA DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. José Elias Machado Júnior (OAB: RJ 52363 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETECNICA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGETECNICA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Aut SABRINA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 15//1/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa diária em caso de descumprimento pela ré. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0173400-04.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Amaral [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Reformas Soldas e Equipamentos Ltda R S E [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)], Réu: Valdine Pereira Lima (Devedor Derivado), Réu: Valdenir Pereira Lima (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Amaral\r\n\r\nVista à parte exequente para que, no prazo de 30 dias, indique meios efetivos para prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de omissão, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001113-25.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Conceição Fidêncio (assistido por Ercilia da Conceição Bragança) [Adv. Glícia Azevedo Melo (OAB: RJ 157960 - D)]\r\n\r\nRéu: Clemente do Amor Divino [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Conceição Fidêncio (assistido por Ercilia da Conceição Bragança), Réu Clemente do Amor Divino\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0211500-33.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA FAGUNDES [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 274. Considerando que existe depósito nos autos, cujo valor atualizado importa em R$ 14.999,55 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito do Reclamante passa a ser R$ 266.990,35, equivalentes a 21.529.326,90 Trs. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 289.001,08, equivalentes a 23.304.208,29 Trs, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0200400-08.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Costa Barbosa [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior LTDA [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Costa Barbosa , Réu Construtora Mello Junior LTDA, Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, nos termos de fls. 109, sendo fixado o principal em R$ 10.495,70, brutos, equivalentes a 846.342,78 Trs. Considerando que o valor de depósito recursal é superior ao crédido do autor, foi convolado em penhora, ficando a Rda ciente de que o Juízo encontra-se garantido. Tomar ciência do inteiro teor às fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0190900-15.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusa Pereira da Silva [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: O Bom de Itaboraí Comércio de Alimentos LTDA-ME [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Bom de Itaboraí Comércio de Alimentos LTDA-ME\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0181200-20.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves Martins [Adv. Maria de Fatima Aguiar Pimentel (OAB: RJ 100251 - D)]\r\n\r\nRéu: F Damasco Deniculi Retifica Motores-ME (np socio Fabio D Deniculi)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alves Martins\r\n\r\nVista à parte exequente para que, no prazo de 30 dias, indique meios efetivos para prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de omissão, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000675-33.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Belo da Conceição [Adv. Henrique Sergio de Medeiros Ferreira (OAB: RJ 151755 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda, Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0183400-34.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: HORACIO SANTANA DE SOUZA [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S.A. (Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HORACIO SANTANA DE SOUZA\r\n\r\nApresentar novos cálculos, conforme decisão de fls. 203/206, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226300-27.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azenir Jose Ribeiro [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azenir Jose Ribeiro, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-65.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD SOARES RODRIGUES [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD SOARES RODRIGUES\r\n\r\nDiga o exequente sobre o bem indicado à penhora. \r\n\r\nId: 1419229"
                            ],
                            "1419230": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003199-03.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Euzebio Inacio [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Otelim Luiz Monteiro [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Euzebio Inacio\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-91.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS DA SILVA DUTRA (MENOR ASSIST/IRMAO) [Adv. Silvio Roberto Poubel (OAB: RJ 45803 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL APOLO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS DA SILVA DUTRA (MENOR ASSIST/IRMAO)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 75), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 6.174,27, equivalentes a 497.875,21, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 40,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0003294-96.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxo Lapointe [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Obraste Ltda-Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxo Lapointe\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/03/13, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003329-56.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Pereira de Carvalho [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro 2007 Ind e Com de Embalagens Plásticas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Pereira de Carvalho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/03/13, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003290-59.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Correa Peçanha [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcom Refeições Empresariais Ltda, Réu: Toshiba Infraetrustura AS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Correa Peçanha\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/03/13, às 14:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003293-14.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Silva de Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Acustica Serralheria e Vidraçaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Silva de Lima\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/03/13, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003295-81.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Gomes de Oliveira [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: WS Serviços e Tecnologia em Soldagem , Réu: Weecam Industria e Comercia de Equipamentos Mecanicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Gomes de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/03/13, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003291-44.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Inacio Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Edvar da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Inacio Costa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/03/13, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003328-71.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelomar Pereira de Carvalho [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro 2007 Ind e Com de Embalagens Plásticas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelomar Pereira de Carvalho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/03/13, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003292-29.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete Duarte [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdete Duarte\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/03/13, às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0036000-40.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Silva Ferreira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COMSEG Companhia de Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio da Silva Ferreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 23/01/2013, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa diária em caso de descumprimento pela ré. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0145600-35.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose de Souza [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Cooperativa Trabalhadores e Prestadores de Servicos Ltda COOPERTRABS [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Municipio de Tangua [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose de Souza\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003416-12.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto Indiano Ltda Me [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nCgto: Felipe da Silva Siqueira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto Indiano Ltda Me\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003265-46.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Figueiredo Machado [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tanguá Ltda, Réu: Auto Ônibus Fagundes Ltda, Réu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Figueiredo Machado\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/03/13, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001192-72.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Carla de Souza Miranda [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: RMF Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RMF Telecomunicações e Serviços Ltda., Aut Silvia Carla de Souza Miranda\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003397-06.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Laticinios da Vovó Arminda Ltda [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nCgto: Laila da Silva Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Laticinios da Vovó Arminda Ltda\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003327-86.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Ernande Egger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/03/13, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0145900-94.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pereira Binuto [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Manuel Riomayor Ferreira [Adv. Carlos Manuel Riomayor Ferreira (OAB: RJ 66184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Pereira Binuto\r\n\r\nManifestar-se a respeito da certidão do I. Oficial de Justiça na Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0003398-88.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Neimar Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003023-24.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alessandro de Barros Souza [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Obras Marinos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alessandro de Barros Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1419230"
                            ],
                            "1420136": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000164-35.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Rangel Soares [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Rangel Soares\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 13/12/2012, às 13:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1420136"
                            ],
                            "1420498": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002074-63.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz da Conceição Carvalho [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: SWX Modas e Confecções Ltda (N/P da Sócia Selma da Silva)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz da Conceição Carvalho\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 13/12/2012, às 13:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1420498"
                            ],
                            "1419222": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/12/2012\r\n\r\n0128800-58.2007.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Catarina de Jesus Braga\r\n\r\nExecutado: Aldemir Mesquita Pereira,Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Aldemir Mesquita Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.578,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos,Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.578,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114600-85.2003.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILMAR DA SILVA GOMES\r\n\r\nExecutado: Leda Regina Martins Alves (sócio),Gilberto de Souza Alves (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Leda Regina Martins Alves (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.414,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilberto de Souza Alves (sócio),Gilberto de Souza Alves (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilberto de Souza Alves (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.414,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077700-11.2000.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA LOURDES ROCHA DE MELLO\r\n\r\nExecutado: ROSÂNGELA DALVI RUIZ,GILMAR RUIZ GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSÂNGELA DALVI RUIZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.594,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GILMAR RUIZ GOMES,GILMAR RUIZ GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado GILMAR RUIZ GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.594,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077200-18.1995.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: CREZIO FERREIRA EVANGELISTA\r\n\r\nExecutado: Lucia Maria Almeida de Souza (sócio),Domingos Abrahão Esteves (sócio),Antonio Carlos Cotrim de Souza (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucia Maria Almeida de Souza (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.418,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos Cotrim de Souza (sócio),Domingos Abrahão Esteves (sócio),Antonio Carlos Cotrim de Souza (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos Cotrim de Souza (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.418,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Domingos Abrahão Esteves (sócio),Domingos Abrahão Esteves (sócio),Antonio Carlos Cotrim de Souza (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Domingos Abrahão Esteves (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.418,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074400-70.2002.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO JOSE AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Aécio Nery de Almeida Soares (sócio),Ricardo Esteves Magalhães (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Aécio Nery de Almeida Soares (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.889,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137100-72.2008.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: José Pinto Machado\r\n\r\nExecutado: Valcy Ribeiro da Silveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Valcy Ribeiro da Silveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.951,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135100-41.2004.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIS RONALDO DOS SANTOS DIAS\r\n\r\nExecutado: Adreza Moreira da Silva Moraes,João Carlos dos Santos Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Adreza Moreira da Silva Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.247,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Carlos dos Santos Moraes,João Carlos dos Santos Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado João Carlos dos Santos Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.247,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128900-13.2007.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Galdino Bessa e Outros\r\n\r\nExecutado: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos,Aldemir Mesquita Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.234,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aldemir Mesquita Pereira,Aldemir Mesquita Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Aldemir Mesquita Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.234,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067500-47.1997.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ SERGIO RIBEIRO DE CARVALHO e Outros\r\n\r\nExecutado: BARRAFLANDRES ESTAMPARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BARRAFLANDRES ESTAMPARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.973,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102700-66.2007.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Goulart\r\n\r\nExecutado: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos,Aldemir Mesquita Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.892,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aldemir Mesquita Pereira,Aldemir Mesquita Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Aldemir Mesquita Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.892,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127400-09.2007.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Almeida Filho\r\n\r\nExecutado: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos,Aldemir Mesquita Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.834,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aldemir Mesquita Pereira,Aldemir Mesquita Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Aldemir Mesquita Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.834,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0207900-33.2005.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Evanildo Besteti Vale\r\n\r\nExecutado: MARINETE DA SILVA CHARLES RIBEIRO (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado MARINETE DA SILVA CHARLES RIBEIRO (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.065,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102500-59.2007.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geneci da Silva\r\n\r\nExecutado: AMERICO SOBRAL MOREIRA,JOSE SOBRAL MOREIRA,JOSE SOBRAL MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado AMERICO SOBRAL MOREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.013,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE SOBRAL MOREIRA,JOSE SOBRAL MOREIRA,JOSE SOBRAL MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE SOBRAL MOREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.013,14 , além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073800-83.2001.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: ALMIR ROGERIO CRUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Rosinete Pereira da Silva ( Conselho Fiscal ),Claudia Almeida Schrom Soares ( Membro Conselho Fiscal ),Edna Batista da Penha ( Membro Conselho Fiscal ),VirginIa Sonia Carvalho ( Diretora Secretária )\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosinete Pereira da Silva ( Conselho Fiscal ), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.257,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudia Almeida Schrom Soares ( Membro Conselho Fiscal ),Claudia Almeida Schrom Soares ( Membro Conselho Fiscal ),Edna Batista da Penha ( Membro Conselho Fiscal ),VirginIa Sonia Carvalho ( Diretora Secretária )\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia Almeida Schrom Soares ( Membro Conselho Fiscal ), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.257,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edna Batista da Penha ( Membro Conselho Fiscal ),Claudia Almeida Schrom Soares ( Membro Conselho Fiscal ),Edna Batista da Penha ( Membro Conselho Fiscal ),VirginIa Sonia Carvalho ( Diretora Secretária )\r\n\r\nPelo presente fica citado Edna Batista da Penha ( Membro Conselho Fiscal ), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.257,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VirginIa Sonia Carvalho ( Diretora Secretária ),Claudia Almeida Schrom Soares ( Membro Conselho Fiscal ),Edna Batista da Penha ( Membro Conselho Fiscal ),VirginIa Sonia Carvalho ( Diretora Secretária )\r\n\r\nPelo presente fica citado VirginIa Sonia Carvalho ( Diretora Secretária ), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.257,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128600-51.2007.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdenir Silva de Sa\r\n\r\nExecutado: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos,Aldemir Mesquita Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.338,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aldemir Mesquita Pereira,Aldemir Mesquita Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Aldemir Mesquita Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.338,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130500-50.1999.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE JORGE SOARES GOMES\r\n\r\nExecutado: Pedro Ramires Ferreira,Luiz Carlos de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Ramires Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.636,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos de Oliveira,Luiz Carlos de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.636,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105000-98.2007.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gisele Gomes Nogueira\r\n\r\nExecutado: Marcia Aparecida Guedes\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Aparecida Guedes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.281,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0232300-24.1999.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: AILTON CARVALHO\r\n\r\nExecutado: JOSÉ JOAQUIM DUARTE DA SILVA,GERALDO ANTONIO RAVANI,MARCO ANTONIO DUARTE,ALCEIR PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ JOAQUIM DUARTE DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.111,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALCEIR PEREIRA DOS SANTOS,GERALDO ANTONIO RAVANI,MARCO ANTONIO DUARTE,ALCEIR PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ALCEIR PEREIRA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.111,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GERALDO ANTONIO RAVANI,GERALDO ANTONIO RAVANI,MARCO ANTONIO DUARTE,ALCEIR PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado GERALDO ANTONIO RAVANI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.111,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127200-02.2007.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amarildo Raposo Gomes\r\n\r\nExecutado: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos,Aldemir Mesquita Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 188.029,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aldemir Mesquita Pereira,Aldemir Mesquita Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Aldemir Mesquita Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 188.029,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108800-76.2003.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: ROGERIO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Jorge Christiano Rodrigues,Chi Fu Jen\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Christiano Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.764,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081100-52.2008.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sabrina Paula Matos\r\n\r\nExecutado: JORGE ANTONIO RAMOS BALTAZAR,Vânia Cristina de Mendonça Crelier (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE ANTONIO RAMOS BALTAZAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.644,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134800-40.2008.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Edvaldo da Silveira Silva\r\n\r\nExecutado: Valcy Ribeiro da Silveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Valcy Ribeiro da Silveira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.065,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106500-44.2003.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADRIANO JESUS DA ROCHA\r\n\r\nExecutado: Fernanda Barçante Coelho\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernanda Barçante Coelho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.256,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0175700-75.2002.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: CARLOS SANTANA GARCEZ\r\n\r\nExecutado: Maria Nazare m. dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Nazare m. dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.080,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132300-98.2008.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Fábio Gomes da Silva \r\n\r\nExecutado: Valcy Ribeiro da Silveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Valcy Ribeiro da Silveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.811,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132800-09.2004.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLA CRUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Rita de Cássia Pontes Cordeiro (sócio),Ademilton Carneiro da Cunha (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rita de Cássia Pontes Cordeiro (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.320,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117600-69.1998.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAULINO EMILIO ALVES PEREIRA\r\n\r\nExecutado: ULTRA RAPIDO SUDESTE LTDA,VALDEMIR TORRES LIMA ( Devedor Derivado )\r\n\r\nPelo presente fica citado ULTRA RAPIDO SUDESTE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.960,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068500-33.2007.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Elisiane Alves Tomaz\r\n\r\nExecutado: Jose Delmario Rodrigues Avila (sócio),Alessandra Silva de Jesus (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Delmario Rodrigues Avila (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.492,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alessandra Silva de Jesus (sócio),Alessandra Silva de Jesus (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alessandra Silva de Jesus (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.492,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083200-14.2007.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Claudio Lourena\r\n\r\nExecutado: Aldemir Mesquita Pereira,Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Aldemir Mesquita Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.728,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos,Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.728,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110500-77.2009.5.01.0451 ExFis\r\n\r\nExequente: União\r\n\r\nExecutado: Vanderlei Cristiano Campos Tardeli,Windoor 27 Metalúrgica Ltda,Windoor 27 Metalúrgica Ltda,Windoor 27 Metalúrgica Ltda,Humberto Alencar Martins Reis\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanderlei Cristiano Campos Tardeli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.356,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Humberto Alencar Martins Reis,Windoor 27 Metalúrgica Ltda,Windoor 27 Metalúrgica Ltda,Windoor 27 Metalúrgica Ltda,Humberto Alencar Martins Reis\r\n\r\nPelo presente fica citado Humberto Alencar Martins Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.356,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061100-36.2005.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ademir Freire da Mata\r\n\r\nExecutado: Jorge Roberto,ROGÉRIO DA SILVA,MARIA DAS GRAÇAS VERLY LAMBLET,Rozangela Lima da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Roberto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.300,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rozangela Lima da Silva,ROGÉRIO DA SILVA,MARIA DAS GRAÇAS VERLY LAMBLET,Rozangela Lima da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Rozangela Lima da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.300,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107900-88.2006.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Marcelo Conceicao Santos\r\n\r\nExecutado: Maria de Fátima Bezerra,Free Port Vigil.e Seg.Patrim.Ltda,Agnaldo de Paula Sepulveda\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Fátima Bezerra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.920,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Agnaldo de Paula Sepulveda,Free Port Vigil.e Seg.Patrim.Ltda,Agnaldo de Paula Sepulveda\r\n\r\nPelo presente fica citado Agnaldo de Paula Sepulveda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.920,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132600-60.2008.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Roberto dos Santos Serrano Filho\r\n\r\nExecutado: Valcyr Ribeiro da Silveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Valcyr Ribeiro da Silveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.836,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128200-37.2007.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucio Antunes da Silva\r\n\r\nExecutado: Aldemir Mesquita Pereira,Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Aldemir Mesquita Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.218,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos,Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.218,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127500-61.2007.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Maria Ferreira das Neves e Outros\r\n\r\nExecutado: Aldemir Mesquita Pereira,Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Aldemir Mesquita Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.087,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos,Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.087,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080400-13.2007.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Eduardo Manso dos Santos\r\n\r\nExecutado: EDISON LOBO DE AVILA (SÓCIO),EDISON DE PINHO AVILA (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado EDISON LOBO DE AVILA (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.031,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDISON DE PINHO AVILA (SÓCIO),EDISON DE PINHO AVILA (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado EDISON DE PINHO AVILA (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.031,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121000-96.1995.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Pedro Ferreira Siqueira,Bento Ferreira Siqueira,José Ferreira Siqueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Ferreira Siqueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.562,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Ferreira Siqueira,Bento Ferreira Siqueira,José Ferreira Siqueira\r\n\r\nPelo presente fica citado José Ferreira Siqueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.562,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007500-08.2002.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: ABIMAEL OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nExecutado: Gilmar Bueno,Nilmar Carlos Bueno\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilmar Bueno, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.257,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nilmar Carlos Bueno,Nilmar Carlos Bueno\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilmar Carlos Bueno, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.257,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000673-63.2011.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Vicente de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Leandro David Barboza de Almeida (sócio),Angélica Azevedo Lima Soares,Julio Gil Todaro Rodrigues,Natanael de Azeredo Nunes,Leandro David Barboza de Almeida,Eurides de Almeida,Denise Cruz de Souza,Cerâmica Santa Maria Ltda. N/P SÓCIO,Cerâmica Santa Maria Ltda. N/P SÓCIO,Cerâmica Santa Maria Ltda. N/P SÓCIA,Waldir Nazareno de Almeida (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Leandro David Barboza de Almeida (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.195,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133200-81.2008.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Edson Carvalho Martins Júnior\r\n\r\nExecutado: Valcy Ribeiro da Silveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Valcy Ribeiro da Silveira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.780,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064200-91.2008.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aline Reis da Silva \r\n\r\nExecutado: ARLINDO BORRHER,MARIA NAZARETH MESQUITA DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado ARLINDO BORRHER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA NAZARETH MESQUITA DA COSTA,MARIA NAZARETH MESQUITA DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA NAZARETH MESQUITA DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105400-15.2007.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Cesar Amaral de Souza\r\n\r\nExecutado: ANA MARIA SOARES DO PRADO (SÓCIA),ISABELLA FERREIRA RAMOS (SÓCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA MARIA SOARES DO PRADO (SÓCIA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.863,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0240800-74.2002.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: SELMI SILVA DE PAULA\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Thomaz de Oliveira (sócio),Maria Tereza Heredia de Oliveira Gomes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Thomaz de Oliveira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.594,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Tereza Heredia de Oliveira Gomes (sócio),Maria Tereza Heredia de Oliveira Gomes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Tereza Heredia de Oliveira Gomes (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.594,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056400-12.2008.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Aline Moreira Ramos\r\n\r\nExecutado: Adenir de Azevedo Santos (sócio),Gilberto Oliveira dos Santos (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Adenir de Azevedo Santos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.286,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilberto Oliveira dos Santos (Sócio),Gilberto Oliveira dos Santos (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilberto Oliveira dos Santos (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.286,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077500-23.2008.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Glayce de Souza Costa\r\n\r\nExecutado: Vânia Cristina de Mendonça Crelier (sócia),Jorge Antônio Ramos Balthazar (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Vânia Cristina de Mendonça Crelier (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.322,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Antônio Ramos Balthazar (sócio),Jorge Antônio Ramos Balthazar (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Antônio Ramos Balthazar (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.322,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091100-87.2003.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: JEFERSON CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: CARINA TATIANE DE ALVARENGA CAPISTRANO (SÓCIA),SONIA REGINA DE ALVARENGA CAPISTRANO (SÓCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado CARINA TATIANE DE ALVARENGA CAPISTRANO (SÓCIA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.845,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SONIA REGINA DE ALVARENGA CAPISTRANO (SÓCIA),SONIA REGINA DE ALVARENGA CAPISTRANO (SÓCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado SONIA REGINA DE ALVARENGA CAPISTRANO (SÓCIA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.845,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133000-74.2008.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Renato Assis das Neves\r\n\r\nExecutado: Valcy Ribeiro da Silveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Valcy Ribeiro da Silveira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.350,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061600-39.2004.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: ALCIDES JOSE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Sampaio Junior (sócio),alfeu Pereira de OLiveira,Alessandra Belart Gonçalves de Oliveira,Leila Belart de Oliveira,Danielle Soares de Oliveira,Hiranilson Alves de Lima (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Sampaio Junior (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.676,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hiranilson Alves de Lima (sócio),alfeu Pereira de OLiveira,Alessandra Belart Gonçalves de Oliveira,Leila Belart de Oliveira,Danielle Soares de Oliveira,Hiranilson Alves de Lima (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Hiranilson Alves de Lima (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.676,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060200-24.2003.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: GEOVANE LIMA COUTO\r\n\r\nExecutado: Leandro Pinto dos Santos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Leandro Pinto dos Santos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.519,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0220700-98.2002.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ HENRIQUE NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: JADER PEREIRA DE BRITO,SEBASTIÃO PEREIRA DE BRITO,SEBASTÃO PEREIRA DE BRITO\r\n\r\nPelo presente fica citado JADER PEREIRA DE BRITO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 801,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SEBASTIÃO PEREIRA DE BRITO,SEBASTIÃO PEREIRA DE BRITO,SEBASTÃO PEREIRA DE BRITO\r\n\r\nPelo presente fica citado SEBASTIÃO PEREIRA DE BRITO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 801,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JESUE PEREIRA DE BRITO (Devedor Derivado),SEBASTIÃO PEREIRA DE BRITO,SEBASTÃO PEREIRA DE BRITO\r\n\r\nPelo presente fica citado JESUE PEREIRA DE BRITO (Devedor Derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 801,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082200-23.2000.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADEVANIR FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Pereira da Silva (sócio),Julio Cesar do Amaral (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Pereira da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.945,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Julio Cesar do Amaral (sócio),Julio Cesar do Amaral (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Cesar do Amaral (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.945,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127700-68.2007.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valmir Luiz de Figueiredo\r\n\r\nExecutado: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos,Aldemir Mesquita Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 109.938,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aldemir Mesquita Pereira,Aldemir Mesquita Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Aldemir Mesquita Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 109.938,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0244700-60.2005.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Olimpia de Almeida\r\n\r\nExecutado: Julio Gil Todaro Rodrigues (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Gil Todaro Rodrigues (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.793,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1419222"
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                            "1419223": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0002740-64.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere de Souza Alvares\r\n\r\nRéu: Ice Gurt \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ice Gurt , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/02/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/02/13, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002739-79.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria de Carvalho Pereira\r\n\r\nRéu: Ice Gurt \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ice Gurt , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/01/2013 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 31/01/13, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001086-76.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Policarpo\r\n\r\nRéu: Transulina Transportes Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcela de Miranda Jordão da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transulina Transportes Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/03/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/03/13, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1419223"
                            ],
                            "1419224": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0083100-59.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele dos Santos Araujo\r\n\r\nRéu: Janio Le Gentil de Mello\r\n\r\nPelo presente fica m Janio Le Gentil de Mello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-97.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGDA DE CASSIA VIEIRA FIGUEIREDO\r\n\r\nRéu: TON WAVE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA . N/P SÓCIO\r\n\r\nPelo presente fica m TON WAVE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA . N/P SÓCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-34.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira de Carvalho\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Del Rey Ltda, Transportes Del Rey Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor homologado, no importe de R$ 9.143,58, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão da multa do art. 475- J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059600-27.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Elizardo da Silva \r\n\r\nRéu: Itamel Centro de Tecnologia e Pesquisa Apícola de Itaboraí LTDA, Colibri Entreposto de Mel e Cera de Abelha \r\n\r\nPelo presente fica m Colibri Entreposto de Mel e Cera de Abelha , Itamel Centro de Tecnologia e Pesquisa Apícola de Itaboraí LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 13/01/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa diária em caso de descumprimento pela ré. Na mesma data, deverá a ré entregar as guias TRCT cód 01 e as guias para habilitação ao seguro-desemprego. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0077700-30.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ribeiro Soares de Lima\r\n\r\nRéu: Lua Nascente Indústria e Comércio de Massas Ltda - PANNI (N/P ISABELA FERREIRA RAMOS), Brandon e Júnior Indústria e Comércio Ltda (PÃO BOM)\r\n\r\nPelo presente fica m Brandon & Júnior Indústria e Comércio Ltda (pão bom) n/p sócia Andréa Mendes da Silva, Lua Nascente Indústria e Comércio de Massas Ltda - PANNI (N/P ISABELA FERREIRA RAMOS), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 14/01/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa diária em caso de descumprimento pela ré. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Ainda, deverão as partes apresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0060000-41.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz carlos Peres da Silva \r\n\r\nRéu: Itamel Centro de Tecnologia e Pesquisa Apícola de Itaboraí LTDA, Colibri Entreposto de Mel e Cera de Abelha \r\n\r\nPelo presente fica m COLIBRI ENTREPOSTO DE MEL E CERA DE ABELHA NP Rudolf Steiger, Itamel Centro de Tecnologia e Pesquisa Apícola de Itaboraí LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 71), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 30.553,40, equivalentes a 2.464.934,06 Trs, sendo R$ 29.090,20 (2.346.888,55 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.463,20 (118.045,50 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 380,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0076400-72.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA DORNEL\r\n\r\nRéu: CLAUVAN MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUVAN MERCEARIA LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 56), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 14.251,99, equivalentes a 1.190.697,15 Trs, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 60,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0001259-37.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Guimarães Lima Cosme\r\n\r\nRéu: Horita Kyodai Magazine Ltda-ME.\r\n\r\nPelo presente fica m Horita Kyodai Magazine Ltda-ME., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093700-42.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvanete Santos Alves\r\n\r\nRéu: Lua Nascente Industria e Comercio de Massa Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Lua Nascente Industria e Comercio de Massa Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186200-35.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVALDO CAVALCANTI DA SILVA\r\n\r\nRéu: VIGSTAR VIGILANCIA COMERCIAL E BANCARIA LTDA (SUCESSORA DE VICBERJ) N/P, ASSOC EDUC PLINIO LEITE/FAC VETERINARIA C ITAB\r\n\r\nPelo presente fica m VIGSTAR VIGILANCIA COMERCIAL E BANCARIA LTDA (SUCESSORA DE VICBERJ) N/P, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-64.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS DA SILVA MARQUES\r\n\r\nRéu: IRMAOS BRITO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TIJOLOS E LAJES LTDA , Jader Pereira de Brito , Jesué Pereira de Brito , Sebastião Pereira de Brito \r\n\r\nPelo presente fica m Jesué Pereira de Brito, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do(s) bem(s) penhorado(s), conforme fls. 83. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-50.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Soares, Fábio de Andrade\r\n\r\nRéu: Francisco Carlos Laureano de Lima, Maria das Graças Laureano de Lima Santos, Jose Vicente Raimundo Silva, Jcs Matos Self Service - ME N/P sócio Júlio Cesar Souza de Mattos\r\n\r\nPelo presente fica m Jcs Matos Self Service - ME N/P sócio Júlio Cesar Souza de Mattos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-97.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOZE SILVA LEANDRO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272, ADILSON MARTINS XAVIER, GILBERTO GALLIZA PEREIRA, E F C FOMENTO COMERCIAL LTDA, ELISA MATILDE TROLLY DA SILVA, COOPSERV COOP SERV PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, MEDITA REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ADILSON MARTINS XAVIER, E F C FOMENTO COMERCIAL LTDA, ELISA MATILDE TROLLY DA SILVA, MEDITA REPRESENTACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-25.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILZA VIEIRA SOARES\r\n\r\nRéu: Colégio Industrial Leão XIII, DACS ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA (devedora derivada), Maria Auxiliadora Vianna de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Colégio Industrial Leão XIII, DACS ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA (devedora derivada), Maria Auxiliadora Vianna de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora, conforme auto de fls. 172. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-10.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pinheiro Rosa\r\n\r\nRéu: ANR Serviços Representações de Negócios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ANR Serviços Representações de Negócios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-34.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julinho Avelino da Silva \r\n\r\nRéu: Itamel Centro de Tecnologia e Pesquisa Apícola de Itaboraí LTDA, Colibri Entreposto de Mel e Cera de Abelha \r\n\r\nPelo presente fica m COLIBRI ENTREPOSTO DE MEL E CERA DE ABELHA NP CARLOS AUGUSTO VILA BOAS VARGAS, Itamel Centro de Tecnologia e Pesquisa Apícola de Itaboraí Ltda NP JOSÉ DUARTE LOUREDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 19/12/2012, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa diária em caso de descumprimento pela ré. Na mesma data, deverá a ré entregar as guias TRCT cód 01 e as guias para habilitação ao seguro-desemprego. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Ainda, deverão as partes apresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0087600-71.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zerildo Rufino\r\n\r\nRéu: Lelimar Industria Ceramica Ltda, ANR Servicos Representacoes de Negocios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Lelimar Industria Ceramica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227900-59.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DIRCEU MOUTINHO JUNIOR\r\n\r\nRéu: ELETRIC ZOOM BAZAR LTDA, Vânia Ferreira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO ROBERTO FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-62.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Barbosa Costa\r\n\r\nRéu: São Gonçalo Info Serviços de Computação Ltda ME, Ceimpro Escola de Informática\r\n\r\nPelo presente fica m São Gonçalo Info Serviços de Computação , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-10.2009.5.01.0451 - ET\r\n\r\nEgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nEgdo: Antonio Carlos Luiz Pereira, Jesuina Maria de Laia Calazans, Maria das Graças Barboza Constantino, Tatiana Barboza Rocha, Erenilza Valadares de Souza Gregório, Marília Coutinho da Silva, Rosangela de Paula Garcia, Oziel Alves Coelho\r\n\r\nPelo presente fica m Erenilza Valadares de Souza Gregório, Jesuina Maria de Laia Calazans, Maria das Graças Barboza Constantino, Marília Coutinho da Silva, Oziel Alves Coelho, Rosangela de Paula Garcia, Tatiana Barboza Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE os Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0133800-39.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Luciana Maciel Meireles\r\n\r\nRéu: Construtora Jope Ltda, Equatec Industria e Construcoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Jope Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 17/01/2013, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa diária em caso de descumprimento pela ré. Na mesma data, deverá a ré entregar a guia do TRCT, código 01, informando inclusive a chave de conectividade para liberação do saldo da conta vinculada do FGTS, sob pena de execução direta, além das guias para habilitação ao seguro desemprego, sob pena de indenzação substitutiva. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0059500-72.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Cristina Barreto Rodrigues \r\n\r\nRéu: Itamel Centro de Tecnologia e Pesquisa Apícola de Itaboraí LTDA, Colibri Entreposto de Mel e Cera de Abelha \r\n\r\nPelo presente fica m Colibri Entreposto de Mel e Cera de Abelha , Itamel Centro de Tecnologia e Pesquisa Apícola de Itaboraí LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 78), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 12.312,96, equivalentes a 993.363,57 Trs, sendo R$ 11.825,26 (954.017,75 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 487,70 (39.345,81 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 170,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0088800-89.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS VANNIER\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA S/A, BRASLAMP CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS VANNIER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Auto de Leilão Negativo nos autos da CPE 0001519-56.2010.5.01.0244, devendo requerer o que entender cabível, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000843-35.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Carlos Mendes Rodrigues\r\n\r\nRéu: Mercearia Avila Fernandes Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica m Ailton Carlos Mendes Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca da notificação devolvida, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1419224"
                            ]
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                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1420456": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002709-14.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdineide João de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: I.W.C. Industria Engenharia e Serviços Terrestres Navais Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdineide João de Oliveira\r\n\r\nCiência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002266-63.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Coutinho Serpa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços e Administração Geral Ltda, Réu: Brascan SPE RJ 5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreedimentos Imobiliarios S.A. (BISA) [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Coutinho Serpa\r\n\r\nCiência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1420456"
                            ],
                            "1420458": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001486-26.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Guimarães \r\n\r\nRéu: Engelétrica - Serviços Especializados de Engenharia Ltda, Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Engelétrica - Serviços Especializados de Engenharia Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/03/2013 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001488-93.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Sampaio de Oliveira\r\n\r\nRéu: Engeletrica - Serviços Especializados de Engenharia Ltda, Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Engeletrica - Serviços Especializados de Engenharia Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/03/2013 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001487-11.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cesar Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Engelétrica - Serviços Especializados de Engenharia Ltda, Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Engelétrica - Serviços Especializados de Engenharia Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/03/2013 às 13:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0002313-37.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira Matias\r\n\r\nRéu: CJS Souza Serviços de Escritório e Intermediações , Mauricio Vieira, Claudia Jose da Silva Souza, Wilson Matias \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CJS Souza Serviços de Escritório e Intermediações , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/01/2013 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0002315-07.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Matias\r\n\r\nRéu: CJS Souza Serviços de Escritório e Intermediações , Mauricio Vieira , Claudia Jose da Silva Souza, Wilson Matias\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CJS Souza Serviços de Escritório e Intermediações , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/01/2013 às 13:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001489-78.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Engeletrica - Serviços Especializados de Engenharia Ltda, Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Engeletrica - Serviços Especializados de Engenharia Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/03/2013 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0002316-89.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Madeira Pinheiro\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Tia Jô de Itaguai Ltda EPP, Jorgivete Logulo de Oliveira , Jorgimeire Logullo de Oliveira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bar e Restaurante Tia Jô de Itaguai Ltda EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/02/2013 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0002314-22.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho Pereira Matias\r\n\r\nRéu: CJS Souza Serviços de Escritório e Intermediações , Mauricio Vieira , Claudia Jose da Silva Souza, Wilson Matias\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CJS Souza Serviços de Escritório e Intermediações , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/01/2013 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0002217-22.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Reis de Assis\r\n\r\nRéu: Semepe Montagens e Manutenção Ltda, Carlos Roberto de Pinho, Fernanda Almeida de Pinho\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Semepe Montagens e Manutenção Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/01/2013 às 13:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1420458"
                            ],
                            "1420457": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0002678-62.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Fructuoso do Nascimento \r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca da conta apresentada, impugnando-a, querendo, de forma fundamentada e com discriminação dos valores que entender devidos. Observe-se a norma disposta no art. 879, §1.B, da CLT. Prazo preclusivo de 20 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1420457"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1419953": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061100-68.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armelinda Zanellato Nazarro [Adv. Cirlene Damasceno Miranda (OAB: RJ 142401 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda [Adv. Elenio de Almeida Bastos (OAB: RJ 119595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armelinda Zanellato Nazarro\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, bens penhoráveis, ciente de que, caso contrário, a execução estará suspensa pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0148900-03.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renildo Pereira de Almeida [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Assis Ribeiro [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renildo Pereira de Almeida, Réu Residencial Assis Ribeiro\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 124, que conheceu e rejeitou os Embargos de Declaração, na forma da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0014100-09.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genecy da Silva [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Laje do Muriae/RJ [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae \r\n\r\nTI: Denair dos Santos Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genecy da Silva\r\n\r\nFica ciente, da decisão de fls. 185, que homologou os cálculos de liquidação, e determinou a citação da parte executada, nos termos do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139600-56.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Estephaneli Corty [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito em conta de depósito judicial, em 48 horas, sob pena de bloqueio online. \r\n\r\nProcesso: 0064900-70.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Lopes da Conceição [Adv. Flavio Caetano da Silva (OAB: RJ 167520 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda, Aut Tereza Cristina Lopes da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0133200-89.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Graziele de Oliveira da Silva [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invisa Instituto Vida e Saúde\r\n\r\nFica ciente do bloqueio efetuado, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130800-34.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Gonçalves Clemente [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)], Aut: Reexaame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição \r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Gonçalves Clemente\r\n\r\nFica ciente, da decisão de fls. 162 ,que homologou os cálculos de liquidação, e determinou a citação da parte executada, nos termos do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130700-45.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Pereira Sthel [Adv. Joao Batista Lima Francisco (OAB: RJ 26663 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Emilson Pereira Sthel\r\n\r\nEspecificarem as demais provas a produzir no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de outros 05 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, que ainda deverá se manifestar sobre os documentos ora juntados. \r\n\r\nProcesso: 0119300-10.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO LOUREIRO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S. A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO LOUREIRO, Réu Banco Itau S. A.\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de outros 05, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0016800-31.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO METELLO NEVES [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVir com o depósito do débito remanescente (R$ 177.957,13), em 48 horas, sob pena de bloqueio online. \r\n\r\nProcesso: 0119900-26.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Rubens Pelizon [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcs do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcs do Banco do Brasil, Aut Celio Rubens Pelizon\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 1318/1320 que: Julgou IMPROCEDENTE os Embargos à Execução opostos pela Reclamada e PROCEDENTE EM PARTE a IMPUGNAÇÃO conforme fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0064200-02.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Alves da Cruz Melo [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)], Aut: Ana Jullia Alves da Cruz Melo (Rep. p/ Adriana Alves da Cruz Melo) [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)], Aut: Ana Carolina Alves da Cruz Melo (Rep. p/ Adriana Alves da Cruz Melo) [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Helio Antonio [Adv. Felipe Perisse Vianna (OAB: RJ 130405 - D)], Réu: Evanilza Ferreira Reis [Adv. Felipe Perisse Vianna (OAB: RJ 130405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Alves da Cruz Melo, Aut Ana Carolina Alves da Cruz Melo (Rep. p/ Adriana Alves da Cruz Melo), Aut Ana Jullia Alves da Cruz Melo (Rep. p/ Adriana Alves da Cruz Melo)\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-14.2002.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: GLAUCIO DE PAULA [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)]\r\n\r\nRéu: CONST SUMARE LTDA EMP CONST ESTRADAS ASFALTAD [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)], Réu: Aécio Guedes da Costa, Réu: Cleusa Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONST SUMARE LTDA EMP CONST ESTRADAS ASFALTAD, Aut GLAUCIO DE PAULA\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 30/01/2013, às 11:55 horas, nesta Vara do Trabalho, sendo indispensável a presença das partes. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0070000-40.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Val´[eria Zanardi Oliveira Ribeiro [Adv. Joao Batista Lima Francisco (OAB: RJ 26663 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Val´[eria Zanardi Oliveira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065600-27.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Andrea Cosendey Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 83112 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO GENIAL ITAOCARENSE LTDA [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)], Réu: ARISTEU KIFER TAVARES [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARISTEU KIFER TAVARES, Réu SUPERMERCADO GENIAL ITAOCARENSE LTDA\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 114, que homologou os cálculos de fls. 107, fixando o quantum debeatur em R$ 3.842,96; ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0074500-18.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Duarte Sá [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Noroeste Fluminense Coop Trab Med Ltda [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Duarte Sá, Réu Unimed Noroeste Fluminense Coop Trab Med Ltda\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 09/01/2013, às 14:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-27.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Andrea Cosendey Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 83112 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO GENIAL ITAOCARENSE LTDA [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)], Réu: ARISTEU KIFER TAVARES [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento, posto que a tranferência de propriedade do veículo automotor deu-se com a Adjudicação, homologada na forma da decisão de fls. 76, já tendo sido expedida a retirada desta Secretária (13/01/2009), a Carta de Adjudicação, instrumento há bil a formalizar a transferência junto ao DETRAN. \r\n\r\nProcesso: 0124400-77.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDASA SIND EMP ESTAB SERV SAUDE NOROESTE R J [Adv. Cristiano Reis Neves (OAB: RJ 106415 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO HOSPITALAR SAO SEBASTIAO DE VARRE SAI [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDASA SIND EMP ESTAB SERV SAUDE NOROESTE R J\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias, acerca da petição de fls. 310/312. \r\n\r\nProcesso: 0132600-63.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilton de Souza Silva [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: H. S. Moura Eletromóveis [Adv. Jose Antonio Reder Soares (OAB: RJ 57053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilton de Souza Silva, Réu H. S. Moura Eletromóveis\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0135000-89.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Imar do Nascimento Rocha [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogil Construtora Ltda, Réu: Rogério Resende Silveira, Réu: Terezinha Resende Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Imar do Nascimento Rocha\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias, acerca dos termos da petição da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0061200-86.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Borges de Campos [Adv. Flavio Caetano da Silva (OAB: RJ 167520 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda, Aut Maria de Lourdes Borges de Campos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116100-63.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA PEREIRA DE SA [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sumare Ltda [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)], Réu: Aécio Guedes da Costa, Réu: Cleusa Ferreira dos Santos, Réu: Mônica Carvalho dos Reis Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Sumare Ltda, Aut UBIRAJARA PEREIRA DE SA\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 30/01/2013, às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho, sendo indispensável a presença das partes. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0116200-18.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURECI DA SILVA SOUZA [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sumaré Ltda. [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)], Réu: Aécio Guedes da Costa, Réu: Cleusa Ferreira dos Santos, Réu: Mônica Carvalho dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Sumaré Ltda., Aut LAURECI DA SILVA SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 30/01/2013, às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho, sendo indispensável a presença das partes. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0066900-43.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Rosa de Aguiar Silva [Adv. Flavio Caetano da Silva (OAB: RJ 167520 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Rosa de Aguiar Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0121100-97.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Costa [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Costa\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 2063/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-29.1998.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO GOMES XAVIER [Adv. Luiz Claudio de Freitas Marinoni (OAB: RJ 1806 - A)]\r\n\r\nRéu: WILLIAN HAMILTON MEEKS III [Adv. Wilsonei Ferrero Fraga (OAB: RJ 38968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WILLIAN HAMILTON MEEKS III\r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuição previdenciária devida, em 15 dias, a fim de que seja levantada a penhora, conforme requerido, ciente de que não havendo comprovação de pagamento será determinada a realização de leilão do bem. \r\n\r\nProcesso: 0125600-22.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: SIRLENE ALVES PEREIRA [Adv. Priscila Valle Carvalho (OAB: RJ 133028 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antônio de Arruda Meira Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLENE ALVES PEREIRA\r\n\r\nIndicar bens penhoráveis, no prazo de 30 dias, ciente de que, não havendo indicação, a execução estará suspensa por um ano. \r\n\r\nId: 1419953"
                            ],
                            "1419955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001192-41.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Macedo da Cunha [Adv. Delielma Altoe (OAB: RJ 80332 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo e Esportivo Glória, Réu: Companhia de Alimentos Gloria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Macedo da Cunha\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias, acerca da petição de fls. 36. \r\n\r\nProcesso: 0000996-71.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Figueiredo Tinoco Costa [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Figueiredo Tinoco Costa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-72.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Picanço Pestana [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Vilmar Picanço Pestana\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 271, que CONHECEU de AMBOS os Embargos de Declaração, tendo rejeitado os do Reclamado e acolhido os do Reclamante, na forma da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0001400-69.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomao David Elias [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Aut: Ademir Peres de Souza [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Aut: Maria Cleide Cardoso [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistencia Tecnica e Extensao Rural do Estado do RJ [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Assistencia Tecnica e Extensao Rural do Estado do RJ\r\n\r\nManifeste-se, no prazo de 05 diasm acerca das alegações do Reclamante, Salomão David Elias (fls. 467/469). \r\n\r\nProcesso: 0001335-30.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Santana [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Santana\r\n\r\nIndicar o atual endereço da Reclamada ou de seu Administrador Judicial, no prazo de 05 dias, \r\n\r\nProcesso: 0001326-05.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heverton Franco Mendonça [Adv. Soraya Costa de Miranda Ferreira (OAB: RJ 162923 - A)]\r\n\r\nRéu: R C Vieira Engenharia Ltda [Adv. Arlon Campos da Silva Junior (OAB: RJ 117379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R C Vieira Engenharia Ltda\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1993/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000784-50.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Ferreira da Silva [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: José Nilton Monteiro de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Ferreira da Silva\r\n\r\nEntrar em contato com o contador da Reclamada, no prazo de 48 horas, fornecendo os documentos necessários aos registros contábeis. \r\n\r\nProcesso: 0000990-64.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Barros [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Barros\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-43.2001.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDERLEI ANDRADE DA SILVA [Adv. Sebastiao Sant Ana Bastos (OAB: RJ 55212 - D)]\r\n\r\nRéu: OLAVO DE ALMEIDA PIRES [Adv. Solange da Conceicao Batista (OAB: RJ 97869 - D)], Réu: JOSE ARLEY CONSTANCIO MARTINS [Adv. Solange da Conceicao Batista (OAB: RJ 97869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 123/124 que julgou extinta a execução, na forma do art. 269, IV do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-98.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina de Oliveira Martins [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina de Oliveira Martins\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-10.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Lúcia da Fonseca Loures [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Lúcia da Fonseca Loures\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000935-16.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronia Carla de Oliveira Lima Potente [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronia Carla de Oliveira Lima Potente\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-04.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Laine Oliveira Moraes Souza [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Laine Oliveira Moraes Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001906-35.2011.5.01.0471 - ET\r\n\r\nEgte: Ruth Carvalho dos Reis [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)], Egte: Maria Elisabete Carvalho dos Reis [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)], Egte: Mônica Carvalho dos Reis [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nEgdo: LAURECI DA SILVA SOUZA [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)], Egdo: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LAURECI DA SILVA SOUZA, Egte Maria Elisabete Carvalho dos Reis, Egte Mônica Carvalho dos Reis, Egte Ruth Carvalho dos Reis\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 30/01/2013, às 12:05 horas, nesta Vara do Trabalho, sendo indispensável a presença das partes. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001046-97.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveli Felis de Souza [Adv. Lygia Oliveira Tardin Rozeira (OAB: RJ 146013 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus, Aut Eveli Felis de Souza, Réu Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 123, que conhece e rejeita os Embargos de Declaração, na forma da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0000216-68.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Dutra Domingues [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Dutra Domingues\r\n\r\nFica ciente, da decisão de fls. 122, que homologou os cálculos de liquidação, e determinou a citação da parte executada, nos termos do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000323-49.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Paulanti Barbosa Jannotti [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Paulanti Barbosa Jannotti\r\n\r\nFica ciente, da decisão de fls. 156, que determinou a citação do devedor subsidiário, para os fins do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000801-57.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lima Garcia [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu, Aut Rodrigo Lima Garcia\r\n\r\nFicam as partes cientes de fls. 179, que deferiu à reclamada o Plana Especial de Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000799-87.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Soares Brites [Adv. Oseias Nunes de Souza (OAB: RJ 120471 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilza Arruda de Oliveira Construções - ME, Réu: Cosil - Construções e Incorporações Ltda [Adv. Paulo Callumby Barreto (OAB: SE 2417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Soares Brites\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 10/01/2013, às 16:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficam as partes cientes de que a Secretária está autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39, §1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada e ainda ficam CIENTES da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000938-68.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nara Maria Silva Araújo Goulart [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nara Maria Silva Araújo Goulart\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001834-14.2012.5.01.0471 - ET\r\n\r\nEgte: Floriano Marques Vianna [Adv. Pablo Maia da Cruz (OAB: RJ 154520 - D)]\r\n\r\nEgdo: Pinho Veículos de Itaperuna LTDA [Adv. Diego Aguiar lemos (OAB: RJ 160085 - D)], Egdo: Geysa Ferreira Chagas [Adv. Carlos Zacarias Tostes (OAB: RJ 128707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Geysa Ferreira Chagas, Egdo Pinho Veículos de Itaperuna LTDA\r\n\r\nApresentar contestação aos Embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000822-33.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Itaperuna e Mun Noroeste do Est do Rio de Janeiro [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Itaperuna e Mun Noroeste do Est do Rio de Janeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001307-33.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Ferreira Peres [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Ferreira Peres\r\n\r\nFica ciente, da decisão de fls. 101, que homologou os cálculos de liquidação, e determinou a citação da parte executada, nos termos do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000784-50.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Ferreira da Silva [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: José Nilton Monteiro de Barros [Adv. Aunir Medeiros Vicente (OAB: RJ 34478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Nilton Monteiro de Barros\r\n\r\nDevolver a CTPS da parte Autora, devidamente anotada, nos termos do acordo, no prazo de 48 horas após a entrega dos documentos, sob pena de multa diária no importe de R$ 50,00. \r\n\r\nProcesso: 0000908-67.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Maria Lichotti Dias e Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Maria Lichotti Dias e Silva\r\n\r\nVir com o depósito referente aos honorários periciais (R$ 2.000,00), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000966-70.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Barbosa Caetano Firmo [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Barbosa Caetano Firmo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000685-17.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor José Aquino Oliveira [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Pinto (OAB: RJ 61355 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Manhães de Aquino (Espólio de), Réu: Patrícia Padilha Aquino, Réu: Lúcia Carla Padilha de Aquino [Adv. Christovao Bellot Filho (OAB: RJ 101081 - D)], Réu: Maria Evelyn Padilha Aquino Rossi [Adv. Christovao Bellot Filho (OAB: RJ 101081 - D)], Réu: Antonio Carlos Manhães de Aquino Filho [Adv. Christovao Bellot Filho (OAB: RJ 101081 - D)], Réu: Tarcísio Padilha Aquino [Adv. Christovao Bellot Filho (OAB: RJ 101081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor José Aquino Oliveira, Réu Lúcia Carla Padilha de Aquino\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 10/01/2013, às 15:00 horas, a fim de que seja anotado o término contratual na CTPS da parte AUTORA, que deverá trazer sua carteira. Fica ciente a SEGUNDA RECLAMADA de que estará sujeita à multa estipulada na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000322-64.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shoraya Rodolphi Alonso [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shoraya Rodolphi Alonso\r\n\r\nFica ciente, da decisão de fls. 130 ,que determinou a citação do devedor subsidiário, para os fins do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000044-92.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Felix Degli Esposti [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Felix Degli Esposti\r\n\r\nFica ciente, da decisão de fls. 149, que homologou os cálculos de liquidação, e determinou a citação da parte executada, nos termos do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001651-14.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselene Aparecida de Oliveira da Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselene Aparecida de Oliveira da Silva\r\n\r\nFica ciente, da decisão de fls. 166 ,que determinou a citação do devedor subsidiário, para os fins do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000709-45.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Martins dos Santos [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Martins dos Santos, Réu Angels Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão, de fls. 520, que não acolheu os embargos, posto que a decisão de fls. 513, conforme determina o Provimento 06/2011, da Corregedoria Regional, é clara ao imputar o caráter de xtemporaneidade ao RO do Estado do Rio de Janeiro. Ressalta-se por oportuno, que nenhuma das duas publicações indicadas pelo embargante (fls. 487 e 509) tinha como destinatário o embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000995-86.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinael Botelho da Silva [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinael Botelho da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-50.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Pena de Melo Barreto [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Italva [Procurador Procuradoria Munic de Italva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcea Pena de Melo Barreto\r\n\r\nFica ciente, da decisão de fls. 85 ,que homologou os cálculos de liquidação, e determinou a citação da parte executada, nos termos do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001561-35.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Martins da Conceição [Adv. Umberto José Jannoti Fabri (OAB: RJ 166045 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricam Construções Ltda ME, Réu: Construtora Vale União Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Martins da Conceição\r\n\r\nFica ciente, da citação frustrada da 1° reclamada, por mudou-se. Mantida a pauta do dia 09/01/2013, por ora. \r\n\r\nProcesso: 0000771-85.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Martins Costa [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Pinto (OAB: RJ 61355 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaperuna Esporte Clube [Adv. Marcionilo Guizarra (OAB: RJ 121508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Martins Costa, Réu Itaperuna Esporte Clube\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 55, que homologou o acordo proposto pelas partes, para que surta os efeitos legais, mantendo a obrigação de fazer relativa à anotação do contrato de trabalho na CTPS do RECLAMANTE. Custas dispensadas. Deverá o RECLAMADO comprovar o recolhimento previdenciário em 15 dias. Comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 11/01/2013, às 14:30 horas para anotação da CTPS, ficando ciente de que a Secretaria está autorizada a efetuar às anotações, na forma do art. 39, §1°, da CLT, em caso de ausência da RECLAMADA, e ainda dará ensejo a multa por litigância de má-fé, facultada a anotação por iniciativa das partes, com comprovação nos autos, antes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001863-98.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimeri Gonçalves Dias da Silva [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Pinto (OAB: RJ 61355 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaperuna Esporte Clube [Adv. Marcionilo Guizarra (OAB: RJ 121508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaperuna Esporte Clube, Aut Rosimeri Gonçalves Dias da Silva\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 25, que homologou o acordo proposto pelas partes, para que surta os efeitos legais. Custas dispensadas. Deverá o RECLAMADO comprovar o recolhimento previdenciário em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-11.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzelia Santos Reis Silva [Adv. Tiago Browne Ferreira (OAB: RJ 156735 - D)]\r\n\r\nRéu: Conferência São José do Avaí [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conferência São José do Avaí, Aut Luzelia Santos Reis Silva\r\n\r\nFicam as partes cientes de que foi destituida da função de perita, a Drª MARIA ROSIMERI R. AZEVEDO e nomeado o Dr. Antônio Carlos Fonseca Ferraz. \r\n\r\nProcesso: 0000722-10.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Anselmo Martins Merenciano [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Transgarcia Transportes Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Martins Merenciano\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 10/01/2013, às 14:30 horas para anotação da CTPS, bem como para entrega das guias do FGTS, em conformidade com estabelecido em sentença. Fica ciente de que a Secretaria está autorizada a efetuar às anotações, na forma do art. 39, §1°, da CLT, em caso de ausência da RECLAMADA.\r\n\r\nApresentar o RECLAMANTE, cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias, após a data estipulada para anotações da CTPS e entrega das GUIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000799-87.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Soares Brites [Adv. Oseias Nunes de Souza (OAB: RJ 120471 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilza Arruda de Oliveira Construções - ME, Réu: Cosil - Construções e Incorporações Ltda [Adv. Paulo Callumby Barreto (OAB: SE 2417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosil - Construções e Incorporações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001218-10.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elania Souza dos Santos [Adv. Cleber Jorge Silva (OAB: RJ 130783 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elania Souza dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001114-47.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely da Costa Bussade [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely da Costa Bussade\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001203-41.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pereira da Costa [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 166, que homologou os cálculos de fls. 161/165, fixando o quantum debeatur em R$ 3.533,53, atualizado até 31/10/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-32.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Duarte da Silva [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Duarte da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-82.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalina Aparecida Soares Gualtieri [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idalina Aparecida Soares Gualtieri\r\n\r\nFica ciente, da decisão de fls. 151,que determinou a citação do devedor subsidiário, para os fins do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001205-74.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Amália Salvatt [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Amália Salvatt\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001862-50.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Martins Soares [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Martins Soares\r\n\r\nFica ciente, da decisão de fls. 99 ,que homologou os cálculos de liquidação, e determinou a citação da parte executada, nos termos do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000568-26.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Carneiro de Pinho [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Tereza de Miracema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Carneiro de Pinho\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 82, que rejeitou a exceção de pré-executividade apresentada pelo Executado. \r\n\r\nProcesso: 0000704-23.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Santos Rodrigues [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Montacon Engenharia LTDA [Adv. Andre M da Franca (OAB: RJ 132850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Santos Rodrigues, Réu Montacon Engenharia LTDA\r\n\r\nFica ciente da nomeação do Perito, Dr. Antônio Carlos Fonseca Ferraz, (fls. 224), para atuar nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0001616-83.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes dos Reis [Adv. Tiago Browne Ferreira (OAB: RJ 156735 - D)]\r\n\r\nRéu: Cambraia e Barros Ltda - Epp, Réu: Camargo Correa S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes dos Reis\r\n\r\nFica ciente da citação frustrada da 2° reclamada (Camargo Correa). PAUTA MANTIDA. \r\n\r\nProcesso: 0001021-55.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina da Silva Santiago [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua , Réu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 198, que homologou os cálculos de fls. 192/197, fixando o quantum debeatur em R$ 4.821,68, atualizado até 30/11/2012; ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000941-23.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores Mendonça da Silva [Adv. Anderson Poubel Batista (OAB: RJ 148606 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Vicente de Paulo, Aut Maria das Dores Mendonça da Silva\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 78, que conhece e acolhe os Embargos de Declaração, para sanar omissão, sem efeito modificativo, na forma da funtamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0001481-71.2012.5.01.0471 - ET\r\n\r\nEgte: Antônio Geraldo da Costa [Adv. Monique de Ladeira e Thomazinho (OAB: MG 102282 - D)]\r\n\r\nEgdo: Clailton Alberto da Rosa [Adv. Luiz Leite Araujo Junior (OAB: RJ 72332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Antônio Geraldo da Costa, Egdo Clailton Alberto da Rosa\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 26/27, que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Terceiro opostos por Antônio Geraldo da Costa , via de consequência, julgou subsistente a penhora procedida nos referidos autos, para que surta seus efeitos jurídicos e legais. \r\n\r\nProcesso: 0001112-77.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Reis de Amorim [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Reis de Amorim\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-17.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Bussade [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Bussade\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-55.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ewerton Bastos de Brito [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Pinto (OAB: RJ 61355 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaperuna Esporte Clube [Adv. Marcionilo Guizarra (OAB: RJ 121508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton Bastos de Brito, Réu Itaperuna Esporte Clube\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 52, que homologou o acordo proposto pelas partes, para que surta os efeitos legais. Custas dispensadas. Deverá o RECLAMADO comprovar o recolhimento previdenciário em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-72.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Correa da Silva [Adv. Jalner Correa Monteiro (OAB: RJ 135690 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Réu: Município de São José de Ubá [Procurador Procuradoria Municipal de São José de Ubá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Correa da Silva\r\n\r\nFica ciente da noemação do Perito Dr. José Carlos Braga Guimarães, para atuar no feito. \r\n\r\nProcesso: 0000992-34.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Ribeiro Pereira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Ribeiro Pereira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-62.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Pontes de Oliveira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Pontes de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001720-46.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Araújo Barroso [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Araújo Barroso\r\n\r\nFica ciente, da decisão de fls. 116, que homologou os cálculos de liquidação, e determinou a citação da parte executada, nos termos do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000772-70.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmário Miguel dos Santos [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Pinto (OAB: RJ 61355 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaperuna Esporte Clube [Adv. Marcionilo Guizarra (OAB: RJ 121508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmário Miguel dos Santos, Réu Itaperuna Esporte Clube\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 56, que homologou o acordo proposto pelas partes, para que surta os efeitos legais, mantendo a obrigação de fazer relativa à anotação do contrato de trabalho na CTPS do RECLAMANTE. Custas dispensadas. Deverá o RECLAMADO comprovar o recolhimento previdenciário em 15 dias. Comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 11/01/2013, às 15:00 horas para anotação da CTPS, ficando ciente de que a Secretaria está autorizada a efetuar às anotações, na forma do art. 39, §1°, da CLT, em caso de ausência da RECLAMADA, e ainda dará ensejo a multa por litigância de má-fé, facultada a anotação por iniciativa das partes, com comprovação nos autos, antes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001016-33.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Ferreira dos Santos [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000650-23.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Dejair do Nascimento [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nRéu: Conan Construções e Montagens Ltda [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair do Nascimento\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-60.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Alberoni da Fonseca [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Vicente de Paulo, Aut Liliane Alberoni da Fonseca\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 76, que conhece e acolhe os Embargos de Declaração, para isentar o RECLAMANTE do recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0000625-10.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinei Silva Vieira [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: Artefatos de Pedras Ltda - ME [Adv. Silmo Alves da Silva (OAB: RJ 131002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinei Silva Vieira, Réu Artefatos de Pedras Ltda - ME\r\n\r\nFicam as partes cientes da destituição da perita MARIA ROSIMERI RIBEIRO, e da nomeação do perito JOSÉ CARLOS B. GUIMARÃES, para realizar a perícia acerca das condições de trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002500-30.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DE OLIVEIRA BORGES [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Engesul Construções e Projetos Ltda [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Réu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda [Adv. Leticia da Silva Campos Brum (OAB: RJ 161214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda, Réu Engesul Construções e Projetos Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 245, que dispensou o recolhimento das custas, bem como determinou a exclusão da Reclamada do BNDT e ainda levantou a penhora de fls. 207. \r\n\r\nProcesso: 0011600-96.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elídio da Costa Oliveira Filho [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste SA - EM LIQUIDAÇÃO JUDICIAL [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elídio da Costa Oliveira Filho\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento, bem como contrarrazoar o Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000937-83.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Leite Valeriote [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Leite Valeriote\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001569-80.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra dos Santos da Silva [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra dos Santos da Silva\r\n\r\nFica ciente, da decisão de fls. 242 ,que homologou os cálculos de liquidação, e determinou a citação da parte executada, nos termos do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001516-02.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Fitaroni Degli Esposti [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Fitaroni Degli Esposti\r\n\r\nFica ciente, da decisão de fls. 170, que homologou os cálculos de liquidação, e determinou a citação da parte executada, nos termos do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000574-63.2012.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fratelli Cosulich Comércio e Serviços Ltda [Adv. Hélio Márcio da Silva Porto (OAB: RJ 157218 - D)]\r\n\r\nCgto: Francyne Barbosa Pereira, Cgto: Ludmila Barbosa Pulinaria\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fratelli Cosulich Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 41, que homologou o acordo, nos termos em que foi proposto. Fica ciente ainda da expedição do ofício n° 2012/2012, tendo sido encaminhado a CEF deste Município e ainda de que não será expedido ofício para habilitação do de cujus no seguro-desemprego, como pretendido pelas partes, ante seu falecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000669-29.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos Batista [Adv. Virgínia Maria Ramos da Fonseca (OAB: RJ 146889 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Elétrica Paulista [Adv. Fábio José de Carvalho (OAB: SP 243348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Elétrica Paulista\r\n\r\nComprovar a quitação da contribuição previdenciária devida (fls. 72), no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução e inscrição no BNDT. \r\n\r\nId: 1419955"
                            ],
                            "1419952": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 05/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0070000-40.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Val´[eria Zanardi Oliveira Ribeiro\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Hospitalar Assom Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0066900-43.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Rosa de Aguiar Silva\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Hospitalar Assom Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116100-63.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA PEREIRA DE SA\r\n\r\nRéu: Construtora Sumare Ltda, Aécio Guedes da Costa, Cleusa Ferreira dos Santos, Mônica Carvalho dos Reis Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Cleusa Ferreira dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 30/01/2013, às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho, sendo indispensável a presença das partes. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1419952"
                            ]
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                },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001395-70.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Milbrand Soares [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Milbrand Soares\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/01/2013 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001392-18.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor de Souza Pinheiro [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: A Cupello Transportes Ltda, Réu: Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor de Souza Pinheiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/01/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001389-63.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenilson Cordeiro Navega [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Asecon Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenilson Cordeiro Navega\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/01/2013 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001401-77.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cardoso Busch [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cardoso Busch\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/01/2013 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001105-23.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Gumercindo Caldas Rangel N/P do seu representante legal ATAIDE DA SILVA RANGEL [Adv. Vania Oliveira de Lima Teixeira (OAB: RJ 99200 - D)], Aut: Ataide da Silva Rangel [Adv. Vania Oliveira de Lima Teixeira (OAB: RJ 99200 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora R. R. Correa LTDA n/p Roberto [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataide da Silva Rangel, Réu Construtora R. R. Correa LTDA n/p Roberto , Aut Espólio de Gumercindo Caldas Rangel N/P do seu representante legal ATAIDE DA SILVA RANGEL \r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 31/01/2013 às 10:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0040400-46.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE FREITAS(CURADOR) [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: Pride do Brasil Servicos de Petroleo Ltda [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE FREITAS(CURADOR), Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Pride do Brasil Servicos de Petroleo Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 12/12/2012 às 10:30 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). \r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0001090-57.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique Xavier [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Henrique Xavier, Réu Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-62.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva Elias [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva Elias\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/01/2013 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças neces sárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001399-10.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Pereira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane França Maciel, Réu: Halliburton Serviços Ltda, Réu: R J de Macaé Transporte Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/01/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002000-50.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Moreira de Mello [Adv. Ivan Moreira de Mello (OAB: ES 8439 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Washington Luiz Ramos Junior (OAB: RJ 145688 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: SKC CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE LTDA, Réu: BSM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, Réu: DOULOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: ABB ÓLEO E GÁS MANUTENÇÃO E MODIFICAÇÃO LTDA, Réu: TQM SERVICE CONSULTORIA E MANUTENÇÃO LTDA, Réu: FORSHIP ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Moreira de Mello\r\n\r\nTomar ciência de de folha 162: extinto o feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001414-76.2012.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arcoplan Locação de Máquinas e Equipamentos [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo Moura da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Arcoplan Locação de Máquinas e Equipamentos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2013 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS, e o CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto. Deverá, ainda, o CONSIGNANTE trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. Alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825, CLT.\r\n\r\n6)As partes deverão fornecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n7)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO CONSIGNANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001525-60.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Silva [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Corphus Service Terceirização de Mão-de-Obra e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/01/2013 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001398-25.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlaine Torres Ferreira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo Torres Consultoria Imobiliária Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlaine Torres Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/01/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001473-64.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Diomário José Nolasco [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diomário José Nolasco\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/01/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0255300-84.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN CARLA LOPES CRAVO [Adv. Mauricio Jorge Saturno Marzullo (OAB: RJ 65983 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Telecomunicações Ltda., Aut MIRIAN CARLA LOPES CRAVO\r\n\r\nTomar ciência de decisão – \"procedentes em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191600-61.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Lopes de Andrade [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Gas Construções do Brasil Ltda [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: RJ 129739 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Lopes de Andrade, Réu TS Gas Construções do Brasil Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 31/01/2013 às 10:10 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0000867-36.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Otavia Nascimento dos Santos [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo dos Uniformes Industriais e Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavia Nascimento dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/01/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001663-95.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Pereira da Silva Filho [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Walter Pereira da Silva Filho\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 31/01/2013 às 10:20 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0001163-29.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gonçalves da Conceição Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda, Aut Ronaldo Gonçalves da Conceição Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-52.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Elinelson Custódio Valadão [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Vip Engenharia e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinelson Custódio Valadão\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/01/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000479-36.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pires Ferreira [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Offshore [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Offshore, Aut Roberto Pires Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-32.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecido Nema Rosa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Survival Offshore Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecido Nema Rosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/01/2013 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000894-19.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela de Azevedo dos Santos [Adv. Monique Paulino Vieira (OAB: RJ 163937 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Conceição Gomes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela de Azevedo dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/01/2013 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000760-89.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Santos Pereira [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Santos Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/01/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001245-89.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Joceilton Santana dos Santos [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceilton Santana dos Santos, Réu Protex Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-30.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Fontes de Santana [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Fontes de Santana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2013, às 09:55 hroas.\r\n\r\n1-O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2-Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos,bem como os controles de frequência e recibos de salários,uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.3-Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.4-Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.5-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. No caso de oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que se o endereço informado estiver incorreto,deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.6-Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nProcesso: 0001412-09.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everest Pinto Mendes [Adv. Emerson Faria Rocha (OAB: RJ 110696 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda, Réu: R & B FALCON DRILLING DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everest Pinto Mendes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/01/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0091000-32.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Morais de Souza [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tedesco Ltda [Adv. Carlos Dahlem da Rosa (OAB: RS 21051 - D)], Réu: Engecampo Engenharia Ltda [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Morais de Souza, Réu Construtora Tedesco Ltda, Réu Engecampo Engenharia Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 29/01/2013 às 10:30 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0001406-02.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Fabiani Lima de Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: HM Transportes Ltda - Macaé, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Fabiani Lima de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/01/2013 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001405-17.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Arruda Scheidt [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Arruda Scheidt\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/01/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1420587"
                            ],
                            "1420588": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001068-62.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Ferreira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz Ferreira, Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 292: Indefiro a gratuidade, eis que o reclamante não se encontra assistido por Sindicato (Lei 5584/70 c/c 1060/50). Nego seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000537-39.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz de Oliveira [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Convida Alimentação S.A [Adv. Emilio Alfredo Rigamonti (OAB: SP 78966 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Convida Alimentação S.A, Aut Ricardo Luiz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário da 2ª Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-88.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON CAETANO DA SILVA JUNIOR [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON CAETANO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-50.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Rodrigues [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Petrogold - Engenharia Ltda n/p do Síndico Dr. Rogério Borba da Silva, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-41.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Martins de Carvalho [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Martins de Carvalho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 31/01/2013 às 10:25 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0001423-38.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro Benedito Dias [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemiro Benedito Dias\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/01/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0035600-33.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Santos Teixeira Bernardino [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-23.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeani dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Liga Beneficente São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeani dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/01/2013 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000911-55.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Helena Caetano Soares Lamonica [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Xote Baião Restaurante Ltda [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Helena Caetano Soares Lamonica\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 89: Indefiro a gratuidade, eis que o reclamante não se encontra assistido por Sindicato (Lei 5584/70 c/c 1060/50). Nego seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001725-04.2011.5.01.0481 - ET\r\n\r\nEgte: Dsnd Consub S.A. [Adv. Silvia Helena Mauricio Martins (OAB: RJ 146493 - D)]\r\n\r\nEgdo: Norsul Offshore Inc. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Egdo: Juan Segundo Valenzuela Seguel [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Dsnd Consub S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de decisão que negou seguimento ao Agravo de Petição, folha 121. \r\n\r\nProcesso: 0001455-43.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Parreira da Silva Corrêa [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)]\r\n\r\nRéu: Macsal Comércio Locação e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Parreira da Silva Corrêa\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 15: \"tendo em vista que o autor não atendeu ao disposto no inciso II do Art. 852-B da CLT, arquivo a presente reclamação trabalhista\". Dispensadas as custas. Ciente de que foi autorizado o desentranhamento de documentos, os quais permanecerão em cartório no prazo legal, decorrido o prazo, serão remetidos ao Arquivo Geral e não será deferido desarquivamento para tal fim. \r\n\r\nProcesso: 0053300-90.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Oliveira [Adv. Whalen Soares Thome (OAB: RJ 112495 - D)]\r\n\r\nRéu: Noble do Brasil S/C Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 223, que nega seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000913-25.2012.5.01.0481 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marco Antonio Carvalho de Alvarenga [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000924-25.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Robson Velasco da Paixão [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-36.2011.5.01.0481 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense\r\n\r\nDizer se insiste no requerimento de produção de prova técnica, conforme despacho de folha 201. \r\n\r\nProcesso: 0001112-18.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassius Marcelo Dutra Pessanha [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001012-63.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Paulo de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-53.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Melo Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Melo Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/01/2013 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001421-68.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Silva Andrade [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Silva Andrade\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/01/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0030300-90.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Martins Melo [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Rose Ann-Louise Askerbo [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Martins Melo, Réu Rose Ann-Louise Askerbo\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 31/01/2013 às 10:30 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0000910-41.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Henrique Dias Coldebella [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-96.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Bianca Firmino Ferreira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001059-66.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mendonça de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-59.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Manhães Magnago [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Manhães Magnago, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 376. \r\n\r\nProcesso: 0000721-92.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Bezerra da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Finarge Apoio Maritimo Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Bezerra da Silva, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário da 2ª Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-59.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Manhães Magnago [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Manhães Magnago, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 06/02/2013 às 10:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0306700-16.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR DOS SANTOS [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: NT CONSTRUCOES E AJARDINAMENTO LTDA [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)], Réu: Nelson Terra de Carvalho [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nelson Terra de Carvalho, Réu NT CONSTRUCOES E AJARDINAMENTO LTDA, Aut VALDENIR DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação de arrematação, conforme decisão de folha 238. \r\n\r\nProcesso: 0002034-25.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves do Vale [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves do Vale\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 524: Indefiro a gratuidade, eis que o reclamante não se encontra assistido por Sindicato (Lei 5584/70 c/c 1060/50). Nego seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0178800-35.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilnei Pacheco [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilnei Pacheco, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário da 1ª e da 2ª Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-12.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Fragoso [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fragoso\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1420588"
                            ],
                            "1420589": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001419-98.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Silva Andrade [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Silva Andrade\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/01/2013 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001110-48.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Arruda [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-94.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sillas Ladeira da Costa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sillas Ladeira da Costa\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de folhas 403-404. \r\n\r\nProcesso: 0001416-46.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Macedo de Almeida [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Macedo de Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/01/2013 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1420589"
                            ],
                            "1420585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000308-50.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Rodrigues\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Petrogold - Engenharia Ltda n/p do Síndico Dr. Rogério Borba da Silva, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Massa Falida de Petrogold - Engenharia Ltda n/p do Síndico Dr. Rogério Borba da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1420585"
                            ],
                            "1420586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0236700-88.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MOREIRA\r\n\r\nRéu: PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA\r\n\r\nPelo presente fica m PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1420586"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1420632": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001912-72.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Figueiredo Moreira [Adv. Marcelo Neves Monteiro (OAB: RJ 112226 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Figueiredo Moreira\r\n\r\nComparecer a audiência nodia 23/01/2013 às11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001959-46.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Selvanir Pinheiro Ferreira Lima [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Selvanir Pinheiro Ferreira Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/02/2013às 10:20horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001963-83.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Marcelo Silva Souza [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Marcelo Silva Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/02/2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001960-31.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aias Vieira da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Loteria Gota de Ouro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aias Vieira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/02/2013às10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001961-16.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César dos Santos Silva [Adv. Vanessa Silva de Oliveira (OAB: RJ 156845 - D)]\r\n\r\nRéu: Transterra Transporte e Turismo S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia19/02/2013 às 10:40horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001969-90.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo de Sá Macedo [Adv. Marcelo Junger de Freitas (OAB: RJ 122859 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilância Catedral Ltda, Réu: Associação dos Moradores do Costa Paradiso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo de Sá Macedo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/02/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001956-91.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Medeiros da Silva [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: Usimac de Macaé Com. e Serv. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Medeiros da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/02/2013 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001954-24.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Paulo dos Santos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços Auxiliares Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Paulo dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/02/2013 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001927-41.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Torres [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira Torres\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/02/2013 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nId: 1420632"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001586-15.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monise Dias dos Santos\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A, A7 Virtual Brasil Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Filipe Bernardo da Silva da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) A7 Virtual Brasil Serviços Temporários Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/01/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer a audiência nodia 28/01/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda mante \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1420631"
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                                "Processo: 0001050-74.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Aguiar de Magalhães [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant`Anna Ltda., Réu: PAN-RIO Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Aguiar de Magalhães , Réu PAN-RIO Comercial de Bebidas Ltda, Réu Transportadora Fire Box Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000932-35.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues da Silva [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Expansão Brasil Comercial Ltda - Competição Móveis [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expansão Brasil Comercial Ltda - Competição Móveis , Aut Leonardo Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação, bem como os cálculos de contribuição previdenciária, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106500-45.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Aparecida da Silveira Moreira [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqua Betha Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Aparecida da Silveira Moreira\r\n\r\nFornecer o endereco atual do(a) reclamado(a). .\r\n\r\nProcesso: 0093700-48.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Benedito da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Benedito da Silva\r\n\r\nApresentar o endereço do administrador judicial. .\r\n\r\nProcesso: 0021400-93.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralice de Paula Vianna [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Cláudia Filgueiras Pereira da Cruz, Réu: Danielle Guimarães Villanova Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralice de Paula Vianna\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 184/189. \r\n\r\nProcesso: 0000529-03.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rangel Oliveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Rangel Oliveira \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001285-41.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Rocha Santana [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Rocha Santana \r\n\r\nRecurso Ordinário não recebido. \r\n\r\nProcesso: 0000404-64.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ponte Machado [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Abib Suarez Alimentos e Logistica Ltda - Frigodário Comercial e Logistica Ltda [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ponte Machado \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001347-52.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da SIlva Rodrigues [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda., Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A, Aut Ricardo da SIlva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001351-21.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilda Conceição dos Santos [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Josefa Francisca de Souza , Réu: Luiz Alves Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda Conceição dos Santos \r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0042800-32.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Costa Nascimento [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda., Réu: Claudia Filgueiras Pereira da Cruz, Réu: Danielle Guimarães Villanova Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Costa Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 155/160. .\r\n\r\nProcesso: 0205300-79.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Sampaio Leite [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Sampaio Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 125/130. \r\n\r\nProcesso: 0000297-20.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva Duarte [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda, Aut Elias da Silva Duarte \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 14/12/2012 (sexta-feira) às 11h:15min para anotacao de baixa na CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0021500-48.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Flexeiras Evaristo [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Cláudia Filgueiras Pereira da Cruz, Réu: Danielle Guimarães Villanova Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Flexeiras Evaristo\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls216/221. .\r\n\r\nProcesso: 0123500-58.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide Vieira Franco [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: Beb da Serra Processamento de Dados, Réu: Bárbara Ramos , Réu: Bruno de Oliveira Von Held\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Vieira Franco\r\n\r\nTomar ciência da Carta Precatória devolvida, devendo indicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0061900-02.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Almeida Pacatuba [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Arkte Brasil Telecom Ltda., Réu: Arkte -Sice Serviços de Instalações de Redes Eletricas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0036200-97.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE PORTO BITENCOURT [Adv. Andrea Alves Cruz (OAB: RJ 94707 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPAMENTOS INFLAVEIS ANGEVINIERE LTDA [Adv. Danilo Porciuncula (OAB: RJ 55244 - D)], Réu: Francis Jean Marcel Rouget, Réu: Carlos Eduardo Stteel Pellegrini\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE PORTO BITENCOURT\r\n\r\nTomar ciência da Carta Precatória devolvida, devendo indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000407-19.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Fonseca Rodrigues [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Fonseca Rodrigues \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000622-92.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: José Renato Sant´Ana de Araújo [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Construtora e Transportadora Logística Ltda EPP - ITL [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperial Construtora e Transportadora Logística Ltda EPP - ITL\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. .\r\n\r\nProcesso: 0038100-28.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA CONCEICAO CRUZ [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)], Aut: EDNALDO SILVA NOGUEIRA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Carvalho Moura [Adv. Carlos Carvalho de Paula (OAB: RJ 35284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DA CONCEICAO CRUZ, Aut EDNALDO SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedida certidão de crédito. .\r\n\r\nProcesso: 0149000-63.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Lopes da Silva [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da notificação postal devolvida, devendo indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001096-63.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Valle Silva [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Valle Silva , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 150, sendo o reclamado para comprovar o depósito da verba honorária pericial, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-35.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Goncalves Ramos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Samara de Mello Chrisostomo (OAB: RJ 84674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Goncalves Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 153/158. .\r\n\r\nProcesso: 0001313-09.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Durval [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Durval \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0000727-06.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Peixoto Vieira [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Sono da Lua Bazar Ltda - Art Cell [Adv. Fatima Aparecida de Souza Rezende (OAB: RJ 111126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Peixoto Vieira , Réu Sono da Lua Bazar Ltda - Art Cell\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 14/12/2012 (sexta-feira) às 11:00hs para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000642-83.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira Leite [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant`Anna Ltda., Réu: PAN-RIO Comercial de Bebidas Ltda, Réu: Transportadora Fire Box Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ferreira Leite \r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0001295-85.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Carvalho de Oliveira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Novo Mundo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Carvalho de Oliveira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0090200-91.1997.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPALA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)], Réu: Adriano de Brito Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0021300-41.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva de Oliveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Cláudia Filgueiras Pereira da Cruz, Réu: Danielle Guimarães Villanova Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 213/218. .\r\n\r\nProcesso: 0000535-73.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cosme Pereira de Souza [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cosme Pereira de Souza \r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória devolvida, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001957-49.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Oliveira De Albuquerque [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo HGR De Fragoso LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Oliveira De Albuquerque\r\n\r\nApresentar o correto e atual endereço da Reclamada em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001462-73.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Florenço da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda., Réu: Alessandra Livia Tocafundo Schroll, Réu: Marcelo dos Santos Marins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Florenço da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, devendo Indicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0000684-69.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco da Costa [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco da Costa \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 14/12/2012 (sexta-feira) às 10h45min para anotacao de baixa na CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0002168-85.2012.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Santos de Oliveira (OAB: RJ 123950 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcio Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nPagar o valor consignado, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0015100-18.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilea de Andrade [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdilea de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 196/201. \r\n\r\nProcesso: 0001293-18.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Mario da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Catering Ltda [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norsul Catering Ltda, Aut Rubens Mario da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0072500-53.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Jesus Cunha [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut Renato de Jesus Cunha\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0173900-47.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fledson de Souza Silva [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fledson de Souza Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 149/154. .\r\n\r\nProcesso: 0001691-96.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer dos Santos Costa [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação da Igreja Metodista Cascadura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer dos Santos Costa\r\n\r\nTomar ciência da Carta Precatória devolvida, devendo indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001163-28.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luis de Oliveira Nunes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Rio de Janeiro Ltda., Aut Nelson Luis de Oliveira Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que foram conhecidos e rejeitados os embargos de declaração opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001872-63.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Atonio Carlos Satos [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: Teco Macch de Tere Serv. de Tranp. de Ca., Réu: Tecno Macch de Tere Serviços de Reparos Elétricos Ltda, Réu: Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atonio Carlos Satos \r\n\r\nIndicar o atual e correto endereço das reclamadas em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0021600-03.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Evaristo Vianna [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Cláudia Filgueiras Pereira da Cruz, Réu: Danielle Guimarães Villanova Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Evaristo Vianna\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000148-24.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Ciro Fernandes de Oliveira [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda EPP, Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Fernandes de Oliveira \r\n\r\nAos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0165400-26.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Luz Ribeiro [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Kelly Santos e Santos (OAB: RJ 99521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Luz Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 130/135. .\r\n\r\nProcesso: 0001890-21.2011.5.01.0491 - Arrest\r\n\r\nRqte: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS E PASSAGEIROS DE DUQUE DE CAXIAS E MAGÉ [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRqdo: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS E PASSAGEIROS DE DUQUE DE CAXIAS E MAGÉ\r\n\r\nInformar se pretende prosseguir com o feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0021600-03.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Evaristo Vianna [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Cláudia Filgueiras Pereira da Cruz, Réu: Danielle Guimarães Villanova Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): PABLO TEIXEIRA ANTUNES\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido às fls.227/232. \r\n\r\nProcesso: 0011500-43.1993.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SEBASTIAO PRUCOLI [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: Alzenira Corrêa Evaristo Prucoli [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: Diogo Evaristo Prucoli [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: Letícia Evaristo Prucoli [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO MAGE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzenira Corrêa Evaristo Prucoli, Aut Diogo Evaristo Prucoli, Aut ESPOLIO DE SEBASTIAO PRUCOLI, Aut Letícia Evaristo Prucoli\r\n\r\nFornecer o endereco do sócio da reclamada, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020100-96.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Cassiano da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Cláudia Filgueiras Pereira da Cruz, Réu: Danielle Guimarães Villanova Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Cassiano da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 180/185. .\r\n\r\nProcesso: 0001140-82.2012.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: Délio Sampaio Filho [Adv. Roberto Silva de Siqueira (OAB: RJ 65656 - D)], Egte: Maximiliano Nagib [Adv. Roberto Silva de Siqueira (OAB: RJ 65656 - D)], Egte: Danilo Barbosa Lima Sampaio [Adv. Roberto Silva de Siqueira (OAB: RJ 65656 - D)]\r\n\r\nEgdo: UILLIAN RAMOS QUEIROZ [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Danilo Barbosa Lima Sampaio, Egte Délio Sampaio Filho, Egte Maximiliano Nagib \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi julgado extinto sem resolução\r\n\r\nde merito. .\r\n\r\nProcesso: 0001093-11.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Rodrigues da Silva [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. - Agência Magé [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Rodrigues da Silva\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000149-09.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Lovis dos Santos [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda EPP [Adv. Elivelto Souza Felix (OAB: RJ 151462 - D)], Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Val Lima Construções e Reformas Ltda EPP, Aut Victor Lovis dos Santos \r\n\r\nAos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0001790-66.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Monteiro Costa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Fartura dos Preços Mercearia Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fartura dos Preços Mercearia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao devera apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001883-92.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Paraizo de Araújo [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner da Costa Marçal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia Paraizo de Araújo \r\n\r\nFornecer o endereco atual do(a) reclamado(a), em 10 dias sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0021200-86.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Lucia de Abreu Lopes [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Cláudia Filgueiras Pereira da Cruz, Réu: Danielle Guimarães Villanova Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Lucia de Abreu Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 243/248. .\r\n\r\nProcesso: 0100000-26.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rodrigues de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nReapresentar seus cálculos, de forma legível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-17.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque e Caxias Base Territorial:São João de Meriti, Magé e Guapimirim [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os autos encontram-se na Secretaria do Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0101600-87.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Goncalves Ramos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Samara de Mello Chrisostomo (OAB: RJ 84674 - D)]\r\n\r\nTI: Extremos Tinturaria e Lavanderia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Goncalves Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 151/156. \r\n\r\nProcesso: 0000455-75.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos da Silva [Adv. Adriana Dutra Ribeiro (OAB: RJ 161991 - D)]\r\n\r\nRéu: INMASP Indústria e Comécio de Equipamentos Contra Incêndio Ltda [Adv. Silvia Maria Spinelli Calado (OAB: RJ 60563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carlos da Silva , Réu INMASP Indústria e Comécio de Equipamentos Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 154. .\r\n\r\nProcesso: 0039400-39.2009.5.01.0491 - Pet\r\n\r\nRqte: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nRqdo: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem , Manutenção e Limpeza Industrial,, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nTI: Galvão Engenharia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Consórcio Galvão-Contreras, Rqdo SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem , Manutenção e Limpeza Industrial,, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim \r\n\r\nTomar ciência de que foram conhecidos e rejeitados os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000452-23.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernane Eustáquio Dias Santos [Adv. Alexsandro Policarpo Costa (OAB: RJ 151697 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto de Paula - Serralheria Sinal 2 Tempos [Adv. Lucilia Souza Goncalves (OAB: RJ 108231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernane Eustáquio Dias Santos \r\n\r\nReapresentar seus calculos de liquidacao, observando a promocao da\r\n\r\nContadoria, bem como informar acerca da anotação em sua CTPS. .\r\n\r\nProcesso: 0001353-88.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Ribeiro de Paiva [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant`Anna Ltda., Réu: PAN-RIO Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Ribeiro de Paiva, Réu PAN-RIO Comercial de Bebidas Ltda, Réu Transportadora Fire Box Ltda.\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0172800-23.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fonseca da Silva [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo dos Santos (Espolio de) [Adv. Luiz Anselmo Nascimento dos Santos (OAB: RJ 80768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Fonseca da Silva\r\n\r\nVir com meios viáveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0151500-39.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nProvidenciar o parcelamento do débito previdenciário, conforme fl. 240. \r\n\r\nProcesso: 0001501-02.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Alexandre da Silva Filho [Adv. Hernandes Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 172973 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Motropolitana S.A., Réu: Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Alexandre da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi julgado extinto sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0110600-43.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Hernandes da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Hernandes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 264/278. .\r\n\r\nProcesso: 0000146-54.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson de França Oliveira [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda EPP [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)], Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de França Oliveira , Réu Val Lima Construções e Reformas Ltda EPP\r\n\r\nContestar embargos à execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001324-38.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovani Roberto Jubini Luzorio [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovani Roberto Jubini Luzorio \r\n\r\nTer vistas de fls. 89/110. \r\n\r\nProcesso: 0116300-05.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Emp. no Com.de D.de Caxias, S J de Meriti, Mage e Guapi [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. A/C Gustavo Banho Licks [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. A/C Gustavo Banho Licks\r\n\r\nProvidenciar o parcelamento do débito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0086100-78.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciele Vieira dos Santos [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciele Vieira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 118/123. .\r\n\r\nProcesso: 0001716-75.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Feitosa [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Landa da Silva Hotz - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Feitosa\r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto do(a) reclamado(a), em 10 dias, sob pena de extinção. . .\r\n\r\nProcesso: 0000643-68.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Almeida Pereira [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant`Anna Ltda., Réu: PAN-RIO Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Almeida Pereira , Réu PAN-RIO Comercial de Bebidas Ltda, Réu Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral do Estado do Rio de Janeiro, Réu Transportadora Fire Box Ltda.\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0001279-28.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Creudelir dos Santos Raimundo [Adv. Vivian Lessa de Freitas (OAB: RJ 163116 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creudelir dos Santos Raimundo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/01/2013 às 13:35 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0184100-79.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lusilene de Souza [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda., Réu: Danielle Guimarães Villa Nova Pereira, Réu: Cláudia Filgueiras Pereira da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lusilene de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 153/158. .\r\n\r\nProcesso: 0001550-77.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Mathias de Moraes [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Xavier Saldanha Construções ME, Réu: Emidio Cabral do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Mathias de Moraes \r\n\r\nTomar ciência da notificação postal devolvida, devendo indicar meios de intimação da reclamada. \r\n\r\nId: 1420398"
                            ],
                            "1420397": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0110000-56.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denys Nunes da Conceicao\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A., Queops Serviços Ltda., Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., Conesul Construções Elétricas Ltda., Construtora de Redes Elétricas Noroeste Ltda., Roch Administradora de Serviços e Informática Ltda., SEMISA - Serviços Elétricos e Materiais Para Indústria Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Conesul Construções Elétricas Ltda., Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., Queops Serviços Ltda., SEMISA - Serviços Elétricos e Materiais Para Indústria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada nos autos foi adiada para o dia 18/12/2012, às 10h29min. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000254-20.2011.5.01.0491 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Gildo Mariano de Souza \r\n\r\nExdo: Transportadora Primavera Ltda., Delio Sampaio Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Primavera Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo embargado, sobre os embargos à execução opostos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1420397"
                            ]
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                "Niterói": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0190700-71.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELIA LUIZA LOURENCO FREIRE [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: PANELA NA MESA BAR E REST.LTDA SUC.BAR L.BONY, Réu: ANTONIO BONIFACIO NETO, Réu: IONE LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELIA LUIZA LOURENCO FREIRE\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0099900-75.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAZARETH MARTINS ZANETTI [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S. A.\r\n\r\nAo réu para manifestar-se sobre a impugnação do exequente, em 08 dias.fls. 1345. \r\n\r\nProcesso: 0211800-72.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Monteiro de Jesus [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Chambery Restaurante e Bar Ltda [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)], Réu: JOSE MANUEL ALVAREZ ARAUJO (socio fl 276)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Monteiro de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0220000-10.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCINETE BATISTA RODRIGUES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: EGBERTO DA SILVA NEVES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: AEVB ASSOCIACAO EVANGELICA BRASILEIRA, Réu: CAIO FABIO D´ ARAUJO FILHO - CPF 053 383 602-68\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EGBERTO DA SILVA NEVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0291300-71.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SANTIAGO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE FRANGO MANIA LTDA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO BRIGIDO DE ALENCAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0230400-59.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELIA DA SILVA PEREIRA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA JASMIM LTDA [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELIA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0161200-33.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE DA CONCEICAO FONTOURA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DA TERRA RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Socia: SANDRA MARIA MENEZES COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE DA CONCEICAO FONTOURA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0257400-73.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERALDO MACAHDO DE ARAUJO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA LEO LYNCE S/A, Réu: LEO LYNCE RORIZ DE ARAUJO, Réu: NELSON RIBEIRO NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERALDO MACAHDO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0046500-10.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL MESQUITA GOMES E SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE SERVICO DUDU LTDA [Adv. Sergio Paulo da Mota (OAB: RJ 38945 - D)], Réu: Fortunato Antonio Rebelo Pereira, Réu: Dulcidio Alfredo Rebelo Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL MESQUITA GOMES E SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0138500-63.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GAMA DE ALMEIDA DUVAL [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPELARIA AMERICA LTDA, Réu: LUIZ SERGIO BORGES DE CAMPOS, Réu: JOSE LUIZ TEIXEIRA DE CAMPOS, Réu: LUIZ FERNANDO CAMPOS DA SILVA, Réu: ELIANA CAMPOS TRAVASSOS DO CARMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GAMA DE ALMEIDA DUVAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0214400-95.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geziani Miranda de Moura [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Lugar de Ser Feliz Ltda. [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)], Réu: GERES DE SOUZA GUIMARÃES, Réu: REBECA MARIA GUIMARÃES LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geziani Miranda de Moura\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0218400-07.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida de Fatima Souza [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Serviços de Asseio e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida de Fatima Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0250400-17.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLEY MOTA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPORIO MANGERICAO LTDA, Réu: SONIA PEREIRA DA SILVA, Réu: RITA DE CASSIA PEREIRA DA SILVA, Réu: MARIA SOLANGE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLEY MOTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0245600-57.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Gomes Cruz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Trenzinho no Abc Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Gomes Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0149900-93.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO RIODADES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0236000-27.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO BEZERRA DE FREITAS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: JOHN BOY COM DE DOCES E SALGADOS LTDA, Réu: ANNE FREITAS MANGELLI, Réu: SANDREA MORAIS PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO BEZERRA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0123200-17.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA CONCEICAO DE AZEVEDO [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIA CONCEICAO DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0236500-15.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Silva [Adv. Marcos da Camara Torres (OAB: RJ 142515 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Campo & Mar II Residencial Park [Adv. Rui Flavio Ramos Bezerra de Souza (OAB: RJ 86543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0360600-18.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA HELENA PEREIRA JOSE [Adv. Kleber Rodrigues de Menezes (OAB: RJ 106186 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA GERIATRICA LTDA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Réu: RUBEN BARBETO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA PEREIRA JOSE\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nId: 1420602"
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                        "Atos": {
                            "1411914": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001617-47.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Araujo Pereira das Chagas [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Flaviense Comércio de Cereais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Araujo Pereira das Chagas \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Homologação da desistência. \r\n\r\nProcesso: 0001414-85.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano de Souza Barreto [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sushi San Mi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano de Souza Barreto\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0161400-27.2000.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DA SILVA [Adv. Angela Cristina Pinna Pascual (OAB: RJ 90031 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PLASTICO RANGEL LTDA PLASTIGEL [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser admitida a renúncia ao crédito, com o consequente arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0048800-53.2006.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado de Carnes Inga Ltda [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Damiao Nunes de Souza [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jose Damiao Nunes de Souza, Cgte Mercado de Carnes Inga Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 220/221, sendo a ré, inclusive, para o depósito dos valores devidos, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001800-52.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Dutra de Lacerda [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Dutra de Lacerda, Réu Lar dos Meninos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0138600-58.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Roberto Ferreira [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tower Icarai Hotel Ltda [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Roberto Ferreira, Réu Tower Icarai Hotel Ltda\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0161600-19.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Age e Tal Prestadora Service Ltda. [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)], Réu: Brasco Logística Off Shore Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Age e Tal Prestadora Service Ltda. , Réu Brasco Logística Off Shore Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000015-50.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Mesquita Martins [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Nikiti Serviços de Alimentos Ltda-ME [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nikiti Serviços de Alimentos Ltda-ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0087900-83.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: CICERO DOROTEU DE SOUZA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOBRA LTDA, Réu: PLENAV PLANEJAMENTO ENG E AVALIACOES LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO DOROTEU DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0000183-52.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Gomes Reis [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Gomes Reis \r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210000-64.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Mendonça Ribeiro Gonçalves [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo de 48 horas, improrrogáveis, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0092200-35.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM FREIRE DE SOUZA [Adv. Jose Carlos da Silva Couto (OAB: RJ 71656 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE NOVA LISBOA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM FREIRE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 146. \r\n\r\nProcesso: 0162800-42.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Ramos de Souza (OAB: RJ 1695 - D)]\r\n\r\nRéu: RYFER FILHOS E CIA LTDA [Adv. Valéria Barros de Melo Alves (OAB: RJ 81657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RYFER FILHOS E CIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001096-68.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Lopes Coelho do Amaral ( Espolio De ) [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Martins de Almeida Serviços Médicos [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carla Martins de Almeida Serviços Médicos, Aut Solange Lopes Coelho do Amaral ( Espolio De )\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001686-79.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson David Viana da Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Orce Consultoria e Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orce Consultoria e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001517-58.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlivaldo Pacheco da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mepe Construções Ltda. [Adv. Maria das Neves Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 136101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlivaldo Pacheco da Silva , Réu Mepe Construções Ltda.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0171500-94.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Azevedo Alves [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Carnes e Mercearia Gado Lindo Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Azevedo Alves, Réu Comercio de Carnes e Mercearia Gado Lindo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0163900-85.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Marcelo da Silva Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Marcelo da Silva Santos\r\n\r\nCiência do indeferimento de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000924-92.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio D´Arigau Pereira [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Yndianápolis Ltda. [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação de Condutores Yndianápolis Ltda., Aut Mauricio D´Arigau Pereira \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0045300-42.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Bastos Bittencourt [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Valeria Bastos Bittencourt\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0162000-04.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Romao Pinto Neves [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica - INAAP , Réu: Instituto Vital Brasil [Adv. Fabio Carraco de Azeredo (OAB: RJ 114570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brasil, Aut Sergio Romao Pinto Neves\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0054800-35.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da dilação de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0006200-12.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo André Miguel Bezerra [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda., Aut Paulo André Miguel Bezerra\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0013200-63.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gonçalves [Adv. Elaine Cristina Oliveira Rego (OAB: RJ 119704 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Gonçalves\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0110300-28.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE MARTINS SISTON [Adv. Bruno Bernardo Soares de Araújo (OAB: RJ 156625 - D)]\r\n\r\nRéu: GELRE TRABALHO TEMPORARIO SA [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: TV CIDADE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Johannes Antonius M. Wiegerinck (sócio gerente)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANE MARTINS SISTON\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0061700-97.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Fernandes da Silva [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila Maria Silva Lopes [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Fernandes da Silva, Réu Leila Maria Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciência do deposito efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0118000-16.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Esquadrias [Adv. Michele da Silva Lessa (OAB: RJ 99591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JP Esquadrias\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0050600-14.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva Quintes [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Tânia da Rocha Sarmento Jasbick [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tânia da Rocha Sarmento Jasbick\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000744-13.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Machado [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Machado , Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0147500-69.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARISSE ARAUJO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: RONALDO FRANCA PETRONIO [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARISSE ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser admitida a renúncia ao crédito, com o consequente arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001704-66.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Nunes de Souza [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Tout Jours Alimentos Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tout Jours Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000145-40.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair de Souza Guimarães [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair de Souza Guimarães, Réu Gecel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0112100-52.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Correia de Oliveira [Adv. João Eduardo Curis (OAB: RJ 120380 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Mirante do Rio [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Correia de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 426/2012. \r\n\r\nProcesso: 0170700-66.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatianne Machado da Silva [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Tatianne Machado da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0060800-56.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GONCALVES TRINDADE [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ESCOBAR TURISMO E VIAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO GONCALVES TRINDADE\r\n\r\nRefazer seus cálculos, na forma da promoção de fls. 84, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0108200-90.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Ribeiro Fagundes [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTrazer com urgência a cópia da petição protocolizada em 21/03/2012. \r\n\r\nProcesso: 0163700-11.1990.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA FERREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FOBRASA FORNECEDORA DE ALIMENTOS [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)], Réu: Francisco Alves da Rocha Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls.312/314, obtidos pelo Juízo através do RENAJUD, em 15 dias, devendo fornecer meios para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0101300-96.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jose da Costa [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: James Anthony Mercanti [Adv. Ariel Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 80135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu James Anthony Mercanti\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000229-12.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da SIlva Ferreira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas - And. e Esc. Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinto de Almeida Engenharia, Aut Renato da SIlva Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0151800-84.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO RIBEIRO RAMOS [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO RIBEIRO RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 661/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001667-73.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jafter de Souza Nunes [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Limitada [Adv. Diogo Chaves de Souza Dias (OAB: RJ 161709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Limitada, Aut Jafter de Souza Nunes \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0036500-54.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Murce Dias [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda n/p Administrador Judicial Empresa Contaud [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda n/p Administrador Judicial Empresa Contaud\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000377-52.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Cardoso da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: EMUSA- Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento Ltda [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Cardoso da Silva , Réu EMUSA- Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento Ltda, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0048400-44.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER BOUCAS CORREA [Adv. Judith Daniele Epifanio Fernandes (OAB: RJ 100895 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC SOCIEDADE TECNICA ENGENHARIA COMERCIO [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)], Réu: CONDOMINIO COUNTRY PARK [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER BOUCAS CORREA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 664/2011. \r\n\r\nProcesso: 0186500-47.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RHUDLAY SOARES LIMA [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RHUDLAY SOARES LIMA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1428/2012, bem como para contestar os Embargos à Execução opostos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-41.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Carvalho Araujo [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nRéu: L´toile Nit Estetica Ltda. [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L´toile Nit Estetica Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0151600-33.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO BELIZARIO NASCIMENTO MOTTA [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: WR ASSESSORIA DE EMPRESAS, Réu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 25, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001462-73.2012.5.01.0242 - AI\r\n\r\nAgte: Rio Med Centro Medico Ltda. [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)]\r\n\r\nAgdo: Heloisa Botelho Malhano Baptista [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 - D)], Agdo: Rio Med Servicos de Assistencia Medica Ltda - Em liquidação Extrajudicial n/p ROBERTO DA SILVA MONAYAR (liquidante extrajudicial) [Adv. Affonso Jose Soares Filho (OAB: RJ 67450 - D)], Agdo: SAMOC S.A.- Sociedade Assistencial Medica e Odonto Cirurgico [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Heloisa Botelho Malhano Baptista, Agdo Rio Med Servicos de Assistencia Medica Ltda - Em liquidação Extrajudicial n/p ROBERTO DA SILVA MONAYAR (liquidante extrajudicial), Agdo SAMOC S.A.- Sociedade Assistencial Medica e Odonto Cirurgico\r\n\r\nContra-minutar o AI, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0052000-15.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMELITA DE ASSIS PONTES, LÚCIA MARIA LANDEIRA MOTA, MARIA DAS GRAÇAS ESTABLE COSTA, JOÃO PINHEIRO DE FREITAS, ALTAMIR DA CONCEIÇÃO NUNES, CARLOS EUGENIO GOUVEIA, MANOEL DE ALMEIDA, ANTONIO LISBOA PONTES, ARMINDA REGINA DA SILVA SANDINS e CARLOS CRUZ GOUVEA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: AMPLA Energia e Serviços S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMELITA DE ASSIS PONTES, LÚCIA MARIA LANDEIRA MOTA, MARIA DAS GRAÇAS ESTABLE COSTA, JOÃO PINHEIRO DE FREITAS, ALTAMIR DA CONCEIÇÃO NUNES, CARLOS EUGENIO GOUVEIA, MANOEL DE ALMEIDA, ANTONIO LISBOA PONTES, ARMINDA REGINA DA SILVA SANDINS e CARLOS CRUZ GOUVEA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000311-72.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pereira Duarte [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilton Lopes Mendes Bar [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilton Lopes Mendes Bar , Aut Rogério Pereira Duarte\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001707-55.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Vasconcelos Rodrigues [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: JRTC de Itaipu Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JRTC de Itaipu Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042800-86.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA BEATRIZ DA SILVA PAULO [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO JOSE SOUZA MOTA [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA BEATRIZ DA SILVA PAULO\r\n\r\nInforma o nº do CPF do autor, para expedição de alvará a Fazenda Nacional e ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000675-44.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Augusto de Araújo Carneiro [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Augusto de Araújo Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Homologação de desistência. \r\n\r\nProcesso: 0000688-14.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélia Monteiro Pereira [Adv. Rubensbergue Coutinho Brotto (OAB: RJ 98406 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Radioterapia e Isótopos de Niterói Ltda. [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélia Monteiro Pereira \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser admitida a renúncia ao crédito, com o consequente arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001380-13.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Leite [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda. [Adv. Paulo Pacheco de Medeiros Neto (OAB: MG 49756 - D)], Réu: UFF - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Leite, Réu Massa Falida de ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0048500-72.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JORGE BIZZO GONCALVES [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0167400-58.1991.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE CARVALHO SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut ELISABETE CARVALHO SILVA\r\n\r\nManifestarem-se sobre os esclarecimentos da perita, em 10 dias sucessivos, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0040400-79.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro César Vieira Sandes Filho [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Gersons Carpinteiro e Marceneiros Ltda. [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gersons Carpinteiro e Marceneiros Ltda., Aut Pedro César Vieira Sandes Filho\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000514-05.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Lessa Rodrigues [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: Caminho das Pedras Decorativas Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Lessa Rodrigues \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000809-08.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson da Conceição [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Depatri Serviços de Vigia Patrimonial Ltda., Réu: Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Jailson da Conceição\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000136-49.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilson Silva de Souza [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba SA\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000625-52.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aida Farias de Andrade [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aida Farias de Andrade \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. \r\n\r\nId: 1411914"
                            ],
                            "1420253": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001933-60.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Targino da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Targino da Silva , Réu União de Lojas Leader S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002124-71.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Leite de Souza [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Leite de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0089700-73.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rembenski Machado [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: João Aguiar dos Santos (Espólio de) [Adv. Miriam Ferreira (OAB: RJ 108751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Aguiar dos Santos (Espólio de), Aut Maria Aparecida Rembenski Machado \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001959-24.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Pereira Nunes [Adv. Rodrigo Francisco Gadelha dos Santos (OAB: RJ 167100 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)], Réu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0002173-49.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cotrim de Souza [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)]\r\n\r\nRéu: INACIA ALICE DA CONCEICAO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Cotrim de Souza, Réu INACIA ALICE DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0103900-90.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilza Baptista de Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco SANTANDER S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco SANTANDER S/A, Aut Dilza Baptista de Oliveira\r\n\r\nVista da manifestação do perito, em 10 dias sucessivos, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000471-97.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Santiago Garrido [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Santiago Garrido , Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0045700-86.1989.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VIGO SYM [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC BAMERINDUS S/A\r\n\r\nCiência que foi deterninado a realização de perícia contábil às expensas da ré sucumbente, tendo em vista a divergência dos cálculos, e, ainda, do tempo necessário para análise dos valores apresentados, tendo sido nomeado como Perito o Dr. Antonio Alexadre Mello Ticon, cujos honorários foram fixados em R$ 1.000,00 a serem suportados pela ré sucumbente, no prazo de 05 dias, sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0208400-08.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues Espinola [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Sítio Santa Paula [Adv. Luiz Palermo de Magalhães (OAB: RJ 113481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Sítio Santa Paula\r\n\r\nAnte o silêncio sobre os cálculos homologados, o valor já apreendido será liberado ao rte, no prazo de 10 dias, contados da publicação e será renovado o BACEN-JUD, até o limite da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0164900-96.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANI DI RENNA MENEZES [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTIRA(A.S.O.E.C.) [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTIRA(A.S.O.E.C.), Aut VIVIANI DI RENNA MENEZES\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0193000-51.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rodrigues Bastos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Wagner Rodrigues Bastos\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias, permeados por 10 dias, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0108000-54.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilva Lopes Francisco [Adv. Milton Cesar Paraiso (OAB: RJ 11035 - D)], Aut: Jorge Luiz Lopes Francisco [Adv. Milton Cesar Paraiso (OAB: RJ 11035 - D)], Aut: Jose Antonio Lopes Francisco [Adv. Milton Cesar Paraiso (OAB: RJ 11035 - D)], Aut: Ronaldo Lopes Francisco [Adv. Milton Cesar Paraiso (OAB: RJ 11035 - D)], Aut: Vera Lucia Francisco Salles [Adv. Milton Cesar Paraiso (OAB: RJ 11035 - D)]\r\n\r\nRéu: J Macedo Alimentos S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilva Lopes Francisco, Réu J Macedo Alimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0249000-72.1989.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: AECIO CAMPAGNOLI [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AECIO CAMPAGNOLI, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0119300-76.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Sheeny Pinto [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Rieter Automotive Brasil - Artefato de Fibras Texteis Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rieter Automotive Brasil - Artefato de Fibras Texteis Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nId: 1420253"
                            ],
                            "1420248": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000460-39.2010.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nCgto: Aldair Thomaz da Silva Junior\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aldair Thomaz da Silva Junior, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/01/2013 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Se não comparecerem, serão intimadas desde que informados os nomes e endereços completos, inclusive CEP, na audiência. NÃO SERÁ DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000841-76.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Evangelista\r\n\r\nRéu: Nova Época Construtora Ltda.n/ p JOSÉ CARLOS MAGALHÃES LUCAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nova Época Construtora Ltda.n/ p JOSÉ CARLOS MAGALHÃES LUCAS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/12/2012 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Se não comparecerem, serão intimadas desde que informados os nomes e endereços completos, inclusive CEP, na audiência. NÃO SERÁ DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1420248"
                            ],
                            "1411932": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0162000-04.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Romao Pinto Neves\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica - INAAP , Instituto Vital Brasil\r\n\r\nfica m Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica - INAAP , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411932"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1416122": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000709-16.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joziane Policarpo de Oliveira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Tempero D´Casa do Fonseca Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joziane Policarpo de Oliveira \r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-62.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao de Oliveira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0086800-51.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Augusto Torres de Almeida [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001917-06.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Pereira Ignácio da Silva [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Tout Jours Alimentos Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele Pereira Ignácio da Silva \r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.200 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-40.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Medeiros de Assis [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, observando a redução do valor, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls.451. \r\n\r\nProcesso: 0441400-32.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JASME FERREIRA [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Aut JASME FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a homologaçao de calculos de fls.746, devendo a reclamada comprovar o recolhimento do valor homologado. \r\n\r\nProcesso: 0000723-68.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Geraldo [Adv. Anna Maria dos Santos Penna Maisonnette (OAB: RJ 85003 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Reabilitação Infantil Albano Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Geraldo \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.44 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0221100-77.1990.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MOZART BRUNO N/P FELMALINA M.BRUNO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ESPOLIO DE MOZART BRUNO N/P FELMALINA M.BRUNO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000382-71.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara de Almeida Cardoso [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Maxwell Cardoso Pereira , Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara de Almeida Cardoso, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000369-72.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Borges de Castro [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Gelo & Bebidas Itapeba [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Gelo & Bebidas Itapeba\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000409-54.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Fernandes Martins [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Supporte 2007 Serviços Ltda., Réu: STX Brazil OFF Shore S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Fernandes Martins\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.23 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0132400-66.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Goncalves de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio S.A., Aut Ricardo Goncalves de Oliveira, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias, bem como juntar a documentação necessária aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0375700-07.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CARLOS FALCAO BARCELOS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut FERNANDO CARLOS FALCAO BARCELOS\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias, bem como juntar a documentação necessária aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0042200-42.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Aparecida de Almeida Ferreira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanderlea de Amorim Fernandes Roupas e Acessórios [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vanderlea de Amorim Fernandes Roupas e Acessórios\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0158400-40.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo Conceicao [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino do Ramo Conceicao\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.150 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001645-12.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Ferreira Vaz [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar Ferreira Vaz\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.124 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-17.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Cruz da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Petro-Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá Petro-Um S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0266700-04.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA DA SILVA MENEZES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA DA SILVA MENEZES\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.273 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-32.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Fátima Tavares [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0186800-69.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MUNIZ DE ALMEIDA [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTUDIO ELDORADO LTDA [Adv. Maria Ceci Ramos do Vale (OAB: RJ 36658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTUDIO ELDORADO LTDA, Aut LUIZ CARLOS MUNIZ DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a homologação de calculos de fls.359 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000807-98.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Laureano da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado e Açougue PH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Laureano da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000322-98.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Santanna de Souza [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Egenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Egenharia e Empreendimentos S.A., Aut Miguel Santanna de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001978-27.2011.5.01.0243 - Protes\r\n\r\nRqte: Luiz Antônio Lopes David [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRqdo: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Antônio Lopes David \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.23 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0128900-60.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXIMIANO ATAIDE DE LIMA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAI - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM IND [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXIMIANO ATAIDE DE LIMA\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.156 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0372100-12.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORLEI BRANDAO [Adv. Alzira da Silva Moura (OAB: RJ 77465 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORLEI BRANDAO\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará no: 0840/2012 CEF, o qual foi encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência PAB/TRT-Niterói, situada à Avenida Ernani do Amaral Peixoto, no.232, sobreloja, Centro, Niterói. Tomar ciencia da decisão dos embargos, inclusive de que serão liberados os valores remanescentes conforme sentença homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0000993-92.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Figueiredo Gonçalves de Barros Gazos [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Figueiredo Gonçalves de Barros Gazos \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.223 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002044-07.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Guimarães do Nascimento [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Tropical Ltda. EPP [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Tropical Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0188300-63.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geancarlo Welson da Silva Pimentel [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: Riocoop Cooperativa dos Profissionais, Técnicos e Auxiliares de Serviços do Rio de Janeiro Ltda., Réu: Coopcel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geancarlo Welson da Silva Pimentel\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.153 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-28.2012.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: MPR 263 Restaurante Ltda. - ME [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Lucivane Melo da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MPR 263 Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a dilacao do prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0139100-53.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Souza Ramos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes de Souza Ramos\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.371 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0398100-78.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON BARBOSA ANDRE [Adv. Amaurilio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 53934 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA-EXTRA SUPERMERCADOS [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA-EXTRA SUPERMERCADOS, Aut ROBSON BARBOSA ANDRE\r\n\r\nManifestar-se sobre a homologação de calculos no prazo legal, devendo a reclamada comprovar o recolhimento do valor homologado. \r\n\r\nProcesso: 0001770-43.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno do Nascimento Correa [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)], Réu: Hospital Icaraí Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno do Nascimento Correa \r\n\r\nVir com o numero do NIT do autor, em 05 dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0102600-56.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Silva Pizao Costa [Adv. Sebastiana Alves Rodrigues (OAB: RJ 49020 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reencontro Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, no caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0177900-53.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Azevedo [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petiçao de fls.939/943 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-40.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO PECANHA DIAS LOMA [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO PECANHA DIAS LOMA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0290200-94.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Cristina de Oliveira [Adv. Camila Coutinho Brito Torres (OAB: RJ 127401 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EULALIA DE NITEROI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ME [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cristina de Oliveira, Réu SANTA EULALIA DE NITEROI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta a execução na forma do art.794, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000885-29.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Damasceno do Espirito Santo [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistec Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Damasceno do Espirito Santo\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.22 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1416122"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/11/2012\r\n\r\n0188300-44.2000.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDIR DO AMPARO\r\n\r\nExecutado: GEOVANI SUARTZ DOS SANTOS,FILEMON N XAVIER,Filemon Propaganda e Publicidade Ltda,ANDERSON ANGELO GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado GEOVANI SUARTZ DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.448,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDERSON ANGELO GONÇALVES,FILEMON N XAVIER,Filemon Propaganda e Publicidade Ltda,ANDERSON ANGELO GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDERSON ANGELO GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.448,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0305700-11.2002.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE COSTA MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: PINHEIRO MONTEIRO COMERCIO E REPRESENTACAO LTD,CESAR TADEU MONTEIRO,WLADIMIR PINHEIRO PINTO,VILMA CARVALHO,TELMA RUD DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado PINHEIRO MONTEIRO COMERCIO E REPRESENTACAO LTD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.823,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0288900-78.1997.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ AQUINO DE PAIVA\r\n\r\nExecutado: SANDREA MORAES PORTO,John Boy Comercio de Doces e Salgados LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SANDREA MORAES PORTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.665,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0305700-11.2002.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE COSTA MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: VILMA CARVALHO,PINHEIRO MONTEIRO COMERCIO E REPRESENTACAO LTD,CESAR TADEU MONTEIRO,WLADIMIR PINHEIRO PINTO,TELMA RUD DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado VILMA CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.823,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TELMA RUD DE SOUZA,PINHEIRO MONTEIRO COMERCIO E REPRESENTACAO LTD,CESAR TADEU MONTEIRO,WLADIMIR PINHEIRO PINTO,TELMA RUD DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado TELMA RUD DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.823,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0264900-72.2001.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: LUIZ HENRIQUE MOZER DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: RITA RAMOS PESTANA,NOVOS MESTRES INFORMATICA LTDA,Jose Jorge da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado RITA RAMOS PESTANA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.132,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1416120"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0254000-54.2006.5.01.0243 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal\r\n\r\nExdo: African Rio Park Industria e Comercio Ltda ME, João Carlos Marques, Maria Aparecida de Souza \r\n\r\nPelo presente fica m African Rio Park Industria e Comercio Ltda ME, João Carlos Marques, Maria Aparecida de Souza , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.53 dos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1416121"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/12/2012\r\n\r\n0197100-45.2006.5.01.0245 ExFis\r\n\r\nExequente: Uniao Federal\r\n\r\nExecutado: Escola Tecnica Competencia Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Tania Lucia Pereira e Sandro Pereira de Oliveira., que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 05 dias, a importância de R$ 23.775,34, além de acréscimos devidos, ou indiquem bens livres e desembaraçados, sob ônus de responderem pessoalmente pela dívida.\r\n\r\n0001895-39.2010.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Pereira de Misquita\r\n\r\nExecutado: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda.,União Federal\r\n\r\nPelo presente fica citado Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.949,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1419843"
                            ],
                            "1419842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000525-54.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Nascimento da Silva \r\n\r\nRéu: Jan 2011 Construção e Reforma Ltda. , Gafisa S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jan 2011 Construção e Reforma Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/03/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência e UNA nesta Vara (art .455,CPC c/c art.849, CLT. O nâo\r\n\r\ncomparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamen-\r\n\r\nto da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua\r\n\r\nrevelia e na aplicação na pena de confissão (art.844, CLT). 2)As par-\r\n\r\ntes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o\r\n\r\nreclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através de seu representante\r\n\r\nlegal (art.12, CPC) ou de preposto com representacao escrita (art. 843,\r\n\r\npar.1º, CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos contendo o número do CPF\r\n\r\ndos sócios. ADVERTÊNCIA: nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do\r\n\r\nTST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na\r\n\r\nna qualidade de ré ou autora,deverá informar número do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS). 3)As partes poderão se fazer acompa-\r\n\r\nnhar de advogados, solicitando-se ao reclamado o porte de defesa es-\r\n\r\ncrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do\r\n\r\nart.1º, c , do Prov.12/92, publicado no DO ,Parte III, em 23/10/92 (até 5\r\n\r\ndocumentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deve-\r\n\r\nrá trazer, com a defesa ,os controles de frequência e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do período laborado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos, CPC). 4)As partes deverão trazer as testemunhas à au-\r\n\r\ndiência, independentemente de intimação(art. 825, CLT). Caso desejem\r\n\r\nnotificação, deverão requerer até dez(10) dias antes da audiência de-\r\n\r\nsignada, oferecendo rol com endereços residenciais, cientes que não\r\n\r\nhaverá adiamento na ausência de rol, bem como de que só será deferi-\r\n\r\nda a condução coercitiva para testemunhas arroladas. Fica ressalva-\r\n\r\ndo que no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabe-\r\n\r\nlecido acima, só serão admitidos adiamento da audiência e condução\r\n\r\ncoercitiva sem apresentação de rol, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nProcesso: 0002343-75.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva \r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa e Desenvolvimento , Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa e Desenvolvimento , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/01/2013 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência e UNA nesta Vara (art .455,CPC c/c art.849, CLT. O nâo\r\n\r\ncomparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamen-\r\n\r\nto da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua\r\n\r\nrevelia e na aplicação na pena de confissão (art.844, CLT). 2)As par-\r\n\r\ntes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o\r\n\r\nreclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através de seu representante\r\n\r\nlegal (art.12, CPC) ou de preposto com representacao escrita (art. 843,\r\n\r\npar.1º, CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos contendo o número do CPF\r\n\r\ndos sócios. ADVERTÊNCIA: nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do\r\n\r\nTST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na\r\n\r\nna qualidade de ré ou autora,deverá informar número do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS). 3)As partes poderão se fazer acompa-\r\n\r\nnhar de advogados, solicitando-se ao reclamado o porte de defesa es-\r\n\r\ncrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do\r\n\r\nart.1º, c , do Prov.12/92, publicado no DO ,Parte III, em 23/10/92 (até 5\r\n\r\ndocumentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deve-\r\n\r\nrá trazer, com a defesa ,os controles de frequência e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do período laborado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos, CPC). 4)As partes deverão trazer as testemunhas à au-\r\n\r\ndiência, independentemente de intimação(art. 825, CLT). Caso desejem\r\n\r\nnotificação, deverão requerer até dez(10) dias antes da audiência de-\r\n\r\nsignada, oferecendo rol com endereços residenciais, cientes que não\r\n\r\nhaverá adiamento na ausência de rol, bem como de que só será deferi-\r\n\r\nda a condução coercitiva para testemunhas arroladas. Fica ressalva-\r\n\r\ndo que no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabe-\r\n\r\nlecido acima, só serão admitidos adiamento da audiência e condução\r\n\r\ncoercitiva sem apresentação de rol, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nProcesso: 0001610-46.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Oliveira \r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda. , Vig Master\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Master Empreendimentos e Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/01/2013 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência e UNA nesta Vara (art .455,CPC c/c art.849, CLT. O nâo\r\n\r\ncomparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamen-\r\n\r\nto da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua\r\n\r\nrevelia e na aplicação na pena de confissão (art.844, CLT). 2)As par-\r\n\r\ntes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o\r\n\r\nreclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através de seu representante\r\n\r\nlegal (art.12, CPC) ou de preposto com representacao escrita (art. 843,\r\n\r\npar.1º, CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos contendo o número do CPF\r\n\r\ndos sócios. ADVERTÊNCIA: nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do\r\n\r\nTST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na\r\n\r\nna qualidade de ré ou autora,deverá informar número do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS). 3)As partes poderão se fazer acompa-\r\n\r\nnhar de advogados, solicitando-se ao reclamado o porte de defesa es-\r\n\r\ncrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do\r\n\r\nart.1º, c , do Prov.12/92, publicado no DO ,Parte III, em 23/10/92 (até 5\r\n\r\ndocumentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deve-\r\n\r\nrá trazer, com a defesa ,os controles de frequência e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do período laborado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos, CPC). 4)As partes deverão trazer as testemunhas à au-\r\n\r\ndiência, independentemente de intimação(art. 825, CLT). Caso desejem\r\n\r\nnotificação, deverão requerer até dez(10) dias antes da audiência de-\r\n\r\nsignada, oferecendo rol com endereços residenciais, cientes que não\r\n\r\nhaverá adiamento na ausência de rol, bem como de que só será deferi-\r\n\r\nda a condução coercitiva para testemunhas arroladas. Fica ressalva-\r\n\r\ndo que no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabe-\r\n\r\nlecido acima, só serão admitidos adiamento da audiência e condução\r\n\r\ncoercitiva sem apresentação de rol, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nProcesso: 0063500-57.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tony Rogério da Silva\r\n\r\nRéu: Segplus Suporte e Serviços Ltda., Petralco Comércio de Alimentos Ltda., União de Lojas Leader S. A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Segplus Suporte e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/04/2013 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência e UNA nesta Vara (art .455,CPC c/c art.849, CLT. O nâo\r\n\r\ncomparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamen-\r\n\r\nto da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua\r\n\r\nrevelia e na aplicação na pena de confissão (art.844, CLT). 2)As par-\r\n\r\ntes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o\r\n\r\nreclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através de seu representante\r\n\r\nlegal (art.12, CPC) ou de preposto com representacao escrita (art. 843,\r\n\r\npar.1º, CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos contendo o número do CPF\r\n\r\ndos sócios. ADVERTÊNCIA: nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do\r\n\r\nTST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na\r\n\r\nna qualidade de ré ou autora,deverá informar número do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS). 3)As partes poderão se fazer acompa-\r\n\r\nnhar de advogados, solicitando-se ao reclamado o porte de defesa es-\r\n\r\ncrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do\r\n\r\nart.1º, c , do Prov.12/92, publicado no DO ,Parte III, em 23/10/92 (até 5\r\n\r\ndocumentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deve-\r\n\r\nrá trazer, com a defesa ,os controles de frequência e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do período laborado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos, CPC). 4)As partes deverão trazer as testemunhas à au-\r\n\r\ndiência, independentemente de intimação(art. 825, CLT). Caso desejem\r\n\r\nnotificação, deverão requerer até dez(10) dias antes da audiência de-\r\n\r\nsignada, oferecendo rol com endereços residenciais, cientes que não\r\n\r\nhaverá adiamento na ausência de rol, bem como de que só será deferi-\r\n\r\nda a condução coercitiva para testemunhas arroladas. Fica ressalva-\r\n\r\ndo que no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabe-\r\n\r\nlecido acima, só serão admitidos adiamento da audiência e condução\r\n\r\ncoercitiva sem apresentação de rol, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1419842"
                            ],
                            "1419841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000883-53.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Araujo Silva \r\n\r\nRéu: Marmoraria Granite Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Marmoraria Granite Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1419841"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1420405": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 06/12/2012 ARQ 144\r\n\r\nProcesso: 0035100-27.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sandra Paiva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Chofo Ltda. ME , Réu: Paulo César Bertilac da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sandra Paiva\r\n\r\n1. Tomar ciência do indeferimento do pedido de f.113, tendo em vista que os sócios ora indicados não mais compõem o quadro societário da Reclamada., conforme documento de fl. 50 e 115/124. 2. Deverá indicar outros meios de dar prosseguimento à execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-37.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Anselmo [Adv. Jorge Mauricio Goncalves da Costa e Silva (OAB: RJ 50254 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001663-24.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton Silva de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.70. \r\n\r\nProcesso: 0000784-17.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eilecir Araujo Maia [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eilecir Araujo Maia\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.333. \r\n\r\nProcesso: 0076900-98.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaureci Gonçalves da Costa [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaureci Gonçalves da Costa, Réu Municipio de Maricá\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.373. \r\n\r\nProcesso: 0000513-71.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Pereira Pinto Júnior [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport Pizza Alimentos Ltda. [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Pereira Pinto Júnior \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fl. 103. \r\n\r\nProcesso: 0000580-70.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Boone de Medeiros [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Boone de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.91. \r\n\r\nProcesso: 0001528-41.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nunes da Silva [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda. [Adv. Paloma de Assis Ribeiro (OAB: RJ 142980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 1 do acordo de fl. 32, em 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000397-65.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues [Adv. Rogerio dos Reis Monteiro (OAB: RJ 133331 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fl.64. \r\n\r\nProcesso: 0001823-78.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Gregorio Rodrigues [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Gregorio Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos: \" O Juízo, ante a manifestação inequívoca do autor, HOMOLOGA A DESISTÊNCIA para que surta seus efeitos legais, extinguindo-se o feito sem resolução do mérito, conforme inciso VIII, artigo 267 do CPC. Custas de R$ 500,00 pelo reclamante, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 25.000,00 dispensadas, nos termos do permissivo legal estabelecido pelo §3º do art. 790 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0173100-70.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Ferreira Martins [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomgraf K Ltda EPP [Adv. Claudia Sofia Ferreira da Silva (OAB: RJ 145344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Ferreira Martins\r\n\r\nTomar ciência de que o documento a que se refere não acompanhou a petição de fls. 267. \r\n\r\nProcesso: 0000836-76.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Ximenes de Sousa [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Larjech Tintas e Bazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Ximenes de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls. 59. \r\n\r\nProcesso: 0001297-82.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: JRTC de Itaipu Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JRTC de Itaipu Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001348-25.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Costa Siqueira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: M Q Piping Industria e Comercio de Produtos Navais Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Costa Siqueira\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 04/03/2012, às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000280-74.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessander da Silva Moura [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clínico Santa Cruz Ltda n/p Pedro Theóphilo Melo Simões [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Clínico Santa Cruz Ltda n/p Pedro Theóphilo Melo Simões\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002074-33.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egle Crocamo [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Egle Crocamo , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 138,37 pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0001077-16.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Quintanilha da Rosa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procordis S.A., Aut Rafaela Quintanilha da Rosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 300,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0069000-35.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda da Silva Azevedo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda da Silva Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.573. \r\n\r\nProcesso: 0001709-13.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Ramos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Piemonte Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Ramos , Réu Piemonte Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nRECLAMANTE: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1239/2012 em 26/11/2012 (Caixa Econômica Federal). RECLAMADA: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1242/2012 em 26/11/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0000538-50.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam de Oliveira Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane Oliveira [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam de Oliveira Santos , Réu Viviane Oliveira \r\n\r\n1. Comparecer no dia 17/01/2013 às 11:00 horas à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. 2. Deverá a ré comprovar nos autos, no prazo de 30 dias, os recolhimentos previdenciários referentes ao período anotado na CTPS (cláusula 11 de fl.33).3. Derverá a autora juntar aos autos o substabelecimento no prazo de 48 horas, sob as penas da lei, conforme cláusula 11 do acordo de fl.33 \r\n\r\nProcesso: 0002134-06.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Azeredo Venancio [Adv. Marcio Chrysostomo (OAB: RJ 125220 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - ASPERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Azeredo Venancio \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 29/37, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-24.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.452. \r\n\r\nProcesso: 0001212-28.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Mirtes da Silva Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteverde Engenharia Comércio e Indústria Ltda, Réu: Med Imagem Medicina Diagnóstica Ltda., Réu: Bronstein Medicina Diagnóstica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Mirtes da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1237/2012 em 26/11/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0000871-36.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Costa da Costa [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícaro 2007 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes Costa da Costa, Réu Ícaro 2007 Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDar ciência à sua cliente de que foi designado o dia 22/01/2013 às 12:30 horas para realização de audiência, no juízo deprecado (2.ª VT de São Gonçalo), para oitiva da testemunha Sr. Carlos Alberto de Souza. \r\n\r\nProcesso: 0055000-59.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elionôra de Menezes Pereira [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elionôra de Menezes Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Considerando-se a garantia do Juízo através do depósito recursal, poderá o autor, querendo, apresentar impugnação à decisão homologatória. A reclamada poderá apresentar Embargos à Execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0064100-77.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Gomes Cunha [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pendotiba S/A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Gomes Cunha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.316 \r\n\r\nProcesso: 0143900-18.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Raimundo [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Insight Indústria e Comércio de Bolsas Ltda ME n/p Bruno Silva Baron [Adv. Andre Luis Madeira de Carvalho (OAB: RJ 125601 - D)], Réu: Insight Indústria e Comércio de Bolsa Ltda ME n/p Patricia Lopes e Silva [Adv. Andre Luis Madeira de Carvalho (OAB: RJ 125601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Raimundo \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fl.77, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0171500-48.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalva dos Santos Bittencourt [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Icaraí [Adv. Leandro da Silva Leite (OAB: RJ 123859 - D)]\r\n\r\nTI: Clóvis Abrahim Cavalcanti - perito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalva dos Santos Bittencourt\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1236/2012 em 21/11/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0000703-97.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Bezerra da Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: A.F. da Silva Bar e Lanchonete Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Bezerra da Silva \r\n\r\nManifestar-se se deseja retificar o polo passivo, para constar PONTO B BAR E RESTAURANTE LTDA, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001141-26.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Maria Figueiredo de Oliveira [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Maria Figueiredo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 10,64 pela ré. \r\n\r\nId: 1420405"
                            ],
                            "1420406": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 06/12/2012 ARQ 145\r\n\r\nProcesso: 0204600-57.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Laurentino Freitas [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Réu: Masterdroga Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A , Réu Masterdroga Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0061900-58.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva Rosa [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vivenciar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva Rosa\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196500-50.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Francisco de Souza [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 422, nos termos da IN nº 20/2002, inc. XI e IN nº 27/2005, art. 3º, §2º do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000017-42.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Eugenio [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Constec Empreiteira Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Eugenio \r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202500-03.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos da Silva Santos [Adv. Rosane Siqueira Chantre Batista (OAB: RJ 135662 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Santos da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1267/2012 em 04/12/2012 (Banco do Brasil). \r\n\r\nProcesso: 0194500-14.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Xavier Bastos [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda., Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1244/2012 em 26/11/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0002058-45.2012.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Raizes 74 Móveis e Decorações Ltda EPP [Adv. Aline Duarte de Almeida Moura (OAB: RJ 147880 - D)]\r\n\r\nCgto: José Pureza da Silva Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Raizes 74 Móveis e Decorações Ltda EPP\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-27.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Rosa dos Santos [Adv. Diego Jaques de Oliveira Valle (OAB: RJ 150584 - D)]\r\n\r\nRéu: Kejasi Pinturas e Reformas Ltda., Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Rosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 841/2012 em 22/08/2012 (Caixa Econômica Federal), bem como a ordem judicial n.º402/2012 em 22/08/2012, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-la mediante certidão nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0110300-74.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Ferreira Campos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Borracha Ltda., Réu: Luiz Carlos dos Santos, Réu: João Alberto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni Ferreira Campos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 147, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183700-58.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovercino Borba Felix [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Nilton dos Santos [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)], Réu: Helio Herbe, Réu: Marcos Antonio dos Santos Mota, Réu: Construtora Jpw Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovercino Borba Felix\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer a localização do veículo mencionado nos autos, em 30 dias, ou requerer o que for de seu interesse no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0057700-76.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Perez da Silva Dias [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamel - Centro de Tecnologia e Pesquisa Ap. Itaboraí Ltda, Réu: Damião Duarte Louredo, Réu: Rudolf Steiger, Réu: Carlos Augusto Vilas Boas Vargas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Perez da Silva Dias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 118 para requerer em 30 dias o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000033-30.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora de Santana Freitas [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora de Santana Freitas\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 307, para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-47.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Batista de Oliveira [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Fabio Cadete (OAB: RJ 36255 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Batista de Oliveira \r\n\r\n1. Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1248/2012 em 28/11/2012 (Caixa Econômica Federal). 2. Apresentar seus cálculos de liquidação em 10 dias, observando as instruções que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002363-63.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Coelho Peixoto [Adv. Jaqueline Cristina da Silva Araujo dos Santos (OAB: RJ 128504 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Parque Residencial Marques de Paraná [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Parque Residencial Marques de Paraná \r\n\r\nTomar ciência do nº do PIS do autor: 1237085200-5. \r\n\r\nProcesso: 0214400-12.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susano Marques dos Santos [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Botequim Honesto Comércio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susano Marques dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002085-62.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Lima Alves [Adv. Rogerio Siqueira Silva (OAB: RJ 147586 - D)]\r\n\r\nRéu: A R S Farnandes Roformas e Pinturas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Lima Alves \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 115, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001799-84.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Torres da Cunha [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RN Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 24/25, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0250400-16.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edicarlos Santos Alves [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nRéu: V.N Silva Centro Automotivo [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)], Réu: Vitor Nei da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edicarlos Santos Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 131, cabendo a própria parte diligenciar, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com a consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0181300-71.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oceanico de Itaipu [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Oceanico de Itaipu\r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover o recolhimento das custas de Embargos à Execução (fls. 196-v), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002007-05.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio do Nascimento Ribeiro [Adv. Renata da Conceicao Guimaraes Santos (OAB: RJ 105669 - D)]\r\n\r\nRéu: E A Oliveira Empreiteira de Pav. e Reformas ME [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio do Nascimento Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 111, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001994-35.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lopes Ribeiro [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Profissionais Tecnicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Lopes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1246/2012 em 27/11/2012 (Caixa Econômica Federal). Ciência, ainda, de que foi expedido Ofício nº 0537/2012 para habilitação no Seguro Desemprego, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-lo, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0203900-86.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxuel Fernando Mattos Maciel [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensao Comida Caseira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxuel Fernando Mattos Maciel\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 98, por falta de amparo legal, inclusive para dar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001812-20.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nicodemos Silva Sampaio [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: SERD - Serviços Reformas Distribuição Ltda ME n/p Ricardo José Rodrigues Frigo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nicodemos Silva Sampaio \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1243/2012 em 26/11/2012 (Caixa Econômica Federal). Ciência, ainda, de que foi expedido Ofício nº 0536/2012 para habilitação no Seguro Desemprego, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-lo, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001905-80.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais de Brito Pereira [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Abancar Jeans Modas e Acessorios Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: BMW Indústria e Comercio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Hope Rio Industria e Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Reacao do Alcantara Modas Jeans e Acessórios Ltda. ME, Réu: Vectra Jeans Modas e Acessorios Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Aditive Modas Jeans e Acessorios do Vestiario Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Azotico Jeans Modas e Acessorios do Vestuario Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Actinia Jeans Modas e Acessorios do Vestuario Ltda. ME, Réu: Arouse Modas Jeans e Acessorios do Vestuario Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Vitta Mia Modas e Acessorios Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais de Brito Pereira \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara, bem como para informar o atual endereço da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0208800-44.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hércules Vieira de Andrade [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: CPL Construções e Serviços Simples Ltda n/p Welton da Silva Santos, Réu: Graneis do Brasil Marítima Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: CPL Construções e Serviços Ltda n/p Luiza Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graneis do Brasil Marítima Ltda., Aut Hércules Vieira de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.186. \r\n\r\nProcesso: 0225600-84.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mark Clark da Silva Santos [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. - ME, Réu: Jose Sobral Moreira, Réu: Marcia Coutinho Vianna Moreira, Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mark Clark da Silva Santos\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução em relação aos executados remanescente, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174600-45.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greis Magalhaes Lago [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Slice Cooperativa de Trabalho [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)], Réu: Amteas Praia Hotel Ltda [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greis Magalhaes Lago\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 210, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-76.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Carla Miranda de Alvarenga [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1254/2012 em 28/11/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nId: 1420406"
                            ],
                            "1420400": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/12/2012\r\n\r\n0159100-65.2009.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ingryd Castellani Massoto\r\n\r\nExecutado: Edna´s Cabeleireiros Ltda ,Edna´s Cabeleireiros Ltda n/p Jorge Mendes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Edna´s Cabeleireiros Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.217,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058800-32.2008.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sonia Regina dos Santos\r\n\r\nExecutado: Lanchonete e Bar Loton Ltda n/p Belonir Teresinha de Camargo Chuang\r\n\r\nPelo presente fica citado Lanchonete e Bar Loton Ltda n/p Belonir Teresinha de Camargo Chuang, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.040,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Belonir Teresinha de Camargo Chuang\r\n\r\nPelo presente fica citado Belonir Teresinha de Camargo Chuang, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.040,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013300-74.2007.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogerio Moreno dos Santos\r\n\r\nExecutado: Djalma Ferreira da Silva,Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica citado Djalma Ferreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.079,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004600-46.2006.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Carlos Nogueira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Icarai Home Pizza Ltda,Leonardo Carvalho Pinto,Franci Helfreich Carvalho Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Icarai Home Pizza Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.988,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001812-20.2010.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Nicodemos Silva Sampaio \r\n\r\nExecutado: SERD - Serviços Reformas Distribuição Ltda ME n/p Ricardo José Rodrigues Frigo,Conasa Construtora S.A. ,SERD - Serviços Reformas Distribuição Ltda ME n/p Clévio Alves dos Anjos\r\n\r\nPelo presente fica citado SERD - Serviços Reformas Distribuição Ltda ME n/p Ricardo José Rodrigues Frigo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.135,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0207300-40.2008.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Simone Pio Marins \r\n\r\nExecutado: Drogaria Descontão \r\n\r\nPelo presente fica citado Drogaria Descontão , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.112,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0208800-44.2008.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hércules Vieira de Andrade\r\n\r\nExecutado: CPL Construções e Serviços Ltda ,CPL Construções e Serviços Simples Ltda n/p Welton da Silva Santos,Graneis do Brasil Marítima Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado CPL Construções e Serviços Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 85.388,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1420400"
                            ],
                            "1420402": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001551-84.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nRéu: Orce Consultoria e Engenharia Ltda., Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Orce Consultoria e Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/01/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1420402"
                            ],
                            "1420403": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/12/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002121-41.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Daniela Bernardo Gonçalves Freitas (OAB: RJ 110773 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105500-37.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza (OAB: RJ 182253 E)\r\n\r\nPaulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103500-59.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 D)\r\n\r\nOtavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009500-38.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Fernanda Tori da Costa Castro (OAB: RJ 191400 E)\r\n\r\nRosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178500-36.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nLuis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000994-97.2012.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 D)\r\n\r\nLuciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0219100-65.2008.5.01.0246 - RTSum - Carga: Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nAntonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001510-54.2011.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 D)\r\n\r\nLucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002136-10.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 D)\r\n\r\nRodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0249200-71.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Leonardo Schettino Laberty (OAB: RJ 181086 E)\r\n\r\nAndre Paulino (OAB: RJ 91690 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075300-13.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Roseane Siqueira da Silva (OAB: RJ 100876 D)\r\n\r\nJorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001201-67.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 D)\r\n\r\nAnibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030700-72.2005.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nJocimar Custodio Gomes (OAB: RJ 46027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083300-02.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Jocimar Custodio Gomes (OAB: RJ 46027 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113700-33.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Jose Roberto Teixeira Pinto (OAB: RJ 143404 D)\r\n\r\nJoveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000898-53.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 D)\r\n\r\nJorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000187-48.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 D)\r\n\r\nMax Antonio Paul (OAB: RJ 88634 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001556-77.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Isis Sleiman França (OAB: RJ 114449 D)\r\n\r\nLeila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058700-77.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 D)\r\n\r\nMaria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091100-81.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 D)\r\n\r\nSilvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090500-60.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0247700-67.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Vinicius Rosa da Silva (OAB: RJ 184330 E)\r\n\r\nTatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007400-13.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 D)\r\n\r\nGilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067500-31.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 D)\r\n\r\nEmanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180700-45.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 D)\r\n\r\nSamira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001817-42.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Emilia Soares Antunes (OAB: RJ 149428 D)\r\n\r\nSilvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090500-60.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 D)\r\n\r\nAline Gambini Fernandes (OAB: RJ 130226 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182000-42.2009.5.01.0246 - RTSum - Carga: Aline Gambini Fernandes (OAB: RJ 130226 D)\r\n\r\nSamira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009700-74.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Emilia Soares Antunes (OAB: RJ 149428 D)\r\n\r\nRodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141700-43.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Leonardo Schettino Laberty (OAB: RJ 181086 E)\r\n\r\nMarcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000506-79.2011.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Camilla Reis de Abreu (OAB: RJ 179029 E)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002039-73.2011.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza (OAB: RJ 182253 E)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001600-28.2012.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nAlexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059200-12.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087400-29.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nFabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002106-38.2011.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0197300-49.2006.5.01.0246 - RTSum - Carga: Carlos Humberto da Silva Uchoa (OAB: RJ 167574 D)\r\n\r\nClaudio Augusto Pereira (OAB: RJ 145964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001121-69.2011.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Claudio Augusto Pereira (OAB: RJ 145964 D)\r\n\r\nDouglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214200-73.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Claudia Werner de Magalhães (OAB: RJ 193875 E)\r\n\r\nMarcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001562-62.2011.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Camilla Reis de Abreu (OAB: RJ 179029 E)\r\n\r\nEmanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013600-70.2006.5.01.0246 - RTSum - Carga: Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1420403"
                            ],
                            "1420404": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 06/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0167900-19.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto de Nazaré Silva\r\n\r\nRéu: Lanchonete Estrela da Vida Ltda., Helena Oliveira da Rocha, Max Wanderley Silva Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Helena Oliveira da Rocha, Lanchonete Estrela da Vida Ltda., Max Wanderley Silva Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial efetuado na conta da ré através do Sistema BacenJud. Após a ciência da ré os valores serão tranferidos para conta à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0164700-38.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira\r\n\r\nRéu: Kautscher Buffet e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Oliveira Franco, Kautscher Buffet e Restaurante Ltda., Rita de Cássia Vianna Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial efetuado na conta da ré através do Sistema BacenJud. Após a ciência da ré os valores serão tranferidos para conta à disposição do Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1420404"
                            ]
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                "Nova Friburgo": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0231700-70.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Martins da Silva [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe com Letras Ltda. ME [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)], Réu: Walter Luiz Cândido dos Santos [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Réu: Maria Elizabeth Mieli Santos [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Elizabeth Mieli Santos, Réu Walter Luiz Cândido dos Santos\r\n\r\nVenham os extratos de movimentação bancária dos últimos seis meses, no prazo de dez dias. No silêncio, a execução prosseguirá normalmente, nos termos do despacho de fls. 177. \r\n\r\nProcesso: 0001229-16.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Rodrigues da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Albano Pereira Teixeira [Adv. Albino Pereira Neto (OAB: RJ 100262 - D)], Réu: Supermercado Novo Pereirão Ltda. [Adv. Albino Pereira Neto (OAB: RJ 100262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albano Pereira Teixeira, Réu Supermercado Novo Pereirão Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0219400-23.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RODRIGUES DE FREITAS [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO VANER ZAINOLT PECCINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RODRIGUES DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 79. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-57.2012.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Filó S.A. [Adv. Rodrigo Nascimento Martins (OAB: RJ 111226 - D)]\r\n\r\nCgto: Josima da Silva [Adv. Nathalia Fernandes Cerqueira (OAB: RJ 151371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Filó S.A., Cgto Josima da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da consignatária foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-70.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Tome de Souza [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERCRAMMA - COOPERATIVA REGIONAL DE PISCICULTORES E RANICULTORES DO VALE DO MACACU E ADJACENCIAS LTDA. [Adv. Debora Bastos Silva Dayer (OAB: RJ 145603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERCRAMMA - COOPERATIVA REGIONAL DE PISCICULTORES E RANICULTORES DO VALE DO MACACU E ADJACENCIAS LTDA. \r\n\r\nVenha a comprovação, em dez dias, do deferimento do parcelamento do débito. No silêncio, cumpra-se o despacho de fls. 72, com o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0139400-65.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELI TEIXEIRA THURLER [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEIÇÕES LTDA. [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Réu: TERESA CRISTINA MIGLIOLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELI TEIXEIRA THURLER\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0068100-24.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA DE OLIVEIRA RANGEL GUIMARAES E OUTROS [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU - ARTEFATOS DE TECIDO, COURO E METAL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA DE OLIVEIRA RANGEL GUIMARAES E OUTROS\r\n\r\nTer vista do despacho de fls. 831. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-48.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeir Pereira [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Segurança Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Réu: Francisco Jorge Dagfal [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Réu: Márcia Pedrosa Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeir Pereira, Réu Francisco Jorge Dagfal\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000328-77.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0095900-12.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAIR SOARES [Adv. Marcus Vinicius Araujo Lopes (OAB: RJ 107703 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO CACHOEIRENSE LTDA [Adv. Geraldo Pinto Vianna (OAB: RJ 11922 - D)], Réu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAIR SOARES\r\n\r\nTomar ciência dos depósitos comprovados nos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias; no silêncio, expedir-se-ão alvarás conforme fls. 411. \r\n\r\nProcesso: 0067900-94.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Magalhaes dos Santos [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-NITCOOP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Magalhaes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 170. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-57.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Pinto Nunes [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mury Ltda. [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Pinto Nunes , Réu Posto Mury Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170500-28.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Pereira dos Santos [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Pereira dos Santos\r\n\r\nFace ao insucesso na aplicação dos convênios, indicar, em 05 dias, meios que viabilizem a execução, ou informar se renuncia a seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000601-56.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sandra Pinheiro [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Mendes da Silveira Confecções [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcio Mendes da Silveira Confecções, Aut Maria Sandra Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo réu foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-92.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ribeiro de Aguiar [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Eline Kullock, Réu: Paulo Cesar Kullock\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Ribeiro de Aguiar\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade, apresentada pelo sócio da reclamada às fls. 252/263. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-69.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Gonçalves da Silva Vieira [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogéria Pinheiro Gago [Adv. Mauricio Jose Xavier Jaccoud (OAB: RJ 123037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Gonçalves da Silva Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0169000-97.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO ALVES DE SOUSA [Adv. Carlos Elisiario de Souza (OAB: RJ 79873 - D)]\r\n\r\nRéu: IBOPE Pesquisa de Midia Ltda. [Adv. Gustavo Stussi Neves (OAB: RJ 39353 - D)], Réu: DINEI CONTROLE S/C LTDA [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DINEI CONTROLE S/C LTDA\r\n\r\nIndeferido o desbloqueio de valores e a suspensão da execução, conforme fls. 513. \r\n\r\nProcesso: 0047000-32.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE PAULO MACHADO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 119. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169500-22.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Gomes da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-97.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Fátima Pereira Branco [Adv. Jano Strauss Miranda Leonardo (OAB: RJ 31611 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Fátima Pereira Branco\r\n\r\nComprove o alegado , no prazo de dez dias. No silêncio, a obrigação será considerada cumprida até a data do protocolo da petição acostada às fls.30. \r\n\r\nProcesso: 0000212-08.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Toledo Santos [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpintaria e Marcenaria Dimensão Ltda. [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carpintaria e Marcenaria Dimensão Ltda., Aut Josimar Toledo Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado pelo Juízo o início da perícia, fixados os honorários periciais em R$ 2.500,00, pelos fundamentos de fls. 188, devendo as partes diligenciar junto ao perito para realização da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-95.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Gonçalves Neves [Adv. Michelly Souza de Oliveira (OAB: RJ 144322 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Bom Jardim\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso ordinário por irregularidade de representação. \r\n\r\nProcesso: 0000661-63.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Reis de Souza [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Gisela Galcerán Mateus (OAB: RJ 156917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Luciana Reis de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado pelo Juízo o início da perícia, fixados os honorários periciais em R$ 2.500,00, pelos fundamentos de fls. 409, devendo as partes diligenciar junto ao perito para realização da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-29.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regis Willy de Azevedo Braziellas [Adv. Francisco Prestes de Almeida Neto (OAB: RJ 108053 - D)]\r\n\r\nRéu: Alan Aldea Confecções Ltda - ME [Adv. Helio Carlos Alvarez (OAB: RJ 121614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alan Aldea Confecções Ltda - ME, Aut Regis Willy de Azevedo Braziellas\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a intimação das partes, nos termos de fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0000431-84.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Bernardes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEPRO - Processadora de Negócios e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Bernardes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela autora não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-32.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Correa Gomes [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosilene Melhorance de Araujo Pinheiro [Adv. Carlos Magno de Souza Cunha (OAB: RJ 126228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Correa Gomes\r\n\r\nNada a se providenciar, a uma porque a ação já foi ajuizada em face da pessoa física, a duas porque já houve tentativa de bloqueio eletrônico via Bacen-Jud, sem sucesso. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-57.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro do Espirito Santo Raphael [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto dos Reis [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro do Espirito Santo Raphael\r\n\r\nVista do despacho de fls. 164, com manifestação no prazo de dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0039100-76.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA DE FATIMA DA SILVA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEF DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA DE FATIMA DA SILVA\r\n\r\nFace ao reiterado insucesso na aplicação dos convênios face à reclamada, indicar, em 05 dias, meios que viabilizem a execução, ou informar se renuncia a seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000716-77.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius da Silva Teixeira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística S.A. [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius da Silva Teixeira, Réu Rodolatina Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios do réu e da parte autora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032500-14.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lucia da Silva Rangel [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Epanor S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Epanor S.A., Aut Renata Lucia da Silva Rangel\r\n\r\nCiência designação dia 04/03/2013, às 14:20 horas, para oitiva de testemunha, nos autos da CPI 0000810-45.2011.5.01.0451, em curso perante a MM. VT de Itaboraí, conforme informação de fls. 421. \r\n\r\nProcesso: 0000410-11.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Pereira Leite [Adv. Luciana Lopes D Oliveira dos Santos (OAB: RJ 160155 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS Vida Rio Atendimento de Urgência Ambulância Ltda. [Adv. Rodrigo Moura Coelho da Palma (OAB: RJ 98041 - D)], Réu: UNIMED de Nova Friburgo Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Pereira Leite, Réu SOS Vida Rio Atendimento de Urgência Ambulância Ltda., Réu UNIMED de Nova Friburgo Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-54.2010.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Charles Lopes Morete ME [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nCgto: Ellen Fraga Rezende Alves de Oliveira [Adv. Osmesir da Rosa Junior (OAB: RJ 94249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Charles Lopes Morete ME, Cgto Ellen Fraga Rezende Alves de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 17/12/2012, às 14:00 horas, para retificação da Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. Na ocasião, serão entregues as guias TRCT e CD. Nos 10 dias subsequentes à anotação da CTPS o autor deverá apresentar cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e, ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0013200-47.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA\r\n\r\nFace ao reiterado insucesso na aplicação dos convênios face à reclamada, indicar, em 05 dias, meios que viabilizem a execução, ou informar se renuncia a seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000773-95.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aletéia de Abreu Freitas [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aletéia de Abreu Freitas\r\n\r\nComprove o alegado, no prazo de dez dias. No silêncio, o acordo será considerado devidamente cumprido quanto ao crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000941-97.2012.5.01.0511 - ET\r\n\r\nEgte: Temaki de Friburgo Bar e Restauranre Ltda. ME [Adv. Itamar Souza Cardinot (OAB: RJ 123618 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marta Maria Dutra da Silva [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Marta Maria Dutra da Silva\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nId: 1420591"
                            ],
                            "1420592": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000556-52.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Pinheiro\r\n\r\nRéu: Espaço de Friburgo Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica notificado Espaço de Friburgo Restaurante e Pizzaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1420592"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1420572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040100-05.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmárcio Alexandre Correa [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcílio Nunes da Silva-ME, Réu: Marcílio Nunes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmárcio Alexandre Correa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista nº 0144/2012. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-60.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrey da Silva Lamoglia [Adv. Leila Marques da Conceicao Portella (OAB: RJ 130938 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcilio Nunes da Silva ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrey da Silva Lamoglia\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista nº 0149/2012. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-71.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaíde Freitas de Souza [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Aut: Jéssica Freitas de Souza [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Aut: Luize Freitas de Souza [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Papeis Cantagalo Ltda, Aut Janaíde Freitas de Souza, Aut Jéssica Freitas de Souza, Aut Luize Freitas de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000345-03.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Murad de Onofre [Adv. Sérgio Luiz Moreira de Cerqueira Filho (OAB: RJ 104509 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Energia S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Energia S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de contribuição previdenciária. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0005600-73.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Maurício Mendonça Farinha [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermed Serviços Temporários Ltda n/p JONW ANDERSON CARVALHO DO ESPÍRITO SANTO [Adv. Tayrony Espindola Borges (OAB: RJ 117029 - D)], Réu: Votorantim Cimentos Brasil S.A [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Maurício Mendonça Farinha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário (fls. 650/653), no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0060400-27.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO RIBEIRO LEANDRO [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Digran Engenharia Ltda, Réu: MUNICIPIO DO CARMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO RIBEIRO LEANDRO\r\n\r\nComunicar à primeira reclamada que foi designada audiência de conciliação para o dia 05/02/2013, às 11:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001101-56.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiana da Silva Marchon [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Del-free Friburgo Confecções Ltda. [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thatiana da Silva Marchon\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologado o acordo de fls. 71, para que surta os seus regulares efeitos legais e jurídicos, na forma o artigo 269, inciso III do Código de Processo Civil. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-02.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSILDA SANTIAGO DUTRA DE OLIVEIRA [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Ataercio Lima Rimolo [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Ataercio Lima Rimolo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista nº 0148/2012. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-55.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz José de Lima [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz José de Lima, Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios interpostos pelo reclamante e pelo 2º reclamado foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056000-96.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Otavio de Mendonca [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponte Bercot Extracao e Com de Areia Ltda ME [Adv. Jose Gonzaga Reis (OAB: RJ 123218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Otavio de Mendonca\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar as Certidões de Crédito Trabalhista nº 0146/2012 e nº 0145/2012. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-20.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rogel Thuler [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Allied Domeq Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rogel Thuler\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho no dia 14/12/2012, às 11:30 horas, para realização da perícia médica. \r\n\r\nProcesso: 0046600-97.2002.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIANA LOURENCO OLIVEIRA DE SA [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Anézio Batista Matias da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIANA LOURENCO OLIVEIRA DE SA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista nº 0102/2012. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-80.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Nazareth da Fonseca [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Otto de Souza Marques Junior [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Nazareth da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que o alvará nº 514/2012 encontra-se a disposição do reclamante na agência Centro da Caixa Econômica Federal, devendo ser informado a este Juízo o valor efetivamente recebido através do mesmo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-63.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Pascoarina da Paz Santos [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Mauricio Nogueira Monteiro [Adv. Dayse Teixeira Cardoso (OAB: RJ 31092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pascoarina da Paz Santos\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-50.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Cláudio Pereira [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Cláudio Pereira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo informar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000200-15.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Hernandes Coelho [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canlix Colheta e Transportes de Lixo Urbano Ltda , Réu: EULINA ROMITO MARTINS, Réu: Manoel Messias Romito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Hernandes Coelho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista nº 0122/2012. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-49.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Alves de Souza [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Floricultura Memorial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Alves de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06 / 02 / 2013, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0039600-36.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Moura Pinto [Adv. Paulo Rogerio Gomes de Lima (OAB: RJ 54324 - D)]\r\n\r\nRéu: Delcio Matias de Souza, Réu: Verônica Garcia Lack [Adv. Carlos Gustavo Soares Silveira (OAB: RJ 119598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Moura Pinto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar as Certidões de Crédito Trabalhista nº 0142/2012 e nº 0143/2012. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-64.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Fernanda de Oliveira Chermout [Adv. Valéria Anunciação de Melo (OAB: RJ 144100 - D)]\r\n\r\nRéu: TBI - NIT 55 Transportes, Comércio e Serviços e Ltda ME, Réu: Frigorífico Colina de Cantagalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Fernanda de Oliveira Chermout\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06 / 02 / 2013, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nId: 1420572"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/12/2012\r\n\r\n0042500-94.2005.5.01.0441 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amilton Ferreira e Outros\r\n\r\nExecutado: Spev Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Spev Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.588,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000329-59.2012.5.01.0512 ExProvAS\r\n\r\nExequente: Carlayle Machado\r\n\r\nExecutado: BSI do Brasil Ltda.,Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica citado BSI do Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.233,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1420570"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/12/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAlessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048200-56.2002.5.01.0441 - RTOrd - Carga: Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1420571"
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                                "Edital de Citação para Execução - 29/11/2012\r\n\r\n0001467-89.2011.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cleiton Vidal Ferreira \r\n\r\nExecutado: DAVID MANOEL SOARES JUNIOR,Msplan Engenharia e Metalúrgica Ltda. ,ANA MARIA BORGES SOARES,RITA DE CASSIA DE JESUS FERREIRA,MARCELO BARRETO SOARES\r\n\r\nPelo presente fica citado DAVID MANOEL SOARES JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.641,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110200-14.1995.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: SHEILA DOS SANTOS MACARIO\r\n\r\nExecutado: MERCADINHO PRINCESA DA PRATA LTDA ME,João Geraldo Carpanez da Silva,Arthur Manoel Lopes Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado MERCADINHO PRINCESA DA PRATA LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.876,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Geraldo Carpanez da Silva,João Geraldo Carpanez da Silva,Arthur Manoel Lopes Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado João Geraldo Carpanez da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.876,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Arthur Manoel Lopes Pinto,João Geraldo Carpanez da Silva,Arthur Manoel Lopes Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Arthur Manoel Lopes Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.876,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143600-33.2006.5.01.0223 ExCCP\r\n\r\nExequente: Sirleia Pires de Oliveira Figueiredo\r\n\r\nExecutado: PEDRO PAULO BASÍLIO PEREIRA DE SOUZA,S A Fabrica de Tecidos Maria Candida,Carlos Augusto de Souza Goncalves\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO PAULO BASÍLIO PEREIRA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.630,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0199000-32.2006.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nehemias Silva\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO FERREIRA DE SOUZA,J H Manutencao e Servico de Acabamento Ltda,J. H. Manutencao e Servico de Acabamento Ltda-ME,Uzias da Graca Martins,JAIME JUAN VIEIRA CHAGAS\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO FERREIRA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.304,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JAIME JUAN VIEIRA CHAGAS,J H Manutencao e Servico de Acabamento Ltda,J. H. Manutencao e Servico de Acabamento Ltda-ME,Uzias da Graca Martins,JAIME JUAN VIEIRA CHAGAS\r\n\r\nPelo presente fica citado JAIME JUAN VIEIRA CHAGAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.304,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025900-17.1998.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO CARLOS ROSA DE JESUS\r\n\r\nExecutado: JOSE ANTONIO DE SOUZA GONÇALVES,S A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA,PETER BRUNO GONÇALVES FEIBERT,PEDRO PAULO BASILIO PEREIRA DE SOUZA,ERIK BRUNO GONÇALVES FEIBERT,CLAUDIA KURTZ DE SOUZA GONÇALVES LYNCH,BRUNO JOSÉ DE SOUZA GONÇALVES,ROSINHA LEONOR KURTZ DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE ANTONIO DE SOUZA GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.750,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLAUDIA KURTZ DE SOUZA GONÇALVES LYNCH,S A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA,PETER BRUNO GONÇALVES FEIBERT,PEDRO PAULO BASILIO PEREIRA DE SOUZA,ERIK BRUNO GONÇALVES FEIBERT,CLAUDIA KURTZ DE SOUZA GONÇALVES LYNCH,BRUNO JOSÉ DE SOUZA GONÇALVES,ROSINHA LEONOR KURTZ DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIA KURTZ DE SOUZA GONÇALVES LYNCH, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.750,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PETER BRUNO GONÇALVES FEIBERT,S A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA,PETER BRUNO GONÇALVES FEIBERT,PEDRO PAULO BASILIO PEREIRA DE SOUZA,ERIK BRUNO GONÇALVES FEIBERT,CLAUDIA KURTZ DE SOUZA GONÇALVES LYNCH,BRUNO JOSÉ DE SOUZA GONÇALVES,ROSINHA LEONOR KURTZ DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado PETER BRUNO GONÇALVES FEIBERT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.750,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PEDRO PAULO BASILIO PEREIRA DE SOUZA,S A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA,PETER BRUNO GONÇALVES FEIBERT,PEDRO PAULO BASILIO PEREIRA DE SOUZA,ERIK BRUNO GONÇALVES FEIBERT,CLAUDIA KURTZ DE SOUZA GONÇALVES LYNCH,BRUNO JOSÉ DE SOUZA GONÇALVES,ROSINHA LEONOR KURTZ DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO PAULO BASILIO PEREIRA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.750,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BRUNO JOSÉ DE SOUZA GONÇALVES,S A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA,PETER BRUNO GONÇALVES FEIBERT,PEDRO PAULO BASILIO PEREIRA DE SOUZA,ERIK BRUNO GONÇALVES FEIBERT,CLAUDIA KURTZ DE SOUZA GONÇALVES LYNCH,BRUNO JOSÉ DE SOUZA GONÇALVES,ROSINHA LEONOR KURTZ DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado BRUNO JOSÉ DE SOUZA GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.750,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROSINHA LEONOR KURTZ DE SOUZA GONÇALVES,S A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA,PETER BRUNO GONÇALVES FEIBERT,PEDRO PAULO BASILIO PEREIRA DE SOUZA,ERIK BRUNO GONÇALVES FEIBERT,CLAUDIA KURTZ DE SOUZA GONÇALVES LYNCH,BRUNO JOSÉ DE SOUZA GONÇALVES,ROSINHA LEONOR KURTZ DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSINHA LEONOR KURTZ DE SOUZA GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.750,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ERIK BRUNO GONÇALVES FEIBERT,S A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA,PETER BRUNO GONÇALVES FEIBERT,PEDRO PAULO BASILIO PEREIRA DE SOUZA,ERIK BRUNO GONÇALVES FEIBERT,CLAUDIA KURTZ DE SOUZA GONÇALVES LYNCH,BRUNO JOSÉ DE SOUZA GONÇALVES,ROSINHA LEONOR KURTZ DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado ERIK BRUNO GONÇALVES FEIBERT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.750,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157000-17.2006.5.01.0223 ConPag\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Souza de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Hualaci Tenorio de Moraes,Tupinamba Revestimento e Polimento Ltda-EPP,Jefferson Tavares Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Hualaci Tenorio de Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.278,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jefferson Tavares Neto,Tupinamba Revestimento e Polimento Ltda-EPP,Jefferson Tavares Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Jefferson Tavares Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.278,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097400-65.2006.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucilia Andrade de Oliveira\r\n\r\nExecutado: PEDRO PAULO BASILIO PEREIRA DE SOUZA,S A Fabrica de Tecidos Maria Candida,Crown Empreendimentos e Participações Ltda,I B Participações S/A,Printex Industria e Comercio S/A Ltda,JOSE ANTONIO DE SOUZA GONÇALVES,CARLOS AUGUSTO DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO PAULO BASILIO PEREIRA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 734,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE ANTONIO DE SOUZA GONÇALVES,S A Fabrica de Tecidos Maria Candida,Crown Empreendimentos e Participações Ltda,I B Participações S/A,Printex Industria e Comercio S/A Ltda,JOSE ANTONIO DE SOUZA GONÇALVES,CARLOS AUGUSTO DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE ANTONIO DE SOUZA GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 734,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA GONÇALVES,S A Fabrica de Tecidos Maria Candida,Crown Empreendimentos e Participações Ltda,I B Participações S/A,Printex Industria e Comercio S/A Ltda,JOSE ANTONIO DE SOUZA GONÇALVES,CARLOS AUGUSTO DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS AUGUSTO DE SOUZA GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 734,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001712-03.2011.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lais do Nascimento Silva\r\n\r\nExecutado: Maria Suelen Soares de Lima Mota,Panificação e Confeitaria Estação do Pão do Comendador Ltda.,Letícia Mota da Silva,Paula Mota da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Suelen Soares de Lima Mota, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Letícia Mota da Silva,Panificação e Confeitaria Estação do Pão do Comendador Ltda.,Letícia Mota da Silva,Paula Mota da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Letícia Mota da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paula Mota da Silva,Panificação e Confeitaria Estação do Pão do Comendador Ltda.,Letícia Mota da Silva,Paula Mota da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Paula Mota da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002047-22.2011.5.01.0223 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: LUZIA FERNANDES DE SOUZA,Mineiro Gostosão Cereais da Jacutinga Ltda,JOSE CARLOS SANTOS MAIA,ANDREIA SANDCHES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUZIA FERNANDES DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.340,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDREIA SANDCHES DE SOUZA,Mineiro Gostosão Cereais da Jacutinga Ltda,JOSE CARLOS SANTOS MAIA,ANDREIA SANDCHES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDREIA SANDCHES DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.340,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE CARLOS SANTOS MAIA,Mineiro Gostosão Cereais da Jacutinga Ltda,JOSE CARLOS SANTOS MAIA,ANDREIA SANDCHES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE CARLOS SANTOS MAIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.340,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001879-20.2011.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Camila do Nascimento Brito Melo \r\n\r\nExecutado: R A Boldrim Lima Restaurante \r\n\r\nPelo presente fica citado R A Boldrim Lima Restaurante , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.703,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000844-59.2010.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilson Leite\r\n\r\nExecutado: Líder Instalações Ltda,Adilson Grativol,Odete de Oliveira,Anderson Campos Grativol,A GRAVITOL BAZAR LTDA,FOCCUS COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA,PADARIA E CONFEITARIA MISTER PÃO DE NILOPOLIS LTDA,A GRAVITOL DISTRIBUIDORA DE RAÇÕES LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Líder Instalações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.662,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: A GRAVITOL DISTRIBUIDORA DE RAÇÕES LTDA ME,Adilson Grativol,Odete de Oliveira,Anderson Campos Grativol,A GRAVITOL BAZAR LTDA,FOCCUS COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA,PADARIA E CONFEITARIA MISTER PÃO DE NILOPOLIS LTDA,A GRAVITOL DISTRIBUIDORA DE RAÇÕES LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado A GRAVITOL DISTRIBUIDORA DE RAÇÕES LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.662,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: A GRAVITOL BAZAR LTDA,Adilson Grativol,Odete de Oliveira,Anderson Campos Grativol,A GRAVITOL BAZAR LTDA,FOCCUS COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA,PADARIA E CONFEITARIA MISTER PÃO DE NILOPOLIS LTDA,A GRAVITOL DISTRIBUIDORA DE RAÇÕES LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado A GRAVITOL BAZAR LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.662,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PADARIA E CONFEITARIA MISTER PÃO DE NILOPOLIS LTDA,Adilson Grativol,Odete de Oliveira,Anderson Campos Grativol,A GRAVITOL BAZAR LTDA,FOCCUS COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA,PADARIA E CONFEITARIA MISTER PÃO DE NILOPOLIS LTDA,A GRAVITOL DISTRIBUIDORA DE RAÇÕES LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado PADARIA E CONFEITARIA MISTER PÃO DE NILOPOLIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.662,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049700-88.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Washington do Nascimento Roberto\r\n\r\nExecutado: Fernando Queiroz de Barros,M. M. F. Mariano Ltda - ME,Rosa Helena Tavares Vicente,Bruno Estrade de Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Queiroz de Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.813,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosa Helena Tavares Vicente,M. M. F. Mariano Ltda - ME,Rosa Helena Tavares Vicente,Bruno Estrade de Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosa Helena Tavares Vicente, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.813,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155700-74.1993.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: RONALDO DE OLIVEIRA PEIXOTO\r\n\r\nExecutado: Handira Joaquim de Aquiar,DROGA MAR DISTRIBUIDORA E DROGARIA LTDA,Felipe Luiz Borges da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado Handira Joaquim de Aquiar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 165.748,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000229-71.2011.5.01.0017 RTSum\r\n\r\nExequente: Marta Nascimento da Silva\r\n\r\nExecutado: Viver Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Viver Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.833,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001472-14.2011.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Estefano Melo Azevedo \r\n\r\nExecutado: Dulcelea Laport Alves,Dulcelea Laport Alves - ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Dulcelea Laport Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.252,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000236-27.2011.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elizeu Oliveira Martins\r\n\r\nExecutado: El Shaddai Service 192 Ltda. - ME ,Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda (Supermarket)\r\n\r\nPelo presente fica citado El Shaddai Service 192 Ltda. - ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.056,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0216000-94.1996.5.01.0223 ACum\r\n\r\nExequente: SIND TRAB IND ALIMENTACAO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nExecutado: ENIO DE OLIVEIRA PINTO,PADARIA FLOR DO K 11 LTDA,Norival Fernandes de Barros Filho,Edmilson da Conceicao Lins,JONAS DE OLIVEIRA PINTO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ENIO DE OLIVEIRA PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.402,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JONAS DE OLIVEIRA PINTO FILHO,PADARIA FLOR DO K 11 LTDA,Norival Fernandes de Barros Filho,Edmilson da Conceicao Lins,JONAS DE OLIVEIRA PINTO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JONAS DE OLIVEIRA PINTO FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.402,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1418171"
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                            "1418068": [
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                                "Processo: 0058600-96.2005.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Roberto da Silva [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Construjan Sub-empreiteira Ltda., Réu: Janice Josefa Santos Penido \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000164-37.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Leite Faustino Campos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Aut Silvana Leite Faustino Campos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134700-39.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR GOMES BARBOSA [Adv. Elisangela Jesus Magalhaes (OAB: RJ 135964 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU REVEND.DE VEICULOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)], Réu: Marca Administração, Participação e Empreedimentos S/A, Réu: Jose Maria Jardim Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJAIR GOMES BARBOSA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0007700-90.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID FERREIRA DE CASTRO [Adv. Antonio Carlos de Souza (OAB: RJ 75001 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL HERCULES DE BEBIDAS LTDA, Réu: Paulo Murilo Fernandes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID FERREIRA DE CASTRO\r\n\r\nTer vista dos autos, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0009000-14.2002.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: ALAN PACHECO DE ANDRADE [Adv. Marta Ayres Fontes (OAB: RJ 97116 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANA´S COIFFER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN PACHECO DE ANDRADE\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000176-17.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José dos Santos [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima de Andrade (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José dos Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 500,00) .\r\n\r\nProcesso: 0059300-14.2001.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISANGELA DE SOUZA SANTOS [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA REI DE MESQUITA LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Francisco Luiz de Franca Filho, Réu: Jefferson Santos Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de alvará pelos valores existentes nos autos e certidão de crédito pela diferença na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001298-65.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Lopes Ribeiro [Adv. Elivelto Souza Felix (OAB: RJ 151462 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Lopes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055600-06.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: GONAR MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME, Réu: Ivan Lyra de Souza Filho, Réu: Dione de Almeida Lyra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0032200-40.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Miguel [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Fal de Realengo Comercio e Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: Facbel Distribuidora de Bebidas Ltda.ME [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: MARCIO ARAUJO LEITÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Miguel\r\n\r\nDizer se o acordo foi integralmente cumprido, em 05 dias, ciente de que o silêncio será interpretado como afirmativo .\r\n\r\nProcesso: 0000664-69.2012.5.01.0224 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviço de Saúde de Nova Iguaçu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Novamed Clínica Médica Ltda. [Adv. Thiago Aranda Bezerra da Silva (OAB: RJ 161003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novamed Clínica Médica Ltda. , Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviço de Saúde de Nova Iguaçu \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001416-12.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Silva Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: JOSE DAHER RAYMUNDI , Réu: ROBERTO DAHER RAYMONDI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Silva Costa\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0092300-68.2002.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREIA MONTEIRO ALVES [Adv. Ana Cristina Nascimento de Assis (OAB: RJ 96487 - D)]\r\n\r\nRéu: AINAT RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA - HABIB´S [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)], Réu: Nelio Timotheo Ferreira , Réu: Tania Mara Carvalho Sandres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA MONTEIRO ALVES\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000545-11.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Santos Carinhanha [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Webremar Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Santos Carinhanha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte à revelia. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050700-96.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nRéu: BRATA FORTES ENGENHARIA LTDA, Réu: DANIELA DO NASCIMENTO SUEDTE RIBEIRO, Réu: HUMBERTO LUIZ TERCO DIAS, Réu: MARIA CRISTINA OBEROSLER TERCO DIAS, Réu: PAULO ROBERTO OBEROSLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0212500-12.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LUIZ VICENTE DO NASCIMENTO [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA LADICE LTDA [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)], Réu: Jefferson Santos Vianna\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO LUIZ VICENTE DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000231-02.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Dias Esteves [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetizações Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imunitec Dedetizações Técnica Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000767-76.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Costa Rangel [Adv. Carlos Eduardo Parada (OAB: RJ 128167 - D)]\r\n\r\nRéu: R L Rezende Projetos e Serviços Elétricos (Eletro Rezende) [Adv. Marlene Pinto (OAB: RJ 119635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Costa Rangel, Réu R L Rezende Projetos e Serviços Elétricos (Eletro Rezende)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105300-67.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DA SILVA FERNANDES [Adv. Edlucia Torres de Almeida (OAB: RJ 52727 - D)]\r\n\r\nRéu: EXITEC TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)], Réu: Edilson Brito Martins , Réu: Mariluce Batista de Souza , Réu: Jose Gilmar Ugulino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0019500-42.2002.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DA CRUZ [Adv. Maria da Graca Soares Cruz (OAB: RJ 76928 - D)]\r\n\r\nRéu: NH IGUACU VEICULOS LTDA [Adv. Osmar Moreira Barreto (OAB: RJ 81548 - D)], Réu: Alvaro Antonio de Souza Bolzan, Réu: Sergio Ricardo Palhares Poses , Réu: Adrianna de Souza Coelho, Réu: Carlos Cardoso Machado [Adv. Sergio Roberto Faria (OAB: RJ 25406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Cardoso Machado \r\n\r\nTer vita dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0055100-80.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Batista Domingos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Wagner Vieira Pereira, Réu: Luciana Ferreira Pais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Batista Domingos\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0015500-86.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Almeida Henriques Monteiro [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovacao Vestibulares Ltda., Réu: Alcides Cordeiro Lopes, Réu: Luiz Ferreira Braga Neto, Réu: ALVARO RODRIGUES SANCHES FILHO, Réu: JORGE LUIZ BAHIENSE, Réu: LUIZ JORGE FERREIRA BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Almeida Henriques Monteiro\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados .\r\n\r\nProcesso: 0000299-15.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elienai Vieira Damasceno [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Box Diesel Assistência Técnica Ltda. [Adv. José Luiz Castelo Tavares (OAB: RJ 149134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Box Diesel Assistência Técnica Ltda., Aut Elienai Vieira Damasceno\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito (...) e procedente em parte (...). Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131100-92.2007.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Marques Reis [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Pizzaria Raiane [Adv. Luiz Claudio O. Freitas (OAB: RJ 120165 - D)], Réu: Maria de Fátima Batista, Réu: Júlio Avelino Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Marques Reis\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0160300-76.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar Ferreira Alves [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda., Réu: Planex Engenharia Ltda. [Adv. Fábio Esteves de Carvalho (OAB: SP 247666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planex Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 66: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 42/54, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 7.668,18 (...) equivalentes a IDTR, para que produzam os efeitos legais. Dos cálculos do autor foi deduzido o INSS no valor histórico, devendo a rda comprovar o recolhimento das contribuições ao INSS, inclusive daquelas deduzidas da remuneração do autor no importe total de R$ 807,61 (...). Intimem-se as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000605-81.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: R Louzeiro Material de Construção Ltda. [Adv. José Luiz Castelo Tavares (OAB: RJ 149134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson dos Santos , Réu R Louzeiro Material de Construção Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101900-06.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Torres da Silva Filha [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapas de Sao Bernardo Industria e Comercio de Capas Ltda ME, Réu: Erica Bezerra da Silva , Réu: Dilma Bezerra da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Torres da Silva Filha\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001127-11.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sandes Barros [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Sandes Barros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0051000-82.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Conceição Marques [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0214600-27.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Silva Rachid Dau [Adv. Grace Alba Martuscello Teixeira (OAB: RJ 45836 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CULTURAL JOSE FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Silva Rachid Dau\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0040900-68.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Teixeira de Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: M M F Mariano Ltda. - ME [Adv. Luiz Felipe Barbosa Ramos (OAB: RJ 158995 - D)], Réu: Rosa Helena Tavares Vicente , Réu: Bruno Estrade de Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Teixeira de Souza\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de alvará pelos valores existentes nos autos certidão de crédito pela diferença na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0033100-57.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Merlim [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Lupia Agrobell Distribuidora de Produtos Animais Ltda [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)], Réu: Luciano Gomes Gordo, Réu: Joaquim Rodrigues Cortez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Merlim\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001421-63.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Liberato da Silva [Adv. Nelson Eduardo Almeida da Rocha (OAB: RJ 165192 - D)]\r\n\r\nRéu: Suissa Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suissa Industrial e Comercial Ltda., Aut Tais Liberato da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000042-87.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Blanco da Silva [Adv. MARCO ANTONIO FERREIRA ALEIXO (OAB: RJ 119565 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Blanco da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001637-92.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Barcellos [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S. A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Barcellos\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, em 30 dias .\r\n\r\nId: 1418068"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1420577": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001330-38.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Silva Andrade [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Silva Andrade \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 499/514, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-86.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etiene dos Santos Junqueira [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabreliner Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabreliner Calçados e Complementos Ltda.\r\n\r\nApresentar cópias dos documentos que instruem as petições de fls. 120 e 124, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001837-28.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Helen Silva do Nascimento [Adv. Carmen Caroline Ferreira do Carmo (OAB: RJ 161686 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que concedido a tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0000162-98.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederval da Silva [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Engenharia Construção e Comércio [Adv. Marcos Victorino Correa (OAB: RJ 65709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederval da Silva, Réu Vigo Engenharia Construção e Comércio\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial,no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 15 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0023900-86.2008.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira do Carmo [Adv. Jonas Peixoto da Silva Junior (OAB: RJ 135802 - D)]\r\n\r\nRéu: S B C Saneamento Basico e Construcoes Ltda., Réu: SANDRO NIEDSON BRONZEADO DE VASCONCELOS, Réu: PAULO CESAR BUENO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pereira do Carmo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-39.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Ferreira de Sa [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Cataguases Ltda, Réu: Mini Mercado Jomar de Ponto Chic Ltda, Réu: ROSA MARIA TEIXEIRA DA SILVA, Réu: JOEL FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Ferreira de Sa\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-79.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Mattos Pereira [Adv. Elivelto Souza Felix (OAB: RJ 151462 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Lessa Silva, Réu: Marcos Vinicius Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Mattos Pereira\r\n\r\nInformar o nº do CPF do réu Marco Vinicius Machado, a fim de viabilizar a tentativa de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000950-15.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Pedro Ferreira da Silva [Adv. Eliana Angelica Sampaio Figueira (OAB: RJ 41157 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Pedro Ferreira da Silva\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliaçãonesta MM.Vara do Trabalho, no dia 16.01.2013 às 10:45 devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001330-04.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Oliveira [Adv. Norberto Sant Angelo (OAB: RJ 63841 - D)]\r\n\r\nRéu: J J Marajoara Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Jorge Luiz do Nascmento Naus (OAB: RJ 142762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J J Marajoara Indústria e Comércio de Móveis Ltda. \r\n\r\nVenha a ré com o PPRA, PCMSO e cópia dos documentos que comprovem o fornecimento de EPI ao autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-95.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON CORREA PAIVA [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA ELIZABETH DE SÃO BERNARDO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON CORREA PAIVA\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-35.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Rodrigues [Adv. Daniele Rodrigues Mendes Gandra (OAB: RJ 134709 - D)]\r\n\r\nRéu: CADHOR DISTRIBUIDORA LIMITADA [Adv. Genilda Alves da Conceicao (OAB: RJ 112888 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA CAMARVI LIMITADA [Adv. Genilda Alves da Conceicao (OAB: RJ 112888 - D)], Réu: TEREZA GARCIA DA COSTA , Réu: ADAILTE DUMAS DA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-89.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Barcelos Rios [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Barcelos Rios\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previenciária devem ser individualizadas e deduzidas das parcelas de natureza salarial sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0023300-65.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Teodoro Santos [Adv. Juacimar A Mello (OAB: RJ 128973 - D)]\r\n\r\nRéu: Usimeca Usina Mecanica Carioca S.A. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Teodoro Santos\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 1.501,10, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000932-57.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro da Silva Claudino [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro da Silva Claudino\r\n\r\nManifestar-se sobre a Carta precatória devolvida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-26.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Silva Reis [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações ltda [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 277: retificado a conta do reclamante para constar 7786-0, prorrogando-se o seu prazo prara o dia 10/12/2012. \r\n\r\nProcesso: 0082100-52.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alencar de Souza Rodrigues [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alencar de Souza Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 149/150, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001367-31.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Mauricio Marinho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Mauricio Marinho\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previenciária devem ser individualizadas e deduzidas das parcelas de natureza salarial sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0076900-40.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LIMA DOS SANTOS [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: TERMOLITE IND E COM LTDA [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previenciária devem ser individualizadas e deduzidas das parcelas de natureza salarial sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0108400-51.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Santos de Santana [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Santos de Santana, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0114000-24.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Victorino [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Roberto Victorino\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 28/01/2013 às 15:30hs. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000797-11.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pereira Amorim [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pereira Amorim\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 133/141, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-96.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILSON CARLOS GOMES DA SILVA [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILSON CARLOS GOMES DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 08 dias, de fls. 418/422. \r\n\r\nProcesso: 0001865-30.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusia Lucia Barbosa [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Lusia Lucia Barbosa \r\n\r\nContra-arrazoar os Recursos Ordinários no prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 10 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0029000-56.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio da Cruz Moreira [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Guandu de Engenheiro Pedreira Ltda. - ME, Réu: ANDERSON DE MARTINO, Réu: PAULINA DUQUES BARRETO DE MARTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacilio da Cruz Moreira\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000266-66.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Oliveira da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 41. \r\n\r\nProcesso: 0000232-47.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paixão Lima Bazilio [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Decor Art de Iguaçu Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Nilcelia Cristina Lima de Moraes (OAB: RJ 88157 - D)], Réu: Nilson Prado Castro, Réu: Taniara Costa Jannibelli Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decor Art de Iguaçu Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Aut José Paixão Lima Bazilio\r\n\r\nTomar ciência da data para realizacao da Perícia a partir de: 07/01/2013. \r\n\r\nProcesso: 0090500-26.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Cristina Jesus de Gouvea [Adv. Andrea Teixeira da Silva Ramos (OAB: RJ 101839 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecodaytona Comercio de Pneus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Cristina Jesus de Gouvea\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-14.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Mesquita Rezende [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Aut: Luiz Miguel Rezende Moraes - representado por Alessandra Mesquita Rezende [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Mesquita Rezende \r\n\r\nVenha, o reclamante, com a cópia dos cálculos reportados na petição de fls. 194, com a devida planilha, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-88.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Minuzzi [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Comércio de Rações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos Minuzzi\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 24/01/2013 às 15:30hs. Devendo, o patrono informar à partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001265-72.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Nascimento da Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de Um Mundo Novo Telemarketing e Divulgação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Nascimento da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o teor da notificação de fls. 28, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000769-43.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson da Silva Souza [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Curt Ciqueira Construção Civil Ltda., Réu: CR 2 JARDIM PARADISO EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson da Silva Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça, de fl. 73, bem como requerer o que for de seu interesse,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-39.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Santi Ferreira [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Aut Sonia Maria Santi Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 220/231, no prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 10 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0086600-64.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Marcelino da Silva [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 107519 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. - Casas Bahia - Filial 212 [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. - Casas Bahia - Filial 212, Aut Samuel Marcelino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da data para realizacao da Perícia a partir de: 14/01/2013. \r\n\r\nProcesso: 0016700-04.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIS LIMA BARRETO [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)], Réu: AGDA VIRGÍNIA DE SOUZA, Réu: LEANDRO MACHADO PAÇO, Réu: SAUL LEÃO COUTO JÚNIOR, Réu: JOSÉ ROBERTO FERREIRA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIS LIMA BARRETO\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 331: \"determinado o arquivamento provisório pelo prazo de 1 ano.\" \r\n\r\nProcesso: 0000475-25.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleide Gomes de Menezes Torres [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Gleide Gomes de Menezes Torres\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 21/01/2013 às 15:30hs. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0002037-35.2012.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: EDMA PIMENTEL DE SOUZA\r\n\r\nEgdo: Padaria e Confeitaria Jasmim Ltda [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)], Egdo: Aloir Antonio de Oliveira [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)], Egdo: ALEXANDRA RODRIGUES GOMES, Egdo: ROBERTO FERREIRA DE BRITO, Egdo: ROGERIO ANONIO PAIVA DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Aloir Antonio de Oliveira\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiros, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-46.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Lima Mendonça [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Marítimos e Multimodais São Geraldo Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Lima Mendonça\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, observando-se o teor do acordão de fls. 523/523v, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previenciária devem ser individualizadas e deduzidas das parcelas de natureza salarial sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0006600-14.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Lopes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rita Maria da Conceicao Miranda (OAB: RJ 52634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos de fls. 679/680, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001869-67.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Teixeira Seixa [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Teixeira Seixa\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previenciária devem ser individualizadas e deduzidas das parcelas de natureza salarial sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0134700-36.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BORGES [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMIR DOS SANTOS [Adv. Almir dos Santos (OAB: RJ 75244 - D)], Réu: CONFEITARIA SAO JORGE LTDA [Adv. Almir dos Santos (OAB: RJ 75244 - D)], Réu: RAPHAEL MOREIRA DOS SANTOS[Adv. Michelle de Paula Miguel Nunes(OAB: RJ 137716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALMIR DOS SANTOS, Réu CONFEITARIA SAO JORGE LTDA, Aut JORGE BORGES,Réu: RAPHAEL MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi rejeitada. \r\n\r\nProcesso: 0183700-19.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Kaizer Pedra [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Kaizer Pedra\r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-38.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Azevedo de Oliveira [Adv. Domingos Antonio Pereyra (OAB: RJ 153603 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Nolasco Area ME (Padaria e Confeitaria)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Azevedo de Oliveira\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações e entrega da CTPS do autor no dia 25/01/2013 às 15:30hs. Devendo, o patrono informar à parte desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0038300-76.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pereira Nunes [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Vila Rica Ltda.\r\n\r\nInformar se pretende prosseguir com os embargos à execução de fls. 397/398, uma vez que depositou o valor total do débito em guia própria da Previdência Social(fl. 401), o que, a princípio, importa no reconhecimento da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0217500-92.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DA SILVA [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO RIO ESPUMA-INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRO RIO ESPUMA-INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nComprovar nos autos, em 10 dias, o recolhimento da cota fiscal incidente sobre o valor entabulado entre as partes. \r\n\r\nProcesso: 0000422-78.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Santos Toledo [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Santos Toledo \r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 173. \r\n\r\nProcesso: 0001274-74.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Reginaldo Dias [Adv. Gilberto Pedro dos Santos (OAB: RJ 66544 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Passarelli Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Reginaldo Dias\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 146/150, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-88.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Domingos dos Santos [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Brandon e Júnior Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Domingos dos Santos\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 23/01/2013 às 15:30hs. Devendo, o patrono informar à parte desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0200200-78.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EDSON NERY DA FONSECA [Adv. Ricardo Borges de Menezes (OAB: RJ 70282 - D)]\r\n\r\nRéu: OPTICA BOA VONTADE LTDA [Adv. Cirle Regina Chieza Bohrer (OAB: RJ 49348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE EDSON NERY DA FONSECA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215400-62.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ PEREIRA [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi defido o parcelamento do débiot na forma do 745-A do CPC, devendo comprovar o pagamento das parcelas mensalmente . \r\n\r\nProcesso: 0058600-93.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Vicente [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional Evolucao - IEE [Adv. Edilson Candido Silva (OAB: RJ 69135 - D)], Réu: JACIRA SANOS SARDINHA, Réu: MARIA LINDINALVA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Vicente\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-17.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortocenter Ortodontia Especializada Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos apresentados nas fls. 123/147, bem como sobre a proposta de fls. 148/149, requerendo o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-55.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Damião Sales da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Bezerra Sousa [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Damião Sales da Silva\r\n\r\nProceder a juntada do original do documento de fl. 89, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001550-36.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gandra Martins [Adv. Sidney Barbalho Pinto Junior (OAB: RJ 137942 - D)]\r\n\r\nRéu: Multibloco Indústria e Comércio de Artefatos de Concreto Ltda. [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multibloco Indústria e Comércio de Artefatos de Concreto Ltda. \r\n\r\nDepositar o saldo remanescente e requerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-20.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Mariano Ferreira [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Granfino S. A. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Mariano Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça de fl. 377, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210000-18.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myrtes Vilan de Sousa Silva [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: Centurion Informática Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: W T G Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: H S B C Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Myrtes Vilan de Sousa Silva\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previenciária devem ser individualizadas e deduzidas das parcelas de natureza salarial sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0002113-93.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Costa Tellis [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: CPP Telecomunicações Ltda. - ME , Réu: Ericsson Gestão e Serviços de Telecomunicações Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Costa Tellis , Réu Claro S.A. , Réu Ericsson Gestão e Serviços de Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar Recursos Ordinários, no prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 10 dias a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0206000-43.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pinto da Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora da Penha [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pinto da Silva, Réu Viacao Nossa Senhora da Penha\r\n\r\nTomar ciência da data para realizacao da Perícia a partir de: 17/12/2012. \r\n\r\nProcesso: 0180500-09.2006.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Flores de Araujo [Adv. Marcia Ferreira de Almeida (OAB: RJ 116857 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida, Réu: JOSE ANTONIO DE SOUZA GONCALVES, Réu: BRUNO JOSE DE SOUZA GONÇALVES, Réu: CARLOS AUFUSTO DE SOUZA GONCALVES, Réu: MARIA LEONOR DE SOUZA GONCALVES FEIBERT, Réu: PEDRO PAULO BASILIO PEREIRA DE SOUZA, Réu: SILVIA BOTELHO DE MAGALHAES, Réu: ERIK BRUNO GONCALVES FEIBERT, Réu: PETER BRUNO GONCALVES FEIBERT, Réu: IB PARTICIPACOES S.A, Réu: PRINTEX INDUSTRIA E COMERCIO S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Flores de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 119/120. \r\n\r\nProcesso: 0000399-35.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Barbosa Cavalcante [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Barbosa Cavalcante\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 175/176, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-14.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Lourenço Ferreira da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Acesso Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)], Réu: Jesiana Indústria e Comécio Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Lourenço Ferreira da Silva, Réu Jesiana Indústria e Comécio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 232/253, no prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 10 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0067600-78.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Vulcão Ltda. [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Vulcão Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 229/232, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-52.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilcileia Rodrigues [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-79.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Augusto dos Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Wagner Vinicius de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Augusto dos Santos \r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução, NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0048000-76.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Lubanco [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues Lubanco\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 582/598, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-29.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Ferreira Pinto [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydrotech Higienização Técnica Ltda. [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hydrotech Higienização Técnica Ltda. , Aut João Carlos Ferreira Pinto \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 17/01/2013 às 15:30hs. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0084100-45.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LAURINDO GOMES DA SILVA [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: LEO EDUARDO DA COSTA HIME [Adv. Maria Carmen Ribeiro Madeira (OAB: RJ 71537 - D)], Réu: FICAP/MARVIN S.A., Réu: MARVIN LTDA [Adv. Maria Carmen Ribeiro Madeira (OAB: RJ 71537 - D)], Réu: FICAP S.A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LAURINDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 385/403, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-82.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: RILDO DA SILVA JUNIOR [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃOFEDERAL FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RILDO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 324. \r\n\r\nProcesso: 0000330-03.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Costa Brottas Casaes [Adv. Carlos Eduardo Parada (OAB: RJ 128167 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávio Antonio Costa Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Costa Brottas Casaes\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 18/01/2013 às 15:30hs. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001849-76.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Teixeira Miranda [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Teixeira Miranda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 129/145, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-93.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís Muniz de Araújo [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luís Muniz de Araújo\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 114/124, no prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 10 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0206700-48.2009.5.01.0225 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Mariano Francisco de Brito [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nExdo: Arte Engenharia e Construção Ltda., Exdo: SILVIO DA SILVA ALVES , Exdo: GUILHERME JOSE GABRIEL SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Mariano Francisco de Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 82/33 e 34/35, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002088-77.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicodemos Oliveira da Cunha [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Atual da Vila Emil Ltda. [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Atual da Vila Emil Ltda. , Aut Nicodemos Oliveira da Cunha \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 220/223, inclussive sobre defesas e documentos, manifestando-se o autor desde logo com relação a prova pericial, devendo ser apresentada a quesitação na hipótese de ser requerida, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-49.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI DIAS DE SOUZA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI DIAS DE SOUZA\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previenciária devem ser individualizadas e deduzidas das parcelas de natureza salarial sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0001465-16.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira da Cruz [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. [Adv. Eliane Maria Ferreira Lima e Silva (OAB: RJ 100901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira da Cruz, Réu Prontomed Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 22/01/2013 às 15:30hs. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000826-61.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Elias da Silva [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Amancio Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Elias da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 16 , no prazo de 10 dias, sob pena do processo ser extinto sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001207-40.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Flávio Pereira de Souza [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Flávio Pereira de Souza, Réu Transturismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão Procedente proferida nos Embargos Declaratórios, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001523-19.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Gonçalves da Silva [Adv. Zenir Ramos Nolasco (OAB: RJ 63871 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA LANCHONETE E MERCEARIA S. JORGE DE NOVA IGUAÇU [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)], Réu: ACIR FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Felipe Chalfun Florentino (OAB: RJ 128266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACIR FERREIRA DO NASCIMENTO, Réu PADARIA LANCHONETE E MERCEARIA S. JORGE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-81.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Nunes de Lima da Conceição [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. , Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Nunes de Lima da Conceição \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 43/59, no prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 10 dias a começar pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1420577"
                            ],
                            "1420535": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/12/2012\r\n\r\n0188500-95.2006.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Simone Lima Vieira\r\n\r\nExecutado: RITA DE CACIA FERNANDES DE SOUZA,R R 2000 Cabeleireiros Ltda- ME,GLAMOUR DE IGUACU CABELEREIRO LTDA ME,LUZIA APARECIDA DE FREITAS SILVA,MANOEL ALFREDO DA SILVA,JOSE RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado RITA DE CACIA FERNANDES DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.327,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 154 \r\n\r\nExecutado: LUZIA APARECIDA DE FREITAS SILVA,R R 2000 Cabeleireiros Ltda- ME,GLAMOUR DE IGUACU CABELEREIRO LTDA ME,LUZIA APARECIDA DE FREITAS SILVA,MANOEL ALFREDO DA SILVA,JOSE RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUZIA APARECIDA DE FREITAS SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.327,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 154 \r\n\r\nExecutado: JOSE RIBEIRO DE SOUZA,R R 2000 Cabeleireiros Ltda- ME,GLAMOUR DE IGUACU CABELEREIRO LTDA ME,LUZIA APARECIDA DE FREITAS SILVA,MANOEL ALFREDO DA SILVA,JOSE RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE RIBEIRO DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.327,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 154 \r\n\r\nExecutado: MANOEL ALFREDO DA SILVA,R R 2000 Cabeleireiros Ltda- ME,GLAMOUR DE IGUACU CABELEREIRO LTDA ME,LUZIA APARECIDA DE FREITAS SILVA,MANOEL ALFREDO DA SILVA,JOSE RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado MANOEL ALFREDO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.327,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 154 \r\n\r\n0220200-84.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato Gomes de Carvalho\r\n\r\nExecutado: MANOEL CARVALHO DA SILVA ,Ajsil Construção Reforma e Estrutura Metálica Ltda,ADAILTON JACO DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado MANOEL CARVALHO DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.395,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 63. \r\n\r\n0226200-18.2000.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE DOMINGOS PIMENTEL\r\n\r\nExecutado: FRIBAN FRIGORIFICO BANDEIRANTES LTDA,PAN MARACANA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado FRIBAN FRIGORIFICO BANDEIRANTES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.352,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0010700-46.2007.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto de Souza Trindade Junior\r\n\r\nExecutado: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda.,TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.202,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10%(art. 475-J CPC). \r\n\r\n0083100-92.2006.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amaro Nogueira Baptista\r\n\r\nExecutado: CARLOS MANOEL MEDEIROS CAETANO,Terplan Engenharia Construcoes Ltda.A/C SÓCIO CARLOS MANUEL MADEIROS CAETANO,JOSE LUIZ D AVILA BLEULER\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS MANOEL MEDEIROS CAETANO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.797,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 99. \r\n\r\n0000874-88.2010.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Cesar dos Santos Minuzzi\r\n\r\nExecutado: Forte Comércio de Rações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Forte Comércio de Rações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.861,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Deverá o Sr. Oficial de Justiça dar ciência à executada de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10%(art. 475-J CPC). \r\n\r\n0087600-41.2005.5.01.0225 RTSum\r\n\r\nExequente: Francisco Manoel da Silva Viana\r\n\r\nExecutado: MARLENE MANOEL XASTRE,Real Lafe Mercado Ltda.,ANTONIO DA SILVA SANT ANNA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARLENE MANOEL XASTRE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.976,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: ANTONIO DA SILVA SANT ANNA,Real Lafe Mercado Ltda.,ANTONIO DA SILVA SANT ANNA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO DA SILVA SANT ANNA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.976,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0027600-36.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robinson Faria dos Santos\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.099,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10%(art. 475-J CPC). \r\n\r\n0047000-17.2001.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: NILO MATTOS CARDOSO\r\n\r\nExecutado: RAUL BARROZO DA MOTTA,CATTAR CONSTR.LTDA A/C SOCIO RAUL BARROSO DA MOTTA,DIMAR EMPREND.IMOB.LTDA A/C SOCIO RAUL BARROSO DA MOTTA JUNIOR,DIMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e CATTAR CONSTRUTORA LTDA,GWR RECURSOS HUMANOS LTDA,PINHEIRO SOARES ASSESSORIA PREST SERVICOS LTDA,CATTAR CONSTRUTORA LTDA,RAUL BARROZO DA MOTTA JR,RONALDO GARCIA DA ROCHA,PAULO CESAR RODRIGUES SIMOES\r\n\r\nPelo presente fica citado RAUL BARROZO DA MOTTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.630,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 230.\r\n\r\nExecutado: RAUL BARROZO DA MOTTA JR,CATTAR CONSTR.LTDA A/C SOCIO RAUL BARROSO DA MOTTA,DIMAR EMPREND.IMOB.LTDA A/C SOCIO RAUL BARROSO DA MOTTA JUNIOR,DIMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e CATTAR CONSTRUTORA LTDA,GWR RECURSOS HUMANOS LTDA,PINHEIRO SOARES ASSESSORIA PREST SERVICOS LTDA,CATTAR CONSTRUTORA LTDA,RAUL BARROZO DA MOTTA JR,RONALDO GARCIA DA ROCHA,PAULO CESAR RODRIGUES SIMOES\r\n\r\nPelo presente fica citado RAUL BARROZO DA MOTTA JR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.630,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 230.\r\n\r\nExecutado: PAULO CESAR RODRIGUES SIMOES,CATTAR CONSTR.LTDA A/C SOCIO RAUL BARROSO DA MOTTA,DIMAR EMPREND.IMOB.LTDA A/C SOCIO RAUL BARROSO DA MOTTA JUNIOR,DIMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e CATTAR CONSTRUTORA LTDA,GWR RECURSOS HUMANOS LTDA,PINHEIRO SOARES ASSESSORIA PREST SERVICOS LTDA,CATTAR CONSTRUTORA LTDA,RAUL BARROZO DA MOTTA JR,RONALDO GARCIA DA ROCHA,PAULO CESAR RODRIGUES SIMOES\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CESAR RODRIGUES SIMOES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.630,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 230.\r\n\r\nExecutado: RONALDO GARCIA DA ROCHA,CATTAR CONSTR.LTDA A/C SOCIO RAUL BARROSO DA MOTTA,DIMAR EMPREND.IMOB.LTDA A/C SOCIO RAUL BARROSO DA MOTTA JUNIOR,DIMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e CATTAR CONSTRUTORA LTDA,GWR RECURSOS HUMANOS LTDA,PINHEIRO SOARES ASSESSORIA PREST SERVICOS LTDA,CATTAR CONSTRUTORA LTDA,RAUL BARROZO DA MOTTA JR,RONALDO GARCIA DA ROCHA,PAULO CESAR RODRIGUES SIMOES\r\n\r\nPelo presente fica citado RONALDO GARCIA DA ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.630,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 230.\r\n\r\n0001342-18.2011.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel Teodoro Rodrigues\r\n\r\nExecutado: V.A. da Silva Sub Empreiteira ME.,Ile Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado V.A. da Silva Sub Empreiteira ME., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.827,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0140500-59.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanessa José da Silva Mattosinhos Felipe\r\n\r\nExecutado: JEFERSON CASTRO JOAQUIM DA ROCHA,JEFERSON C J DA ROCHA SERVIÇOS EDUCACIONAIS\r\n\r\nPelo presente fica citado JEFERSON CASTRO JOAQUIM DA ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.404,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 130.\r\n\r\n0209500-49.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: José de Souza\r\n\r\nExecutado: GUILHERME ELLERY NETO,Vetor Serviços Ambientais Ltda.,GULIHERME ELLERY\r\n\r\nPelo presente fica citado GUILHERME ELLERY NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.541,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: GULIHERME ELLERY,Vetor Serviços Ambientais Ltda.,GULIHERME ELLERY\r\n\r\nPelo presente fica citado GULIHERME ELLERY, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.541,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0129900-47.2007.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Samuel Lopes Castilho Junior\r\n\r\nExecutado: JAIRO SARTORI,Lukmove Rio Comercial de Moveis Ltda.,SERGIO BAYER\r\n\r\nPelo presente fica citado JAIRO SARTORI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.173,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 230.\r\n\r\nExecutado: SERGIO BAYER,Lukmove Rio Comercial de Moveis Ltda.,SERGIO BAYER\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO BAYER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.173,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 230.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1420535"
                            ],
                            "1420546": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001309-91.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nonata de Fátima dos Santos\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras, Municipio de Paracambi\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Doutor Manoel Eiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/04/2013 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que devera comparecer na pes\r\n\r\nsoa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de pre\r\n\r\nposto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato soci\r\n\r\nal ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer\r\n\r\nacompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que devera comparecer munida das\r\n\r\nprovas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes\r\n\r\njuntados com observancia do art 1o alinea \"c\"do provimento 12/92\r\n\r\npublicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\nAs partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia\r\n\r\nindependente de intimacao, na forma do artigos 825 e 852,H,da CLT.\r\n\r\nAs testemunhas convidadas que nao comparecerem sera intimadas,de\r\n\r\nvendo ser apresentado,o nome completo e o endereco na propria audi\r\n\r\nencia.Em se tratando de rito sumarissimo,devera ser comprovado o\r\n\r\nconvite(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PA\r\n\r\nRA ROL.\r\n\r\nDevera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles\r\n\r\nde frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art.3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro\r\n\r\nEspecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nNao sera permitida a entrada de pessoas trajando calcoes\r\n\r\nde qualquer tipo, bermudas, camisetas sem mangas, vestuario exces\r\n\r\nsivamente curto ou que exponha a regiao abdominal, calcas transpa\r\n\r\nrentes ou rasgadas,vestes colantes de malha ou assemelhados e chi\r\n\r\nnelos em geral. \r\n\r\nProcesso: 0001310-76.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dulcinéa Teixeira de J Raimundo\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras, Municipio de Paracambi\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Doutor Manoel Eiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/04/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que devera comparecer na pes\r\n\r\nsoa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de pre\r\n\r\nposto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato soci\r\n\r\nal ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer\r\n\r\nacompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que devera comparecer munida das\r\n\r\nprovas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes\r\n\r\njuntados com observancia do art 1o alinea \"c\"do provimento 12/92\r\n\r\npublicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\nAs partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia\r\n\r\nindependente de intimacao, na forma do artigos 825 e 852,H,da CLT.\r\n\r\nAs testemunhas convidadas que nao comparecerem sera intimadas,de\r\n\r\nvendo ser apresentado,o nome completo e o endereco na propria audi\r\n\r\nencia.Em se tratando de rito sumarissimo,devera ser comprovado o\r\n\r\nconvite(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PA\r\n\r\nRA ROL.\r\n\r\nDevera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles\r\n\r\nde frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art.3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro\r\n\r\nEspecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nNao sera permitida a entrada de pessoas trajando calcoes\r\n\r\nde qualquer tipo, bermudas, camisetas sem mangas, vestuario exces\r\n\r\nsivamente curto ou que exponha a regiao abdominal, calcas transpa\r\n\r\nrentes ou rasgadas,vestes colantes de malha ou assemelhados e chi\r\n\r\nnelos em geral. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1420546"
                            ],
                            "1420576": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000797-45.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Cordeiro Wenceslau Costa\r\n\r\nRéu: R A Boldrim Lima Restaurante N/P Rostand Alves Boldrim Lima\r\n\r\nPelo presente fica m R A Boldrim Lima Restaurante N/P Rostand Alves Boldrim Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão da sentença, procedente em parte,no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-88.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Domingos dos Santos\r\n\r\nRéu: Brandon e Júnior Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Brandon e Júnior Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 23/01/2013 às 15:30hs. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1420576"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1418187": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000896-46.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Salvador Ferreira [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob\r\n\r\npena de realização de perícia. .\r\n\r\nProcesso: 0000753-91.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Silva de Albuquerque [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Silva de Albuquerque\r\n\r\nComprovar o depósito referente aos honorários periciais, fixados em R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001935-44.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venicius de Souza [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-69.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Brito da Silva [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Brito da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Ré. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177600-79.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Pereira Cardoso [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Pereira Cardoso\r\n\r\nManifestar-se acerca do perito às fls.274, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001074-92.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmilton José Ferreira Neto [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rassini N H K Autopeças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmilton José Ferreira Neto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.112. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-09.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lara Dias [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Opcão Virtual Assessoria ded Cobrança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Lara Dias \r\n\r\nTer vista da certidão do Perito, âs fls. 180. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001121-66.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Rocha Oliveira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Rocha Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001015-07.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Costa [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Enplan Tec Construções e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.99. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-82.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keli Cristina da Luz Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-18.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika dos Anjos Pinheiro Correa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika dos Anjos Pinheiro Correa \r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls.371 , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-90.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauríllio José da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauríllio José da Silva\r\n\r\nCiente de que foi infrutífera a tentativa de penhora e bloqueio em face da 1ª Ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000918-36.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson Fernandes Volpato [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Atual da Vila Emil Ltda. [Adv. Pablo José Figueiredo Pereira de Almeida (OAB: RJ 110516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilson Fernandes Volpato\r\n\r\nComprovar o depósito referente aos honorários periciais, fixados em 06 (seis) salários mínimos vigentes à época do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0060300-67.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Soares de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0200900-36.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilton Silva de Melo [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venilton Silva de Melo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 252 (verso). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-88.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Alves [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Luiz Silva Ltda. [Adv. Hauler Ferreira Sekiguchi (OAB: RJ 98611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Luiz Silva Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000939-12.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darc Caetano Gomes [Adv. Roberta Izabel Medeiros Torno (OAB: RJ 158557 - D)]\r\n\r\nRéu: Niely do Brasil Industrial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Darc Caetano Gomes \r\n\r\nComprovar o depósito referente aos honorários periciais, fixados em 06 (seis) salários mínimos vigentes à época do depósito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-63.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alain José Silva [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alain José Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-71.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandriel Barbosa de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Allan Ornellas Branco [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandriel Barbosa de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.194, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-51.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Galvão Volkmann [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Riachuelo S. A. [Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: RJ 119748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Riachuelo S. A., Aut Tatiane Galvão Volkmann\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados : improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-12.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira de Oliveira [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Agena Resinas e Colas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.188. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-05.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lúcia Moreira da Silva [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lúcia Moreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.150, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-35.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizalva da Glória Ferreira [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Quero Mais da Posse Ltda. ME [Adv. Joelma de Mello Ferreira (OAB: RJ 150715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Quero Mais da Posse Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das verbas previdenciárias (guia GPS), no valor de R$ 381,41 e dos honorários periciais(Guia de Depósito Judicial), no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001993-13.2012.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio de Amorim Pimentel [Adv. Alexandra Cristina Braga Feitosa Serafim (OAB: RJ 127976 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Barbosa Logística \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Amorim Pimentel \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-88.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Antonio Renovato Filho [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopdiverse Service Coop Serv Assis Admin e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Antonio Renovato Filho\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0230200-43.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davinicio Andrade [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Educação Gestão e Tecnologia Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davinicio Andrade\r\n\r\nApresentar cálculos referente ao FGTS, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047200-40.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maira Alves de Paiva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nComprovar o depósito da cota previdenciária e dos honorários periciais, em guia de depósito judicial, no prazo de 48 horas, sob pena de execução através das ferramentas eletrônicas disponíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000538-47.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria de Oliveira Romão [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Manura Modas Ltda. [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria de Oliveira Romão\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando o despacho de fl. 98. .\r\n\r\nProcesso: 0000714-89.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique da Silva Orofino [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique da Silva Orofino, Réu Via Varejo S. A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173900-95.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Moreira Marques [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nCiente que deverá juntar os documentos solicitados pelo perito, Avisos de Débitos originais. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195900-55.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricio Vinicio Eleuterio [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Vale de Lajes Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricio Vinicio Eleuterio\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.79, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-26.2012.5.01.0226 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação São José Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nCgto: José Isidro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação São José Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de realização de perícia. \r\n\r\nProcesso: 0006900-75.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildesio Messias do Nascimento [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicao Planejamento e Tecnologia de Servicos Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tradicao Planejamento e Tecnologia de Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0002031-25.2012.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Cidmauro de Souza Nogueira [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Casapar de Queimados Imobiliária Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidmauro de Souza Nogueira \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-45.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gualter Medeiros de Sousa [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-17.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Miranda dos Santos [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Miranda dos Santos \r\n\r\nDeverá o autor indicar o endereço para citação da Ré e seus sócios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-70.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alexsandra Ferreira Leite de Oliveira [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alexsandra Ferreira Leite de Oliveira, Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-98.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Bezerra de Miranda [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Santo Elias de Juscelino Ltda. [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Santo Elias de Juscelino Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das verbas previdenciárias (guia GPS), no valor de R$ 406,09 e dos honorários periciais (Guia de Depósito Judicial), no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1418187"
                            ],
                            "1418188": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000965-10.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Baccarine Moreira \r\n\r\nRéu: Construtora Ladiv Comercial Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Henrique Chernicharo da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Ladiv Comercial Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/02/2013 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da Reclamação. \r\n\r\nO não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteraçãoo contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1418188"
                            ],
                            "1418189": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000785-28.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Farias\r\n\r\nRéu: J L C Transporte e Logística Ltda aos cuidados dos sócios Leonardo Coelho do Amaral e Maria Ainda Paes Coelho e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m J L C Transporte e Logística Ltda aos cuidados dos sócios Leonardo Coelho do Amaral e Maria Ainda Paes Coelho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração - Improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-51.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Paz de Oliveira\r\n\r\nRéu: 3C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidráulicas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m 3C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidráulicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-75.2011.5.01.0226 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: J E V Dedetização Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m J E V Dedetização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1418189"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048200-12.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Regina Ferreira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 11,06 \r\n\r\nProcesso: 0007900-08.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Ferreira Bastos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Petropolis Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Farmacia Sempre Viva Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Ferreira Bastos\r\n\r\nAdequar seus calculos, consoante demonstrativo de INSS, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0186100-37.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Martins [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DEVOLUÇÃO DO PRAZO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0044900-42.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: MARCELO CAMPOS FERNANDES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo da Silva\r\n\r\nVIR, EM TRINTA DIAS, COM O ATUAL ENDEREÇO DO SOCIO INDICADO AS FLS.116. \r\n\r\nProcesso: 0183300-36.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Blenda Danielle Ribeiro Silva [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao , devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-34.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Teixeira Ferreira [Adv. Flavio Roberto Alves de Macedo (OAB: RJ 74459 - D)]\r\n\r\nRéu: N.R. Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Joao Augusto Figueiredo da Rocha (OAB: RJ 30826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N.R. Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda., Aut Pedro Paulo Teixeira Ferreira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.189 - EXTINTA A EXECUÇÃO PREVIDENCIARIA, PRAZO DE OITO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0174900-33.2007.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vera Lucia dos Santos Dutra [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nCgto: Gecinei Alves Soares [Adv. Roseli Egydio de Mello (OAB: RJ 114587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gecinei Alves Soares, Cgte Vera Lucia dos Santos Dutra\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM TRINTA DIAS, PENA DE ARQUIVAMENTO DO FEITO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0098300-68.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Freitas da Costa [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Freitas da Costa\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls. 288, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0183100-29.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva Cristina de Souza Couto [Adv. Ana Cristina Guimaraes Resende (OAB: RJ 55794 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Rodrigues Ferreira [Adv. Otavio Jose Sabbadine F Couto da Costa (OAB: RJ 104838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Cristina de Souza Couto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARA. \r\n\r\nProcesso: 0048000-05.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Picoli [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Minas Recursos Humanios Ltda. (N/P Giovanna Marascia Cardone), Réu: Condominio Granja Brasil [Adv. Paulo Cesar Goncalves Zanata (OAB: MG 60912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Picoli, Réu Condominio Granja Brasil\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.243, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0162000-18.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Roberto de Maya Monteiro [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Giuseppe Neva Volunterio - SEOP [Adv. Alceu Martins de Oliveira (OAB: RJ 3345 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Giuseppe Neva Volunterio - SEOP\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao , devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-19.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Furtado da Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Three Bord Bordados Ltda. ME, Réu: Alexandro Manhanini Dala Paula, Réu: Ronie Scherer [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)], Réu: Celso da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Furtado da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0007800-53.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Holderbaum [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Petropolitana Transito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana Transito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE FLS.273, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0010000-33.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen Silva de Melo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: For You 9.600 Comercio de Celulares Ltda. ME [Adv. Roberta Gaiofatto Balthazar (OAB: RJ 113994 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do quantum devido, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0006600-11.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Oliveira de Souza Leite [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Aut: Ana Paula Perdomo Molter [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Aut: Andrea Bade Fecher [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Aut: Cristiane Pereira Alves [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Desenv Integrado Ltda. - CEDI [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Desenv Integrado Ltda. - CEDI\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DE IR, CONSOANTE ACORDO DE FLS.206, SOB PENA DE OFICIO A FAZENDA NACIONAL,PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0062900-90.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Estrella [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Viscutti\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Estrella\r\n\r\nVIR COM O ATUAL ENDEREÇO DO EXECUTADO, PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0180200-73.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cordeiro Santos [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Minas Gerais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 21,70. \r\n\r\nProcesso: 0090100-72.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Jose da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerium Technologies do Brasil Industria e Comercio S.A. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderley Jose da Silva, Réu Xerium Technologies do Brasil Industria e Comercio S.A.\r\n\r\nApresentar quesitos e assistentes tecnicos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-50.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Manoel Galdino [Adv. Fatima Elisabete da Silva (OAB: RJ 141701 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construcoes Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petropolis [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Manoel Galdino\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls. 143, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177700-78.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MON RECOIN MODAS LTDA [Adv. Lucia Helena da Silva Pereira (OAB: RJ 108146 - D)], Réu: TALIB MENEZES MOREIRA, Réu: ORVILIO RANGEL DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE RODRIGUES DA SILVA, Réu MON RECOIN MODAS LTDA\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA28/02/2013 , ÀS 11 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 14/03/2013 , NO MESMO HORÁRIO, PERANTE O JUIZO DA 5a. VT DE NITEROI. \r\n\r\nProcesso: 0001200-16.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Aparecido de OLiveira Alves [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Pereira de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Aparecido de OLiveira Alves\r\n\r\nIMPULSIONAR O FEITO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0084100-56.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Alves Garcia [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Unica Petropolis [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Unica Petropolis\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, NO VALOR DE R$ 1.094,40, EM 10 DIAS, SOB PENA DE IMEDIATA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0185700-23.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Oliveira [Adv. Cristiane Balieiro dos Santos (OAB: RJ 138310 - D)]\r\n\r\nRéu: Pao de Lo de Petropolis Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA PARA RETIRADA DE GUIAS TRCT E SD. \r\n\r\nProcesso: 0075000-77.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonieta Dutra dos Santos [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Self Service Bom de Boca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonieta Dutra dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.57, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0096700-12.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Laércio Eduardo da Silva [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagfer Servicos de Terceirizacoes Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laércio Eduardo da Silva\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls. 183, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1418618"
                            ],
                            "1418619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001351-06.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Dias Camilo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Dias Camilo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/01/2013 , ÀS 15:55 HS. TOMAR CIÊNCIA DA MANIFESTAÇÃO DO MPT 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001654-20.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Sebastião Veiga [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Sebastião Veiga\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/01/2013, ÀS 14:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001508-76.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Severino da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transports - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Severino da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/01/2013 , ÀS 10:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001523-45.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles de Souza da Rocha [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles de Souza da Rocha\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/01/2013, ÀS 10:50 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001529-52.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Borges de Aguiar [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Borges de Aguiar\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/01/2013, ÀS 14:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001387-48.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Candido Vieira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Candido Vieira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/01/2013 , ÀS 15:35 HS. TOMAR CIÊNCIA DA MANIFESTAÇÃO DO MPT 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001531-22.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira Soares [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira Soares\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/01/2013, ÀS 14:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001408-24.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Bender Gomes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Bender Gomes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/01/2013 , ÀS 15:40 HS. TOMAR CIÊNCIA DA MANIFESTAÇÃO DO MPT 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001502-69.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelino Belo da Rocha Filho [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avelino Belo da Rocha Filho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/01/2013 , ÀS 10:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001505-24.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri Silva Ribeiro [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yuri Silva Ribeiro\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/01/2013, ÀS 10:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001419-53.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Luiz de Carvalho [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Luiz de Carvalho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/01/2013 , ÀS 15:45 HS. TOMAR CIÊNCIA DA MANIFESTAÇÃO DO MPT 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000866-40.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Inocêncio [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Empreiteira de Construção Civil S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Inocêncio\r\n\r\nAgendar diligência com Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001524-30.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Martins Coelho [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Martins Coelho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/01/2013, ÀS 10:55 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001431-67.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Silva Pereira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Silva Pereira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/01/2013 , ÀS 16:00 HS. TOMAR CIÊNCIA DA MANIFESTAÇÃO DO MPT 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001499-17.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Rodrigues Garcia [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Rodrigues Garcia\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/01/2013, ÀS 10:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001516-53.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gomes Milani [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Gomes Milani\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/01/2013, ÀS 10:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001527-82.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Rodrigues da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/01/2013, ÀS 11:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002300-45.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELE CRISTINA BARROSO POSSATO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: COLLEGE BURGER COMERCIAL LTDA, Réu: Daniele Bello da Silva, Réu: GILBERTO DE PAULA ARAUJO, Réu: Edson de Souza, Réu: CYBELLE CASTILHO PAULA DE ARAUJO [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE CRISTINA BARROSO POSSATO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1614/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001506-09.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Mattos Vieira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Mattos Vieira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/01/2013, ÀS 10:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001521-75.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Bordignon [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Bordignon\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/01/2013, ÀS 10:45 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001429-97.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natan Pacheco de Araujo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natan Pacheco de Araujo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/01/2013 , ÀS 15:50 HS. TOMAR CIÊNCIA DA MANIFESTAÇÃO DO MPT 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001679-33.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Quintella [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito de Petrópolis - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Quintella\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/01/2013, ÀS 14:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001680-18.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Rocha Machado [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Rocha Machado\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/01/2013, ÀS 14:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0153000-91.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Freire [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Disk Itaipava Service Delivery S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos Freire\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 21/01/2013, ÀS 10HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001530-37.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Soares Batista [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Soares Batista\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/01/2013, ÀS 14:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nId: 1418619"
                            ],
                            "1418620": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001437-74.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ricardo de Mello [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ricardo de Mello\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/01/2013, ÀS 9:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001381-41.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Santos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/01/2013 , ÀS 15:30 HS. TOMAR CIÊNCIA DA MANIFESTAÇÃO DO MPT 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001364-05.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Maria de Sousa França [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Maria de Sousa França\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/01/2013 , ÀS 15:25 HS. TOMAR CIÊNCIA DA MANIFESTAÇÃO DO MPT 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001436-89.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lima de Melo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Lima de Melo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/01/2013, ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001495-77.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo da Costa [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo da Costa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/01/2013, ÀS 9:50 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001494-92.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Eduardo Couto Tavares [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Eduardo Couto Tavares\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/01/2013 , ÀS 9:55 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001442-96.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luis da Silva Coelho [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Luis da Silva Coelho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/01/2013 , ÀS 9:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001496-62.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia dos Santos Faustino [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia dos Santos Faustino\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/01/2013, ÀS 10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000269-08.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Martins [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: C.P. Coroas Petrópolis Indústria e Comércio [Adv. Rosilene Pinto Serafim (OAB: RJ 86628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.P. Coroas Petrópolis Indústria e Comércio, Aut Jorge Augusto Martins\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor do rte e da rda. \r\n\r\nProcesso: 0001489-70.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Souza de Jesus [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Souza de Jesus\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/01/2013 , ÀS 9:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001447-21.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell da Silva Fecher [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell da Silva Fecher\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/01/2013 , ÀS 9:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001498-32.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Souza Pinheiro [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Souza Pinheiro\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/01/2012, ÀS 10:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001438-59.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Fabiano de Souza Christ [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Fabiano de Souza Christ\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/01/2013 , ÀS 9:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001488-85.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Junior da Costa [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Junior da Costa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/01/2013 , ÀS 9:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001010-14.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Sá Rodrigues [Adv. Felipe Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 126096 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratt e Whitney Canadá do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Sá Rodrigues, Réu Pratt e Whitney Canadá do Brasil Ltda.\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 22/01/2013, ÀS 12:00 HORAS, PARA O INICIO DA PERÍCIA NOS AUTOS SUPRACITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0001435-07.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Simonato [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Simonato\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/01/2013 , ÀS 9 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001490-55.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira de Barros [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira de Barros\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA18/01/2013 , ÀS 9:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001493-10.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica de Fatima Silva Corrêa Rodolfo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica de Fatima Silva Corrêa Rodolfo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/01/2013 , ÀS 9:45 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001497-47.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cesar Corrêa [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cesar Corrêa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/01/2013 , ÀS 10:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001447-21.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell da Silva Fecher [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell da Silva Fecher\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/01/2013, ÀS 9:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nId: 1418620"
                            ],
                            "1420595": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001552-66.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva [Adv. Talita Cecília Souza Kloh (OAB: RJ 152303 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Serra Beer de Bebidas [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Companhia Serra Beer de Bebidas\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ARBITRADAS EM SENTENÇA, PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0105200-72.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE WAMBERTO DE QUEIROZ OLIVEIRA [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO DE TASSO MELLO [Adv. Carlos Francisco de Paula Chaves (OAB: RJ 16449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WAMBERTO DE QUEIROZ OLIVEIRA, Réu PAULO DE TASSO MELLO\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 23/01/13, ÀS 12:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 06/02/13, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0138400-94.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: André dos Santos Francisco [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André dos Santos Francisco\r\n\r\nAdequar os seus cálculos aos valores apresentados pelo INSS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-41.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Linhares Machado [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Linhares Machado, Réu Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A\r\n\r\nTomar ciência de que em caso de conciliação poderão comparecer em dia e hora de audiência, independentemente de designação de pauta \r\n\r\nProcesso: 0023000-32.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Gomide Junqueira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Giuseppe-Neva Volunterio - SEOP [Adv. Alceu Martins de Oliveira (OAB: RJ 3345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Gomide Junqueira, Réu Sociedade Giuseppe-Neva Volunterio - SEOP\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 139/144, sendo a ré para o pagamento em 15 dias, sob pena de incidência da multa já cominada. \r\n\r\nProcesso: 0080600-11.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Rocha da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Luciano Guarnieri Galil (OAB: MG 43394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda, Aut Suellen Rocha da Silva\r\n\r\nAnte a promoção de fls. 235 e por garantido o Juízo, tomar ciência as partes para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000962-55.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Carlos [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Carlos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fls. 173. \r\n\r\nProcesso: 0000894-08.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Bernardes [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilton Raposo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hilton Raposo, Aut Reginaldo Bernardes\r\n\r\nTomar ciência da manifestação de fls. 92, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-07.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosalina Maria da Costa Santos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Filmes Marketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalina Maria da Costa Santos\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 24/01/13, ÀS 12:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 07/02/13, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000900-49.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Candido da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpintaria e Marcenaria Afonso Ltda ME [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Candido da Silva\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124000-75.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria Lopes de Oliveira [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Maria Lopes de Oliveira\r\n\r\nAtender a promoção de fls. 103, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-73.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: BOLIVAR NELSON DELGADO PENA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA VALE DO BEIJA FLOR LTDA [Adv. Claudio Ulisses Santos de Moraes (OAB: RJ 111269 - D)], Réu: JORGE CORDEIRO LEITE, Réu: RUTH ROSEIRO LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BOLIVAR NELSON DELGADO PENA, Réu POUSADA VALE DO BEIJA FLOR LTDA\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 24/01/13, ÀS 12:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 07/02/13, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0112700-19.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Elias de Souza [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomir Indústria e Comércio de Roupas ltda. [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jomir Indústria e Comércio de Roupas ltda., Aut Vagner Elias de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 253, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 253 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000450-72.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Castelo Branco [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmem Gonçalves [Adv. Marco Valerio Lorang de Amorim (OAB: RJ 60983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Castelo Branco\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao recurso, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0015200-65.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CANDIDO DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: ALESSANDRO DA SILVA DE PAULA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: MAURICIO LIMA QUEIROZ [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: CIREMA INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: GUIDO CIRELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DA SILVA DE PAULA, Réu CIREMA INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP, Aut MAURICIO LIMA QUEIROZ, Aut ROGERIO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 23/01/13, ÀS 12:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 06/02/13, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0038500-41.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Souza dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Expert Transporte e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. Quanto às custas, tendo em vista que recolhidas via GRU, deverão ser reavidas através de procedimento administrativo junto à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0000492-24.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Heber Lobo dos Santos [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaair Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heber Lobo dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0040500-14.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alcântara Vieira [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiras Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alcântara Vieira, Réu Viação Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.610, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 114 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0002298-60.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Grazinoli [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Somafare Rest. e Lanchonete Ltda (Sulamérica Rodoviária)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Grazinoli\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 30/01/2013 , ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0085900-95.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: AUGUSTO LAURENTINO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA DE CORREAS LTDA, Réu: Mario Vilhena de Carvalho, Réu: Wilson Fischman Chazan [Adv. Paulo Roberto de Bem (OAB: RJ 108173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO LAURENTINO, Réu Wilson Fischman Chazan\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 23/01/13, ÀS 12:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 06/02/13, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0137600-66.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Meira de Assis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilità Licenciamentos de Marcas e Participaçôes Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Meira de Assis\r\n\r\nInformar o atual endereço da rda ante a devolução da notificação de fls.322. \r\n\r\nProcesso: 0001482-15.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Silva de Sa [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Silva de Sa, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 272, devendo a ré efetuar o pagamento do valor determinado em sentença, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001506-77.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Roney Cardozo Pinheiro [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Grader Sistema de Segurança Ltda [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grader Sistema de Segurança Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. , devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-60.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Tereza Inacio [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Manaká Comestíveis Finos Ltda [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Tereza Inacio\r\n\r\nApresentar o rte os calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls. 133, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-56.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cosme Almeida Sampaio [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cosme Almeida Sampaio\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com o valor que entende devido, em dez dias. \r\n\r\nId: 1420595"
                            ],
                            "1420596": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002303-82.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre do Amaral Gonçalves [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Bramil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre do Amaral Gonçalves\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 31/01/2013 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002304-67.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Reis dos Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: LHN Serviços e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Reis dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 31/01/2013 , ÀS 09:15 HS.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002297-75.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Henrique Salvador de Mendonça [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Henrique Salvador de Mendonça\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 30/01/2013 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002296-90.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moises Teixeira [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavelka Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Moises Teixeira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 30/01/2013 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002305-52.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Jane Heffner [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda, Réu: Ponto Frio (Petrópolis)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Jane Heffner\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 31/01/2013 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002284-76.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Roza [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Fontes Serviços em Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Roza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 29/01/2013 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002307-22.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo da Silva Rodrigues [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Dienes Franklin Marques de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo da Silva Rodrigues\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 31/01/2013 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0159900-32.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO PASCOAL DA COSTA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE BAUERNSTUBE LTDA, Réu: BENITO PEREIRA CASTRO [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)], Réu: DIVINO PEREIRA, Réu: JESUS DIEGO NUNES [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)], Réu: WANDERLEY BARROSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO PASCOAL DA COSTA, Réu BENITO PEREIRA CASTRO, Réu JESUS DIEGO NUNES\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 24/01/13, ÀS 12:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 07/02/13, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000250-65.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilá Pereira Candido [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Julio P. Duarte Clin Reab Ltda. [Adv. Alan Cunha Marcondes (OAB: RJ 98856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dr. Julio P. Duarte Clin Reab Ltda., Aut Gilá Pereira Candido\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 99, devendo a autora adequar sua planilha de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0153700-67.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabeth Cristina Bastos Peters [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCA ALVES VIEIRA SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Cristina Bastos Peters\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 23/01/13, ÀS 12:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 06/02/13, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0002287-31.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila do Carmo Fontes Pinho da Cruz [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Oswaldo Cruz Ltda S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila do Carmo Fontes Pinho da Cruz\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 30/01/2013 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002288-16.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Castilho de Freitas [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Castilho de Freitas\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 30/01/2013 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002301-15.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Jorge do Amaral Rodrigues [Adv. Diego Rabello Neves (OAB: RJ 165249 - D)]\r\n\r\nRéu: W Price Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Jorge do Amaral Rodrigues\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 30/01/2013 , ÀS 09:40 HS.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000439-43.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Correa [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva Correa\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com os valores que entende devidos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0002302-97.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio João Pereira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF, Réu: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio João Pereira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 31/01/2013 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0153800-56.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Castro Soares [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Luiz Salvador Ltda. [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Castro Soares\r\n\r\nInformar o atual endereço da administradora de cartões ante a devolução da notificação de fls.406. \r\n\r\nProcesso: 0142600-39.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Paiva Ayres Costa [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Ltda. [Adv. Fabio Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 99280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Análises Clínicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de dez dias, sobre os cálculos apresentados nos exatos termos dos parâmetros de fls. 252, inclusive atualização e equivalência em IDTRs \r\n\r\nProcesso: 0180100-50.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas fixadas em sentença, prazo de 10 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002269-10.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Gonçalves Barbosa [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Gonçalves Barbosa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 28/01/2013 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002268-25.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz David Facchetti Vinhaes [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Jigsaw Produções Publicitárias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz David Facchetti Vinhaes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 28/01/2013 , ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002282-09.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia dos Santos Oliveira Madureira [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cláudia Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia dos Santos Oliveira Madureira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 29/01/2013 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002278-69.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Domingos de Oliveira Dias [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte São Luiz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Domingos de Oliveira Dias\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 28/01/2013 , ÀS 09:15 HS.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002281-24.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleia da Costa Ladewig [Adv. Valessa do Valle Martins (OAB: RJ 110781 - D)]\r\n\r\nRéu: M.G Fábrica de Alimentos de Petrópolis Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleia da Costa Ladewig\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 29/01/2013 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000857-78.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luis da Silva [Adv. Marcia Leonardo dos Santos (OAB: RJ 61162 - D)]\r\n\r\nRéu: Carl Zeiss Vicion Brasil Indústria Óptica Ltda. [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luis da Silva\r\n\r\nComprovar depósito referente aos honorários, em trinta dias, sob pena de ser considerada desistência da prova pericial \r\n\r\nId: 1420596"
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                            "1420597": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0185000-76.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Aparecida de Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cladil Modas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Aparecida de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão de fls. 77, verso, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-69.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Bento [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: M. G. Produções e Eventos Ltda., Réu: Ita Telhas Materiais de Construção Ltda., Réu: Marco Antonio Gorges, Réu: Marcia Pinto de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José Bento\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls. 84-verso. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-82.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maureth Ferreira Goncalves [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda. S/C [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maureth Ferreira Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002322-88.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Caroline Nascimento Jesus [Adv. Gabriela de Souza Almeida Paterman (OAB: RJ 119656 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Colonial Petropolitano Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Caroline Nascimento Jesus\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 04/02/2013 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0088000-76.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzicarolo Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva\r\n\r\nRetificar os seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-28.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Costa da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa Rodrigues Pereira ME [Adv. Marcelo de Almeida Barbosa (OAB: RJ 100210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vanessa Rodrigues Pereira ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0004100-98.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Ferreira de Lima [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Santo Expedito Ltda (N/P Carlos Alfredo Carneiro Fiat)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Ferreira de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 85/100, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-63.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Quaresma Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Predimóveis Administração e Imobiliária Ltda. [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Réu: Predirent Administração de Bens Ltda (N/P João Carlos de Souza Costa) [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Réu: Predicópias S/C Ltda [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Réu: Terra Rica Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Predimóveis Administração e Imobiliária Ltda.\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara, mediante recibos nos autos, os documentos acostados à contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0125900-93.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Derli Batista [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Lima Anselmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Derli Batista\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls. 94-verso. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-26.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Alves Vieira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Point Tur Ltda. [Adv. Vera Maria Guimaraes Alves (OAB: RJ 25641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Point Tur Ltda., Aut Rita Alves Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. Procedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-44.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriane Cristina Batista [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: KENNETH HENRI LIONEL LIGHT [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KENNETH HENRI LIONEL LIGHT\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar pagamento do valor apurado pela contadoria, em 48 horas., sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000494-91.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Neves [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaair Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isaair Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda., Aut Marco Antonio Neves\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000714-89.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Rodrigues Correa [Adv. Gerardo Gallo Candido (OAB: RJ 129858 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Equipamentos Opticos de Precisão [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Rodrigues Correa\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar depósito dos honorários periciais, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001053-51.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Guimarães da Silva [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: DJF Point Hair Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Carlos Beck Coelho (OAB: RJ 123743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DJF Point Hair Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002321-06.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Nogueira Cecilio de Paula [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Alimentos Xodó de Minas Ltda, Réu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Nogueira Cecilio de Paula\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 04/02/2013 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002310-74.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 04/02/2013 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001995-80.2011.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Eneida Ferreira Leite Wilbert [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)], Egte: Wagner Wilbert [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nEgdo: MODAL MOVEIS LTDA, Egdo: JOSE CARLOS ALVES DA SILVA, Egdo: CARLOS ALBANO ALVES DA SILVA, Egdo: CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Eneida Ferreira Leite Wilbert\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001867-60.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quele Cristina da Silva de Almeida [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001996-65.2011.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Eneida Ferreira Leite Wilbert [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)], Egte: Wagner Wilbert [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nEgdo: MONDAL MOVEIS LTDA ME [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)], Egdo: JOSÉ CARLOS ALVES DA SILVA, Egdo: CARLOS ALBANO ALVES DA SILVA, Egdo: CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Eneida Ferreira Leite Wilbert\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002323-73.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Diniz Lourenço [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Diniz Lourenço\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 04/02/2013 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001739-40.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando de Oliveira [Adv. Sergio Pinheiro Maximo de Souza (OAB: RJ 135753 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando de Oliveira\r\n\r\nApresentar o rte os cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fls. 139, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-45.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Alves [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada da Alcabaça Hotel e Turismo Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Duarte Guinle (OAB: RJ 114187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada da Alcabaça Hotel e Turismo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0086300-65.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Salgado da Cunha\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nComprovar a quitação integral da avença, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-75.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deodato João Platz [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Conversa Comércio e Alimentos Ltda [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boa Conversa Comércio e Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar pagamento do valor devido ao autor, conforme sentença, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000786-76.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelyn Moraes Sarmento Neto [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelyn Moraes Sarmento Neto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fls. 94, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-07.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Madalena Eduardo Ferreira da Silva [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Ormyr Lopes dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madalena Eduardo Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls. 64-verso. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001930-85.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delayr Palhares de Almeida [Adv. Gustavo de Souza Dupont (OAB: RJ 119655 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio dos Edifícios Santos Dumont e Marisa [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delayr Palhares de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001997-50.2011.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Eneida Ferreira Leite Wilbert [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)], Egte: Wagner Wilbert [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nEgdo: MONDAL MOVEIS LTDA ME [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)], Egdo: JOSÉ CARLOS ALVES DA SILVA, Egdo: CARLOS ALBANO ALVES DA SILVA, Egdo: CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Eneida Ferreira Leite Wilbert\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001357-47.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Azevedo da Silva [Adv. Paulo Magno Geoffroy Junior (OAB: RJ 5982 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrafood Indústria e Comércio de Alimentos Ltda, Réu: Hélio Altenfelder Werneck de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Azevedo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nId: 1420597"
                            ],
                            "1418617": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0186100-37.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Martins\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m World Service Empreendimentos S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM DEZ DIAS, SOBRE OS CALCULOS APRESENTADOS CONSOANTE PARAMETRO DE FLS.302. \r\n\r\nProcesso: 0048000-05.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Picoli\r\n\r\nRéu: Meet Minas Recursos Humanios Ltda. (N/P Giovanna Marascia Cardone), Condominio Granja Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Meet Minas Recursos Humanios Ltda. (N/P Giovanna Marascia Cardone), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.243, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0153000-91.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Freire\r\n\r\nRéu: Disk Itaipava Service Delivery S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Disk Itaipava Service Delivery S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 21/01/2013, ÀS 10HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1418617"
                            ],
                            "1420594": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000869-92.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Conceição Ribeiro, Maria Aparecida ALves Ribeiro\r\n\r\nRéu: Manoel Fernandes Gaspar Faria, Edma Luzia Camargo Faria, Ronaldo Martins de Oliveira, Rodrigo Ilário da Silva, Claudemir Pereira da Luz\r\n\r\nPelo presente fica m Claudemir Pereira da Luz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, ciente ainda de que negado seguimento ao recurso interposto às fls. 237/244 por deserto. Outrossim, tomar ciência da decisão de fls. 233. \r\n\r\nProcesso: 0109200-42.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elísio da Costa\r\n\r\nRéu: Work´s Auto Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Work´s Auto Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCumprir o determinado a fls.116 do acórdão apresentando chave de conectividade e TRCT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-32.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO PASCOAL DA COSTA\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE BAUERNSTUBE LTDA, BENITO PEREIRA CASTRO, DIVINO PEREIRA, JESUS DIEGO NUNES, WANDERLEY BARROSO\r\n\r\nPelo presente fica m DIVINO PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 24/01/13, ÀS 12:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 07/02/13, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001279-90.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Medeiros\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Real Park Estacionamento Ltda., Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.233, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000018-87.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro César Matos Guilherme\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Companhia Distribuidora de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.143, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1420594"
                            ],
                            "1420525": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 05/12/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 23/01/2013 e dia 06/02/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0153700-67.2007.5.01.0302 RTSum..\r\n\r\nAut.: Elisabeth Cristina Bastos Peters - Adv. Igor Cunha da Rocha OAB/RJ 145056 D\r\n\r\nRéu: Facção da Francisca \r\n\r\nBens: 01) Uma esteira eletrônica marca Genis – R$ 800,00; 02) Um televisor de 29”, marca Mitsubishi – R$ 400,00 e 03) Uma estante com duas portas, dois compartimentos para CDs, tipo rack, medindo aproximadamente dois metros de altura por dois metros de largura – R$ 1.000,00.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).\r\n\r\nLocalização dos bens: Rua 11, bloco 06, apt. 04, Castelo São Manoel, Correas, Petrópolis – RJ, CEP 25720-210.\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 48 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 30/11/2012.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 23/01/2013 e dia 06/02/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0085900-95.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAutor: AUGUSTO LAURENTINO - Adv.: Venilson Jacinto Beligolli OAB.: RJ51537D \r\n\r\nRéu PEDREIRA DE CORREAS LTDA – Adv.: Paulo Roberto de Bem OAB.: RJ108173D\r\n\r\nBem:\r\n\r\n1 – Prédio n. 464 da Rua Amazonas, e seu respectivo solo, constituído pelo lote de terras n. 82 do Loteamento Parque Nova Betania, situado em Nogueira, perímetro urbano do 2º. Distrito, com superfície de 1.060m2, fazendo frente para a Rua Amazonas, onde mede 22,50m; fundos para terras de Helena Paes Andrade ou sucessores, medindo 22,00m; confrontando de um lado com o lote n. 81, onde mede 50,00m, e de outro lado com o Lote n. 83, medindo 46,00m. Registrado no 11º. Oficio de Imóveis, 6ª, Circunscrição, sob o numero de Matricula 2826.\r\n\r\nAvaliação - R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais).\r\n\r\nO devedor foi devidamente intimado da penhora em 27/11/08, conforme Certidão de fl. 119 verso dos autos. A descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 119 e Certidão de fls. 120/122 dos autos – RGI Matricula n. 2826, Cartório 11º. Oficio, 6ª. Circunscrição desta Comarca. \r\n\r\nPENHORAS em favor de Jose Ivo Holderbaum (RT 00801-2002-301-01-00-0) e Jose Rodrigues (00265-2003-301-01-00-4) e AUGUSTO LAURENTINO\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 30/11/2012.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 23/01/2013 e dia 06/02/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0015200-65.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAutor: ROGERIO CANDIDO DA SILVA - Adv.: Sidney David Pildervasser OAB.: RJ38519D\r\n\r\nRéu: CIREMA INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP - Adv.: Andre Pedro Grandis Maldonado OAB.: RJ86591D\r\n\r\nBens: 01) Área de terras próprias, desmembrada de maior porção, situado no lugar denominado “Ponte dos Arcos”, em Itaipava, 3º. Distrito deste Município, com a area de 366,39m2 e testada para a Estrada do Catobira; 02) Predios n. 48 e 50 da Rua Deputado Altair de Oliveira Lima e respectivo terreno, a data de terras próprias com a superfície de 1.093,00m2, situado em Itaipava, 3º. Distrito deste Município; 03) Predios n. 48 e 50 da Rua Deputado Altair de Oliveira Lima e respectivo terreno, a data de terras próprias com a superfície de 1.043,00m2, situado em Itaipava, 3º. Distrito deste Município.\r\n\r\nOs imóveis estão registrados no Cartório do 10º. Oficio, 4ª. Circunscrição desta Comarca, sob os numeros de matrículas 3011, 1965 e 1668.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com os RGIs, Matriculas 3011, 1965 e 1668, Cartório do 10º. Oficio, 4ª. Circunscrição desta Comarca, Auto de Penhora e Avaliação de fl. 278 dos autos.\r\n\r\nPENHORAS em favor de Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, e de Material Elétrico de Petrópolis (Proc. AC-169/2002-301-01-00-5; Maria Elisabete de Almeida (Proc. n. 23-2004-301-01-00-1); ROGERIO CANDIDO DA SILVA; \r\n\r\nO débito devido a Municipalidade porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 30/11/2012.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 2º. Leilão Público marcado para o dia 24/01/2013 e dia 07/02/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0069200-73.2004.5.01.0302 - RTOrd \r\n\r\nAut.: BOLIVAR NELSON DELGADO PENA - Adv. Sidney David Pildervasser OAB/RJ 38519 D\r\n\r\nRéu: POUSADA VALE DO BEIJA FLOR LTDA Adv.: Claudio Ulisses Santos de Moraes OAB.: RJ 111269 D\r\n\r\nBem: Imóvel descrito na matrícula 16029, com superfície de 4272,80 m2 e respectivas benfeitorias. Área n. 76 desmembrado de maior porção da Fazenda passa Tempo, no 2º. Distrito deste município, com a superficie de 4.272,80 m2, fazendo testada para o Caminho Existente “C”, onde mede 62,31m em curva, confrontando de um lado com a área 22, onde mede 68,40m 74º.00`00”NW, fundos para o caminho existente “B”, por onde igualmente tem acesso, mede 21,96m em curva e 27,00m 13º.00`00”NE, do lado restante confrontando com a área n. 25,90m 82º.00`00”SE. Imóvel construído sob o n. 763 da Estrada “A” com inicio na Estrada de Bernardo Coutinho\r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório 11º. Oficio, 6ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 16.029. \r\n\r\nAvaliação - R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 148 e Certidão do RGI matricula n. 16.029, Cartório 11º. Oficio, 6ª. Circunscrição desta Comarca, fl. 179 dos autos. \r\n\r\nHIPOTECA em favor de Banco do Brasil S/A\r\n\r\nPENHORA em favor de Geraldo Siqueira de Oliveira, BOLIVAR NELSON DELGADO PENA\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 30/11/2012.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 24/01/2013 e dia 07/02/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0043900-07.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAutor: Rosalina Maria da Costa Santos – Adv. Sidney David Pildervasser, OAB: RJ38519D\r\n\r\nRéu: Top Filmes Marketing Ltda.\r\n\r\nBem: 01) Processador de Som, TP-50 Dolbi Stereo, marca TCU, sem numero de serie aparente, no estado.\r\n\r\nLocalização do bem: Rua Teresa, n. 1415, Alto da Serra, Petrópolis – RJ. \r\n\r\nAvaliação total - R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 69 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 30/11/2012.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 24/01/2013 e dia 07/02/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0159900-32.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAutor: ALUISIO PASCOAL DA COSTA - Adv.: Venilson Jacinto Beligolli OAB.: RJ51537D \r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE BAUERNSTUBE LTDA e outros – Adv.: Marcos Polo Brasil dos Santos OAB.: RJ62374D\r\n\r\nBem: Direito a Aquisição da Fração ideal de 3,338/1000 do terreno formado pelo domínio útil do prazo de terras n. 85-Bis, do Quarteirão Vila Imperial, situado no perímetro urbano do 1º. Distrito, foreiro a Cia Imobiliária de Petrópolis, com a superfície de 1.775,40m2, fazendo testada para a Marechal Deodoro, a fração acha-se vinculada a vaga de garagem n. V-39, do Edifício Monte Castelo, localizada no pavimento subsolo, com a área construída de 39,29m2, incluída na mesma as partes comuns. \r\n\r\nRegistrado no Cartório do 7º. Oficio de Imóveis, 3ª, Circunscrição, desta Comarca sob o numero de Matricula 6570.\r\n\r\nAvaliação - R$ 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n\r\nO devedor foi devidamente intimado da penhora em 29/07/10, conforme Certidão de fl. 365 verso dos autos. A descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 365 e RGI Matricula n. 6570, Cartório do 7º. Oficio de Imóveis, 3ª, Circunscrição desta Comarca. \r\n\r\nPENHORAS em favor de ALUISIO PASCOAL DA COSTA\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 30/11/2012.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1420525"
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                            "1420526": [
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                                "Edital de Leilão - 06/12/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 23/01/2013 e dia 06/02/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0105200-72.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAutor: JOSE WAMBERTO DE QUEIROZ OLIVEIRA – Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto, OAB: RJ79382D\r\n\r\nRéu: PAULO DE TASSO MELLO – Adv. Carlos Francisco de Paula Chaves, OAB: RJ16449D\r\n\r\nBens: 01) Um teclado eletrônico, maca Casio, modelo CT-636 – R$ 400,00; 02) Um microcomputador com processador AMD Sempron, 1,6Ghz, 992 MB de RAM, com kit multimídia, microfone, teclado, mouse, estabilizador e monitor Dell 21” – R$ 900,00.\r\n\r\nLocalização dos bens: Rua Visconde de Taunay, n. 74, Correas, Petrópolis – RJ. \r\n\r\nAvaliação total - R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 80 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 30/11/2012.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 23/01/2013 e dia 06/02/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0015200-65.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAutor: ROGERIO CANDIDO DA SILVA - Adv.: Sidney David Pildervasser OAB.: RJ38519D\r\n\r\nRéu: CIREMA INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP - Adv.: Andre Pedro Grandis Maldonado OAB.: RJ86591D\r\n\r\nBens: 01) Área de terras próprias, desmembrada de maior porção, situado no lugar denominado “Ponte dos Arcos”, em Itaipava, 3º. Distrito deste Município, com a area de 366,39m2 e testada para a Estrada do Catobira; 02) Predios n. 48 e 50 da Rua Deputado Altair de Oliveira Lima e respectivo terreno, a data de terras próprias com a superfície de 1.093,00m2, situado em Itaipava, 3º. Distrito deste Município; 03) Predios n. 48 e 50 da Rua Deputado Altair de Oliveira Lima e respectivo terreno, a data de terras próprias com a superfície de 1.043,00m2, situado em Itaipava, 3º. Distrito deste Município.\r\n\r\nOs imóveis estão registrados no Cartório do 10º. Oficio, 4ª. Circunscrição desta Comarca, sob os numeros de matrículas 3011, 1965 e 1668.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 1.600.000,00 (hum milhão e seiscentos mil reais)\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com os RGIs, Matriculas 3011, 1965 e 1668, Cartório do 10º. Oficio, 4ª. Circunscrição desta Comarca, Auto de Penhora e Avaliação de fl. 278 dos autos.\r\n\r\nPENHORAS em favor de Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, e de Material Elétrico de Petrópolis (Proc. AC-169/2002-301-01-00-5; Maria Elisabete de Almeida (Proc. n. 23-2004-301-01-00-1); ROGERIO CANDIDO DA SILVA; \r\n\r\nO débito devido a Municipalidade porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 30/11/2012.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1420526"
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                            "1420527": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 06/12/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 24/01/2013 e dia 07/02/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001102-26.2010.5.01.0302 - CartPrec\r\n\r\nAutor: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ - Adv.: Luiz Alexandre Fagundes de Souza OAB/RJ65558D\r\n\r\nRéu: Radio Imperial de Petropolis Ltda.\r\n\r\nBens: 01) 01 (um) aparelho de ar condicionado Consul Airmaster, 12000 Btus, em uso – R$ 600,00; 05 (cinco) mesas de madeira, no estado, tamanho diversos – R$ 2.000,00; 10 (dez) cadeiras de madeira, no estado – R$ 800,00; 01 (um) aparelho de fax Panassonic KX-F580, no estado – R$ 250,00; 01 (um) banco em madeira – R$ 300,00; 01 (um) armário com duas gavetas e duas portas, no estado – R$ 300,00; 01 (uma) tela em óleo pintada por Felix Bispo – R$ 400,00; 01 (um) arquivo em aço com duas gavetas cor branca – R$ 250,00; 01 (um) bebedouro marca Master frio, no estado – R$ 300,00; 01 (um) aparelho de ar condicionado, Consul, 7500 Btus – R$ 300,00; 05 (cinco) microcomputadores, completos, em uso - R$ 4.500,00; 01 (uma) mesa de som Watsom – R$ 1.200,00; 01 (um) transmissor de som 1 kg, transistorizado – R$ 40.000,00; 01 (um) transmissor de som de 1kg de válvulas – R$ 12.000,00.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 71.200,00 (setenta e um mil e duzentos reais).\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fls. 05 e 06 dos autos.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 30/11/2012.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1420527"
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                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
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                            "1420171": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001345-21.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlene Pereira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirlene Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/02/2013, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001292-40.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Angelita da Cunha Freire [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Delta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Angelita da Cunha Freire\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05/02/2013, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001141-74.2012.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rita e Barcellos Drogaria Ltda. EPP [Adv. Elisiana Fatima Barcelos Rodrigues Xisto (OAB: RJ 46780 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcia Fernandes Maximiano\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rita e Barcellos Drogaria Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05/02/2013, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001352-13.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Barbosa Marques [Adv. Viviane Santos Batista Xavier (OAB: RJ 108464 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Big Jalisco de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Barbosa Marques\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05/02/2013, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001348-73.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Rodrigues [Adv. Priscilla Carvalho Braga (OAB: RJ 152624 - D)]\r\n\r\nRéu: Mara Rubia Moreira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/02/2013, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001303-69.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: João Vitor de Barros Ferreira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporto Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vitor de Barros Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05/02/2013, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001499-73.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Liberato [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: Selma Camilo dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Liberato\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05/02/2013, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001346-06.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Francisca Fernandes da Silva Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodosnack Presidente Lanchonete e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Francisca Fernandes da Silva Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/02/2013, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001349-58.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Ferreira Franco [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola LHL de Itatiaia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Ferreira Franco\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05/02/2013, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001347-88.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Aparecida Firmo Rodrigues [Adv. Priscilla Carvalho Braga (OAB: RJ 152624 - D)]\r\n\r\nRéu: Mara Rubia Moreira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Aparecida Firmo Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/02/2013, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001351-28.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Eduardo dos Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Luema Comércio de Combustivel Ltda., Réu: Luemo Comércio de Combustivel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Eduardo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05/02/2013, às 9:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001350-43.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Lisboa Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Dig Cópias Agulhas Negras, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Lisboa Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05/02/2013, às 9:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001355-65.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Hermínio de Oliveira Matoso [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A. Automotive Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Hermínio de Oliveira Matoso\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05/02/2013, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001354-80.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Molina Junior [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)]\r\n\r\nRéu: Servatins S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Molina Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05/02/2013, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002085-47.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza Maria Faria M. Junqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05/02/2013, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1420171"
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                            "1419947": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001380-78.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Almeida Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciac Diesel Caminhões e Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Almeida Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06.02.2013 , às 15:05 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001370-34.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helvécio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logistica Transporte , Réu: BBS BMS Binotto Solutions Logistica e Transportes Ltda., Réu: Man Latin America \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helvécio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06.02.2013 , às 10:05 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001377-26.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lourenço David [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Lourenço David\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06.02.2013 , às 14:50 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001671-78.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Silva dos Santos [Adv. Leonardo Alexandre (OAB: RJ 173509 - D)]\r\n\r\nRéu: Acaí.Com\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07.02.2013 , às 10:15 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001375-56.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Aurelio Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Servatis S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Aurelio Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06.02.2013 , às 14:30 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001356-50.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Aparecida Gonçalves [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: RRMS Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Aparecida Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06.02.2013, às 09:30 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001366-94.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio Cesar dos Santos Elias [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel 3M de Penedo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar dos Santos Elias\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06.02.2013, às 09:55 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001358-20.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Carneiro de Araujo [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Carneiro de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06.02.2013, às 09:35 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001378-11.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Raimundo Alves de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Raimundo Alves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06.02.2013, às 14:55 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001371-19.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco do Carmo Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logistica Transporte , Réu: BBS BMS Binotto Solutions Logistica e Trasportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco do Carmo Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06.02.2013, às 10:20 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001376-41.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Heleno Aquino Leite [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logistica Transgil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Heleno Aquino Leite \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06.02.2013, às 14:45 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001379-93.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logistica Transgil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06.02.2013, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001372-04.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Machado Garcia [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fischer Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Machado Garcia \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06.02.2013, às 10:25 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001861-41.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Lyra Ferraz [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Veritas de Resende Locadora de Veiculos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Lyra Ferraz\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16.01.2013, às 10:20 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001634-51.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz da Silva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: CML Construções Ltda., Réu: SRE Obras de Infra-Estrutura Ltda., Réu: Municipio de Porto Real \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luiz da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04.02.2013 , às 15:05 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001359-05.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenir Correia do Nascimento [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenir Correia do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06.02.2013, às 09:40 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001365-12.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Silva Pinto Soares [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Bucaneiros de Penedo Bar e Restaurante e Artesanato Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Silva Pinto Soares \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06.02.2013, às 09:50 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001360-87.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Thiago dos Santos [Adv. Alessandro Felipe Nogueira Andrade (OAB: RJ 165263 - D)]\r\n\r\nRéu: Servatis S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Thiago dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06.02.2013, às 09:45 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001861-41.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Lyra Ferraz [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Veritas de Resende Locadora de Veiculos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Lyra Ferraz\r\n\r\nTomar ciência de que na audiência será apreciado o pedido da antecipação da tutela. \r\n\r\nId: 1419947"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001030-61.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardiner Segurança Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Brazul Transporte de Veículos Ltda. [Adv. Francisco Vidal Gil (OAB: SP 78732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva, Réu Brazul Transporte de Veículos Ltda., Réu Gardiner Segurança Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02.07.2013, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0001321-61.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Fatima Silva Maciel [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Palmital Ltda. [Adv. Leonardo Garcez Guimarães Moreira da Silva (OAB: SP 239701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda Palmital Ltda., Aut Lucia de Fatima Silva Maciel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02.07.2013, às 11:10 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nId: 1420617"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "001/VT DE RESENDE - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leiloes e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que REGINALDO ANTONIO BENEGUETTI (Adv. Leo Richard Darmont - OAB/RJ: 087776/D) move a MASSA FALIDA DE EBID EDITORA PÁGINAS AMARELAS LTDA N/P DO ADMINISTRADOR JUDICIAL ASDRÚBAL MONTENEGRO NETO, ITAPICURU S/A - EMPREENDIEMTNOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS, AGGS INDÚSTRIAS GRÁFICAS LTDA, AGRO-PECUÁRIA SANTA FÉ LTDA, EDITORA ESPLANADA LTDA (Adv. Carlos Alberto Bessa - OAB/RJ: 083534/D), Proc n. CartPrec 0001766-79.2010.5.01.0521, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR LUIZ NELCY PIRES DE SOUZA, MM. Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Resende/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 14.01.2013, às 14:00 horas, no Átrio do Fórum, da Vara do Trabalho, sito a Rua do Rosário, n. 651, Centro, Resende/RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.01.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado conforme Auto de Penhora e Avaliação, as fls. 334/336, designado(s) como: IMÓVEL 1): Área de terras de 484 hectares, com as seguintes derrotas e confinações: partindo da divisa com a propriedade de Benedito Barboza, no Rio Marimbondo, vai até ao alto do Sertãozinho, daí segue acompanhando os limites com as terras do Parque Itatiaia; daí segue até a nascente do Rio Marimbondo e por este rio abaixo até encontrar o ponto de referência inicial onde fecha o perímetro. Área localizada na zona rural de Mauá, 6º Distrito de Resende, matrícula 2691, avaliado em R$ 435.600,00; IMÓVEL 2): Área de terra de 710ha em mata virgem, capoeira e campos naturais, confrontando na sua totalidade, a leste com parte da Fazenda da Grama, ao norte com a Fazenda do Pavão, Vale do Marimbondo e com a Fazenda do Marimbondo, a oeste com o Parque Nacional de Itatiaia, pelas vertentes; e ao sul pelas vertentes com a Fazenda Bela Vista, situada dentro do Vale do Córrego da Floresta, área localizada na zona rural de Mauá, matrícula 2692, avaliado em R$ 639.000,00. Total da Avaliação: R$ 1.074.600,00 (um milhão setenta e quatro mil e seiscentos reais). Ficam cientes os interessados da existência de diversas penhoras registradas. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 334/336. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUCIA MARIA FERREIRA VALENTE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LUIZ NELCY PIRES DE SOUZA, MM. Juiz Titular na 1a Vara do Trabalho de Resende/RJ.\r\n\r\nId: 1419958"
                            ],
                            "1419959": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "001/VT DE RESENDE - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leiloes e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que CLAUDIA FERNANDA SANTIAGO DA SILVA move a PENEDO COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA (atual denominação de Sociedade Penedo Imóveis Ltda), ITAPICURU S/A EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS, AGROPECUÁRIA SANTA FÉ, LISTAS DISTRIBUIDORA MALA DIRETA LTDA, EDITORA ESPLANADA LTDA, EDITORA EXPRESSÃO E CULTURA - EXPED LTDA, AGGS INDUSTRIAS GRÁFICAS LTDA, EDITORA VIC LTDA (A/C Administrador Judicial Asdrúbal Montenegro Neto), EDITORA DE GUIA LTB S/A, MASSA FALIDA DE EDIB EDITORA PÁGINAS AMARELAS LTDA (A/C Administrador Judicial Asdrúbal Montenegro Neto), Proc n. CartPrec 0000836-27.2011.5.01.0521, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR LUIZ NELCY PIRES DE SOUZA, MM. Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Resende/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 14.01.2013, às 14:01 horas, no Átrio do Fórum, da Vara do Trabalho, sito a Rua do Rosário, n. 651, Centro, Resende/RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.01.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado conforme Auto de Penhora e Avaliação, as fls. 16, designado(s) como: IMÓVEL 1): Lote 7-B, Quadra I, da Fazenda Penedo, 2º Distrito, de frente para a Rua Olaria, matrícula 1683 do 3º Ofício de Resende, avaliado em R$ 300.000,00; IMÓVEL 2): Lote 7-A, Quadra I, da Fazenda Penedo, 2º Distrito, de frente para a Av. das mangueiras, matrícula 1682 do 3º Ofício de Resende, avaliado em R$ 300.000,00. Total da Avaliação: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Ficam cientes os interessados da existência de penhoras registradas. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 16. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUCIA MARIA FERREIRA VALENTE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LUIZ NELCY PIRES DE SOUZA, MM. Juiz Titular na 1a Vara do Trabalho de Resende/RJ.\r\n\r\nId: 1419959"
                            ]
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                            "1420207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001323-95.2011.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Santos de Oliveira (OAB: RJ 123950 - D)]\r\n\r\nCgto: Vinicius Targino Matias \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Ônibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.18:extingue-se o processo sem a resolução do mérito,na forma do art.267,I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001068-06.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-93.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigiani e Rezende Materiais de Limpeza e Descatáveis Ltda. [Adv. Samanta Brito Xavier Gonçalves (OAB: RJ 140861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigiani e Rezende Materiais de Limpeza e Descatáveis Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253800-34.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGEVELT ROZENDO DOS SANTOS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JORGEVELT ROZENDO DOS SANTOS, Réu RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.253 \r\n\r\nProcesso: 0001485-56.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos Mauricio [Adv. Juliana M. da Cunha (OAB: RJ 144332 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Muda Mundo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Santos Mauricio\r\n\r\nTomar ciência de Oficio de n° 670/12 de fls 43. \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2172/12 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0251600-20.2000.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO RENATO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: ONE OFFICE ART COURO LTDA, Réu: Fernando Alberto Abrhão (sócio), Réu: Sergio Luiz da Rocha Oliveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RENATO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nInformar o nº do CPF do autor no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001277-72.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nildo da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goias Ind. e Com. Papeis Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carta Goias Ind. e Com. Papeis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário,no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0263400-35.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Freitas Dantas [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Freitas Dantas\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2142/12 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0003900-61.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE MARINS MARTINS [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: KATIA REGINA FLORES DOS SANTOS [Adv. Katia Rodrigues (OAB: RJ 104303 - D)], Réu: KATIA REGINA FLORES DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE MARINS MARTINS\r\n\r\nInformar o nº do CPF da autora no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-03.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Hermogenes da Silva [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Olimpica Rio Ltda. ME [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)], Réu: Moises da Silva Rocha (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Olimpica Rio Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de despacho fls.123,para querendo,manifestar-se na forma do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001387-71.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rodrigues Pacheco [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Pio Borges Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Rodrigues Pacheco, Réu Super Mercado Pio Borges Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0320600-49.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA ALVES DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA COR IND E COM DE CONFECCOES LTDA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA ALVES DA SILVA\r\n\r\nI nformar o nº do CPF da autora no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-94.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Thompson Long Huu Nguyen [Adv. Rose Mary Dantas Melo Nguyen (OAB: RJ 70436 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thompson Long Huu Nguyen\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2151/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0322700-69.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS FIUZA LTDA, Réu: MARCIA ELENA MARTINEZ PEREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar o n° do CPF do auto no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-60.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cely Nascimento Dias [Adv. Pedro Paulo de Souza Rosa (OAB: RJ 89804 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Menino Deus S.A. [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Menino Deus S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas e INSS. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001577-34.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Condino Antunes de Oliveira [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru Pronta Pre Moldados Ltda. ME [Adv. Ronaldo Carvalho (OAB: RJ 125594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Constru Pronta Pre Moldados Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001250-89.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yago Antunes da Conceição [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Yago Antunes da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-37.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVANA CEZAR FIGUEIREDO [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC BAYT INFORMATICA [Adv. Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 - D)], Réu: Cesar Lucio Lourenço de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA CEZAR FIGUEIREDO\r\n\r\nInformar o nº do CPF da autora no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-50.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Inacio da Silva [Adv. Marcos de Oliveira Conceicao (OAB: RJ 85737 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de despacho do dia 10/09/12. deferido o prazo de 10 dias para a ré apresentar os documentos que possui. \r\n\r\nProcesso: 0002064-04.2012.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Henrique Cardoso Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. \r\n\r\nComprovar depósito do prazo de 5 dias,sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001679-56.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália de Carvalho Azevedo [Adv. Barbara Nunes Bizzo (OAB: RJ 153585 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Oswaldo Gomes S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália de Carvalho Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2116/12 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nTomar ciência de ofício de n° 680/12,às fls 126. \r\n\r\nProcesso: 0160300-50.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DA SILVA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBRINQUE MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Réu: RUI DEODORO DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DA SILVA\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001711-95.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana dos Santos Nogueira [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda., Réu: CR2 Empreendimentos SPE-9 Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana dos Santos Nogueira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias,observando os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0329700-57.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN FONTE MOTA [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: MA SERVICOS DE ELETRICIDADE, Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN FONTE MOTA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.84: extinguir o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1420207"
                            ],
                            "1420208": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0269300-72.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE FREITAS DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Vimar Eletricidade e Engenharia Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE FREITAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de Embargos de fls 172/175,para querendo, contestar no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-28.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima dos Santos Moreira [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia MPN do Porto Novo Ltda, Réu: Sérgio Cardoso Nunes, Réu: Wanderley Mendonça Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima dos Santos Moreira\r\n\r\nIndicar quais os bens que pretende ver penhorados,devedendo juntar no prazo de 30 dias certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que a penhora recaia sobre imovel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0048800-56.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucilia Rocha Rosa [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA DE VILHOA LTDA ME , Réu: MARIA DE LOURDES GOUVEIA , Réu: JOSE MANOEL DE SOUZA \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucilia Rocha Rosa\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2187/12 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000485-55.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Carvalho Loureiro [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Instituto Batista Americano [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Carvalho Loureiro \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2189/12 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001067-89.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Fonseca [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Big Day Ltda. [Adv. Alessandra de Souza Netto Cunha (OAB: RJ 146340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Big Day Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de INSS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-37.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMARIO SOARES ANDRADE [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.239/241. \r\n\r\nProcesso: 0021300-44.2009.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Guido da Silva [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0282000-41.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Tavares Costa [Adv. Paulo Renato Pereira Rezende (OAB: RJ 104774 - D)]\r\n\r\nRéu: SMG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA. ME. , Réu: SOLANGE MIGNONI GUIMARAES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Tavares Costa\r\n\r\nComparecer a SEDIM/SG para marcar dia e hora com o Oficial de Justica,\r\n\r\na fim de acompanha-lo quando da diligencia, URGENTE. .\r\n\r\nProcesso: 0001542-45.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enrique Pientznauer Indio [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Ntr Soluções em Logistica Ltda ( n/P Sra. Thays Renata Ferreira Serbija ) , Réu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fls.95,para querendo,manifestar-se na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0016700-97.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO JOSE RIBEIRO FILHO [Adv. Luiz Carlos Lorena Soares (OAB: RJ 83783 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIDAS REAL DE NITEROI LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO JOSE RIBEIRO FILHO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2211/12 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000358-54.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: PUROGAS-GNV AUTO POSTO LTDA [Adv. Daniel Barros Celestino (OAB: RJ 166407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Pereira \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2170/12 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000447-03.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Rangel [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Santos Rangel \r\n\r\nTomar ciência de Oficio de n°668/12. \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2169/12 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001123-54.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Souza Barrozo de Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilda Barrozo Dias (Espólio de) representado por Osvaldo Gonçalves Dias, Réu: Osvaldo Gonçalves Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Souza Barrozo de Oliveira\r\n\r\nComparecer a SEDIM/SG para marcar dia e hora com o Oficial de Justica,\r\n\r\na fim de acompanha-lo quando da diligencia, URGENTE. .\r\n\r\nProcesso: 0087400-15.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susane Christine Affonso dos Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Top Industria e Comercio de Confecçoes Ltda. [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susane Christine Affonso dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-04.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE SIMPLICIO MUNHOZ (MENOR) [Adv. Alvanir Rosa de Souza (OAB: RJ 39130 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSORA NAZARE AMADO LTDA [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)], Réu: JUSSARA PEREIRA MIGUEL AMADO MATHIAS, Réu: WALTER BRANDAO MATHIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE SIMPLICIO MUNHOZ (MENOR)\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2167/12 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0078800-93.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO GOMES RIBEIRO [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: VICIO DOS PES IND COM ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Jurandyr dos Santos Silva (OAB: RJ 13544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO GOMES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.131/132. \r\n\r\nProcesso: 0082700-59.2009.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: GAZPARK PARTICIPACOES LTDA , Cgte: Sócio da Ré: Eliana de Abreu Rodrigues, Cgte: Sócio da Ré: Adilson de Abreu Monteiro, Cgte: Sócio da Ré: Pablo de Abreu Rodrigues\r\n\r\nCgto: Claudio Majzels [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Claudio Majzels\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2141/ 12 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0060800-20.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Advaldo Lourenço de Oliveira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda. , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Advaldo Lourenço de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2138/12 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000631-62.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Caetano da Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Heating e Cooling Tecnologia Térmica Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)], Réu: Sagon Empreendimentos e Participações Ltda;. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sagon Empreendimentos e Participações Ltda;. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls. 213/220, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-76.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Oliveira Teodoro dos Santos [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Parada do Acai Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Oliveira Teodoro dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito.PRAZO de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001911-68.2012.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercado Pio Borges Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria de Fátima dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercado Pio Borges Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.21. \r\n\r\nProcesso: 0001944-58.2012.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercado Master 2010 Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nCgto: Lilia Gonçalves de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercado Master 2010 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.37 \r\n\r\nProcesso: 0052100-85.1991.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: L.P. EMPRESA DE MANUT.E SERV.ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2161/12 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0162800-98.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Queiroz de Almeida [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços e Informatica Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.87. \r\n\r\nProcesso: 0001623-23.2012.5.01.0262 - ET\r\n\r\nEgte: Cenira dos Santos Pereira [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nEgdo: Michel Pires [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Cenira dos Santos Pereira, Egdo Michel Pires\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001525-38.2012.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Cesar de Paiva Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.37 \r\n\r\nProcesso: 0001544-44.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Carolina Vieira da Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Vila Paraíso Ltda [Adv. Marcio Barros Mourao (OAB: RJ 124736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francis Carolina Vieira da Silva \r\n\r\nInformar acerca da anotação da baixa em sua CTPS no prazo de 5 dias, a fim de viabilizar a expedição de alvará. \r\n\r\nId: 1420208"
                            ],
                            "1420210": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002300-34.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE SOUZA ROCHA [Adv. Elisa Olina Santos Nygaard (OAB: RJ 117134 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Jorge de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0000757-66.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Ribeiro [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Cristina Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-78.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Cavalheiro de Macedo Motta de Almeida [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Recue Trate Comercial Ltda Me, Réu: MARCOS FERREIRA OLIVEIRA, Réu: FATIMA MELLO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Cavalheiro de Macedo Motta de Almeida\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0018200-77.1992.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MERENCIANA ANTONIA DA SILVA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: ERB do Alcântara Móveis e Decorações Ltda. ME, Réu: KÁTIA SILVA DE OLIVEIRA , Réu: ELIAS VALVIDINO BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MERENCIANA ANTONIA DA SILVA\r\n\r\nInformar o número do CPF da autora,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-19.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Botelho Garcia [Adv. Orlando dos Santos Silva Junior (OAB: RJ 111286 - D)]\r\n\r\nRéu: JO Alves da Mota Instalações Elétricas e Hidráulicas [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JO Alves da Mota Instalações Elétricas e Hidráulicas\r\n\r\nComprovar o recolhimento de INSS,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-06.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Teixeira Pinheiro [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Piracema S.A. ( Massa Falida de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Teixeira Pinheiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0025400-23.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE ALMEIDA PINTO [Adv. Claudio Mauricio Perreira Viana (OAB: RJ 44159 - D)]\r\n\r\nRéu: ATACADAO DAS FABRIC SAPATARIA N/P SR HUMBERTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE ALMEIDA PINTO\r\n\r\nInformar o número de PIS ou NIT da reclamante,no prazo de 15 dias,sob pena de devolução do valor bloqueado ao sócio da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001702-02.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Bezerra da Silva [Adv. Vicente de Faria Coelho, Neto (OAB: RJ 44192 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Caledônia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Bezerra da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-39.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva Amaro [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: SMC ALUGUEL DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)], Réu: DELINO GLICERIO COELHO, Réu: RENATA OLIVEIRA COELHO, Réu: DILENIO OLIVEIRA COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei da Silva Amaro\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2208/12 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0076800-42.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GOETTENAUER DA SILVA [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSEFA BEZERRA DA SILVA [Adv. Jose Vicente Soledade Janot de Mattos (OAB: RJ 4141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSEFA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-86.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Silva Monteiro Goncalves [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A.(MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima da Silva Monteiro Goncalves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0000942-24.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Barrozo dos Santos [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: P. P2 Comércio de Produtos Ondotológicos Ltda. [Adv. Rodrigo Pereira de Souza (OAB: RJ 107816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. P2 Comércio de Produtos Ondotológicos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 2.480,00,ora calculado pelo juízo,em 5 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152700-21.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Severino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Moura e Dias Ltda., Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 81 \r\n\r\nProcesso: 0194000-70.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO FERREIRA DEVANIR [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS MARA A/C SOCIA WALDINEIA, Réu: Waldinéia Alves Machado, Réu: Mario da Rocha Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO FERREIRA DEVANIR\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-12.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISIS NARA RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: ARIMAR CONFECCAO LTDA ME [Adv. Aledio Jacintho (OAB: RJ 120579 - D)], Réu: ARY CUNHA, Réu: ARICEA CUNHA DA COSTA, Réu: FERNANDO LUIZ DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISIS NARA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0015600-58.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando de Oliveira [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0005100-35.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: THEREZINHA FERNANDES [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BENEFICENTE LAR PARA IDOSOS RECANTO FELIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZINHA FERNANDES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0015300-14.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJANIRA QUINTEIRO DA CRUZ [Adv. Enete Pereira Loureiro (OAB: RJ 32413 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Alberto Fiusa de Castro Filho (OAB: RJ 4320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJANIRA QUINTEIRO DA CRUZ\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0000364-61.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gomes da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S. A. \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar Certidão 450/12,no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-81.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Pinheiro [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Advantage Promoçoes e Soluçoes em Vendas S/C Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Pinheiro \r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução,no prazo de 30 dias,sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1420210"
                            ],
                            "1420211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001728-68.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos do Amaral [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria e Comércio e Logistica Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos do Amaral\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2274/12 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0190600-04.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Santos da Costa [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Nefrológica Ltda. [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Santos da Costa \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2153/12 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0198000-79.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CARVALHO DE MEDEIROS [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE ESTETICA E BELEZA SILUETA LTDA ME, Réu: Maria Fátima de Sousa Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CARVALHO DE MEDEIROS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0140200-40.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR LEITE DUARTE (ESPOLIO DE) REP.P/THEREZA LEITE DUARTE [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Artes Publicidade Ltda. - N/P Devedor Derivado Ailto Cornelio de [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: AITO CORNELIO DE ARAUJO, Réu: CELIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR LEITE DUARTE (ESPOLIO DE) REP.P/THEREZA LEITE DUARTE\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0000185-30.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glorinha Cordovil de Castro [Adv. Ademir Mattos Coutinho (OAB: RJ 51593 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Piracema S. A. ( Massa Falida ) n/p Dr Cleverson de Lima Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glorinha Cordovil de Castro \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0235700-50.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antonio Nunes da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Maua S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada às fls. 390/391. \r\n\r\nProcesso: 0161000-74.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nRéu: Severino Germano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0001709-62.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Rosa Teixeira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves Fries Bar e Mercearia Ltda. ME, Réu: DILMA CARNEIRO FRIESS, Réu: FRANCISCO CARLOS GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Rosa Teixeira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0177900-64.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almira Pereira Sobrinho [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatore Confeccoes Ltda. [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almira Pereira Sobrinho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0286300-46.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Fonseca [Adv. Fabiola Rose Figueira dos Santos (OAB: RJ 119478 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de) [Adv. Luis de Oliveira Martins (OAB: RJ 40607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Fonseca\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0023700-22.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLISSITON DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC DE APOIO AO ENS PUBL E PRIVADO LTDA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Réu: Joao Batista Fernandes , Réu: Jose Wilhami Fernandes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WLISSITON DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215500-85.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barreto da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Elemov Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elemov Artigos Decorativos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226900-04.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Dejones Moreira de Lima [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Vieira Material de Construcao Ltda. [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)], Réu: José Adail Melo Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejones Moreira de Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0342500-44.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA DE SOUZA NOGUEIRA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN WENDELL SAUDE E LAZER LTDA ME, Réu: ANGELA DA SILVA LIMA, Réu: GERSON RIBEIRO LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0293900-55.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA FERRARI COSTA [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL GONCALENSE, Réu: ELIZABETH GONÇALVES DA SILVA, Réu: KELLENSON AYRES FIGUEIREDO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA FERRARI COSTA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0265600-83.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CASTRO DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO PRINCIPAL SANTA CATARINA LTDA, Réu: Maria Fernanda Miranda Maio Novo, Réu: Gregorio Leandro Miranda Maio Novo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CASTRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0344500-12.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cinara Pires dos Santos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cinara Pires dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0176600-82.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMEIRE BANDEIRA DA SILVA [Adv. Elisete Oliveira Macedo de Souza (OAB: RJ 37157 - D)]\r\n\r\nRéu: MADRECITA LANCHES E REFEICOES LTDA, Réu: MARCIA MARINHO DA COSTA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMEIRE BANDEIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0353600-25.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cardinali de Moraes Silva [Adv. Rosangela Teixeira Cortez (OAB: RJ 45843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sd Marcenaria Ltda. ME [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)], Réu: SANDRA VALERIO CABRAL PEREIRA, Réu: DIRCEIA DA CONCEICAO VALERIO CABRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cardinali de Moraes Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nId: 1420211"
                            ],
                            "1420212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112900-54.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Vasconcelos do Nascimento da Silva [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)], Aut: Marcos Davi Vasconcelos Fernandes (menor)\r\n\r\nRéu: Via Brasil Distribuidora Ltda. [Adv. Sergio Carlos de Souza (OAB: ES 5462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Brasil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário como determinado,no prazo de 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0306500-45.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA FONSECA SALDANHA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SRA DAS GRACAS S/C LT, Réu: Andre da Costa Vergette, Réu: Pedro Faria de Mendonça Filho, Réu: Charlton de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA FONSECA SALDANHA\r\n\r\nInformar se tem interesse na penhora do reboque R/GARRA GR01,constante do documento renajud ora juntado aos autos,no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0280200-51.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO JOSE PEREIRA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: A. VITORINO COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)], Réu: Alexandre Vitorino, Réu: André Luiz de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO JOSE PEREIRA\r\n\r\nDilação de prazo deferida por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210500-75.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Cristina Oliveira de Souza [Adv. Antonio Fabiano Alvares Ladislau (OAB: RJ 68032 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Fiesta Ltda. [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)], Réu: Ricardo Cardoso Mendonça Junior, Réu: Firmino de Almeida Lourenço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Cristina Oliveira de Souza\r\n\r\nIndicar quais os bens pretende ver penhorados,devendo juntar no prazo de 30 dias certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0237600-39.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Galdino de Souza [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Galdino de Souza\r\n\r\nO autor deverá informar acerca da efetivação do sua reintegração no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-67.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: JUAREZ GARCIA PEREIRA [Adv. Elisete Oliveira Macedo de Souza (OAB: RJ 37157 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E RESTAURANTE BAGOEIRA LTDA ME [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ GARCIA PEREIRA\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-09.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Coelho de Oliveira [Adv. Estelita Reis Lopes Rios (OAB: RJ 46834 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqua Fisio Alternativos de Saude Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aqua Fisio Alternativos de Saude Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de INSS,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210600-59.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Helena Rebelo Martins [Adv. Claudio Lennon Marchon dos Santos (OAB: RJ 152878 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Prestação de Serviços S/C Ltda - ME , Réu: José Carlos Lourenço Rego, Réu: Ana Maria Lourenço Morgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Helena Rebelo Martins \r\n\r\nIndicar quais os bens pretende ver penhorados,devendo juntar no prazo de 30 dias certidão atualizada do cartorio competente em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0001224-62.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Lima [Adv. Cosme Eduardo Ramos dos Santos (OAB: RJ 110435 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Marquês de Maricá [Adv. Rogerio Martins Gouvea (OAB: RJ 138090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Marquês de Maricá\r\n\r\nComprovar recolhimento de INSS,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-09.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Lima França [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de INSS no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-19.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Dias Freitas Cunha [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundtel Processamento de Dados Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundtel Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001133-35.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva Rosa [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Lúcia Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Santa Lúcia Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento de custas,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-02.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Guedes [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Guedes\r\n\r\nIndicar quais os bens que pretende ver penhorados,devendo juntar no prazo de 30 dias certidão atualizada do cartorio competente em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0228400-71.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benilton Pereira de Pinho ( Espolio de ) [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Hb Farma Laboratorios Ltda., Réu: ERALDO MACHADO CARDOSO, Réu: DELCIMAR MACHADO CARDOSO, Réu: MARIA DAS GRAÇAS MENCARI DE CASTRO, Réu: SEBASTIÃO LEITE DE CASTRO SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benilton Pereira de Pinho ( Espolio de )\r\n\r\nIndicar quais bens pretende ver penhorados,devendo juntar no prazo de 30 dias,certidão atualizada do cartorio competente em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0278400-41.2007.5.01.0262 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sergio Henrique de Alcantara [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)]\r\n\r\nExdo: Hb Farma Laboratorios Ltda. [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)], Exdo: Delcimar Machado Cardoso, Exdo: Eraldo Machado Cardoso, Exdo: Maria das Gracas Mencari de Castro, Exdo: Sebastiao Leite de Castro Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sergio Henrique de Alcantara\r\n\r\nIndicar quais os bens que pretende ver penhorados,devendo juntar no prazo de 30 dias certidão atualizada do cartorio competente em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual omóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0001620-68.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Machado Medeiros [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Santa Maria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Machado Medeiros \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2223/12 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0020800-75.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Leonardo de Souza Concísio [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimetícios Visgueiro Ltda. [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Alimetícios Visgueiro Ltda.\r\n\r\nImpugnar cálculos de liquidação,, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-40.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO GONZAGA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: FREESERVICE SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO GONZAGA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0001220-25.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Ferreira Marques [Adv. Genelson Campos de Menezes Junior (OAB: RJ 151412 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Peças e Oficina de Recuperação Céu Azul Ltda. ME [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Peças e Oficina de Recuperação Céu Azul Ltda. ME\r\n\r\nComprovar recolhimento de INSS,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250800-45.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Siqueira Ribeiro Maciel [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Siqueira Ribeiro Maciel\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2145/12 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nId: 1420212"
                            ],
                            "1420204": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/12/2012\r\n\r\n0055400-64.2005.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Cristina Gomes da Silva\r\n\r\nExecutado: RICARDO FERNANDES DE QUEIROZ,Mercado Rrpt Ltda.,REINAN PEÇNHA DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO FERNANDES DE QUEIROZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136500-02.2009.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Brandão da Silva Pinto\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.308,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1420204"
                            ],
                            "1420203": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/12/2012\r\n\r\n0051900-48.2009.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcos Antonio Pereira da Cruz \r\n\r\nExecutado: Peixaria Castro Junior Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Peixaria Castro Junior Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.229,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036300-55.2007.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcelo de Souza Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Infocoop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Infocoop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 580,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001096-08.2011.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Gustavo do Nascimento Rangel\r\n\r\nExecutado: Altomir Regis da Cunha,Aloes Indústria e Comércio Ltda.,Rozane Rangel da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Altomir Regis da Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 312,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rozane Rangel da Cunha,Aloes Indústria e Comércio Ltda.,Rozane Rangel da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Rozane Rangel da Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 312,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000294-44.2010.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Vinicius Nunes de Menezes \r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.148,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152700-21.2008.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Carlos Severino\r\n\r\nExecutado: Construtora Moura e Dias Ltda.,Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Moura e Dias Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.359,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061400-85.2002.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: LOURIVAL DUTRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: COOP URUGUAIANA-COOP.GRUPO AMIGOS UNIDOS JD.CA\r\n\r\nPelo presente fica citado COOP URUGUAIANA-COOP.GRUPO AMIGOS UNIDOS JD.CA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.126,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1420203"
                            ],
                            "1420205": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/12/2012\r\n\r\n0211000-39.2009.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elaine Soares Carrilho Campos \r\n\r\nExecutado: Ponto 2 MRC Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ponto 2 MRC Comércio de Roupas e Acessórios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.376,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0281100-58.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Vinicius Santana Suete\r\n\r\nExecutado: Cog Servicos Medicos Ltda.,All Services - Cooperativa de Prestacao de Servicos Multiplos e Admini\r\n\r\nPelo presente fica citado Cog Servicos Medicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.604,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0174700-64.1998.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXSANDRO PEREIRA SILVA\r\n\r\nExecutado: FATOR RECURSOS HUMANOS LTDA,Ampla Energia e Servicos S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado FATOR RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.249,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0357100-02.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Carlos Ambrosino Junior\r\n\r\nExecutado: Bruna Barreto de Andrade,Nova Show de Alcantara Bar e Restaurante Ltda.,Cleber Barreto de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruna Barreto de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.170,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cleber Barreto de Andrade,Nova Show de Alcantara Bar e Restaurante Ltda.,Cleber Barreto de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleber Barreto de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.170,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0260100-46.1998.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: HELOISA HELENA GIL DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: CENTRO MEDICO SAUDE LTDA,HEBER COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado CENTRO MEDICO SAUDE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.887,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1420205"
                            ],
                            "1420206": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001598-10.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emidio José da Silva Ferreira \r\n\r\nRéu: Musighatana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda. , Lynx Artefatos de Couro Ltda. , Zelio de Souza Mello, Dinah M. Borges Reggiani\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Musighatana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/01/2013 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1420206"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1420151": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000128-89.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Taylor Vilela de Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Reservice do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Taylor Vilela de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000642-42.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Souza Leite [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logística e Serviços Ltda. , Aut Renan Souza Leite\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 292 a 296, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-39.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Gláucia Ramos [Adv. Wellington Bosser Cardoso (OAB: RJ 159191 - D)]\r\n\r\nRéu: Érica Fonseca Libanio [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Érica Fonseca Libanio, Aut Gláucia Ramos\r\n\r\nManifestar-se, a ré, sobre calculos de fls. 61 a 64 , em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. Tomar ciência, as partes, de que foi designado o dia 31/01/2013, às 15:00 horas, na Secretaria desta 3ª VT de Volta Redonda, para as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000433-73.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos Pereira [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurélio e Nascimento Serviços de Elétrica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia dos Santos Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 30, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000643-27.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernades da Costa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logística e Serviços Ltda. , Aut Luiz Fernades da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 305 a 309, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-67.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Gomes Paulino [Adv. Rafael Aguiar Magalhaes (OAB: RJ 141976 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 109 a 112, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000372-86.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Veloso Dias [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Veloso Dias\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000972-10.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz da Silva [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Washington Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 392 a 398, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-84.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Raimundo [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Raimundo\r\n\r\nVista à autora, por 10 dias, do ofício de fl. 25 a 28. \r\n\r\nProcesso: 0000213-12.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira Lopes Júnior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mip Engenharia S.A. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mip Engenharia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 117 a 121, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000458-57.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Anderson de Araújo [Adv. Marcelo Adson de Araujo (OAB: RJ 164592 - E)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Márcio Anderson de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 292 a 300, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-59.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Bueno da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Bueno da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000635-50.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Sousa Lacerda [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logística e Serviços Ltda. , Aut Diego de Sousa Lacerda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 278 a 282, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-75.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena Telemaco Pereira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Trefim Trefilação Industrial Metais Ltda. [Adv. Rafael Duque de Oliveira (OAB: RJ 139364 - D)], Réu: Marco Eduardo Smuk, Réu: Geraldo Martins da Silva, Réu: Luciano Costa Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Telemaco Pereira, Réu Trefim Trefilação Industrial Metais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000103-76.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Batista [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Batista\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 373 a 385, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-92.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laide do Carmo e Silva [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Jardim Amália Ltda. [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Jardim Amália Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 235 a 284, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000502-08.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Teixeira Pereira [Adv. Sirleide Maria Menegati Alves (OAB: RJ 140181 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Teixeira Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 92 a 104, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000937-16.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ovídio Machado dos Santos [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 168 a 172, que julgou improcedentes os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. Contra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 174 a 177, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-70.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Silva dos Reis [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Silva dos Reis\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000594-54.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Felizardo [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Felizardo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000823-14.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Alves de Castro [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., Réu: Desga Ambiental Indústira e Comércio Ltda. [Adv. Shirley Santos Souza (OAB: RJ 128275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Alves de Castro, Réu Desga Ambiental Indústira e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 171 a 177, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-12.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Silva de Paula [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Lourenço Fonseca Materiais de Construção Ltda. ME [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Réu: Maria Amélia Coutinho Fonseca [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Réu: Juarês Lourenço da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Silva de Paula\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre fl. 281. \r\n\r\nProcesso: 0000637-20.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Belmonte Valente [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logística e Serviços Ltda. , Aut Rodrigo Belmonte Valente\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 202 a 206, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-75.2012.5.01.0343 - ET\r\n\r\nEgte: Dalton Barreto [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)], Egte: Franciane Francisca Andrade Cruz\r\n\r\nEgdo: Alfeu Olival Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Dalton Barreto\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fl. 28 a 31, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000830-35.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício Pires de Paula [Adv. Jocelio Coutinho da Silva Oliveira (OAB: RJ 155609 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A. [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Pires de Paula\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nId: 1420151"
                            ],
                            "1420152": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001340-82.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Lopes Barbosa [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Júlio César Lopes Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 237 a 247, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-05.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Leite da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Leite da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 182 a 189, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001511-39.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Aparecida Miranda Faria [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 86 a 87, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001641-63.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Zizuel [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J Dina Buffet Volta Redonda Ltda. [Adv. Daniella dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 144402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Zizuel, Réu J Dina Buffet Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 61 a 69, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-78.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcemara dos Santos Pegas [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcemara dos Santos Pegas \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 305 a 320, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001389-26.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Paulino - (Espólio de ) [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo Animal Agropecuária Ltda.\r\n\r\nTI: PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Paulino - (Espólio de )\r\n\r\nVenha a parte autora com a habilitação de todos os filhos do empregado falecido, sob pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001203-37.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Araujo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Araujo, Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 128 a 133, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-39.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José da Silva [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Flumissera Máquinas Agrícolas Comércio e Indústria Ltda [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 45 a 66, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001634-37.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro dos Santos Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Artur Francisco Neto (OAB: SP 89892 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Estapostes Transportes Rodoviários Ltda., Aut Evandro dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 131 a 136, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001563-69.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira Brandão [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fajardo LTda. [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira Brandão\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 84 a 89, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001622-23.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Augusto de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Augusto de Carvalho \r\n\r\nVir o autor com o depósito do adiantamento (2ª folha), parcelado em 03 vezes, pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001150-22.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Corrêa da Silva Medeiros [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Corrêa da Silva Medeiros , Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 491 a 492. \r\n\r\nProcesso: 0001619-05.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessander de Oliveira Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Debs Transportadora de Volta Redonda Ltda. ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessander de Oliveira Martins, Réu Debs Transportadora de Volta Redonda Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 99 a 104, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001489-15.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tadeu de Oliveira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Tadeu de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 256 a 260, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-12.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Norma Pereira Pires [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabthur Comércio Atacadista de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Gilvan Pereira da Silva (OAB: RJ 154622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gabthur Comércio Atacadista de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 45 a 47, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000875-73.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Nogueira Barbosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiral Transportes Coletivos Sociedade Empresarial Ltda.a/c. Socio Franco SelvaniJunior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Nogueira Barbosa\r\n\r\nVista ao autor do ofício de fls. 65 a 68. \r\n\r\nProcesso: 0000312-79.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Majela de Paiva [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Geraldo Luiz de Moura Tavares (OAB: MG 31817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda., Aut Geraldo Majela de Paiva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 66 a 69, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-70.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Xavier de Almeida [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 166 a 171, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000587-91.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gouvea de Souza [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda. [Adv. Lincoln Fagundes Netto Santos (OAB: MG 101082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gouvea de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001463-17.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria dos Santos [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nRéu: L.S. Dias Cabeleireiro [Adv. Ademir Cecilio de Oliveira (OAB: RJ 171572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001214-32.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro Valente [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo & Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ribeiro Valente\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 171 a 175, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-25.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Aparecido de Lima [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 342 que julgou os embargos `a execução\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001009-03.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Sérgio da Silva [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancária e Indústria Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Sérgio da Silva, Réu Sbil Segurança Bancária e Indústria Ltda., Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nEspecificar em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009700-11.2008.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosalina Felipe Machado [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisca Goncalves de Oliveira\r\n\r\nTI: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO/Procuradoria-Geral Federal/Órgão de Arrecadação da Secretaria da Receita Previdenciária \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalina Felipe Machado\r\n\r\nComparcer a esta Secretaria para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nId: 1420152"
                            ],
                            "1420153": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044200-74.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador de Melo [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)], Réu: Alexandre TEixeira de Paiva, Réu: Beatriz Teixeira de Paiva, Réu: Gustavo Teixeria de Paiva, Réu: Carlos Alberto França Novaes, Réu: Leonardo Teixeira da Silva, Réu: Maria Emilia Teixeira de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador de Melo\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre fls. 277 a 278. \r\n\r\nProcesso: 0037700-21.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Fortes [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Fortes \r\n\r\nComparcer a esta Secretaria para retirar sua Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0013500-81.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nVir com os documentos solicitados pelo autor à fl. 413, sob pena de realização de períca contábil às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0071900-54.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Teixeira Mantesso [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Teixeira Mantesso\r\n\r\nVista ao autor, por 08 dias, de fls. 935/938. \r\n\r\nProcesso: 0038200-24.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Reis dos Santos [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: J. G. Zorzanelli Comercio e Servicos ME, Réu: Jose Guilherme Zorzanelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Reis dos Santos\r\n\r\nComparcer a esta Secretaria para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000012-20.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Souza Dias [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel de Souza Dias\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000041-36.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenir Gomes Cardoso [Adv. Douglas de Oliveira Castro (OAB: RJ 136627 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo & Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo & Travassos Engenharia Ltda., Aut Valdenir Gomes Cardoso\r\n\r\nVista às partes, por 08 dias, do ofício de fls. 92 a 93. \r\n\r\nProcesso: 0062200-88.2007.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Luiz [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Luiz\r\n\r\nComparcer a esta Secretaria para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000249-20.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernane dos Reis Soares [Adv. Paulo de Alvarenga Farias Filho (OAB: RJ 91241 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Luiz Baylão Mercearia ME [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernane dos Reis Soares, Réu Sergio Luiz Baylão Mercearia ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1277 a 1281, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-53.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Campos Honorato [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Campos Honorato\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se já se restabeleceu, dando andamento ao feito, pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0073100-62.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Carvalho [Adv. Edelson Cappato Barozzi (OAB: RJ 154903 - D)]\r\n\r\nRéu: Riominas Comercio Transporte e Representações Ltda. [Adv. Luiz Mauricio Delfino (OAB: MG 77455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riominas Comercio Transporte e Representações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre fls. 411 a 412. \r\n\r\nProcesso: 0013200-22.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000142-73.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Fernandes Gonçalves [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A., Aut Jardel Fernandes Gonçalves \r\n\r\nEspecificar em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. NO MESMO PRAZO, MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE A CONTESTAÇÃO DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0052300-13.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Varelo Caetano [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: SF Matel Comercio de Madeiras Ltda. [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Réu: José Luiz de Souza, Réu: Maria Helena de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Varelo Caetano \r\n\r\nFica intimado de que foi determinada a suspensão da execução, na forma do art. 40, da Lei 6830/80, c/c o art. 889 da CLT. \r\n\r\nFica intimado, ainda, a Indicar meios efetivos, no prazo de 01(um) ano, visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde ´já , que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado provisoriamente, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, na forma dos arts. 1º, 2º, 3º e 4º, da Resolução Administrativa 14/2002, do Egrégio TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0081500-65.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Guimarães Salema [Adv. Andréia Schetino Bastos (OAB: RJ 149456 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Barnosa Serviços de Limpeza e Manutenção de Piscina Ltda. ME [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oliveira e Barnosa Serviços de Limpeza e Manutenção de Piscina Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 128 a 129, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0062500-16.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessica Lucia Silva de Paula [Adv. Helenice Barbosa Matheus (OAB: RJ 44325 - D)]\r\n\r\nRéu: VR Grill e Restaurante Ltda. ME [Adv. Leandra Aparecida Rodrigues (OAB: RJ 134422 - D)], Réu: Fabrício Cândido Ferreira, Réu: Melissa Arantes Yoshimura\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VR Grill e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 180 a 182, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0035300-68.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jacinto da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seg e Transporte de Valores Ltda(N/P RENATA SAMPAIO FERNANDES), Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Jacinto da Silva\r\n\r\nComparcer a esta Secretaria para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000529-59.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Freitas [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 176 a 183, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-07.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Machado Vieira [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)], Réu: Federação da Indústria do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)], Réu: Senai Rio de Janeiro [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação da Indústria do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN , Réu Globotec Construtora , Aut Márcio Machado Vieira , Réu Senai Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 120 a 126, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor em face das 1ª e 3ª reclamadas e extintos os pedidos em face da 2ª ré (FIRJAN). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-80.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVir com os documentos solicitados pelo Sindicato à fl. 380, sob pena de realização de perícia às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0000264-57.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho Teixeira [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromecânica Gital Ltda. , Aut Marcelo Carvalho Teixeira , Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nEspecificar em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0066700-66.2008.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Ana Claudia da Silva Pinto Coelho [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cargil Nutrição Animal Ltda. [Adv. Jorge Adao de Souza (OAB: RJ 92010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ana Claudia da Silva Pinto Coelho, Rqdo Cargil Nutrição Animal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 311 a 318, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-03.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Guedes Melo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: FL Marcenaria ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Guedes Melo\r\n\r\nComparcer a esta Secretaria para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0050900-61.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy São Pedro Abdiel de Souza [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Bijoux Industria e Comercio de Artesanato LTDA. ME [Adv. Daniel Souza Silva (OAB: RJ 146047 - D)], Réu: Antonio Carlos de Oliveira, Réu: Vera Lúcia Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daisy São Pedro Abdiel de Souza, Réu Inter Bijoux Industria e Comercio de Artesanato LTDA. ME \r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 187...\"Homologo a novação para que surta os efeitos legais devidos.\" \r\n\r\nProcesso: 0005800-54.2007.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Denivaldo Medeiros [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: ABSOLUTA SERVIÇOS TÉCNICOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denivaldo Medeiros\r\n\r\nFica intimado de que foi determinada a suspensão da execução, na forma do art. 40, da Lei 6830/80, c/c o art. 889 da CLT. \r\n\r\nFica intimado, ainda, a Indicar meios efetivos, no prazo de 01(um) ano, visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde ´já , que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado provisoriamente, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, na forma dos arts. 1º, 2º, 3º e 4º, da Resolução Administrativa 14/2002, do Egrégio TRT da 1ª Região. \r\n\r\nId: 1420153"
                            ]
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        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1420562": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "*DECRETO Nº 43.962 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nTRANSFORMA CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-03/10626/2012, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam transformados, sem aumento de despesa, na estrutura básica da SEEDUC, os cargos em comissão relacionados no Anexo Único ao presente Decreto e ali mencionados. \r\n\r\nArt. 2º- Ficam transferidos, sem aumento de despesa, 01 (um) cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 (vago), anteriormente ocupado por Camilla da Silva Mesquita, matrícula nº 972832-0, da Coordenação de Transportes, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia para a Superintendência de Infraestrutura, da mesma Subsecretaria, e 01 (um) cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 (vago), anteriormente ocupado por Ana Paula Queiroz dos Santos, ID Funcional nº 4330706-0, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva para a Divisão de Apoio Administrativo, da mesma Superintendência. \r\n\r\nArt. 3º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a contar de 04 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O DECRETO \r\n\r\nNº 43.962, DE 03/12/2012\r\n\r\nCARGOS A SEREM TRANSFORMADOS\r\n\r\nCARGOS RESULTANTES DA TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\nQt.\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\nSimb.\r\n\r\nQt.\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\nSimb.\r\n\r\na) 02\r\n\r\nCoordenador Regional\r\n\r\nDAS-10\r\n\r\n02\r\n\r\nAssistente (Sup. Técnica Administrativa)\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nb) 01\r\n\r\nCoordenador de Coordenação\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente (Sup. de Infraestrutura)\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nc) 01\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente II (Div. de Apoio Administrativo, da Sup. Técnica Administrativa)\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n02\r\n\r\nAssistente II (Coord. de Protocolo e Publicação Oficial, da Sup. Técnica Administrativa)\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n02\r\n\r\nAssistente II (Coord. de Documentação e Arquivo, da Diretoria de Doc. e Protocolo, da Sup. Técnica Adm.)\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente II (Superintendência de Infraestrutura)\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente II (Divisão de Apoio Administrativo, da SUPOF)\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nÚltimo Ocupante:\r\n\r\na) Ana Valentina Natal Meirelles, matrícula nº 0247570-5\r\n\r\nVitor Ricardo de Azevedo Fonseca, matrícula nº 5006699-2;\r\n\r\nb) Elizabeth Mauller Barcellos de Miranda, ID Funcional nº 4329638-6;\r\n\r\nc) Maria Ines Reis D´Ávila Borges, matrícula nº 0291076-8;\r\n\r\n* Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 04/12/2012\r\n\r\nId: 1420562"
                    ],
                    "1420850": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.971 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nALTERA OS SUBITENS 44.24, 44.25 E 44.26 DO ITEM 44 LIVRO II DO REGULAMENTO DO ICMS APROVADO PELO DECRETO Nº 27.427/00 (RICMS/00), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto no Anexo I do Livro II do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 27.427/00 (RICMS/00), de 17 de novembro de 2000, e o que consta do Processo nº E-04/10305/2012,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- O Anexo I do Livro II do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 27.427/00 (RICMS/00), de 17 de novembro de 2000, passa a vigorar com a seguinte alteração nos subitens 44.24, 44.25 e 44.26, do item 44:\r\n\r\n“\r\n\r\n44.24\r\n\r\n3307.10.00\r\n\r\nPreparações para barbear (antes, durante ou após)\r\n\r\n65,28\r\n\r\n67,18\r\n\r\n44.25\r\n\r\n3307.20.10\r\n\r\nDesodorantes corporais e antiperspirantes, líquidos\r\n\r\n49,16\r\n\r\n50,88\r\n\r\n44.26\r\n\r\n3307.20.90\r\n\r\nOutros desodorantes corporais e antiperspirantes\r\n\r\n50,42\r\n\r\n52,15\r\n\r\n.”.\r\n\r\nArt. 2º- Ficam convalidados os procedimentos adotados pelos contribuintes decorrentes da observância dos percentuais de margem de valor agregado previstos nos subitens 44.24, 44.25 e 44.26, do item 44 mencionados no art. 1º até a data da entrada em vigor deste Decreto.\r\n\r\nArt. 3º - O levantamento do estoque de que trata o artigo 3º do Decreto nº 43.889, de 15 de outubro de 2012, referente aos subitens do item 44 de que trata o art. 1º deste Decreto e para os quais ainda não tenha sido dada saída, deve ser feito com as margens de valor agregado previstas no art. 1º deste Decreto.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO Nº 43.972 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NECESSÁRIO À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-17/000.576/2012, com fundamento no disposto no art. 5º, alínea “i”, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941 e art. 2º, inciso V, da Lei nº 4132, de 10 de setembro de 1962,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que há necessidade de alocação das populações do Complexo do Alemão com a construção de unidades habitacionais, e\r\n\r\n- que o imóvel objeto deste Decreto se mostra adequado no que concerne a medidas e localização para a construção de casas populares para as famílias de baixa renda,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarado de utilidade pública e de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel situado no Município do Rio de Janeiro, abaixo descrito:\r\n\r\nImóvel averbado sob o número 80504, às fls. 298 do Livro 3-CV do 6º Ofício Registral de Imóveis, situado no lote 7 do PA 21521, na Freguesia de Inhaúma, Estado e Cidade do Rio de Janeiro, com área aproximada de 1.774m², medindo 26,70m de frente e fundos, pelo lado direito 32,00m, pelo lado esquerdo 31,30m.\r\n\r\nArt. 2º - Fica autorizada a Procuradoria Geral do Estado a alegar urgência para fins de imissão provisória na posse, na forma do artigo 15 do Decreto-Lei nº 3.365/1941.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Decreto 43.682, de 20 de julho de 2012, e demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO Nº 43.973 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nREVOGA O DECRETO Nº 16.275, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-28/2496/1990,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica revogado o Decreto nº 16.275, de 01 de janeiro de 1991, que declarou de interesse social para fins de desapropriação o imóvel denominado lote XXXV do PA nº 37.444 da vila situada na Rua André Rocha, nº 1981, em Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, com uma área de 8.474,30m2.\r\n\r\nArt. 2º - A Procuradoria Geral do Estado fica, desde logo, autorizada a desistir da ação de desapropriação número 0067819-30.1992.8.19.0001, em curso na 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO Nº 43.974 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nESTABELECE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC, NA CELEBRAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS COM AS ASSOCIAÇÕES DE APOIO ÀS ESCOLAS - AAES, PARA REPASSE DE RECURSOS ESTADUAIS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES PRÓPRIAS DO ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL (ART. 8º DA LEI Nº 3067/98), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, de acordo com o contido no processo nº E-03/10266/2012, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 6º da Lei nº 3.067, de 25 de setembro de 1998, que dispõe sobre a autonomia das unidades escolares da Rede Pública do Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Os Convênios a serem celebrados entre a Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e as Associações de Apoio às Escolas - AAEs, que impliquem em repasse de recursos estaduais destinados às atividades próprias do ensino médio e fundamental serão regidos pelas disposições deste Decreto, não lhes sendo aplicáveis as disposições do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Fica delegada ao Secretário de Estado de Educação a competência para firmar os Convênios de que trata este Decreto.\r\n\r\nArt. 3º - A Secretaria de Estado de Educação deverá estabelecer as normas complementares para a execução deste Decreto, fixando as regras a serem utilizadas para a determinação dos valores repassados para as Associações de Apoio às Escolas, prestação de contas, execução de despesas, incluindo procedimento para a contratação de serviços e aquisição de bens capaz de garantir a observância dos princípios da competitividade, economicidade, isonomia, publicidade e moralidade.\r\n\r\nArt. 4º - Será vedada, na regulamentação deste Decreto, bem como nos Convênios, a inclusão, tolerância ou admissão, sob pena de nulidade do ato e responsabilidade do agente, de cláusulas ou condições que prevejam ou permitam:\r\n\r\nI - realização de despesas a título de taxa ou comissão de administração, de gerência ou similar;\r\n\r\nII - pagamento de gratificação, consultoria, assistência técnica ou qualquer espécie de remuneração adicional a servidor que pertença aos quadros de órgãos ou de entidades das Administrações Públicas Federal, Estaduais, Municipais ou do Distrito Federal;\r\n\r\nIII - realização de despesas com publicidade, salvo as que atendam cumulativamente às seguintes exigências: \r\n\r\n1) sejam de caráter educativo, informativo ou de orientação social da comunidade escolar;\r\n\r\n2) das quais não constem nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou de servidores públicos.\r\n\r\n§ 1º - As exceções aos gastos com publicidades tratados no inciso III do presente artigo deverão atender a interesse específico e serem autorizadas pela Diretoria Regional Administrativa a que corresponda a Escola apoiada, mediante documento próprio a ser emitido para efeito de futura prestação de contas.\r\n\r\n§ 2º - A realização de despesas com taxas bancárias, multas, juros ou atualização monetária, inclusive referentes a pagamentos ou recolhimentos efetuados fora dos prazos, implicará em irregularidade capaz de configurar falta disciplinar, a ser apurada mediante a instauração de sindicância.\r\n\r\nArt. 5º - O descumprimento da obrigação de prestação de contas implicará na necessária apuração de responsabilidade do Gestor, mediante a instauração de sindicância pela Diretoria Regional Administrativa a que corresponda a escola em questão, mas não impedirá a liberação dos recursos concernentes ao exercício seguinte, desde que iniciada a sindicância.\r\n\r\nArt. 6º - A Associação de Apoio à Escola deverá manter conta corrente bancária em instituição financeira indicada pela Secretaria de Estado de Educação exclusivamente para as finalidades destes Convênios.\r\n\r\nArt. 7º - As funções gerenciais, fiscalizadoras e de auditoria serão exercidas pela Secretaria de Estado de Educação, até a data de conclusão do objeto ou extinção do Convênio, sem prejuízo das normas específicas do órgão de controle interno do Poder Executivo Estadual e dos órgãos de controle externo.\r\n\r\nArt. 8º - O Gerente do Convênio deverá ser obrigatoriamente o Diretor da unidade escolar, responsável pela prestação de contas.\r\n\r\nArt. 9º - O descumprimento dos deveres estipulados neste Decreto sujeitará o Gerente do Convênio às sanções disciplinares previstas em lei.\r\n\r\nParágrafo Único - Serão considerados descumprimento dos deveres, entre outros, os casos exemplificativos a seguir:\r\n\r\nI - a não comprovação da boa e regular aplicação dos recursos anteriormente recebidos, na forma da legislação aplicável e do respectivo Convênio;\r\n\r\nII - o desvio de finalidade na aplicação dos recursos, atrasos não justificados no cumprimento das etapas ou fases programadas, práticas atentatórias aos princípios fundamentais de Administração Pública nas contratações e demais atos praticados na execução do Convênio, ou o inadimplemento da Associação com relação a outras cláusulas conveniais básicas;\r\n\r\nIII - a omissão da Associação em adotar as medidas saneadoras apontadas pela Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nArt. 10- A eficácia dos Convênios e de seus aditivos ficará condicionada à publicação do respectivo extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, que será providenciada pela Secretaria de Estado de Educação até o vigésimo dia útil após a sua assinatura, contendo, pelo menos, as seguintes informações:\r\n\r\nI - número do cadastro do Convênio;\r\n\r\nII - identificação da Associação beneficiária dos recursos concedidos;\r\n\r\nIV - resumo do objeto;\r\n\r\nV - unidade orçamentária e programa de trabalho pelo qual correrá a despesa;\r\n\r\nVI - prazo de vigência e data da assinatura.\r\n\r\nArt. 11 - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO Nº 43.975 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINARIA DE NATAL, EM PARCELA ÚNICA, AOS POLICIAS MILITARES DA ATIVA, AOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DOS QUADROS DA PMERJ E AOS POLICIAIS MILITARES CONTRATADOS COM BASE NA LEI ESTADUAL Nº 5.271, DE 25 DE JUNHO DE 2008.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que dispõe os incisos II e VI do art. 145 da Constituição Estadual, o art. 24, inciso V, do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, tendo em vista o que consta do processo nº E-09/236/2500/2012, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que todos os anos, nesta mesma época, a Família Policial Militar é contemplada com o Auxílio Natalino.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Os policiais militares da ativa, os servidores públicos civis dos Quadros da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro e os policiais militares contratados com base na Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, que estejam no efetivo exercício de suas funções e que preencham os requisitos estabelecidos neste Decreto, perceberão Gratificação Extraordinária de Natal, em parcela única, no valor de R$ 100,00 (cem reais).\r\n\r\nParágrafo Único - A gratificação mencionada neste artigo não se incorporará, para quaisquer efeitos, aos vencimentos, ficando excluída da base de cálculo do adicional de tempo de serviço, bem como de quaisquer outros percentuais que incidam sobre a remuneração dos servidores, não sofrendo incidência de contribuição previdenciária e Imposto de Renda, nem sendo utilizada como base de cálculo para proventos de inatividade ou pensões.\r\n\r\nArt. 2º - A Gratificação prevista neste Decreto será concedida apenas uma vez, ainda que o servidor possua mais de uma matricula no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1420850"
                    ],
                    "1420942": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.976 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nFIXA OS ÍNDICES DEFINITIVOS RELATIVOS À PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-04/010.072/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto na Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990;\r\n\r\n- a publicação, no Diário Oficial do dia 07/11/2012, do Índice Final de Conservação Ambiental, por meio da Portaria CEPERJ/PR nº 8422, de 05/11/2012;\r\n\r\n- a publicação, no Diário Oficial do dia 23/11/2012, da alteração do Índice Final de Conservação Ambiental, por meio da Portaria CEPERJ/PR nº 8422, de 05/11/2012;\r\n\r\n- a publicação, no Diário Oficial do dia 13/11/2012, da decisão que negou seguimento à apreciação do recurso interposto pelo Município de Nova Iguaçu constante no processo E-04/009.108/2012; e\r\n\r\n- as decisões proferidas nos recursos apresentados contra os Índices Provisórios de Participação dos Municípios, constantes dos processos números:\r\n\r\nE-04/008.870/2012,\r\n\r\nE-04/008.896/2012, E-04/008.922/2012, \r\n\r\nE-04/008.967/2012, E-04/008.968/2012, \r\n\r\nE-04/008.969/2012, E-04/009.025/2012, \r\n\r\nE-04/009.027/2012, E-04/009.044/2012, \r\n\r\nE-04/009.045/2012, E-04/009.051/2012, \r\n\r\nE-04/009.383/2012, E-04/216.847/2012,\r\n\r\nE-04/228.403/2012, E-04/265.783/2012.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1° - Os Índices Definitivos relativos à Participação dos Municípios no Produto da Arrecadação do ICMS, para o exercício de 2013, apurados de acordo com o disposto na Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990, e nas Leis Estaduais n°s 2.664, de 27 de dezembro de 1996 e 5.100, de 04 de outubro de 2007, são os constantes do Anexo I, que acompanha este Decreto.\r\n\r\nParágrafo Único - Os índices de que trata o caput foram calculados com base nos dados integrantes dos Anexos II, III e IV deste Decreto.\r\n\r\nArt. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1420942"
                    ],
                    "1420943": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO I\r\n\r\nÍNDICES DEFINITIVOS DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nNA ARRECADAÇÃO DO ICMS PARA 2013\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nIPM 2013\r\n\r\n01\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n3,209\r\n\r\n80\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\n0,183\r\n\r\n02\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n0,407\r\n\r\n81\r\n\r\nAREAL\r\n\r\n0,240\r\n\r\n91\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n0,401\r\n\r\n65\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n0,233\r\n\r\n03\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n0,390\r\n\r\n04\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n0,793\r\n\r\n72\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n1,261\r\n\r\n05\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n0,296\r\n\r\n06\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n0,283\r\n\r\n07\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n1,671\r\n\r\n08\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n0,488\r\n\r\n09\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n0,221\r\n\r\n10\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n4,400\r\n\r\n11\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n0,454\r\n\r\n85\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\n0,489\r\n\r\n71\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\n0,236\r\n\r\n12\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n0,260\r\n\r\n13\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n0,890\r\n\r\n78\r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n0,205\r\n\r\n14\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n0,254\r\n\r\n15\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n0,209\r\n\r\n16\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n0,230\r\n\r\n17\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n8,283\r\n\r\n18\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n0,208\r\n\r\n73\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n0,310\r\n\r\n83\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n0,250\r\n\r\n19\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n0,537\r\n\r\n20\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n1,181\r\n\r\n66\r\n\r\nITALVA\r\n\r\n0,193\r\n\r\n21\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n0,227\r\n\r\n22\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n0,516\r\n\r\n69\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n0,664\r\n\r\n77\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n0,321\r\n\r\n23\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n0,196\r\n\r\n24\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n4,962\r\n\r\n90\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\n0,196\r\n\r\n25\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n0,539\r\n\r\n26\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n1,785\r\n\r\n27\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n0,362\r\n\r\n28\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n0,206\r\n\r\n92\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n0,439\r\n\r\n29\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n0,302\r\n\r\n30\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n0,246\r\n\r\n31\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n0,215\r\n\r\n32\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n0,386\r\n\r\n33\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n2,842\r\n\r\n34\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n0,831\r\n\r\n35\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n1,897\r\n\r\n36\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n0,246\r\n\r\n37\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\n0,342\r\n\r\n38\r\n\r\nPARATY\r\n\r\n0,407\r\n\r\n67\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n0,246\r\n\r\n39\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n1,776\r\n\r\n84\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n0,212\r\n\r\n40\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\n0,804\r\n\r\n41\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\n0,209\r\n\r\n87\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\n2,178\r\n\r\n75\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\n0,214\r\n\r\n74\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n0,526\r\n\r\n70\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\n1,457\r\n\r\n42\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n1,871\r\n\r\n43\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n0,289\r\n\r\n44\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n0,357\r\n\r\n45\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n0,230\r\n\r\n79\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n1,144\r\n\r\n64\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n28,216\r\n\r\n46\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n0,352\r\n\r\n47\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n0,308\r\n\r\n48\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\n0,310\r\n\r\n82\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n0,547\r\n\r\n49\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n2,221\r\n\r\n50\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0,489\r\n\r\n51\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n0,873\r\n\r\n88\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n0,207\r\n\r\n68\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n0,226\r\n\r\n52\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n0,338\r\n\r\n53\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n0,246\r\n\r\n54\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n0,296\r\n\r\n55\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n0,286\r\n\r\n86\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n0,411\r\n\r\n56\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n0,388\r\n\r\n57\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n0,269\r\n\r\n89\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\n0,213\r\n\r\n58\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n0,718\r\n\r\n59\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\n0,277\r\n\r\n60\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n0,596\r\n\r\n61\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n0,429\r\n\r\n76\r\n\r\nVARRE-SAI\r\n\r\n0,176\r\n\r\n62\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n0,262\r\n\r\n63\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n3,041\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n100,000\r\n\r\nId: 1420943"
                    ],
                    "1420944": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nÍNDICES DEFINITIVOS DO VALOR ADICIONADO DOS MUNICÍPIOS PARA O IPM 2013\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nVA/2010\r\n\r\nVA/2011\r\n\r\nÍNDICE VA/10\r\n\r\nÍNDICE VA/11\r\n\r\nMÉDIA ÍND.10/11\r\n\r\nIVA 75%\r\n\r\n01\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n8.363.885.427,18\r\n\r\n10.938.089.071,35\r\n\r\n3,575144\r\n\r\n4,295245\r\n\r\n3,935195\r\n\r\n2,951396\r\n\r\n80\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\n24.393.175,95\r\n\r\n27.092.474,77\r\n\r\n0,010427\r\n\r\n0,010639\r\n\r\n0,010533\r\n\r\n0,007900\r\n\r\n02\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n386.873.740,34\r\n\r\n423.230.744,33\r\n\r\n0,165369\r\n\r\n0,166197\r\n\r\n0,165783\r\n\r\n0,124337\r\n\r\n81\r\n\r\nAREAL\r\n\r\n66.540.062,72\r\n\r\n68.299.339,41\r\n\r\n0,028443\r\n\r\n0,026820\r\n\r\n0,027631\r\n\r\n0,020724\r\n\r\n91\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n765.267.484,20\r\n\r\n788.291.293,40\r\n\r\n0,327114\r\n\r\n0,309552\r\n\r\n0,318333\r\n\r\n0,238750\r\n\r\n65\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n155.902.203,12\r\n\r\n158.158.441,28\r\n\r\n0,066640\r\n\r\n0,062107\r\n\r\n0,064373\r\n\r\n0,048280\r\n\r\n03\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n489.125.040,80\r\n\r\n547.654.673,70\r\n\r\n0,209077\r\n\r\n0,215057\r\n\r\n0,212067\r\n\r\n0,159050\r\n\r\n04\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n1.676.465.685,96\r\n\r\n1.923.251.473,34\r\n\r\n0,716606\r\n\r\n0,755236\r\n\r\n0,735921\r\n\r\n0,551941\r\n\r\n72\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n2.499.191.061,27\r\n\r\n3.104.639.985,98\r\n\r\n1,068280\r\n\r\n1,219152\r\n\r\n1,143716\r\n\r\n0,857787\r\n\r\n05\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n193.842.323,95\r\n\r\n241.221.311,68\r\n\r\n0,082858\r\n\r\n0,094724\r\n\r\n0,088791\r\n\r\n0,066593\r\n\r\n06\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n136.758.643,22\r\n\r\n165.266.936,36\r\n\r\n0,058457\r\n\r\n0,064898\r\n\r\n0,061677\r\n\r\n0,046258\r\n\r\n07\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n4.483.075.980,30\r\n\r\n4.625.810.660,11\r\n\r\n1,916292\r\n\r\n1,816496\r\n\r\n1,866394\r\n\r\n1,399796\r\n\r\n08\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n422.232.104,18\r\n\r\n406.271.697,62\r\n\r\n0,180483\r\n\r\n0,159538\r\n\r\n0,170011\r\n\r\n0,127508\r\n\r\n09\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n26.465.451,28\r\n\r\n29.043.015,64\r\n\r\n0,011313\r\n\r\n0,011405\r\n\r\n0,011359\r\n\r\n0,008519\r\n\r\n10\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n11.301.630.132,31\r\n\r\n11.732.347.590,80\r\n\r\n4,830884\r\n\r\n4,607140\r\n\r\n4,719012\r\n\r\n3,539259\r\n\r\n11\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n613.616.378,75\r\n\r\n476.159.376,28\r\n\r\n0,262290\r\n\r\n0,186982\r\n\r\n0,224636\r\n\r\n0,168477\r\n\r\n85\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\n860.967.019,09\r\n\r\n874.166.331,41\r\n\r\n0,368020\r\n\r\n0,343274\r\n\r\n0,355647\r\n\r\n0,266735\r\n\r\n71\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\n20.185.535,71\r\n\r\n22.371.282,78\r\n\r\n0,008628\r\n\r\n0,008785\r\n\r\n0,008706\r\n\r\n0,006530\r\n\r\n12\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n153.049.140,48\r\n\r\n150.878.452,70\r\n\r\n0,065421\r\n\r\n0,059248\r\n\r\n0,062334\r\n\r\n0,046751\r\n\r\n13\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n2.160.259.414,72\r\n\r\n2.200.069.507,96\r\n\r\n0,923403\r\n\r\n0,863939\r\n\r\n0,893671\r\n\r\n0,670253\r\n\r\n78\r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n86.407.407,29\r\n\r\n102.445.235,52\r\n\r\n0,036935\r\n\r\n0,040229\r\n\r\n0,038582\r\n\r\n0,028936\r\n\r\n14\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n40.350.541,59\r\n\r\n52.987.557,58\r\n\r\n0,017248\r\n\r\n0,020807\r\n\r\n0,019027\r\n\r\n0,014271\r\n\r\n15\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n98.649.029,69\r\n\r\n79.583.734,70\r\n\r\n0,042168\r\n\r\n0,031251\r\n\r\n0,036709\r\n\r\n0,027532\r\n\r\n16\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n23.135.076,25\r\n\r\n30.190.483,25\r\n\r\n0,009889\r\n\r\n0,011855\r\n\r\n0,010872\r\n\r\n0,008154\r\n\r\n17\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n23.824.619.280,08\r\n\r\n25.214.870.946,33\r\n\r\n10,183837\r\n\r\n9,901551\r\n\r\n10,042694\r\n\r\n7,532021\r\n\r\n18\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n41.022.448,24\r\n\r\n20.136.764,69\r\n\r\n0,017535\r\n\r\n0,007907\r\n\r\n0,012721\r\n\r\n0,009541\r\n\r\n73\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n153.466.362,98\r\n\r\n167.842.323,15\r\n\r\n0,065599\r\n\r\n0,065909\r\n\r\n0,065754\r\n\r\n0,049315\r\n\r\n83\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n43.198.458,87\r\n\r\n49.492.362,76\r\n\r\n0,018465\r\n\r\n0,019435\r\n\r\n0,018950\r\n\r\n0,014212\r\n\r\n19\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n612.881.797,82\r\n\r\n768.361.720,36\r\n\r\n0,261976\r\n\r\n0,301726\r\n\r\n0,281851\r\n\r\n0,211388\r\n\r\n20\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n4.714.919.865,21\r\n\r\n1.419.621.093,35\r\n\r\n2,015393\r\n\r\n0,557467\r\n\r\n1,286430\r\n\r\n0,964823\r\n\r\n66\r\n\r\nITALVA\r\n\r\n30.000.185,60\r\n\r\n33.960.791,97\r\n\r\n0,012824\r\n\r\n0,013336\r\n\r\n0,013080\r\n\r\n0,009810\r\n\r\n21\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n67.090.300,26\r\n\r\n70.274.329,02\r\n\r\n0,028678\r\n\r\n0,027596\r\n\r\n0,028137\r\n\r\n0,021103\r\n\r\n22\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n455.924.701,14\r\n\r\n452.184.602,37\r\n\r\n0,194885\r\n\r\n0,177567\r\n\r\n0,186226\r\n\r\n0,139669\r\n\r\n69\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n1.249.922.009,03\r\n\r\n1.781.556.586,52\r\n\r\n0,534279\r\n\r\n0,699594\r\n\r\n0,616937\r\n\r\n0,462702\r\n\r\n77\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n525.620.923,34\r\n\r\n445.938.525,87\r\n\r\n0,224677\r\n\r\n0,175114\r\n\r\n0,199896\r\n\r\n0,149922\r\n\r\n23\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n15.420.904,57\r\n\r\n30.624.554,92\r\n\r\n0,006592\r\n\r\n0,012026\r\n\r\n0,009309\r\n\r\n0,006982\r\n\r\n24\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n14.026.553.051,07\r\n\r\n15.865.187.588,60\r\n\r\n5,995652\r\n\r\n6,230052\r\n\r\n6,112852\r\n\r\n4,584639\r\n\r\n90\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\n50.720.354,97\r\n\r\n54.972.117,29\r\n\r\n0,021680\r\n\r\n0,021587\r\n\r\n0,021633\r\n\r\n0,016225\r\n\r\n25\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n508.922.152,23\r\n\r\n653.542.645,00\r\n\r\n0,217539\r\n\r\n0,256638\r\n\r\n0,237089\r\n\r\n0,177816\r\n\r\n26\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n4.729.186.296,33\r\n\r\n6.008.050.695,49\r\n\r\n2,021491\r\n\r\n2,359283\r\n\r\n2,190387\r\n\r\n1,642790\r\n\r\n27\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n291.575.276,82\r\n\r\n322.273.812,45\r\n\r\n0,124634\r\n\r\n0,126553\r\n\r\n0,125593\r\n\r\n0,094195\r\n\r\n28\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n39.089.944,72\r\n\r\n41.602.337,86\r\n\r\n0,016709\r\n\r\n0,016337\r\n\r\n0,016523\r\n\r\n0,012392\r\n\r\n92\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n565.078.256,45\r\n\r\n548.512.664,32\r\n\r\n0,241543\r\n\r\n0,215394\r\n\r\n0,228469\r\n\r\n0,171351\r\n\r\n29\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n68.611.449,70\r\n\r\n71.137.570,27\r\n\r\n0,029328\r\n\r\n0,027935\r\n\r\n0,028631\r\n\r\n0,021474\r\n\r\n30\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n72.260.443,92\r\n\r\n80.295.120,45\r\n\r\n0,030888\r\n\r\n0,031531\r\n\r\n0,031209\r\n\r\n0,023407\r\n\r\n31\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n35.566.813,17\r\n\r\n36.807.877,38\r\n\r\n0,015203\r\n\r\n0,014454\r\n\r\n0,014828\r\n\r\n0,011121\r\n\r\n32\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n557.045.856,42\r\n\r\n585.003.363,40\r\n\r\n0,238109\r\n\r\n0,229723\r\n\r\n0,233916\r\n\r\n0,175437\r\n\r\n33\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n6.607.729.783,81\r\n\r\n8.938.428.173,35\r\n\r\n2,824475\r\n\r\n3,510004\r\n\r\n3,167240\r\n\r\n2,375430\r\n\r\n34\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n1.286.713.051,57\r\n\r\n1.358.963.709,25\r\n\r\n0,550006\r\n\r\n0,533647\r\n\r\n0,541827\r\n\r\n0,406370\r\n\r\n35\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n3.463.894.920,68\r\n\r\n3.867.543.425,83\r\n\r\n1,480642\r\n\r\n1,518734\r\n\r\n1,499688\r\n\r\n1,124766\r\n\r\n36\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n83.352.055,15\r\n\r\n92.314.470,60\r\n\r\n0,035629\r\n\r\n0,036251\r\n\r\n0,035940\r\n\r\n0,026955\r\n\r\n37\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\n349.513.327,32\r\n\r\n374.983.165,10\r\n\r\n0,149400\r\n\r\n0,147251\r\n\r\n0,148326\r\n\r\n0,111244\r\n\r\n38\r\n\r\nPARATY\r\n\r\n95.735.618,20\r\n\r\n109.332.785,32\r\n\r\n0,040922\r\n\r\n0,042934\r\n\r\n0,041928\r\n\r\n0,031446\r\n\r\n67\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n82.676.025,03\r\n\r\n145.416.867,17\r\n\r\n0,035340\r\n\r\n0,057103\r\n\r\n0,046221\r\n\r\n0,034666\r\n\r\n39\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n4.111.387.633,39\r\n\r\n4.503.734.597,73\r\n\r\n1,757413\r\n\r\n1,768558\r\n\r\n1,762986\r\n\r\n1,322239\r\n\r\n84\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n46.816.444,38\r\n\r\n47.722.413,10\r\n\r\n0,020012\r\n\r\n0,018740\r\n\r\n0,019376\r\n\r\n0,014532\r\n\r\n40\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\n1.877.124.048,69\r\n\r\n2.003.640.753,46\r\n\r\n0,802377\r\n\r\n0,786804\r\n\r\n0,794591\r\n\r\n0,595943\r\n\r\n41\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\n39.441.605,74\r\n\r\n64.492.807,03\r\n\r\n0,016859\r\n\r\n0,025325\r\n\r\n0,021092\r\n\r\n0,015819\r\n\r\n87\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\n6.253.246.487,89\r\n\r\n7.154.781.433,79\r\n\r\n2,672951\r\n\r\n2,809589\r\n\r\n2,741270\r\n\r\n2,055953\r\n\r\n75\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\n66.583.328,27\r\n\r\n45.568.131,45\r\n\r\n0,028461\r\n\r\n0,017894\r\n\r\n0,023177\r\n\r\n0,017383\r\n\r\n74\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n977.046.700,66\r\n\r\n1.255.215.402,27\r\n\r\n0,417639\r\n\r\n0,492907\r\n\r\n0,455273\r\n\r\n0,341455\r\n\r\n70\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\n3.793.004.799,77\r\n\r\n3.858.179.493,82\r\n\r\n1,621320\r\n\r\n1,515057\r\n\r\n1,568189\r\n\r\n1,176141\r\n\r\n42\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n4.794.449.516,72\r\n\r\n5.041.979.137,66\r\n\r\n2,049388\r\n\r\n1,979919\r\n\r\n2,014654\r\n\r\n1,510990\r\n\r\n43\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n231.787.069,45\r\n\r\n238.169.271,97\r\n\r\n0,099077\r\n\r\n0,093526\r\n\r\n0,096301\r\n\r\n0,072226\r\n\r\n44\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n29.044.090,07\r\n\r\n40.564.756,53\r\n\r\n0,012415\r\n\r\n0,015929\r\n\r\n0,014172\r\n\r\n0,010629\r\n\r\n45\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n15.398.845,59\r\n\r\n16.517.818,38\r\n\r\n0,006582\r\n\r\n0,006486\r\n\r\n0,006534\r\n\r\n0,004900\r\n\r\n79\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n3.046.332.800,97\r\n\r\n2.998.552.375,84\r\n\r\n1,302155\r\n\r\n1,177492\r\n\r\n1,239824\r\n\r\n0,929868\r\n\r\n64\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n87.851.448.431,40\r\n\r\n95.563.605.156,73\r\n\r\n37,552115\r\n\r\n37,526582\r\n\r\n37,539349\r\n\r\n28,154511\r\n\r\n46\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n18.145.066,37\r\n\r\n31.072.255,81\r\n\r\n0,007756\r\n\r\n0,012202\r\n\r\n0,009979\r\n\r\n0,007484\r\n\r\n47\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n213.986.254,92\r\n\r\n223.011.938,38\r\n\r\n0,091468\r\n\r\n0,087574\r\n\r\n0,089521\r\n\r\n0,067141\r\n\r\n48\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\n74.078.615,15\r\n\r\n87.395.923,89\r\n\r\n0,031665\r\n\r\n0,034319\r\n\r\n0,032992\r\n\r\n0,024744\r\n\r\n82\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n859.915.594,31\r\n\r\n883.028.091,12\r\n\r\n0,367571\r\n\r\n0,346754\r\n\r\n0,357163\r\n\r\n0,267872\r\n\r\n49\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n4.446.765.673,82\r\n\r\n4.895.185.689,80\r\n\r\n1,900771\r\n\r\n1,922276\r\n\r\n1,911524\r\n\r\n1,433643\r\n\r\n50\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n925.976.557,40\r\n\r\n963.608.589,01\r\n\r\n0,395809\r\n\r\n0,378396\r\n\r\n0,387103\r\n\r\n0,290327\r\n\r\n51\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n1.407.763.651,62\r\n\r\n1.732.039.706,09\r\n\r\n0,601749\r\n\r\n0,680149\r\n\r\n0,640949\r\n\r\n0,480712\r\n\r\n88\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n17.773.966,55\r\n\r\n21.040.267,66\r\n\r\n0,007597\r\n\r\n0,008262\r\n\r\n0,007929\r\n\r\n0,005947\r\n\r\n68\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n62.121.269,68\r\n\r\n63.777.728,21\r\n\r\n0,026554\r\n\r\n0,025045\r\n\r\n0,025799\r\n\r\n0,019350\r\n\r\n52\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n239.761.544,35\r\n\r\n342.098.574,77\r\n\r\n0,102486\r\n\r\n0,134338\r\n\r\n0,118412\r\n\r\n0,088809\r\n\r\n53\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n19.204.572,52\r\n\r\n23.316.051,87\r\n\r\n0,008209\r\n\r\n0,009156\r\n\r\n0,008682\r\n\r\n0,006512\r\n\r\n54\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n250.608.757,18\r\n\r\n227.354.319,32\r\n\r\n0,107123\r\n\r\n0,089279\r\n\r\n0,098201\r\n\r\n0,073651\r\n\r\n55\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n185.478.477,89\r\n\r\n296.513.099,87\r\n\r\n0,079283\r\n\r\n0,116437\r\n\r\n0,097860\r\n\r\n0,073395\r\n\r\n86\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n533.186.215,73\r\n\r\n859.546.368,89\r\n\r\n0,227911\r\n\r\n0,337533\r\n\r\n0,282722\r\n\r\n0,212042\r\n\r\n56\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n35.263.349,97\r\n\r\n42.424.428,54\r\n\r\n0,015073\r\n\r\n0,016659\r\n\r\n0,015866\r\n\r\n0,011899\r\n\r\n57\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n116.513.805,71\r\n\r\n131.893.689,31\r\n\r\n0,049804\r\n\r\n0,051793\r\n\r\n0,050798\r\n\r\n0,038099\r\n\r\n89\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\n61.979.349,88\r\n\r\n73.896.276,77\r\n\r\n0,026493\r\n\r\n0,029018\r\n\r\n0,027755\r\n\r\n0,020817\r\n\r\n58\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n960.910.782,87\r\n\r\n1.056.272.715,49\r\n\r\n0,410741\r\n\r\n0,414784\r\n\r\n0,412763\r\n\r\n0,309572\r\n\r\n59\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\n15.877.172,82\r\n\r\n16.998.446,49\r\n\r\n0,006787\r\n\r\n0,006675\r\n\r\n0,006731\r\n\r\n0,005048\r\n\r\n60\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n1.156.641.530,85\r\n\r\n1.140.326.615,56\r\n\r\n0,494407\r\n\r\n0,447791\r\n\r\n0,471099\r\n\r\n0,353324\r\n\r\n61\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n350.033.935,89\r\n\r\n444.579.857,97\r\n\r\n0,149622\r\n\r\n0,174581\r\n\r\n0,162102\r\n\r\n0,121576\r\n\r\n76\r\n\r\nVARRE-SAI\r\n\r\n17.491.133,07\r\n\r\n33.257.362,64\r\n\r\n0,007477\r\n\r\n0,013060\r\n\r\n0,010268\r\n\r\n0,007701\r\n\r\n62\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n104.140.394,43\r\n\r\n118.321.800,37\r\n\r\n0,044515\r\n\r\n0,046463\r\n\r\n0,045489\r\n\r\n0,034117\r\n\r\n63\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n9.042.098.589,09\r\n\r\n9.339.328.787,40\r\n\r\n3,865046\r\n\r\n3,667433\r\n\r\n3,766240\r\n\r\n2,824680\r\n\r\nTOTAIS:\r\n\r\n233.945.408.040,11\r\n\r\n254.655.765.797,38\r\n\r\n100,000000\r\n\r\n100,000000\r\n\r\n100,000000\r\n\r\n75,000000\r\n\r\nId: 1420944"
                    ],
                    "1420945": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO III\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DOS DADOS UTILIZADOS PARA CÁLCULO DOS CRITÉRIOS ESTADUAIS\r\n\r\n(Dados relativos a 2011 - Fontes: IBGE, CEPERJ, TCE/RJ e SUACIEF/SEFAZ)\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\nPopulação (em nº hab.) \r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ ) \r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ ) \r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n64\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n6.323.037\r\n\r\n1201,30\r\n\r\n-\r\n\r\n14.766.639.652,54\r\n\r\n2,452538\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n6.323.037\r\n\r\n1201,30\r\n\r\n-\r\n\r\n14.766.639.652,54\r\n\r\n2,452538\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nMETROPOLITANA\r\n\r\nPopulação (em nº hab.)\r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ )\r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ )\r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n72\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n469.261\r\n\r\n77,60\r\n\r\n63.178.767,67\r\n\r\n262.731.423,17\r\n\r\n0,340400\r\n\r\n17\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n855.046\r\n\r\n466,80\r\n\r\n396.848.013,51\r\n\r\n3.410.532.069,36\r\n\r\n1,033031\r\n\r\n73\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n51.487\r\n\r\n357,70\r\n\r\n11.123.171,46\r\n\r\n7.524.354,31\r\n\r\n2,305874\r\n\r\n19\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n218.090\r\n\r\n428,20\r\n\r\n126.778.990,06\r\n\r\n64.653.219,93\r\n\r\n0,669300\r\n\r\n20\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n109.163\r\n\r\n282,10\r\n\r\n230.044.851,61\r\n\r\n45.832.286,69\r\n\r\n0,305812\r\n\r\n77\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n95.391\r\n\r\n81,60\r\n\r\n8.039.823,80\r\n\r\n7.858.813,57\r\n\r\n0,238083\r\n\r\n25\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n228.150\r\n\r\n390,60\r\n\r\n31.581.700,58\r\n\r\n28.258.113,25\r\n\r\n2,180055\r\n\r\n27\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n127.519\r\n\r\n362,50\r\n\r\n56.621.068,98\r\n\r\n10.034.854,47\r\n\r\n0,571403\r\n\r\n92\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n168.403\r\n\r\n41,60\r\n\r\n25.529.014,38\r\n\r\n31.383.349,69\r\n\r\n2,662263\r\n\r\n32\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n157.483\r\n\r\n19,50\r\n\r\n29.824.122,27\r\n\r\n30.842.632,31\r\n\r\n0,830092\r\n\r\n33\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n487.327\r\n\r\n133,20\r\n\r\n545.652.424,54\r\n\r\n1.351.196.842,48\r\n\r\n2,053232\r\n\r\n35\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n795.212\r\n\r\n519,10\r\n\r\n175.703.297,69\r\n\r\n321.964.588,57\r\n\r\n2,904100\r\n\r\n36\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n47.074\r\n\r\n188,60\r\n\r\n9.343.125,10\r\n\r\n3.151.742,92\r\n\r\n1,181981\r\n\r\n74\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n137.938\r\n\r\n76,40\r\n\r\n21.143.687,88\r\n\r\n136.967.504,78\r\n\r\n0,194627\r\n\r\n49\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n999.901\r\n\r\n248,40\r\n\r\n170.450.254,42\r\n\r\n378.721.267,00\r\n\r\n0,266089\r\n\r\n51\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n459.356\r\n\r\n35,10\r\n\r\n93.918.394,33\r\n\r\n198.472.609,18\r\n\r\n0,427151\r\n\r\n86\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n78.183\r\n\r\n266,00\r\n\r\n23.737.511,80\r\n\r\n43.033.110,30\r\n\r\n0,613823\r\n\r\n89\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\n30.731\r\n\r\n142,60\r\n\r\n5.167.460,97\r\n\r\n3.314.106,81\r\n\r\n0,311915\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.515.715\r\n\r\n4117,60\r\n\r\n2.024.685.681,05\r\n\r\n6.336.472.888,79\r\n\r\n19,089231\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\nPopulação (em nº hab.) \r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ ) \r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ ) \r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n80\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\n10.215 \r\n\r\n94,90\r\n\r\n1.162.459,36 \r\n\r\n698.541,75 \r\n\r\n0,344557\r\n\r\n06\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n35.384 \r\n\r\n597,00\r\n\r\n4.712.144,99 \r\n\r\n4.493.569,13 \r\n\r\n0,173969\r\n\r\n09\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n14.829 \r\n\r\n562,20\r\n\r\n668.729,99 \r\n\r\n450.732,85 \r\n\r\n0,152140\r\n\r\n66\r\n\r\nITALVA\r\n\r\n14.027 \r\n\r\n291,50\r\n\r\n1.924.620,33 \r\n\r\n879.090,55 \r\n\r\n0,187132\r\n\r\n21\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n22.902 \r\n\r\n432,50\r\n\r\n3.337.834,06 \r\n\r\n946.226,09 \r\n\r\n0,079866\r\n\r\n22\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n95.876 \r\n\r\n1103,50\r\n\r\n24.466.003,73 \r\n\r\n26.371.055,74 \r\n\r\n0,094074\r\n\r\n23\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n7.491 \r\n\r\n254,30\r\n\r\n508.729,47 \r\n\r\n2.717.355,15 \r\n\r\n0,821416\r\n\r\n30\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n26.829 \r\n\r\n303,50\r\n\r\n2.602.349,02 \r\n\r\n3.002.418,15 \r\n\r\n1,408343\r\n\r\n31\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n15.077 \r\n\r\n385,70\r\n\r\n2.620.351,72 \r\n\r\n479.474,78 \r\n\r\n0,350721\r\n\r\n41\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\n17.771 \r\n\r\n303,00\r\n\r\n3.295.003,40 \r\n\r\n1.106.546,83 \r\n\r\n0,399777\r\n\r\n47\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n40.569 \r\n\r\n601,70\r\n\r\n7.280.829,90 \r\n\r\n8.711.225,59 \r\n\r\n0,108334\r\n\r\n88\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n7.003 \r\n\r\n250,50\r\n\r\n605.369,24 \r\n\r\n90.350,58 \r\n\r\n0,807589\r\n\r\n76\r\n\r\nVARRE-SAI\r\n\r\n9.503 \r\n\r\n190,00\r\n\r\n412.168,94 \r\n\r\n623.159,48 \r\n\r\n0,108036\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n317.476\r\n\r\n5370,30\r\n\r\n53.596.594,15\r\n\r\n50.569.746,67\r\n\r\n5,035954\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nNORTE\r\n\r\nPopulação (em nº hab.) \r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ ) \r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ ) \r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n10\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n463.545 \r\n\r\n4051,20\r\n\r\n174.642.563,09 \r\n\r\n161.071.154,83 \r\n\r\n1,343769\r\n\r\n85\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\n13.348 \r\n\r\n307,40\r\n\r\n2.889.369,32 \r\n\r\n459.711,77 \r\n\r\n2,220651\r\n\r\n71\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\n12.540 \r\n\r\n516,80\r\n\r\n1.476.088,06 \r\n\r\n324.754,59 \r\n\r\n0,079866\r\n\r\n14\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n21.200 \r\n\r\n337,60\r\n\r\n2.954.866,64 \r\n\r\n1.199.899,52 \r\n\r\n1,016166\r\n\r\n24\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n206.748 \r\n\r\n1218,30\r\n\r\n452.184.892,18 \r\n\r\n1.270.360.863,52 \r\n\r\n1,160843\r\n\r\n70\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\n20.244 \r\n\r\n724,30\r\n\r\n9.817.433,54 \r\n\r\n506.357,78 \r\n\r\n2,123434\r\n\r\n48\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\n37.553 \r\n\r\n1030,50\r\n\r\n3.887.068,69 \r\n\r\n4.157.861,25 \r\n\r\n0,341920\r\n\r\n82\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n41.357 \r\n\r\n1107,30\r\n\r\n4.774.806,72 \r\n\r\n5.048.495,28 \r\n\r\n0,129491\r\n\r\n50\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n32.767\r\n\r\n454,30\r\n\r\n21.134.030,48\r\n\r\n3.541.311,03\r\n\r\n0,244728\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n849.302\r\n\r\n9747,70\r\n\r\n673.761.118,72\r\n\r\n1.446.670.409,57\r\n\r\n#REF!\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nPopulação (em nº hab.) \r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ ) \r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ ) \r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n05\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n25.398 \r\n\r\n384,20\r\n\r\n5.674.792,87 \r\n\r\n12.865.621,21 \r\n\r\n0,569378\r\n\r\n11\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n19.826 \r\n\r\n751,00\r\n\r\n5.345.768,75 \r\n\r\n80.516.393,15 \r\n\r\n0,434162\r\n\r\n12\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n17.439 \r\n\r\n305,50\r\n\r\n1.727.584,08 \r\n\r\n2.790.295,42 \r\n\r\n0,559137\r\n\r\n15\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n20.403 \r\n\r\n111,50\r\n\r\n4.036.276,23 \r\n\r\n2.439.662,22 \r\n\r\n0,262970\r\n\r\n16\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n10.933 \r\n\r\n375,30\r\n\r\n1.119.102,24 \r\n\r\n600.709,62 \r\n\r\n0,247853\r\n\r\n90\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\n5.269 \r\n\r\n77,80\r\n\r\n1.387.179,28 \r\n\r\n685.063,13 \r\n\r\n0,239597\r\n\r\n34\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n182.016 \r\n\r\n933,40\r\n\r\n52.367.800,61 \r\n\r\n100.873.495,78 \r\n\r\n1,987147\r\n\r\n39\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n296.044 \r\n\r\n792,30\r\n\r\n147.224.551,64 \r\n\r\n130.475.799,90 \r\n\r\n2,236658\r\n\r\n46\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n10.321 \r\n\r\n815,20\r\n\r\n1.669.998,09 \r\n\r\n2.312.031,76 \r\n\r\n2,314871\r\n\r\n68\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n20.252 \r\n\r\n220,80\r\n\r\n2.829.258,88 \r\n\r\n2.392.269,67 \r\n\r\n0,616393\r\n\r\n53\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n8.906 \r\n\r\n397,60\r\n\r\n1.495.500,34 \r\n\r\n497.617,26 \r\n\r\n0,725083\r\n\r\n57\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n14.920 \r\n\r\n412,60\r\n\r\n1.901.356,51 \r\n\r\n2.963.659,25 \r\n\r\n0,532527\r\n\r\n58\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n163.805 \r\n\r\n770,70\r\n\r\n69.048.172,20 \r\n\r\n49.313.331,10 \r\n\r\n2,702886\r\n\r\n59\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\n10.281 \r\n\r\n588,00\r\n\r\n1.114.631,01 \r\n\r\n204.215,49 \r\n\r\n0,463506\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n805.813\r\n\r\n6935,90\r\n\r\n296.941.972,73\r\n\r\n388.930.164,96\r\n\r\n13,892168\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nPopulação (em nº hab.) \r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ ) \r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ ) \r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n02\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n112.028 \r\n\r\n636,80\r\n\r\n39.171.708,88\r\n\r\n22.925.493,16 \r\n\r\n1,308510\r\n\r\n91\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n27.538 \r\n\r\n70,00\r\n\r\n36.376.120,81\r\n\r\n5.217.573,98 \r\n\r\n1,439664\r\n\r\n65\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n27.770 \r\n\r\n157,90\r\n\r\n11.493.721,91\r\n\r\n10.680.955,46 \r\n\r\n1,268956\r\n\r\n07\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n186.222 \r\n\r\n411,00\r\n\r\n82.754.076,21\r\n\r\n35.823.865,69 \r\n\r\n0,807436\r\n\r\n08\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n54.370 \r\n\r\n955,90\r\n\r\n15.391.624,17\r\n\r\n19.963.464,37 \r\n\r\n3,898010\r\n\r\n13\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n35.373 \r\n\r\n463,50\r\n\r\n10.397.738,13\r\n\r\n3.660.732,77 \r\n\r\n1,713316\r\n\r\n83\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n22.858 \r\n\r\n49,50\r\n\r\n11.528.549,24\r\n\r\n1.234.199,22 \r\n\r\n1,589249\r\n\r\n43\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n55.586 \r\n\r\n461,60\r\n\r\n24.919.896,30\r\n\r\n18.630.892,98 \r\n\r\n0,721673\r\n\r\n79\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n105.757 \r\n\r\n229,50\r\n\r\n69.029.688,93\r\n\r\n118.960.789,92 \r\n\r\n1,483732\r\n\r\n52\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n88.013 \r\n\r\n337,80\r\n\r\n18.731.754,87\r\n\r\n23.794.753,95 \r\n\r\n2,136695\r\n\r\n55\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n74.221\r\n\r\n353,00\r\n\r\n36.107.003,51\r\n\r\n17.366.369,10\r\n\r\n0,739415\r\n\r\n56\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n21.360\r\n\r\n937,30\r\n\r\n5.974.266,72\r\n\r\n987.968,27\r\n\r\n4,769621\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n811.096\r\n\r\n5063,80\r\n\r\n361.876.149,68\r\n\r\n279.247.058,87\r\n\r\n21,876277\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nPopulação (em nº hab.) \r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ )\r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ ) \r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n03\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n94.855 \r\n\r\n582,30\r\n\r\n24.620.060,17\r\n\r\n21.767.851,26 \r\n\r\n0,581479\r\n\r\n04\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n177.861 \r\n\r\n547,20\r\n\r\n43.768.085,59\r\n\r\n112.849.421,31 \r\n\r\n0,376997\r\n\r\n69\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n28.852 \r\n\r\n239,80\r\n\r\n20.962.038,98\r\n\r\n101.763.320,61 \r\n\r\n2,554602\r\n\r\n84\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n22.724 \r\n\r\n81,80\r\n\r\n2.886.493,11\r\n\r\n3.858.154,18 \r\n\r\n0,528059\r\n\r\n40\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\n26.309 \r\n\r\n491,60\r\n\r\n16.622.231,41\r\n\r\n45.097.765,40 \r\n\r\n1,459016\r\n\r\n87\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\n16.574 \r\n\r\n50,80\r\n\r\n12.480.462,72\r\n\r\n211.172.051,93 \r\n\r\n0,803087\r\n\r\n75\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\n12.831 \r\n\r\n285,90\r\n\r\n2.064.193,52\r\n\r\n3.033.801,33 \r\n\r\n0,827569\r\n\r\n42\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n119.801 \r\n\r\n1098,30\r\n\r\n58.054.889,61\r\n\r\n207.891.778,12 \r\n\r\n2,922713\r\n\r\n44\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n17.401 \r\n\r\n845,00\r\n\r\n4.878.620,27\r\n\r\n1.052.245,55 \r\n\r\n3,895947\r\n\r\n45\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n8.545 \r\n\r\n478,50\r\n\r\n2.633.658,65\r\n\r\n547.871,50 \r\n\r\n0,630764\r\n\r\n61\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n71.894 \r\n\r\n1301,90\r\n\r\n12.454.222,39\r\n\r\n26.077.539,17 \r\n\r\n0,015296\r\n\r\n63\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n257.996 \r\n\r\n182,60\r\n\r\n131.048.397,73\r\n\r\n633.649.146,70 \r\n\r\n0,527246\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n855.643\r\n\r\n6185,70\r\n\r\n332.473.354,15\r\n\r\n1.368.760.947,06\r\n\r\n15,122775\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPopulação (em nº hab.) \r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ ) \r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ ) \r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n81\r\n\r\nAREAL\r\n\r\n11.421\r\n\r\n110,60\r\n\r\n4.550.410,12\r\n\r\n4.984.137,11\r\n\r\n1,719660\r\n\r\n78\r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n8.183\r\n\r\n109,00\r\n\r\n2.747.477,96\r\n\r\n6.072.205,67\r\n\r\n0,377172\r\n\r\n18\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n13.239\r\n\r\n140,90\r\n\r\n1.218.515,62\r\n\r\n722.721,03\r\n\r\n0,329257\r\n\r\n28\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n17.940\r\n\r\n96,20\r\n\r\n2.311.678,82\r\n\r\n1.312.089,25\r\n\r\n0,250396\r\n\r\n29\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n24.647\r\n\r\n289,10\r\n\r\n6.770.520,00\r\n\r\n1.731.386,80\r\n\r\n3,205928\r\n\r\n37\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\n41.088\r\n\r\n591,70\r\n\r\n7.361.447,92\r\n\r\n11.629.694,82\r\n\r\n0,079866\r\n\r\n67\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n26.381\r\n\r\n295,50\r\n\r\n3.898.153,54\r\n\r\n3.192.284,67\r\n\r\n0,878813\r\n\r\n54\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n17.504\r\n\r\n539,50\r\n\r\n9.046.235,04\r\n\r\n10.396.117,56\r\n\r\n0,696240\r\n\r\n60\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n77.503\r\n\r\n320,60\r\n\r\n21.985.964,67\r\n\r\n73.344.512,38\r\n\r\n0,925790\r\n\r\n62\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n34.439\r\n\r\n535,70\r\n\r\n7.374.034,82\r\n\r\n4.313.777,09\r\n\r\n0,123142\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n272.345\r\n\r\n3028,80\r\n\r\n67.264.438,51\r\n\r\n117.698.926,38\r\n\r\n8,586264\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nLITORAL SUL FLUMINENSE\r\n\r\nPopulação (em nº hab.) \r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ ) \r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ ) \r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n01\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n169.270\r\n\r\n815,70\r\n\r\n156.722.837,06\r\n\r\n55.913.519,26\r\n\r\n2,964084\r\n\r\n26\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n36.311\r\n\r\n368,60\r\n\r\n54.727.844,65\r\n\r\n15.799.149,67\r\n\r\n1,145708\r\n\r\n38\r\n\r\nPARATY\r\n\r\n37.575\r\n\r\n931,20\r\n\r\n19.810.404,15\r\n\r\n2.731.813,32\r\n\r\n1,174131\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n243.156\r\n\r\n2115,50\r\n\r\n231.261.085,86\r\n\r\n74.444.482,25\r\n\r\n5,283923\r\n\r\nId: 1420945"
                    ],
                    "1420946": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO IV\r\n\r\nTABELA DE CÁLCULO DOS ÍNDICES DEFINITIVOS DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA ARRECADAÇÃO DO ICMS PARA 2013\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. para o IPM\r\n\r\nIPM 2013\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n64\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n28,154511\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,061313\r\n\r\n28,215824\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n28,154511\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,061313\r\n\r\n28,215824\r\n\r\nREGIÃO:\r\n\r\nMETROPOLITANA\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. p/IPM\r\n\r\nIPM 2013\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n72\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n0,857787\r\n\r\n0,312973\r\n\r\n0,015480\r\n\r\n0,000669\r\n\r\n0,061112\r\n\r\n0,004139\r\n\r\n0,008510\r\n\r\n1,260670\r\n\r\n17\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n7,532021\r\n\r\n0,570272\r\n\r\n0,093120\r\n\r\n0,000324\r\n\r\n0,061112\r\n\r\n0,000599\r\n\r\n0,025826\r\n\r\n8,283274\r\n\r\n73\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n0,049315\r\n\r\n0,034339\r\n\r\n0,071356\r\n\r\n0,004113\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,031672\r\n\r\n0,057647\r\n\r\n0,309553\r\n\r\n19\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n0,211388\r\n\r\n0,145455\r\n\r\n0,085419\r\n\r\n0,005456\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,011101\r\n\r\n0,016733\r\n\r\n0,536663\r\n\r\n20\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n0,964823\r\n\r\n0,072806\r\n\r\n0,056275\r\n\r\n0,013966\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,004488\r\n\r\n0,007645\r\n\r\n1,181114\r\n\r\n77\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n0,149922\r\n\r\n0,063621\r\n\r\n0,016278\r\n\r\n0,002846\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,021362\r\n\r\n0,005952\r\n\r\n0,321092\r\n\r\n25\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n0,177816\r\n\r\n0,152164\r\n\r\n0,077919\r\n\r\n0,003110\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,012036\r\n\r\n0,054501\r\n\r\n0,538657\r\n\r\n27\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n0,094195\r\n\r\n0,085049\r\n\r\n0,072313\r\n\r\n0,015700\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,019516\r\n\r\n0,014285\r\n\r\n0,362169\r\n\r\n92\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n0,171351\r\n\r\n0,112316\r\n\r\n0,008299\r\n\r\n0,002263\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,016815\r\n\r\n0,066557\r\n\r\n0,438712\r\n\r\n32\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n0,175437\r\n\r\n0,105033\r\n\r\n0,003890\r\n\r\n0,002691\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,017265\r\n\r\n0,020752\r\n\r\n0,386179\r\n\r\n33\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n2,375430\r\n\r\n0,325022\r\n\r\n0,026571\r\n\r\n0,001124\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,001800\r\n\r\n0,051331\r\n\r\n2,842389\r\n\r\n35\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n1,124766\r\n\r\n0,530366\r\n\r\n0,103553\r\n\r\n0,001518\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,002792\r\n\r\n0,072603\r\n\r\n1,896709\r\n\r\n36\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n0,026955\r\n\r\n0,031396\r\n\r\n0,037623\r\n\r\n0,008248\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,051154\r\n\r\n0,029550\r\n\r\n0,246037\r\n\r\n74\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n0,341455\r\n\r\n0,091998\r\n\r\n0,015241\r\n\r\n0,000430\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,010942\r\n\r\n0,004866\r\n\r\n0,526043\r\n\r\n49\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n1,433643\r\n\r\n0,666883\r\n\r\n0,049552\r\n\r\n0,001252\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,002283\r\n\r\n0,006652\r\n\r\n2,221376\r\n\r\n51\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n0,480712\r\n\r\n0,306367\r\n\r\n0,007002\r\n\r\n0,001317\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,006183\r\n\r\n0,010679\r\n\r\n0,873371\r\n\r\n86\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n0,212042\r\n\r\n0,052144\r\n\r\n0,053063\r\n\r\n0,001535\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,015475\r\n\r\n0,015346\r\n\r\n0,410716\r\n\r\n89\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\n0,020817\r\n\r\n0,020496\r\n\r\n0,028446\r\n\r\n0,004338\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,070378\r\n\r\n0,007798\r\n\r\n0,213384\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n16,399875\r\n\r\n3,678700\r\n\r\n0,821400\r\n\r\n0,070900\r\n\r\n1,100000\r\n\r\n0,300000\r\n\r\n0,477233\r\n\r\n22,848108\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. p/IPM\r\n\r\nIPM 2013\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n80\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\n0,007900\r\n\r\n0,012796\r\n\r\n0,013269\r\n\r\n0,003161\r\n\r\n0,094693\r\n\r\n0,043000\r\n\r\n0,008614\r\n\r\n0,183433\r\n\r\n06\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n0,046258\r\n\r\n0,044325\r\n\r\n0,083475\r\n\r\n0,001992\r\n\r\n0,094693\r\n\r\n0,008391\r\n\r\n0,004349\r\n\r\n0,283483\r\n\r\n09\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n0,008519\r\n\r\n0,018576\r\n\r\n0,078609\r\n\r\n0,002818\r\n\r\n0,094693\r\n\r\n0,013817\r\n\r\n0,003804\r\n\r\n0,220836\r\n\r\n66\r\n\r\nITALVA\r\n\r\n0,009810\r\n\r\n0,017572\r\n\r\n0,040759\r\n\r\n0,004158\r\n\r\n0,094693\r\n\r\n0,021434\r\n\r\n0,004678\r\n\r\n0,193104\r\n\r\n21\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n0,021103\r\n\r\n0,028689\r\n\r\n0,060474\r\n\r\n0,006700\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,013245\r\n\r\n0,001997\r\n\r\n0,226900\r\n\r\n22\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n0,139669\r\n\r\n0,120103\r\n\r\n0,154297\r\n\r\n0,001762\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,003527\r\n\r\n0,002352\r\n\r\n0,516402\r\n\r\n23\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n0,006982\r\n\r\n0,009384\r\n\r\n0,035557\r\n\r\n0,000356\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,028128\r\n\r\n0,020535\r\n\r\n0,195634\r\n\r\n30\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n0,023407\r\n\r\n0,033608\r\n\r\n0,042437\r\n\r\n0,001646\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,014685\r\n\r\n0,035209\r\n\r\n0,245684\r\n\r\n31\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n0,011121\r\n\r\n0,018887\r\n\r\n0,053930\r\n\r\n0,010380\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,017400\r\n\r\n0,008768\r\n\r\n0,215178\r\n\r\n41\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\n0,015819\r\n\r\n0,022262\r\n\r\n0,042367\r\n\r\n0,005656\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,018155\r\n\r\n0,009994\r\n\r\n0,208945\r\n\r\n47\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n0,067141\r\n\r\n0,050821\r\n\r\n0,084133\r\n\r\n0,001588\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,007227\r\n\r\n0,002708\r\n\r\n0,308310\r\n\r\n88\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n0,005947\r\n\r\n0,008773\r\n\r\n0,035026\r\n\r\n0,012727\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,029359\r\n\r\n0,020190\r\n\r\n0,206714\r\n\r\n76\r\n\r\nVARRE-SAI\r\n\r\n0,007701\r\n\r\n0,011904\r\n\r\n0,026567\r\n\r\n0,001256\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,031632\r\n\r\n0,002701\r\n\r\n0,176453\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n0,371377\r\n\r\n0,397700\r\n\r\n0,750900\r\n\r\n0,054200\r\n\r\n1,231000\r\n\r\n0,250000\r\n\r\n0,125899\r\n\r\n3,181076\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nNORTE\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. p/IPM\r\n\r\nIPM 2013\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n10\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n3,539259\r\n\r\n0,183278\r\n\r\n0,539332\r\n\r\n0,000971\r\n\r\n0,102912\r\n\r\n0,000886\r\n\r\n0,033594\r\n\r\n4,400232\r\n\r\n85\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\n0,266735\r\n\r\n0,005278\r\n\r\n0,040924\r\n\r\n0,005631\r\n\r\n0,102911\r\n\r\n0,012062\r\n\r\n0,055516\r\n\r\n0,489057\r\n\r\n71\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\n0,006530\r\n\r\n0,004958\r\n\r\n0,068801\r\n\r\n0,004072\r\n\r\n0,102911\r\n\r\n0,047012\r\n\r\n0,001997\r\n\r\n0,236281\r\n\r\n14\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n0,014271\r\n\r\n0,008382\r\n\r\n0,044944\r\n\r\n0,002206\r\n\r\n0,102911\r\n\r\n0,055839\r\n\r\n0,025404\r\n\r\n0,253957\r\n\r\n24\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n4,584639\r\n\r\n0,081745\r\n\r\n0,162191\r\n\r\n0,000319\r\n\r\n0,102911\r\n\r\n0,000782\r\n\r\n0,029021\r\n\r\n4,961608\r\n\r\n70\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\n1,176141\r\n\r\n0,008004\r\n\r\n0,096425\r\n\r\n0,017370\r\n\r\n0,102911\r\n\r\n0,002947\r\n\r\n0,053086\r\n\r\n1,456884\r\n\r\n48\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\n0,024744\r\n\r\n0,014848\r\n\r\n0,137189\r\n\r\n0,000838\r\n\r\n0,102911\r\n\r\n0,021351\r\n\r\n0,008548\r\n\r\n0,310429\r\n\r\n82\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n0,267872\r\n\r\n0,016352\r\n\r\n0,147414\r\n\r\n0,000847\r\n\r\n0,102911\r\n\r\n0,008745\r\n\r\n0,003237\r\n\r\n0,547378\r\n\r\n50\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0,290327\r\n\r\n0,012955\r\n\r\n0,060480\r\n\r\n0,005346\r\n\r\n0,102911\r\n\r\n0,010376\r\n\r\n0,006118\r\n\r\n0,488513\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n10,170518\r\n\r\n0,335800\r\n\r\n1,297700\r\n\r\n0,037600\r\n\r\n0,926200\r\n\r\n0,160000\r\n\r\n0,216521\r\n\r\n13,144339\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. p/IPM\r\n\r\nIPM 2013\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n05\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n0,066593\r\n\r\n0,010518\r\n\r\n0,069324\r\n\r\n0,001243\r\n\r\n0,128572\r\n\r\n0,005067\r\n\r\n0,014234\r\n\r\n0,295551\r\n\r\n11\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n0,168477\r\n\r\n0,008210\r\n\r\n0,135509\r\n\r\n0,000187\r\n\r\n0,128572\r\n\r\n0,002377\r\n\r\n0,010854\r\n\r\n0,454186\r\n\r\n12\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n0,046751\r\n\r\n0,007222\r\n\r\n0,055124\r\n\r\n0,001745\r\n\r\n0,128572\r\n\r\n0,006801\r\n\r\n0,013978\r\n\r\n0,260193\r\n\r\n15\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n0,027532\r\n\r\n0,008449\r\n\r\n0,020119\r\n\r\n0,004662\r\n\r\n0,128572\r\n\r\n0,013226\r\n\r\n0,006574\r\n\r\n0,209134\r\n\r\n16\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n0,008154\r\n\r\n0,004527\r\n\r\n0,067718\r\n\r\n0,005249\r\n\r\n0,128572\r\n\r\n0,009229\r\n\r\n0,006196\r\n\r\n0,229645\r\n\r\n90\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\n0,016225\r\n\r\n0,002182\r\n\r\n0,014038\r\n\r\n0,005705\r\n\r\n0,128572\r\n\r\n0,022869\r\n\r\n0,005990\r\n\r\n0,195581\r\n\r\n34\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n0,406370\r\n\r\n0,075376\r\n\r\n0,168421\r\n\r\n0,001463\r\n\r\n0,128571\r\n\r\n0,001141\r\n\r\n0,049679\r\n\r\n0,831021\r\n\r\n39\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n1,322239\r\n\r\n0,122597\r\n\r\n0,142961\r\n\r\n0,003179\r\n\r\n0,128571\r\n\r\n0,000467\r\n\r\n0,055916\r\n\r\n1,775930\r\n\r\n46\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n0,007484\r\n\r\n0,004274\r\n\r\n0,147093\r\n\r\n0,002035\r\n\r\n0,128571\r\n\r\n0,004671\r\n\r\n0,057872\r\n\r\n0,352000\r\n\r\n68\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n0,019350\r\n\r\n0,008387\r\n\r\n0,039841\r\n\r\n0,003332\r\n\r\n0,128571\r\n\r\n0,010980\r\n\r\n0,015410\r\n\r\n0,225871\r\n\r\n53\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n0,006512\r\n\r\n0,003688\r\n\r\n0,071742\r\n\r\n0,008468\r\n\r\n0,128571\r\n\r\n0,009055\r\n\r\n0,018127\r\n\r\n0,246163\r\n\r\n57\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n0,038099\r\n\r\n0,006179\r\n\r\n0,074449\r\n\r\n0,001808\r\n\r\n0,128571\r\n\r\n0,006250\r\n\r\n0,013313\r\n\r\n0,268669\r\n\r\n58\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n0,309572\r\n\r\n0,067834\r\n\r\n0,139064\r\n\r\n0,003945\r\n\r\n0,128571\r\n\r\n0,001437\r\n\r\n0,067572\r\n\r\n0,717995\r\n\r\n59\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\n0,005048\r\n\r\n0,004257\r\n\r\n0,106097\r\n\r\n0,015379\r\n\r\n0,128571\r\n\r\n0,006430\r\n\r\n0,011588\r\n\r\n0,277370\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n2,448406\r\n\r\n0,333700\r\n\r\n1,251500\r\n\r\n0,058400\r\n\r\n1,800000\r\n\r\n0,100000\r\n\r\n0,347303\r\n\r\n6,339309\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. p/IPM\r\n\r\nIPM 2013\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n02\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n0,124337\r\n\r\n0,063383\r\n\r\n0,094430\r\n\r\n0,002388\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,010096\r\n\r\n0,032713\r\n\r\n0,407347\r\n\r\n91\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n0,238750\r\n\r\n0,015580\r\n\r\n0,010380\r\n\r\n0,009743\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,010761\r\n\r\n0,035992\r\n\r\n0,401206\r\n\r\n65\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n0,048280\r\n\r\n0,015712\r\n\r\n0,023415\r\n\r\n0,001504\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,032589\r\n\r\n0,031724\r\n\r\n0,233224\r\n\r\n07\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n1,399796\r\n\r\n0,105360\r\n\r\n0,060946\r\n\r\n0,003228\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,001819\r\n\r\n0,020186\r\n\r\n1,671335\r\n\r\n08\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n0,127508\r\n\r\n0,030761\r\n\r\n0,141748\r\n\r\n0,001077\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,009494\r\n\r\n0,097450\r\n\r\n0,488038\r\n\r\n13\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n0,670253\r\n\r\n0,020013\r\n\r\n0,068731\r\n\r\n0,003969\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,003753\r\n\r\n0,042833\r\n\r\n0,889552\r\n\r\n83\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n0,014212\r\n\r\n0,012933\r\n\r\n0,007340\r\n\r\n0,013054\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,082601\r\n\r\n0,039731\r\n\r\n0,249871\r\n\r\n43\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n0,072226\r\n\r\n0,031449\r\n\r\n0,068450\r\n\r\n0,001869\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,016549\r\n\r\n0,018042\r\n\r\n0,288585\r\n\r\n79\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n0,929868\r\n\r\n0,059835\r\n\r\n0,034032\r\n\r\n0,000811\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,002782\r\n\r\n0,037093\r\n\r\n1,144421\r\n\r\n52\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n0,088809\r\n\r\n0,049796\r\n\r\n0,050092\r\n\r\n0,001100\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,015096\r\n\r\n0,053417\r\n\r\n0,338310\r\n\r\n55\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n0,073395\r\n\r\n0,041993\r\n\r\n0,052346\r\n\r\n0,002906\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,016982\r\n\r\n0,018485\r\n\r\n0,286107\r\n\r\n56\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n0,011899\r\n\r\n0,012085\r\n\r\n0,138990\r\n\r\n0,008451\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,017478\r\n\r\n0,119241\r\n\r\n0,388144\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n3,799333\r\n\r\n0,458900\r\n\r\n0,750900\r\n\r\n0,050100\r\n\r\n0,960000\r\n\r\n0,220000\r\n\r\n0,546907\r\n\r\n6,786140\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. p/IPM\r\n\r\nIPM 2013\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n03\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n0,159050\r\n\r\n0,032371\r\n\r\n0,082859\r\n\r\n0,004051\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,009236\r\n\r\n0,014537\r\n\r\n0,389604\r\n\r\n04\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n0,551941\r\n\r\n0,060697\r\n\r\n0,077864\r\n\r\n0,001389\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,003669\r\n\r\n0,009425\r\n\r\n0,792485\r\n\r\n69\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n0,462702\r\n\r\n0,009846\r\n\r\n0,034122\r\n\r\n0,000738\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,005000\r\n\r\n0,063865\r\n\r\n0,663773\r\n\r\n84\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n0,014532\r\n\r\n0,007755\r\n\r\n0,011640\r\n\r\n0,002679\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,074668\r\n\r\n0,013202\r\n\r\n0,211976\r\n\r\n40\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\n0,595943\r\n\r\n0,008978\r\n\r\n0,069953\r\n\r\n0,001320\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,003754\r\n\r\n0,036475\r\n\r\n0,803923\r\n\r\n87\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\n2,055953\r\n\r\n0,005656\r\n\r\n0,007229\r\n\r\n0,000212\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,001224\r\n\r\n0,020077\r\n\r\n2,177851\r\n\r\n75\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\n0,017383\r\n\r\n0,004379\r\n\r\n0,040682\r\n\r\n0,002437\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,040568\r\n\r\n0,020689\r\n\r\n0,213638\r\n\r\n42\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n1,510990\r\n\r\n0,040884\r\n\r\n0,156284\r\n\r\n0,001000\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,001483\r\n\r\n0,073068\r\n\r\n1,871209\r\n\r\n44\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n0,010629\r\n\r\n0,005938\r\n\r\n0,120240\r\n\r\n0,016606\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,018517\r\n\r\n0,097399\r\n\r\n0,356829\r\n\r\n45\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n0,004900\r\n\r\n0,002916\r\n\r\n0,068089\r\n\r\n0,017217\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,033374\r\n\r\n0,015769\r\n\r\n0,229765\r\n\r\n61\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n0,121576\r\n\r\n0,024535\r\n\r\n0,185255\r\n\r\n0,001710\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,007645\r\n\r\n0,000382\r\n\r\n0,428603\r\n\r\n63\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n2,824680\r\n\r\n0,088045\r\n\r\n0,025983\r\n\r\n0,000741\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,000862\r\n\r\n0,013181\r\n\r\n3,040992\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n8,330279\r\n\r\n0,292000\r\n\r\n0,880200\r\n\r\n0,050100\r\n\r\n1,050000\r\n\r\n0,200000\r\n\r\n0,378069\r\n\r\n11,180648\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. p/IPM\r\n\r\nIPM 2013\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n81\r\n\r\nAREAL\r\n\r\n0,020724\r\n\r\n0,010497\r\n\r\n0,015235\r\n\r\n0,002829\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,049411\r\n\r\n0,042992\r\n\r\n0,239688\r\n\r\n78\r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n0,028936\r\n\r\n0,007521\r\n\r\n0,015014\r\n\r\n0,001402\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,044597\r\n\r\n0,009429\r\n\r\n0,204899\r\n\r\n18\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n0,009541\r\n\r\n0,012167\r\n\r\n0,019408\r\n\r\n0,005225\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,055828\r\n\r\n0,008231\r\n\r\n0,208400\r\n\r\n28\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n0,012392\r\n\r\n0,016488\r\n\r\n0,013251\r\n\r\n0,005459\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,054483\r\n\r\n0,006260\r\n\r\n0,206333\r\n\r\n29\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n0,021474\r\n\r\n0,022652\r\n\r\n0,039822\r\n\r\n0,012117\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,027343\r\n\r\n0,080148\r\n\r\n0,301556\r\n\r\n37\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\n0,111244\r\n\r\n0,037762\r\n\r\n0,081503\r\n\r\n0,001962\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,009958\r\n\r\n0,001997\r\n\r\n0,342426\r\n\r\n67\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n0,034666\r\n\r\n0,024246\r\n\r\n0,040703\r\n\r\n0,003784\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,023043\r\n\r\n0,021970\r\n\r\n0,246412\r\n\r\n54\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n0,073651\r\n\r\n0,016087\r\n\r\n0,074313\r\n\r\n0,002696\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,013992\r\n\r\n0,017406\r\n\r\n0,296145\r\n\r\n60\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n0,353324\r\n\r\n0,071229\r\n\r\n0,044161\r\n\r\n0,000929\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,004897\r\n\r\n0,023145\r\n\r\n0,595685\r\n\r\n62\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n0,034117\r\n\r\n0,031651\r\n\r\n0,073790\r\n\r\n0,005297\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,016448\r\n\r\n0,003079\r\n\r\n0,262382\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n0,700069\r\n\r\n0,250300\r\n\r\n0,417200\r\n\r\n0,041700\r\n\r\n0,980000\r\n\r\n0,300000\r\n\r\n0,214657\r\n\r\n2,903926\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nLITORAL SUL FLUMINENSE\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. p/IPM\r\n\r\nIPM 2013\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n01\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n2,951396\r\n\r\n0,029029\r\n\r\n0,099750\r\n\r\n0,002592\r\n\r\n0,043334\r\n\r\n0,008653\r\n\r\n0,074102\r\n\r\n3,208856\r\n\r\n26\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n1,642790\r\n\r\n0,006227\r\n\r\n0,045075\r\n\r\n0,003203\r\n\r\n0,043333\r\n\r\n0,015732\r\n\r\n0,028643\r\n\r\n1,785003\r\n\r\n38\r\n\r\nPARATY\r\n\r\n0,031446\r\n\r\n0,006444\r\n\r\n0,113875\r\n\r\n0,006705\r\n\r\n0,043333\r\n\r\n0,175615\r\n\r\n0,029353\r\n\r\n0,406771\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n4,625632\r\n\r\n0,041700\r\n\r\n0,258700\r\n\r\n0,012500\r\n\r\n0,130000\r\n\r\n0,200000\r\n\r\n0,132098\r\n\r\n5,400630\r\n\r\nTOTAIS GERAIS\r\n\r\n75,000000\r\n\r\n5,788800\r\n\r\n6,428500\r\n\r\n0,375500\r\n\r\n8,177200\r\n\r\n1,730000\r\n\r\n2,500000\r\n\r\n100,000000\r\n\r\nId: 1420946"
                    ],
                    "1420800": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.977 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR a órgãos e entidade estaduaL, NO VALOR global de r$ 21.383.463,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇões consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5ª da Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, \r\n\r\n- o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012, e\r\n\r\n- e o que consta dos processos nºs E-01/169/2012 e E-01/170/2012, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º- Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal de Órgãos e Entidade Estadual, no valor global de R$ 21.383.463,00 (vinte e um milhões, trezentos e oitenta e três mil quatrocentos e sessenta e três reais), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º- O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, com anulação de igual valor nos saldos de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam liberados das restrições do art. 2º do Decreto nº 43.924, de 05 de novembro de 2012, os Órgãos e a Entidade Estadual, constantes do Anexo I.\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL"
                    ],
                    "1420801": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nOrçamento\r\n\r\nLME \r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n5.677\r\n\r\n5.614\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n833.647\r\n\r\n681.526\r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n353.385\r\n\r\n353.120\r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\n420.914\r\n\r\n420.792\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n136.559\r\n\r\n123.329\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n95.356\r\n\r\n92.499\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n80.864\r\n\r\n70.702\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n26.198\r\n\r\n26.093\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n293.123\r\n\r\n288.411\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n132.540\r\n\r\n111.118\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n430.278\r\n\r\n396.810\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n461.224\r\n\r\n456.023\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n370.636\r\n\r\n370.084\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n167.180\r\n\r\n164.828\r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\n8.268\r\n\r\n8.126\r\n\r\nId: 1420801"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1420673": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-27/006/11484/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a promoção do servidor militar abaixo descrito, efetuada pelo Decreto de 18/04/2012, publicado no D.O. de 19/04/2012, com validade a contar de 21 de abril de 2012, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976.\r\n\r\n2 - QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n\r\n2.3 - ENFERMEIROS\r\n\r\n2.3.2 -PARA PRIMEIRO TENENTE BM \r\n\r\nPORM ANTIGUIDADE\r\n\r\n2º Ten BM JOSÉ WILSON MAXIMIANO DE AQUINO RG 42.028 \r\n\r\nId: 1420673"
                    ],
                    "1420940": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de dezembro de 2012, WILLIAN PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 836479-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\n\r\nNOMEAR SERGIO MARCOLINI para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de As sessor-Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Willian Pereira dos Santos, matrícula nº 836479-6.\r\n\r\nNOMEAR SÉRGIO ALEXANDRE RODRIGUES DO NASCIMENTO, Coronel PM, ID Funcional nº 2430655-0, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento Operacional, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Aristeu Leonardo Tavares, ID Funcional nº 227772-2. Processo nº E-09/124/0001/2012.\r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 20 de maio de 2011, publicado no D.O de 23/05/2011, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, FELIPE GOMES CIPRIANI SILVA , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 4385136-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Titular da Inspetoria Regional de Fiscalização - Itaguaí, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/10426/2012.\r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 27 de abril de 2012, publicado no D.O de 02/05/2012, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, JORGE LUIZ TEIXEIRA BRAGA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 4040485-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Titular da Inspetoria Regional de Fiscalização - Macaé, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/10426/2012.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, KIYOSHI KUBO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1947895-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Titular da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/10426/2012.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, FLAVIA DOMINGAS GUERRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 5006143-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Titular da Inspetoria Regional de Fiscalização - Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/10426/2012.\r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 15 de maio de 2012, publicado no D.O de 16/05/2012, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, MILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº195675-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Titular da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/10426/2012.\r\n\r\nId: 1420940"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1420835": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0528/2012 - AUTORIZO o acordo coletivo de tra balho do período 2012/2013, a ser firmado entre a Imprensa Oficial e o Sindicato dos Oficiais Gráficos de Niterói.\r\n\r\nId: 1420835"
                    ],
                    "1420931": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012 \r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-03/10578/2012, E-09/1428/1202/2012, E-09/1646/1202/2012, E-07/505811/2012 - AUTORIZO. \r\n\r\nId: 1420931"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1420781": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA CASA CIVIL/PRODERJ Nº 63\r\n\r\nDE 06 DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOORÇAMENTÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL PARA O PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que aprova o orçamento anual do Estado para o exercício de 2012, Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e o que consta no processo nº E-12/3293/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Teste de Stress do Sistema UPO.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: dezembro/2012\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 21 - Secretaria de Estado da Casa Civil - Casa Civil.\r\n\r\nUO - 2101 - Secretaria de Estado da Casa Civil - Casa Civil.\r\n\r\nUG - 210100 - Secretaria de Estado da Casa Civil - Casa Civil.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 4032 Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\n\r\nUO - 4032 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\n\r\nUG - 4032.00 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2101.04.122.0055.1077\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\n74.000,00\r\n\r\nArt. 2º- A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pela Assessoria de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2012\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPAULO CESAR COELHO\r\n\r\nPresidente do PRODERJ\r\n\r\nId: 1420781"
                    ],
                    "1420917": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 06 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR RAPHAELA SOUZA RIBAS para exercer, com validade a contar de 05 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Giselle Andrade Calleia da Costa, ID Funcional nº 5000669-0. Processo nº E-12/3337/2012.\r\n\r\nNOMEAR DANIELLE BEATRIZ PESTANA VIANA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rebecca Barbosa de Mello, ID Funcional nº 5007915-8. Processo nº E-12/3345/2012.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS EDUARDO DO CARMO MOTTA, ID Funcional nº 1962713-0, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Aline Barbastefano Rangel, matrícula nº 0944070-2. Processo nº E-12/3317/2012.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO VASCONCELOS DA FONSECA para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Regina Ferreira Lima, matrícula nº 1908-3. Processo nº E-01/338432/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, ADELINE CARVALHAES ROSETTE, ID Funcional nº 3970341-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/125/0001/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de outubro de 2012, CARLOS HUMBERTO ALVES DE BRITO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 1993884-5, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/901420/2012.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE ROCHA FIGUEIREDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1978373-6, para exercer, com validade a contar de 17 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Carlos Humberto Alves de Brito. Processo nº E-21/91420/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 03 de dezembro de 2012, CARLOS EDUARDO DO CARMO MOTTA, ID Funcional nº 1962713-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Freqüência e Lotação, do Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/976172/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de outubro de 2012, ALEXANDRE ROCHA FIGUEIREDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1978373-6, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/901420/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, ELMER DE ABREU JUNIOR do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/282/2012.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO ALVES PORTO FILHO para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Elmer de Abreu Junior. Processo nº E-05/279/2012.\r\n\r\nId: 1420917"
                    ],
                    "1420929": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de dezembro de 2012, LEONARDO RAPOSO SODRÉ do cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/326/2012.\r\n\r\nNOMEAR FRANCISCO LUIZ SOARES SODRÉ para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Leonardo Raposo Sodré. Processo nº E-06/326/2012.\r\n\r\nDESIGNAR, com validade a contar de 14 de novembro de 2012, SILVIA REGINA DE SOUZA LESSA, Assistente Técnico, matrícula nº 30115-0, para responder, interinamente, pelo expediente da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/131234/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de dezembro de 2012, RONALDO ANTONIO VERIDIANO, Inspetor de Segurança Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2002747-8, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10069/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de dezembro de 2012, EDUARDO DE SOUZA NETO, ID Funcional nº 2427066-0 do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10069/2012.\r\n\r\nId: 1420929"
                    ],
                    "1420941": [
                        "I - Ato",
                        "DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, EVANDRO DO NASCIMENTO, matrícula nº 24/007976-4, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480604/2012.\r\n\r\nNOMEAR GRACE LIMA PAUL, matrícula nº 24/002570-0, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Evandro do Nascimento, matrícula nº 24/007976-4. Processo nº E-12/480605/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, GRACE LIMA PAUL, matrícula nº 24/002570-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Desenvolvimento Funcional, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480605/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, WILSON TORTURELLA FILHO, matrícula nº 24/007260-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480606/2012.\r\n\r\nNOMEAR TERESA CRISTINA ALEXANDRE, matrícula nº 24/007274-4, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Wilson Torturella Filho, matrícula nº 24/007260-3. Processo nº E-12/480607/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 23 de novembro de 2012, MARINA MARTINS DE CAMPOS, matrícula nº 24/8149-7, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/341692/2012.\r\n\r\nNOMEAR FABIANA LOPES DA SILVA para exercer, com validade a contar de 23 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marina Martins de Campos, matrícula nº 24/8149-7. Processo nº E-12/341692/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, TERESA CRISTINA ALEXANDRE, matrícula nº 24/007274-4, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480607/2012.\r\n\r\nNOMEAR ADRIANA AUGUSTA DA SILVA MEJIAS para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Teresa Cristina Alexandre, matrícula nº 24/007274-4. Processo nº E-12/480608/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 26 de novembro de 2012, MARCELLE BRANDÃO LIGORIO ALVES, ID Funcional nº 5007428-8 do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/10524/2012.\r\n\r\nNOMEAR NATÁLIA MAGALHÃES CASADO LIMA para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação Social, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Matheus Dames Correa de Sá, matrícula nº 0267-5.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de dezembro de 2012, NATÁLIA MAGALHÃES CASADO LIMA do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\n\r\nNOMEAR CAROLINA BITTENCOURT DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 05 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Natália Magalhães Casado Lima.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO FELIPE DAMASCENO FEITOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2002162-3, para exercer, com validade a contar de 05 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ronaldo Antonio Veridiano, ID Funcional nº 2002747-8. Processo nº E-21/10070/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de dezembro de 2012, JOÃO FELIPE DAMASCENO FEITOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2002162-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Serviço de Protocolo, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10070/2012.\r\n\r\nEXONERAR CARLOS TAVARES do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Macuco, do Pólo de Articulação Regional Serrana II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR JUAN VILLA NOVA PINTO RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Macuco, do Pólo de Articulação Regional Serrana II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carlos Tavares. \r\n\r\nId: 1420941"
                    ],
                    "1420930": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 06 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nDECRETO DE 03/12/2012 - D.O. DE 04/12/2012 - Fica retificada para 04 de dezembro de 2012, a validade da exoneração de CAMILLA DA SILVA MESQUITA a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\n\r\nDECRETO DE 03/12/2012 - D.O. DE 04/12/2012 - Fica retificada para 04 de dezembro de 2012, a validade da exoneração de ELIZABETH MAULLER BARCELLOS MIRANDA a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\n\r\nDECRETO DE 03/12/2012 - D.O. DE 04/12/2012 - Fica retificada para 04 de dezembro de 2012, a validade da exoneração de ANA PAULA QUEIROZ DOS SANTOS a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\n\r\nDECRETO DE 03/12/2012- D.O. DE 04/12/2012 - Fica retificada para 04 de dezembro de 2012, a validade da nomeação de CAMILLA DA SILVA MESQUITA a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\n\r\nDECRETO DE 03/12/2012 - D.O. DE 04/12/2012 - Fica retificada para 04 de dezembro de 2012, a validade da nomeação de MARIA ANGELA DE SOUZA NETTO a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\n\r\nDECRETO DE 03/12/2012 - D.O. DE 04/12/2012 - Fica retificada para 04 de dezembro de 2012, a validade da nomeação de ANA PAULA QUEIROZ DOS SANTOS a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\n\r\nDECRETO DE 03/12/2012 - D.O. DE 04/12/2012 - Fica retificada para 04 de dezembro de 2012, a validade da nomeação de JEFERSON DOS SANTOS BARBOZA a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\n\r\nDECRETO DE 03/12/2012 - D.O. DE 04/12/2012 - Fica retificada para 04 de dezembro de 2012, a validade da nomeação de JOSIEL BENTO DOS SANTOS a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\n\r\nDECRETO DE 03/12/2012 - D.O. DE 04/12/2012 - Fica retificada para 04 de dezembro de 2012, a validade da nomeação de IVETE BORGES DIAS a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\n\r\nDECRETO DE 03/12/2012 - D.O. DE 04/12/2012 - Fica retificada para 04 de dezembro de 2012, a validade da nomeação de MANUEL ALAN DE JESUS DA SILVA a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\n\r\nDECRETO DE 03/12/2012 - D.O. DE 04/12/2012 - Fica retificada para 04 de dezembro de 2012, a validade da nomeação de WAGNER LOURENÇO DA SILVA a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\n\r\nDECRETO DE 03/12/2012 - D.O. DE 04/12/2012 - Fica retificada para 04 de dezembro de 2012, a validade da nomeação de DULCE AVELAR ANDRADE a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\n\r\nDECRETO DE 03/12/2012 - D.O. DE 04/12/2012 - Fica retificada para 04 de dezembro de 2012, a validade da nomeação de RODRIGO DOS SANTOS DE LIMA a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\n\r\nDECRETO DE 03/12/2012 - D.O. DE 04/12/2012 - Fica retificada para 04 de dezembro de 2012, a validade da nomeação de HELENA CRISTINA SOUZA RANGEL a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\n\r\nDECRETO DE 03/12/2012 - D.O. DE 04/12/2012 - Fica retificada para 04 de dezembro de 2012, a validade da nomeação de SÉRGIO PEREIRA DA CUNHA a quem se refere o presente Decreto para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, e esclarecido que o mencionado servidor não detém o ID. Funcional nº 4330706-0, mantidos os demais termos. \r\n\r\nId: 1420930"
                    ],
                    "1419995": [
                        "I - Ata",
                        "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS-PREGÃO ELETRÔNICO CASA CIVIL Nº PE 0026/2012.\r\n\r\nObjeto: O presente compromisso tem por objeto o Registro de Preços para fornecimento de Coroas de Flores, na forma descrita no Termo de Referência e na Proposta-Detalhe apresentada para o Pregão Eletrônico CASACIVIL nº 0026/2012, que passam a fazer parte integrante desta Ata. Partes: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa A FLORA REAL GRANDEZA LTDA-EPP. Valor: 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Prazo: O prazo de validade deste Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da publicação do extrato desta Ata no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Referência: Processo nº E-12/2238/12. \r\n\r\nId: 1419995"
                    ],
                    "1419420": [
                        "I - Ata",
                        "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO \r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA 99ª REUNIÃO DO FÓRUM PERMANENTE DAS EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nAos trinta e um dias do mês de outubro de 2012, com início às 10:00 horas, foi lida e aprovada a ATA da 98ª Reunião. O Senhor Assessor-Chefe destacou: a) que os liquidantes atentem para as disposições do Decreto nº 43.463 de 14/02/2012, bem como da Instrução Normativa AGE nº 14 de 30/03/2012, para que os processos referentes às Prestações de Contas do exercício de 2012 observem rigorosamente os prazos e a instrução devida; b) que os liquidantes orientem suas equipes no sentido de abrirem processos administrativos para tratar adequada e estreitamente dos assuntos que resultaram em recomendações nos Relatórios decorrentes das Prestações de Contas do Exercício de 2011, expedido pela Auditoria Geral do Estado e do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Íntegra da ATA no Livro nº 001.\r\n\r\nId: 1419420"
                    ],
                    "1419562": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.11.2012\r\n\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.11.2012\r\n\r\nFÁBIO FRIAS LAVIOLA DE FEITAS\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6...\r\n\r\nLEIA-SE: ...cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8...\r\n\r\nId: 1419562"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1419927": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGETRANSP Nº 107 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA OS SERVIDORES QUE MENCIONA PARA RESPONDER PELAS CÂMARAS TÉCNICAS DE TRANSPORTES E RODOVIAS E DE POLÍTICAS ECONÔMICAS E TARIFÁRIAS DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a declaração de inconstitucionalidade do art. 16, § § 1º e 2º e Anexos I e II da Lei nº 4.555/2005, nos autos da Representação por Inconstitucionalidade nº 2009.007.00008, e\r\n\r\n-a imperiosa necessidade de manutenção do funcionamento das câmaras técnicas desta Agência sob a responsabilidade de servidores com amplo conhecimento técnico e operacional;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor José Luis Lopes Teixeira Filho, matrícula 277-4, para responder pela Câmara de Transportes e de Rodovias desta AGETRANSP.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o servidor Roberto Szterenzejer, matrícula 229-5, para responder pela Câmara de Políticas Econômicas e Tarifárias desta AGETRANSP.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de dezembro de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2012\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1419927. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1419485": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGETRANSP Nº 108 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO PARA A GESTÃO DO CONTRATO Nº 009/2012.\r\n\r\nO CONSELHEIRO PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso V do art. 16 do Regimento Interno da AGETRANSP e de acordo com o disposto no art. 67 da Lei nº 8666/93,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão para acompanhar a execução do Contrato nº 009/12, composta pelos seguintes servidores e respectivos suplentes:\r\n\r\nPela Assessoria Técnica:\r\n\r\nJoão Batista Valente, matrícula 237-8 \r\n\r\nDilson Correa de Souza, matrícula 288-1 (suplente);\r\n\r\nPelo Protocolo:\r\n\r\nCláudia de Campos Jorge, matrícula 263-4 \r\n\r\nFlavia do Amaral Gomes, matrícula 264-2 (suplente);\r\n\r\nPela CATRA:\r\n\r\nJosé Luiz Lopes Teixeira Filho, matrícula 277-4 \r\n\r\nJosé Roberto Silva Gomes, matrícula 193-3 (suplente)\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2012\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Presidente\r\n\r\nId: 1419485. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1419888": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS \r\n\r\nCONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, \r\n\r\nFERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/12/2012\r\n\r\nNOMEIA ROBERTO SZTERENZEJER para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, em vaga anteriormente ocupada por José de Sequeira, e considera-o exonerado do cargo em comissão de Gerente de Câmara, símbolo SA, com efeitos a contar de 03/12/2012, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\n\r\nNOMEIA JOSÉ LUIZ LOPES TEIXEIRA FILHO para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, em vaga anteriormente ocupada por Simone da Costa Nascimento, e considera-o exonerado do cargo em comissão de Gerente de Câmara, símbolo SA, com efeitos a contar de 03/12/2012, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\n\r\nId: 1419888. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1420353": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS \r\n\r\nCONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, \r\n\r\nFERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/12/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/010.346/2012 - Com base nas considerações do Pregoeiro de fls. 241/244 e o pronunciamento da Procuradoria Geral desta Agência de fls. 246/254, INDEFIRO o recurso interposto pela empresa UP Serviços Eireli ME. ADJUDICO o objeto do Pregão Eletrônico nº 010/2012 à empresa TRANSMAR ÓLEOS COMÉRCIO E DERIVADOS LTDA. ME no valor global de R$ 76.084,20 (setenta e seis mil oitenta e quatro reais e vinte centavos). HOMOLOGO o resultado da presente licitação.\r\n\r\nId: 1420353. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1419467": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 382\r\n\r\nDE 27 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA SUPERVIA - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - AVARIA NO TREM US 704 PARTIDA DA ESTAÇÃO CAMPO GRANDE EM 04/08/2011. B.O DE FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO Nº 031.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/010.314/2011, por unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Isentar a concessionária Supervia de responsabilidade pelo fato relevante da operação consistente na avaria do trem UP 704, ocorrida em 04/08/2011, na estação Campo Grande. \r\n\r\nArt. 2º- Determinar que, após o trânsito em julgado da decisão, os autos sejam arquivados.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2012\r\n\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro Vogal\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Presidente do julgamento\r\n\r\nId: 1419467. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1419465": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 383\r\n\r\nDE 27 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA SUPERVIA - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - REDE AÉREA DE TRAÇÃO AVARIADA PRÓXIMA A ESTAÇÃO SENADOR CAMARÁ COM AVARIA DE PANTÓGRAFOS DO TREM DE PREFIXO US 194 COM DESEMBARQUE DE USUÁRIOS NA LINHA FÉRREA NO DIA 13/01/2012 - BOLETIM DE OCORRÊNCIA DE FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO Nº 075.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/010.058/2012, por unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Isentar a Concessionária Supervia de responsabilidade pelo fato relevante da operação consistente na avaria de pantógrafos do trem prefixo US 194, ocorrido em 13 de janeiro de 2012 na Estação Senador Camará. \r\n\r\nArt. 2º- Determinar que, após o trânsito em julgado da decisão, os autos sejam arquivados.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2012\r\n\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro Vogal\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Presidente do julgamento\r\n\r\nId: 1419465. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1419117": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA AGENERSA Nº 284 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA CHEFIA DE GABINETE DA AGENERSA.\r\n\r\nO CONSELHEIRO PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designada para responder pelo expediente da Chefia de Gabinete da AGENERSA, a servidora DULCE MARIA BARROS ALARCÃO, Assessora Especial, matrícula nº 312-9, sem prejuízo de suas atribuições.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 04.12.2012.\r\n\r\nId: 1419117. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1419439": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA AGENERSA Nº 286 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nREVOGA PORTARIA AGENERSA QUE DESIGNOU SERVIDOR PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Revogar a Portaria AGENERSA nº 198/2011 que designou competência ao servidor RONAN DOS SANTOS GOMES, mat. nº 308-7, para responder, sem prejuízo de suas atribuições, pela Superintendência Administrativa nas eventuais faltas e impedimentos do Superintendente Administrativo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 05.12.2012.\r\n\r\nId: 1419439. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1420324": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.12.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.127/2007 - FABIO CÔRTES DO NASCIMENTO, Analista de Regulação, mat. nº. 154-5. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 03.04.2007 a 31.03.2012.\r\n\r\nId: 1420324. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1420857": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.12.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/410461/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de BANCO BRADESCO S.A, no valor de R$ 412.500,00 (quatrocentos e doze mil e quinhentos reais), com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1420857. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1420912": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/12/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1087/2012 - DEFERIDO, com base nas informações do Serviço de Pessoal, às fls. 19/20 e 35 e na manifestação da Assessoria Jurídica ás fls. 36/43, o abono de permanência ao servidor JORGE ANTÔNIO FRANCISCO PINTO, matrícula nº 05/290-2, Operador Lotérico, Nível Médio, do Quadro Permanente de Pessoal da Loteria do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 30/09/2011.\r\n\r\nId: 1420912. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1419906": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/12/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0117/10 - Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 337 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 338, bem como da ASJUP fls. 340/341 resolvo:\r\n\r\na) aprovar o aditamento de 25% (vinte e cinco por cento) ao Contrato n° 05/10, firmado com a Empresa Editora Jornalística Alberto S.A., através de Termo Aditivo, no valor de R$ 3.978,00, com fulcro no art. 65, inciso I alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto na Cláusula Décima Primeira do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente.\r\n\r\nId: 1419906"
                        ],
                        "1420148": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/12/2012\r\n\r\nProc. nº IO/1242/11 - RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 200, no valor de R$ 30,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 223, da ASJUP, fls. 227/228, e aprovação da Sra. Diretora Administrativo-Financeira às fls. 229. Adjudico o serviço à empresa EDIOURO DUETTO EDITORIAL LTDA, respectivamente, com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\n\r\nId: 1420148"
                        ],
                        "1420187": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/12/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/663789/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor da Software AG Ltda, que tem por objeto, manutenção e suporte para licenças de uso de produtos Software AG, no valor de R$ 908.429,40, com fulcro no art. 25, caput, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora e despesas.\r\n\r\nId: 1420187. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1420166": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/12/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/661821/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor da Assesso Informática Ltda, que tem por objeto, serviços técnicos especializados em qualidade de dados, atualização dos serviços de suporte e manutenção no DataCare, no valor de R$ 36.965,24, com fulcro no art. 25, caput, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1420166. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1420140": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/12/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/663457/2012- HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 027/2012, a favor da empresa SITRAN EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA, no valor total de R$ 559.980,00.\r\n\r\nId: 1420140. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1420168": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/12/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/663161/2012- HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 028/2012, a favor da empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP, no valor total de R$ 11.860,00.\r\n\r\nId: 1420168. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1419468": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/12/2012\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DE NAZARÉ PEREIRA VIRGOLINO, Assistente Administrativo, nível 071.4, matrícula nº 293.126-9 de acordo com o art. 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-12/663.118/2012. \r\n\r\nAPOSENTA JORGE LUIZ RODRIGUES, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula nº 290.336-7 de acordo com o art. 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-12/663.096/2012. \r\n\r\nId: 1419468. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1420328": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES Nº 224\r\n\r\nDE 06 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nPROFERE DECISÃO SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE COM ÁREA DE ATUAÇÃO EM HOSPITAIS GERAIS COM PERFIL DE ALTA COMPLEXIDADE (OSS - HOSPITAL GERAL) NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais no âmbito da Saúde, Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações dadas pelo Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, bem como na Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 214, de 22 de agosto de 2012, e \r\n\r\nCONSIDERANDO o relatório final juntado ao processo nº E-08/5237/2012, elaborado pela Comissão de Qualificação nomeada pela resolução conjunta supracitada, bem como os pareceres jurídicos dessas Secretarias,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Deferir a qualificação definitiva da Entidade sem fins lucrativos AÇÃOMEDVIDA - ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE AÇÕES HUMANITÁRIAS, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o registro nº 27.776.277/0001-67. \r\n\r\nArt. 2º - A qualificação acima deferida é restrita para atuação na área de HOSPITAIS GERAIS COM PERFIL DE ALTA COMPLEXIDADE (OSS - HOSPITAL GERAL), no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 3º - Esta qualificação não gera direito à celebração de Contrato de Gestão com o Poder Público, conforme o § 2º do art. 1º do Decreto nº 43.261/2011. \r\n\r\nArt. 4º - As alterações da finalidade ou do regime de funcionamento da Organização, que impliquem em mudança das condições que instruíram sua qualificação deverão ser comunicadas formalmente à SES, sob pena de cancelamento desta qualificação. \r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1420328"
                    ],
                    "1420528": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES Nº 225\r\n\r\nDE 06 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nPROFERE DECISÃO SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE COM ÁREA DE ATUAÇÃO EM UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA ADULTO, PEDIÁTRICA OU NEONATAL (OSS - UTI ADULTO, PEDIÁTRICA OU NEONATAL) NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais no âmbito da Saúde, Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações dadas pelo Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, bem como na Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 195, de 16 de maio de 2012, e \r\n\r\nCONSIDERANDO o relatório final juntado ao processo nº E-08/5080/2012 elaborado pela Comissão de Qualificação nomeada pela resolução conjunta supracitada, bem como os pareceres jurídicos dessas Secretarias,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Deferir a qualificação definitiva da Entidade sem fins lucrativos PRÓ-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o registro nº 24.232.886/0001-67. \r\n\r\nArt. 2º - A qualificação acima deferida é restrita para atuação em UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA ADULTO, PEDIÁTRICA OU NEONATAL (OSS - UTI ADULTO, PEDIÁTRICA OU NEONATAL), no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 3º - Esta qualificação não gera direito à celebração de Contrato de Gestão com o Poder Público, conforme o § 2º do art. 1º do Decreto nº 43.261/2011. \r\n\r\nArt. 4º - As alterações da finalidade ou do regime de funcionamento da Organização, que impliquem em mudança das condições que instruíram sua qualificação deverão ser comunicadas formalmente à SES, sob pena de cancelamento desta qualificação. \r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES Nº 226\r\n\r\nDE 06 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nPROFERE DECISÃO SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE COM ÁREA DE ATUAÇÃO EM HOSPITAIS GERAIS COM PERFIL DE ALTA COMPLEXIDADE (OSS - HOSPITAL GERAL) NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais no âmbito da Saúde, Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações dadas pelo Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, bem como na Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 214, de 22 de agosto de 2012, e \r\n\r\nCONSIDERANDO o relatório final juntado ao processo nº E-08/2436/2012 elaborado pela Comissão de Qualificação nomeada pela resolução conjunta supracitada, bem como os pareceres jurídicos dessas Secretarias,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Deferir a qualificação definitiva da Entidade sem fins lucrativos PRÓ-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o registro nº 24.232.886/0001-67. \r\n\r\nArt. 2º - A qualificação acima deferida é restrita para atuação na área de HOSPITAIS GERAIS COM PERFIL DE ALTA COMPLEXIDADE (OSS - HOSPITAL GERAL), no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 3º - Esta qualificação não gera direito à celebração de Contrato de Gestão com o Poder Público, conforme o § 2º do art. 1º do Decreto nº 43.261/11. \r\n\r\nArt. 4º - As alterações da finalidade ou do regime de funcionamento da Organização, que impliquem em mudança das condições que instruíram sua qualificação deverão ser comunicadas formalmente à SES, sob pena de cancelamento desta qualificação. \r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES Nº 227\r\n\r\nDE 06 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nPROFERE DECISÃO SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE COM ÁREA DE ATUAÇÃO EM UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (OSS - UPA 24H) NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais no âmbito da Saúde, Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações dadas pelo Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, bem como na Resolução Conjunta SEPLAG/SES Nº 152, de 09 de dezembro de 2011, retificada pela Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 197 de 29 de maio de 2012, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o relatório final juntado ao processo nº E-08/2435/2012, elaborado pela Comissão de Qualificação nomeada pela resolução conjunta supracitada, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Deferir a qualificação definitiva da Entidade sem fins lucrativos PRÓ-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o registro nº 24.232.886/0001-67. \r\n\r\nArt. 2º - A qualificação acima deferida é restrita para atuação na área de UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H (OSS - UPA 24H), no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 3º - Esta qualificação não gera direito à celebração de Contrato de Gestão com o Poder Público, conforme o § 2º do art. 1º do Decreto nº 43.261/2011. \r\n\r\nArt. 4º - As alterações da finalidade ou do regime de funcionamento da Organização, que impliquem em mudança das condições que instruíram sua qualificação deverão ser comunicadas formalmente à SES, sob pena de cancelamento desta qualificação. \r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1420528"
                    ],
                    "1420788": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 826 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012 \r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 648, DE 18 DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/190/2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 648, de 18 de janeiro de 2012, para Órgão e Entidades Estaduais, conforme Anexo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n00\r\n\r\n36.084,00 \r\n\r\n78.168,00 \r\n\r\n141.294,00 \r\n\r\n141.460,33 \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n324.946.851,77 \r\n\r\n390.904.381,19 \r\n\r\n405.889.284,98 \r\n\r\n405.889.284,98 \r\n\r\n10\r\n\r\n49.996.690,77 \r\n\r\n49.996.690,77 \r\n\r\n49.996.690,77 \r\n\r\n49.996.690,77 \r\n\r\n11\r\n\r\n81.436.781,00 \r\n\r\n81.436.781,00 \r\n\r\n81.436.781,00 \r\n\r\n81.436.781,00 \r\n\r\n26\r\n\r\n45.057.489,20 \r\n\r\n45.057.489,20 \r\n\r\n45.057.489,20 \r\n\r\n45.057.489,20 \r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n00\r\n\r\n70.487.055,47 \r\n\r\n70.578.055,47 \r\n\r\n70.862.835,47 \r\n\r\n70.962.613,53 \r\n\r\n99\r\n\r\n52.862.459,55 \r\n\r\n52.862.459,55 \r\n\r\n52.862.459,55 \r\n\r\n52.862.459,55 \r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\n00\r\n\r\n- \r\n\r\n438.335,34 \r\n\r\n438.335,34 \r\n\r\n438.335,34 \r\n\r\n99\r\n\r\n7.593.433,09 \r\n\r\n7.593.433,09 \r\n\r\n7.593.433,09 \r\n\r\n7.593.433,09 \r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n9.646.834,32 \r\n\r\n15.697.700,32 \r\n\r\n29.660.616,43 \r\n\r\n29.983.899,16 \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n5.833.333,00 \r\n\r\n11\r\n\r\n27.239.641,07 \r\n\r\n27.239.641,07 \r\n\r\n27.239.641,07 \r\n\r\n27.239.641,07 \r\n\r\n12\r\n\r\n9.490.607,21 \r\n\r\n9.490.607,21 \r\n\r\n9.490.607,21 \r\n\r\n9.490.607,21 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n00\r\n\r\n2.038.697,40 \r\n\r\n4.468.706,40 \r\n\r\n6.601.059,40 \r\n\r\n6.619.105,77 \r\n\r\n01\r\n\r\n2.360.400,00 \r\n\r\n5.286.400,00 \r\n\r\n5.880.286,00 \r\n\r\n6.465.001,10 \r\n\r\n11\r\n\r\n28.148.016,53 \r\n\r\n40.000.000,00 \r\n\r\n40.000.000,00 \r\n\r\n40.000.000,00 \r\n\r\n12\r\n\r\n4.258.124,38 \r\n\r\n4.258.124,38 \r\n\r\n4.258.124,38 \r\n\r\n4.258.124,38 \r\n\r\n95\r\n\r\n6.436.003,38 \r\n\r\n6.436.003,38 \r\n\r\n6.436.003,38 \r\n\r\n6.436.003,38 \r\n\r\n99\r\n\r\n1.071.650,28 \r\n\r\n1.071.650,28 \r\n\r\n1.071.650,28 \r\n\r\n1.071.650,28 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n00\r\n\r\n3.171.276,85 \r\n\r\n8.149.937,45 \r\n\r\n12.183.035,45 \r\n\r\n14.527.521,30 \r\n\r\n10\r\n\r\n488.430,69 \r\n\r\n488.430,69 \r\n\r\n488.430,69 \r\n\r\n488.430,69 \r\n\r\n13\r\n\r\n8.070.861,24 \r\n\r\n8.070.861,24 \r\n\r\n8.070.861,24 \r\n\r\n8.070.861,24 \r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n00\r\n\r\n582.880,60 \r\n\r\n1.307.515,60 \r\n\r\n2.214.604,60 \r\n\r\n3.117.492,45 \r\n\r\n10\r\n\r\n281.864,41 \r\n\r\n281.864,41 \r\n\r\n281.864,41 \r\n\r\n281.864,41 \r\n\r\n13\r\n\r\n7.356.212,32 \r\n\r\n7.356.212,32 \r\n\r\n7.356.212,32 \r\n\r\n7.356.212,32 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n00\r\n\r\n12.539.411,08 \r\n\r\n22.947.883,08 \r\n\r\n27.498.409,43 \r\n\r\n35.811.763,51 \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n6.571.375,00 \r\n\r\n6.571.375,00 \r\n\r\n6.571.375,00 \r\n\r\n11\r\n\r\n13.829.578,41 \r\n\r\n13.829.578,41 \r\n\r\n13.829.578,41 \r\n\r\n13.829.578,41 \r\n\r\n12\r\n\r\n32.119.164,23 \r\n\r\n32.119.164,23 \r\n\r\n32.119.164,23 \r\n\r\n32.119.164,23 \r\n\r\n18\r\n\r\n114.210.377,04 \r\n\r\n114.210.377,04 \r\n\r\n114.210.377,04 \r\n\r\n114.210.377,04 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n00\r\n\r\n2.561.800,73 \r\n\r\n5.629.821,92 \r\n\r\n5.959.920,92 \r\n\r\n5.959.920,92 \r\n\r\n11\r\n\r\n3.367.575,85 \r\n\r\n3.367.575,85 \r\n\r\n3.367.575,85 \r\n\r\n3.367.575,85 \r\n\r\n12\r\n\r\n91.207.947,71 \r\n\r\n91.207.947,71 \r\n\r\n91.207.947,71 \r\n\r\n91.207.947,71 \r\n\r\n22\r\n\r\n66.369,31 \r\n\r\n301.904,31 \r\n\r\n655.207,31 \r\n\r\n948.510,31 \r\n\r\n97\r\n\r\n268.938,14 \r\n\r\n268.938,14 \r\n\r\n268.938,14 \r\n\r\n268.938,14 \r\n\r\n99\r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n00\r\n\r\n17.559.524,55 \r\n\r\n22.053.123,55 \r\n\r\n29.668.405,55 \r\n\r\n40.460.842,99 \r\n\r\n10\r\n\r\n316.481,00 \r\n\r\n316.481,00 \r\n\r\n316.481,00 \r\n\r\n316.481,00 \r\n\r\n11\r\n\r\n270.414.000,00 \r\n\r\n270.414.000,00 \r\n\r\n270.414.000,00 \r\n\r\n270.414.000,00 \r\n\r\n22\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n00\r\n\r\n14.944.348,80 \r\n\r\n43.142.219,49 \r\n\r\n43.142.219,49 \r\n\r\n43.142.219,49 \r\n\r\n10\r\n\r\n2.437.913,12 \r\n\r\n2.437.913,12 \r\n\r\n2.437.913,12 \r\n\r\n2.437.913,12 \r\n\r\n11\r\n\r\n124.919.410,00 \r\n\r\n332.691.304,14 \r\n\r\n332.691.304,14 \r\n\r\n332.691.304,14 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n00\r\n\r\n44.842.200,00 \r\n\r\n54.689.400,00 \r\n\r\n114.207.923,11 \r\n\r\n114.227.923,11 \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n23.100.000,00 \r\n\r\n33.000.000,00 \r\n\r\n11\r\n\r\n34.259.651,00 \r\n\r\n34.259.651,00 \r\n\r\n34.259.651,00 \r\n\r\n34.259.651,00 \r\n\r\n12\r\n\r\n22.716.927,90 \r\n\r\n22.716.927,90 \r\n\r\n22.716.927,90 \r\n\r\n22.716.927,90 \r\n\r\n22\r\n\r\n49.235.266,00 \r\n\r\n78.070.533,00 \r\n\r\n144.260.335,00 \r\n\r\n146.158.959,24 \r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n00\r\n\r\n18.221.072,61 \r\n\r\n18.221.072,61 \r\n\r\n25.436.017,61 \r\n\r\n37.517.017,61 \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n804.097,57 \r\n\r\n804.097,57 \r\n\r\n13\r\n\r\n21.600.000,00 \r\n\r\n28.614.088,00 \r\n\r\n28.614.088,00 \r\n\r\n28.614.088,00 \r\n\r\n22\r\n\r\n19.268.414,70 \r\n\r\n41.544.507,70 \r\n\r\n91.778.986,58 \r\n\r\n93.491.336,13 \r\n\r\n98\r\n\r\n2.228.868,42 \r\n\r\n2.228.868,42 \r\n\r\n2.228.868,42 \r\n\r\n2.228.868,42 \r\n\r\n24\r\n\r\n2.172.585,50 \r\n\r\n2.172.585,50 \r\n\r\n2.172.585,50 \r\n\r\n2.172.585,50 \r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\n00\r\n\r\n420.220,00 \r\n\r\n840.440,00 \r\n\r\n1.456.556,00 \r\n\r\n2.262.864,94 \r\n\r\nId: 1420788"
                    ],
                    "1418950": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 04/12/2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/4336/1988 - Torno sem efeito o despacho de 03.12.2012 de autorização da contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozada, no total de 180 (cento e oitenta) dias, para fins de aposentadoria, em favor da servidora KATIA MARIA DA SILVA, Id. Funcional 19237545, publicado no D.O. de 04/12/2012.\r\n\r\nId: 1418950"
                    ],
                    "1419909": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 30/11/2012\r\n\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.11.2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/4215/2012\r\n\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I, ID Funcional 50072611 - Vínculo 1 (SEEDUC)\r\n\r\nLeia-se: ... Professor Docente I, ID Funcional 50072811 - Vínculo 1 (SEEDUC)\r\n\r\nD.O. DE 04/12/2012\r\n\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.11.2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/4215/2012\r\n\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I, ID Funcional 390443686 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC)\r\n\r\nLeia-se: ... Professor Docente I, ID Funcional 39043886 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC)\r\n\r\nId: 1419909"
                    ],
                    "1419790": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05.12.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/290.220/2011 - De acordo com o art. 1º, inciso X, da Resolução/SEPLAG nº 238, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010, fica sustado o sobrestamento do presente feito, tendo em vista o exposto, às fls. 197, pela Sra. Presidente da 14ª COPIA. \r\n\r\nId: 1419790"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1420275": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/11/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-01/335187/2012 - Reconheço a Dívida, em favor de JOSÉ PASCOAL DO NASCIMENTO, no valor de R$ 1.417,80 (um mil quatrocentos e dezessete reais e oitenta centavos).\r\n\r\nId: 1420275. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1420276": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/12/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/128967/2003 - JOSILÉA OLIVEIRA DE SOUZA RODRIGUES, matr. 2910-8 - DEFIRO o pagamento do auxílio doença.\r\n\r\nProc. nº E-01/338619/2012 - MARIA ELISA CORRÊA, matr. 2368-9 - DEFIRO a isenção do desconto de imposto de renda com validade a contar de 02/03/2012.\r\n\r\nDE 05/12/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/707817/1987 - VITOR MANUEL DO AMARAL MARTINS, matr. 2415-8 - DEFIRO 03 (três) meses de licença-prêmio para data oportuna, correspondente ao período de 26/03/2005 a 24/03/2010.\r\n\r\nId: 1420276. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1420277": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/12/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-01/335644/2012 - Homologo o procedimento de licitação por Concorrência Pública nº 07/2012 para ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO na RUA CARDOSO JUNIOR, Nº 19 - LARANJEIRAS - RJ e ADJUDICO o respectivo objeto a MARIA CRISTINA BOARETTO, inscrita no CPF sob o nº 421.891.877-53 que ofertou o valor de R$ 521.757,00 (quinhentos e vinte e um mil setecentos e cinquenta e sete reais).\r\n\r\nId: 1420277. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1420280": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13/09/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a RONALDO LUIZ DA SILVA, com validade a contar de 09/09/2012 - Proc. nº E-01/301897/2012.\r\n\r\nDE 17/09/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARINA CHAVES, com validade a contar de 28/08/2007 - Proc. nº E-01/301929/2012.\r\n\r\nDE 21/09/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a URCULA DAVIS SANTANA DE OLIVEIRA e FELIPE DA SILVA OLIVEIRA, com validade a contar de 10/12/2012 - Proc. nº E-01/302647/2011.\r\n\r\nDE 27/09/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº5260/2008, a MARIA DA CONCEIÇÃO BRITTO DE SOUZA, com validade a contar de 21/12/2011 - Proc. nº E-01/300212/2012.\r\n\r\nDE 05/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº5260/2008, a ARLISIA DA SILVA PEREIRA LEÃO, com validade a contar de 28/05/2012 - Proc. nº E-01/301296/2012.\r\n\r\nDE 08/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº5260/2008, a THAMYRES RIBEIRO DO NASCIMENTO, com validade a contar de \r\n\r\n07/07/2012 - Proc. nº E-01/301598/2012.\r\n\r\nDE 25/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº5260/2008, a RENATA GUULART DE ARAUJO JOSÉ MARIA; DANIEL GOULART DE ARAUJO JOSÉ MARIA e JULIANA GOULART DE ARAUJO JOSÉ MARIA, com validade a contar de 08/02/2012 - Proc. nº E-01/300540/2009.\r\n\r\nDE 09/11/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº5260/2008, a RAFAEL FILGUEIRA GOMES; LUIZ FELIPE MOTTA FILGUEIRA GOMES, com validade a contar de 08/02/2012 - Proc. nº E-01/300361/2012.\r\n\r\nDE 22/11/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº5260/2008, a VAINA MARIA VIDAL SANTOS PEDRO, com validade a contar de 13/07/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 08/10/2012, publicado no D.O. de 31/10/2012 - Proc. nº E-01/301822/2011.\r\n\r\nDE 23/11/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº5260/2008, a DIMAR JOSÉ FILANDRO, com validade a contar de 19/02/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 08/07/2011, publicado no D.O. de 22/07/2011 - Proc. nº E-01/300734/2011.\r\n\r\nId: 1420280. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1420282": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23/11/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARILENE DOS SANTOS FITTIPALDI, com validade a contar de 14/10/2007 - Proc. nº E-01/300136/2008.\r\n\r\nMARIA DO CARMO FIGUEIRA MONTEIRO, com validade a contar de 25/08/2007 - Proc. nº E-01/300047/2008.\r\n\r\nSELMA SILVA LESSA, com validade a contar de 12/08/2000 - Proc. nº E-01/715302/2000.\r\n\r\nLEONARDO SILVA DA MOTTA, com validade a contar de 04/12/2006 - Proc. nº E-01/712595/2006.\r\n\r\nJOSE FERNANDO VIANA, com validade a contar de 10/06/2007 - Proc. nº E-01/706161/2007.\r\n\r\nMARIA DAS DORES DA CONCEIÇÃO, com validade a contar de 05/04/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 01/10/2009 publicado no D.O. de 15/10/2009 - Proc. nº E-01/301318/2008.\r\n\r\nDEONILO FELICIANO JOSE MALVESSI, com validade a contar de 18/03/2007 - Proc. nº E-01/703857/2007.\r\n\r\nId: 1420282. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1420283": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23/11/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nLENITA CARNEIRO DA COSTA, com validade a contar de 19/11/2007 - Proc. nº E-01/300700/2008.\r\n\r\nDENIZE CAMARGO RUMBELSPERGER CORREIA, com validade a contar de 29/10/2007 - Proc. nº E-01/305285/2007.\r\n\r\nDENISE CARLOS DA SILVA TAVARES, com validade a contar de 06/10/2007 - Proc. nº E-01/303882/2007.\r\n\r\nSILVIA PAULO SILVA, com validade a contar de 23/08/2007 - Proc. nº E-01/300206/2008.\r\n\r\nMARIA CELIA DE CARVALHO DARRIEUX, com validade a contar de 05/12/2007 - Proc. nº E-01/306459/2007.\r\n\r\nId: 1420283. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1420278": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/11/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados: \r\n\r\nProc. n° E-01/307018/1969 - WADIH SABA.\r\n\r\nProc. nº E-01/317298/1969 - EDMUNDO ESCOBAR.\r\n\r\nProc. n° E-01/737277/1983 - ENIO JORDÃO DE VARGAS \r\n\r\nProc. n° E-01/720921/1999 - JOSÉ RODRIGUES SOARES.\r\n\r\nDE 09/11/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados\r\n\r\nProc. n° E-01/749525/1986 - ONOFRE DE MELLO.\r\n\r\nProc. nº E-01/705521/1984 - MAURICIO SOARES DE ALMEIDA.\r\n\r\nProc. n° E-01/025232/1989 - PEDRO LUIZ RIBEIRO.\r\n\r\nProc. nº E-01/706001/2006 - LAERCIO AZARIS.\r\n\r\nId: 1420278. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1420279": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24/08/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/301898/2011 - OMAR DE ALMEIDA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 23/11/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/717612/2002 - BENEDITO FRANCISCO GONÇALVES - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1420279. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1420281": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/09/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/706622/1999 - AUGUSTO ALBERTO DA COSTA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 31/10/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/727038/1983 - JANSEN PEREIRA LEITE.\r\n\r\nProc. n° E-01/729687/1985 - LIBERATO RODRIGUES.\r\n\r\nProc. n° E-01/702260/1996 - JOAQUIM ALVES DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. n° E-01/703789/2005 - ROSENCLER LIMA.\r\n\r\nDE 01/11/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/719126/1996 - JORGE MARCIO MOTTA DE AZEVEDO - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1420281. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1420284": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17/10/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/722298/1991 - ABEL GONÇALVES DE ALMEIDA E OUTROS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 22/10/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/306404/2007 - ALZIRO DE OLIVEIRA TIRITY - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 14/11/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/309302/2010 - LUCIO ROCAZEL DOS SANTOS - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 26/11/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/2252/2011 - ZILA LEONOR ROBERTO DA SILVA - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1420284. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1420285": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/11/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/700578/1985 - MARIO RUSSEL MAC CORD - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 12/11/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/752506/1986 - GERALDO MAUTONI E OUTROS.\r\n\r\nProc. n° E-03/006749/2009 - MARIA DA GLORIA FERREIRA BORGES.\r\n\r\nProc. n° E-04/004480/2012 - ELISABETH DOS SANTOS DA FONSECA.\r\n\r\nDE 13/11/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº 12/326025/1975 - JOSÉ HELIO CORDEIRO DE CASTRO.\r\n\r\nProc. nº E01/722963/1987 - GERMANO FERREIRA BORGES.\r\n\r\nProc. nº E-01/728909/1990 - FRANCISCO AFFONSO DE MIRANDA E OUTROS.\r\n\r\nProc. nº E-01/302541/2008 - WALTER DOS SANTOS NORA.\r\n\r\nProc. nº E-01/708400/2001 - NILTON ROSA.\r\n\r\nDE 14/11/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/720482/1983 - LUIZ GERALDO RIBEIRO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 21/11/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/713371/1998 - JOSÉ PY DE OLIVEIRA LEOMIL.\r\n\r\nProc. nº E-01/702713/2001 - MANOEL CABRAL.\r\n\r\nProc. nº E01/711184/2005 - MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DA SILVA. \r\n\r\nDE 26/11/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/317633/1970 - DOMINGOS JOSÉ DA COSTA PRATA - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1420285. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1420696": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DA PROCURADORA-GERAL \r\n\r\nE DO PRESIDENTE\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/PGE/DETRAN Nº 146\r\n\r\nDE 30 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE DESVINCULAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DE VEÍCULOS RECOLHIDOS EM DEPÓSITOS DO DETRAN/RJ CONSIDERADOS RRECUPERÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO E O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-12/480.424/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto na Lei nº 8.722, de 27 de outubro de 1993, no Decreto nº 1.305, de 09 de novembro de 1994, e na Resolução CONTRAN nº 331/2009,\r\n\r\n- que o DETRAN/RJ promoverá o descarte de veículos recolhidos em seus depósitos considerados irrecuperáveis, e\r\n\r\n- a obrigatoriedade da baixa dos veículos para posterior descarte,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer tratamento para a desvinculação de débitos tributários, inscritos ou não em Dívida Ativa, relacionados a veículos irrecuperáveis existentes em depósitos do DETRAN/RJ, permitindo-se a baixa do respectivo registro e o descarte.\r\n\r\nArt. 2º - O DETRAN/RJ publicará no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro edital de convocação das pessoas que figurarem no registro dos veículos irrecuperáveis como proprietárias ou comunicadas de venda e, concomitantemente, para o agente financeiro, arrendatário do bem, entidade credora ou pessoa que tenha se subrogado nos direitos, para retirarem os veículos em prazo determinado, sob pena de caracterização de abandono.\r\n\r\nArt. 3º - Para os veículos irrecuperáveis não retirados, o DETRAN/RJ efetuará a desvinculação dos débitos tributários, promovendo a exclusão das restrições administrativas dos respectivos cadastros, de forma a permitir a baixa e o descarte desses veículos.\r\n\r\n§ 1º- O DETRAN/RJ enviará listagem de RENAVAM à Secretaria de Estado de Fazenda e à Procuradoria Geral do Estado, por meio digital, no prazo de 30 (trinta) dias da baixa a que se refere o caput.\r\n\r\n§ 2º- Recebida a informação, a Secretaria de Estado de Fazenda e a Procuradoria Geral do Estado adotarão as providências cabíveis para o ajuste de seus sistemas.\r\n\r\nArt. 4º - O valor obtido com o processo de descarte dos veículos irrecuperáveis será empregado na seguinte ordem:\r\n\r\nI - despesas efetuadas com a publicação do edital previsto no art. 2º e com realização do leilão;\r\n\r\nII - despesas de remoção e estada;\r\n\r\nIII - débitos tributários inscritos em Dívida Ativa;\r\n\r\nIV - débitos tributários não inscritos em Dívida Ativa;\r\n\r\nV - despesas de honorários advocatícios devidos em decorrência de débitos inscritos em Dívida Ativa;\r\n\r\nVI - multas devidas ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nVII - multas devidas aos demais Órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, na ordem cronológica de aplicação da penalidade.\r\n\r\nParágrafo Único - Nos casos em que o valor resultante do processo de descarte não for suficiente para o pagamento integral dos débitos, o DETRAN/RJ realizará o pagamento parcial, respeitada a ordem do caput.\r\n\r\nArt. 5º- A Secretaria de Estado de Fazenda, a Procuradoria Geral do Estado e o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ adotarão as providências necessárias para o cumprimento desta Resolução, no prazo de 90 (noventa) dias a contar da sua publicação.\r\n\r\nArt. 6o - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2012\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O de 04.09.2012.\r\n\r\nId: 1420696"
                    ],
                    "1420167": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.12.2012\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 07 DE NOVEMBRO DE 2012 - MARLI BORGES BARRETO FRANCA, Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/000.291/2012, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. nºs. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nId: 1420167"
                    ],
                    "1420165": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.12.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201.888/2009 - GILCÉA DIAS DE MEDEIROS - CONCEDO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.269/2012 - ALICIA PAES ALVES - CONCEDO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/205.073/2012 - ELI BRAGA MOREIRA - CONCEDO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.417/2012 - ROSELIS MARIA LINS PEREIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/052.302/2012 - VINICIUS PACHÚ GODINHO - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.839/2012 - CLEUSA MARIA DE FARIA - DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.783/2012 - VERA LUCIA MARTINS DE ARAUJO - APROVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.291/2012 - MARLI BORGES BARRETO FRANCA - APROVO.\r\n\r\nId: 1420165"
                    ],
                    "1420186": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05.12.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/065.198/2008 - PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA - CONHEÇO do recurso da Fazenda e a ele dou provimento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/065.238/2008 - PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA - CONHEÇO do recurso da Fazenda e a ele dou provimento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/065.450/2008 - PROCOSA PRODUTOS DE BE LEZA LTDA - CONHEÇO do recurso da Fazenda e a ele dou provimento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/065.523/2008 - PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA - CONHEÇO do recurso da Fazenda e a ele dou provimento.\r\n\r\nId: 1420186"
                    ],
                    "1419854": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO\r\n\r\nAta da realização do sorteio número 1128, referente a um Televisor 42\" (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 05 de dezembro de 2012, às 14:00 horas, relativo ao dia 04 de dezembro de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, senhor José Augusto Pereira da Silva matrícula nº 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, senhor Jorge de Oliveira Borges matrícula nº 936.976-0, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão as 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV 42\"\r\n\r\n1128\r\n\r\nIA104366\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n1128\r\n\r\nHA541054\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nJORGE DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1419854"
                    ],
                    "1419690": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1145\r\n\r\nDE 07 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nDIVULGA EMISSOR DE DOCUMENTOS FISCAIS INIDÔNEOS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Resolução SER nº 038, de 18.07.2003 e, em decorrência do apurado através dos processos nºs E-04/008270/2010 e E-04/222622/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Declarar a inidoneidade das notas fiscais de venda a consumidor - Mod 2 de números no intervalo 000.001 a 001.000, autorizadas pela AIDF 8458 de 10 de janeiro de 2011, concedida a WILLIAN LIMA SILVA, CNPJ 12.726.835/0001-02, com endereço na Av. Rio Branco, 156 Loja A Stand 32 - Centro Rio de Janeiro RJ, na forma do inciso III do art. 24 do livro VI do Decreto nº 27.427/2000, e do inciso I do art. 47 e § 1º da Lei nº 2657/1996.\r\n\r\nArt. 2º- O contribuinte que tenha efetuado registros com base nos documentos acima mencionados deverá adotar, no prazo de 30 (trinta) dias, as providências previstas na legislação em vigor.\r\n\r\nParágrafo Único - Decorrido o prazo previsto neste artigo, o contribuinte, que não providenciar o seu cumprimento, sujeitar-se-á às sanções legais pertinentes.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2012\r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA\r\n\r\nSubsecretário - Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1419690"
                    ],
                    "1420219": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 1146\r\n\r\nDE 07 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES DESCREDENCIADOS PARA UTILIZAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e).\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º, com base no disposto no § 3º do art. 4º, ambos, da Resolução SEFAZ nº 118, de 23 de janeiro de 2008, ou no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 9º, com base no disposto no § 3º do art. 5º, ambos da Resolução SEFAZ nº 266, de 23 de dezembro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os contribuintes relacionados no Anexo Único desta Portaria ficam descredenciados para utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a partir da data nele especificada.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2012 \r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nInscrição Estadual\r\n\r\nNº da autorização\r\n\r\nData do fim da autorização\r\n\r\n15.427.457/0001-54\r\n\r\nA C C BARRETO CURSOS E TREINAMENTOS ME\r\n\r\n79.659.975\r\n\r\n22-2012/0023506-1\r\n\r\n06/11/2012\r\n\r\n35.758.671/0001-09\r\n\r\nSULAMERICANA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n83.770.538\r\n\r\n21-2010/0034562-3\r\n\r\n12/11/2012\r\n\r\n29.323.367/0016-04\r\n\r\nLITO & CIA LTDA\r\n\r\n80.257.198\r\n\r\n21-2009/0005747-2\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\nId: 1420219"
                    ],
                    "1420129": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 868\r\n\r\nDE 6 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 10 A 16 DE DEZEMBRO DE 2012.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Divulgar, para o período de 10 a 16 de dezembro de 2012, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 181,5000\r\n\r\nUS$ 128,5000\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de dezembro de 2012\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1420129"
                    ],
                    "1420122": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.363/2012- Ficam reajustadas as bolsas auxílio dos estagiários de nível médio, com carga horária de 20 horas semanais, da Secretaria de Estado de Fazenda de R$ 337,50 (trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) para R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais), a partir de 01/10/2012, referente aos Instrumentos:\r\n\r\nTERMO DE COMPROMISSO Nº\r\n\r\nPUBLICADOS NO DOERJ DE:\r\n\r\n92/2011\r\n\r\n10/01/2012\r\n\r\n94/2011 \r\n\r\n31/01/2012\r\n\r\n08/2012 \r\n\r\n12/03/2012\r\n\r\n23/2012\r\n\r\n14/05/2012\r\n\r\n31/2012\r\n\r\n18/06/2012\r\n\r\n34/2012 \r\n\r\n28/06/2012\r\n\r\n35/2012 \r\n\r\n26/07/2012\r\n\r\n38/2012 \r\n\r\n26/07/2012\r\n\r\n39/2012 \r\n\r\n26/07/2012\r\n\r\n48/2012 \r\n\r\n21/08/2012\r\n\r\n64/2012\r\n\r\n17/10/2012\r\n\r\n58/2012\r\n\r\n26/10/2012\r\n\r\n80/2012\r\n\r\n21/11/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.363/2012- Ficam reajustadas as bolsas auxílio dos estagiários de nível médio, com carga horária de 30 horas semanais, da Secretaria de Estado de Fazenda de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) para R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais), a partir de 01/10/2012, referente aos Instrumentos:\r\n\r\nTERMO DE COMPROMISSO Nº\r\n\r\nPUBLICADOS NO DOERJ DE:\r\n\r\n82/2011 \r\n\r\n30/11/2011\r\n\r\n83/2011\r\n\r\n01/12/2011\r\n\r\n83/2011\r\n\r\n23/01/2012\r\n\r\n02/2012\r\n\r\n17/02/2012\r\n\r\n09/2012\r\n\r\n12/03/2012\r\n\r\n25/2012\r\n\r\n21/05/2012\r\n\r\n27/2012\r\n\r\n30/05/2012\r\n\r\n33/2012\r\n\r\n30/05/2012\r\n\r\n37/2012 \r\n\r\n11/07/2012\r\n\r\n43/2012 \r\n\r\n26/07/2012\r\n\r\n44/2012\r\n\r\n26/07/2012\r\n\r\n45/2012\r\n\r\n26/07/2012\r\n\r\n50/2012 \r\n\r\n26/07/2012\r\n\r\n53/2012 \r\n\r\n28/08/2012\r\n\r\n57/2012\r\n\r\n11/09/2012\r\n\r\n62/2012\r\n\r\n10/10/2012\r\n\r\n70/2012\r\n\r\n26/10/2012\r\n\r\n72/2012 \r\n\r\n26/10/2012\r\n\r\n74/2012 \r\n\r\n26/10/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.363/2012- Ficam reajustadas as bolsas auxílio dos estagiários de nível superior, com carga horária de 20 horas semanais, da Secretaria de Estado de Fazenda de R$ 412,50 (quatrocentos e doze reais e cinquenta centavos) para R$ 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais), a partir de 01/10/2012, referente aos Instrumentos:\r\n\r\nTERMO DE COMPROMISSO Nº\r\n\r\nPUBLICADOS NO DOERJ DE:\r\n\r\n08/2011 \r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n14/2011 \r\n\r\n14/07/2011\r\n\r\n54/2011 \r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n15/2012 \r\n\r\n06/04/2012\r\n\r\n42/2012 \r\n\r\n26/07/2011\r\n\r\n47/2012 \r\n\r\n26/07/2012\r\n\r\n60/2012 \r\n\r\n10/10/2012\r\n\r\n61/2012 \r\n\r\n10/10/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.363/2012- Ficam reajustadas as bolsas auxílio dos estagiários de nível superior, com carga horária de 30 horas semanais, da Secretaria de Estado de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) para R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais), a partir de 01/10/2012, referente aos Instrumentos:\r\n\r\nTERMO DE COMPROMISSO Nº\r\n\r\nPUBLICADOS NO DOERJ DE:\r\n\r\n13/2011 \r\n\r\n20/02/2011\r\n\r\n14/2011 \r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n18/2011 \r\n\r\n05/05/2011\r\n\r\n23/2011 \r\n\r\n06/06/2011\r\n\r\n25/2011 \r\n\r\n06/06/2011\r\n\r\n32/2011 \r\n\r\n15/06/2011\r\n\r\n46/2011 \r\n\r\n08/08/2011\r\n\r\n47/2011 \r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n55/2011 \r\n\r\n26/09/2011\r\n\r\n58/2011 \r\n\r\n26/09/2011\r\n\r\n79/2011 \r\n\r\n21/11/2011\r\n\r\n85/2011 \r\n\r\n02/01/2012\r\n\r\n89/2011 \r\n\r\n02/01/2012\r\n\r\n01/2012 \r\n\r\n07/02/2012\r\n\r\n05/2012 \r\n\r\n17/02/2012\r\n\r\n12/2012 \r\n\r\n22/03/2012\r\n\r\n16/2012 \r\n\r\n16/04/2012\r\n\r\n17/2012 \r\n\r\n24/04/2012\r\n\r\n21/2012 \r\n\r\n26/07/2012\r\n\r\n22/2012 \r\n\r\n14/06/2012\r\n\r\n29/2012 \r\n\r\n14/06/2012\r\n\r\n32/2012 \r\n\r\n11/07/2012\r\n\r\n36/2012 \r\n\r\n26/07/2012\r\n\r\n40/2012 \r\n\r\n26/07/2012\r\n\r\n46/2012 \r\n\r\n26/07/2012\r\n\r\n51/2012 \r\n\r\n28/08/2012\r\n\r\n52/2012 \r\n\r\n03/09/2012\r\n\r\n55/2012 \r\n\r\n08/10/2012\r\n\r\n58/2012 \r\n\r\n08/10/2012\r\n\r\n59/2012 \r\n\r\n08/10/2012\r\n\r\n66/2012 \r\n\r\n17/10/2012\r\n\r\n69/2012 \r\n\r\n26/10/2012\r\n\r\n73/2012 \r\n\r\n26/10/2012\r\n\r\nId: 1420122"
                    ],
                    "1419503": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 777 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/000.890/2010, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Simone de Lima Souza, ID 2012293-4, Leonardo Silveira Carneiro da Cunha, matrícula 0.973.715-6 e Jhoni Mateus Torres da Silva, ID 5008160-8, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1419503"
                    ],
                    "1419698": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 778 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 069/2012.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/011.242/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Antonina Bittencourt de Melo, ID 4391686-4, Douglas Alexandre Pabst, ID 4318067-1 e Jhoni Mateus Torres da Silva, ID 5008160-8, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto na Cláusula Décima Sétima do Contrato nº 069/2012, do BANCO BRADESCO S.A, constante do processo administrativo nº E-04/011.242/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1419698"
                    ],
                    "1420131": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.199ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/06/2012\r\n\r\nRecursos nºs 39.814 e 39.815 - Processos nºs E-04/065.652/2009 e E04/065.664/2009. - Recorrente: darrow laboratórios s/a - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. Vencidos o Conselheiro Relator Antonio Silva Duarte e o Conselheiro Ricardo Nunes Ramos, que deram provimento ao recurso. - Acórdãos nºs 10.929 e 10.930. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Não havendo qualquer vício que impossibilite ou inviabilize o exercício do direito de defesa por parte do contribuinte e tendo em todas as suas peças defensivas demonstrado pleno conhecimento dos fatos que ensejaram a lavratura do Auto de Infração não há nulidade. Inteligência do art. 50 do Decreto Estadual nº 2473/79. PRELIMINAR NÃO ACOLHIDA. ICMS - NÃO TRIBUTAR MERCADORIA SUJEITA AO ICMS. Se a isenção está condicionada ao reconhecimento pela Autoridade Administrativa, o Contribuinte está obrigado a aguardar o despacho concessivo antes de poder beneficiar-se da mesma. Decisão com fundamento no art. 179 do CTN. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1420131"
                    ],
                    "1420130": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.212ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/07/2012\r\n\r\nRecurso nº. 44.254 - Processo nº. E-04/106.943/2010 - Recorrente: ÊXITO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: ife 10 - produtos alimentícios - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Decisão: À unanimidade de votos, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento do direito de defesa, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.035 - EMENTA: MULTA. ARQUIVO MAGNÉTICO. SEM AUTORIZAÇÃO PARA MANTER O REGISTRO EXIGIDO QUANDO DA INTIMAÇÃO. PRELIMINAR DE NULIDADE - CERCEAMENTO DE DEFESA. Não há provas de que o contribuinte não teria recebido fisicamente cópia dos despachos das autoridades fiscais requisitando a intimação. O que consta, pelo contrário é a assinatura do contribuinte afirmando que teria recebido a intimação. PRELIMINAR REJEITADA. MÉRITO. O contribuinte alegou sob outros moldes/formas tais registros foram lançados, na forma de nota fiscal modelo 1-A, para o qual não possuía autorização. Deixou de anexar aos autos meios de comprovar as alegações que fundamentaram a exigência tributaria. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 23/11/2012.\r\n\r\nId: 1420130"
                    ],
                    "1420132": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.216ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/08/2012\r\n\r\nRecurso nº 38.839 - Processo nº E-04 / 141.348 / 2009 - Recorrente: FÁBRICA DO CONHECIMENTO GRAFICA E EDITORA LTDA - Recorrida: IRF 64.10 - CENTRO - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolher a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 11.062 - EMENTA: MULTA. ESCRITURAÇÃO DE LIVROS FISCAIS. DEIXAR DE APRESENTAR OU ATRASAR. Preliminar de Nulidade. Com razão a Recorrente ao apontar o equívoco da autuação. A obrigação prevista no art. 47, inciso II da Lei nº 2657/96 é de registrar em livro fiscal as operações efetuadas. Como jamais realizou quaisquer operações, até porque, como a própria inscrição estadual - já baixada - indica, não era escopo de sua atividade realizar vendas - saídas e entradas de mercadorias. PRELIMINAR ACOLHIDA.\r\n\r\nId: 1420132"
                    ],
                    "1420133": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.218ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/08/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.453 - Processo nº E-04/182.353/2011- Recorrente: IRF 07.01 - CABO FRIO - Interessada: JACOCO COMÉRCIO DE COCO LTDA - Relator: Conselheiro ANTONIO SILVA DUARTE - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.077- EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 46.527 - Processo nº E-04/222.587/2011 - Recorrente: IRF 35.01 - NOVA IGUAÇU - Interessada: CASA ÍTALO BRASILEIRA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro ANTONIO SILVA DUARTE - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.078 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 46.528 - Processo nº E-04/222.588/2011 - Recorrente: IRF 35.01 - NOVA IGUAÇU - Interessada: CASA ÍTALO BRASILEIRA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro ANTONIO SILVA DUARTE - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.079 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 46.483 - Processo nº E-04/045.035/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S.A. - Relator: Conselheiro ANTONIO SILVA DUARTE - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.080 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1420133"
                    ],
                    "1420134": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.221ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/08/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.327 - Processo nº E-04/236.754/2010 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: VIANA OFF-SHORE COMÉRCIO LTDA - Relator: ANTONIO SILVA DUARTE - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.103 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 46.328 - Processo nº E-04/236.755/2010 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: VIANA OFF-SHORE COMÉRCIO LTDA - Relator: ANTONIO SILVA DUARTE - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.104 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 46.335 - Processo nº E-04/238.884/2010 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: VIANA OFF-SHORE COMÉRCIO LTDA - Relator: ANTONIO SILVA DUARTE - Decisão: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.105 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 46.336 - Processo nº E-04/238.885/2010 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: VIANA OFF-SHORE COMÉRCIO LTDA - Relator: Conselheiro ANTONIO SILVA DUARTE - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.106 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1420134"
                    ],
                    "1420135": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.235ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/10/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.793 - Processo nº E-04/054.583/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VIVO S.A - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 11.214. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 46.796. - Processo nº E-04/054.635/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VIVO S.A - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.215 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 46.698. - Processo nº E-04/760.906/1996 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COELHO GOMES VESTUÁRIO LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.216. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 46.810. - Processo nº E-04/258.622/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FITFILM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.217. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1420135"
                    ],
                    "1420154": [
                        "I - Pauta",
                        "SEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11 de dezembro de 2012, às 13h30min.\r\n\r\nRecursos: 47.926 e 47.927/RV's - Processos nsº E-04/141.567/2010 e E-04/141.568/2010 - Recorrente: BIACACAU PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - Recorrida: IRF 64.10 - CENTRO - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 47.089/RV - Processo nº E-04/227.467/2012 - Recorrente: GIGALINK DE NOVA FRIBURGO SOLUÇÕES EM REDE MULTIMÍDIA LTDA - Recorrida: IRF 34.01 - NOVA FRIBURGO - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos: 46.409, 46.410 e 46.411/RV's - Processos nsº E-04/106.954/2010, E-04/106.955/2010 e E-04/107.124/2010 - Recorrente: V BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos: 41.876 e 41.877/RV's - Processos nsº E-04/158.921/2009 e E-04/158.922/2009 - Recorrente: OCTAGON ESPORTES LTDA - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nId: 1420154"
                    ],
                    "1420155": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11 de dezembro de 2012, às 14h30min.\r\n\r\nRecurso: 41.713/RV - Processo nº E-04/057.183/2010 - Recorrente: DÍNAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos: 46.089 e 46.090/RV's - Processos nsº E-04/114.102/2011 e E-04/114.107/2011 - Recorrente: DM 7 COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos: 47.574, 47.575, 47.576 e 47.577/RV's - Processos nsº E-04/214.463/2011, E-04/214.494/2011, E-04/214.537/2011 e E-04/214.550/2011 - Recorrente: NÚCLEO MIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA - Recorrida: IRF 33.01 - NITERÓI - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos: 44.639, 45.051, 45.052 e 45.053/RO's - Processos nsº E-04/077.953/2011, E-04/077.957/2011, E-04/077.959/2011 e E-04/077.960/2011 - Interessada: DAVID ABRAHIM CHREEM - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1420155"
                    ],
                    "1420118": [
                        "I - Pauta",
                        "TERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 11 de dezembro de 2012, às 13h e 30 min.\r\n\r\nRecurso nº 42.323 - Processo nº E04/171.157/1992 - Recorrente: CASCADURA INDUSTRIAL E MERCANTIL LTDA. - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 47.405 - Processo nº E04/127.503/1997 - Recorrente: S/A. INDÚSTRIAS VOTORANTIM - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 44.757 - Processo nº E04/115.829/2009 - Recorrente: G LAND ESPORTES LTDA. - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 47.291 - Processo nº E04/043.439/2010 - Recorrente: TAKENTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 47.310 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/045.785/2011 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COOPERATIVA TRANSPORTADORA DE PETRÓLEO E DERIVADOS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 47.750 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/756.784/1996 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ITD TRANSPORTES LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nId: 1420118"
                    ],
                    "1420119": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 11 de dezembro de 2012, às 14h e 30 min.\r\n\r\nRecursos nºs 47.271 e 47.272 - Processos nºs E04/254.991/2011 e E04/254.992/2011 - Recorrente: CEREALISTA VITÓRIA LTDA. - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecursos nºs 48.321 e 48.322 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/242.361/2010 e E04/242.362/2010 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 47.746 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/603.831/1994 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EMPRESAS REUNIDAS ÓTICAS BRASIL S/A. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 47.851 e 47.852 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/250.326/2011 e E04/250.327/2010 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 47.755 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/664.300/1997 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DISTRIBUIDORA PROBAM LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 48.348 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/124.402/2011 - Recorrente: TITULAR DA IRF 64.03 - BONSUCESSO - Interessada: BAUEN INDÚSTRIAS PLÁSTICAS LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1420119"
                    ],
                    "1420120": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 12 de dezembro de 2012, às 11h e 30 min.\r\n\r\nRecurso nº 47.825 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/180.363/2011 - Recorrente: TITULAR DA IRF 04.01 - BARRA MANSA - Interessada: CLUBE DA LULUZINHA PRESENTES LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 39.709 “EX OFFICIO” - Processo nº E-34/151.671/2006 - Recorrente: TITULAR DA IRF 64.17 - OESTE - Interessada: A S F SOLTECH SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 47.585 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/206.046/2010 - Recorrente: TITULAR DA IRF 33.01 - NITERÓI - Interessada: OPERANDI COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 47.943 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/105.181/2008 - Recorrente: TITULAR DA IFE 11 - BEBIDAS - Interessada: MAC-COKE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 47.744 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/217.471/1993 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MBEM FEITO DOCES E SALGADOS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 47.664 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/579.394/1996 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RESTAURANTE E MERCEARIA TRATTORIA SARPA LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nId: 1420120"
                    ],
                    "1420121": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 12 de dezembro de 2012, às 12h e 30 min.\r\n\r\nRecurso nº 47.697 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/208.252/2004 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: POSTO DE LUC DE PÁDUA LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 48.330 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/258.239/2010 - Recorrente: TITULAR DA IRF 60.01 - TRÊS RIOS - Interessada: CASA DA LACRAÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 47.815 e 47.816 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/046.747/2010 e E04/046.748/2010 - Recorrente: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: CHAU AUTO CENTER LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 47.032 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/222.261/2012 - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DROGARIA PH DE ÍCARAI LTDA. ME - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 45.500 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/081.046/2010 - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MAURÍCIO JOSÉ SOARES DE MEDEIROS - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 47.946 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/226.134/2011 - Recorrente: TITULAR DA IRF 39.01 - PETRÓPOLIS - Interessada: DIMIX JEANS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1420121"
                    ],
                    "1419715": [
                        "I - Decisão",
                        "QUARTA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.191ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 04/07/2012\r\n\r\nRecurso nº 37.979. - Processo nº E04/077.5047/2007. - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA REVISÃO FISCAL - Interessada: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.427. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1419715"
                    ],
                    "1419717": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÕES PROFERIDAS NA 3.210ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 23/08/2012\r\n\r\nRecursos nºs. 46.825 e 46.826. - Processos nºs. E04/175.136/2011 e E04/175.137/2011. - Recorrente: DÉCIMA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DROGARIA BOM PREÇO 2002 DE VASSOURAS LTDA. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 10.692 e 10.693. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1419717"
                    ],
                    "1419718": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.210ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/08/2012\r\n\r\nRecursos nºs 45.950 e 45.951 - Processos nºs E04/275.814/2011 e E04/275.815/2011 - Recorrente: QUINTA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DROGARIA FORTE DE COPACABANA LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 10.694 e 10.695 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1419718"
                    ],
                    "1419719": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.210ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/08/2012\r\n\r\nRecursos nºs 46.495 e 46.496 - Processos nºs E04/045.693/2011 e E04/045.695/2011 - Recorrente: OITAVA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 10.696 e 10.697 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1419719"
                    ],
                    "1419720": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.211ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/09/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.285 - Processo nº E04/265.081/2011 - Recorrente: IRF 64.10 - CENTRO - Interessada: TEMPAR COMERCIAL LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.701 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1419720"
                    ],
                    "1419721": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.211ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/09/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.289 - Processo nº E04/266.901/2011 - Recorrente: IRF 64.10 - CENTRO - Interessada: BRASILSAUDE COMPANHIA DE SEGUROS - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.705 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1419721"
                    ],
                    "1419722": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.215ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/11/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.463 - Processo nº E04/077.921/2008 - C.P.F nº 374.422.107-59 - Recorrente: 7ª turma da junta de revisão fiscal - Interessada: maria das nascimento de almeida - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.719 - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1419722"
                    ],
                    "1419723": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.216ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/09/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.366 - Processo nº E04/043.569/2011 - Recorrente: 4ª turma da junta de revisão fiscal - Interessada: grycamp transportes ltda - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.724 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1419723"
                    ],
                    "1419724": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.216ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/09/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.812 - Processo nº E04/223.834/2011 - Recorrente: IRF 35.01 - NOVA IGUAÇU - Interessada: A S ALVES TELECOM INFORMÁTICA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso de ofício, para julgar nula a decisão de Primeira Instância, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.725 - EMENTA: ICMS. RECURSO DE OFÍCIO. DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. NULIDADE. Não consta na decisão proferida pelo órgão de primeiro grau o valor do imposto e da penalidade a serem exigidos. A ausência dos requisitos previstos no art. 107, inciso VI do Decreto nº 2473/79, torna nulo o Ato decisório. Recurso de ofício provido para declarar nula a decisão a quo. \r\n\r\nId: 1419724"
                    ],
                    "1419725": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.217ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/09/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.684 - Processo nº E04/625.754/1995 - Recorrente: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EXPRESSO RING LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Lopes Caetano Lourenço - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.726 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1419725"
                    ],
                    "1419726": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.217ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/09/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.805 - Processo nº E04/215.915/2011 - Recorrente: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DEL MARE BOUTIQUE LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Lopes Caetano Lourenço - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.727 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1419726"
                    ],
                    "1419727": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.217ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/09/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.719 - Processo nº E04/331.299/1998 - Recorrente: 13ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CAFÉ E BAR PEDRA DA URCA LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.730 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1419727"
                    ],
                    "1419728": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.217ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/09/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.712 - Processo nº E04/170.404/1997 - Recorrente: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COCOABA COMESTÍVEIS LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.731 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1419728"
                    ],
                    "1420221": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.218ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/09/2012\r\n\r\nRecurso nº 45.966 - Processo nº E04/057.261/2008 - Recorrente: DINAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S.A. - Recorrida - IFE 04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do conselheiro relator - ACÓRDÃO nº 10.733. - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INSEGURANÇA JURÍDICA - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - FALTA DE ELEMENTOS SUFICIENTES PARA SE DETERMINAR, COM SEGURANÇA, A INFRAÇÃO. De acordo com os incisos II e IV do art. 48 do Decreto nº 2.473/79, c/c o art. 225, inciso III do CTE, é nulo o Auto de Infração que não contenha elementos para determinar-se com segurança a infração apontada; tendo sido prejudicado o direito de defesa do contribuinte. ACOLHIDA PRELIMINAR DE NULIDADE DO A.I.\r\n\r\nId: 1420221"
                    ],
                    "1419730": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.218ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/09/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.513 - Processo nº E04/279.207/2011 - Inscrição Estadual nº 80.333.870 - Recorrente: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DROGARIA NACIONAL DE NOVA IGUAÇU LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Lopes Caetano Lourenço - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.735 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1419730"
                    ],
                    "1419731": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.218ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/09/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.726 - Processo nº E04/200.601/2000 - Recorrente: 3ª TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: CHARANGA PLUS AUTO POSTO LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.736 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1419731"
                    ],
                    "1419732": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.218ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/09/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.723 - Processo nº E-04/272.371/1999 - Recorrente: 11ª Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: BRC IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.737 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1419732"
                    ],
                    "1419735": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.218ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/09/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.727 - Processo nº E04/200.608/2000 - Inscrição Estadual nº 85.855.239 - Recorrente: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: charanga plus auto posto ltda - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.742 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1419735"
                    ],
                    "1419729": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.219ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/09/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.510 - Processo nº E04/181.390/2011 - Inscrição Estadual nº 85.631.098 - Recorrente: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: OFS RJ LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Lopes Caetano Lourenço - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.743 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1419729"
                    ],
                    "1419733": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.219ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/09/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.731 - Processo nº E04/150.194/2001 - Inscrição Estadual nº 99.199.121 - Recorrente: 3ª Turma da junta de revisão fiscal - Recorrida: ALFATEST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS S/A - Relator: Conselheiro Antonio Lopes Caetano Lourenço - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.738 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1419733"
                    ],
                    "1419734": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.219ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/09/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.797 - Processo nº E04/125.041/2011 - Inscrição Estadual nº 78.542.322 - Recorrente: 2ª Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: COMERCIAL ELÉTRICA P J LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Lopes Caetano Lourenço - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.739 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1419734"
                    ],
                    "1419736": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.219ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/09/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.714 - Processo nº E04/578.942/1997 - Inscrição Estadual nº 80.640.854 - Recorrente: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BAR TACO DE OURO - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.743 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1419736"
                    ],
                    "1420222": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.220ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/09/2012\r\n\r\nRecurso nº 34.958 - Processo nº E-04/057.128/2008. - Recorrente: TIGER OIL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: 5° TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração. Por maioria de votos, foi rejeitada a preliminar da necessidade da realização de diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator, vencida a Conselheira Cheryl Berno que a acolhia. No mérito, à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.751 - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - REJEITADA. Rejeitada a preliminar de nulidade argüida uma vez que o Auto de Infração traz elementos suficientes para caracterizar a infração à legislação tributária imputada à recorrente, inclusive com a clara descrição do fato concreto que resultou na exigência do tributo e na aplicação de penalidade. A autoridade fiscal, ao proceder à retificação do lançamento de fls.148/51, norteou-se pelo princípio da legalidade, observando os requisitos formais previstos na legislação para o ato de ofício praticado, não tendo ocorrido nenhum óbice ao direito de defesa do contribuinte, amplamente exercido nos autos. REJEITADA a preliminar. PRELIMINAR POR REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA - REJEITADA. Rejeita-se o pedido de realização de diligência formulado pela recorrente, uma vez que os elementos constantes do processo são suficientes para a apreciação do litígio, apresentando-se ausente, portanto, a hipótese prevista no art. 110 do Decreto nº 2.473/79. Pelo mesmo motivo, despicienda a produção de quaisquer provas outras além daquelas já aduzidas. REJEITADA a preliminar por realização de diligência. ICMS. ENTRADA DE MERCADORIA SEM DOCUMENTO FISCAL. DÉBITO DE ICMS. OMISSÃO DE RECEITA TRIBUTÁVEL. DIFERENÇA DE ESTOQUE A MENOR. A diferença entre a quantidade de mercadorias declaradas no balanço de encerramento do exercício e a apurada em levantamento fiscal nas notas fiscais de entradas e saídas de mercadorias, bem como no livro Registro de Inventário da recorrente, no período fiscalizado, caracteriza omissão de receita tributável, sujeitando o infrator ao pagamento do imposto devido, bem como da penalidade aplicável, ex vi do disposto pelos arts 3º, inciso I, e 47, inciso I, c/c o art. 59, inciso IX, alínea “c” da Lei nº 2.657/96. NEGADO PROVIMENTO ao Recurso Voluntário.\r\n\r\nId: 1420222"
                    ],
                    "1420223": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.220ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/09/2012\r\n\r\nRecurso nº 35.091 - Processo nº E-04/057.005/2008 - Recorrente: TIGER OIL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: 5° TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração. Por maioria de votos, foi rejeitada a preliminar da necessidade da realização de diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator, vencida a Conselheira Cheryl Berno que a acolhia. No mérito, à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.752 - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - REJEITADA. Rejeitada a preliminar de nulidade argüida uma vez que o Auto de Infração traz elementos suficientes para caracterizar a infração à legislação tributária imputada à recorrente, inclusive com a clara descrição do fato concreto que resultou na exigência do tributo e na aplicação de penalidade. A autoridade fiscal, ao proceder à retificação do lançamento, norteou-se pelo princípio da legalidade, observando os requisitos formais previstos na legislação para o ato de ofício praticado, não tendo ocorrido nenhum óbice ao direito de defesa do contribuinte, amplamente exercido nos autos. REJEITADA a preliminar. PRELIMINAR POR REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA - REJEITADA. Rejeita-se o pedido de realização de diligência formulado pela recorrente, uma vez que os elementos constantes do processo são suficientes para a apreciação do litígio, apresentando-se ausente, portanto, a hipótese prevista no art. 110 do Decreto nº 2.473/79. Pelo mesmo motivo, despicienda a produção de quaisquer provas outras além daquelas já aduzidas. REJEITADA a preliminar por realização de diligência. FECP - ICMS. SAÍDA DE MERCADORIA SEM DOCUMENTO FISCAL. OMISSÃO DE RECEITA TRIBUTÁVEL. DIFERENÇA DE ESTOQUE A MAIOR. A diferença entre a quantidade de mercadorias declaradas no balanço de encerramento do exercício e a apurada em levantamento fiscal nas notas fiscais de entradas e saídas de mercadorias, bem como no livro Registro de Inventário da recorrente, no período fiscalizado, caracteriza omissão de receita tributável, sujeitando o infrator ao pagamento do imposto devido, bem como da penalidade aplicável, ex vi do disposto pelos arts 3º, inciso I, e 47, inciso I, c/c o art. 59, inciso IX, alínea “a” da Lei nº 2.657/96. NEGADO PROVIMENTO ao Recurso Voluntário.\r\n\r\nId: 1420223"
                    ],
                    "1420224": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.220ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/09/2012\r\n\r\nRecurso nº 34.633. - Processo nº E-04/057.127/2008. - Recorrente: TIGER OIL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: 5° TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração. Por maioria de votos, foi rejeitada a preliminar da necessidade da realização de diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator, vencida a Conselheira Cheryl Berno que a acolhia. No mérito, à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.753. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - REJEITADA. Rejeitada a preliminar de nulidade argüida uma vez que o Auto de Infração traz elementos suficientes para caracterizar a infração à legislação tributária imputada à recorrente, inclusive com a clara descrição do fato concreto que resultou na exigência do tributo e na aplicação de penalidade. A autoridade fiscal, ao proceder à retificação do lançamento norteou-se pelo princípio da legalidade, observando os requisitos formais previstos na legislação para o ato de ofício praticado, não tendo ocorrido nenhum óbice ao direito de defesa do contribuinte, amplamente exercido nos autos. REJEITADA a preliminar. PRELIMINAR POR REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA - REJEITADA. Rejeita-se o pedido de realização de diligência formulado pela recorrente, uma vez que os elementos constantes do processo são suficientes para a apreciação do litígio, apresentando-se ausente, portanto, a hipótese prevista no art. 110 do Decreto nº 2.473/79. Pelo mesmo motivo, despicienda a produção de quaisquer provas outras além daquelas já aduzidas. REJEITADA a preliminar por realização de diligência. ICMS. SAÍDA DE MERCADORIA SEM DOCUMENTO FISCAL. DÉBITO DE ICMS. OMISSÃO DE RECEITA TRIBUTÁVEL. DIFERENÇA DE ESTOQUE A MAIOR. A diferença entre a quantidade de mercadorias declaradas no balanço de encerramento do exercício e a apurada em levantamento fiscal nas notas fiscais de entradas e saídas de mercadorias, bem como no livro Registro de Inventário da recorrente, no período fiscalizado, caracteriza omissão de receita tributável, sujeitando o infrator ao pagamento do imposto devido, bem como da penalidade aplicável, ex vi do disposto pelos arts 3º, inciso I, e 47, inciso I, c/c o art. 59, inciso IX, alínea “a” da Lei nº 2.657/96. NEGADO PROVIMENTO ao Recurso Voluntário.\r\n\r\nId: 1420224"
                    ],
                    "1420225": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.220ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/09/2012\r\n\r\nRecurso nº 35.092 - Processo nº E-04/057.006/2008. - Recorrente: TIGER OIL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: 5° TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração. Por maioria de votos, foi rejeitada a preliminar da necessidade da realização de diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator, vencida a Conselheira Cheryl Berno que a acolhia. No mérito, à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.754 - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - REJEITADA. Rejeitada a preliminar de nulidade argüida uma vez que o Auto de Infração traz elementos suficientes para caracterizar a infração à legislação tributária imputada à recorrente, inclusive com a clara descrição do fato concreto que resultou na exigência do tributo e na aplicação de penalidade. A autoridade fiscal, ao proceder à retificação do lançamento, norteou-se pelo princípio da legalidade, observando os requisitos formais previstos na legislação para o ato de ofício praticado, não tendo ocorrido nenhum óbice ao direito de defesa do contribuinte, amplamente exercido nos autos. REJEITADA a preliminar. PRELIMINAR POR REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA - REJEITADA. Rejeita-se o pedido de realização de diligência formulado pela recorrente, uma vez que os elementos constantes do processo são suficientes para a apreciação do litígio, apresentando-se ausente, portanto, a hipótese prevista no art. 110 do Decreto nº 2.473/79. Pelo mesmo motivo, despicienda a produção de quaisquer provas outras além daquelas já aduzidas. REJEITADA a preliminar por realização de diligência. FECP - ICMS. SAÍDA DE MERCADORIA SEM DOCUMENTO FISCAL. OMISSÃO DE RECEITA TRIBUTÁVEL. DIFERENÇA DE ESTOQUE A MAIOR. A diferença entre a quantidade de mercadorias declaradas no balanço de encerramento do exercício e a apurada em levantamento fiscal nas notas fiscais de entradas e saídas de mercadorias, bem como no livro Registro de Inventário da recorrente, no período fiscalizado, caracteriza omissão de receita tributável, sujeitando o infrator ao pagamento do imposto devido, bem como da penalidade aplicável, ex vi do disposto pelos arts 3º, inciso I, e 47, inciso I, c/c o art. 59, inciso IX, alínea “a” da Lei nº 2.657/96. NEGADO PROVIMENTO ao Recurso Voluntário.\r\n\r\nId: 1420225"
                    ],
                    "1419737": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.220ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/09/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.473 - Processo nº E04/539.624/1996 - Recorrente: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: INDÚSTRIA LANDEA LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Lopes Caetano Lourenço - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.744 - EMENTA: icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1419737"
                    ],
                    "1419738": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.220ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/09/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.475 - Processo nº E04/336.143/1998 - Inscrição Estadual nº 84.437.441 - Recorrente: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: M DUCHAMP VIDROS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Lopes Caetano Lourenço - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.745 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1419738"
                    ],
                    "1419739": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.220ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/09/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.504 - Processo nº E04/047.600/2010 - Recorrente: emapel indústria e comércio de artefatos de papel - Recorrida: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.748 - EMENTA: icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1419739"
                    ],
                    "1419740": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.220ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/09/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.675 - Processo nº E04/692.366/1995. - Inscrição Estadual nº 85.105.2013 - Recorrente: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: proativa passagens e cargas ltda - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.749 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1419740"
                    ],
                    "1419741": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.220ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/09/2012\r\n\r\nRecurso nº 44.183 - Processo nº E-04/138.693/2010 - Recorrente: MERCEARIA PAELI LTDA - Recorrida: IRF 64.09 - IRAJÁ - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao Recurso Voluntário, para levantar a perempção, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.750 - EMENTA: ICMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. RECURSO. PEREMPÇÃO. A recorrente apresentou recurso após o prazo previsto na legislação. Entretanto, alega o recolhimento do ICMS nos períodos reclamados na inicial. Neste caso, considerando a relevância do argumento de defesa torna legítimo o levantamento de preempção, nos termos do art. 253 do Código Tributário Estadual. \r\n\r\nId: 1419741"
                    ],
                    "1420226": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.221ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/10/2012\r\n\r\nRecurso nº 40.700 - Processo nº E-04/159.546/2009 - Recorrente: SOCINTER SUL COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA - Recorrida: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator, vencida a Conselheira Cheryl Berno que dava provimento ao recurso - Acórdão nº 10.767 - EMENTA: ICMS - CRÉDITO INDEVIDO. EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO. Na entrada de mercadoria proveniente de outra unidade da Federação, a utilização, como crédito, do imposto será permitida na mesma proporção, condição e/ou caráter de excepcionalidade que revestir o pagamento do referido imposto na origem, em decorrência de benefício fiscal concedido pela entidade tributante sem amparo em convênio celebrado nos termos da Lei Complementar nº 24/75. É, portanto, de se exigir o crédito indevidamente apropriado pela recorrente, consoante os dispositivos capitulados, bem como a penalidade legalmente aplicável. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nId: 1420226"
                    ],
                    "1419742": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.222ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/10/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.158 - Processo nº E-04/069.202/1996 - Recorrente: IRF 17.01 - DUQUE DE CAXIAS - Interessada: l'ogosto comidas industriais ltda - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.770 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. O procedimento de cancelamento de multa formal anistiada pelo titular da repartição fiscal, nos moldes já regularmente previstos no art. 3° da Lei n° 2755/97 é mero ato administrativo procedimental regulamentado pelos arts. 1° e 2° da Resolução SEFAZ nº 2819/97. Não identificada a hipótese de decadência do direito do Estado constituir o crédito tributário remanescente. Afastada a hipótese de nulidade do lançamento prevista na decisão a quo. DADO PROVIMENTO ao Recurso de Ofício.\r\n\r\nId: 1419742"
                    ],
                    "1420227": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.223ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/10/2012\r\n\r\nRecurso nº 38.317 - Processo nº E-04/057.300/2009 - Recorrente: COMPANHIA AÇUCAREIRA PARAÍSO - Recorrida: quinta turma da Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator, vencidos os Conselheiros João da Silva de Figueiredo e Cheryl Berno - Acórdão nº 10.772 - EMENTA: ICMS. DESCUMPRIMENTO DE PREVISÃO LEGAL. A saída do AEHC do estabelecimento produtor para a distribuidora de combustíveis é tributada normalmente pelo ICMS à alíquota efetiva de 24%, conforme Decreto nº 36.112/2004 em seu art. 1º. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1420227"
                    ],
                    "1420228": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.223ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/10/2012\r\n\r\nRecurso nº 38.318 - Processo nº E-04/057.308/2009 - Recorrente: COMPANHIA AÇUCAREIRA PARAÍSO - Recorrida: quinta turma da Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator, vencidos os Conselheiros João da Silva de Figueiredo e Cheryl Berno - Acórdão nº 10.773 - EMENTA: ICMS - FECP. DESCUMPRIMENTO DE PREVISÃO LEGAL. A saída do AEHC do estabelecimento produtor para a distribuidora de combustíveis é tributada normalmente pelo ICMS à alíquota efetiva de 24%, conforme Decreto nº 36.112/2004 em seu art. 1º. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1420228"
                    ],
                    "1420229": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.223ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/10/2012\r\n\r\nRecurso nº 44.648 - Processo nº E-04/061.513/2009 - Recorrente: m agostini s.a. - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA turma da Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do A.I., nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.774 - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INSEGURANÇA JURÍDICA - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - FALTA DE ELEMENTOS LEGAIS SUFICIENTES PARA SE DETERMINAR, COM SEGURANÇA, A INFRAÇÃO. De acordo com os incisos II e IV do art. 48 do Decreto nº 2.473/79, c/c o art. 225, inciso III do CTE, é nulo o Auto de Infração que não contenha os elementos legais obrigatórios para determinar-se com segurança a infração apontada; tendo sido prejudicado o direito de defesa do contribuinte. ACOLHIDA PRELIMINAR DE NULIDADE DO A.I.\r\n\r\nId: 1420229"
                    ],
                    "1420230": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.223ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/10/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.456 - Processo nº E-04/182.438/2011 - Recorrente: IRF 07.01 - CABO FRIO - Interessada: CONSTRUTORA MORAES E GARCIA LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.775 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1420230"
                    ],
                    "1420231": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.223ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/10/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.459 - Processo nº E-04/215.756/2011 - Recorrente: IRF 33.01 - NITERÓI - Interessada: NIRAC MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.776 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1420231"
                    ],
                    "1420232": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.223ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/10/2012\r\n\r\nRecurso nº 39.458 - Processo nº E-04/111.750/2009 - Recorrente: ABOLIÇÃO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA - Recorrida: SEXta turma da Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao Recurso Voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.777 - EMENTA: ICMS. DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO. IRREGULARIDADE NA SITUAÇÃO CADASTRAL DOS DESTINATÁRIOS. Apesar da irregularidade na inscrição estadual dos estabelecimentos destinatários devidamente publicada no DOERJ antes da realização das operações, a recorrente destacou a alíquota incidente nas operações com consumidor final. O ciclo de tributação das mercadorias encerrou-se. Descabida a exigência da multa proporcional ao imposto devido. Recurso provido.\r\n\r\nId: 1420232"
                    ],
                    "1420233": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.224ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/10/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.791 - Processo nº E04/058.598/2011 - Recorrente: QUINTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: SHELL BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.786 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1420233"
                    ],
                    "1420234": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.224ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/10/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.658 - Processo nº E04/651.880/1993 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: BISON TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.789 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1420234"
                    ],
                    "1420235": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.224ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/10/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.754 - Processo nº E04/161.579/2010 - Recorrente: IRF 64.17 - OESTE - Interessada: ADEMIR EVANGELISTA DA SILVA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.790 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1420235"
                    ],
                    "1419743": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.224ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/10/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.329 - Processo nº E04/040.762/2010 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: REDE 4 UNIDOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.780 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1419743"
                    ],
                    "1419744": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.224ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/10/2012\r\n\r\nRecursos nºs 46.339 e 46.340 - Processos nºs E04/239.371/2010 e E04/239.372/2010 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: INPROL INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 10.781 e 10.782 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1419744"
                    ],
                    "1419745": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.224ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/10/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.686 - Processo nº E04/648.715/1996 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PRODUTOS INDUSTRIAIS MAGO LTDA - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 10.785 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1419745"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1420370": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 05 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\n1º- Processo nº 00-2012/333899-9 (Anexos: 96/072046-4; 94/0264609 e 93/0290836). Requerente: 2ª VARA REGIONAL DA ILHA DO GOVERNADOR DA CAPITAL/RJ. Requerida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pela sustação administrativa dos efeitos da alteração contratual registrada em 09/09/1996, sob o nº 810370, por estar o contrato eivado de nulidade, como reconhecido pela respeitável sentença judicial, cujo veredito já é público, e ainda é do conhecimento das partes interessadas que litigaram em Juízo, sendo desnecessárias suas intimações, determinando a JUCERJA as anotações de praxe, oficiando também ao Juízo da 2ª Vara Regional da Ilha do Governador, informando esta decisão, como sugerido pela Procuradoria, juntamente com cópias do parecer. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\n2º - Processo nº 00-2008/136938-7 e 2008/136938-7. Requerente: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Requerida: A C F - COCOTÁ SERVIÇOS POSTAIS LTDA. ME. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pela manutenção do arquivamento, uma vez que, tendo sido prestados os esclarecimentos necessários, verificou-se que apenas foi deixada por algum tempo a alteração assinada, sem que tivesse sido trazida a registro. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\n3º- Processo nº 00-2012/309997-8. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: CUIDAR EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. EPP. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo provimento do presente recurso, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias para correção do ato. Transcorrido o prazo, e no caso de silêncio da parte, seja cancelado o arquivamento da 4ª Alteração Contratual registrada em 21/09/2012. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nId: 1420370. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1420381": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IPEM/GAPRE Nº 609 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de uma maior celeridade na tramitação, na realização e na conclusão dos trabalhos das Comissões de Sindicância deste Instituto, em cumprimento ao disposto no Decreto-Lei Estadual nº. 220/1975 e no Decreto Estadual nº. 2.479/1979, e atendendo-se, no âmbito administrativo, aos princípios constitucionais da Eficiência e da Razoável Duração do Processo,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir os membros da Comissão Permanente de Sindicância do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, designados através da Portaria IPEM/GAPRE n.º 605, de 13 de setembro de 2012, com publicação no D.O.E. de 18 de setembro de 2012, Parte I, página 7.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam indicados os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão de que trata esta Portaria, sem prejuízo de suas atribuições:\r\n\r\nI - Eunice Lourenço de Matos, matrícula nº. 811.788-9 (Presidente);\r\n\r\nII - William Martins Sant'Anna, matrícula n.º 811.911-7;\r\n\r\nIII - Eliza Castello Pereira Peña, matrícula nº. 811.940-6.\r\n\r\nArt. 3º. - Ficam indicados como membros substitutos em casos de ausências ou impedimentos dos titulares os seguintes servidores:\r\n\r\nI - Sérgio Macedo da Costa, matrícula nº. 811.774-9 (substituto eventual da Presidente);\r\n\r\nII - Cleuza Figueiredo de Souza, matrícula nº. 811.781-4.\r\n\r\nIII -Lúcia Maria Romeu Ferreira, matrícula nº. 811.951-3.\r\n\r\nArt. 4º. - A participação na presente Comissão não enseja qualquer espécie de remuneração aos seus participantes.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2012\r\n\r\nSORAYA SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1420381. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1420863": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 286 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012 \r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O DIRETOR - PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012”, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012“ e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências” e conforme o que consta do processo nº E-17/001.056/2007,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento de Indenizações, Visando a Desocupação de Imóveis, para a Liberação de Áreas Situadas na Comunidade Conhecida como Parque João Goulart e Comunidade CCPL, Necessárias às Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, no Complexo de Manguinhos, Rio de Janeiro, na forma do Anexo.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE: CONCEDENTE: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: EXECUTANTE: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE\r\n\r\nTRABALHO \r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n0701.15.451.0279.1615\r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\n83.144,84\r\n\r\nUrbanização do Complexo de Manguinhos - PAC - RJ\r\n\r\nArt. 2º- A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA \r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nINDENIZAÇÕES COMPLEXO DE MANGUINHOS - PAC\r\n\r\nPT.1615\r\n\r\nCOMUNIDADE PQ. J. GOULART\r\n\r\nE-17/402.601/2012 \r\n\r\n28.644,84 \r\n\r\nCOMUNIDADE CCPL\r\n\r\nE-17/400.135/2012 \r\n\r\n54.500,00 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n83.144,84 \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 287\r\n\r\nDE 06 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O DIRETOR - PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012”, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012“ e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências” e conforme o que consta do processo nº E-17/402.788/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento de Indenizações, Visando a Desocupação de Imóveis, para a Liberação de Áreas Situadas na Comunidade Conhecida como CCPL, Necessárias às Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, no Complexo de Manguinhos, Rio de Janeiro. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. \r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP \r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n0701.15.451.0279.1615\r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 96.000,00\r\n\r\nUrbanização do Complexo de Manguinhos - PAC - RJ\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2012 \r\n\r\nHUDSON BRAGA \r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1420863"
                    ],
                    "1419593": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27/11/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.077/2012 (apenso ao proc. nº E-17/002.479/2011) APROVO a Prestação de Contas CONSOLIDADA, apresentada pela Prefeitura Municipal de TRÊS RIOS, no valor de R$ 580.695,93 (quinhentos e oitenta mil seiscentos e noventa e cinco reais e noventa e três centavos), referente ao Convênio nº 081/2010 - celebrado em 04 de maio de 2010, \r\n\r\nId: 1419593"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1419859": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.12.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-17/203.409/2012 - Em face da licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 032/2012, realizada em 16.10.2012, nos termos da Ata Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma CRM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI-ME., o Lote Único - fornecimento de broca, parafuso e lixa, no valor de R$ 17.169,00.\r\n\r\nId: 1419859. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1420260": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.12.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/500.393/2012 - CARLOS EUGÊNIO DE CASTRO DEL CASTILHO, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 5/360.788-4. AUTORIZO a contar de 08.116.2012.\r\n\r\nId: 1420260. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1420251": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 06.12.2012\r\n\r\nATO DE 20.04.2012 - ANTONIO JORGE GORDILHO FREIRE DE CARVALHO, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.140-8. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do processo nº E-17/500.530/2012, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 06.11.2012, o aumento de respectivamente 10% (dez por cento), correspondente ao 1º de progressão horizontal (triênio), calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\nATO DE 25.06.2012 - ANTONIO RICARDO RIBEIRO DO OUTÃO, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.148-1. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do processo nº E-17/500.533/2012, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 22.11.2012, o aumento de 20% (vinte por cento), correspondente ao 3º grau de progressão horizontal (triênio), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\nId: 1420251. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1419499": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\n01.11.2012\r\n\r\nPROCESSO N.º E-17/500.359/2012 - JORGE CHAVES JUNIOR, Engenheiro, Nível A, matrícula n.º 360.139-1. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto n.º 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei n.º 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD n.º 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado a INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, conforme Certidão emitida em 15.08.2012, no período de 03.04.1995 a 01.06.1995, de 01.06.1996 a 30.04.1997 e de 07.02.2011 a 23.02.2011, no total de 406 (quatrocentos e seis) dias de serviço; tempo serviço prestado a REDE FERROVIÁRIA FEDERAL, no período de 03.12.1992 a 31.12.1994, no total de 1.058 (mil e cinqüenta e oito) dias de Serviço Público e CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Certidão emitida em 05.10.2012, no período de 10.07.1997 a 24.04.2012., computando-se o total de 5.402 (cinco mil quatrocentos e dois) dias de Serviço Público, desprezando-se o período de 07.02.2011 a 23.02.2011 e o dia 24.04.2012, por serem concomitante com o exercício no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO N.º E-17/500.383/2012 - ANTONIO JORGE GORDILHO FREIRE DE CARVALHO, Engenheiro, Nível A, matrícula n.º 360.140-8. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto n.º 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei n.º 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD n.º 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado a COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, conforme Certidão emitida em 08.10.2012, no período de 31.03.1992 a 30.11.1995, computando-se o total de 1.340 (mil trezentos e quarenta) dias de Serviço Público.\r\n\r\nPROCESSO N.º E-17/500.384/2012 - ANTONIO JORGE GORDILHO FREIRE DE CARVALHO, Engenheiro, Nível A, matrícula n.º 360.140-8. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto n.º 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei n.º 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD n.º 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado a COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, conforme Certidão emitida em 19.09.2012, no período de 01.12.1995 a 05.05.1997, computando-se o total de 521 (quinhentos e vinte e um) dias de Serviço Público, desprezando-se o período de 06.05.1997 a 30.06. 1997, tendo em vista a privatização da COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, em 06.05.1997.\r\n\r\nId: 1419499. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1420258": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\n01.12.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/500.402/2012 - ANTONIO RICARDO RIBEIRO DO OUTÃO, Engenheiro, Nível A, matrícula n.º 360.148-1. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto n.º 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei n.º 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Certidão emitida em 14.11..2012, no período de 28.02.2001 a 24.06.2012, , computando-se o total de 4.134 (quatro mil cento e trinta e quatro) dias de Serviço Público, desprezando-se o período de 25.06.2012 a 08.07.2012, por ser concomitante com o exercício no IEEA.\r\n\r\nId: 1420258. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1420142": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/12/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-17/102.645/2011- Tendo em vista a autorização contida no proc. nº E-17/102.645/2011, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ, encaminhamos relação parcial com os nomes dos candidatos contratados, com os seus respectivos cargos e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClasse\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIANA CAMACHO PEREIRA\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nU1\r\n\r\n2\r\n\r\nCARLA CRISTINA CELESTINO PROCÓPIO\r\n\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\n\r\nU2\r\n\r\n3\r\n\r\nJOÃO DE JESUS DOS SANTOS\r\n\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\n\r\nU2\r\n\r\n4\r\n\r\nLUCIANA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nU1\r\n\r\n5\r\n\r\nOLGA AMÉLIA LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nU1\r\n\r\n6\r\n\r\nFLAVIA BITTAR\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL (DEF.)\r\n\r\nU1\r\n\r\n7\r\n\r\nANDRÉ CRUZEIRO DA SILVA\r\n\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\n\r\nU2\r\n\r\n8\r\n\r\nDAVID ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\nOP. TRAT. ÁGUA\r\n\r\nO5\r\n\r\n9\r\n\r\nCAMILLA TORQUATO BARCELLOS\r\n\r\nOP. TRAT. ÁGUA\r\n\r\nO5\r\n\r\n10\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA PINTO\r\n\r\nOP. TRAT. ÁGUA\r\n\r\nO5\r\n\r\n11\r\n\r\nJURILANE GUIMARÃES PARREIRA\r\n\r\nOP. TRAT. ÁGUA\r\n\r\nO5\r\n\r\n12\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO FERNANDES\r\n\r\nOP. TRAT. ÁGUA\r\n\r\nO5\r\n\r\n13\r\n\r\nFABRICIA DE ARAUJO RANGEL WERNER\r\n\r\nENFERMEIRO TRABALHO\r\n\r\nU1\r\n\r\n14\r\n\r\nPATRICIA DOS SANTOS MATHIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nU1\r\n\r\n15\r\n\r\nMARYANA COELHO CONSENÇO LOPES\r\n\r\nOP. TRAT. ÁGUA\r\n\r\nO5\r\n\r\n16\r\n\r\nSUZANA DA SILVA FARIA\r\n\r\nOP. TRAT. ÁGUA\r\n\r\nO5\r\n\r\n17\r\n\r\nEVELYN DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nU1\r\n\r\n18\r\n\r\nJONATA ALVES MACHADO\r\n\r\nOP. TRAT. ÁGUA\r\n\r\nO5\r\n\r\n19\r\n\r\nYASMIM PUSSENTE PIMENTEL LIMA\r\n\r\nOP. TRAT. ÁGUA\r\n\r\nO5\r\n\r\n20\r\n\r\nSALAH AHMAD SALAH ALASSAR\r\n\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\n\r\nU2\r\n\r\n21\r\n\r\nANDRESSA D'TUANI GOMES TEIXEIRA\r\n\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\n\r\nU2\r\n\r\n22\r\n\r\nMARCELO FIORI CORREIA\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nU1\r\n\r\n23\r\n\r\nCARLOS SOUZA DE PAULA\r\n\r\nOP. TRAT. ÁGUA\r\n\r\nO5\r\n\r\n24\r\n\r\nJOSÉ VINICIUS GUIMARÃES FRIAS\r\n\r\nOP. TRAT. ÁGUA\r\n\r\nO5\r\n\r\n25\r\n\r\nRENATA AGUIAR DE CASTRO\r\n\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\n\r\nU2\r\n\r\nId: 1420142. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1420295": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/10/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/400.556/2011 - Fica suspensa até o dia 31/12/2012 a contagem de prazo do Contrato nº 0233/2011 com a empresa SENIC Serviços de Engenharia, Indústria e Comércio Ltda, referente às obras de reforma da cobertura do prédio principal, do muro de drenagem e do acesso para PNE's ao prédio do Departamento de Recursos Minerais, no município de Niterói. MOTIVO: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2012.\r\n\r\nId: 1420295. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1420842": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/12/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/400.935/2012 - Fica multada a empresa Faxter Engenharia Ltda, no valor de R$ 59.250,90 (cinquenta e nove mil duzentos e cinquenta reais e noventa centavos), pelo não cumprimento do cronograma que havia sido repactuado no Contrato nº 0022/2011, referente às obras de implantação de heliponto e reforma geral da casa de apoio do Palácio Laranjeiras, no Município do Rio de Janeiro, corforme previsto na sua Cláusula Vigésima Segunda, alínea “b”.\r\n\r\nId: 1420842. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1420110": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.12.2012\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com os proventos a que faz jus, a CAPITÃO PM (RG 36.287) MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/563/2508/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com os proventos a que faz jus, o MAJOR PM (RG 38.982) MARCO ANTONIO CRISPIM SILVA, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/078/2537/2011.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com os proventos a que faz jus, o 2º TENENTE PM (RG 42.154) JOSÉ ILMAR LEMOS, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/128/2593/2012.\r\n\r\nId: 1420110"
                    ],
                    "1420114": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.12.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/7290/0006/2010 - (ANEXO: E-09/8693/0006/2012) - INDEFIRO o recurso hierárquico, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nId: 1420114"
                    ],
                    "1419307": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 05/12/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0041/0003/2011 - HOMOLOGO o resultado do PE 003/12, autorizando a despesa, em favor da empresa G4S Engenharia e Sistemas S/A - CNPJ 04.562.412/0001-76, com o valor global registrado em R$ 1.713.790,06 (um milhão, setecentos e treze mil setecentos e noventa reais e seis centavos).\r\n\r\nId: 1419307"
                    ],
                    "1418397": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE DE POLÍCIA\r\n\r\nDE 27/11/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2044/1650/2012 - JORGE ALVES PEREIRA, matrícula nº 178.832-2 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/03, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH, fica retificado o cargo do servidor de Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia para Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, referente ao processo nº E-09/2044/1650/2012. \r\n\r\nId: 1418397"
                    ],
                    "1419907": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05/12/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/144762/1905/2012 - JORGE LUIZ PEREIRA DE MACEDO, matrícula nº 262.883-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 28/12/2011. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\n\r\nId: 1419907"
                    ],
                    "1419998": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 05/12/12\r\n\r\nProc. nº E-09/049340/1017/2012 - Andre Rosa Leiras, matr. nº 870.869-5 - período base: 31/03/07 a 28/03/12 = 03 meses.\r\n\r\nProc. n.º E-09/076414/1570/2012 - Altair Cardoso da Silveira, matr. nº 268.592-3- período base: 05/04/05 a 03/04/10 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/80/1500/2012 - Carlos Eduardo Bon Caetano da Silva, matr. nº 925.031-7 - período base: 06/12/05 a 04/12/10 = 03 meses\r\n\r\nProc. n.º E-09/076387/1570/2012- Elias Carneiro da Silva, matr. nº 889.581-5 - período base: 12/08/05 a 10/08/10 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/2023/1029/2012 - Elson de Medeiros Macedo, matr. nº 257.052-1 - período base: 09/03/06 a 31/05/11, acrescido de mais 85 dias de LTS = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/027597/1039/2012 - Luis Carlos Baptista Chaves, matr. nº 179.140-9 - período base: 19/03/01 a 17/03/06 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/5097/1212/2012 - Oriana Pereira Felipe, matr. nº 806.394-3 - período base: 17/03/07 a 14/03/12 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/1339/1202/2012 - Ricardo Chacon Veeck, matr. nº 872.085-6 - período base: 02/04/02 a 01/05/07, acrescido de mais 31 dias de LTS e 02/05/07 a 29/06/12, acrescido de mais 61 dias de LTS = 06 meses\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1419998"
                    ],
                    "1419785": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05/12/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-09/88631/1901-2012 - Noé Romualdo da Costa Junior, ID. Funcional 3023793-9, matr. nº 959.423-5 - 901 dias prestados como Estágio Experimental a Secretaria de Estado de Saúde/RJ. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/88631/1901-2012 - Noé Romualdo da Costa Junior, ID. Funcional 3023793-9, matr. nº 959.423-5 - 2.908 dias prestados a Secretaria de Estado de Saúde/RJ. \r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n\r\nId: 1419785"
                    ],
                    "1419793": [
                        "I - Apostila",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 05.12.2012\r\n\r\nATO DE 25 DE JUNHO DE 1990. WILSON DOS PASSOS FILHO, Soldado PM CL “B” REFORMADO, RG 36.946, a contar de 25.01.2011, data da propositura da Ação. Proc. nº E-25/0523/575-1990.\r\n\r\nATO DE 13 DE JUNHO DE 2005. JACY HORALDO DE MIRANDA, Subtenente PM, RG 2/15.027, a contar de 21.08.2012, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-09/0027/2502-2001.\r\n\r\nFICAM CONCEDIDOS OS BENEFÍCIOS A QUE FAZEM JUS, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS NºS 443/81 E 279/79, OS SEGUINTES POLICIAIS MILITARES.\r\n\r\nId: 1419793"
                    ],
                    "1420365": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.11.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000280/2508/2011 - AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA, no valor total de R$ 251.438,88 (duzentos e cinquenta e um mil quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos), em decorrência de Termo Aditivo de Reajustamento do valor mensal contratual.\r\n\r\nId: 1420365"
                    ],
                    "1419428": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05.12.2012\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 003-231/2012 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº078/2012, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa TOP LINE COMERCIALLTDA, no valor de R$ 7.958,00 (sete mil novecentos e cinquenta e oito reais), no atendimento às necessidades do setor de Nutrição do HCPM e HOM-Nit, com base no inciso II, do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1419428"
                    ],
                    "1420367": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06.12.2012\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 003-270/2012 - AUTORIZO a INEX nº 046/2012, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R$ 117.250,00 (cento e dezessete mil duzentos e cinqüenta reais), no atendimento às necessidades do setor de Oftalmologia - HPM-Nit, assinado em 06 de dezembro de 2012 e, com base no inciso I, do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1420367"
                    ],
                    "1419934": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 07.12.2012\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 003-236/2012 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 081/2012, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa OTICA PETITO LTDA., no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), no atendimento à aquisição de prótese ocular para atender as necessidades do Paciente Carlos André Maximiano, com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1419934"
                    ],
                    "1419442": [
                        "I - Ata",
                        "DIRETORIA LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 42/2012-3 de 28 de novembro de 2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa LÓTUS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PROD. MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, vencedora dos Itens nº 17,18, 23 e 25.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Radiologia.\r\n\r\nVALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 647.059,00 (seiscentos e quarenta e sete mil e cinquenta e nove reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.386/2508/2012.\r\n\r\nId: 1419442"
                    ],
                    "1420252": [
                        "I - Ata",
                        "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 062/2012-3, de 30 de Novembro de 2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa SCHEID E CASTRO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., Vencedora do item nº 02.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos para o Setor de Oftalmologia do HPM/NIT, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 062/2012-3.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 6.840,00 (seis mil oitocentos e quarenta reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000.532/2508/2012.\r\n\r\nId: 1420252"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1419127": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.12.2012\r\n\r\nEXONERA AMAURI SOUZA DOS ANJOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1965425-1, com validade a contar de 04 de dezembro de 2012, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Lemos de Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/976.173/2012.\r\n\r\nId: 1419127"
                    ],
                    "1420327": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 30.11.2012\r\n\r\nProcesso nº E-21/976.221/2012- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 4.670,08 (quatro mil seiscentos e setenta reais e oito centavos) referente ao exercício de 2009 R$ 1.103,12 (um mil cento e três reais e doze centavos) referente ao exercício de 2010 R$ 3.566,96 (três mil quinhentos e sessenta e seis reais e noventa e seis centavos), em favor do servidor RICARDO DE PAIVA BARROSO, matrícula n° 144.846-3, Id funcional nº 19691971, correspondente ao pedido de pagamento de abono permanência.\r\n\r\nProcesso nº E-21/959.010/2012- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 3.882,74 (três mil oitocentos e oitenta e dois reais e setenta e quatro centavos), referente ao exercício de 2009 R$ 690,63 (seiscentos e noventa reais e sessenta e três centavos) referente ao exercício de 2010 R$ 3.192,11 (três mil cento e noventa e dois reais e onze centavos), em favor da servidora MARIA DE FATIMA GONÇALVES FORTES DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.146-5, Id funcional n° 41960262, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso nº E-21/931.053/2012- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 3.975,80 (três mil novecentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos), referente ao exercício de 2009 R$ 722,03 (setecentos e vinte e dois reais e três centavos) referente ao exercício de 2010 R$ 3.253,77 (três mil duzentos e cinquenta e três reais e setenta e sete centavos), em favor do servidor BERNARDO PINTO DA SILVA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.303-2, Id funcional n° 41961714, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso nº E-21/931.010/2012- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 4.347,82 (quatro mil trezentos e quarenta e sete reais e oitenta e dois centavos), referente ao exercício de 2009 R$ 1.094,05 (um mil noventa e quatro reais e cinco centavos) referente ao exercício de 2010 R$ 3.253,77 (três mil duzentos e cinquenta e três reais e setenta e sete centavos), em favor do servidor JOSELIO PEREIRA DE AZEVEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº. 868.324-5 Id funcional n° 5642558, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso nº E-21/936.008/2012- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 4.403,14 (quatro mil quatrocentos e três reais e quatorze centavos), referente ao exercício de 2009 R$ 1.093,99 (um mil noventa e três reais e noventa e nove centavos) referente ao exercício de 2010 R$ 3.309,15 (três mil trezentos e nove reais e quinze centavos), em favor do servidor NEYLO MARTINS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.130-6, Id funcional n° 19672055, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso nº E-21/980.046/2012- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 3.917,99 (três mil novecentos e dezessete reais e noventa e nove centavos), referente ao exercício de 2009 R$ 725,88 (setecentos e vinte e cinco reais e oitenta e oito centavos) referente ao exercício de 2010 R$ 3.192,11 (três mil cento e noventa e dois reais e onze centavos), em favor do servidor SILBERTO GOMES DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.237-2, Id funcional n° 41961137, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso nº E-21/980.041/2012- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 4.772,18 (quatro mil setecentos e setenta e dois reais e dezoito centavos), referente ao exercício de 2009 R$ 1.093,99 (um mil noventa e três reais e noventa e nove centavos) referente ao exercício de 2010 R$ 3.678,19 (três mil seiscentos e setenta e oito reais e dezenove centavos), em favor do servidor MARCOS VENICIUS DE LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.097-7, Id funcional n° 20106556, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso nº E-21/931.014/2012- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 5.292,94 (cinco mil duzentos e noventa e dois reais e noventa e quatro centavos), referente ao exercício de 2009 R$ 1.331,82 (um mil trezentos e trinta e um reais e oitenta e dois centavos) referente ao exercício de 2010 R$ 3.961,12 (três mil novecentos e sessenta e um reais e doze centavos), em favor do servidor MARCELO LUIZ RODRIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº. 888.338-1 Id funcional n° 19861753, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso nº E-21/953.037/2012- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 4.295,36 (quatro mil duzentos e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos), referente ao exercício de 2009 R$ 1.093,99 (um mil noventa e três reais e noventa e nove centavos) referente ao exercício de 2010 R$ 3.201,37 (três mil duzentos e um reais e trinta e sete centavos), em favor do servidor JULIO CESAR DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.325-8, Id funcional n° 5708079, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso nº E-21/982.019/2012- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 3.858,33 (três mil oitocentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos), referente ao exercício de 2009 R$ 690,63 (seiscentos e noventa reais e sessenta e três centavos) referente ao exercício de 2010 R$ 3.167,70 (três mil cento e sessenta e sete reais e setenta centavos), em favor do servidor DAVID MALAGUTI CAMPOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.254-7, Id funcional n° 41961285, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso nº E-21/931.018/2012- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 4.536,80 (quatro mil quinhentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), referente ao exercício de 2009 R$ 1.141,55 (um mil cento e quarenta e um reais e cinquenta e cinco centavos) referente ao exercício de 2010 R$ 3.395,25 (três mil trezentos e noventa e cinco reais e vinte e cinco centavos), em favor do servidor JORGE ROBERTO PELUZIO ARAGÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.314-2, Id funcional n° 5707960, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso nº E-21/983.020/2012- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 4.295,36 (quatro mil duzentos e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos), referente ao exercício de 2009 R$ 1.093,99 (um mil noventa e três reais e noventa e nove centavos) referente ao exercício de 2010 R$ 3.201,37 (três mil duzentos e um reais e trinta e sete centavos), em favor do servidor MARCIO RICARDO MAIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.342-3, Id funcional n° 5708184, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso nº E-17/500.041/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 7.400,42 (sete mil quatrocentos reais e quarenta e dois centavos) referente ao exercício de 2010, em favor do servidor IJAPOAN MONTEIRO PEREIRA, matrícula n° 616.266-3, Id funcional nº 19641168, correspondente ao pedido de pagamento de abono permanência.\r\n\r\nId: 1420327"
                    ],
                    "1420326": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05.12.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/925.009/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 5.988,49 (cinco mil novecentos e oitenta e oito reais e quarenta e nove centavos), referente ao exercício de 2008, R$ 2.740,98 (dois mil setecentos e quarenta reais e noventa e oito centavos), referente ao exercício de 2009, R$ 3.247,51 (três mil duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta e um centavos), em favor da servidora LIA POHLMANN BAPTISTA, matrícula n° 176.937-1, Id funcional nº 20396910, correspondente ao pedido de pagamento de abono de permanência.\r\n\r\nId: 1420326"
                    ],
                    "1420333": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 05.12.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE SERGIO DE FREITAS, Assessor Especial, matrícula n° 957.120-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.298/2012.\r\n\r\nId: 1420333"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1419930": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SEDEC Nº 85 \r\n\r\nDE 14 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nMODIFICA PARTE DOS INCISOS I E V DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SEDEC Nº 53/2012.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E COMANDANTE-GERAL DO CBMERJ, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Modificar parte dos incisos I e V do art.1º da Resolução Conjunta SES/SEDEC nº 53 de 04/05/2012, publicada no DOE de 21/05/2012, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETOS: \r\n\r\n1. Prestação de serviços “CALL CENTER- SAMU 192” com georreferenciamento e rastreamento das unidades móveis do SAMU, conforme consta nos processos nºs E-27/019/10132/2012 e E-27/130/10132/2012- R$ 18.911.254,77.\r\n\r\n2. REVOGADO. \r\n\r\nV - Crédito\r\n\r\nPT 2961.10.302.0318.2744 - Prestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência.\r\n\r\nMA 3390 Fonte 00/07/22/25\r\n\r\nValor total: R$ 18.911.254,77\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, publicado no DOE de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 13 de abril de 2012, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nSERGIO SIMÕES\r\n\r\nSecretário de Estado de Defesa Civil e \r\n\r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\n\r\nId: 1419930"
                    ],
                    "1419931": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SEDEC Nº 86 \r\n\r\nDE 14 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nMODIFICA PARTE DOS INCISOS I E V DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SEDEC Nº 46/2012.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E COMANDANTE-GERAL DO CBMERJ, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM :\r\n\r\nArt. 1º - Modificar parte dos incisos I e V do art. 1º da Resolução Conjunta SES/SEDEC nº 46 de 31/01/2012, publicada no DOE de 01/03/2012, na forma a seguir especificada :\r\n\r\n[...] \r\n\r\nI - OBJETOS : \r\n\r\n1.Apoio ao CBMERJ pela prestação de serviços de saúde ao SUS. (PT 2183 e PT 2660)\r\n\r\n2. Prestação de serviços de limpeza, desinfecção, manutenção e reparo das viaturas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência - SAMU, em cumprimento ao Decreto nº 43.022 de 10 de junho de 2011 e conforme consta nos processos nºs E-27/003/10.132/2012, E-27/002/10.130/2011, E-27/040/10.132/2011, E-27/028/10132/2012 e E-27/130/10132/2012 (PT 2744). \r\n\r\nV - Crédito\r\n\r\nPT 2961.10.182.0098.2183 - Apoio aos Serviços de Saúde do CBMERJ - MA 3190 Fonte 00 - R$ 162.476.136,00\r\n\r\nMA 3390 Fonte 00 - R$ 298.841,00\r\n\r\nTotal PT 2183 = R$ 162.774.977,00\r\n\r\nPT 2961.10.302.0318.2744 - Prestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência - MA 3390 Fonte 00/07/22/25.\r\n\r\nValor: R$ 7.017.885,95\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, publicado no DOE de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 13 de abril de 2012, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nSERGIO SIMÕES\r\n\r\nSecretário de Estado de Defesa Civil e \r\n\r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\n\r\nId: 1419931"
                    ],
                    "1419885": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 493 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO, SUSPENDE A VENDA E USO DE MEDICAMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e considerando:\r\n\r\n-as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- as Ofício nº 501/DIR/INCQS de 26/04/2012, emitido pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde - INCQS e Ofício nº 18/2012-COFID/GTFAR/GGMED/ANVISA de 05/03/2011, emitido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, referentes ao estabelecimento PRODUTOS FARMACÊUTICOS MILLET ROUX LTDA., CNPJ: 33.388.182/0001-79, situada na Rua Eliseu Visconti, nº 05 - Catumbi - Rio de Janeiro - RJ, informando que a empresa não possui Registro/Notificação de Produto concedido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, para os medicamentos PASSIFLORINE DRÁGEA, PASSIFLORINE SOLUÇÃO, CHOPYTOL DRÁGEAS e CHOPHYTOL SOLUÇÃO, contrariando o disposto no art. 12 da Lei Federal nº 6360/76 c/c o art. 14 do Decreto Federal nº 79094/1977, comentando infração sanitária tipificada pelo inciso IV do art. 10 da Lei Federal nº 6437/1977,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição, suspensão da venda e uso dos produtos abaixo relacionados, fabricados e comercializados por PRODUTOS FARMACÊUTICOS MILLET ROUX LTDA., CNPJ: 33.388.182/0001-79, situado na Rua Eliseu Visconti, nº 05 - Catumbi - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMedicamentos\r\n\r\nPASSIFLORINE DRÁGEAS \r\n\r\nPASSIFLORINE SOLUÇÃO\r\n\r\nCHOPHYTOL DRÁGEAS \r\n\r\nCHOPYTOL SOLUÇÃO\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à empresa PRODUTOS FARMACÊUTICOS MILLET ROUX LTDA., CNPJ: 33.388.182/0001-79, que proceda o recolhimento imediato dos medicamentos PASSIFLORINE DRÁGEA, PASSIFLORINE SOLUÇÃO, fabricados após 13/02/2006 e CHOPYTOL DRÁGEAS e CHOPHYTOL SOLUÇÃO fabricados após 13/10/2008; a apresentação no prazo de 10 (dez) dias do mapa de distribuição e recolhimento dos produtos e apresentação no prazo de 30 (trinta) dias, da documentação comprobatória da destruição dos produtos recolhidos.\r\n\r\nArt. 3º- Determinar a todos os estabelecimentos de comércio de medicamentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem os medicamentos referidos no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 4º- Determinar aos órgãos competentes da Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio de medicamentos para verificar o cumprimento do disposto no arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 5º- O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1419885"
                    ],
                    "1420349": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 494 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º - Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso Nº\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais responsáveis\r\n\r\nMATRÍCULA Nº\r\n\r\nE-08/2130/2012\r\n\r\nPrestação de Serviços de Preparação para Acreditação Internacional das Unidades de Pronto Atendimento Botafogo e Maré\r\n\r\nAna Cláudia Maia de Souza\r\n\r\nMeirelane Souza Rosa\r\n\r\nAbílio Paulo Figueiredo Lopes\r\n\r\n0002604527\r\n\r\n5001890-6\r\n\r\n936922-4\r\n\r\nE-08/3153/2011\r\n\r\nPrestação de Serviços de Preparação para Acreditação Internacional das Unidades de Pronto Atendimento Tijuca, Penha e Engenho Novo\r\n\r\nAna Cláudia Maia de Souza\r\n\r\nMeirelane Souza Rosa\r\n\r\nAbílio Paulo Figueiredo Lopes\r\n\r\n0002604527\r\n\r\n5001890-6\r\n\r\n936922-4\r\n\r\nId: 1420349"
                    ],
                    "1420350": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 495 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º - Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro o6 de dezembro, de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso Nº\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais responsáveis\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº\r\n\r\nE-08/6642/2012\r\n\r\nprestação de serviços de lavanderia\r\n\r\nSIMONE DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA\r\n\r\n850.699-0\r\n\r\nE-08/6642/2012\r\n\r\nprestação de serviços de lavanderia\r\n\r\nCELSO LEAL FILHO\r\n\r\n597.211-5\r\n\r\nE-08/6642/2012\r\n\r\nprestação de serviços de lavanderia\r\n\r\nALEXANDRE JOSÉ FERNANDES DO NASCIMENTO\r\n\r\n963.252-2\r\n\r\nId: 1420350"
                    ],
                    "1419114": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 05.11.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2599/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de servidor para rede de computadores, visando atender aos hospitais da rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 214/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 023/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 06/03/2012 até 05/03/2013, em favor da MARKWAY BUSINESS E INFORMÁTICA LTDA, no valor de R$ 28.845,00 (vinte e oito mil oitocentos e quarenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2599/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de servidor para rede de computadores, visando atender aos hospitais da rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 214/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 023/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 06/03/2012 até 05/03/2013, em favor da MARKWAY BUSINESS E INFORMÁTICA LTDA, no valor de R$ 49.030,00 (quarenta e nove mil e trinta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2599/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de servidor para rede de computadores, visando atender aos hospitais da rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 214/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 023/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 06/03/2012 até 05/03/2013, em favor da MARKWAY BUSINESS E INFORMÁTICA LTDA, no valor de R$ 54.315,00 (cinquenta e quatro mil trezentos e quinze reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 21.11.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2697/2009 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE01760, para alteração do CNPJ e Conta Corrente, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO, no valor de R$ 12.306,69 (doze mil trezentos e seis reais e sessenta e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2697/2009 - APROVO a despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados constantes, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de agosto a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SUMIDOURO, no valor de R$ 12.306,69 (doze mil trezentos e seis reais e sessenta e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2697/2009 - APROVO a despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados constantes, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SUMIDOURO, no valor de R$ 29.536,00 (vinte e nove mil quinhentos e trinta e seis reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2697/2009 - APROVO a despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados constantes, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SUMIDOURO, no valor de R$ 7.384,00 (sete mil trezentos e oitenta e quatro reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/613/2009 - APROVO a despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados constantes, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOM JESUS DE ITABAPOAN, no valor de R$ 70.266,00 (setenta mil duzentos e sessenta e seis reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/613/2009 - APROVO a despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados constantes, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOM JESUS DE ITABAPOAN, no valor de R$ 17.566,50 (dezessete mil quinhentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/1565/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 46/2012, para contratação de serviços com vigência de 12 (doze) meses referente à locação de máquinas e equipamentos reprográficos, mediante a adesão á Ata de Registro de Preços nº 021/2011 do Pregão Eletrônico SEPLAG nº 054/2011 da PGR, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de setembro de 2012, em favor da SIMPRESS COMERCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R$ 14.609,10 (quatorze mil seiscentos e nove reais e dez centavos), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/1565/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 46/2012, para contratação de serviços com vigência de 12 (doze) meses referente à locação de máquinas e equipamentos reprográficos, mediante a adesão á Ata de Registro de Preços nº 021/2011 do Pregão Eletrônico SEPLAG nº 054/2011 da PGR, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de setembro de 2012, em favor da SIMPRESS COMERCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R$ 14.964,60 (quatorze mil novecentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/1565/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 46/2012, para contratação de serviços com vigência de 12 (doze) meses referente à locação de máquinas e equipamentos reprográficos, mediante a adesão á Ata de Registro de Preços nº 021/2011 do Pregão Eletrônico SEPLAG nº 054/2011 da PGR, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de setembro de 2012, em favor da SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R$ 58.588,60 (cinquenta e oito mil quinhentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/8445/2011 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 061/2012, referente à prestação de serviços de locação de computadores, com serviço de Assistência Técnica, na forma descrita na Ata de Registro de Preços nº 006/2011, do Pregão Eletrônico nº 009/2011, promovido pelo Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, em favor da INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R$ 3.690,00 (três mil seiscentos e noventa reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008, e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/8445/2011 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 064/2012, referente à prestação de serviços de locação de computadores, com serviço de Assistência Técnica, na forma descrita na Ata de Registro de Preços nº 006/2011 do Pregão Eletrônico nº 009/2011, promovido pelo Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, em favor da INVESPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 6.150,00 (seis mil cento e cinquenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008, e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/8445/2011 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 061/2012, referente à prestação de serviços de locação de computadores, com serviço de Assistência Técnica, na forma descrita na Ata de Registro de Preços nº 006/2011 do Pregão Eletrônico nº 009/2011, promovido pelo Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, em favor da INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R$ 45.650,00 (quarenta e cinco mil seiscentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008, e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/8445/2011 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 065/2012, referente à prestação de serviços de locação de computadores, com serviço de Assistência Técnica, na forma descrita na Ata de Registro de Preços nº 006/2011 do Pregão Eletrônico nº 009/2011, promovido pelo Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, em favor da MAXWAL - RIO LOCAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 27.060,00 (vinte e sete mil e sessenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008, e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/8445/2011 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 065/2012, referente à prestação de serviços de locação de computadores, com serviço de Assistência Técnica, na forma descrita na Ata de Registro de Preços nº 006/2011 do Pregão Eletrônico nº 009/2011, promovido pelo Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, em favor da MAXWAL - RIO LOCAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 6.150,00 (seis mil cento e cinquenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008, e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2295/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE01464, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 11/05/2011 a 10/05/2012, para prestação de serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva de central telefônica e terminais, visando atender a Coordenação de Vigilância Sanitária, sendo esta despesa referente ao mês de setembro de 2012, em favor da MSDTEL MULTISERVICE DIGITAL TELECOM LTDA, no valor de R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 23.11.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8707/2011 - APROVO a despesa para aquisição de aspirador cirúrgico de secreção, mediante a dispensa de Licitação, visando atender as necessidades dos pacientes oriundos do Poder Judiciário, em favor da GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 3.650,00 (três mil seiscentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 27.11.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/90076/2010 - ANULO, parcialmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 1134, cronograma de novembro e dezembro, para alteração da fonte de recursos, referente ao incentivo financeiro instituído pela Resolução SESDEC nº 1189, de 21/05/2010, publicada no D.O. de 25/05/2010 e pela Resolução SES nº 273, de 19/03/2012, publicada no D.O. de 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas, localizada no Município de Araruama, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARARUAMA, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/90076/2010 - APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro instituído pela Resolução SESDEC nº 1189, de 21/05/2010, publicada no D.O. de 25/05/2010 e Resolução SES nº 273, de 19/03/2012, publicada no D.O. de 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas, localizada no Município de Araruama, sendo esta despesa para o cronograma de novembro e dezembro, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARARUAMA, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/90046/2010 - ANULO, parcialmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 1619, cronograma de setembro a dezembro, para alteração da fonte de recursos, referente ao incentivo financeiro instituído pela Resolução SESDEC nº 1044, de 19/03/2010, publicada no D.O. de 24/03/2010 e pela Resolução SES nº 273, de 19/03/2012, publicada no D.O. de 23/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas, localizada no Município de Cabo Frio, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO, no valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/90046/2010 - APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro instituído pelas Resoluções SESDEC nº 1044, de 19/03/2010, publicada no D.O. de 24/03/2010 e Resolução SES nº 273, de 19/03/2012, publicada no D.O. de 23/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas, localizada no Município de Cabo Frio, sendo esta despesa para o cronograma de setembro a dezembro, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CABO FRIO, no valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/6961/2012 - APROVO a despesa referente à restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento a determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R$ 248.721,25 (duzentos e quarenta e oito mil setecentos e vinte e um reais e vinte e cinco centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-04/10199/2012 - APROVO a despesa referente à restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento a determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R$ 14.534,57 (quatorze mil quinhentos e trinta e quatro reais e cinquenta e sete centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/6253/2012 - APROVO a despesa para prestação de serviços gráficos, para confecção de 1.000 (mil) blocos de receituário de talidomida, visando à distribuição gratuita pela SES/SVS/SUVISA aos médicos prescritores do Estado do Rio de Janeiro desde 22/06/2012, mediante a dispensa de Licitação, para aquisição de aspirador cirúrgico de secreção, mediante a dispensa de licitação, solicitados pela Superintendência de Vigilância Sanitária, em favor da SIDNEI FOLINI MONTEIRO EPP, no valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/364/2011 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE03781, referente à prestação de serviços de fornecimento medido de energia elétrica a serem prestados pela empresa Energisa Minas Gerais ao Hospital Estadual Teixeira Brandão, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de setembro de 2012, em favor da ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, no valor de R$ 5.432,50 (cinco mil quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nDE 28.11.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/2012 - ANULO totalmente a 2012NE09115, considerando o equivoco, na emissão da Nota de Empenho, referente ao CNPJ da empresa, referente à aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades das Unidades de Saúde da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 206/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 145-A/2012, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 453.600,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/2012 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades das Unidades de Saúde da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 206/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 145-A/2012, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 453.600,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nId: 1419114"
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                    "1419862": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01/11/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603957/2010 - PAULO CESAR DOS SANTOS NORA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “B'', matr. nº 196.429-5. ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 08/03/1974 a 13/08/1976, 06/04/1977 a 04/06/1977, 14/11/1977 a 06/01/1978, 05/06/1978 a 07/08/1978, 01/08/1979 a 08/01/1980, 14/05/1980 a 12/08/1980, 01/11/1980 a 03/11/1981, e de 13/05/1982 a 30/06/1982. Desprezando - se o período de 13/07/1982 a 31/12/1983, por concomitância, num total de 1.737 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/604546/2011 - WANILDA DE SOUZA VIANA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “B'', matr. nº 199.139-7 ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente ao período de 15/01/1979 a 15/08/1982. Desprezando-se o período de 16/08/1982 a 27/01/1983, por concomitância, num total de 1.309 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/607752/2009 - SUSI FRANCO MOUTINHO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “B'', matr. nº 296.390-8, Torno Sem Efeito a Averbação de Tempo de Serviço prestado ao INSS, através do proc nº E-08/600176/2004, correspondente aos períodos de 01/03/1988 a 14/11/1989, e de 18/10/1989 a 08/03/1990, por concomitância, num total de 738 dias, publicado no D.O. de 16/09/1994.\r\n\r\nDE 05/11/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605743/2012 - ALTAIR DA SILVA LEANDRO, Auxiliar de Enfermagem, classe “C'', matr. nº 915.717-3. ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 05/03/1974 a 17/06/1974, 03/02/1975 a 30/06/1975, 01/07/1975 a 01/09/1976, 05/01/1977 a 01/07/1980, 03/02/1981 a 04/02/1981, 08/02/1982 a 02/07/1990, 28/11/1990 a 25/02/1991, 17/06/1991 a 15/02/1992, 27/02/1992 a 27/03/1992, 02/10/1992 a 20/10/1992, 07/12/1992 a 11/12/1992, 22/01/1993 a 21/04/1993, 01/07/1996 a 05/11/1996, 05/03/1997 a 06/06/1997, 09/07//1997 a 14/08/1998, 15/01/2001 a 28/02/2001, e de 01/03/2001 a 31/08/2004, num total de 7.447 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/604367/2009 - DÉBORA BARBOSA DE OLIVEIRA SILVA, Técnico de Equip. Médicos e Odontológicos, classe “B'', matr. nº 299.014-1. ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente ao período de 01/06/1988 a 03/03/1991. Desprezando-se os períodos de 04/03/1991 a 31/03/1993, 01/05/1993 a 30/06/1993, e de 01/03/2000 a 02/04/2001 por concomitância. Conforme solicitado na certidão, num total de 1.006 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/605523/2012 - JAIRO DA SILVA FELIPPE, Farmacêutico, classe “B'', matr. nº 851.976-1. ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente ao período de 01/09/1992 a 24/01/1994, 01/02/1994 a 31/05/1994, 10/06/1994 a 09/07/1997, e de 10/07/1997 a 13/10/1999. Desprezando - se os períodos de 14/10/1999 a 03/11/1999, e de 01/08/1998 a 31/10/2001, por concomitância, num total de 2.583 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/220510/2010 - JOSÉ DOS SANTOS FERNANDES, Médico, classe “A'', matr. nº 261.833-8. ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente ao período de 03/08/1983 a 30/04/1985, num total de 633 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/600667/2012 - SONIA REGINA MONTEIRO HELUAN, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A'', matr. nº 296.403-9. ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 27/05/1968 a 28/02/1969, 01/03/1969 a 31/12/1969, 01/06/1970 a 03/08/1970, 04/09/1970 a 31/12/1970, 01/12/1971 a 31/12/1971, 25/04/1972 a 17/11/1972, 01/02/1974 a 30/09/1975, e de 01/10/1975 a 05/02/1976. Desprezando - se o período de 03/06/1974 a 30/09/1975 por concomitância, num total de 1.732 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/601055/2011 - MARILENA ALVES DE MELLO, Auxiliar de Enfermagem, classe “B'', matr. nº 812.772-2, TORNO SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço prestado em atividades vinculadas na Previdência Social, no período de 10/01/1974 a 05/07/1994, num total de 7.737 dias, publicado em D.O de 25/07/2011.\r\n\r\nDE 08/11/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221730/2010 - JACIRA PECLAT, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 852.573-5, ID nº 3132236.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/222412/2008 - MARCOS AURÉLIO NASCIMENTO PACHECO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 207.587-7, ID nº 30414156.\r\n\r\nREFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE DOS SERVIDORES SUPRACITADOS, INTEGRALMENTE AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM BASE NA REGRA DA PARIDADE, COM VALIDADE A CONTAR DE 29/03/2012, NOS TERMOS DO § 1º, INCISO I, DO ART. 40, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, COMBINADO COM O ART. 6º-A DA EC Nº 41/2003, COM A REDAÇÃO ATRIBUÍDA PELA EC Nº 70/2012.\r\n\r\nId: 1419862"
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                    "1418710": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA \r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05.11.2012\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor PAULO HENRIQUE SOARES SANTOS, Professor I, matrs nºs 221.939-2 e 225.084-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n\r\nELISETE DA SILVA FRANÇA, Técnico de enfermagem, matr. nº 183.335-9, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, e longas caminhadas. Proc. nº E-08/221.387/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nERCILIA SAMPAIO DE LIMA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.607-2, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.438/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA DE FATIMA GOMES TEIXEIRA, Técnica de Enfermagem, matr. nº 33.140-5, em serviços leves e internos, que não exija ortostatismo prolongado, próximo à residência. Proc. nº E-08/221.436/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nTONI SANTOS PINHEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 859.302-2, fora do regime de plantão, em serviços leves, que não exijam longas caminhadas e utilização de escadas e rampas. Proc. nº E-08/221.491/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 05 anos, o servidor AILTON DE JESUS ANDRADE, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 224.223-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.965/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nCARMEM LUCIA DO PASSO, Defensor Público, matr. nº 811.562-8, em serviços leves e internos, em atividades que não exijam movimentos repetitivos dos membros superiores e digitação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSANDRA PINHEIRO ESTEVES, Merendeira, matr. nº 5.022.669-5, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.868/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE SOUZA PEREIRA, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.324-0, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços internos, sem porte de peso. Proc. nº E-08/221.472/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nHUMBERTO AZEVEDO DE MESQUITA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 257.865-6,fora do regime de plantão e do contato com presos, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.409/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJOSE AUGUSTO MOREIRA RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 181.772-5, fora do contato com presos, em serviços leves e internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma.Proc. nº E-08/221.475/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nROBERTO DA SILVA BELLARMINDO, Servente, matr. nº 275.799-5, em serviços leves e internos, que não impliquem em risco para si e terceiros. Proc. nº E-01/602.671/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nARLETE DE FATIMA RAMOS, Merendeira, matr. nº 277.976-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.247/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nDAMIANA DE OLIVEIRA SANTOS, Merendeira, matr. nº 270.254-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.544/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nELIANE CAMPOS DA SILVA, Professor Docente I, matrs nºs 827.625-5 e 928.505-7, em função extraclasse, próximo à residência. Proc. nº E-08/221.324/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nELIZABETH DE OLIVEIRA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 298.334-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.214/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJUREMA DA CUNHA FERREIRA, Servente, matr. nº 274.271-6, em serviços leves e internos. Processo nº E-08/221.357/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA DULCINEA LENGRUBER DE BARROS, Servente, matr. nº 276.758-0, em serviços leves e internos, que não exija ortostatismo prolongado. Proc. nº E-03/2.510.012/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARLI DE PAIVA, Merendeira, matr. nº 272.621-4, em serviços leves e internos, que não exija ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/221.302/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARILU MORAES, Servente, matr. nº 174.519-9, em serviços leves e internos, que não exija ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/221.414/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPAULO ROBERTO BORBA CALADO, Inspetor de Polícia, matr. nº 263.600-9, fora de atividade operacional-policial, em atividades que não exijam esforço físico. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nSONIA DE AZEVEDO FIALHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 294.997-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.546/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nVILMA ALVES CARLOS, Merendeira, matr. nº 276.269-8, em serviços leves e internos, que não exija ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/221.325/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nACRESCENTA o termo “fora do regime de plantão”, na readaptação anterior do servidor JEFFERSON GOMES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 868.248-6, concedido através do Ato datado de 20.08.2012 e publicado no Diário Oficial de 29.08.2012. Proc. nº E-08/221.372/2012.\r\n\r\nACRESCENTA o termo “fora do regime de plantão”, na readaptação anterior do servidor MARCIA DE ALMEIDA SANTOS, oficial de Cartório Policial, matr. nº 871.023-8, concedido através do Ato datado de 13.04.2012 e publicado no Diário Oficial de 20.04.2012. Proc. nº E-08/221.035/2012.\r\n\r\nId: 1418710"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 23.11.2012\r\n\r\nAPOSENTA a servidora CELMA DOS REIS VIEIRA DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/106.699-5, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/201.090/2012.\r\n\r\nDE 25.11.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, com validade a contar de 01.08.2012, a servidora ELIANA DE SOUZA E SILVA, Médica, classe A, matr. 08/108.882-5, do Quadro I, com base no inciso I do art. 54 do Decreto nº 5952/82. Proc. nº E-08/200.914/2012.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, com validade a contar de 01.11.2012, a servidora URBIA CELI FRANCISCO SUASSUNA, Enfermeira, classe A, matr. 08/108.005-3, do Quadro I, com base no inciso I, do art. 54 do Decreto nº 5952/82. Proc. nº E-08/201.211/2012.\r\n\r\nId: 1419551. A faturar por empenho"
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 26.11.2012\r\n\r\nHELOISA HELENA EVANGELISTA ANDRADE DOS SANTOS, matr. 08/400.586-7, Extraquadro, brasileira, CPF nº 725.137.137-53, nascida em 12.11.1961, sexo feminino, carteira de identidade nº 05.665.568.681 - IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1.089.435.848-8, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do IASERJ/SES, Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil do RJ, de 03.10.2012, D.O. de 04.10.2012, proc. nº E-08/201.015/2012. Tomou posse em 04.10.2012, com validade a contar de 04.10.2012.\r\n\r\nJOSE CARLOS ALVES CARNEIRO, matr. 08/400.776-4, Extraquadro, brasileiro, CPF nº 595.156.517-00, nascido em 23.06.1960, sexo masculino, carteira de identidade nº 04.795.801-2 - IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.087.948.502-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa do Ambulatório do Maracanã, do IASERJ/SES, Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil do RJ, de 04.09.2012, D.O. de 05.09.2012, proc. nº E-08/200.955/2012. Tomou posse em 05.09.2012, com validade a contar de 05.09.2012.\r\n\r\nTANIA LEONOR FORMIGA DE MELLO, matr. 08/400.936-4, Extraquadro, brasileira, CPF nº 491.349.227-68, nascido em 12.08.1957, sexo feminino, carteira de identidade nº 03.804.927-6 - IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1.242.875.753-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Hospital Central,do IASERJ/SES, Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil do RJ, de 17.08.2012, D.O. de 20.08.2012, proc. nº E-08/200.885/2012. Tomou posse em 16.07.2012, com validade a contar de 16.07.2012. \r\n\r\nId: 1419673. A faturar por empenho"
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                        "1419552": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 23.11.2012\r\n\r\nATO DE 23.11.2012 - CELMA DOS REIS VIEIRA DA SILVA, matr. 08/106.699-5 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.090/2012.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.090/2012.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/201.090/2012.\r\n\r\nDE 21.12.2010\r\n\r\n*ATO DE 21.12.2010 - MARIA JOSE DOS SANTOS DA SILVA , matr. 08/107.320-7 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a gratificação de capacitação, em caráter permanente a vantagem pecuniária, tem em vista constar 05 (cinco) anos ininterruptos, Decreto nº 23.033/1997. Proc. nº E-08/201.137/2010.\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 10.01.2011.\r\n\r\nId: 1419552. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1419553": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 23.11.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/201.090/2012 - CELMA DOS REIS VIEIRA DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/106.699-5 - AUTORIZO a fixação de mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 30.11.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/201.012/2012 - DEFIRO o pedido.\r\n\r\nDE 04.12.2012\r\n\r\nProcs. nºs E-08/201.041/2012, E-08/201.066/2012, E-08/201.200/2012, E-08/201.267/2012 - DEFIRO o pedido.\r\n\r\nProc. nº E-08/201.156/2012 - VANIA REGINA PEREIRA MATTAR, Assistente Social, classe A, matr. 08/107.008-8 - AUTORIZO a relotação da servidora do Departamento Gral de Serviço Social, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES, para o Ambulatório de Niterói, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES.\r\n\r\nProc. nº E-08/201.167/2012 - JORGE PAULO FERREIRA GARCIA, matr. 08/103.954-7 - Defiro o abono de permanência, até a data de publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 2º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\n\r\nId: 1419553. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1419591": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/041/10133/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual e alterar o valor do contrato original de acordo com as Cláusulas Segunda e Sexta respectivamente.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 30/09/2012.\r\n\r\nVALOR: Valor total alterado para R$ 2.121,95 (dois mil cento e vinte e um reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 29/09/2012.\r\n\r\nId: 1419591"
                    ],
                    "1419592": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/040/10132/2011.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Alterar o objeto do contrato original, acrescer o valor contratual de aproximadamente 6,04% (seis vírgula zero quatro por cento) e alterar o valor do contrato original.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente termo entrará em vigor na data de sua publicação no DOERJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 361.127,65 (trezentos e sessenta e um mil cento e vinte e sete reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/11/2012.\r\n\r\nId: 1419592"
                    ],
                    "1419769": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/078/11044/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2012\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE BATERIA E CARREGADOR PARA DESENCARCERADOR ELÉTRICO - CBMERJ \r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 19/12/2012, às 09 horas.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 19/12/2012, às 09h30min.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/119/11044/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2012\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE CONE DE SINALIZAÇÃO\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 19/12/2012, às 09 horas.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 19/12/2012, às 09h30min.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/120/11044/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2012\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GANCHO TIPO CROQUE\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 19/12/2012, às 10h30min.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 19/12/2012, às 11 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/104/11044/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2012R1\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE TESOURÃO\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 20/12/2012, às 10 horas.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 20/12/2012, às 10h30min.\r\n\r\nOs Editais encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, nº 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1419769"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1419763": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 305 - HEITOR DOS PRAZERES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 305 - HEITOR DOS PRAZERES, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Viviane Barros Santos\r\n\r\nId: 1419763"
                        ],
                        "1420217": [
                            "I - Edital",
                            "INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE NOVA FRIBURGO, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Angel Martinez Ferraz de Azevedo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BRANDÃO MONTEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRANDÃO MONTEIRO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Isaias Rodrigues Machado\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BRANT HORTA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRANT HORTA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anna Maria da Silva Freiman\r\n\r\n02-Elisabete Nunes\r\n\r\n03-Karina Aparecida Pereira\r\n\r\n04-Natan Lopes de Aguiar\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOM PEDRO I\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM PEDRO I, Regional Metropolitana VII, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Renan de Paula Marques\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Mára Lúcia Marques de Medeiros\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Mahara do Espirito Santo Queiroz da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOÃO BRASIL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOÃO BRASIL, Regional Serrana II, Município de Bom Jardim, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cintia de Oliveira Souza\r\n\r\n02-Felipe Fernandes Rimes dos Santos\r\n\r\n03-Ingritty Balmant Ribeiro\r\n\r\n04-Júlia Caetano Freire\r\n\r\n05-Laís Alves Vieira\r\n\r\n06-Luiz Carlos Bravo Júnior\r\n\r\n07-Thayanne dos Santos Bravo\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 998 - SÃO JOSÉ DO SUMIDOURO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 998 - SÃO JOSÉ DO SUMIDOURO, Regional Serrana II, Município de Sumidouro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Wallace Pimentel Silva\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ada Caroline Ribeiro da Silva\r\n\r\n02-Anna Karollyna Ramos Marinho Ferreira\r\n\r\n03-Bianca Lima Gonçalves\r\n\r\n04-Daiane Charles Mattos\r\n\r\n05-Dayana Damião de Souza\r\n\r\n06-Dayane Charles Gomes\r\n\r\n07-Erlaine da Conceição de Souza\r\n\r\n08-Fabiana Rodrigues Guedes\r\n\r\n09-Fabiély Murizini do Nascimento\r\n\r\n10-Fernanda Tolentino de Almeida\r\n\r\n11-Jessica dos Santos Reis\r\n\r\n12-Juliana da Silva de Moraes Ramos\r\n\r\n13-Kétila Lourenço Maia\r\n\r\n14-Lauriele da Gloria do Nascimento\r\n\r\n15-Lídia Santos da Silva\r\n\r\n16-Maria Mariane da Gloria de Oliveira\r\n\r\n17-Rogéria Mello Jorge\r\n\r\n18-Samara da Rosa Moura\r\n\r\n19-Silvana de Miranda Breder\r\n\r\n20-Silvia Veiga da Rosa\r\n\r\n21-Tamirys Silva de Souza\r\n\r\n22-Yorras Almeida Moreti\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 998 - SÃO JOSÉ DO SUMIDOURO, Regional Serrana II, Município de Sumidouro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Leandro dos Santos Cunha\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 388 - LASAR SEGALL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 388 - LASAR SEGALL, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001 torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Agtha Alves de Oliveira\r\n\r\n02-Ana Beatriz da Silva\r\n\r\n03-Ana Débora Aney Oliveira\r\n\r\n04-Angelo Quintanilha Davidsohn\r\n\r\n05-Bruno de Almeida Rebello\r\n\r\n06-Caroline Miranda Bernardo\r\n\r\n07-Caroline Rossi do Nascimento Neubaner\r\n\r\n08-Cássia Silva França\r\n\r\n09-Daniel de Assumpção Vicente\r\n\r\n10-Denilson Moura da Silva\r\n\r\n11-Douglas Rangel Soares\r\n\r\n12-Eduardo Filipe Carvalho Cunha\r\n\r\n13-Felipe de Jesus\r\n\r\n14-Felipe Rodrigues de Jesus\r\n\r\n15-Ilana de La Veja da Camara\r\n\r\n16-Ingrid Mesquita Ferreira\r\n\r\n17-Jair Couto do Nascimento Junior\r\n\r\n18-Jéssica Cristina da Costa Silva\r\n\r\n19-Jonathan Merat Andrade\r\n\r\n20-Leonardo de Oliveira Carvalho\r\n\r\n21-Lorruanna Valadão Machado\r\n\r\n22-Luan Felipe dos Anjos\r\n\r\n23-Luan Santos Gomes da Silva\r\n\r\n24-Naiara Pereira de Castro\r\n\r\n25-Patricia Ferreira Simões\r\n\r\n26-Peterson Roberto de Moura Torres\r\n\r\n27-Rafael Gomes Rodrigues\r\n\r\n28-Roger Otávio Mazzoni do Espirito Santo\r\n\r\n29-Thiago Estanheiro Moreira da Silva\r\n\r\n30-Vitor Hugo Guedes Walterfang\r\n\r\n31-Walace Pinudo Simões\r\n\r\n32-Welington da Silva Souza\r\n\r\n33-Weslei Fontes Corrêa\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 388 - LASAR SEGALL, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001 torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexander Alexandrino Macêdo\r\n\r\n02-Fernando Fernandes da Silva\r\n\r\n03-Thiago Azevedo de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BRASIL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRASIL, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 01 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aderlan Almeida Marques da Silva\r\n\r\n02-Aline Fonteles Goulart\r\n\r\n03-Bruno Matheus da Silva\r\n\r\n04-Daiana Alves de Souza\r\n\r\n05-Daniel Cardoso dos Santos Leite\r\n\r\n06-Diego Bispo Silva\r\n\r\n07-Diogo da Silva Zanezi\r\n\r\n08-Jaqueline Pereira dos Anjos\r\n\r\n09-Joel de Souza Regis\r\n\r\n10-José Olrleam Reis de Souza\r\n\r\n11-Leandro da Silva dos Santos\r\n\r\n12-Maria Bernadethe Gabriel Franco\r\n\r\n13-Mateus Santos Silva\r\n\r\n14-Penha Lilian de Oliveira Gonçalves\r\n\r\n15-Rafael Abreu de Oliveira\r\n\r\n16-Renata de Santana dos Santos\r\n\r\nTURMA: PAEM 11 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alan de Souza Rosa\r\n\r\n02-Alex Thiago de Oliveira Pereira\r\n\r\n03-Alexandre dos Santos de Oliveira\r\n\r\n04-Caique dos Santos Batista\r\n\r\n05-Evelin Morgado Pinto\r\n\r\n06-Felix Pedralva de Moraes\r\n\r\n07-Fernanda de Azeredo Andrade\r\n\r\n08-Jéssica Taís de Freitas Santos \r\n\r\n09-Jonatan de Souza Alves\r\n\r\n10-Layz de Andrade Zgur\r\n\r\n11-Leticia Quadros dos Santos\r\n\r\n12-Letícia Reis Antonio\r\n\r\n13-Lucas Luiz da Rocha Rodrigues\r\n\r\n14-Márcia de Freitas\r\n\r\n15-Marcos Paulo de Souza Nascimento\r\n\r\n16-Naíza Campos de Medeiros\r\n\r\n17-Rose Pereira Garcia\r\n\r\n18-Rosemberg Souza Santos\r\n\r\n19-Shirley Lopes Teles Dantas\r\n\r\n20-Samuel da Silva Terra\r\n\r\n21-Tiago da Costa da Silva\r\n\r\n22-Vinicius Leon da Cruz Souza\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPAULO FREIRE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA PAULO FREIRE, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Ricardo Mendes\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Fábio Júnior Silva dos Santos\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Bianca Chaves Antonio da Silva\r\n\r\n02-José Carlos Martins\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Paula da Silva Rocha\r\n\r\n02-Anderson Silva Resende\r\n\r\n03-Catia Adriana Pereira Paiva Ferreira\r\n\r\n04-Fábio Fernandes Vieira Júnior\r\n\r\n05-Fernanda Almeida Oliveira\r\n\r\n06-Lucas e Silva Maciel\r\n\r\n07-Marco Aurélio Fernandes Júnior\r\n\r\n08-Michel Lamim da Silva\r\n\r\n09-Sandra Paraízo Rodrigues Lourenço\r\n\r\n10-Vinícius de Souza Castro\r\n\r\n11-Vinícius Soares Campos\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA PAULO FREIRE, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\n01-Maicon Lopes de Souza\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Andreza Alves de Oliveira Costa Silva\r\n\r\n02-Bárbara Luzia de Carvalho Salles Cunha\r\n\r\n03-Luciana Almeida Fernandes\r\n\r\n04-Mayára Rosilene de Souza Custodio\r\n\r\n05-Terilene Inacio Gonçalves\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.12.2011\r\n\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 09-Júlio César Fonseca de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 09-Júlio Cesar Fonseca de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR GALDINO DO VALLE FILHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR GALDINO DO VALLE FILHO, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruno Martins da Silva Acário\r\n\r\n02-Caio Henrique Demani Esquitino\r\n\r\n03-David Izaias Coelho Alves Junior\r\n\r\n04-Dayanne Rodrigues Gonçalves\r\n\r\n05-Douglas Jardim Escamilha\r\n\r\n06-Edson Bruno Gonçalves de Souza\r\n\r\n07-Emanuelle Dias Rocha\r\n\r\n08-Jéssica Tardem Barroso\r\n\r\n09-Joyce Aparecida de Oliveira Furtado Velame\r\n\r\n10-Laryssa dos Santos Ferreira\r\n\r\n11-Mayara Dias Rafael\r\n\r\n12-Maylon Leal Teixeira\r\n\r\n13-Mayone Pinto Andrade\r\n\r\n14-Paloma Wenderroschy Sebastião\r\n\r\n15-Patrick da Rocha Silva\r\n\r\n16-Rafael de Almeida Borges\r\n\r\n17-Raphael Piran Gabrig\r\n\r\n18-Stephanie Queller Banjar\r\n\r\n19-Thamiris Jandre André\r\n\r\n20-Thuan Nunes Alves\r\n\r\n21-Verônica Gomes Frazão\r\n\r\n22-Walak Dias da Silva Siqueira\r\n\r\n23-Willian Oliveira da Silva\r\n\r\n24-Yuri Delle Piane\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thiago Moura Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Alberto Ferreira Santos\r\n\r\n02-Carlos Alves Piran\r\n\r\n03-Diana Jéssica da Costa Thurler\r\n\r\n04-Dilma Alves Pinto\r\n\r\n05-Felipe Lima Gripp\r\n\r\n06-Graziele Muniz\r\n\r\n07-Marinez Batista dos Santos\r\n\r\n08-Paloma de Fátima de Souza\r\n\r\n09-Patrícia da Silva Abreu\r\n\r\n10-Rildo Jacintho da Motta\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre Gomes Germano\r\n\r\n02-Camila Faria Marcello\r\n\r\n03-Feliphe Angelo da Silva\r\n\r\n04-Gabriel Berçot Milagres\r\n\r\n05-Gisele Souza de Oliveira Santos\r\n\r\n06-Jonathan Oliveira Alves\r\n\r\n07-Jonathan Vianna dos Santos\r\n\r\n08-José Rodolfo Lessa de Sá\r\n\r\n09-Luana Mesquita Pinheiro Tonholo\r\n\r\n10-Luan Carlos Coelho da Silva\r\n\r\n11-Marcos Leandro dos Santos Corrêa\r\n\r\n12-Norma Ferreira Barboza\r\n\r\n13-Rayane Jardim de Carvalho\r\n\r\n14-Sara Alves de Oliveira\r\n\r\n15-Susany da Costa Silva\r\n\r\n16-Thiago Correa Costa\r\n\r\n17-Thiago Oliveira da Conceição\r\n\r\n18-Thiago Rodrigues Silva Werly\r\n\r\n19-Tuanne da Silva Marques\r\n\r\n20-Victor Dias Alves\r\n\r\n21-Wanderson Rodrigues da Silva\r\n\r\n22-Wirlem da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Danielli Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-André Gonçalves da Rosa\r\n\r\n02-Christiane da Silva Aguiar\r\n\r\n03-Diego Fagundes Silva\r\n\r\n04-Elias Silva de Souza\r\n\r\n05-João Paulo Sias de Oliveira Marins\r\n\r\n06-Mariana Pereira da Silva \r\n\r\n07-Mezêlemias da Silva Moraes\r\n\r\n08-Misael dos Santos Dias\r\n\r\n09-Morganna Frez Fernandes\r\n\r\n10-Patricia Simeão de Oliveira\r\n\r\n11-Thayller Pereira Coelho\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruna Barroso Mangia\r\n\r\n02-Christiano Santos Pereira\r\n\r\n03-Dhiego Rodrigues Arruda\r\n\r\n04-Diego Nogueira Quintanilha\r\n\r\n05-Douglas Barcellos de Melo\r\n\r\n06-Elza Carla de Paulo Alcantara de Andrade\r\n\r\n07-Gabriel Pereira Montenegro\r\n\r\n08-Jackeline Gomes Arcanjo\r\n\r\n09-Jhon Lennon Moura Figueira\r\n\r\n10-João Batista da Luz Santos Junior\r\n\r\n11-Ruthany dos Santos de Mattos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula da Silva Schott\r\n\r\n02-Carlos Roberto Ribeiro Neves\r\n\r\n03-Claudiléia Freire Araujo\r\n\r\n04-Deyvyd Cordeiro de Almeida\r\n\r\n05-Erika Rosa Raphael Monteiro\r\n\r\n06-Fabiano Combat Raphael\r\n\r\n07-Israel da Conceição Gonçalves Corrêa\r\n\r\n08-Karina Faria de Oliveira Silva\r\n\r\n09-Marco Antônio Marcondes\r\n\r\n10-Maria Cristina dos Santos\r\n\r\n11-Maria das Graças Soares Tavares\r\n\r\n12-Neuzinda da Silva Azevedo\r\n\r\n13-Polyanna Martins de Lima\r\n\r\n14-Raphael Sandre Ferreira\r\n\r\n15-Tamara da Silva Miranda\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra Costa Caldas\r\n\r\n02-Aliciane da Silva Paranhos\r\n\r\n03-Camila de Moura Durso\r\n\r\n04-Davidson Keslley de Oliveira Tedim\r\n\r\n05-Deygle da Silva Gomes\r\n\r\n06-Helder Gomes da Conceição\r\n\r\n07-Hericleverson Maxuel Santos de Souza\r\n\r\n08-Jeferson Francisco Jandre\r\n\r\n09-Mauricio do Espirito Santo Emerique\r\n\r\n10-Maycon Miguel Mendonça de Oliveira\r\n\r\n11-Rafael Martins de Souza\r\n\r\n12-Selene Carneiro Cortat\r\n\r\n13-Socorro Rodrigues Herdy Loureiro\r\n\r\n14-Tatiane Satiro\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Monara Marcello Frossard\r\n\r\n02-Priscila Fagundes de Andrade\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Anamara Ribeiro Valério\r\n\r\n02-Betânia Toledo Cardoso\r\n\r\n03-Charles Santos Heckert\r\n\r\n04-Cindia de Freitas Gomes\r\n\r\n05-Denúsa Tardin Mafort\r\n\r\n06-Dryelle da Roza Almeida\r\n\r\n07-Elenilva Paixão Zeferino \r\n\r\n08-Evelyn Monteiro\r\n\r\n09-Filipe Leite Rodrigues\r\n\r\n10-Jéssica Braga Raphael\r\n\r\n11-Jéssica Rodrigues Dantas\r\n\r\n12-Josiane Teixeira Zebende\r\n\r\n13-Jozeli das Graças Reis Zozimo\r\n\r\n14-Juliana Ferreira Lopes\r\n\r\n15-Lenaid Lopes de Ornelas Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR GALDINO DO VALLE FILHO, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Grace Silva Lessa de Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Van Johnson da Silva Piran\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jéssica Angelica Bilhene\r\n\r\n02-Matheus Eller Herdy\r\n\r\nId: 1420217"
                        ],
                        "1420827": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC torna público o cancelamento do aviso e suspende, sine die, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - PE nº 014/2012, referente à prestação de serviços de manutenção/operação preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento eventual de peças, do sistema de ar condicionado tipo água gelada para no mínimo de 400 tr's de chillers a ar, splitões de no mínimo 30 tr's e ventilação e exaustão de sistemas para cozinha industrial e exaustão de banheiros, pertencentes à Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, publicado no DOERJ de 27/11/2012, página 49, tendo em vista a necessidade de retificação do edital. Proc. nº E-03/636/2012.\r\n\r\nId: 1420827"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1420095": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 459/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 19/12/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de mobiliário hospitalar (MESA PARA EXAME CLÍNICO, COLCHÕES, CADEIRA DE BANHO, etc.) para atender à Coordenadoria de Enfermagem do Hospital Universitário Pedro Ernesto - COEN/HUPE, no valor total estimado de R$ 1.489.268,06. Processo HUPE nº 3403/2012.\r\n\r\nO edital e os demais elementos que o integra estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1420095. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1420146": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\n*A UERJ torna público que a licitação em epígrafe para aquisição e instalação de ar condicionado FICA CANCELADA - Processo HUPE nº 2835/2012. Pregão Eletrônico n° 437/2012.\r\n\r\n*A UERJ torna público que fará realizar no dia 17/12/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de empresa para serviço de esterilização, reesterilização e reprocessamento no valor total estimado de R$ 1.032.103,20 - Processo HUPE nº 2984/2012. Pregão Eletrônico n° 455/2012.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas nos sites: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\n*Omitidoa no D.O. de 06/12/2012.\r\n\r\nId: 1420146. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1420090": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 322/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Toshiba Medical do Brasil Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção corretiva com reposição de peças. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da expedição da Ordem de Início do Serviço. DATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Contratação Direta por Inexigibilidade. VALOR: R$ 58.824,66 (cinqüenta e oito mil oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta e seis centavos). N.E: 02720 e 02723 de 05/12/2012. FISCAL DE CONTRATO: Júlio César de Carvalho Mesquita, matrícula 35751- 7. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 1456/2012.\r\n\r\nId: 1420090. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1420303": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE GEOLOGIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE GEOLOGIA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01(uma) vaga de Professor Assistente, do Departamento de Geologia Regional e Geotectônica, na Área de Petrologia Aplicada à Tectônica, com carga horária de 40 (quarenta) horas, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Resolução UERJ nº 03/91 e na Lei nº 5.343/2008. Proc. nº 7407/2012.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nAlan Wanderley Albuquerque MIranda\r\n\r\n8,63\r\n\r\n8,38\r\n\r\n8,75\r\n\r\n8,59\r\n\r\n2º\r\n\r\nCaroline de Araújo Peixoto\r\n\r\n8,38\r\n\r\n8,25\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,38\r\n\r\nId: 1420303. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1419872": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL BIBLIOTECÁRIO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna público o pedido de final de fila da candidata CLARISSA GOMES DOS SANTOS, 37ª classificada para as vagas destinadas ao Município do Rio de Janeiro, e convoca a candidata MARCELA RODRIGUES DE SOUZA, 39ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 1367/2010.\r\n\r\nId: 1419872. A faturar por empenho"
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                            "1419870": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO MÉDIO, PERFIL TÉCNICO EM ENFERMAGEM.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca a candidata TASSIA CRISTINA CUNHA LIMA, 268ª classificada, em decorrência da exoneração de LIDIANE PEIXOTO DE ALMEIDA, 152ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 8206/2009.\r\n\r\nId: 1419870. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1420318": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca o candidato Alan Wanderley Albuquerque Miranda, 1º classificado no Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor Assistente, da Faculdade de Geologia, do Departamento de Geologia Regional e Geotectônica, Área de Petrologia Aplicada à Tectônica, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 7407/2012.\r\n\r\nId: 1420318. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1420343": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Edital publicado no D.O.E.R.J. de 17/07/2012, torna público a eliminação da candidata DEBORAH OLIVEIRA RANGEL, 4º colocada, por desistência à vaga e CONVOCA o candidato abaixo mencionado, do processo seletivo para Contratação por Tempo Determinado de Profissional de Nível Médio - Assistente Administrativo, a comparecer no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação deste aviso, no horário compreendido das 9h às 12h (segunda-feira, quarta-feira e sexta-feira) e das 14h às 17h (terça-feira e quinta-feira) na Gerência de Recursos Humanos - GRH, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, situada na Av. Alberto Lamego nº 2000 - Parque Califórnia - Campos dos Goytacazes/RJ, prédio da Reitoria/Administração, sala 217. Processo nº E-26/052.426/2012.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: O candidato deverá apresentar-se munido de originais e cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\n- Carteira de Identidade;\r\n\r\n- CPF;\r\n\r\n- Comprovante de inscrição no PIS/PASEP;\r\n\r\n- Título de Eleitor, e último comprovante de votação/justificativa;\r\n\r\n- Certificado de reservista ou C.A.M. constando dispensa, se do sexo masculino;\r\n\r\n- Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS;\r\n\r\n- Se casado (a), certidão de casamento;\r\n\r\n- Certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos;\r\n\r\n- Declaração de imposto de renda;\r\n\r\n- Comprovante de naturalização, quando for o caso;\r\n\r\n- Comprovante de residência;\r\n\r\n- Documentação comprobatória da experiência informada;\r\n\r\n- Documentação comprobatória da titulação informada;\r\n\r\n- Documentação comprobatória da habilitação para a função relativa à contratação;\r\n\r\n- Caso o cadastrado não possua, o diploma comprobatório da formação, será aceita excepcionalmente a Certidão de Conclusão de curso, com firma reconhecida do emitente;\r\n\r\n-Atestado de bons antecedentes, expedido por órgão de identificação do Estado do domicílio do candidato ou declaração do próprio interessado;\r\n\r\n- Duas fotos 3 X 4.\r\n\r\nJunto à documentação acima mencionada, o candidato deverá apresentar os seguintes exames médicos:\r\n\r\n- Exame Oftalmológico Completo - acuidade visual, fundo de olho e tonometria;\r\n\r\n- Videolaringoscopia com laudo;\r\n\r\n- Eletrocardiograma com laudo, para candidatos acima de 40 anos;\r\n\r\n- Hemograma Completo + VHS;\r\n\r\n- Glicose, uréia, creatinina, EAS;\r\n\r\n- Cartão de Vacinação atualizado, com esquema vacinal antitetânico;\r\n\r\nPROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO - 10 VAGAS\r\n\r\n(ASSISTENTE ADMINISTRATIVO)\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPNM-AA\r\n\r\nNATÁLIA DA SILVA MELO\r\n\r\nId: 1420343. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1420270": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, faz saber que está disponível no site da Fundação CECIERJ (www.cederj.edu.br), SELEÇÃO PÚBLICA PARA ORIENTADORES DE MONOGRAFIA NOS CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA.\r\n\r\nId: 1420270. A faturar por empenho"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1420164": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nTermos Administrativos de Comprovação de Posse e Moradia - TACPM, de imóveis situados em Copacabana e Ipanema/RJ, ocupados pelo assentamento urbano denominado PAVÃO-PAVÃOZINHO-CANTAGALO, em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da demarcação urbanística, autos devidamente prenotados no Cartório do 5º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca do Rio de Janeiro sob os nºs CANTAGALO I 547078, CANTAGALO II 547076, CANTAGALO III 547075, CANTAGALO IV 547072, PAVÃO I 547077, PAVÃO II 547073, PAVÃO III 547071 E PAVÃO IV 547074, com base na Lei (F) nº 11.977/2009 e Lei (E) nº 131/2009, tendo em vista o contido nos PAS nºs E-19/200.282/2009, E-19/200.465/2011, E-19/200.466/2011, E-19/200.467/2011, E-19/200.468/2011, E-19/200.469/2011, E-19/200.470/2011, E-19/200.471/2011, E-19/200.473/2011, e na Portaria PRES/ITERJ nº 96/20112, outorgados em 10.11.2012, pela Secretaria de Estado de Habitação e pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nCantagalo I - PA Nº E-19/200.465/2011 - com acesso pela Rua Teixeira de Melo, no bairro de Ipanema, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nQuadra 01\r\n\r\nJoana D'Arc Silvério - Lote 03\r\n\r\nSonia Francisco Modesto da Silva e Jose Modesto da Silva - Lote 04/A\r\n\r\nRogerio Modesto da Silva - Lote 04/C\r\n\r\nRosana Modesto da Silva - Lote 04/D\r\n\r\nAntonio Carlos Gabriel e Eunice dos Santos Gabriel - Lote 05\r\n\r\nThiago Alexandre Ramo da Silva - Lote 06/B\r\n\r\nJonathan Modesto de Souza - Lote 08/A\r\n\r\nVictor Modesto de Souza - Lote 08/B\r\n\r\nCelso Alves da Costa - Lote 08/C\r\n\r\nTelma Sousa Alves da Costa - Lote 08/D\r\n\r\nSelma Sousa Alves da Costa - Lote 08/E\r\n\r\nNaiara da Silva Marinho dos Santos - Lote 09\r\n\r\nLindinalva Maria de Souza - Lote 13\r\n\r\nFrancelina Santos Cruz - Lote 14\r\n\r\nGlaucineia da Silva - Lote 15\r\n\r\nJose Fernandes da Silva Filho - Lote 16\r\n\r\nQuadra 02\r\n\r\nLigia de Carvalho Cruz Manhães - Lote 02/A\r\n\r\nMarcilene Romão da Silva - Lote 02/E\r\n\r\nElisene Resende de Carvalho e Maciel Romão da Silva - Lote 02/F\r\n\r\nEidmar Barbosa de Oliveira e Cristiane dos Santos de Oliveira - Lote 02/G\r\n\r\nMargarete Ludugero da Silva - Lote 04/B\r\n\r\nRogerio de Souza Benjamin e Vanize Martins de Oliveira - Lote 05/C\r\n\r\nQuadra 03\r\n\r\nErcilia Franscisco da Silva - Lote 01\r\n\r\nPaulo Sérgio Gomes da Silva e Marina Soares Martins da Silva - Lote 02/A\r\n\r\nLeonardo Soares Martins da Silva - Lote 02/B\r\n\r\nMaria Alice Gomes da Silva - Lote 02/C\r\n\r\nIrene Rosa de Jessus - Lote 03\r\n\r\nRobison Gomes de Assis e Renata Napoleão Eduardo - Lote 04\r\n\r\nMara Lucia Maria da Silva - Lote 09\r\n\r\nAlmira Gomes da Silva - Lote 10/A\r\n\r\nViviane Silva de Sousa - Lote 11/A\r\n\r\nMaria José da Silva de Souza - Lote 11/B\r\n\r\nElizabeth de Oliveira Cascemiro - Lote 12/A\r\n\r\nSonia Maria Rufino de Souza - Lote 13/A\r\n\r\nCristiane Lucia da Silva - Lote 13/B\r\n\r\nLuciene Helena Sotero - Lote 14\r\n\r\nWalmir Cabral da Silva e Ana Cristina Correa de Oliveira - Lote 15/A\r\n\r\nAndre Cabral - Lote 15/B\r\n\r\nGeysa Modesto de Souza - Lote 15/E\r\n\r\nLuiz Carlos de Souza e Maria Dalva Gomes de Souza - Lote 16/A\r\n\r\nAna Cristina Gomes de Souza - Lote 16/B\r\n\r\nLuiz Paulo Gomes de Souza - Lote 16/C\r\n\r\nMaria das Graças Pereira da Silva - Lote 17\r\n\r\nNelma Tavares da Conceição - Lote 18/A\r\n\r\nBábiton Tavares da Conceição - Lote 18/B\r\n\r\nDéize Silva de Carvalho - Lote 19/A\r\n\r\nQuadra 04\r\n\r\nCornelio Cabral - Lote 01\r\n\r\nAline Alves Athanazio e Fabio da Silva Paiva - Lote 02/A e B\r\n\r\nElaine Alves da Silva e Fabio Ribeiro da Silva - Lote 02/C\r\n\r\nMaria de Lourdes Lima - Lote 03\r\n\r\nSebastiana Souza de Oliveira e Flavio Ferreira da Silva - Lote 06\r\n\r\nSamantha Gaby Cabral de Oliveira Alves e Newton de Oliveira Alves - Lote 08\r\n\r\nMaria Freire da Costa Faria - Lote 10/A\r\n\r\nMagno Faria e Rosangela Alves Faria - Lote 10/B\r\n\r\nMiria Faria - Lote 10/C\r\n\r\nMarcelo Faria e Jeruza de Oliveira - Lote 10/D\r\n\r\nIvone dos Santos Correa - Lote 11\r\n\r\nMaura Correa dos Santos - Lote 12/A\r\n\r\nAlexandre Luiz Correa Silva - Lote 12/B\r\n\r\nJosé Rocha de Azevedo e Maria do Carmo Mendes Rocha Azevedo - Lote 14/A\r\n\r\nElaine dos Santos Correa - Lote 14/B\r\n\r\nRosane da Silva Moreira - Lote 14/D\r\n\r\nDirceu Barbosa da Silva - Lote 15/A\r\n\r\nJoão Batista Barbosa da Silva e Cirlange da Paz Silva - Lote 15/B\r\n\r\nRosany Conceição dos Santos Rossi e Claudio dos Santos Rossi - Lote 16/B\r\n\r\nLidia de Carvalho Cruz - Lote 16/C\r\n\r\nSebastião Siqueira Xavier - Lote 17\r\n\r\nArnaldo Henrique Rossi e Teresinha Silva Rossi - Lote 18\r\n\r\nSimone da Silva Carvalho e Julio José Vieira - Lote 19\r\n\r\nBernardo Araujo dos Santos - Lote 20/A\r\n\r\nIrene Maria dos Santos - Lote 20/B\r\n\r\nGilson Souza dos Santos e Solange Fernandes de Araujo - Lote 20/C\r\n\r\nLidia dos Santos - Lote 21/D\r\n\r\nCarla dos Santos - Lote 21/H\r\n\r\nJacira Elias Silva - Lote 23\r\n\r\nQuadra 05\r\n\r\nJairo de Carvalho Silva - Lote 01/D\r\n\r\nNilcéa Tavares da Conceição e Jorge Aparicio de Souza Guimarães - Lote 02\r\n\r\nCelia Souza da Cunha - Lote 03\r\n\r\nGreci da Silva - Lote 05/A\r\n\r\nSimone da Silva Alves - Lote 05/B\r\n\r\nClara Jovelina da Cunha Ferreira - Lote 06/A\r\n\r\nTatiana Cristina Ferreira Lino e Robson Lino da Conceição - Lote 06/B\r\n\r\nNeide Maria da Conceição Barboza - Lote 08/D\r\n\r\nWilliam Barboza e Karina de Souza Ferreira - Lote 08/E\r\n\r\nNilce Martins Fernandes - Lote 08/F\r\n\r\nJuarez da Costa e Sebastiana Pereira Dias da Costa - Lote 11/A\r\n\r\nMaria Alice Barbosa - Lote 11/B\r\n\r\nMaria Oliveira da Silva - Lote 11/D\r\n\r\nJoão Luiz da Costa Silva de Oliveira e Aline de Souza Oliveira da Silva - Lote 11/E\r\n\r\nJosé Ernando Gonçalves da Costa - Lote 11/F\r\n\r\nMarcos Antonio Ferreira Lopes e Maria Rosa da Costa - Lote 11/G\r\n\r\nRodrigo da Conceição Barbosa e Suellen Cristina Profeta Maria - Lote 11/H\r\n\r\nMaria de Fátima Gonçalves da Costa - Lote 11/I\r\n\r\nSergio José Gomes e Andrea Maria Rosa Gomes - Lote 12\r\n\r\nIolanda Ferreira da Paixão - Lote 13\r\n\r\nTerezinha de Souza Pedro - Lote 14/A\r\n\r\nLucimar Pereira de Paula - Lote 14/B\r\n\r\nGilberto Honorio de Souza - Lote 14/D\r\n\r\nMaria Barbosa da Rosa - Lote 15/A\r\n\r\nQuadra 06\r\n\r\nHilda Rocha - Lote 01\r\n\r\nSimone da Conceição de Sousa de Azevedo e Felipe Mendes Rocha de Azevedo - Lote 02/A\r\n\r\nCirlene Laudelina Gomes Silva e Antonio Eurico Placedino Gomes Silva - Lote 02/B\r\n\r\nHenrique Adelino do Nascimento da Silva e Mariara Rocha da Silva - Lote 02/G\r\n\r\nCelina Souza da Cunha - Lote 03/A\r\n\r\nDenise Rosa de Carvalho - Lote 04/A\r\n\r\nLenir Rosa de Carvalho - Lote 05/A\r\n\r\nRoseli Rosa Araújo e Rogers Silva Rossi - Lote 05/B\r\n\r\nRoselir Rocha de Azevedo e Gilson Rezende - Lote 06\r\n\r\nQuadra 07\r\n\r\nNormaly Bispo dos Santos - Lote 01\r\n\r\nAdelino Lourenço da Silva Junior e Maria Luiza Feliciano Silva - Lote 04\r\n\r\nJorge Rocha de Azevedo e Jovelina Maria da Silva Azevedo - Lote 05/A\r\n\r\nMarcela Rocha de Azevedo - Lote 05/B\r\n\r\nVirginia Anna da Silva - Lote 06/A\r\n\r\nRejane Teixeira - Lote 06/B\r\n\r\nSimone Mendes Rocha Dórea Miranda e Wellington Dórea Miranda - Lote 06/C\r\n\r\nJosiana Teixeira do Nascimento e Leandro da Costa Rocha - Lote 06/F\r\n\r\nHenrique José Mendes Rocha de Azevedo e Francisca das Chagas de Sousa Mendes de Azevedo - Lote 06/H\r\n\r\nGilmar Evangelista Ferreira - Lote 06/J\r\n\r\nClaudio Cassiano dos Santos e Lenilda Marques da Rocha - Lote 06/M\r\n\r\nKenia de Souza Oliveira - Lote 07/C\r\n\r\nHeloenia Alves Antunes - Lote 08\r\n\r\nTania Margarida da Silva Souza - Lote 09/B\r\n\r\nMarcos Pereira de Assis e Sandra Cristina do Nascimento - Lote 10\r\n\r\nQuadra 08\r\n\r\nAna Cristina Ferreira de Souza - Lote 01/A, B e C\r\n\r\nEtienne Cristina Souza Cardoso de Oliveira e Rafael Paquiel de Oliveira - Lote 01/D\r\n\r\nClaudia Lucia Silva e Andre Luiz de Almeida Nunes - Lote 02/A\r\n\r\nLeny Marinho Moreira e Sinval Moreira - Lote 03\r\n\r\nMargarida dos Santos Silva Freitas e Luiz Carlos Freitas - Lote 05/A\r\n\r\nRafaela Barbosa da Rocha Silva - Lote 08/B\r\n\r\nMaria Roberta Barbosa da Rocha Silva - Lote 08/C\r\n\r\nGilmar de Souza Nogueira - Lote 11/A\r\n\r\nMariana de Souza Nogueira - Lote 11/B\r\n\r\nQuadra 09\r\n\r\nMaria Tereza de Almeida - Lote 01/A\r\n\r\nNilton Pompilio dos Santos - Lote 01/B\r\n\r\nLeila Helena dos Santos - Lote 01/C\r\n\r\nEliandro dos Santos - Lote 02/A\r\n\r\nEliene dos Santos - Lote 02/B\r\n\r\nMarilene Fausta dos Santos - Lote 02/C\r\n\r\nLucia Helena dos Santos da Silva - Lote 03\r\n\r\nLéa Gaby de Almeida e José Cosme da Silva - Lote 04\r\n\r\nValmireia de Souza - Lote 05/A\r\n\r\nArlete Pereira Maciel da Costa - Lote 05/C\r\n\r\nJorge Modesto da Silva e Ana Silva Miranda - Lote 06\r\n\r\nElizabete Arantes Coelho - Lote 07/B\r\n\r\nRoselene Modesto da Silva - Lote 07/C\r\n\r\nAlexandre Modesto da Silva - Lote 07/D\r\n\r\nEvandro de Arruda Calixto e Maria do Socorro Silva - Lote 08/C\r\n\r\nOrlando Rodrigues de Souza - Lote 09/G\r\n\r\nFábia Rodrigues de Souza Xavier e Paulino Siqueira Xavier - Lote 10\r\n\r\nOrlandina de Souza Lopes e Dilson Lopes Santana - Lote 11/A\r\n\r\nJimmy Silva de Souza - Lote 11/C\r\n\r\nJorge Rodrigues de Souza e Maria Regina da Silva Gomes - Lote 12\r\n\r\nPedro Soares Costa - Lote 16/A\r\n\r\nDenilson dos Santos - Lote 17\r\n\r\nViviane de Souza - Lote 18\r\n\r\nLigia Maria Modesto da Silva e Roberto Rodrigues Alves - Lote 21/A\r\n\r\nLetícia Bruno da Silva - Lote 21/B\r\n\r\nElizabeth Veronica da Silva Cordeiro - Lote 22/A\r\n\r\nEurides Alexandre de Oliveira Silva - Lote 22/B\r\n\r\nMaria Helena Modesto da Silva - Lote 22/C\r\n\r\nGilson dos Santos - Lote 22/D\r\n\r\nFernando Santos da Silva - Lote 23/A\r\n\r\nNeucirio Mariano da Silva - Lote 23/C\r\n\r\nQuadra 10\r\n\r\nMarlene de Souza Braga - Lote 01/B\r\n\r\nEly Antonio da Conceição e Maria da Gloria Silva da Conceição - Lote 02/A\r\n\r\nMaria Rosa Fernandes - Lote 03\r\n\r\nSueli Maria de Araujo Silva - Lote 04\r\n\r\nJosefina da Cruz Freitas - Lote 05/B\r\n\r\nLucinea da Cruz Freitas e Braz de Freitas - Lote 05/C\r\n\r\nKátia Alves de Almeida - Lote 06\r\n\r\nValdete da Silva e Alberto Benvindo - Lote 07/A\r\n\r\nMaria Helena Benvindo de Oliveira e Florencio de Oliveira Filho - Lote 07/B\r\n\r\nVerônica Gomes da Silva - Lote 08\r\n\r\nRosa Maria Silva Cruz - Lote 09\r\n\r\nQuadra 11\r\n\r\nJanete Marinho da Silva - Lote 01/A\r\n\r\nEdna Constancia - Lote 02\r\n\r\nMarilia Jose Vieira - Lote 03\r\n\r\nFrancisco de Assis Leite - Lote 04/B\r\n\r\nSebastiana Maria Fernando da Silva e Anilton Ferreira da Silva - Lote 04/C\r\n\r\nMarcos José de Oliveira e Julia Assunção Gaia - Lote 04/D\r\n\r\nMônica Monteiro do Rego - Lote 04/E\r\n\r\nAvani Maria Lugão - Lote 05\r\n\r\nAdelci Isabel Silva - Lote 07\r\n\r\nSonia Maria da Silva - Lote 08/A\r\n\r\nCarlos Alberto da Silva Junior e Clemilda Suzana Nicolau da Silva - Lote 08/B\r\n\r\nCristiane da Silva Ferreira - Lote 08/C\r\n\r\nGeralda Chueng de Freitas - Lote 10/A\r\n\r\nAna Paula da Silva - Lote 11\r\n\r\nTiago da Silva Marques e Sandra Helena Pereira Marques - Lote 12/A\r\n\r\nMoises da Silva Marques - Lote 12/B\r\n\r\nMarina Rosa da Silva e Teles Domingos do Nascimento - Lote 13\r\n\r\nNeuza Maria da Silva e Manoel Herminio da Silva - Lote 14/B\r\n\r\nVerônica da Silva - Lote 14/C\r\n\r\nSimone da Silva - Lote 15/A\r\n\r\nNeuza Maria da Silva e Manoel Herminio da Silva - Lote 15/B\r\n\r\nJessica de Souza Herminio e Wellington Alves Santos - Lote 15/C\r\n\r\nQuadra 12\r\n\r\nJosé Flavio Barbosa - Lote 01/A\r\n\r\nAlair Maria Alves - Lote 01/B\r\n\r\nAndre Luiz Alves e Cristiane Maria Albuquerque Alves - Lote 01/C\r\n\r\nDayani Alves - Lote 01/D\r\n\r\nAngélica Maria Gabriel - Lote 01/E\r\n\r\nCristiane de Farias Souza - Lote 01/F\r\n\r\nSandro Gabriel Vieira - Lote 01/G\r\n\r\nJoelma Silva Pereira e Carlos Andre Henrique Pereira - Lote 01/H\r\n\r\nJupira Regina da Silva - Lote 01/I\r\n\r\nValesca Pessanha Fidelis e Marcos Paulo da Silva Ramos - Lote 01/J\r\n\r\nQuadra 13\r\n\r\nPaulo Cesar da Silva - Lote 01/A\r\n\r\nMaria de Fatima da Silva e Paulo Roberto Teixeira - Lote 01/B\r\n\r\nAntônio Justino da Silva - Lote 01/C\r\n\r\nAdemilson José da Silva Custodio - Lote 02/A\r\n\r\nSonia Maria Custodio - Lote 02/C\r\n\r\nMarlene de Azevedo Custodio Fernando - Lote 02/D\r\n\r\nSandra Maria Amorim - Lote 03/A\r\n\r\nErilandia Vieira - Lote 03/B\r\n\r\nLucia Helena Amorim Rodrigues da Silva - Lote 03/C\r\n\r\nPaulina Horst Fernandes - Lote 07/A\r\n\r\nJoão Batista Fernandes e Rosangela Dias Fernandes - Lote 07/B\r\n\r\nJanaina Julia de Jesus - Lote 08/A\r\n\r\nJefferson de Jesus Nascimento - Lote 08/B\r\n\r\nSonia Maria Alves de Oliveira - Lote 09/A\r\n\r\nJose Vieira da Silva e Rosinalva da Silva Aquino - Lote 09/C\r\n\r\nJarbas de Oliveira e Angela Maria de Souza do Espirito Santo - Lote 10/A\r\n\r\nMaria Helena Marques Xavier - Lote 11\r\n\r\nMariluce de Lourdes Ferreira - Lote 12/A\r\n\r\nCielda Maria do Nascimento Oliveira - Lote 12/B\r\n\r\nMariangela de Lourdes Ferreira - Lote 13/A\r\n\r\nMarilene de Lourdes Ferreira - Lote 13/B\r\n\r\nRozinete Ferreira Gomes de Souza - Lote 13/D\r\n\r\nLidio Paulo de Oliveira Ramos - Lote 14/A\r\n\r\nLiberacy Maria de Oliveira Ramos - Lote 14/B\r\n\r\nQuadra 14\r\n\r\nZilda Amaro - Lote 06\r\n\r\nQuadra 18\r\n\r\nMarineia Virginio do Couto e Risoel de Jesus do Couto - Lote 01/A\r\n\r\nMaria de Lourdes Rocha - Lote 01/C\r\n\r\nMaria das Graças Teixeira da Silva - Lote 02\r\n\r\nMarcia Miguel - Lote 03/A\r\n\r\nMarcia dos Santos Barbosa Lima - Lote 05/A e B\r\n\r\nFlávia dos Santos Barbosa - Lote 05/C\r\n\r\nErika da Costa Souza e Osmar Augusto da Costa - Lote 06\r\n\r\nDavi Melo dos Santos - Lote 08/B\r\n\r\nAlexandre Xavier Izidoro dos Santos e Andreia Nogueira dos Santos - Lote 09/C\r\n\r\nCristiano Penha da Costa - Lote 10/A\r\n\r\nJosé Pedro da Costa e Maria Aparecida Felix da Silva - Lote 10/C\r\n\r\nQuadra 19\r\n\r\nRodrigo do Nascimento Crispim - Lote 01\r\n\r\nMaria Georgina Teixeira da Silva - Lote 02\r\n\r\nJaime Carvalho da Silva e Maria Lucia de Paiva - Lote 03/A\r\n\r\nAna Claudia Santos da Silva e Fábio Napoleão Eduardo - Lote 03/B\r\n\r\nNelson Cerino - Lote 04/A\r\n\r\nNeide Alves da Silva - Lote 04/B\r\n\r\nAdriana Gomes Quintanilha da Silva - Lote 05\r\n\r\nJoana Maria da Conceição e Cícero Francisco da Silva - Lote 06/A\r\n\r\nQuiteria dos Santos - Lote 06/C\r\n\r\nRosenilda Maria da Conceição - Lote 06/D\r\n\r\nRafaela de Souza Teixeira - Lote 07\r\n\r\nSuzana da Silva Ribeiro Cunha e Marco Antonio Ferreira da Cunha - Lote 11\r\n\r\nEdmilson Reis Santos - Lote 14/A\r\n\r\nQuadra 20\r\n\r\nRosalina Ferreira da Silva - Lote 01/B\r\n\r\nReinaldo da Silva Trajano - Lote 01/C\r\n\r\nMaria Aparecida da Silva Moreira - Lote 02/B\r\n\r\nWilson da Silva Moreira - Lote 02/C\r\n\r\nClovis dos Santos - Lote 02/E\r\n\r\nSonia Dulcelina Sales - Lote 02/F\r\n\r\nFernanda Teixeira Farias - Lote 02/G\r\n\r\nAna Paula Gomes Marinho - Lote 04/A e D\r\n\r\nRosilene Napoleão Alfredo - Lote 05\r\n\r\nSergio Lourenço Faria e Marcia da Silva Lourenço - Lote 06/A\r\n\r\nJonias Sylas da Silva e Dalva da Silva - Lote 06/B\r\n\r\nRicardo José Soares e Caroline da Silva Lourenço - Lote 06/D\r\n\r\nWalter Pereira e Judite Hugo de Araujo Pereira - Lote 07/A\r\n\r\nAlessandra de Araujo Pereira - Lote 07/B\r\n\r\nLuiz Sebastião da Silva e Claudia da Paz Souza da Silva - Lote 08\r\n\r\nAndréa Cristina de Freitas - Lote 10/A\r\n\r\nIvone de Freitas - Lote 10/B\r\n\r\nLúcia Maria Barbosa Alfredo e Rogerio Napoleão Alfredo - Lote 11\r\n\r\nRegina Helena da Silva - Lote 12/D\r\n\r\nJoselane Napoleão Alfredo - Lote 13/C\r\n\r\nAna Julia Napoleão Rossi - Lote 13/E\r\n\r\nEliana Rosa Napoleão Silva - Lote 13/F\r\n\r\nRoseléa Napoleão Silva - Lote 13/G\r\n\r\nFabíola Napoleão Silva - Lote 13/H\r\n\r\nQuadra 21\r\n\r\nLuana Souza Antunes e Anailton dos Santos - Lote 01/A\r\n\r\nElzelene da Silva - Lote 01/B\r\n\r\nMarcos da Silva Costa e Tatiana Tomé da Silva - Lote 02/B\r\n\r\nSarah de Souza e João Lira da Cruz - Lote 03/A\r\n\r\nMaria Guilhermina dos Prazeres de Souza e Clesio Luiz da Silva - Lote 03/B\r\n\r\nJosé Francisco de Souza e Eunice Maria Alves de Souza - Lote 03/C\r\n\r\nSeverino Manoel do Nascimento e Cenira de Souza do Nascimento - Lote 04\r\n\r\nRita de Cassia da Silva - Lote 05/A\r\n\r\nRomildo Pereira de Souza e Jéssica de Jesus do Nascimento - Lote 07/B\r\n\r\nEfigenia Pereira da Silva - Lote 07/C\r\n\r\nNatalina da Conceição Oliveira - Lote 08\r\n\r\nSônia Regina de Souza - Lote 09\r\n\r\nValdineia Silva Santos - Lote 10\r\n\r\nAdriana Francisca da Silva - Lote 12\r\n\r\nQuadra 23\r\n\r\nAna Maria de Souza - Lote 01\r\n\r\nNatalina de Carvalho - Lote 02/A\r\n\r\nAlmir Estacio Cruz - Lote 02/B\r\n\r\nValdilene Freitas da Silva e Marcelo Romualdo Ferreira - Lote 02/D\r\n\r\nRegina Maria Francisco de Paula Cabral - Lote 03/A\r\n\r\nDenise Cristina de Oliveira Faustino - Lote 03/B\r\n\r\nJanaina de Oliveira Faustino - Lote 03/C\r\n\r\nMaria Bernadete Neres da Silva Carvalho - Lote 03/D\r\n\r\nJones Martins e Vicentina Nelis Martins - Lote 03/E\r\n\r\nConceição Quirina Ribeiro e Wilson Jose Ribeiro - Lote 03/F\r\n\r\nAna Dulce Napoleão da Cunha - Lote 03/G\r\n\r\nTerezinha de Jesus Amorim e Adauto Amorim - Lote 03/H\r\n\r\nAngela Maria de Araújo - Lote 04\r\n\r\nEvanildo Soares Franklin e Ana Maria Barbosa - Lote 05/A\r\n\r\nVera Maria da Silva e Luiz Carlos Modesto de Oliveira - Lote 07/A\r\n\r\nThamiris Esmilde Machado - Lote 07/F\r\n\r\nExpedito Reginaldo - Lote 10\r\n\r\nAngelina Montilho Rodrigues - Lote 11/A\r\n\r\nRoberto Montilho Rodrigues - Lote 11/B\r\n\r\nEidibal Neves - Lote 12\r\n\r\nAdriana Oliveira de Souza - Lote 13/A\r\n\r\nAlex Luiz de Oliveira Souza e Marlúcia da Silva - Lote 13/B\r\n\r\nLuciellen Alves da Silva - Lote 14\r\n\r\nAngela de Souza Fernandes - Lote 15/A\r\n\r\nMaria do Carmo de Souza - Lote 15/C\r\n\r\nAngela de Souza - Lote 15/D\r\n\r\nIodete Aquino dos Santos - Lote 16\r\n\r\nVanda da Silva - Lote 17/A\r\n\r\nClaudia Suene Adelino da Silva - Lote 17/B\r\n\r\nClaudio Adelino da Silva - Lote 17/C\r\n\r\nFlaviana Adelino da Silva - Lote 17/D\r\n\r\nJosé Amauri Feliciano de Melo e Marileuza da Silva Faria Melo - Lote 18\r\n\r\nElza Antonia Marques Vieira - Lote 19\r\n\r\nLeonardo Luiz Paula e Maria da Glória Alves Paula - Lote 20\r\n\r\nQuadra 24\r\n\r\nPenha Nazarethe Santos e Elias Nogueira Santos - Lote 01/A\r\n\r\nLucia Maria Dias do Nascimento - Lote 02\r\n\r\nAfranio Andrade Sabino - Lote 03\r\n\r\nLucia Helena Silverio da Silva - Lote 06/A\r\n\r\nSilvana Dulcelina de Sales - Lote 06/C\r\n\r\nLúcia Mara Silva Antonio - Lote 07\r\n\r\nQuadra 25\r\n\r\nRuth Sheila Rosa Maciel - Lote 01/B\r\n\r\nIvonete Rosa Maciel - Lote 01/C\r\n\r\nDulcinea Napoleão - Lote 01/D\r\n\r\nRejiane Maciel Alves - Lote 01/F\r\n\r\nQuadra 26\r\n\r\nAlmir Melchiades da Silva e Maria do Carmo Reis da Silva - Lote 01/A\r\n\r\nElza Carla Melchiades da Silva e Marcio da Silva Pereira - Lote 01/B\r\n\r\nEunice Santos Paulino Pinto e Feliciano da Silva Pinto - Lote 03\r\n\r\nJovelino Gonzaga de Carvalho e Maria Helena Carvalho - Lote 04\r\n\r\nMaria Fatima dos Santos Teixeira e Rubens Francisco Alfredo - Lote 05\r\n\r\nJorgete da Silva - Lote 06/B\r\n\r\nSandra Helena de Oliveira - Lote 07/A\r\n\r\nErika de Oliveira Crispim - Lote 07/B\r\n\r\nMarina Ferreira de Souza - Lote 08\r\n\r\nMaria Alice Pereira Cavalcante - Lote 10\r\n\r\nLeonora Braz Jesus de Souza e Jose de Souza - Lote 11/B\r\n\r\nJanaina da Silva Souza e Jorge de Sousa - Lote 11/C\r\n\r\nLuiza Elena Carlos - Lote 13\r\n\r\nJoão Amaro da Silva Filho e Valeria da Silva - Lote 15\r\n\r\nFrancisco de Carvalho e Marlene Amelia Furtado de Carvalho - Lote 17/A\r\n\r\nLuiz Antonio da Silva e Sandra Silva - Lote 18\r\n\r\nRafael de Miranda Rodrigues e Gabriele da Cruz Dias - Lote 19/A\r\n\r\nLeonardo Lucrecio de Oliveira e Ana Paula Vicente do Carmo - Lote 19/C\r\n\r\nAgrecina de Oliveira Marins - Lote 19/D\r\n\r\nRenata Marins de Carvalho - Lote 19/E\r\n\r\nQuadra 27\r\n\r\nJaneide Isidoro dos Santos e Antônio Guedes - Lote 05/A\r\n\r\nJosé João da Silva - Lote 05/B\r\n\r\nViviane Hilario dos Santos - Lote 06/C\r\n\r\nEdna Xavier dos Santos e Janildo Izidoro dos Santos - Lote 06/D\r\n\r\nDamião Braulio - Lote 08\r\n\r\nQuadra 28\r\n\r\nAlexandra Alves - Lote 01/B\r\n\r\nRosemary Napoleão Rocha - Lote 01/C\r\n\r\nMargareth da Costa Souza - Lote 01/D\r\n\r\nJuliana da Costa Souza - Lote 01/E\r\n\r\nJandira da Silva Macedo e José Carlos da Silva - Lote 01/F\r\n\r\nVitor Napoleão Rocha - Lote 01/G\r\n\r\nDirceu Sebastião Ribeiro - Lote 01/H\r\n\r\nMichele Macedo da Silva - Lote 01/I\r\n\r\nQuadra 29\r\n\r\nMarli da Silva - Lote 04/A\r\n\r\nAna Paula da Silva Gomes - Lote 04/C\r\n\r\nAriane Alves da Silva - Lote 04/D\r\n\r\nAntonio Bento da Silva e Marilia Joana de Jesus Oliveira da Silva - Lote 04/E\r\n\r\nCarlos Bento da Silva - Lote 04/F\r\n\r\nTerezinha Maria da Silva - Lote 04/I\r\n\r\nFabiana Tavares de Souza - Lote 05/A\r\n\r\nMatilde de Oliveira Tavares da Cruz - Lote 05/B\r\n\r\nManoel Ribamar de Souza e Rogeria Tavares de Souza - Lote 05/C\r\n\r\nManuel Gomes Júnior e Carla Diniz Oliveira Gomes - Lote 06\r\n\r\nAntonio Jorge da Silva e Rosa Maria Marcos - Lote 07/A\r\n\r\nBruna da Silva - Lote 07/B\r\n\r\nKátia Marcos da Silva - Lote 07/C\r\n\r\nRosangela da Silva Praxedes de Macedo e Pedro Praxedes de Macedo - Lote 07/D\r\n\r\nRosemary da Silva e Ely Waldo da Silva - Lote 07/F\r\n\r\nEvelyn da Silva Santos - Lote 07/G\r\n\r\nMarilene da Silva Nascimento e Sergio Conceição do Nascimento - Lote 08\r\n\r\nRomilda da Conceição de Oliveira - Lote 13\r\n\r\nSergio Fernandes e Rita de Cassia da Silva Fernandes - Lote 14\r\n\r\nJose Severino de Arruda - Lote 15/D\r\n\r\nRoni Brandão dos Santos - Lote 18\r\n\r\nQuadra 30\r\n\r\nMaria Ines da Conceição Leandro - Lote 02/C\r\n\r\nJorge Carlos da Silva e Wilma Martins Santos da Silva - Lote 03/A\r\n\r\nRita Maria Martins da Silva e Dário da Silva Junior - Lote 03/C\r\n\r\nMarly Franklin de Freitas Cardoso - Lote 04/A\r\n\r\nDaniele Franklin de Freitas - Lote 04/B\r\n\r\nDeise Franklin de Freitas - Lote 04/C\r\n\r\nAdriana Patrocinio da Silva - Lote 05/B\r\n\r\nMarcia Cilene do Patrocinio - Lote 05/E\r\n\r\nMaria Delphina de Moraes Conde - Lote 06\r\n\r\nIsabel Cristina Mesquita da Silva - Lote 07/A\r\n\r\nMariana Carmo Silva - Lote 07/B\r\n\r\nPatricia Machado dos Santos - Lote 07/C\r\n\r\nMaria Conceição Carmo Silva - Lote 07/D\r\n\r\nAdemir Gabi dos Santos - Lote 07/E\r\n\r\nAlberto Luiz da Silva e Sonia Maria Sousa - Lote 07/F\r\n\r\nRodrigo da Silva Rodrigues - Lote 07/G\r\n\r\nAlberto da Silva e Maria Cristina Zacaria da Silva - Lote 08\r\n\r\nSebastião de Carvalho Silva e Marinete Pinheiro da Silva - Lote 09/B\r\n\r\nMaria Geraldina Ramos Ferreira - Lote 10/A\r\n\r\nLeandro Ramos Ferreira - Lote 10/B\r\n\r\nAndreia de Souza Manhães - Lote 11/B\r\n\r\nLuiz Carlos de Araújo Junior - Lote 11/C\r\n\r\nQuadra 31\r\n\r\nDenise Neves Barbosa e Gilberto Laurindo - Lote 01/A\r\n\r\nWalter Barbosa Junior - Lote 01/B\r\n\r\nSolange Alves da Silva - Lote 03/A\r\n\r\nTerezinha Alves da Silva - Lote 03/B\r\n\r\nWagner Neves Barbosa e Erica da Silva Rodrigues Barbosa - Lote 04\r\n\r\nJorge Custodio - Lote 05/A\r\n\r\nRicardo Custodio e Fernanda do Nascimento - Lote 05/B\r\n\r\nMaria de Lourdes Antunes Lopes - Lote 07/F\r\n\r\nClaudio Antunes Lopes - Lote 07/G\r\n\r\nAndrea Antunes Lopes da Silva e Roberto da Silva - Lote 07/H\r\n\r\nQuadra 32\r\n\r\nTania Ribeiro da Silva e Marcio José da Silva - Lote 01\r\n\r\nElzina Rosa da Silva Jorge - Lote 02\r\n\r\nNelza Silva de Menezes - Lote 03/A\r\n\r\nEliezer Silva de Menezes - Lote 03/B\r\n\r\nEdna Menezes de Andrade - Lote 04\r\n\r\nCarlos Augusto da Silva e Regina Helena Carvalho da Silva - Lote 05\r\n\r\nQuadra 33\r\n\r\nSandra da Silva de Carvalho e Fabio Gomes dos Santos - Lote 02\r\n\r\nMaria Rosa Silva Cruz - Lote 03\r\n\r\nLuiz de Moraes e Alice Elvira Nazareth - Lote 04/A\r\n\r\nNadicelia Silva dos Santos e Reginaldo Rodrigues Ferreira - Lote 05/A\r\n\r\nErinaldo Pedro da Silva e Ana Claudia Barbosa da Silva - Lote 06/A\r\n\r\nLucimar Candido de Oliveira e Helio Ricardo da Conceição Leandro - Lote 06/B\r\n\r\nSergio Herminio da Silva e Aparecida de Carvalho Herminio - Lote 07\r\n\r\nMarcos Paulo Antunes da Costa e Maria do Socorro Melo Antunes da Costa - Lote 08/A\r\n\r\nMarina Antunes da Costa - Lote 08/B\r\n\r\nCantagalo II - PA E-19/200.466/2011 - com acesso pela Rua Saint Roman, nº 200, no bairro de Ipanema, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nQuadra 01\r\n\r\nRaimunda Marques de Melo - Lote 01\r\n\r\nMaria Aparecida Camilo Fortunato e Adriano Fortunato - Lote 02/B\r\n\r\nIsabel Cristina dos Santos Alves - Lote 02/C\r\n\r\nNorma Altina da Costa de Sousa e Francisco Rodrigues de Sousa - Lote 02/E\r\n\r\nMaria Aparecida de Carvalho - Lote 03/C\r\n\r\nDenilza dos Santos e Adilson Santos - Lote 03/D\r\n\r\nCelia Regina Amaro - Lote 03/F\r\n\r\nMonica Cabral da Silva - Lote 03/H\r\n\r\nSuzana de Assis Leite - Lote 03/I\r\n\r\nPaulo Cesar de Souza, Balbina Batista de Souza e Luis Sergio de Souza - Lote 03/J\r\n\r\nMaria Cristina da Silva - Lote 03/K\r\n\r\nMaria Helena Rocha - Lote 03/L\r\n\r\nRoselene da Silva - Lote 03/M\r\n\r\nAndrea da Silva Amaral - Lote 04/A\r\n\r\nViriato Rossi e Nelcina Henrique Rossi - Lote 04/C\r\n\r\nCantagalo III - PA E-19/200.467/2011 - com acesso pela Rua Saint Roman, nº 172, no bairro de Ipanema, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nQuadra 01\r\n\r\nLuciano Alves do Nascimento - Lote 01/A1\r\n\r\nAna Maria do Nascimento Machado - Lote 01/A2\r\n\r\nMaria Lucia do Nascimento Epaminondas - Lote 01/A3\r\n\r\nFrancisco Alves do Nascimento e Maria de Fatima da Silva Alves do Nascimento - Lote 01/A4\r\n\r\nHilma Tavares da Conceição - Lote 01/B\r\n\r\nLuzia Paula de Oliveira Rezende - Lote 01/C\r\n\r\nManoel do Nascimento e Maria da Gloria Modesto do Nascimento - Lote 01/E\r\n\r\nMarilia das Dores do Nascimento e Jones Marinho Silva - Lote 01/F\r\n\r\nRicardo de Lima Zacharias e Jocelia de Medeiros Costa - Lote 01/I\r\n\r\nMaria Olivia de Almeida Paiva e Francisco Barbosa Paiva - Lote 01/J\r\n\r\nDercy Zacharias Passos - Lote 01/L\r\n\r\nWilma Barbosa Paiva e Ricardo Assad - Lote 01/M\r\n\r\nIrailde Aparecida da Silva - Lote 01/N\r\n\r\nRosangela dos Santos Adão de Castro Pereira - Lote 01/O\r\n\r\nRoseni Mendes de Lima e Renato Leite Ignacio - Lote 01/P\r\n\r\nMaria do Carmo Soares Filha - Lote 01/Q\r\n\r\nDarliene Paula Martins - Lote 01/R\r\n\r\nIva Jacinto - Lote 01/S\r\n\r\nNelzira da Cruz - Lote 01/T\r\n\r\nCreuza Maria Gomes Teofilo e Paulo Fernandes de Queiroz - Lote 01/U\r\n\r\nEfigenia Maria Gonçalves - Lote 01/V1\r\n\r\nMaria Cristina Gonçalves - Lote 01/V2\r\n\r\nMaria Solidade Moura da Silva - Lote 01/W\r\n\r\nCantagalo IV - PA Nº E-19/200.468/2011 - com acesso pela Rua Nascimento Silva, nº 4, no bairro de Ipanema, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nQuadra 01\r\n\r\nIsabel Hilario dos Santos - Lote 10\r\n\r\nQuadra 14\r\n\r\nExpedito Modesto da Silva - Lote 01/A\r\n\r\nAlex Gonçalves da Silva e Carla Teixeira da Silva - Lote 01/B\r\n\r\nRosemére Modesto da Silva - Lote 02/A\r\n\r\nAndre do Nascimento - Lote 02/B\r\n\r\nJosé Xavier do Rosario e Maria da Penha Santos do Rosario - Lote 03/A\r\n\r\nAntonio Paulo dos Santos - Lote 03/B\r\n\r\nOrquidenes Amorim Cutrim Soares e Eduardo da Silva Soares - Lote 03/C\r\n\r\nAldione Cristina Pereira de Sousa - Lote 08\r\n\r\nRenata Galdino Marques - Lote 10\r\n\r\nEduardo Miguel - Lote 11/A\r\n\r\nDanubia Santos da Silva - Lote 12/A\r\n\r\nClaudia Monica Santos da Silva - Lote 12/B e C\r\n\r\nIgreja Pentecostal Deus e Amor e Maria Olivia de Almeida Paiva - Lote 01\r\n\r\nMarina Galdino - Lote 03/A\r\n\r\nIsabel Cristina Moreira dos Santos e Ailton Pompilio dos Santos - Lote 03/D e E\r\n\r\nVania da Silva Moreira - Lote 06/B\r\n\r\nLuciana Dias Melquides e Reginaldo Lopes Melquides - Lote 06/C\r\n\r\nJones de Jesus Soares - Lote 06/E\r\n\r\nJanaína Cabral de Freitas Soares e Johnson de Jesus Soares - Lote 06/F\r\n\r\nMaria José da Gloria Silva - Lote 10\r\n\r\nBianca Teixeira da Silva - Lote 16\r\n\r\nGopinatha Lemos Xavier - Lote 17\r\n\r\nEdwar Pinto Rangel da Silva e Angela Maria Galdino Rangel - Lote 01/B\r\n\r\nFlorisvaldo dos Santos Cardoso - Lote 02\r\n\r\nVera Lucia - Lote 03\r\n\r\nPavão I - PA Nº E-19/200.469/2011 - com acesso pela Rua Djalma Urich, nº 201, no bairro de Copacabana, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nQuadra 01\r\n\r\nAntonio Brito Araujo e Raimunda Carneiro da Silva - Lote 03\r\n\r\nRaimundo Esio Mendes Viana - Lote 04/A\r\n\r\nMariza de Souza Rocha - Lote 04/B\r\n\r\nLuiz Carlos Marques e Jaqueline Silva Marques - Lote 04/F\r\n\r\nLucineia de Souza Faria - Lote 04/H\r\n\r\nManuel Messias Braga e Antonia Azevedo Braga - Lote 04/J\r\n\r\nAntonio Dias de Sousa - Lote 07\r\n\r\nAdriano Leme de Melo - Lote 08/A\r\n\r\nFrancisca Leme de Melo - Lote 08/B\r\n\r\nFrancisco de Assis Silva - Lote 09/A\r\n\r\nMário Vieira da Silva e Elenilda Pessoa da Silva Vieira - Lote 10/B\r\n\r\nEdmilson Rodrigues Lima e Daniela Cunha de Araújo - Lote 10/D\r\n\r\nAntonia Alves da Silva - Lote 10/F\r\n\r\nAlda Mesquita Queiroz - Lote 10/G\r\n\r\nTânia Regina de Oliveira Antunes - Lote 10/H\r\n\r\nMarinalva Henrique da Silva - Lote 11/C\r\n\r\nEdilson Areda da Silva e Maria Eudenia de Souza Silva - Lote 11/E\r\n\r\nAntônio Carlos da Silva e Emilia Marques da Costa Silva - Lote 11/G\r\n\r\nJoselito da Silva e Maria das Dores Alves do Nascimento - Lote 11/K\r\n\r\nPaulo Anselmo da Silva - Lote 12/A\r\n\r\nMaria José do Socorro Silva Moura e Antonio Anselmo da Silva Filho - Lote 12/D\r\n\r\nMarco Antonio de Alencar - Lote 13\r\n\r\nAlbenir Ferreira da Costa - Lote 14/A\r\n\r\nAntonia Maria de Alencar - Lote 14/B\r\n\r\nFatima Adriana de Alencar - Lote 14/C\r\n\r\nAntônio Otávio de Souza e Luciene Sabino de Lima Souza - Lote 15/B\r\n\r\nTeresinha Oliveira Araújo e Adailton Hilário de Araújo - Lote 16/B\r\n\r\nRogério Sousa Duarte - Lote 18/A\r\n\r\nAntonio Ferreira Martins - Lote 18/C\r\n\r\nAna Maria Alves Guedes - Lote 19/B\r\n\r\nJaniele Valéria Lourenço Faustino e Marcus William Guedes dos Santos - Lote 19/C\r\n\r\nAlbenir Ferreira da Costa - Lote 20\r\n\r\nAntonia Freire Torquato - Lote 22/A\r\n\r\nTereza Freire Torquato e Afonso Nunes Torquato - Lote 22/B\r\n\r\nPedro Freires Torquato - Lote 22/C\r\n\r\nValdene Gomes dos Santos Oliveira e Elias Oliveira de Sousa - Lote 23/C\r\n\r\nQuadra 02\r\n\r\nElias Quaresma do Nascimento - Lote 01/A\r\n\r\nGonçalo Pires do Nascimento - Lote 01/B\r\n\r\nMaria Leia Soares - Lote 02\r\n\r\nCeci Antonia da Silva - Lote 03\r\n\r\nMichel Mattos Pessanha - Lote 04/C\r\n\r\nValderi Fernandes Ferreira e Maria José Souza Ferreira - Lote 04/D\r\n\r\nVicente da Silva Ribeiro - Lote 04/F\r\n\r\nAlmir Natal do Nascimento - Lote 06/B\r\n\r\nManuel Herman Bejar Declane e Maria Fátima de Sá Lopes Monteiro - Lote 07\r\n\r\nGilvana Vidal Nascimento e Antônio Lima Oliveira - Lote 08\r\n\r\nQuadra 05\r\n\r\nFrancisco de Assis Rodrigues e Edileuza Alves Ribeiro - Lote 01/C\r\n\r\nJosé Pereira de Lima Irmão e Severina Pessoa da Silva Lima - Lote 01/F\r\n\r\nJosé Genivam Pereira da Silva - Lote 02/A\r\n\r\nEdvaldo Soares da Silva e Maria José dos Santos - Lote 02/B\r\n\r\nJosé Valdir Pereira de Araujo - Lote 02/E\r\n\r\nFrancisco Fablicio Ximenes e Cláudia da Silva Ximenes - Lote 02/G\r\n\r\nRaquelina Andre de Sousa - Lote 02/H\r\n\r\nJoão Batista Rodrigues dos Santos e Vanilda Viana dos Santos - Lote 03/A\r\n\r\nAlbeci Lourenço dos Santos e Ana Alice Rodrigues de Paiva - Lote 03/B\r\n\r\nAntonio Rodrigues de Sousa - Lote 03/C\r\n\r\nFrancisca Freires do Nascimento - Lote 03/D\r\n\r\nFrancisca Marques de Sousa Filha - Lote 04/B\r\n\r\nRaimunda Pereira dos Santos - Lote 04/C\r\n\r\nIvanildo Freire de Macedo e Antonia Cristiane Pinto de Mesquita - Lote 04/E\r\n\r\nAdeildo dos Santos Barbosa - Lote 04/G\r\n\r\nJoão Valerio da Silva e Sirlene da Silva Valerio - Lote 04/H\r\n\r\nAline da Silva Veiga - Lote 04/J\r\n\r\nSimpliano Antonio Machado da Silva e Silvana Gomes de Souza Machado - Lote 04/L\r\n\r\nDijanete Machado da Silva - Lote 04/O\r\n\r\nMichel Machado da Silva e Joédina Laurentino dos Santos - Lote 04/T\r\n\r\nBerenice Gomes dos Santos - Lote 04/V\r\n\r\nCleonice Alves dos Santos e Lourival Lourenço de Sales - Lote 04/W\r\n\r\nGeneci Rodrigues Ferreira e Márcia Regina Rodrigues Freires - Lote 04/X\r\n\r\nGledson Gomes dos Santos e Debora de Oliveira Machado - Lote 04/Y\r\n\r\nAndré Luiz Alves dos Santos e Joelma Oliveira da Silva - Lote 07/B\r\n\r\nSeverino do Ramo Silva e Maria do Socorro Silva - Lote 07/D\r\n\r\nMaria Nuzia de Paiva - Lote 07/G\r\n\r\nFrancisco Alves Martins - Lote 07/H\r\n\r\nFabio Martins Paiva e Tatiane Gomes da Silva - Lote 08/B\r\n\r\nJoão Batista Bezerra e Maria Luiza da Silva Bezerra - Lote 08/D\r\n\r\nAntonia Dorilene Farias Barbosa e Francisco Carlos Alves Firmiano - Lote 09\r\n\r\nCicero da Silva Castro - Lote 11/D\r\n\r\nFrancisco Cleiton Silva Farias e Maria José Farias Sampaio - Lote 12/A\r\n\r\nAntonio Fernando de Oliveira Araújo e Jucilene Marques de Morais - Lote 12/D\r\n\r\nQuadra 06\r\n\r\nOlezion Araujo Correia e Maria Carmém Péres da Silva - Lote 02/A\r\n\r\nFrancisco Aristeu de Andrade e Nair Horacio de Morais - Lote 02/B\r\n\r\nMaria das Graças Marques da Silva Teixeira - Lote 03\r\n\r\nLucia Silva Nascimento - Lote 04/A\r\n\r\nMaria Auxiliadora Marques Rodrigues e Luiz Carlos Rodrigues - Lote 04/B\r\n\r\nFrancisco Lauriston Martins Veras - Lote 05\r\n\r\nNelsenilson Araujo Felix - Lote 06/A\r\n\r\nSilvana Maria Ferreira de Carvalho - Lote 06/B\r\n\r\nQuadra 07\r\n\r\nCarlos Alberto Barroso e Eliane Gomes de Lima - Lote 01/B\r\n\r\nRosângela Bernardo de Oliveira e Carlos Henrique Linhares da Costa - Lote 01/C\r\n\r\nNeusa Veiga Amaral Pires e Manuel Ribeiro Pires - Lote 04/B\r\n\r\nHélio Marques e Ednalva Josefa da Silva - Lote 05/D\r\n\r\nQuadra 08\r\n\r\nMarcos Silva e Glaucia de Aguiar Mathias - Lote 01/B\r\n\r\nFabiana Oliveira da Cunha - Lote 01/D\r\n\r\nMaria Lucia Brito Ribeiro e José Mauriço da Silva - Lote 02/E\r\n\r\nMaria Valdelucia Rodrigues Freire - Lote 02/G\r\n\r\nQuadra 11\r\n\r\nLuis Pereira de Brito e Maria do Socorro Farias de Brito - Lote 03/E\r\n\r\nFrancisca Elia Carlos de Sousa - Lote 03/F\r\n\r\nMaria Vilani Rodrigues - Lote 03/G\r\n\r\nMarizete Monteiro Dias - Lote 03/I\r\n\r\nClarissa Monteiro Dias - Lote 03/J\r\n\r\nRoberto Valério da Silva - Lote 04/B\r\n\r\nFrancisco Orlando Macêdo Muniz e Raimunda Cléia Rodrigues Muniz - Lote 04/C\r\n\r\nAntonia Valneide Nascimento de Sousa - Lote 04/D\r\n\r\nPavão II - PA Nº E-19/200.470/2011 - com acesso pela Rua Saint Roman, junto e depois do nº 24, no bairro de Copacabana, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nQuadra 01\r\n\r\nValdemar Alves de Sousa - Lote 01\r\n\r\nQuadra 03\r\n\r\nVitor da Silva Leoni e Cristiane da Silva Bazilio - Lote 01/B\r\n\r\nEdimilson Saraiva Feitosa e Francisca Caitano de Mesquita Feitosa - Lote 02/D\r\n\r\nPavão IV - PA Nº E-19/200.473/2011 - com acesso pela Rua Saint Roman, junto e depois do nº 74, no bairro de Copacabana, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nQuadra 01\r\n\r\nEli do Nascimento de Jesus - Lote 04/C\r\n\r\nLucilene Damasceno da Silva - Lote 04/D\r\n\r\nMaria Alves Gomes e Jocelino Barbosa Filho - Lote 04/F\r\n\r\nLaura Maria Dionisio - Lote 04/G\r\n\r\nVicente Cipriano Neto e Eliana Domingos Moreira - Lote 04/H\r\n\r\nMaria da Penha Lima e Antonio Carlos de Jesus - Lote 04/I\r\n\r\nMilton dos Santos e Raimunda Marques Barreto dos Santos - Lote 04/J\r\n\r\nRosa Maria Alves dos Santos e Valmir Domingos dos Santos - Lote 05/C\r\n\r\nElza Maria Cabral da Silva Alves - Lote 05/D\r\n\r\nAlbetisa Barroso Alves Fernandes - Lote 05/E\r\n\r\nMaria Cristina Alves Fernandes e Silas Pereira da Silva - Lote 05/F\r\n\r\nEdna Maria Cabral Gama e Luiz Augusto Rodrigues Gama - Lote 05/G\r\n\r\nElisa Damasceno - Lote 05/I\r\n\r\nSheila Gomes de Souza - Lote 06/B\r\n\r\nAmelia Adelino da Silva - Lote 06/E\r\n\r\nRomero Fernando Matias de Melo - Lote 06/G\r\n\r\nElisangela Maria dos Santos Miranda e Cristiano Santos Miranda - Lote 06/H\r\n\r\nQuadra 02\r\n\r\nJose Ribamar Alves Rodrigues e Maria Madalena Lopes Rodrigues - Lote 01/C\r\n\r\nAlan Rodrigues Barreto - Lote 01/D1\r\n\r\nGiseuda Rodrigues de Oliveira - Lote 01/D2\r\n\r\nEdna de Sousa Alves Lopes - Lote 01/E1\r\n\r\nErcilia de Sousa Alves - Lote 01/E2\r\n\r\nMilton dos Santos e Raimunda Marques Barreto dos Santos - Lote 01/F1\r\n\r\nJose Carlos dos Santos e Sonia Regina Sobreira dos Santos - Lote 01/F2\r\n\r\nJorge Carlos dos Santos - Lote 01/F3\r\n\r\nEdson dos Santos - Lote 01/F4\r\n\r\nIrene dos Santos - Lote 01/F5\r\n\r\nAdauto dos Santos - Lote 01/F6\r\n\r\nAna Djanira Jardim - Lote 01/G\r\n\r\nMaria Helena Uchoa de Carvalho - Lote 01/H\r\n\r\nVicente Vital Rufino e Luzia Maria Cavalcante - Lote 01/I\r\n\r\nFrancisco Carlos Bezerra da Silva - Lote 01/J\r\n\r\nJulio César Rodrigues - Lote 02/A\r\n\r\nDalva Fernandes Brito - Lote 02/D\r\n\r\nFrancisco Antonio de Paulo e Maria Freire da Silva - Lote 02/E\r\n\r\nNeulice Sousa da Costa e Marco Aurelio de Souza - Lote 02/F\r\n\r\nNazare Xavier de Araujo - Lote 02/G\r\n\r\nId: 1420164. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1420194": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 78/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e OFICINA MECÂNICA BOLDOR DE BOTAFOGO LTDA - ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada na manutenção corretiva e preventiva da frota do INEA. DATA DE ASSINATURA: 05.12.2012. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 07/12/2012, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no DORJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. VALOR: R$ 77.830,00 (setenta e sete mil oitocentos e trinta reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. PROCESSO Nº E- 07/506.972/2012.\r\n\r\nId: 1420194. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1420352": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº. 79/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S/A. OBJETO: Elaboração de Estudos e Projeto Executivo e, Implantação de Obras de Controle de Inundações e Recuperação Ambiental da Bacia do Rio Imboaçu - Município de São Gonçalo. DATA DE ASSINATUA: 29/11/2012. PRAZO: O Prazo máximo para a execução e entrega das obras é de 18 (dezoito) meses e será contado a partir da autorização para início. Prazo de vigência do contrato será de 20 (vinte) meses, contados a partir de 17/09/2012, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no DORJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. VALOR: R$ 83.794.672,20 (oitenta e três milhões, setecentos e noventa e quatro mil seiscentos e setenta e dois reais e vinte centavos). FUNDAMENTO: Processo nº E-07/506.671/2011. \r\n\r\nId: 1420352. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1419765": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 18/2012.\r\n\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Município de Araruama. OBJETO: Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Araruama. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) anos a contar da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 24.04.2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSO Nº E-07/506.792/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26.04.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação INEA Nº 31/2012.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE VASSOURAS (Donatário). OBJETO: Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YLSR7UHCJ205612. DATA DE ASSINATURA: 18.06.2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSOS NºS E-07/504.899/2010 e E-07/505.012/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação INEA Nº 34/2012.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO (Donatário). OBJETO: Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YLSR7UHCJ211875. DATA DE ASSINATURA: 18.06.2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSOS NºS E-07/504.899/2010 e E-07/505.012/2012.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 20.06.2012.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 11/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 18/2012, assinado em 24.04.2012. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA; INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MUNICÍPIO DE ARARUAMA. OBJETO: Acrescentar o subitem 2.1.2 no item 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA, renumerando os subitens posteriores e alterar a redação do subitem 2.2, da Cláusula Segunda. DATA DA ASSINATURA: 18.06.2012. PROCESSO Nº E-07/506.792/11.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 20/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº. 24/2012, assinado em 24.04.2012. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA; INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.OBJETO: Acrescentar o subitem 2.1.2 no item 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA, renumerando os subitens posteriores e alterar a redação do subitem 2.2, da Cláusula Segunda. DATA DA ASSINATURA: 18.06.2012. PROCESSO Nº E-07/506.801/11.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 20.06.2012.\r\n\r\nId: 1419765. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1419932": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajustamento de Conduta - TAC. INEA Nº 014/2012. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA; Instituto Estadual do Ambiente - INEA; SERVATIS S/A. OBJETO: Estabelecimento das medidas e condições a serem observadas pela Servatis S.A., com sede na Rodovia Presidente Dutra, s/n, Km 300,5, Parque Embaixador, Resende Estado do Rio de Janeiro - RJ, visando a adequação ambiental das suas instalações e dos processos operacionais, além da implementação de medidas compensatórias aos danos ambientais perpetrados pela compromissada, de acordo com o Plano de Ação previsto nos Anexos deste TAC. PRAZO: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação do extrato do TAC no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2012. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/203.471/2008.\r\n\r\nId: 1419932. Valor: R$ 144,94"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1420271": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O de 27/06/2012\r\n\r\nPÁGINA 43 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contratação de Prestação de Serviços.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/300.106/2012.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/300.106/2011.\r\n\r\nId: 1420271. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Atos": {
                        "1420423": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 20/2012, firmado em 22/11/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a EMPRESA REFRIGERAÇÃO ICARAÍ LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de Condicionadores de ar com serviço de instalação para as sedes da SEDRAP, LOCALAZIDAS NA Praça Fonseca Ramos, s/n°, sobreloja e 2° andar Niterói RJ, e SEDRAP-NORTE, localizado na Av. Alberto Torres, n° 371, salas 209 e 210, Centro, Campos do Goytacazes, RJ. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - processo administrativo n° E-06/000.191/2012. \r\n\r\nVALOR: R$ 23.461,46 (vinte e três mil quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta e seis centavos)\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias\r\n\r\nId: 1420423"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1420202": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCOMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N° 014/2012. PARTES: CASERJ e EMPRESA LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de locação de veículos. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 07/12/2012. VALOR TOTAL: R$ 45.096,00 (quarenta e cinco mil e noventa e seis reais). FUNDAMENTO: Processo Administrativo N° E-06/40.115/2012. DATA DA ASSINATURA: 06.12.2012. \r\n\r\nId: 1420202. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1419455": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12/11/2012\r\n\r\nPAGINA 49 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2012.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nVALOR: R$ 39.798,01 (trinta e nove mil setecentos e noventa e oito reais e um centavo).\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nVALOR: R$ 40.949,26 (quarenta mil novecentos e quarenta e nove reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nId: 1419455. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1420396": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FIPERJ torna pública que no dia 18.12.2012, acontecerá a licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, LOTE ÚNICO, através do Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), abaixo mencionada:\r\n\r\nLICITAÇÃO: FIPERJ PE 011/2012, aquisição de 01 (um) caminhão, 0 Km, com carroceria aberta.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/10266/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 01 (um) caminhão, 0 Km, com carroceria aberta, na forma do Termo de Referência - Anexo 2 deste Edital.\r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/12/2012, 10:30h - Horário de Brasília/ DF.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/12/2012, 10:35h - Horário de Brasília/ DF.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 18/12/2012, 11h- Horário de Brasília/ DF.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.fiperj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4/75gm23, no endereço Praça Fonseca Ramos, s/nº sobreloja, Niterói/RJ- Tel. (21) 3601-6050.\r\n\r\nId: 1420396. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1418114": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/002.229/2012 - P.E. Nº 027/2012.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição e instalação de 30 (trinta) kits de equipamentos de cinema para montagem de Cineclubes para Escolas da Rede Estadual, conforme especificados no Termo de Referência e na Proposta Detalhe, que integram o presente Edital.\r\n\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 07/12/2012, às 10:00 horas.\r\n\r\nLimite do Acolhimento das Propostas: 17/12/2012, às 15:29 horas.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 17/12/2012, às 15:30 horas.\r\n\r\nData da Realização do Pregão: 19/12/2012, às 15:31 horas.\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (resma) de Papel A4, na Rua da Ajuda, nº 05/14º andar - Sala de Licitação - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1418114"
                        ],
                        "1419978": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nInstrumento: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 54/2010, celebrado em 24/05/2010. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Comunitária, Cultural e de Comunicação de São José de Ubá. Data de Assinatura: 03/12/2012. Objeto: Liberação da 3ª parcela. NOTA DE EMPENHO: 2012NE00983. Processo Nº E-18/000.247/2010.\r\n\r\nId: 1419978"
                        ],
                        "1420847": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30/11/2011\r\n\r\nPÁGINA 49 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n225\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059257\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nBanda Larga Edição 2012\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação dos Amigos da Sala Cecília Meireles\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n31.931.009/0001-40\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n700.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n700.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n225\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059257\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nBanda Larga Edição 2012/2013\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação dos Amigos da Sala Cecília Meireles\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n31.931.009/0001-40\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n700.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n700.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1420847"
                        ],
                        "1419980": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº. 036/2012. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Tema Eventos Culturais Ltda. DATA DE ASSINATURA: 18/10/2012. OBJETO: Prestação de serviço para a realização do Projeto Anjo Negro. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a contar da data de publicação. VALOR: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 287/1979. PROCESSO Nº E-18/002.076/2012.\r\n\r\nId: 1419980"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1420104": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/176/2012. PARTES: FUNARJ e Peterson Soares da Silva. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Star Dreams - O Sonho não Acabou”. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.909/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/184/2012. PARTES: FUNARJ e Ana Paula Soares dos Reis. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Lobinhos no Palco”. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.155/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/186/2012. PARTES: FUNARJ e Sandro de Souza Rodrigues. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Um “BRT” para Belém”. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.190/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/185/2012. PARTES: FUNARJ e André Batista da Rocha. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Comédia no Varal”. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.193/2012.\r\n\r\nId: 1420104. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1420105": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Reprodução de Imagem nº 18/004/2012. PARTES: FUNARJ e Associação Pinacoteca Arte e Cultura - APAC. OBJETO: Autorização de Reprodução de Imagem fica acrescido com os seguintes bens móveis para utilização na ilustração do catálogo de exposição “Antonio Parreiras, pinturas e desenhos”, caracterizadas e descritas na relação em anexo que fica fazendo parte deste instrumento de aditamento. DATA DE ASSINATURA: 22/11/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.976/2012.\r\n\r\nId: 1420105. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1419935": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.12.2012\r\n\r\nPÁGINA 41 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 006/2012.\r\n\r\nOnde se lê: PARTES: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO S/A - EBEC.\r\n\r\nLeia-se: PARTES: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a firma EBEC LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S/A.\r\n\r\nId: 1419935. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1419811": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA: 03.12.2012. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o estagiário FLAVIO LOPES TEIXEIRA. OBJETO: Estágio Forense (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, 3101, de 07.03.2012 e 3257, de 21.11.2012. O estagiário acima foi admitido em vaga resultante de desligamento de outro estagiário admitido por Resolução anterior.\r\n\r\nId: 1419811"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1420331": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04/12/2012\r\n\r\nProc. n° E-03/10.703.836/2011 - ELANE CRISTINA DAMASIO CALIXTO, mat. n° 5.016.829-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 427,13.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.002.780/2011 - ELIANE DORIGHETO BARBATO, mat. n° 5.010.960-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 676,66.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.402.760/2012 - ANA BEATRIZ AGUIAR BATH CARDOSO, mat. n° 249.184-3, período de 22/07/2011 a 31/12/2011, no valor de R$ 1.722,75.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.003.504/2010 - ROSIMAR JESUS DA SILVA, mat. n° 5.022.929-3, período de 01/09/97 a 31/10/99, no valor de R$ 520,00.\r\n\r\nProc. n° E-03/8.792/2011 - ELIENE REGINA PROENÇA SANTANA, mat. n° 5.010.902-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 676,00.\r\n\r\nProc. n° E-03/810.638/2012 - ANA CRISTINA BARROS DE OLIVEIRA, mat. n° 839.430-6, período de 09/07/2011 a 31/12/2011, no valor de R$ 406,52.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.802.145/2011 - ECLAIR LAURENTINA FERREIRA, mat. n° 5.007.422-8, período de 15/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 423,77.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.703.837/2011 - ROSIMERE SALAZAR DA FONSECA, mat. n° 5.010.236-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 427,13.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.702.815/2011 - RITA DE CASSIA DE SOUZA BASTOS GAMA, mat. n° 5.007.477-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 426,76.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.802.002/2011 - PATRICIA GONÇALVES RIBEIRO BORGES, mat. n° 5.022.753-7, período de 01/09/97 a 31/10/99, no valor de R$ 560,00.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.702.172/2011 - MARIA APARECIDA DA SILVA CONCEIÇÃO, mat. n° 5.006.568-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 427,13.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.004.232/2011 - MARIA EUGENIA DA ROCHA, mat. n° 5.010.538-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 427,13.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.802.296/2011 - MARIA ELENA TOLEDO DA CRUZ, mat. n° 5.023.766-8, período de 01/10/97 a 31/10/99, no valor de R$ 346,60.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.203.730/2011 - FATIMA RODRIGUES DA SILVA, mat. n° 251.149-1, período de 01/07/2002 a 31/12/2011, no valor de R$ 56.191,88.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.500.946/2012 - MARIA DE LOURDES ARAUJO SANTOS, mat. n° 839.274-8, período de 01/08/2011 a 31/12/2011, no valor de R$ 327,74.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.301.388/2011 - FABÍOLA OLIVEIRA FABBRI, mat. n° 5.012.485-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 676,66.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.501.932/2011 - LUCIANA DE CARVALHO AMARAL, mat. n° 5.006.040-9, período de 14/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 671,33.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.004.515/2011 - ROSALINA DOS SANTOS LUÍZ, mat. n° 5.011.311-7, período de 06/03/97 a 31/10/97, no valor de R$ 427,13.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.004.467/2011 - JOELIA POLIANA LOPES DA SILVA, mat. n° 5.010.498-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 676,66.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.502.029/2011 - NATALICIO BENTO DA SILVA, mat. n° 5.000.245-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 427,13.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.002.845/2011 - GEDLA RIBEIRO ALVES, mat. n° 5.010.424-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 676,66.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.401.240/2011 - MARIA DAS GRAÇAS PONTES XAVIER, mat. n° 1.200.543-5, período de 01/07/2002 a 31/12/2011, no valor de R$ 2.533,78.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 1420331"
                    ],
                    "1419484": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03/12/2012\r\n\r\nATO DE 02/02/94 - Fica retificado para EDIMILSON ALVES ANDRADE, o nome do servidor, mat. nº 142.038-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/600.959/93.\r\n\r\nATO DE 22/11/2000 - Fica retificado para art. 40, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 20 de 15/12/98, combinado com os arts 214, inciso III e 219, inciso II do Decreto nº 2.479/79 a fundamentação legal do ato de aposentadoria a contar de 27/04/2000 do servidor INES PEREIRA ESTEVES, mat. nº 248.465-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.790/2000.\r\n\r\nATO DE 25/05/2012 - Ficam retificados para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 a fundamentação legal do ato de aposentadoria e para 22/12/2011 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor ALCENDINO MARQUES PEREIRA, mat. nº 233.897-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.203.797/2011.\r\n\r\nATO DE 14/05/2009 - Fica retificado para nível D, ref. 9 o determinante de retribuição do cargo do servidor ELIZABETH FAGUNDES DE REZENDE, mat. nº 48.445-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/2.010.387/2008.\r\n\r\nATO DE 25/09/2008 - Fica retificado para nível D, referência 8 o determinante de retribuição do cargo do servidor EDNA ALMEIDA DE MENEZES BRAGA, mat. nº 240.150-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.766/2008.\r\n\r\nATO DE 17/01/2010 - Fica retificado para nível B, referência 7 o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA ELIZABETE FIGUEIREDO MATA, mat. nº 162.532-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/2.310.015/2006.\r\n\r\nATO DE 27/09/2010 - Fica retificado para nível D, referência 6 o determinante de retribuição do cargo do servidor ADA FERNANDES BERENGER, mat. nº 5.252.012-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.402.325/2010.\r\n\r\nATO DE 25/08/2010 - Fica retificado para referência 7 o determinante de retribuição do cargo do servidor ELIZABETH MACHUI DE ANDRADE, mat. nº 25.984-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.201.158/2010.\r\n\r\nATO DE 10/02/2011 - Fica retificado para nível D, ref. 8 o determinante de retribuição do cargo do servidor JOEL RAMOS BARRETO, mat. nº 804.063-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.458/2010.\r\n\r\nATO DE 14/09/2010 - Ficam retificados para § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal de 1988 a fundamentação legal do ato de aposentadoria e para 16/09/2010 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor TALITA MARIA GALINDO HEIDENFELDER, mat. nº 195.467-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/811.980/2010.\r\n\r\nATO DE 23/07/2010 - Fica retificado para referência 7 o determinante de retribuição do cargo do servidor MARGARIDA MARIA ROCHA DE CASTRO, mat. nº 237.672-1, a quem se refere o presente ato e torna sem efeito a apostila de 21/05/2012, publicada no D.O. de 23/05/2012, que fez jus a proventos proporcionais. Proc. nº E-03/11.400.661/2010.\r\n\r\nId: 1419484"
                    ],
                    "1419973": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05/12/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/152.185/2012 - DANIEL ALBERTO MARTINENA, CIC: 775.222.657-20. \r\n\r\nProc. nº E-01/152.181/2012 - HILZA ROSA CÂMARA FONSECA, CIC: 011.908.327-20. \r\n\r\nProc. nº E-03/7.841/2012 - BERNARDINA ROSA FERREIRA DA SILVA, CIC: 218.038.627-34. \r\n\r\nProc. nº E-01/152.158/2012 - LUIS ANTONIO VIEIRA DA SILVA, CIC: 047.714.087-42. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.404.381/2012 - TATIANA SILVA RIBEIRO, CIC: 109.709.197-00. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.403.912/2012 - HILDA PIMENTEL MOREIRA, CIC: 482.626.417-87. \r\n\r\nProc. nº E-03/9.648/2012 - IARA BORGES DOS SANTOS, CIC: 383.128.087-87. \r\n\r\nProc. nº E-03/9.931/2012 - JORGE LUIS DE SOUZA BARATA, CIC: 857.702.647-72. \r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 1419973"
                    ],
                    "1420264": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06/12/2012\r\n\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/11/2012\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº 10.002.496/2012...\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/10.002.496/2012...\r\n\r\nId: 1420264"
                    ],
                    "1419863": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC /SUBIT Nº 95 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO PARA GERÊNCIA DE CONTRATO. \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-03/5.454/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros, e\r\n\r\n- a Cláusula Sétima, § 1º do Contrato SEEDUC nº 55/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para compor Comissão de Fiscalização, objetivando acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato SEEDUC nº 55/2012, celebrado entre a empresa AVANTI PRIMA ENGENHARIA LTDA e esta SEEDUC, cujo objeto é o fornecimento de 01 (uma) Licença de uso de CorelDRAW Graphics Suite X5 Licence ML e 01 (uma) Licença de uso de CorelDraw Graphics Suite X5 Upgrade Licence ML.\r\n\r\nAndreia Cabral de Araújo, mat. nº 975.906-9\r\n\r\nRodrigo Lugarinho Pimentel, mat. nº 944.155-1\r\n\r\nThiago Regueira Curvello, mat. nº 972.462-6\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2012\r\n\r\nZAQUEU SOARES RIBEIRO\r\n\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nId: 1419863"
                    ],
                    "1419933": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT N° 399\r\n\r\nDE 05 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nAUTORIZA O CENTRO DE ATIVIDADES DE SÃO GONÇALO - SESI- UNIDADE, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, A MINISTRAR O ENSINO MÉDIO E O ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto nas Deliberações CEE nºs 231/98 e 259/2000, considerando os Pareceres Favoráveis das Comissões Verificadoras, em 18/05/2011 e em 28/11/2008, no processo nº E-03/10.102.503/2005 e anexo de nº E-03/10.105.533/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o CENTRO DE ATIVIDADES DE SÃO GONÇALO - SESI - UNIDADE, mantido pelo SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA, CNPJ nº 03.851.171/0002-01, com sede na Rua Dr. Nilo Peçanha nº 134, Alcântara, Município de São Gonçalo, com base no art. 17, § 2º, art. 18, § 3°, c/c o art. 20, III, “b” e § 6º da Deliberação CEE nº 231/98 e Deliberação CEE nº 259/2000 respectivamente, com capacidade física total de matrículas em número de 279 alunos, a ministrar:\r\n\r\nENSINO MÉDIO a partir do ano letivo de 2006;\r\n\r\nENSINO MÉDIO na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, a partir do ano letivo de 2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2012\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT N° 400\r\n\r\nDE 05 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nAUTORIZA O Q. E. B._ ENFERMAGEM, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, A MINISTRAR O(S) CURSO(S) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, tendo em vista o disposto no processo administrativo nº E-03/1.310.441/2010 e o Parecer da Comissão de Vistoria Final, em 07/12/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar, nos termos da Deliberação CEE/RJ n° 316/2010, o funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica:\r\n\r\nNome Fantasia: Q.E.B - Enfermagem\r\n\r\nEntidade Mantenedora: Q.E.B -Qualificação de Enfermagem Braga LTDA\r\n\r\nCNPJ nº: 08.992.820/0001-19\r\n\r\nEndereço: Rua João Batista nº 227, Centro, Município de Barra do Piraí\r\n\r\nLaudo Favorável da Comissão de Vistoria Inicial: 21/09/2010\r\n\r\nEficácia a partir de: 21/09/2010\r\n\r\nCapacidade máxima de matrículas: 80 alunos\r\n\r\nCurso(s) a ser (em) ministrado(s): Educação Profissional no Eixo Ambiente, Saúde, e Segurança, Curso de Técnico em Enfermagem \r\n\r\nForma(s) a ser(em) ministrado(s): Subsequente\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2012\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT N° 401\r\n\r\nDE 05 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nAUTORIZA A CEP - CRECHE ESCOLA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 24/06/2010, no processo nº E-03/203.032/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar a CEP - CRECHE ESCOLA, mantida pela PRISMA CRECHE ESCOLA LTDA., CNPJ nº 09.487.442/0001-89, com sede na Rua dos Araújos, 84, Tijuca, Município do Rio de Janeiro, com base nos arts. 17, § 2º, e 18, § 3º, c/c o art. 20, III, “b” da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2011, com capacidade física total de matrículas em número de cinquenta e seis alunos, a ministrar:\r\n\r\nENSINO FUNDAMENTAL, anos iniciais, do 1º ao 5º ano.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2012\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT N° 402\r\n\r\nDE 05 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nAUTORIZA O JARDIM ESCOLA CASTELINHO, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, A MINISTRAR O CURSO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, e tendo em vista o disposto no processo administrativo nº E-03/11.003.575/2010 e considerando o Parecer da Comissão de Inspeção Final, em 21/06/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar nos termos da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010 o funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica:\r\n\r\nNome fantasia: JARDIM ESCOLA CASTELINHO\r\n\r\nEntidade Mantenedora: EDUCANDÁRIO ELIANE NASCIMENTO LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 02.970.640/0001-50\r\n\r\nEndereço: Rua Caramary s/ nº, Lote 3, Quadra 5, Parque Fluminense, Município de Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nLaudo Favorável da Comissão de Vistoria Inicial: 22/12/2010\r\n\r\nEficácia a partir do ano letivo de 2011\r\n\r\nFundamento Legal: Deliberação 316/2010, Art. 53\r\n\r\nCapacidade: máxima de matrículas 186 alunos, distribuídos em 2 turnos\r\n\r\nCurso(s) a ser(em) ministrado(s):\r\n\r\n- Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2012\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT N° 403\r\n\r\nDE 05 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL CRISTÃO, MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, A MINISTRAR A EDUCAÇÃO INFANTIL E O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto nas Deliberações CEE nºs 231/98 e 245/99, considerando os Pareceres Favoráveis das Comissões Verificadoras, em 24/06/2004 e 13/08/2009, no processo nº E-03/11.300.989/2002,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o CENTRO EDUCACIONAL CRISTÃO, mantido pela SEGUNDA IGREJA BATISTA DE RIO DAS OSTRAS, CNPJ nº 32.016.404/0001-60, com sede na Rua Mayer nº 686, Liberdade, Município de Rio das Ostras, com base no art. 17, § 2º, art. 18, § 3º c/c o art. 20, III, “b” e § 6º da Deliberação CEE nº 231/98 e Deliberação CEE nº 245/99, com capacidade física total de matrículas em número de quatrocentos e dez alunos, a ministrar:\r\n\r\nI - A partir do ano letivo de 2004:\r\n\r\nEDUCAÇÃO INFANTIL.\r\n\r\nENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 5º ano.\r\n\r\nII - A partir do ano letivo de 2010:\r\n\r\nENSINO FUNDAMENTAL, do 6º ao 9º ano.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2012\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT N° 404\r\n\r\nDE 05 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nAUTORIZA A ALECRIM CRECHE ESCOLA, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 19/05/2010, no processo nº E-03/10.104.189/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar a ALECRIM CRECHE ESCOLA, mantida pela CRECHE E ESCOLA ALECRIM S/S Ltda., CNPJ nº 06.104.017/0001-75, com sede na Estrada da Paciência nº 118, parte, Rio do Ouro, Município de São Gonçalo, com base no art. 17, § 2º, art. 18, § 3º c/c art. 20, III, “b” e § 6º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2010, com capacidade física total de matrículas em número de noventa e seis alunos, a ministrar:\r\n\r\nENSINO FUNDAMENTAL, anos iniciais, do 1º ao 5º ano.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2012\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT N° 405\r\n\r\nDE 05 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nAUTORIZA O CENTRO PROFISSIONALIZANTE E SUPLETIVO GÊNESIS, MUNICÍPIO DE NITERÓI, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL E O ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/10/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 14/07/2010, no processo nº E-03/814.907/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o CENTRO PROFISSIONALIZANTE E SUPLETIVO GÊNESIS, mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL N. Sra. ROSA MÍSTICA Ltda, CNPJ nº 01.826.046/0001-27 com sede na Rua Aurelino Leal nº 51, sala 201, Município de Niterói, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do 2º semestre do ano letivo de 2010, com capacidade física total de matrículas em número de cento e cinquenta e cinco alunos, a ministrar, na MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS:\r\n\r\nENSINO FUNDAMENTAL, fases VI a IX;\r\n\r\nENSINO MÉDIO - fases I a III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2012\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1419933"
                    ],
                    "1420345": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 03/12/2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/CRIAAD SÃO GONÇALO N° 415/12 de 27 de novembro de 2012, descritas no processo nº E-03/92.134/2012 de 03/12/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores Wagner Romanazi Praça Junior, matrícula n° 861.470-3; Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula n° 893.169-3 e Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1420345"
                    ],
                    "1420346": [
                        "I - Ato",
                        "DE 03/12/2012.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CRIAAD RICARDO DE ALBUQUERQUE N° 214/12, de 21 de novembro de 2012, descritas no processo nº E-03/92.135/2012 de 03/12/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula n° 835.980-4; Wagner Romanazi Praça Junior, matrícula n° 861.470-3; e Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula n° 893.169-3, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1420346"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1419830": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nNÚCLEO DE E.P.E. DA U.A SOBRE A TERCEIRA IDADE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03/12/2012\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/11/2012\r\n\r\nAna Lúcia Medeiros Guedes, matrícula 31.089-6\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...Secretaria de Pós-Graduação - SPG-NATI...\r\n\r\nLEIA-SE: ... Secretaria de Pós-Graduação - SPG-UNATI...\r\n\r\nAurea Nasciment Ramos....\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... Secretaria de Cursos da Terceira Idade - SECTI...\r\n\r\nLEIA-SE: ... Secretaria dos Cursos da Terceira Idade - SECCTI...\r\n\r\nMarcelo Lopes dos Santos...\r\n\r\nONDE SE LÊ: Centro de Referência e Documentação sobre Envelhecimento -CERDEN\r\n\r\nLEIA-SE: Centro de Referência e Documentação para o Envelhecimento - CERDEN\r\n\r\nId: 1419830. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1420501": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 05.12.2012\r\n\r\nPort. nº 1200/2012 - DESIGNA ANNA CAROLINA CORDEIRO LACERDA, matr. nº 35614-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Registros Funcionais, símbolo FG-01, código 953, a contar de 01/12/2012.\r\n\r\nPort. nº 1201/2012 - DISPENSA, A PEDIDO, DIMAS CAMPOS DE OLIVEIRA, matr. nº 25528-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Engenharia Mecânica, símbolo FG-03, código 2016, a contar de 01/11/2012.\r\n\r\nPort. nº 1202/2012 - DESIGNA VERONICA CRISTINA RABELO MOREIRA MATEUS, matr. nº 35222-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Geografia, símbolo FG-03, código 2048, a contar de 07/05/2012.\r\n\r\nPort. nº 1203/2012 - DESIGNA GEORGELIO RIBEIRO SILVA JUNIOR, matr. nº 32069-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Ciências, Ambiente e Sociedade, símbolo FG-03, código 2049, a contar de 07/05/2012.\r\n\r\nId: 1420501. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1419695": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO \r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nPORTARIA DIRETORIA Nº 06 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA DO CENTRO DE PRODUÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 4º do Manual do Sindicante, aprovado pelo AE-019/Reitoria, de 15/03/91 e de acordo com a determinação do Magnífico Reitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Exonerar o servidor Ricardo Fernandes de Araújo - matr. 35702-0, da função de membro da Comissão de Sindicância instituída pela Portaria 01/DIRETORIA/12.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2012\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FREIRE E SILVA\r\n\r\nDiretora \r\n\r\nId: 1419695. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1419795": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE QUÍMICA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21/11/2012\r\n\r\nDISPENSA o servidor CLAUDIO COSTA VIEIRA, matrícula n° 34.641-1, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBEMN e localizados no Instituto de Química - QUI, a partir de 03/12/2012, INDICANDO, como seu substituto, servidor Maxwell Schiavon, matrícula n° 35.610-5, a partir de 04/12/2012. (MM 387/IQ/2012). \r\n\r\nId: 1419795. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1420089": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 05/12/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 327/HUPE/2012 - DESIGNA o servidor Júlio César de Carvalho Mesquita, matrícula 35751- 7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 322/2012/HUPE/UERJ, referente prestação de serviços de manutenção corretiva - Proc. nº 1456/2012.\r\n\r\nId: 1420089. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1420342": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 06.12.2012\r\n\r\nCONCEDO o aumento de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIÊNIO\r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\n00594-2\r\n\r\nMEIRE LELIS LEAL MARTINS\r\n\r\n30%\r\n\r\n06/10/2012\r\n\r\n00798-9\r\n\r\nANTONIO CONSTANTINO DE CAMPOS\r\n\r\n25%\r\n\r\n28/10/2012\r\n\r\n00799-7\r\n\r\nCLAUDIO TEIXEIRA LOMBARDI\r\n\r\n25%\r\n\r\n28/10/2012\r\n\r\n00800-3\r\n\r\nDENISE DOLORES OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\n25%\r\n\r\n28/10/2012\r\n\r\n00801-1\r\n\r\nFERNANDO CESAR LOPES\r\n\r\n25%\r\n\r\n28/10/2012\r\n\r\n00802-9\r\n\r\nHELOIZA DE CACIA MANHAES ALVES\r\n\r\n25%\r\n\r\n28/10/2012\r\n\r\n00803-7\r\n\r\nHERVAL MARTINHO FERREIRA PAES\r\n\r\n25%\r\n\r\n28/10/2012\r\n\r\n0807-8\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA LEMOS\r\n\r\n25%\r\n\r\n28/10/2012\r\n\r\n00809-4\r\n\r\nRICARDO TEIXEIRA PEIXOTO\r\n\r\n25%\r\n\r\n28/10/2012\r\n\r\n00811-0\r\n\r\nROGERIO DA SILVA AGUIAR\r\n\r\n25%\r\n\r\n28/10/2012\r\n\r\n10.015-6\r\n\r\nCARLOS JORGE LOGULLO DE OLIVEIRA\r\n\r\n50%\r\n\r\n21/06/2012\r\n\r\n10.118-8\r\n\r\nNARA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\n30%\r\n\r\n08/10/2012\r\n\r\n10.216-0\r\n\r\nEDSON VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n25%\r\n\r\n25/10/2012\r\n\r\n10.385-3\r\n\r\nSERGIO CORDEIRO DE FREITAS\r\n\r\n30%\r\n\r\n31/10/2012\r\n\r\n10.447-1\r\n\r\nANA PAULA RIBEIRO COSTA ERTHAL\r\n\r\n20%\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n10.449-7\r\n\r\nIVISSON PINHEIRO DE FARIA\r\n\r\n40%\r\n\r\n25/10/2012\r\n\r\n10.490-1\r\n\r\nCLAUDIA MARIA COSTA DE ALMEIDA\r\n\r\n20%\r\n\r\n09/10/2012\r\n\r\n10.494-3\r\n\r\nFELIPE MOUSSALLEM\r\n\r\n20%\r\n\r\n04/10/2012\r\n\r\n10.495-0\r\n\r\nDEBORA BORGES DOMINGOS FAEZ\r\n\r\n20%\r\n\r\n09/10/2012\r\n\r\n10.498-4\r\n\r\nROSA CRISTINA CARVALHO BARBOSA ALVES\r\n\r\n20%\r\n\r\n09/10/2012\r\n\r\n10.499-2\r\n\r\nERNANDE ELIAS RIBEIRO\r\n\r\n20%\r\n\r\n09/10/2012\r\n\r\n10.500-7\r\n\r\nJOSIAS ALVES MACHADO\r\n\r\n20%\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n10.503-1\r\n\r\nANDREIA FRANCISCA RITER NETTO\r\n\r\n20%\r\n\r\n09/10/2012\r\n\r\n10.505-6\r\n\r\nJACKSON LUIZ MARTINS GODINHO\r\n\r\n20%\r\n\r\n06/10/2012\r\n\r\n10.596-5\r\n\r\nSILVIO JOSE ELIA GALVAO\r\n\r\n25%\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n10.639-3\r\n\r\nNILSON SERGIO PERES STAHL\r\n\r\n50%\r\n\r\n20/10/2012\r\n\r\n10.648-4\r\n\r\nROSANA APARECIDA GIACOMINI\r\n\r\n25%\r\n\r\n08/10/2012\r\n\r\n10.773-0\r\n\r\nELISANGELA DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n10%\r\n\r\n06/09/2012\r\n\r\nId: 1420342. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1420041": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.12.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/35.204/2012 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2012, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto as unidades abaixo relacionada, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, serviços referente a Certificação ABNT NBR ISO 9001:2008 do sistema de gestão de qualidade implementado nos Centro Vocacionais Tecnológicos - CVT: CVT Barra do Piraí: Rua José Alves Pimenta, 1520 - Matadouro - Barra do Piraí - RJ; CVT Correios: Rua Leopoldo Bulhões, 530 - Complemento F - Benfica - RJ; CVT Itaboraí: Av. Antônio Gomes, 1260 - Parque Royal - Itaboraí - RJ; CVT Miracema: Av. Deputado Luiz Fernando Linhares, 454 - Centro - Miracema - RJ; CVT São Pedro da Aldeia; Rua A, s/nº - Nova São Pedro - São Pedro da Aldeia - RJ, em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863/2002, Resolução SEPLAG nº 07/2007, Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto nº 10.520/2002, e ADJUDICO a prestação do serviço à empresa ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS, no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais).\r\n\r\nDE 04.12.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.613/2012 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 038/2012, destinada à aquisição de materiais de consumo para as olimpíadas FAETEC (grampeador, CD-RW, papel KRAFT, barbante, etc), em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863/2002, Resolução SEPLAG nº 07/2007, Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto nº 10.520/2002, e ADJUDICO a prestação do serviço à empresa JCR DECISION LTDA EPP, no valor de R$ 172.800,00 (cento e setenta e dois mil e oitocentos reais).\r\n\r\nProcesso nº E-26/37.353/2012 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 057/2012, para aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), acondicionados em cilindros com 45 kg e botijões com 13kg, em regime de comodato, visando atender setores de Nutrição Escolar de diversas Unidades escolares da FAETEC, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002, Resolução SEPLAG nº 007/2007 e Lei Federal nº 8.666/93, e que teve como adjudicatária a licitante SOARES E BOZZI COMÉRCIO DE GÁS E TRANSPORTES LTDA EPP, pelo valor de R$ 444.925,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil novecentos e vinte e cinco reais).\r\n\r\nId: 1420041. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1420790": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.11.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/483/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO PARA COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPETEC, no montante de R$ 129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais), com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos da autorização da Srª Diretora Geral de Administração e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESA\r\n\r\nDE 30.11.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/483/2012 - APROVO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, ADJUDICO as despesas com o contrato de prestação de serviços de consultoria especializada e AUTORIZO a aplicação do recurso no valor total de R$ 129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais), a favor da FUNDAÇÃO PARA COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPETEC\r\n\r\nId: 1420790"
                    ],
                    "1420124": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 05.12. 2012\r\n\r\nDESIGNA a servidora MIRIAM ELIAS CALIL, Assistente, ID.Funcional 2034.232-2 , como Agente responsável pelos bens móveis com carga para a Unidade de Controle PROGRAMA RIO ESTADO DA BICICLETA - Código 57, ficando dispensada do referido encargo o servidor ALMIR GONÇALVES DIAS, Monitor Formação Profissional , matrícula 03.005.107/CENTRAL, com validade a contar de 31/12/2012.\r\n\r\nId: 1420124"
                    ],
                    "1420373": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 05.12.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/737/2012 - CELSO LUIZ GONZAGA GORGA, matrícula n.º 268.137-7 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/82 e de acordo com a resolução SAD nº 865/84, o Tempo de Serviço em atividade vinculada ao Ministério da Saúde, no período de 25/03/1980 a 25/04/1986, num total de 6 anos, 1 mês e 3 dias equivalente a 2.223 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/738/2012 - CELSO LUIZ GONZAGA GORGA, matrícula nº 268.137-7 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/82 e de acordo com a resolução SAD nº 865/84, o Tempo de Serviço em atividade vinculada ao Ministério da Saúde, no período de 01/01/1978 a 11/12/1979, num total de 1 ano, 11 meses e 5 dias equivalente a 710 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1420373"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1420081": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E TERMINAIS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.11.2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-10/700.996/2012 - Ratifico a dispensa de licitação fundamentada ao caput do art. 25 da Lei Federal nº 8666 de 21/06/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 34.729,20 (trinta e quatro mil setecentos e vinte e nove reais e vinte centavos), relativo a publicação do Balanço Patrimonial da CODERTE exercício 2011, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\n*Omitido no D. O. de 12/11/2012. \r\n\r\nId: 1420081. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1419530": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 316 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE UM COORDENADOR GERAL DE CONVÊNIOS, EXECUTADOS PELA SEA, FACE AS AÇÕES FOCADAS PELO ESCRITÓRIO DE GERENCIAMENTO E PROJETOS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais e, tendo em vista as disposições contidas nos arts. 13 e 14 do Decreto nº 41.528, de 31/10/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar a servidora AMANDA ANDRÉ DE MENDONÇA, Identidade Funcional nº44280114, como Coordenadora Geral de Convênios desta SEA, a contar de 01/12/2012.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2012\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1419530"
                    ],
                    "1419796": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/11/2012\r\n\r\nProcesso nº E-07/000.351/2012- Consoante o que consta dos autos do presente processo administrativo, HOMOLOGO o resultado final da licitação por Tomada de Preços TP SEA nº 13/2012, em que o Presidente da Comissão Permanente de Licitação declarou vencedora a CONSTRUTORA FLEMING LTDA, com o preço total de R$ : 1.095.406,32 (hum milhão, noventa e cinco mil quatrocentos e seis reais e trinta e dois centavos), e ADJUDICO à mesma o objeto licitado: “SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ADEQUAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E CONSTRUÇÃO DE ECOPONTOS NA BAIXA FLUMINENSE (ELB) - 2ª ETAPA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\n\r\nId: 1419796"
                    ],
                    "1419985": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04/12/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/500.376/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do servidor VICTOR DE ARAÚJO NOVICKI, matrícula nº 190.289-9, no valor de R$ 5.529,42 (cinco mil quinhentos e vinte e nove reais e quarenta e dois centavos), com fulcro na publicação constante no DOERJ de 30/12/2011, página 15, tendo em vista que o servidor passou a integrar a classe G, a contar de 11/03/2011, da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura, nos termos da Lei nº 4.687/2005.\r\n\r\nId: 1419985"
                    ],
                    "1420272": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/RIOTRILHOS Nº 341\r\n\r\nDE 06 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E A DIRETORA-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que aprova o orçamento anual do Estado para o Exercício de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Estado para o Exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Projeto: “Implantação da Linha 4 do Metrô - Jardim Oceânico (Barra) - General Osorio (Ipanema)”\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: data de início: data da publicação desta Resolução - término: 31.12.2012\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 24 -Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 3173 - Cia. de Transportes sobre Trilhos do ERJ - RIOTRILHOS\r\n\r\nUO: 3173 - Cia. de Transportes sobre Trilhos do ERJ - RIOTRILHOS\r\n\r\nUG: 317300 - Cia. de Transportes sobre Trilhos do ERJ - RIOTRILHOS\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.18.541.0417.1551 - Projetos a Cargo do FECAM \r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\nR$ 30.090.818,00\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2012\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nTATIANA VAZ CARIUS \r\n\r\nDiretora-Presidente da RIOTRILHOS\r\n\r\nId: 1420272"
                    ],
                    "1420297": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/SEOBRAS Nº 342\r\n\r\nDE 06 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Projeto: “Saneamento Bacias Baía de Guanabara” \r\n\r\nII- VIGÊNCIA: data de início: data da publicação desta resolução - término: 31.12.2012\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 07 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS \r\n\r\nUG: 070200 - CEDAE - Ações Descentralizadas \r\n\r\nV- CRÉDITO\r\n\r\nPT: 2404.17.512.0162.1197 - Saneamento nas Bacias da Baía de Guanabara \r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\nR$ 5.152.673,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2012\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente \r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1420297"
                    ],
                    "1419566": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.558\r\n\r\nDE 04 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nEXPEDE LICENÇA PRÉVIA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 04/12/2012, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/508.368/2010, referente ao requerimento de Licença Prévia da empresa MULTI-RIO OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S/A para expansão dos Terminais MULTIRIO e MULTICAR, localizados no Porto do Rio de Janeiro, que contempla a ampliação do cais existente da MULTI-RIO, envolvendo o prolongamento do cais, com aterro total de 21.470 m² e construção de dois dolfins, estando as obras de expansão do cais associadas também à construção de um edifício garagem ou duplicadores de vagas ao rearranjo da retroárea,\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença Prévia nº 42/2012, da CEAM/INEA, favorável à emissão da Licença requerida,\r\n\r\n- o Parecer Jurídico da Procuradoria do INEA, e\r\n\r\n- o Parecer da Diretoria da DILAM/INEA,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Expedir Licença Prévia para a empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS MULTI-RIO OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S/A para expansão dos Terminais MULTIRIO e MULTICAR, localizados no Porto do Rio de Janeiro, que contempla a ampliação do cais existente da MULTI-RIO, envolvendo o prolongamento do cais, com aterro total de 21.470 m² e construção de dois dolfins, estando as obras de expansão do cais associadas também à construção de um edifício garagem ou duplicadores de vagas ao rearranjo da retroárea.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2012\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1419566"
                    ],
                    "1419567": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.560\r\n\r\nDE 04 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nCANCELA A DELIBERAÇÃO CECA/CN Nº 4.094, DE 21/11/2001.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 04/12/2012, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Cancelar os termos da Deliberação CECA/CN nº 4.094, de 21/11/2001.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2012\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1419567"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1419917": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00137751\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nONE WAY DO ALTO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA-ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n05.472.274/0001-05\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia RJ 176, s/nº - Centro - CEP: 28750-000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSão Sebastião do Alto\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nPrestar ao INEA informações falsas sobre produtos de limpeza utilizados no posto. Art. 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nRodovia RJ 176, s/nº - Centro - CEP: 28750-000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 4.604,22\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/510.155/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00137753\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMARIA AMÉLIA DE AZEREDO MACHADO VIEIRA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n360.968.657-04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua João Baptista Machado Vieira, nº 32 - Cascatinha - CEP: 28600-001\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nAdvertência por impedir a ação de fiscalização dos órgãos ambientais. Enquadramento no art. 80 da Lei Estadual n 3467/2000.\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nRua João Baptista Machado Vieira, nº 32 - Cascatinha - CEP: 28600-001\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nAdvertência\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.146/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00137726\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nICOMIL INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n28.606.531/0001-41\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Sete de Setembro, nº 14 - NF - CEP: 28605-020\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nDanificar floresta nativa, objeto de especial preservação. Enquadramento no art. 57 da Lei Estadual nº 3467/2000.\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nRua Sete de Setembro, nº 14 - NF - CEP: 28605-020\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 773,37\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505.183/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00137863\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nROBERTO LUIZ MIRANDA PEREIRA DE CASTRO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n425.575.267-20\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Ibituruna, nº 89 - Tijuca - RJ - CEP: 20271-021.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nDeixar de prestar informações exigidas na notificação SUPRIDNOT/01005077. Enquadramento no art. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000.\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nSítio São Jorge - Estrada Rio Grande de Cima, Km 03.\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.288,83\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/512.627/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00137864\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nROBERTO LUIZ MIRANDA PEREIRA DE CASTRO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n425.575.267-20\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Ibituruna, nº 89 - Tijuca - RJ - CEP: 20271-021.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nDescumprimento a notificação SUPRIDNOT/00028095. Enquadramento no art. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000.\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nSítio São Jorge - Estrada Rio Grande de Cima, Km 03.\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.267,82\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/512.622/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00137721\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nNELSON VANIO PINTO DE JESUS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n070.406.927-08\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Otília de Jesus, nº 58 Loteamento Castelo - Centro - CEP: 28650-000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nPromover aterro na faixa marginal de proteção do Rio Negro - APP Enquadramento no art. 94 da Lei Estadual nº 3467/2000.\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nRua Otília de Jesus, nº 58 Loteamento Castelo - Centro - CEP: 28650-000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 23.525,22\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.755/2012\r\n\r\nId: 1419917. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1419895": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PESAGRO-RIO Nº 016 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PESAGRO-RIO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526, de 06 de Setembro de 1984, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o contido no processo administrativo nº E-02/300.367/2012, de 15/10/2012, em especial o Memorando nº 030/2012, do Chefe do CEPAAR, informando do acidente ocorrido no galpão de máquinas e veículos do CEPAAR, danificando-o parcialmente;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, constituir COMISSÃO DE SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do processo E-02/300.367/2012.\r\n\r\nLUIZ DE MORAIS REGO FILHO - mat. nº 1183-3\r\n\r\nJORGE PESSANHA DA SILVA - mat. nº 0229-5\r\n\r\nCLAUDIO MANOEL MARQUES CORREA - mat. nº 0636-1\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão deverá apresentar relatório conclusivo no prazo de 30(trinta) dias, em conformidade com o Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526, de 06/09/1984.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 26 de novembro de 2012\r\n\r\nSILVIO JOSÉ ELIA GALVÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1419895. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1419897": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PESAGRO-RIO Nº 17 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nALTERA PRAZO DA PORTARIA Nº 16/2012.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PESAGRO-RIO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria nº 16, de 26/11/2012, que institui Comissão de Sindicância para apurar os fatos constantes no processo nº E-02/300.367/2012, e\r\n\r\n- o Memorando da Subchefia CEPAAR nº 46, de 27/11/2012, informando que o Presidente da Comissão, designado através da referida Portaria, Dr. LUIZ MORAIS REGO FILHO, pelos motivos relatados no referido Memorando, solicita estender o prazo para apresentação do Relatório Conclusivo da Sindicância,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar para 60 (sessenta) dias o prazo estipulado na Portaria 16/2012, para Comissão apresentar o Relatório Conclusivo da Sindicância.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 03 de dezembro de 2012\r\n\r\nSILVIO JOSÉ ELIA GALVÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1419897. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1418796": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/12/2012\r\n\r\nProcesso nº E-06/10.288/2011 - Considerando o disposto na Portaria Interministerial nº 507, de 24/11/2011, art. 39, inciso IV, a FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ, com sede na Praça Fonseca Ramos, s/n, sobreloja, Centro, Niterói - RJ, CEP 24.030-020, inscrita no CNPJ sob o nº 31.930.852/0001-01, representada por seu Presidente MARCO ANTONIO BARROS BOTELHO, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade nº 05088110-1, expedida pelo Instituto Félix Pacheco - IFP, inscrito no CPF sob o nº 500.636.777-68, através deste documento, AUTORIZA a SECRETARARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA - SEDRAP, com sede na Praça Fonseca Ramos, s/nº, 2º andar, Centro, Niterói - RJ, CEP 24.030-020, inscrita no CNPJ sob o nº 13.155.179/0001-06, representada por seu Secretário de Estado em exercício PEDRO MOTTA LIMA CASCON, brasileiro, portador da carteira de identidade, nº 80.1.00827-2 CREA/RJ, e CPF nº 323518367-15, a realizar obras referente a construção do Centro de Estudo e Pesquisa em Aquicultura, Pesca e Ambientes Aquáticos - CEPAPA, no imóvel situado à Rua Hermes da Matta Barcelos, nº 57, Piratininga, Niterói -RJ, o uso da área será por prazo indeterminado e gratuito. \r\n\r\nId: 1418796. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1420916": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 520 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nESTABELECE DATA LIMITE PARA INSCRIÇÃO DE PROJETOS EXCEPCIONAIS, DE ACORDO COM OS PROCEDIMENTOS DEFINIDOS PELA RESOLUÇÃO Nº 487, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 148, inciso II da Constituição do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica estabelecido como data limite para inscrição de projetos excepcionais na Lei de Incentivo à Cultura, conforme procedimentos estabelecidos pela Resolução nº 487, de 16 de fevereiro de 2012, bem como suas alterações, o dia 14 de dezembro de 2012.\r\n\r\nArt. 2º- Os projetos inscritos no período definido pelo caput do art. 1° deverão prever início de realização até 28 de fevereiro de 2013, desde que em acordo com o que determina o art. 5º da Resolução n° 487, de 16 de fevereiro de 2012, alterado pelo art. 1º da Resolução nº 497, de 15 de maio de 2012. \r\n\r\nParágrafo Único - Para fins desta resolução, considerar-se-á realizado:\r\n\r\nI - festivais, montagens, circulação estadual, nacional e internacional, programas de rádio, premiações, seminários e eventos em geral e implantação de equipamentos culturais que já tenham sido estreados e/ou lançados e/ou abertos ao acesso público em geral, não sendo consideradas como tal suas atividades preparatórias, como abertura de inscrições e etapas seletivas, desde que esta última não seja realizada por meio de ações de acesso público;\r\n\r\nII - produção audiovisual de curta e longa-metragem, produção de conteúdo multiplataforma, jogos eletrônicos e softwares destinados à cultura, produção de CD e DVD, produção de séries de TV e telefilmes, publicações impressas e eletrônicas, que já tiverem sido lançados e/ou estreados no circuito comercial e distribuídos pelo mercado cultural;\r\n\r\nIII - restauração de patrimônio cultural arquitetônico, arte pública e jardins históricos cuja obra de recuperação já tenha sido finalizada.\r\n\r\nIV- oficinas e cursos livres, formação cultural profissional presencial e à distância, programas educativos, aquisição, digitalização e restauração de acervos, produção de revistas e periódicos cujo ciclo ou programa relativo ao projeto já tenha sido concluído. \r\n\r\nArt. 3º - Os projetos que apresentarem pedido de inscrição em caráter excepcional em data posterior à disposta no caput do art. 1º, ou ainda que prevejam início de realização em data posterior à disposta no caput do art. 2º serão indeferidos.\r\n\r\nArt. 4º- Os projetos inscritos deverão observar os valores máximos a serem solicitados à Lei de Incentivo à Cultura definidos pela SEC e dispostos no sítio eletrônico www.cultura.rj.gov.br.\r\n\r\nArt. 5°- No caso de projeto que gere receita através da comercialização de seus produtos, será analisado, no processo de avaliação do mesmo, o equilíbrio entre os valores de comercialização dos produtos gerados, a receita advinda desta comercialização, o valor solicitado à SEC através da Lei de Incentivo à Cultura e o valor total do projeto.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2012\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1420916"
                    ],
                    "1419979": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL \r\n\r\nDE 05/12/2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores DINA LERNER, ID funcional 19367520, e SERGIO LINHARES MIGUEL DE SOUZA, ID funcional 39907031, para participar, como equipe técnica, na Tomada de Preço nº 007/2012, Tipo Menor Preço, a ser realizada no dia 28 de janeiro de 2013, às 14:00 horas, na Secretaria de Estado de Cultura - SEC. Processo nº E-18/001918/2012\r\n\r\nId: 1419979"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1419869": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 466 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 42.002, de 21 de agosto de 2009, e considerando o que consta do processo nº E-18/400.649/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Gestão de Documentos, no âmbito da FUNARJ, de acordo com o Decreto nº 42.002, de 21 de agosto de 2009, com as seguintes competências:\r\n\r\nI - atuar no mapeamento das atribuições e identificar os tipos documentais produzidos pelo Órgão;\r\n\r\nII - elaborar e manter atualizados, de acordo com a orientação do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, seus instrumentos de gestão de documentos;\r\n\r\nIII - implementar normas e procedimentos de gestão documental; \r\n\r\nIV - gerenciar os procedimentos de seleção e destinação de documentos, a partir das tabelas de temporalidade aprovadas pelo Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ;\r\n\r\nV - fiscalizar o seu respectivo órgão ou entidade em relação ao cumprimento de normas e procedimentos técnicos;\r\n\r\nVI - implementar, gerenciar e regulamentar processos de protocolo;\r\n\r\nVII - responder pelo controle ao acesso a documento conforme ditames da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º- Designar para compor a Comissão de Gestão de Documentos, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores:\r\n\r\nHALPH DOS SANTOS PIRES, matrícula, 292.919-8;\r\n\r\nANDRÉ LUIZ BORGES DOS SANTOS, matrícula - 293.290-3;\r\n\r\nEDUARDO JOSÉ NABUCO NUNES, matrícula - 292.924-8;\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO HEFFER DE SOUZA E SILVA, matrícula 292.774-7.\r\n\r\nArt. 3º- O Presidente da Comissão de Gestão de Documento da FUNARJ, em seus impedimentos eventuais e legais, será substituído pelo servidor ANDRÉ LUIZ BORGES DOS SANTOS.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, inclusive a Portaria FUNARJ nº 428, de 14/07/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2012\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1419869. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1420003": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.12.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/490.151/2012 - HOMOLOGO com base nas informações da Comissão de Pregão, designada pela Portaria FMIS/PRES nº202/2012 e o resultado do Pregão Eletrônico nº 16/2012 e adjudico a prestação de serviço de recepcionista a empresa GROUP SELET RECURSOS HUMANOS LTDA - ME, pelo período de 12 (doze) meses, no valor total de R$ 55.290,00 (cinquenta e cinco mil duzentos e noventa reais), perfazendo o valor mensal de R$ 4.607,50 (quatro mil seiscentos e sete reais e cinquenta centavos). \r\n\r\nEsclareço que a despesa deverá correr à conta do Programa de Trabalho 1544.13.122.0002.2016, Natureza da Despesa 3390.39.38, Fonte 00 do orçamento vigente.\r\n\r\nId: 1420003. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1420298": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 03.12.2012 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/201078/2012 - DORALICE MARIA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/5057. CONCEDO a servidora o benefício abono de permanência a contar de 17.08.2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/201051/2012 - RITA DE CASSIA DA SILVA, Agente Administração, matrícula nº 18/4432, CONCEDO ao servidor o benefício abono de permanência a contar de 28.04.2012.\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 28.11.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/200953/2012 - ADELAIDE JOAQUIM DOS SANOTS, Auxiliar Técnico (datilógrafa), matrícula nº 18/3667. APROVO a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo II, nível 5, do (quadro suplementar de pessoal), por ter sido aposentada com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar de 24.10.2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/200443/2010 - MARIA HELENA DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo, matrícula nº 18/3370. APROVO a refixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo III, nível 4, do (quadro permanente de pessoal), por ter sido aposentada com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 07.04.2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/200863/2012 - LUIZA DE JESUS LEAL, Assistente Administrativa, matrícula nº 18/2742. APROVO a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo III, nível 5, do (quadro permanente de pessoal), por ter sido aposentada com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar de 01.10.2012.\r\n\r\nDE 03.12.2012 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220556/2012 - JORGE ROBERTO DE SOUZA GUIMARÃES, Agente Administração, matrícula nº 18/4628. APROVO a refixação dos proventos mensais de inatividade do servidor no grupo III, nível 4, do (quadro suplementar de pessoal), por ter sido aposentado por invalidez nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com validade a contar de 12.06.2012.\r\n\r\nId: 1420298. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1420087": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 30.11.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-23/300584/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, a favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, no valor de R$ 131,88 (cento e trinta e um reais e oitenta e oito centavos), para atender despesa com obrigações patronais referente ao recolhimento a menor na folha de pagamento do mês de abril de 2011, com base no art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c” do § 2º do art. 22 do Decreto Federal 93.872 de 24/12/86, com o inciso IX, § 3º, do art. 82 da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008.\r\n\r\nId: 1420087. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1419792": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3261 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - São designados os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram, para admissão no Estágio de Prática Forense e Organização Judiciária da Procuradoria Geral do Estado. As admissões em causa, com fundamento nos Decretos nos 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96, e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE nos 1.159, de 06.05.96, 3101, de 07.03.2012, 3017, de 05.09.2011 e 3198, de 10.08.2012 serão consideradas efetuadas na data da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade neles indicada.\r\n\r\nSEDE:\r\n\r\nLETÍCIA MARIA SIQUEIRA MARINHO\r\n\r\nJOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nMAYARA VIDAL CARNEIRO\r\n\r\nCAROLINA ROLAND DANTAS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCAROLINA LIMA VAZ\r\n\r\nEDUARDO DA COSTA DAMASCENO\r\n\r\nRACHEL SANT'ANNA BIVAR\r\n\r\nFREDERICO DO NASCIMENTO PAULO\r\n\r\nCAROLINE RODRIGUES SERAFIM\r\n\r\nANA CAROLINA SANTA RITA PICANÇO\r\n\r\nRENATA MARTINS MANTUANO\r\n\r\nCAMILA AGUIAR LINS DO NASCIMENTO\r\n\r\nCARLOS RODRIGO ARAUJO MACIEL DA SILVA\r\n\r\nISABEL REGINA ROCHA DE SOUSA\r\n\r\nFLAVIANA LORIATO DE LIMA\r\n\r\nLUÍZA FERNANDES ESTEVES\r\n\r\nEMMANUELE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTATIANA REIMOL FARIA\r\n\r\n1ª PR - NITERÓI:\r\n\r\nIGOR BASTOS DE SÁ BRUNO\r\n\r\n5ª PR - VOLTA REDONDA:\r\n\r\nGUILHERME OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n12ª PR - CABO FRIO:\r\n\r\nVINICIU SOUZA RODRIGUES GONÇALVES\r\n\r\nArt. 2º- A designação dos candidatos para as vagas existentes objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A recusa do candidato em aceitar a designação tornará sem efeito sua admissão, nos termos do art. 9º da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º- Os candidatos convocados para as Procuradorias Regionais assinarão o Termo de Compromisso no local correspondente à sua designação.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2012\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1419792"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "1420922": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Empréstimo Externo. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, como Mutuário e Corporação Andina de Fomento - CAF, como Mutuante e a República Federativa do Brasil, como garantidora.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Obras Complementares do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro. \r\n\r\nVALOR: US$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal.\r\n\r\nId: 1420922"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1420500": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a EMPRESA DAGAD SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA-EPP. OBJETO: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de validade do aludido Contrato, com fundamento no inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 07 de dezembro de 2012, encerrando-se no dia 06 de dezembro de 2013. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/1546/11-Volume II. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2012.\r\n\r\nId: 1420500"
                        ],
                        "1420357": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA CASA CIVIL/RJ nº 10/2012\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que se encontra no portal www.rj.gov.br/web/casacivil (Licitação) ERRATA referente à licitação por CONCORRÊNCIA CASA CIVIL/RJ nº 10/2012, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO GERENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E SUPERVISÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA METROVIÁRIA, NELA INCLUINDO OBRAS DE ARTE ESPECIAIS (OAE), TÚNEIS, EDIFICAÇÃO DE ESTAÇÕES, INTERFERÊNCIAS, SISTEMAS LIGADOS A TAIS OBRAS, ALÉM DE ACOMPANHAMENTO, ANÁLISE DE PROJETOS E GESTÃO SOCIAL E AMBIENTAL DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA LINHA 4 DO METRÔ DO RIO DE JANEIRO, TRECHO JARDIM OCEÂNICO - PRAÇA GENERAL OSÓRIO. Proc. nº E-12/2240/2012.\r\n\r\nId: 1420357"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1420495": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 008/2012. PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Martins, Martins Advogados. OBJETO: Prestação de serviços técnicos de advocacia, com base na Lei nº 4.832/2006. DATA DA ASSINATURA: 14.11.2012. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 24 (vinte e quatro) meses. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 39.355,37 (trinta e nove mil trezentos e cinquenta e cinco reais e trinta e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/93. Processo nº E-12/010.322/2012.\r\n\r\nId: 1420495. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1418636": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPelo presente aviso, comunica-se aos interessados na LICITAÇÃO CC01/2012, que visa à Contratação de Empresa de Consultoria Especializada para a prestação de serviços técnicos de suporte ao trabalho da 3º revisão tarifária quinquenal das Concessionárias CEG e CEG RIO, que a empresa Quantum do Brasil Ltda. foi desclassificada do presente certame, em razão de não ter cumprido o item 2.1. do Termo de Referência, conforme Decisão sede de Recurso. Outrossim, convoco as demais empresas participantes a comparecer a Sessão de Abertura do envelope \"C\", a ser realizada em 07/012/2012, 10h, no auditório AGENERSA Av. 13 de Maio, nº 23, 23º andar, Centro, RJ.\r\n\r\nId: 1418636. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1420830": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 149/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e SC RIO CIDADE NOVA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, com a interveniente anuência da FUNDAÇÃO GETÚLUIO VARGAS - FGV. OBJETO: Execução de cooperação técnica e comercial pelas partes, denominada cooperação, com as seguintes atividades e compromissos: 1) Elaboração em conjunto do documento denominado Memorial Descritivo Detalhado (MDD); 2) Elaboração pela SC RIO CIDADE NOVA do cronograma físico da obra; 3) Negociação dos termos de uma minuta de contrato a ter modelo aprovado pelas partes até o término da vigência do PI; 4) Aprovação final e assinatura do contrato, desde que os seus termos e condições sejam aceitos de comum acordo pelas partes. GESTOR: Márcio Bahiense de Carvalho Lyra, matr. nº 24/007.552-3. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.245/91, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei nº 10.406/2002. PROCESSO Nº E-12/490913/2011.\r\n\r\nId: 1420830. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1420831": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 028/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. OBJETO: Fica prorrogado por 90 (noventa) dias, sem alteração de valor, o Contrato de Prestação de Serviços nº 028/2012, para conclusão da entrega da contratada. GESTOR: Paulo Roberto Veloso Magacho, matr. nº 24/007.586-1. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/410272/2012.\r\n\r\nId: 1420831. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1420914": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista o resultado do CONCURSO PÚBLICO para o preenchimento de vagas do seu Quadro Permanente, estabelecido pela Lei nº 4.799, de 29 de junho de 2006, publicado no Diário Oficial de 30 de junho 2006, CONVOCA os candidatos aprovados, relacionados no ANEXO I, por ordem de classificação, de acordo com o cargo, para, na data ali indicada, no horário de 10 às 17 horas, comparecer ao prédio sede da Loteria do Estado, no Setor de Pessoal, situado na Rua Sete de Setembro nº 170, Centro, Rio de Janeiro, portando os documentos relacionados no ANEXO II. Os candidatos aprovados para o cargo de Operador Lotérico ficam, ainda, obrigados à apresentação dos requisitos constantes do Edital n.º 01/2010 de abertura das vagas, indicados no ANEXO III. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. As fotocópias ou xerocópias deverão estar autenticadas ou acompanhadas dos originais respectivos para efeito de autenticação. O candidato deverá apresentar os exames médicos relacionados no ANEXO IV durante a perícia médica, que será realizada de acordo com o constante do ANEXO V.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nData da apresentação: 14/12/2012\r\n\r\nCANDIDATOS CONVOCADOS EM VAGAS DE AMPLA CONCORRÊNCIA PARA O CARGO DE OPERADOR LOTÉRICO:\r\n\r\nClassificada em 33° lugar: GILSON NASCIMENTO DE CARVALHO - 812.895-2\r\n\r\nClassificada em 34° lugar: VERÔNICA SILVA DE SOUZA - 814.923-2\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPara cumprimento dos requisitos básicos para investidura no cargo\r\n\r\na) Certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nb) Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nc) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;\r\n\r\nd) Cédula de Identificação e CPF\r\n\r\ne) Documento de Inscrição no PIS ou PASEP se houver;\r\n\r\nf) Declaração de que não possui antecedentes criminais relativa aos últimos cinco anos;\r\n\r\ng) Certidão de Conclusão e/ou Diploma, de acordo com a aprovação do cargo pretendido (original e cópia);\r\n\r\nh) Parecer da Perícia Médica atestando a aptidão física e mental para o exercício do cargo, inclusive comprovando a inexistência de deficiência incompatível com as atribuições do mesmo.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nComprovação dos Requisitos constantes do Edital do Concurso \r\n\r\nCandidatos aprovados para o cargo de:\r\n\r\nOPERADOR LOTÉRICO\r\n\r\nDiploma ou Certificado de conclusão de curso de nível médio, reconhecido pelo Ministério da Educação.\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nPara apresentação na Perícia Médica\r\n\r\na) Hemograma completo + VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Exame oftalmológico (acuidade visual, fundo de olho, tonometria)\r\n\r\ng) Eletrocardiograma (para os candidatos a partir de 40 anos, com laudo)\r\n\r\nh) Esquema vacinal antitetânico atualizado\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nDa realização da Perícia Médica\r\n\r\nDia: 13/12/2012 - 09h, conforme abaixo relacionado:\r\n\r\nLocal: Rua Conde de Bonfim, nº 346, 7º andar, Tijuca - Rio de Janeiro.\r\n\r\nGILSON NASCIMENTO DE CARVALHO - 812.895-2\r\n\r\nVERÔNICA SILVA DE SOUZA - 814.923-2\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/LOTERJ/699/2008.\r\n\r\nId: 1420914. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1420348": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCARTA CONVITE Nº 003/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que a Carta Convite nº 003/2012 fora considerada DESERTA, tendo o certame FRACASSADO pela ausência de licitantes interessados. Processo nº IO/1068/2012.\r\n\r\nId: 1420348"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1419928": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 033/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Techne Engenharia e Sistemas Ltda. OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria para acompanhamento, apoio e operação técnica, incluindo recapacitação e capacitação da equipe da contratante. VALOR: R$ 2.241.568,30 (dois milhões, duzentos e quarenta e um mil quinhentos e sessenta e oito reais e trinta centavos). PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação do extrato do DOERJ. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/3650/2012. \r\n\r\nId: 1419928"
                        ],
                        "1417955": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar, instaurado com base no processo nº E-08/606.162/2010, tendo em vista o disposto no art. 70 e seus §§ 1º e 2º, do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975 com redação dada pela Lei nº 1.497/89 de 21/08/1989, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora ROBERTA RIBEIRO MINEIRO, Enfermeira, Classe “C”, matrícula nº 0923.804-9, para comparecer à sede da referida Comissão, na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar, Sala 308, Centro, RJ., no horário de 12:00 às 17:00 horas, no prazo de dez (10) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no Processo Administrativo Disciplinar acima mencionado, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por mais de dez (10) dias consecutivos, a contar de 01 de agosto de 2010. \r\n\r\nId: 1417955"
                        ],
                        "1420254": [
                            "I - Edital",
                            "10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/201098/09, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora ALINE RODRIGUES CARVALHO, Professor Docente I, Nível C, Ref. 3, matrícula n° 915.223-2, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga, 118, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ,Tel. 23331893, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação,quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar defesa escrita, em 02 (duas) vias sob pena de revelia, uma vez que foi indiciada em transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 16/03/09, tudo conforme dos autos consta. \r\n\r\nId: 1420254"
                        ],
                        "1420255": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/11400483/12, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora ARINETE AFONSO GROTZ, Professor Docente I, Nível C, Ref.3, matrícula n°934.901-0, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga, 118, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, Tel. 23331893, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar defesa escrita, em 02 (duas) vias sob pena de revelia, uma vez que foi indiciada em transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 01/02/2012, tudo conforme dos autos consta. \r\n\r\nId: 1420255"
                        ],
                        "1420256": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/11402920/11, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor PAULO CESAR GONÇALVES DE CASTRO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula n°0970205-1, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga, 118, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, Tel. 23331893, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação,quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar defesa escrita, em 02 (duas) vias sob pena de revelia, uma vez que foi indiciado em transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa por 10(dez) dias consecutivos, a partir de 07/11/11, tudo conforme dos autos consta. \r\n\r\nId: 1420256"
                        ],
                        "1420257": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/11204293/11, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SILVA JÚNIOR, Professor Docente I, Nível C, Ref.4, matrícula n°846695-5 para comparecer à Sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga, 118, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ,Tel. 23331893, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação,quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar defesa escrita, em 02 (duas) vias sob pena de revelia, uma vez que foi indiciado em transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 30/08/11, tudo conforme dos autos consta. \r\n\r\nId: 1420257"
                        ],
                        "1418897": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-03/10.704.508/11, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, LOURDES MARIA ALMEIDA, Professor Docente I, matrícula nº 840.506-0, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 305, Centro/RJ no horário de 12:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no processo administrativo disciplinar supra a que responde, por 10 (dez) faltas consecutivas, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1418897"
                        ],
                        "1418518": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/2939/11, tendo em vista o disposto no art. 72, do Decreto-Lei nº 220 de 18/07/1975, faz saber o servidor PATRICIA FERNANDES MONTEIRO, Professor Docente II, matrícula n° 290.695-6, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 305, Centro/RJ, tel: 2333-1890, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por 10 (dez ) faltas consecutivas , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1418518"
                        ],
                        "1418751": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-26/33.172/12, tendo em vista o disposto no art. 72, do Decreto-Lei nº 220 de 18/07/1975, faz saber o servidor ANDERSON SILVA MOTTA, Instrutor de Manutenção de Microcomputador, matrícula n° 222.385-7, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 305, Centro/RJ, tel: 2333-1890, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por 10 (dez ) faltas consecutivas , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1418751"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1419374": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA FUNDAÇÃO CENTRO DE ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado, o Pregão Presencial especificado: \r\n\r\nPP nº 002/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de processamento e logística para concursos públicos e processos seletivos - Processo nº E-01/508.683/2012 - Abertura: 19/12/2012, às 14:00 horas.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos sites www.ceperj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br., podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4 na Av. Carlos Peixoto, 54 - 4º andar - Sala 409.\r\n\r\nId: 1419374. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1420286": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA Nº 222/2012 e, tendo em vista o que consta do processo nº. E-01/338882/2012, torna público que fará realizar às 16:00 horas do dia 09 de janeiro de 2013, na Rua da Quitanda nº 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 20/2012, destinada a ocupação, sob a modalidade de Permissão de Uso, do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Tomé de Souza, nº 140/144 - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSituação do imóvel: Desocupado\r\n\r\nÁrea: 222,70m2\r\n\r\nValor mínimo de taxa de ocupação mensal: R$ 4.340,00 (quatro mil trezentos e quarenta reais) \r\n\r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329 e agendamento de vistoria no telefone 2332-5211 com o servidor Rodrigo.\r\n\r\nId: 1420286. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1420123": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 103/2011 - Termo Contratual nº 111/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa ULTRADIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP.\r\n\r\nOBJETO: Promover a renovação do contrato ora aditado, prorrogando-se o seu prazo por mais 12 (doze) meses contados a partir de 02/01/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 36.792,00 (trinta e seis mil setecentos e noventa e dois reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.168.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.39.14.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.685/2011.\r\n\r\nId: 1420123"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1419988": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/011/2011. PARTES: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a FW/BRAZIL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS GERAIS LTDA. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato de 18/07/2012 a 31/10/2012. VALOR: R$ 136.454,21 (cento e trinta e seis mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e um centavos). ASSINATURA: 17 de julho de 2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/30.169/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/08/2012.\r\n\r\nId: 1419988. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1420261": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/022/2011. PARTES: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.-EPP. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato de 24/10/2012 a 24/10/2013. VALOR: R$ 49.800,00 (quarenta e nove mil e oitocentos reais). ASSINATURA: 23 de outubro de 2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/30.223/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/11/2012.\r\n\r\nId: 1420261. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1419929": [
                                "I - Aviso",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A COMISSÃO DE PREGÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODIN torna pública que fica ANULADA a licitação na modalidade Pregão Presencial SRP nº 006/2012. Processo nº E-11/30.389/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/09/2012.\r\n\r\nId: 1419929. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1420380": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS \r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ n° 015/2010.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Penha Rio Veículos e Comércio Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 277.200,00 (duzentos e setenta e sete mil e duzentos reais).\r\n\r\nEMPENHO Nº 2012NE01546 e 2012NE01547, de 16/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93, Lei nº 10520/02 e Pregão Eletrônico nº. 009/2010.\r\n\r\nASSINATURA: 17/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/21.574/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/11/2012.\r\n\r\nId: 1420380. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1420678": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 023/2012/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras Complementares de Urbanização no Complexo de Manguinhos - PAC I.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 10/01/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 11h\r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 35.632.262,59\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 08/01/2013, das 10 às 12h\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10 às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 4 (quatro) cartuchos HP 60XL - PRETO. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, fax (021) 2333-0879. \r\n\r\nId: 1420678"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1420145": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/ 2012\r\n\r\nTIPO: Menor preço unitário\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/204.280/2012\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 19/12/2012\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 12h do dia 19/12/2012\r\n\r\nDATA E HORÁRIO PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 14h do dia 19/12/2012\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 10.0000 toneladas de emulsão asfáltica tipo RM-1C.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 10.549.000,00\r\n\r\nO edital e seus anexos encontra-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - tel.: 2332-5563.\r\n\r\nId: 1420145. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1420144": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 104/2008 (DP).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA SÉRGIO BERMUDES.\r\n\r\nOBJETO: “Renovação contratual, com acréscimo quantitativo”.\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.965.000,00.\r\n\r\nASSINATURA: 13/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/109.395/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/11/2012.\r\n\r\nId: 1420144. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1420726": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CN Nº 003/2012-ASS-8-DP-1.1\r\n\r\nOBJETO: “MODERNIZAÇÃO DA ELEVATÓRIA DE ESGOTOS SÃO CONRADO, RESPECTIVO RECALQUE E EMISSÁRIO POR GRAVIDADE”.\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que a empresa NORENGE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., única licitante presente ao certame em epígrafe, foi considerada inabilitada pelo não atendimento ao previsto no subitem 7.8.3, alínea “b” do edital (não comprovou a capacidade técnica operacional requerida), tornando assim frustrada a licitação.\r\n\r\nId: 1420726. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1420310": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 080/2012 - ASS-8-DP\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de sulfato de alumínio líquido para as Etas Guandu e Taquara”.\r\n\r\nDia: 20/12/2012 Horário: 10h30min\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 15.116.352,00\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09 às 12 horas e de 14 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1420310. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1420843": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 092/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Gecoplan Engenharia LTDA. OBJETO: Formalizar a modificação de quantidades contratuais do contrato acima mencionado, para execução de obras de construção de Ginásio Poliesportivo e Blocos Anexos no Centro Educacional Treze de Maio, no Município de Campos dos Goytacazes. FUNDAMENTO: Processo n° E-17/400.461/2010. DATA: 11/10/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 0115/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa F W Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato acima mencionado, para as obras de complementação da reforma com modificação do prédio principal e de construção do prédio anexo no Colégio Estadual, Collecchio, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo n° E-17/400.415/2010. DATA: 18/10/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 113/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a AL 2 Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo para de execução das obras de reforma com modificação de lay-out na Fundação CECIERJ - Pólo de Nova Iguaçu, no Município de Nova Iguaçu. FUNDAMENTO: Processo n° E-17/401.442/2010. DATA: 24/10/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 046/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Sercope Construção Civil Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado para as obras de complementação da construção do DEGASE - CAI de Campos dos Goytacazes, no Município de Campo dos Goytacazes. FUNDAMENTO: Processo n° E-17/402.463/2011. DATA: 31/10/2012.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 27/11/2012.\r\n\r\nId: 1420843. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1420332": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP torna público que o Edital de Licitação da TPO nº 061/2012, que tem por objeto a execução de obras de reforma parcial no Posto de Vistoria Veicular - DETRAN (Unidade Barra da Tijuca), localizado na Av. Ayrton Senna, intercessão c/ Av. das Américas - Barra da Tijuca, no município do Rio de Janeiro, sofreu as seguintes alterações:\r\n\r\nNO EDITAL\r\n\r\nONDE SE LÊ: Subitem 5.1 - O valor estimado da obra (limite estabelecido), ............................... referente ao mês de abril/2012, acrescido do BDI máximo permitido (20%) é de R$ 1.058.938,20 (hum milhão, cinquenta e oito mil novecentos e trinta e oito reais e vinte centavos).\r\n\r\nLEIA-SE: Subitem 5.1 - O valor estimado da obra (limite estabelecido), ............................... referente ao mês de abril/2012, acrescido do BDI máximo permitido (20%) é de R$ 1.103.604,52 (hum milhão, cento e três mil seiscentos e quatro reais e cinqüenta e dois centavos).\r\n\r\nONDE SE LÊ: Subitem 8.7.4.3 - Comprovação de ser dotada, na data de apresentação da proposta, de capital social igual ou superior a R$ 105.893,82 (cento e cinco mil oitocentos e noventa e três reais e oitenta e dois centavos), ................................\r\n\r\nLEIA-SE: Subitem 8.7.4.3 - Comprovação de ser dotada, na data de apresentação da proposta, de capital social igual ou superior a R$ 110.360,45 (cento e dez mil trezentos e sessenta reais e quarenta e cinco centavos), .................................\r\n\r\nONDE SE LÊ: Subitem 8.8.1.3 - O Cronograma Físico Financeiro dos serviços, obedecendo ao prazo previsto no item 7.1, ............................., conforme abaixo descrito:\r\n\r\n- 1º MÊS: 22% (vinte e dois por cento)\r\n\r\n- 2º MÊS: 72% (setenta e dois por cento)\r\n\r\n- 3º MÊS: 100% (cem por cento)\r\n\r\nLEIA-SE: Subitem 8.8.1.3 - O Cronograma Físico Financeiro dos serviços, obedecendo ao prazo previsto no item 7.1, ............................., conforme abaixo descrito:\r\n\r\n- 1º MÊS: 21% (vinte e um por cento)\r\n\r\n- 2º MÊS: 71% (setenta e um por cento)\r\n\r\n- 3º MÊS: 100% (cem por cento)\r\n\r\nNO ORÇAMENTO ESTIMADO - ANEXO B\r\n\r\n- Na Planilha de Orçamento nº 0212.003/12:\r\n\r\nExclusão de Itens:\r\n\r\nCódigo: 16.013.012-6 \r\n\r\nQuantidade: 713,40 (m²) \r\n\r\nCódigo: 16.013.013-6 \r\n\r\nQuantidade: 82,00 (m²)\r\n\r\nInclusão de Itens:\r\n\r\nCódigo: 16.005.024-6\r\n\r\nQuantidade: 713,40 (m²)\r\n\r\nCódigo: 16.005.025-6\r\n\r\nQuantidade: 82,00 (m²)\r\n\r\nOBSERVAÇÃO\r\n\r\nAs empresas participantes deste certame deverão procurar a Comissão de licitação da EMOP, sala 205, para receber a ERRATA com as alterações do Edital e os novos ANEXOS, a saber:\r\n\r\nAnexo B - Projeto Básico (Novo Cronograma Físico-Financeiro e Orçamento Estimado).\r\n\r\nAnexo D - Planilha Orçamentária (CD com nova Planilha Orçamentária).\r\n\r\nTendo em vista as alterações no Edital, o presente certame licitatório fica remarcado para o dia 27 de dezembro de 2012, às 15:00 horas, na sala de licitações da EMOP (sala 205).\r\n\r\nId: 1420332. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1419505": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO \r\n\r\nE PREVENÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nSELEÇÃO PARA DOCENTES DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS, DO CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS (CFAP) DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OCORRIDA EM OUTUBRO DE 2012 - 4ª COMPANHIA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO, JULIANA BARROSO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO o julgamento da Comissão de Seleção para docentes do CFAP/PMERJ, referente aos recursos interportos pelos candidatos abaixo discriminados:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nDISCIPLINA(S)\r\n\r\nE-09/42/0002/2012\r\n\r\nDANIEL GOMES DE LIMA FREIRE\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nTODAS\r\n\r\nE-09/42/0002/2012\r\n\r\nPAULO ROBERTO NASCIMENTO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nLEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL e LEGISLAÇÃO PENAL COMUM\r\n\r\nE-09/42/0002/2012\r\n\r\nPAULO ROBERTO NASCIMENTO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nLEGISLAÇÃO PROCESSUAL PENAL COMUM\r\n\r\nId: 1419505"
                        ],
                        "1420371": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 94/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa G4S Engenharia e Sistemas S/A - CNPJ 04.562.412/0001-76.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços Automação Predial com implantação de infraestrutura de hardware e software, fornecimento de equipamentos e extensão de garantia e suporte, do futuro Centro Integrado de Comando e Controle.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.713.790,06 (um milhão, setecentos e treze mil setecentos e noventa reais e seis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/12/2012.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Jorge Henrique Cardoso Batalha - RG PMERJ 58.822, Saint' Clair da Silveira Velloso - Mat. SESEG 959565-3 e Luiz Carlos Bueno - Mat. SESEG 972597-9.\r\n\r\nGESTOR: Cristina Rodrigues dos Santos - Id Funcional 2269627 e Daniela Morley dos Santos - Id Funcional 42830672.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/41/0003/2011.\r\n\r\nId: 1420371"
                        ],
                        "1419887": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\n3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna público que o Edital da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProc. nº E-09/0972/0004/2012 - PE n° 057/12.\r\n\r\nEndereço do portal: SIGA - www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09:30 horas do dia 28.12.2012 no horário de Brasília.\r\n\r\nData e horário para oferecimento de lances: 10:00 horas do dia 28.12.2012 no horário de Brasília.\r\n\r\nObjeto: Registro de Preço para Futura Aquisição de Aparelhos de Informática e Tecnologia de Investigação Velada.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 09:00 às 16:00 horas, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone tel/fax (21) 2334-9492/2334-9303 ou endereço eletrônico licitação.ssge@seguranca.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1419887"
                        ],
                        "1419822": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA 3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna público que o Edital da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProc. nº E-09/1170/0004/2012 - PE n° 056/12.\r\n\r\nEndereço do portal: SIGA - www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09:30 horas do dia 27.12.2012 no horário de Brasília.\r\n\r\nData e horário para oferecimento de lances: 10:00 horas do dia 27.12.2012 no horário de Brasília.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de 05 (cinco) Mini Rastreadores GPS/GSM/GPRS para a Delegacia de Combate às Drogas (DCOD).\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 09:00 às 16:00 horas, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone tel/fax (21) 2334-9492/2334-9303 ou endereço eletrônico licitação.ssge@seguranca.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1419822"
                        ],
                        "1419446": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Provisório de Concorrentes à Promoção por Antiguidade e por Merecimento na categoria de Papiloscopista Policial, para ciência e eventuais contestações dos interessados, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nOs recursos deverão ser entregues e protocolizados diretamente na SECOP, situada na Rua da Relação nº 42 - 2º andar, no horário das 09:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nQUADRO PROVISÓRIO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nPARA DATA DE 29 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL DE 2ª PARA 1ª CLASSE \r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (02 VAGAS)\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.809.540-8\r\n\r\nArmando R. da C. Junior\r\n\r\n0.809.533-3\r\n\r\nPaulo C. N. da Silva\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (03 VAGAS, 06 CONCORRENTES)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n0.817.694-3\r\n\r\nOsvaldo Pereira de Araujo Filho\r\n\r\n42,75\r\n\r\n0.809.571-3\r\n\r\nSergio Bento Olaio\r\n\r\n41,00\r\n\r\n0.257.739-3\r\n\r\nSebastião C. N. Ferreira\r\n\r\n40,50\r\n\r\n0.809.557-2\r\n\r\nCloves Alves dos Santos\r\n\r\n39,00\r\n\r\n0.817.698-4\r\n\r\nRaimundo N. de A. Cunha\r\n\r\n38,00\r\n\r\n0.817.678-6\r\n\r\nJaqueline Netto F. Rocha\r\n\r\n37,50\r\n\r\nId: 1419446"
                        ],
                        "1419466": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES, faz publicar o Quadro Definitivo de Concorrentes à Promoção por Antigüidade e por Merecimento na categoria de Papiloscopista Policial.\r\n\r\nQUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nPARA DATA DE 21 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL DE 3ª PARA 2ª CLASSE \r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (09 VAGAS)\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.889.610-2\r\n\r\nElias G. de Carvalho\r\n\r\n0.889.591-4\r\n\r\nFelipe Pereira Thiago\r\n\r\n0.889.602-9\r\n\r\nAry M. F. Netto\r\n\r\n0.930.651-5\r\n\r\nRenato Mansur\r\n\r\n0.889.585-6\r\n\r\nCarlos Roberto Airoso Campos\r\n\r\n0.889.625-0\r\n\r\nRussivan R. Fonseca\r\n\r\n0.889.581-5\r\n\r\nElias Carneiro da Silva\r\n\r\n0.889.589-8\r\n\r\nPatrick Ribeiro da Silva\r\n\r\n0.889.621-9\r\n\r\nRaquel Alves da Cruz\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (09 VAGAS, 12 CONCORRENTES)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n0.889.623-5\r\n\r\nRenato A. P. Santos\r\n\r\n28,50\r\n\r\n0.889.634-2\r\n\r\nRenato B. de M. L. da Costa\r\n\r\n27,00\r\n\r\n0.889.587-2\r\n\r\nClauber L. D'avila Canastra\r\n\r\n25,50\r\n\r\n0.889.605-2\r\n\r\nCarlo M. G. Gomes\r\n\r\n24,00\r\n\r\n0.889.637-5\r\n\r\nRosana B. J. Fraga\r\n\r\n24,00\r\n\r\n0.889.644-1\r\n\r\nRicardo O. da S. Alves\r\n\r\n22,00\r\n\r\n0.889.620-1\r\n\r\nPriscila Helena Belgues\r\n\r\n21,00\r\n\r\n0.889.630-0\r\n\r\nLucio Antonio Martins\r\n\r\n21,00\r\n\r\n0.889.601-1\r\n\r\nAndreia Maria Peres\r\n\r\n21,00\r\n\r\n0.889.617-7\r\n\r\nNorma Machado\r\n\r\n21,00\r\n\r\n0.889.632-6\r\n\r\nViviane Duarte Feitosa\r\n\r\n21,00\r\n\r\n0.889.635-9\r\n\r\nAureo L. L. Mafra\r\n\r\n21,00\r\n\r\nId: 1419466"
                        ],
                        "1420323": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES, faz publicar o Quadro Provisório de Concorrentes à Promoção por Antiguidade e por Merecimento na categoria de Inspetor de Polícia, para ciência e eventuais contestações dos interessados, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nOs recursos deverão ser entregues e protocolizados diretamente na SECOP, situada na Rua da Relação nº 42 - 2º andar, no horário das 09:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nQUADRO PROVISÓRIO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nPARA DATA DE 21 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA DE 2ª PARA CLASSE COMISSÁRIO \r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (172 VAGAS)\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.177.632-7\r\n\r\nPaulo Roberto dos Santos Ceccopieri\r\n\r\n0.177.218-5\r\n\r\nLuiz Carlos Ferreira Bermudo\r\n\r\n0.177.751-5\r\n\r\nJose Pereira dos Santos\r\n\r\n0.177.774-7\r\n\r\nAntonio de Oliveira Andrade\r\n\r\n0.178.271-3\r\n\r\nClaudio João de Castro Martins\r\n\r\n0.177.817-4\r\n\r\nJimi dos Santos Lourenço\r\n\r\n0.177.750-7\r\n\r\nJose Mario Alves dos Santos\r\n\r\n0.177.707-7\r\n\r\nLuiz Antonio de Cerqueira\r\n\r\n0.178.759-7\r\n\r\nPaulo Cesar Araujo dos Santos\r\n\r\n0.178.880-1\r\n\r\nCarlos Cesar de Oliveira\r\n\r\n0.180.270-1\r\n\r\nCesar Fernandes Borges\r\n\r\n0.180.366-7\r\n\r\nVanderlei Penna Leite\r\n\r\n0.257.733-6\r\n\r\nMauro Fernando de Magalhães Junior\r\n\r\n0.257.560-3\r\n\r\nJose Mandarino Guedes Junior\r\n\r\n0.257.621-3\r\n\r\nAloizio Suita\r\n\r\n0.257.562-9\r\n\r\nEdison Lopes Vieira\r\n\r\n0.257.722-9\r\n\r\nTeresa Cristina de Moura Sobral\r\n\r\n0.257.392-1\r\n\r\nPaulo Roberto Azevedo Amorim\r\n\r\n0.257.312-9\r\n\r\nJorge Luis de Oliveira Vivas\r\n\r\n0.257.371-5\r\n\r\nMauricio do Carmo Soares\r\n\r\n0.257.260-0\r\n\r\nEcson Fernandes Castello Filho\r\n\r\n0.257.420-0\r\n\r\nRonaldo Ferreira Salles\r\n\r\n0.257.432-5\r\n\r\nSelma Maria de Souza Ferreira\r\n\r\n0.258.526-3\r\n\r\nJayme Machado Filho\r\n\r\n0.258.626-1\r\n\r\nSergio Astrolabio dos Santos\r\n\r\n0.258.610-5\r\n\r\nTeresa Cristina Abreu das Neves\r\n\r\n0.258.569-3\r\n\r\nJorge Luis Borba Correa\r\n\r\n0.258.439-9\r\n\r\nBreno Soares de França\r\n\r\n0.258.452-2\r\n\r\nAlexandre da Silva Marques\r\n\r\n0.258.002-5\r\n\r\nRomario Pereira Mendes\r\n\r\n0.258.118-9\r\n\r\nArmando Cesar Reiger\r\n\r\n0.258.004-1\r\n\r\nAirton Gonçalves da Rocha\r\n\r\n0.258.160-1\r\n\r\nMario Cesar da Silva\r\n\r\n0.257.975-3\r\n\r\nAlexandre Gonçalves Borgongino de Carvalho\r\n\r\n0.257.317-8\r\n\r\nJose Alexandre da Silva Feitosa\r\n\r\n0.260.470-0\r\n\r\nLuciana Rosa\r\n\r\n0.261.461-8\r\n\r\nMarcos Anselmo de Brito\r\n\r\n0.261.407-1\r\n\r\nIsmar Barcelos Nogueira\r\n\r\n0.261.446-9\r\n\r\nOsvaldo Luiz dos Santos\r\n\r\n0.261.354-5\r\n\r\nAfonso Luiz Lopes Coelho\r\n\r\n0.262.833-7\r\n\r\nAlcides Wanderley Filho\r\n\r\n0.262.759-4\r\n\r\nFrancesco Agostino Giglio\r\n\r\n0.262.792-5\r\n\r\nAdolfo Grecco Benites\r\n\r\n0.198.975-5\r\n\r\nSergio Luiz Queiroz de Almeida\r\n\r\n0.263.589-4\r\n\r\nLeni Souza dos Santos\r\n\r\n0.263.479-8\r\n\r\nJose Luiz Liberato Cezar\r\n\r\n0.263.602-5\r\n\r\nRenato Jose Lopes\r\n\r\n0.264.081-1\r\n\r\nJorge Ribeiro da Silva\r\n\r\n0.257.856-5\r\n\r\nSergio Luiz Silva Amaral\r\n\r\n0.265.544-7\r\n\r\nGilson Dantas Soares\r\n\r\n0.268.649-1\r\n\r\nFranklin Silva da Paz\r\n\r\n0.177.453-8\r\n\r\nAltair Costemani Alves\r\n\r\n0.266.118-9\r\n\r\nArmando Celso Soma\r\n\r\n0.513.328-5\r\n\r\nIrapuan João Lira Torres\r\n\r\n0.177.664-0\r\n\r\nAdemir Cardoso Moore\r\n\r\n0.177.665-7\r\n\r\nMiguel Carlos de Melo Ramos\r\n\r\n0.177.653-3\r\n\r\nAmaury Ferreira da Rocha\r\n\r\n0.177.627-7\r\n\r\nItamar de Freitas Silva\r\n\r\n0.177.592-3\r\n\r\nAlcino Arthur de Freitas\r\n\r\n0.177.703-6\r\n\r\nNei da Silva Castro\r\n\r\n0.177.571-7\r\n\r\nEdson Jose de Moraes\r\n\r\n0.177.740-8\r\n\r\nLuiz Carlos Ferreira da Silva\r\n\r\n0.177.801-8\r\n\r\nReinaldo da Silva Pestana\r\n\r\n0.177.799-4\r\n\r\nHumberto Gomes Monteiro Junior\r\n\r\n0.178.144-2\r\n\r\nDanilo de Paula Lamin\r\n\r\n0.177.651-7\r\n\r\nAurelio da Silveira Gomes\r\n\r\n0.177.539-4\r\n\r\nNelson Martins Rosa\r\n\r\n0.177.456-1\r\n\r\nAntonio Jose Braz Filho\r\n\r\n0.177.526-1\r\n\r\nWaldenir da Silva do Carmo\r\n\r\n0.177.522-0\r\n\r\nNelson Monteiro Faria\r\n\r\n0.178.186-3\r\n\r\nPaulo Sergio Sampaio Correa\r\n\r\n0.177.494-2\r\n\r\nElias de Oliveira\r\n\r\n0.177.852-1\r\n\r\nPlacido Cavalcante Leite\r\n\r\n0.141.598-3\r\n\r\nVera Lucia Ayres\r\n\r\n0.180.267-7\r\n\r\nDario Floriano Ayres Filho\r\n\r\n0.180.315-4\r\n\r\nJoel Patrocinio dos Reis de Oliveira\r\n\r\n0.180.304-8\r\n\r\nMarcio Aurelio Moraes Sodre\r\n\r\n0.180.355-0\r\n\r\nElson Verone Klein\r\n\r\n0.257.343-4\r\n\r\nJulio Cesar Rocha\r\n\r\n0.257.318-6\r\n\r\nJose Bartolomeu Anel Areas\r\n\r\n0.257.412-7\r\n\r\nRoberto da Silva Lanes\r\n\r\n0.257.374-9\r\n\r\nMessias Aldeia Bom\r\n\r\n0.258.415-9\r\n\r\nUilson Olimpo de Oliveira\r\n\r\n0.258.604-8\r\n\r\nWillian Fernandes Andrade\r\n\r\n0.258.496-9\r\n\r\nAtaide Gorgonio Junior\r\n\r\n0.258.548-7\r\n\r\nJose Roberto Leite Vieira\r\n\r\n0.258.498-5\r\n\r\nIone Rodrigues de Araujo\r\n\r\n0.181.396-3\r\n\r\nJose Jacintho Vieira\r\n\r\n0.196.636-5\r\n\r\nElcio Tadeu de Oliveira Sarnento\r\n\r\n0.192.690-6\r\n\r\nRui da Cruz Ribeiro\r\n\r\n0.260.557-4\r\n\r\nSalvador Zacarias da Silva\r\n\r\n0.260.506-1\r\n\r\nLuis Carlos Martins\r\n\r\n0.260.387-6\r\n\r\nAntonio Carlos Peçanha\r\n\r\n0.261.391-7\r\n\r\nJose Luiz Fontanelia\r\n\r\n0.262.848-5\r\n\r\nEdmauro Soares\r\n\r\n0.263.082-0\r\n\r\nWillians Armada Schulte\r\n\r\n0.262.772-7\r\n\r\nAntonio Carlos Xavier\r\n\r\n0.263.046-5\r\n\r\nLuiz Carlos Ambrosio\r\n\r\n0.263.644-7\r\n\r\nManoel Francisco da Silva Neto\r\n\r\n0.263.467-3\r\n\r\nFrancisco Rogerio da Silva Cabral\r\n\r\n0.263.504-3\r\n\r\nEli Vaz Andre\r\n\r\n0.263.633-0\r\n\r\nMarcus Vinicius vigneron de Araujo\r\n\r\n0.199.608-1\r\n\r\nLuiz Carlos Rangel Ribeiro\r\n\r\n0.263.982-1\r\n\r\nIrene Rodrigues de Araujo\r\n\r\n0.263.968-0\r\n\r\nIzaias Batista\r\n\r\n0.264.099-3\r\n\r\nLuis Felipe Ferreira de Moraes\r\n\r\n0.190.509-0\r\n\r\nSergio Ricardo Xavier da Silveira\r\n\r\n0.177.442-1\r\n\r\nOswaldo Luiz Sant'Anna Xavier\r\n\r\n0.177.767-1\r\n\r\nLuiz Carlos de Moraes\r\n\r\n0.178.161-6\r\n\r\nPaulino Soares Machado Filho\r\n\r\n0.177.667-3\r\n\r\nJoão Carlos Pereira\r\n\r\n0.177.344-9\r\n\r\nPaulo Cannabrava Barata\r\n\r\n0.177.299-5\r\n\r\nSebastião Teixeira\r\n\r\n0.180.269-3\r\n\r\nJair Henrique Velloso do Couto\r\n\r\n0.180.334-5\r\n\r\nItamar Barbosa Conceição\r\n\r\n0.180.309-7\r\n\r\nRonalde Jacob dos Santos\r\n\r\n0.257.673-4\r\n\r\nPedro Jorge Jacinto da Costa Silva\r\n\r\n0.257.720-3\r\n\r\nRoberto Caldas Von Paraski\r\n\r\n0.177.070-0\r\n\r\nFernando de Souza Coelho\r\n\r\n0.258.151-0\r\n\r\nEmilio Carlos Salles de Assis\r\n\r\n0.258.222-9\r\n\r\nValmir Gremion Soares\r\n\r\n0.260.584-8\r\n\r\nTereza Cristina Pinheiro da Silva\r\n\r\n0.265.600-7\r\n\r\nLuiz Roberto Cruz Machado\r\n\r\n0.180.335-2\r\n\r\nMario Jose Zuzarte Bravo\r\n\r\n0.257.697-3\r\n\r\nMarcelino Dias de Gois\r\n\r\n0.257.664-3\r\n\r\nKelfen Gama Castro\r\n\r\n0.257.603-1\r\n\r\nDiomario Gervasio de Paula Filho\r\n\r\n0.257.712-0\r\n\r\nNeivaldo de Carvalho Cruz\r\n\r\n0.257.714-6\r\n\r\nRobson Lima\r\n\r\n0.257.231-1\r\n\r\nArmando Daniel Campos Oliveira\r\n\r\n0.257.990-2\r\n\r\nBento Afonso Tavares Rubião\r\n\r\n0.260.459-3\r\n\r\nIvan Leria da Rocha\r\n\r\n0.261.290-1\r\n\r\nFabio Montechiart Valente\r\n\r\n0.259.408-3\r\n\r\nEraldo Salutto de Rezende\r\n\r\n0.260.361-1\r\n\r\nAmaury Fonseca Filho\r\n\r\n0.176.575-9\r\n\r\nGilmar Araujo Magalhães\r\n\r\n0.180.284-2\r\n\r\nCarlos Antonio Torres\r\n\r\n0.180.357-6\r\n\r\nSebastião Carlos da Silva\r\n\r\n0.183.023-1\r\n\r\nElizabeth Tavarez Ramos Oliva\r\n\r\n0.258.591-7\r\n\r\nPericles Campello Marazzo Filho\r\n\r\n0.193.684-8\r\n\r\nJorge de Sa Gomes\r\n\r\n0.257.662-7\r\n\r\nHeleno Geraldo Silva\r\n\r\n0.257.737-7\r\n\r\nSheila Torres de Menezes\r\n\r\n0.257.304-6\r\n\r\nJohn Kennedy Lima da Silva\r\n\r\n0.257.308-7\r\n\r\nJorge Humberto Freitas de Aguiar\r\n\r\n0.257.377-2\r\n\r\nMurilo de Jesus Quaresma da Silva\r\n\r\n0.257.411-9\r\n\r\nRita de Cassia Pereira\r\n\r\n0.257.455-6\r\n\r\nWander de Oliveira Senna\r\n\r\n0.257.410-1\r\n\r\nRicardo Silva Seraphini\r\n\r\n0.258.484-5\r\n\r\nFernando Luiz Lavareda Velloso\r\n\r\n0.258.636-0\r\n\r\nMario Tavares Fonseca\r\n\r\n0.258.598-2\r\n\r\nReginaldo dos Santos Oliveira\r\n\r\n0.258.455-5\r\n\r\nAntonio Lombardi Morriello\r\n\r\n0.258.528-9\r\n\r\nHugo Marcello de Castro Caputi\r\n\r\n0.184.187-3\r\n\r\nAlfredo Barreto Alves\r\n\r\n0.257.259-2\r\n\r\nDilson Pereira Barbosa\r\n\r\n0.258.503-2\r\n\r\nJoão Luiz Vilacha de Almeida Rego\r\n\r\n0.191.345-8\r\n\r\nCarlos Eduardo Guimarães Gouveia\r\n\r\n0.258.145-2\r\n\r\nNilson de Araujo Lima\r\n\r\n0.258.036-3\r\n\r\nGeraldo Lopes da Costa\r\n\r\n0.258.076-9\r\n\r\nAntonio Carlos dos Reis\r\n\r\n0.260.390-0\r\n\r\nEdilberto Sa Vianna da Silva\r\n\r\n0.260.509-5\r\n\r\nLuiz Sergio Silva\r\n\r\n0.260.444-5\r\n\r\nJorge Antonio de Andrade\r\n\r\n0.260.414-8\r\n\r\nJoão Luiz da Silva Ayres\r\n\r\n0.260.472-6\r\n\r\nLuiz Renato Cortes Ferreira\r\n\r\n0.260.536-8\r\n\r\nRubens Boechat Serodio\r\n\r\n0.260.489-0\r\n\r\nMarcos Augusto Bordoni Gonçalves\r\n\r\n0.261.458-4\r\n\r\nMaurilio Titoneli\r\n\r\n0.261.303-2\r\n\r\nDavid Cezar Veiga\r\n\r\n0.261.258-8\r\n\r\nFranco Bittencourt de Miranda\r\n\r\n0.261.433-7\r\n\r\nEdson Celso Duarte\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (345 VAGAS, 83 CONCORRENTES)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n0.267.466-1\r\n\r\nArthur Resende Junior\r\n\r\n51,00\r\n\r\n0.258.589-1\r\n\r\nRoberto Leonardo de Araujo Lima\r\n\r\n46,50\r\n\r\n0.262.781-8\r\n\r\nCarlos de Oliveira Ceia Filho\r\n\r\n42,75\r\n\r\n0.262.854-3\r\n\r\nHenerval Ferreira Nunes\r\n\r\n42,00\r\n\r\n0.263.474-9\r\n\r\nDenisy Fernandes Campos\r\n\r\n41,50\r\n\r\n0.263.553-0\r\n\r\nCesar Ulisses Curvello Machado\r\n\r\n41,00\r\n\r\n0.258.182-5\r\n\r\nCarlos Humberto de Castro\r\n\r\n39,50\r\n\r\n0.263.109-1\r\n\r\nMarco Aurelio Pedra de Oliveira\r\n\r\n39,00\r\n\r\n0.261.326-3\r\n\r\nDirce de Magalhães Fiorito Rocha Silva\r\n\r\n38,75\r\n\r\n0.257.052-1\r\n\r\nElson de Medeiros Macedo\r\n\r\n38,50\r\n\r\n0.263.961-5\r\n\r\nAna Maria Pereira dos Santos\r\n\r\n38,00\r\n\r\n0.260.496-5\r\n\r\nLuiz Otavio Siqueira dos Santos\r\n\r\n36,25\r\n\r\n0.262.760-2\r\n\r\nDebora Ferreira de Barros Cristino\r\n\r\n36,00\r\n\r\n0.257.402-8\r\n\r\nReinaldo da Cunha Nascimento\r\n\r\n36,00\r\n\r\n0.267.839-9\r\n\r\nNelson Luis Bertino dos Santos\r\n\r\n36,00\r\n\r\n0.261.396-6\r\n\r\nJoão Ricardo B. de Souza Soares\r\n\r\n35,25\r\n\r\n0.261.368-5\r\n\r\nLuiz Carlos Da Silva\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0.263.091-1\r\n\r\nMarcelino dos Santos Fagundes Neto\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0.257.660-1\r\n\r\nLuis Henrique de Moura Costa\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0.263.061-4\r\n\r\nMarcos Jose Marques dos Santos Magno da Silva\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0.263.130-7\r\n\r\nRoberto Mendonça da Rocha\r\n\r\n34,50\r\n\r\n0.266.026-4\r\n\r\nSergio Luiz Teixeira\r\n\r\n34,25\r\n\r\n0.260.581-4\r\n\r\nWilson Carvalho Paiva\r\n\r\n34,25\r\n\r\n0.262.820-4\r\n\r\nDirlei Lima dos Santos\r\n\r\n34,25\r\n\r\n0.265.451-5\r\n\r\nAide Mattos de Oliveira Rego\r\n\r\n34,25\r\n\r\n0.262.785-9\r\n\r\nLuis Barbosa Azevedo\r\n\r\n33,50\r\n\r\n0.258.239-3\r\n\r\nWagner Vianna de Souza\r\n\r\n33,25\r\n\r\n0.257.565-2\r\n\r\nElisabeth Coutinho Braga\r\n\r\n33,25\r\n\r\n0.263.077-0\r\n\r\nLycurgo de Carvalho Marins Filho\r\n\r\n33,00\r\n\r\n0.264.161-1\r\n\r\nJoão Batista Pererira da Silva\r\n\r\n33,00\r\n\r\n0.265.635-3\r\n\r\nFausto Cruz Vitari Junior\r\n\r\n33,00\r\n\r\n0.260.437-9\r\n\r\nGildasio Xaxier Borges Filho\r\n\r\n33,00\r\n\r\n0.267.485-1\r\n\r\nCarlos Alberto Neves Rodrigues\r\n\r\n32,75\r\n\r\n0.266.239-3\r\n\r\nGildasio Pereira da Silva\r\n\r\n32,00\r\n\r\n0.258.562-8\r\n\r\nLuiz Henrique Cotta Sandrini\r\n\r\n31,25\r\n\r\n0.262.839-4\r\n\r\nJose Maria Chedier Barreira\r\n\r\n31,00\r\n\r\n0.177.053-6\r\n\r\nRenildo Gonçalves Corrêa\r\n\r\n31,00\r\n\r\n0.263.694-2\r\n\r\nWalter Martins Pinheiro Filho\r\n\r\n31,00\r\n\r\n0.260.392-6\r\n\r\nAdriano de Castro Marques\r\n\r\n30,50\r\n\r\n0.260.549-1\r\n\r\nWellington de Oliveira\r\n\r\n30,50\r\n\r\n0.258.617-0\r\n\r\nWlademir de Melo Brazil\r\n\r\n30,50\r\n\r\n0.263.134-9\r\n\r\nRaymundo Marcelo de Aguiar Abib\r\n\r\n30,00\r\n\r\n0.261.401-4\r\n\r\nHasenclever Eugênio Mateus\r\n\r\n30,00\r\n\r\n0.265.982-9\r\n\r\nLuiz Renato de Carvalho Panisset\r\n\r\n30,00\r\n\r\n0.258.447-2\r\n\r\nAntonio Balbino Sarmento da Silva\r\n\r\n30,00\r\n\r\n0.258.507-3\r\n\r\nMauricio João de Andrade\r\n\r\n29,75\r\n\r\n0.177.309-2\r\n\r\nRoberto Marques Barbosa\r\n\r\n29,50\r\n\r\n0.263.551-4\r\n\r\nFrancisco Guilherme Ortiz de Holanda Chaves\r\n\r\n29,50\r\n\r\n0.261.505-2\r\n\r\nWania Silva Colli\r\n\r\n29,00\r\n\r\n0.260.526-9\r\n\r\nMagaly Motta\r\n\r\n29,00\r\n\r\n0.180.293-3\r\n\r\nMarcos Jose Sylvestre\r\n\r\n29,00\r\n\r\n0.261.394-1\r\n\r\nInacio Custodio de Souza Anisio\r\n\r\n29,00\r\n\r\n0.265.584-3\r\n\r\nLuis Antonio Lucas\r\n\r\n28,75\r\n\r\n0.263.475-6\r\n\r\nCarlos Vinicius Salermo de Carvalho\r\n\r\n28,50\r\n\r\n0.261.386-7\r\n\r\nJose Ermita de Oliveira Filho\r\n\r\n28,00\r\n\r\n0.258.499-3\r\n\r\nJorge Silva Martins\r\n\r\n28,00\r\n\r\n0.257.345-9\r\n\r\nLaunir de Freitas Cardoso Junior\r\n\r\n28,00\r\n\r\n0.258.479-5\r\n\r\nEpitacio Pequeno Araujo\r\n\r\n28,00\r\n\r\n0.263.970-6\r\n\r\nRubio Itaborahy Filho\r\n\r\n28,00\r\n\r\n0.263.658-7\r\n\r\nWalmir Figueiredo Mendes\r\n\r\n28,00\r\n\r\n0.263.494-7\r\n\r\nEloi Chamarelli Carvalho\r\n\r\n27,75\r\n\r\n0.262.843-6\r\n\r\nAlexandre da Silva Mattos\r\n\r\n27,50\r\n\r\n0.177.452-0\r\n\r\nAlberto Tavares Carvalho\r\n\r\n27,50\r\n\r\n0.288.749-5\r\n\r\nMarcelo Henrique Gonçalves Duro\r\n\r\n27,50\r\n\r\n0.257.418-4\r\n\r\nRommel Bluhm Alves\r\n\r\n27,50\r\n\r\n0.261.370-1\r\n\r\nJose Fernando da Silva Vieira\r\n\r\n27,50\r\n\r\n0.265.598-3\r\n\r\nMarcos Aurelio Pinheiro\r\n\r\n27,25\r\n\r\n0.258.215-3\r\n\r\nCarlos Jose da Silva Garcia\r\n\r\n27,25\r\n\r\n0.262.877-4\r\n\r\nMario Ferreira Maranhão\r\n\r\n27,25\r\n\r\n0.000.708-8\r\n\r\nLucira de Souza Ribeiro\r\n\r\n27,00\r\n\r\n0.257.619-7\r\n\r\nJane de Oliveira Santos Silveira\r\n\r\n27,00\r\n\r\n0.258.050-4\r\n\r\nAry Antonio Galvão de Souza\r\n\r\n26,75\r\n\r\n0.258.141-1\r\n\r\nJoão Flavio de Santana Lima\r\n\r\n26,50\r\n\r\n0.266.042-1\r\n\r\nJose Carlos Teixeira Batista\r\n\r\n26,25\r\n\r\n0.174.305-3\r\n\r\nJaber Valentim da Silva\r\n\r\n26,25\r\n\r\n0.260.373-6\r\n\r\nCesar Augusto Rodrigues Baptista\r\n\r\n26,25\r\n\r\n0.267.806-8\r\n\r\nMarcos Silva Colli\r\n\r\n26,00\r\n\r\n0.260.563-2\r\n\r\nVirgilio de Sa Fernandes\r\n\r\n26,00\r\n\r\n0.261.264-6\r\n\r\nDirceu Campos Buzzi\r\n\r\n26,00\r\n\r\n0.258.065-2\r\n\r\nJuarez Gomes da Silva Junior\r\n\r\n25,50\r\n\r\n0.258.515-6\r\n\r\nMarcelo Souza Martin\r\n\r\n25,50\r\n\r\n0.265.965-4\r\n\r\nMarcelo Feijo Botelho Pinheiro\r\n\r\n25,25\r\n\r\n0.261.459-2\r\n\r\nMarco Antonio de Barros Pinto\r\n\r\n25,25\r\n\r\nId: 1420323"
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                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Provisório de Concorrentes à Promoção por Antiguidade e por Merecimento na categoria de Inspetor de Polícia, para ciência e eventuais contestações dos interessados, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nOs recursos deverão ser entregues e protocolizados diretamente na SECOP, situada na Rua da Relação nº 42 - 2º andar, no horário das 09:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nQUADRO PROVISÓRIO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nPARA DATA DE 21 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA DE 4ª PARA 3ª CLASSE \r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (66 VAGAS)\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.266.169-2\r\n\r\nMarco A. R. de Carvalho\r\n\r\n0.176.237-6\r\n\r\nSergio Luiz Xavier\r\n\r\n0.267.757-3\r\n\r\nLuiz F. de O. Fernandes\r\n\r\n0.267.654-2\r\n\r\nJocymara R. de S. Tinoco\r\n\r\n0.267.861-3\r\n\r\nPaulo R. C. T. Pereira\r\n\r\n0.268.839-8\r\n\r\nCarlos L. A. Correa\r\n\r\n0.269.920-5\r\n\r\nCarlos E. C. Alves\r\n\r\n0.288.839-4\r\n\r\nRicardo Jose da Silva\r\n\r\n0.260.369-4\r\n\r\nDalmar L. de A. Filho\r\n\r\n0.260.555-8\r\n\r\nWalderley Nunes\r\n\r\n0.261.599-5\r\n\r\nJose V. V. da Silva\r\n\r\n0.260.441-1\r\n\r\nJorge L.uiz Andrade e Silva\r\n\r\n0.257.746-8\r\n\r\nMarcio da Rocha Souza\r\n\r\n0.260.502-0\r\n\r\nManoel de Souza Cruz Neto\r\n\r\n0.260.494-0\r\n\r\nLuiz G. da R. Tavares\r\n\r\n0.260.517-8\r\n\r\nNey Casali Gama\r\n\r\n0.260.577-2\r\n\r\nRicardo de Aguiar Peçanha\r\n\r\n0.260.386-8\r\n\r\nDouglas Rodrigues dos Santos\r\n\r\n0.260.397-5\r\n\r\nArmando Passos Netto\r\n\r\n0.260.423-9\r\n\r\nEduardo Romero Ramalho\r\n\r\n0.260.372-8\r\n\r\nCesar A. B. Leite\r\n\r\n0.260.508-7\r\n\r\nMarcello Rezende Antoun\r\n\r\n0.261.378-4\r\n\r\nJose Guimarães de Medeiros\r\n\r\n0.175.704-6\r\n\r\nWildes Beserra de Almeida\r\n\r\n0.261.250-5\r\n\r\nEuclides J. N. da Silva\r\n\r\n0.261.520-1\r\n\r\nSergio R. dos S. Beserra\r\n\r\n0.262.811-3\r\n\r\nCarlos A. M. da Fonseca\r\n\r\n0.262.757-8\r\n\r\nFernando H. L. de Sales\r\n\r\n0.262.883-2\r\n\r\nJorge L. P. de Macedo\r\n\r\n0.262.846-9\r\n\r\nCelina M. G. Silva\r\n\r\n0.262.847-7\r\n\r\nCarlos J. da G. Guimarães\r\n\r\n0.263.457-4\r\n\r\nJose B. da S. Abreu\r\n\r\n0.263.983-9\r\n\r\nRoberto Gregorio de Carvalho\r\n\r\n0.264.059-7\r\n\r\nCarlos Lopes de Aquino\r\n\r\n0.263.997-9\r\n\r\nJose R. A. de Araujo\r\n\r\n0.264.009-2\r\n\r\nEuclides Rique Ferreira\r\n\r\n0.265.531-4\r\n\r\nWallace T. C. dos Santos\r\n\r\n0.265.645-2\r\n\r\nLenine Fernandes da Costa\r\n\r\n0.266.099-1\r\n\r\nMarcos V. de A. Barbosa\r\n\r\n0.266.243-5\r\n\r\nCarlos A. V. Ribeiro\r\n\r\n0.266.085-0\r\n\r\nTadeu de Jesus Ribeiro\r\n\r\n0.267.414-1\r\n\r\nAlberto Oliveira Filho\r\n\r\n0.267.604-7\r\n\r\nGeraldo Ferreira Vita Filho\r\n\r\n0.267.868-8\r\n\r\nPedro C. de L. Filho\r\n\r\n0.267.578-3\r\n\r\nEpaminondas Ferreira Lopes\r\n\r\n0.267.809-2\r\n\r\nMarcus A. V. Siqueira\r\n\r\n0.171.330-4\r\n\r\nLuci Paulo da Silva\r\n\r\n0.268.723-4\r\n\r\nAndre Galvão Banar\r\n\r\n0.268.822-4\r\n\r\nMauricio da Silva Napoleão\r\n\r\n0.288.963-2\r\n\r\nWilliam da Silva Moreira\r\n\r\n0.269.881-9\r\n\r\nGerson A. M. de Queiroz\r\n\r\n0.261.422-0\r\n\r\nNatanael Vieira\r\n\r\n0.181.781-6\r\n\r\nGenes Evangelista Martins\r\n\r\n0.192.445-5\r\n\r\nAdailton Alves de Faria\r\n\r\n0.265.504-1\r\n\r\nAntonio Corcione de Jesus\r\n\r\n0.258.119-7\r\n\r\nRonaldo Correia Martins\r\n\r\n0.263.119-0\r\n\r\nVanderlei Jacob Paula\r\n\r\n0.261.283-6\r\n\r\nFernando de Souza Cunha\r\n\r\n0.261.239-8\r\n\r\nDenis Monteiro Sanches\r\n\r\n0.261.502-9\r\n\r\nSandra Maria Silva\r\n\r\n0.261.252-1\r\n\r\nAmerico Valerio Filho\r\n\r\n0.261.297-6\r\n\r\nElitow de Mattos Fernandes\r\n\r\n0.261.271-1\r\n\r\nCarla Guimarães\r\n\r\n0.261.448-5\r\n\r\nValnei Ramos Pereira\r\n\r\n0.261.363-6\r\n\r\nLuiz E. de M. Gama\r\n\r\n0.261.259-6\r\n\r\nCelma Fernandes Borges\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (65 VAGAS, 130 CONCORRENTES)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n0.261.408-9\r\n\r\nJerônimo Jose Cirto\r\n\r\n53,50\r\n\r\n0.261.467-5\r\n\r\nLuiz Adlerson Jendiroba\r\n\r\n53,50\r\n\r\n0.267.909-0\r\n\r\nRicardo Ramos da Silva\r\n\r\n53,50\r\n\r\n0.808.759-5\r\n\r\nAlmir Monteiro\r\n\r\n53,25\r\n\r\n0.250.216-9\r\n\r\nLuceia do Couto Neves\r\n\r\n53,00\r\n\r\n0.265.734-4\r\n\r\nRaul O. B. Carnauba\r\n\r\n52,75\r\n\r\n0.268.794-5\r\n\r\nAgamenon Marinho de Rezende\r\n\r\n52,25\r\n\r\n0.263.092-9\r\n\r\nMonica Vasconcelos da Costa\r\n\r\n52,00\r\n\r\n0.269.905-6\r\n\r\nMauro Souza Netto\r\n\r\n52,00\r\n\r\n0.265.984-5\r\n\r\nGilberto Soares da Silva\r\n\r\n51,75\r\n\r\n0.268.881-0\r\n\r\nRicardo do Bonfim Pantoja\r\n\r\n51,75\r\n\r\n0.261.349-5\r\n\r\nJulio Cesar dos Santos\r\n\r\n51,50\r\n\r\n0.268.587-3\r\n\r\nValeria Drucker Brandão\r\n\r\n51,25\r\n\r\n0.263.575-3\r\n\r\nJose Geraldo Moreira\r\n\r\n51,00\r\n\r\n0.262.795-8\r\n\r\nJorge Antonio Ferreira Noronha\r\n\r\n50,75\r\n\r\n0.269.557-5\r\n\r\nMeire C. F. de Souza\r\n\r\n50,50\r\n\r\n0.263.461-6\r\n\r\nJorge Guimarães Romero\r\n\r\n50,25\r\n\r\n0.263.584-5\r\n\r\nLuiz Alexander Mendonça\r\n\r\n50,25\r\n\r\n0.265.729-4\r\n\r\nRogerio C. M. dos Santos\r\n\r\n50,25\r\n\r\n0.268.515-4\r\n\r\nMarcia Moreira da Mota\r\n\r\n50,00\r\n\r\n0.263.107-5\r\n\r\nSergio Clementino Santos\r\n\r\n50,00\r\n\r\n0.263.113-3\r\n\r\nLuiz R. V. de Azeredo\r\n\r\n50,00\r\n\r\n0.265.602-3\r\n\r\nLaerte de Souza Matos\r\n\r\n50,00\r\n\r\n0.269.891-8\r\n\r\nJose Renato Aguiar Pontes\r\n\r\n50,00\r\n\r\n0.806.396-8\r\n\r\nPaulo C. de O. Severino\r\n\r\n50,00\r\n\r\n0.263.141-4\r\n\r\nReginaldo Machado de Oliveira\r\n\r\n49,75\r\n\r\n0.267.627-8\r\n\r\nHeraldo Vessler Leal\r\n\r\n49,50\r\n\r\n0.288.962-4\r\n\r\nWildrid C. M. Filho\r\n\r\n49,50\r\n\r\n0.261.346-1\r\n\r\nAdilson de Almeida Oliveira\r\n\r\n49,00\r\n\r\n0.263.603-3\r\n\r\nRenato Lourenço Bernardazzi\r\n\r\n49,00\r\n\r\n0.263.496-2\r\n\r\nCarlos R. S. Laut\r\n\r\n49,00\r\n\r\n0.288.871-7\r\n\r\nMarcia Rita de Lima\r\n\r\n49,00\r\n\r\n0.806.409-9\r\n\r\nCarlos A. C. Pessoa\r\n\r\n49,00\r\n\r\n0.265.728-6\r\n\r\nRoberto Torres\r\n\r\n49,00\r\n\r\n0.289.981-3\r\n\r\nMarcos Jose J. da Silva\r\n\r\n48,75\r\n\r\n0.288.836-0\r\n\r\nPaulo Fonseca de Moraes\r\n\r\n48,75\r\n\r\n0.267.745-8\r\n\r\nLuiz Antonio Pereira dos Santos\r\n\r\n48,50\r\n\r\n0.288.838-6\r\n\r\nRicardo A. de C. Faria\r\n\r\n48,50\r\n\r\n0.289.940-9\r\n\r\nJacqueline Maria da Silva\r\n\r\n48,50\r\n\r\n0.288.730-5\r\n\r\nCarlos M. A. Martinez\r\n\r\n48,25\r\n\r\n0.263.596-9\r\n\r\nLuiz C. B. Linhares\r\n\r\n48,25\r\n\r\n0.266.164-3\r\n\r\nMarcos Cerqueira Lopes\r\n\r\n48,25\r\n\r\n0.267.822-5\r\n\r\nMarutia Cardoso Oliveira\r\n\r\n48,25\r\n\r\n0.267.667-4\r\n\r\nJorge Luis da Costa\r\n\r\n48,25\r\n\r\n0.267.666-6\r\n\r\nJorge Gomes\r\n\r\n48,25\r\n\r\n0.267.838-1\r\n\r\nNelson D. P. Serrano\r\n\r\n48,25\r\n\r\n0.262.803-0\r\n\r\nJoão R. da S. S. Maior\r\n\r\n48,00\r\n\r\n0.264.103-3\r\n\r\nJose D. S. Filho\r\n\r\n48,00\r\n\r\n0.156.978-9\r\n\r\nSandra Passos Rodrigues\r\n\r\n48,00\r\n\r\n0.267.546-0\r\n\r\nDilmar Paulo de Almeida\r\n\r\n48,00\r\n\r\n0.267.978-5\r\n\r\nSergio Rodrigues Figueiredo\r\n\r\n48,00\r\n\r\n0.288.847-7\r\n\r\nWilson Duarte\r\n\r\n48,00\r\n\r\n0.267.831-6\r\n\r\nMonica Pierre Bastos\r\n\r\n48,00\r\n\r\n0.268.504-8\r\n\r\nAladin Cendon Iglesias\r\n\r\n47,75\r\n\r\n0.268.575-8\r\n\r\nPaulo J. da C. Darrieux\r\n\r\n47,75\r\n\r\n0.263.047-3\r\n\r\nNelson A. C. de Andrade\r\n\r\n47,50\r\n\r\n0.263.511-8\r\n\r\nAntonio Carlos Barreto de Oliveira\r\n\r\n47,50\r\n\r\n0.266.005-8\r\n\r\nGilvan Silva Ferreira\r\n\r\n47,50\r\n\r\n0.268.536-0\r\n\r\nPaulo S. B. de Freitas\r\n\r\n47,50\r\n\r\n0.268.619-4\r\n\r\nMarco A. D. Ticom\r\n\r\n47,50\r\n\r\n0.269.902-3\r\n\r\nMarcos R. G. Albuquerque\r\n\r\n47,50\r\n\r\n0.264.110-8\r\n\r\nAmaro de Jesus e Souza\r\n\r\n47,25\r\n\r\n0.267.849-8\r\n\r\nPaulo Cesar Maria\r\n\r\n47,25\r\n\r\n0.288.876-6\r\n\r\nMaria A. de S. Silva\r\n\r\n47,25\r\n\r\n0.288.840-2\r\n\r\nRoberto Fernandes da Rocha\r\n\r\n47,25\r\n\r\n0.267.479-4\r\n\r\nCarlos Alberto Batista de Medeiros\r\n\r\n47,25\r\n\r\n0.263.473-1\r\n\r\nElaine A. N. de Almeida\r\n\r\n47,00\r\n\r\n0.264.158-7\r\n\r\nZelia Souza Aleixo\r\n\r\n47,00\r\n\r\n0.265.553-8\r\n\r\nHenrique J. C. Duarte\r\n\r\n47,00\r\n\r\n0.266.083-5\r\n\r\nArtur Alfredo Ferreira\r\n\r\n47,00\r\n\r\n0.266.109-8\r\n\r\nPaulo R. da S. Costa\r\n\r\n47,00\r\n\r\n0.288.857-6\r\n\r\nCid Ribeiro\r\n\r\n47,00\r\n\r\n0.288.743-8\r\n\r\nJose D. da S. M. Filho\r\n\r\n47,00\r\n\r\n0.288.877-4\r\n\r\nMauricio Nogueira Lario\r\n\r\n47,00\r\n\r\n0.288.868-3\r\n\r\nJose L. S. Rocha\r\n\r\n47,00\r\n\r\n0.849.071-6\r\n\r\nLeandra G. R. Teixeira\r\n\r\n47,00\r\n\r\n0.261.253-9\r\n\r\nAnub Pereira Gama\r\n\r\n46,75\r\n\r\n0.261.518-5\r\n\r\nPedro C. A. Filho\r\n\r\n46,50\r\n\r\n0.263.072-1\r\n\r\nSergio Waldyr de Oliveira\r\n\r\n46,50\r\n\r\n0.263.549-8\r\n\r\nCelso Mayo de Oliveira\r\n\r\n46,50\r\n\r\n0.266.066-0\r\n\r\nIedo J. L. Frossard\r\n\r\n46,50\r\n\r\n0.267.817-5\r\n\r\nMaria V. de S. Gomes\r\n\r\n46,50\r\n\r\n0.268.674-9\r\n\r\nSergio Bastos Brasil\r\n\r\n46,50\r\n\r\n0.258.115-5\r\n\r\nRobson Fontenele Gomes\r\n\r\n46,50\r\n\r\n0.268.746-5\r\n\r\nMarcos Antonio Fernandes Maia\r\n\r\n46,50\r\n\r\n0.268.555-0\r\n\r\nEliane Ferreira de Souza\r\n\r\n46,50\r\n\r\n0.267.699-7\r\n\r\nJose Romildo dos Santos\r\n\r\n46,25\r\n\r\n0.267.580-9\r\n\r\nEunice M. B. Alves\r\n\r\n46,25\r\n\r\n0.269.983-3\r\n\r\nMarcelo Pereira Marçal\r\n\r\n46,25\r\n\r\n0.261.255-4\r\n\r\nCeltiofabiano Ferreira Dias\r\n\r\n46,00\r\n\r\n0.261.460-0\r\n\r\nLuiz Constantino\r\n\r\n46,00\r\n\r\n0.261.251-3\r\n\r\nAlan Kardec Alves dos Santos\r\n\r\n46,00\r\n\r\n0.268.819-0\r\n\r\nLuiz Antonio da Silva\r\n\r\n46,00\r\n\r\n0.288.983-0\r\n\r\nMarcello Camarte dos Reis\r\n\r\n46,00\r\n\r\n0.289.882-3\r\n\r\nAmaury Rodrigues Lima\r\n\r\n46,00\r\n\r\n0.289.886-4\r\n\r\nCarlos A. dos S. Lourenço\r\n\r\n46,00\r\n\r\n0.266.143-7\r\n\r\nJoão P. C. Câmara\r\n\r\n46,00\r\n\r\n0.267.912-4\r\n\r\nRita A. da S. Barra\r\n\r\n46,00\r\n\r\n0.808.784-3\r\n\r\nLuiz O. M. D`Oliveira\r\n\r\n45,75\r\n\r\n0.265.480-4\r\n\r\nAltair dos Santos Filho\r\n\r\n45,75\r\n\r\n0.262.869-1\r\n\r\nEveraldo de Araujo Paiva\r\n\r\n45,50\r\n\r\n0.265.680-9\r\n\r\nPaulo do Carmo Evaristo\r\n\r\n45,50\r\n\r\n0.267.651-8\r\n\r\nJoão Maria de Lima\r\n\r\n45,50\r\n\r\n0.268.528-7\r\n\r\nMaria L. da S. Furtado\r\n\r\n45,50\r\n\r\n0.263.522-5\r\n\r\nJose L. F. Tavares\r\n\r\n45,25\r\n\r\n0.264.061-3\r\n\r\nCarlos Mauricio de Sant'anna\r\n\r\n45,25\r\n\r\n0.268.570-9\r\n\r\nMarcio Marques da Silva\r\n\r\n45,25\r\n\r\n0.808.810-6\r\n\r\nEduardo Pessanha dos Reis\r\n\r\n45,25\r\n\r\n0.808.767-8\r\n\r\nDavid Bastos Biaggi\r\n\r\n45,25\r\n\r\n0.288.750-3\r\n\r\nMarcelo Santos Silva\r\n\r\n45,25\r\n\r\n0.267.545-2\r\n\r\nDiane Fadigas de Souza\r\n\r\n45,25\r\n\r\n0.262.855-0\r\n\r\nGuilherme Torres Ramos\r\n\r\n45,00\r\n\r\n0.266.108-0\r\n\r\nMarcelo Cesar dos Santos\r\n\r\n45,00\r\n\r\n0.262.764-4\r\n\r\nJose L. P. Magalhães\r\n\r\n45,00\r\n\r\n0.261.435-2\r\n\r\nLuiz Marcelo de Azeredo Henriques\r\n\r\n45,00\r\n\r\n0.265.699-9\r\n\r\nSidney Thadeu\r\n\r\n45,00\r\n\r\n0.265.437-4\r\n\r\nSergio L. G. de Carvalho\r\n\r\n45,00\r\n\r\n0.268.790-3\r\n\r\nRogerio Rodrigues Lima\r\n\r\n45,00\r\n\r\n0.267.519-7\r\n\r\nClaudio M. da S. Vogas\r\n\r\n44,75\r\n\r\n0.261.403-0\r\n\r\nJesus M. B. de Oliveira\r\n\r\n44,50\r\n\r\n0.265.448-1\r\n\r\nCarlos A. B. Machado\r\n\r\n44,50\r\n\r\n0.266.145-2\r\n\r\nMarcos Nascimento Campos\r\n\r\n44,50\r\n\r\n0.267.918-1\r\n\r\nRoberto Carvalho Spezani\r\n\r\n44,50\r\n\r\n0.267.664-1\r\n\r\nJorge Dolejsi Filho\r\n\r\n44,50\r\n\r\n0.268.845-5\r\n\r\nEduardo Bassil Gomes\r\n\r\n44,50\r\n\r\n0.265.665-0\r\n\r\nPedro Paulo Faria\r\n\r\n44,50\r\n\r\n0.268.688-9\r\n\r\nCarlos S. P. do Carmo\r\n\r\n44,50\r\n\r\n0.263.545-6\r\n\r\nDelio da Costa Teixeira\r\n\r\n44,25\r\n\r\n0.263.490-5\r\n\r\nJorge R. L. Caetano\r\n\r\n44,25\r\n\r\n0.263.916-9\r\n\r\nNeila C. P. da S. de Azevedo\r\n\r\n44,25\r\n\r\nId: 1420262"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES, faz publicar o Quadro Definitivo de Concorrentes à Promoção por Antigüidade e por Merecimento na categoria de Técnico Policial de Necropsia.\r\n\r\nQUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nPARA DATA DE 21 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nTÉCNICO POLICIAL DE NECROPSIA DE 2ª PARA 1ª CLASSE \r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (02 VAGAS)\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.267.301-0\r\n\r\nCristina S. da S. Relvas\r\n\r\n0.809.463-3\r\n\r\nEdson Galhardo de Almeida\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (03 VAGAS, 06 CONCORRENTES)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n0.809.483-1\r\n\r\nPaulo J. B. Roman\r\n\r\n37,50\r\n\r\n0.809.490-6\r\n\r\nWania Lúcia Agricola\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0.809.468-2\r\n\r\nFrancisco Sebastião do A. Sobrinho\r\n\r\n35,50\r\n\r\n0.178.682-1\r\n\r\nAntônio André Marcos dos Santos\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0.809.496-3\r\n\r\nSidney Motta Peixoto\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0.809.475-7\r\n\r\nMarcelo Pereira\r\n\r\n34,50\r\n\r\nId: 1419470"
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                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE/2008\r\n\r\nA PRESIDENTA DA COMISSÃO DO CONCURSO em epígrafe, Dra. MARTHA MESQUITA DA ROCHA, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚ BLICO que o candidato ALVARO CESAR SOMBRA DE ALBUQUERQUE LEAL, amparado por decisão judicial nos autos do processo nº 0181765-81.2009.8.19.0001, foi submetido ao Exame Psicotécnico, considerado RECOMENDADO.\r\n\r\nId: 1420478"
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                            "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SÍLVIO TERRA\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 18.05.2012\r\n\r\nPÁGINA 50 - 1ª COLUNA \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA O CARGO DE PERITO LEGISTA 2012 - CONCURSO 2011\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nCAROLINA C. BOTTINO GRUSZKOWSK\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nCAROLINA CONCEIÇÃO BOTTINO GRUSZKOWSKI\r\n\r\nD.O. DE 19.07.2012\r\n\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA O CARGO DE PERITO LEGISTA 2012 - CONCURSO 2011\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nCAROLINA C. BOTTINO GRUSZKOWSK\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nCAROLINA CONCEIÇÃO BOTTINO GRUSZKOWSKI\r\n\r\nD.O. DE 05.09.2012\r\n\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA O CARGO DE PERITO LEGISTA 2012\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nCAROLINA C. BOTTINO GRUSZKOWSK\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nCAROLINA CONCEIÇÃO BOTTINO GRUSZKOWSKI\r\n\r\nD.O. DE 11.09.2012\r\n\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PERITO LEGISTA 2011\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nCAROLINA C. BOTTINO GRUSZKOWSK\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nCAROLINA CONCEIÇÃO BOTTINO GRUSZKOWSKI\r\n\r\nD.O. DE 18.09.2012\r\n\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PERITO LEGISTA 2011\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nCAROLINA C. BOTTINO GRUSZKOWSK\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nCAROLINA CONCEIÇÃO BOTTINO GRUSZKOWSKI\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PERITO LEGISTA 2011\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO POR ESPECIALIDADES\r\n\r\nGENÉTICA FORENSE\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nCAROLINA C. BOTTINO GRUSZKOWSK\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nCAROLINA CONCEIÇÃO BOTTINO GRUSZKOWSKI\r\n\r\nId: 1419766"
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                        "1420250": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 083/2012 de 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa AGA MED COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES ASSISTÊNCIA TÉCNICA MÉDICO HOSPITALAR LTDA..\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos para atender as necessidades do Setor de Ortopedia do HCPM, adquiridos no Pregão nº 007/2012.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses, contados a partir de 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 112.401,00 (cento e doze mil quatrocentos e um reais.)\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000078/2508/2012.\r\n\r\nId: 1420250"
                        ],
                        "1420361": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 099/2012 de 06 de novembro de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos Oncológicos para atender as necessidades do HCPM, adquiridos no Pregão nº 008/2012 anexo III.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses, contados a partir de 06 de novembro de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 10.883,10 (dez mil oitocentos e oitenta e três reais e dez centavos.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000331/2508/2012.\r\n\r\nId: 1420361"
                        ],
                        "1420242": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 096/2012 de 05 de novembro de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos Oncológicos para atender as necessidades do HCPM, adquiridos no Pregão nº 008/2012 Anexo III.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses, contados a partir de 05 de novembro de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 568.309,10 (quinhentos e sessenta e oito mil trezentos e nove reais e dez centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000331/2508/2012.\r\n\r\nId: 1420242"
                        ],
                        "1419837": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01/2012 ao Contrato nº 127/2009 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de Processadoras Automáticas para filmes de Raios-X. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Processadora de Filme de Raios-X marca MACROTEC-MX-2, instaladas no CRSP, HCPM e PPM SJM. PRAZO: 01/11/2012 a 31/10/2013. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 59.741,40 (cinquenta e nove mil setecentos e quarenta e um reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 31/10/2012. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000436/2508/2009.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/11/ 2012.\r\n\r\nId: 1419837"
                        ],
                        "1420366": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01/2012 ao Contrato nº 097/2011, Dotação Orçamentária, de prestação de serviço de locação de veículos blindados, através Adesão ao Registro de Preço SEPLAG nº 002/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Prestação de serviço relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA. RJ, Rede de locação de veículos blindados, visando atender as necessidades da PMERJ. PRAZO: 12 (doze) meses, contados de 01/12/2012 a 30/11/2013. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 251.438,88 (duzentos e cinquenta e um mil quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 30/11/2012. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000280/2508/2011, em decorrência de Reajustamento do valor mensal contratual.\r\n\r\nId: 1420366"
                        ],
                        "1420215": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2012 PMERJ Tipo Menor Preço Global\r\n\r\nPor Lote\r\n\r\nProcesso nº E-09/000612/2508/2012\r\n\r\nFonte: EAC \r\n\r\nObjeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios.\r\n\r\nRealização: 20/12/2012, às 09:00 horas.\r\n\r\nLocal: http://www.compras.rj.gov.br. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico http://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante o pagamento da importância de R$ 10,00 (dez reais), na Rua Evaristo da Veiga nº 78 - DL/3 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, telefone 2333-2705, nos dias úteis no horário das 10:00 às 13:00 horas e das 14:30 às 16:00 horas, mediante a apresentação do carimbo da razão social da empresa e da guia de depósito bancário em conta corrente nº 03668-6, Agência 5673, do Banco Itaú, a favor da Caixa de Economias Administrativas da Corporação (CEAC).\r\n\r\nId: 1420215"
                        ],
                        "1420374": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2012 PMERJ - Tipo Menor Preço Global Por Lote\r\n\r\nProcesso nº E-09/000470/2508/2012. \r\n\r\nFonte: Dotação Orçamentária.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de jardinagem, poda e capina. \r\n\r\nRealização: 20/12/2012, às 10:00 horas.\r\n\r\nValor Total Estimado: R$ 622.374,82\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante o pagamento da importância de R$ 10,00 (dez reais), na Rua Evaristo da Veiga nº 78 - DL/3 DO - Centro - Rio de Janeiro - RJ, telefone 2333-2706, nos dias úteis no horário das 10:00 às 13:00 horas e das 14:30 às 16:00 horas, mediante a apresentação do carimbo da razão social da empresa e da guia de depósito bancário em conta corrente nº 451/0, Agência 6898, do Banco Bradesco S/A, a favor da Caixa de Economias Administrativas da Corporação (CEAC).\r\n\r\nId: 1420374"
                        ],
                        "1420382": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DIRETORIA DE LOGÍSTICA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DIRETOR DE LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar para conhecimento de todos os Órgãos e Entidades do Estado do Rio de Janeiro a conclusão do Pregão Eletrônico n° 016/2012-PMERJ Registro de Preços para fornecimento de ração canina, processo nº E-09/000123/2508/2012, que a eficácia da Ata de Registro de Preços no 001/016/2012, compreende o período de 18/09/2012 a 17/09/2012 (DOERJ nº 180, de 27/09/2012- página 23), e que o Gestor da Ata de Fornecimento é o Chefe da DL/1, que poderá ser contatado no telefone (21) 2333-2695. Comunicamos também que os Órgãos e Entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244, de 18/12/2007. \r\n\r\nLote 01\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nPreço Registrado\r\n\r\n(R$ ) / KG\r\n\r\nAUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA EPP\r\n\r\n1\r\n\r\nRação para cães adultos, composição: proteína bruta, energia metabolizável; umidade;matéria mineral;extrato etéreo; matéria fibrosa; fósforo; porcentagens de acordo com a necessidade do órgão requisitante.\r\n\r\n8710.004.0055 \r\n\r\nROYAL CANIN\r\n\r\n6,20\r\n\r\nCNPJ: 07.764.000/0001-07\r\n\r\nContato: CINTIA SANCHEZ\r\n\r\nComposição: proteína bruta (mínima) - 26%; energia metabolizável (mínima) - 3860 Kcal/kg; umidade (máxima) - 10,0%; matéria mineral (máxima) - 7,5%; extrato etéreo (mínimo) - 14%; matéria fibrosa (máxima) - 3,0%; fósforo (mínimo) - 0,7 - Cálcio (máx) 1,4%.\r\n\r\nEndereço: Rua João Leite do Canto nº 79 -\r\n\r\nJardim Brasilândia - Sorocaba - SP\r\n\r\n2\r\n\r\nRação para cães filhote, composição: proteína bruta, energia metabolizável; umidade; matéria mineral; extrato etéreo; matéria fibrosa; fósforo; cálcio; porcentagens de acordo com a necessidade do órgão requisitante. \r\n\r\n8710.004.0053\r\n\r\nROYAL CANIN\r\n\r\n6,59\r\n\r\nCEP: 18.075-713\r\n\r\nTEL: (15) 3233-1091 / (15) 3234-6299\r\n\r\nComposição: proteína bruta (mínima) - 29%; energia metabolizável (mínima) - 3900 Kcal/kg; umidade (máxima) - 10,0%; matéria mineral (máxima) - 7,5%; extrato etéreo (mínimo) - 14%; matéria fibrosa (máxima) - 3,0%; fósforo (mínimo) - 0,8; cálcio - 1,0 a 1,2%.\r\n\r\nId: 1420382"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1420732": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO SANTA CABRINI torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br a licitação abaixo, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/R1/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/131.040/2012\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/12/2012, às 09h\r\n\r\nLIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 18/12/2012, às 10:30h.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 18/12/2012, às 11h\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para serviço de confecção, fornecimento e administração de cartões magnéticos de alimentação, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo 1) e na Proposta Detalhe (Anexo 2 do edital).\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 25.010,00 (vinte e cinco mil e dez reais) \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.santacabrini.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4, em pacote com 500 folhas na Comissão de Pregão, situada no largo do machado, nº 48 - Catete/RJ, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1420732. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1420351": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público, nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, as licitações na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminadas:\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2012.\r\n\r\nDia: 19/12/2012 - Horário: 14h.\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/971673/2012.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Autoclave Horizontal.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 34.900,00\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2012.\r\n\r\nDia: 19/12/2012 - Horário: 10h.\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/972260/2012.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de amostrador de ar.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 60.031,70 \r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2012.\r\n\r\nDia: 19/12/2012 - Horário: 15:30h\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/972009/2012.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de sistemas de cromatografia líquida.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 446.333,60\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir os editais nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223- ramal 172.\r\n\r\nId: 1420351. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1420362": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público que o ato licitatório do Pregão Eletrônico n° 057/2012, processo administrativo nº E-08/972264/2012, referente à Contratação de empresa especializada no fornecimento de cartões magnéticos, tipo prêmio, foi declarada DESERTA.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado D.O de 06/12/2012.\r\n\r\nId: 1420362. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1420042": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 670 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 181 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, bem como, o estatuído no art. 24 da Lei Complementar nº 06/1977, com a nova redação estabelecida pela Lei Complementar nº 95/2000, e as disposições da Lei Complementar nº 80, com os acréscimos da Lei nº 132/2009, atribuindo autonomia administrativa à Defensoria Pública do Estado e, conseqüentemente, ao Defensor Público Geral a possibilidade de criação de órgãos de atuação,\r\n\r\n- que o pleno exercício da autonomia disposta em sede constitucional impõe a adoção de medidas administrativas, visando à otimização da prestação contínua e ininterrupta do serviço de assistência jurídica integral e gratuita aos juridicamente necessitados, e\r\n\r\n- a necessidade de melhor equacionar a divisão de tarefas entre os órgãos da Defensoria Pública que atuam junto à Região 2,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Os órgãos de atuação da Defensoria Pública relacionados no quadro em anexo, I coluna da presente resolução passam a ter nova denominação constante da II coluna do mesmo quadro. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01.12.2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2012\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nÓRGÃO DE ATUAÇÃO\r\n\r\nÓRGÃO REIDENTIFICADO\r\n\r\n1ª DP Regional Especializada no Júri da Capital\r\n\r\n1ª DP Regional da Região 2\r\n\r\n1ª DP Regional da Região 9\r\n\r\n4ª DP Regional da Região 2\r\n\r\n5ª DP Regional da Região 4\r\n\r\n5ª DP Regional da Região 2\r\n\r\nId: 1420042"
                    ],
                    "1420019": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 28.11.2012\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIANA CAMPOS DE LIMA para atuar na DP da 3ª Vara Criminal e na 1ª DP da 4ª Vara Criminal, ambas da Comarca de São Gonçalo, na primeira em concomitância com o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO CAMPOS PICANÇO, no período de 23.11.2012 a 30.11.2012, CESSANDO sua designação anterior por igual período.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA ELISA GOMES SANT'ANNA para atuar nas DP´s da 1ª Vara de Família e da 2ª Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso da Comarca de Macaé, no período de 24.11.2012 a 30.11.2012.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS DE RESENDE RODRIGUES para atuar nas DP´s da 1ª Vara Cível e Juizado Especial Cível, ambos da Comarca de Macaé, no período de 24.11.2012 a 30.11.2012, CESSANDO sua designação anterior por igual período.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, na Sessão Plenária do Júri do dia 03.12.2012 na Comarca de Japeri, em defesa dos assistidos Willian Martins da Silva e Luiz George Salles Miranda (processo nº 006945-31.2009.8.19.0083).\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NEILMA DA MATTA GONCALVES VELOSO para atuar, no mês de dezembro de 2012, nas vistas dos processos em trâmite na 2ª Vara de Família de Niterói, em concomitância aos demais Defensores Públicos anteriormente designados e dentro dos limites de sua readaptação.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 29.11.2012, quinta-feira, em Duque de Caxias, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MONICA CLARA MONTEIRO HERMES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CECILIA KERR GIOIA SOUTO MAIOR anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA SALDANHA DE BARROS para atuar na DP da 3ª Vara Criminal e na 1ª DP da 4ª Vara Criminal, ambas da Comarca de São Gonçalo, no período de 22.11.2012 a 06.12.2012, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PAULA FORMOSO PORTILHO ARRAES para atuar nas DP´s da 1ª Vara Cível e Juizado Especial Cível, ambos da Comarca de Macaé, no período de 24.11.2012 a 30.11.2012, em razão do gozo de licença gala.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RICARDO SANTA ROSA ARRAES para atuar nas DP´s da 1ª Vara de Família e da 2ª Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso da Comarca de Macaé, no período de 24.11.2012 a 01.12.2012, em razão do gozo de licença gala.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. THIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA para atuar na DP da 3ª Vara Criminal e na 2ª DP da 4ª Vara Criminal, ambas da Comarca de São Gonçalo, no período de 23.11.2012 a 27.11.2012, em razão do gozo de licença paternidade.\r\n\r\nDE 29.11.2012\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Drs. MARCIA TORRES BOTTANY, MARISTELA SILVEIRA DE FARIA e RODRIGO GOMES MURTINHO para atuarem, sem prejuízo de suas atribuições, na DP da 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no período de 27.11.2012 a 03.12.2012.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Drs. EDUARDO GOMES MORAES, ENEDIR ADALBERTO DOS SANTOS e NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES para atuarem, sem prejuízo de suas atribuições, na DP da 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no período de 27.11.2012 a 30.11.2012.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Drs. ENEDIR ADALBERTO DOS SANTOS e NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES para atuarem, sem prejuízo de suas atribuições, na DP da 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no período de 01.12.2012 a 03.12.2012.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA RITA VIEIRA ALBUQUERQUE para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 2ª DP da 5ª Câmara Cível - TJ, no período de 27.11.2012 a 30.11.2012.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DENISE HERBSTER PEREIRA LERMA SILVA DE BAKKER para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 2ª DP da 5ª Câmara Cível-TJ, no período de 01.12.2012 a 26.12.2012.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. MARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO e Dra. PATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO para atuarem na Ação Social “CIDADE DE DEUS” realizada no dia 24 de novembro de 2012, na Rua Edgard Wernerk, nº 1565, Cidade de Deus, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 08:00 às 15:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. KATIA SHARP e Dra. LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA para atuarem na Ação Social “ROCINHA” realizada no dia 24 de novembro de 2012, no CIEP Bento Rubião, situado na Estrada da Gávea, s/nº, Rocinha, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 09:00 às 15:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. ANA PAULA COSTA BARBOSA, Dra. ANA LUCIA LAGE SANTOS, Dra. JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA, Dra. JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO e Dra. MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA para atuarem na Ação Global “COMPLEXO DO ALEMÃO” realizada no dia 25 de novembro de 2012, na Avenida Itaoca, nº 1618, Bonsucesso, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 08:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS FELIPE BENATI PINTO para atuar no Plantão Municipal do dia 03.12.2012, segunda-feira, junto à Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Itaguaí.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR para atuar no Plantão Municipal do dia 17.12.2012, segunda-feira, junto à Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de São Pedro.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 23.11.2012, sexta-feira, em Quatis, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RICARDO CASTRO DE ALMEIDA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FLAVIA COIMBRA ALVES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 15.11.2012, quinta-feira, na DP da 1ª Vara Cível de Queimados, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHAO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIANA LINHARES AMIGO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 24.11.2012, sábado, na DP do Juizado Especial Cível de Valença, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOAO PAULO TERRA MEIRELES anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 24.11.2012, sábado, na DP de Sumidouro, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CRISTIANO MUSSI PONCIANO, excluindo a sua designação para Plantão, no mesmo dia, na Comarca de Bom Jardim.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 25.11.2012, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LARISSA ELLIAS GUIMARAES DAVIDOVICH, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 25.11.2012, domingo, na DP de Bom Jardim, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CRISTIANO MUSSI PONCIANO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público anteriormente designado para a respectiva região.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 26.11.2012, segunda-feira, na DP da 2ª Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Barra Mansa, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. GUILHERME GODINHO LOUZADA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 01.12.2012, sábado, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. PAULO SERGIO SALVADO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RODRIGO ESPÍNDOLA DE FREITAS anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 01.12.2012, sábado, na DP da 2ª Vara de Família de Duque de Caxias, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MONICA CLARA MONTEIRO HERMES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ZULEIKA RIBEIRO DE MELLO DA COSTA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 02.12.2012, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 02.12.2012, domingo, na DP da 3ª Vara Cível de Niterói, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEONARDO GUIDA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 02.12.2012, domingo, na DP da 1ª Vara Cível de Barra Mansa, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KATIA SHARP, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIA RIBEIRO DE CASTRO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 08.12.2012, sábado, na DP da 4ª Vara de Família de Duque de Caxias, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MONICA CLARA MONTEIRO HERMES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALESSANDRA PINTO FERNANDES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 09.12.2012, domingo, na DP da 5ª Vara de Família de Duque de Caxias, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA CALANDRINI BARATA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA GAMA BENEVIDES LISBOA REID anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 09.12.2012, domingo, na DP da 2ª Vara de Itaperuna, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MOACYR MARTINS PEREIRA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 15.12.2012, sábado, na DP da Vara de Infância, Juventude e Idoso de Duque de Caxias, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MONICA CLARA MONTEIRO HERMES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. STELLA MARIA VIEIRA DE CASTRA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 20.12.2012, quinta-feira, na DP da 4ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARILIA CORREA PINTO FARIAS, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 22.12.2012, sábado, na DP da Vara Única de Paty do Alferes, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARILIA CORREA PINTO FARIAS, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MANI PEREIRA MELLO anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA HELENA DE CARVALHO BULCÃO para atuar na 2ª DP da 5ª Câmara Cível-TJ, no período de 27.11.2012 a 26.12.2012, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MONICA DE KEMP BORGES BUSTAMANTE para atuar nas DP´s da 36ª e 37ª Vara Criminais da Comarca da Capital, no período de 27.11.2012 a 03.12.2012, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nDE 30.11.2012\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP do II Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói, no mês de dezembro de 2012, CESSANDO a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITÃO.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 03.12.2012, segunda-feira, em Mesquita, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GISELE GOES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 10.12.2012, segunda-feira, em Mesquita, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GISELE GOES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 05.02.2012, domingo, na Comarca de Natividade, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. REIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE NEIVA E SILVA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEONARDO REIS DE NAZARETH anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 05.05.2012, sábado, na Comarca de Natividade, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. REIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE NEIVA E SILVA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEONARDO REIS DE NAZARETH anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 01.12.2012, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. PAULO SERGIO SALVADO MORAES anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 01.12.2012, sábado, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RODRIGO DE CASTRO FULY anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 02.12.2012, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RODRIGO GOMES MURTINHO anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 08.12.2012, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ROSANA HASSON anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 08.12.2012, sábado, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ROSANE PINA DO NASCIMENTO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 08.12.2012, sábado, na DP do Juizado Especial Cível de Itaperuna, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIANA BRITO LIMPO DA CUNHA E SILVA FERREIRA PAUZEIRO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 09.12.2012, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 16.12.2012, domingo, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. SERGIO LUIS MONTEIRO SAMPAIO anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 26.12.2012, quarta-feira, na DP da 1ª Vara de Bom Jesus do Itabapoana, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LIVIA CRISTINA DOS SANTOS SUZARTE anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 26.12.2012, quarta-feira, na DP da 1ª Vara de Três Rios, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LIVIA CRISTINA DOS SANTOS SUZARTE, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RUTH CRISTINA MEISELS PACCA RANGEL anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 27.12.2012, quinta-feira, na DP da 1ª Vara de Rio das Ostras, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLORIA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELISA COSTA CRUZ anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 27.12.2012, quinta-feira, na DP da 2ª Vara de Bom Jesus do Itabapoana, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FERNANDO HADIME NARUSE anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 28.12.2012, sexta-feira, na Comarca de Casimiro de Abreu, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLORIA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RAQUEL ANTONIO RAMOS anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 30.12.2012, domingo, na DP da 1ª Vara de Itaperuna, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIANA BRITO LIMPO DA CUNHA E SILVA FERREIRA PAUZEIRO anteriormente designada.\r\n\r\nId: 1420019"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1420877": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 450/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 1.450.000,00 (um milhão e quatrocentos e cinquenta mil reais) na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.450.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.450.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de Excesso de Arrecadação na fonte de recurso cadastrado no SIAFEM sob o nº 0210 (Arrecadação Própria da Indireta) na Fundação Municipal de Saúde; \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 06 de dezembro de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1420877"
                    ],
                    "1420878": [
                        null,
                        "Decreto nº 451/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 4.649.147,42 (quatro milhões, seiscentos e quarenta e nove mil, cento e quarenta e sete reais e quarenta e dois centavos), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\nUO: 34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n2.27.122.0067.4301 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDAÇÃO DE ESPORTES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS - TRANSF.INST.FIN.S/F LUCR \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nUG: 210500 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 21050 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n1.15.452.0067.2394 - AMPLIAÇÃO/MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n239.878,01 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n239.878,01 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n400.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n711.265,54 \r\n\r\n2.10.122.0122.3659 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n508.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.619.765,54 \r\n\r\nUG: 110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS \r\n\r\nUO: 11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FINANCAS \r\n\r\n1.04.122.0067.2588 - MANUTENÇÃO E BENFEITORIAS DA SECRET. DE FINANÇAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n323.500,00 \r\n\r\n1.28.843.0000.2009 - SERVIÇOS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 329021 - JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\n\r\n181.756,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 469071 - PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO \r\n\r\n344.965,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n850.221,00 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.452.0032.1642 - CONSTRUÇÃO DA CIDADE DA CRIANÇA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nUG: 200300 - INSTITUTO DE PREVID SERV PUBL MUN DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 20030 - PREVICAMPOS \r\n\r\n2.09.122.0067.4285 - APOIO ADM. REGIME PROPRIO PREVIDENCIA - PREVICAMPOS \r\n\r\nFONTE 0103 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nUG: 020300 - GUARDA MUNICIPAL \r\n\r\nUO: 02030 - GUARDA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\n1.06.122.0067.2352 - APOIO ADM. - GUARDA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n14.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n14.000,00 \r\n\r\nUG: 220500 - CIA DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUN DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 22050 - CIA DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUN DE CAMPOS \r\n\r\n1.15.451.0121.2042 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n622.721,77 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n530.561,10 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.153.282,87 \r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.391.0115.2395 - MANUTENÇÃO DO VERÃO NO FAROL DE SÃO TOMÉ \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n270.000,00 \r\n\r\n1.13.392.0115.2214 - EVENTOS CULTURAIS - FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n180.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n450.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 020600 - DEFESA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\nUO: 02060 - DEFESA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\n1.06.122.0067.2417 - APOIO ADM. DEFESA CIVIL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS - TRANSF.INST.FIN.S/F LUCR \r\n\r\n9.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n10.175,00 \r\n\r\n1.06.182.0065.1249 - MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n14.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n48.996,00 \r\n\r\n1.06.182.0065.1258 - REPARO DE ESTRUTURAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n13.000,00 \r\n\r\n1.06.182.0065.2251 - PREVENÇÃO AO DESASTRE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n69.272,95 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n40.686,00 \r\n\r\n1.06.182.0065.2253 - SOCORRO E ATENDIMENTO À POPULAÇÃO ATINGIDA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n48.000,00 \r\n\r\n2.06.244.0065.3604 - IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n71.000,00 \r\n\r\n2.06.244.0065.4416 - ATENDIMENTO AOS MUNICIPES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n19.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n88.999,96 \r\n\r\n2.06.244.0065.4606 - MANEJO DE ABELHAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n42.384,50 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n474.714,41 \r\n\r\nUG: 070100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA \r\n\r\nUO: 07010 - GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA \r\n\r\n1.18.601.0051.1451 - PRODUÇÃO DE MUDAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n1.20.122.0067.2272 - APOIO ADM. SEC. AGRICULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n30.541,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n19.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n1.20.604.0050.2454 - MELHORIA DA CONDIÇÃO SANITÁRIA DO REBANHO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n32.800,00 \r\n\r\n1.20.606.0051.2146 - FEIRA NA ROÇA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n24.996,25 \r\n\r\n1.20.691.0051.1449 - FORTALECIMENTO DAS COOPERATIVAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n10.250,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n147.587,25 \r\n\r\nUG: 090100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO SOCIAL \r\n\r\nUO: 09010 - GABINETE DO SECRETARIO DE COMUNICACAO SOCIAL \r\n\r\n1.04.122.0067.2274 - APOIO ADM. SEC. COMUNICAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n42.792,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n86.250,00 \r\n\r\n1.04.131.0067.2410 - CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS E INSTITUCIONAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n170.339,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n299.381,00 \r\n\r\nUG: 130100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS \r\n\r\nUO: 13010 - GABINETE DO SECRETARIO DE SERVICOS PUBLICOS \r\n\r\n1.04.122.0067.2381 - AQUISIÇÃO/MANUTENÇÃO - VEICULOS/EQUIPAMENTOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n55.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n23.296,98 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n47.237,00 \r\n\r\n1.15.122.0067.2278 - APOIO ADMINISTRATIVO - SEC. DE SERVIÇOS PÚBLICOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n7.625,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n17.896,77 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n33.011,50 \r\n\r\n1.15.452.0100.2545 - REVITALIZAÇÃO DE PARQUES E JARDINS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n46.028,53 \r\n\r\n1.18.452.0101.2687 - CONSERVACAO LIMPEZA-PROPRIOS PUBLICOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n22.007,40 \r\n\r\n1.18.542.0101.1734 - IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE ENTULHÓDROMOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n33.937,12 \r\n\r\n1.18.542.0101.1735 - IMPLANTAÇÃO DE GALPÃO P/A PONTO DE COLETA DE PNEUS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n1.23.695.0101.2101 - BANHEIROS QUÍMICOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n14.866,27 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n310.906,57 \r\n\r\nUG: 240500 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\nUO: 24050 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\n1.26.122.0030.2071 - MONITORAMENTO DAS VIAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n16.151,30 \r\n\r\n1.26.122.0067.2289 - APOIO ADMINISTRATIVO - EMUT \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n11.406,30 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n84.883,32 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n9.729,00 \r\n\r\n1.26.122.0067.2337 - GASTOS PESSOAL ENCARGOS - EMUT \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\n12.852,76 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\n44.567,32 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339013 - OBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\n48.373,83 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339046 - AUXILIO ALIMENTACAO \r\n\r\n21.149,96 \r\n\r\n1.26.451.0030.2067 - ORDENAMENTO DO TRÂNSITO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\n2.14.451.0084.3509 - PREPOSIÇÃO DE MELHORIA AO TRÂNSITO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n30.611,36 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n288.725,15 \r\n\r\nUG: 330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nUO: 33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.122.0067.4300 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO INFANCIA/JUVENTUDE - FMIJ \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n12.540,20 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n84.848,56 \r\n\r\n2.08.122.0067.4329 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS FMIJ \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\n43.813,29 \r\n\r\n2.08.243.0040.4103 - CENTRO DE REF. E ATENDIMENTO - CRIANÇA/ADOLESCENTE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n6.958,32 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n72.217,33 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n17.468,17 \r\n\r\n2.08.243.0090.4523 - GUARDA MIRIM \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n9.265,30 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS \r\n\r\n36.501,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n283.612,17 \r\n\r\nUG: 430700 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FUMMAM \r\n\r\nUO: 43070 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FUMMAM \r\n\r\n2.18.122.0038.3693 - ESTUDOS, PROJETOS E EDUCAÇÃO AMBIENTAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n19.000,00 \r\n\r\n2.18.122.0067.4705 - APOIO ADMINISTRATIVO DO FUMMAM \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n7.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n29.975,00 \r\n\r\n2.18.541.0038.4694 - CONSERVAÇÃO, RECUPER. E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n14.000,00 \r\n\r\n2.18.542.0038.4695 - CONSERVAÇÃO, RECUPER. E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n42.286,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n121.261,00 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.451.0032.2087 - ABERTURA/CONSERV./MANUT.DE VIAS URBANAS E RURAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n2.706.959,87 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.706.959,87 \r\n\r\nUG: 200300 - INSTITUTO DE PREVID SERV PUBL MUN DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 20030 - PREVICAMPOS \r\n\r\n2.09.122.0067.4285 - APOIO ADM. REGIME PROPRIO PREVIDENCIA - PREVICAMPOS \r\n\r\nFONTE 0103 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nUG: 020300 - GUARDA MUNICIPAL \r\n\r\nUO: 02030 - GUARDA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\n1.06.122.0067.2352 - APOIO ADM. - GUARDA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n14.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n14.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1420878"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Finanças": {
                "Atos": {
                    "1420098": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "Processo Fiscal nº. 41.170/02\r\n\r\nRecorrente: J. L. R. Construções Ltda.\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada: J. L. R. Construções Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração n°. 8324.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 14 de novembro de 2012.\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nProcesso Fiscal nº. 46.468/05\r\n\r\nRecorrente: Campisloja Comércio de Eletrônicos e Informática Ltda.-ME\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada: Campisloja Comércio de Eletrônicos e Informática Ltda.-ME\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração n°. 11.625.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 14 de novembro de 2012.\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nProcesso Fiscal nº. 46.469/05\r\n\r\nRecorrente: Campisloja Comércio de Eletrônicos e Informática Ltda.-ME\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada: Campisloja Comércio de Eletrônicos e Informática Ltda.-ME\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração n°. 11.626.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 14 de novembro de 2012.\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nProcesso Fiscal nº. 48.283/07\r\n\r\nRecorrente: Auditoria Tributária\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada: Daniela de Novaes Siqueira Brito\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou improcedente o Auto de Infração n°. 12.328.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 14 de ‘novembro de 2012.\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1420098"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração": {
                "Atos": {
                    "1420823": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no Pregão Presencial nº 060/12, processo licitatório nº 2012.005.000209-1-PR, e, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral, com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, à licitante vencedora:\r\n\r\na.f.m.f. distribuidora de gêneros alimentícios ltda, registro dos itens: 01 e 02.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 27 de novembro de 2012.\r\n\r\nWalter Jobe\r\n\r\n= Secretário Municipal de Administração =\r\n\r\nId: 1420823"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Controle e Orçamento": {
                "Atos": {
                    "1420101": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1420101"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Atos": {
                    "1420786": [
                        "DOCG - Resoluções",
                        "Resolução nº 07/11\r\n\r\nCONSIDERANDO, os critérios da Lei Municipal nº 7.021/2000 de 28/12/2010, que são:\r\n\r\n- Apresentar renda per capta de ½ salário mínimo;\r\n\r\n- Residir no Município de Campos dos Goytacazes há pelo menos 2 (dois) anos.\r\n\r\n- Ter sobrevivido exclusivamente do trabalho da pesca, no ano que antecedeu o defeso, ou seja 2011.\r\n\r\n- Contar para recebimento um benefício por núcleo familiar.\r\n\r\n- Ter 18 anos de idade completos e ter trabalhado 1 período de Defeso já com maioridade.\r\n\r\n- Possuir protocolo atualizado ou carteira SEAP com validade para pescador.\r\n\r\n- Não ter aposentadoria, pensão ou auxílio-doença pela previdência social.\r\n\r\n- Não ter direito de requerer o seguro desemprego.\r\n\r\n- Não possuir vínculo empregatício, com exceção da fundação José Pelúcio ou Facility; Até que seja solucionado baixa na carteira de trabalho referente a estas firmas.\r\n\r\n- Ter sido Beneficiado por 4 (quatro) períodos do Defeso, para pescador.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Publicar abaixo a listagem dos trabalhadores da pesca, contemplados no defeso de água doce, referente aos meses de novembro, dezembro do ano de 2012 e janeiro e fevereiro do ano de 2013;\r\n\r\nADEILSON GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nADILSON DA SILVA MACHADO\r\n\r\nADILSON RODRIGUES GOMES\r\n\r\nADRIANA DO ESPIRITO SANTO JOVENCIO\r\n\r\nADRIANA FERNANDES GOMES\r\n\r\nADRIANA RIBEIRO CARDOSO\r\n\r\nADRIANA SOARES JERONIMO\r\n\r\nADRIANA TERRA MONTEIRO\r\n\r\nADRIANO RANGEL PACHECO\r\n\r\nALADILSON DE SOUZA RANGEL\r\n\r\nALAIR CORREA RIBEIRO\r\n\r\nALAIR TERRA DE ASSIS\r\n\r\nALCENIR FERREIRA MATIAS \r\n\r\nALCILANIA ESTRELA DE SOUZA\r\n\r\nALCIMAR CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nALCINA MÁRCIA DA SILVA SANTOS MACHADO\r\n\r\nALCIRLANE GOMES TAVARES\r\n\r\nALCIRLANE LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nALDINÉIA VIEIRA DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nALECSANDRO JERONIMO DE SOUZA\r\n\r\nALESSANDRA DE AZEREDO MOTA RODRIGUES\r\n\r\nALESSANDRA LÍRIO BARRETO\r\n\r\nALESSANDRO DE SOUZA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nALEXANDRA PESSANHA PACHECO\r\n\r\nALEXSANDRO DA SILVA MANHÃES\r\n\r\nALEXSSANDRO RANGEL DOS SANTOS\r\n\r\nALINE CHAGAS NUNES\r\n\r\nALINE SOUZA DE ASSIS\r\n\r\nALUÍSIO ACÁSIO GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nALZIMAR NUNES PEREIRA\r\n\r\nAMARO CARVALHO BENEVIDES\r\n\r\nAMARO CARVALHO RANGEL\r\n\r\nAMARO DOS SANTOS ESTRELA\r\n\r\nAMARO FERREIRA MATIAS\r\n\r\nAMARO RANGEL DA SILVA\r\n\r\nANA BEATRIZ DE LIMA CORRÊA\r\n\r\nANA CARLA CARVALHO DE SOUZA \r\n\r\nANA LUCIA DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nANA LUCIA DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nANA MARIA LIMA COUTINHO\r\n\r\nANA SUZETE PEREIRA \r\n\r\nANDERSON NUNES BARRETO \r\n\r\nANDERSON TAVARES RANGEL\r\n\r\nANDRE DA SILVA SOUZA\r\n\r\nANDRÉA CORDEIRO PESSANHA RIBEIRO\r\n\r\nANGELITO NUNES JESUÍNO\r\n\r\nANGELO GOMES DE SOUZA NETO\r\n\r\nANTONIO CARLOS SOBRINHO DE SOUZA\r\n\r\nANTÔNIO MARCO ANACLETO PORTO\r\n\r\nARLENE GONÇALVES TERRA\r\n\r\nAURI NOGUEIRA CORDEIRO\r\n\r\nBEATRIZ DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nBENEDITO ROSA DE SOUZA FILHO\r\n\r\nBIANCA MADEIRA CARVALHO\r\n\r\nBRÁULIO DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nBRUNA MARCIA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nBRUNO PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\nCAMILA CORDEIRO DE AZEREDO\r\n\r\nCAMILA TERRA PIEDADE\r\n\r\nCARINE FERNANDES SILVA\r\n\r\nCARLA CORREA PRUDÊNCIO DUTRA\r\n\r\nCARLOS ANDRÉ FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO GONCALVES\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE PRUDÊNCIO JORDÃO\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\nCATIA MONTEIRO TERRA\r\n\r\nCATIA DE ALMEIDA MARCELINO\r\n\r\nCÁTIA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nCÁTIA RIBEIRO CARDOSO\r\n\r\nCÉLIO PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nCELMA LOPES NASCIMENTO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nCHARLES BALBINO DE SÁ\r\n\r\nCINÉDIA SIQUEIRA CORREA\r\n\r\nCÍNTIA JERÔNIMOTAVARES\r\n\r\nCÍNTIA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nCLAUDETE AUGUSTA DO ESP. SANTO DA SILVA\r\n\r\nCLÁUDIA GONÇALVES CARVALHO\r\n\r\nCLÁUDIA MARCIA T. VENTURA DE SOUZA\r\n\r\nCLAUDIANE DA SILVA \r\n\r\nCLAUDINÉA SALVADOR GOMES DE SOUZA\r\n\r\nCLÁUDIO LAURINDO RIBEIRO\r\n\r\nCLEBER JUNIOR DA SILVA MANHÃES\r\n\r\nCLEBER PEREIRA DO ESPIRITO SANTO \r\n\r\nCOSME CHAGAS VIGNERON\r\n\r\nCREMILSON FRANCISCO ALVES\r\n\r\nCREUZA JERÔNIMO DOS SANTOS\r\n\r\nCRISTIANE DE SOUZA MOTA\r\n\r\nCRISTIANE DO ESPIRITO SANTO \r\n\r\nCRISTIANE NEVES\r\n\r\nCRISTIANE RIBEIRO PESSANHA\r\n\r\nCRISTIANO PEREIRA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nCRISTIANO SOARES\r\n\r\nCRISTINA DA SILVA \r\n\r\nCRISTINA DE SOUZA TERRA PIEDADE\r\n\r\nDAIANE DA SILVA PACHECO\r\n\r\nDAILTON DOS SANTOS MEDINA\r\n\r\nDAMIANA PINTO ALVARENGA\r\n\r\nDAMIANA RANGEL LUIZ\r\n\r\nDANUZIA HELENA ONORIO\r\n\r\nDAYENE MACIEL RAMOS\r\n\r\nDEBORA RODRIGUES \r\n\r\nDECIMAR FREITAS CARVALHO\r\n\r\nDEIVIDE BRUNO M. CORREA\r\n\r\nDEMERVAL MARQUES LUIS BARRETO\r\n\r\nDENILSON DA SILVA SOUZA\r\n\r\nDENIS DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nDENISE DA CONCEIÇÃO PINTO ALVES\r\n\r\nDENISE GOMES DOS SANTOS \r\n\r\nDENISE MARTINS DE LIMA DAMASCENO\r\n\r\nDENISE MARTINS DE LIMA MENDES\r\n\r\nDENIZIA PESSANHA MOÇO DE BARROS\r\n\r\nDEVALDO DE FREITAS AMARAL\r\n\r\nDIEGO GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nDILSON SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDILVAN DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nDIOGO TAVARES MONTEIRO\r\n\r\nDJENANE DOS SANTOS RANGEL NUNES\r\n\r\nDOMINGOS CORREA RIBEIRO \r\n\r\nDULCINO DE LIMA CORRÊA\r\n\r\nDURVAL TAVARES ROCHA\r\n\r\nEDEILSON CRESPO DA SILVA\r\n\r\nEDILANE CARVALHO RANGEL DE SOUZA\r\n\r\nEDILSON DA SILVA SOUZA\r\n\r\nEDIVALDO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nEDNA MARIA XAVIER DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nEDNA MARTA CARDOSO\r\n\r\nEDSON IVAN XAVIER NUNES\r\n\r\nEDSON LAURIANO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nEDUARDA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nEDVANE HERVAL DA SILVA CORRÊA \r\n\r\nELDER RINALDI CORREA\r\n\r\nELESSANDRA DA SILVA SOARES LIMA\r\n\r\nELIANA RANGEL SILVA \r\n\r\nELIANE GONÇALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nELIANE RIBEIRO DAS CHAGAS VIGNERON\r\n\r\nELIAS DA CONCEIÇÃO MATIAS\r\n\r\nELINE CARVALHO NUNES\r\n\r\nELISÂNGELA DO ESPÍRITO SANTO SANTOS\r\n\r\nELIVANÉCIA BOA MORTE DO NASCIMENTO\r\n\r\nELIZA FELIPE DUTRA \r\n\r\nELIZABETE MANHÃES PINTO\r\n\r\nELIZABETH JERÔNIMO \r\n\r\nELIZABETH MARTINS ALACON\r\n\r\nELZA PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nEMILIA CHAGAS VIGNERON\r\n\r\nERALDO RIBEIRO DA SILVA \r\n\r\nÉRICA MATIAS MOREIRA\r\n\r\nESTEFANI BARBOSA RIBEIRO\r\n\r\nEVANDERSON VICENTE DA SILVA\r\n\r\nEVERALDO ANDRADE NUNES\r\n\r\nFABIELY MATIAS DE SOUZA\r\n\r\nFÁBIO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nFABRÍCIA TAVARES FERREIRA\r\n\r\nFATIMA CRISTINA DOS SANTOS ANDRÉ OLIVEIRA\r\n\r\nFÁTIMA MARIA JORGE\r\n\r\nFELIPE OLIVEIRA GONÇALO\r\n\r\nFERNANDA XAVIER VIEIRA\r\n\r\nFLÁVIA BARRETO MAGALHÃES\r\n\r\nFLÁVIA DA SILVA SOARES SIQUEIRA\r\n\r\nFRANCIELI MATIAS DE SOUZA\r\n\r\nGECILDA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO RANGEL\r\n\r\nGEISA DOS SANTOS TAVARES \r\n\r\nGENECI RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nGENILDO NASCIMENTO CAETANO\r\n\r\nGENILDO PEREIRA NASCIMENTO\r\n\r\nGENILSON DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nGENIVALDO SOARES DE SOUZA\r\n\r\nGERSON FELIPE DOS SANTOS \r\n\r\nGEVENILSON DA SILVA AREAS\r\n\r\nGEZILDA CORREA DA SILVA \r\n\r\nGILCE DOS SANTOS TAVARES DA SILVA\r\n\r\nGILMA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nGILSON SOARES RAMOS\r\n\r\nGIULIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nGLEICE MARTINS TAVARES\r\n\r\nGRACIELE TAVARES FERREIRA\r\n\r\nGRAZIELA XAVIER JERÔNIMO\r\n\r\nGUILHERME GOMES XAVIER\r\n\r\nHELENA MONTEIRO DA S. SIQUEIRA \r\n\r\nHELOISA HELENA DE SOUZA TAVARES\r\n\r\nHUGO VITOR RANGEL BARCELOS \r\n\r\nIGOR DIAS TAVARES\r\n\r\nINES DE FÁTIMA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nIOLANDA DE OLIVEIRA PESSANHA\r\n\r\nIOLANDA SILVA DOS ANJOS\r\n\r\nISABELA DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nISABELE TAVARES ROCHA DA SILVA \r\n\r\nISMAEL DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nIURI BARCELOS NASCIMENTO\r\n\r\nIVANILCE GONÇALVES BARRETO\r\n\r\nIVOMAR MARTINS\r\n\r\nIZABELA MACHADO\r\n\r\nIZAENE ALVES DOS SANTOS RANGEL\r\n\r\nIZARA SANTOS DE AZEVEDO\r\n\r\nJACINTA ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nJAIME DA SILVA QUEIROZ\r\n\r\nJAIR RANGEL VIANA\r\n\r\nJAIRO SOBRINHO DE SOUZA\r\n\r\nJALILE PESSANHA DA SILVA\r\n\r\nJALITA PESSANHA MONTEIRO\r\n\r\nJAMÁLIA MONTEIRO TAVARES \r\n\r\nJANAÍNA MATIAS DE SOUZA\r\n\r\nJANICEA PESSANHA\r\n\r\nJANILCE PINTO ALVES\r\n\r\nJAQUELINE SOARES DOS SANTOS \r\n\r\nJEFERSON JOSÉ BELMIRO DA SILVA\r\n\r\nJEFFERSON DOS SANTOS MAGALHÃES\r\n\r\nJEZIELE MEDEIROS PESSANHA\r\n\r\nJOANA DALTA DE FREITAS CONCEIÇÃO\r\n\r\nJOÃO BATISTA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nJOÃO GERALDO DA BOA MORTE ROSA DE SIQUEIRA\r\n\r\nJOCEILDO RIBEIRO DE MENDONÇA\r\n\r\nJOCELY TAVARES DA SILVA\r\n\r\nJOCIEL GONÇALVES DO AMARAL\r\n\r\nJOCIELI DA SILVA SANTOS\r\n\r\nJOCILA TAVARES ROCHA DA SILVA\r\n\r\nJODILSON SOUZA DA SILVA\r\n\r\nJOEL FERREIRA \r\n\r\nJOÉLIO DA SILVA ELLATÉRIO\r\n\r\nJOELIO MACHADO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nJOENIO DOS SANTOS RANGEL\r\n\r\nJOICE DE CARVALHO MONTEIRO\r\n\r\nJONAS SOUZA DUARTE\r\n\r\nJORGE DA SILVA \r\n\r\nJORGE FREITAS DE ALMEIDA \r\n\r\nJORGE LUIS NUNES BARRETO\r\n\r\nJORGE LUIZ ALVES SOBRINHO\r\n\r\nJORGE MAICON DE SOUZA SALES\r\n\r\nJOSÉ AMARO CUSTÓDIO APPOLINÁRIO\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO CORDEIRO MARCULINO\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA MOÇO\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO DUTRA MONTEIRO\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO MACHADO BALTAZAR\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nJOSÉ MARCELO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nJOSÉ MONTES NETO\r\n\r\nJOSÉ RENATO DOS SANTOS\r\n\r\nJOSÉ RENATO DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nJOSÉ RENATO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nJOSIELI DO ESPIRITO SANTO MONTEIRO\r\n\r\nJOSILDO DE SOUZA FREITAS\r\n\r\nJOSILENE JERÔNIMO DE SOUZA\r\n\r\nJOVANA SOARES DA SILVA\r\n\r\nJOZIANE HELENA DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nJUARES DE SOUZA DIAS\r\n\r\nJULIANA PEIXOTO COUTINHO\r\n\r\nKATIANA RANGELSOUZA\r\n\r\nKEILA DE MORAES PEREIRA\r\n\r\nKÍSSILA TAVARES FERNANDES\r\n\r\nLAILLA RANGEL LUIZ GUIMARÃES\r\n\r\nLAIS GOMES DE SOUZA\r\n\r\nLARISSA BARCELOS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nLAURA DE SOUZA SIQUEIRA\r\n\r\nLAURA MONTEIRO ESTRELA\r\n\r\nLEANDRO DIAS MARQUES \r\n\r\nLEANDRO TELES PESSANHA\r\n\r\nLEIVA BEATRIZ DOS SANTOS SOARES PESSANHA\r\n\r\nLENILSON DE SOUZA NOGUEIRA \r\n\r\nLEONARDO DA SILVA GOMES\r\n\r\nLEONARDO GOMES\r\n\r\nLEONARDO PESSANHA DOS SANTOS\r\n\r\nLEONEL DE SOUZA SILVA\r\n\r\nLETÍCIA RANGEL BARCELOS SOARES\r\n\r\nLIALDO DOS SANTOS DA SILVA \r\n\r\nLIANA CABRAL FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nLILIA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nLILIA RIBEIRO DA SILVA \r\n\r\nLISANDRA RANGEL DAMASCENO\r\n\r\nLUANA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nLUBIA SOARES DE SOUZA\r\n\r\nLUCAS DE SOUZA TAVARES\r\n\r\nLUCIA CRISTINA RIBEIRO CARDOSO\r\n\r\nLUCIA HELENA PACHECO DOS SANTOS \r\n\r\nLUCIANA AMADEUS SINFLÓRIO\r\n\r\nLUCIANA DA PIEDADE CARVALHO\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA GOMES\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS SOUZA MONTEIRO\r\n\r\nLUCIANA RIBEIRO CARDOSO\r\n\r\nLUCIANA SILVA SOUZA\r\n\r\nLUCIANA SUISSO TERRA\r\n\r\nLUCIANO DE SOUZA MOÇO\r\n\r\nLUCIANO MIGUEL NUNES\r\n\r\nLUCIANO NASCIMENTO CAETANO\r\n\r\nLUCIELMA FERREIRA RANGEL\r\n\r\nLUCILENE DA SILVA FONSECA \r\n\r\nLUCINEA RANGEL DE SOUZA ALVARENGA\r\n\r\nLUDIMILA FERREIRA JERÔNIMO\r\n\r\nLUIVAN DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nLUIZ CARLOS BATISTA \r\n\r\nLUIZ CARLOS DOS SANTOS DUTRA\r\n\r\nLUIZ CARLOS SARDINHA PINTO\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DE ALMEIDA\r\n\r\nLUIZ SERGIO DOS SANTOS NOGUEIRA \r\n\r\nLUIZA CLÁUDIA DE SOUZA RANGEL\r\n\r\nLUMARA ESTRELA DA SILVA\r\n\r\nMAICON SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nMANOEL CORNELIO PEREIRA PINTO \r\n\r\nMANOELA CORREA PINTO\r\n\r\nMARA LUCIA CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nMARCELA CARVALHO RANGEL DOS SANTOS \r\n\r\nMARCELE AZEVEDO DA SILVA \r\n\r\nMARCELO EDUARDO GOMES\r\n\r\nMARCELO FORTUNATO AZEREDO\r\n\r\nMARCELO LUIZ NEVES\r\n\r\nMARCELO SOARES FARIA\r\n\r\nMARCELO SOBRINHO DE SOUZA\r\n\r\nMARCIA CRISTINA RAMOS MANHÃES SALES\r\n\r\nMARCIELLE SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nMARCILENE MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nMÁRCIO RANGEL BARRETO\r\n\r\nMARCOS ADRIANO MONTEIRO HEITOR\r\n\r\nMARGARETE PEIXOTO DE SOUZA COUTINHO\r\n\r\nMARIA ALICE DE SOUZA\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE SOUZA PESSANHA\r\n\r\nMARIA ANTONIA TAVARES ROCHA DA SILVA\r\n\r\nMARIA APARECIDA CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nMARIA DA BOA MORTE DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO BITTAR SALLES\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE MORAES PEREIRA\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO MANHÃES\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO SARDINHA PEIXOTO\r\n\r\nMARIA DA PENHA DA SILVA MARTINO RIBEIRO\r\n\r\nMARIA DA PENHA DE SOUZA ALVES\r\n\r\nMARIA DAS DORES DE SOUZA RIBEIRO PINTO\r\n\r\nMARIA DO CARMO CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nMARIA EDNEIA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nMARIA JERÔNIMO TAVARES\r\n\r\nMARIA JOSÉ BARRETO\r\n\r\nMARIA JOSÉ SOUZA DE ALMEIDA FERNANDES\r\n\r\nMARIA LEONTINA TAVARES\r\n\r\nMARIA MADALENA MACHADO\r\n\r\nMARIA REGINA DE FÁTIMA RANGEL DA SILVA\r\n\r\nMARIA TELMA PINTO XAVIER\r\n\r\nMARIA VALDENICE DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nMARIA ZULEIDE RODRIGUES\r\n\r\nMARIANA SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nMARILDA MARTINS XAVIER \r\n\r\nMARILENE GOMES DA CRUZ\r\n\r\nMARÍLIA DA SILVA COUTINHO\r\n\r\nMARILIA DOS SANTOS CARVALHO \r\n\r\nMARILUCIA CARVALHO RANGEL DOS SANTOS\r\n\r\nMARISA FRANCISCA DA COSTA\r\n\r\nMARISA HELENA CARVALHO \r\n\r\nMARIVALDA DOS SANTOS ESTRELA DE SOUZA\r\n\r\nMARLÚCIA DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nMARTA CARVALHO SOARES\r\n\r\nMARY CÍNTIA DOS SANTOS ESTRELA\r\n\r\nMATEUS MACHADO GONÇALVES\r\n\r\nMATEUS NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nMAURÍCIO TAVARES GONÇALVES\r\n\r\nMAYARA DE ANDRADE DE ALMEIDA\r\n\r\nMICHELE XAVIER SALVE\r\n\r\nMILEIDE PINHEIRO DE BARCELOS SOUZA \r\n\r\nMÔNICA DA SILVA DUARTE\r\n\r\nMONICA MANHÃES CABRAL\r\n\r\nMONIQUE DOS SANTOS NEVES\r\n\r\nNADIA MARIA CHAGAS DE SOUZA PESSANHA\r\n\r\nNATÁLIA CORDEIRO ALVES\r\n\r\nNATALIANA DA SILVA SOARES\r\n\r\nNATHALIA TERRA MONTEIRO\r\n\r\nNÉLIA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nNELMA CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNEUSA PESSANHA CHAGAS VICENTE\r\n\r\nNILTON ALVES DE SOUZA\r\n\r\nNÍVIA PESSANHA FERREIRA\r\n\r\nNUBIA MOURA PESSANHA\r\n\r\nODETE GOMES\r\n\r\nORLANDO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nPATRÍCIA DOS SANTOS NEVES \r\n\r\nPATRÍCIA LIMA DE AZEVEDO\r\n\r\nPAULA MATIAS DE SOUZA \r\n\r\nPAULA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nPAULO ADRIANO DA SILVA\r\n\r\nPAULO CESAR ALVES NOGUEIRA\r\n\r\nPAULO CÉSAR ANACLETO PORTO\r\n\r\nPAULO MARCOS DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nPAULO RIBEIRO SOARES\r\n\r\nPAULO ROBERTO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nPAULO ROSA DE SOUZA\r\n\r\nPAULO SERGIO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nPEDRO CARVALHO FERREIRA \r\n\r\nPEDRO SERGIO FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nPENHA DO ESPIRITO SANTO DA SILVA\r\n\r\nPRICÍLA DA SILVA CARVALHO ALVARENGA \r\n\r\nPRICILA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nRAFAEL MARQUES CORRÊA\r\n\r\nRAFAEL TAVARES\r\n\r\nRAFAELTEIXEIRA RANGEL\r\n\r\nRALPH MACHADO SANTOS\r\n\r\nRAPHAEL ALMEIDA ALVES\r\n\r\nREGINA CECÍLIA DA CONCEIÇÃO RANGEL\r\n\r\nREGINA CÉLIA CARVALHO BERNADO DE SOUZA\r\n\r\nREGINA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nREINALDO CABRAL GONÇALO\r\n\r\nREINALDO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nRENATA MONTEIRO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nRENATA NOGUEIRA SOARES\r\n\r\nROBERTA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nROBERTO FLORÊNCIO \r\n\r\nROBERTO GOMES BARRETO\r\n\r\nROBSON NASCIMENTO CAETANO\r\n\r\nROBSON SANTANA DE SOUZA\r\n\r\nRODOLFO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nRODRIGO ESPIRITO SANTO DE CARVALHO\r\n\r\nROGÉRIA DE AZEVEDO MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nROMÁRIO DE SOUZA ALVES\r\n\r\nRONALDO NOGUEIRA PEREIRA\r\n\r\nRONIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRONIVAN RANGEL DA SILVA\r\n\r\nROSA MARIA RANGEL LUIZ CRESPO\r\n\r\nROSALIA RIBEIRO ALVES \r\n\r\nROSANIA TAVARES PESSANHA \r\n\r\nROSELI DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nROSEMARY DE ALMEIDA QUISSAMAN\r\n\r\nROSEMARY FIDELIS PESSANHA\r\n\r\nROSILANE RIBEIRO ALVES\r\n\r\nROSILDA CORREA PEREIRA \r\n\r\nROSIMARY HONORIO DA SILVA\r\n\r\nROSIMERY SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nROSINETE RIBEIRO GOMES\r\n\r\nROSIVALDA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nROSIVANI SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nROZIVERA RIBEIRO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nSALVADOR LUIZ MARQUES NASCIMENTO\r\n\r\nSAMILA DE SOUZA RANGEL \r\n\r\nSAMUEL ALENCAR FREITAS \r\n\r\nSAMUEL AZEREDO DE SIQUEIRA\r\n\r\nSANDRA FERNANDES GOMES XAVIER\r\n\r\nSANDRA MACHADO\r\n\r\nSANDRA MARIA DA CONCEIÇAO DE SOUZA\r\n\r\nSERGIO DUARTE RIBEIRO\r\n\r\nSHEILA DE MORAIS PEREIRA DUTRA\r\n\r\nSILVIANE PRUDENCIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nSILVIA LUCIA SOBRINHO\r\n\r\nSÍLVIA MARCIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nSUELANE RANGEL BARCELOS\r\n\r\nSUELLEN NUNES DA SILVA\r\n\r\nSUELLEN TAVARES FERREIRA\r\n\r\nSUELY VICENTE CABRAL \r\n\r\nSUZIELEN FAUSTINO DA CRUZ \r\n\r\nTAMIR BARRETO ALVES\r\n\r\nTANIA MARIA BERNARDO DIAS\r\n\r\nTANIA MARIA CABRAL DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nTANIA MARIA FREITAS\r\n\r\nTATIANA ARQUEJADA LOPES\r\n\r\nTAYANE CHAGAS PEIXOTO\r\n\r\nTHIAGO AMARAL\r\n\r\nTHIAGO CORDEIRO\r\n\r\nTHIAGO HENRIQUE PEREIRA\r\n\r\nTHIAGO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTIAGO DUTRA DOS SANTOS\r\n\r\nUEMERSON XAVIER DA PIEDADE\r\n\r\nUILIANSON DOS SANTOS\r\n\r\nVAGNER DE SOUZA MONTEIRO\r\n\r\nVALDEA ROCHA DA CONCEIÇAO\r\n\r\nVALDEMIR DE SOUZA COUTINHO\r\n\r\nVALDETE DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nVALDINEIA DE SOUZA COUTINHO\r\n\r\nVALERIA MARIA LOURENÇO CONSTANTINO\r\n\r\nVALMIR MARQUES FREITAS\r\n\r\nVALTER DE ALMEIDA ALVES\r\n\r\nVALTER DE ALMEIDA ALVES JUNIOR\r\n\r\nVANDA LUCIA DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nVANDERLEIA DOS SANTOS TAVARES DA SILVA\r\n\r\nVANIA MARIA DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nVANUZA CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nVAULENIA SOUZA DA SILVA \r\n\r\nVENÍCIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVERA LUCIA CARLOS MOREIRA \r\n\r\nVERA LUCIA RODRIGUES TAVARES\r\n\r\nVERONICA FRAGA RAMOS \r\n\r\nVICTOR HUGO RANGEL BARCELOS\r\n\r\nVILMA RANGEL DO CARMO\r\n\r\nVILSA DE SOUZA DA SILVA \r\n\r\nVITOR HUGO DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nVIVIANE DOS SANTOS NEVES \r\n\r\nWALLACE ALVES ANGELO\r\n\r\nWALLACE DA SILVA PINTO\r\n\r\nWALTER BARBOSA TEIXEIRA DA SILVA \r\n\r\nWANDERSON DIAS DE CARVALHO\r\n\r\nWANDERSON LIRA AMARAL\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ MARQUES NASCIMENTO\r\n\r\nWEDERSON DA SILVA SOARES\r\n\r\nWELBER PEREIRA ESTRELA\r\n\r\nWELLINGTON DA SILVA DAS DORES\r\n\r\nWELLINGTON DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nWELLINGTON DA SILVA SOARES\r\n\r\nWESCLEY SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nYAGO CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\nZELI ANDRADE NUNES SALES\r\n\r\nZÉLIA DIAS NUNES\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nIzaura Colodete Antônio de Sá Freire\r\n\r\nSecretária Municipal de Família e Assistência Social\r\n\r\nId: 1420786"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Atos": {
                        "1420821": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000296-9-PR, Tomada de Preços nº. 081/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de remoção de entulho proveniente das demolições de área de risco - Morar Feliz, à empresa vencedora inove construções e empreendimentos ltda com o valor total de R$ 948.000,00 (novecentos e quarenta e oito mil reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 25 de Outubro de 2012. \r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000371-4-PR, Concorrência Pública nº 027/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de recuperação, reparos e manutenção da pavimentação e dos dispositivos de drenagem na Baixada Campista nos seguintes distritos: Goytacazes, São Sebastião, Poço Gordo, Campo Limpo, São Martinho, Mineiros, Saturnino Braga, Santo Amaro, Boa Vista e Marrecas - Campos dos Goytacazes, ao consórcio baixada campista (constituído pelas empresas: construsan serviços industriais ltda, construtora avenida ltda e imbeg - imbé engenharia ltda) com o valor total de R$ 36.115.836,19 (trinta e seis milhões, cento e quinze mil, oitocentos e trinta e seis reais e dezenove centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 22 de novembro de 2012. \r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000367-0-PR, Concorrência Pública nº 026/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de recuperação, reparos e manutenção da pavimentação e dos dispositivos de drenagem das águas pluviais do 1º distrito (Margem esquerda da BR 101 compreendendo os seguintes Bairros: Parque Vera Cruz, Fundão, Santa Helena, São José, Cidade Luz, Parque Guarus e São Mateus) - Campos dos Goytacazes, ao consórcio mareq (constituído pelas empresas: construsan serviços industriais ltda, construtora avenida ltda e imbeg - imbé engenharia ltda) com o valor total de R$ 35.696.627,15 (trinta e cinco milhões, seiscentos e noventa e seis mil, seiscentos e vinte e sete reais e quinze centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 27 de novembro de 2012. \r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 1420821"
                        ]
                    },
                    "Empresa Municipal de Transportes - EMUT": {
                        "Atos": {
                            "1420364": [
                                "DOCG - Decisão",
                                "JULGAMENTOS REF.: NOVEMBRO/2012.\r\n\r\nJARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações.\r\n\r\nEMUT - Empresa Municipal de Transportes.\r\n\r\nRECURSOS DEFERIDOS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nN º AUTO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNº AUTO\r\n\r\n156/12\r\n\r\nH29225049\r\n\r\n1912/12\r\n\r\nH29240356\r\n\r\n770/12\r\n\r\nH29231370\r\n\r\n1914/12\r\n\r\nH28770139\r\n\r\n1058/12\r\n\r\nH29236788\r\n\r\n1915/12\r\n\r\nH28594291\r\n\r\n1091/12\r\n\r\nH29220930\r\n\r\n1916/12\r\n\r\nH28750569\r\n\r\n1372/12\r\n\r\nH29237496\r\n\r\n1917/12\r\n\r\nH28571735\r\n\r\n1904/12\r\n\r\nH29228274\r\n\r\n1928/12\r\n\r\nH28900062\r\n\r\n1905/12\r\n\r\nH29238974\r\n\r\n1944/12\r\n\r\nH29233369\r\n\r\n1906/12\r\n\r\nH29237914\r\n\r\n1965/12\r\n\r\nH29231343\r\n\r\n1907/12\r\n\r\nH29239064\r\n\r\n1990/12\r\n\r\nH29239289\r\n\r\n1908/12\r\n\r\nH29236101\r\n\r\n1991/12\r\n\r\nH29230893\r\n\r\n1909/12\r\n\r\nH29223792\r\n\r\n1992/12\r\n\r\nH29222518\r\n\r\n1911/12\r\n\r\nH29236354\r\n\r\nRECURSOS INDEFERIDOS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nN º AUTO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNº AUTO\r\n\r\n1312/11\r\n\r\nH29216850\r\n\r\n1708/12\r\n\r\nH28994000\r\n\r\n1232/12\r\n\r\nH29233507\r\n\r\n1899/12\r\n\r\nH29235648\r\n\r\n1296/12\r\n\r\nH29237825\r\n\r\n1903/12\r\n\r\nH29234601\r\n\r\n1361/12\r\n\r\nH29238018\r\n\r\n1910/12\r\n\r\nH29235138\r\n\r\n1376/12\r\n\r\nH29238289\r\n\r\n1946/12\r\n\r\nH29221485\r\n\r\n1377/12\r\n\r\nH29238288\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04/12/2012.\r\n\r\nBianca Nogueira G. I. de Andrade.\r\n\r\nPresidente da JARI.\r\n\r\nId: 1420364"
                            ],
                            "1420363": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria n.º 40/2012. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de dezembro de 2012.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - EMUT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete ao Poder Público, por meio da Empresa Municipal de Transportes - EMUT, gerenciar, fiscalizar, disciplinar e autorizar os serviços de táxi no Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO requerimento protocolado pelo Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários de Campos, para que a EMUT autorize a utilização de Bandeira 2 no mês de dezembro, a título de abono do 13° Salário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o requerimento encontra amparo no artigo 29, alínea “c” do Regulamento de Serviço de Táxi no Município;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1º - FICA FACULTATIVO, aos permissionários de serviços de táxi, a utilização da Bandeira 2, no Mês de dezembro, como abono do 13° salário.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nÁlvaro Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\nDIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nId: 1420363"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Procuradoria Geral do Município": {
                    "Atos": {
                        "1420751": [
                            "I - Edital",
                            "PROCESSO Nº 1065/2010 (2010.005.001290-6-PA)\r\n\r\nEDITAL Nº 09/2012 - CPSI\r\n\r\nMANDADO DE CITAÇÃO POR EDITAL\r\n\r\nO Presidente da Comissão de Sindicância e Inquérito Administrativo, nomeado pela Portaria nº 749/2012, publicada no “Diário Oficial”, em sua edição do dia 19 de março de 2012, tendo em vista o que dispõe o art. 181, da Lei Municipal nº 5247/91, promove, pelo presente edital, a citação de CARMEM VERÔNICA RIBEIRO NETO TAVARES, brasileira, nascida em Campos dos Goytacazes a 17/05/1982, filha de Evaldo Sebastião da Silva Neto e Cremilse Ribeiro Neto, portadora da C.I. nº 12923855-6 - DETRAN, inscrita no CPF sob o nº 093.322.847-33, servidora pública, matrícula 19223, nomeada através da Portaria nº 17/2007, publicada em 02/02/07, residente e domiciliada, consoante os assentamentos funcionais, na Rua Belizardo Antonio de Souza, 404, Bairro Santa Catarina, Cep nº 28735-000, Município de Quissamã e Estado do Rio de Janeiro, mas atualmente em lugar incerto e não sabido para, no prazo de 15 dias, a contar da ultima publicação deste, comparecer ao Centro Administrativo José Alves de Azevedo, na Rua Coronel Ponciano Azevedo Furtado nº 47, Pq. Santo Amaro, a fim de apresentar defesa escrita, nos autos do processo administrativo disciplinar nº 1065/2010, sob pena de revelia; acompanhar o processo disciplinar a que responde e adotar as providencias que entender cabíveis em sua defesa.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nFrederico P. Pereira Nunes\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1420751"
                        ],
                        "1420752": [
                            "I - Edital",
                            "PROCESSO Nº 0973/2010 (2010.005.001092-8-PA)\r\n\r\nEDITAL Nº 10/2012 - CPSI\r\n\r\nMANDADO DE CITAÇÃO POR EDITAL\r\n\r\nO Presidente da Comissão de Sindicância e Inquérito Administrativo, nomeado pela Portaria nº 749/2012, publicada no “Diário Oficial”, em sua edição do dia 19 de março de 2012, tendo em vista o que dispõe o art. 181, da Lei Municipal nº 5247/91, promove, pelo presente edital, a citação de FERNANDA AMARAL GAIATO, brasileira, nascida em Campos dos Goytacazes a 18/03/1982, filha de João Antonio Gaiato e Regina Maria Amaral Gaiato, portadora da C.I. nº 124356247 - IFP, inscrita no CPF sob o nº 089.156.627-92, servidora pública, matrícula 17062, nomeada através da Portaria nº 440/2004, publicada em 17/07/04, residente e domiciliada, consoante os assentamentos funcionais, na Rua Mildo Cardoso Cunha, 1, Bairro Água Santa, Cep nº 28200-000, Município de São João da Barra e Estado do Rio de Janeiro, mas atualmente em lugar incerto e não sabido para, no prazo de 15 dias, a contar da ultima publicação deste, comparecer ao Centro Administrativo José Alves de Azevedo, na Rua Coronel Ponciano Azevedo Furtado nº 47, Pq. Santo Amaro, a fim de apresentar defesa escrita, nos autos do processo administrativo disciplinar nº 0973/2010, sob pena de revelia; acompanhar o processo disciplinar a que responde e adotar as providencias que entender cabíveis em sua defesa.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nFrederico P. Pereira Nunes\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1420752"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1420099": [
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Ferreira ME.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Cantor “França Motta” dia 24/10/12 no Shopping Boulevard dentro do Projeto “O Espetáculo Bem Mais Perto de Você, para cumprir a agenda de eventos da FTMT em, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nValor total: R$ 3.000,00(Três mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Novembro de 2012.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000283-2-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000315-2-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: E. A. L. Coelho Roberto ME\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Cantor “Rick Duarte” dia 26/10/12 no Cepop(Festa do Servidor), para cumprir a agenda de eventos da FTMT em, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nValor total: R$ 5.000,00(Cinco mil reais) \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Novembro de 2012.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000280-0-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000314-5-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: E. A. L. Coelho Roberto ME.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Grupo “Forró Mandacaru” dia 20/10/12 no Club da Terceira Idade dentro do Projeto “O Espetáculo Bem Mais Perto de Você”, para cumprir a agenda da Fundação Teatro Municipal Trianon, no município de Campos dos Goytacazes/RJ. \r\n\r\nValor Total: R$ 3.000,00(Três mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Novembro de 2012.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000276-7-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000311-3-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Hangar Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Espetáculo “Histórias de Medo” dia 10/10/12, para cumprir a agenda da Fundação Teatro Municipal, no município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nValor total: R$ 6.000,00(Seis mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Novembro de 2012.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000275-P-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000308-7-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: E. C. Marins Empreendimentos Artísticos ME.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do Espetáculo Musical “Sei Lá” com participação do Cantor “Ricky Vallen” no dia 16/10/12 na FTMT, para atender a programação desta Fundação.\r\n\r\nValor total: R$ 22.000,00(Vinte e dois mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Novembro de 2012.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000274-2-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000306-2-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Ferreira Produções Eventos e Atividades Educacionais Ltda.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do Espetáculo “Era uma Vez” dia 09/10/12 no Teatro de Bolso, para atender a programação desta Fundação.\r\n\r\nValor total: R$ 4.500,00(Quatro mil e quinhentos reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Novembro de 2012.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000273-5-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000305-5-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Zazal Moço Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação da Banda Sabor de Beijo dia 13/10/12 em Santo Eduardo dentro do Projeto Festas Tradicionais, para atender a programação desta Fundação.\r\n\r\nValor total: R$ 7.000,00(Sete mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Novembro 2012.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000270-3-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000301-6-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Sandro Balli Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação do Cantor “Sandro Balli” dia 29/09/12 no Teatro Trianon, para atender a programação desta Fundação.\r\n\r\nValor total: R$ 5.000,00(Cinco mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Novembro de 2012.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000271-0-PR.\r\n\r\nNSD. 2012.024.000299-3-NS.\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: G. M. Ferreira ME.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação da Banda “Tudublu” dia 30/09/12 em Morro do Coco(Festas Tradicionais) e 05/11/12 no Teatro de Bolso(Fim de Tarde), para atender a programação desta Fundação.\r\n\r\nValor total: R$ 14.000,00(Quatorze mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Novembro de 2012.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000267-7-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000296-1-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: G. M. Ferreira ME.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação da Banda “Nelson Príncipe Negro” dia 29/10/12 no Teatro de Bolso -Fim de tarde, para atender a programação desta Fundação.\r\n\r\nValor total: R$ 7.000,00(Sete mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Novembro de 2012\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000264-5-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000293-P-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Ferreira Produções Eventos e Atividades Educacionais Ltda.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação do Espetáculo “Habitat” dia 10/10/12 no Teatro de Bolso , para atender a programação desta Fundação.\r\n\r\nValor total: R$ 4.500,00(Quatro mil e quinhentos reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Novembro de 2012\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000259-4-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000283-2-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: L. S. Campos Eventos e Promoções Ltda.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação do Espetáculo “Show de Calouros” no dia 08/10/12 no Teatro de Bolso, para atender a programação desta Fundação.\r\n\r\nValor total: R$ 4.500,00(Quatro mil e quinhentos reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Novembro de 2012\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000235-0-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000262-0-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: SK - Produções e Eventos Sociedade Simples.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação da Banda “Fuzueira” dia 01/09/12(Novo Jockey), para atender a programação desta Fundação.\r\n\r\nValor total: R$ 7.000,00(Sete mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Novembro de 2012\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000179-2-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000194-0-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: SK - Produções e Eventos Sociedade Simples.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação da Banda “Fuzueira” dia 14/07/12 em Mata da Cruz, para atender a programação desta Fundação.\r\n\r\nValor total: R$ 7.000,00(Sete mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Novembro de 2012 \r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000260-6-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000284-P-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: A Nossa Turma.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação do Espetáculo “A Princesa Valente” dia 11/10/12 no Teatro Trianon, para atender a programação desta Fundação.\r\n\r\nValor total: R$ 4.500,00(Quatro mil e quinhentos reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Novembro de 2012 \r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000284-P-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000320-3-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Criando Eventos Ltda ME.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação da Banda “Anjos da Noite” dia 26/10/12 no CEPOP, para a semana do Servidor, para atender a programação desta Fundação.\r\n\r\nValor total: R$ 17.200,00(Dezesete mil e duzentos reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Novembro de 2012 \r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000292-2-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000330-0-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: BLK Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação da apresentação do Cantor “Luciano Só Bamba” dia 02/12/12 Guarus - Debaixo da Ponte Rosinha, para a semana do Servidor, para atender a programação desta Fundação.\r\n\r\nValor total: R$ 3.000,00(Três mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Novembro de 2012 \r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000266-P-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000295-4-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: G. M. FERREIRA - ME.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação Grupo “Dibobeira” dia 12/10/12 em Santo Eduardo - Festas Tradicionais e 12/11/12 no Teatro de Bolso - fim de tarde, para atender a programação desta Fundação.\r\n\r\nValor total: R$ 14.000,00(Quatorze mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Novembro de 2012 \r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000200-2-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000220-7-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: W. Sena Ltda.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação do artista “Gigante do Pagode” dia 02/08/12 Teatro de Bolso e 11/08/12 Pq Santa Helena, para atender a programação desta Fundação.\r\n\r\nValor total: R$ 6.000,00(Seis mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Novembro de 2012. \r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000229-2-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000253-0-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: G. M. Ferreira - ME.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação do Cantor “Julio Motta” nos dias 29/08/12 no Shoping Boulevard e 19/11/12 no Teatro de Bolso - Fim de Tarde, para atender a programação desta Fundação.\r\n\r\nValor total: R$ 6.000,00(Seis mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Novembro de 2012. \r\n\r\nAline de Souza Ferreira\r\n\r\nPresidente da FTMT\r\n\r\nId: 1420354"
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                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
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                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "Id: 1420816"
                        ]
                    }
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                            "DOCG - Dispensa de Licitacao",
                            "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO \r\n\r\nMODALIDADE: Dispensa de Licitação\r\n\r\nNÚMERO: 008/2012.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS-PREGÃO 079/12 PARA ATENDER A DIVERSOS PACIENTES\r\n\r\nVALOR: R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS)\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA: BIOSINTESE HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nHomologo a presente,\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1420755"
                        ],
                        "1420756": [
                            "DOCG - Dispensa de Licitacao",
                            "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO \r\n\r\nMODALIDADE: Dispensa de Licitação\r\n\r\nNÚMERO: 007/2012.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS-PREGÃO 079/12 PARA ATENDER A DIVERSOS PACIENTES\r\n\r\nVALOR: R$ 32.928,15 (TRINTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E VINTE E OITO REAIS E QUINZE CENTAVOS)\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA: W W WORLD MEDICAL IMP. EXP. LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nHomologo a presente,\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1420756"
                        ],
                        "1420754": [
                            "I - Edital",
                            "Edital de Convocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais:\r\n\r\nCONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde a realizar-se no dia 11 de dezembro de 2012 às 19:00 horas, na Farmácia Secretaria Municipal de Saúde, localizado à rua Gil de Góis s/nº - Centro (Farmácia), com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta:\r\n\r\n1. Leitura e Aprovação da Ata Anterior;\r\n\r\n2. Relatório das Comissões Permanentes do CMS;\r\n\r\n2.1 Comissão Permanente de Contratos e Convênios:\r\n\r\n2.2 Comissão Permanente de Controle e Avaliação:\r\n\r\n2.3 Comissão Permanente de Orçamento e Finanças.\r\n\r\n3. Relatório das Comissões Especiais do CMS;\r\n\r\n4. Apresentação da conclusão das Auditorias dos Serviços de Fisioterapia (Núcleo de Controle e Avaliação);\r\n\r\n7. Assuntos Gerais.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nLuís Sérgio de Carvalho \r\n\r\nRelator\r\n\r\nComissão Temporária para Decidir o Novo Formato \r\n\r\nda Secretaria Executiva do C.M.S\r\n\r\nId: 1420754"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1420287": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 356/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços em colaboração com a SMS N°: 40/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.099.900200-1-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição material de consumo hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: REPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 293.470,70 (Duzentos e noventa e três mil e quatrocentos e setenta reais e setenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Novembro de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1420287"
                        ],
                        "1420288": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 357/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços em colaboração com a SMS N°: 40/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.099.900200-1-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição material de consumo hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: REPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.856,00 (Dois mil e duzentos e cinquenta e seis reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Novembro de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1420288"
                        ],
                        "1420289": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DO CONTRATO N°.: 350/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 039/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000225-5-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Água Mineral - Galão de 20litros - para consumo do Hospital Ferreira Machado demais hospitais pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: F.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 16.500,00(Dezesseis mil e quinhentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Novembro de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1420289"
                        ],
                        "1420290": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DO CONTRATO N°.: 351/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: DISPENSA N°. 006/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000328-3-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de kits para triagem sorológica com cessão de equipamentos para o Hemocentro Regional de Campos/FMS.\r\n\r\nCONTRATADA: TEST FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 173.679,00 (Cento e setenta e três mil seiscentos e setenta e nove reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Novembro de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1420290"
                        ],
                        "1420291": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 352/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 001/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000005-8-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames de Arteriografia em pacientes internados no Hospital Ferreira Machado/FMS.\r\n\r\nCONTRATADA: HEMOCÁRDIO LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 4.170,00 (Quatro mil cento e setenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Novembro de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1420291"
                        ],
                        "1420292": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 353/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 040/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000232-0-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (colírios e injetáveis) para garantir terapia medicamentosa e assistência farmacêutica da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: GETFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. – ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 79.950,00 (Setenta e nove mil e novecentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Novembro de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1420292"
                        ],
                        "1420293": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 354/2012.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 041/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000233-8-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo(lancetas, bandagens antisépticas...) com cessão de equipamentos para atender ao hemocen tro Regional de Campos dos Goytacazesque integra a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 45.660,00 (Quarenta e cinco mil e seiscentos e sessenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Novembro de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1420293"
                        ],
                        "1420294": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 355/2012.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 027/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000168-P-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de nutrição parenteral para o Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarus/FMS.\r\n\r\nCONTRATADA: NUTRIMED SERVIÇO MÉDICO EM NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 150.090,00 (Cento e cinqüenta mil e noventa reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Novembro de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1420294"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "CAE Conselho Municipal de Alimentação": {
                        "Atos": {
                            "1419990": [
                                "I - Edital",
                                "CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE\r\n\r\nAssembleia Ordinária\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente Edital ficam convocados todos os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, para a Assembleia Ordinária no dia 13 de dezembro de 2012 (quinta-feira) às 09h, na sede do Conselho, à Avenida Pelinca nº. 322, havendo número regimental, com a presença da maioria absoluta dos membros do Conselho, ou seja, metade mais um. Se, à hora do início da reunião, não houver quorum suficiente, será aguardada durante trinta minutos a composição do número legal.\r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n1-Leitura e aprovação das atas das últimas assembleias enviadas por e-mail aos conselheiros;\r\n\r\n2-Aprovação do cronograma de atividades para 2013;\r\n\r\n3-Prestação de contas ano base 2011 e 2012 :informações;\r\n\r\n4-Agradecimentos.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes,05 de dezembro de 2012.\r\n\r\nSônia Maria Nunes Acruche\r\n\r\nSecretária Executiva do CAE\r\n\r\nId: 1419990"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Atos": {
                            "1420820": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 152/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000027-2-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 008/12\r\n\r\nCONTRATADA: ajex construções e comércio ltda\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de ampliação da Escola Municipal Alva Doralice - Santa Cruz. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 299.476,94 (duzentos e noventa e nove mil quatrocentos e setenta e seis reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06 (seis) meses.\r\n\r\nASSINATURA DO CONTRATO: 02 de Abril de 2012.\r\n\r\n( Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1420820"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1420947": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1420947"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1420744": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 06 de Dezembro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n123759455\r\n\r\n2DREAMS PERSONALIZACAO DE BRINDES LTDA ME \r\n\r\n124037003\r\n\r\n4 COM TRASNPORTE LTDA EPP \r\n\r\n124106790\r\n\r\n5225 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n123918200\r\n\r\n7 PARACINE FILMES LTDA ME \r\n\r\n124101100\r\n\r\nA A FRANCO SERVICOS DE TRANSPORTE E TURISMO ME \r\n\r\n124109322\r\n\r\nA A R RECICLAGEM E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n124085407\r\n\r\nA C AUGUSTO PRODUTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n124074030\r\n\r\nA D LESSA ME \r\n\r\n124061150\r\n\r\nABEINSA BRASIL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n124037291\r\n\r\nACO ATIVOS CENTRO OESTE LTDA \r\n\r\n124089623\r\n\r\nACOMAC COMERCIAL DE FERRO E ACO LTDA \r\n\r\n124094597\r\n\r\nADIR BERNARDO DA SILVA BAR E RESTAURANTE \r\n\r\n124084338\r\n\r\nADRAUDE AIRAM COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n124082092\r\n\r\nAEI COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n124065341\r\n\r\nAET BRASIL SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n123857546\r\n\r\nAFJ DESIGN COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n124040179\r\n\r\nAGROPECUARIA B W DE ITAPERUNA LTDA \r\n\r\n123424070\r\n\r\nAIR SPECIAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS LTDA \r\n\r\n124110746\r\n\r\nALFB RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n124086870\r\n\r\nALIC CONSULTORIA E SERVICOS AUXILIARES DO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n124098789\r\n\r\nALIS SOLUCOES EM ENGENHARIA E SISTEMAS S A \r\n\r\n124098878\r\n\r\nALIS SOLUCOES EM ENGENHARIA E SISTEMAS S A \r\n\r\n124099637\r\n\r\nALMA GEMEA DE BOM JARDIM COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n124074278\r\n\r\nALMEIDA E QUEIROZ RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n124085482\r\n\r\nALMON QUIMICA LTDA EPP \r\n\r\n123889022\r\n\r\nAMOLLAP DE ITAPERUNA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n122709470\r\n\r\nANGRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n123891795\r\n\r\nANKAA EMPREITEIRA LTDA \r\n\r\n123919835\r\n\r\nANTONIO CARLOS S GUEDES ME \r\n\r\n124108210\r\n\r\nAPSA ADMINISTRACAO PREDIAL E NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n123909708\r\n\r\nARANTES E CARVALHO DEPILACAO LTDA ME \r\n\r\n123561361\r\n\r\nARARATE LAR DE IDOSOS LTDA ME ME \r\n\r\n123993229\r\n\r\nARPEX SERVICOS GRAFICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123951062\r\n\r\nART FALCAO COMERCIO E INSTALACOES EIRELI \r\n\r\n124086535\r\n\r\nARTIGOS DE GESSO E PARAFINA WALUZ LTDA ME \r\n\r\n124078915\r\n\r\nASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA \r\n\r\n124082599\r\n\r\nASTRA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123905990\r\n\r\nATAC ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA ME \r\n\r\n124081924\r\n\r\nAUTOMARC OFICINA MECANICA LTDA ME \r\n\r\n124084826\r\n\r\nAVANCADA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n122603923\r\n\r\nAZAEL FERREIRA DE CARVALHO NETO \r\n\r\n123800536\r\n\r\nBALI FASHION HAIR ESTETICA E BELEZA LTDA ME \r\n\r\n124086810\r\n\r\nBAMEX EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123156440\r\n\r\nBARAO DO CANAL RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n124080278\r\n\r\nBARRA FLEX WAREHOUSE EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n123785669\r\n\r\nBASCONTRIZ BRASIL LTDA \r\n\r\n123906032\r\n\r\nBASTOS & SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n124081410\r\n\r\nBAZAR DOS PREGOES MATERIAL ELETRICO EIRELI ME \r\n\r\n124083960\r\n\r\nBAZAR MARARI LTDA ME \r\n\r\n123892511\r\n\r\nBC & PECEGUEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n122514653\r\n\r\nBELLA MED ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR LTDA \r\n\r\n124082505\r\n\r\nBEM AVENTURADOS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n124065503\r\n\r\nBEMART CALDEIRARIA DE PRECISAO LTDA \r\n\r\n124096808\r\n\r\nBENARES MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n124036520\r\n\r\nBEST BOOKS COMERCIO DE LIVROS LTDA \r\n\r\n124092721\r\n\r\nBETHEL CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n124001386\r\n\r\nBIAFELICITAH COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n124054544\r\n\r\nBICO DA BOTA CALCADOS LTDA \r\n\r\n124106013\r\n\r\nBIKE RORARI COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n124065112\r\n\r\nBIO CARE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA EPP \r\n\r\n124094953\r\n\r\nBIOASSIST COMERCIAL LTDA \r\n\r\n124085733\r\n\r\nBLOCKFIRE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA EPP \r\n\r\n124082408\r\n\r\nBOCHARNY CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n123458021\r\n\r\nBR4 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n124108687\r\n\r\nBRAGA MOVEIS COMERCIO LTDA \r\n\r\n123718040\r\n\r\nBRAS LOG DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS EIRELI \r\n\r\n123992974\r\n\r\nBRASIL FILIPINAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n124105610\r\n\r\nBRASYMPE ENERGIA S/A \r\n\r\n124105629\r\n\r\nBRASYMPE ENERGIA S/A \r\n\r\n123999480\r\n\r\nBRILHO VERDEJANTE COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n124106471\r\n\r\nBRQ SOLUCOES EM INFORMATICA S/A \r\n\r\n124065422\r\n\r\nBSW COMERCIAL MODAS LTDA \r\n\r\n123855390\r\n\r\nBUCCINO CAFE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123361095\r\n\r\nC P PECANHA EVENTOS E PRODUCOES ME \r\n\r\n124078940\r\n\r\nCAFE E BAR JOIA DO BOTANICO LTDA EPP \r\n\r\n124082548\r\n\r\nCAFE VOVO STANKA LTDA ME \r\n\r\n124105580\r\n\r\nCANABRAVA AGRICOLA S A \r\n\r\n124086195\r\n\r\nCANTINA QUERUBIN LTDA ME \r\n\r\n124082840\r\n\r\nCAO & CIA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n124110312\r\n\r\nCARIOCA CAFE BUFFET E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n124080235\r\n\r\nCARIOQUINHA COMERCIAL TRANSPORTADORA EIRELI \r\n\r\n124098835\r\n\r\nCAS PIRES PROMOCOES E EVENTOS ME \r\n\r\n124107826\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n124082858\r\n\r\nCASA DAS MEIAS E LINGERIE DE NOVA IGUACU LTDA ME \r\n\r\n124104487\r\n\r\nCASA DE SAUDE E MATERNIDADE SANTA MARTHA S/A \r\n\r\n124092748\r\n\r\nCASA LOGUNEDE COMERCIO DE ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA ME \r\n\r\n124000843\r\n\r\nCASSIMAR MAGAZINE LTDA ME \r\n\r\n124086497\r\n\r\nCENTRAL & SEGUROS CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n124065236\r\n\r\nCENTRO AUTOMOTIVO GAS GORDON BRASIL LTDA \r\n\r\n123997640\r\n\r\nCENTRO IGUACUANO INSTALADOR DE GAS NATURAL VEICULAR LTDA ME \r\n\r\n123561809\r\n\r\nCHL LXXII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n124107818\r\n\r\nCIA FORCA E LUZ VOLTA GRANDE \r\n\r\n123720850\r\n\r\nCLAUDINEY VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n124014879\r\n\r\nCLUB PREMIUM RESTAURANTE DELIKATESSEN LTDA ME \r\n\r\n123909589\r\n\r\nCOCA COLA INDUSTRIAS LTDA \r\n\r\n124103723\r\n\r\nCOMDEP COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS \r\n\r\n124109268\r\n\r\nCOMERCIAL SILVA JARDIM LTDA ME \r\n\r\n124104959\r\n\r\nCOMPANHIA IMOBILIARIA JARDIM NOSSA SENHORA DAS GRACAS \r\n\r\n124094740\r\n\r\nCONDUVOX TELEMATICA LTDA \r\n\r\n124099998\r\n\r\nCONSTRUFORRO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME ME \r\n\r\n124098444\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n124102522\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n124102549\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n123887348\r\n\r\nCONSTRUTORA TERCO TERRAPLANAGEM LTDA \r\n\r\n124066356\r\n\r\nCONTADNIT ASSESSORIA CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n124082947\r\n\r\nCOOPERATIVA AGRO PECUARIA DE MIRACEMA LTDA \r\n\r\n124082963\r\n\r\nCOOPERATIVA AGRO PECUARIA DE MIRACEMA LTDA \r\n\r\n124091512\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS DA FABRIMAR S/A INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n124027296\r\n\r\nCORDIAL RIO TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n123886007\r\n\r\nCRIARTE DE RESENDE PEDRAS LTDA ME \r\n\r\n124106811\r\n\r\nCULTURA INGLESA S A \r\n\r\n124083994\r\n\r\nCUNHA LIMA COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n124107842\r\n\r\nCURSO MAGISTERIO LTDA \r\n\r\n124101500\r\n\r\nD J DALLY MONTAGENS E CONSTRUCOES ME \r\n\r\n124080952\r\n\r\nD M DE SOUZA AUTO PECAS ME \r\n\r\n123892309\r\n\r\nD S V LOURENCO SERVICOS ME \r\n\r\n124104940\r\n\r\nDEJAL EMPRESA DE TRANSPORTES DE CARGAS E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n124083927\r\n\r\nDEKRA VISTORIAS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n124087906\r\n\r\nDEPOSITO DE BEBIDAS CIDABEL LTDA ME \r\n\r\n124032435\r\n\r\nDEPOSITO DE PAPEL SAO GABRIEL LTDA EPP \r\n\r\n124084753\r\n\r\nDEREKTAS COMERCIO & SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n124057110\r\n\r\nDERYK COMUNICACAO VISUAL LTDA \r\n\r\n124018378\r\n\r\nDI MARE COMERCIO E SERVICOS METALURGICOS LTDA \r\n\r\n124093078\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ITARARE LTDA ME \r\n\r\n124097278\r\n\r\nDIVINO BUTECO LTDA ME \r\n\r\n123386624\r\n\r\nDRI VAL ABATEDOURO LTDA ME \r\n\r\n124081940\r\n\r\nDROGARIA ATRATIVA DO JACARE 2 LTDA \r\n\r\n124049664\r\n\r\nDROGARIAS PACHECO S/A \r\n\r\n124097049\r\n\r\nE G A 7 MARCENARIA E COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA ME \r\n\r\n123888964\r\n\r\nE O NUNES VEICULOS ME \r\n\r\n124079580\r\n\r\nEAX ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n124107036\r\n\r\nEDEN COUNTRY DO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n123888476\r\n\r\nEDESIO PASSOS LIMA ME \r\n\r\n123942675\r\n\r\nEDGLENIO CALADO DE ABRANTES SERVICO DE MONITORAMENTO LOCALIZACAO E RECUPERACAO DE VEICULOS ME \r\n\r\n124026010\r\n\r\nEDITORA BERTRAND BRASIL LTDA \r\n\r\n123924596\r\n\r\nEDITORA E GRAFICA IMPRENSA FLUMINENSE LTDA ME \r\n\r\n124025994\r\n\r\nEDITORA RECORD LTDA \r\n\r\n124100236\r\n\r\nEDUMIX GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n124080367\r\n\r\nEFICACIA ADMINISTRACAO COMPRA VENDA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n124080073\r\n\r\nELICYN ASSISTENCIA MEDICA LTDA \r\n\r\n124094651\r\n\r\nEM TRINDADE GOMES COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n124075444\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A EMBRATEL \r\n\r\n124075495\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A EMBRATEL \r\n\r\n124080804\r\n\r\nEMPRESA JORNALISTICA ITABORAI LTDA ME \r\n\r\n124032052\r\n\r\nESPACO ANA NUNES LTDA \r\n\r\n123768462\r\n\r\nESTUDIO ALLA CABELO E CORPO LTDA ME \r\n\r\n124084036\r\n\r\nEUROPA FOOD S CONVENIENCIAS EIRELI ME \r\n\r\n124097154\r\n\r\nEVAN DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123906458\r\n\r\nEVANDRO F SANTANA ME \r\n\r\n123891906\r\n\r\nF&H SOLUCOES EM MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n124074162\r\n\r\nFARMACAMPOS FARMACIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n124020828\r\n\r\nFARMAY FARMACIA & CONVENIENCIA LTDA EPP \r\n\r\n124058183\r\n\r\nFEIJAO TROPEIRO LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n124086926\r\n\r\nFELIX E MARCONDES TERRAPLENAGEM LTDA ME \r\n\r\n123844061\r\n\r\nFERNANDO GUALBERTO DA SILVA ME \r\n\r\n124083609\r\n\r\nFORMAR REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n123860016\r\n\r\nFRANCIS RIBEIRO FIGUEIREDO \r\n\r\n123802628\r\n\r\nFRANCUAR DA ROCHA CARVALHO \r\n\r\n124073735\r\n\r\nG S REIS REFORMAS EM GERAL ME \r\n\r\n123876419\r\n\r\nG VALENTE COMERCIO DE COSMETICOS ME \r\n\r\n123655315\r\n\r\nGAMA PLUS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n124103235\r\n\r\nGARRA LOCACAO DE VEICULOS EXECUTIVOS LTDA ME \r\n\r\n124082734\r\n\r\nGERMAVY LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n124070680\r\n\r\nGILBERTO DOS SANTOS XAVIER ME \r\n\r\n124065252\r\n\r\nGLBL BRASIL OLEODUTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n124106943\r\n\r\nGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n124106412\r\n\r\nGOIAS TRANSMISSAO SA \r\n\r\n124082580\r\n\r\nGRANKASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LIMITADA \r\n\r\n123720664\r\n\r\nGUIMARAES TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n124109853\r\n\r\nGULF CAPITAL PARTNERS SOCIEDADE DE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n124053203\r\n\r\nHADDES CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI ME \r\n\r\n124091040\r\n\r\nHARLEN THEODORO LOPES REPRESENTACOES ME \r\n\r\n124103570\r\n\r\nHELPORT CONSTRUCOES DO BRASIL S A \r\n\r\n124055842\r\n\r\nHLIG COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ESPORTIVOS EIRELI ME \r\n\r\n124046789\r\n\r\nHMP SUB EMPREITEIRA EPP \r\n\r\n124084052\r\n\r\nHORTIFRUTAS CANDIDO BENICIO LTDA ME \r\n\r\n123692911\r\n\r\nHOT BURG LATICINIO E MERCEARIA EIRELI ME \r\n\r\n124086110\r\n\r\nHOTEL COELHO DA ROCHA LTDA ME \r\n\r\n124109845\r\n\r\nHRT PARTICIPACOES EM PETROLEO S A \r\n\r\n124082297\r\n\r\nIBERDROLA ENERGIA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n124082300\r\n\r\nIBERDROLA ENERGIA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n124082343\r\n\r\nIBERDROLA ENERGIA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123893801\r\n\r\nIGOR DE S OLIVEIRA ME \r\n\r\n124102867\r\n\r\nINDUSTRIA DE CERAMICA GAMA E SILVA LTDA ME \r\n\r\n124099610\r\n\r\nINFOLINK SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n124058620\r\n\r\nINGENIA COMERCIO DE ROUPAS ESPORTIVAS LTDA ME \r\n\r\n124096280\r\n\r\nINJETEC ENGENHARIA DE ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n124086900\r\n\r\nINOV RIO INDUSTRIA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n123735211\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA THAYNA LTDA ME \r\n\r\n124097669\r\n\r\nINTERLIGACAO ELETRICA DO MADEIRA S/A \r\n\r\n124098290\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n124106951\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n124101259\r\n\r\nIRACEMA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n124086578\r\n\r\nIRMAOS LENADIL BAR E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n123985277\r\n\r\nITAGUAI COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n124027440\r\n\r\nITAIPUACU PEDRAS LTDA ME \r\n\r\n124026672\r\n\r\nITAU UNIBANCO S A \r\n\r\n123659213\r\n\r\nJ A R SERVICOS E ASSESSORIA EIRELI ME \r\n\r\n124084133\r\n\r\nJ BRAZ ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n124054501\r\n\r\nJ C DE SOUZA SA DESIGN ME ME \r\n\r\n123785472\r\n\r\nJ C PROGRAMACAO DO VISUAL LTDA \r\n\r\n124049451\r\n\r\nJ S MACEDO 2012 BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n123888158\r\n\r\nJ S W AGENCIAMENTO E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n124068073\r\n\r\nJ TEIXEIRA DA SILVA MERCEARIA ME \r\n\r\n124027083\r\n\r\nJAM COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n124105335\r\n\r\nJIME AUTO PECAS EIRELI ME \r\n\r\n124094767\r\n\r\nJOAO P S FREITAS TRANSPORTES E CIA LTDA ME \r\n\r\n124068766\r\n\r\nJOCILIA SIQUEIRA GOMES LATICINIOS ME \r\n\r\n123626080\r\n\r\nJSJJ DECORACOES E EVENTOS LTDA \r\n\r\n124082289\r\n\r\nJULIANA CAMPOS DA CUNHA COSTA SOARES EIRELI ME \r\n\r\n123907780\r\n\r\nJULIO CESAR FERREIRA DA SILVA \r\n\r\n123920035\r\n\r\nK R FERREIRA MULTIMARCAS ME \r\n\r\n123862779\r\n\r\nKABARET BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n124079687\r\n\r\nKAORI ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n124098142\r\n\r\nL E N R RESENDE COMERCIO LOCACAO E SERVICOS URBANOS ME \r\n\r\n123529662\r\n\r\nL G SOLDAS LTDA ME \r\n\r\n124097090\r\n\r\nL M FERNANDES DE SA OLIVEIRA EPP \r\n\r\n124074421\r\n\r\nL PINHO DA SILVEIRA ME \r\n\r\n123877806\r\n\r\nLAGOS M & R LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n124082017\r\n\r\nLATICINIOS ITAIPU LTDA \r\n\r\n124039731\r\n\r\nLAVANDERIA SA FERREIRA LTDA ME \r\n\r\n124107397\r\n\r\nLEO BRAZ DE SOUZA BAR ME \r\n\r\n123795877\r\n\r\nLEONE GALERIA DE ARTE LTDA \r\n\r\n124018483\r\n\r\nLH CONSTRUCAO CIVIL E REPAROS NAVAIS LTDA ME \r\n\r\n124082920\r\n\r\nLIFA INFORMACOES CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n124070604\r\n\r\nLILLIAN DA SILVA CABRAL ME \r\n\r\n124101208\r\n\r\nLINHAS DE TRANSMISSAO DO ITATIM S A \r\n\r\n124019749\r\n\r\nLIVRE PARA VOAR PRODUTORA LTDA ME \r\n\r\n124082254\r\n\r\nLOCADORA CARA DE GATO LTDA ME \r\n\r\n124086551\r\n\r\nLOGUS ELETRONICA ASSISTENCIA TECNICA E REVENDA LTDA \r\n\r\n124089631\r\n\r\nLOJA DE CD S FOGO PURO LTDA ME \r\n\r\n124082424\r\n\r\nLOSUNG NITEROI INSTRUMENTACAO INDUSTRIAL E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123920078\r\n\r\nLP SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA ME \r\n\r\n124083110\r\n\r\nLRD CONFECCAO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n124100210\r\n\r\nLUCIANO RAMOS LUBANCO ME \r\n\r\n124001319\r\n\r\nLUQUELME COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n124082629\r\n\r\nLUX CASA COMERCIO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\n124019889\r\n\r\nM A A CIRIBELLI CONFECCOES ME \r\n\r\n124096409\r\n\r\nM CRISTINA TEOTONIO ACOUGUE ME \r\n\r\n123385547\r\n\r\nM J DA SILVA SERVICOS E REPAROS ME \r\n\r\n123385580\r\n\r\nM J SERVICOS E REPAROS LTDA ME ME \r\n\r\n124069614\r\n\r\nM M RENZULO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123908574\r\n\r\nM MAIA PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n123891680\r\n\r\nM S PEREIRA INFORMATICA ME \r\n\r\n123940400\r\n\r\nMACAE JATEADORA EIRELI ME \r\n\r\n124079482\r\n\r\nMAIS IMOVEIS RIO CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n124036171\r\n\r\nMALHAS LELES LTDA ME \r\n\r\n124083072\r\n\r\nMALTE RIO COMERCIO LTDA \r\n\r\n123880440\r\n\r\nMANOEL CARLOS CARDOSO FREIRE \r\n\r\n124044450\r\n\r\nMARCELO I DE ASSIS FOTOGRAFIA ME \r\n\r\n124068871\r\n\r\nMARCELO P ARAUJO PECAS E ACESSORIOS \r\n\r\n123947928\r\n\r\nMARCIO JOSE DA SILVA \r\n\r\n124097715\r\n\r\nMARGEX COMERCIO E SERVICOS DE BRINDES LTDA ME \r\n\r\n124084737\r\n\r\nMARIA CHEIROSA PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n123995000\r\n\r\nMARILIA DAYANA F MOREIRA ROUPAS \r\n\r\n124101321\r\n\r\nMART BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n124082149\r\n\r\nMARTINS E VASCONCELOS SOM LTDA ME \r\n\r\n124080383\r\n\r\nMARVI LOCACAO VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n124093019\r\n\r\nMATEPESCA MATERIAL DE PESCA LTDA EPP \r\n\r\n123557577\r\n\r\nMELO TERRAPLENAGEM LTDA ME \r\n\r\n124093213\r\n\r\nMENDES E BERBERT COMERCIAL AGRICOLA DE BOM JARDIM LTDA \r\n\r\n123892406\r\n\r\nMERCADO CENTRAL SCHUINDT LTDA ME \r\n\r\n124055168\r\n\r\nMERCADO NL DE BARROS FILHO LTDA ME \r\n\r\n124108580\r\n\r\nMERCEARIA FERREIRA E VEIGA LTDA ME \r\n\r\n124074553\r\n\r\nMESQUITA GOMES CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n124070710\r\n\r\nMGT BAR LTDA ME \r\n\r\n123641659\r\n\r\nMIRIAN APARECIDA LOPES LEAL ME \r\n\r\n124104134\r\n\r\nMORPHO DO BRASIL S A \r\n\r\n124013333\r\n\r\nMPG DESIGN DE INTERIORES LTDA \r\n\r\n124085130\r\n\r\nMULTIMARCAS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n124098908\r\n\r\nMULTINER S/A \r\n\r\n122800451\r\n\r\nMULTIPONTO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n124084648\r\n\r\nMULTSIMPLITY REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n124100228\r\n\r\nMUNDO MAGICO CASA DE FESTAS E EVENTOS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n123889707\r\n\r\nMUNIZ & MILITAO TRANSPORTE LOCACAO E SERVICOS DE TERRAPLANAGEM LTDA ME \r\n\r\n124100163\r\n\r\nN B G DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n123670802\r\n\r\nN R CASTRO EMPREENDIMENTOS ME \r\n\r\n124106056\r\n\r\nN S TRANSPORTADORA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n124065171\r\n\r\nNAVEGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n124083722\r\n\r\nNCX TELECOM LTDA \r\n\r\n124079032\r\n\r\nNET TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n124083234\r\n\r\nNETMED INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA \r\n\r\n124085105\r\n\r\nNG FILHO DROGARIA RECANTO LTDA ME \r\n\r\n124084966\r\n\r\nNG FILHO DROGARIA RECANTO ME \r\n\r\n124089747\r\n\r\nNOVA LOJA PRESENTES LTDA EPP \r\n\r\n124095470\r\n\r\nNRL3 ASSESSORIA E COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n124099955\r\n\r\nO G S EVENTOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n124089640\r\n\r\nOBR OXIBRASIL RIO CENTRO DE TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n124086098\r\n\r\nOCEAN RIG DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n124098355\r\n\r\nOCEANA OFFSHORE S A \r\n\r\n123845548\r\n\r\nOCIDENTAL GRANITOS E MARMORES LTDA \r\n\r\n124109896\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIA SA \r\n\r\n124109870\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIAS ALTERNATIVAS S/A \r\n\r\n124099076\r\n\r\nODEBRECHT OLEO E GAS S A \r\n\r\n124096298\r\n\r\nOFS RJ LTDA \r\n\r\n124077293\r\n\r\nORIGINAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA \r\n\r\n124077455\r\n\r\nORIGINAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA \r\n\r\n124069010\r\n\r\nP C C COSTA HOTEL ME \r\n\r\n124102093\r\n\r\nP&J CURSO DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n123164702\r\n\r\nPACIFICO E CARDOSO LTDA ME \r\n\r\n124078893\r\n\r\nPADARIA INES LTDA \r\n\r\n124082890\r\n\r\nPAK CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n124084770\r\n\r\nPAPELARIA LIDER DE FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n124086659\r\n\r\nPARADA DAS MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n123806208\r\n\r\nPASTELARIA VERA CRUZ DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n124080340\r\n\r\nPATINHAS DA PUPILA COMERCIO DE RACOES LTDA \r\n\r\n123843685\r\n\r\nPC PLANET COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n124098410\r\n\r\nPEREIRA E GASPARELLI COMERCIO DE DOCES LTDA ME \r\n\r\n124081932\r\n\r\nPERFUMARIA ADONAI NISSI LTDA \r\n\r\n124054706\r\n\r\nPETROPASSO CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n124082106\r\n\r\nPHC MOTO PECAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n124097383\r\n\r\nPLANE SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI \r\n\r\n124099599\r\n\r\nPONTO COM DE BOM JARDIM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n124087477\r\n\r\nPOSITIVO BRINDES E PROMOCOES LTDA \r\n\r\n123993237\r\n\r\nPOUSADA PRAIA DO FOGUETE EIRELI ME \r\n\r\n124102506\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO CONSTRUCOES E MONTAGENS SA \r\n\r\n124095020\r\n\r\nR R DE VOLTA REDONDA COMERCIO E JARDINAGEM LTDA ME \r\n\r\n124106978\r\n\r\nRADIO GLOBO S/A \r\n\r\n123893038\r\n\r\nRAYANNE ARTESANATO E ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n124036333\r\n\r\nRAYCES REPRESENTACOES E MARKETING LTDA \r\n\r\n124079407\r\n\r\nRB2 SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA EPP \r\n\r\n124063217\r\n\r\nRC MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n123895200\r\n\r\nREAL ENGENHARIA E INCORPORACOES S/A \r\n\r\n123895243\r\n\r\nREAL ENGENHARIA E INCORPORACOES S/A \r\n\r\n123895286\r\n\r\nREAL ENGENHARIA E INCORPORACOES S/A \r\n\r\n124102360\r\n\r\nRED HORSE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n124061982\r\n\r\nREFRIGERACAO PORTUGUESA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n124091288\r\n\r\nREGINALDO JOSE MACHADO ESTEVES ME \r\n\r\n123888794\r\n\r\nRENATO ALAN SILVA DE VASCONCELOS ME \r\n\r\n124094600\r\n\r\nRENATO DE ASSIS BARRETO ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n124098681\r\n\r\nRENNOV PINTURA LIMPEZA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n124081010\r\n\r\nRENOVA COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n124080138\r\n\r\nRESTAURANTE E PIZZARIA POINT DA GLORIA LTDA ME \r\n\r\n124080308\r\n\r\nRESTAURANTE E PIZZARIA RIO CAP LTDA \r\n\r\n123914361\r\n\r\nRESTAURANTE GIRAFAS 2012 LTDA ME \r\n\r\n123910986\r\n\r\nRESTAURANTE NOSSA SENHORA DA APARECIDA 2013 LTDA ME \r\n\r\n124102301\r\n\r\nRHELLS CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n124099068\r\n\r\nRIGA RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n124086403\r\n\r\nRIO DMC COSTA NOBRE ESTACIONAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n124100848\r\n\r\nRIO FLASH FOTO LTDA ME \r\n\r\n124072518\r\n\r\nRIO MEDICAL CENTER MEDICINA OCUPACIONAL LTDA \r\n\r\n124043151\r\n\r\nRIO SOMEL CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n124083552\r\n\r\nRIO VERDE ARMAZENAGEM LTDA \r\n\r\n124037720\r\n\r\nRIOLIMPA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n124024572\r\n\r\nROCCOCCO ARMARINHO LTDA ME \r\n\r\n123880530\r\n\r\nRONALD DE CARVALHO JUNIOR \r\n\r\n124085725\r\n\r\nRONCEK1 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n123949696\r\n\r\nROSA CAMPOS BAZAR LTDA ME \r\n\r\n124093787\r\n\r\nS HANG COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n123918375\r\n\r\nS M H COSTA CONFECCOES ME \r\n\r\n124106277\r\n\r\nS P DE OLIVEIRA TRANSPORTADORA E COMERCIO ME \r\n\r\n124026753\r\n\r\nSAMBAQUI CULTURAL CINE VIDEO LTDA ME \r\n\r\n124022340\r\n\r\nSAMIA SERVICOS EM DUTOS E SOLDAS LTDA ME \r\n\r\n124082521\r\n\r\nSANTANNA MOVEIS PLANEJADOS LTDA ME \r\n\r\n124087868\r\n\r\nSAPATARIA VICENZA 281 LTDA ME \r\n\r\n123980690\r\n\r\nSEA TOM BAZAR LTDA ME \r\n\r\n124084532\r\n\r\nSEAFRE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE ATENDIMENTOS FUNEBRES RESENDENSE LTDA ME \r\n\r\n124072380\r\n\r\nSEISMIC MICRO TECHNOLOGY SOUTH AMERICA SOFTWARE LTDA \r\n\r\n124086233\r\n\r\nSERFICOM BRASIL GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n124091253\r\n\r\nSERPAV COMERCIO E PAVIMENTACAO LTDA \r\n\r\n124094139\r\n\r\nSHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n124024904\r\n\r\nSIE COSTRUZIONE GENERALI CONSTRUCOES MODULARES LTDA \r\n\r\n124085601\r\n\r\nSILVA E FERREIRA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n124034209\r\n\r\nSIMBIO DESIGN COMERCIO E SERVICO LTDA \r\n\r\n123772885\r\n\r\nSISTEMA INTEGRADO DE MEDICINA LTDA \r\n\r\n124081428\r\n\r\nSIX STARS SERVICOS DE HOTELARIA E DE RESTAURANTES LTDA \r\n\r\n124098339\r\n\r\nSOCIEDADE TECNICA MONTEIRO ARANHA S A \r\n\r\n124082190\r\n\r\nSPE VILLAGE DAS PEDRAS EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n124084800\r\n\r\nSPEED JET SERVICOS E CARGAS LTDA \r\n\r\n124084540\r\n\r\nSPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA \r\n\r\n124082475\r\n\r\nSRVD COMERCIO DE MOTOS E CARROS LTDA ME \r\n\r\n124098177\r\n\r\nSTA ARQUITETURA S/A \r\n\r\n124092799\r\n\r\nSTUART DEMOLIDORA E LOCADORA DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n124019447\r\n\r\nSUB DE IRAJA LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n124097464\r\n\r\nSUCBRAS VENDAS DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E SERVICOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n124014011\r\n\r\nSUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA \r\n\r\n124018670\r\n\r\nT ECO TECNOLOGIAS SUSTENTAVEIS E PECAS AUTOMOTIVAS LTDA ME \r\n\r\n124070191\r\n\r\nT R ATIVIDADES AQUATICAS LTDA ME \r\n\r\n123859328\r\n\r\nT T S CARVALHO COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI ME \r\n\r\n124042163\r\n\r\nTAB SAUDE LTDA ME \r\n\r\n124061869\r\n\r\nTAM EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n124072739\r\n\r\nTECNO FLASH LTDA ME \r\n\r\n123767016\r\n\r\nTECNOAUDIO EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n124097510\r\n\r\nTEST SERVICES DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO E GAS LTDA ME \r\n\r\n124102263\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n124081266\r\n\r\nTKS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n124066992\r\n\r\nTOLEDO & FONSECA LTDA ME \r\n\r\n124017037\r\n\r\nTOP LAN HOUSE LTDA ME \r\n\r\n124108148\r\n\r\nTOTAL DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n124106749\r\n\r\nTRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S A \r\n\r\n124106757\r\n\r\nTRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S A \r\n\r\n123984629\r\n\r\nTRANSNOVA COMERCIO INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n124084125\r\n\r\nTRANSPORTADORA COSTA MELO LTDA ME \r\n\r\n124098037\r\n\r\nTRANSPORTADORA VALE DO CAFE LTDA ME \r\n\r\n124079210\r\n\r\nTRANSPORTES FINK LTDA \r\n\r\n123914833\r\n\r\nUB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123914841\r\n\r\nUB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123914868\r\n\r\nUB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123785049\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A \r\n\r\n124014704\r\n\r\nV ELIAS FREITAS REPRESENTACOES ME \r\n\r\n123770939\r\n\r\nVANKPI COMERCIO DE ACESSORIOS PARA CELULARES EIRELI \r\n\r\n123885949\r\n\r\nVANUSA S PACHECO ARTES MARCIAIS ME \r\n\r\n123449855\r\n\r\nVCTX BROKERAGE S A \r\n\r\n124091032\r\n\r\nVER DE PERTO SERVICOS TECNICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122134419\r\n\r\nVERARI DO BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n124085547\r\n\r\nVHT 2011 ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n124084796\r\n\r\nVIDRACARIA ARTISTICA FERNANDO PAIVA LTDA ME \r\n\r\n124061605\r\n\r\nVIDRACEIROS ASSOCIADOS PETROPOLITANOS LTDA ME \r\n\r\n124050999\r\n\r\nVILAR DO CASTELO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n124086977\r\n\r\nVINIPEL COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n123847893\r\n\r\nVK2 INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n124012434\r\n\r\nVM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n123984572\r\n\r\nWALDEMIR JOSE NUNES COMERCIO E REPRESENTACOES ME \r\n\r\n124087973\r\n\r\nWHF PROJETOS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA ME ME \r\n\r\n124095607\r\n\r\nWINDRUNNER COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n124078931\r\n\r\nWORK MONEY FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA ME \r\n\r\n124086918\r\n\r\nWTVISION SISTEMAS INFORMATICOS PARA TELEVISAO LTDA \r\n\r\n124086942\r\n\r\nWTVISION SISTEMAS INFORMATICOS PARA TELEVISAO LTDA \r\n\r\n124107370\r\n\r\nZAP S A INTERNET \r\n\r\n124107060\r\n\r\nZENIT REALTY S/A \r\n\r\n123817838\r\n\r\nZZ & T LOCADORA LTDA \r\n\r\nId: 1420744"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
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                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 06 de Dezembro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n121571750\r\n\r\nACCIONA CONCESSOES RODOVIA DO ACO S A \r\n\r\n123915007\r\n\r\nM A V SANTOS CONSTRUCAO CIVIL ME \r\n\r\nId: 1420746"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
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                                "Despachos de 06 de Dezembro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n123983436\r\n\r\n124064892\r\n\r\n124084915\r\n\r\n124053920\r\n\r\n123389364\r\n\r\n123671752\r\n\r\n123807328\r\n\r\n124094350\r\n\r\n124101860\r\n\r\n124079148\r\n\r\n123939984\r\n\r\n123996104\r\n\r\n124080081\r\n\r\n124085822\r\n\r\n124083846\r\n\r\n123950457\r\n\r\n123892627\r\n\r\n124087272\r\n\r\n124083277\r\n\r\n124070418\r\n\r\n124045006\r\n\r\n123922020\r\n\r\n124050905\r\n\r\n123843790\r\n\r\n124048030\r\n\r\n123885132\r\n\r\n124077382\r\n\r\n122032918\r\n\r\n124103278\r\n\r\n124082440\r\n\r\n124062610\r\n\r\n123907160\r\n\r\n124089925\r\n\r\n124086730\r\n\r\n124081908\r\n\r\n124105955\r\n\r\n124079474\r\n\r\n123986257\r\n\r\n124066291\r\n\r\n124079679\r\n\r\n123818613\r\n\r\n123604532\r\n\r\n124083048\r\n\r\n122868412\r\n\r\n123766117\r\n\r\n124031935\r\n\r\n124086039\r\n\r\n124102883\r\n\r\n124061109\r\n\r\n124084362\r\n\r\n124094295\r\n\r\n124107567\r\n\r\n124107559\r\n\r\n124082114\r\n\r\n124082165\r\n\r\n124082203\r\n\r\n124082238\r\n\r\n123737850\r\n\r\n124105688\r\n\r\n123711495\r\n\r\n123999359\r\n\r\n123173728\r\n\r\n124082718\r\n\r\n123950988\r\n\r\n124087000\r\n\r\n124087051\r\n\r\n123944295\r\n\r\n124057438\r\n\r\n124028853\r\n\r\n123289602\r\n\r\n124063640\r\n\r\n124084575\r\n\r\n123925401\r\n\r\n123925436\r\n\r\n123925371\r\n\r\n124099165\r\n\r\n123925495\r\n\r\n124065511\r\n\r\n124097944\r\n\r\n123675111\r\n\r\n124078974\r\n\r\n124068839\r\n\r\n123763487\r\n\r\n123913721\r\n\r\n123982456\r\n\r\n120407060\r\n\r\n124084400\r\n\r\n124082874\r\n\r\n124085857\r\n\r\n123940885\r\n\r\n124082432\r\n\r\n124040578\r\n\r\n124107389\r\n\r\n123553199\r\n\r\n123946018\r\n\r\n124081983\r\n\r\n124102573\r\n\r\n124104274\r\n\r\n124082076\r\n\r\n124079539\r\n\r\n123979838\r\n\r\n123949971\r\n\r\n123949890\r\n\r\n123990963\r\n\r\n123949785\r\n\r\n124082670\r\n\r\n124070337\r\n\r\n123756898\r\n\r\n123750164\r\n\r\n124069142\r\n\r\n124082378\r\n\r\n124072712\r\n\r\n124072607\r\n\r\n124072623\r\n\r\n124072631\r\n\r\n124072640\r\n\r\n124072690\r\n\r\n124072585\r\n\r\n124049010\r\n\r\n124037313\r\n\r\n123986320\r\n\r\n124083439\r\n\r\n124081770\r\n\r\n124069126\r\n\r\n124028756\r\n\r\n124082688\r\n\r\n123998980\r\n\r\n124065457\r\n\r\n124065481\r\n\r\n123837243\r\n\r\n123945640\r\n\r\n124049206\r\n\r\n123980283\r\n\r\n124105726\r\n\r\n124017770\r\n\r\n124075843\r\n\r\n124079660\r\n\r\n124058949\r\n\r\n124017860\r\n\r\n124080685\r\n\r\n124033261\r\n\r\n124083170\r\n\r\n123993520\r\n\r\n124041809\r\n\r\n123887712\r\n\r\n124081860\r\n\r\n124108776\r\n\r\n124025323\r\n\r\n124076416\r\n\r\n124019064\r\n\r\n123990815\r\n\r\n124063870\r\n\r\n124109217\r\n\r\n124080219\r\n\r\n124076025\r\n\r\n124100180\r\n\r\n123786118\r\n\r\n123841895\r\n\r\n123942691\r\n\r\n123886473\r\n\r\n124093949\r\n\r\n123838509\r\n\r\n124096182\r\n\r\n124081746\r\n\r\n124091440\r\n\r\n123807263\r\n\r\n124110754\r\n\r\n124037909\r\n\r\n124082335\r\n\r\n124101372\r\n\r\n124083889\r\n\r\n123979110\r\n\r\n124081380\r\n\r\n124083030\r\n\r\n124064361\r\n\r\n124022472\r\n\r\n124076998\r\n\r\n124077129\r\n\r\n124077056\r\n\r\n124106307\r\n\r\n123769949\r\n\r\n124102778\r\n\r\n124083560\r\n\r\n124076831\r\n\r\n124076955\r\n\r\n124084290\r\n\r\n123981026\r\n\r\n123980992\r\n\r\n124096891\r\n\r\n124075126\r\n\r\n124083129\r\n\r\n123997690\r\n\r\n124084346\r\n\r\n124085016\r\n\r\n123944139\r\n\r\n123529042\r\n\r\n123529034\r\n\r\n123529140\r\n\r\n124080006\r\n\r\n124091334\r\n\r\n124079326\r\n\r\n123842328\r\n\r\n123258669\r\n\r\n123257590\r\n\r\n123727790\r\n\r\n124110762\r\n\r\n124068154\r\n\r\n124103359\r\n\r\n124100155\r\n\r\n124066046\r\n\r\n124069150\r\n\r\n124069118\r\n\r\n123259410\r\n\r\n123256739\r\n\r\n123979447\r\n\r\n124083862\r\n\r\n123909686\r\n\r\n124080987\r\n\r\n124064701\r\n\r\n124028829\r\n\r\n124001602\r\n\r\n124083013\r\n\r\n124082866\r\n\r\n123927030\r\n\r\n123265118\r\n\r\n124085920\r\n\r\n124083188\r\n\r\n123860180\r\n\r\n124085997\r\n\r\n124083064\r\n\r\n124077331\r\n\r\n124080600\r\n\r\n124080529\r\n\r\n124072453\r\n\r\n124072496\r\n\r\n123313775\r\n\r\n124096590\r\n\r\n124076106\r\n\r\n124081037\r\n\r\n124019706\r\n\r\n123398428\r\n\r\n124085539\r\n\r\n124085598\r\n\r\n123889669\r\n\r\n124079768\r\n\r\n124028799\r\n\r\n123943175\r\n\r\n124061958\r\n\r\n124083200\r\n\r\n124096867\r\n\r\n124105882\r\n\r\n124107940\r\n\r\n124068669\r\n\r\n124065473\r\n\r\n124082700\r\n\r\n124080294\r\n\r\n124102948\r\n\r\n124056814\r\n\r\n124013538\r\n\r\n123783828\r\n\r\n124083080\r\n\r\n123763509\r\n\r\n124079040\r\n\r\n124064876\r\n\r\n124085768\r\n\r\n124062784\r\n\r\nId: 1420745"
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